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Teresina(PI) Segunda-feira, 18 de março de 2019 • Nº 51

GOVERNO DO PIAUÍ

Diário OficialANO LXXXVIII - 130º DA REPÚBLICA Teresina(PI) Segunda-feira, 18 de março de 2019 • Nº 51

LEIS E DECRETOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADODECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,R E S O L V E

EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JULIANA DE ASSIS MACEDO, do Cargo em Comissão, de AssessorTécnico II, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, comefeitos a partir de 28 de Janeiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,R E S O L V E

NOMEAR, interinamente, de conformidade com o disposto no incisoII, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

KAYRON HELEONEL ARAUJO CARVALHO , para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, daProcuradoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de2019.

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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 01./2019 – DIRETORIA EXECUTIVA DAEMGERPI

Dispõe sobre o afastamento compulsório deempregados da EMGERPI, na forma do art.40,§1º,II da Constituição Federal/1988.

O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursos deEstado do Piauí S.A, EMGERPI, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere o art. 16, incisos “g, h / i” e as Atas do Conselho deAdministração,de 23 de outubro de 2012, de 22 de janeiro de 2016 ede 11 de abril de 2018, as quais estão devidamente registradas earquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI,

RESOLVE:

Art.1º Dar cumprimento aos dispositivos constitucionais, afastandocompulsoriamente os empregados que se enquadrarem na faixa etáriadefinida pelo citado dispositivo legal (70 anos e mais);Art.2º Autorizar à Diretoria de Gestão de Pessoas/EMGERPI, apromover todos os procedimentos necessários para cumprimentoda presente Resolução;Art.3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Décio Solano NogueiraDiretor - Presidente da EMGERPI

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EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI

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PORTARIA Nº 122/2019-GDG - DETRAN/PI Teresina-PI, 15 de março de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Despacho exarado pelo Diretorde Habilitação do Detran/PI em 13 de março de 2019, nos autos doProcesso nº 2460/19.

RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa

ANTÔNIO ALVES DO MONTE – ME, CFC SÃO RAFAEL , CNPJ/MF nº 01.755.573/0001-98, situada à Rua Joaquim Cesário de Sousa,nº 550, Bairro Centro, CEP: 64.690-000, Fronteiras-PI, por um períodode 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.

Art. 2º - Reconhecer como seus representantes:

Proprietário: Antônio Alves do Monte Pereira.Dir etor Geral: Antônio Welton Antão de Alencar.Dir etora de Ensino: Ana Maria Pereira Alves.Instrutor es: Antônio Alves do Monte Pereira, Manoel

Gonçalves Mariano, Renailton Raimundo Arrais de Sá, FranciscoGeovano de Sousa, Fabrício Sales de Sousa, Raimundo Nonato daSilva.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral do DETRAN/PI

PORTARIA Nº 123/2019- GDG - DETRAN/PI Teresina-PI, 15 de março de 2019.




AUTOESCOLA HABILITE III L TDA - ME, HABILITE AUTOESCOLA(Filial), CNPJ/MF nº 10.450.822/0002-09, situada à Rua Francisco XavierPassos, nº 27,Bairro Centro, Cód. 217, CEP: 64.235-000, Cocal-PI, porum período de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.


Proprietário: Klerysson Oliveira de Souza.Diretora Geral: Arina Gisele Carmino Pereira. Diretora de Ensino: Mariane Fontenele de

Oliveira.Instrutor es: José Ilton Siqueira Sousa, Arina Gisele Carmino

Pereira.




GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRÂNSIT O DO PIAUÍ - DETRAN/PI

Portaria n° 128/2019 - GDG

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°030.082.010954/18.

CONSIDERANDO a Portaria do DETRAN n° 237/2018-GDG-DETRAN/PI que estabelece, em complementaçaÞo ao disposto nosatos normativos do CONTRAN e do DENATRAN, a forma decredenciamento e operacionalizaçaÞo junto ao DETRAN/PI dasempresas Adquirentes, Subadquirentes ou Facilitadoras – ASFs, paraviabilizar o pagamento de multas de tra˜nsito e demais débitosrelativos ao veiculo, com cartões de deìbito ou creìdito.

CONSIDERANDO, a análise e Termo de Habilitação emitidopela Comissão Permanente de Licitação.

RESOLVE:

Ar t. 1° Credenciar a empresa ZAPAY PAGAMENT OS LTDA ,inscrita no CNPJ n° 28.593.387/0001-56, pelo mesmo período constantena Portaria 753/2018 - DENATRAN, renováveis, nos termos daPortaria n° 237/2018-GDG-DETRAN/PI, como empresa Subadquirentepara processar as operações e respectivos parcelamentos por meiode cartão de crédito ou débito, nos moldes da Portaria n° 149/2018 -DENATRAN.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Comunique-se e cumpra-se

Teresina-PI, 15 de Março de 2019.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral – DETRAN-PI

Portaria n° 129/2019 - GDG

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°030.082.010324/18.

CONSIDERANDO a Portaria do DETRAN n° 237/2018-GDG-DETRAN/PI que estabelece, em complementaçaÞo ao disposto nosatos normativos do CONTRAN e do DENATRAN, a forma decredenciamento e operacionalizaçaÞo junto ao DETRAN/PI dasempresas Adquirentes, Subadquirentes ou Facilitadoras – ASFs, paraviabilizar o pagamento de multas de tra˜nsito e demais débitosrelativos ao veiculo, com cartões de deìbito ou creìdito.

CONSIDERANDO, a análise e Termo de Habilitação emitidopela Comissão Permanente de Licitação.

RESOLVE:

Ar t. 1° Credenciar a empresa DATALINK L TDA , inscrita noCNPJ n° 01.530.025/0001-60, pelo mesmo período constante na Portaria753/2018 - DENATRAN, renováveis, nos termos da Portaria n° 237/2018-GDG-DETRAN/PI, como empresa Subadquirente para processaras operações e respectivos parcelamentos por meio de cartão decrédito ou débito, nos moldes da Portaria n° 149/2018 - DENATRAN.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Comunique-se e cumpra-seTeresina-PI, 15 de Março de 2019

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral – DETRAN-PI

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PORTARIA Nº 124/2019-GDG - DETRAN/PITeresina-PI, 15 de março de 2019.



RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa C.F.C

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATLANTICA LTDA– ME, AUTOESCOLA ATLANTICA , CNPJ/MF nº 06.011.965/0001-66, situada à Av. Aderson Ferreira, nº 409, Bairro Centro, CEP: 64.260-000, Piripiri-PI, por um período de 01 (um) ano, a contar da data de suapublicação.


Proprietários: Rita de Cássia Franco da Silva, Irismar Francoda Silva, Francisco Elto Barbosa de Melo.

Diretor Geral: Elton Duarte dos Santos.Dir etor de Ensino: Ricardo Valentim de Sousa.Instrutor es: Marcos Allan Ferreira Santiago, Clenilson do

Nascimento Alves, Marcos Vinícius Lustosa Pereira, Cláudio HenriqueMedeiros Martins, Inara Mércia Franco da Silva.




PORTARIA Nº 125/2019-GDG - DETRAN/PITeresina-PI, 15 de março de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Despacho exarado pelo Diretor deHabilitação do Detran/PI em 14 de março de 2019, nos autos doProcesso nº 0984/19.

RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa CENTRODE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIAL LTDA – ME,AUTOESCOLA IMPERIAL , CNPJ/MF nº 04.448.349/0001-41, situadaà Rua Vereador Ramos, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.180-000,Esperantina-PI, por um período de 01 (um) ano, a contar da data desua publicação.


Proprietários: Augusto Aguiar de Sousa Júnior, Jailton AguiarRibeiro.Diretor Geral: Judenilson Dias Lustosa.Diretor de Ensino: Francisco das Chagas Ferreira.Instrutores: Jordan Meneses Barbosa, Jovane da Silva Costa, Ítaloda Silva Miranda, Francisco das Chagas Ferreira.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação.







CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA,AUTOESCOLA SUCESSO CNPJ/MF nº11.556.375/0001-59, situadaà Rua João Isidoro França, nº 5874/2, CEP: 64.008-010, Poti Velho,Teresina PI, por um período de 01 (um) ano, a contar da data de suapublicação.


Proprietários: Carlos Eduardo Magalhães Franco, CamyllaRodrigues Coelho, Antônia Rodrigues da Silva.

Diretor Geral: Raul Dantas da Cunha.Diretora de Ensino: Rose Meyre Bretas Rodrigues.Instrutores: Edson Morais de Sousa, Rogério de Oliveira Silva.








CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA,AUTOESCOLA SUCESSO (Filial), CNPJ/MF nº11.556.375/0002-30,situada à Av. Transversal III, Casa B, Quadra 95, Lote 08, CEP:64.027-280, Promorar, Teresina PI, por um período de 01 (um) ano, acontar da data de sua publicação


Proprietários: Carlos Eduardo Magalhães Franco, CamyllaRodrigues Coelho, Antônia Rodrigues da Silva.

Dir etor Geral: Antônio Abel Sobrinho.Dir etor de Ensino: Márcio Alberto Gomes dos Santos.Instrutor es: Antônio Abel Sobrinho , Maurício da Silva

Carvalho, Marcelo de Carvalho Melo.




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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: 91/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Carnaval”, dia 02 de março de2019, no município de Picos/PI, com recursos oriundos de emendado Deputado Pablo Santos.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJOCoordenadora da CDSOL

PORTARIA Nº 049/2019-GAB Teresina(PI), 14 de Março de 2019.

A COORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL , no uso de suas atribuiçõeslegais, e com base no artigo 67 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de1993;

RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado doPiauí e:EMPRESA: CONFIA PRODUÇÕES.CONTRATO: Nº 13/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTR ATIV O: 115/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Zé Pereira”, dia 24 de fevereirode 2019, no município de São Pedro do Piauí/PI, com recursos oriundosde emenda do Deputado Evaldo Gomes.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.





RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado doPiauí e:EMPRESA: ANA KAROLINE RABELO PRADO & CIA LTDA.CONTRATO: Nº 55/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 133/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Carnaval”, dia 03 de março de2019, no município de Bocaina/PI, com recursos oriundos de emendado Deputado Pablo Santos.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL



RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado doPiauí e:EMPRESA: FABIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI-ME.CONTRATO: Nº 52/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 133/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Carnaval”, dia 05 de março de2019, no município de Bocaina/PI, com recursos oriundos de emendado Deputado Pablo Santos.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.





RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado doPiauí e:EMPRESA: PRONOME PRODUÇÕES.CONTRATO: Nº 53/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 65/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Carnaval”, dia 02 de março de2019, no município de Picos/PI, com recursos oriundos de emendado Deputado Severo Eulálio.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.





RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado doPiauí e:EMPRESA: ANA KAROLINE RABELO PRADO & CIA LTDA.CONTRATO: Nº 54/2019-INEXIGIBILIDADE

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI

PORTARIA Nº 026/2019 – GAB/PRE Teresina, 15 demarço de 2019.

Assunto: Cessão de empregado(a).

O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursosdo Estado do Piauí S/A – EMGERPI, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere o art. 16, incisos “g, h/i” e as Atas do Conselhode Administração, de 23 de outubro de 2012, de 22 de janeiro de 2016e de 11 de abril de 2018, as quais estão devidamente registradas earquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI e, ainda, emconformidade com o Decreto Nº 18.109, de 07 de fevereiro de 2019,publicado no DOE/PI Nº 029, de 11/02/2019,

RESOLVE:Ar t. 1º - Ceder a empregada MARIA DO SOCORRO TAVAREZ DASILVA, matrícula nº 024200-4, por prazo indeterminado, para oMinistério Público do Estado do Piauí – MP/PI, com ônus para oórgão requisitante, na forma disposta no art. 4º do mencionadoDecreto;Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se

Décio Solano NogueiraDiretor Presidente – EMGERPI

Este documento não contém emenda nem rasuras.Of. 161

PORTARIA Nº 027/2019 – GAB/PRE Teresina, 15 de março de 2019.

Assunto: Cessão de empregado (a).


RESOLVE:Ar t. 1º - Ceder o empregado GERALDO DA COSTA SOUSA FILHO,matrícula nº 078.485-X, por prazo indeterminado, para a Secretaria deSegurança Pública do Estado do Piauí, na forma disposta no art. 4º domencionado Decreto;Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se


Este documento não contém emenda nem rasuras.


Assunto: Cessão de empregado (a).


RESOLVE:Art. 1º - Ceder a empregada MARIA EULALIA DE CASTRO DIASMAGALHÃES, matrícula nº 025457-6, por prazo indeterminado, paraa Secretaria de Estado da Justiça do Piauí – SEJUS/PI, na formadisposta no art. 4º do mencionado Decreto;Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se




Assunto: Cessão de empregado (a)s.


RESOLVE:Art. 1º - Ceder os empregados abaixo relacionados, por prazoindeterminado, para o Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI,na forma disposta no art. 4º do mencionado Decreto;

ü ÉDSON PAULO JÚNIOR – matrícula nº 025475-4;ü INOCÊNCIA TERESA MENDES COELHO – matrícula nº

025401-X;ü IVANETE DA SILVA GONÇALVES – matrícula nº 025449-5

.Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se



PORTARIA Nº 030/2019 – GAB/PRE Teresina, 15 demarço de 2019.

Assunto: Cessão de empregado (a)s.


RESOLVE:Art. 1º - Ceder os empregados abaixo relacionados, por prazoindeterminado, para a Secretaria de Governo do Estado do Piauí –SEGOV, na forma disposta no art. 4º do mencionado Decreto;

ü ALICE CASTELO BRANCO CAR VALHO – matrícula nº006862-4;

ü LÚCIA HELENA SOUSA LIMA DE LACERDA – matrícula nº008689-4;

ü FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA – matrícula nº 024143-1.

Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se


Este documento não contém emenda nem rasuras.Of. 162

PORTARIA Nº031/2019 – GAB/PRETeresina (PI), 15 de março de 2019.

Ementa: Constitui Comissão do Núcleo deControle de Gestão da EMGERPI.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI , no uso desuas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da EMGERPI,art. 16, “i”, as Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias deAcionistas, datada de 11 de abril de 2018 e a Ata do Conselho deAdministração de 11 de abril de 2018, as quais estão devidamenteregistradas e arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI;RESOLVE:Ar t. 1º Nomear, a Sra. REGINA MARIA PINHEIRO LEAL REIS,matricula 022266-6, Sra. ROSILDA SOUSA SANTOS DA SILVA ,matrícula 025063-5, Sra. CARLENE LEAL DA SILVA VIANA , matrícula287477-6, Sr. ADALBER TO ALVES FERREIRA RAMOS, matricula146084-6 e Sra. MARIA DAS NEVES SANTOS CLERTON , matricula

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Diário Oficial


PORTARIA Nº23/2019 – GAB Teresina, 13 de março de 2019.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedadede economia mista, vêm por meio desta, em obediência ao que determinao Cumprimento/Notificação N.002-00085/2019, exarado pela Ex.Srª Juíza da 2ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Liana Ferraz deCarvalho, nos autos do processo nº 0026100-13.2004.5.22.0002"...condenar a reclamada EMGERPI: proceder a corretaimplantação no contracheque de reclamante o valor do vencimento queindica a tabela de seq. 033, (nível GMV 10), advertindo que o nãocumprimento da determinação no prazo de 20 (vinte) dias, importarána aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais)”.

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se aosetor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover a reclamante a correta implantação no contracheque ovalor do vencimento que indica a tabela de seq. 033, (nível GMV 10),que dispõe a sentença em favor do Sr. Antonio Domingos Vieira deMoura, incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que, seja pago osalário correspondente ao referido, em fiel observância ao mandadoe decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

Décio Solano NogueiraDiretor Presidente


1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedadede economia mista, vêm por meio desta, em obediência ao que determinao Cumprimento/Notificação, exarado pela Ex.SrªJuíza da 3ª Vara Federaldo Trabalho desta capital, Daniela Martins Soares Barbosa, nos autosdo processo nº 0001956-15.2017.5.22.0003"...condenar a reclamadaEMGERPI: promover funcionalmente o recorrente para os níveis18, 19, e 20 da Carreira V”.

2.Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor deRecursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer, promover orecorrente para os níveis 18, 19, e 20 da Carreira V, que dispõe asentença em favor do Sr. José do Egito Araújo de Oliveira, incluindo-se

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

DIRETORIA DA UNIDADE CÍVEL

PORTARIA GDUC Nº 39/2019

A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013.

CONSIDERANDO a suspensão da primeira etapa das fériasda Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, através daPORTARIA GDUC Nº 30/2019, com base na decisão proferida pelaDefensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal EvangelistaNunes, nos autos do processo administrativo nº 00465/2019.

RESOLVECONCEDER a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA

VIEIRA CARDOSO , titular junto à 11º Defensoria Pública de Famíliade Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, a serem gozadasno período de 18 a 27 de Março de 2019, referente à primeira etapa doexercício aquisitivo de 2017.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA DA UNIDADE CÍVEL, emTeresina, 07 de Março de 2019.

ROSA MENDES VIANA FORMIGADIRETORA CÍVEL

DEFENSORA PÚBLICA-PIDIRETORIA DA UNIDADE CÍVEL


A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013.

RESOLVEDESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO

DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública,Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª DefensoriaPública de Família de Teresina-PI, no período de 18 a 27 de Março de2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª

006547-1 para sob a Coordenação do primeiro, comporem aCOMISSÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO daEMGERPI , com efeitos a partir desta data, até o dia 31/12/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Décio Solano NogueiraDiretor Presidente da EMGERPI

PORTARIA Nº032/2019 – GAB/PRE

Assunto: designação de substituto do cargo deChefe do Núcleo de Controle de Gestãointerinamente.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI , no uso desuas atribuições legais que lhe confereo Estatuto Social da EMGERPI,art. 16, “i”, as Atas das Assembléias Gerais Extraordinárias deAcionistas, datada de 11 de abril de 2018 e a Ata do Conselho deAdministração de 11 de abril de 2018, as quais estão devidamenteregistradas e arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI;CONSIDERANDOo afastamento da Chefe do Núcleo de Controle deGestão Regina Maria Pinheiro Leal Reis por motivo de férias.

RESOLVE:Ar t. 1º Designar, o empregado Adalberto Alves Ferreira Ramos,para substituir a Chefe do Núcleo de Controle de Gestão, ReginaMaria Pinheiro Leal Reis, durante as fériasno período de 01/04/2019a 30/04/2019, cumulativamente com as atribuições do cargo deAssistente Administrativo.Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Teresina (PI), 15 de março de 2019.

Décio Solano NogueiraDiretor Presidente da EMGERPI

Of. 163

tal alteração em folha, a fim de que, seja pago o salário correspondenteao referido, em fiel observância ao mandado e decisão judicial acimareferida.




1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência aoque determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Ex.Srª Juízada 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Daniela Martins SoaresBarbosa, nos autos do processo nº 0001956-15.2017.5.22.0003"...condenar a reclamada EMGERPI: conceder aoreclamante 4 (quatro) níveis de progressão salarial, referentes aosbiênios 2006/2008, 2008/2010, 2010/2012 e 2012/2014, de modoque o obreiro alcance o nível 20 da carreira que ocupa, observando-se o percentual de reajustes de 10% entre um nível e outro”.

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor deRecursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer, promover aoobreiro 4 (quatro) níveis de progressão salarial, referentes aos biênios2006/2008, 2008/2010, 2010/2012 e 2012/2014, de modo que o obreiroalcance o nível 20 da carreira que ocupa, que dispõe a sentença emfavor do Sr. Francisco das Chagas da Silva Carvalho, incluindo-se talalteração em folha, a fim de que, seja pago o salário correspondente aoreferido, em fiel observância ao mandado e decisão judicial acima referida.



Of. 148

7

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

etapa do exercício aquisitivo de 2017.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA DA UNIDADE CÍVEL, em

Teresina, 07 de Março de 2019.

ROSA MENDES VIANA FORMIGA DIRETORA CÍVEL

DEFENSORA PÚBLICA-PI



A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013.

RESOLVEDESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO

BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública,Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime desubstituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI,no período de 18 a 27 de Março de 2019, em razão da concessão deférias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de2019, conforme concessão através da PORTARIA DNE Nº 006/2019.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA DA UNIDADE CÍVEL, em

Teresina, 07 de Março de 2019 ROSA MENDES VIANA FORMIGA

DIRETORA CÍVEL DEFENSORA PÚBLICA-PI


PORTARIA GDUC Nº 43/2019A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA

PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013.

RESOLVEDESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA

MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra.Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Públicade Família de Teresina-PI, no período de 19 e 20 de Março de 2019, emrazão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa doexercício aquisitivo de 2017.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA DA UNIDADE CÍVEL, em

Teresina, 12 de Março de 2019. ANDREA MELO DE CARVALHO

DIRETORA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO DEFENSORA PÚBLICA-PI


PORTARIA GDUC Nº 44/2019A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA

PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013.

CONSIDERANDO a suspensão parcial da segunda etapa dasférias referente ao exercício aquisitivo de 2017, da Defensora Pública,Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, por motivo de LicençaMaternidade, a partir do dia 01.09.2018, com base na decisão proferidapela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal EvangelistaNunes, nos autos do Processo Administrativo nº 02470/2018.

RESOLVECONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES

BATISTA MARTINS, lotada junto à 10ª Defensoria Pública de Famíliade Teresina-PI, férias regulamentares de 08 (oito) dias, a serem gozadasno período de 08 a 15 de Abril de 2019, referentes a 08 (dias)remanescentes da segunda etapa do exercício aquisitivo de 2017.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA DA UNIDADE CÍVEL, emTeresina, 13 de Março de 2019.

ANDREA MELO DE CARVALHODIRETORA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO

DEFENSORA PÚBLICA-PI

Of. 07

PORTARIA SESAPI/GAB N° 304/2019.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suasprerrogativas legais, e em cumprimento o que determina os Decretosn° 13.400/2008 e 13.691/2009, que dispõem sobre o estágioprobatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundaçõespúblicas estaduais.

RESOLVE:

1. Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho para realizar aAvaliação dos SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí (Administração Central/Sede), admitidos para o cargo de NÍVEL SUPERIOR.2. A Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores em EstágioProbatório será composta pelos seguintes membros, sobre apresidência do primeiro:

· Maria Magna da Costa SilvaSupervisora do Serviço Social, Matrícula Funcional n° 244736-3.

· Verônica Maria Soares da CostaGerente de Administração de Pessoas, Matrícula Funcional n°144434-4.

· Conceição de Maria Ribeiro LealSupervisora de Apoio Técnico, Matrícula Funcional n° 003711-7.3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.4. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,08 de março de 2019.

José Richardson da Costa Soares Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP

Florentino Alves Veras Neto Secretário de Estado da Saúde do Piauí

PORTARIA SESAPI/GAB 305/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso desuas prerrogativas legais, e em cumprimento ao que determina osDecretos 13.400/2008 e 13.691/2009, que dispõem sobre o estágioprobatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundaçõespúblicas estaduais.

RESOLVE:

1. Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho para realizar aAvaliação dos SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí, lotados no Núcleo deInfraestrutura em Saúde - NIS, admitidos para o cargo de NÍVELSUPERIOR.2. A Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores em EstágioProbatório será composta pelos seguintes membros, sobre apresidência do primeiro:

· Maria Magna da Costa Silva, Supervisora do Serviço Social,Matrícula Funcional n° 244736-3.

· Antônio Marcos Gonçalves de Oliveira, Diretor do Núcleode Infraestrutura em Saúde, Matrícula Funcional n°115356-X.

· Napoleão Lima Júnior, Ar quiteto, Matrícula Funcional n°307292-4.

3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.4. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina, 08de março de 2019.

José Richardson da Costa Soares Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP

Florentino Alves Veras Neto Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 216

8

Diário Oficial


EXTRATO DA PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais e considerando o Processo Judicial nº 0702450-33.2019.8.18.0000,no qual foi proferida decisão ordenando a lotação do Médico BrunoDominici Marinho, abaixo qualificado, na Maternidade DonaEvangelina Rosa.

• PORTARIA SESAPI/GAB nº 0349/2019, de 11 de março de 2019– Lotar o servidor Bruno Dominici Marinho, CPF nº: 994.773.941-49,Médico, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado da Saúde,para que o mesmo preste seus serviços junto a Maternidade DonaEvangelina Rosa – MDER, na cidade de Teresina/PI.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,11 de março de 2019.

JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARES Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 215GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICASE SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO

PORTARIA Nº 021/2019 Teresina(PI), 19 de Fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I – Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, ao funcionário desta Fundação, Alcides Martins NunesFilho ocupante do cargo de Analista de Pesquisa, Classe III, Padrão“E”, matrícula nº 005942-X estatutário, 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio por assiduidades relativas ao quinquênio de 01.08.1977 a01.08.1981 a qual deverá ser gozada integralmente no período de07.02.2019 a 07.05.2019.

II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 07.02.2019.

Cientifique-se

Cumpra-se

Liege de Souza MouraPRESIDENTE



RESOLVE:

I – Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Anaíde Lopes de Sousaocupante do cargo de Analista de Pesquisa, Classe III, Padrão “E”,matrícula nº 005814-7 estatutária, 90 (noventa) dias de Licença Prêmiopor assiduidades relativas ao quinquênio de 03.03.1997 a 03.03.2001 aqual deverá ser gozada integralmente no período de 11.03.2019 a08.06.2019.

II – Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de11.03.2019.

Cientifique-se

Cumpra-se




RESOLVE:

I – Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Sônia Maria FernandesSoares ocupante do cargo de Analista de Pesquisa, Classe III, Padrão“E”, matrícula nº 006177-8 estatutária, 45 (quarenta e cinco) dias deLicença Prêmio por assiduidades relativas ao quinquênio de 01.04.1996a 01.04.2001 a qual deverá ser gozada integralmente no período de01.04.2019 a 15.05.2019.

II – Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de01.04.2019.

Cientifique-se

Cumpra-se




RESOLVE:

I – Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Francisca LopesMonteiro da Costa, ocupante do cargo de Analista de Pesquisa, ClasseIII, Padrão “D”, matrícula nº 006264-2 estatutária, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio por assiduidades relativas ao quinquênio de 12.05.2007a 12.05.2012 (Qualificação) a qual deverá ser gozada integralmente noperíodo de 18.02.2019 a 18.05.2019.

II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 18.02.2019.

Cientifique-se

Cumpra-se


Of. 28

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RESOLUÇÃO Nº02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova o Relatório de Monitoramentoe Avaliação Descritivo das Atividades eResultados Alcançados no Ano de 2018relacionados as metas do Pacto deAprimoramento do Sistema Único deAssistência Social - SUAS

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CEAS/PI, instância de deliberação colegiada, vinculada à estruturada Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC/PI.

Em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de fevereiro de2018, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Estadual4.818/95, com base na Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742de 07 de dezembro de 1993,

Considerando o Parecer da Comissão de Políticas e as decisõesda reunião plenária;

RESOLVE:

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Diário Oficial


Art 1º - Aprovar o Relatório de Monitoramento e Avaliação Descritivodas Atividades e Resultados Alcançados no Ano de 2018 relacionadosas metas do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de AssistênciaSocial – SUAS.

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Teresina, 20 de fevereiro de 2019.

JANAÍNA MAPURUNGA BEZERRA DE MIRANDAPresidente do Conselho Estadual Assistência Social - CEAS/PI

Of. 04

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE

AVISO DE EDITAL DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - 03/2019 - CPL/HEDA

PREÂMBULO

O HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE, pessoa jurídicade direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicasob o nº. CNPJ: 06.553.564/0155-93 com sede na Rua Ricardo RodrigoCoimbra, 1650, Bairro Rodoviária, através do seu Pregoeiro e daComissão Permanente de Licitação, designados pelas Portarias deN° 017/2018, de 03 de dezembro de 2018 e Nº 016/2018, de 14 denovembro de 2018, torna público para conhecimento dosinteressados que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, LeiEstadual nº 6.301/2013, Decreto Estadual nº 11.346/2004, e,subsidiariamente com a Lei Federal nº. 8.666/93 alterada pela Lei nº.8.883/94 e demais normas pertinentes, além das condiçõesestabelecidas no presente Edital e seus ANEXOS, realizará a sessãode abertura do procedimento licitatório na modalidade:PREGÃO PRESENCIAL - 03/2019 - CPL/HEDAMENOR PREÇO GLOBAL e adjudicação GLOBALAQUISIÇÃO DE PRODUT OS PARA LAVANDERIA – LINHALÍQUIDA.PROCESSO ADMINISTRA TIV O AA.902.1.001335/19-00Em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências econdições expressas neste Edital na forma abaixo:DATA DA SESSÃO: 29/03/2019 às 09:00 Horas – Credenciamento,recebimento e abertura das propostas e habilitação.LOCAL : Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, situado na Rua RicardoRodrigo Coimbra Nº 1650 Bairro Rodoviária, na cidade de Parnaíba,Estado do Piauí.INFORMAÇÕES : Comissão Permanente de Licitações - CPL/HEDA – Parnaíba/PI – Telefone: (86) 3323–7188 Ramal 210, ou poremail [email protected] hipótese de não haver expediente ou ocorrer qualquer fatosuperveniente, que impeça a realização da sessão pública na dataprevista, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente,no mesmo local e horário anteriormente estabelecido, desde que nãohaja comunicação do Presidente em sentido contrário.OBS.: O Pregoeiro poderá suspender os trabalhos e remarcar a sessãoquantas vezes forem necessárias, com o fito de processar o certameda melhor forma para a Administração.

Parnaíba (PI), 15 de março de 2019.

________________________________Rafael da Silva Ribeiro

Pregoeiro/HEDAOf. 131

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI

AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 42/2018

INFORMA-SE O CANCELAMENT O DO CONTRATO Nº 42/2018CELEBRADO ENTRE A FUNDESPI E A EMPRESA LAR PARATY,REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO AA.337.1.002011/18-10, publicado no DOE dia 26/12/18, Nº 239, fl 31; cujo objeto é“ AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMAPARCELADA”, considerando que não foi adquirido o produto.


Silvia Neide Sousa NunesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 154GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENT O DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DOCONTRATO PJU/037/2018.PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0189/19.OBJETO: Rescisão Consensual do Contrato PJU/037/2018, pertinenteà Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em ConcretoBetuminoso Usinado a Quente – CBUQ, com extensão de 1,42km, notrecho: Avenida Gerson Antunes de Macêdo, no Município de SãoRaimundo Nonato - PI.CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ:02.528.908/0001-06.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.FUNDAMENT O LEGAL : Artigo 79 inciso II da Lei No 8.666/93.DATA: 13 de março de 2019.ASSINATURAS: Engº. José Dias de Castro Neto (Diretor Geral doDER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/Construtora Santa Inês Ltda).

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral/DER/PI

Of. 024GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE LICIT AÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 002/2019 – CLC/DPE/PI

OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, paraeventual contratação de empresa para realização periódica do serviçode desinsetização, descupinização e desratização para atendimentodas necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.TIPO : Menor PreçoVALOR TOTAL : O valor total máximo para a presente contratação éde R$ 64.315,58 (sessenta e quatro mil trezentos e quinze reais ecinquenta e oito centavos).

ENDEREÇO: www.licitacoes-e.com.brEDITAL DISPONÍVEL : a partir de 18 de março de 2019.Início do Acolhimento das Propostas: 18 de março de 2019, às 13:00(horário de Brasília);Abertura das Propostas: 01 de abril de 2019, às 09:00 (horário deBrasília);Data e Horário da Disputa: 01 de abril de 2019, às 11:00 (horário deBrasília);

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente aLei nº. 8.666/93.CONTATO: (86) 3233-7407 e (86) 99476-5262, bem como pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Fernanda Márcia de Lima SilvaPregoeira - DPE

Portaria GDPG nº 702/2017

Francisca Hildeth Leal Evangelista NunesDefensora Pública Geral

Of. 26

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº03/2018

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauítorna pública a decisão da adjudicação da Tomada de Preços nº 03/2018, Processo Administrativo nº AA.001.1.000544/18-75, cujo objetoé a Contratações de empresa de engenharia para execução deadequação das instalações do depósito e arquivo morto paratransforma-lo em auditório para a sede do prédio da SASC, sendovencedora a empresa: JOSIMAR DE SÁ SANCHES LIMA-ME(MANDACARU).

Na oportunidade determine-se também o chamamento da citadaempresa para assinatura do contrato, observando-se o prazo definidono Edital.

Teresina (PI), 14 de Março de 2019.

Matheus da Rocha Carvalho S. Leitão.Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº03/2018

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauítorna pública a decisão da homologação da Tomada de Preços nº 03/2018, Processo Administrativo nº AA.001.1.000544/18-75, cujo objetoé a Contratação de empresa de engenharia para execução deadequação das instalações do depósito e arquivo morto paratransformá-lo em auditório para a sede do prédio da SASC, sendovencedora a empresa: JOSIMAR DE SÁ SANCHES LIMA-ME(MANDACARU)..Na oportunidade determine-se também o chamamento da citadaempresa para assinatura do contrato, observando-se o prazo definidono Edital.

Teresina (PI), 14 de Março de 2019.

Ana Paula Mendes de AraújoSecretária de Estado da Assistência Social e Cidadania

Of. 06GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES-HR TNFLORIANO-PI

Processo nº 102/2019 – Inexigibilidade de licitação nº 101/2019Empresa: NORT MED Objeto: Equipo b. braun.Valor: 7.700,00 Fundamentação: Art.25 caput da Lei 8.666/93

Processo nº 103/2019 – Inexigibilidade de licitação nº 102/2019Empresa: WEB MED Objeto: Kit gasometria.Valor: 11.700,00 Fundamentação: Art.25 caput da Lei 8.666/93

Processo nº085/2019 – Dispensa de licitação nº084/2019Empresa: PRONTO LAB Objeto: Exames laboratoriaisValor: 28.635,30 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº105/2019 – Dispensa de licitação nº104/2019Empresa: DIST. DENTAL FLORIANO Objeto: MedicamentosValor: 3.846,50 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº106/2019 – Dispensa de licitação nº105/2019Empresa: DIST. DENTAL FLORIANO Objeto: Mat. hospitalarValor: 9.216,40 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº107/2019 – Dispensa de licitação nº106/2019Empresa: PAC SAUDE Objeto: Mat. hospitalarValor: 7.538,29 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº101/2019 – Dispensa de licitação nº100/2019Empresa: ALTERNATIVA Objeto: MedicamentosValor: 46.903,00 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93

Of. 47

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEUNIDADE MIST A DE SAÚDE DE AVELINO LOPES

AVISO DE LICIT AÇÃOA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará

a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial abaixo citado,na conformidade da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como secoloca à disposição dos interessados para prestar quaisqueresclarecimentos a respeito do certame Licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiveremespecialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem seuinteresse para retirada de edital e seus anexos.

- Pregão Presencial no. 001/2019- Objeto da licitação: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.- Tipo de Licitação: Menor preço integral- Regime de Execução: Empreitada Global- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos

do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e8.883/1994.

- Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.- Data da Abertura: 27 de março de 2019- Hora da Abertura: 14:00hs- Local: Sala de Reuniões da unidade

Avelino Lopes, 12 de março de 2019.

Presidente da Comissão de LicitaçãoDjanira Francisca de Sousa


a abertura da Licitação na Modalidade Carta Convite abaixo citado,na conformidade da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como secoloca à disposição dos interessados para prestar quaisqueresclarecimentos a respeito do certame Licitatório.

Poderão participar os fornecedores que tiverem especialidadecorrespondente ou manifestem seu interesse com antecedência deaté 24 (vinte quatros) horas de apresentação das propostas.

· Carta Convite nº 001/2019· Objeto da licitação: Aquisição de Medicamentos e Materiais

Hospitalares para a Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes.· Tipo de licitação: Menor Preço Por lote.· Suporte. Legal: Normas gerais de Lei nº 8.666/93, c/c. Lei nº

8.886/94 e demais dispositivos legais pertinentes.· Fontes de Recursos: FUNSAUDE/SUS/MS· Data: 27 /03/2019 às 08:30h· Local: Sala de Reunião da Unidade.




a abertura da Licitação na Modalidade Carta Convite abaixo citado,na conformidade da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como secoloca à disposição dos interessados para prestar quaisqueresclarecimentos a respeito do certame Licitatório.

Poderão participar os fornecedores que tiverem especialidadecorrespondente ou manifestem seu interesse com antecedência deaté 24 (vinte quatro) horas de apresentação das propostas.

· Carta Convite nº 002/2019· Objeto da licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene

e Limpeza, Copa e Cozinha e outros para a Unidade Mista deSaúde de Avelino Lopes.

· Tipo de licitação: Menor Preço Por lote.· Suporte Legal: Normas gerais de Lei nº 8.666/93, c/c. Lei nº

8.886/94 e demais dispositivos legais pertinentes.· Fontes de Recursos: FUNSAUDE/SUS/MS· Data: 27/03/2019 às 11:00h· Local: Sala de Reunião da Unidade.



Of. 15

11

Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

MUNICÍPIO DE UNIÃO, Através Da Comissão Permanente DeLicitações, Torna Público, Para o Conhecimento Dos Interessados,Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2019, A Ser Realizado As 09:00, Do Dia 28/03/2019. Valor: Menor Preço.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação deServiços relativos à Coleta Domiciliar, poda, varrição, capina, pinturade meio-fio, Transporte e Projeto de Destino Final de Resíduos Sólidos,gerados na área urbana do Município de União. Fonte de Recurso:FPM – Recursos Próprios, ICMS, IPVA, Conta Movimento e Outros.Tel: 3265-2403. Valor Estimado: R$ 165.000,00. Conforme Termo deReferencia. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer EmpresaInteressada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação, De Seg.A Sex. Das 08:00 Às 14:00h, Trazer 01 Pen Drive Para Cópia.

União-PI, 14 de março de 2019.ROSINEIDE CAPUCHU GOMES LEITE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE - PI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Através Da Comissão PermanenteDe Licitações, Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados,Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Nº. 003/2019, A Ser Realizado As 10:30, Do Dia 29/03/2019. Valor: Menor Preço.Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços delocação para a complementação de duas Rotas do Transporte Escolar,conforme em anexo. Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria, ICMS,IPVA, Fundeb, Conta Movimento e outros. Tel: 86-99434-5456. ValorEstimado: Conforme termo de referencia Cópia Do Edital: Pode SerAdquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da ComissãoPermanente De Licitação, De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 13:00h, Trazer01 Pen Drive Para Cópia.

Lagoa Alegre - PI, 07 De Março De 2019.ADÃO BARROS DA FONSECA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D’ALCÂNT ARA - PI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 003/2019

Processo Administrativo N° 030/2019. A Comissão Permanente deLicitações torna público que realizará à abertura da Tomada de Preçoabaixo citada, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca adisposição dos interessados para presta quaisquer esclarecimento arespeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação osfornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objetolicitado ou manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três)dias de apresentação das propostas. Processo Administrativo: 030/2019. Tomada de Preço n° 003/3019. Objeto da Licitação: Contrataçãode empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentaçãoem paralelepípedo de vias públicas no município de Barra D’Alcântara,conforme especificações técnicas e orçamentos constante no anexo Ideste edital. Tipo de Licitação: Menos Preço. Regime de execução:Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei n° 8.666/93 c/c Lei n° 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes e Leicomplementar 123/2006 de 14/12/2006. Fonte de Recursos: ConvenioSICONV n° 19713/2017 - Ministério da Integração Nacional/CODEVARSF, e as fonte do FPM, ICMS e RP a título de contrapartida.Data da Abertura: 09 de abril 2019. Hora da Abertura: 09:30hs. ValorPrevisto: R$ 250.291,00. Local: Sala de reuniões da PrefeituraMunicipal.

Barra D’Alcântara (PI), 14 de março de 2019.DÊNNIS DE SOUSA SILVA

Presidente CPLP.P. 1090

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABIT AÇÃO EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório n.º 01/2019, namodalidade TOMADA DE PREÇOS, para que a adjudicação nelareferida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aosinteressados, observadas as prescrições legais pertinentes, nostermos da discriminação abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NOSBAIRROS SÃO VICENTE DE PAULA, SANTA LUZIA E JOAZSOUZA NO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-PI. LICITANTEVENCEDOR: LUCAS DE C NEVES ENGENHARIA ME - CNPJ Nº:21.071.556/0001-49- VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 1.259.027,53 (ummilhão duzentos e cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e cinquentae três centavos). Parnaíba (PI), 14 de março de 2019. MARIA DASGRAÇAS DE MORAES SOUZA NUNES-SECRETÁRIA DEINFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

P.P. 1088

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o resultado doprocedimento licitatório n.º 02/2019, na modalidade TOMADA DEPREÇOS, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicose legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas asprescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPARO EM BACIA DECONTENÇÃO DA RUA ANHANGUERA, RUA PRUDENTE DEMORAIS E COLÔNIA NO BAIRRO PIAUÍ, NO MUNICIPIO DEPARNAÍBA-PI. LICITANTE VENCEDOR: LUCAS DE C. NEVESENGENHARIA - ME CNPJ: 21.071.556/0001-49 VALOR GLOBALTOTAL: R$ 148.041,93 (cento e quarenta e oito mil, quarenta e umreais e noventa e três centavos). Parnaíba (PI), 14 de março de 2019.MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES SOUZA NUNES Secretaria DeServiços Urbanos e Defesa Civil Parnaíba - PI.

P.P. 1086

ERRATA DE EXTRADO DO 6º TERMO ADITIV O DOCONTRATO 068/2016

Fica retificado o termo de ciência e o extrato de ato administrativo,referente ao Contrato n° 068/2016, conforme discriminado,anteriormente publicado no DOE/PI nº 01 de março de 2019, pág.43,na forma que se segue:

ONDE SE LÊ:

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018

LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019

Of. 93

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

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Diário Oficial


Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato n° 031/2018

NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRATADO: A.A DOS SANTOS NETO.CNPJ DO CONTRATADO: 20.927.442/0001-95.RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: Substituição da RuaAnderson Pimentel de Alencar com comprimento de 250,00m comlargura de 7,00m e área de 1.750,00m², pelas ruas: Travessa ExpeditoGeraldo Santos com extensão de 115,00m de largura de 7,00m comárea total 805,00m² e Rua Expedito Geraldo Santos com extensão de135,00m e largura de 7,00m² e área de 945,00m². Portanto, haverá umaSupressão de 17,41%(dezessete, quarenta e um por cento) e Acréscimode mesmo percentual de valor.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 11/03/2019AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.490.51.FONTE DO RECURSO: 116/117.SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima,pela SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ –SETUR e Aprígio Antônio dos Santos Neto, pela Empresa A.Ados Santos Neto.

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMASecretário de Estado de Turismo

Of. 96


NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA RITACNPJ DO CONTRATADO: 03050436/0001-83RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de execuçãodo contrato 107/2018, que passa a ter o seus efeitos até 08.01.2019 eprazo de vigência, até 31.12.2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: até 08.01.2019PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 08 /10/2018AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.490.51FONTE DO RECURSO: 00/17SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eAntônio de Pádua Coelho Barbosa pela Construtora Santa Rita.



NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRATADO: CONSTRUTORA EDIFICAR LTDACNPJ DO CONTRATADO: 12.104.468/0001-05RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de execuçãodo contrato 169/2018, que passa a ter o seus efeitos até 22.04.2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: 22/04/2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 18/01/2019AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.490.51FONTE DO RECURSO: 116SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eAntônio Carlos Barbosa Cardoso pela Construtora Edificar.

BRUNO FERREIRA CORREIA LI MASecretário de Estado de Turismo

Of. 97

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

EXTRATO DO CONTRATO 01/2019

FUNDAMENT O LEGAL: Art. 24, inciso ll da Lei 8.666/93, no queconsta no processo administrativo e na Lei 8.666/93.CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Estado do PiauíCNPJ: 12.176.046/0001-45CONTRATADA: ROMULO F REGO LIMA MECNPJ: 23.714.767/0001-88OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentode suprimentos de informática para suprir as necessidades destaSecretaria.VIGÊNCIA : 180 diasDATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2019.VALOR GLOBAL : R$ 17.000,00(dezessete mil reais).DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho:28.101.18.542.0017.2136; Elemento de Despesa: 339030; Recurso: 118.SIGNATÁRIOS : Robério Aslay de Araújo Barros- Secretário do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Romulo Francklindo Rego Lima- contratado.


FUNDAMENT O LEGAL: Art. 24, inciso ll da Lei 8.666/93, no queconsta no processo administrativo e na Lei 8.666/93.CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos do Estado do PiauíCNPJ: 12.176.046/0001-45CONTRATADA : ANA KAROLINE RABELO PRADO & CIA LTDACNPJ: 31.174.614/0001-13OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresavoltada a execução do projeto “Educação Ambiental: Cuidando doFuturo”, conforme conta no plano de trabalho.VIGÊNCIA : 180 dias.DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2019.VALOR GLOBAL : R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho:28.101.18.542.0017.2136; Elemento de Despesa: 339039; Recurso: 118.SIGNATÁRIOS : Robério Aslay de Araújo Barros- Secretário do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Ana KarolineRabelo Prado-contratada.

Of. 181

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO 1º TERMO ADITIV OAO CONTRATO Nº 011/2018

Processo Administrativo nº: AA.310.1.001312/18-20. ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº.011/2018, celebrado entre a Secretaria das Cidades CNPJ: 08.767.094/0001-30 e a empresa Cet Seg Segurança Armada Ltda. CNPJ:08.644.690/0001-23. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de.vigência. PRAZOS: Execução 12 meses; Vigência 09/02/2020.ORÇAMENT O/RECURSO: PA 2000; ND - 339037; FR 00. DATADA ASSINATURA : 08/02/2019. SIGNATÁRIOS : Gustavo HenriqueMendonça Xavier de Oliveira Secid. Alipio José de Melo CasteloBranco - Cet Seg Segurança Armada Ltda.

Of. 146

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID

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Diário Oficial


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: HERTZ EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDACNPJ DO CONTRATADO: 01.721.578/0001-08RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 04/1018, nos termos previstos em suaCláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/01/2019VALOR GLOBAL: R$ 717.289,48 (Setecentos e dezessete mil, duzentose oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 00/16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Benedito Gomes Rodrigues Filho

Of. 128

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 57 /2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 45 /2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 58 /2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e LazerCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: HALL 94 PROPAGANDA MIDIA MARKETINGLTDA.CNPJ DO CONTRADO: 29.022.152/0001-77.RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços paracontratação de atração musical para apresentação artística (HiuryBarros), no evento “Carnaval”, nos dias 01 à 05 de março de 2019, nomunicípio de Floriano/PI, com recursos oriundos de emenda doDeputado Severo Eulálio.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 à 05/03/2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA: UO: 11.116/ Programa:0013; Ação: 1484;Função: 27; Sub-Função: 813; Subelemento: 23.NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:Pela contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela contratada: Henrique Veloso Alves

Of. 200

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 59/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 29/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 60/2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e LazerCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: L M BATISTA EVENTOS.CNPJ DO CONTRADO: 30.128.175/0001-40RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços paracontratação de atração musical para apresentação artística no evento“Carnaval”, nos dias 03 e 05 de março de 2019, no município deGuadalupe/PI, com recursos oriundos de emenda do DeputadoGeorgiano Neto.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 e 05/03/2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA: UO: 11.116/ Programa:0013; Ação: 1484;Função: 27; Sub-Função: 813; Subelemento: 23.

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:Pela contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela contratada: Laécio Mendes Batista

Of. 201

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 58/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 29/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 59/2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e LazerCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: S L A DOS SANTOS SERVIÇOS.CNPJ DO CONTRADO: 28.108.182/0001-38RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços paracontratação de atração musical (Banda Chicana), para apresentaçãoartística no evento “Carnaval”, no dia 02 de março de 2019, nomunicípio de Guadalupe/PI, com recursos oriundos de emenda doDeputado Georgiano Neto e Severo Eulálio.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/03/2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais) do Deputado Severo Eulálio e R$ 25.000,00(Vinte e cinco mil reais) do Deputado Georgiano Neto.AÇÃO ORCAMENTÁRIA: UO: 11.116/ Programa:0013; Ação: 1484;Função: 27; Sub-Função: 813; Subelemento: 23.NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:Pela contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela contratada: Sérgio Luis Alves dos Santos

Of. 202

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 42/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 64/2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e LazerCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: HALL 94-PROPAGANDA MIDIA MARKETINGLTDA.CNPJ DO CONTRADO: 29.022.152/0001-77RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços paracontratação de atração musical para apresentação artística no evento“Carnaval”, dias 04 de março de 2019, no município de Manoel Emídio/PI, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do DeputadoGeorgiano Neto.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/03/2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA: UO: 11.116/ Programa:0013; Ação: 1484;Função: 27; Sub-Função: 813; Subelemento: 23.NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:Pela contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela contratada: Henrique Veloso Alves

Of. 208

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 42/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 65/2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e LazerCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: LM BATISTA EVENTOSCNPJ DO CONTRADO: 30.128.175/0001-40

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E LAZER – CDSOL

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Diário Oficial


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços paracontratação de atração musical para apresentação artística no evento“Carnaval”, dias 03 e 04 de março de 2019, no município de ManoelEmídio/PI, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar dosDeputados Georgiano Neto (R$ 65.000,00), Severo Eulálio (R$75.000,00) e Fernando Monteiro (R$ 40.000,00)PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 e 04/03/2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA: UO: 11.116/ Programa:0013; Ação: 1484;Função: 27; Sub-Função: 813; Subelemento: 23.NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:Pela contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela contratada: Laecio Mendes Batista

Of. 209

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

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Of. 64

15

Diário Oficial


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Rua 7 de Setembro, 121 – Centro/Sul CEP 64.001-120 Teresina, Piauí, Brasil Telefone: (86) 3216.5674Fax: (86) 3216.5602

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ – IASPI

ERRATA

RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRA TIV O

Fica retificado o Ato Administrativo, referente à publicação da Erratada Ata de Registro de Preços nº XV/2018 SEADPREV/PI, oriunda doPregão Eletrônico nº 05/2018 DL/SLC/SEADPREV ID Licitações-edo Banco do Brasil 713422, que possui como objeto REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DOPIAUÍ (ÓRGÃOS DA AMDINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DEECONOMIA MISTA DO ESTADO DO PIAUÍ) ATRAVÉS DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADODO PIAUÍ SEADPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), CONFORME ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,anteriormente publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí de nº41, de 27 de Fevereiro de 2019, página 34, na forma que se segue:

Onde se lê:

EXTRATO DE ATO ADMINISTRA TIV O - PRORROGAÇÃO DEATA

Leia-se:

EXTRATO DE ATO ADMINISTRA TIV O - RETIFICAÇÃO DE ATA

Danielle Vidal MartinsSuperintendente de Licitações e Contratos

SLC/SEADPREV/PI

Jose Ricardo Pontes BorgesSecretário de Administração e Previdência - SEADPREV

Of. 146

ERRATA

RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRA TIV O

Fica retificado o Ato Administrativo, referente à publicação da Atade Registro de Preços nº XV/2018 CPL/SESAPI, oriunda do PregãoEletrônico nº 015/2018 SESAPI, que possui como objeto REGISTRODE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOSPARA LAVANDERIAS, anteriormente publicado no Diário Oficial doEstado do Piauí de nº 175, de 18 de Setembro de 2018, página 47, naforma que se segue:

Onde se lê:

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICO Nº 015/2018 DL/SEADPREV

Leia-se:

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICO Nº 015/2018 CPL/SESAPI

Danielle Vidal MartinsSuperintendente de Licitações e Contratos

SLC/SEADPREV/PI

Jose Ricardo Pontes BorgesSecretário de Administração e Previdência - SEADPREV

Of. 182

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV

16

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV

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Governo do Estado do Piauí Secretaria de Administra ção e

Previdência – SEADPREV Diretoria de Licitações – DL

Av. Pedro Freitas, s/nº. Centro Administrativo. Bloco “I”. Bairro São Pedro CEP: 64018-900. Teresina / PI Fone/Fax: (86) 3216-1000 www.administracao.pi.gov.br [email protected]

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Of. 179

17

Diário Oficial


-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOTERMO DE CONTRATO DE Nº 04/2019-CPL/PMPI

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 PMPI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2018 PMPI, PUBLICADANO DOE Nº 193,16/10/17, ERRATAS DOES Nº 25, DE 05/02/18, Nº 28DE 08/02/18 E Nº 40 DE 01/03/18.PROCESSO ADMINISTRA TIV O: Nº. AA.028.1.013714/18 PMPI.FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/1993 E LEI N°10.520/2002.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIALHOSPITALAR PARA EQÜINOS.ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CNPJ Nº 07.444.159/0001-44.CONTRATADA : VENTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIOALIMENTÍCIO LTDA CNPJ Nº 00.098.317/0001-02.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ31 DE DEZEMBRO DE 2019, A CONTAR DA DATA DE SUAASSINATURA, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOEXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.DATA DE ASSINATURA: 08/03/2019.VALOR DO CONTRATO: R$223.268,16 (DUZENTOS E VINTE ETRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEISCENTAVOS).PROJETOS/ATIVIDADES: 2000 ADMINISTRAÇÃO DASUNIDADES.NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.FONTES DE RECURSOS: 00 RECURSOS DO TESOUROESTADUAL.SIGNATÁRIOS : LINDOMAR CASTILHO MELO CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPI, FABRICIO CASTELO BRANCO- TITULAR.

Of. 62

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

QUARTEL DO COMANDO GERAL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PIAUÍ


CONTRATO: Nº 022/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 022/2019MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: Shine Entreterimentos e EventosCNPJ DO CONTRADO: 32.725.567/0001-11RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: a contratação dasseguintes atrações Bandas Elephant, Rosa Xote, Carlos Henrique e,Junior Maska para apresentação artística a ser realizado no municípiode São Raimundo nonato em comemoração ao Carnaval 2019, dias02, 03, 04 e 05 de março de 2019.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02, 03, 04 e 05 de março de 2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2019VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA : 23695162.324NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 100/Helio Isais da Silva.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSecretária de Estado do Turismo do Piauí – SETUR e Loraine FernandaFerreira Silva empresa Shine Entreterimentos e Eventos.

Bruno Ferreira Correia LimaSecretário de Estado de Turismo

Of. 106


CONTRATO: Nº 001/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 001/2019MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: Alem Produções Musicais LTDACNPJ DO CONTRADO: 35.550.313/0001-00RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação da BandaLuketa de razão social Alem Produções Musicais LTDA, CNPJ N°35.550.313/0001-00 para a realização do carnaval de Parnaíba - PI,.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 de março de 2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2019VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA : 23695162.324NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 100/Liziê Coelho.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSecretária de Estado do Turismo do Piauí – SETUR e Eliana PonteMarques pela Banda Luketa de razão social Alem Produções MusicaisLTDA.



CONTRATO: Nº 002/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 002/2019MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: Alem Produções Musicais LTDACNPJ DO CONTRADO: 35.550.313/0001-00RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação da BandaLuketa de razão social Alem Produções Musicais LTDA, CNPJ N°35.550.313/0001-00 para a realização do carnaval de Agua Branca - PI,.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 de março de 2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2019VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA : 23695162.324NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 100/Edson Ferreira.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSecretária de Estado do Turismo do Piauí – SETUR e Eliana PonteMarques pela Banda Luketa de razão social Alem Produções MusicaisLTDA.


18

Diário Oficial


O U T R O S

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DACOMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ –PORTO PI

O Presidente do Conselho de Administração da Companhiade Terminais Alfandegados do Piauí – Porto PI, no uso de suasatribuições legais convoca Reunião da Assembleia Geral Ordinária ase realizar na Av. Industrial Gil Martins, 1810 4º andar, Bairro Redenção– CEP-64.019-630 Teresina – Piauí – Brasil, Sede da FIEPI, às 10h00min,do dia 20 de março de 2019, para deliberar sobre o seguinte:1 – Composição Societária;2 – Outras deliberações do interesse da companhia.


IGOR LEONAM PINHEIRO NERIPresidente do Conselho de Administração

Of. 0083-2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO PI

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CONTRATO: Nº 005/2019NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 005/2019MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: Alem Produções Musicais LTDACNPJ DO CONTRADO: 35.550.313/0001-00RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação da BandaLuketa de razão social Alem Produções Musicais LTDA, CNPJ N°35.550.313/0001-00 para a realização do carnaval de Monsenhor Gil -PI,.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03de março de 2019.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2019VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA : 23695162.324NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 100/Edson Ferreira.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSecretária de Estado do Turismo do Piauí – SETUR e Eliana PonteMarques pela Banda Luketa de razão social Alem Produções MusicaisLTDA.



NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRATADO: FELIPE SANTANA MACHADO EPPCNPJ DO CONTRATADO: 24.667.970/0001-03RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de execuçãodo contrato 147/2018, que passa a ter o seus efeitos até a data de09.04.2019 .PRAZO DE EXECUÇÃO: até 09.04.2019PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 11/10/2018AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.490.51FONTE DO RECURSO: 116SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eFelipe Santana Machado pela FELIPE SANTANA MACHADO EPP.


Of. 105

19

Diário Oficial


POLICIA MILITAR DO PIAUICOMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA

CONSELHO DE DISCIPLINA

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 20 dias (Art. 287, alínea “d”, CPPM)

O Maj. PM Francisco das Chagas Magalhães, presidente doConselho de Disciplina a que responde o Soldado PM RR RGPM10.11304-94 Aurélio Lopes de Sousa, da reserva remunerada da PMPI,na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou deletiverem conhecimento que o SD PM RR RG 10.11304-94 AURÉLIOLOPES DE SOUSA, da DIP, brasileiro, natural de Santa Filomena/PI,filho de Manoel da Cruz de Sousa e de Irene Lopes da Silva, nascidoem 08/07/1974, figura como acusado no Conselho de Disciplinainstaurado pela Portaria nº 172/CD/CORREG./2017; e não tendo sidopossível citá-lo pessoalmente, por encontrar-se em lugar incerto ounão sabido, pelo presente fica devidamente CITADO E INTIMADOpara tomar conhecimento do processo, cientificando-o de que prazoo de 20(vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no DiárioOficial do Estado, que após terá o prazo de 05(cinco) dias paraapresentar defesa escrita, na sala da Ajudância do Quartel do CPCOM,situado na Avenida Marechal Castelo Branco, s/n, bairro Ilhotas,Teresina/PI, patrocinada por procurador constituído, sob pena dosefeitos da revelia, em face da acusação de violação dos preceitoscontidos nos artigos 26 e 27 da Lei Estadual nº 3.808/81 (Estatuto daPMPI), fatos apurados em sindicância investigativa determinada pelaCorregedoria da PMPI e mencionados na portaria susodita. E, paraque chegue do conhecimento de todos, expediu-se este edital queserá publicado no Diário Oficial e afixado no Quartel do CPCOM emlocal de costume. Teresina/PI, 11 de março de 2019.

Francisco das Chagas Magalhães - MAJ PMPresidente do Conselho de Disciplina

Of. 0083-2

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Of. 020

AVISO

A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ N.°06.845.747/0001-27, Inscrição Estadual 19.301.656-7, com sede na Av.Mal. Castelo Branco, 101N, TeresinaPI, torna público que recebeuda Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR, a Licença de Operação - LO, referente Operação do Sistemade Esgotamento Sanitário, do município de Ribeiro Gonçalves PI,com validade até 11/03/2023.

Teresina (PI), 13 de março de 2019

Genival Brito de CarvalhoDiretor-Presidente

Of. 232

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA

A CORTEZ ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 10.505.311/0001-66,torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTEE RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR, a outorga de direito de uso derecursos hídricos, para Captação de água subterrânea para uso naConstrução civil: Dados do Empreendimento: Complexo Eólico Lagoados Ventos - ENEL. Denominação da fonte – Poço Tubular Profundo,situado em um terreno na Localidade Morrinhos, zona rural doMunicípio de Lagoa do Barro do Piauí. Localização geográfica:Latitude – 9060812 m S; Longitude – 220457 m O; Localizaçãohidrográfica: Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba; Sub-bacia - RioCanindé; Volume requerido: (m3/ano): 42.240,00 m³; Finalidade douso da água: Concretagem, canteiro de obras, obras civis,terraplanagem e atividades complementares.

P. P. 1081

EDITAL DE LICENCIAMENTO

A AMARAL PECUARIA LTDA, torna público que REQUEREU daSecretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR,a Renovação da Licença de Operação do Projeto de Carvoejamentoda Faz. Miridan II , localizada no município de Parnaguá PI.


A SERRA NEGRA MINERAÇÃO L TDA, torna público que RECEBEUda Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR, as Licenças Previa ( D000772/1/) e de Instalação (D0007773/18) do Projeto de Mineração da Faz. Terra Boa, localizada no municípiode Morro Cabeça no Tempo PI.


A SERRA NEGRA MINERAÇÃO L TDA, torna público queREQUEREU da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR, a Licença de Operação e Mudança de Titularidadedo Projeto de Mineração da Faz. Terra Boa, localizada no municípiode Morro Cabeça no Tempo PI.


O Sr. JOÃO CARLOS DELA MEA, torna público que REQUEREUda Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR, a Licença de Instalação do Projeto Agrícola da Faz. RoccioI , localizada no município de Gilbués PI.

P. P. 1082

20

Diário Oficial


P. P. 1082

SPINDOLA GÁS LTDA (SPINDOLA GÁS), CNPJ: 02.550.672/0001-04, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambientee Recursos Hídricos SEMAR-PI, a Renovação da Licença de Operação(RLO) para Transporte de Produtos Perigosos (TPP), N° G000158/16/Proc:006635/15.

P. P. 1085

H. SALES C. PEREIRA (POSTO LONGÁ), CNPJ 32.876.094/0001-53, torna público que requereu à Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Recursos Hídricos de Campo Maior - SEMMARH, asLicenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) paraimplantação e operação de um Posto de Combustíveis Automotoresna zona urbana do município de Campo Maior PI.

P. P. 1087

ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. torna público querequereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR,a renovação da Licença Prévia nº D000071/18, para o Parque EólicoAura Queimada Nova 01, a ser instalado na localidade de Serra daManguinha, no município de Lagoa do Barro do Piauí. Foi determinadoestudo de impacto ambiental.

ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. torna público querequereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR,a renovação da Licença Prévia nº D000071/18, para o Parque EólicoAura Queimada Nova 01, a ser instalado na localidade de Serra daManguinha, no município de Lagoa do Barro do Piauí. Foi determinadoestudo de impacto ambiental.

P. P. 1089

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

1. Base legal

Considerando o Decreto nº 15.605, de 02 de abril de 2014, quedispõe sobre estágio probatório e avaliação especial do servidorcivil, nomeado para o cargo de provimento efetivo, para aquisição deestabilidade no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí.

Considerando que o artigo primeiro da Portaria nº 049/16, de05 de setembro de 2016, disciplina que o servidor nomeado paracargo de provimento efetivo na Secretaria do Planejamento do Estadodo Piauí, ao entrar em exercício, ficará sujeito à avaliação dedesempenho para fins de estágio probatório e à avaliação especialpara fins de aquisição de estabilidade, foi constituída a Comissão deAvaliação de Desempenho no Estágio Probatório - CADEP, nostermos da Portaria.

. Aspectos Técnicos

A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí realizou noperíodo de 17/08/2016 a 18/02/2019 todas as etapas da Avaliaçãoperiódica de Desempenho dos servidores em estágio probatório que

ingressaram para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento,tendo como responsável pela avaliação a Chefia imediata de cadasetor de lotação.

As avaliações periódicas foram realizadas a cada 6 (seis) meses,divididas em 5 (cinco) etapas, de forma individual, observando oscritérios e fatores avaliativos indicados na legislação, quais sejam,assiduidade, disciplina, produtividade, responsabilidade ecapacidade de iniciativa, e a compatibilidade do seu desempenhocom as atribuições do respectivo cargo.

A Portaria nº 049/2016 disciplina que será consideradoaprovado o servidor que alcançar média igual ou superior a 7 (sete)pontos nas avaliações a que foi submetido durante o estágioprobatório.

Para fins de aquisição de estabilidade dos nomeados noconcurso público para o provimento no cargo de Analista dePlanejamento e Orçamento, foi instituída a Comissão de Avaliaçãode Desempenho no Estágio Probatório (CADEP) composta por 3(três) membros dentre servidores estáveis, regulamentada por meioda Portaria nº 053/2016, de 13 de setembro de 2016, com a seguintecomposição: Ângela Maria Leopoldo Feitosa Mota - Agente Superiorde Serviços, Manoel Rodrigues de Araújo - Assistente de Pesquisae Fernanda Meneses de Carvalho - Assistente de Pesquisa.

Para fundamentar a decisão conclusiva acerca do resultado,a Comissão de Avaliação baseou-se nas notas obtidas nas cincoetapas da avaliação periódica de desempenho.

3. CONCLUSÃO

Considerando as notas obtidas nas cinco etapas da avaliaçãoperiódica de desempenho e a escala de desempenho mencionada noanexo único do Decreto nº 15.605/2014, os membros da Comissão deAvaliação de Desempenho no Estágio Probatório (CADEP), apósanálises e discussões constataram que os resultados obtidos pelosservidores superaram o esperado para o fator avaliativo dodesempenho no cargo.

Dessa forma, conclui-se que os servidores estão aptos paradesempenhar as atribuições do respectivo cargo, com a aprovaçãono estágio probatório, conforme abaixo:1. Antônio Fernando de Sousa Barbosa, matrícula nº 303.133-X2. Conceição de Maria dos Santos Moura, matrícula nº 303.137-33. Felippe Gustavo Miranda Pereira, matrícula nº 303.136-5.

Propomos ao Excelentíssimo Senhor Secretário doPlanejamento do Estado do Piauí a homologação do resultado.

Ângela Maria Leopoldo Feitosa MotaAgente Superior de Serviços

Manoel Rodrigues de AraújoAssistente de Pesquisa

Fernanda Meneses de CarvalhoAssistente de Pesquisa

Homologação:Antonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETÁRIO

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENT O – SEPLAN

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENT O – SEPLAN

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé Wellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMaria Regina Sousa

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOHelder Sousa Jacobina

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARubens da Silva Pereira

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAJosé Ricardo Pontes Borges

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALPatrícia Vasconcelos Lima

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSRoberto Aslay de Araújo Barros

SECRETARIA DAS CIDADESGustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICORaimundo José Reis de Castro

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMORosalena Maria de Medeiros Ferreira

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAAna Paula Mendes de Araújo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira Valente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURADeusval Lacerda de Moraes

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOBruno Ferreira Correia Lima

SECRETARIA DE DEFESA CIVILRaimundo Coelho de Oliveira Filho

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISAndré Luiz Feitosa Quixada

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAMarlenildes Lima da Silva

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALRaimundo Nonato de Oliveira

DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

TABELA DE PREÇOS

Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 178,00Com remessa postal - R$ 261,00

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 306,00Com remessa postal - R$ 499,00

PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA

IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557

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