Governo do Estado

SANTA CATARINA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINAESTADO DE SANTA CATARINA

COHAB/SCCOHAB/SCSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

CONSTITUIDA NA FORMA DO CONSTITUIDA NA FORMA DO DECRETO LEI NDECRETO LEI Nº 4.032º 4.032

DE 15 DE ABRIL DE 1966DE 15 DE ABRIL DE 1966

Governo do Estado

SANTA CATARINA

PROMOVER ATENDIMENTO PROMOVER ATENDIMENTO

NA ÁREA HABITACIONAL,NA ÁREA HABITACIONAL,

OBJETIVANDO REDUZIR OOBJETIVANDO REDUZIR O

DÉFICIT BEM COMO MELHORARDÉFICIT BEM COMO MELHORAR

A QUALIDADE DE VIDA DAA QUALIDADE DE VIDA DA

POPULAÇÃO CATARINENSE.POPULAÇÃO CATARINENSE.

Governo do Estado

SANTA CATARINA

PROPORCIONAR À POPULAÇÃOPROPORCIONAR À POPULAÇÃO

CATARINENSE ACESSO À MORADIACATARINENSE ACESSO À MORADIA

VISANDO MELHORAR SUA VISANDO MELHORAR SUA

QUALIDADE DE VIDA.QUALIDADE DE VIDA.

SER UMA EMPRESA AUTO-SUFICIENTE,SER UMA EMPRESA AUTO-SUFICIENTE,

COM UM CORPO FUNCIONALCOM UM CORPO FUNCIONAL

QUALIFICADO E MOTIVADO.QUALIFICADO E MOTIVADO.

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Viabilização de Viabilização de 11.77511.775unidades habitacionaisunidades habitacionais

4.2744.274 unidadesunidades já concluídasjá concluídas

1.7791.779 unidadesunidades em construçãoem construção

4.1274.127 unidadesunidadesem contrataçãoem contratação

1.5951.595 unidadesunidadescontratadas por Prefeituras contratadas por Prefeituras

apoio técnico COHAB/SCapoio técnico COHAB/SC

Governo do Estado

SANTA CATARINAGoverno do Estado

OBRAS CONCLUIDAS E/OU CONTRATADAS E/OU EM CONTRATAÇÃO241 MUNICÍPIOS

Governo do Estado

SANTA CATARINA

MODALIDADES/PRIORIDADESAtendimento população de baixa renda - urbana - rural

1

Atendimento municípios baixo IDH (prioridade)

2

Condomínios Residenciais

3

Atendimento à áreas de risco (Defesa Civil)4

Urbanização, Regularização e Integração de .Assentamentos Precários

5

Governo do Estado

SANTA CATARINA

QUADRO RESUMO

Governo do Estado

SANTA CATARINA

RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA AOS RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA AOS VALORES FEDERAIS OBTIDOSVALORES FEDERAIS OBTIDOS

(*) Recursos já disponibilizados pelo FUNDOSOCIAL(**) Aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.072.963,00 – Projeto Lei n° 126.3/2007

61.800.399,097.204 40.227.841,69 21.572.557,40

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Com a aprovação da Lei Federal nº 11.124, de 16/06/05, foi instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, bem como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e seu Conselho Gestor - CGSNHIS, já regulamentados.

* Termo de Adesão assinado pelo Governo do Estado em maio de 2007.

Governo do Estado

SANTA CATARINA

FUNDO ESTADUAL E CONSELHO FUNDO ESTADUAL E CONSELHO

GESTORGESTOR

Em fase de revisão/adaptação, Em fase de revisão/adaptação,

pela Secretaria de Estado pela Secretaria de Estado

da Coordenação e Articulação da Coordenação e Articulação

a legislação referente ao a legislação referente ao

Fundo Estadual e Conselho Gestor,Fundo Estadual e Conselho Gestor,

já existente desde 1995.já existente desde 1995.

Governo do Estado

SANTA CATARINA

ETAPAS DE TRABALHOETAPAS DE TRABALHO

Constituída Comissão Interna

Elaborado cronograma de trabalho

Proposta ao Governo do Estado, composição do grupo . de trabalho Interinstitucional para providências legais

Capacitação da equipe e parceiros pelo Ministério das . Cidades

Recebimento e análise de Propostas de Consultoria

Governo do Estado

SANTA CATARINA

Estudo documental da realidade catarinense

Levantamento de informações e estudo sobre Déficit . Habitacional com elaboração de estimativa própria

Prevista a realização de Oficinas Regionais para conso- . lidação do diagnóstico habitacional e geração dos . Planos Regionais de Habitação

Preparação dos instrumentos para serem aplicados . nas oficinas

Prevista a realização de Fórum Estadual para validação . do Plano Catarinense de Habitação

Governo do Estado

SANTA CATARINA

COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONALINTERINSTITUCIONAL

• Secretaria de Estado do Planejamento

• Secretaria de Estado do Desenv. Econômico

Sustentável

• Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho

e Habitação

• Secretaria de Estado da Agricultura e

Desenvolvimento Rural

• Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa

do Cidadão

• Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDRs (1

representante)

• Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

• Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

• Fundação do Meio Ambiente – FATMA

Governo do Estado

SANTA CATARINA

COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONALINTERINSTITUCIONAL• Companhia Catarinense de Águas e Saneamento –

CASAN

• Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC

• Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural -

EPAGRI

• Ministério Público de Santa Catarina

• Sindicato da Indústria da Construção Civil -

SINDUSCON

• Conselho Reg. de Engenharia Arquitetura e Agronomia

- CREA/SC

• Caixa Econômica Federal

• Federação dos Trabalhadores na Agricultura SC -

FETAESC

• União Estadual por Moradia Popular de Santa Catarina

Governo do Estado

SANTA CATARINA

ANTESANTES

Governo do Estado

SANTA CATARINA

ANTESANTES

Governo do Estado

SANTA CATARINA

ANTESANTES

Governo do Estado

SANTA CATARINA

DEPOISDEPOIS

Governo do Estado

SANTA CATARINA

DEPOISDEPOIS

SANTA CATARINAGoverno do Estado