GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE … · elaboradores do protocolo da alta complexidade ......

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL

CENTRAL METROPOLITANA DE REGULAÇÃO

PROTOCOLOS CLÍNICOS E DEREGULAÇÃODO ACESSO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

NATAL/RN JUNHO/2014

Versão Preliminar

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REALIZAÇÃO: Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RosalbaCiarlini

Prefeito do Município de Natal - RN Carlos Eduardo Nunes Alves

Secretário de Estado da Saúde Pública

Luiz Roberto Leite Fonseca

Secretário Municipal da Saúde de Natal Cipriano Maia de Vasconcelos

EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO: (SESAP/SMS/NATAL)

GRUPO CONDUTOR NA SESAP

Maria da Saudade de Azevedo Moreira – Coordenadora do Complexo Estadual de

Regulação do SUS/RN

Patrícia Cristiane Soares Câmara – Supervisora Assistencial do Complexo Estadual de

Regulação do SUS/RN

Terezinha Guedes Rego de Oliveira – Coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços

de Saúde – CPCS/SESAP

Valdimar Augusto de Medeiros – Subcoordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento

de Programas de Saúde –SUDEAPS/CPCS

Walmira Maria de Lima Guedes – Subcoordenadora do Complexo Estadual de Regulação do

SUS/RN

GRUPO CONDUTOR NA SMS/NATAL

Adriana Carvalho Bonifácio da Trindade – Chefe do Controle e Avaliação

Cláudia Fátima Nunes de Miranda – Auditora Médica Secretaria Municipal de Saúde do

Natal

Haroldo Melo do Vale– Departamento de Regulação, Avaliação e Controle –

DRAC/SMS/Natal

Ion Garcia Mascarenhas de Andrade– Gerência de Apoio ao Complexo Regulador

Luiza Cristiane de Oliveira– Chefe da Central Municipal de Regulação

Mirian Alves Cunha– Coordenadora da PPI - Programação Pactuada Integrada

Simone Melo Lins Bahia–Auditora da Secretaria Municipal de Saúde do Natal

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ELABORADORES DO PROTOCOLO DA ALTA COMPLEXIDADE

AussângelaCosta Machado

Ilana Maria Mota Gurgel de Oliveira

Nina Lourdes de Queiroz

COLABORADORES DO PROTOCOLO DA ALTA COMPLEXIDADE

Ana Claudia Pereira Pinto Solano Vale

Almerinda Fernandes Queiroz

Clara Maria Dias Ferreira Calhau

Edilma Gomes Pereira

Enilda Vitoria Dantas de Santa Cruz

Flavio Vinício Marinho

Frederico Luiz de Araújo Lima

Gleice Gomes da Fonseca

Luciano Luiz da Silva Junior

Lygia Maria Costa Soares Rego

Margarete Maria Bezerra Dantas

Maria da Saudade de Azevedo Moreira

Marília Câmara Dantas Pinto de Paiva

Rosana Folador Prudêncio

Patrícia Cristiane Soares Câmara

Paulo Gonçalves de Medeiros Filho

Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos

Tânia Maria Ferreira Salustino

COMISSÃO DE PROTOCOLO

Adriana Carvalho Bonifácio da Trindade–Chefe do Controle e Avaliação

Ana Maria de Castro Magalhães–Auditora Secretaria Municipal de Saúde

Ana Paula Queiroz da Silva–Diretora do Distrito Sanitário Norte II

Cláudia Fátima Nunes de Miranda–Auditora Secretaria Municipal de Saúde

Genilce Maria Maciel de Almeida Freitas–Diretora do Distrito Sanitário Norte I

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MÉDICOS AUDITORES DA SMS DE NATAL - AVALIADORES DO PROTOCOLO

Ângela Maria Barbalho Correia Lima

Clélia Maria Souza C. Paiva

Hercília Rabelo Rios Nogueira

Sylvia Bezerra Mota

Teresa Cristina Urbano Andrade

MÉDICOS REGULADORES DA CENTRAL METROPOLIANA DE REGULAÇÃO - AVALIADORES

DO PROTOCOLO.

Ana Eleonora Bezerra da Nóbrega

Alice Maria Santiago de Oliveira

Cerise Maria Cortez Gomes

Clarissa Marques Maranhão

Cristiana Maria Ferreira Costa

Joyce Leandro Cabral Medeiros

Laura de Souza Maranhão

Marconi de Lima Rocha

Rosana Folador Prudêncio

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APRESENTAÇÃO

A Política de Regulação em Saúde no SUS é um processo dinâmico, de

contínua construção e que deverá ser condizente com as suas diretrizes e princípios:

Universalidade e Equidade no acesso e Integralidade nos cuidados. Fortalece-se na medida

em que é capaz de dar respostas adequadas aos problemas e necessidades de saúde da

população com responsabilização sanitária. Segundo Eugenio Vilaça (2010, p.

20), “procurando garantir a prestação da atenção certa, no lugar certo, com a qualidade

certa e com o custo certo e de forma humanizada”.

Para atender a grande demanda em função da oferta dos serviços, a regulação

deverá ser mediada por profissionais compromissados e apoiada no instrumento que ordene

o acesso, organizando o fluxo dos pacientes, por meio de Protocolos Clínicos/Classificação

de Risco.

Este documento foi produzido, sobretudo, a partir de Protocolos Clínicos das

Associações Médicas de Especialidades, em consonância com as Portarias e Diretrizes

estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a fim de dar suporte aos profissionais do SUS,

envolvidos direta ou indiretamente com o Processo de Regulação, Controle, Avaliação e

Auditoria para o Estado do Rio Grande do Norte.

Os protocolos clínicos descrevem a prática da medicina baseada em evidências, para

subsidiar as decisões terapêuticas.

Os protocolos de regulação são instrumentos de ordenação dos fluxos de

encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a atenção integral ao paciente,

orientando quanto à competência dos níveis de atenção, observando o grau de

complexidade e resolutividade de cada um deles, devendo ser realizada por um profissional

de saúde, levando em conta a classificação de risco, e alternativa assistencial mais

adequada.

Atendendo a atual Política Nacional de Humanização, buscar-se-á em todos os níveis

de atenção à saúde, “o acolhimento, não como uma dimensão espacial, mas sim, como uma

postura ética; uma açãotecnoassistencial que reconhece o usuário como sujeito e

participante ativo no processo de produção da saúde” (BRASIL, 2006).

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Pretende-se ao longo do tempo, a incorporação de novos anexos contemplando

outras prioridades e atualizando as condutas preconizadas, devido à dinâmica existente no

campo da medicina.

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LISTA DE SIGLAS

AIH - Autorização de Internação Hospitalar

ATC - Angioplastia Coronariana

APAC - Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade;

CACON - Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

CERAC - Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade

CIB - Comissão IntergestoresBipartite

CID - Classificação Internacional de Doenças

CIR - Comissão Intergestores Regional

CIT - Comissão Intergestores Tripartite

CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde

CNRAC - Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade

CNS - Cartão Nacional de Saúde

COAP - Contrato Organizativo da Ação Pública

CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde

COSEMS - Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde

CRAS - Centro de Referência em Assistência Social

DAC- Doença Arterial Coronariana

DO - Densitometria Óssea

ECG - Eletrocardiograma

ECO - Ecocardiograma

EDA - Endoscopia Digestiva Alta

EEG- Eletroencefalograma

HGT – Hospital Giselda Trigueiro

HJPB – Hospital Dr. José Pedro Bezerra

HMAF – Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes

HMWG – Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

HRDML – Hospital Regional Deoclécio marques de Lucena

HRTM – Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia de Vasconcelos

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HRPS – Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos

ICO - Insuficiência Coronária Aguda

IAM - Infarto Agudo do Miocárdio

LER - Lesão por Esforço Repetitivo

PAAF - Punção Aspirativa Guiada por Agulha Fina

PAS - Programação Anual de Saúde

PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

PDI - Plano Diretor de Investimento

PDR - Plano Diretor de Regionalização

PETSCAN-Tomografia por Emissão de Pósitrons

PGASS - Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde

PPI - Programação Pactuada Integrada

PSCS – Pronto Socorro Clóvis Sarinho

RENAME-Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

RENASES- Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde

RMN-Ressonância Magnética Nuclear

SIA - Sistema Informação Ambulatorial

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

SES - Secretários Estaduais da Saúde

SIH - Sistema de Informação Hospitalar

SISREG - Sistema Nacional de Regulação

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

SUS - Sistema Único de Saúde

TC - Tomografia Computadorizada

UBS- Unidade Básica de Saúde

UNACON- Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

US/USG - Ultrassonografia

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SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO......................................................................................................................14

II. POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE VIGENTE NO SUS...................................15

III. COMPLEXO REGULADOR.................................................................................................... 16

IV. SISTEMA OPERACIONAL DO COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO...............................17

V ABRANGÊNCIA DO COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO/RN..........................................17

VI. FLUXO DA REGULAÇÃO.......................................................................................................19

A. PROPOSTAS PARA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS

1 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ALERGOLOGISTA...........................................21

2 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA............................................24

3 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ANGIOLOGISTA E CIRURGIA VASCULAR........30

4 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM DERMATOLOGISTA.........................................31

5 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ENDOCRINOLOGISTA.....................................37

6 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA...............................39

7 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM INFECTOLOGISTA...........................................44

8 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM MASTOLOGISTA.............................................47

9 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA..............................................48

10 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEUROLOGISTA...........................................49

11 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA.......................................51

12 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA............54

13 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA.......................55

14 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA........................................58

15 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PROCTOLOGISTA.........................................61

16 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM REUMATOLOGISTA......................................65

17 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS COM UROLOGISTA..............................................67

18 ENCAMINHAMENTO PARA CIRURGIA AMBULATORIAL......................................................71

19 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS COM ESPEC. CIRURG. DE CABEÇA E PESCOÇO....71

20 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS EM NEUROCIRURGIA...........................................73

21 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA........................................79

22 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIÃO BUCOMAXILO FACIAL...............83

10

23 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ESPEC. EM CIRURGIA DE MÃO...................84

24 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ESPEC. EM CIRURGIA TORÁCICA................87

25 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ESPEC. EM CIRURGIA GERAL......................91

26 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA C/ ALERGOLOGISTA INFANTIL..............................94

27 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM HEMATOLOGISTA INFANTIL........................96

28 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ESPEC. EM CIRURGIA PEDIÁTRICA.............98

29 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA INFANTIL..........................101

30 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA C/ ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL......................103

31 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA INFANTIL.......................107

B. SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE

1 TESTE DE ESFORÇO OU ERGOMÉTRICO..............................................................................111

2 ELETROCARDIOGRAMA.......................................................................................................111

3 MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA).................................112

4 HOLTER 24 HORAS .............................................................................................................113

5 ULTRASSONOGRAFIAS........................................................................................................114

6 ECOCARDIOGRAFIAS...........................................................................................................123

7 MAMOGRAFIA.....................................................................................................................124

8 ESTUDO URODINÂMICO.....................................................................................................125

9 UROGRAFIA EXCRETORA ...................................................................................................125

10 MAPEAMENTO DE RETINA................................................................................................126

11 BIOMETRIA........................................................................................................................126

12 CAMPIMETRIA...................................................................................................................127

13 ELETROENCEFALOGRAMA...............................................................................................127

14 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA/ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA..............................128

15 COLONOSCOPIA................................................................................................................128

16 RETOSSIGMOIDOSCOPIA..................................................................................................129

17 BIÓPSIA DE PRÓSTATA......................................................................................................130

18 BRONCOSCOPIA................................................................................................................130

19 ESPIROMETRIA..................................................................................................................131

20DOPPLER VENOSO DE MEMBROS INFERIORES.................................................................132

11

C. SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE

1 TOMOGRAFIA..............................................................................................................134

1.1 CRÂNIO.............................................................................................................................134

1.2 SELA TÚRCICA..................................................................................................................137

1.3 FACE/SEIOS DA FACE/ARTICULAÇÕES TÊMPORO MANDIBULARES.............................. 138

1.4 PESCOÇO..........................................................................................................................138

1.5 TÓRAX..............................................................................................................................138

1.6 MEDIASTINO....................................................................................................................139

1.7 ABDÔMEN SUPERIOR......................................................................................................140

1.8 ABDOMEN INFERIOR OU PELVE......................................................................................140

1.9 COLUNA VERTEBRAL........................................................................................................141

1.9.1 CERVICAL......................................................................................................................141

1.9.2 TORÁCICA.....................................................................................................................141

1.9.3 LOMBOSSACRA.............................................................................................................141

1.10 ARTICULAÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR.........................................................................142

1.11 ARTICULAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR..........................................................................142

2. ANGIOTOMOGRAFIA...................................................................................................142

3. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR.........................................................................143

3.1 ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL.......................................................................143

3.2 CRÂNIO E ENCÉFALO........................................................................................................144

3.3 SELA TÚRCICA..................................................................................................................144

3.4 TÓRAX.......................................................................................................................145

3.5 MEDIASTINO....................................................................................................................146

3.6 ABDOMEN........................................................................................................................146

3.6.1 ABDÔMEN SUPERIOR..................................................................................................146

3.6.2 ABDÔMEN INFERIOR OU PELVE....................................................................................147

3.7 VIAS BILIARES...................................................................................................................147

3.8 COLUNA VERTEBRAL........................................................................................................148

3.8.1CERVICAL......................................................................................................................148

3.8.2TORÁCICA.....................................................................................................................148

3.8.3 LOMBOSSACRA............................................................................................................148

12

3.9 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE ARTICULAÇÕES..............................................149

3.10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBROS...................................................................150

3.10.1 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR............................................150

3.10.2 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR.................................................150

4. CATETERISMO.............................................................................................................150

5. ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA........................................................................159

6. CINTILOGRAFIAS.........................................................................................................160

6.1 CINTILOGRAFIA DO SISTEMA CARDIOVASCULAR.............................................................160

6.2 CINTILOGRAFIA DO SISTEMA NEUROLÓGICO..................................................................161

6.3 CINTILOGRAFIA DO SISTEMA ENDÓCRINO.....................................................................162

6.4 CINTILOGRAFIA DO SISTEMA DIGESTIVO........................................................................162

6.5 CINTILOGRAFIA DE FÍGADO, BAÇO E VIAS BILIARES........................................................163

6.6 CINTILOGRAFIA DO SISTEMA HEMATOLÓGICO...............................................................163

6.7 CINTILOGRAFIA DO SISTEMA RESPIRATÓRIO................................................................164

6.8 CINTILOGRAFIA RENAL.....................................................................................................165

6.9 CINTILOGRAFIA DO CORPO INTEIRO................................................................................166

6.10 CINTILOGRAFIA DAS ARTICULAÇÕES.............................................................................166

6.11 MIELOCINTILOGRAFIA.................................................................................................167

6.12 LINFOCINTILOGRAFIA....................................................................................................167

6.13 CINTILOGRAFIA DE MAMA............................................................................................168

6.14 CINTILOGRAFIA COM GÁLIO 67.....................................................................................168

6.14.1 CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO COM GÁLIO 67.............................................1168

6.14.2 CINTILOGRAFIA DE PULMÃO COM GÁLIO 67...........................................................168

6.14.3 CINTILOGRAFIA DE CORAÇÃO COM GÁLIO 67............................................................168

6.14.4 CINTILOGRAFIA DE RIM COM GÁLIO 67................................................................168

6.14.5 CINTILOGRAFIA DE OSSO COM GÁLIO 67...................................................................168

6.15 CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE DIVERTICULITE DE MECKEL..................................169

6.16 CINTILOGRAFIA TESTICULAR..........................................................................................169

6.17 CINTILOGRAFIA DAS GLÂNDULAS LACRIMAIS...............................................................169

6.18 IMUNOCINTILOGRAFIA..................................................................................................170

6.19 URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL................................................................................170

7 FACECTOMIA................................................................................................................170

13

8 TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA...................................................................................171

9 LITOTRIPSIA................................................................................................................176

10 DENSITOMETRIA.......................................................................................................177.

11 REGULAÇÃO EM ONCOLOGIA................................................................................... 180

12 REGULAÇÃO EM PSIQUIATRIA...................................................................................188

13 REGULAÇÃO EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA.......................................................191

14 REGULAÇÃO EM OBSTETRÍCIA...................................................................................195

15. ANEXOS....................................................................................................................210

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................226

14

I. INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS instituída pela

Portaria Nº 1.559, de 1º de Agosto de 2008 possibilita a plenitude das responsabilidades

sanitárias assumidas pelas esferas de governo dispostas em três dimensões de atuação,

necessariamente integradas entre si:

Regulação de Sistemas de Saúde;

Regulação da Atenção à Saúde;

Regulação do Acesso à Assistência/Regulação do Acesso ou Regulação Assistencial.

Na Regulação Assistencial é disponibilizada a alternativa mais adequada à

necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências/emergências, consultas

especializadas, autorizações dos exames da média e alta complexidade e internações. A

autoridade sanitária médica exercida nessa atenção pré-hospitalar e hospitalar sustentao

acesso baseado em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.

Esse documento tem como proposta conjunta do Estado e Município estabelecer o

Protocolo Assistencial ordenando o acesso e organizando o fluxo dos pacientes,

estabelecendo aRegulação do Acesso e os Protocolos Clínicos.

Os Protocolos de Regulação Assistencial são diretrizes para solicitar e usar, adequada

e racionalmente, as tecnologias de apoio diagnóstico e terapias especializadas, incluindo os

medicamentos de alto custo.

Visa-se, portanto, a integralidade da assistência em todos os pontos da Rede de

Atenção à Saúde mediante referenciamento e pactuações na Rede Regional com qualidade e

no tempo oportuno.

A padronização das solicitações de procedimentos por meio dos Protocolos Clínicos e

de Regulação do acesso compreende uma adequada estratégia de ação

imprescindívelsustentabilidadeda Política de Saúde.

15

II. POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE VIGENTE NO SUS

A importância da Regulação em Saúde no SUS deve-se por inúmeras razões, dentre

elas, a busca da garantia do acesso moldado no princípio da Universalidade e Integralidade

definida na Constituição Brasileira na Seção II, do Art. 196, da Saúde:

(...) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988).

Um grande marco na estruturação legal do SUS foi o Decreto nº 7.508, de 28 de

Junho de 2011, regulamentando a Lei 8080 e objetivando a consolidação e real

operacionalização do SUS. Os desafios a vencer são inúmeros e implica no cumprimento de

responsabilidades das pactuações firmadas sobre metas claras, priorização de ações com

recursos definidos, ou seja, um planejamento da saúde.

As atuais políticas em Saúde Pública foram consolidadas por esse Decreto que dispôs

sobre a ORGANIZAÇÃO DO SUS com a criação das Regiões de Saúde e no estabelecimento da

Hierarquização (portas de entrada, acesso ordenado e fluxo por meio de Protocolos Clínicos

e Diretrizes Terapêuticas - PCDT).

No processo de PLANEJAMENTO DA SAÚDE definiu-se o Mapa da Saúde, a

Integralização e a Regionalização; Atenção especial à ASSISTÊNCIA À SAÚDE com a criação

das Relações Nacionais de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e a de Medicamentos

Essenciais (RENAME). A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA com a criação do Contrato

Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e as Comissões Intergestores (CIT, CIB e CIR).

O Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento para a definição e

implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde no SUS em um quadriênio.

Considera-se na sua elaboração a análise situacional, necessidades de saúde da população e

os compromissos do governo. A Programação Anual de Saúde (PAS) viabiliza o adequado

cumprimento das metas, ações e serviços previstos no Plano Municipal de Saúde além de

facilitar a real apreciação do desempenho da gestão municipal avaliada pelo Conselho

Municipal de Saúde e demonstrada pelo Relatório Anual de Gestão de Exercício.

16

III. COMPLEXO REGULADOR

Segundo a Portaria GM/MS n.º 1.559, de 1° de Agosto de 2008, o Complexo

Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter

abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos:

1. Complexo Regulador Estadual: gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde,

regulando o acesso às unidades de saúde sob gestão estadual e a referência

interestadual e intermediando o acesso da população referenciada às unidades de

saúde sob gestão municipal, no âmbito do Estado.

2. Complexo Regulador Regional:

a) Gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde, regulando o acesso às

unidades de saúde sob gestão estadual e intermediando o acesso da população

referenciada às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito da região, e a

referência inter-regional, no âmbito do Estado;

b) Gestão e gerência compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde e as

Secretarias Municipais de Saúde que compõem a região, regulando o acesso da

população própria e referenciada às unidades de saúde sob gestão estadual e

municipal, no âmbito da região, e a referência inter-regional, no âmbito do Estado; e;

3. Complexo Regulador Municipal: gestão e gerência da Secretaria Municipal de Saúde,

regulando o acesso da população própria às unidades de saúde sob gestão municipal,

no âmbito do Município, e garantindo o acesso da população referenciada, conforme

pactuação.

As CENTRAIS DE REGULAÇÃO são classificadas em:

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA: regula o atendimento pré-hospitalar de

urgência, que é realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A

partir do momento em que o paciente necessita de uma internação é acionada a

Central de Regulação de Internações.

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES: permite a regulação dos leitos

hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, próprios, contratados

ou conveniados. O escopo desta central deve ser configurado com os leitos das

diversas clínicas, de UTI e de retaguarda aos prontos-socorros.

17

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES: trata da regulação do acesso

dos pacientes às consultas especializadas, aos Serviços de Apoio, Diagnose e Terapia

(SADT), bem como aos demais procedimentos ambulatoriais especializados ou não.

Para que haja uma padronização nos critérios de solicitação,

encaminhamento, autorização e de priorização quando houver concorrência de usuários a

uma mesma vaga, as Centrais de Regulação valem-se de Protocolos de Regulação que

correspondem a normas para as marcações de consultas e procedimentos ambulatoriais,

bem como para os agendamentos de cirurgias eletivas e de urgências. (Manual de

Implantação dos Complexos Reguladores, 2006, p.6).

O Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI), a

Programação Pactuada Integrada (PPI), a Organização de Rede, o Cadastro Nacional do

Usuário (CNS), o Cadastro Nacional do Estabelecimento (CNES), o Sistema Informação

Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), Sistema de Informação Atenção

Básica (SIAB), Protocolos de Regulação técnico-assistencial e o COAP são os instrumentos

necessários aos Complexos Reguladores.

IV. SISTEMA OPERACIONAL DO COMPLEXO REGULADOR

O SISREG é um software disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o

gerenciamento de todo Complexo Regulatório atualmente utilizado pelo Complexo Estadual

de Regulação. Permite o controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos.

Integraliza a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria. É operado por senhas

individuais e através dele é possível monitorar todos os dados.

V. ABRANGÊNCIA DO COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO/ RN

O Sistema Único de Saúde enfrenta um duplo desafio, abrir portas do sistema para

garantir o atendimento da população e ao mesmo tempo criar redes assistenciais que

possam assegurar a continuidade do cuidado da saúde, referenciando os usuários para

outras unidades de maior complexidade e densidade tecnológica.

O Complexo Regulador no Estado do Rio Grande do Norte está sendo

operacionalizado conforme as normas técnicas do SUS, e de acordo com os Planos Diretores

de Regionalização e seus desenhos das Redes de Atenção Básica, Atenção Especializada

Ambulatorial e Hospitalar e Atenção às Urgências e Emergências.

Diante da necessidade de adequação com a

SUS, com o Decreto 7508 e com o Plano de Habilitação de Regulação, houve

redimensionamento das regiões, e atualmente totalizam 07 Centrais Regionais no Estado do

RN, realizando COGESTÃO entre o Estado e os municípios

José de Mipibú, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, no modelo de

entre o Estado e os Municípios

O processo foi iniciado com a criação da

demais Centrais de Regulação

COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO


spitalar e Atenção às Urgências e Emergências.

iante da necessidade de adequação com a Política atual de Regulação em Saúde no



realizando COGESTÃO entre o Estado e os municípios, a saber: Metropolitana, Caicó, São

José de Mipibú, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, no modelo de

entre o Estado e os Municípios–sede de cada regional.

O processo foi iniciado com a criação da Central de Metropolitana de Regula

Centrais de Regulação Regionais serão implantadas para

COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃONO RN.

Figura1-REGIÕES DE SAÚDE DO RN

18


Política atual de Regulação em Saúde no



: Metropolitana, Caicó, São

José de Mipibú, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, no modelo de cogestão

Central de Metropolitana de Regulação, as

das para a consolidação do

19

VI. FLUXO DA REGULAÇÃO

Fluxo de Consultas e Exames Especializados de Média Complexidade sem Autorização

Prévia da Central de Regulação:

A UBS é a principal porta de entrada para acesso as consultas e exames

especializados, onde o procedimento é solicitado com base nos protocolos de acesso e

justificado na Ficha de Referência /Contrarreferência ou guia de SADT.

O Estabelecimento de Saúde definido como solicitante deve proceder sua solicitação

através do SISREGIII, ao visualizar a oferta disponível deverá realizar a confirmação do

aprazamento da consulta e/ou procedimento ambulatorial e informar imediatamente ao

usuário o horário, data e local do atendimento, emitindo para isto a guia de autorização.

Fluxo de Consultas e Exames Especializados com Autorização Prévia da Central de

Regulação:

A UBS é a principal porta de entrada para acesso as consultas e exames

especializados, onde o procedimento é solicitado com base nos protocolos de acesso e

justificado na Ficha de Referência /Contrarreferência ou guia de SADT.

O Estabelecimento de Saúde definido como solicitante deve proceder sua solicitação

através do SISREGIII, que deverá ser analisada pela equipe reguladora que pode definir:

� A negativa (explicando os motivos);

� Devolução (solicitando informações adicionais);

� A manutenção na fila de espera;

� Ou a autorização imediata.

Confirmado o aprazamento do procedimento ambulatorial e informado

imediatamente ao solicitante pelo SISREG, o operador deverá informar imediatamente ao

usuário o horário, data e local do atendimento, emitindo para isto a guia de autorização.

Fluxo de Exames Especializados em Alta Complexidade ambulatorial.

A Central Metropolitana de Regulação - CMR é solicitante para usuários residentes e

domiciliados em Natal para exames de alta complexidade através do sistema de regulação

SIGUS.

20

As secretarias municipais são solicitantes de exames junto a CMR através do sistema

de regulação SIGUS.

Os Estabelecimentos hospitalares de Saúde definidos como solicitantes devem

proceder sua solicitação através do SIGUS, que deverá ser analisada pela equipe de médicos

reguladores que podem definir:

� A negativa (explicando os motivos);

� Devolução (solicitando informações adicionais);

� Inclusão na fila de espera;

� Confirmação imediata.

Confirmado o aprazamento do procedimento ambulatorial pelo SIGUS, o operador

deverá informar imediatamente ao usuário o horário, data e local do atendimento, emitindo

para isto a Autorização.

NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DOS PROCEDIMENTOS

Atenção Primária à Saúde (APS) ou Atenção Básica (AB);

Média Complexidade;

Alta Complexidade.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS

Esse nível tende a ser o ordenador do Sistema de Saúde do SUS e busca-se ampliar o

acesso, fortalecero vínculo, a responsabilização e o primeiro atendimento às urgências e

emergências em ambiente adequado, até a transferência/encaminhamento dos pacientes

para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde e conforme acolhimento local, por

classificação de riscos mediante a vulnerabilidade da patologia.

Os procedimentos solicitados são regulados através dos Complexos Reguladores

Municipais, de acordo com os critérios estabelecidos nos municípios, em consonância com a

pactuação (PPI X COAP), Termo de Compromisso de Gestão e com os Protocolos de

Regulação que serão adaptados conforme as disponibilidades de ações e serviços em saúde

que são oferecidos nas regiões.

21

MÉDIA COMPLEXIDADE

Os procedimentos de média complexidade serão ofertados pelos municípios e

regulados através das Centrais de Regulação Regionais de acordo com a região de saúde e

município de procedência.

Nos casos em que o município não possuir capacidade instalada para realização do

procedimento solicitado, as centrais de regulação municipais solicitarão as suas Centrais

Regionais o procedimento necessário conforme programação pactuada integrada.

ALTA COMPLEXIDADE

Os procedimentos de alta complexidade serão ofertados pelos municípios que

possuem estrutura para realização de tais procedimentos e regulados através das

suasCentrais Regionais.

Nos municípios que não possuírem capacidade instalada para realização dos

procedimentos de alta complexidade para realização do procedimento solicitado, as centrais

de regulação municipais solicitarão as suas Centrais Regionais o procedimento necessário

conforme programação pactuada integrada.

PROTOCOLO DE REGULAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

VERMELHO–P0 (Prioridade) – Emergência, necessidade de autorização imediata.

AMARELO–P1 (Prioridade um) –Urgência, atendimento o mais rápido possível.

VERDE–P2 (Prioridade dois) – Não urgente.

AZUL–P3 (Prioridade três)–Atendimento eletivo.

A. PROPOSTAS PARA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAISESPECIALIZADAS

1ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ALERGOLOGISTA

ALERGIA A MEDICAMENTOS –Afastar o contato com o possível medicamento

desencadeante, pesquisar os medicamentos usados nos 15 dias que precederam a reação

alérgica.

Critério– P2.

22

DERMATITE DE CONTATO – Evitar o contato com o possível agente desencadeante. A

suspeita do agente desencadeador se dá pelo histórico de recidiva das dermatites com as

exposições dos alergenos.

Critério – P3.

ALERGIA ALIMENTAR – Evitar ingestão e o contato com o possível agente desencadeante.

Critério– P3.

URTICÁRIA CRÔNICA

Anamnese –Obter detalhadamente, buscando identificar possíveis alergenos, medicamentos

em uso ou que fez uso nos últimos 15 dias. Pesquisar ocorrência de: infecções recentes,

parasitoses, alterações emocionais. Informar se há episódios de repetição e quadros

prolongados sem melhora com tratamentos realizados por mais de 06 ou mais semanas

contínuas.

Exame físico –Citar achados significativos. Pesquisar nas agilizações: alteração na pressão

arterial sistêmica, permeabilidade das vias aéreas, sinais de sibilância e broncoconstrição,

perfusão periférica através da cianose, palidez e pulso filiformealém sinais de edema da

glote.

Exames complementares: Hemograma c/ VHS, dosagem da Imunoglobulina E total (IgE

total), testes da função tireoideana com a pesquisa dos anticorpos antitireóide e o FAN(em

caso de suspeita de patologia tireoideana e pela possibilidade de urticária autoimune e

vasculite urticarial, respectivamente),pesquisa do Helicobacter pylori (em alguns casos),

sumário de urina com sedimentoscopia, parasitológico de fezes– MIF.

Critério – P2.

ALERGIA A PICADA DE INSETOS (PRURIGO ESTRÓFULO)

História clínica e exame físico –Lesões compatíveis com reações alérgicas apicadas de

insetos muito peculiares na infância. Caracteriza-se pela presença de seropápulasem várias

fases evolutivas devidas a picadas de inseto em áreas expostas. Podem cursar com infecção

secundária.

Critério –P2 ou P3, dependendo do caso.

23

ASMA ALÉRGICA

História clínica –Atopia, episódios anteriores.

Exame físico –Citar os achados significativos, especialmente se existência de taquipnéia,

broncoespasmos e sibilos difusos.

Exames complementares: Hemograma completo.

Sendo adulto, acrescentar o RX TóraxPA e P.

Critério – P1.

CONJUNTIVITE ALÉRGICA

História clínica –Pesquisar passado de atopia.

Exame clínico – Citar achados significativos.

Critério – P2.

DERMATITE ATÓPICA

História clínica –Descrever as características clínicas,frequência,topografia das lesões e

medicações instituídas. Pesquisar passado de atopia e o histórico familiar(asma, dermatite

atópica, urticária).

Exame clínico – Citar achados significativos.

Critério – P2.

RINITE ALÉRGICA PERSISTENTE

História clínica –Descrever se o paciente apresenta alguns desses sinais/sintomas: prurido

nasal, ocular, auricular, rinorréia aquosa, espirros em salva e obstrução nasal com o contato

com alergenos. Relatar se há correlação com a exposição a fatores irritantes (cheiros fortes,

poluição, fumaça, mofo etc.), mudança brusca de temperatura, com as atividades

profissionais ou de lazer, assim como, o impacto na qualidade de vida. Avaliar a frequência,

intensidade, duração e periodicidade dos sintomas. Questionar sobre a ocorrência de

antecedentes pessoais com atopia(asma, dermatite atópica, urticária).

Exame físico – Citar achados significativos;

Exames complementares: Hemograma; RX dos Seios da Face (se necessário);

Critério – P2.

24

2 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA

Todo paciente encaminhado para o especialista continua sob a responsabilidade do

médico que o encaminhou e a ele deve retornar.

HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA (HAS) DE DIFÍCIL CONTROLE

Encaminhar os pacientes com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) moderada ou

severa, sem controle clínico, associado à presença de alterações em órgão-alvo

(cardiopatia hipertensiva, AVC, nefropatia hipertensiva, doença coronariana,

retinopatia hipertensiva, doença arterial hipertensiva) ou aqueles com morbidades;

Casos de suspeita de Hipertensão secundária e a refratária após verificação de

adesão ao tratamento.

Pacientes com HAS de diagnóstico recente, leve, sem complicações ou doenças

associadas,deverão ser acompanhados pelo clínico ou generalista em Unidade Básica

de Saúde (UBS/UB).

Os pacientes hipertensos acima de 60 anos independentemente de complicações

devem ser encaminhar ao cardiologista 02 vezes ao ano.

Exame Físico – Verificar: a Pressão Arterial (na posição sentada, em ambos os membros

superiores e na posição ortostática, em idosos, diabéticos, portadores de disautonomias,

dependentes do álcool e usuários de medicação anti-hipertensiva), frequência cardíaca,

características da ausculta cardiorrespiratória. Descrever estado físico geral, circunferência

abdominal, presença ou não, de massas abdominais, ascite, visceromegalias e edema

periférico, palpação dos pulsos, peso e estatura.

Exames Complementares: Hemograma, glicemia em jejum, colesterol total e frações,

triglicerídeos, sódio, potássio, ureia, creatinina, ácido úrico, sumário de urina com

sedimentoscopia, eletrocardiograma (ECG) e RX de tórax.

Orientação – Caso tenha realizado: ECG, ECO, espirometria, US de abdômen, RX de tórax,

levar os laudos ao especialista.

Prioridade para a Regulação – HAS severa com sinais de doenças associadas

descompensada: Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), Diabetes Mellitus (DM), Doenças

Vascular Periférica, Doenças Cérebro Vasculares Isquêmicas e Hemorrágicas,

Coronariopatias (pós-cirurgia cardíaca), Insuficiência Renal Crônica (IRC).

Critério – P1 para a 1ª consulta e P1 para o retorno.

25

Contrarreferência–Permanecer no nível secundário.

AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA PARA PESSOAS ACIMA DE 45 ANOS (SEXO MASCULINO) E 50

ANOS (SEXO FEMININO).

HDA –Encaminhar os pacientes do sexo masculino com idade ≥ 45 anos e 50 anos para as do

sexo feminino, com ou sem fator de risco para doença cardiovascular.

Exame Físico– Verificar apressão arterial, frequência cardíaca, ausculta cardiorrespiratória.

Descrever estado físico geral, presença ou não, de turgência jugular, ascite, visceromegalias

e de edema nos membros inferiores.


triglicerídeos, ureia,creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, proteína C reativa, sumário de

urina com sedimentoscopia, ECG.

Orientações:

Fazer a orientação primária para hipertensão - Alimentação saudável, consumo

controlado de sódio e álcool, combate ao sedentarismo e ao tabagismo.

Caso tenha feito outros exames tais como, Espirometria, ECO, RX de tórax,

Cintilografias do Miocárdio e US do Abdômen, levar os laudos ao especialista.

Prioridade para a Regulação – Paciente com história de DM e/ou dois fatores de risco

maiores para Doença Arterial Coronariana (DAC).


Contrarreferência – Retornar ao nível secundário com acompanhamento mais frequente na

UB (com relatório do especialista).

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA

Anamnese – O paciente poderá permanecer assintomático devido aos mecanismos

adaptativos por anos até surgir, dispnéia aos pequenos esforços/ repouso ou mesmo,

angina;

Exame Físico – Descrição da medida da pressão arterial, frequência cardíaca, ausculta

cardiorrespiratória. Relatar o estado físico geral, presença ou não, de turgência jugular,

ascite, visceromegalias e edema periférico.

26

Exames complementares: Hemograma, glicemia em jejum, colesterol total e frações,

triglicerídeos, ureia, creatinina, sódio,potássio, RX de tórax e ECG. Observar na ausculta

cardíaca, se há aumento da pressão venosa jugular e B3.

Orientação – Caso tenha feito outros exames, tais como: ecocardiograma doppler (ECO),

holter, cateterismo, levar os laudos ao especialista.

Prioridade para a Regulação

Encaminhar todos os pacientes de ICC;

Pacientes que já apresentaram IAM;

ICC de difícil controle e/ou presença de doenças associadas com sinais de

descompensação (HAS, DM, IRC). Se possível, identificar a etiologia;

Especificar os motivos de encaminhamento ao especialista, descrevendo os sinais e

sintomas que justifiquem o encaminhamento.

Critério–P1 para a 1ª consulta e P1 para o retorno.

INSUFICIÊNCIA CORONARIANA

Doenças coronarianas estabelecidas, pós-revascularização do miocárdio, pós-angioplastia,

pós IAM, anginas.

Prioridades para regulação – Dor torácica de início recente (em esforço – P1 ou repouso –

P0).

Critérios:

P1 (1ª consulta) – Angina Estável e P0 – Angina Instável.

Exame Físico – Medida da pressão arterial, ausculta cardiorrespiratória. Descrever o estado

físico geral, presença ou não, de visceromegalias.


triglicerídeos, ureia, creatinina, sódio, potássio, RX de tórax e ECG.

Orientação – Caso tenha feito outros exames, tais como: ECO, teste ergométrico, dosagem

das enzimas cardíacas ou cateterismo, levar os laudos ao especialista.

ANGINA ESTÁVEL

Anamnese – Pesquisar se há dor ou desconforto em qualquer das seguintes regiões: tórax,

epigástrio, mandíbula, ombro, dorso ou membros superiores. Tipicamente desencadeada ou

27

agravada com atividade física ou estresse emocional e atenuada com uso de nitroglicerina e

derivados.

Critério –P1para a 1ª consulta e P1 para o retorno.

Contrarreferência – Permanecer no nível secundário.

Obs.: Angina Instável e Insuficiência Coronária Aguda (ICO), com suspeita de IAM, são

situações que requerem avaliação de urgência em serviço de cardiologia - P0.

DOR TORÁCICA E PRECORDIALGIA

HDA – Caracterizar a dor precordial como típica ou atípica, de acordo com os sintomas

descritos pelo paciente. Descrever a presença ou não, de DM, insuficiência renal,

pneumopatia, obesidade, dislipidemias e tabagismo.

Exame Físico – Medida da pressão arterial, frequência cardíaca, ausculta cardiorrespiratória.

Descrição do estado físico geral. Relatar se há presença ou não, de visceromegalias e edema

de membros inferiores.


triglicerídeos, ureia, creatinina,sódio, potássio, RX de tórax e ECG.

Orientação – Caso tenha feito outros exames tais como: ECO, teste ergométrico, dosagem

das enzimas cardíacas ou cateterismo, levar os laudos ao especialista.

Prioridade para a Regulação – Dor torácica com características de angina estável.

Critério –P1 para a 1ª consulta, P1 para o retorno.

Obs.: Angina Instável e ICO com suspeita de IAM são situações que requerem avaliação de

urgência em Serviço de Cardiologia.

Contrarreferência – Dependendo da avaliação, o usuário de posse com o relatório de

contrarreferência poderá ser encaminhado à UB para acompanhamento.

SOPROS/VALVULOPATIAS ESTABELECIDAS

Encaminhar os pacientes com alterações de ausculta, excluindo os portadores de

valvulopatia pré-estabelecida e de anemia.

Anamnese – História de cansaço com facilidade, taquicardia, dispnéia.

Exame Físico – Medida da pressão arterial, ausculta cardiorrespiratória (na presença de

sopros, procurar caracterizá-lo). Descrever o estado físico geral. Presença ou não, de

visceromegalias, cianoses e edemas de extremidades.

28

Exames Complementares: RX de tórax, ECG e ECO.

Orientação – Levar ao especialista os laudos dos exames realizados.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com sinais de descompensação cardíaca.

Critério – Até 30 dias para 1ª consulta e 15 dias para o retorno.


PARECER CARDIOLÓGICO – PRÉ-OPERATÓRIO / AVALIAÇÃO DO RISCO CIRÚRGICO

Paciente com indicação cirúrgica já confirmada será avaliado pelo cardiologista para

realização do parecer.

Exames Complementares: Hemograma, glicemia em jejum, ureia, creatinina, TGO,TGP,

coagulograma, ECG e RX de tórax.

Orientação – Levar os laudos de todos os exames realizados para a consulta e ao especialista

principalmente se houve realização de ECO e cateterismo.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com indicação cirúrgica eletiva e de grande porte.

Critério – P2para 1ª consulta e P1 para o retorno.



MIOCARDIOPATIAS

Informar a procedência do paciente, as patologias pregressas e o(s) tratamento(s)

realizado(s).

Encaminhar os pacientes que apresentam sinais de descompensação cardíaca e os

que necessitam de esclarecimento diagnóstico para o Serviço de Emergência

Cardiológica.

Exame Físico – Medida da pressão arterial e dos achados na ausculta cardiorrespiratória.

Descrição do estado físico geral, citar a existência ou não, de visceromegalias, cianose e

edema periférico.

Exames Complementares: Convém solicitar os seguintes exames: Hemograma, ASLO/ASO,

ureia, creatinina,sódio, potássio, ECG, ECO, sorologia para Chagas.

Orientação – Levar ao especialista os laudos dos exames realizados.

Prioridade para a regulação – Pacientes estáveis, sem sinais clínicos de descompensação

cardíaca.

29


AVALIAÇÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA

Encaminhar os pacientes que iniciarão a prática de atividade físico/esportiva

Encaminhar à avaliação cardiológica uma vez por ano os que já praticam.

Exame Físico – Medida da pressão arterial, frequência cardíaca, além da descrição da

ausculta cardiorrespiratória. Descrever estado físico geral, exame dermatológico (atividades

aquáticas), visceromegalias, ascites, edemas periférico.

Exames Complementares: Hemograma, glicemia em jejum, colesterol total e

frações,triglicerídeos, ureia, creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, além do sumário de

urina com sedimentoscopia.

Orientação – Levar os laudos de todos os exames realizados para a consulta e ao especialista

principalmente se houve realização de: RX de tórax, espirometria, ECG, ECO e US de

abdômen.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com história de HAS, DM ou Idade ≥ 45 anos para

homens e/ ou ≥ 50 anos para mulher.

Critério – P2 para 1ª consulta e P2 dias para o retorno.



ARRITMIAS

HDA – Encaminhar os pacientes com diagnóstico estabelecido de Arritmia Cardíaca, síncope

ou pré-síncope, uso de marcapasso (atentar-se para a época da aferição e para a ocorrência

de alteração considerável do ritmo cardíaco).

Exame Físico – Medida da pressão arterial, frequência cardíaca, ausculta cardiorrespiratória.

Exame físico completo com pesquisa de visceromegalias e edema periférico.


triglicérides,ureia, creatinina, sódio, potássio, ácido úrico, sumário de urina com

sedimentoscopia.

Orientação– Levar os laudos de todos os exames realizados para a consulta e ao especialista.

Especialmente, se houve realização de: holter, espirometria, teste ergométrico e/ou

cintilografia miocárdica, RX de tórax, ECG, ECO e US de abdômen.

30

Prioridade para a Regulação – Pacientes com diagnóstico de Insuficiência Cardíaca ou

Insuficiência Coronariana associada.

Critério – P1 para 1ª Consulta e P1 para o retorno.


3- ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ANGIOLOGISTA ECIRURGIA VASCULAR

INSUFICIÊNCIA CIRCULATÓRIA ARTERIAL

História clínica – Deverá ser completa com relato se há ou não, claudicação intermitente,

dor noturna e/ao repouso. Descrição da cor e temperatura do segmento do membro afetado

e patologias associadas. Pesquisar medicamentos em uso e tabagismo.

Exame físico – Fazer a inspeção simultânea de ambos os membros e comparativa. Relatar

dados importantes, tais como os referentes à palpação dos pulsos, alteração da cor e

temperatura do segmento afetado.

Exames complementares: Hemograma, dos. das plaquetas, glicemia em jejum, colesterol e

frações, triglicérides, ureia, creatinina, RX das extremidades ( a fim de detectar osteomielite

em caso de necrose tecidual), ecodoppler.

Hipótese diagnóstica – Enumerar.

Tratamento – Relatar os tratamentos empregados.

Motivo do encaminhamento – Citar o motivo do encaminhamento.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado a UB para

acompanhamento com relatório do especialista e assim estabelecer melhor a relação

referência e contrarreferência.

Em caso de ser portador de HAS e/ou DM, encaminhar ao especialista especificando

o estado atual delas.

ÚLCERASDE PERNA

História clínica –Deverá ser completa, descrevendo a evolução, tratamentos realizados e as

patologias associadas.

Exame físico – Avaliar clinicamente buscando a etiopatogenia da úlcera*

*Causas – Venosas (trombose venosa profunda e varizes), arteriais (vasculites,

microangiopatias diabéticas e hipertensivas), arteriovenosas (fístulas arteriovenosas),

31

neuropáticas (neuropatias diabética, por alcoolismo e a hansênica), neoplásicas (câncer de

pele e áreas de queimaduras), metabólicas (porfirias), hematológicas (anemias falciforme,

crioglobulinemia), infectoparasitárias (bactérias, leishmanioses).

Exames complementares: Hemograma, glicemia em jejum, colesterol, triglicérides, ureia,

creatinina, VDRL, albumina, cultura com antibiograma da secreção da lesão.

Orientação – Levar ao especialista os exames realizados.


Tratamento – Descrever os tratamentos empregados.

Motivo do encaminhamento – Citar o(s) motivo(s). Especialmente os pacientes de DM de

difícil controle e de Insuficiência Vascular.

Contrarreferência – Retorno à UB p/ acompanhamento com relatório do especialista.

VARIZES NOS MEMBROS INFERIORES

História clínica – Informar se há patologias associadas e medicamentos em uso

(especialmente, hormônios). Pesquisar se já ocorreram: flebites, úlceras, erisipelas.

Exame físico – Relatar o exame clínico e se possível, caracterizar as varizes em graus.

Descrever se há alteração da pele: úlceras, edema, alteração na pigmentação e assimetria

dos membros inferiores.


Tratamento – Orientar sobre os fatores de risco envolvidos no desencadeamento: história

familiar, obesidade, uso de contraceptivos hormonais combinados, longos períodos de

ortostatismo, número de gestações e atividade profissional. Relatar os tratamentos

empregados, orientar as medidas dietéticas, uso de meias de compressão.

Motivo do encaminhamento – Citar o(s) motivo(s) do encaminhamento.


Observação–Não encaminhar pacientes jovens com micro varizes ou para procedimentos

estéticos que não são autorizados pelo SUS.

4- ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM DERMATOLOGISTA.

CONSIDERAÇÕES GERAIS:

Em caso de desconhecimento da dermatose, é preferível, encaminhar ao especialista.

32

Lembrar que os pacientes com lesões dermatológicas tratadas sem sucesso deverão

suspender as medicações tópicas logo que perceber a não melhora, apesar de

aguardara consulta com especialista.

Todo paciente encaminhado para o especialista continua sob a responsabilidade do

médico que encaminhou e a ele deve voltar.

MICOSES SUPERFICIAIS

História clínica – Detalhada, constando a data do início do aparecimento, evolução e

tratamento instituído.

Exame Físico– Descrever o aspecto e localizações das lesões. Informar outros achados

importantes.

Prioridade para a Regulação – Lesões resistentes ao tratamento.

Critério– P2.

Contrarreferência – Retorno à UBS para acompanhamento com o relatório do especialista.

PRURIDO / ECZEMA

HDA – Encaminhar os pacientes com queixas de prurido de difícil resolução, tendo já

afastado as possíveis causas. Encaminhar paciente com história da doença completa

constando início dos sinais e sintomas (eritema, edema, vesiculação, exsudação, crostas e

prurido), localização, fatores desencadeantes, tratamentos instituídos e exames

complementares (se existirem).

Exame Físico – Descrever o aspecto das lesões. Informar outros achados importantes.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com quadros extensos e/ou graves;

Critério– P2.

Contrarreferência – Permanecer no nível secundário ou retorno à UB para

acompanhamento com o relatório do especialista.

DERMATITE DE CONTATO

Descrever a data do início dos sinais e sintomas, fatores desencadeantes, localização,

frequência, intensidade das crises. Além das medidas de prevenção adotadas e tratamentos

instituídos. Encaminhar somente casos sem causas definidas.

Exame físico – Descrever aspecto e localização da lesão.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com queixas, lesões extensas e/ou graves.

33

Critério – P2.

Contrarreferência – Retornar à UB para acompanhamento com relatório do especialista.

NEOPLASIAS CUTÂNEAS OU CASOS SUSPEITOS

Encaminhar os pacientes com lesões sugestivas. Ex.: Lesões maculosas ou nodulares de

crescimento progressivo, alteração das características névicas iniciais, pruridos e/ou

sangramento.

Regra doABCDE:

A–Assimetria

B–Bordos irregulares e denteados

C– Variação na Cor

D–Diâmetro maior que 0,6cm

E–Elevação, aumento da espessura

Exame Físico – Descrever o aspecto, localização das lesões e presença de linfomegalia

regional.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com suspeita de melanoma e enfartamento

ganglionar.

Obs.: Suspeita de melanomas deve ser encaminhado com urgência (P1) e encaminhar para a

referência em oncologia.

Critério – P1.

Contrarreferência– Permanecer no nível secundário.

HERPES ZOSTER

Orientar e tratar de imediato ao reconhecer o aspecto clínico e sintomatologia;

Quando acometer pacientes imunodeprimidos e nos territórios inervados pelo N.

facial e N. trigêmeo, convém encaminhar com o máximo de brevidade ao

especialista(infectologista ou oftalmologista) para evitar sequelas do tipo neurite

herpética, paralisia facial e cegueira.

História e Exame físico – Caracteriza-se comumente como uma sensação de queimação leve

a moderada na pele que evolui para lesões maculoeritematosas com vesículas culminando

com crostas com ou sem infecção, acometendo um determinado dermátomo. Há dor local,

34

mal-estar e, por vezes, febre, cefaleia.Acomete mais frequentemente idosos, diabéticos,

imunodeprimidos e portadores de neoplasias.

Critério – P1.

Contrarreferência – O usuário poderá ser encaminhado à UB para acompanhamento de

posse de relatório de contrarreferência.

ACNE – Encaminhar com história detalhada, relatando tratamentos anteriores. Relatar se há

doenças concomitantes e ocorrência familiar.

Encaminhar ao dermatologista, os pacientes com acne nodulocística, conglobata, variantes

graves de acne, ausência de resposta satisfatória ao tratamento convencional e acnes com

recidivas frequentes. Avaliar grau de repercussão psicossocial pelo caráter cicatricial da

dermatose.

PROBLEMAS ESTÉTICOS – Encaminhar ao dermatologista, avaliando-se o grau de

repercussão psicossocial da dermatose;

DISCROMIAS, VITILIGO – Priorizar os pacientes com piora rápida do quadro clínico, em

crianças e com doenças auto imunes.

Critério– P3.

HANSENÍASE

Encaminhar os pacientes que apresentem dificuldade de diagnóstico, lesões extensas,

resistência ao tratamento inicial ou complicações (comprometimento neurológico e reações

hansênicas: tipo 1 ou reação reversa – caracterizado por novas lesões e tipo 2- pelo

aparecimento de eritema nodoso). Informar tratamento instituído e reações.

Obs: O paciente portador de Hanseníase é um paciente com necessidades de

acompanhamento multidisciplinar, devendo ser encaminhado a outras especialidades:

neurologista, psicólogo, entre outros. Os contactantes deverão comparecer à consulta.

Anamnese – Obter a história clínica e epidemiológica.

Exame Físico – Descrever o aspecto das lesões (tamanho, características e localização) e o

exame dermatoneurológico (identificação de alterações da sensibilidade, neurites,

incapacidades, deformidades).

Prioridade para a Regulação – Pacientes com reação hansênica e os casos iniciais suspeitos.

Critério– P1, comumente.

35

P0 - Em caso de reação hansênica, priorizar para atendimento em 24h.

Contrarreferência – Dependendo da avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UB para

acompanhamento de posse de relatório de contrarreferência.

URTICÁRIA CRÔNICA

Encaminhar os pacientes com queixas de prurido e / ou placas pelo corpo, episódios de

repetição e nos quadros prolongados sem melhora com tratamentos realizados por mais de

90 dias. Relatar medidas de prevenção adotadas e os exames realizados.

Exame Físico – Descrever o aspecto das lesões.

Critério– P2.

Contrarreferência – Dependendo da avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UB para


DERMATOSES ERITÊMATOESCAMOSAS (Psoríase, Pitiríase Rósea, Líquen, Plano, Ictioses)

Encaminhar paciente com quadro clínico sugestivo e relatar tratamentos instituídos.

Exame complementar – Em caso de Pitiríase rósea, solicitar VDRL porque pode mimetizar

lesões de sífilis secundária.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com quadros extensos.

Critério– P2.

FARMACODERMIAS

Encaminhar os pacientes com lesões de pele associadas ao uso de medicações.

Relatar frequência e intensidade das crises, descrevendo todos os medicamentos

usados e o tempo de uso. Se identificar a possível droga, suspendê-la de imediato;

Exame Físico – Descrever o aspecto das lesões.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com lesões vesicobolhosas nas mucosas e as

extensas.

Critério– P1.

Contrarreferência – Dependendo da avaliação o usuário poderá retornar à UB para

acompanhamento com o relatório do especialista.

BULOSES (Pênfigos, Penfigóide Bolhoso, Dermatite Herpetiforme, entre outras)

36

Prioridade para a Regulação – Pacientes com quadro bolhoso suspeito, extenso e/ou com

comprometimento de mucosas.

Critério– P1.

Contrarreferência – Dependendo da avaliação o usuário poderá ser encaminhado à UB para


LESÕES ULCERADAS –(Mal perfurantes, úlcerasangiodérmicas, áreas de queimaduras,

leishmaniose)

Encaminhar os pacientes com suspeita de lesões típicas de leishmaniose(circulares,

infiltradas, com bordas elevadas “em moldura”, que não cicatrizam há mais de 30

dias, mesmo tendo sido instituída antibioticoterapia).

Pacientes diabéticos e/ou com insuficiência venosa com úlceras de crescimento

progressivo.

Pacientes com úlceras em áreas de queimaduras.

Exame Físico – Descrever o aspecto das lesões e evolução.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com alterações nos bordos das úlceras ou em uma

brida da cicatriz.

Critério– P1.

MICOSES PROFUNDAS(Cromomicose, Esporotricose, Micetomas,Zigomicose)

História clínica – Completa, constando a data do início do aparecimento, evolução e

tratamento instituído.

Exame Físico – Descrever o aspecto das lesões. Informar se há acometimento visceral.

Prioridade para a Regulação – Pacientes com lesões sugestivas.

Critério– P1.

Contrarreferência – Retorno à UB para acompanhamento com o relatório do especialista.

DST (Condiloma, Doença Inflamatória Pélvica, Úlcera genital, HIV, Sífilis, Herpes simples,

Candidíase).

Observação – Tendo em vista a variabilidade das apresentações clínicas e dificuldades

terapêuticas convém adquirir ou acessar o Manual de Bolso Manual de Controle das DST/MS

- Série Manuais nº 68 4ª Edição 2005 contendo os fluxogramas: úlceras genitais, secreção

37

uretral com e sem microscopia e da dor pélvica para uma melhor condução do caso em

nível de atendimento ambulatorial.

(Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualcontroledasdst.pdf).

HDA – Encaminhar os pacientes com lesões sugestivas: úlceras genitais, secreções, dor

pélvica, lesões verrucosas,adenomegalias regionais. Lembrar-se que é possível ter mais de

uma doença sexualmente transmissível. Tratar de imediato às doenças sexualmente

transmissíveis que sejam facilmente identificadas.

Exame físico – Descrever o aspecto da lesão.

Exames Complementares: Hemograma, VDRL qualitativo e quantitativo, avaliação hepática

e renal, sorologia para herpes simples (caso duvidoso), sorologia para HIV 1 e 2 e para

hepatites, sumário de urina com sedimentoscopia, colheita de secreção para exame direto e

cultura, penioscopia e, dependendo do caso, RX de tórax.

Prioridade para regulação – Gestantes e pacientes com lesões graves e/ou extensas;

Critério – P1.

OBS: Em casos de Doença Inflamatória Pélvica, priorizar o atendimento para P1.

5ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ENDOCRINOLOGISTA

OBESIDADE

História Clínica – Relatar a história completa, os medicamentos em uso.

Informarcomorbidades (HAS,DM, hipotireoidismo, distúrbio do apetite).

Exame físico – Relatar os achados importantes, incluindo peso e estatura corporal recente

(IMC), ausculta cardiorrespiratória.

Exames Complementares: Glicemia em jejum, triglicérides, colesterol total e frações. Se

houver suspeita de hipotireoidismo, solicitar a dosagem do TSH e T4 livre.

Hipótese Diagnóstica – Enumerar.

Tratamento – Dieta. Antes de orientar para a prática de exame físico, encaminhar para

exame cardiológico.

Motivo do Encaminhamento – Detalhar os motivos de encaminhamento.


ALTERAÇÕES NO CRESCIMENTO – Informar história completa, curva de crescimento com

acompanhamento de um mínimo de 06 seis meses e (02) duas medidas feitas pelo mesmo

38

examinador. Relato do peso/estatura atual e dos pais. Os encaminhamentos devem ser

realizados após afastar patologias mais comuns: parasitoses, anemia, infecções do trato

urinário, desnutrição e hipotireoidismo.

TELARCA E PUBARCA PRECOCES – História clínica completa constando a descrição dos

caracteres sexuais secundários especialmente, época do aparecimento.

DISFUNÇÃO DE GLÂNDULAS SUPRARENAIS – Qualquer paciente com presença de qualquer

um dos sintomas seguintes: obesidade central, hiper ou hipotensão, hipertricose, alopécia,

estrias violáceas, hiperpigmentação das mucosas, amenorreia, anorexia, astenia ou redução

em quantidade de pelos do corpo deve ser encaminhado.

TIREOPATIAS

História Clínica – Detalhar a história clínica com relato da evolução do quadro;

Exame Físico – Descrever os achados importantes.

Exames Complementares: TSH e T4 livre recentes. Encaminhar todos os exames realizados.

Hipótese Diagnóstica – Enumerar.

Tratamento – Citar os tratamentos realizados e os medicamentos em uso.

Motivo do Encaminhamento – Detalhar o motivo de encaminhamento.


Observações – A contrarreferência deverá informar a necessidade de controle na

endocrinologia e sua frequência.

DIABETES MELLITUS

História clínica – Detalhar a história clínica, evolução, citando os tratamentos empregados

previamente e a(s)medicação(s) em uso.

Exame Físico – Descrever os achados importantes. Relatar se há: obesidade, infecções

fúngicas, bacterianas.

Exames Complementares: Glicemia em jejum recente, hemoglobina glicada ou glicosilada,

colesterol total e frações, triglicérides.

39

Tratamento – Tem como objetivo alcançar o controle glicêmico satisfatório. Orientação

dietética com ou sem antidiabéticos orais: os que não aumentam a secreção de insulina –

anti-hiperglicemiante e os que aumentam a secreção de insulina – hipoglicemiante.

Motivo do Encaminhamento – Detalhar os motivos de encaminhamento.

Contrarreferência – Retorno à UBS p/ acompanhamento com relatório do especialista;

Observações

Os pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus tipo 1 devem ser encaminhados e

permanecer em acompanhamento na endocrinologia.

Quanto aos pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2, apenas os casos com

complicações e acometimento de órgãos-alvo ou refratariedade com as medidas

empregadas, deverão ser encaminhadas ao endocrinologista para avaliação.

Encaminhamento anual de diabéticos e hipertensos, hematúria de repetição,

infecções urinárias de repetição e cálculo renal.

6- ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA

HEPATITES CRÔNICAS

Encaminhar todos os pacientes com quadros de Hepatite Crônica.

Anamnese – História clínica completa com pesquisa de mal estar, náuseas, vômitos, diarreia,

febre, colúria, acolia fecal, icterícia, dor em nível do hipocôndrio D, dores articulares, lesões

de pele (nevus araneus, lesões nodulares). Investigar: transfusão de sangue e/ou derivados,

hemodiálise, tratamento cirúrgico, tratamento dentário, tatuagem, piercing, doenças

sexualmente transmissíveis.

Exames complementares: Hemograma,coagulograma, transaminases hepáticas, bilirrubinas

totais e frações, gama GT, além de:

Hepatite A: Anti-HAV IgM.

Hepatite B: HbsAg, Anti-HBcIgM, Anti-HBe, Anti-HBs.

Hepatite C: Anti-HCV,PCR para HCV no soro.

Exame físico –Completo. Avaliar se há lesões de pele, icterícia, hepatomegalia dolorosa.

Prioridade para a regulação – Hepatite crônica.

Critério – P1.


40

NEOPLASIAS

Encaminhar pacientes com diagnóstico confirmado.

Anamnese – História clínica completa. Descrever se houve: aumento dos gânglios linfáticos,

perda ponderal, sudorese noturna, anorexia, anemia, icterícia, vômitos, epigastralgias,

diarreia, constipação intestinal.

Exame físico – Descrever PA, ausculta cardiorrespiratória. Estado geral, grau de palidez

cutaneomucosa, icterícia, ascite, visceromegalias, circulação colateral. Pesquisa de dor à

palpação, visceromegalias, abaulamentos, tumorações e/oulinfoadenomegalias.

Exames complementares: Endoscopia; colonoscopia; enema opaco e USabdominaltotal;

pesquisa de sangue oculto nas fezes.

Prioridade para a regulação – Todos os casos.

Critério – P0;


POLIPOSE INTESTINAL

Encaminhar todos os pacientes com diagnóstico e história familiar de polipose.

Anamnese – História clínica completa. Pesquisar ocorrência de melena e se há de casos na

família de polipose e/ou câncer intestinal.

Exame físico – Observar lesões de pele e relatar exame retal.

Exames complementares – Colonoscopia, enema opaco e US abdômen total.


Critério–P2.

DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS: COLITE ULCERATIVA, DOENÇA DE CROHN E

SÍNDROME DE CÓLON IRRITÁVEL

Encaminhar os pacientes com perfuração de cólon, com risco de evolução para neoplasia e

os casos cirúrgicos. Eles devem ser encaminhados ao cirurgião geral.

PATOLOGIAXSINTOMATOLOGIA

COLITE ULCERATIVA – Diarreia sanguinolenta, muco, febre, dor abdominal, tenesmo, perda

de peso e anemia.

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DOENÇA DE CROHN – Dor abdominal, diarreia, febre, perda de peso. Pode evoluir com

estenose ou fístulas intestinais e para outros órgãos, abscessos.

SÍNDROME DE CÓLON IRRITÁVEL– Critérios de Roma III

Dor ou desconforto abdominal recorrente pelo menos 03 dias/mês, nos últimos 03 meses,

associada com dois ou mais dos seguintes:

1 – Melhora com a defecação;

2 – Início associado com mudança na frequência;

3 – Inicio associado com mudança no formato (aparência) das fezes;

Critérios preenchidos nos últimos 03 meses com início dos sintomas pelo menos 06

meses antes do diagnóstico.

Obs. – O paciente que também apresenta dor/desconforto de ao menos 02 dias por

semana também deve ser incluído nos protocolos de pesquisa da etiopatogenia.

EXAMES COMPLEMENTARES

COLITE ULCERATIVA: Colonoscopia com biópsia, enema opaco, VHS, PCR, Alfa 1

Glicoproteína ácida, dosagem do ferro eda ferritina.

DOENÇA DE CROHN: Colonoscopia com biópsia, enema opaco, colonoscopia.

SÍNDROME DO CÓLON IRRITÁVEL: Colonoscopia, enema opaco.

Prioridade para a regulação – Casos tratados e descompensados.

Critério – P1.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UB para

acompanhamento portando o relatório de contrarreferência.

DOENÇAS DO REFLUXO GASTRO ESOFÁGICO (DRGE): HÉRNIA DE HIATO, ESOFAGITE DE

REFLUXO, ESÔFAGO DE BARRET.

Encaminhar os pacientes que não respondem satisfatoriamente ao tratamento

clínico, inclusive aqueles com manifestações atípicas cujo refluxo foi devidamente

comprovado.

Pacientes com esôfago de Barret,estenose, úlcera e sangramento esofágico deverão

ser encaminhados para o cirurgião geral.

42

Anamnese– Relato de pirose relacionada ou não com os hábitos alimentares, epigastralgia,

disfonia, disfagia, tosse crônica, náuseas, faringite, asma, dor precordial. Avaliar duração e

frequência dos sintomas.

Exame físico – Exame completo.

Exames complementares: Endoscopia, exame radiológico contrastado do esôfago, phmetria

(esofagite eosinofílica)e manometria esofágica.

Observações:

Pacientes que apresentam sintomas com frequência mínima de 2x por semana,

por04 a 08 semanas, devem ser considerados possíveis portadores de DRGE;

Procurar identificar os eventuais alergenos alimentares envolvidos na etiologia;

Existe evidente correlação entre o tempo de duração dos sintomas e aumento do

risco para o desenvolvimento do Esôfago de Barrett e Adenocarcinoma de Esôfago.


Critério – P1.



GASTRITE ATRÓFICA DIAGNOSTICADA

Encaminhar paciente com gastrite não responsiva, história de neoplasia gástrica, de úlcera

gástrica ou duodenal tratada com recidiva de sintomas e de desconforto digestivo

2x/semana por 04 semanas.

Exame físico – Dor epigástrica, vômitos e distensão abdominal;

Exames complementares: Endoscopia digestiva alta (EDA) com biópsia, pesquisa de H.pylori.

Prioridade para a regulação – Pacientes tratados e descompensados.

Critério – P1.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado àUBpara


PANCREATITE CRÔNICA

Encaminhar pacientes com complicações.

Exame físico – Dor abdominal em barra, dispepsia e vômito.

43

Exames complementares: Glicemia,amilase, lipase, teste de tolerância à glicose, fosfatase

alcalina, TGO,TGP, bilirrubinas totais e frações, gama glutamil transferase, RX simples

abdominal, US abdominal e tomografia do abdômen superior. Colangiorressonância quando

há icterícia associada ou suspeita de coledocolitíase não demonstrada por outros exames.


Critério – P1.

Contrarreferência – Dependendo da avaliação, o usuário poderá ser encaminhado a UBS

para acompanhamento de posse de relatório de contrarreferência.

OBS – Pacientes com complicações como pseudocistos e fístulas deverão ser encaminhados

para o cirurgião geral.

CIRROSE HEPÁTICA

Anamnese– Casos de anorexia, vômitos, astenia, icterícia, hemorragia digestiva, neuropatia

periférica com hipertensão portal deverão ser encaminhados.

Exame físico – Avaliar ocorrência de palidez cutaneomucosa, icterícia, eritema palmar,

ginecomastia, hepatoesplenomegalia, ascite, neuropatia periférica.

Exames complementares–Hemograma, glicemia, colesterol, triglicérides, ferro sérico,

ferritina, eletroforese de proteínas, TGO, TGP, gamaGT, bilirrubinas totais e frações,

coagulograma, amilase, sorologia para hepatite, EDA, US de abdômen.

Prioridade para a regulação – Todos os casos deverão ser encaminhados.

Critério – P0.


ÚLCERA PÉPTICA

Encaminhar os pacientes com gastrite não responsiva a tratamentos convencionais.

Especialmente quando há história de neoplasia gástrica, úlcera gástrica ou duodenal tratada

e com recidiva dos sintomas. Casos de desconforto digestivo 2x/semana por 04 semanas

associados, ou não, a episódios de vômitos.

Exame físico – Dor epigástrica e distensão abdominal.

Exames complementares: Endoscopia digestiva alta (EDA) com biópsia, pesquisa de H.pylori.


Critério – P1.

44



7ENCAMINHAMENTO PARACONSULTA COM INFECTOLOGISTA

Recomenda-se iniciar na UB o tratamento das doenças agudas identificadas e

encaminhar para o(a) especialista somente os casos em que não houve resposta

adequada.

Sempre priorizar as gestantes e os casos de febre de origem obscura.

INFECÇÃO PELO HIV

Pacientes em uso de antirretroviral;

Pacientes com infecção oportunista prévia.

Se possível, com resultado dos exames: CD4 e carga viral.

OBSERVAÇÕES

Caso já use antirretroviral, referenciar citando as medicações já utilizadas e em uso.

Preferencialmente, deverão ser encaminhados ao SAE (Serviço de Atendimento

Especializado) que conta com uma equipe multidisciplinar composta por médico,

psicólogo, assistente social e enfermeiro(a) no Centro Clínico da Ribeira.

Os casos de HIV com resistências múltiplas deverão ser encaminhados para receber

assistência integral em nível da Unidade Hospitalar Especializada da Rede Estadual.

HEPATITES VIRAIS B E C

Todos os casos deverão ser acompanhados pelo especialista.

Obs.- Os casos de Hepatite A devem ser acompanhados na UB. Há casos de Hepatite Be C

que necessitam de medicação e/ou internação hospitalar. Nesses casos, receberão

assistência em nível da Unidade Hospitalar Especializada da Rede Estadual.

Exames Complementares: Hemograma, FA, TGO, TGP, Gama GT, Bilirrubinas, TAP.

Sorologias para hepatites A (Anti-HAV IgM), B (HBsAg, Anti-Hbs e Anti-HBc IgM) e C (Anti-

45

HCV). Os demais marcadores e os testes de biologia molecular pertinentes para cada

hepatite poderão ser solicitados conforme os resultados dos marcadores iniciais.

PNEUMONIA INTERSTICIAL A ESCLARECER

Somente encaminhar nos casos em que não houver resposta.

Exames Complementares: Hemograma com VHS, Pesquisa BAAR, RX de tórax.

LEISHMANIOSE TEGUMENTAR/VISCERAL

Todos os casos deverão ser acompanhados pelo especialista.

Exames Complementares: Hemograma com VHS, creatinina,ECG, laudo histopatológico.

TUBERCULOSE

Encaminhar somente se tiver baciloscopia positiva após o 2º mês de tratamento em

caso de intolerância ao tratamento.

Encaminhar todos os casos que tiverem complicações, resistências.

Os casos de tuberculose devem ser acompanhados e tratados na UB.

Encaminhar somente se tiver baciloscopia positiva após o 2º mês de tratamento.

Encaminhar todos os casos duvidosos de tuberculose extrapulmonar.

Anamnese – Paciente se queixa de tosse crônica, sudorese noturna, adinamia e febre

noturna, emagrecimento, escarro hemoptóico.

Exame físico – Estado geral pode ser normal ou debilitado nos pacientes imunossuprimidos,

com alteração ou não, na ausculta respiratória.

Exames complementares: Hemograma, enzimas hepáticas, TAP,BK de escarro com cultura

positiva, RX de Tórax em PA e Perfil, PPD.

Prioridade para a regulação

Pacientes tratados sem resposta e a população de maior risco (presídios, manicômios,

abrigos e asilos).

Critério – P1.


acompanhamento portando o relatório de contrarreferência

46

FEBRE OBSCURA COM/SEM HEPATOESPLENOMEGALIA E LINFONODOMEGALIA

Encaminhar todos os casos ao infectologista.

Exames complementares: Hemograma com VHS, DHL, ácido úrico, TGO, TGP, Sorologias

para rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, Anti HIV e RX de tórax.

QUADROS DE INFECÇÃO DE VIAS AÉREAS SUPERIORES DE REPETIÇÃO E CUTÂNEAS DE

DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO.

Exame físico: inspeção, ausculta, palpação dos pulsos.

Exames complementares: Hemograma com VHS, glicemia em jejum, colesterol e frações,

triglicérides, ureia e creatinina, ASO/ASLO, ferro, ferritina, Pesquisa BAAR, RX de tórax.

PACIENTES COM SOROLOGIA POSITIVA PARA TOXOPLASMOSE, CITOMEGALOVÍRUS OU

MONONUCLEOSE.

São doenças auto limitadas, geralmente sem nenhuma gravidade e comumente não é

necessário encaminhar para o especialista em doenças infecciosas.

DOENÇAS CONGÊNITAS RELATIVAS À TOXOPLASMOSE, CITOMEGALOVIRUS E RUBÉOLA

A gestante deve ser encaminhada para o infectologista. Após o nascimento, o recém-nascido

deverá ser encaminhado para o Infectologista pediátrico na Unidade Hospitalar

Especializada Infantil.

Exames complementares: Hemograma c/ VHS (materno e da criança), antiHIV, sorologia

(IgM) para rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose, VDRL, RX de crânio, avaliação

oftalmológica (se possível).

Prioridade para os encaminhamentos/infectologistas: Variável, conforme a necessidade de

cada caso.

P0 – Dengue, pneumonia, tuberculose, HIV – casos graves devem ser encaminhados para as

Unidades hospitalares;

P1 – HIV, hepatites B e C, febre de origem obscura e tuberculose não responsiva;

P2 e P3 – Hepatite B e C, HIV, DST sem resposta ao tratamento.

Contrarreferência

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Com o controle da sintomatologia, retorno à UB p/ acompanhamento com relatório do

especialista.

8- ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM MASTOLOGISTA

DOR MAMÁRIA E NÓDULO

Encaminhar pacientes com dor mamária severa que afeta sua qualidade de vida ou aquelas

refratárias e/ou com aparecimento de nódulos.

Exame físico – Dor que interfere nas atividades diárias e na qualidade de vida.

Exames complementares: Mamografia recente e, se necessário, US das mamas e das axilas.

Prioridade para a regulação – Todas as pacientes com dor mamária severa que afeta a

qualidade de vida ou àquelas refratárias.

Critério – P2.



CÂNCER DE MAMA (SUSPEITA)

Encaminhar todos os casos suspeitos, além do histórico familiar.

Exame físico – Citar os achados significativos.

Exames complementares:

Mamografia recente e, se necessário, US das mamas e das axilas;

Anexar exames anteriores com a finalidade comparativa.

Prioridade para a regulação – Todos os casos suspeitos.

Critério – P1.



GINECOMASTIA

Exame físico – Aumento do tecido mamário nos homens;


48

Adolescentes que persistem com a ginecomastia por 12 a 24 meses;

Pacientes sintomáticos (dor);

Ginecomastia antiga levando a fibrose;

Pacientes com risco de carcinoma;

Pacientes com ginecomastia que tenham sido descartadas todas as patologias e

distúrbios hormonais persistentes.



9ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA

ALTERAÇÃO DE EXAME DE URINA

História clínica–Completa e citar doenças associadas.

Exame Físico – Relatar os achados importantes, inclusive à mensuração da pressão arterial e

volume urinário.

Exames Complementares – Hemograma, glicemia em jejum, colesterol total efrações,

triglicerídeos,ureia, creatinina, sumário de urina com sedimentoscopia.

Prioridade para a Regulação

– P1, se houver oligúria e/ou creatinina > ou= 2,0 mg/dl.

Critério– P1.

Contrarreferência–Dependendo da avaliação o usuário poderá ser encaminhado àUB para


EDEMA A ESCLARECER COM SEDIMENTO URINÁRIO ALTERADO

História clínica – Detalhada e doenças associadas;

Exame Físico – Relatar os achados importantes, inclusive a verificação da pressão arterial.

Exames Complementares – Glicemia em jejum, ureia, creatinina e sumário de urina com

sedimentoscopia.

Prioridade para a Regulação – Caso de hematúria maciça.

Critério – P0.



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LESÃO RENAL EM DIABETES, HIPERTENSÃO, DOENÇAS REUMATOLÓGICAS E AUTOIMUNES.

História clínica–Detalhada, doenças associadas, medicações em uso.

Exame Físico –Completo e relatar os achados importantes.

Exames Complementares: Glicemia em jejum,ureia, creatinina, sumário de urina com

sedimentoscopia.

Prioridade para a Regulação – Creatinina >= 2,0 mg/dl.

Critério –P1.

Contrarreferência – dependendo da avaliação o usuário poderá ser encaminhado à UB para

acompanhamento de posse relatório de contrarreferência.

Outros motivos frequentes de encaminhamento: Encaminhamento anual de diabéticos e

hipertensos, hematúria, infecções urinárias de repetição e cálculo renal.

10- ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEUROLOGISTA

CASOS DE HIDROCEFALIA, MIELOMENINGOCELE E CRANIOESTENOSE

Encaminhar ao neurocirurgião ou ao neurologista;

Relatar a história clínica completa e a evolução;

Descrever o formato do crânio e a curva do perímetro cefálico (PC);

Relato de presença/ausência de déficit neurológico;

Solicitar RX de Crânio em suspeita de cranioestenose.

NERVOSISMO – Habitualmente, não há razão para encaminhar ao neurologista, exceto

quando presente sinais ou sintomas de lesão orgânica no SNC.

SEQUELA DE AVC – A prescrição e o acompanhamento de reabilitação fisioterápica devem

ser feitos pelo neurologista. Assim como, a avaliação de déficit motor, sequelas de AVC ou

trauma para fins de obtenção de benefícios ou passe livre.

MANIFESTAÇÕES PSICOSSOMÁTICAS – Manifestações orgânicas ou queixas subjetivas que

compõe síndrome depressiva ou ansiedade devem ser motivos para encaminhamento à

saúde mental e não, ao neurologista.

DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM E RETARDO PSICOMOTOR

50

História completa especificando o período a época do atraso do desenvolvimento

Neuropsicomotor, o distúrbio do comportamento, dados sobre o parto e o 1º ano de vida.

Exame Físico – Relatar achados importantes. Para o completo exame clínico das funções

mentais deve ser observado: o estado cognitivo(orientação, atenção, a memória e a

inteligência), o comportamento, a senso-percepção, o pensamento, a linguagem, a

afetividade, o humor, o juízo crítico ou a análise da realidade e a conduta.

Prioridade para Regulação – Variável.

Critério – P3.

Contrarreferência – Permanecer no nível secundário, mas com acompanhamento frequente

na UB com o relatório do especialista.

EPILEPSIA, CONVULSÃO E DESMAIOS

Relato completo da história informando características, evolução, doenças associadas(em

especial, diabetes), medicamentos em uso, traumatismos.

Exame Físico – Relatar achados importantes.

Exames Complementares: Orientar o paciente a levar os exames que já possuir, tais como,

radiografias (crânio, seios da face) e outros.

Prioridade para Regulação – Pacientes com mais de uma crise em menos de 24h e sem

medicação.

Critério – P0.

Contrarreferência –Permanecer no nível secundário, mas com acompanhamento frequente

na UBS com o relatório do especialista.

Obs.: Nos casos de convulsão febril em crianças, deve se tratar o quadro de base e depois

encaminhar ao neurologista. Após avaliação pelo neurologista e confirmando o diagnóstico

de epilepsia, o retorno ao especialista deve ocorrer a cada 06 meses. Caso a medicação

termine antes do retorno do especialista e estando o paciente sob controle, a prescrição

deverá ser mantida pelo médico da UB até o retorno ao neurologista. Para tanto, na receita

deverá constar sua validade de acordo com a data de retorno ao especialista e estar

preenchido o relatório de contrarreferência.

CEFALÉIA

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Anamnese – História detalhada informando localização, característica, evolução epatologias

associadas.

Exame Físico – Relatar achados importantes e informar a pressão arterial.

Exames Complementares: Orientar o paciente a levar os exames que já possuir, tais como,

radiografias (crânio, seios da face) e outros. Caso tenha sido realizado a fundoscopia e

houverpapiledema, encaminhar para avaliação neurocirúrgica de urgência.

Prioridade para Regulação – Não há.

Critério – P2.


Obs.: Cefaleia de difícil controle associada a distúrbio do comportamento, convulsões

agravando progressivamente ou instalação súbita e constante, devem sempre ser

encaminhadas ao neurologista.

11ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA

DIFICULDADE VISUAL

História clínica – Descrever a história clínica completa nos pacientes com relato de déficit

visual ou queixasoculares como: prurido e lacrimejamento. Citar presença de outras

patologias (ex. Diabetes e Hipertensão).

Exame Físico – Citar os achados significativos.

Prioridade para Regulação – Priorizar pacientes entre 0 a 9 anos e com mais de 40 anos para

consultas de 1ª Vez.

Critério – P2.


CEFALÉIA

Encaminhar os pacientes com cefaleia persistente, frontal (após período escolar ou após

esforços visuais), sem outras causas aparentes (ex.: sinusite, inflamações dentárias e

enxaquecas).

Obs.: Cefaleia matinal ou no meio da noite não está relacionada a problemas oculares.

Pacientes com queixas agudas, de forte intensidade com sintomas associados, deverão ser

sempre encaminhados às urgências clínicas para avaliação inicial. Em caso de suspeita de

meningite, realizar a notificação compulsória.

52

Exame Físico – Aferição da PA.

Prioridade para Regulação – Priorizar pacientes entre 0 a 7 anos e com mais de 40 anos para

consultas de 1ª vez.

Critério – P2.



PACIENTES COM DIABETES/HIPERTENSÃO.

HIPERDIA – Atendimento multidisciplinar: Nefrologista, Endocrinologista, Cardiologista,

Oftalmologista, Nutricionista.

DM tipo 1: Destruição autoimune das células β do pâncreas, levando a deficiência

absoluta de insulina.

DM tipo 2: Graus variados de resistência insulínica e de deficiência de secreção de

insulina.

Gestacional: Intolerância a glicose de graus variados com inicio ou primeiro

diagnóstico geralmente no segundo ou terceiro trimestre da gestação, podendo ou

não persistir após o parto.

Outros tipos: Decorrentes de defeitos genéticos, associados com outras doenças e

desencadeados por uso de fármacos diabetogênicos.

História clínica – Detalhada com tempo de evolução e complicações.

Exame Físico – Relatar os achados importantes. Informar a medida da Pressão Arterial.

Exames Complementares: Hemograma, glicemia em jejum, triglicerídeos e colesterol

(recentes), hemoglobina glicada, ureia e creatinina, ácido úrico, microalbumina, sumário de

urina com sedimentoscopia.

Prioridade para Regulação – Paciente diabético juvenil e outros com doença acima de 03

anos de duração.

Critério – P2.



53

INFLAMAÇÃO OCULAR

Encaminhar os pacientes com relato de ardor ou dor, secreção, hiperemia ocular, diplopia;

Exame Físico – Citar os achados considerados importantes.

Prioridade para Regulação – Pacientes com dor e maior tempo de evolução.

Critério – P1.



CATARATA

Encaminhar os pacientes com faixa etária maior de 50 anos com baixa progressiva da visão,

presença de névoa no campo visual, visão embaçada e piora da acuidade para longe e

melhora para perto. Além dos casos de leucocoria, cataratas traumáticas e as de origem

metabólica, independentemente da idade.

Exame Físico – Citar os achados significativos e relatar se há leucocoria.

Prioridade para Regulação – Paciente com um único olho e insucesso no uso de lentes

corretivas.

Critério – P3.



GLAUCOMA

Encaminhar pacientes com história familiar de glaucoma.


Prioridade para Regulação – Pacientes com história familiar, mesmo que assintomático,

acima de 35 anos.

Critério – P3.



ESTRABISMO

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Encaminhar os pacientes com desvio ocular e compensação do estrabismo pelaposição da

cabeça (diagnóstico diferencial do torcicolo congênito).


Prioridade para Regulação – Menores de 07 anos.

Critério – P0.



12ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

SEQUELA DE FRATURA

Descrever queixas, localização, duração, evolução, dor e limitação à movimentação.

Relatar frequência e intensidade das crises. Encaminhar com RX da articulação acometida

em duas incidências.

Exame Físico – Descrever os achados e informar a localização, presença de restrição ou dor à

movimentação e presença ou não, de sinais flogísticos.

Exames Complementares: RX da área afetada em AP e perfil.

Prioridade para Regulação – Pacientes com sequelas mais recentes.

Critério – P2.



DOR LOCALIZADA A ESCLARECER (Articulares, Tendinites)

Encaminhar com a história clínica completa, especialmente os pacientes com queixas

frequentes persistentes de dores articulares que não melhoram após tratamento inicial.

Relatar se há limitação de movimentos.

Exames Complementares: RX da área afetada em AP e Perfil.

Exame Físico – Descrever a localização, presença ou não de dor ou limitação

àmovimentação.

Prioridade para Regulação – Limitação funcional.

Critério – P2.


55

DEFORMIDADES DOS MEMBROS INFERIORES E DA COLUNA VERTEBRAL

Os casos de deformidades em crianças devem ser encaminhados ao ortopedista o quanto

antes possível, pelo menos a partir dos 06 meses de idade. Os casos de “pé torto” ou “pé

plano rígido” deverão ser encaminhados para tratamento.

Exame Físico – Descrever os achados importantes.

Exames Complementares: RX da área afetada.

Prioridade para Regulação – Prioridade para recém-nascidos.

Critério – P3.


CERVICALGIAS, DORSALGIAS, LOMBALGIAS

Encaminhar os pacientes com queixas frequentes e persistentes, que não melhoram após

tratamento inicial. A história clínica deverá ser completa com a queixa principal, localização,

irradiação, duração e evolução.


Exames Complementares: RX da área afetada em duas incidências.

Prioridade para Regulação – Pacientes com queixas crônicas.

Critério – P2.


13ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA

OTOMASTOIDITE CRÔNICA

Encaminhar todos os casos.

Anamnese– Dor, edema, cefaleia na região mastóidea.

Exame físico – Otorreia contínua ou intermitente drenando pelo conduto auditivo externo.

Pesquisar hipoacusia até surdez.

Exames complementares: TC dos ossos temporais (cortes axiais e coronais).

Prioridade para a regulação– Casos tratados e recidivantes.

Critério – P2.



56

SINUSITES CRÔNICAS


Anamnese – Cefaleia intermitente, dores orbiculares e/ou retro orbiculares, podendo

apresentar otalgias.

Exame físico– Paciente apresenta dor ao nível das cavidades afetadas e eliminação pelo

vestíbulo nasal ou pela rinofaringe de esxudato oriundos do interior dos seios afetados.

Exames complementares: RX simples dos seios paranasais- Incidências: Mentonaso ou de

Waters; Fronto naso ou de Caldwell; Submento vértex ou posição axial de Hirtz e Perfil, TC

dos seios paranasais (cortes axiais e coronais).

Prioridade para a regulação – casos tratados e recidivantes.

Critério – P2.



LARINGITE CRÔNICA


Anamnese– Rouquidão intermitente e/ou permanente, tosse seca, pigarro, sensação de

globus laríngeo.

Exame físico – Rouquidão permanente em maior ou menor intensidade.

Exames complementares: Laringoscopia.

Prioridade para a regulação – Casos tratados clinicamente e recidivantes.

Critério – P1.



HIPERTROFIA ADENOIDEANA

Encaminhar todos os casos de crianças com rouquidão, que dormem com a boca

entreaberta e que às vezes, apresentam crises de apneia noturna.

Exame físico – Observar se há protrusão dentária.

Exames complementares necessários – RX de Perfil da Nasofaringe (boca aberta e fechada).


57

Critério – P2.



BLASTOMAS NASAIS E PARANASAIS

Encaminhar todos os casos;

Anamnese/Exame físico – Obstrução nasal, episódios de epistaxe, rinorréia purulenta,

cefaleia frontal e/ou em projeção de outras cavidades paranasais, diplopia e exoftalmia. Em

casos mais avançados, erosão do palato, invasão da órbita. Podendo ocorrer neuropatia dos

nervos cranianos, trismo, distúrbios visuais e proptose.

Exames complementares: RX Simples dos Seios Paranasais – Incidências:

Mentonaso ou de Waters; Frontonaso ou de Caldwell;Submento vértex ou posição axial de

Hirtz e Perfil, TC dos seios paranasais (cortes axiais e coronais).


Critério – P1.



AMIGDALITE CRÔNICA HIPERTRÓFICA

Encaminhar todos os casos cirúrgicos.

Anamnese – Episódios recorrentes de amigdalite com hipertrofia das amígdalas palatinas;

distúrbios mecânicos (de deglutição) com maior ou menor frequência de surtos febris.

Exame físico: hipertrofia das amígdalas palatinas.

Exames complementares: Hemograma, ASO.


Critério– P2.



14-ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA

TOSSE

58

Encaminhar os pacientes com queixas frequentes e persistentes de tosse crônica (duração

maior que 08 semanas).

Anamnese – História clínica completa citando se houve passado de tabagismo e interrogar:

doença do refluxo gastroesofágico, gastrite, doenças rinossinusais, alergias, ansiedade,

asma.

Exame físico – Inspeção das amígdalas, ausculta pulmonar.

Exames complementares: Hemograma, ASO, exame direto e cultura com antibiograma do

escarro, RX de tórax, RX de seios da face. Dependendo do caso, tomografia dos seios da face

e de tórax.

Prioridade para a regulação – Paciente tratado e descompensado com evolução

desfavorável.

Critério– P2.



TUBERCULOSE PULMONAR

Encaminhar os pacientes com queixas de tosse crônica, sudorese noturna, adinamia e febre

noturna, emagrecimento, escarro hemoptóico.

Exame físico – Estado geral pode ser normal ou debilitado nos pacientes imunossuprimidos,

com alteração ou não, na ausculta respiratória.

Exames complementares: BK de escarro com cultura positiva, RX de Tórax em PA e Perfil,

PPD.


Pacientes tratados sem resposta e a população de maior risco (presídios, manicômios,

abrigos e asilos).

Critério – P1.



PNEUMONIA ADQUIRIDA NA COMUNIDADE (PAC)

Encaminhar os pacientes com os seguintes sinais e sintomas:

Pneumonia duradoura, com possibilidade de outros diagnósticos;

59

Suspeita de neoplasia, obstrução brônquica, corpo estranho;

Empiema pleural, infecção multirresistente a antibióticos;

Pneumonia com hipoxemia e insuficiência respiratória são prioridades – necessitam

de internação.

Anamnese – Paciente geralmente informa episódio de infecção de via aérea superior,

caracterizado pelo início súbito de febre, calafrio, dor torácica ventilatório-dependente e

tosse com expectoração purulenta ou piosanguinolenta, além de cefaleia,astenia e anorexia.

Exames complementares: Hemograma, glicemia, pesquisa de BK no escarro em casos

suspeitos, RX de tórax, RX dos seios da face, Tomografia de tórax (suspeita de Pneumocystis

carinii ou imunocomprometidos).

Nos casos mais graves – Ureia, creatinina, eletrólitos, proteínas totais e sorologia para HIV1.

Exame físico – Citar os achados significativos. Comumente, a presença de estertores e em

1/3 dos casos, sinais de consolidação pulmonar.

Prioridade para a regulação – Casos tratados e sem resposta terapêutica.

Critério – P1.



NÓDULO PULMONAR

Encaminhar os pacientes que apresentarem:

RX e TC de Tórax recentes alterados ou suspeitos;

Casos indeterminados mesmo com exames complementares;

Nódulos alterados em seguimento radiológico ou em RX de tórax prévio;

Nódulos espiculados, irregulares e/ou suspeitos.


Exames complementares: RX de Tórax em PA e Perfil recentes e Tomografia de tórax, em

casos indeterminados.

Prioridade para a regulação – Nódulo alterado em comparação a RX prévio ou tomografia

de tórax e/ou biópsia pulmonar alterada.

Critério – P0.


60

ASMA

História de asma persistente moderada e/ou acentuada ou grave;

Avaliar os fatores desencadeantes: exposições a alergenos irritantes respiratórios

medicamentos, doença do refluxo gastroesofágico, comorbidades, tabagismo, hábitos e

estilo de vida. Além do histórico familiar de atopia.

Obs. - Em crianças até os 05 anos de idade, o diagnóstico é eminentemente clínico pela

dificuldade da realização das provas funcionais.

Clínica/Exame físico – Avaliar clinicamente, dispneia, tosse, tiragens intercostais e na

ausculta respiratória, sibilos expiratórios.

Exames complementares: IgE (processo alérgico); espirometria; EDA na

suspeitaderefluxogastroesofágico; teste alérgico em casos selecionados;RX de tórax (afastar

outras doenças); RX de seios da face(sinusopatia).

Prioridade para a regulação – Asma persistente moderada e/ou acentuada ou grave.

Critério – P1.



DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)

Encaminhar pacientes com tosse crônica/produtiva, dispneia de esforço, DPOC estágios 3 e 4

e com alteração no RX de Tórax (PA e Perfil), de seios da face e na Tomografia de tórax.

Casos com suspeita de comprometimento intersticial.

Anamnese – Paciente relata tosse, expectoração, dispnéia.

Exame físico – Citar achados significativos. Geralmente, à inspeção, tórax hiperinsuflado,

tempo expiratório prolongado, respiração com lábios semicerrados, utilização de

musculatura acessória do pescoço. À ausculta, diminuição dos sons respiratórios, sibilos e

raramente, estertores crepitantes.

Exames complementares: Hemograma, espirometria tanto confirma como quantifica o grau

de comprometimento, RX de tórax PA e P para afastar outras doenças pulmonares, RX de

seios da face, Tomografia de tórax (em casos especiais = neoplasias, bronquiectasias), ECG

em repouso e Ecocardiografia (suspeita de hipertensão pulmonar, cor pulmonal e obstrução

moderada a grave ao fluxo aéreo, hipoxemia crônica, sinais clínicos de disfunção ventricular

61

direita e para avaliar cardiopatias primárias), dosagem da alfa–antitripsina (para os casos de

enfisema pulmonar).

Obs.: Identificar comorbidades, estado nutricional, sintomas psiquiátricos, estabelecer o

perfil cardiovascular e identificar se há doença periodontal.

Prioridade para regulação – Doença descompensada com hipoxemia e insuficiência

respiratória aguda (P0).

Critério – P1.



DOR TORÁCICA

Relatar na HDA os sinais e sintomas significativos. Identificar as principais causas da dor

torácica.

Exame físico – Identificar as principais causas da dor torácica.

Exames complementares: RX de tórax, ECG, EDA.

Prioridade para a regulação – Complicações ou risco de vida imediato;

Critério – P1.



15 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PROCTOLOGISTA

DIVERTICULOSE COLÔNICA


Exame Físico – Geralmente, normal.

Exames complementares: Enema opaco, Colonoscopia.

Prioridade para a regulação – Casos com complicações (infecção, sangramento);

Critério– P0.

INCONTINÊNCIA ANAL


Anamnese – Alteração da consistência das fezes, diminuição da capacidade e/ou

complacência retal, sensibilidade retal diminuída.

62

Exame físico – Sensibilidade retal diminuída, lesão anatômica muscular.

Exames complementares: US, toque retal.

Prioridade para a regulação – Casos tratados e com recidiva.

Critério – P1.



CONDILOMA ACUMINADO

Encaminhar pacientes com lesões sugestivas e não resolutivas a tratamentos anteriores pela

rede básica.

Exame físico: Lesões verrucosas, com superfície irregular, mas podem também se apresentar

como pápulas ou placas nas regiões genitais e paragenitais. Frequentemente múltiplas, da

cor da pele, avermelhadas ou escuras.

Prioridade para o especialista – Casos tratados clinicamente descompensados e para

realizar a penioscopia.

Critério – P2.



PÓLIPOS


Exame físico – Geralmente assintomáticos.

Exames complementares: Pesquisa de sangue oculto nas fezes, colonoscopia;

Prioridade– Sangramento, histórico de polipose familiar.

Critério – P2.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado àUB para


NEOPLASIA COLORRETAL


História: Pesquisar: perda de peso, sangramento retal, episódios de constipação, diarreia,

dor abdominal.

63

Exame físico – Avaliar o Estado geral, presença de palidez cutaneomucosa, dor abdominal à

palpação.

Exames complementares: Exames laboratoriais, pesquisa de sangue oculto nas

fezes,RXdeTórax,US do Abdômen total, TCTóraxeAbdômen superior e inferior (para

investigar metástases). Possivelmente, o especialista realizará o toque retal, e solicitará

colonoscopia e retossigmoidoscopia.O RX contrastado do abdômen deve ser reservado para

quando não houver acesso a colonoscopia ou quando houver contraindicação para esse

exame.


Critério – P1.


INCONTINÊNCIA ANAL


Exame físico: Alteração das consistências das fezes, diminuição da capacidade e/ou

complacência retal, sensibilidade retal diminuída, lesão anatômica muscular, denervação do

assoalho pélvico, toque retal.

Exame complementar: US.


Critério – P1.



CISTO PILONIDAL


Exame físico:

Caso Agudo – Nódulo doloroso na região sacrococcígea, abscesso local, febre, dificuldade

para sentar-se.

Caso Crônico – Drenagem purulenta espontânea, trajeto fistuloso, secreção fétida;


Critério – P2.

64



ABSCESSO PERIANAL

Encaminhar casos para drenagem.

Exame físico – Tumoração com rubor e dor, secreção purulenta. Acompanhada comumente

de tenesmo.

Exames complementares – Pré-operatórios.


Critério – P1.



FISSURA ANAL

Encaminhar casos cirúrgicos;

Anamnese – Dor anal, sangramento, e constipação.

Exame físico – Quando aguda, apresenta-se como solução de continuidade superficial e

sendo crônica, caracteriza-se por úlcera bem definida,bordos irregulares e com base

endurecida e fibrosa. Podem estar associadas a alterações secundárias: o plicoma sentinela e

a papila anal hipertrófica.

Exames complementares: Pré-operatórios.


Critério – P1.



FÍSTULA ANAL


Exame físico–Dor anal e secreção purulenta.

Exames complementares: Pré-operatórios.


Critério – P2.

65

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado àUBS para


FÍSTULAS ANORRETAIS


Exame físico – Orifício fistuloso externo perianal com drenagem de secreção

purulenta,desconforto anorretal.

Exames complementares – US transrretal.


Critério – P2.



HEMORRÓIDAS

Encaminhar casos cirúrgicos de terceiro e quarto grau;

Anamnese – Dilatação varicosa das veias anorretais submucosas devido à pressão venosa

persistentemente elevada noplexo hemorroidário.

Exame físico – Sangramento, prolapso do mamilo hemorroidário, dor e/ou desconforto anal

e/ou tenesmo anal, inflamação aguda (trombose), com ou sem sinais de flebite, sensação de

esvaziamento incompleto do reto pós-evacuação, irritações e/ou dermatites perianais.


Prioridade para a regulação– Casos tratados e descompensados e refratários;

Critério – P1.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado àUBpara


16 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM REUMATOLOGISTA

DEFORMIDADES DAS ARTICULAÇÕES, NÓDULOS REUMATÓIDES, RIGIDEZ MATINAL

Encaminhar os pacientes com queixas frequentes e persistentes, que não melhoraram após

tratamento inicial.

Anamnese – História clínica completa.

Exame Físico – Citar achados significativos.

66

Exames complementares – Exames laboratoriais: Hemograma com VHS, PCR,ASLO, fator

reumatóide, RX das articulações.

Prioridade para a regulação – Pacientes com queixas crônicas.

Critério – P2.


DOR ÓSSEA, FRATURAS, DEFORMIDADES ESQUELÉTICAS

Encaminhar os pacientes com queixas frequentes, persistentes e que não melhoraram após

tratamento inicial.

Anamnese – História clínica completa.


Exames complementares – Exames laboratoriais (fator reumatóide), RX do segmento

suspeito (fratura).


Critério – P2.

Contrarreferência –Permanecer no nível secundário.

TENOSSINOVITE, DOR, RIGIDEZ MATINAL, LOMBALGIA


tratamento inicial.

Anamnese – História clínica completa (época do aparecimento,duração e evolução,

localização, irradiação, uso de medicamentos).


Exames complementares – Exames laboratoriais (provas reumáticas), PCR.


Critério – P2.


DOR DIFUSA E CRÔNICA

Pacientes com dificuldade para localizar a dor, muitas vezes apontando sítios periarticulares,

sem especificar se a origem é muscular óssea ou articular. Sono não reparador e fadiga na

grande maioria.

67

Exame Físico – Presença de sensibilidade dolorosa em determinados sítios anatômicos.

Exames complementares – Exames laboratoriais: Hemograma com VHS,fator reumatóide,

PCR, ASLO.


Critério – P2.


SENSAÇÃO DE RIGIDEZ E EDEMA

Encaminhar os pacientes maiores de 65 anos pacientes com queixas frequentes e

persistentes, que não melhoram após tratamento inicial.

Anamnese – História clínica completa com queixa, localização, irradiação, duração e

evolução.


Exames complementares – RX da área afetadas e provas reumáticas.


Critério – P2.


SUSPEITA DE DOENÇAS REUMÁTICAS AUTOIMUNES


tratamento inicial.

Anamnese – História clínica completa com queixa, localização, irradiação, duração e

evolução (lúpus eritematoso).

Exames físicos – Citar achados significativos.

Exames complementares – Provas reumáticas, FAN, pesquisa de células LE, Anticorpo

AntiSm.


Critério – P1.


17 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COMUROLOGISTA

HIDROCELE

68


Exame físico– Citar achados significativos.

Exame complementar: Cultura de urina com antibiograma.

Prioridade para a regulação – Casos cirúrgicos.

Critério – P2.



PROSTATITE

Encaminhar os casos de prostatite crônica.

Sinais/sintomas – Disúria, dor após micção, dor para ejacular.

Exame complementar: Cultura de urina com antibiograma.


Critério – P1.



VARICOCELE




Critério – P2.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado Àub para


FIMOSE


Exame físico– Citar os achados significativos.

Prioridade para a regulação– Casos cirúrgicos.

Critério– P2.

Contrarreferência– Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UB para


69

CONDILOMA PENIANO



Prioridade para a regulação – Todos os casos, especialmente, para a realização de

penioscopia.

Critério – P2.



EPIDIDIMITE

Encaminhar epididimite crônica.

Sinais/sintomas – Dor testicular unilateral de início agudo com edema e febre.

Exames complementares: Cultura de secreção uretral, bacterioscopia.


Critério – P2.



URETRITE CRÔNICA


Sinais/sintomas – Secreção uretral, purulenta ou mucóide.

Exames complementares: Exame direto e cultura da secreção, sumário de urina com

sedimentoscopia, cultura de urina com antibiograma. Dependendo do caso, cultura de

esperma.


Critério – P1.



OBSTRUÇÃO DO TRATO URINÁRIO


70


Exame complementar: Sumário de urina com sedimentoscopia,

US dos rins e vias urinárias, urografia excretora, tomografia computadorizada.


Critério – P1.

Contrarreferência – Depende do diagnóstico.

HEMATÚRIA A ESCLARECER


Exame físico– Poderá ser normal ou com dor lombar ou no baixo abdômen.

Exames complementares: Hemograma, sumário de urina com sedimentoscopia seriados

com finalidade comparativa, RX simples de abdômen, US dos rins e vias urinárias.

Prioridade para a regulação– Casos tratados e descompensados.

Critério– P1.

Contrarreferência– Depende do diagnóstico.

NEOPLASIAS DE BEXIGA

Encaminhar todos os casos suspeitos.

Exames complementares: Sumário de urina com sedimentoscopia, US dos rins e Vias

urinárias.

Prioridade para a regulação– Todos os casos.

Critério– P1.


HIPERPLASIA E NEOPLASIA DA PRÓSTATA

Encaminhar todos os casos para o especialista.

Sinais/sintomas – Gotejamento pós-miccional, dificuldade para urinar, nictúria,

incontinência urinária, hematúria.

Exames complementares: Sumário de Urina com sedimentoscopia, cultura de urina com

antibiograma (infecção urinária pode alterar o PSA), US, PSA livre e total.


Critério– P1

71


LITÍASE RENAL


Sinais/sintomas – Cólica nefrética, com irradiação para a região inguinal, às vezes com

náuseas e vômitos, hematúria, piúria.

Exames complementares – Hemograma completo, ureia, creatinina, cálcio, fósforo, sumário

de urina com sedimentoscopia, RX simples de abdômen, US dos rins e vias urinárias.


Critério – P1

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado a UBS para


18 - ENCAMINHAMENTO PARA CIRURGIAAMBULATORIAL

Nevos: Aparecimento de prurido, alterações na pigmentação e do tamanho, inflamação

perinévica, ulceração, sangramento. Lesões névicas pigmentadas>0,6 cm.

Câncer de pele: Encaminhar pacientes com qualquer lesão sugestiva, dependendo da

extensão e comprometimento.

Lipoma: Encaminhar pacientes com lipomas dolorosos e com tamanho de até 05 cm.

Cistos sebáceos: Não encaminhar cisto com processo inflamatório, tratar antes.

Fibromas moles: Encaminhar pacientes com fibromas localizados em áreas de trauma.

Ceratoses seborréicas :Encaminhar as lesões pruriginosas, inestéticas e que estão em áreas

de traumatismos.

Onicocriptose: Encaminhar casos de unhas encravadas recidivantes.

19 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAEM CIRURGIA DE CABEÇA E

PESCOÇO

19.1 BÓCIO E NÓDULOS DE TIREÓIDE

Encaminhar os casos com indicações cirúrgicas, suspeita de malignidade, difícil controle

clínico de hipertireoidismo, exoftalmia maligna, bócio mergulhante ou com desvio e

estruturas nobres como traqueia, bócio inestético.

72

História e Exame físico – Geralmente os pacientes são assintomáticos. Poderá haver

sensação de compressão ou de corpo estranho na orofaringe decorrente do nódulo ou por

ouras causas: faringite alérgica e refluxo gastroesofágico. As neoplasias malignas podem

causar disfonia de nervo laríngeo recorrente.

Exames complementares: Cintilografia, TSH, T4 livre.

Prioridade para a regulação – Casos com indicação cirúrgica.

Critério – P2.



19.2 TUMORES DE GLÂNDULAS SALIVARES

Encaminhar pacientes com indicação cirúrgica.

Exames complementares: US das glândulas salivares.

Prioridade para a regulação – Casos com Indicações cirúrgicas: neoplasias benignas e

malignas, sialoadenite de repetição (mais de 03 episódios de dor ao ano).

Critério – P2.


19.3 NÓDULOS E MASSAS CERVICAIS

Encaminhar pacientes com suspeita clínica ao especialista.

Sinais/sintomas – Avaliar a presença de faringite alérgica ou por refluxo gastroesofágico

(sensação de pigarro ou globus faríngeo). No caso de etiologia infecciosa, haverá o relato de

gripe forte precedente ou de doenças associadas ao HIV. No caso de metástases, pode haver

disfonia, disfagia, odinofagia, dor irradiada para a região temporal, emagrecimento, paralisia

de pares cranianos.

Exames complementares: RX de tórax; Sorologia para Rubéola; Toxoplasmose; HIV; Sífilis e

CMV PPD.

Prioridade para a regulação – Relato de casos de neoplasias benignas e suspeitas de

doenças granulomatosas.

Critério – P2.

Contrarreferência – Dependerá do diagnóstico.

73

19.4 TUMORES E ESTENOSES DA LARINGE E TRAQUÉIA CERVICAL

Encaminhar pacientes cirúrgicos ou oncológicos.

Sinais/sintomas – Pesquisar disfonia persistente por mais de 03 semanas, dispnéia

progressiva, dificuldade ou dor a deglutição, metástases cervicais em casos mais avançados.

Prioridade para a regulação – Suspeita de tumores ou estenoses.

Critério – P1.


19.5 TUMORES DE CAVIDADE ORAL E OROFARINGE

Encaminhar suspeita de malignidade ou tumores benignos que necessitarem de resolução

cirúrgica.

Sinais/sintomas – Observar se há lesão com/ sem dor local, odinofagia, alteração da fala ou

disartria.

Prioridade para a regulação – Suspeita de malignidade ou tumores benignos que

necessitarem de resolução cirúrgica.

Critério – P1.


19.6 HIPERPARATIREOIDISMO

Encaminhar hiperparatireoidismo primário ou casos cirúrgicos (paratireoidectomia).

Sinais/sintomas – Poderá ocorrer irritabilidade, obstipação intestinal, litíase urinária,

calcificações distróficas.

Exames complementares: Dosagem do paratormônio (PTH), Dosagem de cálcio total. Se

houver aumento do PTH e do Cálcio, realizar US da tireoide.


Critério –P1.



20 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS EMNEUROCIRURGIA

20.1. TRAUMA CRANIANO E CRANIOENCEFÁLICO

74

Encaminhar casos com suspeita de fratura, casos com Escala de Coma de Glasgow diferente

de 15 e casos com sinal / déficit neurológico focal.


Exames complementares: Pertinentes para cada caso.

Critério – Dependerá do quadro clínico do paciente.



20.2. LESÕES CRANIOFACIAIS

20.2.1. CRANIOSSINOSTOSES E DEFORMIDADES CRANIOFACIAIS




Critérios:

–P1 quando sinal de aumento da pressão intracraniana;

–P2 quando não apresentar sinal de aumento da pressão intracraniana.



20.2.2. ENCEFALOCELES


RM do crânio e face (a depender do quadro clínico);



Critérios

–P2 quando associado à fístula liquórica e/ou meningite de repetição;

–P3 quando não estiver associado à fístula liquórica e/ou meningite de repetição.



20.2.3. FÍSTULA LIQUÓRICA


75



Critério – P2.



20.3. LESÕES INTRAORBITÁRIAS




Critérios:

–P1 para os casos de perda visual progressiva;

–P3 para os demais casos;



20.4. TUMORES CRANIANOS




Critérios

–P1 para os casos de déficit neurológico progressivo;

– P3 para os demais casos.



20.5. TUMORES INTRACRANIANOS




Critérios

–P0 quando houver sinais de hipertensão intracraniana descompensada;

– P1 para os casos de déficit neurológico progressivo;

76

– P3 para os demais casos.



20.6. ACOMETIMENTOS VASCULARES DO SISTEMA NERVOSO

20.6.1. HEMORRAGIA SUBARACNÓIDEA ESPONTÂNEA




Critério – P0.



20.6.2. ANEURISMA INTRACRANIANO NÃO ROTO




Critério – P2.



20.6.3. MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA INTRACRANIANA




Critérios:

– P0 quando houver hemorragia intracraniana associada;

–P3 quando não houver história de hemorragia.



77

20.7. HIDROCEFALIA




Critérios:

–P0 para os casos com sinais de hipertensão intracraniana descompensada;

– P1 para os casos com sinais de hipertensão intracraniana não descompensada;

– P2 para os casos sem sinais de hipertensão intracraniana.


acompanhamento portando o relatório de contrarreferência;

20.8. CIRURGIA DE EPILEPSIA

Encaminhar todos os casos candidatos ao tratamento cirúrgico na ausência de resposta

tratamento medicamentoso.



Critério – P3.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UBS para


20.9. NEUROCIRURGIA FUNCIONAL (DISTÚRBIO DE MOVIMENTO, DOR, DESORDENS

PSIQUIÁTRICAS)

Encaminhar todos os casos candidatos ao tratamento cirúrgico na ausência de resposta

tratamento medicamentoso.



Critério – P3.



20.10. DESORDENS DA COLUNA VERTEBRAL

20.10.1. TRAUMATISMO RAQUEANO OU RAQUEMEDULAR (TRM)

78

Encaminhar casos com possibilidade de necessitar tratamento cirúrgico.


Exame complementar: RX simples da coluna vertebral.


Critérios:

–P0 quando o paciente apresentar déficit medular (e/ou radicular) parcial;

–P1 quando o paciente apresentar hiperalgia radicular e no caso do paciente sem déficit

neurológico, mas com lesão estrutural instável (ou com possibilidade de instabilidade);

–P2 quando o paciente apresentar déficit medular completo;

–P3 quando o paciente com sequela de Traumatismo Raquimedular (TRM).



20.10.2. TUMORES INTRARRAQUIANOS



Exames complementares – RX simples.


Critérios

–P1 quando paciente apresentar déficit medular (e/ou radicular) parcial, hiperalgiaradicular

e quando o paciente não apresentar déficit neurológico, mas com lesão estrutural instável

(ou com possibilidade de instabilidade);

– P2 quando paciente apresentar déficit medular completo;

– P3 quando paciente com quadro sequelar.



20.10.3. HÉRNIAS DISCAIS E MIELOPATIA ESPONDILÓTICA

Encaminhar todos os casos candidatos a tratamento cirúrgico.


Exames complementares: RX Simples, Ressonância Magnética do segmento suspeito da

Coluna Vertebral.

79

Prioridade para a regulação - Todos os casos.

Critérios:

– P1 quando paciente apresentar déficit medular (e/ou radicular) parcial de instalação

recente; quando paciente apresentar hiperalgia radicular e quando apresentar alteração de

esfíncter de instalação recente;

– P2 quando paciente apresentar déficit medular completo;

– P3 quando paciente com quadro crônico ou sequelar.



20.11. DESORDENS DO SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO

20.11.1. SÍNDROMES COMPRESSIVAS DO SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO




Critérios:

–P1 quando paciente apresentar lesão traumática recente.

–P3 para os demais casos.



20.11.2. TUMORES DE NERVOS PERIFÉRICOS




Critério – P3.



21. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA PLÁSTICA

21.1 BLEFAROCALÁSIO

Encaminhar os seguintes pacientes:

80

Entre 30 e 65 anos de idade de ambos os sexos que apresentavam episódios

recorrentes de edema periorbitário e que resultou no aparecimento de

blefarocalásio;

Com aparente flacidez palpebral e/ou aumento das bolsas de gordura palpebrais.

Exame físico – Excesso de pele palpebral com ptose. Clinicamente manifesta-se por flacidez

da pele das pálpebras superior e inferior.

Exames complementares – Hemograma, coagulograma, glicemia de jejum, sódio, potássio,

ureia, creatinina, RX de tórax, ECG (para pacientes acima de 40 anos).

Prioridade para a regulação – Casos cirúrgicos com ressecção de excesso de pelenas

pálpebras inferior e superior e caso de ressecção das bolsas de gordura.

Critério –P1;



21.2 ORELHAS EM ABANO

Encaminhar casos cirúrgicos.

Exame físico – Orelhas fora do padrão da normalidade.

Exames complementares – Hemograma, coagulograma, glicemia em jejum;

Prioridade para a regulação – Pacientes acima de 05 anos, preferencialmente pré-escolar

para diminuir o estigma do paciente.

Critério – P3.


acompanhamento, de posse do relatório de contrarreferência.

21.3 GINECOMASTIA

Exame físico – Aumento do tecido mamário em homens.

Prioridades para a regulação

Adolescentes que persistem com a ginecomastia por 12 a 24 meses;

Pacientes sintomáticos (dor);

Ginecomastia antiga levando a fibrose;

Pacientes com risco de carcinoma e pacientes com ginecomastia que tenham sido

descartadas todas as patologias e distúrbios hormonais persistentes.

81

Critério –P1.



21.4 FISSURA LABIAL


Exame físico – Descontinuidade do lábio superior, uni ou bilateral, podendo ou não, estar

associada à fenda palatina.

Exames complementares necessários – Hemograma, para pacientes acima de 40 anos

devem ser solicitados avaliação clínica completa, ECG, RX de tórax e exames relacionados às

comorbidades.

Prioridade para a regulação – Crianças por volta dos 03 meses de idade.

Critério –P1.



21.5 CICATRIZES PATOLÓGICAS

Encaminhar todos os pacientes com cicatrizes sintomáticas decorrentes de cirurgias ou

ferimentos, cujas características sejam compatíveis com quelóide ou cicatriz hipertrófica.

Exame físico – Cicatrizes elevadas, avermelhadas e endurecidas. Por vezes, pruriginosas.

Exames complementares – Podem ser desnecessários. Porque poderá ser feita uma

pequena cirurgia seguida de um tipo específico de irradiação para lesões benignas ou

mesmo, apenas infiltração medicamentosa intralesional.


Critério – P3.



21.6 FENDA PALATINA

Encaminhar todos os pacientes com fissura labial.

Exame físico – Dificuldade de sucção associada a alterações morfológicas no teto da

cavidade oral presentes desde o nascimento.

82


Critério –P1.



21.7 HIPERTROFIA MAMÁRIA

Encaminhar os casos cirúrgicos.

Exame físico – Aumento excessivo das mamas, dorsalgia, desconforto com alteração

postural.

Prioridade para a regulação – Índice de massa corpórea (IMC) entre 22 e 25, com queixa de

dores nos ombros e/ou de dorsalgia devido ao excesso de peso nas mamas.

Critério –P1.



21.8 ABDOMEN EM AVENTAL

Encaminhar somente casos cirúrgicos.

Exame físico – Excesso de pele que se projeta sobre a região pubiana. Podendo apresentar

estrias e dermatoses.

Exames complementares: Hemograma, glicemia de jejum,sódio, potássio,ureia, creatinina,

RX de tórax, ECG para pacientes acima de 40 anos.

Prioridade para a regulação – Somente casos de deformidade abdominal pós

emagrecimento ou gestações, com evidente avental de pele, sem comorbidades

descompensada.

Critério – P3;



21.9 TUMORES DE PELE E TECIDO SUBCUTÂNEOS


Descrever na história clínica – Localização, tempo de aparecimento e características da

lesão suspeita.

83

Prioridade para regulação – Todos os pacientes com lesão na pele com suspeita neoplasia

cutânea.

Critério – P2.


22ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL

22.1 DEFORMIDADES DENTOFACIAIS

Encaminhar pacientes com alterações oclusais e casos de cirurgia ortognática.

Exame físico – Desoclusão maxilo mandibular, alterações do perfil maxilomandibular.


Critério – P1.



22.2 FRATURAS DO COMPLEXO MAXILO FACIAL


Suspeitas em caso de: edema, hematoma, desoclusão maxilomandibular, distopia facial,

mobilidade e crepitação em estruturas do esqueleto facial, rupturas de tegumentos da face.


Critério –P0.



22.3 INFECÇÕES ODONTOGÊNICAS

Encaminhar pacientes com queixas de aumento de volume em região mandibular e maxilar

de evolução súbita após quadro de odontalgia.

Suspeitar em caso de: edema submandibular, submentoniano e sublingual com evolução

rápida, trismo mandibular, fácies toxêmica, dispnéia, disfagia, febre.

Prioridade para a regulação – Pacientes com sinais / sintomas de quadro infeccioso agudo.

Critério – P0.



84

22.4 CISTOS OU TUMORES ODONTOGÊNICOS

Encaminhar pacientes com histórico de aumento volumétrico na face com evolução lenta

normalmente sem sintomatologia dolorosa e em casos cirúrgicos.

Exame físico – Abaulamento de estruturas faciais, mobilidade dentária.

Prioridade para a regulação – Pacientes sem remissão de sintomatologia.

Critério –P2.



23ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COMESPECIALISTA EM CIRURGIA DE MÃO

23.1 CISTO ARTICULAR

Encaminhar casos tratados sem melhora e casos operados e recidivados.

Exames complementares – Nenhum;

Exame físico – Elevação dorsal ou volar no punho ou na mão sem dor;

Prioridade para a regulação – Casos clínicos e cirúrgicos tratados e descompensados;

Critério –P2;



23.2 DEDO EM GATILHO

Encaminhar casos submetidos ao tratamento conservador sem melhoras.

Exame físico – Dor na palma da mão ao abrir e fechar o dedo.

Prioridade para a regulação – Casos clínicos e cirúrgicos tratados e descompensados.

Critério –P2.



23.3 TENOSINOVITE DE QUERVAIN

Encaminhar casos tratados sem melhora.

Exame físico – Dores no punho, no trajeto do polegar, piora ao elevar o polegar (fazer sinal

de positivo) e piora ao levar o polegar de encontro ao quinto dedo.

85


Critério –P1.



23.4 SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO


História Clínica– Relato de parestesia na mão que piora quando se flexiona o punho para

baixo. É mais acentuada à noite e comumente, se acentua no frio.

Exame físico – Parestesia na mão, acometendo principalmente o polegar, indicador e dedo

médio.


Observação- Acomete mais mulheres, principalmente a partir dos 40 anos.

Critério –P1.



23.5 TUMORES DE PARTES MOLES DA MÃO


Exames complementares – US do punho.

Exame físico – Geralmente indolor. Se comprimir o nervo pode levar a alteração da

sensibilidade no dedo que pertence ao raio acometido.


Critério – P2.

Contrarreferência – Permanece no nível secundário.

23.6 ENFERMIDADE DE DUPUYTREIN


Exame físico – Geralmente indolor. Há uma contratura fixa da mão em flexão caracterizada

pelo espessamento da fáscia da palma.


Critério –P1.

86



23.7 PSEUDOARTROSE DO ESCAFÓIDE


Exame físico – Dores no punho na tabaqueira anatômica, principalmente ao empurrar algo

pesado.

Exames complementares – RX de punho (visualização do escafoide).


Critério –P2.



23.8 FRATURAS DO ESCAFÓIDE

Encaminhar casos recentes onde existe desvio dos fragmentos.

Exame físico – Dores sobre a tabaqueira anatômica principalmente ao desviar a mão para o

lado do rádio.


Critério – P1.



23.9 LESÕES NEUROTENDÍNEAS NO PUNHO OU MÃO

Encaminhar os casos com até 03 semanas de evolução.


Critério –P1.



23.10 DEDO EM MARTELO

Encaminhar os seguintes casos:

Tratados sem sucesso;

87

Acompanhados de fratura da falange distal com mais de 50% da superfície articular

acometida;

Sem fraturas, mas com deformidade em flexão superior a 30°;

Anamnese – Trauma na extremidade do dedo ficando com a “ponta caída” sem conseguir

estendê-la.

Exames complementares:RX do dedo nas posições frente e perfil (não oblíqua);

Prioridade para a regulação – Casos tratados e descompensados;

Critério –P2;



23.11 LESÕES DO PLEXO BRAQUIAL


Exames complementares – RX de coluna cervical.

Exame físico – Perda da mobilidade do ombro/cotovelo/mão, que pode acometer somente

ombro e cotovelo, somente punho e mão ou todo o membro. Perda da sensibilidade que

pode ser em todo o membro superior ou parcial.


Critério –P1.



24 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA

24.1 TUMOR DE PULMÃO

Encaminhar pacientes com dúvida diagnóstica e exames sugestivos de tumor pulmonar.

Anamnese – Pesquisar aparecimento de tosse recente persistente, mudança no padrão da

tosse, hemoptise, dispnéia, rouquidão, dor torácica, perda de peso.

Exame físico – Os pacientes portadores de câncer pulmonar podem se apresentar

assintomáticos, apenas com um achado de exame de imagem, ou com diversos sinais

inespecíficos, como: hemoptise, rouquidão, dor torácica, dispnéia, febre por infecção do

parênquima pulmonar acometido, síndrome de Claude-Bernard-Horner,adenomegalia

cervical, emagrecimento, etc.

88

Prioridade para a regulação – Encaminhar todos os casos.

Critério – P0 a P1.


24.2 TUMOR DE MEDIASTINO

Encaminhar todos os casos e quando houver dúvida diagnóstica.

Exame físico – Os sinais e sintomas são inespecíficos e incluem os encontrados em

síndromes neoplásicas.

Exames complementares:RX de tórax AP e P, TC de tórax e de mediastino.




24.3 TUMORES DA COLUNA VERTEBRAL

Encaminhar todos os casos com suspeita diagnóstica.

Exame Físico–Pesquisar dor por compressão nervosa, perda de sensibilidade, parestesias.

Exame complementar:RX de coluna.



24.4 TUMOR DA PAREDE TORÁCICA

Encaminhar todos os casos e quando houver dúvida diagnóstica.

Exame físico – Tumoração palpável da parede torácica.

Exames complementares: RX simples de tórax AP e Perfil.




24.5 DEFEITOS CONGÊNITOS DA PAREDE TORÁCICA

Encaminhar o paciente que manifestar desejo por correção cirúrgica.

89

Exame físico –Alterações da parede torácica. Ex.: Pectum excavatum (“tórax de sapateiro”),

pectus carinatum (“peito de pombo”), fendas esternais.

Exames complementares – RX de tórax AP e P, Ecocardiograma



24.6 - HIPERIDROSE

Encaminhar sempre que for diagnosticada a doença. Avaliação da indicação de

Simpatectomia Laparoscópica.

Exame físico – Desconforto pela constância, involuntariedade da sudorese, constrangimento

e dificuldade para o trabalho e atividades manuais levando a queda no rendimento

profissional e/ou acadêmico e na qualidade de vida.

Exames complementares: Pré-operatórios, caso haja indicação cirúrgica.

Prioridade para a regulação – Não há.

Critério –P3.



24.7 EMPIEMA PLEURAL

Encaminhar todos os casos. Atentar-se para crianças com diagnóstico de pneumonia que

não respondem à terapêutica habitual e naquelas com febre persistente após 48 horas de

tratamento em regime hospitalar.

Anamnese –História da doença completa possivelmente com tosse, febre, dispnéia, dor

pleurítica, inapetência. Poderá existir, hemoptise e cianose.

Exame físico – Estado geral comprometido. Sinais unilaterais de diminuição da

expansibilidade torácica, macicez à percussão, atrito pleural e ausência de murmúrio

vesicular. A parede torácica pode apresentar sinais flogísticos, também ocorrendo desvio

contralateral do mediastino.

Examescomplementares: Hemograma, albumina sérica, PCR, ASO, RX de tórax,cultura do

escarro, TC de tórax (diferenciação com doença pulmonar parenquimatosa, abscesso

pulmonar, obstrução endobronquial, patologia mediastinal).


90

Critério –P0.



24.8 DERRAME PLEURAL


Anamnese – Principalmente, dor (pelo acometimento da pleura parietal geralmente, por

pneumonias e tuberculose pleural), dispnéia (pela limitação dos movimentos ventilatórios) e

tosse seca.

Exame físico – Relaciona-se com a doença de base (ICC, pneumonias, neoplasias e

tuberculose). Alteração na ausculta respiratória - Redução do frêmito toraco vocal e do

murmúrio vesicular. À percussão- macicez. Poderá estar presente, assimetria do tórax,

redução da expansibilidade do hemitórax comprometido e abaulamentos intercostais

expiratórios;

Exames complementares:Hemograma,albumina sérica, PCR, ASO, RX de tórax AP e P,

Toracocentese com análise do líquido pleural, biópsia pleural. Podendo ser necessário,

cintilografia pulmonar e marcadores tumorais.


Critério – P1.



24.9 ESTENOSE DE TRAQUÉIA

Encaminhar todos os casos diagnosticados.

Algumas vezes, esse quadro é confundido com asma devido ao ruído ventilatório, embora na

estenose seja sempre alto.

Anamnese – Pesquisa de dispnéia aos esforços ou mesmo em repouso acompanhada de

ruído respiratório alto (estridor), intubação prévia, tratamentos para infecções traqueais

Exames complementares: RX de coluna aérea ou TC de pescoço e traqueia.

Exame físico–Evidentes sinais de obstrução respiratória: aumento da frequência respiratória,

esforço para respirar, tiragem supra-esternal, ruído traqueal. A voz é rouca e mais baixa.


91

Critério –P0.



24.10 PNEUMOTÓRAX ESPONTÂNEO BENIGNO PRIMÁRIO


Exames complementares: RX de tórax AP e P.

Exame físico – Dor torácica e dispnéia súbita.


Critério –P0



24.11 BRONQUIECTASIAS

Encaminhar pacientes que tenham condições para o tratamento cirúrgico.

Exames complementares necessários:RX de tórax AP e P, TC de tórax.

Exame físico – O quadro clínico é caracterizado por tosse crônica com expectoração matinal,

halitose, hemoptises, por vezes muito graves, inclusive com risco imediato à vida.


Critério – P0.


25 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ESPECIALISTA EMCIRURGIA GERAL 25.1. DRGE / Esofagite grave com complicações

Encaminhar os pacientes com DRGE complicada com esofagite grave.

História e Exame físico – Pirose e dor epigástrica.

Exames complementares: Endoscopia digestiva alta (EDA) com biópsia.

Prioridade para a regulação: Pacientes com comprometimento nutricional e esofagite grave.

Critério–P2

25.2. MEGAESÔFAGO

92

Encaminhar todos os pacientes com disfagia e repercussão nutricional.

Exames complementares principais: Endoscopia (EDA) e estudo radiológico contrastado (em

alguns casos), sorologia para Doença de Chagas.

Prioridade para a regulação: Pacientes com disfagia importante (líquidos) e

comprometimento nutricional.

Critério – P1.

25.3. ÚLCERA PÉPTICA COM ESTENOSE PILÓRICA

Encaminhar todos os pacientes com quadro de estenose pilórica.

História e exame físico – Dor epigástrica, plenitude pós-prandial, náuseas e vômitos.

Exame complementar: Endoscopia digestiva alta (EDA)com biópsia nos casos de úlcera

gástrica.

Prioridade para a regulação: pacientes com comprometimento nutricional

(emagrecimento).

Critério – P1.

OBS–Pacientes com ulceração gástrica deverão ser submetidos à EDA com biópsia.

Encaminhar com exame histopatológico.

25.4 - NEOPLASIAS BENIGNAS DO ESTÔMAGO E INTESTINO DELGADO (ID)

Encaminhar todos os pacientes.

Pacientes com quadros de suboclusão intestinal ou história de sangramento deverão ser

regulados pela urgência.

História e exame físico – Dor abdominal, distensão abdominal, vômitos, massa palpável.

Exames complementares:Exame radiológico contrastado de intestino delgado,

enteroscopia, biópsia ou estudo com cápsula endoscópica nas doenças do ID.

Prioridade para a regulação: pacientes com dor recorrente e comprometimento nutricional

(emagrecimento).

Critério –P1.

25.5 DIVERTÍCULOS INTESTINAIS

Divertículo de Meckel e Doença diverticular colônica deverão ser encaminhados em casos de

complicações (infecção/sangramento).

93

Exames complementares – Exame radiológico contrastado de intestino delgado,

colonoscopia, biópsia, cintilografia (nos casos de Divertículo de Meckel).

Prioridade para a regulação: pacientes com anemia historia de melena ou sangramento

oculto.

Critério –P1

25.6 PÓLIPOS DA VESÍCULA BILIAR

Habitualmente, os pólipos com mais de 1,0 cm de diâmetro são removidos cirurgicamente

devido ao risco de malignização, sendo que os pacientes com pólipos maiores que 5.0mm

necessitam de acompanhamento ultrassonográfico a cada 06 meses.

Anamnese – Assintomáticos ou apenas queixas dispépticas.

Exames complementares – US de abdome superior.

Prioridade para a regulação: exame ultrassonográficos com suspeita de neoplasia.

Critério – P3.

25.7. COLELITÍASE / COLEDOCOLITÍASE


História/exame físico– Dor abdominal, intolerância a gorduras, náuseas, vômitos e icterícia.

Exames complementares:US de Abdômen superior e provas de função hepática.

Prioridade para a regulação: Pacientes com cálculos com ou sem icterícia.

OBS – Pacientes com Coledocolitíase - avaliar a necessidade de realização de

Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada(CPRE). Regular para hospitais que dispõem

de aparato para realização de colangiografia intra-operatória.

Critério–Variável deP0 a P2.

25.8 - HÉRNIA INGUINAL


História e exame físico – Dor e abaulamento em região inguinal. Observar relatos de

sintomas urinários (prostáticos), obstipação intestinal e doenças pulmonares (especialmente

DPOC).

Exames complementares: pré-operatórios e avaliação cardiológica para pacientes com 45

anos ou mais.

94

OBS – Caso haja doença prostática, pulmonar ou intestinal (constipação), estas deverão ser

tratadas antes de encaminhar o paciente ao cirurgião geral.

Prioridade para a regulação: Nos episódios de encarceramentos.

Critério –P3

25.9 - HÉRNIA EPIGÁSTRICA /HÉRNIA UMBILICAL


História clínica e exame físico - Dor e abaulamento em umbilical ou epigástrica. Observar

relatos de sintomas urinários (prostáticos), obstipação intestinal e doenças pulmonares

(especialmente DPOC).



Exames complementares: pré-operatórios e avaliação cardiológica para pacientes com 45

anos ou mais.

Prioridade para a regulação: pacientes com história de encarceramentos.

Critério –P3

25.10 HÉRNIA INCISIONAL


Historia e exame físico – Dor e abaulamento no abdome em região de cicatriz cirúrgica.

Observar relatos de sintomas urinários (prostáticos), obstipação intestinal, doenças

pulmonares (especialmente DPOC) e a existência de fatores predisponentes como

obesidade, diabetes, e desnutrição.

Exames complementares: pré-operatórios.



Prioridade para a regulação: Pacientes com história de encarceramentos.

Critério – P3

26 - ENCAMINHAMENTOPARA CONSULTA COM ALERGOLOGISTA INFANTIL

26.1 - ASMA

95

Encaminhar casos de asma persistente moderada ou grave, asma com outras doenças

alérgicas, com infecções de repetição, com atraso no desenvolvimento pôndero-estatural ou

dúvidas de diagnóstico. Os bebês chiadores deverão ser encaminhados seguindo os mesmos

critérios acima.

História clínica - Tosse, particularmente à noite e pela manhã, ao acordar. Com ou sem dor

torácica. Poderá estar associada a comorbidades do aparelho respiratórios e desencadeada

por fatores irritantes ambientais.

Exame físico – Sibilância, dispnéia.

Prioridade para a regulação – Asma que não responde aos tratamentos convencionais.

Critério –P1



26.2 DERMATITE ATÓPICA

Encaminhar pacientes graves e de difícil controle associados com outras doenças alérgicas.

História clínica – Observar o aparecimento de eczema facial e flexurais.

Prioridade para a regulação – Casos de difícil controle.

Critério –P2



26.3 -URTICÁRIA E ANGIOEDEMA

Encaminhar todos os quadros graves (acompanhados de anafilaxia), quadros leveza partir

do segundo episódio e urticária crônica – quando os sintomas persistem por mais de 06

semanas.

Urticária: Pápulas eritêmato infiltradas pruriginosas (presentes ou não, no ato da consulta);

Angiodema: Áreas edematosas extensas. Os locais frequentemente envolvidos são: face,

extremidades, genitália, orofaringe, laringe. Pode ser acompanhado de cefaleia.

Prioridade para a regulação – Pacientes com crises graves e com fator etiológico

desconhecido.

96

Exames complementares: Hemograma, ASO, Dosagem do C4, Sumário de Urina com

sedimentoscopia, Parasitológico de fezes. Em casos particulares, Endoscopia com pesquisa

do Helicobacter pylori.

Critério –P1.



26.4 - ALERGIA ALIMENTAR

Encaminhar pacientes com reações graves

História e Exame físico – As manifestações clínicas podem ser muito variadas, uma vez que

um determinado alimento nem sempre desencadeia os mesmos sintomas dependendo do

órgão-alvo, dos mecanismos imunológicos envolvidos e da idade do paciente. Podem

ocorrer manifestações no tubo digestivo, no aparelho respiratório, na pele ou em outros

órgãos.

Prioridade para a regulação – Pacientes refratários aos tratamentos instituídos.

Critério –P1.



27 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM HEMATOLOGISTA INFANTIL

27.1 ANEMIAS

Encaminhar pacientes com anemias megaloblásticas e anemias aplásticas.

Anamnese – Histórico de exposições a agentes químicos, drogas ou infecção viral

precedente a anemia. Pesquisar a ocorrência de adinamia, apatia, palidez cutânea mucosa,

sufusões hemorrágicas e hemorragias graves.

Exame físico – Deverá ser completo com descrição da palidez cutânea e visceromegalias, se

houver.

Exames complementares: Hemograma com VHS e contagem dos reticulócitos, mielograma,

eletroforese de hemoglobina, avaliação da função hepática e renal.


Critério –P1.

97



27.2 ANEMIAS HEMOLÍTICAS

Encaminhar todos os casos ao especialista.

Exame físico– Estado geral comprometido, palidez cutânea, icterícia, esplenomegalia, dores

ósseas importantes.


Critério –P1.



27.3 PLAQUETOPENIAS

Encaminhar casos com intensa plaquetopenia.

Exame físico – Presença de petéquias, equimoses e hematomas.

Exames complementares: Hemograma, dosagem das plaquetas, tempo e atividade de

protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativada, tempo de coagulação e sangria.


Critério –P1.



27.4. LEUCOPENIAS

Encaminhar casos graves (neutrófilos < 500/mm3).

Anamnese – Assintomático e dependendo da causa.


Critério–P1.



27.5 TROMBOCITOSES

Encaminhar os casos com aumento significativo de plaquetas.

98

Na maioria das vezes, paciente está assintomático e costuma ser um achado acidental no

exame laboratorial.

Exames complementares necessários – Hemograma com plaquetas.


Critério –P1.



28 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA PEDIÁTRICA

28.1 HÉRNIA EPIGÁSTRICA


Exame físico – Abaulamento na linha média, irredutível e dolorosa. Pode ser único ou

múltiplo.


Critério – P3.



28.2 HÉRNIA UMBILICAL


Exame físico – Abaulamento na região umbilical aos esforços.


Prioridade para a regulação – Encaminhar todos os casos;

Critério – P3.



28.3. HÉRNIA INGUINAL


Exame físico – Clinicamente são abaulamentos inguinais ou inguinoescrotais que surgem aos

esforços.

Exames complementares necessários – Exames pré-operatórios.

Prioridade para a regulação – Pacientes com história de encarceramento (P1).

99

Critério – De P1a P3.



28.4 HIDROCELE


Exame físico – Coleção líquida ao redor do testículo. Aumento do volume da região

testicular e com coloração azulada.

Exames complementares necessários – Não há.




28.5 VARICOCELE


Exame físico – Apresenta-se como viciosidade na região escrotal, sensação de peso na região

e aumento da temperatura.

Exames complementares necessários – Pré-operatórios.

Prioridade para a regulação – Todos os casos, especialmente os volumosos.




28.6 FIMOSE


Exame físico – Impossibilidade de exteriorização da glande.



Critério – P2.



100

28.7 CISTO DE SUPERCÍLIO


Exame físico – Massa cística na região do supercílio.



Critério – P2.



28.8 ANQUILOGLOSSIA


Exame físico – Não é possível a colocação da língua para fora da boca.



Critério – P3.



28.9 RÂNULA


Exame físico – Massa cística na região sublingual.



Critério – P2.



28.10 RESTOS BRANQUIAIS



Exame físico – Massa cística na região sublingual.


101

Critério – P2.



28.11 CISTO TIREOGLOSSO


Exame físico – Massa cística na região cervical anterior média, móvel com a deglutição.



Critério – P2.



28.12 HIGROMA


Exame físico – Massa cística, que em sua grande maioria, pode acometer a região cervical e

facial. Também poderá surgir a nível mediastinal, inguinal e peritoneal. Podendo ser uni ou

multilobulada (composta de vários cistos) e de coloração levemente azulada.



Critério – P2.



28.13 HEMANGIOMA


Exame físico – Lesões muito vascularizadas. Pode ser encontradas em qualquer parte do

corpo humano.


Prioridade para a regulação – Os hemangiomas cavernosos e os estigmatizantes.

Critério – P2.

102

Contrarreferência– Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UB para


29 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGIA INFANTIL

29.1 INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO

Encaminhar casos de infecções urinárias de repetição.

Anamnese – Pesquisar na história da doença a ocorrência de alteração do hábito urinário

(disúria, enurese, polaciúria, tenesmo urinário, hematúria), febre, perda ponderal.

Exame físico –Sinal de Giordano.

Exames complementares – Hemograma, ureia, creatinina, Sumário de Urina com

sedimentoscopia, urinocultura com antibiograma. Em casos de infecções recorrentes, US dos

rins e vias urinárias. E, em casos particulares, cultura do esperma (parceiro).

Prioridade para a regulação – Casos tratados com recidivas.

Critério –P1.



29.2 HIPERTENSÃO ARTERIAL NA INFÂNCIA


Exame físico – Hipertensão Arterial.

Prioridade para a regulação – Todos os casos devem ser encaminhados.

Critério – P1.



29.3 HEMATÚRIAS

Encaminhar casos com hematúrias recorrentes ou persistentes.

Exame físico – Variável dependendo da etiologia.

Exames complementares – Hemograma, ureia, creatinina, sumário de urina com

sedimentoscopia seriada, urocultura com antibiograma, US das vias urinárias;

Prioridade para a regulação – Hematúria recorrente, persistente ou macroscópica.

Critério –P1.

103



29.4 GLOMERULONEFRITE DIFUSA AGUDA PÓS-ESTREPTOCÓCICA


A sintomatologia é decorrente de uma infecção estreptocócica (seja de vias aéreas

superiores ou pele). Pode cursar com: edema, hematúria e HAS.

Exames complementares: Sumário de urina, ureia, creatinina, proteinúria de 24 horas.


Critério – P1.



29.5 SÍNDROME NEFRÓTICA


Exame físico–Edema intenso e depressível, podendo evoluir para anasarca.

Exames complementares: Hemograma, glicemia em jejum, colesterol total e frações,

triglicérides, ureia, creatinina, proteína total e frações, cálcio, sumário de urina com

sedimentoscopia.

Prioridade para a regulação – Encaminhar todos os Casos. P0 para casos descompensados.

Critério–P1.



30 ENCAMINHAMENTOPARA CONSULTA C/ ENDOCRINOLOGIA INFANTIL

30.1 HIPERTIREOIDISMO


Sinais e sintomas – Exoftalmia, bócio e hipertireoidismo laboratorial.

Exames complementares: TSH, T4 livre.

Prioridade para a regulação – Casos descompensados.

Critério–P1.

104



30.2 HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO (HC)

Encaminhar pacientes com TSH e T4 livre alterados.

As manifestações clínicas são majoritariamente tardias. O diagnóstico precoce é realizado

através da triagem neonatal pelo Teste do pezinho.

Anamnese e Exame Físico–Peso ao nascer maior que 4kg, hipotonia muscular, dificuldade

respiratória, cianose, icterícia prolongada ao RN termo, constipação intestinal, hipotermia,

sopro cardíaco, pele fria e seca, hipotonia, sonolência, dificuldade na alimentação, refluxo

gastroesofágico, macroglossia, retardo na maturação óssea e no desenvolvimento

neuropsicomotor, etc.

Exames complementares necessários – TSH, T4 livre, ATPO, ATTG, USG de tireoide.

Prioridade para a regulação – Casos com exames alterados.

Critério–P1.



30.3 HIPOTIROIDISMO ADQUIRIDO

Encaminhar pacientes com TSH e T4 livre alterados.

Exame físico–Bócio, diminuição da velocidade de crescimento, atraso da idade óssea,

normalmente assintomáticos ou pouco sintomáticos.

Exames complementares necessários – TSH, T4 livre, dosagens dos anticorpos antitireóide,

US de tireoide.

Prioridade para a regulação–Pacientes com TSH maior ou igual a 10UI/ml.

Critério– P1.



30.4 DIABETES MELLITUS TIPO 1


Exame físico – Polifagia, poliúria, polidipsia, emagrecimento.

105

Exames complementares necessários: Glicemia de jejum, Hemoglobina glicada, colesterol,

triglicerídeos, ureia, creatinina, ácido úrico, microalbumina, EAS.


– Casos tratados e descompensados – P0.



30.5 OBESIDADE

Encaminhar pacientes com obesidade com resistência insulínica ou dislipidemia.s p

Exame físico – Obesidade.

Exames complementares necessários – Hemograma, glicemia de jejum, colesterol total e

frações, triglicérides, ácido úrico, TSH, T4 livre, TGO, TGP.

Prioridade para a regulação – Pacientes com obesidade mórbida.

Critério – P2.



30.6 DISLIPIDEMIA

Encaminhar casos não responsivos ao controle alimentar e atividade física.

História clínica e Exame físico – Pode ser assintomático ou apresentar tontura, zumbido,

cansaço.

Exames complementares: Dosagem da glicemia em jejum, colesterol e frações, triglicérides.

Convém fazer avaliação renal e hepática.

Prioridade para a regulação – Casos de dislipidemia familiar;

Critério–P2;



30.7 BAIXA ESTATURA

Encaminhar todos os casos, principalmente em casos de suspeita de hipopituitarismo.

106

História Clínica – Verificar a baixa velocidade de crescimento (menor que 4-6 cm/ano nos

pré-púberes).

Exames complementares: Hemograma, Glicemia,TSH, T4 livre, RX de mãos e punhos para a

avaliação da idade óssea.

Prioridade para a regulação – Casos sem resposta aos tratamentos instituídos.

Critério–P3.



30.8 ALTA ESTATURA

Encaminhar todos os casos com patologia de base.

Exame físico – Alta estatura.

Prioridade para a regulação – Casos com alterações importantes nos exames

complementares.

Critério – P3.



30.9 DISTÚRBIOS DA PUBERDADE

Encaminhar crianças que preencham os critérios diagnósticos.

Exame físico – Aparecimento de sinais puberais, < 8 anos nas meninas e < 9 anos nos

meninos. Avanço de idade óssea > 2 anos em relação a idade cronológica. Velocidade de

crescimento > 4 -6 cm/ano. Avanço rápido e progressivo dos caracteres sexuais. Prognóstico

de estatura fora do canal de seus pais. Questões psicológicas;


Critério – P2.



30.10 GINECOMASTIA


107

Exame físico – Desenvolvimento excessivo das mamas no homem.

Prioridade para a regulação – Casos com alterações nos exames complementares.

Critério–P3



30.11 TELARCA PRECOCE

Encaminhar pacientes menores de 02 anos com exames alterados e sem sinais de regressão

e meninas entre 06 - 08 anos de idade cronológica.

Exame físico – Aparecimento de mamas antes dos 08 anos.


Critério–P2.



30.12 ADRENARCA PRECOCE

Encaminhar meninas < 8 anos e meninos > 9 anos com sintomas característicos.

Exame físico – Aparecimento de pelos pubianos, axilares ou ambos, sem outros sinais de

desenvolvimento de puberdade.

Prioridade para a regulação –Todos os casos.

Critério – P2.



30.13 MALFORMAÇÕES GENITAIS

Encaminhar os seguintes casos: criptorquidia, micropênis e hipospádia.

Exames complementares: US.

Prioridade para a regulação - Todos os casos.

Critério–P2.



108

31 - ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PNEUMOLOGIA INFANTIL

31.1 - ASMA BRÔNQUICA

Encaminhar casos de asma moderada e intensa.

Anamnese – Pesquisar se há episódios de dispnéia, aperto no peito e tosse.

Exame físico – À ausculta respiratória, sibilância.

Exames complementares: Hemograma, RX de seios da face, RX de tórax.

Prioridade para a regulação – todos os casos.

Critério–P0.

Contrarreferência – Todos os casos deverão ser acompanhados pelo pediatra da UBS.

31.2 BRONQUIOLITE

Encaminhar casos moderados e intensos de asma. Contato com adulto ou criança com o

vírus (vírus sincicial respiratório ou para influenza, adenovírus ou rinovírus). Período de

incubação 4 – 5 dias.

Anamnese – Pesquisar se na história clínica há sintomatologia gripal: coriza e certo grau de

anorexia evoluindo com febrícula, palidez, discreta dispnéia de esforço evoluindo com

agitação, irritação, choro intenso.

Exame físico – Alteração do estado geral. Poderá haver alteração da ausculta

cardiorrespiratória: taquicardia e ruídos respiratórios audíveis.

Exames complementares: RX de tórax.


Critério – P0.



31.3 SÍNDROME DO LACTENTE COM SIBILÂNCIA (BEBÊ CHIADOR)

Encaminhar bebê chiador com clínica de atopia e com sintomatologia específica;

Exame físico – Ausculta respiratória- Sibilância. Nos primeiros anos de vida nos lactentes

sem doença de base, a sibilância é uma condição transitória e não tem risco de desenvolver

asma. Porém, em torno de 10 – 15% pela predisposição genética, os episódios de sibilância

são sintomas de asma.

109

Exames complementares: Hemograma c/ VHS, RAST para ácaros, barata e leite de vaca,

imunoglobulinas,RX de tórax PA e P, Tomografia de tórax.


Critério – P1.



31.4 REFLUXO GASTRO ESOFÁGICO

Encaminhar os casos em que os sintomas e sinais sejam significativos.

História– Paciente poderá apresentar queixas variáveis relacionadas com pirose, vômitos

habituais, regurgitações frequentes, ruminação, hipersalivação, dor retroesternal, pirose,

halitose, choro exagerado em lactentes, soluços com excesso, hematêmese, anemia,

distúrbio do sono,engasgos, disfasia e odinofagia.Síndrome asmatiforme, pneumonia de

repetição, fibrose ou cianose durante a alimentação,

Outros: anorexia, baixo ganho ponderal, apneia do sono, síndrome da morte súbita.

Exame físico – Postura anormal de cabeça e pescoço.

Exames complementares :Endoscopia digestiva alta, RX de esôfago, estômago e duodeno.

Prioridade para a regulação: Casos tratados com recidiva dos sintomas.

Obs. Há possibilidade de aparecimento de neoplasias benignas e malignas do trato

aerodigestivo.

Critério–P1.



31.5 INFECÇÕES DE REPETIÇÃO DE VIAS AÉREAS INFERIORES, PNEUMONIAS DEREPETIÇÃO

Encaminhar casos com sinais e sintomas significativos.

Ananmese – Pesquisar: febre,tosse, odinofagia, adenomegalia, hiperpnéia, hipertrofia

tonsilar.

Exames complementares: Hemograma com VHS, RX de tórax.

Exame físico – Mal estado geral, febre, hiperpnéia.


Critério–P0.

110



31.6 PNEUMONIA CRÔNICA

Encaminhar pacientes com sintomas e sinais significativos como tosse com/sem febre, dor

torácica ao tossir - tempo de duração da doença de pelo menos 6 semanas.

Exame físico – Mal estar geral, hiperpnéia, alterações na ausculta respiratória (creptos).

Exames complementares: Hemograma com VHS,RX de tórax.


Critério – P0.



31.7 TOSSE CRÔNICA

Encaminhar pacientes com tosse crônica/persistente (> 3 semanas).

Exame físico – Mal estar geral. Poderá haver: febre,hiperpnéia.

Exames complementares: Hemograma com VHS, RX de tórax.


Critério–P1.

Contrarreferência – Conforme a avaliação, o usuário poderá ser encaminhado à UBS para


OBSERVAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS NO PREENCHIMENTO DE TODAS AS

SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS COM OS ESPECIALISTAS

Toda solicitação para especialistas deve ser feita na guia de referenciamento;

Toda solicitação de consultas com especialistas para ser realizada deve estar

preenchida corretamente, de maneira legível e em todos os campos;

Descrever o quadro clínico (anamnese e exame físico) que justifique o pedido,

principalmente se for indicado prioridade, descrevendo os resultados de exames

prévios, relacionados ao quadro;

Cada requisição de consulta deve conter os encaminhamentos de maneira legível;

É necessário data da solicitação e identificação do médico, com carimbo e assinatura;

111

O formulário de Requisição de Consultas deve estar identificado, com o carimbo da

Unidade de Saúde, onde o paciente foi atendido, que servirá para a

contrarreferência.

Toda requisição de consulta agendada via SISREG, deverá conter o número chave

gerado pelo sistema (anexado com a guia ou transcrito no verso do mesmo)

B. SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE

1. TESTE DE ESFORÇO OU ERGOMÉTRICO CÓDIGO SIA/SUS – 02.11.02.006-0

INDICAÇÕES:

Angina do peito;

Dor torácica;

ECG com alteração do seguimento ST;

Risco de doença arterial coronariana;

Histórico familiar de coronariopatia ou morte súbita precoce;

HAS (hipertensos c/2 ou mais fatores de risco), estudo de PA no esforço;

WPW (Wolf-Parkinson-White);

Marcapasso ventricular;

Acompanhamento pós IAM, pós-angioplastia, pós-revascularização cirúrgica;

Arritmias;

Hipertrofia ventricular esquerda;

Avaliação de capacidade funcional;

Avaliação cardiológica em atletas.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, ECG Prévio.

PROFISSIONAIS SOLICITANTES:

Cardiologista, Cirurgião Cardiovascular.

PRIORIDADES

Histórico e exames compatíveis com as indicações acima descritas;

Pacientes matriculados em serviço de referencia do SUS e dependentes exclusivamente do

SUS.

112

2. ELETROCARDIOGRAMA (ECG) CÓDIGO SIA/SUS – 02.11.02.003-6

INDICAÇÕES:

Avaliação inicial cardiológica;

Rotina do pré-operatório;

Síncope ou pré-síncope;

Angina de peito;

Dor torácica;

Dispnéia;

Fadiga extrema ou inexplicada;

Hipertensão arterial pulmonar;

Arritmias;

Hipertensão arterial sistêmica;

AVC recente;

Uso de medicamentos que possam alterar o ritmo cardíaco;

Sopros;

Doença cardiovascular adquirida ou congênita.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, ECG Prévio (se houver).

Obs: Solicitações anteriores, com menos de 01 ano, devem ser acompanhadas de relatório

médico para avaliação da equipe médica reguladora.


Clínico Geral, Médico ESF,Cardiologista, Cirurgião cardiovascular, Pneumologista, Pediatra,

Neurocirurgião/neurologista.

PRIORIDADES

Maiores de 40 anos, matriculados no HIPERDIA, portadores de cardiopatias ou doenças que

lesem o coração.

3. MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA)

CÓDIGO SIA/SUS – 02.11.02.005-2

113

INDICAÇÕES:

Avaliação de sintomas causados pela hipertensão arterial sistêmica (palpitações,

cefaleia occipital, dispnéia paroxística ou não, fadiga, prostração, mal estar geral com

ou sem palidez, pré-síncope ou síncope);

Avaliar pressão arterial limítrofe;

Avaliar abruptas variações da pressão arterial sistêmica (uso de medicamentos,

idosos, diabéticos, menopausadas e grávidas);

Avaliar paciente suspeito de hipertensão arterial sistêmica;

Avaliar paciente suspeito de hipertensão arterial sistêmica lábil ou episódica;

Avaliar hipotensão arterial e síncope hipotensiva;

Avaliar suspeita de disfunção autonômica;

Avaliação de tratamento anti-hipertensivo.

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica, exame físico detalhado, ECG com laudo, teste ergométrico (se houver).


Cardiologista, Neurologista, Neurocirurgião, Cirurgião Cardiovascular, Nefrologista, Clínico

Geral.

PRIORIDADES

Portadores de doenças renais crônicos – com HAS.

4. HOLTER 24 HORASCÓDIGO SIA/SUS–02.11.02.004-4

INDICAÇÕES:

Infarto agudo do miocárdio (e pós-IAM);

Insuficiência cardíaca congestiva (ICC);

Hipertensão arterial sistêmica (HAS);

Miocardiopatias;

Hipertertrofia ventricular esquerda (HVE);

Arritmias;

Avaliação terapêutica em arritmia;

Valvulopatias;

Insuficiência coronariana;

114

Síncope;

Portadores de marcapasso;

Estratificação de risco na síndrome de WPW (Síndrome Wolff–Parkinson–White).

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica, exame físico, ECG, teste ergométrico ou ecocardiograma.

PRIORIDADES

Síncope, história com arritmia diagnosticada, pós-infarto, histórico e exames compatíveis

com as indicações acima descritas.

PROFISSIONAL SOLICITANTE: Cardiologista

5. ULTRASSONOGRAFIAS

5.1 USG DE MAMA - CÓDIGO SIA/SUS –02.05.02.009-7

INDICAÇÕES:

Identificação e caracterização anormalidades palpáveis;

Guiar procedimentos invasivos (OBS: Aspiração de Cistos e Aspiração com agulha fina

para procedimentos pré-cirúrgicos e biópsia);

Avaliar problemas associados com implantes mamários;

Pesquisar massas palpáveis em mulheres com idade abaixo de 35 anos;

Explorar imagem suspeita em mamografia de pacientes com idade igual ou inferior a

35 anos;

Indicada para pacientes maiores de 40 anos.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, USG prévio (se houver).

PRIORIDADES:

Pacientes dependentes exclusivos do SUS.


Mastologista, Ginecologista, Médico PSF, Oncologista.

5.2 USG ABDOMINAL TOTAL - CÓDIGO SIA/SUS –02.05.02.004-6

INDICAÇÕES:

115

Lesões tumorais (císticas e sólidas), aneurismas,

Colelitíase, nefrolitíase;

Estudo do retroperitônio, orientar biópsia para punção de lesões tumorais;

Alterações morfofuncionais (má formação de vísceras),

Dor abdominal;

Hepatoesplenomegalia, pancreatopatias,

Trauma.

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica detalhada, exames físico específico, RX simples (conforme o caso).

Obs: Apresentar EPF, EAS e/ou Urocultura para os casos encaminhados pelo Médico do ESF,

Clínicos gerais e Pediatras. Em caso de identificação de doenças graves pelo Generalista ou

Médico do ESF, deverá haver encaminhamento ao especialista imediatamente.

PRIORIDADES:

Suspeita de câncer e situações que dependam do resultado do exame para intervenção

imediata ou suspeita de agudização de doença preexistente.


Cirurgião Geral, Cirurgião pediátrico, Cirurgião vascular, Oncologista, Urologista, Oncologista,

Gastroenterologista, Clinico Geral, Pediatra, Médico/ESF, Endocrinologista, Geriatra,

Infectologista, Ginecologista, Nefrologista.

5.3 USG DA PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL

CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.010-0

5.4 USG DA PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL E TRANSRETAL


INDICAÇÕES:

Câncer prostático (suspeita);

Hipertrofia prostática benigna;

Prostatite;

Infertilidade;

Abscessos;

116

Prostatismo.

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica, exames físico, PSA, exame de toque retal, USG prévia (se houver).

PRIORIDADES:

PSA alterado e pacientes acima de 40 anos.


Urologista, Cirurgião Geral, Oncologista, Geriatra, Clínico Geral.

5.5 USG DO APARELHO URINÁRIO

CÓDIGO SIA/SUS– 02.05.02.005-4

INDICAÇÕES:

Tumores;

Litíase;

Malformações;

Insuficiência renal;

Hipertensão arterial sistêmica renovascular (suspeita) - US de artérias renais;

Disfunção miccional

Rim policístico.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, EAS, Função renal, Raios-X Simples (conforme o caso), USG de

abdome prévia (se houver).

PRIORIDADE:

História clínica compatível com as indicações acima;

Passado de litíase de vias urinárias;

Crianças e recém-nascidos com infecções urinárias, comprovadas por urocultura ou

internação prévia por sepse ou pielonefrite.


Clínico Geral, Urologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico, Pediatra, Nefrologista,

Oncologista, Médico ESF.

5.6 USG DO HIPOCONDRIO DIREITO


117

INDICAÇÕES:

Colelitíase;

Hepatopatias;

Tumores.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Transaminases hepáticas, Raios-X Simples (conforme o caso),

USG prévio (se houver).

PRIORIDADES:

Histórico compatível com cólica biliar;

Acompanhamento de doenças crônicas de recém-nascidos;

Portadores de hepatite B e C;

Nas suspeitas de câncer e sinais de obstrução das vias biliares.


Geriatra, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Gastroenterologista, Cirurgião Pediátrico, Pediatra,

Médico do ESF.

5.7 ULTRASSONOGRAFIA DAS ARTICULAÇÕES - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.006-2

INDICAÇÕES:

Artrite séptica;

Bursites;

Tendinites;

Cistos sinoviais;

Lesão por esforço repetido (LER);

Disfunção da Articulação têmporomandibular;

Derrames articulares;

Espessamento de bainha tendinosa de qualquer natureza;

Lesão muscular e tendinosa.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Raios-X simples (conforme o caso).


118

Ortopedista, Reumatologista.

PRIORIDADES

Artrite séptica.

5.8 USG DO GLOBO OCULAR - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.008-9

INDICAÇÕES:

Avaliação do olho indevassável (catarata madura);

Tumores intraoculares;

Traumas oculares;

Patologias coróideas;

Patologias vitrais e retinianas;

Doenças do nervo óptico e da órbita.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico;


Oftalmologista;

PRIORIDADES

Traumatismo suspeita de câncer.

5.9 USG TRANSFONTANELA - CÓDIGO SIA/SUS–02.05..02.017-8

INDICAÇÕES:

Hidrocefalia;

Estenose dos vasos intracranianos de maior calibre;

Avaliar efeitos hemodinâmicos e repercussão de doença obstrutiva das carótidas

extracranianas;

Avaliar roubo da subclávia;

Monitorar vaso espasmo;

Rastrear comprometimento da circulação cerebral na Anemia Falciforme.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Raios-X simples (conforme o caso).

PRIORIDADES

119

Menores de 01 ano, portadores de válvulas de derivação ventrículo-peritoneal epacientes

falcêmicos SS;


Neurologista, Neurocirurgião, Pediatras, Neonatologistas;

5.10 USG DO TÓRAX - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.013-5

INDICAÇÕES:

Derrame Pleural;

Pleuropatias;

Patologias do diafragma;

Patologias do mediastino.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Raios-X do tórax em PA / Perfil.

PRIORIDADES

Histórico clínico compatível com os indicadores acima.


Cirurgião Torácico, Pneumologista, Cirurgião geral, Pediatra, Clínico Geral.

5.11 USG DA BOLSA ESCROTAL - CÓDIGO SIA/SUS –02.05.02.007-0

INDICAÇÕES:

Aumento da bolsa escrotal;

Tumores;

Varicocele;

Cistos de cordão;

Infecções e

Torções.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, RX simples (conforme o caso).

Obs: Médicos generalistas devem encaminha para os especialistas.

PRIORIDADES

Suspeita de câncer, crianças e adolescentes.

120


Urologista, Pediatra, Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico.

5.12 USG DA TIREÓIDE - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.012-7

INDICAÇÕES:

Hipotireoidismo;

Hipertireoidismo;

Cistos;

Tumores.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Exames de laboratório (TSH, T4, T4 livre).

PRIORIDADES

Nódulo de tireoide.


Endocrinologista, Oncologista, Cirurgião Geral, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião

Torácico, Cirurgião Pediátrico.

5.13 USG PÉLVICA GINECOLÓGICA - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.016-0

5.14 USG TRANSVAGINAL - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.018-6

INDICAÇÕES DAS USG PÉLVICA E TRANSVAGINAL:

Dor pélvica aguda;

Dor pélvica crônica;

Anexites;

Investigação de massa abdominal;

Diagnóstico diferencial de tumores pélvicos;

Sangramento genital pós-menopausa;

Sangramento genital anormal no menacme;

Seguimento periódico de climatério;

Amenorreia primária;

Amenorreia secundária não relacionada à gravidez;

121

Tumores e cistos ovarianos pré e pós-menopausa;

Inicio de gravidez;

Gestação de 1º. Trimestre;

DIU (após inserção e para acompanhamento).

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Preventivo recente, EAS, RX Simples(conforme o caso), USG

prévio (se houver).

OBS: O exame não deverá ser repetido com menos de 01 ano. O médico do ESF somente

deverá solicitar estes exames para determinação de idade gestacional em caso da data da

última menstruação for desconhecida. Em outros casos, encaminhar ao especialista.

PRIORIDADES

Gestantes e idosas com suspeitas de CA.


Ginecologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico, Obstetra, Médico do ESF, Clínico Geral,

Dermatologista.

5.15 USG OBSTÉTRICA - CÓDIGO SIA/SUS–02.05.02.014-3

INDICAÇÕES

Doença hipertensiva da gravidez (DHEG);

Seguimento de desenvolvimento fetal;

Medida de espessura do colo uterino;

Localização da placenta, nos casos suspeitos de Placenta Prévia;

Acretismo placentário (suspeita);

Oligodrâmnio e Polidrâmnio;

Gestante obesa grau 3;

Erro provável de data do parto;

Amniorrexe prematura confirmada;

Gravidez múltipla;

Ausência de Batimentos Cardio fetais;

Sofrimento fetal;

122

Circular de cordão;

Crescimento Intra-Uterino Retardado (CIUR).

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Teste de Gravidez, Cartão de pré- natal.

PRIORIDADES

Gestante com cartão de pré- natal do SUS e número do SIS pré-natal


Ginecologista, Obstetra, Médico do PSF e Clínico Geral que atua no pré-natal

6. USG BI-DIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER (ECOCARDIOGRAMA)


INDICAÇÕES:

Lesão valvular, inclusive PVM

Disfunção ventricular esquerda de qualquer etiologia

Cardiopatias congênitas

HAS

Miocardiopatia (dilatada, hipertrófica e restritivas)

Endocardite infecciosa

Avaliação de próteses valvulares

IAM

Doenças do pericárdio

Massas cardíacas

Lesões de artéria aórtica (ECO transesofágico é recomendado)

Transtornos neurológicos (AVC com evidência de doença clínica)

Embolia pulmonar c/ ou s/ evidência de doença cardíaca

Síncope

Doenças pulmonares (hipertensão pulmonar), trombo em coração direito, avaliação

da doença pulmonar sobre o coração.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Raios-X simples (conforme o caso), ECG

Teste Ergométrico (se houver).

123

Obs: Em caso de exames com menos de 01 ano deve ser acompanhado relatório médico

para avaliação do médico regulador.


Cardiologista, Cirurgião Cardiovascular.

Obs: O Ecocardiograma fetal somente poderá ser solicitado pelo médico obstetra no

ambulatório de alto risco.

PRIORIDADES

ECG alterado,uso de medicações cardiotóxicas,pacientes pós-infarto,pós-cirurgia cardíaca e

menores de 05 anos e maiores de 65 anos

6.1 USG DOPPLER FLUXO OBSTETRICO

CÓDIGO SIA/SUS 02.05.01.005-9

6.2 USG OBSTETRICA COM DOPPLER COLORIDO


INDICAÇÕES USG COM DOPPLER:

Retardo de crescimento intra-uterino.

Gestante diabética e/ou hipertensa.

Idade gestacional acima de 32 semanas.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, USG obstétrica

PRIORIDADES- Não há


Obstetra do programa de pré-natal de alto risco

6.3 ECOCARDIOGRAMA

CÓDIGO PROCEDIMENTOS

CÓDIGO SIA/SUS 02.05.01.003-2 Ecocardiografia transtoracica

CÓDIGO SIA/SUS 02.05.01.002-4 Ecocardiografia transesofágica

CÓDIGO SIA/SUS 02.05.01.001-6 Ecocardiografia de estresse

INDICAÇÕES:

Lesão valvular

124

Miocardiopatias

Cardiopatias congênitas

Insuficiência cardíaca congestiva

Doença arterial coronariana

Uso de substâncias cardiotóxicas

Hipertensão arterial sistêmica

Adultos assintomáticos e sintomáticos com sopros cardíacos

Endocardites

Próteses valvares

Dor torácica

Doença pulmonar com envolvimento cardíaco

Arritmias

Síncope

Massas intracardíacas e tumores

Doenças do pericárdio e da aorta

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica e exame físico, RX simples, ECG, Teste ergométrico (se houver)


Cardiologista, Pneumologista, Geneticista, Reumatologista, Cirurgião cardiovascular,

Oncologista

7. MAMOGRAFIA CÓDIGO SIA/SUS 02.04.03.003-0

INDICAÇÕES:

Mulheres com idade igual ou superior a 40 anos anualmente

Mulheres com idade igual ou superior a 35 anos, com fator de risco

Nódulos

Alterações da pele das mamas

Fluxo papilar

Linfonodo axilar suspeito

Mulheres em Tratamento de Reposição Hormonal

Achado anormal em mamografia anterior

125

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, USG ou mamografia prévia (se houver)

PRIORIDADE

Pacientes acima de 40 anos de idade e pedidos de mastologistas


Médico PSF, Mastologista, Oncologista, Ginecologista, Clínico geral

8.ESTUDO URODINÂMICO

CÓDIGO SIA/SUS 02.11.09.003-4- Isometria com fitômetro

CÓDIGO SIA/SUS 02.11.09.004-2- Cistometria simples

CÓDIGO SIA/SUS 02.11.09.006-9 - Perfil de pressão uretral

CÓDIGO SIA/SUS 02.11.09.007-7 - Urofluxometria

CÓDIGO SIA/SUS 02.11.09.001-8- Urodinâmica completa

INDICAÇÕES

Bexiga neurogênica;

Prostatismo;

Incontinência urinária

PROFISSIONAIS SOLICITANTES

Urologista, Nefrologista, Ginecologista, Cirurgia pediátrica e Neurologista

PRIORIDADES

Paciente prostático com insuficiência renal, Sequelados de AVC e TRM com insuficiência

renal (creatinina > ou = 1,5mg/dl)

9. UROGRAFIA EXCRETORA CÓDIGO SIA/SUS: 02.04.05.018-9

INDICAÇÕES:

Lesões Uretrais e Renais duvidosas

Avaliar alterações na face póstero-lateral da bexiga

Avaliar obstruções altas ou baixas

Hidronefrose

Calculose (diagnóstico e planejamento terapêutico)

Avaliar Anomalias Congênitas do trato urinário

126

Tumores Intraluminares: piélicos ou uretrais

Avaliar Hematúria: macro e microscópica

CONTRA INDICAÇÕES:

Alergia ao contraste iodado;

Hipotensão;

Desequilíbrio do Cálcio ou Tetania;

Descompensação Cardíaca;

Diabete Mellitus descompensado;

Mieloma Múltiplo;

Desidratação;

Insuficiência Renal descompensada;

Pielonefrite Aguda.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, RX simples Abdome com Laudo, US Rim/vias urinárias.


Clínico Geral, Médico do PSF, Urologista, Nefrologista, Cirurgião Geral e Pediátrico

PRIORIDADE

Seguimento pós litotripsia extra-corpórea e Calculose renal.

10. MAPEAMENTO DE RETINA CÓDIGO SIA/SUS: 02.11.06.012-7

INDICAÇÕES:

Deslocamento da retina; Doenças da retina;

Glaucoma;

Altas miopias;

Traumas

Pré-operatórios de cirurgias oculares;

PRIORIDADES:

Diabetes, Hipertensos, Pacientes com hemoglobinopatias, Míopes com acima de (6:00 SPH),

Comorbidades graves.


127

Oftalmologistas.

11. BIOMETRIA CÓDIGO SIA/SUS: 02.11.06.001-1

INDICAÇÕES:

Pré-operatório de cirurgia de catarata;

Controle do glaucoma congênito;

Refração em crianças

PRIORIDADES:

Diabetes, Hipertensos, Pacientes com hemoglobinopatias, Míopes com acima de (6:00 SPH),

Comorbidades graves.


Oftalmologista

12. CAMPIMETRIACÓDIGO SIA/SUS 02.11.06.003-8

INDICAÇÕES:

Controle de glaucoma

Doenças da mácula

Doenças retinianas

Doenças neurológicas das vias ópticas

Uso de medicamentos como cloroquina

PRIORIDADES:

Diabetes, hipertensos, pacientes com hemoglobinopatias, em uso de CLOROQUINA (controle

a cada 06 meses), míopes acima de 6:00 SPH e em comorbidades graves.

PROFISSIONAL SOLICITANTE

Oftalmologista

13. ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) CÓDIGOS SIA/SUS:

02.11.05.003-2:Eletroencefalograma em sono induzido com ou sem medicamentos

02.11.05.004-0:Eletroencefalograma em vigília e sono espontâneo com ou sem foto

estímulo

02.11.05.005-9: Eletroencefalograma quantitativo com mapeamento

128

02.11.06.004-9: Eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica

INDICAÇÕES

Convulsão maior, menor e focal (diagnóstico, acompanhamento e planejamento

terapêutico);

Encefalopatia metabólica;

Narcolepsia;

Cefaleia (para pesquisa de fator determinante cerebral);

Intoxicação por drogas, ausência (todos os tipos);

Determinar morte cerebral em comatosos.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica detalhada e compatível;

Exame Físico com ênfase nos dados neurológicos principalmente focais.


Neurologista, Neurocirurgião,Neuropediatra, Pediatra, Clínico geral/PSF

14. ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA/ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA

CÓDIGO SIA/SUS:02.09.01.003-7

INDICAÇÕES:

Hemorragia digestiva alta

Esofagite de refluxo

Úlcera duodenal com pesquisa de Helicobacter pylori

Câncer gástrico

Hérnia de Hiato

Cirrose hepática

Varizes esofagianas

Anemia a esclarecer

Metástases

Disfagia

Odinofagia

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, História de patologia pregressa e história familiar, Exame Físico com ênfase

no aparelho digestivo.

129


Gastroenterologista, Proctologista, Oncologista

15. COLONOSCOPIA CÓDIGO SIA/SUS: 02.09.01.002-9

INDICAÇÕES:

Permite realizar várias intervenções terapêuticas: obtenção de fragmentos de tecidos

para análise (biópsia), extração ou exérese de pólipo, destruição de dilatação vascular,

dilatação de estenoses;

Hemorragia digestiva baixa;

Doenças inflamatórias intestinais;

Diarreia crônica;

Tumor maligno e benigno de cólon;

Doença diverticular do cólon;

Pólipos do cólon;

Corpo estranho;

Angiodisplasia;

História familiar de câncer de cólon;

Anemia a esclarecer.

PRÉ- REQUISITOS:

História clínica com antecedentes pessoais e familiares e exame físico; retossigmoidoscopia

(se houver); Exame radiológico anterior (se houver).


Gastroenterologista, Proctologista, Cirurgião geral, Cirurgião pediátrico, Oncologista,

Infectologista.

PRIORIDADE –Suspeita de câncer de cólon.

16. RETOSSIGMOIDOSCOPIA CÓDIGO SIA/SUS: 02.09.01.005-3

INDICAÇÕES

Tumores;

Sangramento retal;

Diarreia crônica;

Eliminação de muco nas fezes;

130

Dor abdominal

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica completa e Exame Físico compatíveis.


Gastroenterologista, Proctologista, Oncologista.

17. BIÓPSIA DE PRÓSTATA

CÓDIGO SIA/SUS02. 01.01.041-0

INDICAÇÕES

Presença de nódulos prostáticos detectados no toque retal

PSA >de 4,0 ng/mL

PSA > 2,5 ng/mL em pacientes jovens (até 55 anos)

Densidade de PSA > 0,15 ng/mL

Velocidade de PSA > 0,75 ng/mL/ano

PRÉ- REQUISITOS

Pacientes com exames alterados de PSA

Obs.: Atentar-se às causas de aumento do PSA

PROFISSIONAL SOLICITANTE–Urologista, médico clínico ESF, Infectologista, Dermatologista,

Nefrologista, Gastroenterologista, Oncologista, Proctologista, Cirurgião geral.

PRIORIDADE - P2

18. BRONCOSCOPIA


INDICAÇÕES

Identificar problemas das vias aéreas, que podem se expressar por escarros com

sangue, tosse ou falta de ar;

Realizar biópsias quando a radiografia de tórax ou a tomografia mostram manchas

anormais não diagnosticadas por outros meios;

Para remover corpos estranhos que bloqueiam as vias aéreas;

Para controlar sangramento (ver hemoptise);

Avaliação da localização do tubo endotraqueal ou traqueostomia;

Toalete brônquica em atelectasias lombares e segmentares;

131

Tratamento de estenose traqueal;

Colocação de próteses endobrônquicas;

Recanalização endobrônquica (laser, eletrocautério);

Colocação de cateteres para braquiterapia;

Fechamento de fístulas bronco pleural;

Para diagnosticar e avaliar a extensão em casos de tumores de pulmão.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, RX com laudo, Exames de laboratório (se tiver), Tomografia

de tórax (se houver);


Pneumologista, Cirurgião torácico, Oncologista

PRIORIDADES

Variável - de P0 a procedimento eletivo;

19. ESPIROMETRIACÓDIGO SIA/SUS: 02.11.08.006-3

INDICAÇÕES:

Avaliação do grau de acometimento pulmonar por Esclerodermia Sistêmica

Progressiva;

Suspeita de lesão obstrutiva brônquica, inclusive estenoses;

Dispnéia progressiva sem causa aparente;

Passado de intubação orotraqueal;

Hipertensão pulmonar;

Hipoxemia;

Doença pulmonar obstrutiva crônica;

Asma brônquica;

Pós-cirurgias pulmonares com ressecções de tumores e outras lesões;

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, Exames laboratoriais (recentes, se existirem), RX de

Tórax com laudo, Tomografia de Tórax (se houver);


Pneumologista, Reumatologista, Imunologista, Dermatologista, Cirurgião torácico,

Oncologista

132

PRIORIDADES

Variável - de P0 a procedimento eletivo;

20. DOPLLER VENOSO DE MEMBROS INFERIORES CÓDIGO SIA/SUS: 02.05.01.004-0

É o método mais integrado e preciso no diagnóstico de diversas patologias

vasculares.

Analisa as características do fluxo sanguíneo em artérias e veias no diagnóstico de

doenças vasculares periféricas e de órgãos abdominais.

Disponibiliza informações sobre a velocidade de determinado fluxo e mostra a

direção e a magnitude dessa velocidade.

Permite mapear em cores os vasos sanguíneos de uma região anatômica e torna

possível a identificação de diminutos vasos que não seriam visualizados pela escala

de cinza.

Permite a investigação detalhada e não invasiva da hemodinâmica corporal,

quantitativa e qualitativamente do ponto de vista morfológico (órgão e suas partes) e

funcional. Pode ser feito em mulheres grávidas sem nenhum prejuízo ao feto, e não

utiliza irradiações.

INDICAÇÕES:

Trombose venosa profunda

Tromboflebite

Edema dos membros inferiores

Úlcera venosa

Avaliação do sistema venoso superficial e profundo (refluxo)

Varizes

Embolia pulmonar e paradoxal

Trauma do vaso

Pré-operatório para mapeamento venoso

PRÉ-REQUISITOS

História clínica e Exame físico compatíveis com patologias vasculares levando em

consideração as supracitadas.


Angiologista, Clínico geral, Oncologista, Endocrinologista.

133

PRIORIDADES – Variável – Urgência a procedimento eletivo conforme a patologia vascular.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES A RESPEITO DO PREENCHIMENTO DE TODAS AS

SOLICITAÇÕES DE EXAMES:

Toda solicitação de exame/procedimento deve ser feita em documento próprio

(SADT). Os exames/procedimentos a serem solicitados são aqueles aceitos e consolidados

pelo Ministério da Saúde, constantes na tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais –

SIA/SUS.

Também, para ser realizada deve estar preenchida corretamente, de maneira legível

e em todos os campos: nome completo, idade, número do prontuário, sexo e origem do

paciente.

Deverá haver descrição do quadro clínico (anamnese e exame físico) que justifique o

pedido, principalmente se for indicado prioridade, descrevendo ou anexando também

resultados de exames prévios, relacionados ao quadro, se realizados;

Cada requisição de Exame deve conter apenas 01 (um) pedido de Exame, preenchido

de maneira legível de acordo coma descrição da “Tabela de Procedimentos do SIA/SUS”.

Faz-se necessário a colocação da data da solicitação e identificação do médico, com

carimbo e assinatura. O formulário de Requisição de Exames deve estar identificado, com o

carimbo da Unidade de Saúde, onde o paciente foi atendido.

Toda requisição de exame/procedimento deverá ser agendada via SISREG, e conter o

número chave gerado pelo sistema (anexado ou transcrito no verso).O preenchimento

adequado é importante para que o exame/procedimento seja regulado/autorizado e o não

adequado, determinará a devolução da solicitação para que seja refeita pelo profissional.

C. CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E

HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE

A Central Metropolitana de Regulação atua ativamente na Rede de Atenção à Saúde

do RN e fundamenta-se na regulação dos acessos aos leitos e aos procedimentos

hospitalares Eletivos, da Urgência/Emergência somando-se a Regulação dos Exames da Alta

Complexidade. Para melhor atender a necessidade de cada usuário, priorizam-se os casos

134

conforme a gravidade, a fim de realizar o procedimento solicitado no tempo oportuno, em

busca da diminuição dos agravos e recuperação dentro dos princípios da universalidade e

integralidade.

PROTOCOLO DE REGULAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

VERMELHO– Emergência, necessidade de autorização imediata.

AMARELO–atendimento o mais rápido possível.

VERDE–Não urgente.

AZUL–Atendimento eletivo.

Segundo o Código de Ética Médica, sendo especialista ou não, o médico pode

solicitar qualquer tipo de exame, porém os pedidos indiscriminados, não obedecendo aos

critérios estabelecidos e comprovados nos estudos científicos, acarretam prejuízos aos

usuários. Segue aqui nesse protocolo apenas, sugestões dos profissionais solicitantes, mas

deixando claro que os generalistas tem amplos poderes para tal. As solicitações dos exames

de alta complexidade serão analisadas observando os itens, como: História da doença atual,

Exame físico, Hipótese diagnóstica, Resultados de exames anteriores, Justificativa da

solicitação perante a hipótese diagnóstica e proposta de tratamento na confirmação da

hipótese diagnóstica mais provável.

1TOMOGRAFIA

1.1CRÂNIO(CÓDIGO SIA/SUS 02.06.01.007-9)

INDICAÇÕES:

Controle evolutivo de trauma crânio encefálico;

Hemorragias – possibilita fazer o diagnóstico das principais doenças intracranianas

que podem mimetizar um AVCI;

Afastar infarto definido e edema cerebral importante;

Avaliar a presença de sinais precoces de isquemia cerebral;

Sinal da artéria cerebral média hipertensa;

Tumores (diagnóstico, estadiamento).Ex.:meningiomas, neurinoma do acústico;

Metástases (detecção e acompanhamento) e linfomas;

Vertigem refratária ao tratamento;

135

Processos expansivos;

Vacus (conforme a Portaria nº 664, de 12 de Abril de 2012 que aprovou o Protocolo

Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Trombólise no Acidente Vascular Isquêmico

Agudo, a TC de Crânio é o método de imagem mais utilizado, mais disponível e de

menor custo para a avaliação inicial de AVC isquêmico agudo.

Doenças Degenerativas do Encéfalo;

Aneurismas e malformações vasculares;

Convulsões recentes a esclarecer;

Cefaleias*-ver especificações abaixo;

Hidrocefalias e malformações do SNC;

Distúrbio do comportamento;

Estudo da hipófise;

Avaliação da fossa posterior ou tronco cerebral;

Lesões intra-orbitais ou do trato visual;

Suspeitas de infecções intracranianas (não diagnosticadas por punção lombar, ex:

abscessos e empiemas);

Inflamações não infecciosas do SNC;

Suspeita de estenose do canal da medula cervical;

Convulsão suspeita de hemorragia subaracnóide;

Alteração da articulação têmporo-mandibular e alterações alvéolo-dentárias.

*INDICAÇÕES DE NEUROIMAGENS EM CEFALÉIAS:

A primeira ou a pior cefaleia experimentada pelo paciente em toda sua vida,

particularmente, de início súbito;

Alteração na frequência, intensidade ou nas características clínicas da crise cefaléica;

Anormalidade no exame neurológico;

Cefaleia progressiva ou nova e persistente, diária;

Sintomas neurológicos que não preenchem critérios para aura migranosa ou

mereçam investigação;

Déficit neurológico persistentes;

EEG com lentificação no traçado, sugerindo lesão focal;

136

Em alguns casos de hemicrânia, sempre do mesmo lado e com sintomas neurológicos

contralaterais;

Se não existe melhora com a terapêutica de rotina.

(Indicações pertencentes ao quadro traduzido e adaptado - Siberstein SD, Lipton RB e

Goadsby PJ).

OUTRAS ESPECIFICAÇÕES:

Cefaleia de início após os 50 anos, cujo diagnóstico não seja, Arterite Temporal;

Cefaleia relacionada com trauma crânio-encefálico;

Cefaleia em pacientes HIV - positivo, com câncer, em uso de anticoagulante ou

imunossuprimidos;

Cefaleia iniciada após esforço físico ou que piora com manobra de Valsava.

DIRETRIZES PARA A SOLICITAÇÃO DE NEUROIMAGEM EM CRIANÇAS PORTADORAS DE

CEFALÉIAS.

Cefaleia com menos de seis meses de duração que não responde a tratamento

clínico;

Cefaleia associada a anormalidades no exame neurológico, especialmente:

papiledema, nistagmo, anormalidades na marcha ou motoras;

Cefaleia persistente associada com ausência de história familiar de migrânea;

Cefaleia persistente com episódio de confusão mental, desorientação ou vômitos;

Cefaleias que acorda a criança repetidamente à noite ou que ocorre após o acordar;

História clínica ou familiar que possa sugerir predisposição a lesões do sistema

nervoso central, bem como, achados laboratoriais sugestivos deste envolvimento.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica detalhada especificando sinais e sintomas da doença;

Exame físico, se possível, o neurológico;

RX simples com laudo;

Resultados dos exames laboratoriais: exame do líquor (caso seja, doença infecciosa),

dosagem da prolactina. Dependendo do caso, a angiografia cerebral.

137


Neurologista, Neurocirurgião, Ortopedista, Oncologista, Otorrinolaringologista,

Infectologista, Cirurgião da cabeça e pescoço, Endocrinologista, Psiquiatra, Geriatra.

PRIORIDADES

Pesquisa de metástase cerebral e crise convulsiva a esclarecer de origem recente.

OBSERVAÇÕES

Não utilizar contraste no TCE;

Método ideal para delimitação de tumores benignos e malignos;

Melhor método para avaliar trauma ou hemorragia nas primeiras 48horas.

1.2SELA TÚRCICA (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.01.006-0)

INDICAÇÕES:

Hiperprolactinemia e Acromegalia.

Nota - Os pacientes que tiverem contraindicação da realização de Ressonância da sela

túrcica, deverão se submeter a TC de sela túrcica.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica de distúrbios menstruais, acompanhada ou não, de galactorréia. Além de

esclarecimento de casos de infertilidade, diminuição da libido, impotência, cefaleia,

distúrbios visuais. Verificar drogas que aumentam a prolactina;

EXAME FÍSICO – Os pacientes com acromegalia (pico de incidência ocorre entre 30 e 50

anos)apresentam sinais de crescimento excessivo: dos pés e das mãos, macrognatia,

hipertrofia dos tecidos moles, macroglossia. Comumente com complicações

musculoesqueléticas: artralgias, miopatias e complicações sistêmicas do tipo, HAS e DM. Em

mulheres, pesquisar galactorréia.

EXAMES COMPLEMENTARES

Dosagens dos níveis séricos de do Hormônio do Crescimento (GH) e do insulin-

likegrowth fator I (IGH-1), dosagem da prolactina;

Provas de função renal e hepática;

Ecocardiograma;

Colonoscopia (pelo aumento da incidência de neoplasia de cólon);

138

Exame oftalmológico (averiguar o nervo óptico ).

DADOS RELATIVOSA ACROMEGALIA-

A hipersecreção de hormônio do crescimento (GH) pelos adenomas hipofisários

estimula a secreção hepática de insulin-likegrowth fator I (IGF-1) que leva ao aparecimento

da maioria das manifestações clínicas da acromegalia.Poderá haver defeitos visuais, paralisia

de nervos cranianos, hipertensão arterial, DM.

1.3 SEIOS DA FACE (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.01.004-4)

INDICAÇÕES:

Sinusopatia crônica;

Trauma facial;

Pólipos mal caracterizados por radiografia dos seios da face;

Tumores.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica, exame físico, RX dos seios da face com laudo.


Otorrinolaringologista, Oncologista, Cirurgião da cabeça e pescoço, Clínico geral.

PRIORIDADES

Pesquisa de metástase cerebral, crise convulsiva a esclarecer de origem recente.

1.4 PESCOÇO (CÓDIGO SIA /SUS - 02.06.01.005-2)

INDICAÇÕES:

Bócio;

Linfoma;

Tumores primários;

Malformações congênitas;

Pesquisa de linfonodomegalias

Estadiamento de neoplasias.

1.5 TÓRAX (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.02.004-4)

INDICAÇÕES:

Tromboembolismo pulmonar;

139

Traumatismos – pode ser completada com ressonância magnética quando o

paciente não melhora clinicamente;

Sangramentos (vias aéreas);

Síndrome de compressão da veia cava superior;

Avaliação morfológica de órgãos torácicos (parênquima pulmonar, vasos, cavidades

pleurais) para pesquisa e diagnósticos de alterações congênitas, inflamatórias,

neoplásicas, degenerativas e/ou traumáticas;

Tumores (diagnóstico e estadiamento);

Metástases– (detecção e acompanhamento);

Nódulos não neoplásicos (avaliação e acompanhamento);

Pneumopatias intersticiais– É de extrema relevância nas pneumoconioses,

sarcoidose, colagenoses, bronquiectasias;

Doenças da aorta- Especialmente, aneurisma e dissecção;

Fraturas de costelas com lesão pulmonar ou pleural.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica, Exame físico, RX do Tórax em PA/Perfil com laudo.


Pneumologista, Clínico Geral, Cirurgião Geral, Cirurgião Cardíaco, Cirurgião Torácico,

Cardiologista,Dermatologista, Médico do Trabalho.

PRIORIDADES

Traumatismo, sangramento (vias aéreas).

1.6 MEDIASTINO (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.02.004-0)

INDICAÇÕES:

Alargamento do mediastino;

Dissecção de aneurisma;

Síndrome da compressão da veia cava superior- diminuição do fluxo sanguíneo pela

veia cava superior para o átrio direito;

Suspeita de mediastinite;

Alterações endócrinas ou metabólicas de origem mediastinal;

Estudar transição cervicotorácica ou toracoabdominal;

Estadiamento dos tumores de esôfago;

140

Rouquidão por lesão do laríngeo recorrente;

Pesquisa de adenomegalia;

Estadiamento dos tumores de pulmão- é o melhor exame consegue mostrara

localização precisa e a natureza da massa tumoral;

Diferenciar abscesso e empiema;

Pesquisa de metástases pulmonares;

Pesquisa de foco de infecção (com radiografia normal);

Estudo do parênquima pulmonar (com prova de função alterada);

Avaliação de enfisema pulmonar para avaliação de cirurgia redutora de pulmão;

Pesquisa de neoplasia em paciente com Osteoartropatia Hipertrófica;

Hemoptise e bronquiectasia.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica, Exame físico, RX de tórax (PA e perfil).


Hematologista, Oncologista, Infectologista, Cirurgião Torácico, Pneumologista, Cirurgião

cardiovascular.

PRIORIDADES

Pesquisa de neoplasias, aneurismas, traumatismos, alargamento de mediastino.

1.7 TC DE ABDOMEN

1.7.1 ABDOMEN SUPERIOR(CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.03.001-0)

1.7. 2 ABDOMEN INFERIOR OU PELVE(CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.03.003-7)

INDICAÇÕES:

Avaliação morfológica dos órgãos abdominais (fígado, pâncreas, vesícula e vias

biliares, baço, rins, alças intestinais e estruturas vasculares) para pesquisa e

diagnóstico de alterações congênitas, inflamatórias, neoplásicas, degenerativas e/ou

traumáticas. É o método mais usado para avaliar trauma e tumor abdominal.

FÍGADO

Caracterização de nódulos atípicos vistos na ultrassonografia ou mesmo na

tomografia computadorizada;

Detecção de nódulos em pacientes com esteatose hepática moderada;

Pacientes com cirrose hepática e suspeita de carcinoma hepatocelular;

141

Estadiamento e avaliação pós-quimioterapia;

Traumatismo abdominal fechado.

PÂNCREAS

Avaliação pré-operatória, pancreatites, tumores pancreáticos, pseudocistos, litíase

pancreática, trauma.

VESÍCULA BILIAR

Pesquisa de complicações de colecistite aguda, estadiamento de tumores.

VIAS BILIARES

Avaliar dilatação das vias biliares, complicações do pós-operatório, pesquisa e

estadiamento de tumores, pesquisa de obstrução (colelitíase, coledocolitíase).

BAÇO

Infarto esplênico, linfoma com lesão esplênica e trauma.

CONTRAINDICAÇÃO

Gravidez.

PRÉ-REQUISITOS

Quadro clínico especificando os sinais e sintomas, descrição do exame físico.

DIAGNÓSTICO

Resultados dos exames- ultrassonografia e exames laboratoriais.

SUGESTÃO DE PROFISSIONAIS SOLICITANTES

Cirurgião geral, Cirurgião Pediátrico, Endocrinologista, Gastroenterologista, Infectologista,

Nefrologista, Oncologista, Urologista.

1.8 COLUNA VERTEBRAL

1.8.1 COLUNA CERVICAL (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.01.001-0)

1.8.2 COLUNA TORÁCICA (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.01.003-6)

1.8.3 COLUNA LOMBO SACRA (CÓDIGO SIA/SUS - 02.06.01.002-8)

INDICAÇÕES


Metástases (detecção e acompanhamento);

Hérnia de disco;

Fratura (suspeita);

142

Estenose do canal medular;

Malformações congênitas.

PRÉ-REQUISITOS DIAGNÓSTICOS

Quadro clínico especificando os sinais e sintomas, resultados dos exames complementares:

laboratoriais e radiológico.

OBSERVAÇÕES

A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA é mais resolutiva do que a TOMOGRAFIA

COMPUTADORIZADA quando há comprometimento nervoso;

ATOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA substitui a RESSONÂNCIA MAGNÉTICA quando

esta não é possível.


Ortopedista, Reumatologista, Oncologista, Neurologista, Neurocirurgião, Médico do

Trabalho, Médico da Família.

1.10 ARTICULAÇÕES DE MEMBROS

1.10. 1 MEMBRO SUPERIOR (CÓDIGO SIA/SUS- 02.06.02.001-5)

1.10.2 MEMBRO INFERIOR (CÓDIGO SIA/SUS- 02.06.03.002-9)

INDICAÇÕES

Tumor;

Distúrbio articular.


Ortopedista, Reumatologista, Oncologista, Médico do Trabalho, Médico Clínico/ESF.

PRÉ-REQUISITOS

Quadro clínico especificando os sinais e sintomas, exame físico e resultados dos exames.

2. ANGIOTOMOGRAFIA

CÓDIGO SIA/SUS – 02.06.02.003-1(TOMOGRAFIA DE TÓRAX)

INDICAÇÕES:

Trombose pulmonar- suspeita;

Dilatação, dissecção, fístulas e suboclusão da aorta, ilíacas, carótidas e vasos supra-

aórticos;

Doenças da Aorta Estenose artérias renais.

143

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica detalhada especificando sinais e sintomas da doença;

Exame físico, se possível, o neurológico;

RX – patologias pulmonares e Doppler do vaso- se houver.


Cardiologista, Pneumologista, Angiologista, Cirurgião Vascular.

PRIORIDADES

Pesquisa de metástase cerebral, crise convulsiva a esclarecer de origem recente, pacientes

internados em Unidades Hospitalares e os acima de 60 anos.

OBSERVAÇÕES

Não utilizar contraste no TCE;

Método ideal para delimitação de tumores benignos e malignos (profundidade e

margem de ressecção);

Melhor método para avaliar trauma ou hemorragia nas primeiras 48hs.

3. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR

3.1 ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL CÓDIGO SIA/SUS – 02.07.01.001-3

INDICAÇÕES:

Investigação de doença ateromatosa extracraniana: estudo das artérias carótidas,

mesentérica superior, artéria ilíaca e femoral;

Estudo das doenças estenóticas e oclusivas das artérias cervicais, arco aórtico;

Aneurisma da aorta abdominal e torácica;

Hipertensão arterial grave ou forte suspeita de origem renal.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, USG com Doppler (se houver).


Angiologista, cardiologista, cirurgião vascular, cirurgião cardíaco, cirurgião torácico, Cirurgião

pediátrico, nefrologista, hematologista, neurologista, pneumologista, urologista, Clínico

geral.

144

PRIORIDADES:

Portador de hipertensão severa < 16 anos ou > 55 anos. Pacientes internados em unidades

hospitalares.

3.2 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO E ENCÉFALOCÓDIGO SIA/SUS – 02.07.01.006-4

INDICAÇÕES:

No AVC – é um exame de imagem bem mais sensível que a TC e preciso na

identificação e localização da lesão vascular;

Avaliar fossa cerebral posterior e tronco cerebral, AVC Tronco Cerebral;

Demência, tumores (diagnóstico), metástases (detecção), lesões orbitárias ou trato

visual, esclerose múltipla, epilepsia, infecções. Em toda suspeita de Esclerose Lateral

Amiotrófica deve ser realizada Ressonância magnética (RM) de encéfalo e na junção

crânio cervical na ausência de lesão estrutural que expliquem os sintomas.

CONTRAINDICAÇÕES:

OBS - Casos em investigação de cefaleias, vertigens, hemorragias cerebrais e aneurisma

clipado deverão ser analisados pelo neurocirurgião em conjunto com radiologista.

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica, Exame físico, TC crânio.


Oncologista, Infectologista,Oftalmologista,Cirurgião Cabeça e Pescoço, Clínico Geral,

Neurologista, Neurocirurgião, Otorrinolaringologista, Cirurgião Bucomaxilofacial.

PRIORIDADE:

Lesão orbitária e tumores cerebrais.

3.3 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DA SELA TÚRCICA

(CÓDIGO SIA/SUS – 02.07.01.007-2)

INDICAÇÕES:

Avaliar fossa cerebral posterior e tronco cerebral;

AVC isquêmico;

Infartos cerebrais múltiplos (suspeita);

Demência;


145

Metástases (detecção);

Lesões orbitárias ou trato visual;

Infecções;

Esclerose múltipla;

Crises convulsivas;

Epilepsia;

Neurite óptica;

Avaliação de puberdade precoce (tumores intracranianos);

Trombose do seio sagital;

Proptose e exoftalmia;

Suspeita de malformação arteriovenosa;

Traumas oculares.

CONTRAINDICAÇÃO:

Implantes Metálicos (Marca-passo, Próteses Metálicas, Stents, etc.);

Hemorragias cerebrais;

Aneurisma.

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica e exame físico, TC com laudo (não obrigatória)


Neurologista, Geriatra. Oftalmologista, Endocrinologista, Infectologista, Neurocirurgião,

Cirurgião de cabeça e pescoço, Oncologista.

PRIORIDADES:

Tumores cerebrais, Lesão orbitária, Traumas oculares, Proptose.

3.4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DO TÓRAX CÓDIGO SIA/SUS- 02.07.02.003-5

INDICAÇÕES:

Avaliar artérias pulmonares;

Avaliar massas hilares, parenquimatosas e pleurais;

Avaliar anomalias do arco aórtico;

Tumores neurais e mediastinais.

CONTRAINDICAÇÕES:

146

Implantes metálicos (marca-passo cardíaco, próteses metálicas ósseas, stents, etc.).

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica e exame físico

Tomografia computadorizada do tórax (não obrigatória)


Pneumologista, Oncologista, Cirurgião geral, Cirurgião cardíaco e torácico, Cardiologista,

Clínico geral.

3.5 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE MEDIASTINO

CÓDIGO SIA/SUS – 02.07.02.003-5

INDICAÇÕES:

Avaliar artérias pulmonares, massas hilares, parenquimatosas e pleurais;

Avaliar anomalias do arco aórtico e aorta descendente;

Tumores neurais, mediastinais e cardíacos.

CONTRAINDICAÇÕES:

Implantes metálicos (marca-passo cardíaco, próteses metálicas, ósseas, stents, etc.)

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico,RX Tórax PA/Perfil, TC Tórax.


Pneumologista, Oncologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Torácico, Cardiologista,Cirurgião

cardíaco.

3.6 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE ABDOME

3.6.1 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE ABDOME SUPERIOR

CÓDIGO SIA/SUS – 02.07.03.001-4

INDICAÇÕES:

Metástase hepática, adenoma de supra-renal, diferenciar tumor hepático e

hemangioma;

Doenças dos ductos pancreáticos e vias biliares, suspeita de metástase em veia cava

inferior.

CONTRAINDICAÇÕES:

Sangramentos, fratura de órgão sólido (suspeita), implantes metálicos

147

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, RX simples de Abdome com Laudo, USG Abdome, TC Abdome.


Gastroenterologista,Oncologista,Endocrinologista, Nefrologista, Urologista, Cirurgião Geral,

Cirurgião pediátrico, Clínico geral.

3.6.2 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE PELVE

CÓDIGO SIA/SUS-02.07.03.002-2

INDICAÇÕES:

Tumores;

Metástases;

Processos Inflamatórios;

Linfoproliferativos ou Indefinidos no RX, US ou TC.

CONTRAINDICAÇÕES:

Sangramentos traumáticos, implantes metálicos.

PRÉ-REQUISITOS: Depende da história diagnóstica: história clínica, exame físico, US pélvico

com laudo, TC da pelve.


Cirurgião Geral, Ginecologista, Oncologista, Infectologista.

PRIORIDADES:

Tumores, Infecção.

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DAS VIAS BILIARES -


INDICAÇÕES:

Avaliar dilatação das vias biliares;

Pesquisa de obstrução (colelitíase, coledocolitíase);

Avaliação pré-operatória dos Tumores das Vias Biliares;

Pesquisa e estadiamento de tumores;

Colangiopancreatografia por RM (Avaliação do Ducto de Wirsung e o colédoco).

VESÍCULA:

Pesquisa de Complicações da Colecistite Aguda;

148

Estadiamento dos tumores (sensibilidade maior que a da US).

CONTRAINDICAÇÕES: Sem contraindicações específicas;

PRÉ-REQUISITOS: Tomografia computadorizada, US;


Oncologista, Gastroenterologista, Infectologista, Cirurgião Geral, Gastrocirurgião,

Hepatologista.

3.8 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DA COLUNA VERTEBRAL

3.8.1 CERVICAL (CÓDIGO SIA/SUS - 02.07.01.003-0)

3.8.2 TORÁCICA (CÓDIGO SIA/SUS - 02.07.01.005-6)

3.8.3 LOMBO-SACRA (CÓDIGO SIA/SUS - 02.07.01.004-8)

INDICAÇÕES:

Traumas;

Tumores ósseos primários (suspeita);

Metástases;


Hérnia de disco;

Infecções (suspeita);

Complicações pós-operatórias;

Esclerose múltipla;

Investigação de tuberculose extra – pulmonar;

Neuralgia parestésica;

Malformações congênitas.

CONTRAINDICAÇÕES:

Fraturas (detecção);

Implantes metálicos (ex: marca-passo);

Projéteis de arma de fogo;

PRÉ-REQUISITOS:

Depende da hipótese diagnóstica: história clínica, exames laboratoriais, exame físico, RX

simples com Laudo, TC com laudo.


149

Ortopedista, Neurologista, Neurocirurgião, Infectologista, Reumatologista, Médico do

Trabalho, Oncologista, Reumatologista, Cirurgião Geral, Pneumologista, Clínico geral.

PRIORIDADES:

Processos expansivos.

3.9 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE ARTICULAÇÕES

CÓDIGOS SIA/SUS:

02.07.01.002-1: Ressonância Magnética Nuclear de Articulações Têmporo-Mandibular

(Bilateral)

02.07.02.002-7: Ressonância Magnética Nuclear de Ombro

02.07.02.002-7: Ressonância Magnética Nuclear de Cotovelo-Punho (Unilateral)

02.07.03.003-0: Ressonância Magnética Nuclear de Coxofemoral (Bilateral)

02.07.03.003-0: Ressonância Magnética Nuclear de Joelho (Unilateral)

02.07.03.003-0: Ressonância Magnética Nuclear de Tornozelo ou Pé (Unilateral)

02.07.03.002-2: Ressonância Magnética Nuclear de Bacia/Pelve

02.07.02.003-5: Ressonância Magnética Nuclear Esterno-claviculares

INDICAÇÕES

Traumatismos articulares;

Patologias degenerativas (ex:osteoartrite);

Derrames articulares (suspeita);

Fraturas ocultas, alterações de partes moles (lesões ligamentares, nervos);

Patologias inflamatórias, musculares, ligamentares e cartilaginosas;

Neoplasias de partes moles e ósseas além das malformações congênitas;

CONTRAINDICAÇÕES:

Fraturas simples (detecção);

Tendinites e sinovites;

Implantes metálicos.

PRÉ-REQUISITOS

Depende da hipótese diagnóstica: história clínica, exames laboratoriais, exame físico,RX

simples com laudo, USG articular com laudo e TC;


150

Cirurgião Bucomaxilo, Cirurgião de cabeça e pescoço, Ortopedista, Reumatologista, Cirurgião

de tórax, Neurologista, Oncologista;

PRIORIDADES

Traumatismos articulares, fraturas ocultas, tumores, infecção.

3.10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MEMBROS

CÓDIGO SIA/SUS 02.07.02.002-7 Ressonância Magnética do Membro Superior

CÓDIGO SIA/SUS 02.07.03.003-0 Ressonância Magnética do Membro Inferior

INDICAÇÕES:

Lesões ligamentares;

Derrames articulares (suspeita);

Fraturas ocultas;

Traumatismos articulares;

Artrose;

Artrite;

Bursite;

Tendinite com ou sem ruptura.

PRÉ-REQUISITOS:

História clínica, exame físico, RX simples com laudo (não obrigatório), US articular com laudo

(não obrigatória).


Ortopedista, Reumatologista

4. CATETERISMO CARDÍACO

CÓDIGO SIA/SUS – 02.11.02.001-0

INDICAÇÕES

Identificação da natureza e a gravidade do defeito mecânico;

Indicação de terapêutica cirúrgica;

Visualizar as artérias coronarianas pós-operatório em caso de sintomas residuais;

Avaliar o funcionamento de prótese valvular;

Avaliar lesão residual do miocárdio ventricular;

Pesquisa de lesões valvares;

Múltiplos êmbolos pulmonares;

151

Avaliar presença de lesões potencialmente susceptíveis de curas cirúrgicas:

nsuficiência mitral, coronariopatia, pericardite constrictiva, estenose subaórtica

hipertrófica;

ECG com presenças de áreas extensas de comprometimento;

Cintilografia com lesão isquêmica;

Angina após revascularização;

Correção cirúrgica de defeitos valvares em pacientes acima de 40 anos (avaliação de

doença coronária concomitante).

OBS - A realização do procedimento em situações eletivas leva a menor mortalidade do que

na emergência devido a gravidade e geralmente, são internados com quadro clínico de

Síndrome Coronariana Aguda.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Enzimas cardíacas, RX de Tórax, ECG, Teste ergométrico,

Cintilografia Miocárdica/Eco de Estresse.


Cardiologista, cirurgião cardiovascular, clínico geral

PRIORIDADES:

Pós-operatório de revascularização do miocárdio;

Angina instável com dor em repouso e pós-infarto;

Pós-Angioplastia Percutânea (STENT).

PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA REGULAÇÃO DO PACIENTE COM INFARTO AGUDO DO

MIOCÁRDIO COM SUPRADESNÍVEL DO ST (IAMCSST)

O Infarto Agudo do miocárdio com supra desnível do segmento ST (IAMCSST)

caracteriza situação clínica de extrema gravidade e com risco de vida, determinada por

oclusão de uma artéria coronária epicárdica. Trata-se de uma condição com tratamento

específico, capaz de modificar sua história natural, devendo ser instituído o mais

precocemente possível. A abordagem inicial no atendimento do IAMCSST deve ser rápida e

objetiva, iniciando pela avaliação das características da dor torácica e dos sintomas

152

associados, história pregressa, pelo exame físico direcionado e realização

do eletrocardiograma (ECG). Não é imprescindível dosagem de enzimas nesses casos.

DIAGNÓSTICO

Baseado na associação de dois ou mais dos seguintes critérios:

1.DOR TORÁCICA

Dor torácica desencadeada aos esforços ou pioradas com o mesmo, de duração

prolongada (> 20 minutos), com irradiação para membros superiores e região

cervical, associada a dispnéia, sudorese e/ou sintomas vagais (náusea, vômitos) com

melhora apenas parcial aos nitratos. Está presente em 75-85% dos casos. Pode ser o

primeiro episódio ou mudança no padrão de angina prévia.

2. ALTERAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA

Elevação nova do segmento ST no ponto J em duas ou mais derivações contíguas (> 0,2 mV

em precordiais e > 0,1 mV em periféricas). Bloqueio de ramo esquerdo (BRE) novo

Ou presumivelmente novo.

3. MARCADORES DE NECROSE MIOCÁRDICA

Valores alterados de CK, CKMB atividade, CKMB massa, troponinas ou mioglobina )

PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA REGULAÇÃO DO PACIENTE COM INFARTO AGUDO DO

MIOCÁRDIO SEM SUPRADESNÍVEL DO ST (IAMSSST) E ANGINA INSTÁVEL (AI)

Dor Torácica sugestiva de Síndrome Coronariana Aguda (ou equivalentes anginosos,

principalmente em mulheres, idosos, diabéticos) e ECG SEM SINAIS DE NECROSE (nova onda

Q, BRE ou supra ST) COM ELEVAÇÃO ENZIMÁTICA (IAMSSST) OU NÃO (AI)

DIAGNÓSTICO

Angina em repouso (>20 min);

Angina de início recente (2 meses prévios; pequenos e mínimos esforços);

153

Angina em crescendo (aumento na frequência, intensidade, duração ou diminuição

do limiar desencadeante da dor);

Angina variante (Prinzmetal).

TRATAMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO COM TROMBOLÍTICO

A Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) é prioritária e componente

de atenção na Rede de Atenção às Urgências.

Consultando diretrizes americanas de IAM c/ supra de ST,a janela p/ realizar tanto o

trombolítico quanto a angioplastia 1ª (ATC 1a.) ainda é de < 12h a partir do início dos

sintomas de dor. A preferência sempre será a ATC 1ª, caso haja serviço de hemodinâmica

disponível com possibilidade de porta-balão de 90 minutos. Em caso de transferência

interhospitalar, só justifica o transporte p/ ATC 1ª ao invés do trombolítico no local de

origem, caso o tempo desde a chegada no 1º Pronto Socorro até a realização da angioplastia

no 2º Pronto Socorro for de 120 minutos.

OUTROS PROCEDIMENTOS DA URGÊNCIA CARDIOLÓGICA

REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO

Diagnósticos: Angina do peito, Insuficiência cardíaca, Lesão de tronco de coronária

esquerda, Lesão dos três vasos e Síndrome coronariana aguda sem supra de ST.

Laudo: Classe funcional Canadense ou Braunwald de angina, NYHA em caso de insuficiência

cardíaca, medicação em uso e laudo do cateterismo detalhado com função do VE. A

comprovação de isquemia é necessária em todos os pacientes sem disfunção do VE ou lesão

de tronco.

REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO + TROCA VALVAR

Informar a lesão orovalvar e o da coronariopatia, angina do peito, insuficiência cardíaca,

lesão de tronco de coronária esquerda, lesão dos três vasos e síndrome coronariana aguda

sem supra de ST.

Laudo: Informar classe funcional Canadense ou Braunawld de angina, NYHA em caso de

insuficiência cardíaca, medicação em uso e laudo do cateterismo detalhado com função do

VE.

Laudo do ecocardiograma deve constar:

154

Pressão de artéria pulmonar, volumes sistólico / diastólico final, área valvar, fração de

ejeção, volume regurgitante e gradiente transvalvar.

TROCA/ PLASTIA VALVAR

Diagnósticos: Informar a lesão(s) orovalvar(es).

Laudo: Medicação em uso laudo do cateterismo detalhado em pacientes com mais de 50

anos com função do VE.Classe Funcional NYHA.

Laudo do ecocardiograma deve constar de:

Pressão de artéria pulmonar,volumes sistólico / diastólico final, área valvar, fração de

ejeção, volume regurgitante, e Gradiente transvalvar.

CORREÇÃO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA

Diagnósticos: Informar a lesão com CID 10

Laudo: Medicação em uso, laudo do cateterismo ou ECO detalhado sempre que possível

com: Pressão de artéria pulmonar, volumes sistólico / diastólico final, área valvar, fração de

ejeção, volume regurgitante, e Gradiente transvalvar.

Classe Funcional, presença de Cianose.

CORREÇÃO DE DISSECÇÃO DE AORTA

Diagnósticos: Com classificação de Stanford ou Debackey.

Laudo: Medicação em uso, laudo do cateterismo, CT ou ECO detalhado com medidas do

diâmetro da aorta.

MARCA-PASSO DEFINITIVO.

Diagnóstico: Informar o distúrbio de condução, ou quadro clínico de síncope a esclarecer.

Laudo: Informar classe funcional NYHA em caso de insuficiência cardíaca, medicação em uso

e laudo do ECG e/ou Holter.

MARCAPASSO PARA RESSINCRONIZAÇÃO

Diagnóstico: Insuficiência cardíaca

Laudo: Classe funcional NYHA, duração do QRS, Função do VE (Fração de ejeção).

Presença de dessincronismos ao ECO quando possível, medicação em uso.

155

IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR

Diagnósticos: Insuficiência cardíaca, síncope, arritmia.

Laudo: Classe funcional NYHA, Função do VE (Fração de ejeção), holter e ou ECG e do estudo

eletrofisiológico além da medicação em uso.

IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR + MARCAPASSO PARARESSINCRONIZAÇÃO

Diagnósticos: Insuficiência cardíaca, Síncope, Arritmia.

Laudo: Classe funcional NYHA, Função do VE, holter e ou ECG e do estudo eletrofisiológico

além da medicação em uso. Duração do QRS, Função do VE (Fração de ejeção). Presença de

dessincronismos ao ECO quando possível.

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO.

Diagnósticos: Diagnóstico ou suspeita diagnóstica (arritmia, flutter, pré-excitação).

Laudo: Classe funcional NYHA em caso de insuficiência cardíaca, laudo, holter e ou

ECG, medicação em uso.

FLUXO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM SUSPEITA DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA (ICC):

1. Os usuários em caso de urgência/emergência poderão por demanda espontânea

e/ou encaminhados pelo SAMU, buscar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os

Prontos Atendimentos de hospitais municipais e regionais. Estas unidades deverão realizar o

atendimento necessário com uso de medicamentos, exames bioquímicos e radiográficos e

caso necessário internamento. Em caso de solicitação de transferência deverá ser feito

contato com a Central Metropolitana de Regulação para regulação de acesso a vaga em

outra unidade de saúde.

2. Caso os pronto-atendimentos dos hospitais municipais não possuam serviço

laboratorial e radiológico e o paciente esteja com padrões que necessitem de avaliação,

estes deverão entrar em contato os hospitais regionais (HMWG, HRDML, HJPB E HRTM) para

serem referenciados. Nestas unidades serão avaliados, e caso se encontre

hemodinamicamente estáveis, retornarão as suas unidades de origem onde permanecerão

internados.

156

3. Caso o PSCS/HMWG seja procurado por demanda espontânea, o paciente será

acolhido e classificado, estando em condições de transferência, será encaminhado

preferencialmente às UPAs e para os Prontos Atendimentos de referência, se necessário

também serão encaminhados ao HRDML, HJPB e HRTM para assistência adequada.

4. No caso de demanda ambulatorial eletiva, o usuário é cadastrado no sistema de

regulação que autorizará o procedimento junto ao prestador de serviços de saúde

executante.

FLUXO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM SUSPEITA DE SÍNDROME CORONARIANA:

1. Os usuários em caso de urgência/emergência poderão por demanda espontânea

e/ou encaminhados pelo SAMU, buscar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os

Prontos Atendimentos de hospitais municipais e regionais. Estas unidades deverão realizar o

atendimento necessário com uso de medicamentos, exames bioquímicos e radiográficos o

eletrocardiograma e os exames para dosar os marcadores de lesão do Miocárdio.

2. Diagnóstico do Infarto Agudo do Miocárdio, com indicação imediata de realização de

cateterismo, a própria unidade deverá fazer a solicitação junto ao prestador da escala da

semana com autorização da Central Metropolitana de Regulação (CMR).

3. Caso necessite de internação para continuidade de tratamento a própria unidade

deverá fazer a solicitação do cateterismo junto a CMR.

4. Para demanda ambulatorial o usuário é cadastrado no sistema de regulação que

autorizará o procedimento junto ao prestador de serviços de saúde executante.

5. Usuários da 1ª Região, 4ª Região, 5ª Região, parte da 7ª Região de Saúde (Macaíba,

São José do Mipibú, Parnamirim e parte do Distrito Sul de Natal) poderão ser assistidos no

Hospital Deoclécio Marques de Lucena se necessário.

6. Usuários da 3ª Região, distrito norte de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante

poderão ser assistidos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra se necessário.

7. Usuários da 2ª Região, 6ª Região, 8ª Região poderão ser assistidos no Hospital

Regional Tarcísio Maia se necessário.

8. Os pacientes que buscarem o PSCS/HMWG por demanda espontânea serão acolhidos

e classificados, de acordo com a avaliação médica. Se possuir indicação imediata de

cateterismo será feito o encaminhamento junto ao prestador da semana do IAM.

157

9. Demandas fora da “janela de urgência” serão cadastradas junto a CMR para

autorização do procedimento.

158

FLUXOGRAMA DE ACESSO AS URGÊNCIAS CARDIOLOGICAS:

CENTRAL DE REGULAÇÃO


DOR TORACICA

Portas de entrada PS/UPA/UBS/SAMU

História Clínica/Exame Físico ECG, MARCADORES DE NECROSE MIOCÁRDICA (TROPO,

CK,CKMB)

SCA COM SUPRA ST

(ATÉ 6 H DA DOR)

SCA SEM SUPRA ST

IAM (-)

CENTRAL DE REGULAÇÃO CATETERISMO

TRANSFERENCIA PARA

EXECUTANTE DASEMANA

NA PRÓPRIA UNIDADE OU NA REFERENCIA

TROMBOLÍTICO

TRANSFERENCIA E/OU AGENDAMENTO

PARA UNIDADE EXECUTANTE

159

TELEMEDICINA COMO ADJUVANTE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CARDIOLÓGICAS

O Programa da Telemedicina dentro da Rede de Atenção às Urgências e Emergências

tem elevado grau de importância com o diagnóstico precoce de inúmeras patologias

merecedoras de tratamento imediato, ocupando, portanto, grande espaço no atendimento

à saúde. O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP),

foi o primeiro Estado do País a implantar esse Programa como política pública e pelo qual,

exames e atendimento são feitos por via telefonia fixa, celular ou internet. Foi aprovado pelo

Ministério da Saúde que custeia através de Portaria os serviços, sendo hoje uma referência

no serviço para o país. O sistema atual está em funcionamento há três (03) anos.

A Telemedicina foi implantada em todos os 167 municípios do Estado, nos quais

médicos cardiologistas prestam os serviços interpretando e emitindo o diagnóstico através

de laudos, como também fornecem a segunda opinião médica, por meio virtual. Trata-se de

um equipamento portátil que registra um eletrocardiograma com 12 derivações

simultâneas.

O sistema funciona 24 horas em todos os dias da semana e em pontos assistenciais

de saúde – UBS, UESF, UPA e Hospitais. Os pacientes que são atendidos pela Telemedicina,

comumente buscam a Unidade de Saúde com dor torácica/ precordial e que dentro dos

protocolos da área cardiologia permite a realização de um eletrocardiograma. Além da

procura por necessidade de risco cirúrgico cardiológico para a realização de um

procedimento cirúrgico eletivo. Cada unidade executante gera seu boletim ambulatorial e

informa ao DATASUS/MS sua estatística de realização dos tele eletrocardiogramas.

Os médicos cardiologistas prestam os serviços interpretando e emitindo o

diagnóstico através de laudos, como também fornecem a segunda opinião médica, por meio

virtual. Atualmente há 238 aparelhos de tele eletrocardiografia e em um futuro próximo

mediante novo contrato a 300 aparelhos, uma implementação de26,5%,e equivale a mais 62

novos aparelhos de eletrocardiograma portátil de 12 derivações simultâneas.

4.1 ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICACÓDIGO SIA/SUS 02.05.01.002-4

A Ecocardiografia Transesofágica (ETE) é uma técnica invasiva que pode fornecer

excelentes imagens do coração em doentes de difícil avaliação. Há várias patologias com

indicação para ETE, tais como, dissecção aórtica, para diagnóstico das massas intracardíacas

160

e da fonte embolígena, patologias valvulares, cardiopatias congênitas, uso intra e pós-

operatório e quando existe uma má janela.

INDICAÇÕES

Avaliação das dimensões, espessura miocárdica;

Função ventricular esquerda (sistólica e diastólica) em pacientes com suspeita de

cardiomiopatia ou insuficiência cardíaca;

Avaliação de dispnéia ou edema com suspeita clínica de envolvimento cardíaco;

Pacientes expostos a substâncias cardiotóxicas, para avaliação de comprometimento

miocárdico ou para orientação terapêutica;

Reavaliação da função ventricular em pacientes com cardiomiopatia conhecida,

quando há mudança na condição clínica ou para orientação terapêutica;

Reavaliação de pacientes com cardiomiopatia estabelecida sem mudanças no estado

Clínico;

Reavaliação de rotina em pacientes com cardiomiopatia estável, sem perspectiva de

mudança na orientação terapêutica.

CONTRAINDICAÇÕES

Neoplasia de esôfago;

Estenose de esôfago;

Divertículo de esôfago;

Esofagectomia prévia;

História de odinofagia ou disfagia (avaliar com EDA antes);

Cirurgia no TGI recente;

Transtorno importante da articulação atlanto-axial / limitação na flexão do pescoço;

Plaquetopenia importante <50.000;

Coagulopatia importante (INR > 4,0 e TTPa>150s).

6. CINTILOGRAFIAS

6.1 - CINTILOGRAFIA DO SISTEMA CARDIOVASCULAR-

Comumente são solicitados os seguintes CÓDIGOSSIA/SUS:

02.08.01.003-3- CINTILOG. DO MIOC. EM SITUAÇÃO DE REPOUSO

02.08.01.002-5- CINTILOG. DO MIOC. EM SITUAÇÃO DE ESTRESSE

INDICAÇÕES:

161

Isquemia (localização e extensão);

Quantificar Fluxos Anômalos;

Alterações da Contratilidade Miocárdica;

Diferenciar Isquemia Miocárdica de Necrose Miocárdica;

Coronariopatias (seguimento);

Pacientes sob quimioterapia cardiotóxica (seguimento);

Pós IAM Avaliação funcional e prognóstica na Insuficiência Cardíaca;

Procedimento de Revascularização (acompanhamento);

Avaliar função biventricular global;

Avaliar isquemia em pacientes com incapacidade ao TE ou alterações de ECG que

interfiram no Teste Ergométrico;

Bloqueio de Ramo Esquerdo;

Hipertrofia do Ventrículo Esquerdo,

Sínd. Wolf-Parkinsom-White;

Miocardites.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, Angiografia simples (se indicado) ,Doppler de Vaso Periférico,

Ecocardiograma, Teste de Esforço (se houver), Cateterismo (se indicado).


Cardiologista, Cirurgião Cardíaco, Cirurgião Vascular, Hemodinamicista, Angiologista.

PRIORIDADES:

Pós-infarto e pacientes internados em Unidades Hospitalares.

6.2 - CINTILOGRAFIA DO SISTEMA NEUROLÓGICOCÓDIGOSSIA/SUS:

02.08.06.003-0 Estudo do Fluxo Sanguíneo Cerebral

02.08.06.001-4 Cintilografia de Perfusão Cerebral c/ Tálio (SPCTO)

02.08.06.002-2 Cisternocintilografia (incluindo pesquisa e/ou avaliação do trânsito liquórico)

INDICAÇÕES:

Detectar Isquemia, fluxo liquórico, doenças degenerativas;

Avaliar extensão de AVC;

Pós-carotidoangioplastia (controle).

162

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico, EEG com Laudo TC e/ou RMN.


Neurologista, Oncologista, Neurocirurgião;

PRIORIDADES: Não há.

6.3 - CINTILOGRAFIA DO SISTEMA ENDÓCRINOCÓDIGOS SIA/SUS:

02.08.03.002-6 Cintilografia da Tireoide com ou sem Captação

02.08.03.003-4 Cintilografia com teste de Supressão (T3 ou T4)

02.08.03.003-4 Cintilografia com teste de Estímulo (TSH)

03.03.12.006-1 Cintilografia para Tratamento de Hipertireoidismo Tipo Plummer

03.03.12.007-0 Cintilografia para Tratamento de Hipertireoidismo Tipo Graves

02.08.03.001-8 Cintilografia de Paratireóide

INDICAÇÕES

Distúrbios Funcionais da Tireoide e Paratireóide;

Tireoide Ectópica (identificação);

Tumores e Nódulos (diagnóstico);

Hipertireoidismo Tipo Graves e Plumer (tratamento);

Carcinoma Diferenciado Tireoidiano (tratamento de metástases);

Tireoidite (diagnóstico);

Lesões suspeitas;

Tratamento Hormonal (acompanhamento).

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, Exames Laboratoriais (TSH, T4, livre, T3, PTH, dosagem do

cálcio sérico), US da Tireoide.


Endocrinologista, Oncologista, Cirurgião Geral.

PRIORIDADES – Casos de suspeita neoplásica.

6.4 - CINTILOGRAFIA DO SISTEMA DIGESTIVOCÓDIGOS SIA/SUS:

02.08.02.005-5 - Cintilografia para Avaliação do Esvaziamento Esofágico (líquidos)

02.08.02.006-3 -Cintilografia para Avaliação do Esvaziamento Esofágico (semisólidos)

163

02.08.02.007 - Cintilografia para Avaliação do Esvaziamento Gástrico

02.08.02.011-0 Cintilografia para Pesquisa de Refluxo Gástrico-Esofágico

INDICAÇÃO

Análise do Trânsito Esofágico e Gástrico para esvaziamento e refluxo;

Gastroparesia (diabéticos).

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico.


Gastroenterologista ,Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico, Pediatra

6.5 - CINTILOGRAFIA DE FÍGADO, BAÇO E VIAS BILIARES

CÓDIGO SIA/SUS: 02.08.02.002-0

Cintilografia do Fluxo Sanguíneo Hepático (quantitativo e qualitativo)

INDICAÇÕES

Traumas e cirurgias hepáticas com suspeita de perda da integridade das Vias Biliares;

Detectar escapes biliares por trauma ou cirurgia;

Disfunção dos esfíncteres;

CONTRAINDICAÇÕES

Cálculos biliares;

Colecistite infecciosa.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, US do Abdome Superior, TC (conforme o caso)


Gastroenterologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico.

6.6 - CINTILOGRAFIA DO SISTEMA HEMATOLÓGICOCÓDIGOS SIA/SUS:

02.08.02.010-1 Cintilografia para Pesquisa de Hemorragia não Ativa

02.08.02.009-8 Cintilografia para Pesquisa de Hemorragia Ativa

02.08.08.002-3 Demonstração do Sequestro de Hemácias pelo Baço em Radioisótopos

02.08.08.004-1 Demonstração da Volemia com Radioisótopos

02.08.08.003-1 Determinação da Sobrevida das Hemácias com Radioisótopos

164

INDICAÇÕES

Visualizar e quantificar hemorragia em qualquer órgão ou segmento com

determinação da volemia;

Hemorragias de origem obscura;

AVC Hemorrágico;

Sequestro de Hemácias;

Determinar tempo de sobrevida das Hemácias.

CONTRAINDICAÇÕES

Hemorragia esofagogástrica;

AVC Isquêmico.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, Exames Laboratoriais, TC do Crânio (AVC), RMN (se indicado).


Hematologista, Angiologista, Nefrologista, Neurocirurgião.

6.7 - CINTILOGRAFIA DO SISTEMA RESPIRATÓRIOCÓDIGOS SIA/SUS:

02.08.07.003-6 - CINTILOGRAFIA PULMONAR (INALAÇÃO)

02.08.07.002-8-CINTILOGRAFIA PULMONAR (PARA PESQUISA DE ASPIRAÇÃO)

02.08.07.004-4- CINTILOGRAFIA PULMONAR (PERFUSÃO)

INDICAÇÕES

Fibrose pulmonar;

Suspeita de tromboembolismo pulmonar (TEP);

Estudo de distribuição ventilação/perfusão (V/Q) na avaliação de risco cirúrgico;

Doenças pulmonares inflamatórias;

Carcinoma brônquico;

Documentação da eficácia do uso de trombolíticos no TEP.

CONTRAINDICAÇÕES

Pneumopatias inflamatórias simples e tumores (diagnóstico).

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, RX do Tórax: PA/Perfil com Laudo, TC do Tórax (conforme o

caso).

165


Pneumologista.

6.8 - CINTILOGRAFIA RENALCÓDIGOS SIA/SUS:

02.08.04.005- CINTILOGRAFIA RENAL QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA

02.08.04.008-0-DETERMINAÇÃO DA FILTRAÇÃO GLOMERULAR COM RADIOISÓTOPOS

02.08.04.009-9-DETERMINAÇÃO DO FLUXO PLASMÁTICO COM RADIOISÓTOPOS

02.08.04.005-6- RENOGRAMA

02.08.04.006-4 - CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA

02.08.04.007-2-CISTOCINTILOGRAFIA INDIRETA

02.08.04.010-2-CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA ESTUDO RENAL DINÂMICO COM OU SEM

DIURÉTICO

INDICAÇÕES

Verificar a função do rim Direito ou Esquerdo (fluxo, déficit glomerular, obstruçãode

vias excretoras, função tubular);

Hipertensão renovascular;

Avaliar cicatrizes remanescentes de infecções renais;

Quantificar córtex renal funcionante (seguimento de Pielonefrite por refluxo)

Avaliar envolvimento renal de tumores;

Avaliar diagnóstico diferencial entre Tumor e Hipertrofia da Coluna de Bertin;

Avaliar refluxo vesico-uretral;

CONTRAINDICAÇÕES

Tumores;

Cálculo renal, vesical ou uretral;

Alterações morfológicas que impeçam;

Infecção do trato urinário.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica, exame físico, exames laboratoriais, US dos rins e vias urinárias,

urofluxometria (se houver).


Urologista, Nefrologista,Oncologista.

PRIORIDADES

166

Infecção urinária de repetição (avaliar cicatrizes renais)

Seguimento de crianças com refluxo vesico-ureteral

6.9 - CINTILOGRAFIA DO CORPO INTEIRO

CÓDIGO SIA/SUS- 02.08.03.004-2- CINT. PARA PESQUISA DE CORPO

CÓDIGO SIA/SUS- 02.08.05.004-3- CINT. ÓSSEA COM GÁLIO E TECNÉCIO

CÓDIGO SIA/SUS- 0208050035-CINT. DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO

INTEIRO) – é o mais solicitado.

INDICAÇÕES


Metástases (diagnóstico e acompanhamento);

Osteomielite (diagnóstico e acompanhamento);

Necroses ósseas;

Fratura de stress;

Avaliar integridade de próteses articulares;

Dores ósseas (diagnóstico);

Doença de Paget.

CONTRAINDICAÇÕES

Processos alérgicos às substâncias farmacológicas utilizadas no procedimento.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, TC (se houver).


Ortopedista, oncologista, endocrinologista, infectologista.

PRIORIDADES

Tumores.

6.10 - CINTILOGRAFIA DAS ARTICULAÇÕES

CÓDIGO SIA/SUS-02.08.05.001-9

INDICAÇÕES

Necrose da Cabeça do Fêmur;

Processos Expansivos Gerais;

Pioartrites.

167

CONTRAINDICAÇÕES

Lesões ligamentares, condrais ou dos Meniscos (vistas na RMN),fraturas (diagnóstico).

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, US Articulação, RMN Articulação (inconclusiva).


Ortopedista, oncologista, infectologista.

PRIORIDADES

Processo expansivo.

6.11 - MIELOCINTILOGRAFIA

CÓDIGO SIA/SUS -02.08.08.001-5

INDICAÇÕES

Tumores;

Metástases e Infecções.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, TC e/ou RMN (conforme o caso).


Neurologista, neurocirurgião, oncologista e infectologista.

PRIORIDADES

Não há.

6.12 - LINFOCINTILOGRAFIA


INDICAÇÕES

Linfedema pós-cirúrgico Oncológico;

Linfedema de outras causas;

Doppler negativo para Patologia Venosa.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, DOPPLER Venoso (se for o caso).


Oncologista, angiologista, cirurgião vascular.

PRIORIDADES – Variável, conforme a gravidade.

168

6.13 - CINTILOGRAFIA DE MAMA


INDICAÇÕES

Detectar linfonodo sentinela no Câncer de Mama;

Nódulos inconclusivos na US ou na Mamografia.

CONTRAINDICAÇÃO

Menopausadas (prevenção de Câncer de Mama).

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, USG, Mamografia.


Mastologista, Oncologista.

6.14 - CINTILOGRAFIA COM GÁLIO 67

CÓDIGO SIA/SUS 02.08.09.001-0 = CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO COM GÁLIO 67

CÓDIGO SIA/SUS 02.08.07.001-0 = CINTILOGRAFIA DE PULMÃO COM GÁLIO 67

CÓDIGO SIA/SUS 02.08.01.001-7 = CINTILOGRAFIA DE CORAÇÃO COM GÁLIO 67

CÓDIGO SIA/SUS 02.08.04.002-1 = CINTILOGRAFIA DE RIM COM GÁLIO 67

CÓDIGO SIA/SUS 02.08.05.004-3 = CINTILOGRAFIA DE OSSO COM GÁLIO 67

INDICAÇÕES

Infecções;

Tumores;

Metástases;

Febre de origem obscura;

HAS secundária;

Revascularização e Miocardites

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, RX simples.

Exames Laboratoriais, TC ou RMN (conforme o caso).


Infectologista, Oncologista, Hematologista, Cardiologista, Nefrologista, Ortopedista,

Cirurgião Geral.

169

PRIORIDADES

Infecções, Tumores.

6.15 - CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE DIVERTICULITE DE MECKEL

CÓDIGO SIA/SUS - 02.08.02.008-0

INDICAÇÃO

Suspeita de divertículo hemorrágico.

PRÉ-REQUISITOS

História Clínica, Exame Físico, US de Abdome (não conclusivo), RX contrastado (não

conclusivo ou não indicado).


Cirurgião Geral, Proctologista, Gastroenterologista.

PRIORIDADES - Não há.

6.16 - CINTILOGRAFIA TESTICULAR (BOLSA ESCROTAL)


INDICAÇÕES

Diagnóstico diferencial entre torção testicular e orquiepididimite.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, exame físico, USG inconclusivo.


Urologista, Oncologista.

PRIORIDADES

Não há.

6.17 - CINTILOGRAFIA DAS GLÂNDULAS LACRIMAIS


INDICAÇÃO Obstrução das vias lacrimais excretoras (diagnóstico).

PRÉ-REQUISITOS - História Clínica, exame físico, RX de seios da face.

PROFISSIONAL SOLICITANTE- Oftalmologista.

PRIORIDADES - Lesão orbitária, tumores cerebrais.

170

6.18 - IMUNOCINTILOGRAFIA


INDICAÇÃO

Neoplasias (identificação e mapeamento).

PRÉ-REQUISITOS - História Clínica, Exame Físico, Exames comprobatórios de tumor.

PROFISSIONAIS SOLICITANTES - Hematologista e oncologista.

6.19 - URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL


INDICAÇÕES:

Nefropatia de Refluxo (sinais);

Lesão Medular (seguimento);

Pré-Operatório de Transplante Renal;

Lesões Obstrutivas da Bexiga ou Uretra;

Lesões Traumáticas do Trato Urinário Inferior.

CONTRAINDICAÇÕES

Hemorragia;

Traumas perineais e pielonefrite.

PRÉ-REQUISITOS - História Clínica, Exame Físico, US do Aparelho Urinário ou Pelve, RX

Contrastado (se houver).

PROFISSIONAIS SOLICITANTES- Urologista, Nefrologista, Cirurgião Geral, Cirurgião

pediátrico;

PRIORIDADES - Candidato a transplante renal, sequelado de AVC com perda de função renal

e trauma de uretra.

7.CIRURGIA DE CATARATA

(CÓDIGO SIA/SUS- 04.05.05.009-7)- FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR

(CÓDIGO SIA/SUS- 04.05.05.010-0)- FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR

(CÓDIGO SIA/SUS- 04.05.05.011-9)- FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE

INTRAOCULARRÍGIDA

(CÓDIGO SIA/SUS- 04.05.05.037-2)- FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE

171

INTRAOCULARDOBRÁVEL

INDICAÇÃO

Catarata.

PRÉ-REQUISITOS - História Clínica, Exame Físico.

PROFISSIONAIS SOLICITANTES - Oftalmologista.

PRIORIDADE - Acuidade visual em qualquer dos olhos igual a 20/100 com a melhor correção

óptica.

8. TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (DIÁLISE)

Consiste no procedimento realizado através de circuito de circulação extracorpórea,

utilizando-se máquinas de proporção, na qual a depuração de soluto ocorre por difusão

entre o sangue e uma solução de diálise, através de um dialisador sintético. Poderá ser por

meio do sangue do paciente (hemodiálise) ou através de catéteres, por exemplo, o

Tenckhoff, introduzidos no peritônio (diálise peritoneal).Envolve cirurgias vasculares que

objetivam preparar o paciente para a diálise que correspondem aos acessos: cirurgias de

confecção de fístulas arteriovenosas e de implantes de cateteres temporários e

permanentes. Os pacientes deverão atender aos critérios para realização de hemodiálise e

de elaboração de fístulas.

As modalidades de Terapia Substitutiva – Diálise são as seguintes:

I - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC) – Modalidade de diálise

peritoneal realizada no domicílio do paciente com trocas realizadas pelo próprio paciente ou

cuidador.

II - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) – Diálise Peritoneal Automatizada: modalidade

de diálise peritoneal realizada no domicílio do paciente com trocas controladas por uma

máquina cicladora automática.

III- DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) – É uma modalidade de diálise peritoneal

realizada em serviços de saúde com trocas controladas manualmente ou por máquina

cicladora automática.

IV - HEMODIÁLISE (HD) –

A Portaria Nº 389, de13 de Março de 2014 definiu diretrizes na Rede de Atenção à

Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas baseadas no estágio clínico da Doença Renal

172

Crônica e segundo a Taxa de Filtração Glomerular (TFG), observando aos seguintes

parâmetros:

a) DRC estágio 1: TFG ³ 90mL/min/1,73m2 na presença de proteinúria e/ou hematúria

ou alteração no exame de imagem;

b) DRC estágio 2: TFG ³ 60 a 89 mL/min./1,73m2;

c) DRC estágio 3a: TFG ³ 45 a 59 mL/min./1,73m2;

d) DRC estágio 3b: TFG ³ 30 a 44 mL/min./1,73m2;

e) DRC estágio 4: TFG ³ 15 a 29 mL/min./1,73m2;

f) VI - DRC estágio 5: TFG <15 mL/min./1,73m2.

Os estágios pré-dialíticos, conforme a Portaria Nº 389, de13 de Março de 2014,

atinge o público alvo do estágio 3 e 4.

Deverá ser enviada uma justificativa de indicação de hemodiálise no LAUDO PARA

SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL – NEFROLOGIA ao gestor

local do Sistema Único de Saúde contendo o histórico do paciente com os exames essenciais

para a terapia renal substitutiva definidos nas Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente

com Doença Renal Crônica no Sistema Único de Saúde/MS/2014, especialmente a TFG.

Tais Diretrizes determinam que se deva indicar TRS para pacientes com TFG inferior a

10 mL/min/1,73m2. Em pacientes diabéticos e com idade inferior a 18 anos, pode-se indicar

o início da TRS quando a TFG for menor do que 15 mL/min/1,73m2.

Também estabelece que se deva evitar o uso da depuração de creatinina medida

através da coleta de urina de 24 horas para a para a avaliação da TFG pelo potencial de erro

de coleta, além dos inconvenientes da coleta temporal. Recomenda utilizar uma das duas

fórmulas baseadas na creatinina sérica para estimar a TFG: MDRD simplificada ou a CKD-EPI.

A fórmula de Cockcroft-Gault, que foi a mais utilizada no passado para estimar a depuração

de creatinina, não é recomendada, porque necessita da correção para a superfície corpórea,

além de apresentar vieses na correlação com a TFG. O cálculo da TFG é recomendado para

todos os pacientes sob o risco de desenvolver DRC. Todos os pacientes que se encontram no

grupo de risco para a DRC devem dosar a creatinina sérica e ter a sua TFG estimada.

A escolha e a indicação do tipo de tratamento dialítico, a que deve ser submetido

cada paciente, devem ser efetuadas ponderando-se o seu estado de saúde e o benefício

terapêutico pretendido, em relação ao risco inerente a cada opção terapêutica. O paciente

173

deve ser informado sobre as diferentes alternativas de tratamento, seus benefícios e riscos,

garantindo-lhe a livre escolha do método, respeitando as contra indicações.

Caso seja necessário, será permitida a realização do procedimento dialítico em

Unidade de Terapia Intensiva.

Com a Portaria GM/MS n° 389, de 13 de março de 2014, há a definição dos critérios

para a organização da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC)

valorizando o acompanhamento multiprofissional das pessoas com DRC e o matriciamento

das equipes de atenção básica.

ROTINA PARA AUTORIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA

Observar se o paciente encontra-se no Status INICIAL além da justificativa médica da

solicitação. Verificar se consta na solicitação o valor da Taxa de Filtração Glomerular ou o

estimado. As solicitações de realização fístulas repetitivas devem ser autorizadas mediante a

justificativa médica.

Os pacientes devem ser submetidos à confecção da fístula, de acordo com a condição

vascular, quando a TFG for menor do que 20 ml/min, conforme a Portaria Nº 389, de13 de

Março de 2014.

INDICAÇÕES

Insuficiência renal crônica com hipervolemia;

Sintomas urêmicos, ureia>ou= 200 mg/dl;

Hiperpotassemia refrataria a tratamento clínico;

Hemorragia digestiva alta;

Atrito pericárdio.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica, exame físico, exames laboratoriais.

OBS: Para renovação de APAC apresentar laudo dos exames conforme protocolo específico.


Nefrologista

PRIORIDADES

Sintomas urêmicos graves;

DRC estágio 4: TFG ³ 15 a 29 mL/min./1,73m2;

DRC estágio 5: TFG <15 mL/min./1,73m2.

174

CÓDIGOS COMUMENTE SOLICITADOS

(CÓDIGO SIA/SUS-03.05.01.010-7) - HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)

(CÓDIGO SIA/SUS- 03.05.01.009-3) - HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA

EXCEPCIONALIDADE)

(CÓDIGO SIA/SUS - 03.05.01.011-5) - HEMODIALISE II EM PORTADOR DE HIV (MAXIMO 3

SESSOES POR SEMANA)

(CÓDIGO SIA/SUS - 03.05.01.012-3) - HEMODIÁLISE EM PORTADOR DO HIV

(EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSAO / SEMANA)

(CÓDIGO SIA/SUS-03.05.01.003-4) - DIALISE PERITONEAL P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS

(CÓDIGO SIA/SUS -03.05.01.018-2) - TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DIALISE

PERITONEAL - DPAC-DPA (9 DIAS)

(CÓDIGO SIA/SUS -03.05.01.016-6)- MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE

PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC

(CÓDIGO SIA/SUS-03.05.01.002-6) - DIALISE PERITONEAL INTERMITENTE DPI (MAXIMO 2

SESSOES POR SEMANA)

(CÓDIGO SIA/SUS-03.05.01.001-8) - DIALISE PERITONEAL INTERMITENTE DPI (1 SESSAO

POR SEMANA -EXCEPCIONALIDADE)

CÓDIGO SIA/SUS-07.02.10.003-0) - CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA

PERMANÊNCIA P/ DPI/DPAC/DPA

(CÓDIGO SIA/SUS-04.18.01.008-0) - IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/

DPA/DPAC

(CÓDIGO SIA/SUS-04.18.01.004-8)- IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/

HEMODIALISE- (PERMICATH)

(CÓDIGO SIA/SUS-07.02.10.001-3) - CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE

(CÓDIGO SIA/SUS-041801002-1) - CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA COM

ENXERTO AUTÓLOGO

(CÓDIGO SIA/SUS-041801003-0)- CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA PARA

HEMODIÁLISE

175

FLUXOGRAMA PARA REGULAÇÃO EM NEFROLOGIA

PACIENTE COM SUSPEITA DE IRA, IRC OU IRC AGUDIZADA

FLUXO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM URGÊNCIA NEFROLÓGICA:

PACIENTE COM SUSPEITA DE IRA, IRC OU IRC AGUDIZADA

UNIDADE BÁSICA – PRIMEIRO ATENDIMENTO- ANAMNESE, EXAME CLÍNICO E SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA AVALIAR A

FUNÇÃO RENAL

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO COM NEFROLOGISTA

CASO NECESSITE DETERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, SOLICITAR REGULAÇÃO DO PACIENTE PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA

O LAUDO MÉDICO COM A SOLICITAÇÃO DA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PADRONIZADO PELO MS COM AS INDICAÇÕES/EXAMES ESPECÍFICOS É

AVALIADO E AUTORIZADO PELOS MÉDICOS REGULADORES DA CENTRALMETROPOLITANA DE REGULAÇAO

176

9. LITOTRIPSIA

A Litotripsia Extra Corpórea por Onda de Choque (LECO) é uma terapia não invasiva

que consiste na eliminação dos fragmentos dos cálculos pelo jato urinário após bombardeio.

Há indicações precisas para a sua indicação conforme a Portaria Conjunta nº 47, de 13 de

agosto de 2001.

LITOTRIPSIA EXTRA CORPOREA POR ONDA DE CHOQUE (LECO) PARA TRATAMENTO

PARCIAL OU COMPLETO DE LITÍASE EM UMA REGIÃO RENAL

(CÓDIGO SIA/SUS- 03.09.012-9)1(um) procedimento equivale a 700 impulsos – máximo 2800

p/ tratamento.

Consiste no tratamento da litíase em apenas uma região* do rim, independente do

número de cálculos existentes nesta área.


PARCIAL OU COMPLETO DE LITÍASE EM 02 REGIÕES RENAIS

CÓDIGO SIA/SUS- 03.09.03.013-7)1 (um) procedimento equivale a 700 impulsos – máximo

5600 p/ tratamento.

Consiste no tratamento simultâneo de cálculos em duas áreas distintas do rim,

independente do número de cálculos existentes nestas áreas.


SUBSEQUENTE DE LITÍASE DE UMA REGIÃO RENAL (CÓDIGO SIA/SUS- 03.09.03.010-2)

- 1 (um) procedimento equivale a 700 impulsos – máximo 2800 p/tratamento.

Consiste no tratamento subsequente, com intervalo mínimo de 10 dias de calculose

em uma área do rim tratada anteriormente; independente do número de cálculos existentes

nesta área.


SUBSEQUENTE DE LITÍASE EM DUAS REGIÕES RENAIS (CÓDIGO SIA/SUS - 03.09.03.011-0)- 1

(um) procedimento equivale a 700 impulsos – máximo 5600 p/ tratamento.

Consiste no tratamento subsequente, com intervalo mínimo de 10 dias, da litíase de

duas regiões distintas do rim tratadas anteriormente, independente do número de cálculos

177

existentes nestas áreas.

* “Região renal” é a região do órgão onde está localizado um ou mais cálculos e que

possa ser coberta pela área focal do equipamento de litotripsia

Segundo a orientação do Departamento de Endourologia da Sociedade Brasileira de

Urologia foi lançada a Portaria Conjunta nº 47, de 13 de agosto de 2001 a fim de estabelecer

os seguintes critérios técnicos para a indicação da Litotripsia extracorpórea no SIH/SUS e

SIA/SUS.

INDICAÇÃO DA LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA NO SIH/SUS E SIA/SUS

Evidências radiológicas: RX simples, Urografia excretora (cálculos opacos), US

(cálculos transparentes);

Cálculos menores de 400 mm2 ou 2,5 cm em seu maior diâmetro;

Segunda aplicação para o mesmo cálculo somente quando houver fragmentação e

eliminação de ao menos 40% do volume calculoso inicial;

Existência de via excretora compatível para eliminação dos fragmentos;

Cálculos coraliformes em crianças em serviços que disponham de anestesista

habilitado no manuseio de pacientes de reduzida idade e baixo peso corporal e

instrumental endoscópico para solucionar possíveis intercorrências.

CONTRAINDICAÇÕES ABSOLUTAS PARA LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA:

Gravidez;

Infecção urinária e sepse;

Obstrução de via excretora que venha impedir a eliminação de fragmentos;

Cálculos coraliformes em pacientes adultos;

Cálculos em divertículos caliciais;

Cálculos no grupocalicial inferior, quando o ângulo do infundíbulo pélvico for < a 90º.

10. DENSITOMETRIA (CÓDIGO SIA/SUS 02.04.06.002-8)

Baseada em sua etiologia, pode ser classificada em primária e secundária.

A primária é diagnosticada na ausência de doenças ou está relacionada a outras

condições que levam a diminuição da massa óssea.

178

A secundária é diagnosticada quando a diminuição da massa óssea á atribuída ou

está relacionada ao uso de medicamento.

INDICAÇÕES

Os critérios clínicos para a indicação de Densitometria, segundo o ANEXO da Portaria

SAS/MS nº 224 de 26 de março de 2014 são:

Mulheres com idade igual ou superior a 65 anos e homens com idade igual os

superior a 70 anos, independentemente dos fatores de risco;

Mulheres na pós-menopausa e homens com idade entre 50 e 69 anos com fatores de

risco para fratura;

Mulheres na Peri menopausa, se houver fatores de risco específicos associados a um

risco aumentado de fratura, tais como: baixo peso corporal, fratura prévia por

pequeno trauma ou uso de medicamento(s) de risco bem definido;

Adultos que sofrerem fraturas após os 50 anos;

Indivíduos com anormalidades vertebrais radiológicas;

Adultos com condições associadas a baixa massa óssea ou perda óssea (osteoporose

secundária), como artrite reumatóide ou uso de glicocorticóides na dose de 5mg de

prednisona/dia ou equivalente por período igual ou superior a 03 meses.

AGRAVOS ASSOCIADOS À OSTEOPOROSESECUNDÁRIA

– DOENÇAS ENDÓCRINAS - Hipogonadismo, hiperparatreoidismo, hipertireodismo,

hipercortisolismo, hiperprolactinemia.

– OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS - Artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus

eritematoso sistêmico, doença pulmonar obstrutiva crônica, acidose tubular renal,

hipercalciúria idiopática, mieloma múltiplo, doença metastática, mastocitose sistêmica,

desordens hereditárias do tecido conjuntivo, osteogênese imperfeita, síndrome da

imunodeficiência adquirida.

– DOENÇAS NUTRICIONAIS - Deficiência ou insuficiência de Vitamina D, deficiência de cálcio,

ingestão excessiva de álcool, anorexia nervosa, nutrição parenteral.

– OUTRAS – Transplante de órgãos.

EXAMES COMPLEMENTARES:

179

Devem ser realizados a fim de excluir doenças que possam mimetizar osteoporose:

osteomalácia e mieloma múltiplo. Além de elucidar as causas da osteoporose,

gravidade e monitorização do tratamento.

Hemograma c/ VHS, dosagens séricas do cálcio e na urina de 24 horas, albumina,

creatinina, fósforo, fosfatase alcalina, aminotransferases/transaminases.

PRÉ-REQUISITOS:

História Clínica, Exame Físico. Exames radiológicos (RX da coluna Vertebral) são indicados

para diagnóstico de fraturas sintomáticas ou não, e para fazerem diagnóstico diferencial com

outras doenças ósseas.


Ginecologista, Oncologista, Reumatologista, Ortopedista, Dermatologista e Geriatra

PRIORIDADES

Osteoporose, Tumores, Patologias metabólicas.

11. ARTERIOGRAFIAS - CÓDIGOS SIA/SUS:

02.10.01.006-1: Arteriografia cérvico-torácica

02.10.01.007-0: Arteriografia de Membro

02.10.01.008-8: Arteriografia digital (por via venosa)

02.10.01.009-6: Arteriografia para investigação de doenças arteriosclerótica aorto-ilíaca e

distal

02.10.01.010-0: Arteriografia para investigação de hemorragia cerebral

02.10.01.011-8: Arteriografia de investigação de isquemia cerebral

02.10.01.012-6: Arteriografia pélvica

02.10.01.013-4: Arteriografia seletiva de carótida

02.10.01.014-2: Arteriografia seletiva por cateter (por vaso)

02.10.01.015-0: Arteriografia seletiva vertebral

INDICAÇÕES

Estenose de vasos;

Dilatações aneurismáticas;

180

Esclarecimento de más-formações arteriovenosas.

CONTRAINDICAÇÕES / INDICAÇÃO QUESTIONÁVEL

Gravidez;

Anticoagulação plena;

Insuficiência renal.

PRÉ-REQUISITOS

História clínica, Exame físico, RX, Doppler do vaso (se houver).


Cirurgião cardiovascular, Cirurgião vascular, Cardiologista, Neurocirurgião, Neurologista.

PRIORIDADES - Aneurisma

11 - ONCOLOGIA EDIRETRIZES PARA FLUXO DAS SOLICITAÇÕES E AUTORIZAÇÕES/ NOTA TÉCNICA ONCOLOGIA Nº 001/2013

A Portaria nº 2.439/GM, 08 de Dezembro de 2005 que instituiu a Política Nacional de

Atenção Oncológica enfatizando a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento,

reabilitação e cuidados paliativos juntamente com a Portaria nº 741/SAS, de Dezembro de

2005 que definiu as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON,

os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia- CACON e os Centros de

Referência de Alta Complexidade- CERAC são fundamentais para a compreensão da

Oncologia como política pública.

A fim de promover um acesso equânime, há, portanto um fluxo assistencial àquelas

Unidades de referência em Alta Complexidade Oncológica.

As solicitações dos procedimentos de quimioterapia e radioterapia deverão ser

devidamente preenchidas no formulário do SUS/MS - Solicitação/Autorização de

Procedimento Ambulatorial é enviadas à CMR para avaliação/autorização baseada no

Manual de Bases Técnicas de Oncologia SIA/SUS, última edição vigente.

11.1 QUIMIOTERAPIA

Conforme o CNRAC, as recomendações para autorizações de quimioterapia são as

seguintes:

JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO: Informar o motivo da solicitação.

181

LOCALIZAÇÃO DO TUMOR E CID-10: Informar o nome do órgão que deu origem ao tumor

primário. Quando esta origem não puder ser determinada, a descrição será “Primário

Desconhecido”. Nos casos de Leucemia, o local primário é a medula óssea. Utilizar a

Codificação Internacional Para Doenças (CID-10).

DIAGNÓSTICO CITO OU HISTOPATOLÓGICO: Informar a denominação do tumor constante

do laudo do exame cito- ou histopatológico. Nos casos de leucemia, o resultado do

mielograma. Informar também a data da emissão do diagnóstico cito ou histopatológico, ou

do mielograma. Utilizar dois algarismos para especificar o dia e o mês e quatro algarismo

para especificar o ano.

GRAU HISTOPATOLÓGICO: Informar o grau de diferenciação tumoral (Gx, G1, G2, G3, G4), se

constante do laudo do exame histopatológico.

ESTÁDIO (UICC): Informar o estadiamento clínico (0, I, II, III, IV) de acordo com o TNM -

Classificação dos Tumores Malignos, da União Internacional Contra o Câncer (UICC). Se

disponível, informar também o estadiamento patológico. O estadiamento clínico, em

algarismos romanos, é de preenchimento obrigatório para os tumores incluídos no TNM da

UICC. (As regras para estadiamento de acordo com o TMN podem ser encontradas na Página

do INCA na Internet<www.inca.gov.br>dirigir-se-á Classificação de Tumores Malignos.)

ESTÁDIO (OUTRO SISTEMA): Informar outra classificação usada, se o tumor não se inclui no

TNM da UICC.

LINFONODOS REGIONAIS INVADIDOS: Informar se há ou não acometimento de linfonodos

regionais pelo tumor; ou se esta avaliação não foi ou não pôde ser feita.

LOCALIZAÇÃO DA (S) METÁSTASE (S): Informar o (s) órgão (s) acometido (s) por lesão (ões)

secundária (s).

182

TRATAMENTO(S) ANTERIOR(ES): Informar qual(ais) e a(s) data(s) de início de

tratamento(s)anterior(es): procedimento cirúrgico (escrever a descrição do procedimento),

radioterapia, quimioterapia ou hormonioterapia.

PERFORMANCE STATUS- PS: Informar o número correspondente a qual condição física em

que se encontra o doente, conforme as alternativas descritas abaixo:

0-Paciente completamente ativo, desempenhando sem restrições suas atividades físicas

habituais.

1-Paciente restrito em suas atividades físicas habituais, mas está deambulando e capaz de

realizar tarefas leves.

2-Paciente está deambulando e realiza o cuidado pessoal, mas é incapaz de trabalhar; passa

fora da cama mais de 50% do dia útil.

3-Paciente só realiza tarefas limitadas do cuidado pessoal; confinado à cama ou cadeira de

rodas por mais de 50% do dia útil.

4 - Paciente completamente debilitado e incapaz de cuidados pessoais; completamente

confinado à cama ou cadeira de rodas.

DOENÇAS ASSOCIADAS: Informar outras doenças concomitantes (hipertensão arterial,

diabetes, coronariopatia, psicopatia, infecção, verminose etc.).

MEDICAMENTOS: Informar o(s) medicamento(s) de uso regular e crônico do paciente.

ESPECIFICIDADES

Exige-se cópia do exame específico dependendo do diagnóstico e do procedimento

solicitado, como receptores tumorais hormonais (estrogênios e progesterona), para a

autorização de hormonioterapia do carcinoma de mama e do carcinoma do endométrio de

cromossoma Philadelphia ou bcr-abl para a autorização de procedimentos específicos da

Leucemia Mielóide Crônica; e do antiCD117/cKIT, para a autorização do procedimento do

Tumor do Estroma Gastrintestinal (GIST) e outros que possam um dia estabelecer portarias

específicas.

11.2. RADIOTERAPIA

Conferir a patologia a ser irradiada: órgão primário ou mesmo órgão metastático;

183

Atentar-se para o tratamento anterior (cirurgia, quimioterapia, hormonioterapia ou

mesmo radioterapia);

Observar a finalidade da Radioterapia – se curativa, adjuvante, anti-álgica, paliativa

ou anti-hemorrágica;

Observar e conferir os números de campos por área que deverão ser irradiados e

também o número de inserções de braquiterapia da alta dose conforme a tabela do

manual de Bases técnicas de Oncologia- Última Edição.

PROTOCOLOS CLÍNICOS DE MEDICINA NUCLEAR

Relatório cirúrgico e histopatológico detalhado;

Cintilografia da tireoide com captação;

PCI – Pesquisa Cintilográfica do Corpo Inteiro com Iodo 131 ou Iodo 123;

TSH, Tg, AcAnti-Tg e T4 livre;

Se não houver condições de realizar alguns desses exames, por favor, relatar;

Se houver metástase pulmonar, inserir descrição do padrão de acometimento, TC de

tórax e Prova de Função Respiratória;

Na suspeita de metástases óssea, realizar cintilografia óssea;

Doses terapêuticas anteriores caso tenham sido realizadas;

Nome do médico solicitante.

FLUXO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM URGÊNCIA HEMATOLÓGICA

1. Os pacientes atendidos por demanda espontânea, (SAMU), Prontos Atendimentos

(PA) e/ou internados nas unidades de referência estaduais e municipais que não

dispõem de hematologista e apresentem suspeita ou diagnóstico de doença

hematológica, serão avaliados nos seguintes serviços: HEMONORTE e PSCS/HMWG.

HEMONORTE: funcionará em regime ambulatorial sendo disponibilizadas 04 vagas

para consultas diariamente e o agendamento regulado entre o médico plantonista da

unidade de origem e o hematologista.

a) Após o usuário ser avaliado e não se tratando de doença hematológica este retornará

para a unidade de origem;

184

b) Se o paciente necessitar de acompanhamento do hematologista, durante

internamento, e não se tratar de doença oncológica, será regulado e encaminhado

para o HMWG que continuará com o seguimento;

c) Os pacientes que após avaliação apresentarem diagnóstico ou suspeita de doença

hematológica/oncológica serão regulados para internamento em CACON ou UNACON

da sua respectiva região de saúde.

PSCS/HMWG: funcionará em regime de plantão como referência para os pacientes

graves com doença hematológica.

a) O paciente que chegar por demanda espontânea ou forem levados pelo Serviço de

Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) ou por referência dos pronto-

atendimentos de hospitais municipais e regionais será acolhido no hospital pelo

clínico de plantão e será solicitado o parecer do hematologista de sobreaviso; esse

decidirá se o paciente será internado para investigação e/ou tratamento;

b) Os pacientes do HEMONORTE que apresentarem risco ou instabilidade

hemodinâmica propriamente dita, seja para transfusão ou outros motivos, serão

encaminhados também para este serviço;

c) Os pacientes que, após avaliação do hematologista do PSCS/HMWG, apresentar

diagnóstico ou suspeita de doença oncológica serão regulados através da Central

Metropolitana de Regulação para internamento em CACON ou UNACON da sua

respectiva região de saúde.

FLUXO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM SUSPEITA DE PROBLEMA ONCOLÓGICO:

1. Os pacientes poderão buscar por demanda espontânea as unidades básicas de saúde

e estas caso detectem alguma anormalidade deverão realizar o agendamento da consulta de

avaliação através da Central Metropolitana de Regulação para as Unidades de Oncologia

(UNACON) ou Centros de Oncologia (CACON).

2. Ao ser direcionado a essas unidades e confirmado a doença oncológica, o paciente

deverá realizar toda a investigação, acompanhamento, tratamento, atendimento de

urgências, internação para tratamento ou resultante de intercorrências ao longo da doença, e

para acompanhamento de cuidados paliativos. No RN existem os seguintes serviços de

oncologia financiados pelo Ministério da Saúde (MS) para atendimento ao SUS:

185

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER – NATAL/RN (CACON);

HOSPITAL DO CORAÇÃO – NATAL/RN (UNACON);

NATAL HOSPITAL CENTER NATAL/RN (UNACON);

CENTRO DE ONCOLOGIAE HEMATOLOGIA DE MOSSORÓ – MOSSORÓ/RN (UNACON);

HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGONATAL/RN (CACON - PEDIATRIA).

3. Os pacientes que apresente problema de saúde e que seja

acompanhado/matriculados em algum UNACON ou CACON e que por desconhecimento do

fluxo procurarem UPAs, pronto atendimentos municipais ou hospitais estaduais para

atendimento de urgências serão regulados para os serviços onde realizem seu

acompanhamento oncológico para serem atendidos nas urgências dessas unidades;

4. Caso o paciente desconheça que é portador de doença oncológica e durante

atendimento em UPAs, hospitais regionais estaduais ou em hospitais estaduais de referência

ocorra a suspeita, o paciente poderá ser encaminhado através da CMR para um UNACON ou

CACON respeitando a escala pré-estabelecida pela Central Metropolitana de Regulação para

que seja realizada a investigação da existência da doença de acordo com a Portaria Ministerial

nº140 de 27 de fevereiro de 2014.

5. A investigação poderá acontecer com o paciente internado no UNACON ou CACON

ou por horário marcado para atendimento nessas unidades, dependendo da avaliação do

médico oncologista;

6. Procedimentos de quimioterapia e radioterapia só poderão ser realizados em

unidades / ou centros habilitados pelo SUS.

7. São de inteira responsabilidade dos UNACONs e CACONs o acompanhamento e

cuidados paliativos dos seus pacientes devidamente matriculados.

186

FLUXOGRAMA PARA REGULAÇÃO EM ONCOLOGIA - AMBULATORIAL

P P

PACIENTE COM SUSPEITA DE PATOLOGIA ONCOLÓGICA

ATENDIMENTO INICIAL PELA UNIDADE BÁSICA OU NA LINHA ONCOLÓGICAREFERENCIADA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES

COMPROBATÓRIOS

APÓS RESULTADOS DE EXAMES COMPROBATÓRIOS OU SUGESTIVOS DE NEOPLASIA, SOLICITAR REGULAÇÃO DO PACIENTE PARA AGENDAMENTO EM UNIDADE DEREFERÊNCIA ONCOLÓGICA

CADASTRAMENTO NA UNIDADE ONCOLÓGICA PARA TRATAMENTO

187

FLUXOGRAMA PARA REGULAÇÃO EM ONCOLOGIA - HOSPITALAR

PACIENTES ONCOLÓGICOS MATRICULADOS NOS SERVIÇOS DA REDE

URGÊNCIA EM ONCOLOGIA URGÊNCIA NÃO ONCOLÓGICA EM

PACIENTE ONCOLÓGICO SEM EVIDÊNCIA

DE DOENÇA

UNACON / CACON

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (REDE BÁSICA)

HÁ NECESSIDADE DE PERMANECER INTERNADO?

HÁ NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO

NA REDE ONCOLÓGICA?

SIM

SIM

NÃ

O

NÃ

O

CONTINUAR COM O PROTOCOLO CLÍNICO DE

ASSISTÊNCIA

SEGUIR A CONDUTA DE ACORDO COM A PATOLOGIA

SIM

188

FLUXOGRAMA PARA REGULAÇÃO EM ONCOLOGIA - HOSPITALAR

Para os pacientes internados em hospitais públicos que apresentem problema

oncológicos de saúde e que não estejam matriculados em nenhum UNACON ou CACON, o

hospital solicitante deverá entrar em contato com a CMR que irá direcionar esse usuário a

um dos serviços disponíveis (UNACON ou CACON) na rede. Esses serviços funcionarão em

regime de escala de atendimento em rodízios a cada 10 dias.

A Central definirá junto ao executante o tipo de atendimento que será realizado.

PACIENTE ONCOLÓGICO COM OU SEM BIÓPSIA SEM MATRÍCULA NOS SERVIÇOS DA REDE

AGENDAR CONSULTA/PARECER/TRANSFERENCIA

PEDIÁTRICO?

ADULTO?

VARELA SANTIAGO (PRIORIDADE)

CACON PEDIÁTRICO

CACON E UNACON (REGIONALIZAÇÃO)

189

12 PSIQUIATRIA

ATENDIMENTO EM REGIME DE HOSPITAL DIA – SAÚDE MENTAL

(CÓDIGO SIA/SUS- 03.03.17.009-3)- Tratamento em psiquiatria (por dia)- internação para

tratamento de transtornos mentais e comportamentais realizado em hospital especializado.

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AO DEPENDENTE ÁLCOOL E DROGAS –

(CÓDIGO SIA/SUS -03.03.17.006-9)-Tratamento de Transtornos Mentais e Comportamentais

devidos ao uso de substâncias psicoativas.

(CÓDIGO SIA/SUS-03.03.17.005-0 - Tratamento de Síndrome de Abstinência por uso

prejudicial de álcool e drogas.

(CÓDIGO SIA/SUS - 03.03.17.001-8) - Diagnóstico e/ou atendimento de urgência em

psiquiatria - refere-se ao primeiro atendimento de urgência hospitalar em psiquiatria,

realizado em hospital geral.

(CÓDIGO SIA/SUS - 03.03.17.008-5) - Tratamento em psiquiatria - em hospital geral (por dia)

- internação para tratamento de transtornos mentais e comportamentais realizado

exclusivamente em hospital geral.

FLUXO PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AO DEPENDENTE ÁLCOOL E DROGAS E

TRANSTORNO PSICOSSOCIAL

DEMANDA ESPONTÂNEA e SAMU

DEMANDA ESPONTÂNEA e SAMUDEMANDA ESPONTÂNEA e SAMU

DEMANDA ESPONTÂNEA e SAMU

USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPA)

PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

QUEIXA CLÍNICA

FLUXOGRAMA DA REDE DE URGÊNCIA DE SAÚDE FLUXOGRAMA DA REDE DE URGÊNCIA DE SAÚDE FLUXOGRAMA DA REDE DE URGÊNCIA DE SAÚDE FLUXOGRAMA DA REDE DE URGÊNCIA DE SAÚDE MENTALMENTALMENTALMENTAL

QUEIXA PSÍQUICALEITOS

HOSPITAL GERAL ou UPA

CAPS II

UPAS, PAS OU HOSPITAIS GERAIS

UPAS, PAS OU HOSPITAIS GERAISUPAS, PAS OU HOSPITAIS GERAIS

UPAS, PAS OU HOSPITAIS GERAIS

CAPS III (se houver vaga)

HOSPITAL ESPECIALIZADO/GERAL

UBS

UBSUBS

UBS

CAPS ( de acordo

CAPS ( de acordo CAPS ( de acordo

CAPS ( de acordo

com a necessidade

com a necessidade com a necessidade

com a necessidade

de atendimento)

de atendimento)de atendimento)

de atendimento)

NÃO

SIM

NASF – APOIO MATRICIAL

190

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM SAÚDE MENTAL

CORES CLÍNICA

VER

MEL

HO

Situações psiquiátricas que demandam atendimento em hospital psiquiátrico forma emergencial:

Agitação psicomotora intensa (descartado uso de SPA - substâncias psicoativas, em até 72 horas);

Auto e/ou heteroagressividade (descartado uso de SPA - substâncias psicoativas, em até 72 horas);

Ideia com tentativa suicida importante sem suporte social (descartado politrauma ou intoxicação);

Situações psiquiátricas que demandam atendimento em hospital clínico de forma emergencial:

Uso de SPA - substâncias psicoativas, em até 72 horas, com sintomas e sinais de abstinência ou intoxicação;

Intoxicação exógena (principalmente drogas depressoras do SNC) ou por SPA (pp cocaína e álcool);

Dados vitais alterados; Sinais como convulsão, coma, confusão mental, rebaixamento de

consciência, déficit neurológico agudo, letargia, hipertonicidade e rigidez muscular.

AM

AR

ELO

Situações psiquiátricas que demandam atendimento em hospital psiquiátrico forma urgente:

Dados vitais normais; Especiais: idosos, retardos mentais, portadores de necessidades

especiais, acamados, dificuldade de locomoção, gestantes; Escoltados por policiais ou envolvidos em ocorrência policial, sem

critério de vermelho; Trazidos pela SAMU ou outra ambulância, sem critério de vermelho; Intensa ansiedade; Agitação psicomotora menos intensa; Pensamento suicida sem tentativa suicida importante, com suporte

social; Confusão mental e/ou desorientação; Choro incontrolável.

VER

DE

Situações psiquiátricas que demandam atendimento ambulatorial e/ou CAPS. No caso do Hospital especializado, acolhimento se propôs a tender esta demanda que será avaliada e encaminhada ao Médico Plantonista se necessário:

Paciente ansioso; Paciente psicótico, com alterações comportamentais (gesticulando, mas

não agitado), ausência de risco para si e outros, sem assistência na rede ambulatorial e/ou CAPS;

Quadro depressivo agudo de leve a moderado, com cuidador e ausência de ideias suicidas.

191

AZU

L Situações psiquiátricas que demandam atendimento ambulatorial e/ou CAPS, não é necessário referenciar para Hospital especializado:

Paciente calmo, cooperativo e com faculdades mentais preservadas, com dados vitais normais, com queixas crônicas;

Depressão crônica ou recorrente; Insônia; História de distúrbio psiquiátrico, precisando de medicação, renovação

de receita de psicotrópico; Solicitação de atestados para trabalho ou de sanidade mental; Dificuldades de acesso à rede de saúde mental básica.

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAL ESPECIALIZADO

☻ VERMELHO: Prioridade zero - EMERGÊNCIA.

Necessitam de atendimento imediato, ou seja, emergência (será atendido imediatamente na sala de emergência);

☻ AMARELO: Prioridade 1 - URGÊNCIA

Atendimento em no máximo 15 minutos, ou seja, urgência (será atendido com prioridade sobre os pacientes classificados como VERDE, no consultório ou leito da sala de observação);

☻ VERDE: Prioridade 2 - PRIORIDADE NÃO URGENTE.

Atendimento em até 30 minutos, ou seja, sem risco de morte imediato (somente será

atendido após todos os pacientes classificados como VERMELHO e AMARELO);

☻AZUL: Prioridade 3 - CONSULTAS DE BAIXA COMPLEXIDADE

Atendimento de acordo com o horário de chegada – tempo de espera pode variar até 3

horas de acordo com a demanda destes atendimentos, urgências e emergências, ou seja,

quadro crônico sem sofrimento agudo ou caso social - deverá ser preferencialmente

encaminhado para atendimento em Unidade Básica de Saúde / Unidade de Saúde da Família

ou atendido pelo Serviço Social.

Se desejar poderá ser atendido após todos os pacientes classificados como VERMELHO,

AMARELO e VERDE podendo esperar por até 4 horas. Caso o fluxo de paciente exceda a

capacidade de Atendimento este período poderá ser aumentado, mas sempre realizando

reavaliações periódicas.

192

13 AUTORIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA

O Plano da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade traumato-ortopédicas

foi aprovado desde Março/2005 devido à necessidade da implantação de uma Rede Estadual

de Atenção em Alta Complexidade traumato-ortopédicas atendendo uma nova conformação

dos serviços assistenciais nessa área com a instituição da Política Nacional de Atenção de

Alta Complexidade em Traumato-ortopedia por meio da Portaria MS/GM n. 221/2005. Um

modelo regionalizado e hierarquizado, com fluxos definidos desde a entrada no sistema

através da atenção básica, onde seriam realizadas ações básicas, até a realização de

procedimentos de alta complexidade em unidades de referência assegurando o atendimento

de forma hierarquizada nos diversos níveis de complexidade. Desde então, vem sofrendo

adequações.

Os procedimentos que compõem o rol da assistência ortopédica requerem

autorização prévia, exceto quando se tratar de urgência ou emergência, mas são

indispensáveis os laudos de solicitação de procedimentos (laudo para internação) quesão

analisados e, se aprovado, recebem o documento AIH.

Através do SISREGIII, a CMR regula para as unidades de Assistência em Alta

Complexidade em Traumatologia e Ortopedia(Hospital Geral ou especializado em

Traumatologia e Ortopedia), devidamente credenciado e habilitado.

A relação de Órteses, Próteses e Materiais (OPM) e a relação de compatibilidade

entre cada procedimento e as OPM estão disponibilizadas no endereço eletrônico do

Ministério da Saúde, na internet (www.saude.gov.br/sas).

Conforme Protocolo da Traumato-ortopedia (DERAC/SMS/PMN), considera-se

quanto ao risco:

EMERGÊNCIAS ORTOPÉDICAS E TRAUMATOLÓGICAS

As situações que devem sofrer intervenção médica em nível com limite de resolução

de 02 horas ou de 06 horas.

URGÊNCIAS TRAUMATOLÓGICAS

Situações que exigem intervenções médicas com limite de algumas horas até 30 dias

depois de resolvida a situação de emergência.

193

FLUXOS PARA OS LEITOS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA

PROCEDIMENTOS NÃO INVASIVOS

1. Usuários residentes e domiciliados no município de Natal, que tiverem pequenos

traumas cujo tratamento não envolvam procedimentos cirúrgicos, serão orientados

e/ou transferidos para o Hospital Memorial e/ou CLINORT;

2. Usuários residentes e domiciliados no município de Natal, que tiverem pequenos

traumas cujo tratamento não envolvam procedimentos cirúrgicos, poderão buscar

atendimentos no Hospital Memorial e/ou CLINORT portando documento de

identificação, cartão do SUS e comprovante de residência;

3. Pacientes oriundos de outros municípios que tiverem como porta de entrada o setor de

acolhimento com classificação de risco do Pronto Socorro Clovis Sarinho, deverá ser

avaliado e quando forem identificados traumas que não necessitem de cirurgia poderão

ser encaminhados para as unidades ortopédicas credenciadas ao SUS como Not,

Ortotrauma, Clinort e Hospital Médico Cirúrgico,respeitando as pactuações entre os

municípios (PPI).

OBS.: Todos esses pacientes deverão ser encaminhados com a ficha de encaminhamento própria de traumato-ortopedia, fornecidas pela SMS NATAL/CMR.

TRAUMAS COM CORREÇÃO CIRÚRGICA

Os pacientes que necessitem de avaliação ou intervenção cirúrgica serão removidos

pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), ou por referência dos Pronto

Atendimentos de hospitais municipais e regionais, para as seguintes unidades:

PRONTO SOCORRO CLOVIS SARINHO/HMWG: pacientes com traumas graves

(politraumatizados com suspeita real de traumatismo craniano – TCE e/ou com fraturas

expostas) de todas as regiões de saúde, exceto 2ª região, 6ª região, 8ª região; pacientes com

trauma ortopédico oriundos do distrito sul, leste e oeste e distrito norte de Natal, da 3ª

região, além de Extremoz, São Gonçalo do Amarante;

194

HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA:

Pacientes com traumas ortopédicos da 1ª região, 4ª região, 5ª região, parte da 7ª região

(Macaíba, São José do Mipibú, Parnamirim, distrito sanitário sul de Natal de acordo com a

proximidade);

Os pacientes serão acolhidos no pronto socorro e caso estes não necessitem de intervenção

imediata da ortopedia após a estabilização pela cirurgia geral, poderão permanecer no

HRDML, onde serão inseridos no mapa de cirurgias eletivas ou também poderão ser

transferidos para outro hospital para realizar o segundo tempo da cirurgia ortopédica;

HOSPITAL REGIONAL DR. TARCISIO MAIA: pacientes da 2ª região, 6ª região, 8ª

região com traumas graves ou moderados com ou sem trauma ortopédico associado.

CONSIDERAÇÕES

As solicitações de transferência para a realização de procedimentos cirúrgicos, em

outras unidades hospitalares, dar-se-á com a solicitação encaminhada das unidades de

saúde através dos setores estratégicos como o Núcleo Interno de Regulação (NIR) à Central

Metropolitana utilizando o sistema SISREG III, devendo o procedimento estar indicado

através de Laudo Médico devidamente preenchido com nome, e código bem como assinado

pelo médico assistente que assistiu o usuário.

Já para pacientes, de cirurgias eletivas, estes serão inseridos nos mapas de leitos dos

estabelecimentos executantes que solicitará a autorização da Central Metropolitana.

Após a inserção no sistema de regulação e de acordo com a disponibilidade da vaga

de leitos em hospitais habilitados, o médico regulador autoriza a realização do

procedimento, conforme a classificação de risco.

195

FLUXO DE ACESSO DE CIRURGIAS TRAUMATO-ORTOPÉDICAS

•

CIRURGIAS ORTOPÉDICAS

AGENDAMENTO ELETIVO

URGÊNCIA

UNIDADE BÁSICA PRONTO SOCORRO

UNIDADE CLINICA REFERENCIADA

CENTRAL DE REGULAÇAO

SIM

NÃO HOSPITAIS

REFERENCIADOS

196

14 - PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO EM OBSTETRÍCIA

A necessidade de estabelecer Protocolos de Regulação do acesso à saúde pública

para atendimento à gestante e ao neonato ensejou na presente elaboração do Protocolo de

Regulação em Obstetrícia no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

A população é beneficiada na medida em que o acesso aos serviços de saúde é

proporcionado de forma ordenada procurando garantir o atendimento ao usuário em tempo

oportuno à sua necessidade.

Diante disso, a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte,

visando otimizar a utilização dos instrumentos de forma organizada, hierarquizada, criteriosa

e transparente, apresenta a proposta para utilização do Protocolo em Obstetrícia, cujo

objetivo é aperfeiçoar, aplicar e disponibilizar às demais esferas de gestão as metodologias e

atividades, para melhor garantir a Regulação do Acesso e favorecer o processo regulatório.

Nesse sentido, a proposição regulatória justifica-se também em razão da Rede de

Atenção Materna e Infantil – Rede Cegonha, cuja estratégia garante às mulheres o direito ao

planejamento reprodutivo, à gravidez, ao parto e ao puerpério, e às crianças o direito ao

nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Assim, o acesso a meios

que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do

parto serão, portanto, o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde

pública.

Procedimentos comumente regulados através do SISREGIII:

PARTO NORMAL - Código SIA/SUS-03.10.01.003-9

PARTO NORMAL EM GEST. DE ALTO RISCO - Código SIA/SUS-03.10.01.004-7

PARTO CESAREANA - Código SIA/SUS-04.11.01.003-4

PARTO CESAR. EM GEST. DE ALTO RISCO - Código SIA/SUS-04.11.01.002-6

INDICAÇÕESPARTO CESAREANA

Existem indicações absolutas e relativas para a realização do parto cesárea. Assim

trata-se de um procedimento importante para salvar a vida da mãe e do bebê quando uma

delas, ou as duas, está em risco.

197

INDICAÇÕES ABSOLUTAS mais tradicionais são:

Desproporção céfalo-pélvica;

Hemorragias no final da gestação;

Ocorrência de doenças hipertensivas na mãe específicas da gravidez;

Bebê transverso;

Sofrimento fetal;

Gestantes portadoras do vírus HIV, devido à grande troca sanguínea entre a mãe e o

bebê.

INDICAÇÕES RELATIVAS são:

Ocorrência de diabetes gestacional;

Ruptura prematura da bolsa d’água;

Trabalho de parto prolongado.

GRAVIDEZ DE ALTO RISCO

É “aquela na qual a vida ou saúde da mãe e/ou do feto e/ou do recém-nascido, têm

maiores chances de serem atingidas que as da média da população considerada”

(CALDEYRO-BARCIA, 1973).

INTERNAMENTO PARA CONTROLE DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

Quando for necessário, para intercorrências clínicas na gravidez e controle de

gestantes de alto risco, independente da classificação de gestação de baixo risco ou alto

risco, a paciente pode ser tratada sob regime hospitalar. Os códigos que podem ser

utilizados como procedimentos principais são os do Grupo 03.03.10, assim veja-se:

CÓDIGOSIA/SUS - 03.03.10.002-8- Tratamento de eclampsia;

CÓDIGOSIA/SUS-03.03.10.003-6-Tratamento de edema, proteinúria e transtornos

hipertensivos na gravidez;

CÓDIGO SIA/SUS - 03.03.10.004-4- Tratamento de intercorrências clínicas na gravidez.

CRITÉRIOS CLÍNICOS DE RISCO EM ATENDIMENTO À GESTANTE E AO NEONATO

Nível de Complexidade: Primária – Baixa

População Alvo:

Gestantes;

198

Parturientes normais;

Recém-nascidos normais.

Funções:

Captação precoce de gestantes;

Educação para a saúde;

Identificação de risco;

Controle pré-natal;

Assistência ao parto normal;

Seguimento da contrarreferência;

Pesquisa da Morbidade;

Tratamento de patologias de alta incidência.

Estruturas Funcionais:

Unidade de Saúde da Família;

Posto de Saúde;

Centro de Saúde;

Casas de Parto;

Unidades Mistas;

Hospitais com leito Obstétrico Clínico e Cirúrgico;

Maternidades.

Critérios Obstétricos:

Gestação>/= 37 semanas sem risco;

Abortamento incompleto;

Critérios Neonatais:

Gestantes de baixo risco;

Gestação > 37 semanas sem intercorrências;

Peso estimado ≥ 2.000g.

199

A captação da gestante deve ser feita pela equipe de Saúde da Família,

preferencialmente, antes de completar os três meses de gestação, incluindo no Programa de

Humanização Parto Normal – PHPN.

Exames imprescindíveis que devem ser solicitados durante o acompanhamento do Pré

Natal:

Hemograma completo;

Glicemias em jejum;

VDRL;

ABO e Fator Rh;

Sorologia para toxoplasmose (IGM);

HBsAg;

Anti-HIV1;

Anti-HIV2;

Sumário de Urina;

US obstétrica.

Observação: Em caso de gestante de alto risco, deverá ser solicitado o Teste de Tolerância à

Glicose.

O Parto Normal deve ser realizado em todos os Municípios que possuem leitos de

obstetrícia clínica.

Nível de Complexidade: Secundária – Média

População Alvo:

Gestantes de Médio Risco Obstétrico;

Gestantes com patologias leves;

Parturientes referenciadas ou não;

Recém Nascido com patologias leves ou contra referenciadas.

Funções:

Controle dos fatores de risco persistentes;

Tratamento ambulatorial ou hospitalar de intercorrências;

200


Policlínica com gineco-obstetras;

Maternidades;

Hospitais com unidade Gineco-Obstetrícia;

Unidade hospitalar de atendimento secundária à gestante de alto risco.


Gestação >34 semanas;

Doença Hipertensiva Específica da Gravidez Moderada (DHEG);

Síndrome hemorrágica não complicada;

Abortamento infectado (sem SEPSE).


Gestante de médio risco;

Gestação > 34 semanas;

Peso fetal estimado > 1.200g;

Incompatibilidade ABO e/ou RH;

Rotura prematura de membranas.

Nível de Complexidade: Terciária – Alta

População Alvo:

Gestantes com patologia grave;

História obstétrica de gestação de risco ou que tenham tido filhos com patologias

congênitas, cardíacas ou com prematuridade extrema;

Recém Nascido com patologia grave.

Funções:

Controle dos fatores de risco persistentes;

Tratamento ambulatorial ou hospitalar de intercorrências;

Hospitalizar em unidade de Ginecologia e Obstetrícia;

201

Unidade de Neonatologia para assistência especial à gestante, parturiente e recém–

nascido.


Unidade hospitalar de atendimento terciário à gestante de alto risco;

Maternidade com Unidade Terapia Intensiva e UTI Neonatal;

Hospitais gerais.


Gestação < 34 semanas;

Doença Hipertensiva Específica da Gravidez Grave/HELLP;

Falcemia;

Septicemia;

Cardiopatia materna;

Colagenose materna;

Pneumopatia crônica materna;

Gestantes com AIDS;

PP oclusiva total;

Descolamento Prévio da Placenta – DPP;

Coagulopatias;

Nefropatia (IRC);

Abortamento Infectado.


Gestante de alto risco;

Feto < 34 semanas;

Má formação fetal;

Cardiopatia congênita;

Sofrimento fetal;

Malformação do Sistema Nervoso Central.

202

MALINA’S SCORE

O Score de Malinas foi criado por Yves Malinas (falecido em 20 de janeiro 1997),

utilizado para a avaliação de dados para determinar se a gestante está preste a dar à luz.

Este instrumento tem por base cinco critérios: número de gestações anteriores, duração do

trabalho, duração das contrações, o intervalo entre as contrações e perda de líquido ou não.

Ademais, cada critério é avaliado por um número que varia de zero a dois:

Escore Nº. de gestações

Duração do Trabalho de

Parto

Duração das Contrações

Intervalo entre 2 Contrações

Perda de Líquido

0 1 < 3h < 1min > 5 min Não

1 2 Entre 3h e 5h 1 min Entre 3 e 5 min < 1h

2 > 3 > 6h > 1 min < 3 min ou 2 em > 1h

5 min

Avaliação:

Score < 5: boa margem de tempo - meios próprios.

Score entre 5 e 7: Unidade de Suporte Básica – USB.

Score > 7: Unidade de Suporte Avançada – USA.

A Unidade de Suporte Avançada deve ser solicitada quando houver risco de parto

iminente, trabalho de parto prematuro avançado, perdas sanguíneas acentuadas (risco de

choque hipovolêmico), eclampsia e pré–eclâmpsia (sinais premonitórios) e deslocamento

prévio da placenta.

Observação: O deslocamento prévio da placenta é uma emergência e o parto deve ser

realizado imediatamente após o diagnóstico seja feito, indicando o risco de morte materno e

fetal.

MALINA’S SCORE (MODIFICADO)

Se um toque vaginal é realizado no local, esta tabela permite avaliar o tempo para parto com

mais confiança.

Dilatação 1 Parto 2 Parto Multípara

5 cm 4 horas 3 horas 1 hora e 30 min.

7 cm 2 horas 1 hora 30 min

9 cm 1 hora 30 min A qualquer momento

Completa Parto Parto Parto

203

Tempo < 1 hora: parto no local.

Tempo > 1 hora: transporte em decúbito lateral esquerdo; Sat 02; SG 10%.

Quando identificada a necessidade de encaminhamento à Unidade de Referência

Secundária ou Terciária de Alto Risco, a solicitação deverá ser feita à Central de Regulação

do município executante, utilizando Relatório Médico conforme anexo II e III, indicando,

inclusive, o tipo de transporte para transferência.

ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO SUS

De acordo com a Política de Planejamento Familiar, só é permitida a esterilização

voluntária no SUS em homens e em mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25

anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados o prazo mínimo de 60 dias entre a

manifestação da vontade e o ato cirúrgico. Neste período, será propiciado à pessoa

interessada, o acesso ao serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por

equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce.

Nesse sentido, deve obrigatoriamente constar no prontuário médico o registro da

expressa manifestação da vontade, em documento escrito e firmado, após a informação dos

riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão e opções de

contracepção reversíveis existentes.

Em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, deverá o

procedimento ser testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

A esterilização cirúrgica, como método contraceptivo, somente deve ser executado

por laqueadura tubária, vasectomia ou outro método cientificamente aceito, sendo vedada

por meio de histerectomia e ooforectomia.

No caso da realização da esterilização em pacientes na modalidade hospitalar, devem

solicitados os seguintes procedimentos com tais códigos:

Vasectomia - CÓDIGO SIA/SUS 04.09.04.024-0

Laqueadura Tubária - CÓDIGO SIA/SUS 04.09.06.018-6

Parto Cesariano c/ Laqueadura Tubária - CÓDIGO SIA/SUS 04.11.01.004-2

É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante períodos de parto, aborto ou

até 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por

204

cesarianas sucessivas anteriores ou quando a mulher for portadora de doença de base e a

exposição ao segundo ato cirúrgico ou anestésico representar maior risco para sua saúde.

Neste caso, a indicação deve ser testemunhada em relatório escrito e assinado por dois

médicos.

Somente podem realizar procedimento de esterilização cirúrgica as instituições que

atenderem aos critérios e que estejam habilitado-autorizadas para realização dos mesmos

(Portaria SAS nº 48/99). Para a realização de esterilização cirúrgica, o estabelecimento deve

oferecer todas as demais opções de meios e métodos contraceptivos reversíveis e

comprovar a existência de médico capacitado para realização do ato.

Estes procedimentos exigem o registro do CID 10, código Z 30.2 – Esterilização.

Ademais, é obrigatório o preenchimento da ficha de registro de notificação de

esterilização, quando da realização dos procedimentos Parto Cesariano com Laqueadura

Tubária e Vasectomia, devendo a mesma ser arquivada junto ao prontuário médico.

Destaque-se que, desde outubro de 2006, a responsabilidade pelo registro das

habilitações no SCNES para que os estabelecimentos possam realizar os procedimentos de

Planejamento Familiar/Esterilização (Laqueadura e Vasectomia) pelo SIH/SUS é dos gestores

estaduais/municipais de saúde.

205

CRITÉRIOS CLÍNICOS EM ATENDIMENTO À GESTANTE E AO NEONATO CRITÉRIOS NÍVEL DE COMPLEXIDADE

BAIXA - PRIMÁRIA MÉDIA – SECUNDÁRIA

ALTA – TERCIÁRIA

P

OP

ULA

ÇÃ

O A

LVO

Gestantes; Parturientes Normais; Recém-nascidos normais.

Gestantes de Médio risco Obstétrico; Gestantes com patologias leves; Parturientes referenciadas ou não; Recém-Nascido com patologias leves ou contra referenciadas.

Gestantes com patologia grave; História obstétrica de gestação de risco ou que tenham tido filhos com patologias congênitas, cardíacas ou com prematuridade extrema; Recém-Nascido com patologia grave.

FU

NÇ

OES

Captação precoce de Gestantes; Educação para a saúde; Identificação de risco; Controle pré-natal; Assistência ao parto normal; Seguimento da contrarreferência; Pesquisa da Morbidade; e Tratamento de patologias de alta incidência.

Controle dos fatores de risco persistentes; Tratamento ambulatorial ou hospitalar de intercorrências.

Controle dos fatores de risco persistentes; Tratamento ambulatorial ou hospitalar de intercorrências; Hospitalizar em unidade de Ginecologia e Obstetrícia; e. Unidade de Neotalogia para assistência especial à gestante, parturiente e recém–nascido.

ES

TRU

TUR

AS

FUN

CIO

NA

IS

USF; UBS; Centro de saúde; Casas de parto; Unidades Mistas; e. Hospital.

Policlínica com gineco- obstetras; Maternidades; Hospitais com unid. Gineco-obstetrícia; Unid. Hospitalar; Atendimento secundário; Gestante de alto risco.

Unidade hospitalar de atendimento terciário à gestante de alto risco; Maternidade com unidade Terapia Intensiva e UTI Neonatal; e. Hospitais gerais.

206

IN

DIC

AÇ

ÃO

OB

STET

RIC

A

Gestação >/= 37 semanas sem risco; e. Abortamento incompleto.

Gestação > 34 semanas; Doença Hipertensiva Específica da Gravidez Moderada (DHEG); Síndrome hemorrágica não complicada; e. Abortamento infectado (sem sepse).

Gestação < 34 semanas; Doença Hipertensiva Específica da Gravidez Grave/HELLP; Falcemia; Sepsemia; Cardiopatia Materna; Colagenose materna; Pneumopatia crônica materna; Gestantes com AIDS; PP oclusiva total Descolamento Prévio da Placenta – DPP; Coagulopatias; Nefropatia (IRC); e. Abortamento Infectado (com sepsemia).

IN

DIC

AÇ

ÃO

NEO

NA

TAL

Gestantes de baixo risco; Gestação > 37 semanas sem intercorrências; e Peso estimado.>/= 2.000 g

Gestante de médio risco; Gestação > 34 semanas; Peso fetal estimado > 1.200g; e Incompatibilidade ABO e/ou RH; e Rotura prematura de membranas

Gestante de Alto Risco; Feto < 34 semanas; Má formação fetal; Cardiopatia Congênita; Sofrimento Fetal; e Má formação do Sistema Nervoso Central.

FLUXOGRAMA OPERACIONAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE RISCO


207


208

FLUXOS DE ACESSO DA OBSTETRÍCIA

As gestantes serão assistidas de acordo com o fluxo da Rede Cegonha no RN

observando as portas dos serviços de referência em obstetrícia.

As usuárias do SUS que buscarem por demanda espontânea as maternidades

referência para Alto Risco e na avaliação/ classificação ficar confirmado o risco deverá ser

solicitado à internação via CMR que liberará o leito para o próprio solicitante/executante.

São consideradas maternidades de Alto Risco:

São consideradas maternidades de Alto Risco no RN:

Maternidade Escola Januário Cicco -MEJC – Natal/RN: Gestantes da 1ª Região, 4ª

Região, 5ª Região, e da 7ª Região de Saúde.

Hospital Dr. José Pedro Bezerra - HJPB – Natal/RN: Gestantes da 3ª Região, Distrito

norte de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante.

Obs: O HJPB compartilha com a MEJC o atendimento para o ALTO RISCO junto as demais

regiões de saúde de acordo com a demanda;

Hospital e Maternidade Parteira Maria Correia - HMPMC – Mossoró/RN: Gestantes

da 2ª Região, 6ª Região, 8ª Região.

Casa de Saúde Dix-Sept Rosado – Mossoró/RN: Gestantes da 2ª Região, 6ª Região,

8ª Região.

Maternidade Divino Amor – Parnamirim/RN.

As usuárias do SUS que buscarem por demanda espontânea as maternidades

referência para Alto Risco e na avaliação/classificação e acolhimento ficar detectado que o

Parto é de Baixo Risco ou Risco Habitual, uma vez estando em condições clínicas adequadas

deverão ser reguladas para as seguintes maternidades:

Maternidade das Quintas – Natal/ RN;

Maternidade de Felipe Camarão – Natal/RN;

Maternidade Leide Morais – Natal/RN (Ora em reforma);

Hospital Coronel Pedro Germano (Polícia Militar do RN – Ora em reforma);

Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho – Macaíba/RN;

Maternidade Belarmina Monte – São Gonçalo do Amarante/RN;

Maternidade Presidente Café filho – Extremoz;

Hospital Monsenhor Antônio Barros – São José de Mipibú/RN;

209

Hospital Municipal de Goianinha - Goianinha/RN;

Hospital Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio/RN;

Hospital Regional Josefa Alves Godeiro - João Câmara/RN;

Maternidade Claudina Pinto – Apodi/RN;

Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva – Caraúbas/RN;

Hospital Maternidade Sara Kubitschek - Areia Branca/RN;

Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira – Ceará Mirim/RN;

Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira – Macau/RN;

Fundação Antônio Ferraz – Macau/RN;

Hospital Maternidade Aluisio Alves – Lajes/RN;

Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina – currais Novos

/RN;

Hospital Dr. Clóvis Avelino – Santana do Matos/RN;

Hospital Maternidade Terezinha Lula de Q. Santos – Jucuutu/RN;

Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas/Hospital do Seridó - Caicó;

Maternidade Dr. Graciliano Lordão – Parelhas/RN;

Hospital Regional de São Paulo do Potengi – São Paulo do Potengi/RN;

Hospital Universitário Ana Bezerra – HUAB – Santa Cruz/RN;

Hospital Maternidade Joaquina Queiroz – Alexandria/RN;

Hospital Maternidade Guiomar Fernandes – Alexandria/RN;

Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim – Almino Afonso/RN;

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade – Pau dos Ferros/RN;

Hospital Dr. Nelson Maia – Pau dos Ferros/RN;

Maternidade Santa Luiza de Marilac - Pau dos Ferros/RN;

Maternidade Dom Eliseu Mendes – São Miguel/RN;

Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Assú/RN;

Hospital Regional de Angicos – Angicos/RN.

210

FLUXOGRAMA DE ACESSO DA OBSTETRÍCIA NA REGIÃO METROPOLITANA AMPLIADA

PACIENTES EM TRABALHO DE PARTO

M.D.A

ALTO RISCO

MEJC HJPB

DEMANDA EXPONTÂNEA

M. Felipe Camarão

H. Alfredo Mesquita Filho

M. Belarmina Monte

M.Pres. Café Filho

H. M. Antônio Barros

H. M. de Goianinha

SAMU

BAIXO RISCO OU RISCO HABITUAL

M. das Quintas

211

15 ANEXOS

ANEXOS I - FLUXOS DE REGULAÇÃO

SIM NÃOSIM NÃOSIM NÃOSIM NÃO

SIM NÃO

UNIDADE SOLICITANTEUNIDADE SOLICITANTEUNIDADE SOLICITANTEUNIDADE SOLICITANTE( UPA, PS, HOSPITAIS)( UPA, PS, HOSPITAIS)( UPA, PS, HOSPITAIS)( UPA, PS, HOSPITAIS)

URGÊNCIAURGÊNCIAURGÊNCIAURGÊNCIA

MÉDICO MÉDICO MÉDICO MÉDICO REGULADORREGULADORREGULADORREGULADOR

PRESTADOR/ PRESTADOR/ PRESTADOR/ PRESTADOR/ AGENDAMENTO AGENDAMENTO AGENDAMENTO AGENDAMENTO

ELETIVOELETIVOELETIVOELETIVO

EXECUTANTE SOLICITA A EXECUTANTE SOLICITA A EXECUTANTE SOLICITA A EXECUTANTE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOPROCEDIMENTOPROCEDIMENTOPROCEDIMENTO

DISPONIBILIDADE DE DISPONIBILIDADE DE DISPONIBILIDADE DE DISPONIBILIDADE DE VAGASVAGASVAGASVAGAS

DIAGNOSTICO AVALIADODIAGNOSTICO AVALIADODIAGNOSTICO AVALIADODIAGNOSTICO AVALIADO

REDE HOSPITALARREDE HOSPITALARREDE HOSPITALARREDE HOSPITALARREDE HOSPITALARREDE HOSPITALARREDE HOSPITALARREDE HOSPITALAR

ACOMPANHAMENTOAMACOMPANHAMENTOAMACOMPANHAMENTOAMACOMPANHAMENTOAMBULATORIAL OU ALTABULATORIAL OU ALTABULATORIAL OU ALTABULATORIAL OU ALTA

212

FLUXO AMBULATORIALPROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

MÉDICORECEPÇÃO DA UNIDADE

OPERADOR CENTRALPRESTADOR

USUÁRIO

REGULADOR

USUÁRIO

213

FLUXO AMBULATORIALCONSULTAS ESPECIALIZADAS

USUÁRIO

MÉDICO RECEPÇÃO DA UNIDADE


PRESTADOR

214

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE REGULAÇÃO EM UTI – NEONATAL

Unidade Solicitante___________________________________________________

CREMERN_________

Usuário______________________________Procedência_________________

Idade Gestacional________ Sexo: ( F) ( M) Peso atual: __________

Tipo de Parto:_____________APGAR 1º: _________APGAR 5º: __________

Diagnóstico/Medicações em uso: _____________________________________

Sinais Vitais / Exame Físico:

Exame físico (apenas alterações): ____________________________________

Freqüência Respiratória ___ipm Freqüência Cardíaca ___bpm PA _____mmHg

Oxigenoterapia (descrever tipo): (N) (S) _______________________________

Ventilação Mecânica: (N) (S)

Função Neurológica: _____________________________________________

Função Cardíaca: _______________________________________________

Drogas Vasoativas: (N)(S) Especificar (ml/h/cc):_________________________

Procedimentos Realizados (descrever): _________________________________

_________________________________________________________________

Função Renal: Creatinina ____ Uréia ____K_____ Na _____ Indisponível ( )

Hb: ___ Leucograma: _____Glicemia ______Indisponível ( ) SatO% ____

Conduta solicitada: ______________________________________________

Tipo Transporte:

Ambulância comum Própria Unidade ( ) CER ( )

Ambulância Avançada Própria unidade ( ) CER ( ) UTI Aérea ( ) Hospital Executante_______________________________________________

________________________________

Assinatura e carimbo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO CENTRAL METROPOLITANA E REGULAÇÃO

C E R/ C M R /S U S

215

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE REGULAÇÃO EM UNIDADE MATERNO-INFANTIL

Solicitante _____________ CREMERN _____

Usuário __________________________Procedência _______________________

Idade __________

Data da Última Menstruação:___Idade Gestacional____ NºFetos:_______________

Gesta/Para/Aborto: ______ Parto Natural:_______ Parto Artificial: _____________

Diagnóstico/Medicações em uso: _______________________________________

Sinais Vitais / Exame Físico:

Bolsa Rota: (S)(N)

Freqüência Respiratória____ipmFreqüência Cardíaca ____bpm PA______mmHg

Oxigenioterapia: (N)(S) Catéter O2: ____L/min Venturi: _____%

Ventilação Mecânica: (N) (S)

Função Neuro:Glasgow __ Abert. Ocular( ) Resp. Verbal( ) Resp. Motora( )

BCF:______Toque Vaginal:_______ Contrações: __________________________

Score de Malinas: ___________________________________________________

Exames Laboratoriais:_________________________________________________

Exames Complementares: _____________________________________________

Conduta solicitada: ___________________________________________________

Tipo Transporte:

Ambulância comum Própria Unidade ( ) CER ( )

Ambulância Avançada Própria Unidade( ) CER ( ) UTI Aérea ( )

Hospital ___________________________________________________________

____________________________________

Assinatura e carimbo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO CENTRAL METROPOLITANA E REGULAÇÃO

C E R/ C M R /S U S

216

ANEXO IV DIRETRIZES PARA FLUXO DAS SOLICITAÇÕES E AUTORIZAÇÕES –NOTA TÉCNICA

ONCOLOGIA Nº 001/2013 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO - DOE

Assunto: Diretrizes para fluxo das solicitações e autorizações, relativas ao exame de imagem

denominado PET – CT, para propiciar um completo controle sobre a demanda assistencial,

permitindo e garantindo o atendimento integral e qualificado dos usuários do SUS,

conduzido pela Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistemas de Saúde, através

do Complexo Estadual de Regulação.

Objetivo: Propor diretrizes com intuito de estabelecer rotinas e fluxos, para as solicitações e

autorizações do exame denominado PET - CT.

Introdução: O Governo do Estado preocupado com a evolução dos problemas de saúde

relacionados ao Câncer, e com o intuito de ofertar o tratamento mais adequado aos

pacientes portadores desta patologia, incorporou a tecnologia mais avançada para a

disponibilização da terapêutica apropriada no combate a esta doença.

É importante destacar que o PET -CT não é coberto pelo SUS, porém sua aplicação

quando apropriada reduz de forma drástica custos diretos e indiretos relacionados ao

manejo e tratamento do câncer em questão. Consequentemente causa redução de custos

com economia de recursos para o sistema de saúde. Estes benefícios já foram

extensivamente demonstrados na literatura médica especializada apenas para LINFOMA,

CÂNCER DE PULMÃO NÃO PEQUENAS CÉLULAS e CÂNCER COLORRETAL.

O objetivo de estabelecer rotinas e fluxos, para as solicitações e autorizações do

exame denominado PET - CT é selecionar melhor os pacientes que se beneficiarão com o

exame reduzindo o número de procedimentos desnecessários. O que significa melhor

qualidade de vida, menos sofrimento e até maior sobrevida.

E por não está previsto, ainda nos protocolos estabelecidos pelo SUS, se faz

necessário um detalhamento do que é o exame, de quando deve ser solicitado e quais são os

217

critérios que devem ser preenchidos para sua autorização pelo complexo estadual de

regulação.

Histórico e benefícios do PET-CT:

Em meados da década de 80, a tomografia por emissão de pósitrons (PET), utilizando

a flúor desoxiglicose marcada com flúor-18 (18F-FDG), foi introduzida como método de

imagem in vivo da atividade metabólica do corpo humano. Desde então, inúmeras

publicações científicas promoveram inegável avanço na prática clínica oncológica. As células

malignas, em sua grande maioria, apresentam alto metabolismo glicolítico comparado aos

tecidos normais. Esta diferença no consumo de glicose favorece a detecção de doença pela

18F-FDG PET. Assim, notou-se uma mudança no paradigma de avaliação dos tumores,

historicamente avaliados através dos métodos de imagem morfológicos como a tomografia

computadorizada (CT), para uma análise associada baseada no metabolismo. Uma vez que

os processos metabólico-bioquímicos precedem as alterações morfoestruturais, é inexorável

verificar as vantagens na avaliação, tanto no diagnóstico quanto no acompanhamento, de

pacientes oncológicos através da PET.

A 18F-FDG PET auxilia no diagnóstico de neoplasias (diferenciando tumores benignos

de malignos), no estadiamento, na avaliação da resposta terapêutica precoce e tardia, na

avaliação de recidiva tumoral e no reestadiamento de pacientes oncológicos.

Em 2001, mais um avanço tecnológico foi alcançado com a incorporação da CT à PET,

formando os equipamentos híbridos PET/CT. Estes equipamentos permitem a aquisição

sequencial imediata de imagens de CT e PET, tornando-o método ainda mais completo,

agregando e localizando as alterações metabólicas com base nas informações anatômicas

em um único exame.

A constatação de seus excelentes resultados em termos de acurácia e efetividade

clínica, permitiu a rápida disseminação do método, culminando com

o reembolso do exame por inúmeros programas e sistemas de saúde nos EUA, Europa e em

alguns países em desenvolvimento.

No Brasil, a metodologia PET foi inicialmente introduzida em 1998 com as câmaras de

cintilação com circuito de coincidência. Posteriormente, em 2003, equipamentos PET-

dedicados e PET/CT foram gradativamente incorporados ao arsenal diagnóstico, propiciando

218

segurança ao profissional médico que está acompanhando o paciente oncológico, e um

tratamento adequado ao paciente portador de câncer.

Lista de recomendações do exame PET/CT com 18F- FDG em oncologia para linfoma,

câncer de pulmão não pequenas células e câncer Colorretal (fonte: SBB medicina nuclear;

INCA - Instituto Nacional de Câncer).

Avaliação e Classificação: As recomendações quanto ao uso da 18F-FDG PET/CT em

oncologia foram estabelecidas mediante uma busca da melhor evidência clínica na literatura

médica e categorizadas como: adequada (classe IA), aceitável (classe IB), auxiliar (classe IIA),

ainda desconhecida (classe IIB) e desnecessária ou sem dados suficientes disponíveis (classe

III). Com o intuito de estabelecer uma lista de recomendações que representasse condições

clínicas as quais o exame de 18F-FDG PET/CT pudesse agregar valores reais aos pacientes

com redução de custos, ficou estabelecido que as classes IA e IB apresentam uma base

sólida para a utilização da 18F-FDG PET/CT na prática médica. As recomendações e

orientações práticas de organizações profissionais quanto ao uso da 18F-FDG PET e 18F-FDG

PET/CT em oncologia. Vale salientar que outras situações clínicas poderão ser adicionadas a

esta recomendação mediante evidências clínicas sólidas.

Recomendações Clínicas:

1 - Cânceres do Sistema Respiratório

1.1 - Câncer do Pulmão Não Pequenas Células (CPNPC)

O câncer de pulmão é o tipo mais comum de câncer no mundo. Segundo a última

estimativa mundial, esperam-se 1.438.916 óbitos no ano de 2008, sendo 52% em países

desenvolvidos. O número de casos novos de câncer de pulmão estimados para o Brasil, no

ano de 2008, é de 27.270 casos. Esses valores correspondem a um risco estimado de 19

casos novos a cada 100 mil homens e de 10 para cada 100 mil mulheres. Sem considerar os

tumores de pele não melanoma, o câncer de pulmão é o terceiro mais freqüente no Brasil. O

CPNPC é, provavelmente, a patologia em que a 18F-FDG PET é mais utilizada:

- Avaliação de nódulo pulmonar solitário com dimensões iguais ou maiores que 1,0 cm

(Classe IA). Deve-se considerar que existem algumas situações (doenças

219

inflamatórias/infecciosas, doenças granulomatosas) em que podem ocorrer falsos positivos.

No entanto, o valor preditivo negativo é superior a 90%.

- Estadiamento nodal do CPNPC (Classe IA) A abordagem cirúrgica com intenção curativa se

limita essencialmente a pacientes com estádios de I até IIIA, sendo crucial a avaliação

linfonodal. Com sensibilidade e especificidade elevadas (em torno de 90%), a PETFDG é

atualmente o método de imagem mais acurado para o estadiamento linfonodal e extranodal

no CPNPC.

- No reestadiamento do CPNPC (Classe IA) Considerando-se as limitações dos métodos de

imagem estrutural, a 18F-FDG PET pode diferenciar recidiva local de fibrose em pacientes

após a cirurgia, com sensibilidade e especificidades elevada (em torno de 90%).

- No planejamento radioterápico de CPNPC (Classe IB) 18F-FDG PETCT é preferível a TC

isolada para definição dos campos radioterápicos na presença de atelectasia pulmonar pós-

estenótica.

2 - Carcinoma colorretal:

No que concerne à incidência, o câncer de cólon e reto é a terceira causa mais comum de

câncer no mundo, sendo responsável por 694.847 mortes em 2008.

O número de casos novos de câncer de cólon e reto estimados para o Brasil, no ano

de 2008, é de 12.490 casos em homens e de 14.500 em

mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 13 casos novos a cada 100

mil homens e de 15 para cada 100 mil mulheres. Uma das primeiras indicações da 18F-FDG

PET foi à avaliação de recidiva local em câncer colorretal na década de 80. Com excelentes

sensibilidade e especificidade (acima de 90%), a 18F-FDG PET é fundamental na detecção de

metástases linfonodais, acometimento peritoneal, metástases hepáticas e pulmonares.

Assim as aplicações da 18F-FDG PET no câncer colorretal incluem:

- Estadiamento inicial (Classe III)

- CEA elevado, sem evidência de lesões por métodos de imagem convencionais (Classe IA);

- Avaliação de ressecabilidade de metástases (Classe IA);

- Na detecção de recidivas diante de achados radiológicos inconclusivos, mesmo sem CEA

aumentado (em tumores não secretores) (Classe IA).

220

3- Linfoma

Linfoma é a quinta neoplasia mais freqüente nos EUA e reúne um grupo heterogêneo

de neoplasias linfocitárias, dividindo-se basicamente em duas categorias: Linfoma de

Hodgkin (LH) e Linfoma não Hodgkin (LNH). Estima-se que 74.490 casos serão diagnosticados

em 2009; sendo esta patologia responsável por 359.993 óbito em 2008. Com exceção dos

LNH de baixo grau, os linfomas apresentam alta concentração de 18F-FDG. No

estadiamento, a 18F-FDG PET apresenta maior sensibilidade e especificidade na detecção de

acometimento nodal e extranodal. No reestadiamento, principalmente na avaliação de

massas residuais, a 18F-FDG PET tem demonstrado excelentes resultados na caracterização

não invasiva dos linfomas. Assim, as recomendações clínicas do uso da 18F-FDG PET em

linfoma:

- Estadiamento Inicial (Classe IA)

- Reestadiamento após tratamento de primeira linha (Classe IA)

- Seguimento (Classe III).

Diretrizes para solicitação do PET-CT: Para análise da solicitação do exame PET-CT

ONCOLÓGICO, é obrigatório o envio à SESAP-RN dos documentos descritos abaixo:

Solicitações do exame PET-CT ONCOLÓGICO PADRONIZADO PELA SESAP-RN preenchido

pelo Médico assistente, conforme modelo, anexo;

CÓPIA dos resultados dos seguintes exames: Tomografia e/ou Cintilografia e/ou

Ultrassonografia e/ou Ressonância Nuclear Magnética e Anátomo Patológico, que justifique

a necessidade da solicitação do PET-CT ONCOLÓGICO.

OBS. 1: Caso o paciente não tenha as indicações listadas acima, o médico assistente deverá

responder item 3 do formulário de solicitação do PET-CT, próprio da Secretaria Estadual de

Saúde – SESAP, anexo.

OBS. 2: Eventualmente, poderão ser necessários exames e/ou esclarecimentos adicionais,

solicitados a critério do Auditor Médico da SESAP-RN.

OBS. 3: Os processos que não tiverem anexados à documentação completa serão negados e

devolvidos aos usuários para regularização de documentação.

221

ANEXO V: FLUXO PARA AUTORIZAÇÃO DO PET-CT:

(UNIDADE SOLICITANTE) - CACON/UNACON

SOLICITAÇÃO MÉDICA PADRONIZADA PELA SESAP, ACOMPANHADA DE: EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS DE ACORDO C/ A PATOLOGIA 1 - ANATOMOPATOLÓGICO COM EXCEÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PULMONAR DE NÓDULO SOLITÁRIO 2 - SOLICITAÇÃO DO EXAME COM RELATÓRIO MÉDICO 3 - ESTADIAMENTO E TNM DO TUMOR 4 - RG 5 - CPF 6 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 7 - CARTÃO DO SUS A solicitação deverá ser inserida no Sistema de Regulação Estadual - SIGUS, e encaminhada juntamente com a cópia da documentação a Central Estadual de Regulação pelas unidades Solicitantes.

CENTRAL DE REGULAÇÃO As solicitações serão recebidas pela CENTRAL DE REGULAÇÃO – CER/SESAP, e o médico regulador avaliará cada caso de acordo com as indicações descritas na referida norma.

EXECUTANTE/PRESTADOR/MEDICINA NUCLEAR Após autorização pelo regulador, o prestador (executante) deverá proceder o Após autorização pelo regulador, o prestador (executante) deverá proceder o agendamento e realização do exame dentro do mês da autorização. A Central de Regulação irá imprimir a autorização e comunicar ao paciente. O paciente (ou representante legal) deverá comparecer a Central de Regulação para receber a autorização impressa.

AUDITORIA/SEA/SESAP Os procedimentos realizados deverão estar devidamente auditados pela AUDITORIA/ SESAP.

CPCS/SESAP Depois de auditado, deverá ser encaminhado a CER/SESAP, a Nota Fiscal referente aos procedimentos realizados do exame PET-CT, juntamente com a relação nominal dos pacientes atendidos para proceder ao processo de pagamento. Lembramos que deverá ser emitida uma única nota fiscal mensal.

222

ANEXOS VI - GUIAS DE AUTORIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


FICHA DE REFERÊNCIA / ENCAMINHAMENTO

UNIDADE DE ORIGEM SOLICITANTE ESPECIALIDADE

NOME DO PACIENTE DATA DE NASCIMENTO ______/_________/_________

NOME DA MÃE

ENDEREÇO

SEXO M ( ) F ( )

CPF

IDENTIDADE/ÓRGÃO EMISSOR MUNICIPIO DE ORIGEM

RELATÓRIO DA UNIDADE DE ORIGEM

RESUMO CLINICO: (HISTÓRIA CLINICA E EXAME FÍSICO DO PACIENTE)

HIPOTESE DIAGNÓSTICA: CID PRIORIDADE 1 ( ) 2 ( ) 3 ( )

LOCAL E DATA DA SOLICITAÇÃO

MÉDICO SOLICITANTE/CRM (ASSINATURA E CARIMBO)

PARA USO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

UNIDADE EXECUTANTE: PRONTUARIO DO EXECUTANTE CÓDIGO DO ATENDIMENTO

ENCAMINHADO PARA DR. DIA HORA

FICHA DE CONTRA REFERÊNCIA

RELATÓRIO DA UNIDADE DE REFERENCIA

NOME DO PACIENTE CODIGO DO ATENDIMENTO

DIAGNÓSTICO CID

CONDUTA ADOTADA MÉDICO EXECUTANTE (ASSINATURA E CARIMBO) LOCAL E DATA

223



SOLICITAÇÃO DE EXAMES

UNIDADE DE ORIGEM SOLICITANTE4

NOME DO PACIENTE DATA DE NASCIMENTO ______/_________/_________

NOME DA MÃE

ENDEREÇO

SEXO M ( ) F ( )

CPF

IDENTIDADE/ÓRGÃO EMISSOR PRONTUÁRIO DO EXECUTANTE


RESUMO DA HISTÓRIA CLINICA (CARACTERIZAR SINAIS, SINTOMAS E INICIO DO APARECIMENTO DOS MESMOS).

EXAMES ANTERIORES REALIZADOS E PRINCIPAIS RESULTADOS

LOCAL E DATA DA SOLICITAÇÃO MÉDICO SOLICITANTE (ASSINATURA E CARIMBO)

PARA USO EXCLUSIVO DA REGULAÇÃO

SITUAÇÃO DO LAUDO: ( ) AUTORIZADO ( ) NÃO AUTORIZADO JUSTIFICATIVA:

ENCAMINHADO PARA A UNIDADE DIA HORA

CODIGO DO ATENDIMENTO

LOCAL E DATA PROFISSIONAL REGULADOR (ASSINATURA E CARIMBO)

224



ENCAMINHAMENTO DE TRAUMATO - ORTOPEDIA

UNIDADE DE ORIGEM SOLICITANTE

UNIDADE EXECUTANTE

NOME DO PACIENTE DATA DE NASCIMENTO

______/_________/_________

NOME DA MÃE

ENDEREÇO

SEXO M ( ) F ( )

CPF

IDENTIDADE/ÓRGÃO EMISSOR


RESUMO DA HISTÓRIA CLINICA (CARACTERIZAR SINAIS, SINTOMAS E INICIO DO APARECIMENTO DOS MESMOS).

LOCAL E DATA DA SOLICITAÇÃO MÉDICO SOLICITANTE (ASSINATURA E CARIMBO)

É importante que o paciente apresente comprovante de residência em seu nome.

PARA USO EXCLUSIVO DA REGULAÇÃO

SITUAÇÃO DO LAUDO: ( ) AUTORIZADO ( ) NÃO AUTORIZADO POLITRAUMA: ( ) SIM ( ) NÃO JUSTIFICATIVA:

RETORNOS

VALIDADE

PROFISSIONAL REGULADOR (ASSINATURA E CARIMBO)

Esta ficha deverá acompanhar o paciente visto que é sua garantia de retorno

227

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 224 de 26 de março de 2014. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Secretaria de

Atenção à Saúde. Vol 2. 2ª Edição. 2014

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014. Define os

critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC)

e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.

Brasília: DF.

BRASIL. Portaria Nº 140/SAS/MS, de 27 de Fevereiro de 2014. Redefiniram os critérios e

parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos

estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e definiu as

condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes

estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 01/2013-GS/SESAP, 7 de janeiro de 2014. Definir

fluxo para organização das solicitações e autorizações dos tratamentos oncológicos aos

usuários do SUS no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do RN. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013. Redefiniu a

Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA nº 192/2013-GS SESAP, de 17 de maio de 2013. Estabeleceu rotinas e fluxos para as solicitações e autorizações do PETSCAN no RN. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. Natal, RN, 15 de Maio 2013. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 874/GM/MS, de 16 de maio de 2013. Instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 880/GM/MS, de 16 de maio de 2013. Protocolo Traumato-Ortopedia. PMN. SMS. Definiu a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos traumato-ortopédicas de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas-DRAC. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 874/GM/MS, de 16 de maio de 2013. Instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: DF.

228

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 505 - 06/05/2013. Adenocarcinoma de Estômago. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 357 - 08/04/2013. Melanoma Maligno Cutâneo. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 312 - 27/03/2013. Leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto com mesilato de imatinibe. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.937, de 20 de dezembro de 2012. Estabeleceu incentivo financeiro para fortalecimento das Centrais de Regulação no âmbito do SUS. Incluiu RN e NATAL. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA nº 2.809/GM/MS, de 7 de dezembro de 2012. Estabeleceu a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA GM Nº. 1.663, de 06 de agosto de 2012. Dispôs sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 621 - 05/07/2012. Linfoma Difuso de Grandes Células B. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 602 - 26/06/2012. Câncer de Fígado no Adulto; Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 601 - 26/06/2012. Câncer de Cólon e Reto. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 600 - 26/06/2012. Câncer de Pulmão. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012. Redefiniu as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. Brasília: DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA SAS/MS nº 458 - 21/05/2012. Tumor Cerebral no

Adulto. Brasília: DF.

BRASIL. Portaria SAS/MS nº 458 - 21/05/2012 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário;

BRASIL. Portaria nº 664/GM/MS, de 12 de abril de 2012. Aprovou o Protocolo Clínico e

Diretrizes Terapêuticas – Trombólise no Acidente Vascular Isquêmico Agudo;

229

BRASIL. Portaria SAS/MS nº 114 - 10/02/2012 Leucemia Mielóide Crônica de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe;

BRASIL. Portaria SAS/MS nº 115 - 10/02/2012 Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe;

BRASIL. lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamentou o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;

BRASIL. Portaria nº 2.994/GM/MS, de 13 de dezembro de 2011. Aprovou a Linha de Cuidado

do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e

altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e

Materiais Especiais do SUS;

BRASIL. Portaria nº 2.820/GM/MS, de 28 de novembro de 2011.Dispôs sobre o incentivo

financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)

e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em

conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;

BRASIL. Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011. Organizou o componente

hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS, por meio da ampliação e

qualificação das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência, das enfermarias clínicas de

retaguarda, das enfermarias de retaguarda de longa permanência e dos leitos de terapia

intensiva, e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias de traumatologia,

cardiovascular e cerebrovascular;

BRASIL. Portaria nº 2.338/GM/MS, de 3 de outubro de 2011.Estabeleceu diretrizes e cria

mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de

Atenção às Urgências;

MENDES, EV. Organização Pan-Americana da Saúde - As redes de atenção à saúde. Brasília, OPAS/OMS, 2011; BRASIL. Portaria SAS/MS nº 421 - 25/08/2010 Autorização de Quimioterapia / Hormonioterapia do Adenocarcinoma de Próstata

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, v.1/Secretaria de Atenção à Saúde; editores, Paulo Dornelles Picon, Maria Inez Pordeus Gadelha, Alberto Beltrame. – Brasília: 2010

BRASIL. Portaria MS/GM Nº 2.907/23.11.2009

230

BRASIL. Portaria MS/GM Nº 1.559, de 1º de Agosto de 2008. Instituiu a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde- SUS; BRASIL. Portaria SAS/MS nº 649 - 11/11/2008 Leucemia Mielóide Crônica

BRASIL. Portaria GM/MS Nº 958de 15 de Maio de 2008. Redefiniu a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade;

Diretrizes e proposições Metodológicas para a elaboração da Programação Geral das ações e Serviços de saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/3a_260712.pdf Acessado em: 28.11.2013; Ministério da Saúde – Protocolos Clínicos. Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade. Disponível em http:// portal.saude.gov.br/portal/saude/gestor, acessado em 20 de maio de 2008; ROCHA et al. Protocolo de acesso a exames/procedimentos ambulatoriais de média complexidade. Secretaria Municipal de Santo Antônio de Jesus, BA, 2007; BRASIL. Portaria SAS/MS nº 466 - 20/08/2007 Iodoterapia do Carcinoma Diferenciado da

Tireoide;

VILAR et al. Protocolos de Acesso às Consultas Especializadas. Secretaria de Saúde de Recife. Central de regulação do Recife, manual vol. 1, Recife – PE, 2006; BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde. 2. ed. Brasília, 2006; BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Diretrizes para a implantação de complexos reguladores / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. - 2.ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010. 56p. : Il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 6) BRASIL. Portaria SAS/MS nº 757 - 30/12/2005 Radioterapia Cerebral - Republicado;

BRASIL. Resolução Nº 154, de 15 de Junho de 2004. Estabeleceu o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise;

BRASIL. Portaria Nº 1168/GM de 15 de junho de 2004. Instituiu a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal;

BRASIL. Portaria SAS/MS nº 757 - 30/12/2005 Radioterapia Cerebral - Republicado;

231

-----. Ministério da Saúde. Cartilha Política Nacional de Humanização. Acolhimento com

Avaliação e Classificação de Risco. Brasília. 2004;

BRASIL. Portaria GM/MS nº 1655 – 13/09/2002-Tumor do Estroma Gastrointestinal;

BRASIL. Portaria SAS/MS n.º 817/2002 disciplina o tratamento dos transtornos relativos à dependência de álcool e drogas;

BRASIL. Portaria Nº 1327/GM, de 11/11/99. Incluiu a Densitometria Óssea no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS;

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico Gestação de Alto Risco – 3º Edição; -----. Ministério da Saúde. Manual Técnico Pré – Natal e Puerpério – Atenção Qualificada e Humanizada – Série A; -----. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.477/98; BAHIA. SESAB. Grupo de Trabalho das Maternidades; -----. Ministério da Saúde. Manual de Assistência ao Recém Nascido – 1994;

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e

Aids. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis./ Brasília: Ministério da

Saúde. 2005. 140p. Série Manuais n.o 68 4.ed. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_controle_das_dst.pdf

CEARÁ. Fortaleza. Secretaria Municipal de Fortaleza. Diretrizes para Admissão, Alta e Triagem em Terapia Intensiva; FORMIGA et al. Protocolo de acesso a exames/procedimentos ambulatoriais de média e alta Complexidade. Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, SP, 2006; MINISTÉRIO DA SAÚDE – Protocolo para autorização de procedimentos de alta complexidade. Gerência de Regulação e Atenção Hospitalar. Centro de Regulação de Ata Complexidade SMSA/SUS-BH; PORTARIA Nº 176/GM DE 27 DE JANEIRO DE 2006. Institui a Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde (REGESUS). ROCHA et al. Protocolo de acesso a exames/procedimentos ambulatoriais de média complexidade. Secretaria Municipal de Santo Antônio de Jesus, BA, 2007; VILAR et al. Protocolos de Acesso às Consultas Especializadas. Secretaria de Saúde de Recife. Central de regulação do Recife, manual vol. 1, Recife – PE, 2006; ZANON et al. Protocolo de acesso a exames/procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, SC, 2002;

232

Silberstein SD, Lipton RB, Goadsby PJ. Headache in clinical practice. 2nd. London: Martin Dunitz; 2002

HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO – Protocolos de Especialidades. Manual do Usuário - SISREG III.Sistema Nacional de Regulação – S/DATA SUS/SISREG – BRASILIA 2008; Doença da aorta (aneurisma/dissecção)- (Tese de mestrado- Contribuição da TC ao diagnóstico do aneurisma dissecante de aorta- Autor- Antônio Carlos Pires de Carvalho- UFRJ- 1993); Resolução CIB/MT nº. 089 de 06 de outubro de 2011. Aprova o Protocolo de regulação do Complexo Regulador do Estado de Mato Grosso. Cuiabá/MT. 2011; e-SUS - Sistema integrado de Gestão da Saúde. Disponível em: http://rgesus.com.br.php/protocolos.html. Acesso em 20 de outubro de 2013; Diretrizes e proposições Metodológicas para a elaboração da Programação Geral das ações e Serviços de saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/3a_260712.pdf Acessado em: 28.11.2013; Assoc Med Bras 2003; 49 (2):203-9.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE … · elaboradores do protocolo da alta complexidade ......

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