GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 17 DE MARÇO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 051 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 18MAR2005 (SEXTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL BM COSTA Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito

MENSAGEM

Muitos buscam a face do príncipe, mas o juizo de cada um vem do Senhor.(Proverbios 29: 26).

r PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA

1 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 107, DE 15 DE MARÇO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra 'a" e 71, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Boletim Geral N" 51 de 17MAR2005 — E-MAIL ajgcbturdbol.cotn.br Pág. 669

CAP BM ANDREI 1° Turno: CAP BM CASTRO 2° Turno: CAP BM ODIVAN TEN BM ANTONIO TEN BM RABELO CAP BM SERGIO TEN BM NOBRE

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

I — 3° SGT BM LUIS CLAUDIO COSTA REIS, da

POLIBOM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.

II — CB BM FIRMINA FURTADO DOS SANTOS, da

POLIBOM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.

Art. 2° - Aos Comandantes, fazerem as apresentações dos militares na Diretoria de Pessoal do CBMPA, para os tramites

regulamentares à Licença. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação revogada às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA

PORTARIA N° 108, DE 15 DE MARÇO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra "a" e 71, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais

Militares da PMPA).

I — 1° SGT BM ALDO JOSÉ SILVA DE PAULA, do 8°

SGBM/I, referente ao decênio de 01-11-1991 a 01-11-2001.

II — 2° SGT BM ALDO CÉSAR DA SILVA BLANCO, da 5a

SBM/I, referente ao decênio de 01-11-1991 a 01-11-2001.

III — 2° SGT BM SALOMÃO DA SILVA BARROS, da

BANDA DE MÚSICA, referente ao decênio de 07-03-1991 a 07-03-

2001.

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 - E-MAIL aigcbm(thbol.com.br Pág. 670

RESOLVE: Art. 1° — Conceder o período de 03 (três) meses de Licença

Especial, aos militares abaixo mencionados, no período de 15/03/2005 a 15/06/2005, apresentações no dia 16/06/2005, pronto para expediente e

serviço:

RESOLVE: Art. 1° — Conceder o período de 06 (seis) meses de Licença

Especial, aos militares abaixo mencionados, no período de 15/03/2005 a 15/09/2005, apresentações no dia 16/0912005, pronto para expediente e

serviço:

qlBoletim Geral N° 951 de 17MAR2005 — E-MAIL algcbmrabol.com.br Pág. 671

PORTARIA N° 81, DE 10 DE MARÇO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar; e

Considerando o que preceitua o art. 98, inciso VIII da lei n° 5.251, de 31.07.1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA);

Considerando que o falecimento do CB BM FRANCISCO ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 21FEV2005, às 14;30h, no Hospital Sírio Libanês, Belérn/RA, conforme Certidão de Óbito emitido pelo Cartório e Registro 2° Ofício Nascimento e Óbito.

RESOLVE: Art. 1° - Excluir do serviço ativo o CB BM FRANCISCO

ALVES DA SILVA, do 1° SGPA/I- Paragominas, a contar de 21FEV2005, conforme art. 98, inciso VIII da Lei n° 5.251, de 31.07.1985.


IV CB BM NILSON RODRIGUES TEIXEIRA, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.

V — CB SM FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DE SOUSA, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.

Vt — CB BM ADILSON RODRIGUES FURTADO, do 1° SGPA/I, referente ao decênio de 18-08-1992 a 18-08-2002.

VII — CS BM DINAIL GOMES DE LIMA, do 3° SGSM/1, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.

VIII — CB BM VALDECIR SOUZA E SILVA, do 7° SGI3M/I, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.

IX CB BM LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, do CSMV/MOP, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.

X — SD BM PAULINO CARNEIRO LOPES, do SGBM/CS, referente ao decênio de 01-08-1992 a 01-08-2002.

Art. 2° - Aos Comandantes, fazerem as apresentações dos militares na Diretoria de Pessoal do CBMPA, para os tramites regulamentares à Licença.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA


Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30.396, de 16MAR2005)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n" 8.666/93, observa a nova redação dada pela Lei n° 8.883/94, o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de Empresa Prestadora de Serviço em confecção de barracas em lonas com estrutura de alumínio, a serem empregadas no apoio à situação de emergência (enchente) no Município de Marabá e outras localidades que estão em alerta, estando fundamentada nas disposições contidas no inciso IV do art. 24, do mencionado diploma legal, assim como, a justificativa da Defesa Civil.

Belém/PA, 14 de março de 2005.


2 — TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Corpo de Bombeiros Militar do Pará- CBMPA, sito a

Avenida Júlio Cezar n° 3000, Val-de-Cães, inscrito no CNPJ n° 3847236/0001-80, neste ato representado por seu ordenador de despesa CEL QOBM RG 8629, ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE- Comandante Geral do CBMPA, no âmbito de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR a licitação para contratação de Empresa Prestadora de Serviços em confecção de barracas de lonas em estrutura de alumínio, a serem empregadas no apoio a situação de emergência (enchente) no município de Marabá e outras localidades que estão em alerta estando fundamentadas nas disposições contidas no inciso IV do art. 24, do , do mencionado diploma legal, assim como, a justificativa da Defesa Civil.

Belém/PA, 14 de março de 2005.


Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 -E-MAIL [email protected] Pág. 672


3 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 121, DE 15 DE MARÇO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a prioridade de abrangência na prevenção contra incêndio, por meio de vistorias, e conseqüente elevação do nível de segurança nas edificações;

Considerando a necessidade de incentivar as arrecadações do Centro de Atividades Técnicas (CAT) e Seções de Atividades Técnicas (SAT's) das Unidades BM, bem como a ativação das SAT's nas UBM's que ainda não a possuem, a fiM de que as mesmas possam receber parte de suas arrecadações para manutenção de suas instalações;

RESOLVE: Art. 1° - Estabelecer valores percentuais das arrecadações

do CAT e SAT's a serem utilizados em benefício das Unidades Arrecadadoras.

§ 1° - Os valores percentuais serão repassados, mensalmente, às Unidades, de acordo com a categoria das Seções de Atividades Técnicas e conforme respectivas arrecadações a título Suprimento de Fundos, destinando-os a manutenção das mesmas. percentuais, do total arrecadado:

I — 15% (SAT — categoria I); II — 20% (SAT — categoria II); III — 25% (SAT — categoria III); § 2° - O Centro de atividades Técnicas receberá um

percentual de 5% de sua arrecadação a título de suprimento de fundos, destinando-o a manutenção de suas instalações.

§ 3° - Somente receberá o percentual, estabelecido no § 1°, a UBM que, apresentar a sua Seção de Atividades Técnicas, devidamente cadastrada na Diretoria de Serviços Técnicos e gerar arrecadação.

Art 2° - O CAT e as SAT's deverão encaminhar a Diretoria de Serviços Técnicos, até o primeiro dia útil de cada mês, a Planilha de Demonstrativo de Arrecadação e Serviços do mês anterior.

Art 3° - A Diretoria de Serviços Técnicos encaminhará, ao Comandante Geral, a Planilha de Demonstrativo Geral de Arrecadação do CAT e SAT's, bem como as portarias de repasse dos valores para as UBM's, em nome dos respectivos comandantes, ate o 5° (quinto) dia de

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 — E-MAIL ajgcbm(U,bol.com.br Pág. 673

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar cada mês, para posterior repasse pelo FISP, dos valores percentuais, desde que aprovada a prestação de contra do período anterior.

Art 4° - Mensalmente, por ocasião da arrecadação geral, do CAT e das SAT's, o Comando Operacional - COP e a Diretoria de Serviços Técnicos - DST receberão, a titulo de Suprimento de Fundos, R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, para manutenção de suas instalações.

Art 5° - As Seções de Atividades Técnicas em funcionamento terão o prazo de 60 (sessenta) dias para efetuarem seus cadastramentos junto à DST, a fim de serem enquadradas na categoria correspondente. Neste período, todas as SAIS receberão o percentual correspondente a categoria I.

Art 6° - O não cumprimento do prazo previsto do parágrafo anterior implicará na suspensão da concessão do suprimento de fundo em favor da UEM.

Art 7° - Os numerários a serem recebidos, não poderão exceder os limites máximos abaixo especificados:

R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para SAT — categoria

II -R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para SAT — categoria II;

III -R$ 3.000,00 (três mil reais) para SAT — categoria III; IV -R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o CAT. Art. 8° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação. Art. 9° - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA

PORTARIA N° 122, DE 15 DE MARÇO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 10 da Lei n° 5.731 de 15 de dezembro de 1992 e,

Considerando a necessidade de ampliar e dinamizar as atividades de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Estado do Pará, previstas na Lei n° 5.088, de 19 de setembro de 1983;

Considerando a necessidade de descentralizar as atividades de serviços técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar;

Considerando que as atividades a serem desenvolvidas pelas SAT's serão regulamentadas por Instrução Normativa da DST;

RESOLVE:

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 -E-MAIL aigcbmbol.com.br Pág. 674

I;


Art, 1° - Ficam criadas 03(três) categorias de Seções de Atividades Técnicas (SAT), a funcionarem nas Unidades do Corpo de Bombeiros, nos Municípios do interior do Estado e Distritos da área Metropolitana de Belém;

§1° - As SAT's já em funcionamento deverão se adequar a fim de serem enquadradas em uma das 03(três) categorias;

§2° - As SAT's a serem criadas deverão ser enquadradas em uma das 03(três) categorias, conforme suas estruturas;

Art, 2° - As SAT's serão classificadas nas seguintes

a) SAT CATEGORIA I — realizará os serviços de Vistorias para Habite-se e Vistorias Anuais em todos os tipos de edificações e locais de concentração de público, com área inferior a 750rn;

b)SAT CATEGORIA II — realizará os serviços de Vistorias para Habite-se, Vistorias Anuais e Análise de Projeto, em todos os tipos de edificações e locais de concentração de público, com área inferior a 750m2;

c) SAT CATEGORIA III — realizará os serviços: I - Vistorias para Habite-se e Vistorias Anuais em todos os

tipos de edificações e locais de concentração de público, independente de suas áreas;

II - Análise de Projetos com área declarada inferior a

III - Parecer Técnico, exceto os casos que envolvam problemas estruturais nas edificações.

Art, 3° - As SAT's deverão se cadastrar na Diretoria de Serviços Técnicos, enquadrando-se em uma das categorias prevista no artigo anterior.

Art, 4° - Para o funcionamento conforme categoria, as SAT's deverão possuir estrutura mínima para o desenvolvimento do serviço:

a) CATEGORIA I: I- Chefe da SAT: 01 (um) oficial subalterno com

credenciamento básico; II- Chefe da Seção de Vistoria: 01 (um) Sargento com

credenciamento básico; III- Vistoriantes: 03 (três) Sargentos com credenciamento

básico ou com formação em CVT; IV- Protocolista: 01 (um) Soldado; V- Arquivista: 01 (um) Cabo.

b) CATEGORIA II:

categorias:

750m2;

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 — E-MAIL ajgcbmWbol.com.br Pág. 675


1- Chefe da SAT: 01 (um) oficial subalterno com credenciamento médio;

11- Analista de Projeto: oficial subalterno ou sargento com formação em engenharia ou arquitetura, e credenciamento médio;

111- Chefe da Seção de Vistoria: 01 (um) Sargento com credenciamento básico;

IV- Vistoriantes: 04 (quatro) Sargentos com credenciamento básico ou com formação em CVT;

V- Protocolista: 01 (um) Soldado; VI- Arquivista: 01 (um) Cabo. VII- Condutores: Sargentos ou Cabos com habilitação. c) CATEGORIA I- Chefe da SAT: 01 (Um) oficial intermediário com

credenciamento médio; II- Analista de Projeto: oficial subalterno ou sargento com

formação em engenharia ou arquitetura, e credenciamento médio; 111- Chefe da Seção de Vistoria: 01 (um) Sargento com

credenciamento médio; IV- Vistoriantes: 06 (seis) Sargentos com credenciamento

básico ou com formação em CVT; V- Protocolistas: 02 (dois) Soldados; VI- Arquivista: 01 (um) Cabo. VII- Condutores: Sargentos ou Cabos com habilitação. Art. 5° - As Unidades do Corpo de Bombeiros Militar onde

serão implantados os Serviços das SAT's, deverão prever e adaptar espaço físico necessário para o funcionamento do referido Serviço em conformidade com a categoria.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação. Art. 7° - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se,

ORLANDO ANTONIO SARIVIANHO FRADE — CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA

4 — RESULTADO DE INSPEÇÃO a) Realizada pela JIS deste CE3MPA, em Sessão

Temporária de n° 13, datada de 08MAR2005, com os seguintes pareceres:

PARA FINS DE CURSO QUADRO DE SARGENTOS QBMP 01/CONDUTORES E

OPERADORES DE VIATURAS

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 -E-MAIL [email protected] Pág. 676

„I\


NOME UBM PARECER

ELÁDIO JUNIOR BITAR MIRANDA 8° SGBM/I APTO

SERGIANO DE AQUINO CARVALHO QCG APTO

JOSÉ HAELTON SOUZA DA COSTA 1° GBS APTO

JOELMIR NUNES CASTRO 3° GBM APTO

CICERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA 2° SGBM/I APTO

RUBENS CALDEIRA DOS SANTOS 10° SGBM APTO

APTO EDIELSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA 1° SGBM/I

RILSON DE SOUSA MOURAO 2° SGBM/I APTO

VALDINEI CHAGAS DOS SANTOS 2° SGBWI APTO

LUIZ CARLOS OLIVEIRA E SILVA 2° SGBWI APTO

NILSON JACAÚNA 2° SGBM/I APTO

(Ref. Of. N° 175/2005- POLIBOM)

b) Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente de n° 09, datada de 10MAR2005, com os seguintes pareceres:

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PEDRO PAULO OLIVEIRA GUIMARAES, 3° SGT BM, do

1° GBM, RG: 111.40. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 19 (dezenove) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 23/02/2005 até 13/03/2005.

ANDRESSON DE ALMEIDA MARTINS, VOLUNTARIO CIVIL, do 7° SGBM/I, RG: 4.681.728. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 65 (sessenta e cinco) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 01/03/2005 até 05/05/2005.

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 — E-MAIL ajgcbma,bol.com.br Pág. 677

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PAULO SERGIO COSTA CORDOVIL, CB BM, da

EFO/IESP, RG: 2.246.123. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 21 (vinte e um) dias de LICENÇA PARA

TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir de 11/03/2005 até 31/03/2005.

CONCLUSÃO DE LICENÇA PEDRO PAULO OLIVEIRA GUIMARAES, 3° SGT BM, do

1° GBM, RG: 111.40. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES TEMPORARIAS AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 37 (trinta e sete) dias a partir de 14/03/2005 ate 07/04/2005. RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

NELSON JARDIM DA SILVA, 2° SGT BM, do 1° GBM, RG: 1.881.762. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES TEMPORARIAS AO TRABALHO 130MI3EIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 35 (trinta e cinco) dias a partir de 11/03/2005 ate 14/04/2005. RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

NELSON SEABRA PEREIRA , CB BM, da BANDA DE MUSICA, RG: 2.648.690. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no seu QUARTEL de origem no dia 14/03/2005, pronto para desenvolver

suas atividades LABORATIVAS (OPERACIONAIS E

ADMINISTRATIVAS).

CONCLUSÃO DE DISPENSA MARCO ANTONIO PAIXAO ALEIXO , CB BM, do 2° GBM,

RG: 15.619. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no seu QUARTEL de origem no dia 11/03/2005, pronto para desenvolver suas atividades LABORATIVAS (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA VILHENA , C13 BM, do ClOp, RG: 2.005.417. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no seu QUARTEL de origem no dia 11/03/2005, pronto para desenvolver suas atividades LABORATIVAS (OPERACIONAIS E

ADMINISTRATIVAS). (Ref. Of. n° 176/2005- POLII30M)

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 -E-MAIL aigcbmiet,b01.com.br Pág. 678


5 - DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO PORTARIA N° 006, DE 11 de março de 2005 - DAL ANEXO: Of n° 019/05 — CEMAN de 12 de janeiro de 2005.

O Diretor de Apoio Logístico do CBMPA, no uso de suas atribuições legais e;

Tendo tomado conhecimento do fato ocorrido no dia 12 de janeiro de 2005, conforme informação do CEMAN que e Bomba flutuante pertencente ao quartel da 2a SBM — ICOARACI, após análise cio mecânico constatou-se comprometimento da estrutura do rotor, incapacitando-o, causa que conduziu ao estado de inoperância completa do equipamento sendo necessário verificar um serviço de torneiro mecânico.

RESOLVE Art. 1° - Determinar a abertura de Inquérito Técnico a

respeito para apurar as causas dos fatos constantes no documento em anexo.

Art. 2° - Designar o TEN QOBM RICARDO LENO ANAISSE PEREIRA como encarregado de Inquérito Técnico, delegando-vos para esse fim as atribuições que me competem;

Art. 3° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão dos trabalhos;

Art. 4° - Publique-se e Cumpra-se.

LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA TCEL QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA.

PORTARIA N° 007, DE 11 de março de 2005 - DAL ANEXO: ParteS/n°/05 — CEMAN de 23 de fevereiro de

O Diretor de Apoio Logístico do CBMPA, no uso de suas atribuições legais e;

Tendo tomado conhecimento do fato ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2005, conforme informação do Chefe do CEMAN que ao verificar o serviço que estava sendo feito na VIR ACA 02 da 1' SBM — MARITUBA, constatou uma substancia estranha misturada a água do radiador parecendo óleo ou graxa, sendo que ao interrogar os que estavam presentes, não souberam informar sobre tal substancia.

RESOLVE Art. 1° - Determinar a abertura de Inquérito Técnico a

respeito para apurar as causas dos fatos constantes no documento em anexo.

2005.

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 — E-MAIL aigcbmübol.com.br Pág.679

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Art. 2° - Designar o TEN QOBM JOÃO BATISTA FREITAS

GARCIA como encarregado de Inquérito Técnico, delegando-vos para esse fim as atribuições que me competem;

Art. 3° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão dos trabalhos;

Art. 4° - Publique-se e Cumpra-se.

LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA - TCEL QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA.

6 - MATERIAL P/ DESCARGA A Diretoria de Apoio Logístico solicita a todas as Unidades e

Subunidades que enviem no prazo de 30 (trinta) dias a relação dos materiais e equipamento inservíveis para análise e posterior descarga.

(Ref. Nota n° 16/2005- DAL)

7 - TRASFERÊNCIA DE MATERIAL A Diretoria de Apoio Logístico em virtude do transtorno que

está sendo causado por transferência de materiais permanente como viaturas e bens móveis de uma Unidade para outras sem o conhecimento desta Diretoria, solicita a todas as Unidades, Subunidades, Diretoria e Seções que qualquer movimentação neste sentido seja comunicada para que seja realizado a Guia de Movimentação.


8 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CASH DO BANPARÁ

A Diretoria de Apoio Logístico informa a todos os militares BM e seus dependentes que o horário de funcionamento do Terminal de Auto-atendimento localizado no interior do Quartel do Comando Geral será de 08h00 às 21h00.


4a PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÃO

OR E — CEL. QOBM Com ai • o CBMPA

Boletim Geral N° 051 de 17MAR2005 -E-MAIL ajgcbmOol.com.br Pág. 680

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