GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ AJUDÂNCIA...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 02 DE JUNHO DE 2005.
Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:
a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS
SERVIÇOS PARA O DIA 03JUN2005 (SEXTA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço TCEL BM COSTA Supervisor de Área CAP BM ALMEIDA Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM CASTRO
2° Turno: CAP BM OLIVEIRA Fiscal de Dia ao QCG CAP BM REGO Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ANTONIO Perito de Incêndios e Explosões CAP BM BENTES Auxiliar do Perito TEN BM ARTHUR
r PARTE - INSTRUÇÃO 1 - NOTA DE SERVIÇO N° 001/2005
DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO E SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (ANO 2005)
1- FINALIDADE Regular e estabelecer procedimentos administrativos e
operacionais para o desenvolvimento das atividades referentes ao DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO e à SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
2- OBJETIVOS Comemorar o Dia do Bombeiro Brasileiro e compartilhar
com a comunidade do Estado do Pará este momento de confraternização Bombeirística;
Dar destaque às comemorações alusivas ao dia 02 de julho de 2005 "Dia do Bombeiro Brasileiro";
Cultivar as tradições históricas da Corporação e preservar o interesse Bombeiro Militar de bem servir a causa pública;
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Definir as atribuições das organizações Bombeiros Militares, Diretorias e Seções do Comando Operacional do CBMPA, pertinentes ao evento;
Promover o aumento da consciência de prevenção de incêndios da população paraense;
Aumentar a interação entre o CBMPA e a comunidade.
3- REFERÊNCIAS Constituição Federal e Estadual; Decreto n° 35.309, de 02 ABR 1954, que Institui o "Dia do
Bombeiro Brasileiro" e a "Semana de Prevenção Contra Incêndio"; Lei n° 5.731, de 15 DEZ 1992, que dispõe sobre a
Organização Bombeiro Militar; Regulamento de Uniformes do CBMPA; Regulamento Interno e dos Serviços Gerais; Diretrizes do Comando Geral do CBMPA.
4- ÓRGÃOS ENVOLVIDOS - AJG, DST, EFO,CFAE, 1° GE3M, 2° GBM, 3° GBM, 1°
GBS, i a SBM, 2a SBM, 5a SBM, CSMV/Mop, POLIBOM e UBM's do Interior;
5- PROGRAMAÇÃO
ABERTURA DA SEMANA DE PREVENÇÃO E ABERTURA DO ACIDS/ MARITUBA
Abertura oficial feita pelo Comandante Geral, Secretário de Defesa e Governador do Estado, Show cultural com a banda CBM e artistas regionais convidados.
Dia: 18JUN2005 (Sábado) Horário: 19h00 Local: Praça Central de Marituba Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga da RMB Uniformes dos Assistentes: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: TCEL LISBOA, CAP REIS, CAF-
CANTUÁRIA, CAP PINHEIRO e TEN ANA PAULA
OPERAÇÃO "ACIDS" Prestação de serviços sociais à comunidade, oficinas de atividades de —
prevenção, apresentação da Banda de Música, vistorias educativas na sede do_ município, demonstração técnico-profissional.
Dias: 19 a 21JUN2005 (Domingo, Segunda e Terça)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Horário: 08h00 às 17h00 Local: Praça Central de Marituba Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga da
RMB Uniformes dos Assistentes: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: TCEL LISBOA, CAP REIS, CAP
CANTUÁRIA, CAP PINHEIRO e TEN ANA PAULA
MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS Dia: 20JUN2005 (segunda-feira) Horário: 08h00 Local: Santuário de Fátima Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de
folga da RMB Uniformes dos Assistentes: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: MAJ EMANUEL, MAJ
DANIEL, TEN ALESSANDRA e ST DAVID Desenvolvimento: conforme ordem de serviço da
Capelania
PALESTRAS E OFICINAS Peça teatral (rádio margarida), Oficina de pintura,
Arborismo, Exposição de hobbies, Demonstração de combate a incêndio, Vídeos educativos (auditório QCG),
Dias: 20, 21 e 22JUN2005 (Segunda a Quarta-feira) Horário: 09h00 às 12h00 Local: Quartel do Comando Geral / CBMPA Público Assistente: Crianças das escolas públicas de
ensino fundamental dos bairros do Guamá, Barreiro e Jurunas Uniformes dos Palestrantes e Auxiliares: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: MAJ FRANKLIN, CAP ANDREI,
CAP SAULO, CAP OLIVEIRA, TEN PABLO, SGT HÉLIO BRAGA, SGT FRANCISCA, SGT BARROSO, TEC SANDRA (CEDEC) e TEC ANDREA (CEDEC)
PALESTRAS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS Palestras sobre Prevenção de acidentes e segurança no
lar.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Dias: 20, 21 e 22JUN2005 (Segunda a Quarta-feira) Horário: 19h00 Local: Centros Comunitários dos bairros: Guamá, Barreiro e
Jurunas Público Assistente: Moradores dos bairros do Guamá,
Barreiro e Jurunas Uniforme dos Palestrantes e Auxiliares: Prontidão completo Comissão de Execução: MAJ MENEZES, TEC TELMA
MARTINS (CEDEC), MAJ DANIEL, TEN ANA PAULA, TEN HÉLIO, SGT R. TEIXEIRA e SGT LICÍNIO
TORNEIO ESPORTIVO DE FUTEBOL DE CAMPO (Masculino)
Dias: 20, 21, 22 E 24JUN2005 (Segunda a Quarta e Sexta- feira)
Horário: 14h00 às 18h00 Local: Quartel do Comando Geral / CBMPA Público Assistente: Representação de oficiais da RMB Equipes Participantes: Corpo de Bombeiros Militar, Polícia
Militar, Polícia Civil, Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal de Belém
Coordenador de Execução: TCEL WANZELLER
INAUGURAÇÃO DO GRUPAMENTO DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA / NÚCLEO DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS PERIGOSOS (GSE/NOPP)
Dia: 23JUN2005 (Quinta-feira) Horário: 10h30 Local: Antigo QCG / CBMPA (R. João Diogo, 236
Campina) Público Assistente: Oficiais da RMB Uniformes dos Assistentes: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: TCEL FREITAS, CAP OLÍMPIO E
CAP CASTRO
INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL DO CBMPA - CESO
Dia: 23JUN2005 (Quinta-feira) Horário: 11:30h Local: Antigo prédio do CTRH/SEAD (R. João Diogo, 236 —
Campina), ao lado do antigo QCG Público Assistente: Oficiais da RMB
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Uniformes dos Assistentes: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: TCEL FREITAS, CAP OLÍMPIO E
CAP CASTRO
CONFRATERNIZAÇÃO DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS DA CORPORAÇÃO
Dias: 24JUN2005 (Sexta-feira) Horário: 09h00 às 17h00 Local: CASOTA Público Assistente: Servidores do CBMPA Coordenador de Execução: MAJ DONATO, CAP BAIA, TEN
MELENDEZ, SGT's ARI, MIGUEL
CORRIDA DO FOGO Dias: 25JUN2005 (Sábado) Horário: 08h00 Local: Centro de Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização - CFAE Itinerário: CFAE (saída)- R. SN 24 - R. Arterial 18 - Av
Independência - Av. Augusto Montenegro - Av. Independência - R. Arterial 18 - R. SN 24 - CFAE (chegada).
Comissão de Execução: MAJ SILVA, MAJ BRAGA, CAP CAVALCANTE, CAP FARIAS, SGT SÉRGIO, SGT OTÁVIO e SGT MIRÉIA
INAUGURAÇÃO DO 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - BARCARENA
Dia: 25JUN2005 (Sábado) Horário: 10h00 Local: Rod. PA-481 próx. Trevo do Carípi (Barcarena -
Pará) Público Assistente: Oficiais da RMB Uniformes dos Assistentes: Oficiais, Suboficiais e Sargentos: 3° C (quepe) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: MAJ MARCO ANTÔNIO, CAP's
MARCOS E AUGUSTO.
SOLENIDADE CÍVICO-MILITAR Prestação de serviços sociais à comunidade, oficinas de
atividades de prevenção, apresentação da Banda de Música, vistorias educativas na sede do município, demonstração técnico-profissional.
Dia: 01JUL2005 (Sexta-feira)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Horário: 09h00 Local: Quartel do Comando Geral / CBMPA (Av. Júlio
César, 3000) Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga da
RMB Descrição dos Uniformes dos Assistentes: Oficiais: Túnica cinza, camisa branca e gravata vertical
preta (com medalhas) Suboficiais e Sargentos: Túnica cinza, camisa bege e
gravata bege (com medalhas) Cabos e Soldados: 4° A Comissão de Execução: TCEL FRANCISCO, TCEL
FREITAS, MAJ FRANKLIN, CAP REIS, CAP HAYMAN, CAP LUÍS e TEN RÔMULO
Comandante da tropa - TCEL FREITAS
DEMONSTRAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL Salvamento aéreo com helicóptero, Salvamento em altura,
Combate a incêndio e Resgate (Encerramento da Solenidade Cívico- Militar),
Dia: 01JUL2005 (Sexta-feira) Horário: 09h00 Local: Quartel do Comando Geral / CBMPA Comissão de Execução: MAJ ALEXANDRE, CAP's
ANDREI, NASCIMENTO, OLÍMPIO e TEN RICARDO
EXPOSIÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS Exposição em "stands" dos projetos sociais (Durante a
Solenidade Cívico-Militar). Dia: 01JUL2005 (Sexta-feira) Horário: 09h00 Local: Quartel do Comando Geral / CBMPA Comissão de Execução: MAJ DONATO, MAJ SILVIA, TEN
MELENDEZ, SGT ERONILDES OBSERVAÇÃO: As Comissões e os Coordenadores de
Execução dos Eventos deverão providenciar as Ordens de Serviço, detalhando os respectivos Eventos sob sua responsabilidade, até o dia 01JUN2005 (quarta-feira)
6- ATRIBUIÇÕES DIVERSAS SUBCOMANDANTE GERAL (a) Coordenação Geral das atividades referentes a esta
Nota de Serviço.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
AJUDÂNCIA GERAL (a) Providenciar a publicação da presente nota de serviço
em Boletim Geral e a confecção do Boletim Especial para a solenidade Alusiva ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
POLIBOM (a) Providenciar um médico e um auxiliar de enfermagem,
por ocasião da solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro Brasileiro, a fim de atuar em possíveis atendimentos médicos.
SEÇÃO DO EMG (a) Deverá elaborar e apresentar ao Chefe do EMG, o plano
de segurança das áreas onde acontecerão os eventos; (b) Deverá providenciar junto a Polícia Militar, o
policiamento para os dias 17, 18 e 19JUN2005, na Praça Central de Marituba, visando assegurar a tranqüilidade da Solenidade de Abertura da Semana de Prevenção Contra Incêndio e Operação "ACIDS" e, em especial a segurança das autoridades.
DIVULGAÇÃO E CONVITES (a) Comissão de execução: CAP REIS, SGT's BARROSO E
FONSÉCA, JORNALISTAS JOSÉ MENEZES, ANDREA E FRANK SOUZA
(b) Providenciar a Divulgação de todos os eventos na mídia local;
(c) Providenciar a remessa dos convites às Autoridades e demais convidados e bem como as coberturas fotográficas para os eventos;
(d) Providenciar o cerimonial da abertura da Semana de Prevenção, inaugurações e Solenidade Cívico-Militar;
(e) Providenciar a instalação do som no local dos eventos; (f) Providenciar a instalação de outdoors em pontos chaves
da área metropolitana de Belém; (g) Produzir edição especial do "Salamandra" a ser
distribuída como encarte do jornal "O Liberal" do dia 03 de julho (domingo).
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (a) Providenciar apoio a todas as atividades previstas nesta
Nota de Serviço;
UBM'S DO INTERIOR (a) Deverão planejar e executar a semana de prevenção,
referente ao "Dia do Bombeiro Brasileiro" e enviar à 3a Seção do EMG.
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7- DISTRIBUIÇÃO (a) Interno: QCG, COP, EFO, CFAE, 1° GBM, 2° GBM, 3°
GBM, 1° GBS, 1a SBM, 2a SBM, 5a SBM, CSMV/MOp, POLIBOM, e UBM's do Interior.
(b) Externo: ClOp, CEI, IESP, SEGUP, SEDS, Gabinete Militar, CCI, Cerimonial do Palácio do Governo.
3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 368, DE 31 DE MAIO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
RESOLVE: Art. 1° - Exonerar do cargo de Subcomandante da 1a Seção
de Bombeiros Militar — 1° SBM/I Marituba, o Cap QOBM LUIS CLÁUDIO DA SILVA FARIAS.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil
PORTARIA N° 369, DE 31 DE MAIO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
RESOLVE: Art. 1° - Nomear para exercer o cargo de Subcomandante
do 2° Grupamento de Busca e Salvamento (Grupamento de Socorro de Emergência e Núcleo de Operações com Produtos Perigosos e Emergências Ambientais — GSE/NOPP), o Cap QOBM LUIS CLÁUDIO DA SILVA FARIAS.
Boletim Geral N° 103 de 02JUN2005 -E-MAIL Mgcbmgbol.com.br Pág. 1198
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se ás disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil
PORTARIA N° 370, DE 31 DE MAIO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
RESOLVE: Art. 1° - Nomear para exercer o cargo de Subcomandante
da i a Seção de Bombeiros Militar — i a SBM/I Marituba, o 1° Ten QOBM LUIS ARTHUR TEIXEIRA VIEIRA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se ás disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil
B) ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
PARÁ Proc. 2004/265227 Port. RR n° 1408, de 01 de junho de 2005. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada. Interessado: ANTÔNIO CLAUDIO MARTINS Matrícula: 3370216/1 Patente: Subtenente BM RG 7916 Lotação: Efetivo do 10° SGBM/I-Parauapebas do Corpo de
Bombeiros Militar. Valor dos proventos: R$ 1.785,81 (Transc. do DOE n° 30.448, de 01JUN2005)
Proc. 2004/325541 Port. RR n° 1409, de 01 de junho de 2005. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada. Interessado: JOÃO BATISTA HOLANDA DE ARAÚJO
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Matrícula: 3359158/1 Patente: 3° Sargento BM RG 9372 Lotação: Efetivo do 10° SGBM/I-Parauapebas do Corpo de
Bombeiros Militar. Valor dos proventos: R$ 1.228,50 (Transc. do DOE n° 30.448, de 01JUN2005)
2 — SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Extrato de Dispensa de Licitação n° 006/2005 Partes: SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL — SETEPS CNPJ/MF 15.296.817/0001-26 e a Empresa PÓLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA — CNPJ 03.053.705/0001-65
OBJETO: Fornecimento de cestas básicas para desabrigados das enchentes no Município de Novo Progresso, processo n° 97317/2005-SETEPS.
VALOR TOTAL: R$ - 82.860,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV c/c Art. 26 da Lei n°
8.666/93 Ordenador Responsável: Maria de Nazareth Brabo de
Souza Ratificação de Dispensa de licitação em 25/05/2005 VALERIA PIRES FRANCO Secretaria Especial de Estado de Proteção Social
Extrato de Dispensa de Licitação n° 007/2005 Partes: SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL — SETEPS CNPJ/MF — 15.296.817/0001-26 e a Empresa M. CIRILO DA SILVA — CEREALISTA PARAIBA — CNPJ 04.780.748/0001-05
OBJETO: Fornecimento de cestas básicas para desabrigados das enchentes ocorridas no Município de Itaituba, processo n° 103302/2005-SETEPS.
VALOR TOTAL: R$ - 39.960,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV c/c Art. 26 da Lei n°
8.666/93 Ordenador Responsável: Maria de Nazareth Brabo de
Souza Ratificação de Dispensa de licitação em 25/05/2005 VALERIA PIRES FRANCO Secretaria Especial de Estado de Proteção Social
Boletim Geral N° 103 de 02JUN2005 -E-MAIL [email protected] Pág. 1200
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Extrato de Dispensa de Licitação n° 008/2005 Partes: SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL — SETEPS CNPJ/MF — 15.296.817/0001-26 e a Empresa C.F. CORMECIAL LTDA — CNPJ — 03.094.731/0001-31
OBJETO: Fornecimento de cestas básicas para desabrigados das enchentes no município de Anapú, processo n° 108670/2005 - SETEPS.
VALOR TOTAL: R$ - 34.626,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV c/c Art. 26 da Lei n°
8.666/93 Ordenador Responsável: Maria de Nazareth Brabo de
Souza Ratificação de Dispensa de licitação em 25/05/2005 VALERIA PIRES FRANCO Secretaria Especial de Estado de Proteção Social (Transc. do DOE n° 30.447, de 31MA102005)
3 — RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela Junta Policial Militar Superior de Saúde da
PMPA- JPMSS, em Sessão Ordinária de n° 05, datada de 09MAIO2005, com seus pareceres e diagnósticos:
PARA FINS DE REFORMA SUBTEN BM R/R RG 5577, JERÔNIMO SAMPAIO
SOARES, MF 3369455/018, da Pagadoria dos Inativos, Diag. B 90.9 e J 43. Parecer: Incapaz definitivamente para o serviço bombeiro militar, NÃO PODE PROVER os meios para sua subsistência. Está enquadrado no inciso V (quinto) do art. 108 da Lei Estadual n° 5.251, de 31.07.85. Sessão Ordinária n° 08/2005- JIS BM, datada de 03.03.2005.
(Ref. Of. n° 309/2005- POLIBOM)
4a PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
Nos termos do art. 11 do Código de Processo Penal Militar — CPPM, designo o CAP QOBM SAULO LODI PEDREIRA, do QCG, para servir como escrivão no Inquérito Policial Militar — IPM, do qual é encarregado o MAJ QOBM NAHUM FERNANDES DA SILVA, do QCG.
(Ref. Of. n° 01/2005- IPM)
2 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O Maj. QOCBM Chefe do Centro de Atividades Técnicas, no
uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso 1 do RDCBM, resolve:
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PUNIR: Por Proposição do 2° Ten QOBM Marcelo Moraes Nogueira,
Chefe da Seção de Administrativa do CAT,
Com REPREENSÃO, o 1° Sgt BM Antonio Lino do Espírito Santo Filho, deste Centro de Atividades Técnicas, por ter no dia 05/05/05, agido de má fé, contribuindo para a discórdia entre Oficiais deste CAT, quando ao receber determinação do 2° Ten QOBM Nogueira, para entrar em contato com a Diretoria de Pessoal, respondeu que não seria possível cumprir tal determinação, devido à proibição por parte do 1° Ten QOBM Varela, quando da utilização do telefone (3231-0137), mesmo ciente que tal proibição não era verdadeira, e após receber o PATD n° 003/2005-CAT, não justificou sua falta. N° 05, 07, 26 e 96 do anexo I do Art. 15 e atenuante de inciso II do art. 19 tudo do RDCBM. Transgressão "LEVE". Permanece no comportamento "BOM".
(ref. Nota n° 12/2005- CAT)
ORLANCXY ONICCS44MANH FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do BMPA
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