GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE … · (Ref. Nota pata BG n° 080/2004-PP) 2 -...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

BOLETIM GERAL N° 235 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

ia PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 30DEZ2004 (QUINTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM WANZELER Supervisor de Área CAP BM SAULO Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM CASTRO CIOP 2° Turno: CAP BM PALHETA Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM NASCIMENTO Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM OSIMA Perito de Incêndios e Explosões CAP BM WITTYNG Auxiliar do Perito TEN BM SOUZA

MENSAGEM Quando o Onipotente ali espalhou os reis, foi como neve em

Salmon.(Salmos: 68;14).

r PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3' PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS

A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1-APRESENTAÇÃO Apresentou-se no dia 07-12-2004, na Diretoria de Pessoal, o 1°

TEN QOBM ATILA DAS NEVES PORTILHO — MF 5749093-1, por ter sido transferido para o CFAE.

2 - SUSTAÇÃO DE FÉRIAS Ficam sustados os 13 (treze) dias restante de férias

regulamentar, referente ao ano de 2003, do CAP QOBM ZANELLI ANTONIO MELO DO NASCIMENTO — MF 5267587-1, do 2°GBM, a contar do dia 06-12-04, em virtude do Comandante do 2° GBM ter que realizar diligências em sindicância que foi designado fora da sede.

Boletim Geral N°235 de 29DEZ2004 — E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág.2599

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 3 - FÉRIAS: CONCESSÃO: Concedo o período de férias regulamentar, referente ao

ano de 2003, a 2a TEN QOBM MÔNICA FIGUEIREDO VELOS° — MF 5817145-1, da EFO, devendo exercer tal direito no período de 07-12-2004 a 05-01-2005, apresentação 06-01-2005 pronto para o expediente e serviço.

(Ref. Nota pata BG n° 080/2004-PP)

B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL: 1 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: CAD BM/2°ANO WAGNER ALIPIO ESPIRITO SANTO DA

SILVA — RG 2875237 da EFO, participou a Diretoria de Pessoal que foram extraviados os seguintes documentos: (registrado na Delegacia Geral de 01-11-2004 e Oficio ri°: 535/2004 de 06DEZ2004).

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR; CARTÕES DO PAS, BANPARA, CONTRACHEQUE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.

(Ref. Nota pata BG n° 080/2004-DP)

C — ALTERAÇAO DE PRAÇA 1-APRESENTAÇÃO Apresentou-se no dia 09-12-2004, na Diretoria de

Pessoal, o SUES TEN BM MIGUEL NAZARENO DANTAS DE BRITO —MF 055808-2, por ter sido transferido para o 8°SGBM/I, conforme publicação no BG n" 220 de 03DEZ04.

Apresentou-se no dia 07-12-2004, na Diretoria de Pessoal, o SUES TEN BM FERNANDO DA SILVA NiSACJIVNIE TO — MF 335789-1, por ter sido transferido para o QCG, Jonforme publicação no BG n° 217 de 30NOVO4.

Apresentou-se no dia 01-12-2004, na Diretoria de Pessoal, o CB BM RAIMUNDO DO SOCORRO LIMA DA COSTA — MF,5486874 —1, do 2°GBM, para usufruir sua Licença Especial.

Apresentou-se no dia 07-12-2004, na Diretoria de Pessoal, o CB BM EDSON BORGES DE MELO — MP.5427690-1, por ter sido transferido para o CSMV/MOP, conforme publicação no BG n° 193 de 19OUT04,

(Ref. Nota pata BG n° 080/2004-PP)

2 - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Torno sem efeito a publicação constante na 3° parte do

BG n° 192, de 18 outubro 2004, concernente a classificação do 1° SGT BM MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA. do QCG, na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 - E-MAIL ajgcbm'abol.com.br Pág. 2600

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

3 -TRANSFERÊNCIA De acordo com o que preceitua o art. 1° § 1°, Inciso II da

Portaria n° 578/99, de movimentação de pessoal do CBMPA:

POR NECESSIDADE DE SERVIÇO: Do CSMV/MOP para a 53SBM/I 1°SGT BM MARCO ANTONIO VIELAS DE MELO

POR INTERESSE PRÓPRIO Do QCG para o SARE CS BM CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALMSK28 (Ref. Nota para BG 080/2004-DP)

4 - FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA Transfiro o período de férias regulamentar, referente ao ano

de 2003, do SUB TEN BM [DAVI ABRAHÃO MORAES SOARES — MF 5158885-1, do QCG, do mês de novembro para o mês de dezembro/2004, devendo exercer tal direito no período de 20-12-2004 a 18-01-2005, apresentação 19-01-2005 pronto para o expediente e serviço.

(Ref. Nota para E3G n0 080/2004-DP)

5 - TRANSFERÊCIA SEM EFEITO Torno sem efeito a publicação constante na 3° parte do BG

n°211, de 19NOV2004, concernente a transferência por necessidade do serviço:

Do QCG para o 1°GBM C13 BM JOSINALDO CASTRO DO NASCIMENTO (Ref. Nota para E3G n° 080/2004-DP)

6 - SUSTAÇÃO DE FÉRIAS Fica sustado por necessidade de serviço o período de férias

regulamentar, referente ao ano de 2003, do 2° SGT EM MANOEL BRAGA BARATA — MF 3398420-1, do QCG, do mês de dezembro/2004.

(Ref. Nota para BG n° 080/2004-DP)

7 - FÉRIAS: CONCESSÃO Concedo o período de 15(quinze) dias de férias regulamentar

referente ao ano de 2003, ao 1° SGT BM ELENILDO 1-UfS DA FONSECA - MF 5399009-1, do QCG, devendo exercer tal direito no período de 20-12-2004 a 03-01-2005, apresentação em 04/01/2005.Devendo exercer os 15 (quinze) dias restantes, no período de 14-02-2005 a 28-02-2005, apresentação em 01-03-2005.

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 — E-MAIL ajgcbm(iThol.com.br Pág. 2601


Concedo o período de férias regulamentar referente ao ano de 2003, ao 2° SGT BM MANOEL BRAGA BARATA — MF 3398420-1, do QCG, devendo exercer tal direito no período de 10-01-2005 a 08-02-2005, apresentação em 09-02-2005.

Concedo o período de férias regulamentar referente ao ano de 2003, ao CB BM ROSIVALDO VALENTE DE BRITO — MF 5601290-1, do QCG, devendo exercer tal direito no período de 22-12-2004 a 20-01-2005, apresentação em 21-01-2005.

(Ref. Nota para BG n° 080/2004-DP)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - REQUERIMENTOS DESPACHADOS: QUINQUÉNIO: De acordo com o que preceitua o artigo 19 da Lei

Estadual no 4.491/73 c/c artigo 1° da Lei n° 5.231/85, solicitado pelos requerentes:

CAP BM WALBCR JOSÉ RODRIGUES PEREIRA-MF 3385868-017 da SaSBM/I (4° qüinqüênio)

2°$GT BM ANTÔNIO DE CASTRO FON9ECA-MF 5124034-017 do QCG (2° qüinqüênio)

3°5GT t3M JODEMIR QUILHERME MARTINS DA SILVA-MF 5162750-1 do 6°SGBM/I (2° qüinqüênio)

3°5GT 13M ADELINO VJANA.-MF 336917-018 da 1aSE3M/I (3° qüinqüênio)

CB BM FRANCY ROBERT ROCHA DA COSTA-MF 5601100-014 do 5° SGBIVI/I (2° qüinqüênio)

CB BM JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE MOURA-MF 5162068-1 da SCIIINFRAERO (3° qüinqüênio)

CB BM RUI fERREIRA ALVES-MF 5610052-1 do 1°GBS (2° qüinqüênio)

CB BM JOAQUIM SÉRGIO SANTOS .1:3_616-NIF 5468647-1 do CSMV/MOP (2° qüinqüênio)

CB BM LÉO DUARTE DOS SANTOS-MF 5609992-016 do 1°SGBM/1 (2° qüinqüênio)

SD BM EDIELSON TAVARES LOBATO-MF 5430240-015 do 3°GBM (2° qüinqüênio)

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 -E-MAIL ajgcbm(d,bol.com.br Pág. 2602

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar AUXÍLIO MORADIA De acordo com o que preceitua o art. 53 da Lei Estadual n°

4.491/73, solicitado pelos requerentes: CB BM PEDRO AMÉRICO FILHO — MF 5397839-1 do 2°GBM CB BM ODAILSON AFONSO CARDOSO DO NASCIMENTO —

MF 5162327.1 do 3°GBM CB BM JEAN VIERA FIMA — MF 5432316-022 do QCG

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AJUDA DE CUSTO: De acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da Lei

Estadual n° 4.491/73, solicitado pelos requerentes: 2° TEN QOABM JÂNIO GOMES DA ROCHA — MF 3382990-1 do

8°SGBM/I 3° SGT BM ROBERTGON MANOEL GOMES BATISTA — MF

5438543-1 do 1° SGBRA/

DESPACHO: 1. Deferido; por terem sido transferidos; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

1° SGT BM JOSE HEVERVILDO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO MF 5399181-1 do 2° GBM

DESPACHO: 1. Deferido; por ter sido classificado após o CAS; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

3° SGT BM MAX GUILHERME DOS SANTOS MIRANDA — MF 5124280-1 do 5° SGBM/I

3° SGT BM CARLOS MAGNO DA SILVA LIMA — MF 5098106-2 do 2°G0M

3° SGT BM ANTONIO CARLOS MARGALHO MORAES — MF 5422477-1 do 3° SGBM/I

3° SGT BM EDIMAR CAVALCANTE — MF 5209854-1 do 3° SGBM/I

3° SGT BM JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA — MF 5422558-1 do 3° SGBM/I

Boletim Geral N" 235 de 29DEZ2004 — E-MAIL ajgcbinübol.com.br Pág. 2603


DESPACHO: 1. Deferido; por terem sido classificados após a conclusão

do CFS; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUXÍLIO FARDAMENTO: De acordo com o que preceitua o art. 80, § 2° da Lei

Estadual 4.491/73, solicitado pelos requerentes: 3° SGT BM HUGO ARMANDO LISBOA MOURA—MF

5430518-1 do 7° SGBM/I 3°SGT BM WALDECIR DE CASTRO COSTA-MF

5421810-010 do 4° SGBM/I 3°SGT E3M RUI VALENTE DE BRITO-MF 3389332-1 do 2°

GBM 3°5GT BM WILLIAM ELO! CORRÊA DA CUNHA-MF

5428564-016 da 8°SGBM/I 3°5GT ElM RONALDO CÂMARA DA SILVA-MF 5452732-

017 da POLIBOM 3°SGT I3M LUÍS CLÁUDIO COSTA REIS -MF 5598338-

019 da POLIBOM 3°5GT E3M AMAURY DA COSTA OLIVEIRA-MF 5609941-

017 do 1° SGBM/I 3°$GT BM RAIMUNDO WILSON DE JESUS-MF

5421012-010 do 1° $GBM/I 3°$GT BM JORGE LUÍS PEREIRA MIRANDA-MF

5420997-012 do 1° SGBM/1 3°SGT BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA-MF

5598257-1 do QCG 3°SGT BM JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS-MF 5037174-

017 do QCG 3° SGT BM JOSE ALBERTO FURTADO FILHO MF

5398355-1 do 1° GBM 3° SGT BM ISAIAS DAVI GOMES DIAS — MF 5209757-1

do 2° GBM 3° SGT BM ANTONIO MÁRCIO BARBOSA NEVES — MF

5601061-1 do 2° GBM 3° SGT BM IVO DOS SANTOS FRANCO — MF 5623677-1

do 4° SGE3M/I 3° SGT BM ÇLEITON RODRIGUES DO ROSÁRIO — MF

5421527-1 do 2° GBM 3° SGT BM CLOUDE DE SÁ BARBOSA — MF 5609909-1

do 1° SGE3M/I

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 -E-MAIL ajgcbm übol.com.br Pág. 2604

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar ?54-e. 3° SGT BM EDSON AGNALDO CORRÊA MARTINS —

MF 5421195-1 do 1° SGBM/I 3° SGT BM CLODOALDO MACIEL PARENTE — MF

5421306-1 do 1° SGBM/I 3° SGT EIM ANTONIO CARLOS NEVES COSENZA — MF

5048303-3 do 1° GBS 3° SGT BM ARLISSON LUIS ALMEIDA SOUSA — MF

5209838-1 do 7° SGBM/I 3° SGT BM ANTONIO JOSE FERREIRA LEITE — MF

5398355-1 do 6° SGBM/I 3° SGT BM PEDRO ALEXY ESPINDOLA PARIAS — MF

5617898-1 do 6° SGBM/I 3° SGT BM ADEMAR FREITAS DE OLIVEIRA — MF

5210569-1 do 4° SGBM/1 3° SGT BM IDEVAN DIAS CARDOSO — MF

5609900482-1 do 4° SGBM/I 3° SGT BM _MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA — MF

3392112-2 do 1° GBM 3° SGT BM EUCLIDES GONÇALVES RODRIGUES

MF 5602505-1 do QCG 3° SGT BM MARCELO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA

DOS SANTOS — MF 5452660-1 do QCG 3° SGT BM CARLOS ALBERTO DA MATA BEZERRA —

MF 5609950-1 do 1° SGEM/I 3° SGT BM CESAR HENRIQUE MATIAS PORTELA —

MP 5399696-1 do 1° GBS 3° SGT BM GERUZA TEIXEIRA PINTO — MF 5432146-2

do 1° GBS 3° SGT BM EDILSON MARQUES MAUS MF

5422540-1 do 3° SGBM/I 3° SGT BM JOSE VALDEMAR PAULINO SANTANA —

MF 3389278-1 do 8° SGBM/I 3° SGT BM MANUEL ODINALD0 DA SILVA NEGRÃO —

MF 5438586-1 do 3° SGE3M/I 3° SGT BM RAIMUNDO DE ASSIS RODRIGUES DA

SILVA — MF 5422370-1 do 3° $GBM/I 3° SGT BM RAIMUNDO NONATQ PEREIRA LOBATO —

MF 5422680-1 do 3° SGBM/I 3° SGT BM CLEVERSON QUARESMA SILVA — MF

5501628-2 do 3° SGBMII DESPACHO: 1. Deferido; por estarem há 04 anos na mesma graduação; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 — E-MAIL ajgcbinrãbol.com.br Pág. 2605


LICENÇA ESPECIAL: De acordo com o que preceituam os art. 70, §1°, alínea

"a" e 71,§ 1°, da Lei Estadual n° 5.251/85, solicitado pelos requerentes:

CB BM FRANCISCO ALVES DA SILVA — MF 5601274-1 do 1°SGPA/I, decênio de 01.02.941 01.02.2004.

CB BM GERSON PINTO BOTELHO — MF-5602319-011 do 1°Gt3M, decênio de 01.02.94 à 01.02.2004,

2°SGT BM JOEL BRAZÀ0 DIAS — MF 5620678-1 do 2°SGBM/I, decênio de 01.02.94 à 01.02.2004

3°SGT SM ELANAI SOARES PEREIRA —MF 5607787-016 do 1°GBS. decênio de 01.02,2004 à 01.02.2004

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUXILIO TRANSPORTE: De acordo com o que preceitua art 45 da Lei 4.491, de 28

de novembro de 1973, solicitado pelo requerente: 2° TEN QOABM JOÃO BATISTA FREITAS GARCIA —

MF 3383113-1clo CFAE

DESPACHO: 1. Deferido; por ter sido transferido; 2. A DAL para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota para BG no 080/2004/DP)

PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1 - OFICIO RECEBIDO - TRANCRIÇÃO Oficio n° 93/2004.1°PJIJ, de 03 de DezernDro de 2004. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA

JUVENTUDE

Senhor Comandante,

O Ministério Público do Estado do Pará, através de seu promotor de justiça da infância e da juventude signatário, solicita os bons ofícios de vossa excelência no sentido de fazer apresentar nesta promotoria de justiça, localizada na praça da República do

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 -E-MAIL ajgcbm(eitot.com.br Pág. 2606


Líbano, n°32 — cidade velha, no dia 09/12/2004, ás 09:0011, o 2° SGT TOBIAS CORRE.A MOREIRA, a fim de tratar assuntos referente aos seus filhos.

Atenciosamente,

Dr. MAURICIO ALMEIDA G. FIGUEIREDO 1" Promotor de justiça da infância e juventude

DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

OFÍCIO N° 1508, DE 14 DE OUTUBRO PE 2004. Do: Juiz de Direito Auditor Titular dg Justiça Militar do Estado do

Pará Ao: Irxmo. Sr. CEL 13M Cmt Geral do CBM/PA Assunto: Requisição(Faz)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Senhor Comandante Geral,

Requisito a V. Ex°., que ordene:

remeda g este Juízo dos cenho os dos con rache atas eferentes ao CABO BM RG CLENILSON FE1,QffilfRAIDA2,QJ_E■IT DE LEMOS, que foram apresentados ao Saneará, efeito de aquele, que depois foram devo)vidos a essa Corporacão no período compreendido de setembro de 1996 ate o último mês em que o .gag~osn~es foí le_goclessa forma;

II-a remessa do livro de caia •ret BM-1 onde cão registradas as alteracOes da folha d_e_pana ,10'

111-sela informado qual setor em que o então SOLDADO BM RG 14982 JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA trabalhava no •eríodo de 1996 até 1999;

IV-a remessa do Boletim Geral •ue •ublicou a saída do réus MAJOR BM PETRONIO MARANHÃO DOS SANTOS LIMA JUNIOR e 2° SARGENTO BM LUCIVALDO CHAGAS FIGUEIREDO DOS SANTOS da seção BM-1, a fim de instruímos autos de Processo N° 015,2004, em que

Boletim Geral N° 235de 29DEZ2004 — E-MAIL ajgcbmWtol.corn.br Pág. 2607

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar figuram como réus o MAJOR BM PETRONIO MARANHÃO DOS SANTOS LIMA JUNIOR, 2° SARGENTO BM LUCIVALDO CHAGAS FIGUEIREDO DOS SANTOS e CABOS BM CLENILSON FELGUEIRA DA PONTE DE LEMOS e JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA.

Atenciosamente,

Dr. José Roberto Pinheiro Mala Bezerra Júnior Juiz de Direito Auditor Titular

DESPACHO: 1 A DP para providenciar a respeito; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

OFÍCIO N" 160, PE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Do: Juiz de Direito Auditor Titular da Justiça Militar do

Estado do Pará Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBM/PA Assunto: Comunicação e Requisição(Faz)



Comunico a V. Sa., que o Conselho Permanente de Justiça deste Juízo decidiu em julgamento hoje realizado:

1-em julgar a ação penal, em razão de provados os fatos no processo, para o fim de condenar, por maioria de votos (4x1), o réu revel EX-2° SARGENTO BM MARCIO ANDRE VASCONCELOS DE SOUZA (Processo N° 02:3/2001), cominando ao mesmo a pena de um (01) ano e quatro (04) meses de reclusão.

li-que a leitura e assinatura da sentença dar-se á no dia 1° de dezembro de 2004, às 09h00, em tudo observadas as formalidades legais que regem a espécie.

Requisito, pois a V. Exa., que ordene a apresentação dos oficiais do CPJ no dia e hora acima mencionados para a realização do ato processual.

Atenciosamente,

Dr. José Roberto Pinheiro Mala Bezerra Júnior Juiz de Direito Auditor Titular

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 -E-MAIL ajgebm(ã,bol.com.br Pág. 2608

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar DESPACHO: 1 A DP para providenciar a respeito; 2 Registre-se, publique-se e cumpre-se.

OFÍCIO N° 1700, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Do: Juiz de Direito Auditor Titular da Justiça Militar do

Estado do Pará Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBM/PA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz)



Comunico a V. Ga., Que o Conselho Permanente de Justiça deste Juízo decidiu em julgamento hoje realizado:

1-em julgar a ação penal, em razão de provados os fatos no processo, para o fim de condenar, à unanimidade de votos, os réus revéis EX-CABO BM MARCIO DE SOUZA FERREIRA (Processo N° 066/1999), cominando ao mesmo a pena de dois (02) anos de reclusão.

11-que a leitura e assinatura da sentença dar-se á no dia 1° de dezembro de 2004, às 09h00, em tudo observadas as formalidades legais que regem a espécie.

Requisito, pois a V. Exa., que ordene a apresentação dos oficiais do CPJ no dia e hora acima mencionados para a realização do ato processual.

Atenciosamente,

Or. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Juiz de Direito Auditor Titular

DESPACHO: 1 A DP para providenciar a respeito; 2 Registre-se, publique-se e cumpre-se.

OFÍCIO N° 1406, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004. Do: Juiz de Direito Auditor Titular da Justiça Militar do Estado do

Pará Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBM/PA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz)

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 — E-MAIL aigcbmgbol.com.br Pág. 2609



Senhor Comandante Gerai,

Comunico a V. Sa., que o Conselho Permanente de Justiça deste Juízo, em audiência de julgamento hoje realizado:

I-Decidiu á unanimidade de seus membros, em julgar improcedente a ação penal para o fim de absorver os réus SOLDADOS BM .ROMULO BATISTA MAGALHAES e FERDINANDO RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, entendendo que o fato deva ser considerado falta disciplinar;

II-Decidiu ainda que a leitura e assinatura da sentença ocorrerão no dia 08 de outubro de 2004, ás 09h 00, em tudo observadas as formalidades legais que regem a espécie..

Requisito, pois, a apresentação dos réus, no dia e horário acima mencionado para a realização do ato processual.

Atenciosamente,

Dr. José Roberto Pinheiro Meia Bezerra Júnior Juiz de Direito Auditor Titular

DESPACHO: 1 A DP para providenciar a respeito; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota para BG n° 080/2004-DP)

2 — INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PORTARIA N° 646/2004, DE 20 De DEZEMBRO DE

2004— CMDO GERAL, Anexo: *Oficio n° 1612/2004 —CGPC/DD;

*Ofício n° 008/2004 - DCCIM; *Termo Circunstanciado de Ocorrência; * Requisição de Perícia

O Subcomandante Geral do CBMPA no uso de suas atribuições legais, e tendo tomado conhecimento dos documentos em anexo, em que a Sra, Maria Roberta Alves relata que foi vítima de agressões físicas por parte do 2° SGT BM DILOVAN DOS SANTOS COSTA, por volta das 21h do dia 04out2004.

Boletim Geral N° 235 de 29EZ2004 -E-MAIL aigcbmübol.com.br Pág. 2610

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar RESOLVE: Art. 1° - Determinar a instauração de Sindicância para apurar

todas as circunstâncias dos fatos; Art. 2° - Nomear o CAI' QOBM ZANELLI ANTÔNIO MELO

NASCIMENTO, como encarregado da sindicância delegando para esse fim

as atribuições que me competem; Art. 3° - Determinar o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a

realização das diligências; Art. 4° - Publique-se em 1":3G e cumpra-se;

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO — CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA

PORTARIA N° 647/200 — 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CMDO GERAL

Anexo: *Oficio o° 457/2004 —1° GE3S *Termo de Declarações do Sr. Antonio José Dinelli Menezes;

O Subcomandante Geral do CBMPA no uso de suas atribuições legais, e tendo tomado conhecimento do Termo de Declarações prestado pelo Sr. Antonio José Dinelli Menezes, o qual relata que no dia 30NOV2004, por volta das 18b55, trafegava em sua motocicleta em Icoaraci no bairro do Paracuri pela rua 08 de maio, próximo ao cruzamento com a Trav. Soledade, quando percebeu o deslocamento de urna viatura do Corpo de Bombeiros, ficando encurralado pela VTR do CBMPA. Na seqüência, foi ordenado "em tese" pelo condutor da viatura que saísse da frente pois, caso contrário, passaria por cima dele com a VTR. E assim o fez, obrigando o declarante a descer a ladeira de ré, e mais grave, mediante uso de palavras ofensivas conforme Termo de Declarações em anexo. Segundo o declarante a VTR pertencia ao 1° GBM e seu condutor era o 2° SGT BM Tobias.

RESOLVE: Art. 1° - Determinar a instauração de Sindicância para apurar

todas as circunstâncias dos fatos; Art. 2° - Nomear o 2°.

PEREIRA, como encarregado da

'MN QOBM RICARDO_ LEDO ANAISSE sindicância delegando para esse fim as

atribuições que me competem; Art. 3° - Determinar o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a

realização das diligências; Art. 4° - Publique-se em BG e cumpra-se;

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO — CEL QOBM

Subcomandante Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 — E-MAIL aigcbmrdboi.com.br Pág. 2611


PORTARIA N° 648/2004 — 20 DE DEZEMBRO DE 2004 CMDO GERAL

Anexo: *Oficio n° 806/2004 —CFAE *Parte CB BM João Batista Brito Cordeiro; *B.O.P n° 000229/2004. 005111 - O *Laudo n° 118929/2004 —11VIL *Laudo n° 18928/2004 - IML *Termo informação da menor J.M.0

O Subcomandante Geral do CI3MPA no uso de suas atribuições legais, e tendo tomado conhecimento dos documentos em anexo, em que CB BM Joao Batista Brito Cordeiro, comunica o fato envolvendo "em tese" o 1° SGT BM R/R Reginaldo da Chagas Ferreira e sua filha, a menor J.M.C.

RESOLVE: Art. 1° - Determinar a instauração de Sindicância para

apurar todas as circunstâncias dos latos; Art. 2° - Nomear o CAP QOBM Cláudio Antônio da Silva

Cavalcanti , como encarregado da sindicância, delegando-lhe para esse fim as atribuições que me competem;

Art. 3° - Determinar o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a realização das diligências;

Art. 4° - Publique-se em BG e cumpra-se;

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO — CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA

3 — INSTAURAÇÃO DE IPM PORTARIA N° 639/2004 — DE 20 DE DEZEMBRO DE

2004.CM00 GERAL

Anexos: * Oficio n° 339/2004 - COP; * Parte Especial s/n°/2004 — Cap QOBM Figueiredo *B.O.P 00008/2004, 010597 — 2 Sec. Urb. Icoraci

O Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar

do Pará, no uso de suas atribuições legais, tendo tomado

conhecimento dos fatos relatados através de Parte Especial pelo

Coordenador de Operações BM, Cap QOBM Luis Mário das Neves

Figueiredo, referente as atitudes do CB BM Raimundo Reginaldo

Ferreira Lobato, RG 1702256. por volta das 20:28h do dia

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 -E-MAIL ajgcbm bol.com.br Pág. 2612

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COMa Geral do CBMPA, em exercício

AGNO — CEL QOBM


21NOV2004, o qual "em tese", dirigiu-se com palavras ofensivas ao

referido Oficiai e a atendente do sistema 190 do CIOP.

RESOLVE: Art. 1° - Determinar a abertura de Inquérito Policial Militar

para apurar todas as circunstancia e eventual autoria dos fatos; Art. 2° - Nomear o Cap. QOBM LUÍS FERNANDO CAJANGO

PEREIRA, como encarregado do IPM, delegando-lhe para esse fim as

atribuições que me competem; Art. 3° - Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias corridos

para a conclusão dos trabalhos; Art. 4° - Publique-se e cuínpra,se.

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO — CEL QOBM

Suncomandente Geral do Cl3MPA

4 — SINDICÂNCIA — PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Concedo ao 2° TIEN QOABM JOÃO BATISTA FREITAS

GARCIA, do CFAE, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de sindicância, da qual é encarregado, conforme portaria n° 637, de 25 de novembro de 2004.

(Ref. Of. n° 06/2004-Sind.)

Boletim Geral N° 235 de 29DEZ2004 — E-MAIL aigcbmgbol.com.br Pág. 2613

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE … · (Ref. Nota pata BG n° 080/2004-PP) 2 -...

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