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GOVERNO DO ESTADO DO EspfRITO SANTO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PLANEJAMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DO INTER10RCOMPANHIA HABITACIONAL DO EspíRITO SANTO

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

.PLANO EMERGENCIAL DE HABITACÃO - GRANDE VITÓRIA

GRUPO DE TRABALHO DO GOVERNO ESTADUALPARA DEFINIÇÃO DE POLfTICA HABITACIONAL

NOVEMBRO/1987

GOVERNO DO ESTADO DO ESprRITO SANTO

Max Freitas ~~uro

Ricardo Ferrei.ra dos'Santos

SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR

Leodôsio Antônio Paste

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3

EQUIPE T~CNICA

COORDENAÇAO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO - COPLAN

Mcrria da Penha Santos Andrião - Assistente Social

SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR - SEIN

ELõi AngeLo Lorençon - Engenheiro-PauLo José Santos Lindoso - EngenheiroCeZso Siqueira Júnior - Economista

SECRETARIA DE ESTADO DA AÇAO SOCIAL - SEAS

.EZenir Pretti VasconceZLos - Assistente SocialMaria Severiana de Laia - Assistente Social

COMPANHIA HABITACIONAL DO ESP!RITO SANTO - COHAB/ES

Breno Semprine Filho - Arquiteto

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN

Magno Pires da Silva - Administrador

Esta Equipe Técnica utilizou dados e estudos ainda em fase de concl~

são dirigidos pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre Estudos ~

ra Definição da PoUtica Habitacional do Espí.rito Santo.

SUMARIO

PÁGINA

1. APRESENTACAO

2. CARACTERIZAÇAO GEO/ECONOMICA DA GRANDE VITORIA

3. MAPA E RELATORIOS TtCNICOS DOS MUNICrPIOS VISITADOS

3.1 Cariacica3~2 Serra3.3 Viana3.4 Vila Velha3.5 Vitória

,.,.,.-.'4. PROPOSTAS DE INTERVENÇAO-EM CADA MUNIClpIO

5

9

17

19

35

4558

70

77

4.1 Criterios de-Seleção das, Prioridades Emergenciais 784.2 Propostas de Intervenção 79

5. QUADRO RESUMO DAS PROPOSTAS DE INTERVENCOES

5.1 Quadro Resumo de Intervenção5.2 Urbanização de Assentamentos Irregulares5.3 Aquisição de ~reas

5.4 Fontes de Recursos5.5 Quadro Resumo da Grande Vitória

83

8485

86

8788

1.

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5

-APRESENTACAO

6

o Governo do Estado do Espirito Santo, atraves da Coordenação Estadualdo Planejamento - COPLAN, definiu dentro do Plano de Ação Governamental, as ações prioritárias a serem desenvolvidas a partir de 1987. De~

tre estas ações prioritãrias, ganha destaque especial a moradia, pri~

cipalmente para a população com renda de ate 3 salários m;nimos. Coma criação do Grupo de Habitação inter secretarias e a destinação derecursos provenientes do FUNDES/SOE, conjugados com recursos do Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - MDU e Prefeituras Municipais, estão sendo atendidos inicialmente 13 munic;pios do interiordo Estado, em caráter emergenciaZ; em seguida procurou-se levantar e

'conhecer as carências dos municipios da Grande Vitória (Vitória, VilaVel ha, Cariacica, Viana e Serra), cuja população atua1 e da ordem de950 mil habitantes, com 400 mil habitantes vivendo em condições subnormais.

'Às ações propostas de intervenção apresentadas neste relatório, repr~

sentam as prioridades básicas para implantação de lotes urbanizados,urbanização de assentamentos subnormais, regularização de ocúpação eloteamentos clandestinos, construção de moradias e regularização deunidades já construidas ou em fase de construção com recursos do Sistema Financeiro da Habitação, como são os casos:

a) Conjunto CoroneZJoãoMigueZ (Serra 111), no Municipio da Serra, com3.310 casas, semi-acabadas, ainda sem infra-estrutura completa, emsituação atual de invasão e obra paralizada há 3 anos devido falêneia da Empresa Construtora.

b) Conjunto Serra Dourada, com 2.700 unidades construidas, habitadoatualmente por 10% dos adquirentes iniciais, em situação totalmenteirregular da quase totalidade dos moradores, principalmente quantoao pagamento das prestações junto ao agente financeiro, estando asoutras 90% irregularmente ocupadas.

c) Conjunto ViZZage Camburi, com 520 unidades semi-acabadas, sem infra-estrutura completa, em situação atual de invasão e obra paraljzada por problemas com a Empresa Construtora.

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d) Conjunto José Maria Ferreira III, com 600 unidades construídas, emsituação totalmente irregular da quase totalidade dos moradores,principalmente quanto ao pagamento das prestações junto ao agentefinanceiro.

Os crescentes movimentos de invasões ocorridas nos ultimos meses naGrande Vitória, vem mostrar que boa parte, deve-se ao fato de que apopulação de baixa renda não encontrando espaço para moradia nos morros, fayelas e encostas, vão se espalhando próximo aos centros das cidades, invadindo áreas ribeirinhas (Cariacica), e manguesais como e ocaso de Andre Carloni, onde o Governo do Estado interviu, controlou ecadastrou todos os invasores, e estuda proposta para viabilizar o assentamento das famílias necessitadas neste local e/ou remanejã-las p~

ra outra área em condições melhores de habitabilidade, evitando alemdos problemas sociais inerentes de imediato ea manutenção do eco sistema •.'Os recursos previstos e detalhados no corpo deste plano, implicam nototal de 6.537 milhões OTN, perfazendo em outubro/87 a valores daordem de Cz$ 2,8 bilhões de cruzados, atingindo o total de 34.267 unidades habitacionais, das quais 28.115 unidades a serem beneficiadascom urbanização e 6.152 unidades a serem recuperadas e/ou construçãode novas moradias, beneficiando aproximadamente a 170.000 pessoas atendendo a 40% da demanda registrada.

Do total dos valores financeiros previstos neste plano, cerca de 70%,ou seja, 5.125.996,00 OTN, correspondendo em outubro/87 a 2.176 bilhões de cruzados, que deverá ser negociado junto a Caixa Econômica Federal, de acordo com as normas do Sistema Financeiro da Habitação.

Os restantes dos recursos deverão ser negociados e financiados juntoao MDU e a SEAC/PR, equivalentes a Cz$ 109.445.000,00.

A viabilização deste plano tambem deverã ocorrer com dotações de verbas orçamentárias a serem alocados pelo Governo do Estado, através doFUNDES/SOE e Prefeituras Municipais. no montante de 507.587 OTN e

' .... " .

8

646.274, equivalentes a Cz$ 215.475.000,00 e Cz$ 274.349.000,00 respectivamente.

o Governo do Estado ao concluir este Plano de'Ação para a Grande Vit~

ria, tem claro que está contribuindo para uma nova politica social querequer participação e descentralização, privilegiando o municipio efortalecendo o poder local.

Aguardando, sobretudo, que as autoridades federais possam contribuircom o Governo do Espirito Santo, neste esforço coletivo para melhoriadas condições de vida de nossa gente •

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9

1- .....

2. CARACTERIZACÃO GEO/ECONÔMICA DA GRANDE VITÓRIA

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CARACTERIZACÃO GEO/ECONÕMICA DA GRANDE VITÓRIA

localiza-se ná faixa litorânea centro-sul s compreendendo os municipiosde Cariacica s Serras Viana s Vila Velha e Vitória. Sua população foiestimada em 922.000 habitantes para o ano de 1985*. Segundo a mesmafontes estima-se para 1990 uma população de 1.156.000 e para o segundoseculo 1.693.000 habitantes.

As mudanças ocorridas na agricultura na década de 60 - propriamente aerradicação dos cafezais - vieram afetar a dinâmica econômica e socialdo Estado e da Região~ bem como a instalação dos Grandes Projetos~ nadecada de 70~ modernizando a economia~ integrando de fato a dinâmica.'

da acumulação de capital nacional e internacional •. .

Ressalta-se que~ se por um lado a economia do Estado como um todo apr~

senta excessiva e perigosa dependência da produção e remuneração do cafe~essa industrialização do pôloeconômico tem a vulnerabilidade dadependência do desempenho da economia internacional.

Apresentando~ ate então, uma ocupação fisica do território urbano maisbranda, a malha urbana foi fradualmente se expandindo e inchando ateocupar as áreas dos cinco municipios em um continuo metropolitano denominado convencionalmente de Aglomerado Urbano da Grande Vitória. Desitio natural frágil e seletivo~ teve as melhores terras tomadas especulativamente, releg~ndo as áreas mais impróprias ãs populações de menor poder aquisitivo.

o grande fluxo,migratôrio de trabalhadores do interior do Estado e deoutros estados em direção ã Grande Vitória. aproximadamente 120 milpessoas, ao mesmo tempo expulsos do campo e atraidos pela cidade, for

-*IJSN.

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maram um contingente de mão-de-obra pouco qualificados. Sendo o setorsecundário pouco empregador, relativamente às expectativas geradas,restou ao setor terciário a absorção de parte desta mão-de-obra, s~

bressaindo-se ai o setor público e principalmente o informal, restando-se alta taxa de subempregos e de desempregos.

Os investimentos para os Grandes Projetos foram realizados de maneiraconcentrada, priorizando o espaço da Grande Vitória, utilizando capital intensivo e tecnologia poupadora de mão-de-obra, causando efeitosperniciosos corno a marginalização dos trabalhadores menos qualific~

dos, acentuando as desigualdades regionais e sociais e concentrando osinvestimentos publicos na superação dos gargalos infra-estruturais daprodução. As pequenas e medias industrias, apesar da expansão, têm c~

rãter desintegrado e não multiplicador, alem de sofrerem concorrenciados produtores de áreas mais desenvolvidas.

A Grande Vitória, corno espaço metropolitano, alem do centro politicoadministrativo e do porto, abriga as principais atividades regionaisde caráter industrial, comercial, serviços publicos, privados, cu1tural e financeiros, convergindo ainda as principais vias de transporteregional.

Tem ainda, corno área central, o poder de irradiação e articulação comas maiores cidades do Estado (Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, São M~

teus, Linhares), cabendo, a estas, funções claramente distintas e int~

gradas (não competitivas) com a área central, bem como, o poder de ;nfluência direta sobre a gama de pequenas cidades que estão a seu redor.

1.1 ASPECTO URBANO E DE MORADIA

Apartir da decada de 60, a Região da Grande Vitória vem passando porum crescimento sem precedentes, gerando serios problemas de ordem socia1. Para se ter ideia da dimensão do incremento populacional, a p~

pu1acão urbana tem praticamente dobrado a cada 10 anos, passando de

12

82.200 em 1950 a 194.262 em 1960, 385.998 em 1970, 705.058 em 1980, ecerca de 922.174 em 1985 (ver Quadro 1).

Refletido no crescimento urbano, os cinco municipios vieram a config~

rar no Aglomerado Urbano da Grande Vitória.

As cidades vislumbraram, em todos os momentos, a expansão desorden~da

de suas malhas urbanas e a necessidade de prover, a cada um destes n~

vos habitantes, de moradia, infra-estrutura e serviços urbanos, alem deoutros investimentos.

Por sua vez, estes novos habitantes, a maioria migrantes da área rural, portanto mão-de-obra desqualificada para o mercado urbano, tiveram que se enquadrar em trabalhos de baixa remuneraçao e, quando nao,instável •

.'

Resguardada as melhores terras e os serviços urbanos pelo processo dediferenciação espacial e social, coube ã população de baixa renda ocupar áreas de periferia, sem infra-estrutura urbana de condições minimas de habitabilidade.

A carência habitacional e.acentuada pela valorização do mercado de terras que tem levado ã intensiva especulação sobre as edificações e osterrenos, e estimulado a existência de vazios urbanos em áreas de grande densidade populacional e de atividades. Isto faz com que sofram osproblemas, tanto a população de classe media, que nao consegue arcarcom o ônus do aluguel ou das prestações, quanto a população de baixarenda.

Atraves das invasões, loteamentos clandestinos e irregulares etc, a p~

pulação vem encontrando as formas alternativas e mais baratas de mora. dia, uma vez que os poderes publicas municipal, estadual e federal não

conseguiram interferir no provimento dos serviços sociais, bem como.nos processos de segregação espacial.

Ocupando áreas de mangue. de morro e de periferia. a nova configuração

...., .

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espacial gerou reflexos negativos na qualidade de vida da população epor conseguinte na área habitacional, atingindo mais diretamente a população de baixa renda.

Os problemas encontrados dizem respeito ã localização e ã tipologia doterreno ao acesso dificultado ou distante, a falta de infra-estruturade água, luz, esgoto e calçamento, aos serviços urbanos educação, saude, lazer, transporte; ã legalização da posse de terreno; a tipol~

gia habitacional etc.

Estima-se que na Grande Vitória pelo menos 400 mil moradores habitemem 179 assentamentos considerados subnormais, estando assim distribuidos: 47 em Vitória; 25 em Vila Velha; 27 em Viana; 60 em Cariacicae 20 na Serra.

-Os assentamentos de baixa renda de Vi't'Õria estão localizados em areasde mangues e de morro com ~ópografia acidentada, ocupados de forma irregular, geralmente átraves de invasão e loteamentos irregulares. Estes assentamentos acabam por prejudicar as caracterlsticas naturais g~

ográficas da Ilha, bem como, a fauna e a flora existentes, uma vez quesão áreas com uma grande riqueza ecológica .

Muitos deles já estão consolidados, inclusive com aterros, como e o caso de Maria Ortiz e São Pedro I, em manguezais. Porem, outros estãoem franco crescimento.

O municipio de Cariacica apresenta carência em praticamente todos osseus bairros com uma população já caracteristicamente de media baixarenda, tem acrescido uma população de migrantes em semelhantes condiçoes, que vem encontrando nos loteamentos clandestinos a resolução doseu "morar". Oe um total de 211 loteamentos, 61 são clandestinos, 150são aprovados pela Prefeitura Municipal, e apenas 69 se encontram registrados em cartório.

A outra forma que a população encontrou foi atraves de invasões, pri~

,cipalmente nas áreas de Flexal, Rio Mar-inho, e mais intensamente emItanhenga.

l~

A questão da moradia em Vila Velha 9 para a população de baixa renda, sedá atraves de invasões em terreno normal 9 morro e manguezais 9 tais como Santa Rita e 19 de Maio. Os conjuntos feitos pelo Sistema Financeiro da Habitação- SFH abrigam uma população com mais de 2 salãrios. .mlnlmos.

o municipio de Viana apresenta tambem um grande numero de loteamentosirregulares com precariedade de infra-estrutura e serviços urbanos. R~

centemepte a CESAN se instalou no municipio pois 9 ate então, a própriasede tinha problemas com abastecimento de ãgua. Quase a totalidade domunicipio não e pavimentado e não possui redes de esgoto.

o municipio da Serra vem sendo alvo dos maiores projetos habitacionaisdo Sistema Financeiro da Habitação na Grande Vitória 9 não atendendo apopulação de baixa renda. Esta vem invadindo ãreas de baixada localizadas próximas dos conjuntos e ocupando loteamentos irregulares, sem'infra-estrutura, e em terrenos de topografia acidentada. Recentemente, a população vem invadindo os conjuntos da COHAB que estão vazios.

Constata-se, portanto, que o problema habitacional da região e gener~

lizado e bastante grave, Para tentar solucionar os problemas encontr~

dos 9 a população se organiza atraves de associações de bairro ou centros comunitãrios, reivindicando melhorias e maior participação nasprefeituras munlclpais. Estas 9 entretanto, têm atuação localizada, resolvendo os problemas imediatos, muitas vezes de forma politica.

A atuação mais forte em termos de organização comunitaria 9 ocorre emVila Velha com o Movimento de Direito ã Moradia. O movimento reivindica a desapropriação de areas vazias dentro da malha urbana 9 e tamb~m

todo tipo de infra-estrutura urbana e verba para construção de casas.Conta com a participação de moradores de todos os bairros e ja conseguiu a desapropriação de uma area e a liberação de recursos para cons

truçâo de casas atrav~s de mutirão.

A população de Vitória possui uma entidade comunitaria unica do munic;pio e varias organizações de bairros, por~m, em termos de atuação eparticipação comunitária pode-se considera-las incipientes, o mesmo

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acontecendo com Serra, Viana e Cariacica.

As reivindicações concentram-se na área de infra-estrutura e serviçosbásicos, e as soluções são na maioria pontuais, não existindo progr!mas permanentes de atuação na área habitacional.

Algumas atuações podemos citar: legalização dos terrenos de Porto deSantana, em Cariacica, através do Projeto CPM; remoção da população r~

sidente debaixo dos fios de alta tensão em Maria Ortiz, Vitória; urbanização e infra-estrutura na Serra e em Vitória etc.

·A região da Grande Vitória, portanto, é considerado hoje a mais probl~

mãtica do Estado, necessitando de um amplo plano de açao governamentalante a gravidade da sua situação habitacional.

....

QUADRO I

EVOLUCAO DA POPULACAO RESIDENTE DA REGIAO, SEGUNDO MUNIC!PIOS EM: 1960, 1970, 1980, 1985, 19~0 e 2010

. ,

~POPULACAO 60 (1) POPULACAO 70 (1) POPULACAO 80 (1) POPULACAO 85 (2) POPULACJ{Q 90 (2) POPULAÇAO 2010 (2)

MUNIC!PlOS TOTAL URBANA RURAL TOTAL URBANA RURAL TOTAL URBANA 'RURAL TOTl\L URBANA RURAL TOTAL URBANA RURAL TOTAL URBANA RURAL,

Cariacica 39.588 25.816 13.772 101.422 69.016 32.406 189.087 185.267 3.822 258.414 298.734 536.154

Serra 9.162 3.415 5.747 17.286 7.980 9.306 82.581 80.314 2.26\ 130.707 192.920 518.388

Viana 6.572 612 5.960 10.529 1.624 8.905 22.245 18.624 3.621 28.684 44.357 111.091

Viola Velha 55.589 54.490 1.099 123.742 121.828 1. 914 203.406 202.370 1.036 251.195 310.239 612.013

Vitória 83.351 82.044 1.307 133.019 132.035 984 207.747 207.747 - 253.174 253.174 309.830 309.830 • 558.224 558.224"

TOTAL 194.262 166.377 27.885 385.998 332.483 53.515 705.058 694.322 10.746 922.714 - - 1.156.080 - - 2.335.870 -

(1) Censo Demogrãfico do Espirito Santo - 1960, 1970, 1980.(2) IJSN - Estudos Populacionais para Cidades, Vilas e Povoados do Espirito Santo - 1985 a 2010. Projeções Demográficas, Vitõria/1985 - Anexos.

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3. MAPA E RELATÓRIOS TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS VISITADOS

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1VISITA TÉCNICA REALIZADA PELO GRUPO

DE TRABALHO DE pOLíTICA HABITACIONAL

MUNIcíPIOS DA GRANDE VITÓRIA

3.1

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19

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CARIACICA

20

I. CARACTERIZACÃO DO MUNICfpIO

o Municipio de Cariacica, situa-se a oeste do Canal da Baia de Vitõria,limitando-se ao Norte com Serra e Santa Leopo1dina, ao Sul com Viana,a Oeste com Domingos Martins e Viana e, a Leste com Vila Velha e? Vitõria.

Possui uma area estimada em 272.430km2 de superficie e e composto pelosdistritos de Cariacica (sede) e Itaquari.

A população estimada na área urbana e de 219.664 ~abitantes e na arearural 38.750, totalizando 258.414 habitantes •

.'A ocupação urbana do municlpio se ·dá de forma integrada ao processode consolidação do pólo de Vitória. Nadecada de 40, algumas medidas(tais como: a inauguração da CVRD (1942) com construção de oficinas decarros e vagões em Itacibã (1943), e as estações de F1exa1 (1945) e Va~

co Coutinho (1947), a impl antação da Companhia Ferro e Aço (1946) ,e a abertura da estrada de Vitõria ao Rio), vem fortificar o proce~

so de expansão urbana nas regiões de Itaquari e Jardim America.. .

Na decada de 50, começa a ganhar significado o parcelamento do solo emCariacica, quando em 1955 foram aprovados 10 loteamentos e assim pr~

gressivamente, na medida que cresce a população do municipio.

Segundo dados do Censo de 60, a população urbana do municlpio passa aser bem maior do que a rural (65,18%), sendo que o distrito de Itaquaridetem maior parte da população (68,9%). Verifica-se desta forma, umfortalecimento do distrito de Itaquari enquanto centro urbano do municipio, sendo comprovado atraves do crescimento dos setores terciário esecundário.

..

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Aumenta o fluxo migratório para a Grande Vitória, localizando-se pri~

cipalmente em Vila Velha e Cariacica, e acelera-se o processo de industrialização no município. Entre os anos 60 e 70, o número de indústrias passa de 7 para 33 no município de Cariacica. As principais industrias implantadas foram: BRASPtROLA Indústria e Comercio (1961),Metalurgica Nossa Senhora da Penha S/A (1963), Refrigerantes Vitória "S/A(1960), FRIMA- Frigorlfico Paloma Ltda (1969), S/A White Martins (1961).

Contribui para a localização de indústrias em Cariacica, a abertura dos. "

eixos viários que cortam o municlpio: a BR-262, a BR-101 Sul e a Rodovia Jose Sette.

o processo de parcelamento tem um novo impulso no. final dos anos 60.São aprovados no perlodo de 67 a 70, um total de 25 novos loteamentos,.'situados principalmente em torno da BR-262.

Dos 82.880 empregos gerados no municlpio, apenas cerca de 33.000 destesforam preenchidos por pessoas residentes no próprio município.

o setor secundário, segundo o Anuário Industrial do Esplrito Santo 81/82, agrupa 158 indústrias, à maior parte delas de pequeno porte. Asgrandes empresas do município continuam sendo a BRASPtROLA, COFAVI,METALPEN, Frigorífico Paloma e FRINCAL etc. O gênero de industria queapresenta o maior numero de empresas e o mobiliário, seguido dos gen!ros alimentlcios e metalurgicos.

A estrutura fundiária do município e de pequenos proprietários.

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11. SITUACÃO HABITACIONAL E INFRA-ESTRUTURA

Concentrando o maior contingente populacional da região da Grande Vitãria, o Munic;pio de Cariacica pode ser também caracterizado porapresentar os maiores ;ndices de carência habitacional da região.

Ao tratar-se a questão habitacional no seu sentido mais amplo, isto e,sob a forma do Habitat \ Urbano, onde a existência de pouca infra-estr~

tura bãsica - ãgua, energia eletrica, saneamento bãsico, calçamentoetc. é indispensâvel ã n;veis satisfatórios de qualidade de vida,nota-se que a precariedade das condições habitacionais do munic;pioé 5 por assim dizer, generalizado ..'

Essa situação pode ser.-justtficada 5 em parte <:0100 consequência do fo.!:.te fluxo migratório ocorrido na região da Grande Vitória nas "décadasde 70 e 80.

Segundo pesqu1sa realizada, 82 5 63% da população de Cariacica naonasceu no Município, sendo que desses 40% f~xaram-se a menos de 05anos, 25% entre 5 e 10 anos e 35% hâ mais de 10 anos. Mais da metadedos migrantes (53%) é procedente do interior do Estado, contra 29%de outros Estados e 18% da Grande Vitória.

Diante da escassa oferta de IOOradias, e do alto custo dos terrenos localizados nos munic;pios de Vitória e Vila Velha, coube aos municipiosde Cariacica e Serra, o papel de acomodar parcelas significativas desse contingente migratório.

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Apresentando-se como uma das alternativas mais viãveis para ocupaçao,decorrente da proximidade com Vitória e do baixo preço dos terrenos,o município de Cariacica teve sua população, jã"caracteristicamente derenda média e baixa, acrescida por migrante em semelhantes condiçõeseconômicas.

A precaridade dos controles urbanos teve como um de seus efeitos aextrema dispersão e desorganização da malha urbana.

As tendências atuais de expansão urbana vêm reforçar esse processo dedispersão, na medida que persistem ãreas com baixa densidades e a p~

sença de vazios dentro da ãrea urbana ucupada. Isso vem onerandoas redes de infra-estrutura, ao mesmo tempo que valoriza essas glebas.

Nesse processo de parcelamento, destac~e como um grave problema,pára omuniclpio, o elevado n~mero de loteamentos clandestinos, que,pelo não cumprimento das exi.gências legais, causa ônus ta'ntoã Prefeitura quanto a população.

Da relação de ~oteamentos, aprovados ate 1981, e os loteamentos clan.destinos de que se tinha notícias, em julho de 82, verifica-se que,

num total de 211 loteamentos, 61 são clandestinos, 150 sao aprovadospela Prefeitura Municipal de Cariacica, e apenas 69 se encontram registrados em cartório. Isso equivale dizer que apenas 69 loteamentos encontra~-se em situação regular para fins de venda.

As invasões constituem outro problema, a ser destacado sob esse as,pecto, consolidando-se principalmente nos ultimos 5 anos, em Cariacica. r alarmante o numero de pessoas que recorreram ãs invasões asáreas de F1exal, Rio Marinho e mais recentemente a Itanhenga.

Aproximadamente 80% da população do município sobrevive com uma rendamensal inferior a 5 salários mínimos.

71,77% dos domicílios são de propriedade de seus habitantes, estandoo~ maiores índices de moradia nas regiões de CARIACICA, ITAQUARI, JAR

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DIM AMtRICA, ITACIB~ E CAMPO GRANDE.

O índice de terrenos próprios e um pouco inferior em relação aos domicílios, 66,84%.

As condições de moradia são precãrias. As casas tem uma ãrea de em media 58,lm2 , com terreno de 264m2 ; quanto ao material das casas, 56,40%são de alvenaria, 41,60% são de madeira, e 1,52% de material aproveit~

do e 0,39% de estuque.

A energia elétrica atende a 91,28% dos domici1ios, sendo que 74,7% eprivada e 16,58% coletiva, 70,05% são abastecidos por ãgua 26,8% utilj.za água do vizinho.

No que se refere ao lançamento de esgoto, a situação é mais grave, uma~z que inexiste em Cariacica rede de esgoto, sendo util izado o sistema de fossas em '82,50% dos domicilios, e o de vala ou ceu aberto·11,50%.

O transporte coletivo se constitui em outro serviço, cuja melhoria vemsendo reivindicada pela população. O Sistema de Transportes Coletivosde Cariacica é operado hoje, por duas empresas: Viação Planeta e Viação Formate, sendo a primeira a principal delas, detentora da concessão de 44 das 48 linhas existentes.

Os coletivos circulam em sua maioria por vias com condições precáriasde conservação e, conseqUentemente, com problemas de horários, tarifários e operacionais.

Das 53 escolas publicas de 19 Grau existentes no municipio, 39 ou seja, 73,5%, ofertam somente as quatro primeiras séries.

As matriculas efetivas de 59 a 89 séries correspondem a apenas 40% dasmatriculas das 4 primeiras séries do 19 Grau.

Em Cariacica poucos bairros são atendidos pela rede escolar de 19 Grau

2S

completo. Sendo assim, muitos alunos são obrigados a se deslocar paraoutros bairros, ou mesmo para Vitõria.

o atendimento medico e bastante deficitário, ficando restrito a consultas e primeiros socorros.

Existe no municipio, na Rede Publica, 09 postos de saude, 3 unidad~s

sanitárias de 39 classe, 10 unidades sanitárias rurais, um centro desaúde em Jardim America, um pronto socorro em ltacibã e 2 hospitais(Adauto Botelho - para doentes nervosos e Or. Pedro Fontes para lepr~

sps) •

A prefeitura considera, portanto, que todos os bairros do municipiosão carentes, ,uma vez que a maioria da população tem uma renda inferior a 5 salários minimos. Entretanto, dentre eles, existem aquelesq~e são mais problemáticos com problemas infra-estrutur~is graves. E~

tes bairros, todos formados por invasão, priorizados pela' prefeiturapara conhecimento da realidade local são: Rio Marinho, Porto ~e Sant~

na, Flexal, Itahenga, Fernando Santõrio e Sotelãndia, Castelo Branco eBairro Operário.

Verifica-se, portanto, que 9 municlpio passou por um forte e desordenado processo de retalhamento de sua área urbana, sendo acumulado osmais variados tipos de problemas através dos tempos. Pode-se notar,por exemplo, que o problema de lotes vagos é ainda hoje de grandes d.:!mensões e que o adensamento cada vez mais intenso de determinados bai~

ros - Campo Grande, Itaqua ri, Porto de Santana, Fl exa1 etc, aconteceparalelamente a escassa ocupação dos grandes loteamentos periféricos.

Ao contrário da expansão populacional e da oferta imobiliária, a expa~

são econômica do municipio não se registrou nestes mesmos n;veis. Obaixo poder aquisitivo que caracteriza a população do munic;pio foimantido, e as condições habitacionais hoje registradas, assim como antes, podem ser ainda caracterizadas pela falta de infra e super-estr~

tura urbana, pelas irregularidades fundiárias e urban;sticas, e pelaprecariedade de atendimento ã população residente.

26

Constatada a gravidade da situação habitacional em que se encontra omun~cipio de Cariacica, torna-se urgente uma intervenção através de umplanejamento municipal direcionado os usos e ocupação do solo, e fazendo cumprir as leis relativas a loteamentos, visando frear o proce~

50 acelerado de ocupação desordenada do municipio.

111. PROPOSTA T~CNICA E CUSTOS

A. CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

1. PROJETOS EXISTENTES

1.1 Fase Atual.'

Popto de Santana

População: 35.000 habitantes - População a ser béneficiada: 1.175.

Terreno existente de propriedade da Prefeitura Municipal,inclui no Programa CPM para atendimento as familias que deverão ser removidas, face a necessidade de dar continuidadeàs obras de melhorias urbanas (vias).

2. FONTE DE RECURSOS

Recursos garantidos para 100 casas pelo Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - MDU e o complementado pelo FundoMoradia (FUNDES) e Prefeitura Municipal.

3. UNIDADES A CONSTRUIR

Deverão ser construidas 235 unidades habitacionais, com area deaproximadamente 30m2 , casa ôca ~om banheiro interno, a ser canstruido pelo processo de mutirão.

27

4. ~EA PARA IMPLANTAÇAO DO PROJETO

~rea disponível, legalizada, com aproximad~mente GO.000m2 , inclin~

da, localizada no Morro da Aparecida, com fâcil acesso e solo consistente.

5. DEMANDA

A construção de 235 unidades serã suficiente para atendimentodemanda total, pois trata-se de remoção com alguma margem de

ránçana quantidade, sendo todos faml1ias de baixa renda.

-aseg~

".\ " .

6. CONTRIBUIÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL'/

Toda infra-estrutura, com pavimento asfãltico,drenagem, iluminação púóiica ,etc.

1. EQUIPAMENTOS COMUNIT~RIOS

ãgua, luz, esgoto,

Já existe nas proximidades; escola, creche e serã construído centro comunitãrio no local e a unidade de saúde, a ser utilizadapelos moradores serã a mesma que jã atende aos bairros próximos.

8. CRONOGRAMA

A infra-estrutura deverã estar pronta ate final do mês de outubro/87 e os recursos do MDU deverão estar disponíveis a paritr do dia20/10/87 para início de construção das 100 primeiras casas.

28

B. URBANIZAÇAO DE FAVELAS

1. PROJETOS EXISTENTES

F1exa1 e ItanhengaPopulação a ser beneficiada: 45.000 habitantes

1.1 Fase Atual•

Projetos executivos prontos, obras em fase deatraves da COHAB, com recursos alocados.

2. FONTES DE RECUPSOS

Caixa Econômica Federal, pelo Programa PLANHAP.

3. OISCRIMINAÇAO DA ~REA

1. Flexa1 e Itanhenga2. 300 x 10 3 e oi .200 x 10 3

, respectivamente.3. 1.600 e 5.000, respectivamente.4. Lotes urbanizados5. Terrenos consistentes.6. Ambas são ãreas de propriedade da COHAB.

4. DEMANDA

contratação,

Por tratar-se de urbanização das ãreas, a demanda total serã atendida, sendo população de baixa renda em sua totalidade.

.~

29

5. CONTRIBUIÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL

A Prefeitura não contribui nesta fase inicial~ pois trata-se deprojeto global do Governo do Estado.

6. EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS

Os bairros jã possuem: escola, creche, posto de saude, centro comunitãrio, mas a demanda ê maior que a oferta existente.

7. CRONOGRAMA

Flexal 11 - Deverã ser assinado contrato ainda este ano, conformeprevisão da SEIN .

Itanhenga - O contrato deverá ser confirmado somente em 1988.

C. OUTROS PROJETOS DE URBANIZAÇAO

1. LOCAIS

1.1 Oriente

Hã necessidade de construção de uma galeria pluvial de' aproxlmadamente 1.S00m, sendo que 200m deverão ser coberto com l,5mde largura por 1m de profundidade.

1.2 Vale Esperança

Há necessidade de construção de uma galeria para escoamentopluvial, oriundo do Bairro Boa Sorte, de aproximadamenteSOam, com colocação de grelha de 6 em 6m, com caixa de areiae manilha de 1,Om de diâmetro.

al tade

.'

30

1.3 Castelo Branco

População a ser beneficiada: 4.000 habitantes.

O terreno ede invasão, há 15 anos, ainda sem legalização. Hánecessidade de instalação de água em parte do bairro e compl~

mentação de infra-estrutura o que acarretará a remoção de ~ 50familias que habitam no a1gomerado para dar caracteristicasao partido urbanistico.

1.4 Sotelândia


O bairro necessita de urbanização, sendo parte invasão e outro loteamento. Há necessidade de remoção de 50 familias porestarem localizadas em terrenos ingrimes e de difici1 acesso •

1.5 Campo Verde


loteamento regularizado. Possui água, necessitando de esg~

to, drenagem e pavimentação. Acomunidade insiste na retirada da via de pedestres e 6nibus debaixo das torres detensão. Para tanto, deverão ser construidas duas pontes10m cada, com duas pistas cada.

1.6 Piranema


Não tem infra-estruturaonde existe água e luz.

moradias são dispersas.

na parte alta, sprnente na parte baixaNo bairro não existe calçamento e as

31 -

1.7 Bairro Operário

População a ser beneficiada diretamente: 250 habitantes.

Trata-se de uma ocupação desordenada -1ocalizada às margens doRio Formate, necessitando ser removida o mais breve posslvel.

-Há necessidade de 50 moradias para processar a remoção dessasfaml1 ias.

o. CONTRIBUICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA MELHORIAS

1. ORIENTE

A Prefeitura contribui com a mão-de~obra e equipamento para abertura de secção de terra (preparaçã~

2. VALE ESPERANÇA .

A Prefeitura contribui com a mão-de-obra e equipamentos paraconstrução da galeria.

3. CASTELO BRANCO

a

A Prefeitura contribui com a mão-?e-obra de infra-estrutura, incl~

sive equipamentos e legalização dos lotes e aquisição de área pararemoção de ± 50 famllias.

4. SOTELÃNDIA

A Prefeitura contribui com mão-de-obra, mãquinas e equipamentos elegalização dos lotes, tambêm com desapropriação de uma area pararemover 50 familias que moram em local inadequado.

32

5. CAMPO VERDE

A Prefeitura contribui com mão-de-obra, máquinas e equipamentos eajardinamento da via debaixo da torre de á1ta tensão.

6. PIRANH1A

A Prefeitura contribui com mão-de~obra, máquinas e equipamentos.

7. BAIRRO OPERÃRIO

..A Prefeitura contribui com mão-de-obra, máquinas e equipamentos,bem como área para remoça0 das famllias.

- .

..

IV.

33

CONCLUSAO

temhabi taGover

o municipio é tota llilente carente em infra-estrutura ·urbana ~mmo descri to ant!riormente, e a demanda de recursos necessãrios para o atendimento e solução desses problemas e demasiadamente grande e impossiveis de ser resolvido com recursos da Prefeitura, ate mesmo com participação do Estado. Existe necessidade de recursos federais para atendimento a pelo menos parte dosproblemas bãsicos.

No que se refere a habitação, colocamos como emergencial a construção das235 casas de Porto de Santana, cujas 100 primeiras unidades jã se achamviabilizadas com recursos do MDU e Governo Estadual~ Posteriormente serãorei~indicadas as outras 135 unidades para atendimento as.familias que serão removidas para atendimento a abertura de vias do projeto CPM.

Os bairros de Flexal 11 e Itanhenga, deverão receber melhorias urbanas cujos os processos encontram em fase de contratação pela COHAB, necessitando agilização, devendo atender mais ou menos 45.000 habitantes.

Outros bairros como: Sotelândia, Castelo Branco e Bairro Operãrio,necessidade urgente de intervenção para construção de 150 unidadescionais (50 em cada bairro) que poderã ser viabilizado junto ao MDU,no Estadual com a participação da Prefeitura Municipal.

MUNICrPIO: CARIACICAQUADRO CONSOLIDADO DE CUSTOS E BENEFrCIOS .,

OUTUBRO/87. .

CONSTRUÇAO HABITAÇAO INFRA-ESTRUTURA M~LHORIAS URBANASTOTALLOCAL UNIDADE UNIDADE UNIDADE (OTN)

HABITACIONAL OTN HABITACIONAL OTN HABITACIONAL OTN

Porto de Santana* 235 20.612 20.612

Flexal 1I** 2.000 404.224 404.224

Itanhenga** 7.000 331. 778 331. 778

Oriente 400 29.9'99 29.999

Va le Esperança 300 22.499 22.499

Castelo Branco 50 5.889 750 47.999 53.888

Sotelândia 50 5.889 750 47.999 53.888

Campo Verde 600 44.998 44.998

Pi ranema 400 29.999 29.999

Ba i rro Operári o 50 5.889 350 47.999 53.888

TOTAL 385 38.279 10.850 879.999 1.700 127.495 1.045.773

*Jã viabilizadas 100 unidades MOUjGoverno do EstadojPMC.**Está sendo viabilizado atraves da COHAB. w

ç

OBS. : A Prefeit~r~ Municipal ficou responsáyel pela aquisição de três áreas, para remoção de 50 fam;lias cada, nos bairros (Operarlo, Castelo Branco e Sotelandia). ' -

3.2

35

SERRA

'" '.

36

I. CARACTERIZACAO DO MUNICTpIO

o Municipio da Serra localiza-se na Micro-Região da Grande Vitória, nasua parte norte, delimitando-se com osmunicipios de Vitória e Cariacica ao sul, Santa Leopoldina a oeste e Fundão ao norte, tendo ã sua fa +

ce leste o Oceano Atlântico.

Os 547km2 do municipio são constituidos de três feições, distribuidaslongitudinalmente, paralelas ao litoral e interpenetrandes: a area serrana, modelada em rochas cristalinas onde se destaca o Mestre Alvaro,de 600m de altitude, o tabuleiro, encimado pela rodovia que o percorre

",/formando alguns altiplanos cortados pelos pequenos vales umidos que secomunicam com a baixada, fa.ha litorânea que abriga uma 'serie de lagoase a restinga paralela"ao mar.

Merece ser citado tambem o baixio a sudoeste do municipio, area alagad~.ça sob influencia da mare, que vem sendo ocupado em suas margens por p~

pulação de baixa renda.

A povoação da Serra foi elevada a sede de distrito em 1752 e a sede m~

nicipal, desmembrando-se do municipio de Vitória, em 1983. Compreende,atualmente, alem da sede, os distritos de Carapina, Queimado, Nova Almeida e Calogi.

00 final dos anos setenta e principalmente desta decada foram diversasindustrias implantadas caracterizando assim o municipio como sendo umdos pólos industriais do Estado.

Mais recentemente, algumas das partes baixas foram ocupadas por aglom~

rados de baixa renda, de maneira fisica e juridicamente irregulares,

37

acarretando numerosos problemas de infra-estrutura.

ODserva-se~ portanto~ que a ocupação do municlpio se dá de maneirá espersa~ com os bairros em conformação foliar alterando baixas e altasdensidades ocupando as partes mais altas e deixando os vales úmidos vazios~ algumas vezes ocupados por favelas. Essa dispersão dificulta aalocação de equipamentos e infra-estrutura urbana~ principalmente saneamento e transporte coletivo •

•A integração entre os bairros se dá fracamente~ e vem sendoobjetivadapela Prefeitura Municipal atraves do sistema de transportes coletivos edo sistema viário~ como na implantação da ligação norte-sul~ que proc~

ra a vinculação intra-urbana fora do âmbito da rodovia BR-101.

Apesar de o perlmetro urbano abranger quase a totalidade dos distritossede~ Carapina e Nova Almeida~ uma fração maior de sua área e aindaêbn"stitulda devaz.ios urbanos ~ abrangendo a sua parte baixa a sudoeste~

alguns trechos junto ã BR-l01 entre Carapina e a sede~ e uma ampla áreaentre a faixa ocupada" litorânea e o tabuleiro ocupado pela rodovia.

.... " .

38·

11. SITUACAO HABITACIONAL E INFRA-ESTRUTURA

Reportando-se ao item "Caracterização do MUnicipio" - parte referente asituação sócio-econômica, têm-se um quadro gerál da dinãmica de crescimento deste municipio ocorrido nos ultimos 15 anos.

Este fato, de certa forma, ou melhor, em linhas gerais, justifica a intensa atuação da COHAB/ES e INOCOOP/ES, na produção massissa de habitação na Serra.

Para se ter uma parâmetro da representatividade destes conjuntos, bastaverificar que em pesquisa domiciliar realizada pelo Plano Diretor de

~nsporte Coletivo (PDTU-IJSN) foram constatados 27.383 domicilios pe~

manentes, enquanto que só os órgãos acima citados foram responsáveis p~

la construção de 25.980 unidades.

/"Dentre os municlpios que compõem o Estado, a Serra se destaca por tersido implantado o maior numero de Conjuntos Habitacionais: 34 s abrangendo 25.980 unidades"entre casas, apartamentos e embriões.

Em recente pesquisa realizada pelo Instituto Jones dos Santos Neves Ca. .

àastramento dos Grupos Sociais Organizados do MUnicipio da Serra, agrande maioria dos bairros possuem uma organização mais abrangente, entre elas, as mais comuns e antigas são as Associações de Moradores, pr~

sentes em 86% dos bairros, e que de um modo geral foram formadas poriniciativa dos próprios moradores. Já os Centros e Movimentos foramcriados na ocasião da implantação dos conjuntos habitacionais, com aorientação dos órgãos do Estado voltados para a habitação, tais como a

. .

COHAB/ES e INOCOOP/ES.

A maioria dessas organizações surgiram no periodo de 82 ã 86 (64, 91%),coincidindo com o boom de crescimento imobiliário e industrial da Serra, que trouxe em seu boso o aparecimento de muitos bairros, tantos osfinanciados pelo BNH, quanto as invasões, e com eles, nasceram tambemos Grupos Comunitarios.

39

Os participantes destes Grupos (geralmente em torno de 10 a 20 pessoas)consideram importante a sua criação, principalmente, como forma de lutar, por melhores condições de Infra-Estrutura para o bairro. Paraisso, reunem-se quinzenalmente para discutir os problemas, pressionamos órgãos publicos pre~tadores de serviços, fazem mobilização em tornode uma benfeitoria, mutirões, abaixo-assinados, atividades de lazer einumeras outras em geral, a atuação dessas organizações limita-se aobairro (87,72%), e 71,93% possuem registro •

•A maioria destas organizações sao participantes efetivas da Federaçãode Associação de Moradores da Serra.

111. PROPOSTA TtCNICA E CUSTOS

Tendo em vista~ situação sócio-econômica do municlpio para atendimentoemergencial na ãrea de habitação, sugerimos a priorização das propostasatraves da realidade verificada em cada ãrea visitada:

1. Bairro Sossego

- Localização: a 200m da BR-101, limitando-se tambem pela EFVM.

- Demanda: atualmente residem 400 faml1ias.

- Infra-Estrutura: rede de ãgua e energia existente em estadorio.

- Intervenção: - recuperação de infra-estrutura (ãgua)- implantação de esgotamento sanitãrio- colocação de meio-fios e solo-brita (ruas)- drenagem primãria- regularização e remanejamento de lotes

- aterro primãrio

-prec~

40

2. ~rea Remanescente Bairro Sossego

-"Proprietário: Prefeitura Municipal da Serra.

- Metragem: aproximadamente 35.000m2•

- Caracteristicas do Terreno: plano~ alagadiço, aterro já sendo executado pela Prefeitura Municipal da Serra~

aproveitamento parcial de 65% para unidades habitacionais.

Localização: a 100m da BR-l01, limitando-se pelo próprio Bairro Sossego e também por talude existente no local.

- Demanda: serão beneficiados os inquilinos existentes no bairro e tambem por familias que eventualmente dentro da urbanização aser proposta no bairro venha interferir.Total de lotes: 216 unidades.

~. Infra-Estrutura: rede de agua e energia existentes no bairro.

- Intervenção: implantação de 216 lotes urbanizados com unidade sanitãria.

3. Fazenda são João

- Proprietãrio: COHAB-ES.

- Metragem: aproximadamente 1.010.000~OOm2.

- Caracteristicas do Terreno: topografia irregular com regiões elevadas com cotas variando de 40 a 50 e outras muito baixas com cotas variando de2 a 3~ sendo que .os taludes de ligaçãoentre as mesmas apresentam declividadesde 20% a 40%. A porção elevada aprese~

ta boa consistência e a região baixaapresenta-se alagadiça.

- Localização: limitado basicamente pela BR-101 e Conjunto Calabouço(INOCOOP-ES), tendo acesso pelas duas extremidades.

1+1

- Demanda: serão atendidas por familias das areas de ocupação ilegal(Andre Carloni, Serra 111, Serra Dourada 111 etc).

- Infra-Estrutura: existentes nas proximidades (Conjunto CalabouçoINOCOOP-ES).

- Intervenção: implantação de 1.500 lotes urbanizados.

OBSERVAÇAO: . Projeto sendo elaborado na COHAB-ES.

4. Andre Carloni 11

- Proprietário: COHAB-ES.

- Metragem: 375.000m2 •

- Caracteristicas do Terreno: terreno plano de consistência media necessitandà de aterro com altura de 1,30mpara i~antação de conjunto habitacionalo

- Localização: limitado basicamente pelo Parque de Exposição Agropecufria e parte alagadiça existente.

- Demanda: serao beneficiadas as familias residentes no Qairro."'.. Total de lotes: 1.490 unidades.

- Infra-Estrutura: inexistente.

- Intervenção: implantação de 1.490 lotes urbanizados.

5. Serra 111

- Proprietãrio: conjunto projetado e promovido pela Construtora MarajáS/A, tendo como agente financeiro, a COHAB-ES.

- Habitações: 3.310 unidades em fase final de execução, porem paraliza:das em junho/84 decorrente da falência da Empreiteira. O

conjunto encontra-se ocupado por invasões, embora aindanão disponha dos serviços de água, esgoto e energia eletrica.

42

IV. AQUISIC~O DE ~REAS

~rea 1 - Próximo ao Bairro são Domingos

- Proprietário: MACAFt.

- Metragem: aproximadamente 1.S00.000,OOm2 •

- Caracteristicas do Terreno: terreno plano com aproveitamento parcialde 65% e em condições satisfatórias paraimplantação de unidades habitacionais.

Localização: próximo ao centro urbano, a 300m da BR-l0l, -limitandose tambem pelo Bairro São Domingos, alem de ser interceptada pela estrada que dará acesso ã Jacaraipe.

- Infra-Estrutura: existente nas proximidades •.

~ OBSERVAC~O: Grande parte da área já encontra-se loteada. com abertura de ruas.

Area 2 - Anexo ao Bairro das Flores

- Proprietário: Particular.

- Metragem: aproximadamente 2S0.000,OOm2 •

- Caracteristicas do Terreno: terreno plano com aproveitamento parcialde 65% e em condições satisfatórias paraimplantação de unidades habitacionais.

- Localização: linlitado pelo Conjunto Pedro Feu Rosa (COHAB-ES) e rodovia que dá acesso ã Jacaraipe.

- Infra-Estrutura: existente nas proximidades.

QUADRO DE VALORES DAS OBRAS PROPOSTAS

·,

(Valores em OTN)

LOCALIDADES NQ DE CUSTO DOS CUSTO DA CUSTO DAS TOTALUNIDADES TERRENOS INFRA-ESTRUTURA ,HAB ITAÇOESo'

Bairro Sossego 400 180.000 180.000

Ba i rro Sossego 216 5.000 19.440 18.000 42.440

Fazenda são João 1.500 91.000 120.000 211.000

André Carloni II 1.490 35.00Q 163.000 198.000

Serra II I 3.310 264.120\

1.115.600 1. 962.280 3.342.000

TOTAIS 6.916 395.120 1. 598.040 1.980.280 3.973.440

PROGRAMA EMERGENCIAL

AQUISIçAO DE ~REAS

44

~REA

Area 1

Area 2

PREVISAONQ DE UNIDADES

5.000

1.000

AVALIAçAO ESTIMADA

20.000,OOOO.OTN's

.'

3.3

-.

45

VIANA

46

I. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICTpIO

O Municipio de Viana possui, segundo pesquisa realizada em 1984 peloDepartamento de Estatistica da Prefeitura, 33.000 habitantes. Destes,estima-se que 22.542 estejam na zona urbana, que possui a extensãoaproximada de 50km2 e é composta por 32 bairros (além da sede administrativa). Estes bairros foram na sua grande maioria formados pelo pr~

cesso de parcelamento do solo, na década de 70, que se deu de formadesenfreada, sendo que só neste periodo surgiram 30 loteamentos. Isto,aliado ao fato desses loteamentos (futuros bairros) ,terem surgidos pr~

ximo às industrias, e estas estarem distante uma das outras, fez com..... ' .

que estes bairros se conformassem em linhas urbanas, com grandes di~

tâncias entre si, e çiiretamente ligadas às industrias e ao Municipiode Vitória.

A ocupação do solo do Municipio de Viana se deu de forma muito lentaaté os anos 70, quando em 10 anos, a população mais que dobra. Entr!tanto, apesar do crescimento populacional experimentado pelo municipioter sido, em termos relativos, o maior da Grande Vitória, em numero a~

soluto não significou muito. permanecendo Viana com a menor densidadedemográfica da Região da Grande Vitória.

Na década de 60 observa-se o inicio do processo de urbanização do municipio com o surgimento do primeiro loteamento, CanaQa - às margens daBR-262. Observa-se que este loteamento não surge como um processo deextensão da área urbana da sede. mas sim próximo a estabelecimentos comerciais e industriais que começam a se instalar no municipio.

Apesar do municipio possuir uma vocaçao rural até os dias atuais. estesetor vem dia-a-dia perdendo espaços ao ponto de, a partir de 70, comojá foi dito acima. a tônica do desenvolvimento do municipio passar a

47

ser dada pelo crescimento urbano. No entanto, é necessário ressaltara origem desse crescimento.

o Município de Vitória durante os anos setenta vlveu um processo inte~

so de industrialização. Soma-se a isso o forte processo migratóriocampo-cidade, fruto da política de erradicação dos cafezais ocorridano final dos anos sessenta que expulsou grande numero de trabalhadoresrurais, os quais se dirigiram para Vitória em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Esse processo de industrialização nao se resumiu somente a Cidade de. Vitória, já que a mesma não comporta todos os projetos, assim como, toda a população migrante.

Oeste modo, os municípios vizinhos, entre estes Yiana, absorve uma pa!te da expansão urbana de Vitória, integrando-se assim, ã região da

'trande Vitória.

Os indicadores desse desenvolvimento podem ser o crescimento'populaci~

nal, da área urbana, que no intervalo 70-80 foi de 1.146%, a" particip.!cão na formação da renda interna dos setores secundário e terciário, epor ultimo o fato do setor primário, ao contrário dos outros dois setores, ter diminuído o numero de estabelecimentos agricolas.

11. SLTUAÇAO HABITACIONAL E INfRA-ESTRUTURA

A concentração de loteamentos na decada de 70 pode ser justificada tanto pela õtica da instalação de empresas no municlpio, como pela óticade legislação urbana existente, onde o Decreto-Lei n9 58 de dezembrode 1937 facilitava ainda mais a ação dos especuladores, já que segundoeste decreto, não era necessário o provimento de obras de infra-estrutura ou de destinação de áreas para a implantação de equipamentos comunitários nestes loteamentos.

48

No periodo anterior a 1975 foram implantados 7 loteamentos no municipio. No mesmo periodo existiam 12 empresas instaladas (70% do totalinstalado ate hoje), sendo que destas, 7 eram de grande porte (Fertilizantes Heringer, Real Cafe Soluvel do Brasil, .Industrias de Massas Ali

~ -menticias Villoni, Chocolates Vitória, Companhia Brasileira de Ferro(CEB), Dumilho S/A, Cooperativa Central dos Produtores de LeiteCCPL. Nota-se que 5 loteamentos dos 7 instalados eram regulares jáque poucas exigências eram requeridas para tanto.

No periodo de 1975 e 1979 continuaram a serem instaladas ainda algumasindustrias no municipio entre elas a Indústria de Bebidas Antárcticado Espirito Santo, que ai se instalou em 1978. Durante esse periodoprolifera o numero de loteamentos regulares - dos 24 loteamentos, 18eram regulares - que porem não possuiam condições básicas de instalacão, mas que se enquadravam no Decreto~Lei nQ 58/37.

. .

'A conseqnência deste processo e que,~ustada a expectativa de empr~90, os novos moradorespas..saram a reivindicar junto ao -poder publ ico oatendimento das promessas de água, luz, esgoto, titulo de propriedadeetc, serviços estes não oferecidos pelos especulares imobiliários .

.Assim, a alternativa de suprimento das necessidades habitacionais paraesta população migrante, em sua quase totalidade com baixissimo poderaquisitivo, foi a ocupação destes loteamentos na sua maioria clandestinos e irregulares.

A ocu-pação destes loteamentos se deu de forma precária no que se ref~

re ~ construç~o de moradia. Este processo vem s~ dando atraves do pr~

cesso de auto construção, com a utilização predominante de madeira,tendo-se habitações de baixo padrão construtivo, com áreas habitáveisbastante reduzidas. Alem do baixo padrão habitacional, a populaçãoainda e extremamente prejudicada pelo fato de terem adquirido os seuslotes dos especuladores e os mesmos não terem nenhuma documentação l~

gal, seja da posse ou da propriedade do terreno. Em geral tem apenaso recibo passado pelo agenciador do loteamento, caracterizando uma situação de domicilio próprio com propriedade do terreno irregular.

Em todos estes loteamentos em geral a densidade populacional e baixa,em função da pequena população do município e pela abertura indistriminada de loteamentos. r interessante notar que várias áreas rurais domunicípio foram transformadas em áreas urbanas para fins de loteamentopelos seus proprietários para se isentarem do pagamento do ITR aoINCRA e hoje nota-se alguns destes loteamentos abertos e não ocupadosem determinados casos e em outros casos, loteamentos ocupados irreg~

larmente com precária infra-estrutura, mas caracterizando áreas urbanas coexistindo ao lado de áreas rurais semi-ocupadas com pecuária e/•ou plantação de banana, milho etc. Este fato observado e interessantesob o aspecto do desenvolvimento urbano sócio-econômico do munlclploporque caracteriza o processo de mudança pelo qual passa o território,de rapidamente estar se transformando em uma cidade essenvialmente urbana que progressivamente vai perdendo sua função rural e integrandose a dinâmica de crescimento do algomerado urbano da Grande Vitória.

'Conforme dados do Instituto Jones dos Santos Neves, em pesquisa realizada nos muni~ípios da Grande Vitória no período de outubro a dezembrode 1986, existem cerca de 17.180 lotes vagos no Municipio de Viana, s~

ficientes para abrigar uma população de aproximadamente 137.440 habitantes, o que representaria cerca de 4,18 vezes a população atual domunicípio.

Segundo ainda estudos do Instituto Jones dos Santos Neves sobre o deficithabitacional do Estado do Espírito Santo, seriam necessárias aconstrução de 4.353 novos domicílios no Município de Viana para a cobertura total do deficit no ano de 1986. A persistir a situação atual,

sem nenhum novo investimento em habitação a não ser a forma precáriados loteamentos irregulares, o deficit para o final da decada está e~

timado em cerca de 6.783 domicllios representando cerca de 5,3% do deficit total da região da Grande Vitória. Considerando-se a necessidade de investimento em melhorias habitacionais e em obras de infra-estrutura urbana, a ação do Governo Estadual no município precisaria co~

templar cerca de 27 bairros do município, num total de 2.705 famílias,perfazendo cerca de 13.525 pessoas, majoritariamente situadas na faixade rendimento familiar de O ate 3 salários mínimos.

50

Quanto ã infra-estrutura urbana~ os bairros apresentam hoje gravíssimos problemas~ seja relativo ao abastecimento d'ãgua~ energia elétrica~ rede de esgoto e calçamento. Com exceção dos bairros sede~ Jucu eVila Betânea~ que jã apresentam um nível satisfatório de urbanização,todo o restante dos bairros são completamente desprovidos destes serviços.

o abastecimento de água começa agora a ser implantado em alguns bai~

ros~ através de convênio com a Companhia Espíritossantense de Saneame~

to - CESAN. Porém~ a grande maioria ainda serve-se de água não tratada e contaminada~ inclusive a sede.

A rede de energia elétrica~ também é insuficiente. A Espírito SantoCentrais Elétricas S/A - ESCELSA considera anti-econômico estender arede, já que a densidade populacional dos loteamentos é baixa. A Prefeitura Municipal~ diante da pressão popular já executou este serviço.' .em alguns bairros~ mas é comun nestas áreas pouco pov6ad?s encontrar oque popularmente se sJenomina garribiarras ou gato.

Rede de esgoto e calçamento são praticamente inexistentes, exceto empartes dos bairros Jucu, Vila Betânea e Marcílio de Noronha. Neste liltimo o calçamento apresen.ta-se em péssimo estado e também a rede de esgoto apresenta sérios problemas. A falta de calçamento nos bairrosfaz com que, em época de chuvas, a população não tenha transporte coletivo já que se torna impossivel o trãfego de veiculos.

o tarnsporte coletivo, por sua vez, não atende a todos os bairros.Além de poucos ci.rculares, muitas vezes tem-se que andar longas distâncias até o ponto de ônibus.

Coleta de lixo e limpeza publica sao executados nos bairros mais prõxj.mos da sede e de forma precária.

51

111. PROPOSTA T[CNICA E CUSTOS

Durante as visitas realizadas ao municipio, com o objetivo de detectaras possiveis intervenções na área habitacional, fomos informados danão existência de terrenos publicos disponiveis, embora existam grandes glebas de terras urbanas e rurais, que poderão ser adquiridas, negociadas ou desapropriadas pelo Estado para fins habitacionais.

Existem no municipio vários loteamentos em diversas situações. Lote~

mentos totalmente clandestinos, loteamentos irregulares e loteamentos-já regularizados perante a Prefeitura Municipal, atendendo aos dispos~

ttvos das Leis Federais, Estaduais e Municipais de Parcelamento do So10 Urbano.

Nestes loteamentos regulares a Prefeitura dispõe pela legislação em vi'~or, de lotes caucionados para fins de infra-es~rutura urbana, cujosproprietários não realizaram as obras no tempo previsto e, portanto,tais lotes estão disponiveis, para utilização por parte do poder pub1ico.

Entendemos que tais lotes poderão vir a ser utilizados para fins de habttação, tota1izando uma área total de 40.500m2 , encerrados em 135 10tes, distribuldos em alguns bairros do municipio.

Por outro lado entendemos, pela visita tecnica realizada, que o Estadodeve investir prioritariamente nos seguintes aspectos:

a) Regularização da posse da terra nos loteamentos clandestinos;

b) Urbanização dos bairros populares (loteamentos irregulares, regul~

res e clandestinos) atingindo principalmente calçamento, iluminaçãopublica, abastecimento de água e implantação de rede de esgoto;

c) Adensamento dos loteamentos existentes, urna vez regularizados pelaPrefeitura com a venda do lote infra-estruturado, de forma a canso

lidar o processo de expansão urbana do municipio.

Dentro dessa proposta sugerimos que sejam priorizadas as-~reas :

52

seguintes

a) ~rea que abrange os bairros Flamengo, Ipanema e Universal, total izando 3.225 lotes e que inicialmente beneficiará 1.500 familias.

Esses bairros foram aprovados pela Prefeitura Municipal no periodocompreendido entre 1975 a 1979 •

•b) ~rea que compreende a região onde estão localizados os bairros deEldorado, Vila Betânea, Areinha e Contenda, que totalizam 3.373 lotes e beneficiará 600 familias.

O loteamento de Areinha e regularizado deste 1975; os restantes tambem foram aprovados entre o periodo de 1975 a 1979.

c) ~rea que compreende os bairros de Primavera, Canaã e Industrial I e.' 11, com um total de 2.152 lotes.

111.1 - LEVANTAMENTO DE CUSTO DAS PROPOSTAS DE INTERVENCÃOE INFRA-ESTRUTURA URBANA

(Valores em OTN)LOTEAMENTOS NQ DE LOTES INFRA.-ESTRUTURA

Ipanema 2.362 191. 770

Flamengo 155 13.175

Universal 708 60.180

Contenda 201 17.085

Areinha 127 10.795

Vil a Betânea 937 79.645

Eldorado /' 2.113 179.605.'Primavera 508 43.180-.Canaã 998 84.830

Industrial 646 54.910

..... 1~ •

TOTAL 8.755 735.175

Valor da OTN de outubro/1gB? = ez$ 424,51.

OBS.: Os valores de infra-estrutura foram levantados tomando-se porbase 30 OTN's para água, 30 para esgoto e 2S-para meio-fio.,

..

S4

IV. QUADRO EVOLUTIVO DOS LOTEAMENTOS EX ISTENTES NO MUNICfpIODE VIANA

SITUAÇ1i.O LEGALDATA DA NOMERO DE 1. REGULAR

NOME DO LOTEAMENTO APROVAÇ1i.O LOTES 2. IRREGULAR3. CLANDESTINO

Canaã 31.03.69 988 1

soteco 1971 803 1

Areinha 11.10.71 127 . 1

Vila Betânia 1971 937 3

I'fidustri al ·P' 1972 310 1

Industrial -2" 07.02.72 336 1

Jucu 1973 172 .3

Seminário 27.12.75 102 . 1

Vale do Sol "An 06.06.75 450 1

Vale do Sol "8" 1975 178 1

Vale do Sol -C· 1975 81 1

Vale do Sol no" 1975 2.191 1

Nova Viana 15.01.76 447 1

Vil a Nova 02.01.76 545 1

Universal 20.04.76 708 1

Bom Pastor 21.06.77 559 1

Ipanema 17.10.77 2.362 1

Eldorado 13.09.77 2.113 1

Coqueiral 27.01. 77 210 1

Garopa 1978 163 1

- Primavera 1978 508 1

Conten'da 1978 201 1

13 de Maio 1978 109 3

Santo Agostinho 1978 83 3

Calabouço 1978 3

Ribeira 1978 3

Eontinua

_........._--,---------------,~~ ..,,----"

55

Continuaç~o

IV. QUADRO EVOLUTIVO DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NODE VIANA

MUNIC!PIO

NOME DO LOTEAMENTODATA DA

APROVAÇAo

NOMERO DE

LOTES

SITUAçAo LEGAL

1. REGULAR2. IRREGULAR3. CLANDESTINO

Guaritas 1978 3Parque do Flamengo 1979 155 1Meta1pen 111 11 1979 295 1Metalpen 112 11 21.05.79 506 1Nova Vila Bethânia 17.10.79 596 2~ára Pedra Negra 1980 84 2

Nova Belém 1980 195 3Jardim Vila Bethânia 28.03.80 3.085 1

Morada Vila Bethânia 1981 278 1

Village Belém 1982 175 Em fase de regularização -

Antártica 1982 171 3

Desdobro do Bairro Pri 1982 3maveraCampo Verde 11. 10.83 618 1

Caxias do sul 1984 165 1

RESUMO:Total de loteamentos em Viana = 40

loteamentos Regulares = 28Loteamentos Irregulares = 2Loteamentos Clandestinos = 10

OBSERVAÇAO:Para fins do presente relatório, conceituou-se de acordo com definições

56

usuais da Prefeitura Municipal de Viana, que:

LOTEAMENTO REGULAR:~ aquele loteamento que está legalizado junto a Prefeutura Municipal,tendo obtido Certidão de Anuência, de acordo com a Lei Estadual de Parcelamento do Solo e registrado junto ao Cartório de Registro de imóveisdo município.

LOTEAMENTO IRREGULAR:

t aquele loteamento que já foi requeridoJ seu registro junto à PMV e nãoobteve ainda aprovação na Prefeitura e estã em tramitação no Cartório.

,-

LOTEAMENTO CLANDESTINO: - '

t o loteamento realizado sem obedecer as normas da lei municipal e Estadual de parcelamento do solo e cujo processo de aprovação não foi encaminhado à Prefeitura.

. ,

V. LOTES CAUCIONADOS AO PODER PÚRLICO MUNIr.IPAL QUE PODERÃO SER DESTINADOS A CONST~\JÇÃO DE NOVASCÕES NO MUNICfpIO DE VIANA .

HABITA

.NOME DO LOTEAMENTO

NÚMERO ÁREA M~DIA ÁREA TOTAL PROPRIETÁRIO LOCAL IZAÇAODE LOTES POR LOTE ESTIMADA

1. Morada de Vila ~etãnia 79* 300m2 23.700m2 Imobil i ári a Boa Açude-Fazenda TanqueTerra LTDA Di strito Sede

2. Loteamento Campo Verde 56* 300m2 16.800m2 Imobiliária Cam Localizado no Bairropo Verde LTDA Vila Betânia- Oistri

to da Sede. ,I'

, I

TOTAL 135 \ 40. 500m2

*Disponíveis para implantação de lotes urbanizados:135 (Cento e Trinta e cinco) perfazendo uma área total de 40.500m2 , em VIANA.

..

.,.: .,

3.4

•

58

VILA VELHA

59

- -I. CARACTERIZAÇAO DO MUNICIPIO

o município de Vila Velha estã localizado no litoral do Espírito Santo,limitando-se ao Norte com Vitória, ao Sul com Guarapari, ao Leste com oOceano Atlântico e a Oeste com Viana e Cariacica. Ao todo são 60 bairros distribuidos nos 05 distritos: Centro, Ibes, Argolas, São Torquato eBarra do Jucuo

As transformações mais significativas de Vila Velha processaram-se maisácenduadamente à partir dos anos 60, o que es tã di retamente're1aci onadoàs mudanças sócio-econômicos sofridas pelo Estado neste período.

O crescimento demogrãfico do município pode ser explicado pelo processode erradicação dos cafezais engendrado pelo governo federal, quando gran.' -des massas populacionais migraram para a Grande Vitória", assentando-se,principalmente, em Cariacica e Vila Velha que absorveram no período 73/77 cerca de 66% das migrações da região.

Em 1985 o município possuía uma população estimada em 251.195 habitantedesconsiderando a migração.interna e o nUmero considerãvel de habitantesvindo de outros estados, tais como Rio de Janeiro, são Paulo, Bahia eMinas Gerais.

A mão-de-obra predominante no município e a não qualificada, o setor infannal e o subemprego, cujo rendfmento varia de O a 5 SM, acarretando umbaixo padrão de vida para seus habitantes. Omunicípio não oferece tr~

balho especializado, o que vem levando parte da população a ter vínculosempregatícios na capital do Estado, Vitória, distante cerca de 15Km de

Vila Velha.

As atividades econômicas da zona urbana estão assim distribuidas: 117 in

dústrias de produtos alimentícios, 76 industrias de confecções, 82 indústrias de construção civil, 84 indústrias de metalurgia dentre outras.

60

Praticamente metade da ãrea do município, na região sul, estã fora do perímetro urbano. t composta por pequenas chãcaras que recebem assistêntia técnica da EMATER, INCRA e P.M.V.V., que também atendem ã Colônia dePesca da Praia de Itapoã e ao assentamento Xurí, na Barra do Jucu, ondepredomina na produção para a subsistência.

Dentro da estrutura jundiãria, ao sul do município percebe-se a existência de grandes propriedades, cujas ãreas foram reservadas para fins especulativoso

A questão da legalização fundiãria é outro problema que o município enfrenta, pois não tem nenhum ordenamento do solo, sendo grande parte desuas ãreas formadas por invasão.

11 - SITUACAO HABITACIO_NAL E INFRA-ESTRUTURA,

Na questão da moradia Vila Velha apresenta uma tipologia muito variada,com habitações desde as de alto luxo ate as mais simples.

Considerando a tipologia e o padrão das habitações o município pode sersetOl~iz.ado em 03 (três) áreas, como seja: bairros com habitações de l~

categoria, porem com um significativo segmento de moradias de baixa renda, outros apresentando somente habitações de baixa renda e ainda aqu~

las construídas pelo sistema financeiro da habitação que somam 14.900unidades habitacionais.

o município e constituído de 60 bairros na sua quase totalidade classificados como sendo de baixa renda. Apresenta grandes deficiências emsua estrutura bãsica tais como: ausência de esgoto sanitãrio, exceto emconjui:tos habitacionais, calçamentos inexistentes, excessiva prolifer~

ção de mosquitos em virtude de lançamentos de esgoto inadequados e gra~

des ãreas habitadas na quota das mares em substituição aos manguezais.

As ocupaçoes desordenadas de moradia e a implantação arbitrãria de alg~

mas industrias poluidoras vem provocando mau cheiros, assoreando . gal~

..

61

rias e valas que somados aos lixões criam ãreas de grande insalubridade.

No setor de saúde o município conta com: 18 ambulatórios municipais commedicos, dentistas e atendentes; 03 (três) pronto~socorros munlclpaise um particular; 19 escolas de 19 grau municipais; 43 estaduais, 12 de29 grau estaduais; 8 escolas unidocentes; 41 escolas particulares de 19grau e 5 do 29 grau e uma faculdade de Economia, Ciências Contãbeis· eDirei to.

Existem apenas 07 creches, sendo 05 municipais e 02 estaduais emriios com a LBA.

-conve

As poucas ãreas de lazer situam-se nos bairros nobres, junto às praias,restando para os outros bairros apenas praças.'na maioria sem nenhuma benfeitoria.

~assentamentos irregulares ocupam regiões pantanosas, de mangues ou encostas íngremes,.quase sempre rochosas, da parte norte da cidade" que se limita com o canal da baia de Vitória.

-111 - PROPOSTA TECNICA E CUSTOS

Em virtude do elevado grau de insalubridade apresentado por alguns bai!ros do município de Vila Ve1ha-e da população significativa prejudicadapela falta de saneamento bãsicos, onde se constata a proliferação demosquitos, mau cheiro, imundações, facilidade de difusão de epidemias t~

lhindo irrecuperavelmente o desenvolvimento de pelo menos uma geraçãoem crescimento optamos por eleger juntamente com a administração municipal e de lideranças comunitãrias melhorias nos bairros com a necessidade prioritãria no Município.

Em nossa visita constatamos que ê inadiãvel a construção de valas, redesde esgoto em encostas, unidades sanitãrias, manejamento de barracos quefacilitem a execução das obras e escadarias nos morros.

'.

62

Constatamos que essas obras jã possuem projetos e orçamentos municipais,sem contudo, haver recursos para sua execuçao.

Por isso, mediante a cooperação do Fundo Es tadua1de I~oradia e os recursos municipais consideramos prioritãrias as seguintes obras de urbanizaçao:

1. ~REAS A SEREM REGULARIZADAS o

1.10 Bairro Jaburuna - Rua Emiliana JÜ1ia.

População: 20500 habitantes.

Constata-se a necessidade de escadarias para acesso às moradias domorro e a captação de ãguas pluviais que causam inundações, e ass~

reamento na Rua Emiliana JÜlia. O nível da rua 'estã muito baixo eapresenta· al agamentos··constantes como movi~nto das marés.

A Prefeitura jã possui projeto pronto e discutido'co~ a comunidadee que consiste n~ construção de escadarias, três galerias que medemrespectivamente: 80 x 1,20m

150 x 2,OOm240 x 2,50m

Omontante de recursos necessãrios para a viabilização dessas obrasestã orçado em CZ$ 2.415.710,00 ou 60014 OTN.

1.2 0 Aribiri - Galeria do Valão

PORulação a ser servida: 80000 habitanteso

O bairro todo e atravessado por um canal natural ladeado por ter~

nos pantanosos ocupados por residências, na maioria de madeira.

A ãguas paradas misturadas com desejatos de esgoto e lixo provocamalto grau de insalubridade.

A proposta de execução de uma vala de concreto com 4m de largura,com aterro nas suas margens levou a prefeitura a elaborar proj~

" '...

63

tos e que dependem de recursos para sua elaboração.

Em função da ocupação habitacional desord~nada e da retificação que~

o projeto propõe, deverã haver um remanejamento de cerca de 200 barracos o

A galeria projetada mede: 950 x 4,00 e os custos estão orçados emCZ$ 7.2460125,00 ou 180000 OTN o

1.30 Ilha dos Aires - Rua Joaquim Nabuco

População: 2.700 habitantes.

A denominação de ilha e decorrente do terreno pantanoso e da ocupação irregular cercada por terren~de solo regular e pela malha ur.' bana ordenada da Cidade.

- .o enorme problema da ilha dos Aires situa-se na vala aberta quetransborda esgoto entre as casas e com inundações a cada chuva que·cai.

A prefeitura possui projeto elaborado de uma vala de concreto de650 x 1,5m que resolverã o problema dos moradores.

Os recursos necessãrios para a execução desse projeto somam Cz$ ....2.652.650,00 ou 6.600 OTN.

1.4. Cobi de c:irra


Trata.se da encosta da rodovia Carlos Lindemberg e a Estrada de Ferro Santa Leopo1dina.

Presencia-se esgotos e ãguas servidas escorrendo por entre as casas, criando um quadro degradante para a população.

..

,--._----, ._._-,,------_..- ---,-~---_.------- .,------,._ .

A população jã elaborou um projeto que consiste em construir escadarias com defensas, redes de esgoto de: superficie em PVC e unidades sanitãrias, num total de 20.

Os recursos financeiros necessãrios para esta obra somam Cz$ •••••••1.302.200,00 ou 3.240 OTN.

1.5. Morro Boa Vista - S. Torquatoc- Rua Adolfo Amaro

População: 1.800 habitantes

A encosta de acentuado aclive estã toda ocupadaproblemas de contenção de encostas, captação. decesso e esgotamento sanitãrio •

.'

e apresenta serios-aguas de chuva, a

Por isso a prefeitura elaborou um projeto para a construção de escadarias, rede de esgoto sanitãrio e unidades sanitãrias.

O projeto estã orçado em CZ$ 952.400,00 ou 2.370 OTN.

1.6. Vila Garrido - Obras diversas em 03 encostas.

População: 40 000 habitantes.

Constata-se a ocupação de encostas onde existem vãrias pedras soltas que, devido a remoção da vegetação e ã erosão que a ocupação i!regular provoca, poderão rolar.

Verifica-se esta situação nas Ruas Sebastião Gaiba ciRo PresidenteVargas, Rua Beta com R.N.S. Aparecida e R. Operãrio.

Alem das obras de contenção de encostas, hã necessidade de rede deesgoto superficial em PVC que somam cerca de 1000m.

Apesar da necessidade dessas obras, não hã projeto elaborado dasmesmas.

..... " ,

6S

Estima-se que recursos na ordem de Cz$ 1.400.000,00 ou 3.500 OTN.s!rão necessãrios para a obra.

1.7. Paul - Galeriao

População: 3.500 habitantes

A configuração dos vertentes do bairro tendem para uma vala parcialmente executada em concreto na sua parte superior não obstruida'na parte mais baixa. Todas as chuvas provocam alagamentos de ruase casas com material de esgoto e lixoo

Embora não haja projeto elaborado a solução consistirã na construção da continuação da vala de concreto e de sua cobertura.

,/.-A galeria apresenta uma,~argura de 1,5m e uma exten~ão de 400m.-.

Os recursos estimados para esta obra somam eZ$ 2.000.000,00 ou50000 OTN •

1.8. Alvorada - Trevo da Rua Felicidade Siqueira.


A'vala natural que atravessa os terrenos pantanosos do bairro necessita ser dragada e reconstituida em concreto.

A prefeitura jã elaborou o projeto que consiste na construção deuma vala de 600 x 1,50m.

Valor orçado para a obra: eZ$ 3.345.100,00 ou 8.330 OTN.

2~ AQUISIÇ~O DE ~REASo

Apesar da existência de quase 15.000 unidades habitacionais criadasno municipio pelo sistema financeiro da habitação em forma de conju~

66

to residenciais a classe com renda de O a 02 S.M. nunca teve acesso ãmoradia.

As articulações dos vãrios movimentos comunitãrios existentes no município levou ã criação do movimento de Direito ã Moradia que hojesoma mais de 5.000 inscritos para uma casa própria.

Na tentativa de se atender essa necessidade social vem sendo pers!guida a aquisição de novas áreas e se dicidindo, juntamente com osmovimentos, a sua forma de ocupação.

Entre as ãreas'jã adquiridas e em fase de estudos destacam-se:

2.1. VALE ENCANTADO

.' ~rea de S9.540m2 adquiridate de recursos Estaduajs-e

/' -para a construçao de moradia com uma paroutra Municipal.

'\" .

A prefeitura, em conjunto com o Movimento de Direito à Moradia, el~

borou um projeto para 100 casas para as quais foram assegurados re.cursos do MDU no valor de Cz$ 3.000.000,00 correspondendo a Cz$ .•••30.000,00 por unidade. O Estado contribuirã com 50% dos recursos necessãrios para a infra-estrutura e a instalação do canteiro.

~ prefeitura estã executando o aterro e pretende iniciar a construçao das habitações ainda no mês de outubro/87.

O terreno ainda comporta outros 177 lotes, cuja ocupação ainda naoestã definida em termos de projeto habitacional.

2.2. ~REA DOS IRMAoS TURRAS

~rea com 50 0 000m2 contigua a area adquirida em Vale Encantado e queapresenta condições topogrãficas semelhantes às de Vale Encanto.

A prefeitura estã tomando providências preliminares à proposta denegociação.

67

2.30 ~REA DA VALE DO RIO DOCE

Estimada em 200000m2 - localizada em Paul, denominada Ferrinho.

Existe intenção municipal em se transformar essa ãrea em um centrode convençõeso

Foi encaminhado ofício à Vale no sentido de se definir características'da ãrea e a destinação que a Empresa pretende dar ao terreno.

A ãrea, pela sua localização atende às necessidades de moradia.

2.40 ~REA DO lAPAS

Localizada próxima ao Hospital Santa Mônica, estimada em 220000m2•

---Encaminhamos ofício solicitando informações quanto ã destinação dareferida ãrea, bém como sua situação cartorãriao

Oficialmente comenta-se que o lAPAS estã fazendo levantamento desuas ãreas estocadas e promovendo avaliações imobiliãrias para futuras negociaçõeso

2050 ~REA DA CODESA

Localizadas no Bairro de Sagrada Família e no Paul

Encaminhamos ofício solicitando informações sobre a disponibilidadedessas ãreas.

Hã uma pre-disposição do Governo Estadual em negociar a aquisiçãodessas ãreas e destinã-las para habitação.

IV. QUADRO RESUMO

68

1. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ~M BAIRROS CARENTES:

BAIRRO POPULAÇ1\O VALOR VALOR(HABITANTES) OTN (Cz$) x 1.000

Jaburuna - Ga1~ria 20500 6.014 2.415Aribiri - Galeria 8.000 18.000 7.246Ilha dos Ai res 20700 6.600 2.652Cobi de Cima 20000 30240 1.302Morro - Boa Vista 1.800 2.370 952Encostas - Vila Garrido 4.000 3.500 1.400Galeria - Paul 3.500 5.000 2.000Ga1eria·- Alvorada 7.500 80330 3.345

.TOTAIS 320000 53.054 21.312

2. ~REAS PARA HABITAÇ1\O

. LOTES TERRENO HABo E IN TOTAL~REA QOE CUSTO CZ$ x FRA CZ$ x CZ$ x 1.000

1000 1000

Vale Encantado 277 - 27.700 27.700Da Vale 50 3.000 5.000 8.000Innãos Turras 250 7.500 . 25.000 32.500lAPAS 60 3.300 6.000 9.300COOESA 50 3.000 5.000 8.000

TOTAIS 687 16.800 68.700 85.500

69

NOTAS:. -~ 2

1. Estimamos para a compra de terreno o valor de CZ$ l50.00/m •

2. Estimamos a participação do Estado em Cz$ 100 0000,00 para cada casacom sua infra-estrutura0

-.

..

,,0

3.5

70

VITORIA

71

I. CARACTERIZAÇÃO no MUNICíPIO

o município de Vitória possui uma população projetada para o ano de 1985de 253.174 habitantes. O número de domicílios urbanos chega a 73.543 em1986,'apenas contando as ãreascadastradas pela prefeitura municipal,pe!fazendo um total de 59 bairros.

Caracterizada'por-ser a capital política e administrativa do Estado, epelo intenso dinamismo urbano e econõ~o juntamente com os quatro municlpios vizinhos que com ele formam a Grande Vitória, foi somente durante a República que se, inicioú-o ~rocesso de transformação urbana queiria romper sua estrutura de Vila Colonial.

No final da primeira decada desde seculo, foi implantada q infra-estrut~

" '., ra urbana (ãgua, luz e esgoto) ate então inexistente, e procedeu-se aterros e drenagens de alagados para incorporação de novas ãreas'ã cidade.

Com os aterros e a construção do porto, a cidade procurou, jã neste sêc~

10, um~ trama mais regular tendendo para o xadrezo Cresceu a cidadeigualmente para leste, em busca das praias litorâneas, atraves dos ate!ros e linhas dos bondes, e cresceu tambem para oe~te, em direção ã pontede ligação - Ponte Florentino Avidos, inaugurada e, 1928 - com o continente, delineando-se a tendência futura de conurbação com Vila Velha, a

companhando a linha de bondes que lhe dava acesso.

Constata-se ainda que a mancha urbana da Grande Vitória (GV) triplica,

pois, a população migrante de baixo poder aquisitivo procura novas ãreas,isto ê, ãreasonde o preço da terra seja pequeno ou nulo, num processodiferente do crescimento vegetativo no qual a população, jã inserida no

72

mercado de trabalho, tende a adensar as ãreas jã ocupadas. Observandoo dado de densidade populacional, verifica-se que a mancha cresce maisdepressa nos outros 4 municípios de Vitória apresenta-se mais denso pelas próprias caracteristicas e dificuldades de expansão.

Acompanhando os principais acessos rodoviãrios que levam ao Centro deVitória, a mancha urbana se estendeu em duas direções opostas nestas· u!timas 3 decadas. A primeira, cruzou ao sul o canal e incorporou território do município de Vila Velha e Cariacica, apresentando num intenso di

namismo. A segunda ao norte, acompanhou a linha da costa, aterrando mangais e conquistando terras ao mar, no próprio Município de Vitória.

No período 60/70 a população de Vitória chega a ser 1/3 da Grande Vitória (133.020 habitantes e 386.000 habitantes, respectivamente) e ocupauma ãrea de 1.100ha. Pela sua posição de centro metropolitano, pela i!f~a-estrutura existente, pela falta de novas ãreas de exp~nsão, o terr!no do muni-cípi o de Vi t.ória começa com mai or força, nesta decada - a sofrer grande especulação imobiliária e seu preço, em constante alta, permite abrigar somente as camadas de renda mais alta da sociedade, e osserviços e comercios a níveis mais especializados da Aglomeração.

Especialmente, o crescimento da atividade econômica urbana, esteve concentrado na região da Grande Vitória e ãreas litorâneas próximas, prod~

zindo elevado grau de urbanização e estimulando o crescimento da industria da construção civil e do setor terciãrio. O município da Serra integra-se com o território de Vitória com intenso dinamismo, uma vez quese instala ali o Centro Industrial de Vitória (CIVIT).

Esse mito dos Grandes Projetos da economia capixaba, alem de atrair pessoas da zona rural do Estado, atrai pessoas de outros Estados, onde,houve um insuficiente numero de geração de empregos ou então serviçosque exigem maiores graus de qualificação não encontrada no migrante ru

ralo Essas pessoas passaram então a trabalhar na construção civil, nosetor terciãrio, e tambem no mercado de trabalho informal (biscateiros,empregadas domesticas, vendedores ambulantes).

Essa população ganhando um salário baixo e instável, vieram a ocupar a

•

73

periferia do município de Vitõria (caracterizada por morros e mangues)habitando ãreas. não recomendãveis, de difíceis e precãrias condições deinfra-estrutura; em cômodos pequenos e de material, muitas vezes, de restos da cons trução ci vi 1..

A população de Vitória em 1980 chegou a 207.747 habitantes •

•

11 - SITUAÇAO HABITACIONAL E INFRA-ESTRUTURA

A tipologia de construção predominante em Vitõria e a alvenaria e madeira, esta ultima encontrada nas ãreas onde residem a população de baixarenda - nelastambemseencontram a alvenaria em padrões inferiores.

Cêrca da metade da população do município chega a habitar precariamente,seja pelas condições das casas, da infra-estrutura e equipamentos e dascaracterísticas topogrãficas e topo1õgicas do terreno (morro e mangue).

Alem dos sistemas construtivos das casas sem rusticas ou mesmos tradicionais rusticos, ainda encontram-se precãrios pelo numero reduzido de comodos, e pela disposição ou agrupamento das casas que não permitem a aeração e a ventilação, ou mesmo ãreas livres para o descanso.

A infra-estrutura bãsica da ilha constitui um dos grandes problemas e dedifícil solução a curto prazo. A causa principal e o alto custo dos seEviços e pouco se tem estudado alternativas tecnológicas para implantaçãodestes serviços.

III - PROPOSTA TECNICA E CUSTO

o Governo do Estado, atraves do Fundo Moradia, poderia contribuir emtermos de ajuda financeira na execução dos projetos de urbanização das

...... to..

74

ãreas destinadas ã construção de casas para a remoção das famílias residentes sob o fios de alta tensão em Maria Ortiz.

Participação necessária do Governo do Estado: "ez$ 3.000.000,00

4. PROJETOS/ACÕES ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA,

4.1. URBANIZAÇ~O DOS MORROS sAo JO~O, sAo BENEDITO, CONSTANTINO E JABURO

4.2. PROJETOS B~SICOS CONSTANTINO E JABURG E EXECUTIVOS SÃO JOÃO E SÃOBENEDITO ELABORADOS

4.3. RECURSOS SOLICITADOS AO FAS/CEF,SEM ONUS PARA OS MORADORES

4.4. 10,0% CONTRA-PARTIDA DA PMV

4~5. I~ ATENDER 15.000 PESSOAS ~.

-.

5. PARTICIPACAO DA PREFEITURA NOS PROJETOS,

Espec{ficaem cada programa descrito nos itens anteriores.

IV - RELATÓRIO DE VIAGEM

MUNIC!PIO DE VITÓRIA

1, ~REAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL

1.1. MARIA ORTIZ - JABOUR

- ~reas destinadas ã construção de 204 casas para as famílias queserão removidas de Maria Ortiz, residentes sob os fios de altatensão.

Foram construídas 294 casas com a devida remoção do mesmode famílias.

75

-numero

- As ãreas existentes são provenientes de aterro do mangue.

- Das 204 casas a serem construídas, 40 tem verba assegurada e as164 restantes tem recursos solicitados ao M.D.U.

- A PMV necessita de recursos e ajuda do Governo Estadual para aexecução dos serviços de urbanização destas ãreas.

2. TERRENOS QUE A PREFEITURA PRETENDE ADQUIRIR - PROGRAMAS

2.10 PROHAB - PROGRAMA 01

- Desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento de Vitória para.' prover de casa própria os funcionãrios da PMV.

- Construção de ~7 blocos de apartamentos em Inhanguetã (aproximadamente 450 apartamentos) para funcionãrios com renda su~erior a4,5 salãrios mínimos).

- ~rea particular a ser adquirida.

- Fase de elaboração dos projetos de infra-estrutura.

- Apartamentos de 2 e 3 quartos entre 55,0 e 65,0 m2•

- Estão sendo desenvolvidos estudos para aplicação de subsídios daPrefeitura, em forma de obras cujo custo não incidirã no preço daunidade.

- Demanda aproximada de 1.900 funcionãrios.

2.2. PROHAB - PROGRAMA 2.

- Para funcionãrio da PMV com renda familiar ate 3 salãrios mínimos.

~reas a serem adquiridas nos municípios da Serra e/ou Vila Velha.

- Construção atraves do processo de pre-moldados da FVRD.

76

- Demanda aproximada de 1.274 funcionãrios.

2.3. S~O PEDRO

- Construção de 1.500 embriões para atender 8.000 pessoas t após urbanização do bairro.

- Programa prioritãrio para 1988.

- Recursos solicitados ao MDU/FAS-CEFo

- Serã atraves da concessão de uso: 5 anos.

3. DEMANDA REGISTRADA PELA PREFEITURA.~

- Somente para PROHAP-Programas 01 e 02, existém registrados . 3.174funcionãrioso

"

4.

77

PROPOSTAS DE INTERVENCÃO EM CADA MUNICíPIO

,

78

PROPOSTAS DE INTERVENCÃO EM CADA MUNICfpIO

4.1 CRITtRIOS DE SELEÇAO DAS PRIORIDADES EMERGENCIAIS

4.1.1 População Carente

.0 programa de atendimento emergencial visa atender a população carenteque possui uma renda familiar de O a 3 salários mlnimos. Contudo, essecritério teria uma abrangência tão gigantesca que inviabilizaria o pr~

prio programa, quer pela quantidade de recursos necessários, quer pelacapacidade de execução das obras pelo poder publico .•

.'

Por isso, adotou-se o critério deneralizada onde a nãointerveniênciaomissão do governo.

4.1.2 Decisão Social

socorrer situações de carência g~

imediata se caracterizaria como

Procurou-se observar, de um lado, o grau de envolvimento das própriascomunidades e, de outro lado, a disposição da Prefeitura Municipal empromover a intervenção necessária no bairro, conjunto ou aglomerado.As soluções propostas e encontradas pela equipe de trabalho é que foram analisadas, discutidas e consideradas.

4.1.3 Existência de Projetos

r próprio das ações emergenciais a possibilidade de serem executadasimediatamente após as decisões de execução. Por isso, é de fundamental importância a existência de projetos e o levantamento dos custos.

., .~ .

79

As obras aqui relacionadas possuem projetos ou anteprojetos que posslbilitarão a projeção dos custos e definição da capacidade de atendime~

to.

4.2 PRO~OSTAS DE INTERVENÇAO

4.2.1 Cariacica

As intervenções necessãrias e as prioridades habitacionais no municipio são:

• construção e complementação de 235 unidades em Porto de Santana, onde o Governo Estadual está destinando recursos da ordem de 20.612DTNl s para complementação das 100 p~eiras casas e viabilização de.,'estudos para construção das restantes 135 unidades, com recursos doMDU, Prefeitura e Govern~ 'd-o E,stado.

• urbanização de Flexal 11, cujo projeto encontra-se em fase final decontratação junto ã Caixa Econômica Federal, num total de 404.224

. .

OTNls. Esse projeto irã beneficiar 1.600 familias e sera executadopela COHAB-ES.

• urbanização de Itanhenga - o projeto executivo está pronto, em fasefin~l de contratação na Caixa Econômica Federal, com recursos previ~

tos da ordem de 331.778 OTNls. Irá beneficiar aproximadamente 1.500famTlias e será executado pela COHAB-ES.

• construção de 150 unidades habitacionais nos bairros de: Sotelândia,Castelo Branco e Operário (50 casas em cada bairro) com custo orçadode 17.667 OT~IS para o Governo do Estado, ficando o restante para aPrefeitura Municipal e o Governo Federal, atraves do MDU.

deAndré

......~ .

80

4.2.2 Serra

As áreas de intervenção necessárias e as prioridades habitacionais nomuniclpio sao:

• Sossego - o projeto de urbanização do bairro está dividido em duasetapas:

- urbanização da área já ocupada com 400 lotes, com custo aproximadode 180.000 DTNls;

- urbanização de 216 lotes já em fase de aterro pela Prefeitura Muni

~ipal, para atendimento às 100 famílias remanejadas da etapa ant!rior e as que moram no bairro em casas alugadas. D valor orçadodo projeto é de 46.500 DTNls.

• Fazenda São João - urbanização de t.50b lotes para assentamento.,' famll ias ~cupa~tes dos Conju~tos Setra III, Serra Dourada e

Carloni 11 e que não possU~m renda suficiente para compra das unida. --.... .-.'

des habitacionais.- D valor dn empreendimento está orçado em 380.500OTNls.

• André Carloni II (área ocupada) - urbanizar 1.490 lotes' para atendimento às faml1ias invasoras em 'parte da área onde a execuçao da infra-estrutura é viável, com valor orçado em 198.000 DTNls.

• Serra 111 - conclusão das 3.310 unidades habitacionais, complement~

ção- da infra-estrutura, com valor contratural de financiamento pelaCaixa Econêmica Federal de 3.342.000 DTNls, incluindo o terreno.

4.2.3 Viana

Como mostrado nos dados do levantamento do municipio, os loteamentos

irregulares e clandestinos representam os maiores problemas sociais damunicipalidade. A baixa ocupação dos loteamentos faz com que cerca de70% dos lotes acham-se vagos, aguardando melhorias por parte da administração municipal, com objetivos diversos, mas na maioria para esp!

culacão.

81

Ao se promover a infra-estrutura com recursos públicos, apenas para s!~ beneficiados, os que já residem nos loteamentos, também promoverí~

mos os especul~dores. Por isso, propomos que sejam feitos cadastrosdos lotes vagos no intuito de se ratear os custos da infra-estruturaou cauxionar lotes no ·valor dos mesmos. Após essas medidas seriam feitos os projetos de infra-estrutura e as necessárias regularizações fundiárias.

Estabel~cemos como prioritárias as intervenções nos loteamentos: Flamengo, Universal e Ipanema que somam 3.225 lotes e que são parcialme~

te ocupados com 1.500 famílias de baixa renda.

o valor da infra-estrutura foi orçado em 265.125 DTNls.

4.2.4 Vila Velha.....- ,

As obras necessárias e emergenclals no Municlpio de Vila Velha são essencialmente as de saneamento básico, decorrentes das ocupações deáreas pantanosas e de mangues. Por isso, as obras são, na maioria, degrande porte e devem faz.er parte de um programa integrado de saneame.!!to que contemplará em definitivo todas as situações que demandam abe~

tura de valas e galerias. Na qualidade de saneamento básico ~ssas

obras se incl uiriam adequadamente no programa Pró-Sanear, que util izarecursos federais.

Restariam, no município, as obras de promoçao de novas habitações paraa intervenção estadual:

• Vale Encantado: construção de 177 novas unidades em area remanescente adquirida pela Prefeitura Municipal a um custo total de 114.084DTNls •

• Santa Rita: local onde vivem cerca de 8.000 famílias e que necessita de urbanização da área e da regularização dos terrenos. D proj~

to para esta obra está orçado em 510.000 DTNls.

., .

82

• Promoção da aquisição de áreas de órgãos para estatais que possam b!neficiar outras 360 faml1ias a um custo de 174.050 DTNls.

Com essas medidas atender-se-ia parte da população que não dispõe demoradia e se iniciaria um programa a ser seguido ao longo dos trêsanos de governo no municlpio.

4.2.5 Yitõria

As intervenções necessárias e as prioridades habitacionais no municlpio são:

urbanização de área destinada a construção de 204 casas para remoça0de fami1ias residentes sob a rede de alta tensão. A necessidade daPrefeitura ê de 7.067 DTNls para complementação dos serviços de urba

" nização .

• urbanização de favelas:

- Morro são João - em fase de projeto executivo desenvolvido e aser executado pela CDHAB-ES com recursos do FAS/CEF, da ordem de196.690 OTN I S que irá atender aproximadamente 3.000 famil ias;

- Morro São Benedito - tambem em fase de projeto executivo desenvolvido e a ser executado pela COHAB-ES com recursos do FAS/CEF daordem de 215.302 OTNls. Esse projeto beneficiará uma media de3.000 famil ias. "'-__ ._

--------.:..

5.

83

. QUADRO RESUMO DAS PROPOSTAS DE INTERVENCÃO

5.1 QUADRO RESUrot) DE INTERVEN~O

84

(Valores em OTN)

VAlOR DASMUNICTpIO N9 UNIDA- VALOR DO VALOR DA UNIDADES TOTAlDES HABI- TERRENO INFRA- HABITACIO-

TACIONAIS ESTRUTURA NAIS

~

1. VITORIA1.1 Maria Ortiz 204 - 7.067 - 7.0671.2 fibrro são João 3.000 - 196.690 - 196.6901.3 Morro São Benedito 3.000 - 215.302 - 215.302

, ,419.059

2. SERRA2.1 Sossego (urbani zação) 400 - 180.000 - 180.0002.2 Sossego (lotes urbanizados) 216 - 46.500 18.000 64.5002.3 Fazenda são João (lotes urbanizados) 1.500 91.000 165.000 124.500 380.5002.4 André Car10ni 11 (lotes urbanizados) 1.490 35.000 163.000 - 198.0002.5 Serra UI 3.310 264.120 1.115.600 1.962.200 3.342.000

4.165.000

..3. CARIACICA

3.1 Porto de Santana (casas) 135 - - 14.850 14.8503.2 Sote1ãndia (casas) 50 - 3.000 6.000 9.0003.3 Sote1ãndia (infra-estrutura) 750 - 56.250 - 56.2503.4 Castelo Branco {casas} 50 ~. - 3.000 6.000 9.0003.5 Castelo Branco (infra-estrutura) 750"" - - 56.250 - 56.2503.6 Bairro Operário (casas) . 50 - 3.000 6.000 9.0003.7 Flexa1 II {urbanização} - 2.500 - 404.224· - 404.2243.8 ltanhenga (urbanização) - . - 5.0QO 331.700 331.780- -

, 890.354

4. VILA VELHA4.1 Va1~.Encantado (casasl 277 - 20.775 . 93.309 114.0844.2 lrmaos Turra (aquisiçao terreno) 250 17.500 18.700 84.000 120.2004.3 Santa Mônica (terreno lAPAS) 60 6.300 4.500 20.200 31 .0004.4 Ferrinho (área da CVRD) 50 2.250 3.750 16.850 22.8504.5 Santa Rita 8.000 - 510.000 - 510.000

798.134

5. VIANA *5.1 Aglomerado de Ipanema, F1 amengo e 3.225 - 265.125 - 265.125

Universal. 265.125

,

TOTAL: 34.267 416.170 3.769.513 2.351.989 6.537.672

* . -Urbanlzaçao de loteamentos regulares.

5.2 URBANIZAÇ1W DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES

85

(Valores em OTN)

MUNICfpIO

1. VITORIA1.1 Morro São João1.2 Morro são Benedito

N9 DE UNIDADESHABITACIONAIS/LOTES

3.0003.000

VALOR DAINFRA-ESTRUTURA

196.960215.302

2. SERRA2.1 Sossego 400 180.0002.2 Andre Carloni II 1.490 198.000

.'

3. CARIACICA3.1 Sotelândia 750 56.2503.2 Castelo Branco 750 56.2503.3 Flexa1 II 2.500 404.2243.4 Itanhenga 5.000 331.780

4. VILA VELHA4.1 Santa Rita

5. VIANA5.1 Aglomerado Ipanema, Fla

mengo e Universal

TOTAL

8.000

3.225

28.115

510.000

265.125

2.413.621

5.3 AQUISICAo DE ~REAS

,:/

o',

NUMERO DE AREA APRO INFRA-ESTRU HABITA VALOR 00 TER VALOR-~1UNICTpIO LOTES XIM~DA- TURA ÇAO- RENO TOTAL

(M) , (OTN) (OTN) (OTN) (OTN)

--1. SERRA ,

1.1. Fazenda são João 1.500 1.°1°. 000 16S.000 124.500 91.000 380.500-',

I

2. VILA VELHA. ,j'

2.1. Irmãos Turras 250 50.000 18.700 84.000 17.500 120.2002.2. Santa Mônica (lAPAS) 60 22.000 4.S00 20.200 6.300 31.0002.3. Ferrinho (CVRD) SO 20.000 \ 3.700 16.850 2.2S0 22.850

-TOTAL 1.860 191.950 24S.5~0 117.050 554.550

--

CD0'1

5.4 FONTE DE RECURSOS

·,

•

(Valores em OTN)

..

PREFEITURAS NQ DE CEF MDU/SEAC FUNDO PREFEITURA TOTALUNIDADES MORADIA/ES

Cariacica

Serra

Viana

Vila Velha

Vitória

TOTAL

iI,

9.285

6.916

3.225

8.637

6.204

34.267

736.004

3.468.000

510.000

411. 992

5.125.996

32.850

149.940

75.025

257.815

60.750

249.940

132.500

57.330

7.067

507.587

60.750

297.120

132.625

155.779

646.274

890.354

4.165.000

265.125

798.134

419.059

6.537.672

5.5 QUADRO RESUMO DA GRANDE VITORIA

,

(Valores em OTN)

AQUISICAO DE TERRENOS INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E RECUPERACAO TOTALDE HABITACOES.VALOR INQ DE LOTES VALOR I FAMrLIAS VALOR I FAMrUAS VALOR I FAMfUAS

117.050 1.860 2.413.621 . 28.115 4.007.001 4.292 6.537.672 34.267

Media de Recursos Unitários: 6.537.67234.267

• 190.79 OTN 's' ou· 'Cz$ 80.992.26.

(D(D

GOVERNO DO ESTADO DO EspfRITO SANTO - ijsn.es.gov.br · ra Definição da PoUtica Habitacional do...

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