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Coordenadoria de Planejamento Ambiental

Departamento de Informações Ambientais

Centro de Integração e Gerenciamento de Informações

Governo do Estado de São PauloSistema Ambiental Paulista

Apresentação da proposta de trabalho do:




Definição:

Instrumento de ordenamento e gestão territorial, que por meio da

identificação de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e

ambientais estabelece regras de disciplinamento para o uso e ocupação do

solo.

Aplicação:

o Apoio ao licenciamento e à fiscalização ambiental;

o Suporte à integração das políticas setoriais;

o Orientação para investimentos públicos e privados;

o Gestão do processo de desenvolvimento regional sustentável;

o Provisão de informações integradas e atualizadas em base de dados

geoambientais.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE-SP




Âmbito Federal

o Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente;

o Decreto Federal nº 99.193/1990 e nº 99.540/1990, criam,

respectivamente, o Programa ZEE-Brasil e a CCZEE;

o Decreto Federal nº 4.297/2002 – Regulamenta o ZEE como instrumento

da Política Nacional de Meio Ambiente;

o Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal.

BASE LEGAL

PEMC – Define o ZEE como o

“instrumento básico e referencial para o

planejamento ambiental e a gestão do

processo de desenvolvimento, capaz de

identificar a potencialidade e a vocação

de um território, tornando-o base do

desenvolvimento sustentável” (art. 4º);

Âmbito Estadual

o Lei Estadual nº 9.509/1997 –

Política Estadual do Meio

Ambiente;

o Lei Estadual nº 13.798/2009 –

Política Estadual de Mudanças

Climáticas (PEMC).




STATUS DOS ZEE ESTADUAIS NO PAÍS

• 9 ZEE finalizados;

• ZEE validados: AM,

AC, RO, PA, MA;

• 18 em elaboração;

• 10 Estados com

zoneamento regional

ou costeiro.




ETAPAS DO ZEE

Fonte: MMA, 2006 (Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Brasil)




SÍNTESE DA METODOLOGIA

Construção da Base de Informação Territorial

Cartas-síntese de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicase ambientais

Cenários tendenciais e desejados

Proposição do ZEE




� Seminários sobre experiências de ZEE no país – 2011 e 2014;

� Workshop sobre fundamentação metodológica para ZEE – 2015;

� Experiências de Ordenamento e Licenciamento Ambiental: estudos de

caso.

� Comunicação ao CRH – 20/04/2017;

o Início dos trabalhos das consultorias para desenvolvimento da proposta

de ZEE (jun/2017) (SEADE, Consultor Senior, Empresa para desenvolver

Banco de Informação Territorial);

o Formação dos Fóruns setoriais – setor produtivo (jun/17) e do Fórum-

cidadão – sociedade civil e universidades (jun/17);

o Articulação com órgãos de Estado;

o Articulação com Comitês de Bacias Hidrográficas (segundo semestre de

2017);

o Proposta de ZEE para audiências públicas (set/18) e para ALESP (nov/18).

AÇÕES DESENVOLVIDAS E PREVISTAS




GOVERNANÇA




o Resiliência às mudanças climáticas: estado com baixa vulnerabilidade

ambiental e social, atento aos processos perigosos e preparado para atuar

na prevenção e resposta em situações de riscos e desastres;

o Segurança hídrica: garantia de oferta de água em qualidade e quantidade

com níveis aceitáveis de risco para os diferentes usos ao longo do tempo;

o Salvaguarda da biodiversidade: proteção, conservação e restauração dos

biomas e ecossistemas associados, assegurando a sustentabilidade da

biodiversidade e os serviços ecossistêmicos;

o Economia competitiva e sustentável: identificação das conexões positivas

entre recursos ambientais e setores econômicos, de forma a consolidar,

fomentar e dinamizar economias;

o Redução de desigualdades regionais: melhoria do acesso a bens, serviços,

programas e políticas públicas que promovam a qualidade de vida e

reduzam os desequilíbrios regionais.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO ZEE-SP




GT SAP ZEE-SP

RESOLUÇÃO SMA Nº 14/2016

Composição GT SAP ZEE:

80 dirigentes/técnicos do

SAP

+ 30 técnicos da CPLA

Instituição de Secretaria Executiva para

coordenar/acompanhar os

trabalhos

Atribuições:

o Planejar, acompanhar e avaliar o processo de

elaboração e de discussão do ZEE-SP;

o Apoiar a execução do plano de trabalho que

norteará o processo de elaboração do ZEE;

o Fornecer dados e informações e elaborar os

trabalhos técnicos e os diagnósticos ambientais

e socioeconômicos preliminares que subsidiarão

a formulação do ZEE;

o Promover as parcerias institucionais necessárias

à consolidação do ZEE.




ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DO ZEE



Centro de Integração e Gerenciamento de Informações14/9/2017

EXEMPLOS DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS




Exercício Metodológico: arranjo geral de produtos e etapas


Fontes de Informações – Indicadores

Subprodutos e Produtos Derivados

5 Diretrizes

Políticas Setoriais

ZEE zonas com diretrizes e subsídios

Água Biodiv.Ar Clima Ár. Cont. Soc.Econ.Res.Sólido Mineração Proc.Geod.

Agricultura

Saúde

Transporte

Resil. Mud. Clim.

Seg. Hídrica

Salv. Biodivers.

Econ. Compet.

Redução Desig.Reg.

...

(160 Instr. Pol. Públ.)

(258 x 180 essenciais)




Governo do Estado de São Paulo

Sistema Ambiental Paulista

Exercício Metodológico sobre Serviços Ecossistêmicos

11 maiol 2017





Avaliação dos Serviços Ecossistêmicos na APA Sistem a Cantareira e sua inserção no Zonemamento Ecológico Econômico do Esta do de São Paulo

GT Biodiversidade / SubGT Serviços Ecossistêmicos:

Marco Aurélio Nalon (IF)Sandra Jules (CPLA)Gil Scatena (CPLA)Cristina Azevedo (CPLA)Arlete Ohata (CPLA)Rodrigo Victor (FF)Claudette (FF)Laleska Vigliato (CPLA)Isadora Leite (CPLA)Rafael de Oliveira (CPLA)

Daniela Petenon Barbosa (GTAP)Abílio Gonçalves Junior (CBRN)Debora Orgler de Moura (Diretora do Centro de Informações/CBRN )

Lilian B. Peres (GT Segurança Hídrica)Laura Stela N. Perez (GT Segurança Hídrica)Maria Teresa Castilho Mansor (GT Políticas Públicas )Marina Balestero dos Santos (GT Políticas Públicas)Alfredo Carlos Cardoso Rocca (GT Processos Geodinâmicos)Denise Rossini Penteado (GT Processos Geodinâmicos)Sonia Nogueira (GT Mineração)Daniel Soler Huet (GT Clima)Maria Fernanda Pelizzon Garcia (GT Clima)Nádia Gilma Beserra de Lima (GT Clima)Florência (GT Sedi)Priscila (GT Sedi)





Metodologia

O roteiro metodológico adotado para a avaliação dos serviços ecossistêmicos foi adaptado a partir da metodologia proposta pelo GIZ (Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit) baseada na iniciativa do TEEB (The Economics of Ecosystems & Biodiversity).

Instrumentos de avaliação:

- Sensoriamento remoto: mapa de uso do solo da área de estudo

- Abordagens participativas e opiniões de especialistas: técnicos do Sistema Ambiental Paulista, representando os Grupos Temáticos de Água, Ar, Biodiversidade, Clima, Solo, Políticas Públicas, Socioeconomia, Demografia e Infraestrutura.





Passo 1. Definição da área de avaliação e do objeti vo.

Plano de Manejo com informações dos meios físico, biótico e socioeconômico,traduzidas principalmente em um mapa de uso e ocupação do solo que contemplaos ecossistemas naturais, semi-naturais, os manejados (produtivos) e osdegradados.

Área de estudo: APA Sistema Cantareira (264.861 ha)





Passo 2. Definição de quais serviços ecossistêmicos se quer avaliar.

Provisão de alimento

Provisão de matéria prima (madeira, lenha e carvão)

Provisão e regulação de água

Regulação climática local

Sequestro e estoque de carbrono

Controle geo-hidrológico

Polinização

Habitat (espécies e ecossistemas)

Cultural (lazer e turismo na natureza)





Passo 3. Identificar condições, tendências e trade- offs.

- Avaliação da capacidade que os diferentes usos do solo têm em fornecer os serviços ecossistêmicos.

- Avaliação do nível de dependência e do impacto que os diferentes usos do solo têm em relação aos serviços ecossistêmicos.

- Avaliação das condições e tendências dos serviços ecossistêmicos, determinantes de mudanças e atores.




Classe de uso e ocupação do solo

Serviço ecossistêmico

Total

Suporte Regulação Provisão Cultural

Habitats (espécies e ecossistemas)

Clima local

Polinização

Processo geohidrológico (enchentes, erosão, movimento de massa)

Sequestro e estoque de carbono

Alimento

Água Produto madeireiro (lenha, madeira, carvão)

Lazer e turismo na natureza

Agricultura

Pasto

Silvicultura

Área urbana/edificada

Solo exposto

Cobertura vegetal nativa

Mineração água

Mineração outros

Unidade de Conservação de Proteção Integral

Corpo d'água (grandes reservatórios de abastecimento)

Corpo d'água (outros)

Total




SERVIÇO ECOSSISTÊMICO

COBERTURA DA TERRA

TOTAL

TOTAL

TOTAL

SILVICULTURA

AGRICULTURA PASTO

ÁREA URBANA

INDÚSTRIA

SOLO EXPOSTO UC PI

VEGETAÇÃONATIVA

DEP IMP DEP IMP DEP IMP DEP IMP DEP IMP DEP IMP DEP IMP DEP IMP DEP IMP

TOTAL

PROVISÃO DE ALIMENTO 0 1 2 2 2 2 4 5 9PROVISÃO DE PRODUTOS MADEIREIROS 2 2 0 0 0 0 2 2 4PROVISÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL (RIOS E CORPO DAGUA) 1 1 2 2 2 1 5 4 9PROVISÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA 1 1 1 2 1 1 3 4 7REGULAÇÃO CLIMA LOCAL 2 2 2 1 1 1 5 4 9REGULAÇÃO -SEQUESTRO DE CARBONO 0 2 0 1 0 1 0 4 4REGULAÇÃO DE PROCESSOS HIDROGEOLÓGICOS (ENCHENTE, ESCORREGAMENTO, EROSÃO) 2 2 2 1 2 2 6 5 11REGULAÇÃO -POLINIZAÇÃO 1 1 2 2 0 0 3 3 6SUPORTE - HABITAT NATURAL (ESPÉCIES / ECOSSISTEMAS) 1 2 2 1 0 2 3 5 8CULTURAL - LAZER / TURISMO NA NATUREZA 0 1 1 1 0 0 1 2 3TOTAL 10 15 14 13 8 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 38 70TOTAL 25 27 18 0 0 0 0 0




Mapa de Serviços

Ecossistêmicos

Fornecimento




Mapa de Serviços

Ecossistêmicos

Dependência




Mapa de Serviços

Ecossistêmicos

Impacto





Passo 4. Apreciação do quadro institucional.

Integração ás Diretrizes do ZEE / Políticas Públicas





SERVIÇOS ECOSSITÊMICOS

IMPACTO

DEPENDÊNCIA

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DOS

SERVIÇOS ECOSSITÊMICOS

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

CRÍTICOS

DIRETRIZES DO ZEE

USO DO SOLO

FORNECIMENTO




Informações:

SECRETARIA EXECUTIVA GT SAP ZEE

telefone: (11) 3133-4030

email: [email protected]

www.ambiente.sp.gov.br/portalzee/

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