GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Transcript of GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
![Page 1: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/1.jpg)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
![Page 2: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/2.jpg)
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE PARA DIVULGAÇÃO EIMPLANTAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO
![Page 3: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/3.jpg)
DEZEMBRO DE 2005:
• Elaboração do pré-projeto: “Fortalecimento e qualificação da gestão regionalizada e solidária do SUS/MT”.
• Como “resultado” foi assinado um convênio com objetivo de realizar Fóruns Regionais visando a divulgação do Pacto pela Saúde no Estado que se encontrava em vias de pactuação.
![Page 4: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/4.jpg)
JANEIRO E FEVEREIRO 2006:
•Elaboração do projeto pela equipe técnica da SES/MT.
•Aprovação do Pacto pela Saúde no Conselho Nacional de Saúde.
•Aprovação do Pacto pela Saúde na Comissão Intergestores Tripartite.
• Publicação da Portaria GM Nº.399 que divulga as diretrizes do Pacto pela Saúde.
![Page 5: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/5.jpg)
•Constituído e nomeado “GT do Pacto”• (Portaria GAB/SES/Nº.26 de 09/03/2006).
GRUPO TÉCNICO DE CONDUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE EM MATO GROSSO
![Page 6: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/6.jpg)
• Passou a cumprir uma agenda de reuniões com objetivo de socializar informações, estudar as portarias e preparar a realização do Seminário Estadual e dos Fóruns Regionais.
• Mato Grosso foi o primeiro Estado a formalizar esse GT e foi parabenizado oficialmente por essa iniciativa através DAD/MS.
Grupo Técnico de Condução e Implementação do Pacto
![Page 7: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/7.jpg)
MARÇO A DEZEMBRO 2006
• Realizadas 3 reuniões integradas com a participação do MS/CONASS/COSEMS/CES, nos meses de março, abril e maio. (Agenda do Apoio Integrado, equipe de condução da SES e DAD/MS).
• Apresentado ao CES o filme institucional do Pacto pela saúde elaborado pelo Ministério da Saúde (abril).
• Participação do GT em mais de 20 reuniões/eventos, como palestrante, apresentando e discutindo o pacto.
• Participação do GT em 3 oficinas de trabalho realizadas pelo CONASS e/ou MS.
![Page 8: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/8.jpg)
SEMINÁRIO ESTADUAL
![Page 9: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/9.jpg)
SEMINÁRIO ESTADUAL
Realizado nos dias 10 e 11 de Maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com objetivo de divulgar e discutir estratégias para implantação do Pacto pela Saúde em MT.
Público aproximado de 150 pessoas.
Presença do MS, do CONASS,do COSEMS e da apoiadora do Estado.
![Page 10: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/10.jpg)
MARÇO A DEZEMBRO 2006
Em Junho foi realizada reunião integrada com as Superintendências da SES/MT, na qual foi consenso que ainda não estávamos preparados para iniciar o processo regionalizado de divulgação do pacto.
O início da realização dos Fóruns Regionais programado para o mês de Julho foi adiado.
![Page 11: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/11.jpg)
MARÇO A DEZEMBRO 2006
Realizada reunião ampliada com técnicos da SES/MT, onde contamos com assessoria do CONASS, a pedido do “GT do Pacto”, com objetivo de auxiliar e subsidiar as ações e estratégias de implementação do Pacto no Estado.
Realizada reunião com os ERS pois era necessário que estivessem no mesmo nível de compreensão da SES/MT.
![Page 12: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/12.jpg)
AGOSTO A NOVEMBRO 2006
“ Fóruns Regionais”
•Realizados 5: Sinop , Água Boa , Tangará da Serra, Cáceres e Rondonópolis.
•Objetivo: sensibilizar, divulgar e mobilizar os atores envolvidos e estabelecer diretrizes regionais para o fortalecimento e qualificação da gestão do SUS com a implantação do Pacto.
•Público alvo: secretários de saúde, prefeitos, conselheiros de saúde, profissionais de saúde, escritórios regionais.
![Page 13: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/13.jpg)
AGOSTO A NOVEMBRO 2006
Programação dos Fóruns:
Mesa de abertura formal (tripartite).
Mesas Temáticas:( pacto pela saúde; regionalização viva; situação de saúde da região; planejamento,regulação,controle e avaliação; comissões bipartites regionais, conselhos municipais de saúde e ouvidorias e a plenária final).
![Page 14: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/14.jpg)
FORUM REGIONAL DE SINOP
![Page 15: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/15.jpg)
FORUM REGIONAL DE SINOP
Realizado no município de Sinop no período de 07 a 09 de Agosto de 2006.
Participaram 4 microrregiões:Alto Tapajós (Alta Floresta), Teles Pires (Sinop), Vale do Peixoto (Peixoto) e Norte Mato-grossense (Colíder), totalizando 31 municípios.
Presença da apoiadora do Estado e de uma assessora técnica do MS.
![Page 16: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/16.jpg)
FORUM REGIONAL DE SINOP
Participantes
07/08 08/08 09/08
SMS 30 30 28
CMS 42 40 42
Prefeitura 28 20 24
Convidados 80 82 84
Téc. da SES 20 20 20
Total 200 192 198
![Page 17: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/17.jpg)
FORUM REGIONAL DE SINOP
Dos 200 participantes convidados esperados tivemos a presença de 200 pessoas no primeiro dia, o que significou 100% de participação, 192 pessoas no segundo dia, o que significou 96% de participação e 198 pessoas no terceiro dia, o que significou 99% de participação.
![Page 18: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/18.jpg)
FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA
![Page 19: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/19.jpg)
FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA
Realizado no município de Água Boa no período de 29 a 31 de Agosto de 2006.
Participaram 4 microrregiões: Garças Araguaia (Barra do Garças), Médio Araguaia (Água Boa), Baixo Araguaia I (Porto Alegre do Norte) e Baixo Araguaia II (São Félix do Araguaia), totalizando 30 municípios.
Presença da apoiadora do Estado e de uma assessora técnica do MS.
![Page 20: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/20.jpg)
FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA
Participantes
29/08 30/08 31/08
SMS 24 19 23
CMS 46 35 38
Prefeituras 05 03 02
Convidados 58 46 34
Téc. da SES 23 23 23
Total 156 131 120
![Page 21: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/21.jpg)
FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA
Dos 180 participantes convidados esperados tivemos a presença de 156 pessoas no primeiro dia, o que significou 86,6% de participação, 131 pessoas no segundo dia, o que significou 72,7% de participação e 120 pessoas no terceiro dia, o que significou 66,6% de participação.
![Page 22: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/22.jpg)
FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA
![Page 23: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/23.jpg)
Realizado no município de Tangará da Serra no período de 27 a 29 de Setembro de 2006.
Participaram 4 microrregiões: Centro Norte (Diamantino), Noroeste Mato-grossense (Juína), Médio Norte (Tangará da Serra) e Vale do Arinos (Juara), totalizando 28 municípios.
Presença da apoiadora do Estado e de uma técnica do MS.
FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA
![Page 24: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/24.jpg)
FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA
Participantes
27/09 28/09 30/09
SMS 21 17 13
CMS 31 28 29
Prefeituras 05 -- --
Convidados 45 36 26
Téc. da SES 25 23 23
Total 127 104 91
![Page 25: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/25.jpg)
FORUM REGIONAL DE CÁCERES
![Page 26: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/26.jpg)
Realizado no município de Cáceres no período de 17 a 19 de outubro de 2006.
Participaram 2 microrregiões: Oeste Mato-grossense (Cáceres e Pontes e Lacerda), totalizando 28 municípios.
Presença da apoiadora do Estado.
FORUM REGIONAL DE CÁCERES
![Page 27: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/27.jpg)
FORUM REGIONAL DE CACÉRES
Participantes
17/10/2006 18/10/2006 19/10/2006
SMS 14 08 13
CMS 27 21 24
Prefeituras 04 -- --
Convidados 12 09 03
Téc. da SES 23 23 23
Total 80 61 63
![Page 28: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/28.jpg)
FORUM REGIONAL DE CACÉRES
Dos 150 participantes convidados esperados tivemos a presença de 157 pessoas no primeiro dia, o que significou 104,6% de participação, 123 pessoas no segundo dia, o que significou 78% de participação e 115 pessoas no terceiro dia, o que significou 73% de participação.
![Page 29: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/29.jpg)
FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
![Page 30: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/30.jpg)
Realizado no município de Rondonópolis no período de 30/31de outubro e 01 de novembro de 2006.
Participação: Microrregião Sul constituída por 19 municípios.
Presença de uma assessora técnica do MS.
FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
![Page 31: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/31.jpg)
FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
Participantes 30/10/2006 31/10/2006 01/11/2006
SMS 16 11 10
CMS 27 28 20
Prefeitura 03 -- --
Convidados 48 21 03
Téc. da SES 24 25 24
Téc. da SMS e ERS
27 36 31
Total 121 121 104
![Page 32: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/32.jpg)
FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
Dos 150 participantes convidados esperados tivemos a presença de 121 pessoas no primeiro dia, o que significou 80,6% de participação, 121 pessoas no segundo dia, o que significou 80,6% de participação e 104 pessoas no terceiro dia, o que significou 69,3% de participação.
![Page 33: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/33.jpg)
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
•Quarenta e duas reuniões do GT.
•Duas reuniões com os ERS (presença da apoiadora do MS no Estado).
•Uma “Oficina de Trabalho para construção do Termo de Compromisso de Gestão Estadual-TCGE e Discussão do SISPACTO” 30/03/07 matutino (119) e 30/03/2007 vespertino (96). Presença do Conass e do MS.
•Uma reunião do secretário com a equipe da SES/MT (validação do TCGE).
![Page 34: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/34.jpg)
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
•““Seminário do Pacto” no Município de Seminário do Pacto” no Município de Cuiabá com a presença de assessores do MS Cuiabá com a presença de assessores do MS (08/05/07).(08/05/07).
•““Oficina de construção do TCGM de Oficina de construção do TCGM de Cuiabá” (09/05/07).Cuiabá” (09/05/07).
•Reunião com os assessores do Ministério Reunião com os assessores do Ministério da Saúde (10/05/2007).da Saúde (10/05/2007).
•Reunião de socialização de informações do Reunião de socialização de informações do pacto com a Superintendência de Atenção pacto com a Superintendência de Atenção Integral a Saúde (SUAIS/SES) – 15/05/2007Integral a Saúde (SUAIS/SES) – 15/05/2007
![Page 35: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/35.jpg)
•Participação como palestrante nas Conferências Municipais de Saúde.
•Oficinas Regionais da Rede de Apoio ao SUS para construção do TCGM e Anexos sob coordenação do COSEMS (Sinop, Peixoto, Água Boa, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Cuiabá, Juína,Tangará).
•Processo interno de construção de diretrizes para subsidiar os ERS e consequentemente os municípios para a implantação do pacto.
•Elaboração de uma Cartilha.
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
![Page 36: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/36.jpg)
Resultados Alcançados
•Divulgação do Pacto no Estado (Fóruns Regionais e Fórum Estadual).
Assinatura do TCGM de Cotriguaçu.
•Construção e validação do TCGE.
•Preparação da assinatura dos TCGM das Regionais de Diamantino, Juína, Juara,Tangará e município de Cuiabá.
•Qualificação dos Colegiados de Gestão Regional de acordo com o Pacto (CIB) e homologação pela CIT.
![Page 37: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/37.jpg)
PROGRAMAÇÃO PARA 2007.
• Aprovação do TCGE pelo CES no mês de setembro.
• Aprovação do TCGE pela CIB/MT no mês de setembro.
• Realizar o Fórum Regional na Baixada Cuiabana.
• Implantar e implementar o Pacto pela Saúde no Estado de Mato Grosso.
![Page 38: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/38.jpg)
PROGRAMAÇÃO PARA 2007
• Realizar ações permanentes para o fortalecimento e qualificação da Gestão do SUS nas regiões conforme diretrizes postas pelo Pacto.
• Fortalecer as equipes técnicas dos ERS e da SES/MT para monitorar a pactuação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal.
• Subsidiar e qualificar as Comissões Intergestoras Bipartites Regionais para fazer a gestão do SUS regionalmente de acordo com o eixo estruturante do pacto: regionalização.
![Page 39: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081518/552fc12a497959413d8cd305/html5/thumbnails/39.jpg)
CF 88
NOB 91
NOB 93NOB 96
LEI 8142/90
LEI 8080/90
NOAS 01NOAS 02
PACTO PELA SAÚDE
““PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO FAZER HOJE O DE HOJE, É PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE”POSSÍVEL DE HOJE” PAULO FREIREPAULO FREIRE