GerGerêência de Informancia de Informaçõções de Outras Receitas es de Outras Receitas ––GIORGIOR

Eliana Sousa Oliveira Guerrize Gerásimo Ferreira Coelho

Juliano Capilé GuedesMarcelo Aparecido de Souza

Roberto de Souza NetoViviane de Figueiredo Pissurno - Cepromat

Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Fazenda

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSuperintendência de Informações Sobre Outras

Receitas - SIOR

Administrar o serviço de certidão negativa de débito eletrônica, acompanhar e avaliar a execução das receitas de fundos e gerir a receita pública cuja gestão não esteja atribuída à outra unidade da Receita Pública.

Missão

Pauta

1. Comparativo Arrecadação FUPIS 2008/2009

2. Comparativo Arrecadação FETHAB Gado 2008/2009

3. Comparativo Arrecadação ITCD 2008/2009

4. Considerações Finais

Arrecadação FUPISComparativo 2008/2009

ESTADO DE M.T.

MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO ACUMULADO

REALIZADO 2008 340.785,14 433.429,26 1.236.550,08 802.652,02 751.023,10 839.685,46 4.404.125,06

REALIZADO/2009 829.512,47 957.952,82 795.805,89 772.615,55 734.196,81 1.205.263,58 5.295.347,12

PREVISTO, (FIPLAN), DE 2009 R$ 0,00 R$ 0,00 412.734,00 591.964,00 945.253,00 672.656,00 2.622.607,00

% PREVISTO X REALIZADO 2009 #DIV/0! #DIV/0! 192,81% 130,52% 77,67% 179,18% 201,91%

Gráfico Arrecadação FUPIS 2008/2009

Contribuintes Credenciados x Arrecadação

MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO ACUMULADO

ARRECADAÇÃO 2008 274 231 229 240 358 376 1708

ARRECADAÇÃO 2009 329 329 351 306 321 361 1997

CREDENCIADOS 2009 513 526 533 535 528 524 3159

ARRECADAÇÃO X CREDENCIADOS 2009 64,13% 62,55% 65,85% 57,20% 60,80% 68,89% 63,22%

Relação contribuintes FUPISCredenciados x Arrecadação

Comentários FUPIS

- Arrecadação em Março/2008(85) e Junho/2009(97);- Quantidade de Contribuintes – Credenciados;- Ações realizadas não refletem diretamente em

arrecadação ao fundo

Arrecadação FETHAB GADO Comparativo 2008/2009

MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

ACUMULADO 1ºSEMESTRE

Previsto/2008 1.848.044,00 1.529.547,00 2.375.039,00 1.808.236,00 1.968.129,00 2.433.523,00 11.962.518,00

Realizado/2008 2.810.159,25 2.248.740,24 2.096.680,19 2.661.752,61 2.062.907,30 2.208.580,89 14.088.820,48

Previsto/2009 3.046.607,00 2.475.039,00 3.581.616,00 2.749.370,00 3.079.630,00 3.431.509,00 18.363.771,00

Realizado/2009 2.557.263,54 2.429.804,66 2.446.970,77 2.286.226,15 2.392.672,14 2.676.016,24 14.788.953,50

% REALIZADO X PREVISTO 2009 83,94% 98,17% 68,32% 83,15% 77,69% 77,98% 80,53%

Gráfico Arrecadação FETHAB GADO2008/2009

Comentários FETHAB GADO

- Ações realizadas que não refletiram no semestre em análise (período 2007);

- Em fase de elaboração/ distribuição da arrecadação de acordo com as regiões administrativas para comparar a evolução por região e definir ações;

- Definir, em conjunto com outras áreas a troca de informações que possibilitem o lançamento;

Arrecadação ITCD Comparativo 2008/2009

MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO ACUMULADO

REALIZADO 2008 1.721.032,66 915.774,02 1.378.990,20 1.156.411,86 1.419.065,54 1.219.454,85 7.810.729,13

VALORES NOMINAIS 2009 651.335,07 717.938,00 1.076.100,60 1.192.946,39 1.378.976,51 3.872.737,24 8.890.033,81

PREVISTOS/FIPLAN/2009 289.991,00 315.499,00 501.468,00 560.415,00 497.466,00 632.882,00 2.797.721,00

% REALIZADO X PREVISTO 2009 224,61% 227,56% 214,59% 212,87% 277,20% 611,92% 317,76%

Gráfico Arrecadação ITCD 2008/2009

Comentários ITCD

- Evolução inicial da arrecadação - Média de 80 e de 70 contribuintes arrecadaram

em 2008 e 2009, respectivamente(1º semestre);- Quantidade média de óbitos em 2009 (Cuiabá,

Rondonópolis, Sinop e Canaranã): 487, - Hoje identifica-se o inventariante/herdeiro e não o

espólio (Cartórios, CGJ, ARRF, SRF);- Prazo de 60 dias para abertura do inventário:

possibilidade de identificação da base de cálculo e notificação

“Vamos começar fazendo o necessário, depois o difícil, e a

certa altura nos veremos fazendo o impossível.”

(Franklin Roosevelt)

FIM

MUITO OBRIGADA !