GOVERNO DE SERGIPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO...

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00

% %

(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 17,11 17,11 7.499.089.862,42

RECEITAS CORRENTES 19,05 19,05 6.550.300.600,03

IMPOSTOS, TAXAS E CONTIBUIÇÕES DE MELHORIA 16,37 16,37 2.339.144.579,02

Impostos 16,45 16,45 2.278.803.680,30

Taxas 13,40 13,40 60.340.898,72

Contribuição de Melhoria -

CONTRIBUIÇÕES 19,67 19,67 265.576.218,89

Contribuições Sociais 19,67 19,67 265.576.218,89

Contribuições Econômicas -

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação

Profissional-

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

RECEITA PATRIMONIAL 9,99 9,99 58.004.455,04

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3,31 3,31 15.609.210,50

Valores Mobiliários 10,72 10,72 43.047.991,83

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização

ou Licença-

Exploração de Recursos Naturais 912,43 912,43 (649.942,91)

Exploração do Patrimônio Intangível -

Cessão de Direitos -

Demais Receitas Patrimoniais (2.804,38)

RECEITA AGROPECUÁRIA -

RECEITA INDUSTRIAL -

RECEITA DE SERVIÇOS 16,90 16,90 328.545.567,44

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14,67 14,67 166.821.073,39

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte -

Serviços e Atividades referentes à Saúde 16,61 16,61 156.452.044,85

Serviços e Atividades Financeiras -

Outros Serviços 56,91 56,91 5.272.449,20

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20,73 20,73 3.495.588.331,89

Transferências da União e de suas Entidades 20,44 20,44 2.952.588.338,28

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -

Transferências dos Municípios e de suas Entidades -

Transferências de Instituições Privadas 33,87 33,87 3.688.499,63

Transferências de Outras Instituições Públicas 22,18 22,18 539.311.493,98

Transferências do Exterior -

Transferências de Pessoas Físicas -

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32,67 32,67 63.441.447,75

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 14,82 14,82 74.112.797,21

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 613,42 613,42 (793.751,67)

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público -

Demais Receitas Correntes 239,89 239,89 (9.877.597,79)

RECEITAS DE CAPITAL 0,73 0,73 948.789.262,39

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2,39 2,39 200.389.009,37

Operações de Crédito - Mercado Interno 2,10 2,10 150.079.038,37

Operações de Crédito - Mercado Externo 3,25 3,25 50.309.971,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,11 0,11 403.392.019,01

Alienação de Bens Móveis 351.000.000,00

Alienação de Bens Imóveis 0,85 0,85 52.392.019,01

Alienação de Bens Intangíveis -

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,48 0,48 334.910.929,42

Transferências da União e de suas Entidades 0,53 0,53 303.576.529,42

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades -

Transferências de Instituições Privadas 1.334.400,00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

Transferências do Exterior -

Transferências de Pessoas Físicas -

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados -

GOVERNO DE SERGIPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO / 2020

RECEITAS

RECEITAS REALIZADASSALDO

9.047.134.857,00

64.440.940,00

16.143.000,00

48.217.940,00

-

80.000,00

PREVISÃO

INICIAL

330.618.100,00

330.618.100,00

-

-

8.091.378.350,00

2.797.116.450,00

2.727.440.000,00

69.676.450,00

-

-

-

-

-

-

-

5.577.400,00

-

-

-

-

187.611.800,00

395.358.940,00

4.409.624.400,00

3.711.047.000,00

195.509.940,00

-

12.237.200,00

-

-

693.000.000,00

7.060.950,00

955.756.507,00

205.300.000,00

153.300.000,00

52.000.000,00

94.219.520,00

87.003.970,00

154.600,00

-

305.180.000,00

1.334.400,00

-

-

-

403.842.107,00

351.000.000,00

52.842.107,00

-

336.514.400,00

-

30.000.000,00

-

-

-

-

-

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

330.618.100,00

-

-

9.047.134.857,00

8.091.378.350,00

2.797.116.450,00

2.727.440.000,00

69.676.450,00

-

330.618.100,00

64.440.940,00

16.143.000,00

48.217.940,00

-

80.000,00

-

-

-

-

94.219.520,00

87.003.970,00

395.358.940,00

4.409.624.400,00

3.711.047.000,00

5.577.400,00

-

195.509.940,00

-

-

693.000.000,00

205.300.000,00

153.300.000,00

52.000.000,00

403.842.107,00

351.000.000,00

154.600,00

-

7.060.950,00

955.756.507,00

-

-

-

-

52.842.107,00

-

336.514.400,00

305.180.000,00

1.334.400,00

-

30.000.000,00

-

-

No Bimestre

(b)

65.041.881,11

65.041.881,11

1.548.044.994,58

1.541.077.749,97

457.971.870,98

448.636.319,70

9.335.551,28

66.813.372,56

-

-

-

729.942,91

-

-

2.804,38

-

-

6.436.484,96

533.789,50

5.169.948,17

1.690.029,00

914.036.068,11

758.458.661,72

1.888.900,37

-

-

-

-

153.688.506,02

-

1.603.470,58

1.603.470,58

-

-

-

-

450.087,99

-

450.087,99

-

Até o Bimestre

(c)

1.548.044.994,58

1.541.077.749,97

457.971.870,98

448.636.319,70

9.335.551,28

-

-

-

2.804,38

-

-

6.436.484,96

533.789,50

5.169.948,17

-

-

65.041.881,11

65.041.881,11

-

-

-

1.603.470,58

1.603.470,58

-

-

3.220.961,63

1.690.029,00

450.087,99

-

450.087,99

-

-

-

- -

ATENÇÃO - Falta conferir este Relatório

-

-

6.967.244,61

4.910.990,63

-

16.938.547,79

28.688.866,61

-

31.159.755,15

66.813.372,56

914.036.068,11

30.778.072,25

758.458.661,72

-

-

-

729.942,91

-

-

28.688.866,61

- -

187.611.800,00 31.159.755,15

- - -

12.237.200,00 6.964.750,80 6.964.750,80

1.888.900,37

12.891.172,79

948.351,67

-

-

-

-

153.688.506,02

3.220.961,63

-

16.938.547,79

6.967.244,61

4.910.990,63

-

30.778.072,25

12.891.172,79

948.351,67

1 / 3


GOVERNO DE SERGIPE






OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,03 0,03 10.097.304,59

Integralização do Capital Social -

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro -

Resgate de Títulos do Tesouro -

Demais Receitas de Capital 0,03 0,03 10.097.304,59

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13,81 13,81 762.250.488,61

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 16,82 16,82 8.261.340.351,03

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) -

Operações de Crédito - Mercado Interno -

Mobiliária -

Contratual -

Operações de Crédito - Mercado Externo -

Mobiliária -

Contratual -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 16,82 16,82 8.261.340.351,03

DÉFICIT (VI)1

TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 16,82 16,82 8.261.340.351,03

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 193.133.524,62

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 193.133.524,62

Até o Bimestre

(d) (e) (h) (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 9.082.073.417,00 9.133.511.356,88 2.750.606.742,75 2.750.606.742,75 6.382.904.614,13 1.370.577.309,44 1.370.577.309,44 7.762.934.047,44 1.162.961.521,27

DESPESAS CORRENTES 8.132.601.190,00 8.160.974.799,88 2.564.575.425,46 2.564.575.425,46 5.596.399.374,42 1.271.134.996,55 1.271.134.996,55 6.889.839.803,33 1.068.815.402,25

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.358.672.912,00 5.358.431.871,88 1.630.990.575,90 1.630.990.575,90 3.727.441.295,98 837.213.193,55 837.213.193,55 4.521.218.678,33 663.249.436,38

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 168.377.300,00 168.377.300,00 73.838.216,86 73.838.216,86 94.539.083,14 33.044.070,47 33.044.070,47 135.333.229,53 33.037.145,37

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.605.550.978,00 2.634.165.628,00 859.746.632,70 859.746.632,70 1.774.418.995,30 400.877.732,53 400.877.732,53 2.233.287.895,47 372.528.820,50

Transferências a Municípios 2 - - - - - - - - -

Demais Despesas Correntes 2 2.605.550.978,00 2.634.165.628,00 859.746.632,70 859.746.632,70 1.774.418.995,30 400.877.732,53 400.877.732,53 2.233.287.895,47 372.528.820,50

DESPESAS DE CAPITAL 930.072.208,00 953.136.538,00 186.031.317,29 186.031.317,29 767.105.220,71 99.442.312,89 99.442.312,89 853.694.225,11 94.146.119,02

INVESTIMENTOS 560.302.208,00 583.366.538,00 45.761.526,94 45.761.526,94 537.605.011,06 13.909.378,95 13.909.378,95 569.457.159,05 9.144.591,32

INVERSÕES FINANCEIRAS 82.150.000,00 82.150.000,00 34.586.967,62 34.586.967,62 47.563.032,38 30.435.291,02 30.435.291,02 51.714.708,98 30.435.291,02

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 287.620.000,00 287.620.000,00 105.682.822,73 105.682.822,73 181.937.177,27 55.097.642,92 55.097.642,92 232.522.357,08 54.566.236,68

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.400.019,00 19.400.019,00 19.400.019,00 19.400.019,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 849.464.083,00 850.143.483,00 254.999.607,15 254.999.607,15 595.143.875,85 71.807.432,90 71.807.432,90 778.336.050,10 57.532.804,07

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX) 9.931.537.500,00 9.983.654.839,88 3.005.606.349,90 3.005.606.349,90 6.978.048.489,98 1.442.384.742,34 1.442.384.742,34 8.541.270.097,54 1.220.494.325,34

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - -

Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Dívida Contratual - - - - - - - - -

Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - -

Dívida Contratual - - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI) 9.931.537.500,00 9.983.654.839,88 3.005.606.349,90 3.005.606.349,90 6.978.048.489,98 1.442.384.742,34 1.442.384.742,34 8.541.270.097,54 1.220.494.325,34

SUPERAVIT (XIII) - 227.812.406,63 -

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII) 9.931.537.500,00 9.983.654.839,88 3.005.606.349,90 3.005.606.349,90 6.978.048.489,98 1.442.384.742,34 1.670.197.148,97 8.313.457.690,91 1.220.494.325,34

RESERVA DO RPPS - - - -

FONTE: i-Gesp, SEFAZ/SUPERFIP Emitido: 26/03/2020 16:01 26/03/2020 16:01

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.

NOTA:

10.100.000,00

884.402.643,00

9.931.537.500,00

-

-

10.100.000,00

-

-

-

9.931.537.500,00

9.931.537.500,00

-

-

-

-

-

-

-

9.931.537.500,00

-

-

-

-

10.100.000,00

-

-

10.100.000,00

884.402.643,00

-

9.931.537.500,00

193.133.524,62

193.133.524,62

-

-

-

9.931.537.500,00

-

Assinado Digitalmente:

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

No BimestreAté o Bimestre

(f)

-

-

1.670.197.148,97

1.670.197.148,97

SALDO

(g) = (e - f)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

-

-

-

-

-

-

-

2.695,41

122.152.154,39

1.670.197.148,97

-

2.695,41

-

-

2.695,41

122.152.154,39

1.670.197.148,97

2.695,41

-

-

-

1.670.197.148,97

-

1.670.197.148,97

-

-

-

-

-

-

-

SALDO

(i) = (e - h)

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

(k)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2 / 3


GOVERNO DE SERGIPE






% %

(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13,81 13,81 762.250.488,61

RECEITAS CORRENTES 13,81 13,81 762.250.488,61

IMPOSTOS, TAXAS E CONTIBUIÇÕES DE MELHORIA -

Taxas -

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 10,89 10,89 673.096.772,16

Contribuições Sociais 10,89 10,89 673.096.772,16

RECEITA DE SERVIÇOS 30,94 30,94 89.104.143,06

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8,15 8,15 9.019.993,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde 32,82 32,82 80.084.150,06

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,85 0,85 49.573,39

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (426,61)

Demais Receitas Correntes 50.000,00

Até o Bimestre

(d) (e) (h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 849.464.083,00 850.143.483,00 254.999.607,15 254.999.607,15 595.143.875,85 71.807.432,90 71.807.432,90 778.336.050,10 57.532.804,07

DESPESAS CORRENTES 849.226.083,00 849.905.483,00 254.999.607,15 254.999.607,15 594.905.875,85 71.807.432,90 71.807.432,90 778.098.050,10 57.532.804,07

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 836.916.658,00 837.505.058,00 252.797.780,51 252.797.780,51 584.707.277,49 70.963.578,34 70.963.578,34 766.541.479,66 56.691.795,90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.309.425,00 12.400.425,00 2.201.826,64 2.201.826,64 10.198.598,36 843.854,56 843.854,56 11.556.570,44 841.008,17

DESPESAS DE CAPITAL 238.000,00 238.000,00 - - 238.000,00 - - 238.000,00 -

INVESTIMENTOS 238.000,00 238.000,00 - - 238.000,00 - - 238.000,00 -

TOTAL 849.464.083,00 850.143.483,00 254.999.607,15 254.999.607,15 595.143.875,85 71.807.432,90 71.807.432,90 778.336.050,10 57.532.804,07


RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS

SALDO A

REALIZAR

129.031.993,00

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

884.402.643,00

755.320.650,00 755.320.650,00

884.402.643,00 884.402.643,00

- -

-

PREVISÃO

INICIAL

884.402.643,00

No Bimestre

(b)

Até o Bimestre

(c)

755.320.650,00

SALDO

(i) = (e - h)

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

82.223.877,84

39.927.849,94 39.927.849,94

755.320.650,00

129.031.993,00

50.000,00 50.000,00

9.819.993,00 9.819.993,00

119.212.000,00 119.212.000,00

50.000,00 50.000,00

- -

DESPESAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DOTAÇÃO

INICIAL

No BimestreAté o Bimestre

(f)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g) = (e - f) No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

122.152.154,39

82.223.877,84

122.152.154,39 122.152.154,39

-

82.223.877,84

122.152.154,39

82.223.877,84


NÃO PROCESSADOS2

(k)

800.000,00 800.000,00

39.127.849,94 39.127.849,94

426,61 426,61

- -

426,61 426,61

-


-

-

-

-

- -

- - -

-

3 / 3

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) (f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (I) 9.082.073.417,00 9.133.511.356,88 2.750.606.742,75 2.750.606.742,75 91,52 6.382.904.614,13 1.370.577.309,44 1.370.577.309,44 95,02 7.762.934.047,44 -

LEGISLATIVA 335.684.564,00 337.734.564,00 219.752.365,11 219.752.365,11 7,31 117.982.198,89 48.019.326,53 48.019.326,53 3,33 289.715.237,47 -

Ação Legislativa 213.080.068,00 215.030.068,00 106.880.331,59 106.880.331,59 3,56 108.149.736,41 30.588.862,79 30.588.862,79 2,12 184.441.205,21 -

Controle Externo 122.399.496,00 122.499.496,00 112.872.033,52 112.872.033,52 3,76 9.627.462,48 17.430.463,74 17.430.463,74 1,21 105.069.032,26 -

Formação de Recursos Humanos 205.000,00 205.000,00 - - - 205.000,00 - - - 205.000,00 -

JUDICIÁRIA 536.282.602,00 536.282.602,00 301.102.436,77 301.102.436,77 10,02 235.180.165,23 79.920.077,30 79.920.077,30 5,54 456.362.524,70 -

Ação Judiciária 368.802.084,00 368.802.084,00 208.879.598,85 208.879.598,85 6,95 159.922.485,15 58.257.108,30 58.257.108,30 4,04 310.544.975,70 -

Administração Geral 156.553.325,00 156.553.325,00 87.613.557,97 87.613.557,97 2,92 68.939.767,03 21.520.314,24 21.520.314,24 1,49 135.033.010,76 -

Tecnologia da Informação 9.500.000,00 9.500.000,00 4.413.549,69 4.413.549,69 0,15 5.086.450,31 111.237,46 111.237,46 0,01 9.388.762,54 -

Formação de Recursos Humanos 1.427.193,00 1.427.193,00 195.730,26 195.730,26 0,01 1.231.462,74 31.417,30 31.417,30 - 1.395.775,70 -

ESSENCIAL À JUSTIÇA 266.030.965,00 266.030.965,00 179.701.812,11 179.701.812,11 5,98 86.329.152,89 38.449.753,20 38.449.753,20 2,67 227.581.211,80 -

Defesa de Ordem Jurídica 3.839.798,00 3.839.798,00 5.282,62 5.282,62 - 3.834.515,38 2.277,00 2.277,00 - 3.837.521,00 -

Planejamento e Orçamenbto 72.214,00 72.214,00 - - - 72.214,00 - - - 72.214,00 -


Administração Financeira 50.000,00 50.000,00 38.402,37 38.402,37 - 11.597,63 18.049,92 18.049,92 - 31.950,08 -

Tecnologia da Informação 5.577.629,00 5.577.629,00 979.086,68 979.086,68 0,03 4.598.542,32 26.753,49 26.753,49 - 5.550.875,51

Formação de Recursos Humanos 931.668,00 931.668,00 340.941,00 340.941,00 0,01 590.727,00 41.603,15 41.603,15 - 890.064,85

Comunicação Social 13.000,00 13.000,00 1.200,00 1.200,00 - 11.800,00 - - - 13.000,00

Assistência Comunitária 20.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 - - - 20.000,00 -

Assistência à Criança e ao Adolescente - - - - - - - - - -

Custódia e Reintegração Social 171.360,00 171.360,00 109.148,00 109.148,00 - 62.212,00 4.267,00 4.267,00 - 167.093,00

Preservação e Conservação Ambiental 226.000,00 226.000,00 - - - 226.000,00 - - - 226.000,00 -

ADMINISTRAÇÃO 757.090.272,00 762.286.872,00 301.414.501,82 301.414.501,82 10,03 460.872.370,18 131.516.245,53 131.516.245,53 9,12 630.770.626,47 -

Planejamento e Orçamento 410.000,00 410.000,00 30.100,00 30.100,00 - 379.900,00 - - - 410.000,00 -


Administração Financeira 80.000.000,00 84.500.000,00 46.323.000,00 46.323.000,00 1,54 38.177.000,00 16.823.930,30 16.823.930,30 1,17 67.676.069,70 -

Controle Interno 4.071.300,00 4.086.300,00 525.068,67 525.068,67 0,02 3.561.231,33 452.277,43 452.277,43 0,03 3.634.022,57 -

Normatização e Fiscalização 339.300,00 339.300,00 70.219,80 70.219,80 - 269.080,20 11.071,19 11.071,19 - 328.228,81 -

Tecnologia da Informação 24.585.925,00 24.577.525,00 5.754.432,72 5.754.432,72 0,19 18.823.092,28 2.563.938,78 2.563.938,78 0,18 22.013.586,22 -

Ordenamento Territorial - - - - - - - - - - -

Formação de Recursos Humanos 1.135.000,00 1.825.000,00 952.845,10 952.845,10 0,03 872.154,90 57.991,26 57.991,26 - 1.767.008,74 -

Administração de Receitas - - - - - - - - - - -

Administração de Concessões 500.000,00 500.000,00 - - - 500.000,00 - - - 500.000,00 -

Comunicação Social 8.582.666,00 8.582.666,00 903.800,66 903.800,66 0,03 7.678.865,34 366.658,82 366.658,82 0,03 8.216.007,18 -

Assistência à Criança e ao Adolescente - - - - - - - - - - -

Assistência Comunitária - - - - - - - - - - -

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 252.061.276,00 252.061.276,00 56.228.316,72 56.228.316,72 1,87 195.832.959,28 47.431.944,25 47.431.944,25 3,29 204.629.331,75 -

Ensino Superior - - - - - - - - - - -

Educação Especial - - - - - - - - - - -

Educação Básica 900.000,00 900.000,00 512.599,19 512.599,19 0,02 387.400,81 177.791,01 177.791,01 0,01 722.208,99 -

Difusão Cultural - - - - - - - - - - -

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - - - - - - - - -

Serviços Urbanos - - - - - - - - - - -

Preservação e Conservação Ambiental - - - - - - - - - - -

Serviço Financeiro 280.000,00 280.000,00 - - - 280.000,00 - - - 280.000,00 -

SEGURANÇA PÚBLICA 985.403.718,00 992.664.368,00 241.747.516,62 241.747.516,62 8,04 750.916.851,38 137.233.169,10 137.233.169,10 9,51 855.431.198,90 -


Tecnologia da Informação 12.545.943,00 12.545.943,00 724.770,71 724.770,71 0,02 11.821.172,29 656.274,02 656.274,02 0,05 11.889.668,98 -

Formação de Recursos Humanos 2.167.000,00 2.167.000,00 25.259,96 25.259,96 - 2.141.740,04 - - - 2.167.000,00 -

Comunicação Social 500.000,00 500.000,00 39.720,00 39.720,00 - 460.280,00 32.320,00 32.320,00 - 467.680,00 -

Policiamento 519.336.021,00 523.953.021,00 78.390.590,60 78.390.590,60 2,61 445.562.430,40 72.164.190,48 72.164.190,48 5,00 451.788.830,52 -

Defesa Civil 92.883.650,00 92.947.650,00 23.310.865,12 23.310.865,12 0,78 69.636.784,88 10.939.219,71 10.939.219,71 0,76 82.008.430,29 -

Informação e Inteligência 7.598.333,00 9.548.333,00 1.101.572,50 1.101.572,50 0,04 8.446.760,50 - - - 9.548.333,00 -

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.170.000,00 2.170.000,00 234.764,56 234.764,56 0,01 1.935.235,44 210.505,28 210.505,28 0,01 1.959.494,72 -

%

DOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO

Até o BimestreSALDO

No BimestreNo Bimestre Até o Bimestre %

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS

1 / 5



%

DOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO



GOVERNO DE SERGIPE






INICIAL


RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS

Alimentação e Nutrição 9.600.000,00 9.600.000,00 1.470.643,64 1.470.643,64 0,05 8.129.356,36 1.470.610,64 1.470.610,64 0,10 8.129.389,36 -

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 480.000,00 1.109.650,00 701.094,00 701.094,00 0,02 408.556,00 1.050,00 1.050,00 - 1.108.600,00 -

Telecomunicações 285.905,00 285.905,00 143.530,76 143.530,76 - 142.374,24 12.522,53 12.522,53 - 273.382,47 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 99.755.643,00 99.939.983,00 12.778.014,22 12.778.014,22 0,43 87.161.968,78 7.780.181,94 7.780.181,94 0,54 92.159.801,06 -


Tecnologia da Informação 370.000,00 370.000,00 - - - 370.000,00 - - - 370.000,00 -

Comunicação Social 200.000,00 200.000,00 - - - 200.000,00 - - - 200.000,00 -

Defesa Civil 362.643,00 362.643,00 - - - 362.643,00 - - - 362.643,00 -

Assistencia ao Idoso 428.157,00 428.157,00 424,00 424,00 - 427.733,00 - - - 428.157,00 -

Assistência ao Portador de Deficiência 200.000,00 200.000,00 21.049,86 21.049,86 - 178.950,14 10.524,93 10.524,93 - 189.475,07 -

Assistência à Criança e ao Adolescente 911.785,00 911.785,00 52.154,69 52.154,69 - 859.630,31 24.436,52 24.436,52 - 887.348,48 -

Assistência Comunitária 49.604.515,00 49.748.624,00 5.780.619,59 5.780.619,59 0,19 43.968.004,41 3.880.880,05 3.880.880,05 0,27 45.867.743,95 -

Alimentação e Nutrição 60.000,00 60.000,00 - - - 60.000,00 - - - 60.000,00 -

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.164.566,00 1.204.797,00 - - - 1.204.797,00 - - - 1.204.797,00 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.260.371.536,00 2.260.371.536,00 514.886.953,85 514.886.953,85 17,13 1.745.484.582,15 365.589.442,04 365.589.442,04 25,35 1.894.782.093,96 -


Tecnologia da Informação 920.000,00 920.000,00 286.605,00 286.605,00 0,01 633.395,00 9.892,00 9.892,00 - 910.108,00 -

Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 3.900,00 3.900,00 - 26.100,00 3.900,00 3.900,00 - 26.100,00 -

Previdência do Regime Estatutário 2.250.500.000,00 2.250.500.000,00 512.575.740,31 512.575.740,31 17,05 1.737.924.259,69 364.451.037,38 364.451.037,38 25,27 1.886.048.962,62 -

SAÚDE 1.194.981.400,00 1.199.501.400,00 356.092.012,73 356.092.012,73 11,85 843.409.387,27 240.084.366,40 240.084.366,40 16,64 959.417.033,60 -


Tecnologia da Informação 4.350.000,00 4.350.000,00 2.141.370,20 2.141.370,20 0,07 2.208.629,80 921.391,79 921.391,79 0,06 3.428.608,21 -

Formação de Recursos Humanos 26.326.000,00 26.326.000,00 8.609.372,21 8.609.372,21 0,29 17.716.627,79 4.755.394,61 4.755.394,61 0,33 21.570.605,39 -

Comunicação Social 1.659.677,00 1.659.677,00 - - - 1.659.677,00 - - - 1.659.677,00 -

Atenção Básica 3.200.000,00 3.200.000,00 507.765,76 507.765,76 0,02 2.692.234,24 504.664,76 504.664,76 0,03 2.695.335,24 -

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.001.990.221,00 1.006.510.221,00 304.369.014,91 304.369.014,91 10,13 702.141.206,09 212.842.673,43 212.842.673,43 14,76 793.667.547,57 -

Suporte Profilático e Terapéutico 34.955.000,00 34.955.000,00 9.476.518,25 9.476.518,25 0,32 25.478.481,75 3.031.022,37 3.031.022,37 0,21 31.923.977,63 -

Vigilância Sanitária 990.000,00 990.000,00 318.643,81 318.643,81 0,01 671.356,19 81.851,28 81.851,28 0,01 908.148,72 -

Vigilância Epidemiológica 1.300.000,00 1.300.000,00 906.781,72 906.781,72 0,03 393.218,28 281.821,19 281.821,19 0,02 1.018.178,81 -

Alimentação e Nutrição 90.000,00 90.000,00 - - - 90.000,00 - - - 90.000,00 -

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.000,00 60.000,00 8.000,00 8.000,00 - 52.000,00 2.240,00 2.240,00 - 57.760,00 -

Serviço da Dívida Interna 2.113.000,00 2.113.000,00 842.244,00 842.244,00 0,03 1.270.756,00 840.068,05 840.068,05 0,06 1.272.931,95 -

TRABALHO 16.033.215,00 16.033.215,00 4.586.284,14 4.586.284,14 0,15 11.446.930,86 3.058.607,97 3.058.607,97 0,21 12.974.607,03 -

Assistência à Criança e ao Adolescente 14.180.000,00 14.180.000,00 4.586.284,14 4.586.284,14 0,15 9.593.715,86 3.058.607,97 3.058.607,97 0,21 11.121.392,03 -

Assistência Comunitária 803.215,00 803.215,00 - - - 803.215,00 - - - 803.215,00 -

Proteção e Benefício ao Trabalhador 800.000,00 800.000,00 - - - 800.000,00 - - - 800.000,00 -

Fomento ao Trabalho 250.000,00 250.000,00 - - - 250.000,00 - - - 250.000,00 -

EDUCAÇÃO 1.118.830.733,00 1.137.128.892,88 310.962.296,01 310.962.296,01 10,35 826.166.596,87 147.720.872,50 147.720.872,50 10,24 989.408.020,38 -

Administração Geral 4.782.000,00 4.782.000,00 1.638.541,63 1.638.541,63 0,05 3.143.458,37 883.967,25 883.967,25 0,06 3.898.032,75 -

Ensino Fundamental 326.497.751,00 356.313.401,00 90.548.819,09 90.548.819,09 3,01 265.764.581,91 43.293.182,85 43.293.182,85 3,00 313.020.218,15 -

Ensino Medio 717.902.415,00 723.142.284,76 209.691.562,83 209.691.562,83 6,98 513.450.721,93 99.563.898,33 99.563.898,33 6,90 623.578.386,43 -

Ensino Profissional 38.500.000,00 21.182.640,12 3.812.691,98 3.812.691,98 0,13 17.369.948,14 2.153.183,07 2.153.183,07 0,15 19.029.457,05 -

Educação Infantil 980.834,00 980.834,00 - - - 980.834,00 - - - 980.834,00 -

Desporto de Rendimento 28.567.733,00 29.127.733,00 5.270.680,48 5.270.680,48 0,18 23.857.052,52 1.826.641,00 1.826.641,00 0,13 27.301.092,00 -

Lazer 1.600.000,00 1.600.000,00 - - - 1.600.000,00 - - - 1.600.000,00 -

CULTURA 18.847.932,00 18.906.832,00 2.986.847,68 2.986.847,68 0,10 15.919.984,32 1.660.024,52 1.660.024,52 0,12 17.246.807,48 -


Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.303.000,00 3.358.500,00 50.980,68 50.980,68 - 3.307.519,32 - - - 3.358.500,00 -

Difusão Cultural 3.883.832,00 3.887.232,00 201.766,66 201.766,66 0,01 3.685.465,34 18.298,02 18.298,02 - 3.868.933,98 -

DIREITOS DA CIDADANIA 201.404.233,00 201.404.233,00 17.492.725,85 17.492.725,85 0,58 183.911.507,15 10.140.887,15 10.140.887,15 0,70 191.263.345,85 -



Formação de Recursos Humanos 87.000,00 87.000,00 - - - 87.000,00 - - - 87.000,00 -

Custódia e Reintegração Social 149.363.733,00 149.363.733,00 8.483.260,57 8.483.260,57 0,28 140.880.472,43 1.282.358,83 1.282.358,83 0,09 148.081.374,17 -

2 / 5



%

DOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO



GOVERNO DE SERGIPE






INICIAL


RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 575.000,00 575.000,00 5.200,00 5.200,00 - 569.800,00 - - - 575.000,00 -

URBANISMO 69.923.991,00 69.953.991,00 11.213.097,79 11.213.097,79 0,37 58.740.893,21 4.234.879,48 4.234.879,48 0,29 65.719.111,52 -


Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.950.000,00 4.950.000,00 5.000,00 5.000,00 - 4.945.000,00 - - - 4.950.000,00 -

Infra-Estrutura Urbana 40.990.951,00 41.020.951,00 2.752.917,63 2.752.917,63 0,09 38.268.033,37 987.499,42 987.499,42 0,07 40.033.451,58 -

Serviços Urbanos 700.000,00 700.000,00 - - - 700.000,00 - - - 700.000,00 -

Preservação e Conservação Ambiental 1.500.000,00 1.500.000,00 - - - 1.500.000,00 - - - 1.500.000,00 -

Meteorologia 320.000,00 320.000,00 14.000,00 14.000,00 - 306.000,00 - - - 320.000,00 -

Abastecimento 3.000.000,00 3.000.000,00 1.180.023,14 1.180.023,14 0,04 1.819.976,86 379.969,65 379.969,65 0,03 2.620.030,35 -

HABITAÇÃO 40.678.640,00 40.678.640,00 7.183.089,26 7.183.089,26 0,24 33.495.550,74 5.062.528,29 5.062.528,29 0,35 35.616.111,71 -


Infra-Estrutura Urbana 410.000,00 410.000,00 30.638,37 30.638,37 - 379.361,63 27.638,37 27.638,37 - 382.361,63 -

Habitação Urbana 4.630.000,00 4.630.000,00 - - - 4.630.000,00 - - - 4.630.000,00 -

Outros Encargos Especiais 340.000,00 340.000,00 21.026,44 21.026,44 - 318.973,56 21.023,44 21.023,44 - 318.976,56 -

SANEAMENTO 97.870.000,00 97.870.000,00 24.586.967,62 24.586.967,62 0,82 73.283.032,38 24.351.861,41 24.351.861,41 1,69 73.518.138,59 -


Saneamento Básico Urbano 30.020.000,00 30.020.000,00 - - - 30.020.000,00 - - - 30.020.000,00 -

GESTÃO AMBIENTAL 50.934.401,00 58.933.401,00 15.032.079,96 15.032.079,96 0,50 43.901.321,04 8.790.159,57 8.790.159,57 0,61 50.143.241,43 -

Representação Judicial e Extrajudicial 20.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 - - - 20.000,00 -




Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 19.200,00 19.200,00 - 5.800,00 - - - 25.000,00 -

Infra-Estrutura Urbana 364.000,00 364.000,00 - - - 364.000,00 - - - 364.000,00 -

Preservação e Conservação Ambiental 8.061.566,00 11.011.566,00 807.700,05 807.700,05 0,03 10.203.865,95 266.489,34 266.489,34 0,02 10.745.076,66 -

Controle Ambiental 50.000,00 50.000,00 2.035,00 2.035,00 - 47.965,00 1.660,00 1.660,00 - 48.340,00 -

Recursos Hídricos 15.374.420,00 19.243.420,00 924.210,03 924.210,03 0,03 18.319.209,97 131.218,75 131.218,75 0,01 19.112.201,25 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 37.707.065,00 37.707.065,00 5.958.062,18 5.958.062,18 0,20 31.749.002,82 2.424.103,53 2.424.103,53 0,17 35.282.961,47 -


Desenvolvimento Científico 15.201.715,00 15.201.715,00 874.647,78 874.647,78 0,03 14.327.067,22 - - - 15.201.715,00 -

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.800.000,00 1.800.000,00 - - - 1.800.000,00 - - - 1.800.000,00 -

Difusão do Conhec. Científico e Tecnologico 5.653.450,00 5.653.450,00 2.539.611,13 2.539.611,13 0,08 3.113.838,87 711.885,91 711.885,91 0,05 4.941.564,09 -

Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00 - - - 10.000,00 -

AGRICULTURA 157.967.095,00 163.648.385,00 24.156.925,78 24.156.925,78 0,80 139.491.459,22 16.296.399,10 16.296.399,10 1,13 147.351.985,90 -



Recursos Hídricos 13.042.666,00 13.542.666,00 344.719,80 344.719,80 0,01 13.197.946,20 322.228,80 322.228,80 0,02 13.220.437,20 -

Difusão do Conhec. Científico e Tecnológico 345.102,00 345.102,00 - - - 345.102,00 - - - 345.102,00 -

Promoção da Produção Vegetal - - - - - - - - - - -

Promoção da Produção Animal - - - - - - - - - - -

Defesa Agropecuária - - - - - - - - - - -

Defesa Sanitária Animal - - - - - - - - - - -

Abastecimento 8.070.000,00 8.070.000,00 35.899,30 35.899,30 - 8.034.100,70 35.889,30 35.889,30 - 8.034.110,70 -

Extensão Rural 13.360.691,00 19.121.981,00 769.638,50 769.638,50 0,03 18.352.342,50 553.976,63 553.976,63 0,04 18.568.004,37 -

Irrigação 5.390.000,00 5.390.000,00 271.003,55 271.003,55 0,01 5.118.996,45 148.734,03 148.734,03 0,01 5.241.265,97 -

Promoção da Produção Agropecuária 1.430.000,00 1.430.000,00 - - - 1.430.000,00 - - - 1.430.000,00 -

Reforma Agrária 600.000,00 600.000,00 - - - 600.000,00 - - - 600.000,00 -

Serviço da Dívida Interna 1.579.000,00 1.579.000,00 313.409,75 313.409,75 0,01 1.265.590,25 208.174,64 208.174,64 0,01 1.370.825,36 -

Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 - - - 20.000,00 -

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 610.000,00 610.000,00 - - - 610.000,00 - - - 610.000,00 -

Reforma Agrária 610.000,00 610.000,00 - - - 610.000,00 - - - 610.000,00 -

INDÚSTRIA 41.524.000,00 41.483.000,00 5.372.540,20 5.372.540,20 0,18 36.110.459,80 4.682.228,96 4.682.228,96 0,32 36.800.771,04 -



Promoção Industrial 12.020.000,00 12.020.000,00 522.649,31 522.649,31 0,02 11.497.350,69 484.802,88 484.802,88 0,03 11.535.197,12 -

3 / 5



%

DOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO



GOVERNO DE SERGIPE






INICIAL


RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS

COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.464.798,00 32.664.798,00 4.699.436,40 4.699.436,40 0,16 27.965.361,60 2.295.684,78 2.295.684,78 0,16 30.369.113,22 -

Administração Geral 3.766.750,00 3.766.750,00 712.717,47 712.717,47 0,02 3.054.032,53 492.152,13 492.152,13 0,03 3.274.597,87 -

Promoção Comercial 1.100.000,00 1.100.000,00 - - - 1.100.000,00 - - - 1.100.000,00 -

Comercialização 876.333,00 876.333,00 - - - 876.333,00 - - - 876.333,00 -

Turismo 26.721.715,00 26.921.715,00 3.986.718,93 3.986.718,93 0,13 22.934.996,07 1.803.532,65 1.803.532,65 0,13 25.118.182,35 -

TRANSPORTE 153.262.563,00 153.262.563,00 9.667.953,69 9.667.953,69 0,32 143.594.609,31 3.773.129,89 3.773.129,89 0,26 149.489.433,11 -


Infra-Estrutura Urbana 42.000.000,00 42.000.000,00 124.906,36 124.906,36 - 41.875.093,64 - - - 42.000.000,00 -

Recuperação de Áreas Degradadas 800.000,00 800.000,00 10.000,00 10.000,00 - 790.000,00 - - - 800.000,00 -

Transporte Rodoviário 82.860.063,00 82.860.063,00 4.047.823,82 4.047.823,82 0,13 78.812.239,18 790.440,41 790.440,41 0,05 82.069.622,59 -

DESPORTO E LAZER 15.449.001,00 15.449.001,00 549.693,26 549.693,26 0,02 14.899.307,74 316.929,61 316.929,61 0,02 15.132.071,39 -

Transporte Rodoviário 4.010.000,00 4.010.000,00 - - - 4.010.000,00 - - - 4.010.000,00 -

Desporto de Rendimento 2.300.000,00 2.300.000,00 6.809,53 6.809,53 - 2.293.190,47 6.809,53 6.809,53 - 2.293.190,47 -

Desporto Comunitário 1.100.000,00 1.100.000,00 21.125,28 21.125,28 - 1.078.874,72 20.452,88 20.452,88 - 1.079.547,12 -

Lazer 8.039.001,00 8.039.001,00 521.758,45 521.758,45 0,02 7.517.242,55 289.667,20 289.667,20 0,02 7.749.333,80 -

ENCARGOS ESPECIAIS 573.565.031,00 573.565.031,00 178.683.129,70 178.683.129,70 5,94 394.881.901,30 87.176.450,64 87.176.450,64 6,04 486.388.580,36 -

Refinanciamento da Dívida Interna 66.750.000,00 66.750.000,00 30.325.000,00 30.325.000,00 1,01 36.425.000,00 9.634.262,11 9.634.262,11 0,67 57.115.737,89 -

Serviço da Dívida Interna 296.495.300,00 296.495.300,00 116.417.759,14 116.417.759,14 3,87 180.077.540,86 53.421.818,66 53.421.818,66 3,70 243.073.481,34 -

Serviço da Dívida Externa 88.500.000,00 88.500.000,00 31.483.000,00 31.483.000,00 1,05 57.017.000,00 23.922.163,10 23.922.163,10 1,66 64.577.836,90 -

Outros Encargos Especiais 121.819.731,00 121.819.731,00 457.370,56 457.370,56 0,02 121.362.360,44 198.206,77 198.206,77 0,01 121.621.524,23 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.400.019,00 19.400.019,00 19.400.019,00 19.400.019,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS (II) 849.464.083,00 850.143.483,00 254.999.607,15 254.999.607,15 8,48 595.143.875,85 71.807.432,90 71.807.432,90 4,98 778.336.050,10 -

TOTAL (III) = (I + II) 9.931.537.500,00 9.983.654.839,88 3.005.606.349,90 3.005.606.349,90 100,00 6.978.048.489,98 1.442.384.742,34 1.442.384.742,34 100,00 8.541.270.097,54 -


1. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

NOTA:

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS (II) 849.464.083,00 850.143.483,00 254.999.607,15 254.999.607,15 8,48 595.143.875,85 71.807.432,90 71.807.432,90 4,98 778.336.050,10 -

LEGISLATIVA 39.296.520,00 39.346.520,00 19.154.238,75 19.154.238,75 0,64 20.192.281,25 3.554.928,73 3.554.928,73 0,25 35.791.591,27 -

Ação Legislativa 7.900.000,00 7.950.000,00 5.719.568,80 5.719.568,80 0,19 2.230.431,20 1.466.266,66 1.466.266,66 0,10 6.483.733,34 -

Controle Externo 22.838.632,00 22.838.632,00 13.434.669,95 13.434.669,95 0,45 9.403.962,05 2.088.662,07 2.088.662,07 0,14 20.749.969,93 -

Previdência do Regime Estatutário 8.557.888,00 8.557.888,00 - - - 8.557.888,00 - - - 8.557.888,00 -

JUDICIÁRIA 82.053.194,00 82.053.194,00 40.964.500,48 40.964.500,48 1,36 41.088.693,52 11.991.105,21 11.991.105,21 0,83 70.062.088,79 -

Ação Judiciaria 58.918.600,00 58.918.600,00 31.346.500,48 31.346.500,48 1,04 27.572.099,52 9.218.326,73 9.218.326,73 0,64 49.700.273,27 -


Previdência do Regime Estatutário 3.776.094,00 3.776.094,00 - - - 3.776.094,00 - - - 3.776.094,00 -

ESSENCIAL À JUSTIÇA 43.929.799,00 43.929.799,00 30.327.490,09 30.327.490,09 1,01 13.602.308,91 6.540.101,54 6.540.101,54 0,45 37.389.697,46 -



Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 268.000,00 268.000,00 - - - 268.000,00 - - - 268.000,00 -

ADMINISTRAÇÃO 259.904.221,00 259.912.621,00 75.017.246,00 75.017.246,00 2,50 184.895.375,00 7.668.619,87 7.668.619,87 0,53 252.244.001,13 -


Controle Interno 180.000,00 180.000,00 19.642,49 19.642,49 - 160.357,51 19.622,49 19.622,49 - 160.377,51 -

Tecnologia da Informação 8.000,00 16.400,00 16.400,00 16.400,00 - - 2.113,12 2.113,12 - 14.286,88 -

SEGURANÇA PÚBLICA 209.816.999,00 209.816.999,00 52.131.959,07 52.131.959,07 1,73 157.685.039,93 10.583.088,85 10.583.088,85 0,73 199.233.910,15 -


Policiamento 131.700.000,00 131.700.000,00 18.238.714,81 18.238.714,81 0,61 113.461.285,19 1.828.578,05 1.828.578,05 0,13 129.871.421,95 -

Defesa Civil 19.800.000,00 19.800.000,00 5.600.000,00 5.600.000,00 0,19 14.200.000,00 224.343,91 224.343,91 0,02 19.575.656,09 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.135.000,00 2.135.000,00 340.000,00 340.000,00 0,01 1.795.000,00 182.205,72 182.205,72 0,01 1.952.794,28 -


PREVIDÊNCIA SOCIAL 255.457,00 255.457,00 44.000,00 44.000,00 - 211.457,00 36.947,65 36.947,65 - 218.509,35 -

Administração Geral 255.457,00 255.457,00 44.000,00 44.000,00 - 211.457,00 36.947,65 36.947,65 - 218.509,35 -

SAÚDE 9.040.500,00 9.040.500,00 3.416.458,30 3.416.458,30 0,11 5.624.041,70 1.658.971,56 1.658.971,56 0,12 7.381.528,44 -


EDUCAÇÃO 174.458.800,00 174.458.800,00 27.221.907,76 27.221.907,76 0,91 147.236.892,24 26.086.268,58 26.086.268,58 1,81 148.372.531,42 -

Administração Geral 443.800,00 443.800,00 128.721,76 128.721,76 - 315.078,24 109.233,32 109.233,32 0,01 334.566,68 -

Ensino Fundamental 51.400.000,00 59.280.000,00 8.509.241,00 8.509.241,00 0,28 50.770.759,00 8.402.102,26 8.402.102,26 0,58 50.877.897,74 -


4 / 5



%

DOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO



GOVERNO DE SERGIPE






INICIAL


RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS

Ensino Medio 112.940.000,00 112.940.000,00 18.308.730,00 18.308.730,00 0,61 94.631.270,00 17.398.052,84 17.398.052,84 1,21 95.541.947,16 -

Ensino Profissional 9.580.000,00 1.700.000,00 275.215,00 275.215,00 0,01 1.424.785,00 176.880,16 176.880,16 0,01 1.523.119,84 -

Desporto de Rendimento 95.000,00 95.000,00 - - - 95.000,00 - - - 95.000,00 -

CULTURA 600.000,00 600.000,00 250.000,00 250.000,00 0,01 350.000,00 - - - 600.000,00 -

Administração Geral 600.000,00 600.000,00 250.000,00 250.000,00 0,01 350.000,00 - - - 600.000,00 -

DIREITOS DA CIDADANIA 10.540.000,00 10.540.000,00 1.968.000,00 1.968.000,00 0,07 8.572.000,00 1.727.581,98 1.727.581,98 0,12 8.812.418,02 -


URBANISMO 793.200,00 793.200,00 462.100,00 462.100,00 0,02 331.100,00 127.004,67 127.004,67 0,01 666.195,33 -

Administração Geral 793.200,00 793.200,00 462.100,00 462.100,00 0,02 331.100,00 127.004,67 127.004,67 0,01 666.195,33 -

HABITAÇÃO 224.500,00 224.500,00 33.980,25 33.980,25 - 190.519,75 25.556,73 25.556,73 - 198.943,27 -


GESTÃO AMBIENTAL 701.000,00 701.000,00 79.356,60 79.356,60 - 621.643,40 67.306,34 67.306,34 - 633.693,66 -


Recursos Hídricos 51.000,00 51.000,00 - - - 51.000,00 - - - 51.000,00 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.067.700,00 1.067.700,00 204.806,42 204.806,42 0,01 862.893,58 182.443,50 182.443,50 0,01 885.256,50 -

Administração Geral 1.007.200,00 1.007.200,00 169.806,42 169.806,42 0,01 837.393,58 169.135,99 169.135,99 0,01 838.064,01 -

Difusao do Conhecimento Científico e Tecnologico 60.500,00 60.500,00 35.000,00 35.000,00 - 25.500,00 13.307,51 13.307,51 - 47.192,49 -

AGRICULTURA 3.199.200,00 3.779.200,00 848.766,62 848.766,62 0,03 2.930.433,38 290.452,59 290.452,59 0,02 3.488.747,41 -


Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 - - - 20.000,00 -

INDÚSTRIA 534.000,00 575.000,00 101.579,99 101.579,99 - 473.420,01 59.831,07 59.831,07 - 515.168,93 -


COMÉRCIO E SERVIÇOS 187.000,00 187.000,00 21.486,90 21.486,90 - 165.513,10 10.523,66 10.523,66 - 176.476,34 -


Turismo 154.000,00 154.000,00 2.637,23 2.637,23 - 151.362,77 2.437,23 2.437,23 - 151.562,77 -

TRANSPORTE 490.000,00 490.000,00 410.000,00 410.000,00 0,01 80.000,00 213.508,22 213.508,22 0,01 276.491,78 -

Administração Geral 450.000,00 450.000,00 405.000,00 405.000,00 0,01 45.000,00 209.723,94 209.723,94 0,01 240.276,06 -

Transporte Rodoviario 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 - 35.000,00 3.784,28 3.784,28 - 36.215,72 -

ENCARGOS ESPECIAIS 10.236.993,00 10.236.993,00 2.001.729,92 2.001.729,92 0,07 8.235.263,08 800.986,43 800.986,43 0,06 9.436.006,57 -

Outros encargos Especiais 10.236.993,00 10.236.993,00 2.001.729,92 2.001.729,92 0,07 8.235.263,08 800.986,43 800.986,43 0,06 9.436.006,57 -

5 / 5

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

RECEITAS CORRENTES ( I ) 822.495.175,57 811.813.034,00 943.372.214,06 849.702.826,70 807.388.723,54 829.135.232,57 820.778.355,95

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 340.356.357,10 346.621.613,31 356.666.686,99 376.737.573,23 337.866.596,67 351.486.286,26 376.582.511,14

ICMS 264.301.774,77 280.613.414,99 285.281.478,86 286.637.757,38 264.324.440,23 278.142.821,78 288.641.120,27

IPVA 18.932.002,17 14.843.896,05 16.375.058,70 14.503.415,71 18.619.584,66 19.060.581,07 19.350.900,84

ITCD 9.042.427,75 5.949.413,52 2.353.102,33 3.373.577,87 18.848.796,46 2.569.633,41 1.852.877,24

IRRF 40.332.710,25 38.446.856,58 44.614.986,55 66.268.470,60 28.952.910,79 45.770.137,76 61.606.843,99

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.747.442,16 6.768.032,17 8.042.060,55 5.954.351,67 7.120.864,53 5.943.112,24 5.130.768,80

Contribuição 28.289.421,72 21.983.140,48 36.904.909,49 26.210.443,92 33.325.918,16 30.082.125,24 29.127.936,28

Receita Patrimonial 4.896.408,87 4.851.060,61 5.538.906,99 3.070.997,12 17.276.043,69 3.152.568,62 4.859.684,16

Rendimentos de Aplicação Financeira 4.227.112,01 4.072.187,92 4.521.485,37 2.557.254,70 6.170.454,88 2.433.905,11 4.061.349,65

Outras Receitas Patrimoniais 669.296,86 778.872,69 1.017.421,62 513.742,42 11.105.588,81 718.663,51 798.334,51

Receita Agropecuária - - - - - - -

Receita Industrial - - - - - - -

Receita de Serviços 30.361.008,79 29.718.766,94 33.919.891,07 24.446.308,44 34.287.107,97 31.579.367,69 32.418.125,89

Transferências Correntes 409.337.080,36 400.838.674,05 500.571.050,10 411.695.989,00 374.738.408,98 403.580.666,55 368.171.062,57

Cota-Parte do FPE 317.136.332,62 311.538.521,56 398.818.234,28 315.125.538,53 258.060.262,96 312.170.843,35 276.477.027,73

Transferências da LC 87/1996 (Desoner. do ICMS) - - - - - - -

Transferências da LC 61/1989 (IPI-Export.) 162.029,24 164.267,10 160.848,22 168.684,19 170.762,87 152.834,26 186.308,79

Transferências do FUNDEB 56.332.993,08 50.951.074,11 64.817.326,83 51.456.059,98 49.192.756,31 54.459.806,27 48.335.172,73

Outras transferências Correntes 35.705.725,42 38.184.811,28 36.774.640,77 44.945.706,30 67.314.626,84 36.797.182,67 43.172.553,32

Outras Receitas Correntes 9.254.898,73 7.799.778,61 9.770.769,42 7.541.514,99 9.894.648,07 9.254.218,21 9.619.035,91

DEDUÇÕES ( II ) 208.178.522,62 203.575.203,44 239.691.675,60 210.884.697,87 199.400.599,39 208.622.272,94 207.865.211,65

Transferências Constiticiuonais e Legais 74.359.719,58 76.237.479,86 79.008.065,77 77.792.440,53 75.013.780,03 77.776.690,09 80.595.319,74

Contrib. Do Servidor para o Plano de Previdência 28.045.469,21 21.714.248,18 36.641.952,11 25.965.108,19 28.419.100,62 25.297.530,79 27.375.527,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 192.921,60 192.921,60 192.776,16 192.110,89 191.757,42 190.396,31 191.293,55

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 105.580.412,23 105.430.553,80 123.848.881,56 106.935.038,26 95.775.961,32 105.357.655,75 99.703.071,36

RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( III ) = ( I - II ) 614.316.652,95 608.237.830,56 703.680.538,46 638.818.128,83 607.988.124,15 620.512.959,63 612.913.144,30

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 614.316.652,95 608.237.830,56 703.680.538,46 638.818.128,83 607.988.124,15 620.512.959,63 612.913.144,30

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 614.316.652,95 608.237.830,56 703.680.538,46 638.818.128,83 607.988.124,15 620.512.959,63 612.913.144,30

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA



ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/2019 ABR/2019 MAI/2019 JUN/2019 JUL/2019 AGO/2019 SET/2019

1 / 2

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA



RECEITAS CORRENTES ( I ) 776.998.890,45 927.073.798,78 1.255.401.679,17 940.183.457,44 1.037.108.570,65 10.821.451.958,88 10.455.242.350,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 351.125.063,08 400.099.865,73 451.799.141,63 372.377.966,33 347.507.215,82 4.409.226.877,29 4.343.326.450,00

ICMS 289.437.561,49 308.997.988,85 376.760.690,61 321.440.983,60 288.941.642,54 3.533.521.675,37 3.574.700.000,00

IPVA 24.373.953,02 21.332.241,35 15.625.294,83 18.050.295,10 23.783.939,22 224.851.162,72 251.350.000,00

ITCD 2.421.308,49 2.533.773,82 1.842.781,51 1.243.135,70 1.467.445,26 53.498.273,36 47.600.000,00

IRRF 28.956.031,02 62.125.962,00 52.873.871,15 26.786.340,01 28.835.849,44 525.570.970,14 400.000.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.936.209,06 5.109.899,71 4.696.503,53 4.857.211,92 4.478.339,36 71.784.795,70 69.676.450,00

Contribuição 27.185.191,54 38.283.391,80 40.614.639,70 35.065.560,42 29.976.320,69 377.048.999,44 330.618.100,00

Receita Patrimonial 4.841.740,78 2.939.359,00 5.136.570,37 3.310.674,36 3.144.607,79 63.018.622,36 64.440.940,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 3.948.047,70 1.842.180,78 3.759.271,76 2.462.231,84 2.556.513,52 42.611.995,24 26.674.890,00

Outras Receitas Patrimoniais 893.693,08 1.097.178,22 1.377.298,61 848.442,52 588.094,27 20.406.627,12 37.766.050,00

Receita Agropecuária - - - - - - -

Receita Industrial - - - - - - -

Receita de Serviços 30.017.725,29 33.624.894,24 38.207.542,54 31.449.814,28 35.363.558,28 385.394.111,42 395.358.940,00

Transferências Correntes 352.266.241,38 442.098.935,56 699.396.884,64 474.994.350,84 613.323.887,03 5.451.013.231,06 5.227.278.400,00

Cota-Parte do FPE 257.688.201,24 346.573.631,74 411.787.727,09 354.267.866,45 505.771.753,30 4.065.415.940,85 3.988.600.000,00

Transferências da LC 87/1996 (Desoner. do ICMS) - - - - - - 3.670.000,00

Transferências da LC 61/1989 (IPI-Export.) 164.881,15 173.149,15 203.520,84 104.948,06 113.526,93 1.925.760,80 3.000.000,00

Transferências do FUNDEB 51.414.532,15 57.695.762,91 66.387.134,50 81.325.953,57 72.362.552,45 704.731.124,89 693.000.000,00

Outras transferências Correntes 42.998.626,84 37.656.391,76 221.018.502,21 39.295.582,76 35.076.054,35 678.940.404,52 539.008.400,00

Outras Receitas Correntes 11.562.928,38 10.027.352,45 20.246.900,29 22.985.091,21 7.792.981,04 135.750.117,31 94.219.520,00

DEDUÇÕES ( II ) 206.275.854,70 237.399.803,86 277.404.266,52 239.670.452,37 256.592.893,83 2.695.561.454,79 2.695.234.550,00

Transferências Constiticiuonais e Legais 83.969.419,12 86.617.370,03 100.338.093,67 88.353.467,85 82.474.282,94 982.536.129,21 1.010.600.000,00

Contrib. Do Servidor para o Plano de Previdência 25.353.307,01 33.570.522,24 37.308.327,51 31.651.453,50 28.226.484,47 349.569.030,83 329.763.050,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 191.547,88 187.340,47 378.869,00 - 189.927,30 2.291.862,18 1.607.500,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 96.761.580,69 117.024.571,12 139.378.976,34 119.665.531,02 145.702.199,12 1.361.164.432,57 1.353.264.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 570.723.035,75 689.673.994,92 977.997.412,65 700.513.005,07 780.515.676,82 8.125.890.504,09 7.760.007.800,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) - - - (393.382.226,08) (539.358.605,40) (932.740.831,48) -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 570.723.035,75 689.673.994,92 977.997.412,65 1.093.895.231,15 1.319.874.282,22 9.058.631.335,57 7.760.007.800,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) - - - (393.382.226,08) (539.358.605,40) (932.740.831,48) -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 570.723.035,75 689.673.994,92 977.997.412,65 1.487.277.457,23 1.859.232.887,62 9.991.372.167,05 7.760.007.800,00


NOTA:


ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL ÚLTIMOS 12

MESES

PREVISÃO

ATUALIZADA PARA O

EXERCÍCIOOUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020

2 / 2

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00

RECEITAS CORRENTES (VII)

Receita de Contribuições dos Segurados

Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Militar

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronais

Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Militar

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII+ VIII)

1.607.500,00

2.156.100,00

-

2.156.100,00

22.142.700,00

-

1.454.952,11

-

-

4.905.150,00

-

-

1.454.952,11

2.550.355,00

2.156.100,00

31.006.200,00

-

2.156.100,00

-

54.450,00

241.121.750,00

51.289.650,00

196.599.250,00

31.006.200,00

13.516.300,00

388.855.050,00

515.053.950,00

59.877.937,97

43.224.270,58

43.224.270,58

-

-

-

73.486.800,00

329.763.050,00

256.276.250,00

-

256.276.250,00

-

-

256.276.250,00

256.276.250,00

73.486.800,00

4.263.925,35

4.643.734,14

-

16.592,08

-

18.776.475,08

18.776.475,08

-

-

PLANO FINANCEIRO - FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (FINANPREV)

13.516.300,00

388.855.050,00

95.000.000,00

31.198.900,00

2019

22.142.700,00

51.289.650,00

148.916.255,96

-

Até o Bimestre /

3.297.650,00

2020

Até o Bimestre /

-

-

-

-

67.174.642,39

54.450,00

241.121.750,00

196.599.250,00

21,44

87.387.820,98 756.175.700,00

515.053.950,00

2.787.664,20

-

-

125.706.363,44

90.997.518,44

39.823.305,51

18.285.777,33

195.544,90

189.927,30

68.594.753,82

4.905.150,00

139,66

-

-

379.808,79

-

3.297.650,00

1.607.500,00

139,66

183.184.373,18

-

-

393.742.107,00

5.617,60

16.653.667,39

14.103.290,95 9.383.658,70

837.727,93

1.779,60

2.787.664,20

95.000.000,00

31.198.900,00

756.175.700,00

-

393.742.107,00

393.742.107,00

1.486.742.107,00

393.742.107,00

1.486.742.107,00

-

148.916.255,96

5.537.098,72

-

10.223.166,23

1.093.000.000,00

PREVISÃO

INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

1.093.000.000,00

329.763.050,00

183.184.233,52

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

50.046.471,74

34.708.845,00

28.108.710,22

5.146.003,76

1.454.131,02

39.823.305,51

68.611.345,90

1 / 2

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00

PLANO FINANCEIRO - FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (FINANPREV)

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL


Até o Bimestre / Até o Bimestre / Até o Bimestre / Até o Bimestre /

2020 2019 2020 2019 2020 2019

Benefícios - Civil 2.042.828.128,02 1.806.477.868,53 410.603.583,87 459.873.086,08 291.990.068,64 380.565.730,79 - -

Aposentadorias 1.698.297.891,78 1.529.580.997,28 347.666.279,36 297.828.727,35 247.233.840,04 252.619.664,79 - -

Pensões 344.530.236,24 276.896.871,25 62.937.304,51 162.039.358,73 44.756.228,60 127.945.679,46 - -

Outros Benefícios Previdenciários - - - 5.000,00 - 386,54 - -

Benefícios - Militar 207.814.878,98 444.165.138,47 100.956.563,52 110.449.575,47 71.792.636,67 87.537.212,54 - -

Reformas 207.054.064,94 327.323.095,33 74.398.938,60 64.685.545,02 52.906.871,84 47.773.715,50 - -

Pensões 760.814,04 116.842.043,14 26.557.624,92 45.764.030,45 18.885.764,83 39.763.497,04 - -

Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - - -

Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - - -

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - - - - -

Demais Despesas Previdenciárias - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 2.250.643.007,00 2.250.643.007,00 511.560.147,39 570.322.661,55 363.782.705,31 468.102.943,33 - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)2 (763.900.900,00) (763.900.900,00) - - (214.866.449,35) (284.918.570,15) - -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

RECEITAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

Até o Bimestre / Até o Bimestre / Até o Bimestre / Até o Bimestre /

2020 2019 2020 2019 2020 2019

DESPESAS CORRENTES (XIII) 12.371.293,00 12.371.293,00 3.058.461,97 8.454.698,25 1.479.885,59 2.366.442,83 - -

DESPESAS DE CAPITAL(XIV) 1.350.000,00 1.350.000,00 905.000,00 1.150.000,00 891.293,46 838.679,18 - -

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV) 13.721.293,00 13.721.293,00 3.963.461,97 9.604.698,25 2.371.179,05 3.205.122,01 - -

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII + XV) (13.721.293,00) (13.721.293,00) (3.963.461,97) (9.604.698,25) (2.371.179,05) (3.205.122,01)


NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESA EMPENHADA DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

APORTES REALIZADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSPREVISÃO

INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre / Até o Bimestre /

2020 2019

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS


DOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESA EMPENHADA DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

2 / 2

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS CORRENTES (I)

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

ICMS

IPVA

ITCD

IRRF

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições

Receita Patrimonial

Aplicações Financeiras (II)

Outra Receitas Patrimoniais

Transferências Correntes

Cota-parte do FPE

Transferências da LC 87/1996

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes

Outras Receitas Financeiras (III)

Receitas Correntes Restantes

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

RECEITAS DE CAPITAL (V)

Operações de Crédito (VI)

Amortização de Empréstimos (VII)

Alienação de Bens

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

Outras Alienações de Bens

Transferências de Capital

Convênios

Outras Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

Outras Receitas de Capital Primárias

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

37.766.050,00

2.936.000,00

693.000.000,00

-

-

153.688.506,02

-

-

450.087,99

688.031.695,84

914.036.068,11

97.591.444,81

-

2.695,41

-

2.695,41

100.540.000,00

38.080.000,00

64.440.940,00

26.674.890,00

4.409.624.400,00

403.842.107,00

336.514.400,00

8.815.159.967,00

522.808.400,00

489.578.460,00

-

489.578.460,00

955.756.507,00

205.300.000,00

-

72.315.866,25

400.000.000,00

69.676.450,00

330.618.100,00

1.536.077.801,80

6.967.244,61

4.910.990,63

-

2.797.116.450,00

2.188.820.000,00

3.190.880.000,00

-

336.514.400,00

10.100.000,00

750.456.507,00

8.064.703.460,00

-

-

403.842.107,00

-

-

10.100.000,00

65.041.881,11

6.436.484,96

97.591.444,81

1.538.134.055,78

4.999.948,17

1.436.536,79

457.971.870,98

374.111.971,74

9.335.551,28

16.733.693,74

2.168.464,77

55.622.189,45

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL



8.091.378.350,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2020

RECEITAS REALIZADAS

(a)

1.541.077.749,97

1.603.470,58

-

1.603.470,58

2.056.253,98

450.087,99

1 / 3


GOVERNO DE SERGIPE





LIQUIDADOSPAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 8.160.974.799,88 2.564.575.425,46 1.271.134.996,55 1.068.815.402,25 148.189.001,70 - (2.083.615,84)

Pessoal e Encargos Sociais 5.358.431.871,88 1.630.990.575,90 837.213.193,55 663.249.436,38 127.284.970,81 - (7.702,78)

Juros e Encargos da Dívida (XIV) 168.377.300,00 73.838.216,86 33.044.070,47 33.037.145,37 - - -

Outras Despesas Correntes 2.634.165.628,00 859.746.632,70 400.877.732,53 372.528.820,50 20.904.030,89 - (2.075.913,06)

Transferências Constitucionais e Legais - - - - - - -

Demais Despesas Correntes 2.634.165.628,00 859.746.632,70 400.877.732,53 372.528.820,50 20.904.030,89 - (2.075.913,06)

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 7.992.597.499,88 2.490.737.208,60 1.238.090.926,08 1.035.778.256,88 148.189.001,70 - (2.083.615,84)

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 953.136.538,00 186.031.317,29 99.442.312,89 94.146.119,02 1.783.387,14 - (1.344.905,32)

Investimentos 583.366.538,00 45.761.526,94 13.909.378,95 9.144.591,32 1.783.387,14 - (1.344.905,32)

Inversões Financeiras 82.150.000,00 34.586.967,62 30.435.291,02 30.435.291,02 - - -

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - - -

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - -

Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - - - - -

Demais Inversões Financeiras 82.150.000,00 34.586.967,62 30.435.291,02 30.435.291,02 - - -

Amortização da Dívida (XX) 287.620.000,00 105.682.822,73 55.097.642,92 54.566.236,68 - - -

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 665.516.538,00 80.348.494,56 44.344.669,97 39.579.882,34 1.783.387,14 - (1.344.905,32)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 19.400.019,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 8.677.514.056,88 2.571.085.703,16 1.282.435.596,05 1.075.358.139,22 149.972.388,84 - (3.428.521,16)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

DEDUÇÕES (XXIX)

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

316.232.048,88

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE

(64.685.000,00)

JUROS NOMINAIS

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 5.940.597,07

VALOR INCORRIDO


1.171.939.351,23

417.452.362,83

806.637.067,17

(389.184.704,34)

754.486.988,40

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)

3.695.263.444,12

5.329.899.136,52

2.021.731.643,58

992.710.284,46

1.203.191.723,07

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Em 31 / dez / 2019 Até o Bimestre / 2020

(a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS

(b)

(b)

DESPESAS PAGAS

(a)

3.308.167.492,94

284.514.517,23


(193.961.000,00)

ABAIXO DA LINHA

SALDO

(210.481.438,61)

1.029.021.359,12

387.095.951,18

DESPESAS

LIQUIDADAS

37.658.128,72

4.867.202.795,35

2 / 3


GOVERNO DE SERGIPE





AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV -

XXXVI +XXXVII + XXXVIII)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX- (XXV - XXVI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Até o Bimestre/2019 Até o Bimestre/2020Até o

Bimestre/2019

Até o

Bimestre/2020

Até o

Bimestre/2019

DESPESAS CORRENTES (XLI) - 2.819.575.032,61 - 1.342.942.429,45 -

Pessoal e Encargos Sociais - 1.883.788.356,41 - 908.176.771,89 -

Juros e Encargos da Dívida (XLII) - 73.838.216,86 - 33.044.070,47 -

Outras Despesas Correntes - 861.948.459,34 - 401.721.587,09 -

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XLIII) = (XLI - XLII) - 2.745.736.815,75 - 1.309.898.358,98 -

Transferências Constitucionais (XLIV) - - - - -

Contribuições para o PIS/PASEP (XLV) - 44.583.956,11 - 16.704.889,77 - DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16 (XLVI)

= (XLIII - XLIV - XLV) - 2.701.152.859,64 - 1.293.193.469,21 -

* Apuração das Despesas Primárias Correntes para o cálculo do teto de gastos, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.056/2017, conforme estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016.

FONTE: i-Gesp, SEFAZ/SUPERFIP Emitido: 26/03/2020 15:51 Assinado Digitalmente: 26/03/2020 15:51

NOTA:

-

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

-

-

DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DO LIMITE PARA DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES * APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16

(INCLUÍDAS AS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

2.137.241.915,54

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

-

-


NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/2020

DESPESAS

EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS

-

-

-

2.105.524.383,89

-

-

-

-

-


112.882.534,93

-

(178.703.265,73)

-

1.426.842.632,05

-

3 / 3

RREO - Anexo 7 ( LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIOS) (I) 733.616,65 385.181.594,57 175.378.046,32 331.923,96 210.199.095,62 - 25.388.368,70 11.748.975,70 10.614.143,22 - 14.774.225,48 224.979.121,01

PODER EXECUTIVO 733.616,65 384.989.530,60 175.213.425,67 331.923,96 210.177.797,62 - 14.444.321,28 5.872.462,97 4.745.357,19 - 9.698.964,09 219.876.761,71

Procuradoria Geral do Estado - PGE - 97.680,24 96.438,55 - 1.241,69 - - - - - - 1.241,69

Vice Governadoria Estadual - VGE - 9.584,67 9.584,67 - - - - - - - - -

Sec. de Est. da Casa Civil - SECC - 2.512.604,60 1.148.138,85 - 1.364.465,75 - - - - - - 1.364.465,75

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - 79.092,58 75.523,49 - 3.569,09 - - - - - - 3.569,09

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS - 1.042.064,98 516.487,59 - 525.577,39 - - - - - - 525.577,39

Empresa de Desenvolv. Sustentável do Est. de SE - PRONESE - 598.468,74 427.462,91 - 171.005,83 - - - - - - 171.005,83

Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FHIS - 76.649,54 76.649,54 - - - - - - - - -

Sec. de Est. do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG - 982.482,12 769.422,88 - 213.059,24 - - - - - - 213.059,24

Seplag - Despesas Centralizadas - 659.106,66 13.981,98 - 645.124,68 - - - - - - 645.124,68

Instituto Prom. Assist. Saúde Serv. Est. SE - IPESAÚDE - 937.124,17 912.309,29 - 24.814,88 - - - - - - 24.814,88

Fundo de Desenv. Rec. Hum. Adm. Estadual - FDRH - 801,00 801,00 - - - - - - - - -

Sec. de Est. da Fazenda - SEFAZ - 1.653.432,20 1.032.508,95 - 620.923,25 - 1.074.800,50 1.074.800,50 1.041.255,78 - 33.544,72 654.467,97

Sec. de Est. da Agricultura e do Desenv. Rural - SEAGRI - 290.417,34 189.105,65 - 101.311,69 - - - - - - 101.311,69

Empresa de Desenvolv. Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO - 5.552.395,51 2.716.386,93 - 2.836.008,58 - - - - - - 2.836.008,58

Cia de Des. de Rec. Hídricos e Irrigação de SE - COHIDRO - 5.012.494,58 2.747.042,14 - 2.265.452,44 - - - - - - 2.265.452,44

Sec. de Est. da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC - 50.638.649,78 14.061.527,87 2.204,32 36.574.917,59 - - - - - - 36.574.917,59

Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAP - 810.467,28 628.477,55 - 181.989,73 - - - - - - 181.989,73

Fundo de Man. e Des. da Educ. Bás. e V. dos P. da Educação - 329.719,64 - 329.719,64 - - - - - - - -

Sec.de Est. do Desenv. Econ. da C. Tecnologia - SEDETEC - 263.868,84 114.679,52 - 149.189,32 - - - - - - 149.189,32

Junta Comercial de Sergipe - JUCESE - 111.506,39 86.289,42 - 25.216,97 - - - - - - 25.216,97

Inst. Tecnológico e de Pesq. do Est. Sergipe - ITPS - 497.880,81 232.133,89 - 265.746,92 - - - - - - 265.746,92

Fundação de Apoio à Pesq. e a Inov. Tec. de SE - FAPITEC - 245.613,45 105.380,83 - 140.232,62 - - - - - - 140.232,62

Cia de Des. Industrial e de Rec. Minerais de SE - CODISE - 1.660.510,28 1.110.947,06 - 549.563,22 - - - - - - 549.563,22

Empresa Sergipana de Turismo - EMSETUR - 244.157,30 107.617,09 - 136.540,21 - - - - - - 136.540,21

Fundo Est. para o Des. Cientif. e Tecnológico - FUNTEC - 3.253.203,21 296.600,00 - 2.956.603,21 - - - - - - 2.956.603,21

Fundo Estadual de Saúde - FES - 4.807.392,68 2.083.382,16 - 2.724.010,52 - - - - - - 2.724.010,52

Sec. de Est. da Justiça e de Defesa ao Consumidor - SEJUC - 32.482.695,47 23.419.300,28 - 9.063.395,19 - 4.251.655,52 1.141.449,51 636.370,60 - 3.615.284,92 12.678.680,11

Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe - FUPEN - 1.296.449,01 1.289.912,10 - 6.536,91 - 1.716.963,70 1.318.435,86 1.315.578,86 - 401.384,84 407.921,75

Sec. de Est. da Segurança Pública - SSP - 135.380,87 42.109,79 - 93.271,08 - - - - - - 93.271,08

Hospital da Polícia Militar - HPM - 17.965,87 - - 17.965,87 - - - - - - 17.965,87

Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN - 6.946.810,30 5.119.800,87 - 1.827.009,43 - - - - - - 1.827.009,43

Fundo Especial para Segurança Pública - FUNESP - 137.967,74 - - 137.967,74 - - - - - - 137.967,74

Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil - 226.094,48 146.659,16 - 79.435,32 - 2.472.282,94 81.515,38 81.515,38 - 2.390.767,56 2.470.202,88

Sec. de Est. da Inclusão, Assist. e do Desenv. Social - SEIDES 23.823,05 550.651,31 204.370,46 - 370.103,90 - 346.465,88 33.173,54 21.600,77 - 324.865,11 694.969,01

Fundação Renascer do Estado de Sergipe - RENASCER - 1.372.457,60 611.117,81 - 761.339,79 - - - - - - 761.339,79

Fundo Est. dos Dir. da Criança e do Adolescente - FUNDECRIA 20.548,49 18.352,98 - - 38.901,47 - 1.638,02 - - - 1.638,02 40.539,49

Fundo Estadual dos Direitos e Proteção ao Idoso 20.548,50 146.506,03 129.899,68 - 37.154,85 - 12.336,12 - - - 12.336,12 49.490,97

Fundo Est. de Assistência Social - FEAS 24.998,48 49.163,65 18.684,96 - 55.477,17 - 408.738,08 2.914,08 2.914,08 - 405.824,00 461.301,17

Fundo Est. de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP 643.698,13 3.988.680,04 2.376.788,65 - 2.255.589,52 - 3.194.426,81 1.364.838,42 790.786,04 - 2.403.640,77 4.659.230,29

PODER/ÓRGÃOInscritos

Cancelados

(d)

Pagos

(c)

Saldo

(e) = (a + b) - (c + d)

Inscritos

Cancelados

(j)

Pagos

(i)

Saldo

(k) = (f + g) - (i + j)

Em Exercícios

Anteriores

(a)

Em 31 de

dezembro de 2019

(b)

Em 31 de

dezembro de 2019

(g)


Saldo

Total

l = (e + k)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Em Exercícios

Anteriores

(f)

Liquidados

(h)


GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


1 / 3



Cancelados

(d)

Pagos

(c)

Saldo

(e) = (a + b) - (c + d)

Inscritos

Cancelados

(j)

Pagos

(i)

Saldo

(k) = (f + g) - (i + j)

Em Exercícios

Anteriores

(a)

Em 31 de

dezembro de 2019

(b)

Em 31 de

dezembro de 2019

(g)


Saldo

Total

l = (e + k)


Em Exercícios

Anteriores

(f)

Liquidados

(h)


GOVERNO DE SERGIPE




Policia Militar do Est. de Sergipe - PMSE - 90.893,92 80.362,03 - 10.531,89 - - - - - - 10.531,89

Sec. de Est. da Infraestrutura e do Des. Energ. Sust. - SEINFRA - 1.436.437,20 447.350,96 - 989.086,24 - 965.013,71 855.335,68 855.335,68 - 109.678,03 1.098.764,27

Departamento de Infraestrutura Rodoviária de SE - DER - 5.203.327,35 3.646.938,79 - 1.556.388,56 - - - - - - 1.556.388,56

Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP - 3.407.617,75 1.479.960,86 - 1.927.656,89 - - - - - - 1.927.656,89

Sec. de Est. da Cultura - SECULT - 1.388.781,15 792.908,99 - 595.872,16 - - - - - - 595.872,16

Fundo Estadual de Desenvol. Cultural e Artístico - FUNCART - 11.400,00 11.400,00 - - - - - - - - -

Sec. de Est. da Comunicação Social - SECOM - 1.967.857,19 430.512,67 - 1.537.344,52 - - - - - - 1.537.344,52

Sec. de Est. do Meio Ambiente e dos Rec. Hidricos - 630.674,48 5.935,36 - 624.739,12 - - - - - - 624.739,12

Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA - 447.875,58 280.416,92 - 167.458,66 - - - - - - 167.458,66

Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH - 860.811,88 774.431,26 - 86.380,62 - - - - - - 86.380,62

Sec. de Est. do Turismo - SETUR - 299.115,60 119.606,80 - 179.508,80 - - - - - - 179.508,80

Controladoria Geral do Estado - CGE - 51.152,40 51.152,40 - - - - - - - - -

Inst. de Prev. dos Serv. Est. de SE - SERGIPEPREVIDÊNCIA - 121.444,39 74.280,73 - 47.163,66 - - - - - - 47.163,66

Fundo Financeiro de Previdência do Est. de Sergipe - FINANPREV - 239.075.188,14 103.974.430,30 - 135.100.757,84 - - - - - - 135.100.757,84

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude - 260.409,63 126.214,03 - 134.195,60 - - - - - - 134.195,60

PODER LEGISLATIVO - 185.749,81 164.451,81 - 21.298,00 - 443.407,37 443.407,37 443.407,37 - - 21.298,00

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE - 83.740,91 62.442,91 - 21.298,00 - 443.407,37 443.407,37 443.407,37 - - 21.298,00

Tribunal de Contas do Estado - TCE - 102.008,90 102.008,90 - - - - - - - - -

PODER JUDICIÁRIO - 6.145,32 - - - - 8.811.653,61 4.203.627,07 4.195.900,37 - 4.615.753,24 4.621.553,15

Tribunal de Justiça - - - - - - 39.482,66 21.149,19 21.149,19 - 18.333,47 18.333,47

Fundo Especial de Recursos de Despesa - FERD - 6.145,32 345,41 - 5.799,91 - 8.772.170,95 4.182.477,88 4.174.751,18 - 4.597.419,77 4.603.219,68

MINISTÉRIO PÚBLICO - 168,84 168,84 - - - 1.688.986,44 1.229.478,29 1.229.478,29 - 459.508,15 459.508,15

Ministério Público do Estado - MPE - 168,84 168,84 - - - 1.590.187,29 1.130.679,14 1.130.679,14 - 459.508,15 459.508,15

Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe - - - - - - 98.799,15 98.799,15 98.799,15 - - -

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) - 3.269.493,12 2.992.859,04 91,00 276.543,08 - 176.463,25 - - - 176.463,25 453.006,33

PODER EXECUTIVO - 3.269.493,12 2.992.859,04 91,00 276.543,08 - 176.463,25 - - - 176.463,25 453.006,33

Procuradoria Geral do Estado - PGE - 727,45 - - 727,45 - - - - - - 727,45

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - 3.170,18 3.170,18 - - - - - - - - -

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS - 642,81 642,81 - - - - - - - - -

Empresa de Desenvolv. Sustentável do Est. de SE - PRONESE - 11.839,57 11.839,57 - - - - - - - - -

Sec. de Est. do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG - 196,80 - - 196,80 - - - - - - 196,80

Instituto Prom. Assist. Saúde Serv. Est. SE - IPESAÚDE - 274.316,11 274.316,11 - - - - - - - - -

Sec. de Est. da Fazenda - SEFAZ - 206,80 - - 206,80 - - - - - - 206,80

Sec. de Est. da Agricultura e do Desenv. Rural - SEAGRI - 4.061,25 - - 4.061,25 - - - - - - 4.061,25

Empresa de Desenvolv. Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO - 314.923,94 305.942,13 - 8.981,81 - - - - - - 8.981,81

Cia de Des. de Rec. Hídricos e Irrigação de SE - COHIDRO - 70.637,46 70.637,46 - - - - - - - - -

Sec. de Est. da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC - 1.643.186,50 1.589.633,62 - 53.552,88 - - - - - - 53.552,88

Fundo de Man. e Des. da Educ. Bás. e V. dos P. da Educação - 91,00 - 91,00 - - - - - - - -

Fundação de Apoio à Pesq. e a Inov. Tec. de SE - FAPITEC - 605,67 - - 605,67 - - - - - - 605,67

Cia de Des. Industrial e de Rec. Minerais de SE - CODISE - 50.924,22 50.794,41 - 129,81 - - - - - - 129,81

Empresa Sergipana de Turismo - EMSETUR - 7.519,74 7.389,74 - 130,00 - - - - - - 130,00

Fundo Estadual de Saúde - FES - 2.286,24 - - 2.286,24 - - - - - - 2.286,24

Sec. de Est. da Justiça e de Defesa ao Consumidor - SEJUC - 4.170,54 - - 4.170,54 - 17.375,89 - - - 17.375,89 21.546,43

Sec. de Est. da Segurança Pública - SSP - 2.485,80 - - 2.485,80 - - - - - - 2.485,80

Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN - 364.801,09 364.801,09 - - - - - - - - -

Sec. de Est. da Inclusão, Assist. e do Desenv. Social - SEIDES - 688,80 - - 688,80 - 159.087,36 - - - 159.087,36 159.776,16

Fundação Renascer do Estado de Sergipe - RENASCER - 143.583,86 143.583,86 - - - - - - - - -

Departamento de Infraestrutura Rodoviária de SE - DER - 25.115,62 22.311,94 - 2.803,68 - - - - - - 2.803,68

Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP - 11.549,62 11.549,62 - - - - - - - - -

2 / 3



Cancelados

(d)

Pagos

(c)

Saldo

(e) = (a + b) - (c + d)

Inscritos

Cancelados

(j)

Pagos

(i)

Saldo

(k) = (f + g) - (i + j)

Em Exercícios

Anteriores

(a)

Em 31 de

dezembro de 2019

(b)

Em 31 de

dezembro de 2019

(g)


Saldo

Total

l = (e + k)


Em Exercícios

Anteriores

(f)

Liquidados

(h)


GOVERNO DE SERGIPE




Sec. de Est. da Cultura - SECULT - 187.079,15 - - 187.079,15 - - - - - - 187.079,15

Sec. de Est. da Comunicação Social - SECOM - 65,60 - - 65,60 - - - - - - 65,60

Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA - 67.118,38 67.118,38 - - - - - - - - -

Inst. de Prev. dos Serv. Est. de SE - SERGIPEPREVIDÊNCIA - 18.199,35 18.199,35 - - - - - - - - -

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude - 59.299,57 50.928,77 - 8.370,80 - - - - - - 8.370,80

T O T A L (III) = (I+II) 733.616,65 388.451.087,69 178.370.905,36 332.014,96 210.481.784,02 - 25.564.831,95 11.748.975,70 10.614.143,22 - 14.950.688,73 225.432.472,75


3 / 3

RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

%

(c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 16,60

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 17,06

1.1.1 - ICMS 16,88

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ICMS 30,12

1.1.3 - Adicional de até 2% do ICMS dest. ao Fundo de Comb. à Pobreza (ADCT, art. 82, § 1º) -

1.2 - Receita Resultante do Imposto de Transm. Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 5,69

1.2.1 - ITCD 5,56

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 8,66

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 16,64

1.3.1 - IPVA 16,09

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA 29,31

1.4- Receita Resultante do Imposto s/ a Renda e Prov. de Qualquer Nat. Retido na Fonte – IRRF 13,91

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21,53

2.1 - Cota-Parte FPE 21,56

2.2 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 -

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 7,28

2.4 - Cota-Parte IOF-Ouro -

3 - DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 16,99

3.1 - PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – 1.1.3)) 17,05

3.2 - PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 16,64

3.3 - PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORT. REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 7,28

4 - TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3) 19,29

RECEITAS REALIZADAS

3.464.700.000,00

3.419.800.000,00

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

4.163.650.000,00

3.464.700.000,00

3.419.800.000,00

44.900.000,00

-

251.350.000,00

240.900.000,00

251.350.000,00

-

4.163.650.000,00

-

3.988.600.000,00

47.600.000,00

45.500.000,00

2.100.000,00

3.000.000,00


GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE



RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Até o Bimestre

(b)

691.083.272,75

590.916.268,02

577.393.848,67

13.522.419,35

860.258.094,74

860.039.619,75

240.900.000,00

44.900.000,00

41.834.234,32

38.771.164,35

3.063.069,97

400.000.000,00 400.000.000,00

3.995.270.000,00

10.450.000,00

3.995.270.000,00

3.988.600.000,00

2.710.580,96

2.528.729,96

47.600.000,00

45.500.000,00

2.100.000,00

218.474,99 3.000.000,00

-

992.600.000,00

866.175.000,00

125.675.000,00

1.382.700.472,59

3.670.000,00

54.618,74

3.670.000,00

750.000,00

10.450.000,00

-

750.000,00

-

20.917.117,15

181.851,00

55.622.189,45

992.600.000,00

866.175.000,00

125.675.000,00

7.166.320.000,00 7.166.320.000,00

-

168.640.894,90

147.669.159,01

1 / 4



GOVERNO DE SERGIPE





%

(c) = (b/a)x100

5 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC. DE OUTROS REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO -

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6,83

6.1- Transferências do Salário-Educação 19,68

6.2- Transferências Diretas - PDDE -

6.3- Transferências Diretas - PNAE 3,65

6.4- Transferências Diretas - PNATE -

6.5 - Outras Transferências do FNDE -

6.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 59,63

7 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2,77

7.1 - Transferências de Convênios 0,22

7.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 143,64

8 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

9 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -

10 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5+6+7+8+9) 5,87

%

(c) = (b/a)x100

11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 19,61

11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 17,05

11.2 - Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 5,69

11.3 - Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 16,64

11.4 - Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 21,56

11.5 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) -

11.6 - Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 7,28

12 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 22,18

12.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 22,18

12.2 - Complementação da União ao FUNDEB -

12.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 20,43

13 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 16,91

Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

14 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 693.400.000,00 694.727.359,88 158.108.231,31 22,76 127.330.128,00 18,33 -

14.1 - Com Ensino Fundamental 254.100.000,00 254.480.000,00 43.847.584,64 17,23 43.557.558,31 17,12 -

14.2 - Com Ensino Médio 439.300.000,00 440.247.359,88 114.260.646,67 25,95 83.772.569,69 19,03 -

15 - OUTRAS DESPESAS - - - - - - -

15.1 - Com Ensino Fundamental - - - - - - -

15.2 - Com Ensino Médio - - - - - - -

16 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 693.400.000,00 694.727.359,88 158.108.231,31 22,76 127.330.128,00 18,33 -

300.000,00

(660.264.000,00)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

1.353.264.000,00

519.705.000,00

9.520.000,00

25.135.000,00

797.720.000,00

734.000,00

693.000.000,00

-

300.000,00

(660.264.000,00)

450.000,00

PREVISÃO

INICIAL

1.353.264.000,00

519.705.000,00

9.520.000,00

693.300.000,00

RECEITAS REALIZADAS

-

88.601.495,39

542.116,19

61.290,22

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

4.183.423,43

DESPESAS EMPENHADAS

(111.679.224,12)

-

503.178,00

5.000,00 -

4.000.000,00 4.000.000,00

34.177.529,46

26.000.000,00

33.570.000,00

RECEITAS REALIZADAS

872.635,51

3.300.000,00

PREVISÃO

INICIAL

5.000,00

-

13.800.000,00

64.000.000,00 -

3.300.000,00

13.800.000,00

7.586.913,34

5.116.005,15

-

111.105.000,00

144.675.000,00

Até o Bimestre

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

-

26.000.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL

145.282.529,46

RECEITAS DO FUNDEB

111.105.000,00

25.135.000,00

797.720.000,00

734.000,00

-

-

-

-

153.749.796,24

172.007.923,91

FUNDEB

693.300.000,00

450.000,00

693.000.000,00

32.771,22

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

-

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

33.570.000,00

607.529,46

8.534.047,26

-

-

265.367.730,14

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

153.688.506,02

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS7

947.133,92

74.498,41

33.570.000,00

(b)

1.967.730,19

64.000.000,00

-

Até o Bimestre

(b)

2 / 4



GOVERNO DE SERGIPE





17 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60%

17.2 - FUNDEB 40%

18 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18.1 - FUNDEB 60%

18.2 - FUNDEB 40%

21 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

22 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 21 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 ²


(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 980.834,00 980.834,00 - - - - -

23.1 - Creche - - - - - - -

23.2 - Pré-escola - - - - - - -

24 - ENSINO FUNDAMENTAL 337.012.751,00 369.572.751,00 81.990.366,58 22,19 49.331.387,06 13,35 -

24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 254.100.000,00 254.480.000,00 43.847.584,64 17,23 43.557.558,31 17,12 -

24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 82.912.751,00 115.092.751,00 38.142.781,94 33,14 5.773.828,75 5,02 -

25 - ENSINO MÉDIO 748.792.415,00 750.239.774,88 201.760.941,04 26,89 112.514.966,07 15,00 -

25.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 439.300.000,00 440.247.359,88 114.260.646,67 25,95 83.772.569,69 19,03 -

25.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 309.492.415,00 309.992.415,00 87.500.294,37 28,23 28.742.396,38 9,27 -

26 - ENSINO SUPERIOR - - - - - - -

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 44.930.000,00 15.800.000,00 2.783.587,43 17,62 2.324.793,01 14,71 -

28 - OUTRAS - - - - - - -

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 1.131.716.000,00 1.136.593.359,88 286.534.895,05 25,21 164.171.146,14 14,44 -

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

-

17,41

VALOR

347.359,88

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 3

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

-

19 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18)

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (13)

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – 36)

(111.679.224,12)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

-

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO

INICIAL

-

19,90

-

-

347.359,88

VALOR

347.359,88

126.982.768,12

82,59

20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19)

347.359,88

347.359,88

347.359,88

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (37 / 4 x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 4 e 5

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS7

VALOR DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE

20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) %

20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) %

20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) %

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

-

-

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

383.176,73

(110.948.687,51)

275.119.833,65

3 / 4



GOVERNO DE SERGIPE






(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO - - - - - -

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 26.500.000,00 33.400.000,00 14.677.977,15 43,95 4.193.406,22 12,56 -

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.283.132,00 5.283.132,00 836.234,06 15,83 27.245,68 0,52 -

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 95.805.000,00 101.755.800,00 29.703.079,18 29,19 2.617.476,93 2,57 -

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 127.588.132,00 140.438.932,00 45.217.290,39 32,20 6.838.128,83 4,87 -

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (29 + 43) 1.259.304.132,00 1.277.032.291,88 331.752.185,44 25,98 171.009.274,97 13,39 -


Notas:

51.3 - (+) Outros valores extraorçamentários

52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

52.260.060,52

-

52.260.222,90 (12.887.261,34)

-

5.932,44

-

-

(12.893.193,78)

345.040,96

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

50 - (=) DISPONIBLIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

162,38

347.359,88

153.688.506,02

51.1 - (+) Retenções

51.4 - (+) Conciliação Bancária

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

51 - (+) Ajustes

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante

abertura de crédito adicional.”3 Caput do artigo 212 da CF/1988

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

51.2 - (-) Valores a recuperar -

162,38

-

5.932,44

-

61.290,22

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada

2.146.703,12

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

CANCELADO EM 2020

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

-

DESPESAS EMPENHADAS

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

48.1 - (-) Orçamento do Exercício

101.837.095,60

101.837.095,60

48.2 - (-) Restos a Pagar

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

5.116.005,15

20.500.943,01

20.500.943,01

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

-

-

-

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE

-

-

-

FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO

INICIAL

(j)

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

4 / 4

RREO – Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(c) (d) (e) (f)

ATENÇÃO BÁSICA (V) 3.200.000,00 3.200.000,00 507.765,76 15,87 504.664,76 15,77 504.664,76 15,77

Despesas Correntes 3.200.000,00 3.200.000,00 507.765,76 15,87 504.664,76 15,77 504.664,76 15,77

Despesas de Capital - - - - - - - -

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI) 1.001.990.221,00 1.006.510.221,00 304.369.014,91 30,24 212.842.673,43 21,15 205.454.654,33 20,41

Despesas Correntes 961.706.635,00 965.706.635,00 298.110.600,07 30,87 210.248.330,46 21,77 203.356.880,26 21,06

Despesas de Capital 40.283.586,00 40.803.586,00 6.258.414,84 15,34 2.594.342,97 6,36 2.097.774,07 5,14

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII) 34.955.000,00 34.955.000,00 9.476.518,25 27,11 3.031.022,37 8,67 2.978.872,37 8,52


Despesas de Capital 100.000,00 100.000,00 - - - - - -

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) 990.000,00 990.000,00 318.643,81 32,19 81.851,28 8,27 78.501,48 7,93

Despesas Correntes 890.000,00 890.000,00 318.643,81 35,80 81.851,28 9,20 78.501,48 8,82


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) 1.300.000,00 1.300.000,00 906.781,72 69,75 281.821,19 21,68 263.544,66 20,27



ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) 90.000,00 90.000,00 - - - - - -

Despesas Correntes 90.000,00 90.000,00 - - - - - -


OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) 161.496.679,00 161.496.679,00 43.929.746,58 27,20 25.001.304,93 15,48 21.564.000,91 13,35



TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) 1.204.021.900,00 1.208.541.900,00 359.508.471,03 29,75 241.743.337,96 20,00 230.844.238,51 19,10

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



992.600.000,00

866.175.000,00

125.675.000,00

750.000,00

866.175.000,00

125.675.000,00

750.000,00

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

4.163.650.000,00

3.464.700.000,00

3.419.800.000,00

44.900.000,00

-

47.600.000,00

45.500.000,00

2.100.000,00

251.350.000,00

240.900.000,00

7.166.320.000,00

DESPESAS PAGAS

(f)

230.844.238,51

230.844.238,51

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)

7.166.320.000,00

-

-

-

-

-

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

10.450.000,00

400.000.000,00

3.995.270.000,00

3.988.600.000,00

3.000.000,00

3.670.000,00

3.670.000,00

-

3.670.000,00

-

3.670.000,00

992.600.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)

Parcela do ICMS repassado aos Municípios (25%)

Parcela do IPVA repassado aos Municípios (50%)

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação repassado aos Municípios (25%)

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (IV) = (I) + (II) - (III)

PREVISÃO

INICIAL

4.163.650.000,00

3.464.700.000,00

3.419.800.000,00

44.900.000,00

-

47.600.000,00

45.500.000,00

2.100.000,00

251.350.000,00

240.900.000,00

10.450.000,00

400.000.000,00

3.995.270.000,00

3.988.600.000,00

3.000.000,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

ICMS

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS

Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)

Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD

ITCD

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

IPVA

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte FPE

Cota-Parte IPI-Exportação

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)1

Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n° 141/2012 ou % da Constituição Estadual)

DESPESAS LIQUIDADAS

%

(d/c) x 100

%

(e/c) x 100

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA

ECONÔMICA

DESPESAS PAGAS

%

(f/c) x 100

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

243.547.557,64

-

0%

178.596.915,36

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012) 165.924.056,71

12.672.858,65

178.596.915,36 243.547.557,64

12,92%

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)

17,06

16,88

30,12

590.916.268,02

577.393.848,67

13.522.419,35

-

5,69

21,53

-

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

-

-

-

-

-

-

-

-

16,99

5,56

8,66

16,64

16,09

29,31

13,91

2.710.580,96

2.528.729,96

181.851,00

41.834.234,32

38.771.164,35

3.063.069,97

55.622.189,45

1.382.700.472,59 19,29

-

17,05

16,64

7,28

168.640.894,90

147.669.159,01

20.917.117,15

691.083.272,75

-

-

54.618,74

%

(b/a) x 100

16,60

860.258.094,74

860.039.619,75

218.474,99

Até o Bimestre

(b)

21,56

7,28

-

1 / 3


GOVERNO DE SERGIPE





Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

- - -

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO2

Valor Mínimo para

aplicação em ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no exercício

(n)

Valor aplicado além do limite

mínimo

(o) = (n - m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em RP no

exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente no

Exercício sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIVd)

Valor inscrito em

RP considerado no

Limite

(r) = (p - (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP pagos

(s)

Total de RP a

pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2020 (regra nova) - - - - Empenhos de 2019 (regra nova) - - - - Empenhos de 2018 - - - - Empenhos de 2017 - - - - Empenhos de 2016 e anteriores - - - -

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

-

-

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)

Proveniente da União

Proveniente dos Estados

Proveniente dos Municípios

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)

OUTRAS RECEITAS (XXXI)

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)


(c) (d) (e) (f)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 200.000,00 200.000,00 3.001,00 1,50 - - - -

Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 3.001,00 1,50 - - - -


ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 316.503.500,00 320.523.500,00 108.997.172,28 34,01 60.475.552,24 18,87 55.755.144,97 17,40


Despesas de Capital 25.371.000,00 25.891.000,00 993.971,66 3,84 706.175,85 2,73 706.175,85 2,73

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 20.140.000,00 20.140.000,00 4.480.321,20 22,25 1.287.180,69 6,39 1.287.180,69 6,39



VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 990.000,00 990.000,00 318.643,81 32,19 81.851,28 8,27 78.501,48 7,93

Despesas Correntes 890.000,00 890.000,00 318.643,81 35,80 81.851,28 9,20 78.501,48 8,82


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 1.300.000,00 1.300.000,00 906.781,72 69,75 281.821,19 21,68 263.544,66 20,27



ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 90.000,00 90.000,00 - - - - - -

Despesas Correntes 90.000,00 90.000,00 - - - - - -


OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 4.830.000,00 4.830.000,00 1.254.993,38 25,98 1.020.017,20 21,12 1.020.017,20 21,12


Despesas de Capital 1.320.000,00 1.320.000,00 - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX) 344.053.500,00 348.073.500,00 115.960.913,39 33,32 63.146.422,60 18,14 58.404.389,00 16,78

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS

RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

47.480.786,01

%

(b/a) x 100

15,77

15,77

15,77

-

-

-

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

301.150.000,00

301.150.000,00

-

-

-

-

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)

Saldo Final (não aplicado)1

(aa) = (w - (x ou y))

-

-

-

PREVISÃO

INICIAL

301.150.000,00

301.150.000,00

-

Até o Bimestre

(b)

RECEITAS REALIZADAS

47.480.786,01

47.480.786,01

-

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO

MÍNIMO

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XXd)

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)

-

-

-

-

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial

(no exercicio atual)

(h)

Saldo Final (não aplicado)1

(l) = (h - (i ou j))

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v") -

-

-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

301.150.000,00

-

-

-

-

-

-

301.150.000,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO

CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)%

(d/c) x 100

%

(e/c) x 100

%

(f/c) x 100

-

-

-

2 / 3


GOVERNO DE SERGIPE






(c) (d) (e) (f)

ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII) 3.400.000,00 3.400.000,00 510.766,76 15,02 504.664,76 14,84 504.664,76 14,84

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV) 1.318.493.721,00 1.327.033.721,00 413.366.187,19 31,15 273.318.225,67 20,60 261.209.799,30 19,68

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV) 55.095.000,00 55.095.000,00 13.956.839,45 25,33 4.318.203,06 7,84 4.266.053,06 7,74

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.980.000,00 1.980.000,00 637.287,62 32,19 163.702,56 8,27 157.002,96 7,93

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (IX + XXXVII) 2.600.000,00 2.600.000,00 1.813.563,44 69,75 563.642,38 21,68 527.089,32 20,27

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII) 180.000,00 180.000,00 - - - - - -

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX) 166.326.679,00 166.326.679,00 45.184.739,96 27,17 26.021.322,13 15,64 22.584.018,11 13,58

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL) 1.548.075.400,00 1.556.615.400,00 475.469.384,42 30,55 304.889.760,56 19,59 289.248.627,51 18,58

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 1.548.075.400,00 1.556.615.400,00 475.469.384,42 30,55 304.889.760,56 19,59 289.248.627,51 18,58


Notas:

-

-

1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS

TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)%

(d/c) x 100

%

(e/c) x 100

%

(f/c) x 100

3 / 3

TOTAL DE ATIVOS

Ativos Constituídos pela SPE

TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

Provisões de PPP

Outros passivos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Obrigações contratuais

Riscos não Provisionados -

Garantias concedidas

Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) - - - - - - - - - - -

Das Estatais Não-Dependentes - - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - -

PPP A CONTRATAR (II) - - - - - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 8.053.614.115,00 7.760.007.800,00 7.803.408.542,76 7.847.052.020,39 7.890.939.590,47 7.935.072.618,18 7.979.452.476,34 8.024.080.545,44 8.068.958.213,69 8.114.086.877,06 8.159.467.939,34

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) - - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)


Nota: A RCL foi projetada conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009.

-

- -

-

-

-

- - -

- -

- -

-

-

- -

- - -

-

- -

-

-

-

- -

-

-

- -

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DE

2019

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPREGISTROS EFETUADOS EM 2020

Até o bimestreNo bimestre

GOVERNO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS



RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00


RECEITAS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotação Inicial

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Resultado Previdenciário

GOVERNO DE SERGIPE

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Até o Bimestre


9.931.537.500,00

3.005.606.349,90

1.442.384.742,34

227.812.406,63

Até o Bimestre

9.931.537.500,00

1.670.197.148,97

-

-

9.931.537.500,00

52.117.339,88

9.983.654.839,88

3.005.606.349,90

1.442.384.742,34

1.220.494.325,34

Até o Bimestre

Até o Bimestre

8.125.890.504,09

148.916.255,96

363.782.705,31

(214.866.449,35)

1 / 3


GOVERNO DE SERGIPE




(a) (b)

Resultado Primário - Acima da Linha (64.685.000,00) 316.232.048,88

Resultado Nominal - Acima da Linha (193.961.000,00) 284.514.517,23

Cancelamento Pagamento Saldo

Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 389.184.704,34 332.014,96 178.370.905,36 210.481.784,02

Poder Executivo 388.992.640,37 332.014,96 178.206.284,71 210.454.340,70

Poder Legislativo 185.749,81 - 164.451,81 21.298,00

Poder Judiciário 6.145,32 - - 6.145,32

Ministério Público 168,84 - 168,84 -

Defensoria Pública - - - -

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 25.564.831,95 - 10.614.143,22 14.950.688,73

Poder Executivo 14.620.784,53 - 4.745.357,19 9.875.427,34

Poder Legislativo 443.407,37 - 443.407,37 -

Poder Judiciário 8.811.653,61 - 4.195.900,37 4.615.753,24

Ministério Público 1.688.986,44 - 1.229.478,29 459.508,15

Defensoria Pública - - - -

TOTAL 414.749.536,29 332.014,96 188.985.048,58 225.432.472,75

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 275.119.833,65 25,00 19,90

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 126.982.768,12 60,00 82,59

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Complementação da União ao FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito - -

Despesa de Capital Líquida - -

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias - - - -

Despesas Previdenciárias - - - -

Resultado Previdenciário - - - -

Resultado Apurado Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não Realizado

(146,69)

(488,88)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Inscrição

(b/a)

% em Relação à Meta

Valor Apurado Até o

Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

2 / 3


GOVERNO DE SERGIPE




RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - -

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

% Mínimo a

Aplicar no Exercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 178.596.915,36 12,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)


Belivaldo Chagas Silva

Governador do Estado de Sergipe

Valor Apurado no Exercício Corrente

-

Marco Antonio Queiroz

Secretário de Estado da Fazenda

Jaelson dos Santos Filho

Superintendente de Finanças Públicas

Saldo a RealizarValor Apurado Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

Limite Constitucional AnualValor apurado Até o

BimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

12,92

3 / 3

GOVERNO DE SERGIPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO...

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