Governo de CoalizãoGoverno de Coalizão

Definições e interpretaçãoDefinições e interpretação

DefiniçãoDefinição

Governo de coalizão é aquele em que o governo é composto por partidos que

não fazem oposição ao partido chefe do governo.

Ou seja, para que um governo tenha maioria no legislativo, precisa compor uma coalizão

(aliança) com homogeneidade ideológica e convergência de

interesses políticos.

DefiniçãoDefinição

DefiniçãoDefinição

Em um sistema presidencialista, quando nenhuma coalizão

acontece, a conseqüência é um impasse parlamentar de longa

duração.

No BrasilNo Brasil

Praticamente todos os gabinetes formados no Brasil entre os anos 1988 e 2000 tiveram políticos de

mais de um partido ocupando postos ministeriais.

No BrasilNo Brasil

Tal característica demonstra que todos os gabinetes são de

coalizão, isto é, uma aliança entre mais de um partido para dar apoio ao governo em troca da partilha

de cargos executivos.

No BrasilNo Brasil

Esta tarefa de coordenação se realiza de maneira eficaz quando o

presidente combina os seus poderes de agenda com os dos líderes partidários que detêm a maioria dentro do legislativo.

No BrasilNo Brasil

É através deste acordo de coalizão que resulta a nomeação de

deputados, senadores e outras importantes figuras partidárias para o gabinete presidencial

(ministérios).

A Esplanada dos MinistériosA Esplanada dos Ministérios

Objeto de desejo dos políticos da base aliada do governo.

No BrasilNo Brasil

No Brasil a formação de coalizões são o melhor instrumento de

governabilidade, pois visam garantir:

1. O apoio do legislativo ao Executivo;2. A participação dos partidos na

condução do governo.

Exemplos: FHCExemplos: FHC

• De 1995 a 2002:

23 ministérios, sendo

26% ocupados pelo PSDB (partido da presidência), e o restante ocupados pelos membros da coalizão.

Exemplos: FHCExemplos: FHC

Foi a mais estável presidência desde 1988, primeira em que um presidente

popularmente eleito conseguiu não apenas chegar ao fim do seu mandato,

mas também se reeleger.

Caracterizou-se justamente pela Caracterizou-se justamente pela forte cooperação entre o forte cooperação entre o

presidente e os maiores partidos presidente e os maiores partidos do Congresso.do Congresso.

Exemplos: LulaExemplos: Lula

• De 2003 à 2006:

Aumento em 66% o Nº de ministérios (de 23 para 35).

60% dos ministérios ocupados pelo PT (partido da presidência).

Exemplos: LulaExemplos: Lula

Embora tenha alterado a lógica que se mantinha desde a

redemocratização (1985), em 2006 o Governo Lula novamente

reforçou sua metas de formação de uma base aliada consistente.

Exemplos: LulaExemplos: Lula

Tal postura têm sido fundamental para a aprovação de diversos

projetos de grande importância para a sociedade brasileira, como

reformas e programas de desenvolvimento.

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados

A composição da camada dos deputados é fator fundamental

para a constituição de um governo de coalizão.

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados

Sua composição determinará a força que cada partido terá poder legislativo, e igualmente a sua na

elaboração e aprovação de projetos e leis.

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados

ReferenciasReferenciasAmorin, Octávio e Paulo Taqfner - Governos de Coalizão e

Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp. 5-38.

José Antonio Cheibub, Adam Przeworski e Sebastian Saiegh - Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp. 187-218.

Piva, Glauber – Os primeiros passos do governo de coalizão, In: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=5502&Itemid=427 - Acesso em 01/07/2008