Governança na Gestão Pública
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Governança na Governança na
Gestão PúblicaGestão Pública
![Page 2: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/2.jpg)
Índice
Ajustes à Realidade
Estratégia
Resultados
![Page 3: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/3.jpg)
Índice
Ajustes à Realidade
Estratégia
Resultados
![Page 4: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/4.jpg)
Contexto
R$2,4 bilhões de déficit em 2003
Precariedade da infra-estrutura
e serviços públicos
Dificuldades para cumprir em dia as obrigações
Dificuldades para captação de recursos
As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL
R$1,3 bi de dívida com fornecedores
Repasses do Governo Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas
72% da RCL comprometida compagamento de pessoal
Ausência de recursos paragratificação natalina
Dificuldade para pagamento em dia dos servidores
Ausência de Crédito Internacional
Economia sem dinamismo
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Expansão dosInvestimentos
Caminhos do Desenvolvimento
2002 2003 2004 2005
Plano deGoverno
Ajuste àRealidade
Choque de Gestão
Resultados
58% deaprovação
EquilíbrioFiscal
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Ajuste à realidade:Medidas iniciais
• Extinção de:– 6 secretarias;
– 43 superintendências;
– 16 diretorias;
– 3 mil cargos e funções comissionadas.
• Fixação de teto remuneratório em R$10.500,00;
• Renegociação de débitos-leilão;
• Contingenciamento de 20% das despesas
financiadas com Recursos do Tesouro
• Gerenciamento Matricial da Despesa
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Ajuste à realidade:Construção da Estratégia
ProjetosEstruturadores
GERAES Orçam
entos A
nuais
DemaisProjetos
Análise retrospectiva e da situação atual de MG:• Diagnóstico• Potencialidades• Oportunidades
Cenários Exploratórios MG2020:• Invariantes• Condicionantes do Futuro• Incertezas Críticas• Cenários Prováveis• Principais Indicadores
Visão de futuro e longo prazo (2020)
• “Cartas do Futuro”• Visão de Futuro para 2020
OrientaçõesEstratégicas:(2003 – 2006)
• Opções Estratégicas• Agenda de Prioridades
Aonde queremos chegar?
Aonde podemos chegar?
IniciativasEstratégicas(2003 – 2006)
Ondeestamos?
Como podemoschegar?
PMDI PPAG
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Resultados
Índice
Ajustes à Realidade
Estratégia
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Estratégia
IDHGestão Pública - O choque de gestão
- Eficiência- Responsabilidade Fiscal- Receita- Investimentos
Desenvolvimento Social
- Saúde- Educação- Segurança- Inclusão Social
Desenvolvimento Econômico
- Riqueza- Renda- Emprego
Infra-estrutura e Meio Ambiente
- Transportes- Energia- Saneamento- Meio Ambiente
Tornar Minas Gerais oMelhor Estado para se Viver
Reogarnizar emodernizar a administração
pública estadual
Promover o desenvolvimento econômico
e social em basessustentáveis
Recuperar o vigorpolítico de Minas Gerais
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Integração Planejamento e Gestão
PMDI PPAGACORDO DE RESULTADO
(Avaliação Institucional)
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL
TERMO DE PARCERIA
Projetos Estruturadores
Órgãos eEntidades
Servidores
OSCIPPPP
GER
AES
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O modelo de planejamento
PMDI
PPAG
LOA´s
ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO
FLUXO FINANCEIRO
A L
I N
H A
M E
N T
O
I N T
E G
R A
Ç Ã
O
DEFINIÇÃO DE FOCO
PROJETOS ESTRUTURADORES
MONITORAMENTO INTENSIVO
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Tecnologia de Planejamento
DuploPlanejamento
GERAES
Produz planos e
orçamentos consistentes
visando realizações
futuras que determinam e
dependem das ações
prementes.
Conjunto de medidas de gestão do planejamento para
transformar a estratégia principal do governo em
resultados;
Garante a presença dos estruturadores nos instrumentos
de planejamento de longo prazo (PMDI), médio (PPAG)
e curto prazo (LOA);
Incorpora técnicas de gerenciamento de projetos;
Introduz mecanismos que incentivam o atingimento
de metas.
Coerência intertemporal da estratégia
Instrumento do Duplo Planejamento
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IntegraçãoPlanejamento e Orçamento
INDICADORESPROBLEMAS MEDIDAS ADOTADAS
1 – Deslocamento entreplano e orçamento na fase de planejamento e orçamento
2 – Contingenciamento ou fluxo errático dos recursos
Adoção de mecanismos (revisão do PPAG)que asseguram a integração plena entre os
Planos e o Orçamentos
Estimativas realistas de receita e despesa no orçamento
Utilização da JPOF na alocaçãode recursos ao longo da execução
Definição no plano e orçamento dos projetosestruturadores para avaliar a aderência do
orçamento à estratégia
Influência da estratégia naalocação de novos recursos
Orçamentos anuais compatíveis e evoluindo com
a estratégia
Menor contingenciamentoou maiores suplementaçõespara os projetos estratégicos
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IntegraçãoPlanejamento e Orçamento: resultados
2004 2005 2006 (até set.) 2005-2004
2006-2004
Custeio 119.841.947,09 202.175.589,00 343.441.637,87 Inversões - 120.885.779,00 108.501.000,00
Investimentos 207.159.714,93 603.273.223,00 733.238.372,81 Custeio 1.709.902.351,82 1.873.475.604,00 1.889.896.463,26
Inversões 113.286.877,51 145.526.016,00 105.105.806,00 Investimentos 525.752.302,66 667.040.093,00 760.939.903,59
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2004 A 2006
Fonte: SIAFI - 27/09/06
Crédito Autorizado Grupo de Despesa
Programa
Não Estruturador
Estruturador
Variação
183%
14%
262%
17%
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Gestão dos Investimentos Estratégicos
Status Report
RelatórioExecutivo
AgendaPositiva
RelatórioFinanceiro
SIAFI
POLÍTICO-GOVERNAMENTAL
ESTRATÉGICO
TÁTICO
OPERACIONAL
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Gestão dos Investimentos Estratégicos: Resultados
Inversões - 95%Investimentos 86% 94%
Inversões 99% 91%Investimentos 74% 87%
fonte: SIAFI - 11/01/2005
Grupo de DespesaPrograma 2004 2005
Estruturador
Não-estruturador
Percentual de execução dos programas estaduais em 2004 e 2005
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Alinhamento das Organizações Alinhamento das Organizações com os Resultadoscom os Resultados
![Page 18: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/18.jpg)
Lógica de pactuação de resultados
![Page 19: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/19.jpg)
Acordo de Resultados:Secretaria de Estado de Fazenda
1o Trim. 2o Trim. 3o Trim. 4o Trim.
ITCD (em milhares de R$) 22.989 18.994 19.671 24.048 3
IPVA (eficiência na arrecadação) (%) 83,74 89,54 92,64 94,5 2
Taxa Utilização Potencial Serviço Extinção Incêndio (em milhares de R$)
5.038 3.479 24.535 3.238 1
Omisso recolhimento ICMS acumulado 5 últimos exercícios (contribuintes ativos D/C) (%)
1,5 1,5 1,5 1,5 2
Cobrança administrativa do crédito tributário contencioso (%)
1,07 1,07 1,07 1,07 1,5
Cobrança administrativa do crédito tributário não contencioso – séries 03, 04 e 15 (%)
5,28 5,28 5,28 5,28 1,5
Cobrança administrativa do crédito tributário não contencioso – séries 05 e 15 (%)
7,32 7,32 7,32 7,32 1,5
Cobrança administrativa do parcelamento (%) 75 75 75 75 1,5
Evento realizado de Educação Fiscal 400 600 600 400 1
GE
ST
ÃO
DA
RE
CE
ITA
PesoÁrea de
ResultadoINDICADORES Metas
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Acordo de Resultados:Defesa social
1ºsem 2ºsem
jun/06 dez/06
17. Número médio mensal de atendimentos do programa Fica Vivo (referentes a todos os núcleos, inclusive aqueles a serem implantados)
Atendimentos 5660 8540 3
18. Número absoluto de homicídios nas comunidades atendidas pelo programa Fica Vivo
Homicídios 80 75 1
19. Número absoluto de atendimentos extra-judiciais de casos de conflito
Atendimentos 4500 5000 2
20. Índice de cumprimento de penas e medidas alternativas = (número de penas e medidas alternativas cumpridas / número de penas e medidas alternativas encaminhadas) x 100
Percentual de penas/medida
s0,86 0,9 3
21. Percentual de egressos atendidos pelo programa de reintegração social = (número de egressos atendidos / total de egressos liberados pelo sistema penitenciário em MG) x 100
Percentual de egressos
0,1472 0,1561 2
22. Percentual de jovens atendidos nas comunidades com o programa Fica Vivo = (número de jovens atendidos no programa Fica Vivo / total da população jovem das comunidades atendidas) x 100
Percentual de jovens
atendidos0,08 0,1 1
PesoÁrea de
ResultadoINDICADORES
PR
EV
EN
ÇÃ
O S
OC
IAL
DA
CR
IMIN
AL
IDA
DE
UnidadeMetas
![Page 21: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/21.jpg)
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
• Organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos sociais
assistência socialdesenvolvimento econômico e
social e combate à pobrezasegurança alimentar e nutricional
cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico
experimentação não lucrativa de novos modelos socioprodutivos e
de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e
crédito
defesa, preservação e conservação do meio ambiente, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável
educação e saúde gratuitasdefesa dos direitos estabelecidos,
construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita
estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias,
produção e divulgação de informações e conhecimentos
técnicos e científicos
trabalho voluntário
defesa da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos,
da democracia e de outros valores universais
fomento do esporte amador
![Page 22: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/22.jpg)
Termo de parceria
• Pactuação de resultados que regula as relações entre Poder Público e OSCIP :
- Quadro de indicadores e metas; - cronograma de desembolso; - critérios para avaliação de desempenho.
![Page 23: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/23.jpg)
Termo de Parceria:Resultados
• OBJETO DO TERMO DE PARCERIA:
Ações relativas à melhoria do desporto educacional e de rendimento, formação e apoio a atletas, incluindo para-olímpicos.
• METAS: - 410 professores de educação
física da rede estadual qualificados. Nível de satisfação: 85%;
- 240 kits esportivos distribuídos para diversas escolas;
- 40 cidades com oficinas de esportes implantadas
gerando 6.000 vagas (2006); - “Formação e apoio a atletas para-
olímpicos”
![Page 24: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/24.jpg)
Avaliação de DesempenhoIndividual - ADI
Reestruturação de CarreirasRealinhamento de Competências
Alinhamento de PessoasAlinhamento de Pessoas
![Page 25: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/25.jpg)
Avaliação de Desempenho Individual
É o processo de avaliação do desempenho dos servidores doPoder Executivo do Estado de Minas Gerais
1º Período Avaliatório
Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05;98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;
2º Período Avaliatório
Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06;153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;
3º Período Avaliatório
Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/06/07;153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;
![Page 26: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/26.jpg)
Reestruturação de Carreiras:Resultados Globais
• 128 carreiras e 211 tabelas;
• 402.000 servidores beneficiados;
• Impacto anual de R$ 947.843.670,46 (15,19%);
• Política de renovação de quadros com concursos
públicos entre 2003 e 2006
![Page 27: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/27.jpg)
Realinhamento de Competências
• Capacitação de recursos humanos para a área governamental do Estado de Minas Gerais
Novo Modelo de Gestão
7400 pessoas treinadas nonovo modelo de gestão
Modelo estruturado de capacitação: graduação, especialização e
mestrado em Administração Pública
Criação de Política de Desenvolvimento dos servidores
![Page 28: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/28.jpg)
Resultados
Estratégia
Índice
Ajustes à Realidade
Gestão PúblicaInfra-estrutura e Meio AmbienteDesenvolvimento SocialDesenvolvimento Econômico
![Page 29: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/29.jpg)
RESULTADOS:GESTÃO PÚBLICA
![Page 30: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/30.jpg)
Déficit Zero
(1,334 Bilhão)
Fonte: SEF-MG
22291
Em 2004alcançou-se oequilíbrionas contaspúblicas, apósdéficit deR$1,3 bilhãoem 2001.
![Page 31: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/31.jpg)
Responsabilidade Fiscal
Minas estáreduzindo oíndice dedespesas compessoal da Lei
deResponsabilidad
eFiscal.
52,2%
43,5%
Nota: estes índices não consideram os impactos das novas tabelas
Fonte: SEF-MG
73,1%
61,7%
2002 2003 2004 2005
![Page 32: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/32.jpg)
Compras Governamentais
Economia de R$ 564 milhões com a adoção do pregão nas compras governamentais.
Fonte: Seplag, 31 de Agosto de 2006.
ANO Valor Referência Valor Aquisição Economia R$ %2003 225.618.510,26 173.461.224,06 52.157.286,20 23,12%2004 739.152.118,61 597.751.338,40 141.400.780,21 19,13%2005 1.169.233.212,57 936.470.330,57 232.762.882,00 19,91%2006 691.354.550,33 553.569.401,77 137.785.148,56 19,93%
TOTAL 2.825.358.391,77 2.261.252.294,80 564.106.096,97 19,97%
![Page 33: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/33.jpg)
Receita
Minas conta cada vez menos com transferências da União.
17,8%
14,3%13,0%
12,8%
Fonte: SEF-MG
78,1%
83,7%85,5% 86%
![Page 34: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/34.jpg)
ICMS
O Governo deMinas, com
maioreficiência edesoneraçãofiscal,
aumentou aarrecadação deICMS acima damédia do
Sudestee do Brasil.
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
![Page 35: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/35.jpg)
DesoneraçãoSetores Beneficidados
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
ALIMENTAÇÃO
MATERIALDE CONSTRUÇÃO
MATERIALESCOLAR
MATERIAL DELIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL
Redução deICMS em 152produtos deconsumo
popular
![Page 36: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/36.jpg)
DesoneraçãoEstimulo ao Setor Produtivo
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
Isenção ICMS mercadorias destinadas ao Programa Luz do Campo e Energia Elétrica Noroeste Mineiro
Isenção ICMS transporte interno de cargas entre contribuintes
Redução ICMS ferro, aço, embalagens, algodão,leite, Informática e produtos eletroeletrônicos.
Instrumentos legais de defesa da economia mineira
Isenção ICMS sobre produtos adquiridos pela Administração Pública Estadual
![Page 37: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/37.jpg)
Investimentos
O déficit zeroaumentou acapacidade deinvestimento doEstado em
394%a partir de 2003
NOTA: foram considerados,
para os investimentos
estaduais (despesas de
capital), somente recursos de
fontes ordinárias 10.
Fonte: SIAFI
* de janeiro a agosto de 2006 já foram investidos R$ 1,1 bilhão com recursos de fonte ordinária.
2003 2004 2005
283
678
1.413
0
![Page 38: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/38.jpg)
Investimentos
330
259
5629
104
107
247
227
365
712
775
561
Fonte: Balanço Geral do Estado - SCCG/SEF - MG Nota: Saúde e Saneamento - Dados conforme o art.77 da E C. nº 29 de 13/09/2000
![Page 39: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/39.jpg)
Investimentos
2,8
4,14,4
3,2
5,1
7,9
8,5
4,5
5,7
3,32,0
3,8 3,12,8
3,8
2,8
3,53,7 3,7
4,9
8,2
Fonte: STN/MF, SEF/MG e SEF/SP;Obs.: 2006 - previsão orçamentária.
![Page 40: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/40.jpg)
Eficiência
O Governo de Minasexecutou, comrecursos próprios,318% do orçamentode investimentoinicial. Em 2005foram aportados R$ 969 milhões paraexpansão dosinvestimentos.
NOTA: foram considerados, para
os investimentos estaduais
(despesas de capital), somente
recursos de fontes ordinárias 10.Fonte: SIAFI e Rel. Resumido da Execução Orçamentária
Brasil
Minas Gerais
0% 100%
71%
318%
Taxa de Execução dos Investimentos
200% 300%
![Page 41: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/41.jpg)
RESULTADOS:INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
![Page 42: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/42.jpg)
Rodovias
8.085 Km de rodoviasestaduais
pavimentadassofreram intervençãodesde 2003,aproximadamente 57%
damalha conservada peloDER.
Fonte: DER-MG
* dados do PROMG até agosto de 2006
![Page 43: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/43.jpg)
Rodovias
Fonte: DER-MG
Somente rodovias conservadas pelo DER-MG
(%)
2004 2005 2006
30
35
40
45
50
55
Percentual de RodoviasEm Estado de Conservação BOM
(%)
2004 2005 2006
10
15
20
25
30
35
Percentual de RodoviasEm Estado de Conservação RUIM
41,9%
50,1%
60,4%
24,9%20,2%
11,2%
* dados em agosto de 2006
![Page 44: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/44.jpg)
2003
88,88%88,88%
80,46%80,46%
Energia
75,61%75,61%
91,64%91,64%
84%84%
91,78%91,78%
86,34%86,34%
Até 2006 o Estado atingirá100% da meta de eletrificaçãourbana (453 mil consumidores) e rural (153 mil consumidores) na área da CEMIG, e o Governo estáapoiando financeiramentea universalização fora daárea da CEMIG.
2005
95,15%95,15%
80,53%80,53%
94,36%94,36%92,61%92,61%
85,66%85,66%
97,47%97,47%
90,60%90,60%2006
100%100%
100%100%
100%100%
100%100%100%100%
100%100%
100%100%
Fonte: CEMIG* Com o acréscimo de 100 mil clientes na base da CEMIG, o universalização do atendimento na área rural ocorrerá entre 2007/2008.
![Page 45: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/45.jpg)
Abastecimento de Água
O percentual de domicílios
com rede geral deabastecimento de
águapassou de 85,7% em2003 para 86,5% em2004. Na área daCOPASA, este índicealcançou 97,7% em
2005.
85,9
82,0
85,7
82,5
86,5
82,2
Fonte: IBGE - PNAD e COPASA
![Page 46: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/46.jpg)
Esgoto Sanitário
Entre 2001 e 2004, opercentual de
domicíliosmineiros atendidos poresgotamento sanitárioaumentou 6%. Na área
daCOPASA, este índicealcançou 81,6% em
2005.
73,6
68,1
74,9
68,9
76,6
68,9
Fonte: IBGE - PNAD e COPASA
![Page 47: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/47.jpg)
Meio Ambiente
Entre 2001 e 2005, aparcela da populaçãourbana atendida comTratamento de
ResíduosSólidos Licenciadoduplicou, e atingirá
62%da população em
2006. 17,6
35,5
62,5
Fonte: FEAM
![Page 48: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/48.jpg)
RESULTADOS:DESENVOLVIMENTO SOCIAL
![Page 49: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/49.jpg)
Mortalidade Infantil
O estado evoluiu da 15ª
para a 12ª posição emmortalidade infantil.
A taxa de mortalidadeinfantil em Minas
passoude 65% em 1980 para22,5% em 2004.
22,5
Fonte: IBGE - PNAD
![Page 50: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/50.jpg)
Expectativa de Vida
A expectativa de vida dos
mineiros atingiu o mesmo
nível da região Sul em2004, aumentando
10,2anos. Minas passou da
9ªpara a 4ª posição do
país.
73,8
Fonte: IBGE - PNAD
![Page 51: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/51.jpg)
Redução da Pobreza
A participação estadual no
total de pobres do Paísreduziu de 10,8% para9,0%, nível inferior àparcela do estado napopulação brasileira(10,72% em 2004).
9,0
9,4
10,8
Fonte: FGV
![Page 52: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/52.jpg)
Redução da Pobreza
A taxa de miséria na RMBH apresentou a maior queda dentre as 6 pesquisadas. Redução de 37,69% em 4 anos. Este indicador inclui somente a renda do trabalho, não considerando, portanto, rendas provenientes de transferências governamentais.
Fonte: FGVFonte: FGV
Taxa de MisériaSomente Renda do Trabalho
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
jun/2002 jun/2003 jun/2004 jun/2005 jun/2006
Salvador
Porto Alegre
Rio de Janeiro
Recife
São Paulo
Belo Horizonte
![Page 53: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/53.jpg)
Atendimento Escolar
A Taxa de Escolarização
(5 e 6 anos de idade)passou de 75,4% em2002 para 84,1% em2004, ultrapassando amédia nacional.
Em 2005 foram criadas102 mil vagas.
84,1
81,180,0
78,7
Fonte: IBGE - PNAD
![Page 54: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/54.jpg)
Atendimento Escolar
Com a extensão do Ensino Fundamental à idade de 6 anos, Minas Gerais participou com 75% e 77%, respectivamente, em 2004 e 2005, das matrículas
de menores de 7 anos na rede estadual da região sudeste.
Brasil, Sudeste e Minas Gerais: Menores de 7 Anos Matriculados no Ensino Fundamental - Rede Estadual
111112
7178
83
4748
131416
3636
123
0
20
40
60
80
100
120
2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: MEC/INEP
Mil
Brasil
Sudeste
Minas Gerais
![Page 55: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/55.jpg)
20002005
Saúde
Em 2000, 517 municípios
mineiros contavam com
atendimento médicodomiciliar. Em 2005,
estenúmero foi elevado para 771.
Fonte: IMRS - SES
![Page 56: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/56.jpg)
Redução da Criminalidade
Em 2005 ocorreu redução
de 19% no número dehomicídios em BeloHorizonte. Os crimesviolentos no Estado seestabilizaram em 2004,após 8 anos decrescimento.
71
126
Fonte: Polícia Civil
2005x2006
2006
79
105
7788
107113
55
100
97
94
75
112
79
58
92108
74
84
109
91 86
118
79
92
85
92
![Page 57: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/57.jpg)
Redução da Criminalidade
O número de vagas no
sistema prisionalaumentou 121% de2003 a 2005. Até o final de 2006 serãomais 3.873 vagas,totalizando 15.043vagas.
15.043
11.170
7.624
5.042
Fonte: SEDS - DEOP
![Page 58: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/58.jpg)
RESULTADOS:DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
![Page 59: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/59.jpg)
Produção Industrial
A produção industrialem Minas foi a que mais cresceu na região Sudeste até julho de 2006, o dobro da médianacional.
Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física
Variação da Produção Física Industrial - julho/2006acumulado de 12 meses sobre igual período anterior
4,5%
2,7%
3,6%4,3%
2,2%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
MinasGerais
São Paulo Rio deJaneiro
EspíritoSanto
Brasil
(%)
![Page 60: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/60.jpg)
Exportações
Minas contribui cada vez
mais com as exportações
nacionais: 10,4% em2004 e 11,41% em
2006
10,410,5
10,210,4
11,4
Fonte: MDIC – Alice WEB
11,4
![Page 61: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/61.jpg)
Emprego
Em 2005 a taxa dedesemprego aberto
naRMBH alcançou
10,7%,menor taxa em 5
anos. 11,411,5
12,5 12,6
10,7
Fonte: FJP
![Page 62: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/62.jpg)
Emprego
Brasil, Sudeste e Minas Gerais: % de Crescimento na Geração de Emprego Formal
Minas Gerais supera a média nacional em geração de emprego. Em 2006 houve crescimento de 7,8% na geração de emprego formal
Fonte: MTE-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Obs.: 2006 - até maio, sobre igual período do ano anterior.
![Page 63: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/63.jpg)
Emprego
A renda mediana do trabalho da RMBH foi a que mais cresceu dentre 6 regiões pesquisadas, 39,6% em 4 anos. Em 2006, ultrapassa o a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Fonte: FGV
Renda Mediana - Regiões Metropolitanas
0
50
100
150
200
250
300
jun/2002 jun/2003 jun/2004 jun/2005 jun/2006
Belo Horizonte
Salvador
Porto Alegre
Rio de Janeiro
Recife
São Paulo
![Page 64: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/64.jpg)
PIB
O PIB mineiro cresceu4,7% em 2005, o
dobroda média nacional.
Fonte: IBGE - FJP
![Page 65: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/65.jpg)
DESBUROCRATIZAÇÃO
Abertura de Empresas
Em Minas: rápido e fácil
• 30º lugar no Mundo Tempo: 19 dias Número de procedimentos: 10
Fonte: Banco de dados de Doing Business
![Page 66: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/66.jpg)
Oportunidades:Alinhamento e Controle Social
Institucionalizar o processo de transformação de forma a assegurar a sua irreversibilidade
Projeto de Governo Projeto de Estado Projeto da Sociedade
Medidas de AjusteConsolidar Avanços
- ativação da função avaliação e monitoramento da gestão
- aperfeiçoar e focar (ênfase na qualidade dos resultados)
- revisão da premiação (por resultados finalísticos)
- otimização de processos e qualidade da prestação de serviços
- introduzir gestão por competências
Medidas EstruturaisTransformar em Projeto da Sociedade
- introdução de mecanismos de diálogo (prestação de contas, controle social)
- formação de redes de governança social democrática
- integração dos instrumentos de gestão
![Page 67: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/67.jpg)
CASO DE SUCESSO - DETRAN
“TORNANDO O DETRAN UM ÓRGÃO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO”
![Page 68: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/68.jpg)
•Reduzir o tempo de espera nas filas (vistoria, balcão de informações, guichês,
agência bancária etc);
•Melhorar e padronizar o atendimento (vistoria, balcão de informações e guichês);
•Melhorar os aspectos funcionais das unidades (sinalização, conforto, visual, horário
de atendimento e estacionamento).
Melhorar a qualidade dos serviços prestados e a imagem do DETRAN junto aos usuários
A partir da pesquisa realizada os seguintes pontos críticos foram priorizados:
DETRAN
![Page 69: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/69.jpg)
RESULTADOS - UNIDADE GAMELEIRA:
Tempo Médio de Espera na Fila
194 194
1911 415
90
45
13
0
50
100
150
200
250
Fila de Vistoria Pátio 1 Fila de Vistoria Pátio 2 Fila do Guichê deAtendimento
Min
uto
s
Medição junho/2005 Medição julho/2006 Meta
![Page 70: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/70.jpg)
RESULTADOS - UNIDADE GAMELEIRA:
Tempo Médio de Atendimento ao Despachante
1424
72
0
15
30
45
60
75
90
Atendimento ao Despachante
Ho
ras
Medição junho/2005 Medição julho/2006 Meta
![Page 71: Governança na Gestão Pública](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081417/5577ebf3d8b42a24198b45ed/html5/thumbnails/71.jpg)
DETRAN – Avaliação do Atendimento
Ao final do atendimento, o usuário terá a possibilidade de avaliar o atendimento recebido
votando em um terminal próprio.
E o Detran continua divulgando os serviços prestados na Detrannet com o intuito de
aumentar o conforto do usuário.