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GOVERNANA CORPORATIVA NAS PEQUENAS E MDIAS

EMPRESAS

Jssica Natalia De S. S. C. Oliveira

Samira Ossame De Lima

Vera Lucia Souza

Marcos Vinicius Peniche

Curso de Cincias Contbeis

Polo: Rio Branco/Acre

Orientadora: Ingrid Grace de Souza Trivelato

RESUMO

Este trabalho visa entender se as pequenas e mdias empresas esto se atendo para uma nova

realidade de mercado, a governana corporativa, que vem se consolidando, e se tornando

uma excelente ferramenta para sua administrao, funcionando como ponto primordial da

gesto. A aplicao nessas empresas recente e crescente o interesse pelo implemento de

boas prticas com o objetivo de melhorar a transparncia, fortalecimento da gesto,

possibilitando assim a adaptao da empresa ao cenrio econmico global e garantir, de

forma sustentvel, o crescimento das empresas. Buscou-se atravs de pesquisas na internet, e em

obras publicadas, identificar como a governana corporativa esta sendo implementada nessas

empresas, bem como mensurar os resultados dessa mudana no formato de gerir o negcio.

Palavras chaves: Pequenas e Mdias Empresas, Governana Corporativa, Gesto.

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INTRODUO

A Governana Corporativa surgiu a partir do momento em que os empresrios

comearam a enxergar a necessidade de mensurar os riscos aos quais estavam expostos,

com a globalizao dos mercados, precisavam dar um formato mais profissional e eficaz sua

empresa. Necessitavam tambm acabar com as grandes perdas econmicas ocorridas atravs

de fraudes e escndalos, que fizeram com que a maioria das empresas perdesse a credibilidade

e a confiana de investidores e governos.

Neste perodo as organizaes passavam por um perodo critico, onde conflitos de

interesse redundavam em uma gesto ineficiente e sem foco. A expanso dos mercados com a

globalizao colocou as empresas em uma situao nada confortvel, pois deixaram a zona de

conforto em seus mercados locais e comearam a conquistar novos pblicos, o que necessitava

de readequaes e infraestrutura e no modelo de gesto. Mas no foram apenas as empresas

que puderam expandir seus horizontes. Investidores tambm passaram a ter um plano maior

para seus investimentos, seja atravs das negociaes em bolsas de valores, ttulos pblicos

ou investimentos diretos em pases dos diferentes continentes, ampliando o leque de

possibilidades mercadolgicas.

Tais ocorrncias motivaram o inicio do estudo e o fortalecimento da Governana

Corporativa que visa, fundamentalmente, a adoo de prticas responsveis nas transaes,

possibilitando a minimizao dos riscos e a melhoria das informaes disponveis.

Porm, essas novas possibilidades trouxeram alm de novos desafios,

principalmente a possibilidade vivel de expanso atravs de planejamentos, tanto financeiro

como operacional.

Uma vez inseridas no mercado globalizado, que se caracterizam por seu dinamismo

as pequenas mdias empresas necessitam continuamente buscar solues e adoo de boas

prticas de gesto, com foco em tornarem-se competitivas e atraentes aos olhos dos

investidores.

A Governana Corporativa se tornou quase que essencial para qualquer tipo de

organizao. E nas de pequeno e mdio porte, trouxe um norte para sua operao, uma vez

que o foco principal da Governana Corporativa garantir a transparncia a todos queles que

fazem parte do contexto: Clientes, funcionrios, fornecedores, investidores. Mas mudar o

conceito de gesto, a aplicao de boas prticas de gesto, demanda de muito trabalho interno

nas Pequenas Empresas, pois pelo perfil na sua maioria trata-se de empresas familiares que

alcanaram uma robustez por mrito, mas que seus gestores, na sua maioria herdeiros preciso

enxergar os benefcios de uma governana profissional.

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1 GOVERNANA CORPORATIVA: SURGIMENTO

1.1. DEFINIO DE GOVERNANA CORPORATIVA

O Instituto Brasileiro de Governana Corporativa (IBGC) define governana de uma

forma ampla:

Governana corporativa o sistema pelo qual as sociedades so dirigidas e

monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas / Cotistas, Conselho de Administrao, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho

Fiscal. As boas prticas de governana corporativa tm a finalidade de

aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

Segundo Paxon e Wood (2001, p. 128):

Governana corporativa (corporate governance). [...] A expresso

governana corporativa refere-se s regras, procedimentos e administrao dos contratos de uma empresa com seus acionistas, credores, empregados,

fornecedores, clientes e autoridades governamentais.

Verifica-se que esse conceito apresenta a governana corporativa como socialmente

relacional por definio ao envolver agentes sociais e aspectos variados, mas no explicita a

supostamente existente faceta contbil e econmica da governana.

1.2. O CRESCIMENTO DAS CORPORAES

O fortalecimento do capitalismo atravs da globalizao, a abertura de fronteiras para

o comrcio global, fomentou o crescimento das empresas, exigindo a adoo de novas formas

de controle, caracterizada principalmente pela separao entre propriedade e a gesto dos

negcios.

Esse modelo abordado fortalece a corporao tanto internamente, como

externamente, tornando-a habilitada a se inserir nos mercados mais consolidados em busca de

novos investidores, que em contra partida se utilizam deste modelo para mensurar os riscos de

tais investimentos. Esse fortalecimento alcanou tambm a Pequenas e Mdias Empresas,

onde gera grande expectativa, por se tratar de algo novo e que demanda de mudanas

significavas na sua gesto.

Andrade e Rossetti (2007, p.56), nesse mesmo sentido, afirmam que ao mesmo

tempo em que evoluram as concepes, as abordagens e os instrumentos de gesto,

modificava-se a estrutura de poder no seio do mundo corporativo. A principal caracterstica

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dessas novas corporaes a distino entre gesto e propriedade.

1.3. O CAPITAL DISPERSO

Uma das caractersticas de Pequenas e Mdias empresas, o fato de serem

familiares, e com isso a mesma vai passando de gerao em gerao acumulando-se scios-

herdeiros, fazendo com que as empresas passem a ter vrios donos.

Neste contexto Andrade e Rossetti (2007, p. 72) afirmam que:

medida que a riqueza na forma de capital acionrio foi se dispersando,

a propriedade e o controle das companhias deixaram cada vez mais de estar

nas mesmas mos.

E nessa trajetria em que a empresa incha o seu quadro de scios, sem que haja

um incremento de capital, por este motivo existe a necessidade da busca por crdito para

investimentos visando o crescimento da corporao. Quando esbarra nas restries, pois

as linhas de crdito hora disponveis j no se enquadram ao padro atual da empresa,

necessitando assim buscar novas parcerias junto a acionista e investidores.

Parcerias que somente se realizam se a empresa se enquadre em um padro de

gesto, onde os acionistas investidores tenha acesso e com toda a transparncia aos dados

da empresa.

Essas mudanas no formato de gesto, a fim de se adequar s exigncias dos

mercados externos, tambm impactam diretamente na administrao das corporaes, com

corpo administrativo profissional, substituindo os antigos donos dos negcios, todas essas

aes com foco no crescimento e expanso dos negcios.

Sobre isso Bianchi afirma que:

O grande crescimento das empresas levou separao da sociedade, de

forma que o comando da organizao passou para terceiros, ou seja, aos

administradores, e os proprietrios nomeados de acionistas, passaram a modificar sua funo, preocupando-se com a fiscalizao por meio dos

conselhos de administrao, conselhos fiscais e auditorias independentes.

(BIANCHI apud BIANCHI et al, 2009, p. 1).

Ainda sobre o conflito de interesses sobre a gesto, que ora foi familiar e passou a ser

administrada por conselho, Andrade e Rosseti (2007, p. 71) salientam que:

Os gestores podem estar interessados em outros objetivos, que vo da

segurana das operaes, sob averso a riscos, at a elevao de seus

prprios ganhos, em detrimento da renda dos acionistas.

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De acordo com os autores, entende-se que o fato de uma empresa crescer no

representa que a mesma no ter problemas internos, pelo contrario, os primeiros problemas

podem ser observados no momento que o capital da mesma comea a se dispersar, devido

diviso de cotas entre herdeiros, o que leva as Pequenas e Mdias Empresas a uma adequao,

para sua sobrevivncia no mercado.

1.4. CONTROLE X GESTO

A implementao de novos conceitos de gesto levou a criao tambm de

mecanismos de controle, e isso levou a conflitos que precisaram ser dirimidos, para o bom

funcionamento das corporaes, sobre isso Zylbersztajn e Sztajn (2005, p. 18) afirmaram que:

Devido assimetria da informao, os denominados conflitos de agncia

tornam impossvel a existncia de um contrato timo, pois h objetivos diversos entre o principal e o agente.

Esses comportamentos conflitantes existem em todas as corporaes, desde as

pequenas e mdias, at as grandes multinacionais, e geram um grande impacto, e afeta

profundamente a atividade empresarial, esses conflitos so um dos principais entraves a uma

gesto eficiente e transparente.

Jensen e Meckling (1976 apud SLOMSKI et al., 2008, p. 32), definem as

relaes de agncia como:

Definimos uma relao de agencia como um contrato sob o qual uma ou mais pessoas (o principal) contrata outra pessoa (o agente) para desempenhar

algum servio em nome do principal, envolvendo a delegao de algum

poder de tomada de deciso do agente. Se ambas as partes da relao so

maximizadoras de utilidade, existe uma boa razo para acreditar que o agente nem sempre agir de acordo com os melhores interesses do principal.

Diante deste novo cenrio, onde as Pequenas e Mdias Empresas necessitam de

mudanas, que a Governana Corporativa se firma de define um novo conceito de gesto,

mais eficiente e transparente.

1.5. RISCOS S EMPRESAS

A grande lacuna que se abre na implantao de novas praticas de gesto em pequenas

e mdias empresas, o risco de as mesmas perecerem ante as mudanas, e esse perecimento

no vem a afetar apenas acionistas e diretores, mais toda uma gama de agentes envolvidos,

tais como, funcionrios, clientes, fornecedores, financiadores, governo e demais investidores.

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Andrade e Rossetti (2007, p. 107) salientam que:

Os proprietrios e os gestores aos quais eles outorgam a administrao dos negcios no so as nicas partes com interesses em jogo nas empresas. A

lista dos stakeholders bem mais ampla e todos tm interesses legtimos que afetam ou podem ser afetados pelas decises de proprietrios e gestores.

A falncia de uma empresa em razo de decises tomadas de forma equivocada por

seus gestores gera um impacto muito negativo em todo o mercado seja pelos empregos que

deixara de gerar, tributos que deixaro de se recolher, fornecedores que no recebero seus

ativos, entre outros.

Para Andrade e Rossetti (2007, p.122) a busca bem-sucedida pela maximizao

do retorno condio sine qua non para a continuidade das empresas em operao. O que

significa que as responsabilidades de um empreendimento vo muito alm do simples

comrcio e impacta diretamento todos os setores de uma sociedade, e por esse motivo todas

as aes devem ser tomadas com o mximo de transparncia para minimizar os riscos de

erros e consequentemente maximizar as possibilidades de acertos.

Diante disto Marchet (2001, p. 91) afirma que:

A sade financeira da empresa resultaria em gerao de impostos ao governo, com positivos efeitos sociais indiretos, e permitiria a mesma

implementar programas sociais adequados a demanda das comunidades onde

a mesma est inserida.

Ento a implantao da Governana Corporativa se mostra eficaz, devido aos seus

processos que contemplam todos os setores da empresa, possibilitando assim que as Micro e

Pequenas Empresas, possam se manter competitivas no mercado e no peream.

1.6. GOVERNANA CORPORATIVA E SEUS BENEFICIOS

As Empresas em sua maioria dependem diretamente de investimentos externos para

sua operao, dinheiro esse que captado das mais diversas formas no mercado seja atravs

de simples emprstimos bancrios, chegando at a comercializao de aes em bolsa de

valores. Mas para se conseguir esse capital externo, as empresas precisam estar alinhadas aos

mais rigorosos padres internacionais de controle e gesto, para que sejam mensurados todos

os riscos da operao antes da concesso do crdito.

A Governana Corporativa assume um papel importantssimo neste contexto para as

Pequena e Mdias Empresas, que teoricamente, no teriam acesso a algumas linhas de crdito

devido ao seu formato e tamanho. Mas aps a adoo de boas prticas de gesto, com foco na

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transparncia, gabarita estas, no s a obteno de crdito, como tambm reduzir os custos

destes crditos, ante a segurana passada por essas corporaes aos agentes financiadores.

Scota (2008, p. 12) afirma que:

O menor risco de informaes assimtricas fomentou no menor custo de

capital para as empresas brasileiras captarem recursos, tanto no mercado

nacional como no mercado internacional.

Com as Pequenas e Mdias Empresas conseguindo reduzir esse custo de capital, as

mesmas se colocam em um lugar confortvel para competir com as Empresas maiores,

podendo assumir lugares no mercado nacional e internacional, nunca antes imaginado para

empresas de pequeno porte. Para Silva (2009, p. 31), isto ocorre no intuito de atender s

demandas de um mercado mais exigente, de aumentar o valor da sociedade, melhorar seu

desempenho, obter custos de capital reduzidos e garantir sua sustentabilidade.

1.7. GOVERNANA CORPORATIVA E A CONTABILIDADE

A viso contbil de empresas que implantaram as boas prticas da governana

corporativa, se da dentro daquilo que estabelecido pelo Pronunciamento Tcnico PME

Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas de 04 de dezembro de 2009 com o

facilitador do amplo acessa as informaes, o que possibilita ao profissional contbil fornea

direo das empresas e a seus acionistas sempre demonstraes coesas e isentas de vcios,

tudo proporcionado pela implantao de prticas transparentes de gesto.

O papel do contador nesse novo momento das empresas surge como importante

agente de informao a todos os entes envolvidos e dependentes de informaes, uma vez que

de responsabilidade da contabilidade a apresentao de documentos que so de confeco

exclusivos do profissional contador, dando a relao Empresa e os stakeholders.

2 AS PEQUENAS E MDIAS EMPRESAS

2.1. AS PEQUENAS E MDIAS EMPRESAS (PMEs) NO CONTEXTO ECONMICO

BRASILEIRO

No Brasil, no ano de 2002, existiam 4,8 milhes de empresas no Brasil, das quais

99% eram de Micro, Pequenas e Mdias Empresas (PME), correspondendo a 45% dos

postos de trabalho. Conforme dados extrados do stio do Ministrio do Desenvolvimento,

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Indstria e Comrcio Exterior, e levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica-IBGE (2002). E na indstria, o nmero de trabalhadores nas MPE representava

46,02%, 79,73% no comrcio e 28,96% nos servios.

Com a publicao do Anurio do Trabalho na Micro e Pequena Empresa de 2013 de

acordo com a tabela 1 que traz dados apurados no ano de 2012, desenvolvido pelo Servio

Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e pelo Departamento

Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (DIEESE). Pode-se observar uma

evoluo no numero de Pequenas empresas, onde saiu de 726.292(2011) para 756.436(2012)

um aumento de 4.1%.

Tabela 1 Nmero de estabelecimentos com e sem empregados por porte e setor de

atividade econmica - Brasil 2012

Fonte: SEBRAE DIEESE (2013, p. 50).

Kruglianskas (1996, p. 7) afirma que:

A existncia de significativo nmero de Pequenas e Mdias Empresas leva

menor concentrao de mercado e induz melhor distribuio de renda, favorecendo a estabilidade social e poltica.

Diante deste cenrio fica clara a importncia das empresas Pequenas e Mdias

Empresas (PMEs) no cenrio econmico do pas. Porem, muitas destas empresas,

inseridas num mercado global, dinmico e competitivo, apresentam grandes dificuldades

de manuteno e competitividade. Kruglianskas (1996, p.8) coloca ainda que se uma

pequena empresa da cadeia no competitiva, a competitividade de toda a cadeia poder

ser comprometida.

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Para Grzybovski (2002, p.96):

Especialmente as empresas de pequeno e mdio porte nunca estiveram to expostas concorrncia internacional, em que se criaram mercados

sem fronteiras, gerando uma nova forma de poder entre as foras de mercado.

A abertura de mercados internacionais para empresas de pequeno porte, onde se

enquadram as Pequenas e Mdias Empresas, fortaleceu ainda mais essa gama de empresas

que se apresentam como grandes fomentadoras de empregos e renda mesmo no alcanando

faturamentos astronmicos. Com isso fica ntida a importncia destas para a economia

brasileira.

3 GOVERNANA CORPORATIVA NAS PEQUENAS E MDIAS

EMPRESAS

A Globalizao dos Mercados expe as Pequenas e Mdias Empresas uma nova

realidade de gesto, e exige destas a adaptao a um novo formato de gesto, mais eficiente e

transparente, surge a Governana Corporativa voltada para as Pequenas e Mdias Empresas.

A muito no Brasil, a maiorias das empresas de pequeno e mdio porte so familiares,

onde o prprio empreendedor figura como gestor destas empresas, e neste ponto ficam

explicitas as necessidades da implementao da Governana Corporativa, pois com a adoo

de novas e boas prticas de gesto, as tornaro mais competitivas, buscando sempre a sua

perenidade, sobretudo na sucesso.

Prado (2008), afirma que:

Muito embora j seja sabido que a boa governana fundamental para a perenidade de qualquer empresa de controle familiar, notadamente

quando da sucesso de uma gerao a outra. Nesses casos, a governana

corporativa pode no ter por objetivo principal acessar a poupana disponvel, mas sim contribuir para que a empresa tenha continuidade

atravs de vrias geraes.

Ricca (2007), no mesmo sentido, coloca que:

A adoo de governana corporativa possibilita muitas vantagens, como, por

exemplo, a reduo de riscos do processo de sucesso; o controle e gerao dos negcios familiares atravs de um Conselho de Administrao

assegurando aos fundadores o direito de se afastar, paulatinamente, das

operaes, sem comprometer a performance e a continuidade da empresa; o

treinamento para os sucessores atravs de suas participaes no Conselho, proporcionando mais chances de estabilidade da empresa e dos negcios,

no dependendo eminentemente da pessoa do fundador para isso.

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Um dos pontos fundamentais para o aprimoramento do controle destas organizaes

a criao de rotinas e processos da empresa, documentando estes para que com isso,

alm de facilitar a transio entre administradores, cria mecanismos para que a empresa

possa alavancar seu crescimento de maneira duradoura e sustentvel.

As Pequenas e Mdias Empresas, mesmo aps entenderem os conceitos da

Governana Corporativa, relutam a aderir a este formato, pois isso consiste em o

scio/proprietrio comear a delegar funes antes absorvidas por este, o que na teoria ira

representar mais despesas para o empreendimento, sobre essa tica Efeiche (2009) afirma:

O conceito de governana corporativa para pequenas e mdias aplica-se na

transparncia do prprio negcio, e no a fim de melhorar o acesso ao

mercado, como com as grandes corporaes.

Essa afirmao soa como contraditria, uma vez que os pequenos empreendimentos

buscam a implantao de boas prticas de gesto, uma abertura de portas dos mercados, mais

importante ressaltar que a Governana Corporativa nas Pequena e Mdias Empresas, vem para

dar transparncia gesto, e essa transparncia proporciona que essas possam ser analisadas de

fora para dentro por eventuais parceiros e investidores.

CONCLUSO

As Pequenas e Mdias Empresas, visando insero nos mercados externos, tem

buscado a adequao aos padres exigidos, padres esse onde as empresas necessitam mudar

a forma de gesto, mudana essa com foco na reduo dos custos, maior lucratividade e o

fortalecimento empresarial.

A Governana Corporativa vem de encontro a essas necessidades das Pequenas e

Mdias Empresas, com um novo formato de gesto, implementando boas prticas de gesto,

mais eficiente e transparente, proporcionando assim que as Pequenas e Mdias Empresas

conseguissem atravs destes conceitos minimizassem os riscos e se inserirem de forma

competitiva no mercado.

No Brasil com a criao em 1995 do IBGC (Instituto Brasileiro de Governana

Corporativa), ocorreu de forma pequena e pouco difundida, e no primeiro momento o foco

no era as Empresas menores. O que tem mudado exponencialmente, com a adeso deste

nicho de empresas, enxergando nesse novo conceito uma oportunidade de profissionalizar

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seus empreendimentos e com isso minimizar os riscos, objetivando sempre a manuteno de

seus negcios e crescimento responsvel.

Esse crescimento se dar baseado na tica e na transparncia nas relaes da

empresa. Com o objetivo de valorizao, confiabilidade e transparncia na relao com seus

stakeholders.

Embora ainda no seja uma prtica to recorrente, mais j com sinalizadores de

aumento, as Pequenas e Mdias empresas tem demonstrado cada vez mais a preocupao na

adoo de tais prticas. Sempre objetivando deixar a zona de conforto e expandir os

empreendimentos de forma responsvel, preocupando-se sempre com a reduo dos risco

sua perenidade.

A comunidade contbil, tem se mostrado atenta a essa nova realidade da Pequena e

Mdias Empresas, se mostrando como parceiro importante dessa nova jornada, fomentada

fundamentalmente atravs do Pronunciamento Tcnico PME Contabilidade para Pequenas e

Mdias Empresas (2009), onde se estabelece diretrizes contbeis para que os entes tenham

documentos transparentes e confiveis, afim de que com isso possam transmitir a seus

stakeholders uma mensagem slida e transparente sobre seus negcios. E essa parceria entre

a comunidade contbil e empreendedores se mostra de grande importncia para as economias

brasileira e mundial, o que traz grande responsabilidade aos envolvidos, fazendo com que

busquem um maior aprofundamento nos temas voltado a Governana Corporativa.

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