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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Decreto 57.755/12, alterado pelo Decreto 60.055/2014) foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página da internet da entidade

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SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE Instrução de …...Estado da Bahia. Decreto Judiciário nº 467/12 publicado no DJe em 17/04/2012 Revoga o parágrafo único do art. 1º do Decreto

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DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 · DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 (Revogado pelo Decreto nº 8.829, de 3/8/2016, publicado no DOU de 4/8/2016, em vigor 21 dias

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€¦ · SAOJOSE Secretaria da Casa Civil PREFEITURA DECRETO nO 13207/2020 PUBLICADO NO D.O.M./SC Edição: De: ALTERA O DECRETO 13205, DE 15 DE MARÇO

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PUBLICADO - Ipaporanga€¦ · PUBLICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ESTADO CEARÁ DECRETO N° 17060201,17 de abril de 2017. RESPONSÁVEL Dispõe sobre a regulamentação dos

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Manual de Prestação de Contas Manual · 2020. 9. 18. · contas no âmbito do Estado de Pernambuco, foi publicado o Decreto Estadual n° 38.935/2012, alterado pelo Decreto Estadual

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RELATÓRIO · Relatório| OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE 2 sido estabelecido em fevereiro de 2018 pelo disposto no Decreto-Lei n.º 12/2018, publicado no Diário da República

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LEI DECRETO - Brasília · LEI DECRETO Atualizado até setembro/08 Este texto não substitui o publicado no DODF 3 nos casos de obra inicial e obra de modificação com

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Boletim Informativo 371 JUNHO.pdf1 PODER EXECUTIVO Nº do Decreto Ementa Decreto nº 10.386, de 02.06.2020 Publicado no DOU de 03.06.2020 Dispõe sobre a Aviação do Exército. Decreto

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Decreto-Lei n.º 40/99/M - wipo.int · i) O Decreto n.º 15 623, de 25 de Junho de 1928, publicado no Boletim Oficial n.º 35, de 1 de Setembro de 1928, estendido a Macau pelo Decreto

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(Publicado no DOC em 18/05/2012)notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/... · DECRETO Nº 53.151, DE 17 DE MAIO DE 2012 (Publicado no DOC em 18/05/2012) Aprova

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Decreto nº 30388 DE 15/10/2014 - faolex.fao.orgfaolex.fao.org/docs/pdf/bra139248.pdf · Decreto nº 30388 DE 15/10/2014 Norma Estadual - Maranhão Publicado no DOE em 15 out 2014

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PUBLICADO (A) NO JORNAL DE 16 DE JUNHO DE 2008 · PUBLICADO (A) NO JORNAL BOLETIM DO MUNICÍPIO No lslt 'o de .1oJ do, O -g_ DECRETO N2 . 13.145/08 DE 16 DE JUNHO DE 2008 Declara

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DECRETO N.º 51.803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014....DECRETO N.º 51.803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. (publicado no DOE n.º 175, de 11 de setembro de 2014) (Alterado até o Decreto nº

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DECRETO N. 5 - sefanet.pr.gov.br · decreto n. 5.993 publicado no doe n.. 9873 26.1.2017 operaÇÕes com mercadorias e prestaÇÕes de serviÇo capÍtulo i da substituiÇÃo …

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honoriscausa.weebly.comhonoriscausa.weebly.com/uploads/1/7/4/2/17427811/cp.pdf · CÓDIGO PENAL DECRETO‑LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal. c Publicado no DOU

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 · Trabalho com Responsabilidade ... O presente decreto é digitado e registrad no competente Livro nesta Secretaria e Publicado ... contra dengue, ...

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Edicao Dezembro 2016 - Tietê2015, conforme anexo I deste Decreto. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, e será publicado na Imprensa

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REGULAMENTAÇÕES E SITUAÇÕES ... - Prefeitura de … · Decreto nº 4.443, de 03-07-2006, publicado na Gazeta Municipal nº 798, de 06-07-2006 1.3. Decreto nº 4.471, ... Decreto

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PUBLICADO {A)NO JORNAL ~~~ ~~~E,j!PJ · 2016-02-22 · Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo - PUBLICADO {A)NO JORNAL ~~~ ~~~E,j!PJ DECRETO N2. 14.4l4/10

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