GOLDEN VISA E CIDADANIA EUROPEIAPortugal

Introdução

O que é um Golden Visa?É o nome dado para o programa de residência portuguesa. Majoritariamente focado em propriedades, permite que cidadãos não europeus possam viajar livremente pelos países do espaço Schengen, e é também um ponto de partida para o passaporte Português e a cidadania Europeia.

Sucesso do programa

Desde de 2012, mais de 1.8 bilhões de Euros foram investidos no mercado imobiliário português através do programa Golden Visa, fazendo com que esse seja o projeto de residência mais procurado na Europa.

Como funciona?

Após investir 500,000 Euros ou mais em um imóvel, o comprador precisará passar apenas 7 dias por ano em Portugal. Quatro meses após a aquisição do empreendi-mento, ele já estará habilitado à residência temporária, tendo assim acesso livre a todos os países da Área Schengen. A Residência permanente é uma opção após o quinto ano,sendo assim possível dar entrada no passaporte português e, consequentemente, na cidadania.

Quem é benefi ciado?

O investidor, seu cônjuge e sua família de primeiro grau, incluindo fi lhos maiores de idade e pais do investidor, caso os mesmos sejam seus dependentes.

Por quanto tempo fi cará disponível?

Por hora, o governo português não estabeleceu um prazo, alguns especialistas dizem que essa oportunidade não durará muito.

Golden Visas concedidos em 2015

Como é o processo?

1. Planeje uma visita — Visite o local para concluir a compra do seu imóvel, abra uma conta bancária, forneça a documentação necessária (Procurações, declarações e etc.) e obtenha seu NIF (similar ao CPF brasileiro).

2. Traga seus documentos — Passaporte válido, contrato de compra e venda, seguro de saúde válido.

3. Apresente o comprovante da transferência e uma declaração de que os requisitos de investimento foram atendidos.

4. Aguarde os 4 meses para que as autoridades de imigração processem seu pedido.

Essa fase se divide em:

Fase de petições — Envio de documentos, pagamentos das taxas iniciais e coleta de dados biométricos.Fase de concessão — Pagamento das taxas fi nais

Investidos em Golden Visa (entre 2012 a 2015)

Investimento imobiliário – Visão Geral

• Investimento mínimo de € 500,000

• Imóveis residenciais ou comerciais

• Aplicável para projetos ainda em planta

• Investimentos devem ser mantidos por no mínimo 5 anos

• Sem limitações de uso

• Vários imóveis podem ser comprados, desde que o total investido seja de mínimo € 500,000

• Co-propriedade é viável desde que cada indivíduo invista no mínimo € 500.000

• Pode ser aplicado em um contrato de promessa de compra e venda, desde que o valor da propriedade seja igual ou maior a € 500,000

Qual é o caminho para a cidadania?

Enquanto a obtenção de uma autorização de residência temporária é quase imediata (4 meses), a cidadania permenante é possível após 6 anos. Os requisitos adicionais para a cidadania são: passar em um teste de Português A2, ter um registro criminal limpo, pagar todos os impostos pertinentes e mostrar uma motivação coerente para viver no país.

(validade de 5 anos) (validade de 2 anos)

5 anos de golden visa + 1 ano de residência permanente Cidadania

PassaporteAplicaçãoRenovação (validade de 2 anos)Renovação

(validade de 1 anos)Aplicação

Permissão de Residência Temporária 4 meses para obtenção

Residência Permanente

2 meses para obtenção

Aplicação para cidadania

6 meses para obtenção

Ano 0 Ano 1 Ano 3 Ano 5 Ano 6

O que mais você irá pagar?

Taxas administrativas

Taxa de aplicação: (Fase de Petição) Se os membros da família derem entrada ao mesmo tempo, redução para €80,60

Permissão Inicial de Residência (Fase de concessão)

Custo total por aplicação individual

Custo total por membro adicional na família

Renovação de Permissão de Residência: Investidor

Renovação de Permissão de Residência: Membro da Família As permissões deverão ser renovadas 2 vezes — Após o ano 1 e ano 3

NIF Número de Identificação Fiscal (por pessoa)

IMT (parcela única)

IS (Imposto do selo — parcela única)

IMI (anual)

Escritura pública e taxas de registro

Valor de Imóvel: €500,000

Imposto do Selo: €4,000

Taxas de Contrato e Registro: €800–€2,000

Total: €531,100–€541,000

Exemplo:

IMT: €25,000–€32,500

IMI: €1,500–€2,500

Taxas do imóvel

Aproximadamente 9-10% sobre o valor de venda. Incluídos impostos (IMT a imposto do Selo), custos com cartório e registro.

€517.40 por pessoa

€5173.60 por pessoa

€5,666.20

€5.229,40

€2,586.80

€2,586.80

€10.20

Up to 6%

0.8%

0.3%–0.45%

€750.00

Athena Advisers

Especialistas em investimento no mercado imobiliário europeu.

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