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Gloria Vidal, Vice-Ministra da Educação, EquadorPresidente da Comissão Interamericana de Educação
Lenore Yaffee García, DiretoraEscritório de Educação e Cultura, DDHEC, OEA
Quinta Reunião Ordinária da CIEGuaiaquil, Equador
Terça-feira, 9 de novembro de 2010
Comissão Interamericana de Educação:Relatório da Presidência e da Secretaria Técnica
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Temas focalizados• Estrutura política• Temas prioritários estabelecidos pelos
Ministros• Mecanismos de ação conjunta• Resultados do trabalho nos temas prioritários• Relatório financeiro• Oportunidades futuras
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Estrutura política
CÚPULAS DAS AMÉRICAS
REUNIÕES MINISTERIAIS
COMISSÃO INTERAMERICANADE EDUCAÇÃO (CIE)
Autoridades da Comissão
Estabelece prioridades e mandatos hemisféricos
Oportunidades de diálogo e decisões de política no mais alto nível setorial
Acompanhamento dos mandatos das Cúpulas das Américas e das Reuniões Ministeriais
Traduz o diálogo ministerial em estratégias concretas de cooperação, com o apoio da SEDI e seus departamentos
Promove diálogos de política, serve de Secretaria Técnica
Apóia os Estados membros no
acompanhamento e na implementação dos
mandatos
Presta assistência técnica
Projetos pertinentes ao desenvolvimento de políticas e cooperação técnica. Comunicação
de resultados ao processo político
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ÁREAS PRIORITÁRIAS estabelecidas pelos Ministros • Indicadores e avaliação educacionais (Primeira e Terceira
Reunião Ministerial)• Atendimento e educação da primeira infância (Quarta e
Quinta Reunião Ministerial)• Aperfeiçoamento do pessoal docente (todas)• Educação para a cidadania democrática (Segunda e Quarta
Reunião Ministerial)• Educação de nível médio, melhores oportunidades para a
juventude (Sexta Reunião Ministerial)• Temas que podem constituir instrumentos para melhorar a
qualidade e a eqüidade dos sistemas de educação• Coerência nas prioridades
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Mecanismos de ação conjunta• Cooperação horizontal, intercâmbio de experiências e
boas práticas– Apoio a missões técnicas de cooperação horizontal– Simpósios interamericanos e workshops sub-regionais
• Fortalecimento da capacidade humana e institucional– Bolsas de estudo, FEMCIDI– Cursos online (no Portal das Américas e em outros meios)
• Redes• Diálogo político (por exemplo, sessões extraordinárias)• Coordenação com outras organizações
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Indicadores educacionais• Projeto de indicadores regionais
(PRIE) (10 anos) - Monitoramento do cumprimento das
metas das Cúpulas das Américas - Desenvolvimento da capacidade
nacional de gerar e analisar dados - Promoção do uso de dados na
formulação de políticas• Resultados
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Atendimento e educação da primeira infância
“Compromisso hemisférico pela educação da primeira infância” (Cartagena, 2007)
• Empenho permanente em levar as conclusões de pesquisas, inovações e boas práticas ao setor, com vistas ao fortalecimento da capacidade, em especial dos diretores da educação da primeira infância, por meio de simpósios interamericanos e workshops sub-regionais.
• Atendimento da criança, do nascimento até três anos• Transições• Populações indígenas, rurais e de fronteira
• Fortalecimento dos compromissos internacionais• Incentivo ao trabalho multissetorial, coordenação com organizações
internacionais e da sociedade civil, bem como com o setor privado• Programa Interamericano de Atendimento Integral à Primeira Infância• Documentação de resultados
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Aperfeiçoamento do pessoal docente• Tema transversal chave• Resultados do projeto “hemisférico” do FEMCIDI – formadores de
docentes, um “grupo esquecido”• “Educação de docentes para o século XXI: Ênfase na tecnologia e na
colaboração” (OEA, MOE Trinidad e Tobago)• Destinada à preparação inicial de professores (ainda não em atividade) na
região _ Levantamento de docentes e formadores de docentes _ Estratégia de comunicação. Seminários _ Organização de um portal sobre educação de docentes nas
Américas
• Rede Interamericana de Formadores de Docentes (ITEN)– Cooperação horizontal, assistência técnica,
comunidades de formuladores de política, educadores (financiamento: CP Res. 831, CIDA)
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Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas DemocráticasCarta Democrática Interamericana (2001): O papel da educação
na promoção de uma cultura democrática
Aprovado na Quarta Reunião Ministerial, dispõe de um grupo assessor
Três componentes• Pesquisa• Aperfeiçoamento profissional• Intercâmbio de informações e cooperação horizontal
Apoio financeiro dos Estados Unidos, Canadá, Colômbia, México e outros
Possibilitou que se dispusesse de uma base de conhecimento das políticas e práticas no Hemisfério sobre educação para a cidadania democrática, e se desenvolvessem e testassem elementos inovadores
Goza de apoio político sustentado (10 anos da Carta Democrática)
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Colaboração com outros setores
Educação e cultura (Comissão Interamericana de Cultura)– Ignite the Americas: Fórum de jovens sobre políticas das
artes (2008 Toronto, 2010 Rio de Janeiro)– Vídeo: “Rumo a uma cultura da não-violência”– Concurso de poesia Gabriela Mistral– “Promoção da diversidade e da expressão cultural por
meio da educação” (projeto conjunto CIE/CIC)– 2011 – Ano Interamericano da Cultura
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Workshop interamericano “O papel das artes e dos meios de comunicação na educação para a cidadania democrática”
• 16 a 18 de junho de 2010, São Domingos, República Dominicana
• 84 participantes / 26 Estados membros / setor de educação e cultura
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2011: Ano Interamericano da Cultura“Nossas culturas, nosso futuro”
O Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA decidiu, em 2009, que 2011 seria declarado “Ano Interamericano da Cultura” [(AG/RES. 2468 (XXXIX-O/09)].
A CIC foi encarregada da formulação de iniciativas no âmbito do Ano Interamericano da Cultura, “dispensando atenção especial ao papel da cultura no oferecimento de oportunidades aos jovens do Hemisfério”.
Missão: “O Ano Interamericano da Cultura celebra as diversas culturas das Américas e promove o papel central que a cultura desempenha no desenvolvimento econômico, social e humano de todas as comunidades”.
Meta: exercer impacto de longo prazo na formulação de políticas públicas.
Projetos, atividades e eventos locais, nacionais e internacionais a serem incluídos.
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Tema Estimativa dos recursos mobilizados (2005-09)[1]/
Educação para a democracia $1.987.800,00
$ 390.150,00 CPR 831(OEA-CIE)
$1.597.650,00 Contrapartida
Educação da primeira infância
$3.119.001,00
$ 541.290,00 CPR 831(OEA-CIE)
$2.577.711,00 Contrapartida
Indicadores e avaliação educacionais
$1.636.307,00
$ 141.720,00 $ 430.575,00 CPR 831(OEA-CIE)
$1.064.012,00 Contrapartida
Aperfeiçoamento do pessoal docente $ 670.650,00
$ 238.200,00 CPR 831(OEA-CIE)
$ 432.450,00 Contrapartida
Alfabetização $ 44.000,00 $ 29.000,00$ 15.000,00
CPR 831(OEA-CIE)Contrapartida
Apoio à Secretaria Técnica da CIE $ 212.377,00 $ 212.377,00 CPR 831(OEA-CIE)
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Total de recursos mobilizados
CP Res. 831 Subfundo CIE/OEA
$1.983.312,00 26%
Recursos de contrapartida (inclusive alguns em espécie)
$5.686.823,00 74%
Total de recursos $7.670.135,00 100%
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Oportunidades políticas na estrutura da OEA• Quinta Reunião Ordinária da CIE, Guaiaquil, 9 e 10 de novembro • 2011: Comemoração dos dez anos da Carta Democrática Interamericana
• Quinta Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura– Lançamento do Ano Interamericano da Cultura– 17 e 18 de março de 2011. Rio de Janeiro, Brasil– Se-Liga Américas. Rio de Janeiro, Brasil
• Principais reuniões em outros setores (Reuniões Ministeriais do Trabalho, Turismo)
• Períodos Ordinários de Sessões da Assembléia Geral da OEA– Trigésimo Oitavo: “Juventude e valores democráticos”– Trigésimo Nono: “Rumo a uma cultura da não-violência”– Quadragésimo Primeiro, 5 a 7 de junho de 2011. San Salvador, El Salvador. Tema a ser
definido
• Sexta Cúpula das Américas– Abril de 2012. Colômbia. Tema central a ser definido.
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Reflexão final
Como podemos tornar os resultados deste trabalho ainda mais úteis a você, que trabalha diariamente para promover e aperfeiçoar a educação na região?