GLAAS 2016 long form · Web viewPor exemplo, os dados sobre o WASH nas escolas podem ser recolhidos...

Programa Mundial UN-Water para a Análise e Avaliação do Saneamento e da Água Potável (GLAAS)

Inquérito aos países – FORMULÁRIO LONGO 2016

Antecedentes do GLAAS

O Programa Mundial de Análise e Avaliação do Saneamento e da Água Potável (GLAAS) é uma iniciativa da UN-Water implementada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os objectivos do GLAAS são definidos, a nível mundial e regional, como a monitorização dos contributos (em termos de recursos humanos e financeiros) e o ambiente favorável (em termos de leis, planos e políticas e acordos institucionais e de monitorização), necessários para manter e alargar os sistemas e serviços de água, saneamento e higiene (WASH) a todas as pessoas e, especialmente, a todos os grupos populacionais mais vulneráveis. O GLAAS está igualmente mandatado para analisar os factores associados ao progresso, de modo a identificar as motivações e os constrangimentos, detectar as lacunas nos conhecimentos e avaliar as forças e os desafios dentro dos países e entre eles. Pretende facilitar o trabalho das plataformas lideradas pelos governos para reforçar a coordenação entre os vários sectores, instituições e actores que influenciam e requerem a prestação de serviços WASH.

Num contexto nacional, o GLAAS pretende complementar os processos de análise do sector e ajudar a avaliar as condições de um ambiente favorável, incluindo o contributo dos recursos financeiros e humanos orientados para o saneamento, água potável e higiene, ao mesmo tempo que identifica os obstáculos e os factores favoráveis. O GLAAS não pretende ser um fardo adicional para os países, mas antes um instrumento para ajudar os processos nacionais existentes.

Enquanto relatório mundial, o GLAAS também facilita uma avaliação comparativa entre os países. Os dados nacionais do GLAAS destinam-se a prestar informação aos funcionários superiores dos governos nacionais e às organizações doadoras que estejam em posição de aconselhar os seus ministros e os decisores de nível superior. Trata-se de um útil recurso para as partes interessadas envolvidas nos projectos e programas de saneamento e água potável.

O relatório GLAAS avalia os dados de várias fontes diferentes, incluindo os dados mundiais sobre a cobertura do saneamento e água potável1, os fluxos da ajuda dos doadores2, os indicadores económicos e do desenvolvimento3, os dados sobre os indicadores da saúde4, os dados do sector regional e as avaliações multissectoriais. O GLAAS recolhe dados ao nível dos países e das agências de ajuda externas, com a finalidade de colmatar as principais lacunas nos conhecimentos.

Além de fornecer aos decisores políticos e aos profissionais do sector do saneamento e água potável uma base de evidências mais abrangente, o processo GLAAS também serve de base à tomada de decisões políticas, particularmente através da sua associação com a parceria Saneamento e Água Para Todos (SWA). A SWA constitui uma plataforma mundial para o debate entre os países e os doadores que participam no diálogo de alto nível da SWA e que culmina com a Reunião de Alto Nível da SWA, estando a próxima agendada para Abril de 2017.

Nova abordagem em 2016: Foco nas finanças e ODS

Após uma experiência bem sucedida em 2008, foram publicados três relatórios GLAAS, em 2010, 2012 e 2014. O próximo relatório GLAAS, que incidirá sobre o financiamento WASH, deverá ser publicado no início de 2017. O ciclo GLAAS 2016/2017 constitui o início de um novo período da estratégia GLAAS, em que os relatórios GLAAS irão alternar entre relatórios com um foco temático (embora ainda cobrindo todas as áreas do GLAAS) e relatórios GLAAS mais abrangentes.

1 OMS/UNICEF Programa Conjunto de Monitorização do Abastecimento de Água e Saneamento.2 Sistema de Notificação dos Países Credores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).3 Indicadores Mundiais do Desenvolvimento, Banco Mundial.4 Estatísticas Mundiais da Saúde, OMS.

1

As finanças foram escolhidas como o foco temático durante o ciclo de 2016/2017, porque são, não apenas o aspecto mais crucial que influencia qualquer planeamento sectorial, mas também um forte impulsionador do progresso ou dificuldades em todas as outras dimensões que o GLAAS monitoriza. Embora as finanças sejam o principal foco do relatório GLAAS de 2017, todas as áreas de um ambiente favorável (governação, monitorização e recursos humanos) serão igualmente abrangidas.

O novo período da estratégia do programa GLAAS alinhará também com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que inclui um objectivo específico para a água e o saneamento (ODS 6) destinado a “garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos”. O GLAAS fez uma revisão da sua abordagem, com a finalidade de corresponder aos ODS. Em primeiro lugar, o GLAAS desempenhará um papel de liderança na monitorização das metas do ODS6 sobre meios de implementação (6.a e 6.b). O inquérito GLAAS de 2016 inclui questões específicas (A10 e D9), que serão necessárias para a monitorização dos ODS. O GLAAS acrescentou também novas perguntas ao inquérito, para abranger sistemas bem geridos de água e saneamento, gestão de lamas fecais, águas residuais e regulação. Finalmente, como o foco dos ODS é inclusivo, o inquérito GLAAS será aberto a todos os países interessados—tanto desenvolvidos como em desenvolvimento.

Acerca do processo GLAAS

A participação dos países no inquérito GLAAS é de carácter voluntário. Como primeiro passo importante, sugere-se que seja identificado um ponto focal nacional no seio de um ministério ou departamento, o qual será responsável por coordenar os contributos nacionais para o inquérito GLAAS.

Para assegurar o rigor dos dados, a OMS recomenda que o ponto focal nacional coordene a recolha e a comunicação das respostas ao inquérito entre cada um dos ministérios governamentais relevantes e outras partes interessadas. É preciso entender que os dados necessários para preencher o inquérito poderão não estar disponíveis apenas num ministério ou departamento, mas em vários. Por exemplo, os dados sobre o WASH nas escolas podem ser recolhidos e comunicados pelo Ministério da Educação e, relativamente às unidades de saúde, pelo Ministério da Saúde. É possível que haja diferentes ministérios/departamentos responsáveis pelo abastecimento de água potável e saneamento nas zonas rurais e urbanas e o Ministério das Finanças poderá ter de participar fornecendo dados financeiros. O papel do ponto focal do GLAAS consistirá em apoiar o ministério-líder a coordenar a recolha de dados, compilar as respostas ao inquérito e liderar o processo de validação dos dados.

Embora o processo GLAAS procure respostas oficiais dos governos ao inquérito, estes são encorajados a envolver os parceiros nacionais do desenvolvimento (e.g., doadores, sociedade civil, sector privado), para comentar e/ou informar as respostas ao inquérito GLAAS. Recomenda-se que as respostas finais sejam validadas através de uma acção de formação nacional envolvendo várias partes interessadas.

Os países que participam no GLAAS são também incentivados a usar actividades de debate e recolha de dados para responderem ao inquérito GLAAS, o que ajudará a preparar a sua participação na próxima Reunião de Alto Nível da SWA, em Abril de 2017, e que coincidirá com as reuniões da primavera do Banco Mundial/Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como para qualquer planeamento relativo aos ODS.

Acerca do Inquérito

O inquérito GLAAS solicita informação sobre a prestação de serviços de abastecimento de água potável e/ou saneamento e/ou sobre a situação das actividades de promoção da higiene. As questões da versão longa do inquérito incidem sobre finanças e abrangem tópicos necessários para a monitorização dos ODS, assim como perguntas sobre governação, monitorização e recursos humanos. A informação recolhida neste inquérito será apresentada no relatório GLAAS de 2017 do projecto UN-Water, com foco nas finanças.

O inquérito está organizado do seguinte modo:

Secção A sobre governação Secção B sobre monitorização Secção C sobre recursos humanos Secção D sobre finanças

2

As questões incluem perguntas de escolha múltipla e descrições breves. Nas perguntas e notas de rodapé, estão incluídas orientações sobre as questões das secções A, B e C. As orientações para a secção D estão incluídas no início da secção e antes da questão final, D11.

Acerca dos dados do GLAAS e do relatório GLAAS de 2017

Embora muitos dos dados constantes do relatório final GLAAS de 2017 surjam em formato agregado, os dados brutos dos conjuntos de dados já existentes e do inquérito GLAAS de 2016 podem ser apresentados como parte dos apêndices do relatório final e serão igualmente publicados no website da OMS, depois da publicação do relatório, para futura consulta e avaliação. Serão feitos todos os esforços para garantir um feedback/mecanismo de notificação eficaz dos países, através da elaboração de fichas descritivas sobre os países, produzidas a nível nacional/regional/mundial, com base em pedidos específicos dos países. A OMS pedirá o seu consentimento para publicar as respostas dos países no relatório mundial, através de um formulário de consentimento.

Instruções e orientações gerais para o inquérito

Aos inquiridos será solicitado que escolham a resposta que melhor se adapte à situação no seu país e que desenvolvam as respostas, através de outras observações ou reflexões, nas caixas de texto apresentadas. Os contributos poderão também salientar resumidamente as recentes conquistas e os obstáculos que se colocam ao progresso. As caixas de texto deverão ser preenchidas de modo a reflectir as especificidades do país. Se houver perguntas, para as quais não haja resposta, deve indicar-se “Não disponível” ou “ND” na caixa de resposta.

Em algumas secções, é solicitada informação quantitativa, embora se reconheça que, por vezes, essa informação possa ser difícil de fornecer. Se não houver números exactos para se dar a resposta, deve fornecer-se a melhor estimativa, se possível, e indicar “estimativa” ao lado do valor.

Para a maioria das questões, são apresentadas caixas de selecção nas secções de resposta. Algumas perguntas requerem que os países seleccionem todas as respostas aplicáveis, enquanto outras perguntas requerem que os países seleccionem apenas uma resposta por categoria. Em alguns casos, as respostas podem ser aplicáveis como subsector combinado, por exemplo, urbano e rural ou água e saneamento. Nesses casos, seleccionar urbano e rural ou água e saneamento.

Para perguntas sobre o GLAAS, sobre o processo ou sobre o inquérito, queira contactar a equipa do GLAAS em [email protected]. Os inquéritos preenchidos devem ser devolvidos a [email protected], até 1 de Outubro de 2016. Os interessados em participar, mas que não consigam cumprir este prazo, devem contactar a equipa do GLAAS, em [email protected], para se discutirem as alternativas.

3

mailto:[email protected]

Glossário GLAAS 2016

Taxa de absorção: a taxa de absorção indica a percentagem de compromissos oficiais nacionais ou dos doadores que foram utilizados durante um certo período. O questionário do inquérito GLAAS 2013/2014 aos países referia-se a uma percentagem média de três anos de compromissos oficiais nacionais ou dos doadores que tivesse sido utilizada.

Despesa de capital: a despesa de capital inclui activos fixos, tais como edifícios, estruturas de tratamento, bombas, canalizações e latrinas, incluindo o custo da instalação/construção.

Sociedade civil: o conjunto de organizações e instituições não governamentais que manifestam os interesses e a vontade dos cidadãos.

Compromisso: uma obrigação firme, expressa por escrito e apoiada pelos fundos necessários, assumida por um doador oficial, para prestar assistência específica a um país beneficiário.

Fornecedores de serviços baseados nas comunidades: no caso dos fornecedores de serviços de abastecimento de água baseados nas comunidades, esta definição inclui fontes de abastecimento, como bombas, pontos de água e nascentes ou poços protegidos, se forem propriedade das comunidades ou por estas operados. Relativamente ao saneamento, fornecedores baseados nas comunidades incluem sistemas de esgoto simplificados nas povoações, sistemas de fossas sépticas partilhadas e latrinas partilhadas, quer sejam propriedade das comunidades, quer sejam por elas operados.

Empréstimos em condições favoráveis: são empréstimos concedidos em termos substancialmente mais generosos do que os empréstimos do mercado. Esta concessão é efectivada através de taxas de juros abaixo das disponíveis no mercado ou através de períodos de tolerância ou ainda através de uma combinação dos dois. Os empréstimos em condições favoráveis oferecem, normalmente, longos períodos de tolerância.

Mecanismo de coordenação: os mecanismos formais de coordenação podem assumir diferentes formas. Estes mecanismos podem assumir a forma de um pacto nacional, memorando de entendimento, SWAP ou agrupamentos WASH. Por exemplo, um pacto nacional é um acordo negociado entre um governo e os parceiros do desenvolvimento. Estabelece a forma como irão trabalhar juntos, com maior eficiência, no sentido de melhorar a eficácia da ajuda e satisfazer as prioridades da estratégia ou plano nacional. Normalmente, é assinado pelo governo e pelos parceiros externos do desenvolvimento, mas está a ser cada vez mais frequente também a assinatura por outros importantes parceiros locais, designadamente organizações da sociedade civil ou do sector privado que estejam envolvidas na área da saúde.5

Parceiros do desenvolvimento: doadores, organizações internacionais e ONG que contribuem para o desenvolvimento de um país.

Desembolsos: transacções para disponibilização de recursos financeiros. As duas contrapartes devem registar a transacção em simultâneo. Um desembolso é uma libertação de fundos para a compra de bens ou serviços para um beneficiário e, por extensão, o montante assim despendido. Um compromisso pode levar vários anos a ser desembolsado.

Agências externas de apoio: definidas como doadores bilaterais, organizações multilaterais, fundações, instituições financeiras e agências externas que apoiam o trabalho dos países, no sentido de conseguirem fornecer água e saneamento a todas as populações.

Lama fecal: excrementos esvaziados das latrinas.

Fornecedores de serviços formais: entidades reconhecidas pelas autoridades, que cumprem níveis mínimos de serviços. Os fornecedores de serviços formais incluem os governos e os serviços do sector privado. Relativamente ao abastecimento de água, incluem grandes sistemas de rede mas podem também incluir instalações de pequena escala, como quiosques de água geridos por empresas. No que diz respeito ao saneamento, esses fornecedores incluem sistemas de água canalizada e fossas sépticas, se forem mantidas por um fornecedor de serviços regulado pelas autoridades.

Higiene: as questões do inquérito GLAAS 2016 consideram higiene como promoção da higiene, o que complementa a água e o saneamento. A promoção da higiene pode incluir programas e actividades destinadas a educar e defender o uso de

5 http://www.internationalhealthpartnership.net/en/key-issues/compacts/

4

práticas seguras de higiene, que minimizam a propagação de doenças diarreicas, infecções respiratórias agudas e outras doenças conexas. Essas actividades poderão incluir trabalho com as comunidades para a identificação de riscos, campanhas sobre a lavagem das mãos com sabão, eliminação segura dos excrementos humanos, incluindo das crianças e bebés, higiene alimentar, etc.

Fornecedores de serviços informais: alguns exemplos de fornecedores de serviços informais de abastecimento de água são os vendedores dos quiosques de água, camiões-cisterna ou bidões, os quais funcionam independentemente de empresas ou autoridades. Relativamente ao saneamento, esses serviços incluem latrinas ou fossas sépticas, cuja manutenção (esvaziamento) é assegurada por fornecedores de serviços informais.

Grandes sistemas de água potável e saneamento: estes grandes sistemas incluem: estações de tratamento de água potável; instalação de condutas; armazenamento; estações elevatórias de água; sistemas de em larga escala de transmissão/transporte e distribuição; grandes redes de esgotos, incluindo colectores e estações elevatórias de águas residuais; estações de tratamento de águas residuais domésticas e industriais.

Águas residuais municipais: efluentes domésticos, comerciais e industriais, assim como escoamento de águas pluviais, gerados em zonas urbanas.

Organizações não governamentais: de modo geral, são organizações sem fins lucrativos que operam independentemente do governo e, normalmente, fornecem serviços às populações.

Água não facturada: a água não facturada representa água que foi produzida e se “perde” antes de chegar ao consumidor (quer através de fugas, roubo ou uso legal pelo qual não é feito qualquer pagamento).

Ajuda pública ao desenvolvimento: fluxos de financiamento público que têm como principal objectivo a promoção do desenvolvimento económico e o bem-estar dos países em desenvolvimento e que são concedidos em condições especialmente favoráveis, com um elemento de subsídio de, pelo menos, 25 por cento (usando uma taxa de desconto fixa de 10 por cento). Por convenção, os fluxos da APD compreendem as contribuições das agências governamentais doadoras, a todos os níveis, aos países em desenvolvimento (“APD bilateral”) e a instituições multilaterais. O recebimento da APD inclui os desembolsos dos doadores bilaterais e instituições multilaterais. Os empréstimos por agências de crédito à exportação — com o único objectivo de promover a exportação — estão excluídos.

F&M (funcionamento e manutenção): Inclui as actividades necessárias para manter os serviços em funcionamento. Os custos operacionais são despesas correntes (regulares, contínuas), para o fornecimento de bens e serviços WASH: mão-de-obra, combustível, produtos químicos, materiais e compra de água a granel. Os custos de manutenção básica são as despesas de rotina necessárias para manter os sistemas em funcionamento com o desempenho previsto, mas não incluem as grandes reparações ou renovações.

Planos: ver definição de políticas.

Políticas/planos: as políticas são consideradas o guia orientador das medidas tomadas pelos governos ou pelos estados. Um plano estabelece metas para obter e fornecer informações sobre a implementação, com base em políticas, quando estas existirem. Indica o modo como a entidade responsável dará resposta aos requisitos organizacionais, tipo de formação e desenvolvimento que serão fornecidos e a forma como o orçamento será distribuído, etc.

Procedimentos de compra: os procedimentos de compra são usados para fins de compra ou aquisição de bens e serviços.

Rural: as definições das zonas WASH baseiam-se nas definições nacionais. O GLAAS conhece as diferenças entre as definições nacionais dos diferentes países.

Auto-abastecimento por famílias individuais: Relativamente ao abastecimento de água, inclui poços privados protegidos, recolha em nascentes protegidas ou captação de água da chuva. Quanto ao saneamento, inclui as latrinas que são construídas e esvaziadas pelos membros das famílias.

Vigilância (da água potável): avaliação contínua e atenta da saúde pública e análise periódica da segurança e aceitação do abastecimento de água potável.

Tarifas: pagamentos feitos pelos consumidores aos fornecedores de serviços para terem acesso aos serviços e à respectiva utilização.

5

Urbano: as definições das zonas WASH baseiam-se nas definições nacionais. O GLAAS conhece as diferenças entre as definições nacionais dos diferentes países.

Águas residuais: ver águas residuais municipais.

6

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016

1. INFORMAÇÃO SOBRE OS CONTACTOS DO GLAAS 2016: Para garantir o maior rigor possível dos dados, a OMS recomenda que seja o ponto focal nacional a coordenar a recolha e a comunicação das respostas dos governos ao inquérito. Queira indicar o ponto focal nacional para o GLAAS e os principais inquiridos (que podem ser dos ministérios governamentais, autoridades, sociedade civil e outras partes interessadas) que contribuíram para as várias secções deste questionário. Se necessário, poderá acrescentar linhas ou anexar uma folha em separado.

País:

Último nome do inquirido

Primeiro nome do inquirido

Endereço electrónico

Número de telefone

(incluindo código do país) Cargo

Ministério/Departamento/

Organização EndereçoCidade e código

postal

Ponto focal nacional do GLAAS

Principais inquiridos nas seguintes áreas:

Saneamento

Águas residuais (se diferente do saneamento)

Água potável

Higiene

Financiamento WASH

WASH nas unidades de saúde

WASH nas escolas

Regulador da água potável

Regulador das águas residuais

Gestão integrada dos recursos hídricos

Outros colaboradores/inquiridos (especifique a área)

7


8

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016Secção A: GovernaçãoEsta secção do inquérito examina as leis, políticas e planos relacionados com os serviços de fornecimento de água e saneamento. A secção examina igualmente a existência de quadros reguladores, legais e institucionais, incluindo mecanismos de coordenação, funções e responsabilidades dos governos e dos fornecedores de serviços, os níveis de participação das partes interessadas e os mecanismos que asseguram a responsabilização.

LEIS NACIONAIS

A1. Direitos humanos à água e ao saneamento: A Constituição ou outra legislação reconhecem a água e o saneamento como direitos humanos?

Água Saneamento

Sim Não Sim Nãoa. Constituição ou outra legislação6 a. ☐ ☐ ☐ ☐b. Em caso afirmativo, indique a data (mês/ano) em que esse

reconhecimento foi introduzido na lei. b. / /

c. Em caso afirmativo, indique o título da lei e o texto ou o link para essa disposição:

d. O tribunal reconheceu os direitos humanos à água e ao saneamento nas suas decisões?

(Nota: Embora nem todos os países reconheçam os direitos humanos à água e ao saneamento na sua legislação, por vezes os tribunais reconhecem esses direitos nas suas decisões.)

e. Em caso afirmativo, indique e faça uma breve descrição do(s) caso(s), incluindo a(s) data(s).

6 A Constituição ou a legislação podem reconhecer explicitamente os direitos à água e saneamento como direitos autónomos ou referidos conjuntamente com outras necessidades, como a educação e os serviços de saúde, para “garantir o mínimo de bem-estar social e cultural às populações” (Fonte: WaterLex for Uganda).

9

Sim Não☐ ☐

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016POLÍTICAS E PLANOS NACIONAIS

A2*. Formulação de políticas e planos de implementação: Existem políticas e planos nacionais de implementação7 e qual o nível da implementação? (Nota: se uma única política ou plano abordar mais do que uma das áreas WASH abaixo indicadas, responda a cada uma das áreas WASH abrangidas por uma política ou plano combinado. As diferentes áreas WASH podem ser cobertas por uma política WASH combinada ou em várias políticas específicas para a água, saneamento, educação ou saúde).

Seleccionar uma caixa por linha. A opção de resposta apenas poderá ser seleccionada, se TODOS os critérios nessa resposta forem cumpridos (e.g. “Plano

em plena implementação, com financiamento e regularmente revisto”)

mais baixo Nível de elaboração/implementação Mais alto

Área WASH

Não existe política

nacional ou política ainda

em formulação

Política nacional oficialmente aprovada e publicada8 através de

anúncio público formal

Plano de implementação elaborado com

base numa política aprovada

Política e plano

orçamentados e em

implementação parcial

Plano em plena implementação ,

com financiamento e

regularmente revisto

a. Saneamento urbano a ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

A política/plano inclui:i. Acesso aos serviços de saneamento

básicoSim ☐

Não ☐

ii. Águas residuais municipais9 Sim ☐

Não ☐

iii. Recolha e tratamento das lamas fecais10

Sim ☐

Não ☐

iv. Uso seguro11 das águas residuais municipais e das lamas fecais

Sim ☐

Não ☐

b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Abastecimento urbano de água potável c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐d. Abastecimento rural de água potável d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Promoção da higiene e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Promoção da higiene nas unidades de saúde f.g. Promoção da higiene nas escolas g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

h. Saneamento e água potável nas unidades de saúde

h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

i. Saneamento e água potável nas escolas i. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

j. Estratégia de prevenção e controlo das infecções

j. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

A estratégia inclui:i. Água e saneamento nas unidades

de saúdeSim ☐

Não ☐

k. Escreva os nomes das políticas e planos nacionais e indique um link ou anexe uma cópia. Indique também quaisquer outros planos ou estratégias relacionadas com o WASH que não tenham sido referidos acima (e.g., planos de sustentabilidade).

l. Outras observações (por exemplo, se há políticas/planos diferentes que sejam aplicáveis a diferentes zonas geográficas):

7 As políticas são consideradas o principal guia para as medidas a tomar pelos governos ou pelos estados. Um plano estabelece metas para obter e fornecer informações sobre a implementação (baseada em políticas, quando estas existirem). Indica de que modo a entidade responsável dará resposta aos requisitos organizacionais, tipo de formação e desenvolvimento que será dispensado e o modo como o orçamento será distribuído, etc. 8 Oficialmente publicada.9 Efluentes domésticos, comerciais e industriais e escoamento das águas pluviais, gerados dentro das zonas urbanas.10 Excrementos esvaziados das latrinas.11 Na agricultura (água de irrigação e produtos fertilizantes, tais como adubos) e aquacultura.

10


11

Inquérito GLAAS aos países – FORMULÁRIO LONGO 2016POLÍTICAS E PLANOS NACIONAIS

A3. Metas da cobertura das políticas e dos planos 12 : Indique qual a meta de cobertura nacional (incluindo o ano em que se espera atingir a meta), conforme documentado na política ou no plano e, quando possível, inclua uma ligação web.

Área WASH Definição de meta de cobertura13

Valor da meta (% da população ou

instituições14) Ano da meta

Título da política ou plano onde a meta de cobertura está expressa (e ligação web, se

disponível)Data da

política/planoa. Saneamento urbano a.

i. Serviços básicos de saneamento i.

ii. Águas residuais municipais ii.

iii. Recolha e tratamento de lamas fecais iii.

iv. Uso seguro das águas residuais municipais e das lamas fecais

iv. (e.g. % do volume total produzido

b. Saneamento rural b.

c. Saneamento nas escolas c.

d. Saneamento nas unidades de saúde d.

e. Abastecimento urbano de água potável e.

f. Abastecimento rural de água potável f.

g. Água potável nas escolas g.

h. Água potável nas unidades de saúde h.

i. Promoção da higiene15 i.

j. Promoção da higiene nas unidades de saúde

j.

k. Promoção da higiene nas escolas k.

12 Se as políticas e os planos incluírem metas diferentes, anote a diferença e indique se a meta está na política ou plano. 13 Indique que tipos de serviços ou actividades de saneamento/água potável são considerados na cobertura da meta (e.g., são aceitáveis instalações partilhadas?). 14 % de cobertura para instituições aplica-se a escolas e unidades de saúde (c, d, g, h, j).15 No caso da promoção da higiene, as metas podem incluir uma campanha de promoção da higiene para cobrir 50% da população ou fornecimento de sabão ou melhor educação para o saneamento e lavagem das mãos em 100% das escolas.

12

Inquérito GLAAS aos países – FORMULÁRIO LONGO 2016

13


FORNECIMENTO DE SERVIÇOS POR TIPO INSTITUCIONAL

A4. Populações servidas por tipo de fornecedor: Qual é a população aproximada servida pelos seguintes tipos de fornecedores de serviços?

(Nota: Indique todos os números referentes às populações em milhões16)

Saneamento Água potável

Urbano básico

Remoção de águas

residuais e lamas fecais17

Rural Urbana não canalizada18

Urbana canaliza

da

Rural não canalizada

Rural canalizada

a. Fornecedores de serviços oficiais (e.g. serviços regulados dos governos e do sector privado)

a.

b. Fornecedores de serviços baseados nas comunidades (por estas detidos ou operados)

b.

c. ONG c.

d. Fornecedores de serviços informais (e.g. operadores privados informais)

d.

e. Auto-abastecimento por famílias individuais

e.

f. Outros f.

g. TOTAL (milhões) g.

h. Indique a fonte dos dados, incluindo link:

16 Para possibilitar a comparação entre os países, a resposta deve ser dada em milhões (as percentagens podem gerar confusão sobre que valor inicial se deverá usar). Recomenda-se o uso e a comparação de várias fontes recentes, incluindo os Inquéritos Demográficos e de Saúde (IDS) ou os Sistemas de Gestão da Informação Sanitária (SGIS), para deduzir as suas estimativas sobre a população. 17 Esvaziamento de latrinas, transportes e tratamento de excrementos.18 Incluindo fontanários públicos.

14

Inquérito GLAAS aos países – FORMULÁRIO LONGO 2016MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE

A5*. Melhorar e manter os serviços: Os planos incluem medidas específicas em alguma das seguintes áreas e com que eficácia são essas medidas implementadas?

Não na política nem no plano

Sim, e o nível de implementação é:(seleccionar uma caixa por linha)

Responsabilidade atribuída por estas

medidas19

Se foi atribuída responsabilidade, especifique o actor responsável por estas

medidas:Melhorar e manter os serviços Baixo Moderado Altoa. Manter o abastecimento de água rural em funcionamento a longo

prazo (e.g., fornecimento de peças, recursos humanos para operação e manutenção, etc.)

a.☐ ☐ ☐ ☐ ☐

b. Melhorar a fiabilidade e a continuidade do abastecimento urbano de água

b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐c. Reabilitar as bombas manuais de água potável avariadas ou fora de

usoc. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d. Reabilitar as latrinas avariadas ou fora de uso nas escolas d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐e. Esvaziar com segurança ou substituir as latrinas, quando estiverem

cheiase. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

f. Manter os sistemas de esgoto e drenagem e as estações de tratamento

f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐g. Garantir a sustentabilidade ambiental dos serviços de água (protecção

das fontes, promoção do consumo responsável de água, etc.)g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

h. Melhorar a resiliência climática das tecnologias WASH e dos sistemas de gestão (e.g., elaborar planos de segurança da água resistentes ao clima)

h.☐ ☐ ☐ ☐ ☐

i. Reabilitar os sistemas de gestão da água, saneamento e resíduos avariados ou fora de uso nas unidades de saúde

i. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Melhores níveis de serviçoj. Reutilizar com segurança as águas residuais e/ou as lamas fecais j. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐k. Garantir que a qualidade da água potável cumpre os padrões nacionais k. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

l. Indique a situação de uma política de planeamento sobre segurança/ instrumentos reguladores existente no seu país: (seleccione apenas uma caixa por linha) Não exigido Em elaboração Previsto

Formalmente aprovado

i. Planeamento da segurança da água (WSP) i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Planeamento da segurança do saneamento (SSP) ou das orientações da OMS de 2006

ii. ☐ ☐ ☐ ☐

m. Descreva outras medidas significativas que estejam especificadas para melhorar, manter e reabilitar/substituir os serviços (e.g., abordagens para a gestão dos activos).

19 Foi designado um actor ou é de outro modo responsável por estas medidas.

15

Inquérito GLAAS aos países – FORMULÁRIO LONGO 2016

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MEDIDAS DE EQUIDADE

A6*. Acesso pelos grupos vulneráveis: As políticas ou planos têm medidas específicas para alcançar o seguintes grupos populacionais?

Em caso afirmativo, indique o nível de implementação

Marque apenas uma caixa por linha)Sim Não Baixo Médio Alto

a. Populações pobres a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Pessoas que vivem em bairros degradados ou povoados

precáriosb. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Populações que vivem em zonas remotas ou de difícil acesso

c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐d. Populações indígenas d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐e. Pessoas internamente deslocadas e/ou refugiados e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Mulheres f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐g. Minorias étnicas g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐h. Pessoas portadoras de deficiência h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐i. Populações com um pesado fardo de doenças, tais como

doenças diarreicas, malnutrição, doenças tropicais negligenciadas e cólera

i.☐ ☐ ☐ ☐ ☐

j. Outros grupos vulneráveis:(especifique)

j. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

k. Indique um link ou referência sobre a política e faça uma breve descrição das medidas relevantes acima referidas (e.g., indique se a política/plano se refere à acessibilidade ou capacidade económica dos grupos vulneráveis).

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COORDENAÇÃO

AA7. Papéis e responsabilidades das instituições e agências-líder 20 : Enumere os ministérios / instituições nacionais com responsabilidades nos seguintes domínios: a. governação e regulação; b. Fornecimento de serviços (incluindo planeamento, financiamento e operação); c. monitorização e vigilância. Indique o nível de responsabilidade da instituição em cada domínio, numa escala de 1 a 4 (1. Nenhuma, 2. Colaboradora, 3. Principal colaboradora, 4. Líder). Se necessário, acrescente linhas ou anexe uma folha em separado.

(Seleccione UMA instituição-líder em cada coluna)

Ministério ou instituição nacional

Nível de responsabilidade em cada sector:1. Nenhuma, 2. Colaboradora, 3. Principal colaboradora, 4. Líder

Água potável Promoção da higiene21 Saneamento básico Águas residuais municipais Recolha e tratamento de lamas fecais

Governa/ Regula

Fornece serviços

Monitoriza/ Vigia

Governa/ Regula

Fornece serviços

Monitoriza/ Vigia

Governa/ Regula

Fornece serviços

Monitoriza/ Vigia

Governa/ Regula

Fornece serviços

Monitoriza/ Vigia

Governa/ Regula

Fornece serviços

Monitoriza/ Vigia

e.g. Ministério da Saúde 3 1 4 4 4 4 3 1 2 2 1 2 2 1 1

Partes interessadas não governamentais (incluindo o sector privado)

20 Esta questão é complementada pela questão D2 que identifica orçamentos anuais para cada entidade.21 No caso da promoção da higiene, as responsabilidades podem ser divididas entre os diferentes ministérios, incluindo os ministérios da educação e saúde, mas sem agência-líder.

18


A8*. Coordenação entre os actores: Existe um mecanismo formal para coordenar o trabalho dos diferentes ministérios, instituições e organizações com responsabilidades no WASH (saúde, educação, ambiente, agricultura, obras públicas, etc.)?(Marque apenas uma resposta)

Sim, existe um mecanismo formal

Sim, existe um mecanismo informal

Está a ser criado um mecanismo Não

☐ ☐ ☐ ☐

Se existir um mecanismo ou se este estiver a ser criado, o processo de coordenação:(Marque apenas uma resposta por linha) Sim

Parcialmente Não

a. Inclui todos os ministérios e agências governamentais que influenciam directa ou indirectamente o fornecimento de serviços?

a. ☐ ☐ ☐

b. Inclui partes interessadas não governamentais (e.g. grupos de advocacia, organizações da sociedade civil, ONG)?

b. ☐ ☐ ☐

c. Inclui doadores que contribuem para as actividades WASH a nível nacional? c. ☐ ☐ ☐d. Inclui análise e avaliação mútuas como parte do mecanismo? d. ☐ ☐ ☐e. Aplica tomadas de decisões baseadas em evidências, incluindo a consideração dos

indicadores acordados (e.g., aceso, doenças relacionadas com o WASH, financiamento WASH)?

e.☐ ☐ ☐

f. Baseia o seu trabalho num quadro sectorial acordado22 ou plano nacional? f. ☐ ☐ ☐g. O processo de coordenação é documentado? g. ☐ ☐ ☐h. Existe uma linha orçamental atribuída às actividades coordenadas? h. ☐ ☐ ☐

i. Com que frequência se reúne este órgão ou interage formalmente?

j. Se o mecanismo de coordenação for formal, indique qual o mecanismo e forneça um link ou cópia da documentação sobre o mecanismo formal instalado.

k. Se o mecanismo de coordenação for informal, faça uma descrição.

22 Por exemplo, o Quadro Nacional de Implementação WASH do Governo da Etiópia.

19


A9*. Coordenação com os parceiros do desenvolvimento: Até que ponto os parceiros do desenvolvimento (doadores, ONG, organizações internacionais, etc.) coordenam com as instituições governamentais?

Número total de parceiros do

desenvolvimento que implementam projectos WASH

Número de parceiros do desenvolvimento que participam no

quadro de coordenação do sector liderado pelo governo

central (ver A10)

Número de parceiros do desenvolvimento

que coordenam activamente o

trabalho com as autoridades locais em

apoio às políticas, processos e

prioridades definidas pelo governo

Número de parceiros do

desenvolvimento que comunicam os

resultados da monitorização às

instituições governamentais

a. Saneamento a.

b. Abastecimento de água potável

b.

c. Higiene c.

Parceiros do desenvolvimento (primeiros 5 em termos de APD desembolsada para o WASH)

Percentagem de actividades WASH que são incluídas / alinhadas com o plano WASH23 do

governo nacional1.2.3.4.5.

PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E DOS CONSUMIDORES

A10*. Procedimentos de participação: Existem procedimentos claramente definidos nas leis ou políticas para a participação dos consumidores dos serviços (e.g. famílias) e das comunidades nos programas de planeamento e qual o nível de participação?

(Nota: Neste caso “participação” significa um mecanismo através do qual as pessoas e as comunidades podem contribuir significativamente para as decisões e orientações acerca dos recursos WASH e hídricos.)

Os níveis de participação são definidos como se segue:

Baixo: É fornecida informação, sem possibilidade de influenciarModerado: Auscultação (a informação é fornecida e aberta a observações e sugestões que poderão ser tomadas em consideração)Alto: Tomada de decisões conjunta

Procedimentos definidos na lei ou na

política

Em caso afirmativo, a lei ou a política refere

especificamente a participação das mulheres?

Medida em que os consumidores dos serviços/comunidades participam no

planeamento

Sim Não Sim Não Baixo Moderado Altoa. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Abastecimento urbano de água potável

c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

23 As actividades de doadores específicos podem ser encontradas como rubricas nos orçamentos nacionais/ministeriais ou nos relatórios de desempenho, documentos de planeamento e investimento no sector e/ou nos relatórios sucintos sobre o desempenho dos doadores, se existirem.

20

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016d. Abastecimento rural de água

potáveld. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Promoção da higiene e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Água, saneamento e higiene

nas unidades de saúdef. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

g. Controlo da poluição da água g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐h. Monitorização da qualidade

da águah. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

i. Direitos/distribuição de água i. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐j. Planeamento e gestão dos

recursos hídricosj. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

k. Protecção e reabilitação ambiental relacionada com a água

k.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

l. Se os procedimentos estiverem definidos na política ou na lei, forneça informações sobre a lei e/ou política.

m. Se os procedimentos estiverem definidos na política ou na lei, informe como é definida a participação OU apresente uma descrição da forma mais comum de participação dos consumidores.

n. Se os dados estiverem disponíveis ao nível da unidade administrativa local, forneça a seguinte informação:i. Tipo e número total de unidades administrativas locais24 no país

Tipo (e.g., município, sub-distrito, comuna):

Número total:

ii. Número de unidades administrativas locais com políticas e procedimentos para a participação das comunidades locais no abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos hídricos:

iii. Número de unidades administrativas locais em que as políticas e procedimentos para a participação local estão operacionais:

iv. Forneça outras informações sobre as fontes dos dados.

RELATOS/RECLAMAÇÕES DO PÚBLICO

A11. Relatos/reclamações do público: Os membros do público têm um mecanismo eficaz para apresentar reclamações relativamente à falta de serviços ou serviços de saneamento e água potável insatisfatórios?

(Neste caso, um mecanismo par apresentar reclamações é considerado eficaz, se for facilmente acessível aos consumidores e obtiver uma resposta do fornecedor de serviços ou do regulador)

Existem mecanismos eficazes de

reclamações

Existem mecanismos eficazes de reclamações para:(Marque apenas uma resposta em cada linha)

Sim Não

Poucos(menos de

25% da população

servida)

Alguns (entre 25-50% da

população servida )

Muitos(mais de 50% da população

servida )Desconhecid

o

24 As unidades administrativas locais não devem sobrepor-se e cobrir todo o país, incluindo tanto as zonas urbanas como rurais. A unidade administrativa local a considerar nesta questão deverá ser determinada pelo governo.

21

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐c. Abastecimento urbano de

água potável c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d. Abastecimento rural de água potável d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Apresente um exemplo de um mecanismo de reclamações eficaz (e.g., existência de uma linha telefónica, prazos estabelecidos para a resposta, satisfação do cliente com as respostas, etc.).

f. Apresente um exemplo de uma situação em que os mecanismos de reclamação tenham de ser melhorados.

22

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016Secção B: Monitorização As respostas a esta secção do inquérito ajudarão a determinar o nível da actividade de monitorização desenvolvida pelo governo, assim como pelas outras partes interessadas e o modo como essa informação é usada no planeamento, desenvolvimento e avaliação dos serviços de água e saneamento.

AVALIAÇÕES NACIONAIS E REVISÕES CONJUNTAS DOS SECTORES

B1*. Última avaliação nacional: Quando foi feita a última avaliação nacional (mês/ano) sobre saneamento, abastecimento de água potável, higiene e sector da saúde (para o WASH nas unidades de saúde)?

(Avaliações nacionais poderão referir-se a revisões periódicas efectuadas pelo governo, tais como revisões conjuntas dos sectores, assim como avaliações conduzidas ou iniciadas pelos parceiros, tais como estimativas de cobertura, etc., do WASH-BAT, GLAAS, CSO, JMP)

Não foi feita nenhuma avaliação nacional

Mês e ano da última

avaliação nacional

Nome da última avaliação nacional

Quantas avaliações nacionais foram feitas entre 2010 e 2016?

a. Saneamento ☐b. Água potável ☐c. Promoção e/ou

prática da higiene☐

d. WASH nas unidades de saúde

☐

e. WASH nas escolas ☐

f. O governo conduz revisões conjuntas dos sectores?

(Uma revisão conjunta dos sectores é um processo periódico liderado pelo governo, que reúne diversas partes interessadas num determinado sector, para encetarem um diálogo, rever a situação, progressos e desempenho e tomar decisões sobre acções prioritárias. De notar que designações alternativas para as revisões conjuntas dos sectores incluem: Conferência Anual do Sector da Água, Análise Conjunta do Sector da Água, Fórum de Várias Partes Interessadas, Revisão Anual Conjunta, Conferência WASH, Revue Annuelle Conjointe and Revue Annuelle Sectorielle Conjointe. Note-se que as avaliações lideradas ou iniciadas pelos parceiros, tais como as estimativas de cobertura do WASH-BAT, GLAAS, CSO e JMP não constituem um processo de revisão conjunta dos sectores.)

Sim ☐ Não ☐

g. Em caso afirmativo, responda às questões abaixo:i. Como se chamava a revisão conjunta dos sectores?

ii. Em que ano se efectuou a revisão mais recente?

iii. Que temas ou sectores foram abrangidos?Não sei ☐

Sim NãoSaneamento ☐ ☐Água potável ☐ ☐Higiene ☐ ☐WASH nas unidades de saúde ☐ ☐WASH nas escolas ☐ ☐Outros ☐ ☐ Especifique:

iv. Quantas agências governamentais participaram no processo de revisão?Não sei ☐ 1☐ 2 a 3 ☐ 4 a 6 ☐ 7 a 9 ☐ 10 ou mais ☐

v. Quantos parceiros do desenvolvimento (agências doadoras e ONG) participaram no processo de revisão?Não sei ☐ Nenhum☐ 1 a 3 ☐ 4 a 6 ☐ 7 a 9 ☐ 10 ou mais ☐

vi. O processo de revisão estabeleceu medidas prioritárias (compromissos, pontos de declaração, medidas prioritárias, acções-chave, recomendações, medidas prioritárias recomendadas, empreendimentos, recomendações urgentes)?Sim ☐ Não ☐

23

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016vii. Indique os nomes e links de relatórios consolidados que tenham sido preparados para a revisão conjunta dos sectores

(e.g., relatório de desempenho do sector, relatório do programa nacional, relatório de ONG), assim como outros relatórios, actas ou memorandos da reunião de revisão.

viii. Os relatórios/actas/memorandos acima mencionados estão disponíveis ao público?Sim ☐ Não ☐

ix. Quando está previsto realizar a próxima revisão conjunta dos sectores?Mês e AnoSe a data não estiver decidida, inclua uma descrição dos planos actuais. Forneça um link para informações online. Essa informação será partilhada online, para facilitar a coordenação dos sectores, em apoio às revisões planeadas.

B2. Impactos da revisão dos sectores: Apresente um exemplo de uma altura em que a análise regular do desempenho ou a revisão conjunta dos sectores tenham resultado numa alteração substancial da política, estratégia ou programação.

a.

b. Indique se recebeu assistência técnica externa para apoiar a revisão dos sectores (tais como para um WASH-BAT ou CSO, etc.).

c. Indique se é necessária mais assistência.

24

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016VIGILÂNCIA DA ÁGUA POTÁVEL E DAS ÁGUAS RESIDUAIS

B3. Monitorização e auditorias independentes: é realizada vigilância independente25 e esta serve de base a medidas correctivas?

(A vigilância do abastecimento de água potável é uma revisão periódica, contínua e vigilante da saúde pública sobre a segurança e aceitabilidade do abastecimento de água potável.)

Testes da qualidade da água em função das normas nacionais / testes da qualidade do

tratamento das lamas fecais (para d.)26

Auditoria/avaliação independente das abordagens recomendadas para a gestão

dos riscosNão

realizados ou

insuficientemente

realizados

Realizados, mas dados não usados

Realizados e determinam

medidas correctivas

Não realizadas

ou insuficiente

mente realizadas

Realizadas, mas dados não usados

Realizadas e determinam

medidas correctivas

a. Qualidade da água potável urbana

a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

b. Qualidade da água potável rural

b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Qualidade da água potável nas unidades de saúde

c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d. Recolha e tratamento de lamas fecais urbanas, antes da sua reutilização

d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Qualidade dos efluentes das águas residuais municipais

e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

f. Descreva as razões das insuficiências (e.g., baixa frequência da vigilância, falta de pessoal para acções de seguimento, etc.).

g. Indique a frequência das actividades de vigilância.

25 A vigilância deve ser realizada por uma agência independente do fornecedor de serviços (e.g., Ministério da Saúde). A vigilância da água potável consiste na auditoria das abordagens preventivas de gestão dos riscos /Planos de Segurança da Água (WSP) (incluindo os resultados dos teste de qualidade da água dos fornecedores) e/ou testes independentes do abastecimento de água. 26 Se as lamas fecais não forem reutilizadas (e.g. colocadas em redes de saneamento ou aterros sanitários), deixe a linha em branco.

25

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016USO DOS DADOS DA MONITORIZAÇÃO

B4*. Disponibilidade de dados para a tomada de decisões: Os dados recolhidos são usados para fundamentar a tomada de decisões?

Existe um sistema de informação

disponível?

Apenas alguns dados

recolhidos e disponibilidade limitada

Dados parciais

disponíveis, mas

geralmente não usados

Dados disponíveis, analisados e usados para uma minoria de decisões

Dados disponíveis, analisados e usados para uma maioria de decisões

Sector da saúde Sim Não (Seleccione apenas uma resposta em cada linha)a. Identificar as prioridades de

saúde pública para a redução das doenças relacionadas com o WASH

a.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

b. Resposta a surtos de doenças relacionadas com o WASH

b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐c. Identificar unidades de saúde

prioritárias que precisem de melhorias no WASH

c.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d. Intervenções-alvo em zonas de alta endemicidade de DTN intimamente relacionadas com o WASH (e.g., tracoma, helmintíases transmitidas pelo solo, esquistossomíase)

d.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Saneamentoe. Política e estratégia27 e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Afectação de recursos28 f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐g. Situação e qualidade do

fornecimento de serviçosg. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Água potávelh. Política e estratégia h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐i. Padrões nacionais i. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐j. Afectação de recursos j. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐k. Situação e qualidade do

fornecimento de serviçosk. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

27 Os dados relativos às políticas e estratégias de saneamento podem incluir níveis de cobertura, incidentes com descargas de efluentes não tratados que requeiram uma mais firme aplicação da lei.28 Os dados relativos à afectação de recursos podem inclui níveis de cobertura, crescimento populacional planeado, situação dos activos, etc.

26

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016MONITORZAÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS

B5. Acompanhar os progressos entre os grupos vulneráveis: os progressos na extensão do fornecimento de serviços, especificamente entre os seguintes grupos populacionais, são acompanhados e relatados?

Saneamento Água potávelPromoção da

higiene

Sim Não Sim Não Sim Nãoa*. Populações pobres (e.g. quintil mais pobre) a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Pessoas que vivem em bairros degradados ou povoados

precáriosb. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Populações que vivem em áreas remotas ou de difícil acesso c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐d. Populações indígenas d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐e. Pessoas internamente deslocadas e/ou refugiados e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Mulheres f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐g. Minorias étnicas g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐h. Pessoas portadoras de deficiência h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐i. Populações com um pesado fardo de doenças, como as doenças

diarreicas, subnutrição, doenças tropicais negligenciadas e cólera

i.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

j. Outros grupos vulneráveis (especifique): j. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

k.Em caso afirmativo, especifique como é que os grupos são acompanhados e relatados e anexe os relatórios disponíveis

ao público (ou ligações web).

27

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016INDICADORES DE DESEMPENHO

B6. Uso de indicadores do desempenho seleccionados para acompanhar os progressos: Existem padrões nacionais claramente definidos ou indicadores do desempenho acordados que sejam usados nas seguintes categorias? (Estes indicadores são exemplos de ciclos anteriores do GLAAS e não são aprovados pelo GLAAS. Os indicadores são definidos pelos países e, portanto, as definições de indicadores podem variar conforme os países)

Os indicadores do desempenho são:(selecione uma resposta aplicável em cada linha)

I. SaneamentoNão existe tal

indicador

Em elaboração ou acordado mas

ainda não implementado

Acordado e dados de base estabelecidos

Acordados e acompanhados em comparação com dados de

base estabelecidos

Valor e ano mais recente

a. Despesa a.i. Rácio gasto /afectado i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Percentagem do orçamento

libertadaii. ☐ ☐ ☐ ☐

iii. Outros (especifique) iii. ☐ ☐ ☐ ☐

b. Qualidade do serviço b.i. Águas residuais tratadas e

qualidade dos efluentesi. ☐ ☐ ☐ ☐

ii. Frequência do esvaziamento de fossas sépticas

ii. ☐ ☐ ☐ ☐

iii. Tempo de resposta às reclamações iii. ☐ ☐ ☐ ☐iv. Outros (especifique) iv. ☐ ☐ ☐ ☐

c. Cobertura equitativa dos serviços c.i. % das populações em diferentes

locaisi. ☐ ☐ ☐ ☐

ii. % das populações em diferentes grupos económicos

ii. ☐ ☐ ☐ ☐


d. Relação custo-eficácia d.i. Custo do serviço per capita i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. % da população ligada a redes de

esgotosii. ☐ ☐ ☐ ☐

iii. Despesa com as operações e a manutenção

iii. ☐ ☐ ☐ ☐

iv. Outros (especifique) iv. ☐ ☐ ☐ ☐

e. Funcionalidade dos sistemas e.i. Latrinas funcionais/não funcionais i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Percentagem de estações de

tratamento de águas residuais actualmente funcionado como previsto

ii.

☐ ☐ ☐ ☐

iii. Gestão de activos iii. ☐ ☐ ☐ ☐iv. Investimento em infraestruturas de

saneamento e sistemas de gestão para criar resiliência ao clima no sector WASH

iv.

☐ ☐ ☐ ☐

v. Tratamento de resíduos (e.g. incineração) e sistemas de remoção do lixo nas unidades de saúde existem e estão a funcionar

v.

☐ ☐ ☐ ☐

vi. Outros (especifique) vi. ☐ ☐ ☐ ☐f. Acessibilidade dos preços f.

28

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016i. Capacidade de pagar dos 10% mais

pobresi. ☐ ☐ ☐ ☐

ii. % do rendimento familiar gasto em taxas de utilização

ii. ☐ ☐ ☐ ☐iii. Outros (especifique) iii. ☐ ☐ ☐ ☐

Não existe tal indicador





base estabelecidos


g. Águas residuais/lamas fecais reutilizadas

g.

i. % de estações de tratamento de águas residuaisEfluentes directamente reutilizados

i.☐ ☐ ☐ ☐

ii. % de reutilização das lamas fecais ii. ☐ ☐ ☐ ☐iii. Tipos de uso (e.g., agricultura,

aquacultura, energia, indústria, espaços verdes municipais, etc.)

iii.☐ ☐ ☐ ☐

iv. Segurança da utilização (saúde e ambiente)

iv. ☐ ☐ ☐ ☐v. Outros (especifique) v. ☐ ☐ ☐ ☐

h. Eficácia das instituições h.i. % de águas residuais tratadas i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Funcionários técnicos por ligação ii. ☐ ☐ ☐ ☐iii. Esquemas de certificação de

materialiii. ☐ ☐ ☐ ☐

iv. Outros (especifique) iv. ☐ ☐ ☐ ☐i. Recuperação de custos i.

i. % de custos dos fornecedores de serviços cobertos por receitas internas versus subsídios externos

i.☐ ☐ ☐ ☐

ii. Outros (especifique) ii. ☐ ☐ ☐ ☐

A questão B6 continua na página seguinte →

29

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016INDICADORES DO DESEMPENHO (CONTINUAÇÃO)

B6. (continuação da página anterior)

Os indicadores do desempenho são:(selecione uma resposta aplicável em cada linha)

II. Água potávelNão existe tal

indicador





base estabelecidos


a. Despesa a.i. Rácio gasto/afectado i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Percentagem do orçamento

libertadaii. ☐ ☐ ☐ ☐


b. Qualidade dos serviços b.i. Horário dos serviços i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Pressões mínimas nos sistemas de

água canalizadaii. ☐ ☐ ☐ ☐

iii. Tempo de reposta às reclamações iii. ☐ ☐ ☐ ☐iv. Qualidade do abastecimento de

águaiv. ☐ ☐ ☐ ☐

v. Variabilidade sazonal no fornecimento

v. ☐ ☐ ☐ ☐

vi. Outros (especifique) vi. ☐ ☐ ☐ ☐

c. Cobertura equitativa dos serviços c.i. % de populações de diferentes

locais que têm acessoi. ☐ ☐ ☐ ☐

ii. % de populações de diferentes grupos económicos que têm acesso

ii. ☐ ☐ ☐ ☐


d. Relação custo-eficácia d.i. Custo dos níveis de serviços (furos

artesianos, redes de água canalizada, etc.)

i.☐ ☐ ☐ ☐

ii. Gastos de funcionamento e manutenção

ii. ☐ ☐ ☐ ☐


e. Funcionalidade dos sistemas e.i. Infra-estruturas que funcionam/não

funcionami. ☐ ☐ ☐ ☐

ii. Gestão de activos ii. ☐ ☐ ☐ ☐iii. Investimento em infra-estruturas de

água e sistemas de gestão, para criar resiliência ao clima no sector WASH

iii.

☐ ☐ ☐ ☐

iv. Outros (especifique) iv. ☐ ☐ ☐ ☐f. Acessibilidade dos preços f.

i. Capacidade de pagar dos 10% mais pobres

i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. % do rendimento familiar gasto em

taxas de utilizaçãoii. ☐ ☐ ☐ ☐


30


31


Não existe tal indicador





base estabelecidos


g. Eficácia das instituições g.i. Água não facturada i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Empregados/1000 conexões ii. ☐ ☐ ☐ ☐iii. Outros (especifique) iii. ☐ ☐ ☐ ☐

h. Recuperação de custos h.i. % de custos dos fornecedores de

serviços cobertos pela receita interna versus subsídios externos

i.☐ ☐ ☐ ☐

ii. Outros (especifique) ii. ☐ ☐ ☐ ☐

III. Promoção da higienea. Cobertura dos programas de

promoçãoa.

i. População servida pelos programas i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Outros (especifique) ii. ☐ ☐ ☐ ☐

b. Relação custo-eficácia dos programas

b.

i. Custos i. ☐ ☐ ☐ ☐ii. Conhecimentos sobre higiene ii. ☐ ☐ ☐ ☐iii. Práticas de higiene iii. ☐ ☐ ☐ ☐iv. Outros (especifique) iv. ☐ ☐ ☐ ☐

IV. indicadores monitorizados: Se os seguintes indicadores forem avaliados, indique o valor aproximado:a. Apresente uma estimativa da percentagem nacional de águas residuais urbanas que são

tratadas29 através de um sistema centralizado ou descentralizado:a.

b. Média de água não facturada (NRW) para os três principais fornecedores de água: b.

c. Queira indicar outros exemplos específicos de indicadores ou sistemas de indicadores de desempenho que sejam usados:

29 Neste caso, “tratadas” significa o uso de processos de tratamento físico, biológico ou químico que reduzam o impacto dos fluxos de águas residuais sobre a saúde humana e o ambiente.

32


MONITORIZAÇÃO DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS

B7. Fornecedores de serviços: Os fornecedores de serviços comunicam à autoridade reguladora os resultados da sua monitorização interna30, em comparação com os padrões de serviço requeridos, e a monitorização interna desencadeia medidas correctivas imediatas?

Monitorização interna do saneamento(seleccione apenas uma caixa por linha)

Monitorização interna da água potável(seleccione apenas uma caixa por linha)

Não aplicável

Não comunica

dos

Comunicados mas não

resultam em medidas

correctivas

Comunicados e resultam em

medidas correctivas

Não aplicáve

l

Não comunica

dos

Comunicados mas

não resultam

em medidas

correctivas

Comunicados e

resultam em

medidas correctivas

a. Fornecedores de serviços urbanos oficiais (e.g., empresas governamentais, empresas do sector privado)

a.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

b. Fornecedores de serviços rurais oficiais (e.g., empresas governamentais, empresas do sector privado)

b.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Fornecedores de serviços baseados nas comunidades (por estas detidos e operados)

c.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d. Fornecedores de serviços informais (e.g. operadores privados informais, ONG)

d.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Descreva outros mecanismos de comunicação e regulação com base na monitorização:

f. Se não foram comunicados ou não resultaram em medidas correctivas, explique porquê:

30 Por exemplo, no caso da monitorização da qualidade da água necessária pelos fornecedores de serviços de água urbanos, as pressões de serviço podem ser monitorizadas e comunicadas, mas isso poderá não desencadear medidas correctivas. No caso dos fornecedores de serviços informais de saneamento, os operadores de fossas sépticas podem comunicar qual o local onde o conteúdo é descarregado.

33


COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DA MONITORIZAÇÃO

B8. Divulgação dos dados: o desempenho (isto é, a qualidade do serviço) dos fornecedores de serviços formais é tornado público, assim como os resultados da informação obtida sobre a satisfação do cliente31?

Análises do desempenho divulgadas?(seleccione apenas uma caixa por linha)

Análises da satisfação do cliente divulgadas?(seleccione apenas uma caixa por linha)

Saneamento

Análise não

efectuada

Poucas(menos de 25% dos

fornecedores)

Algumas(entre 25-75%

dos fornecedores)

Muitas(mais de 75%

dos fornecedores)

Análise não

efectuada

Poucas(menos de 25% dos

fornecedores)

Algumas(entre 25-75%

dos fornecedores)

Muitas(mais de 75%

dos fornecedores)

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐c. Unidades de saúde c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Água potáveld. Abastecimento

urbano de água potável

d.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Abastecimento rural de água potável

e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Unidades de saúde f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO/ÁGUAS RESIDUAISB9*. Tipo de autoridades reguladoras: Responda às seguintes perguntas sobre as autoridades reguladoras da água potável

e saneamento/águas residuais.

Água potável Saneamento/águas residuais32

Urbano Rural Urbano RuralSim Não Sim Não Sim Não Sim Não

a. A autoridade reguladora é responsável por fixar as tarifas? a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Existem padrões nacionais legalmente vinculativos para a

qualidade dos serviços?b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. A autoridade reguladora é responsável por supervisionar a cobertura dos serviços ou a qualidade da prestação de serviços?

c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Se não existir uma autoridade reguladora é responsável pela cobertura dos serviços ou a qualidade dos serviços para qualquer dos quatro subsectores, PASSE à Secção C.

d. Essa autoridade reguladora foi criada por lei? d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐e. Essa autoridade reguladora está baseada numa instituição

diferente (e.g., ministério) da dos fornecedores de serviços que estão ser regulados?

e.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

f. A autoridade reguladora tem autoridade para comunicar os resultados sem antes obter autorização ou permissão das instituições governamentais?

f.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

g. A autoridade reguladora tem autoridade para contatar e despedir trabalhadores, sem autorização ou permissão das instituições governamentais?

g.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

h. O financiamento é independente do orçamento de estado? h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

i. Indique o nome da autoridade ou autoridades reguladoras, assim como a data da sua criação, e inclua ligações para websites, se existirem:

31 Isto pode incluir o tempo de resposta para dar assistência a um incidente, como o rebentamento de tubagem ou horas de serviço. 32 Incluindo serviços de esgotos ligados a uma estação de tratamento de águas residuais, assim como serviços de planeamento, esvaziamento e eliminação para saneamento no local, tais como fossas sépticas e latrinas.

34


FUNÇÕES DO REGULADOR DA ÁGUA POTÁVELB10*. Tipo de supervisão reguladora presente: a autoridade reguladora da água potável …

(seleccione apenas uma caixa por linha para urbano e uma caixa por linha para rural)Urbano Rural

NãoParcialmente

Totalmente No

Parcialmente

Totalmente

a. Recolhe dados da cobertura dos serviços às populações junto dos fornecedores de serviços?

a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Recolhe dados sobre a qualidade da água junto dos fornecedores

de serviços?b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Audita os dados sobre a qualidade da água recebidos dos fornecedores de serviços?

c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐d. Efectua testes independentes da qualidade da água

(incluindo testes de partes terceiras)?d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Monitoriza a aplicação das abordagens de gestão dos riscos (e.g., Planos de Abastecimento de Água)?

e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Publica relatórios acessíveis ao público sobre a qualidade da água

potável (e.g. cumprimento dos padrões nacionais da qualidade microbiana e química da água)?

f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

g. Publica relatórios acessíveis ao público sobre a qualidade dos serviços de água (e.g., funcionalidade, continuidade, eficiência)?

g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐h. Toma medidas punitivas contra os infractores? h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Em caso afirmativo, queira descrever:

i. Forneça um link ou anexe relatórios

FUNÇÕES DO REGULADOR DO SANEAMENTO/ ÁGUAS RESIDUAISB11*. Tipo de supervisão reguladora presente: o regulador do saneamento/ águas residuais…

(seleccione apenas uma caixa por linha para urbano e uma caixa por linha para rural)Urbano Rural

Não Parcialmente

Totalmente Não Parcial

menteTotal

mentea. Recolhe dados sobre a cobertura dos serviços às populações junto

dos operadores das estações de tratamento das águas residuais?a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

b. Recolhe dados sobre a qualidade dos efluentes junto dos operadores das estações de tratamento?

b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐c. Monitoriza a concepção, construção e uso dos esgotos? c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐d. Monitoriza a concepção, construção e uso das fossas sépticas? d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐e. Monitoriza a concepção, construção e uso das latrinas? e. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐f. Monitoriza os fornecedores de serviços de esvaziamento das

fossas sépticas e das latrinas?f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

g. Publica relatórios acessíveis ao público sobre os fluxos das águas residuais tratadas?

g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐h. Publica relatórios acessíveis ao público sobre a qualidade dos

serviços de esvaziamento das fossas sépticas e das latrinas (e.g., frequência, transporte e segurança da remoção)?

h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

i. Toma medidas punitivas contra os infractores? i. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Em caso afirmativo, queira descrever:

j. Forneça um link ou anexe relatórios

35


36

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016Secção C: Recursos humanos (RH)Esta secção examina a capacidade em recursos humanos para o fornecimento de serviços de água potável e saneamento (incluindo promoção da higiene) e o grau de desenvolvimento em curso dessa capacidade em recursos humanos para dar resposta às necessidades actuais e futuras.

ESTRATÉGIA DE RECURSOS HUMANOS

NOTA: Para fins desta questão, uma estratégia é definida como um plano transectorial, quer autónomo, quer incluído numa estratégia mais ampla. Esta questão não examina os planos de recursos humanos de organizações individuais.

Queira assinalar todas as colunas que se apliquem.

C1. a. Existência de uma estratégia de RH: Existe uma estratégia global de RH para o desenvolvimento e gestão dos recursos humanos para o saneamento e água potável?

Saneamento Água potável Higiene

Urbano Rural Urbana Rural Urbana RuralSim ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Em desenvolvimento ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Não (Em caso negativo, queira avançar para C2) ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

b. A estratégia de RH identifica as necessidades: Se existir uma estratégia de RH ou estiver em desenvolvimento, foram identificadas lacunas de RH33?


Urbano Rural Urbana Rural Urbana RuralSector público ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Sector privado ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ONG ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Fornecedores de serviços baseados nas comunidades ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Outros ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Se assinalar outros, queira indicar em que área essas outras lacunas de RH foram identificadas.

c. A estratégia de RH salienta as acções necessárias para responder às necessidades: Se existir ou estiver em desenvolvimento uma estratégia de RH, essa estratégia salienta as acções necessárias para colmatar as lacunas de RH identificadas?


Urbano Rural Urbano Rural Urbano RuralSim, existe um plano para colmatar toda as lacunas de RH ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Sim, mas não dá resposta a todas as lacunas de RH identificadas

☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Existe um plano em elaboração ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Em caso afirmativo, queira descrever as acções destinadas a colmatar essas lacunas.

33 Uma lacuna tanto pode ser uma insuficiência no número de pessoal qualificado ou uma deficiência nas competências do pessoal disponível

37

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016A questão C1 continua na página seguinte ->

38

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016C1. (Continuação da página anterior)

d. Revisão da estratégia de RH: Com que frequência é/será revista a estratégia de recursos humanos?

Saneamento Água potável HigieneUrbano Rural Urbana Rural Urbana Rural

Pelo menos, de 2 em 2 anos ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐A cada 2-5 anos ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Mais de 5 anos entre cada revisão ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Desconhecida ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐Data da última revisão da estratégia de RH (mês/ano)

e.Queira anexar uma cópia ou fornecer uma referência /link sobre a estratégia governamental de recursos humanos para o WASH:

CAUSAS DAS LACUNAS/INSUFICIÊNCIAS DE RECURSOS HUMANOS

C2. Restrições aos recursos humanos para o WASH: Até que ponto os seguintes factores restringem a capacidade em recursos humanos para o WASH? Introduza a pontuação na caixa apropriada, de acordo com a seguinte escala:

3 – Restrições graves aos recursos humanos para o WASH2 – Restrições moderadas aos recursos humanos para o WASH1 – Poucas ou nenhumas restrições aos recursos humanos para o WASH

Restrições à capacidade de RH para:(3-graves, 2-moderadas, 1-baixas ou

nenhumas)

Saneamento

Água potável Higiene

a. Recursos financeiros disponíveis para o pessoal (salários e benefícios, incluindopensões, etc.)

a.

b. Organizações ou cursos educacionais/de formação insuficientes para dar resposta aos potenciais estudantes b.

c. Falta de diplomados habilitados pelos institutos de formação e educação c.

d. Preferência por parte dos diplomados habilitados em trabalhar noutros sectores (não WASH) (e.g., minas, transportes, construção) no país d.

e. Emigração (temporária ou permanente) de pessoal qualificado para trabalhar no estrangeiro e.

f. Os trabalhadores qualificados não querem viver e trabalhar nas zonas rurais do país f.

g. Práticas de recrutamentog.

h. Rotação do pessoalh.

i. Outros (especifique):i.

j. Queira fornecer informação explicativa (i.e., causas, impactos e obstáculos à resolução) ou, se existirem respostas diferentes para o impacto das questões acima mencionadas (a-i) sobre os recursos humanos rurais e urbanos para o WASH, queira indicar aqui qual o factor mais limitador que afecta a capacidade de RH, se apropriado.

39


IMPACTOS DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

C3*. Limites à implementação de serviços WASH: Até que ponto as seguintes tarefas beneficiam do aumento da capacidade de recursos humanos?

Introduza a pontuação de acordo com a seguintes escala:

3 – Grande benefício2 – Benefício moderado1 – Pouco ou nenhum benefício

Tarefas que exigem recursos humanosSaneament

oÁgua

potável Higiene

a. Formulação de políticas a.

b. Coordenação institucional b.

c. Planeamento WASH nacional e local/provincial c.

d. Construção de instalações d.

e. Funcionamento e manutenção (F&M) e.

f. Mobilização das comunidades f.

g. Planeamento e despesas financeiras g.

h. Aplicação dos regulamentos h.

i. Promoção da saúde i.

j. Monitorização e avaliação j.

k. Outros k.

l. Queira fornecer informação adicional sobre os RH que limitam a implementação de serviços WASH (incluindo diferenças importantes entre ambientes rurais e urbanos).

40

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016Secção D: Financiamento*Esta secção do inquérito explora os processos (i.e., planeamento, orçamentação, acompanhamento financeiro e comunicação) existentes para a distribuição dos recursos financeiros ao sector WASH, investigando até que ponto os fundos atribuídos são bem absorvidos, quem financia o WASH, o montante e a suficiência do financiamento e os tipos de serviços financiados. Anteriores resultados do GLAAS revelaram que existem lacunas significativas na nossa compreensão e acompanhamento do financiamento do sector. Melhorar esta base de evidências pode contribuir para uma melhor tomada de decisões na atribuição das dotações financeiras às necessidades prioritárias, catalisando uma melhor gestão dos recursos disponíveis e atraindo investimento adicional para o sector.

D1: Existência de um plano/orçamento para o financiamento

Os programas de financiamento ajudam a definir e priorizar as necessidades de capital, comparar os recursos esperados com os custos das infraestruturas e programas e a melhorar a coordenação intergovernamental, a previsibilidade e a transparência da orçamentação e das despesas. Estes programas podem igualmente ser ligados a um processo de planeamento estratégico do financiamento que dê resposta a questões, como quem (e.g. consumidores, contribuintes, doadores) deve pagar o quê (i.e., despesas de funcionamento/capital, água/saneamento, zonas rurais/urbanas/peri-urbanas) e qual deverá ser o nível dos serviços no futuro.

A questão pretende avaliar se existe um plano de financiamento ou orçamento para o WASH ou áreas específicas do WASH, se existem ligações a um processo de planeamento estratégico do financiamento e a extensão da implementação do plano.

Em 2013/2014, 75%34 dos países inquiridos indicaram existência de um plano/orçamento de financiamento da água e do saneamento. Contudo, apenas um terço dos países comunicaram que tinha sido definido, acordado e consistentemente seguido um plano financeiro. Exemplos de planos referenciados oscilam entre os orçamentos dos ministérios (relacionados com o WASH) e documentos programáticos mais extensos para o WASH, incluindo o plano nacional da Etiópia “ONE WASH”, o Plano de Investimento Estratégico no Sector do Ambiente e do Saneamento do Gana (SESSIP) e a Estratégia Nacional da Água do Iémen. Foram menos (i.e., 60%) os países que comunicaram ter um plano financeiro para a higiene.

O leque de respostas para esta questão inclui, embora não apenas, o seguinte:

Sem plano de financiamento/orçamento acordado – Não existe uma rubrica orçamental acordada, nem um plano financeiro que atribua fundos a este sub-sector/área particular do WASH. Este sub-sector/área poderá ser financiado por um orçamento mais alargado do ministério ou de outros programas, mas não estão identificados rubricas orçamentais separadas para este sub-sector/área do WASH e também não existe nenhum plano financeiro acordado.

Plano de financiamento/orçamento em formulação – Estão em curso trabalhos para estabelecer rubricas orçamentais separadas ou um plano financeiro estratégico para este sub-sector/área do WASH.

Plano de financiamento/orçamento acordado, mas insuficientemente implementado – existem orçamentos ou planos financeiros acordados para o sub-sector/área do WASH, mas a afectação de fundos não está determinada ou apenas uma pequena fracção do orçamento e/ou a capacidade para implementar estes planos/projectos ainda têm de ser desenvolvidas.

Em alguns países, pode haver vários planos, cobrindo cada um deles uma área específica, por exemplo, planos separados para a água potável, saneamento e higiene, planos separados para as zonas urbanas e rurais e, por vezes, mesmo planos diferentes para diferenciação urbana, de acordo com os limites das empresas e as zonas urbanas não cobertas pela empresa nacional.

D2: Orçamento de estado específico para o WASH

Os orçamentos de estado podem ser indicadores de prioridades nas políticas e acções nacionais. Esta questão pretende analisar a distribuição dos orçamentos WASH entre os ministérios e as instituições e acompanhar as tendências dos orçamentos para o sector WASH.

Em 2013/2014, vários países informaram ter aumentado os orçamentos para o WASH. Um total de 49 países apresentou uma lista de orçamentos ministeriais para o WASH (i.e., inclusivamente de um ou mais ministérios que trabalham no fornecimento de

34 Noventa e quatro países participaram no ciclo GLAAS 2013/2014.

41

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016serviços WASH) ou um orçamento nacional que abrangia o WASH. Esses 49 países representavam 1,8 mil milhões de pessoas e comunicaram US$ 28,1 mil milhões em orçamentos anuais para o WASH.

As linhas orçamentais ministeriais para o WASH destinadas à água, saneamento e higiene são pedidas em formato desagregado; no entanto, sabe-se que apenas o formato agregado poderá estar disponível. A questão D2.a pede a seguinte informação:

Ministérios/instituições nacionais – Enumere todas as agências/ministérios/instituições nacionais envolvidas no WASH, mesmo que não se possam obter orçamentos/rubricas específicas para o WASH.

Orçamento anual total para o WASH – Se o orçamento para o WASH não puder ser desagregado entre água, saneamento, higiene, escolas e unidades de saúde, queira indicar qual foi o orçamento total para o WASH no último exercício fiscal.

% de actividades cobertas no plano WASH – Se existir um plano WASH nacional, queira estimar a percentagem de actividades planeadas pelo ministério/instituição nacional que são abrangidas ou estão harmonizadas com o plano nacional WASH.

Sem dados disponíveis – Se não for possível estimar um orçamento específico para o WASH relativamente a um ministério/instituição nacional, queira seleccionar a coluna “sem dados disponíveis”.

Certifique-se de que inclui o período de tempo (Questão D2.b) e a unidade monetária (Questão D2.c).

Se não for possível preencher a Tabela da Questão D2.a, queira estimar o orçamento anual do WASH no formato disponível mais conveniente na Questão D2.d.

D3: Relatórios financeiros

Esta questão pretende avaliar se os fundos WASH gastos são reportados em função dos fundos comprometidos para o WASH. Os relatórios podem ser desagregados por fonte de financiamento (externa/governamental), tipos de serviços ou poderão ter outros formatos. Os relatórios podem estar disponíveis no Ministério das Finanças, ministérios responsáveis pelos programas WASH, relatórios anuais para programas/áreas específicas, demonstrações financeiras auditadas, etc.

Em 2013/2014, setenta por cento (70%) dos países comunicaram que os relatórios governamentais das despesas com o WASH estavam disponíveis, enquanto apenas cinquenta por cento (50%) dos países comunicaram que os relatórios de despesas sobre o financiamento externo (APD) estavam disponíveis.

Na Questão D3.f, queira anotar os problemas encontrados na obtenção de relatórios de despesas WASH desagregadas e descreva qualquer outra informação disponível. Por exemplo, alguns problemas poderão ser:

Relatórios de despesas vs. relatórios de orçamento disponíveis no Tesouro, mas não claramente desagregados de modo a mostrar a despesa do sub-sector/área WASH nas várias instituições responsáveis pelo WASH.

As despesas com o saneamento rural e a higiene (ou outras áreas do sub-sector) são agregadas noutras actividades como o abastecimento de água potável, tratamento de resíduos sólidos, promoção da saúde, etc.

Existem relatórios de despesas para projectos individuais com financiamento externo e orçamentos/programas ministeriais particulares, mas não existe um relatório consolidado de despesas para o sector WASH.

Na resposta a esta questão, a diferença entre APD e não APD pode ser usada em sentido amplo, mas como referência, queira notar as seguintes definições específicas da OCDE.

APD35: Ajuda Pública ao Desenvolvimento. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) define ajuda pública ao desenvolvimento como os fluxos financeiros afectados aos países e territórios beneficiários da APD da Lista do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) e às instituições multilaterais de desenvolvimento, que são:

i. fornecidos por agências oficiais, incluindo os governos estatais e locais ou pelas suas agências executivas; e

ii. cada transacção das quais:

a) é administrada com o principal objectivo de promover o desenvolvimento económico e o bem-estar dos países em desenvolvimento; e

35 http://www.oecd.org/dac/stats/officialdevelopmentassistancedefinitionandcoverage.htm#Definition.42

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016b) é feita em condições favoráveis e comporta um elemento de subsídio de, pelo menos, 25% (calculado a uma taxa de desconto de 10%).36

Não APD: Não APD inclui outros fluxos oficiais, mas que não são concedidos em condições favoráveis (ver acima), subvenções privadas e fluxos privados nos termos do mercado. Os fluxos não APD são, muitas vezes, referidos como transferências voluntárias, correspondendo a fundos de doadores não governamentais internacionais e nacionais, incluindo fundações de beneficência, organizações não governamentais (ONG) e organizações da sociedade civil.

D4: Estratégias de recuperação dos custos

A recuperação dos custos é considerada importante para a sustentabilidade dos serviços. Alguns países integraram-na na sua estratégia nacional. Contudo, é possível que a recuperação dos custos apenas seja considerada em algumas áreas WASH (e.g., água potável urbana) e não em outras (e.g., saneamento rural). Esta questão pretende determinar se os custos básicos de funcionamento e manutenção devem ser cobertos parcialmente ou totalmente pelas tarifas ou pelas contribuições das famílias num plano/orçamento de financiamento, se tal plano existir.

Em 2013/2014, mais de 70% dos países indicaram que as tarifas são insuficientes37 para recuperar os custos de funcionamento e de pequenas intervenções de manutenção. Os subsídios governamentais foram, muitas vezes, mencionados como o meio de cobrir as lacunas no financiamento das operações, embora haja outros exemplos:

Pagamentos e subsídios cruzados de outras cidades que possam cobrir os custos; Reafectação dos orçamentos; Redução da quantidade de água não facturada; e Emissão de empréstimos.

A questão D4.e solicita informação sobre as estratégias de recuperação dos custos, quando as tarifas são insuficientes para cobrir o funcionamento e a manutenção básica. A questão D4.f solicita informação sobre os mecanismos de acompanhamento da recuperação dos custos, incluindo se a recuperação dos custos das empresas é revista periodicamente e se são feitos os ajustamentos necessários (i.e., pela tomada de decisões das empresas, pelo conselho regulador, etc.).

Funcionamento e manutenção básica: Inclui as actividades necessárias para manter os serviços a funcionar. Os custos de funcionamento são despesas correntes (regulares, contínuas), para o fornecimento de bens e serviços WASH: mão-de-obra, combustível, químicos, materiais e compras de água a granel. Os custos de manutenção básica são as despesas de rotina necessárias para manter os sistemas em funcionamento com o desempenho previsto, mas não incluem grandes reparações e renovações.

D5: Equidade

A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 inclui um objectivo específico para a água e saneamento (ODS 6) que determina “garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos”. Em conformidade com esse objectivo, muitos países já formularam políticas e medidas de financiamento específicas para chegar aos grupos vulneráveis, de modo a garantir acesso igual e não discriminatório aos serviços de água potável e saneamento. São exemplos disso:

Orçamentos específicos para disparidades identificadas (e.g., nas zonas rurais, piri-urbanas ou degradadas com baixo acesso);

Subvenções para serviços básicos que promovem alguns serviços para todos, em vez de todos os serviços para alguns;

Tarifas subsidiadas de água, com taxas mais baixas para baixos volumes de consumo, que cumpram as necessidades básicas;

Alvos geográficos dos fundos disponíveis (e.g., zonas rurais ou interiores com baixo acesso); e

Subsídios/subvenções dirigidas a grupos vulneráveis específicos, para as ligações de água ou assistência na construção de latrinas.

Esta questão pretende determinar que grupos vulneráveis são o principal alvo das medidas de equidade e se essas medidas são financiadas e aplicadas através dos recursos identificados no plano financeiro/orçamento.

36 Este cálculo ajuda a determinar se um empréstimo é concedido em condições favoráveis. Se o empréstimo satisfizer os critérios da APD, o montante total é registado como APD. 37 Aqui definidas como menos de 80% de recuperação dos custos de funcionamento e manutenção.

43

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016D6: Preços acessíveis

As populações de baixos rendimentos, os grupos populacionais vulneráveis e as comunidades rurais, normalmente, não dispõem dos meios financeiros suficientes para obterem ou fazerem as ligações aos serviços de água e saneamento existentes e, muito menos, para pagar o custo de manutenção desses serviços. No inquérito GLAAS 2013/2014, os países indicaram que as pessoas mais pobres e vulneráveis beneficiam, muitas vezes, de uma redução ou isenção das taxas de ligação aos serviços. O esquema de baixos preços mais comummente referido é o de um esquema escalonado ou de tarifa por blocos, com base na utilização da água e/ou nos níveis de rendimentos – com um primeiro escalão altamente subsidiado (e.g., 0 a 7 metros cúbicos) destinado a cobrir as necessidades básicas. Outros exemplos de esquemas de preços acessíveis referidos pelos países são:

Taxas reduzidas ou subsidiadas para as ligações de água Vales (pré-pagos) Tanques de água gratuitos para os cidadãos mais idosos e pessoas portadoras de deficiência Cortesia da comissão do WASH Microfinanças, incentivos ao crédito (empréstimos) para as populações rurais.

Outros exemplos incluem subsídios para reduzir os custos das peças de substituição para bombas de água ou das lajes para latrinas. Mais de 60% dos países indicaram que existem esquemas de preços acessíveis para os serviços de água potável e saneamento, mas que apenas metade desses esquemas são verdadeiramente usados.

Esta questão pretende avaliar se foram tomadas medidas específicas para tornar o WASH mais acessível aos grupos vulneráveis e até que ponto elas são usadas. Os grupos vulneráveis podem incluir alguns ou todos dos grupos referidos e identificados na questão A6.

D7: Utilização (absorção) dos fundos de capital externo disponíveis

Melhorar a utilização dos fundos externos disponíveis é um meio de incrementar gradualmente o financiamento do sector WASH. No inquérito GLAAS de 2013/2014, os dados indicavam que apenas 40% dos países absorviam uma elevada percentagem dos compromissos de capital dos doadores para o saneamento. Os problemas relatados pelos governos no que respeita à sub-utilização dos compromissos de capital do doadores são:

Os procedimentos de compra são muito complexos e morosos, ou existem atrasos;

Demoras no desembolso ou procedimentos complexos;

Limitações da estratégia de implementação nacional, institucional ou dos contratantes;

Problemas de terras, inacessibilidade geográfica e conflitos;

Complexidade do sistema financeiro ou limitada capacidade de administração/controlo financeiro; e

Pré-requisitos da contratação, reajustamentos orçamentais ou multiplicidade de regras e procedimentos específicos para cada doador.

Nesta questão, queira fornecer uma estimativa (ou valor específico) da percentagem dos compromissos de capital dos doadores para o WASH que são efectivamente utilizados e se existem diferenças entre as várias áreas WASH (saneamento/água, urbana/rural). O inquérito também reserva espaço para incluir as razões por que esses compromissos são sub-utilizados (ver exemplos acima).

Compromisso (doador): uma obrigação firme expressa por escrito e apoiada pelos fundos necessários, assumida por um doador oficial, para prestar assistência específica a um país beneficiário.

D8: Utilização (absorção) dos fundos de capital doméstico disponíveis

No inquérito GLAAS de 2013/2014, a libertação eficiente e atempada do financiamento doméstico para o WASH foi referida como um problema para a maior parte dos países. Os dados do Inquérito indicam que 60% dos países absorvem uma elevada percentagem38 dos seus compromissos domésticos, tanto para o saneamento como para a água potável. Muito frequentemente, os problemas relacionados com a absorção de fundos nacionais para as actividades WASH incluíam:

Procedimentos administrativos para a libertação dos fundos demasiado lentos ou demasiado complexos;

Demoras nas compras (provocando libertação tardia dos fundos, i.e., demasiado tardia para serem gastos dentro do ano fiscal para o qual os fundos foram atribuídos);

Inadequada preparação dos projectos, estimativas e termos de referência pouco rigorosos nas compras;

38 “Elevada Percentagem” indica mais de 75% de fundos atribuídos.44

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016 Baixa capacidade do sector púbico ou privado para dar resposta a propostas e implementar projectos (e.g. limitado

número de perfuradoras ou fornecedores ou falta de capacidade municipal para executar a gestão da cadeia de abastecimento); e

Questões de expropriação e de propriedade das terras, que provocam atrasos.

Nesta questão, queira fornecer uma estimativa (ou valor específico) da percentagem de compromissos de capital doméstico para o WASH que são utilizados e se existem diferenças entre as várias áreas WASH (saneamento/água, urbana/rural). O inquérito também reserva espaço para incluir as razões por que esses compromissos são sub-utilizados (ver exemplos acima).

Tendências anteriores mostraram uma melhoria na absorção dos fundos para o WASH, que esteve possivelmente ligada à melhoria dos procedimentos financeiros ou à capacidade de implementação do país. Se tiver sido registado um recente aumento na absorção dos fundos domésticos comprometidos para o WASH nos últimos três anos, queira descrever que programas ou políticas ajudaram a essa melhoria.

D9: Financiamento externo

Esta questão pretende avaliar até que ponto os doadores bilaterais/multilaterais estão a coordenar o financiamento com o governo e a distribuição de financiamento externo através de diferentes canais (e.g., intra-orçamentais através do orçamento nacional e/ou do Tesouro, extra-orçamentais directamente para o sector ou para o orçamento geral do Estado).

NOTA: esta questão (e apenas esta questão) estende-se desde a ajuda externa à água potável e ao saneamento, até aspectos mais amplos do sector da água, incluindo a gestão integrada dos recursos hídricos (IWRM) e a utilização agrícola da água. O financiamento dos doadores nestas áreas é pedido, porque as respostas a esta questão servirão de base ao indicador proposto para a meta 6 A dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A informação sobre a actividade dos doadores e os desembolsos foi solicitada de acordo com os agrupamentos da OCDE encontrados no seu Sistema de Notificação de Países Credores. Os países podem usar a informação da OCDE para identificar desembolsos brutos para a ajuda relativamente aos doadores que não canalizam fundos através do processo do orçamento nacional, se esses montantes não estiverem disponíveis no orçamento nacional ou nos documentos de planeamento e avaliação do sector WASH (ver http://stats.oecd.org/Index.aspx? DataSetCode=crs1).

A questão D9.g oferece a oportunidade para descrever as dificuldades encontradas na coordenação e canalização do financiamento externo (e.g., vários centros de coordenação, diferentes procedimentos e equipas de implementação para cada doador, libertação tardia dos fundos, abordagens orientadas para projectos não alinhados com as prioridades governamentais).

D10: Financiamento suficiente para cumprir as metas

Em 2013/2014, 80% dos países informaram que os fundos eram insuficientes para atingirem as metas estabelecidas para a água potável e o saneamento, embora vários países tivessem reportado um aumento das verbas do orçamento doméstico para o saneamento e água potável, graças à formulação de planos de investimento e a um mais forte compromisso político.

Esta questão pretende avaliar se estão a ser afectados fundos suficientes, na óptica do país, para se cumprirem as metas nacionais para os diferentes tipos de serviços WASH. As respostas devem basear-se nas actuais tendências de financiamento no que diz respeito às verbas do orçamento nacional e assistência externa. Queira notar que as questões D10.e-D10.i correspondem às metas do ODS 6.

PLANO DE FINANCIAMENTO

D1.

Existência de um plano/orçamento de financiamento: o governo definiu um plano/orçamento de financiamento para o sector WASH e sector da saúde (para o WASH nas unidades de saúde), que avalie claramente os recursos disponíveis e as estratégias para o financiamento de futuras necessidades (i.e. quem deve pagar o quê), que esteja publicado a aprovado? (selecione apenas uma resposta aplicável em cada linha)

Não existe plano/orçament

o de

Plano/orçamento de financiamento


aprovado, mas



aprovado e

45


financiamento aprovado em elaboração insuficientement

e implementado

aprovado e usado para

algumas decisões

consistentemente seguido

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b.

Saneamento rural b.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Abastecimento urbano de água potável

c.☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d.

Abastecimento rural de água potável

d.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e.

Higiene e.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐

f. WASH nas unidades de saúde

f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

g. WASH nas escolas g. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

h.

Queira indicar o nome e anexar uma cópia do plano financeiro ou indicar um link.

i. Se existir um plano, ele baseia-se em futuras necessidades? Indique o calendário.

46

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016PLANO/ORÇAMENTO DE FINANCIAMENTO PARA O WASH

D2.

Orçamento do governo específico para o WASH

a.

Enumere os ministérios/instituições nacionais com responsabilidades no WASH e respectivos orçamentos para o WASH39. Se necessário, poderá acrescentar linhas ou anexar uma folha. Enumere todos os ministérios/instituições nacionais, mesmo que não tenha dados disponíveis.

Ministério/Instituição nacional

Orçamento total anual

para o WASH

Se desagregado, indique o orçamento anual % de actividades cobertas no

plano WASH

Sem dados

disponíveis

Água potável

Saneamento

Promoção da higiene

WASH nas unidades de

saúdeWASH nas

escolas☐☐☐☐☐

TOTAL ☐

b.

Indique o período de tempo (e.g. ano fiscal) para o orçamento indicado:

c. Indique a unidade monetária do orçamento acima mencionado:

d.

Na impossibilidade de responder à informação sobre o orçamento no formato acima solicitado, indique o orçamento anual para o WASH, indicando que sub-sectores, e.g. água potável ou saneamento, estão cobertos pelos ministérios

e.

Se não estiver disponível a informação sobre o orçamento anual, explique porquê.

f. Indique as razões das significativas diferenças entre orçamento e despesa (e.g. verbas diferentes do orçamento previsto, limitada capacidade para gerir projectos, falta de capacidade do sector privado para as compras, atrasos nas compras, atrasos no desembolso, etc.).

39 Enumere os ministérios e as instituições nacionais indicadas na questão A7, se tiver respondido a essa questão. Caso contrário, enumere todos os ministérios e instituições nacionais com responsabilidades no WASH.

47

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016DADOS FINANCEIROS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

D3. Relatórios financeiros: os relatórios de despesas são divulgados ao público e estão facilmente acessíveis40, permitindo comparar as despesas reais do WASH com os fundos comprometidos?

Relatórios de despesas não

disponíveis

Relatórios de despesas disponíveis, incluindo as despesas reais vs. fundos comprometidos para o seguinte (selecione

todos os que se aplicarem)Financiamento externo

Despesa governamentalAPD Não APD

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐ ☐c. Abastecimento urbano de água

potávelc. ☐ ☐ ☐ ☐

d. Abastecimento rural de água potável

d. ☐ ☐ ☐ ☐e. Higiene e. ☐ ☐ ☐ ☐

f. Se não estiverem disponíveis relatórios desagregados sobre a despesa real, descreva outras fontes de informação disponíveis.

g. Indique um link ou anexe uma cópia de um relatório de despesas usado para compilar informação para esta secção do inquérito.

D4. Estratégias de recuperação dos custos: o funcionamento e a manutenção básica são cobertos pelas tarifas ou pelas contribuições das famílias? (seleccione apenas uma resposta em cada linha)

Funcionamento e manutenção básica (F&M) a cobrir pelas tarifas41

Isto está contemplado no seu

plano/orçamento de financiamento?

Cobre menos de 50% dos custos

Cobre entre 50% e 80% dos custos

Cobre mais de 80% dos custos Sim Não

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐c. Abastecimento urbano de

água potávelc. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

d. Abastecimento rural de água potável

d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

e. Se os custos não forem totalmente recuperados através das tarifas, essa lacuna é coberta e como? Queira anexar as disposições relevantes, indicar um link ou fornecer mais informação (incluindo a % alvo da recuperação). Se a lacuna não for coberta, apresente exemplos específicos do impacto sobre os serviços.

f. Existe um mecanismo de acompanhamento da recuperação dos custos? Em caso afirmativo, queira descrevê-lo.

40 Acessível online ou pode ser pedido através de um gabinete governamental. 41 Tarifas são pagamentos feitos pelos consumidores aos fornecedores de serviços para obterem acesso e usarem o serviço.

48


FINANCIAMENTO PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS

D5. Equidade: existem medidas específicas no plano de financiamento para os recursos destinados a reduzir as desigualdades no acesso e nos níveis de serviço e estão a ser aplicadas no seguinte?

Medidas específicas para osaneamento

(seleccione apenas uma caixa por linha)

Medidas específicas para o abastecimento de água potável

(seleccione apenas uma caixa por linha)

No

Sim, mas as medidas não são

aplicadas consistente

mente

Sim e as medidas

são aplicadas Não

Sim, mas as medidas não são aplicadas consistente

mente

Sim e as medidas

são aplicadas

a. Disparidade entre urbano e rural a. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐b. Disparidade entre urbano formal, peri-

urbano e bairros degradadosb. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

c. Disparidade entre ricos e pobres c. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐d. Disparidade entre géneros d. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐e. Disparidade com as populações que

vivem em zonas remotas ou de difícil acesso

e.☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

f. Disparidade com populações indígenas f. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐g. Disparidade com populações

deslocadasg. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

h. Disparidade com populações étnicas h. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐i. Disparidade com pessoas portadoras

de deficiênciai. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

j. Disparidade com populações com pesado fardo de doenças, como as doenças diarreicas, a subnutrição, doenças tropicais negligenciadas e cólera

j.

☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

k. Outras disparidades k. ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐

Se houver outras disparidades a referir, queira descrevê-las (Consultar a lista de grupos vulneráveis na questão A6)

l. Para cada um dos enunciados acima, e quando aplicável, descreva a medida tomada para reduzir as desigualdades no acesso e nos níveis de serviços e forneça uma referência e/ou link para a relevante secção do plano de financiamento:

m.

Se as medidas específicas que visam as desigualdades forem financiadas pelas verbas orçamentais, essas verbas têm aumentado ou diminuído, ou têm permanecido relativamente constantes ao longo dos últimos três anos?Aumentado ☐ Relativamente constantes☐ Diminuído ☐

D6. Preços baixos: Existem esquemas financeiros para tornar mais comportável o acesso aos serviços WASH por parte dos grupos vulneráveis? (Estes incluem, por exemplo, esquemas de vales, esquemas de isenção de taxas, tarifas por escalões, etc.)

Não existem Existem esquemas Existem esquemas 49


esquemas

de preços baixos, mas não são de uso

generalizadode preços baixos de

uso generalizadoa. Saneamento a. ☐ ☐ ☐b. Abastecimento de água potável b. ☐ ☐ ☐

c. Apresente exemplos de esquemas de preços baixos em uso e âmbito da sua cobertura, incluindo o modo como os grupos específicos são contemplados por esses esquemas .

UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS (ABSORÇÃO)

D7. Absorção de fundos externos: Qual é a percentagem utilizada dos compromissos de capital oficial dos doadores para o WASH (média de três anos)?

Menos de 50% 50-75% Mais de 75%Se disponível,

indique % específica

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐c. Abastecimento urbano de água potável c. ☐ ☐ ☐d. Abastecimento rural de água potável d. ☐ ☐ ☐

e. Se os compromissos de capital dos doadores tiverem sido sub-utilizados, apresente uma breve explicação sobre os tipos de constrangimentos que retardam ou impedem o uso dos fundos comprometidos.

D8. Absorção doméstica: Qual a percentagem estimada utilizada dos compromissos de capital doméstico (média de três anos)?

Menos de 50% 50-75% Mais de75%Se disponível,

indique % específica

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐c. Abastecimento urbano de água potável c. ☐ ☐ ☐d. Abastecimento rural de água potável d. ☐ ☐ ☐

e. Se os compromissos de capital doméstico tiverem sido subutilizados, apresente uma breve explicação sobre os tipos de constrangimentos que retardam ou impedem o uso dos fundos comprometidos

50

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016FINANCIAMENTO EXTERNO

D9. Financiamento externo: Como é que os fundos dos doadores são canalizados para o sector?

Abastecimento de água

potável e saneamento42

Conservação e reabilitação

da água43

Política e gestão do

sector da água 44

Desenvolvimento de

infraestruturas das bacias

hidrográficas 45

a. Número de doadores que dispensam fundos ao sector da água

b.

Período de tempo (e.g. ano fiscal) para as despesas dos doadores apresentadas em (d) abaixo.

c. Unidade monetária para as despesas dos doadores apresentadas em (d) abaixo:

d.

Despesa/desembolso total dos doadores

ORÇAMENTALi. Fundos fornecidos para despesas específicas

ou rubricas do orçamento nacional que são canalizados através do Tesouro (inclui financiamento conjunto)46

ii. Fundos fornecidos para despesas específicas ou rubricas do orçamento nacional, mas que não são canalizados através do Tesouro

EXTRA-ORÇAMENTALiii.

Financiamento directo ao sector e não através do orçamento nacional ou do Tesouro

APOIO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO GENERAL GOVERNMENT BUDGET SUPPORTiv.

Apoio do orçamento geral, fundos canalizados através do Tesouro47

e.

Percentagem dos fundos dos doadores alinhados com o plano nacional do WASH

f. Se não for possível apresentar desagregação dos fundos dos doadores, de acordo com categorias, na questão (d) acima, descreva e/ou forneça os dados disponíveis abaixo.

g. Queira apresentar informação sobre as dificuldades encontradas na coordenação e canalização do financiamento externo.

42 Sistemas de abastecimento de água e saneamento, tratamento de resíduos e educação e formação (códigos CRS da OCDE: 14020 a 14032, 14050 e 14081).43 Conservação dos recursos hídricos, incluindo a recolha e o uso de dados quantitativos e qualitativos sobre os recursos hídricos; criação e partilha de conhecimentos sobre a água; conservação e reabilitação de águas superficiais interiores (rios, lagos, etc.), águas subterrâneas e costeiras; prevenção da contaminação da água (código CRS da OCDE 14015).44 Política e governação do sector da água, incluindo legislação, regulação, planeamento e gestão, assim como gestão das águas transfronteiriças; desenvolvimento de capacidades institucionais; actividades que apoiam a abordagem da gestão integrada dos recursos hídricos (código CRS da OCDE 14010).45 Projectos integrados e infraestruturas para as bacias hidrográficas e actividades institucionais relacionadas; controlo do fluxo dos rios; barragens e reservatórios [incluindo barragens preferencialmente destinadas a irrigação] (códigos CRS da OCDE 14040 e 31140), mas excluindo a energia hidroeléctrica e actividades relacionadas com o transporte fluvial.46 Apoio orçamental orientado envolve a transferência de fundos para o Tesouro nacional como “financiamento” ex-post de despesas específicas dentro do orçamento ou de rubricas orçamentais específicas para o sector. O financiamento conjunto pode ser incluído nesta categoria.47 O apoio do orçamento geral é uma transferência para o Tesouro nacional, em apoio a uma política e estratégia nacional de desenvolvimento e reforma que pode ser prestado na forma de Boa Governação, com indicadores específicos para o sector.

51


52

SUFICIÊNCIA DO FINANCIAMENTO

D10. Financiamento suficiente para cumprir as metas: No futuro, estima que o financiamento atribuído para melhorias na água /saneamento/higiene será suficiente para cumprir as metas nacionais?

Menos de 50% das

necessidades

Entre 50 a 75% das

necessidades

Mais de 75% das necessidades

a. Saneamento urbano a. ☐ ☐ ☐b. Saneamento rural b. ☐ ☐ ☐c. Abastecimento urbano de água potável c. ☐ ☐ ☐d. Abastecimento rural de água potável d. ☐ ☐ ☐e. Qualidade da água urbana e. ☐ ☐ ☐f. Qualidade da água rural f. ☐ ☐ ☐g. Eficiência do uso da água g. ☐ ☐ ☐h. Implementação da gestão integrada dos recursos hídricos h. ☐ ☐ ☐i. Protecção e reabilitação dos ecossistemas relacionados com a

águai. ☐ ☐ ☐

j. Queira indicar áreas específicas com falta de financiamento (e.g. expansão dos serviços, funcionamento e manutenção, etc.)


D11: Fluxos financeiros para o saneamento, água potável e promoção da higiene

O acompanhamento do financiamento WASH é reconhecido como crítico para a formulação e implementação de políticas. Contudo, estudos anteriores mostraram que se trata de uma tarefa difícil e problemática. Mesmo quando existem dados disponíveis, poderá não ser possível um nível adequado de desagregação. Apesar dessas dificuldades, o GLAAS tem solicitado informações sobre as despesas WASH desde 2010 e os dados recebidos têm melhorado consistentemente.

A questão D.11 solicita dados sobre a despesa anual do WASH (ano fiscal mais recente disponível) para o sector, a nível nacional. Os dados são solicitados por fonte de receita (e.g., famílias, governo, externa, etc.) e por tipo de serviço (i.e., água potável, saneamento, etc.). Uma resposta global a esta questão poderá ajudar os decisores políticos a responder ao seguinte:

Qual é a despesa total no sector? Como são distribuídos os fundos entre os diferentes serviços WASH e tipos de despesa? Quem paga os serviços WASH e quanto?

A iniciativa TrackFin do GLAAS elaborou uma abordagem pormenorizada para o acompanhamento do financiamento do WASH e o desenvolvimento de contas WASH a nível nacional. Presentemente, vários países estão a implementar a metodologia TrackFin para compreenderem melhor os fluxos financeiros para o WASH48. Não se espera que os países que respondem a este inquérito desenvolvam um estudo intensivo, como se salienta na metodologia TrackFin, para responder a esta questão. Contudo, o cálculo das despesas estimadas nesta questão pode envolver tipos semelhantes de métodos de estimativa e basear-se em algumas das mesmas fontes de dados.

Os passos recomendados para se responder a esta questão, definições e exemplos de fontes de dados são apresentados a seguir.

1. Identificar a moeda, as unidades e o ano dos dados : espera-se que os dados possam ser obtidos em várias fontes diferentes e é possível que as despesas sejam apresentadas em moedas diferentes da moeda nacional (e.g. relatórios da ajuda nacional vs. externa), unidades diferentes ou para diferentes períodos de tempo. Queira tentar reconciliar os dados da despesa em unidades e períodos consistentes, mas, se isso não for possível, por favor use/responda com tantos dados quanto possível e anote quando a moeda e os períodos não equivalerem.

2. Identificar uma pessoa de contacto : identifique uma pessoa de contacto para esta questão. Ao rever e analisar as respostas a esta secção, será importante compreender as metodologias e as fontes de dados utilizadas, podendo ser necessário um seguimento do país inquirido pelo pessoal da OMS.

3. Identificar os dados disponíveis : Os países devem começar por identificar dados relevantes já disponíveis, através dos relatórios existentes e dos sistemas de informação. Os exemplos de informação existente incluem:

Documentos de planeamento nacionais o Plano anual de desenvolvimentoo Quadro de despesas a médio prazo o Orçamentos nacionais e documentos de execução do orçamento (despesa pública)o Orçamentos dos ministérioso Documentos da estratégia de Redução da Pobreza (PRSP) e despesa prevista para a redução da pobreza o Orçamentos dos governos locais (para sectores WASH descentralizados, numa amostra de localidades)o Documentação específica do projecto

Sistemas de informação nacionais o Inquéritos às famílias, por exemplo Inquéritos Agrupados de Indicadores Múltiplos da UNICEF (MICS)o Estimativas demográficas nacionais (repartição das estimativas entre população urbana e população rural)

48 Ver http://www.who.int/water_sanitation_health/glaas/en/.

53

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016o Sistemas governamentais de gestão financeirao Informação sobre o sector da água dos institutos nacionais de estatística

Documentos de planeamento do sector e sistemas de informação o Relatórios do sector WASH /revisão anual do sector da água (dados das despesas)o Sistemas de informação do sector o Relatórios financeiros do sector produzidos pelo regulador do sector (quando este existir)

Bases de dados internacionaiso IBNET (desempenho dos serviços de água e esgotos, factura média anual da água / receitas das empresas)o Sistema de Notificação de Países Credores da OCDE (transferências públicas internacionais, i.e., fundos

externos)

Estudos, revisões e avaliaçõeso Estudos relevantes das Comissões Económicas das Nações Unidas o Visão Geral da Situação dos Países do Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial (apenas África

Subsariana)o Instruções do UN-Water aos Paíseso Revisões da Despesa Pública do Banco Mundial (PER)o Estudos de Diagnóstico dos Países sobre as Infraestruturas em África

Informação das empresas públicaso Demonstrações financeiras das empresas de utilidade pública ou relatórios anuais (receitas das tarifas/

custo médio por consumidor)o Relatórios de aferição das associações de empresas, governos (por exemplo, Brasil ou índia) ou dos

reguladores (por exemplo, Quénia e Moçambique).

4. Estabelecer limites ao sector WASH : Para os fins desta questão, limites do sector WASH têm sido definidos como os serviços relacionados com o fornecimento de água, saneamento e serviços de higiene. Isso inclui serviços de apoio ao sector WASH, incluindo processos de formulação de políticas, governação e actividades de formação de capacidades, assim como gestão dos recursos hídricos (no que se refere aos serviços de água e saneamento).

5. Identificar unidades de financiamento (fontes de receitas) : os países inquiridos devem identificar unidades de financiamento relevantes que forneçam e/ou atribuam fundos ao sector. Algumas unidades de financiamento, tais como as instituições do governo central, fazem-no com os seus próprios recursos, enquanto outras canalizam os fundos concedidos por outras instituições. Por exemplo, os governos locais podem canalizar os fundos recebidos de autoridades nacionais ou de doadores bilaterais e multilaterais. Podem também ter as suas próprias fontes de financiamento de fundos gerados internamente pelos recursos locais, impostos sobre propriedades, taxas de desenvolvimento, etc.

6. Evitar a duplicação de contagem entre as unidades de financiamento : para determinar a despesa global no sector WASH, os fluxos financeiros devem ser calculados ao nível da unidade de financiamento através da qual eles entram no sector. Um princípio-chave é que um fluxo apenas deve ser registado como um tipo de financiamento. O financiamento dos doadores canalizado para o governo local através do governo nacional, por exemplo, deve ser registado como transferência pública internacional. Do mesmo modo, embora os fornecedores de serviços de rede (i.e., as empresas), despendam fundos significativos em infraestruturas e actividades de funcionamento e manutenção, esses fundos provêm das tarifas dos consumidores, subsídios, empréstimos, APD e devem ser registados, quando apropriado, ao abrigo desses tipos de financiamento.

7. Tarifas pelos serviços fornecidos : incluem os pagamentos feitos pelos consumidores aos fornecedores de serviços, para terem acesso e usarem o serviço. Relativamente a estes fluxos, será preciso incluir uma estimativa da receita total das tarifas recebidas pelos fornecedores de serviços. Esta informação pode ser obtida em IBNET, através do Instituto Nacional de Estatística, através das demonstrações financeiras individuais dos fornecedores de serviços, junto dos reguladores dos serviços ou, por exemplo, através de associações de fornecedores de serviços.

Alguns países ou organizações reuniram dados sobre as tarifas médias num determinado país ou em diferentes cidades, enquanto outras organizações reúnem e apresentam os dados sobre a estrutura tarifária a nível de país. No entanto, nenhuns ou poucos países fazem uma recolha consistente e regular dos dados sobre o montante total da receita gerada

54

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016através das tarifas pagas pelos consumidores pelos serviços fornecidos. Além de recolherem dados sobre a receita das tarifas junto dos fornecedores de serviços, ou se esses dados não estiverem disponíveis, as tarifas médias podem ser combinadas com os dados sobre o consumo médio de água e as estimativas populacionais para derivar estimativas muito grosseiras da receita proveniente das tarifas.

8. Despesas próprias das famílias com o auto-abastecimento: financiamento investido pelas famílias em soluções de auto-abastecimento de água (privada ou poços comunitários, pequenos sistemas privados de produção de água, reservatórios de água) e saneamento a nível da família. Na maioria dos países, é provável que essas despesas tenham de ser estimadas com base em cálculos dos investimentos feitos pelas famílias e custos unitários médios. Seria preferível fornecer, pelo menos, uma estimativa dessas despesas e apresentar, por baixo da tabela, uma explicação sobre o método de estimativa usado.

9. Despesa governamental: fundos atribuídos pelo governo ou autoridades públicas, a nível central, provincial ou local, para o WASH. Estes fundos são, normalmente, transferências governamentais que provêm de impostos ou outras fontes de receita do governo. Esses fundos são, normalmente, fornecidos como subsídios para investimento de capital ou funcionamento. Esta categoria inclui apenas subvenções “puras” e exclui financiamento reembolsável e empréstimos em condições favoráveis, os quais devem ser incluídos na linha de “financiamento reembolsável” desta questão.

Os dados sobre transferências públicas canalizados para o sector WASH devem ser recolhidos junto de várias partes interessadas e fontes, incluindo os governos nacionais e locais ou outras unidades de financiamento público. Estas últimas podem incluir cabazes de financiamento comum, se for adoptada uma abordagem transectorial de financiamento agrupado. Em alguns casos, os dados agregados a nível nacional podem ser encontrados em instrumentos estabelecidos para acompanhar e planear os recursos financeiros. Podem igualmente ser encontrados nos sistemas de notificação dos orçamentos dos programas.

10. Transferências públicas internacionais : esta categoria inclui apenas doações voluntárias de doadores públicos externos e agências multilaterais. Esses fundos podem ser concedidos sob a forma de subsídios ou garantias. Outras formas de financiamento reembolsável de doadores internacionais, tais como os empréstimos em condições favoráveis, estão excluídas desta categoria e devem ser apresentadas na linha de “Financiamento reembolsável”. Os dados sobre as transferências públicas internacionais podem ser encontrados nas seguintes fontes:

Sistema de Notificação dos Países Credores da OCDE: esta base de dados acompanha a maioria das transferências feitas na forma de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) por parte dos países doadores e organizações internacionais (cooperação bilateral e multilateral). Esta é a melhor fonte de dados sobre transferências públicas internacionais e oferece a possibilidade de acompanhar separadamente os subsídios e os empréstimos (em condições favoráveis).

Contas financeiras dos governos nacionais e locais: podem ser usadas para complementar e ajustar os dados das bases de dados da OCDE a nível nacional. No caso de informação contraditória, contudo, é essencial declarar que fonte foi prioritária (o que dependerá do grau de credibilidade). O Ministério das Finanças deverá ter relatórios agregados sobre as transferências dos doadores, mas poderá não estabelecer diferença entre os subsídios e os empréstimos em condições favoráveis.

11. Transferências voluntárias : as doações voluntárias podem provir de doadores não governamentais internacionais e nacionais, incluindo fundações de beneficência, organizações não governamentais (ONG), organizações da sociedade civil e individuais (remessas). Apenas as doações que sejam 100% subsídios puros estão incluídas nesta categoria. Todas as formas de financiamento reembolsável (incluindo os empréstimos em condições favoráveis e as garantias) devem ser incluídas na linha de “Financiamento reembolsável”. Em muito países em desenvolvimento, as organizações voluntárias contribuem frequentemente para o financiamento do sector da água e saneamento, tanto em numerário como em serviços (por exemplo, abrindo um poço ou fornecendo equipamento). Essas transferências, muitas vezes, não são registadas com fiabilidade e, portanto, serão provavelmente excluídas dos montantes das doações voluntárias estimadas.

12. Financiamento reembolsável : esta categoria inclui todos os tipos de financiamento reembolsável , incluindo os empréstimos em condições favoráveis ou as garantias. A informação sobre financiamento reembolsável ao sector é escassa, mas alguma poderá ser encontrada nas bases de dados existentes:

A base de dados OECD-CRS contém informação sobre empréstimos em condições

55

Inquérito GLAAS aos países – QUESTIONÁRIO LONGO 2016favoráveis;

A Int er nati onal Fi nanci ng Revi ew reúne dados sobre empréstimos comerciais ou obrigações; e A W o r l d B ank P r i v a t e Pa r t i c i p a ti o n i n I n fr a s tr u c t u r e d a t aba s e informa sobre o montante de investimento de

capital concedido por operadores privados no início de um contrato de parceria pública-privada. É, normalmente, usada para acompanhar o investimento privado em infraestruturas. Embora os operadores privados não tragam normalmente, “novo” financiamento ao sector, visto que não são propriamente financiadores como tal, podem temporariamente suprir lacunas de financiamento.

Queira mencionar a fonte de informação para cada tipo de financiamento e indicar onde existe falta de dados (i.e., o inquirido tentou localizar a informação, mas esta não está disponível). Por outro lado, é importante diferenciar entre aquilo que não está de todo disponível e onde estão disponíveis dados insuficientes. Por último, tem toda a liberdade para incluir observações sobre até que ponto os dados/estimativas existentes reflectem as despesas globais reais do sector.

56


FLUXOS FINANCEIROS

D11a. Fluxos financeiros para o saneamento, água potável e promoção da higiene: Esta tabela pretende captar todos os fluxos financeiros entrados no sector WASH, incluindo as fontes e onde o dinheiro é gasto. As fontes de fluxos financeiros baseiam-se em três grandes categorias: tarifas, taxas e transferências (3T), que classificámos como fontes de financiamento familiares, governamentais e externas. A tabela indica as fontes de dados, mas realça igualmente falhas de notificação (i.e., dados que não estavam prontamente disponíveis). Por exemplo, podem conhecer-se despesas para as quais não existem dados disponíveis. A informação sobre essa falta de dados é essencial. Indique, na caixa apropriada, onde é que faltam fontes de dados e apresente uma breve explicação sobre a natureza e âmbito dessa falta.Assinale tantas caixas quanto possível.

País:Moeda/unidades (e.g. USD milhões):Ano fiscal (2013, 2014 ou 2015):Pessoa de contacto:Email de contacto:

Despesa

Água Saneamento Higiene Geral, não atribuídoFontes e falta de

dados

Fonte de financiamento Total Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

(mais espaço disponível na página

seguinte)

1. Famílias - Tarifas pelos serviços fornecidos - Despesas próprias das famílias para o auto-abastecimento

2. Governo ou autoridade pública - Nível central - Nível de estado / provincial - Nível local

3. Fontes externas - Transferências públicas internacionais APD) - Transferências voluntárias (ONG e fundações)

57


4. Financiamento reembolsável (influxos)

5. DESPESA TOTAL

Questão D11 continua na página seguinte ->

D11b. Continuação da página anterior.

i. Queira fornecer pormenores sobre as fontes de informação financeira usadas para preencher a Tabela D11a e eventuais faltas de dados:

OBRIGADO PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO INQUÉRITO GLAASApreciamos sinceramente o tempo e o esforço envolvidos no preenchimento deste formulário. Queira devolvê-lo a:

UN-Water GLAAS TeamWater, Sanitation and Hygiene Unit

World Health Organization20, Avenue Appia

CH-1211 Geneva 27, SWITZERLANDE-mail: [email protected]

58

Reconhece-se que os dados solicitados na Tabela D11 poderão não estar prontamente disponíveis em alguns os países. Para melhorar a informação sobre os fluxos financeiros para o WASH, o GLAAS lançou uma iniciativa chamada TrackFin. Essa iniciativa é uma metodologia padrão mundial para acompanhar o financiamento no sector da água, saneamento e higiene, a nível nacional. Se o seu governo estiver interessado em participar, queira contactar: [email protected]

GLAAS 2016 long form · Web viewPor exemplo, os dados sobre o WASH nas escolas podem ser recolhidos...

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