gilson carvalho 1 "Financiamento do SUS: cenários e perspectivas.

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"Financiamento do SUS: cenários e

perspectivas”

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SUS LEGAL (CF E LEIS)SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR,

EXECUTAR

OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E

DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E

SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3)

ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

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SUS LEGAL (CF E LEIS)DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:

ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) –

INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO –

AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS

REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –

COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO

COMUNITÁRIACONDICIONANTES E DETERMINANTES

ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE,

SANEAMENTO

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MUNICÍPIOS

GASTOS SAÚDERECURSOSPRÓPRIOS2000-2011

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FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDEREGRA: MÍNIMO 15% RECEITA

PRÓPRIAA QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM MAIS

RECURSOS QUE OS MÍNIMOS

2011 - MUNICÍPIOS APLICARAM 20,5% DA RECEITA PRÓPRIA

2011 - MUNICÍPIOS COLOCARAM R$13,1 BI A MAIS

ENTRE 2004-2011 - MUNICÍPIOS APLICARAM 72 BI A MAIS

(DEFLACIONADO INPC-12/12)

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GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2004-2011 – R$ BI

ANO

RECEITA PRÓPRI

A

15% DA RECEITAPRÓPRIA

GASTO RECEITA PRÓPRIA

DIFERENÇA A

MAIOR

% DA RECEITA PRÓPRIA

2004 91.2 13.7 16.4 2.718,0

%

2006 119.9 18.0 23.6 5.619,7

%

2008 163.3 24.5 32.5 8.019,9

%

2011 223.6 33.5 45.8 12.320,5

%FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

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ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS2000-2011

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FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDEREGRA: MÍNIMO 12% RECEITA PRÓPRIA

NEM TODOS ESTADOS CUMPREM OS MÍNIMOS MAS, EXCETO O RS A

DIFERENÇA DOS DEMAIS É PEQUENA

VÁRIOS ESTADOS CUMPREM MAIS QUE O MÍNIMO

2000 E 2009 - ESTADOS DEVEM PARA A SAÚDE R$31,8 BI

(CORRIGIDOS 12/10-IGPM)

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GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS ESTADOS BRASILEIROS 2004-2011 – R$ BI

ANO

RECEITA PRÓPRI

A

15% DA RECEITAPRÓPRIA

GASTO RECEITA PRÓPRIA

DIFERENÇA A

MAIOR

% DA RECEITA PRÓPRIA

2004 144.8 17.4 17.3 0.10111.9

%

2006 185.6 22.2 23.0 0.70312.4

%

2008 242.8 29.1 31.0 1.812.7

%

2011 318.0 38.1 41.0 2.812.9

%FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

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UNIÃOGASTOS

COM SAÚDE

2000-2011


FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDEREGRA:A UNIÃO APLICARÁ EM ASPS OS RECURSOS

MÍNIMOS CORRESPONDENTES AO VALOR APURADO ANO ANTERIOR, APLICADA VARIAÇÃO

NOMINAL PIBUNIÃO NUNCA APLICOU O MÍNIMO

INCLUIU ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA PAGA ETC.ANO P/CAPITA R$

1995 282

1997 294

2002 241

2003 234

2009 338

2011 378

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TRÊS EVIDÊNCIAS

DO DESFINANCIA-

MENTO FEDERAL

PARA A SAÚDE

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SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE

1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289)A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA

2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU1995 (11,72%) 2011 (7,3%)

3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIUANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS

1980 75% 18% 7%

1991 73% 15% 12%

2001 56% 21% 23%

2011 47% 26% 28%


ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011FONTES

R$ BI% PP % TOT

%PIB

FEDERAL 72 47 22 1,7ESTADUAL 40 26 12 1,0MUNICIPAL 42 27 13 1,0TOTAL PÚBLICO 154 100 47 3,7PLANOS SEGUROS 83 48 25 2,0GASTO DIRETO 27 16 8 0,7MEDICAMENTOS 61 35 19 1,5TOTAL PRIVADO 172 100 53 4,2TOTAL BRASIL 326 100 7,9FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC

% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

gilson carvalhoGILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1818

NOVOS DADOS MAIS ATUALIZADOS

DO GASTO PÚBLICO 2011FEDERAL - 72 BIESTADOS -41 BI

MUNICÍPIOS - 46 BI TOTAL - 159 BI


ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA

COM SAÚDE - 2011

R$2,32 POR DIA


PUBLICO & PRIVADO NO SUS - BRASIL 2012

AMBU-

LATÓRIOINTER-

NAÇÕESTOTAL

NATU-REZA

N VALOR N VALOR N % N VALOR%

VALOR

PUB. 3,4 bi 8,9 BI 5,5 mi 5,0 mi 3,405 bi 87% 13,9

bi48,3

PRIV. 0,5 bi 8,3 BI 5,9 mi 6,6 bi 0,506 bi 13% 14,9 bi 51,7

TOTAL 3,9 bi 17,2 bi11,4 mi

11,6 bi 3,911 bi100%

28,8bi

100

FONTE: DATASUS - ESTUDOS GC

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QUATRO EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE

DE MAIS RECURSOS PÚBLICOS

PARA A SAÚDE NO BRASIL

gilson carvalho

1º EVIDÊNCIA: CUSTOS DA SAÚDE TÊM AUMENTO INCONTROLÁVEL ACIMA

INFLAÇÃO

CAUSA: TRANSIÇÕES EM QUE VIVEMOS• DEMOGRÁFICA

• EPIDEMIOLÓGICA• NUTRICIONAL• TECNOLÓGICA

• CULTURAL

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2ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO E GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE

GASTOS UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2010 COMPARADO COM GASTO

PLANOS: R$1560,00 PC

VALOR NECESSÁRIO R$298 BI

O BRASIL PRECISARIA DE MAIS R$160 BI PÚBLICOS

OBS. E OS PLANOS NÃO OFERECEM O QUE O SUS TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER

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3ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO BRASIL E MUNDO PELO PIB

GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS 2010 EM RELAÇÃO A MÉDIA DO % DO PIB GASTO COM SAÚDE POR TODOS

OS PAÍSES DO MUNDO –OMS-2009

BRASIL PIB 2010 - R$ 3,6 TRIHOJE R$138 BI (3,8%)SE APLICADO OS 5,5%

O BRASIL TERIA NECESSIDADE DE

R$210 BI – R$ 72 BI A MAIS

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4ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO BRASIL E GRUPOS PAÍSES

GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS COM ALGUNS GRUPOS DE PAÍSES – (GASTO PÚBLICO PC – OMS-2009 –

DÓLAR CORRIGIDO A DEZ.2010 – R$1,693)

PAÍSES DE MAIOR RENDA: US$ 2.788 BRASIL PRECISA R$910 BI (mais 772 bi que hoje)

PAÍSES DA EUROPA: US$ 1.661 BRASIL PRECISA $ 543 BI (mais 405 bi que hoje)

PAÍSES DAS AMÉRICAS: US$ 1.648BRASIL PRECISA R$ 538 BI (mais 400 bi que

hoje)

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RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL -

BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012

HIPÓTESES HIPÓTESES TOT. TOT. EM EM

R$BIR$BI

O QUE FALTA O QUE FALTA À SAÚDE À SAÚDE

PÚBLICA BR PÚBLICA BR R$BIR$BI

USANDO O MESMO PC PLANOS USANDO O MESMO PC PLANOS 298298 160160USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE USADO NO MUNDO COM SAÚDE

PÚBLICAPÚBLICA

210210 72

PC-PÚBLICO MAIOR RENDA–2.589 US PC-PÚBLICO MAIOR RENDA–2.589 US PPPPPP

910910 772772

PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP PPP

543543 405405

PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP 538538 405405FONTE: OMS -2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

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PROPOSTAS DE

REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB DE

PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO

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PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-

11,7%)1) DEP. PERONDI – 123/20122) DEP. ELEUSES – 124/20123) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO

PARA A SAÚDEPRECISA DE 1,6 MI DE

ASSINATURASMETA ABRIL 2013

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ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA

RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI

HIPÓTESES HIPÓTESES

RECEITA TOTAL DA

UNIÃO 2013

VALOR DESTINADO

À SAÚDE

% DA

RECEITA

AUMENTO AUMENTO RECURSORECURSO

SSR$BIR$BI

ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR

1,3 Tri.RCB

87,1 bi 6,7%

ZERO

HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE

130 BI

10%

43

biFONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC

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