Gestão 2018-2021 Guia de Orientações Perguntas & Respostas ... · Para atualizar seus dados,...
Transcript of Gestão 2018-2021 Guia de Orientações Perguntas & Respostas ... · Para atualizar seus dados,...
03/04/20
GuiadeOrientaçõesPerguntas&Respostas
aosNutricionistaseTNDsobreaPortariaMS/GMnº639/2020
Brasília– 03demarçode2020
Gestão2018-2021
”OBrasilContaComigo”1ªEdição
03/04/20
ApresentaçãoOSistemaConselhosFederaleRegionaisdeNutricionistas(SistemaCFN/CRN)buscoureunirnestedocumentoinformaçõesparaorientarosNutricionistaseosTécnicosemNutriçãoeDietéticasobresuaparticipaçãonaAçãoEstratégica”OBrasilContaComigo”.Aação,instituídapelaPortariaMS/GMnº639/2020,consideraasdeclaraçõesdeEmergênciaemSaúdePúblicadeImportânciaInternacionaleNacionalemdecorrênciadaInfecçãoHumanapelonovocoronavírus (COVID-19)eanecessidadedecapacitaçãomobilizaçãodaforçadetrabalhoparaaatuaçãonoSistemaÚnicodeSaúde(SUS).Desdeoiníciodapandemia,estamosatentosaosacontecimentosrelativosaonovocoronavírus emobilizadosparacontribuirdamelhorformacomosprofissionais,comasautoridadescompetentesecomapopulaçãoparaenfrentamentodacrise.Acolhemoseentendemostodasaspreocupaçõesdacategoriasobreoassunto.Omomentoécrítico,novoeexigemuitodetodosnós.Queremosempregaraciênciadanutriçãoembenefíciodapessoa,comqualidadeesegurança.Porisso,saibamqueasdúvidasequestionamentosquetemosrecebidoestãosendoconsideradoselevadosparaesclarecimentosjuntoaoMinistériodaSaúdeeoutrasautoridadescompetentes.Manteremososprofissionaissempreatualizadoseinformadospornossoscanaisoficiais.
03/04/20
SumárioOqueéaaçãoestratégica”OBrasilcontaComigo”
PortariaMS/GMnº639/2020
Oacessoàplataforma:
CadastroInicial
CadastroCompleto
CursodeCapacitação
Perguntas&Respostas
ParaSaberMais
04
06
10
10
13
24
30
42
03/04/20
AAçãoEstratégica”OBrasilcontaComigo”
03/04/20
Oqueéaaçãoestratégica”OBrasilContaComigo”?ÉumesforçodoMinistériodaSaúdecomasseguintesfinalidades:• proporcionarcapacitaçãoaosprofissionaisdaáreadesaúdenosprotocolosclínicosdoMinistériodaSaúdeparaoenfrentamentodaCovid-19;e• criarumabasededadosdeprofissionaisinteressadosematuarnoenfrentamentoàpandemia,paraquegestoresfederais,estaduaisemunicipaispossamconsultarcasonecessitemmobilizarforçadetrabalhoemsaúdeparaatuaçãonoSUS.
03/04/20
PortariaMS/GMnº639/2020
03/04/20
03/04/20
03/04/20
03/04/20
AcessoàPlataforma–
CadastroInicial
03/04/20
Cadastroinicial• Preenchaoformulárioinicialdecadastroemhttps://registrarh-saude.dataprev.gov.br .• Verifiquenasuacaixadee-mail(inclusivedelixoeletrônico/spam)pelamensagemdeconfirmação,quecontémolinkparaacessoaoformuláriodetalhadoparaqueocadastrosejaconcluído.• Estee-maildeconfirmaçãopodedemorar24horas,entãoénecessárioaguardarorecebimentodamensagem.• Nocasodedúvidas,oMinistériodaSaúdeinformaestardisponívelparaatendimentopelotelefone136.
AcesseomanualdoMinistériodaSaúdeem:https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/OBRASILCONTACOMIGO_PROFISSIONAIS_MANUAL_cadastroEcapacitacao-1-1.pdf
03/04/20
Cadastroinicial
03/04/20
CadastroCompleto
03/04/20
CadastroCompleto• Utilizeobotão/linkqueconstanamensagemdeconfirmaçãoparaacessaroformulárioepodercompletarocadastro,bemcomoseprecisaralterá-lo.• Paraatualização,vocêdeveacessaracaixadoe-mailcadastrado,procuraramensagemenviadapeloMinistériodaSaúdeeclicarnobotão“AcessarFormulário”.• Aoclicar,vocêteráacessoaomesmoformulárioquepreencheuepoderáfazerasalteraçõesnecessárias.• Vocêdeveatualizarasinformaçõesdoformulárioemcasodemudançasdesituaçãodeemprego,eventualcontágiopelaCOVID-19esedesejaounãotrabalharnaação“OBrasilContaComigo”.
03/04/20
CadastroCompletoPassoapasso:• Preenchaoformuláriodetalhadodecadastro,quecontémtrêsblocos:
a) Dadospessoais;b) Dadosprofissionais;c) AçãoparaenfrentamentoàCovid-19.
• NoblocoA,alémdeoutrosdadospessoais,vocêdeveinformarsepossuialgumaenfermidadeeseestágestanteoulactante.• NoblocoB,vocêdevepreencherseusdadosdecadastroatualizados,paracontato,assinalaroConselhoFederaldeNutricionistaseinformarseunúmerodeinscriçãoeUF(estadoondeatuaprofissionalmente).• NoblocoC,entreoutrasinformaçõesrelativasaocoronavírus,vocêdeveoptarporsequeratuarnapandemiadeCovid-19.
03/04/20
E-maildeconfirmação
inicial
Utilizeestemesmobotãoparaatualizarseusdados
decadastro.
03/04/20
FormuláriodeCadastro
03/04/20
03/04/20
03/04/20
• SomentesevocêmarcarSIMnocampo”Estáatuandonaassistênciaàsaúde”,seráexibidoumblocosobredadossobresuaatuaçãoprofissional.
03/04/20
• SomentesevocêmarcarSIMnocampo”Vocêatualmenteestácursandoalgumprogramaderesidência”,seráexibidoumblocosobredadossobreafontepagadoradaresidência.
• AopçãoderesidênciasófuncionasevocêmarcarSIMnocampo”Estáatuandonaassistênciaàsaúde”,ondedeveráinformarsuainstituiçãoderesidência.
03/04/20
03/04/20
03/04/20
CursodeCapacitação
03/04/20
CursodeCapacitação• ApóscompletarocadastrovocêteráacessoaocursoadistanciasobreProtocolosdeManejoClínicodoCoronavírus (Covid-19).• O objetivo destecursoé apresentarem3cenáriosdistintos (unidadesbásicasdesaúde- APS,unidadesdeurgênciaeemergênciaeunidadesdeterapiaintensiva),as recomendaçõessobreomanejoclínicoeprocessosdetrabalhoparapessoassintomáticasrespiratórias,concernentesàatualpandemiadeCOVID- 19.
”Eu achei mais esclarecedor. Pois é sequencial na lógica da explicação e deixa bem claro o motivo da alta taxa
de contágio. Lá explica que na verdade estamos lidando com uma patologia muito similar a uma "Pneumonia
Viral". Por isso é tão alto o contágio.”
“Eu ainda não havia tido a informação que a hipotensão é um sinal clínico evidente da
Covid-19, por exemplo.”
”Na primeira parte é um vídeo de mais ou menos 40 minutos com um medico e depois um
questionário com 3 perguntas.”
03/04/20
E-maildeconfirmaçãoeacessoao
curso
03/04/20
03/04/20
03/04/20
03/04/20
Dúvidasfrequentes
03/04/20
1.Souobrigadoamecadastrar?OMinistériodaSaúdedefiniuquetodososprofissionaisdesaúde,incluindoosNutricionistaseosTécnicosemNutriçãoeDietética(TND) cominscriçãoativanoCRN,devem,obrigatoriamente,secadastrarnositehttps://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro.Ocadastronãoéumprocessocoercitivo.Éumapossibilidadeeficaráabertodurantetodooperíododeemergênciapública.Entretanto,oMinistériodaSaúdeentendeque,frenteàumapandemiadestamagnitude,háumaobrigaçãoéticaemoraldecolaborarcomasautoridadessanitáriasedesemanteratualizadosobreosprotocolosdemanejodocoronavírus.Ocadastroéaportadeentradadosprofissionaisnocursodecapacitaçãoenobancodecandidatosdisponíveisparaeventualcontratação.Valedestacarque,aofazerocadastro,osprofissionaisindicamsepossueminteresseedisponibilidadeparaatuarprofissionalmente.SegundoaPortariadoMinistériodaSaúde,todososNutricionistascominscriçãoativanoConselhoestãonalistadeconvocaçãoparaestecadastro.OprofissionalquenãofinalizarocadastroteráseunomereportadopeloMinistériodaSaúdeaoCFN.
2.Haveráconvocaçãocompulsória?SegundooMinistériodaSaúde,nãohaveráconvocaçãocompulsória.Aconvocaçãosedarámedianteacordoentreasparteseninguémseráobrigadoaabandonarsuaresidênciaparaatendê-la.
03/04/20
3.QualoprazoderespostadoMinistériodaSaúdeaocadastramento?SegundoinformaçõesdoMinistériodaSaúde,ocadastroficaráabertodurantetodooperíodoqueduraradeclaraçãodeemergênciaemSaúdePúblicadeImportânciaNacional.AintençãoéqueobancodedadossejaconsultadopelosgestoreslocaisdoSUSsemprequehouverdemandadepessoalounovacapacitaçãodeatualizaçãoprofissional.OCFNreiteraaimportânciadetodossecadastraremcomamaiorbrevidade,paraparticiparemdacapacitaçãoadistanciaantesqueocenárioepidemiológicosetorneaindamaiscrítico.
4.SouTécnicoemNutriçãoeDietética(TND),precisomecadastrar?Possomecadastrar?Sim,oTNDinscritonoCRNdevesecadastrareparticipardacapacitaçãoàdistanciaetambémpoderásecandidatarparaatuarprofissionalmentenoenfrentamentoaocoronavírus.
5.SounutricionistamasjáatuonoSUS,precisamecadastrar?Sim,poisocadastroénecessárioparaquevocêpossaparticipardacapacitaçãoadistanciasobreManejoClínicodoCoronavírus (Covid-19),obrigatóriaatodososprofissionaisdesaúdeefundamentalparaquemjáatuanoSUS.
03/04/20
6.Possuoduashabilitaçõesprofissionais,possomecadastrarpelasduasprofissões?Não,poisosistemasóaceitaumcadastroporCPF.
7.Souprofissionalaposentado,precisomecadastrar?Possomecadastrar?Sim,sevocêpossuiinscriçãoativanoConselho.Ocadastroénecessárioparaquevocêpossaparticipardacapacitaçãoadistancia,obrigatóriaatodososprofissionaisdesaúde.Noformuláriodecadastroháumcampoparavocêindicarqueéaposentado(vejanapágina33),oquenãoimpediráquesecandidateparaserconvidadoatrabalhar,casodeseje.
8.Nãotenhovínculoempregatício,devomecadastrar?OcadastroéobrigatórioparatodoprofissionaldesaúdeinscritonorespectivoConselho,parasemanteratualizado.Setiverinteresseedisponibilidadeparaatuarprofissionalmentenoenfrentamentoàpandemia,vocêdeveráindicarissonoformuláriodecadastro.
9.Haverádispensadetrabalhoparaquemoptarporserconvocado?Não.Sevocêestátrabalhando,devehaveracordoentrevocêeseuempregador.Comonãosetratadetrabalhocivilobrigatório,oempregadorpoderánegaralicençaparaoprofissionalatuarjuntoaosórgãosdesaúdenoenfrentamentoàpandemia.
03/04/20
10.Nãoqueroserconvocado,precisomecadastrar?Seestounafaixaetáriaderiscooupossuodoençasrespiratóriasoucrônicasderiscoenãoqueroserconvocado,comoeufaço?Precisomecadastrar?
Aofazerocadastro,osprofissionaispreencherãoumcamposobreoseuinteresseemprestarserviço(vejaoformulárionapágina22).Ocadastronãoimplicaemconvocaçãoautomáticaparatrabalho.SegundooMinistériodaSaúdenãohaveráconvocaçãocompulsória.Aconvocaçãosedarámedianteacordoentreasparteseninguémseráobrigadoaabandonarsuaresidênciaparaatendê-la.Adecisãosobreterinteresseedisponibilidadeparatrabalharduranteapandemiaépessoal.Sevocêédogrupoderiscooutemfilhospequenosporexemplo,vocênãoprecisaseoferecer.Noformuláriovocêtambémdeveinformarsetemalgumadoençaouestágestanteoulactante.Então,sevocênãoteminteresseoudisponibilidade,ésóindicarnoformuláriodecadastro,poisháumaperguntasobreissonoformulário(vejanaspáginas20e21).Entretanto,cadastroéimportanteparaquetodososprofissionais,inclusiveosquenãoqueiramserconvocados,participemdacapacitaçãoadistancia.
03/04/20
11.Comoatualizarmeusdadosdecadastro?Paraatualizarseusdados,vocêdeveacessaracaixadoe-mailcadastrado,procuraramensagemenviadapeloMinistériodaSaúdeeclicarnobotão“AcessarFormulário”.Aoclicar,vocêteráacessoaomesmoformulárioquepreencheuepoderáfazerasalteraçõesnecessárias.Vocêdeveatualizarasinformaçõesemcasodemudançasdesituaçãodeemprego,eventualcontágiopelaCOVID-19esedesejaounãotrabalharnaação“OBrasilContaComigo”.
12.Senãoqueroserconvocado,precisodarbaixanaminhainscrição?Primeiramente,porfavor,leiaasrespostasasperguntadaspáginas31e34.Porfim,reiteramosqueoprofissionaltemodireitodedarbaixatemporárianasuainscrição,casonãoestejaatuandonaárea.Entretanto,oMinistériodaSaúdepossuiabasededadosdeinscritosnoCRNatualizadaem9demarçode2020,paraavalidaçãodoscadastroserestriçãodeleigos.
13.MoroforadoBrasilnestemomento,maspossuoinscriçãoativanoCRN.Possomecadastrar?Sim,sevocêpossuiinscriçãoativa,segundooMinistériodaSaúde,vocêéobrigadoasecadastrar.MasobservequeoformulárioexigeaindicaçãodemunicípioderesidêncianoBrasil.
03/04/20
14.Souautônomoenãoconsigocomprovarvínculoempregatício,comofaçoparanãoserconvocado?Primeiramente,porfavor,leiaasrespostasasperguntadaspáginas31e34.Independentedovínculocontratualouempregatício,todoonutricionistacominscriçãoativadeverárealizarocadastroeacapacitação.Nãohaveráconvocaçãocompulsória,segundooMinistériodaSaúde.Adecisãosobreterinteresseedisponibilidadeparatrabalharduranteapandemiaépessoal.Sevocênãotem,ésóindicarnoformuláriodecadastro(vejaoformulárionapágina22).
15.Sourecém-formadoeaindanãomeinscrevinoCRN,possomecadastrar?ParasecadastrarnaplataformaénecessárioquevocêestejacominscriçãoativanoCRN,poisoMinistériodaSaúdevaivalidarosdadoscomasinformaçõesdoConselho,paraevitarqueleigossecadastrem.Evocêvaiprecisardonúmerodeinscriçãoparapreencherocadastro.Sevocênãoestácominscriçãoativaegostariadesecadastrar,procureoConselhoRegionaldeNutricionistas(CRN)dasuaregiãoparasabercomoseinscrever.PosteriormenteoCFNinformaráaoMinistériodaSaúdeosnovosinscritos.LinksdosCRNs:https://www.cfn.org.br/index.php/conselhos-regionais-crn.
03/04/20
16.DeibaixatemporárianaminhainscriçãonoCRNouminhainscriçãoprovisóriaestávencida,possomecadastrar?ParasecadastrarnaplataformaénecessárioquevocêestejacominscriçãoativanoCRN,poisoMinistériodaSaúdevaivalidarosdadoscomasinformaçõesdoConselho,paraevitarqueleigossecadastrem.Evocêvaiprecisardonúmerodeinscriçãoparapreencherocadastro.Parasabersesuainscriçãoestáativa,vejaaquestãonapróximapágina.Sevocêestáembaixatemporária,suspensãooucancelamento,vocênãoestácominscriçãoativa.Sevocêquisersecadastrar,procureoConselhoRegionaldeNutricionistas(CRN)dasuaregiãoparasabercomoreativarsuainscrição.
17.Minhainscriçãoestávencida,embaixaoucancelada,precisomecadastrar?Não.Ocadastroéobrigatórioparaprofissionaisdesaúde,consideradosaquelescominscriçãoativanoseuconselhodeclasse.Mas,sedesejarsecadastrar,vocêprecisaentraremcontatocomorespectivoCRNeverificarosprocedimentosdeinscrição.Vocêvaiprecisardonúmerodeinscriçãoparapreencherocadastro.
03/04/20
18.InadimplentescomsuaanuidadedoCRNsãoconsideradosativos?Sim,pessoasemdébitocomoConselhotambémsãoconsideradascominscriçãoativaedevemrealizarseucadastroeparticipardacapacitaçãoadistancia.
19.ComoseiseestoucomminhainscriçãoativanoCRN?ParasabersesuainscriçãoestáAtiva,verifiquenoautoatendimentonositedoseuCRN(https://www.cfn.org.br/index.php/conselhos-regionais-crn)e/ounaConsultaNacionaldeNutricionistas,emhttp://cnn.cfn.org.br/application/index/consulta-nacional.Sãoconsideradosativosaquelesque,naconsultanacional,aparecemcomumadasseguintessituações:ativo,ativoprovisório,requerimentodeprovisórioparadefinitivo,ativoprorrogado,ativosecundário,requerimentodeprorrogação,requerimentodeprorrogaçãoaté3mesesapósvencimento,req.deprov.paradefinitivoaté3meses).Sevocêfezasuainscriçãohápoucotempo,podeserqueelaaindanãoapareçanaConsultaNacional,porqueositeconsolidaasinformaçõesdosCRNs somenteumavezpormês.Seforoseucasoevocêestiveremdúvida,consulteoautoatendimentodoseuCRN.
03/04/20
20.Profissionaisdeoutrasáreasdeatuaçãoouespecialidadespodemserconvocadosaatuarnanutriçãoclínica? Inclusiveprofessores?APortarialista14profissõesdasaúde,demonstrandoointeressedoMinistériodaSaúdeemdispordadiversidadedeprofissionaisnassuasdiferentesáreas.Asconvocaçõesparaatuaçãoestãoàcargodosgestoresfederais,estaduaisemunicipais.Logo,éprecisoobservarcadaeditaldechamamento/convocaçãoparaconheceroscritériosdeavaliaçãodeespecialidades.
21.Temalgumcanaldeinformaçõesparaacompanharmosoprocessodeconvocação?Asconvocaçõesparaatuaçãoestãoàcargodosgestoresfederais,estaduaisemunicipaisdesaúde.Logo,éprecisoobservarostrâmitesdecadaeditaldechamamento/convocação.
22.Seueuforconvocado,qualseráaremuneraçãodotrabalhoecargahorária?Asconvocaçõesparaatuaçãoestãoàcargodosgestoresfederais,estaduaisemunicipaisdesaúde.Podemsercontrataçõestemporáriasoucontratocomovoluntáriocomauxíliofinanceiro.Logo,éprecisoobservaroscritériosemcadaeditaldechamamento/convocação.
23.Seeuforconvocadoparaatuaremoutroestado,recebereidoGovernoalgumtipodeauxílio,comoparatransporte,hospedagemealimentação,porexemplo?Sim,segundooMinistrodaSaúdeafirmouementrevista.Recomenda-seobservarasconvocações.
03/04/20
24.Tereigarantiadedireitosnocasodeacidentes,porexemplo,seforconvocado?Sim,segundoinformaçõesdoMinistériodaSaúde.Mas,comoasconvocaçõesparaatuaçãoestãoàcargodosgestoresfederais,estaduaisemunicipaisdesaúde,éprecisoobservarascondiçõesdecadaeditaldechamamento/convocação.
25.Estágarantidacondiçõesmínimasadequadasdetrabalho,incluindoadisponibilidadedeEquipamentosdeProteçãoIndividual(EPI),porexemplo,comomáscaraseluvas,seeuforconvocado?Sim,segundoinformaçõesdoMinistériodaSaúde.Comoasconvocaçõesparaatuaçãoestãoàcargodosgestoresfederais,estaduaisemunicipaisdesaúde,éprecisoobservarascondiçõesdecadaeditaldechamamento/convocação.
26.Nãopossuoexperiêncianemafinidadecomaáreaclínica.AcapacitaçãoadistânciamehabilitaráparaatuarnoenfrentamentoaoCovid-19?Alémdacapacitaçãoadistância,queapresentadiversosprotocolos(vejaexplicaçõesapartirdapágina24),oMinistériodaSaúdevaielaborarmaterialeducacionalparatodososvoluntários,deacordocomasuaáreadeatuação.Nemtodoprofissionalseráconvidadoparatrabalharnaassistênciadiretaaodoente,poistambémexistematividadesdeteleatendimento,apoio,etc.Comoasconvocaçõesparaatuaçãoestãoàcargodosgestoresfederais,estaduaisemunicipaisdesaúde,éprecisoobservarascondiçõeseexigênciasdecadaedital.
03/04/20
27.Fizocadastroeaindanãorecebioe-maildeconfirmação,oquedevofazer?Oe-mailderespostapodedemorarpelomenos24horas.Confirasuacaixadelixoeletrônico(spam).Casonãoestejalá,tenhapaciência.Sedepoisdealgunsdiasnãotiverchegado,acesseaplataformadocursoemhttp://aagapesantamarcelina.com.br/covid19ecliqueem”esqueceuoseuusuárioousenha?”.
28Recebioe-mailenãoconsigoacessarocurso,oquefazer?Aguardeetentenovamenteaolongodosdias,poisosistemaestásobrecarregadoepodedemorarumpouco.Sedepoisdealgunsdiasnãotiverchegado,acesseaplataformadocursoemhttp://aagapesantamarcelina.com.br/covid19ecliqueem”esqueceuoseuusuárioousenha?”.
29.Háprazoparaconcluirocurso?Nãoháinformaçõessobreoprazoparaconclusãodocurso.
03/04/20
Parasabermais
03/04/20
BibliotecasobreCovid-19• Alémdepublicarorientaçõesaosnutricionistassobreapandemiadecoronavírus,osConselhosFederaleRegionaisdeNutricionistas(CFN)vemorganizandoumabibliotecacomasprincipaispublicaçõessobreotemaerelacionadasàatuaçãodonutricionista,disponívelnolinkhttps://www.cfn.org.br/index.php/coronavirus.• Destacamosa"RecomendaçãodoCFNsobreboaspráticasparaaatuaçãodonutricionistaedotécnicoemnutriçãoedietéticaduranteapandemiadonovocoronavírus (covid-19)".
03/04/20
SRTVS - Quadra 701, Bloco II, Sl nº 301CEP 70.340-906, Brasília/DF, Brasil
[email protected]/CFNonlineinstagram.com/cfn_nutri