GESTÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E DESPORTIVOS: 3 …Este relatório profissional constitui um...

GESTÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E DESPORTIVOS:

3 DESTINOS, 3 CAMINHOS

(Portugal, Singapura, Timor-Leste)

Relatório Profissional apresentado à

Faculdade de Desporto da

Universidade do Porto, no âmbito do 2º

Ciclo de Estudos conducente ao grau

de Mestre em Gestão Desportiva, ao

abrigo do Decreto-Lei 74/2006, de 24

de março.

Orientadora: Prof.ª Doutora Maria José Carvalho

Autora: Eduarda Maria Reis Pinto

Porto, junho de 2014

II

Ficha de catalogação:

Pinto, E. (2014). Gestão de Projetos Educativos e Desportivos – 3 destinos, 3

caminhos (Portugal, Singapura, Timor-Leste). Porto: E. Pinto. Relatório

Profissional com vista à obtenção do grau de Mestre em Gestão Desportiva

apresentado à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

PALAVRAS-CHAVE: PROJETOS EDUCATIVOS; DESPORTO E ESCOLA;

PROJETOS DESPORTIVOS; GESTÃO DESPORTIVA; EVENTOS

DESPORTIVOS

III

É nossa sina não caber no berço. Desde os primórdios que somos emigrantes.

O português pré-histórico já era aventureiro, navegador, missionário, semeador

de cultura. (…) Todos os caminhos transversais de Portugal vêm ter ao mar.

Verificá-lo, é avivar na consciência a nossa razão de ser. Que nascemos para

embarcar. Ou de imediato, ou na lembrança ou na imaginação.

Miguel Torga

V

Agradecimentos

Este relatório profissional constitui um precioso passo na minha formação

pessoal e profissional mas que jamais teria sido concretizado sem o

indispensável contributo de todos aqueles que participaram, de forma direta ou

indireta, no meu percurso. A eles expresso o meu mais sincero reconhecimento

e dedico o mesmo com gratidão.

À Prof.ª Doutora Maria José Carvalho, pelo incentivo e inesgotáveis sugestões

e reformulações ao longo de todo este processo.

Ao Carlos, meu companheiro, pelo persistente apoio e disponibilidade

incondicionais.

À minha família, pelo exemplo, valores e princípios transmitidos ao longo da

minha vida.

Ao meu pai (em memória), que hoje sentiria orgulho com o findar desta minha

etapa.

VII

Índice Geral

Índice Geral ........................................................................................................................... VII

Índice de Figuras ...................................................................................................................... IX

Índice de Quadros .....................................................................................................................X

Resumo.................................................................................................................................... XI

Abstract ................................................................................................................................. XIII

Lista de Abreviaturas.............................................................................................................. XV

INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 1

I. DESCRIÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL ................................................................................. 7

a) Formação Académica .................................................................................................... 9

b) Prática Profissional Docente .......................................................................................... 9

c) Prática Profissional não Docente ................................................................................. 12

II. CONTEXTOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL ............................................................................. 15

1. PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM PORTUGAL.................................................. 19

1.1. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ......................................... 21

1.1.1. Caraterização do contexto escolar e seu enquadramento teórico..................... 23

1.1.1.1. A Escola enquanto Organização ................................................................ 23

1.1.1.2. A Organização da Escola ........................................................................... 24

1.1.1.3. O Desporto e a Escola ............................................................................... 27

1.1.1.4. O Desporto Escolar e a Educação Física .................................................... 29

1.1.1.5. Objetivos do Desporto Escolar .................................................................. 30

1.1.1.6. O Projeto/Clube do Desporto Escolar ....................................................... 32

1.1.2. Cargos desempenhados e âmbito de intervenção ............................................ 34

1.1.2.1. Coordenação do Departamento Curricular de Educação Física.................. 34

1.1.2.2. Representante de Grupo Disciplinar em Conselho Pedagógico ................. 39

1.1.2.3. Coordenação Técnica do Clube de Desporto Escolar ................................. 43

1.1.2.4. Responsável por Grupo/Equipa de Desporto Escolar ................................ 45

1.2. II JOGOS DA LUSOFONIA, LISBOA 2009 .................................................................... 53

1.2.1. Caraterização do contexto profissional e seu enquadramento teórico .............. 55

1.2.1.1. Comité Olímpico de Portugal .................................................................... 55

1.2.1.2. II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009 ............................................................ 56

VIII

1.2.2. Funções desempenhadas e âmbito de intervenção .......................................... 63

2. PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM SINGAPURA ................................................ 73

2.1. I JOGOS OLÍMPICOS DA JUVENTUDE, SINGAPURA 2010 ........................................... 75


2.1.1.1. Comité Olímpico Internacional ................................................................. 77

2.1.1.2. I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010 ...................................... 78

2.1.2. Funções desempenhadas e âmbito de intervenção .......................................... 81

3. PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM TIMOR-LESTE .............................................. 85

3.1. PROJETO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTÍNUA DE PROFESSORES ............................. 87


3.1.1.1. Timor-Leste .............................................................................................. 89

a) Situação Política ............................................................................................... 91

b) Situação Económica ......................................................................................... 93

c) Situação Social ................................................................................................. 94

3.1.1.2. Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação 96

3.1.1.3. Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores ........................... 100

a) Processo Contratual ....................................................................................... 102

3.1.2. Funções desempenhadas e âmbito de intervenção ........................................ 105

3.1.2.1. Distrito de Manufahi .............................................................................. 106

3.1.2.2. Distrito de Ainaro ................................................................................... 113

3.1.2.3. Distrito de Lautém .................................................................................. 116

III. REFLEXÃO CRÍTICA E COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS .......................................................... 121

a) Projetos Educativos ................................................................................................... 123

b) Projetos Desportivos ................................................................................................. 126

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 131

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................... 137

IX

Índice de Figuras

Figura 1: Organograma da COJOL, Lisboa 2009 (Zona de Sintra) .............................................. 65

Figura 2: Mapa de Timor-Leste ................................................................................................ 89

Figura 3: Mapa do distrito de Manufahi ................................................................................ 106

Figura 4: Mapa do distrito de Ainaro ..................................................................................... 114

Figura 5: Mapa do distrito de Lautém .................................................................................... 117

X

Índice de Quadros

Quadro 1: Vetores Estratégicos do Programa do Desporto Escolar .......................................... 31

Quadro 2: Responsável por Grupo/Equipa do Desporto Escolar: Modalidades ........................ 46

Quadro 3: Dados Estatísticos relativos aos I Jogos da Lusofonia, Macau 2006.......................... 58

Quadro 4: Dados Estatísticos relativos aos II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009 ......................... 61

Quadro 5: Data e Hora de Chegadas das Delegações ao Aeroporto ......................................... 66

Quadro 6: Ementa no Hotel Tivoli – Sintra ............................................................................... 69

Quadro 7: Data e Hora de Partida das Delegações ................................................................... 70

Quadro 8: Distribuição Modular da Formação Complementar ............................................... 111

Quadro 9: Módulos lecionados no distrito de Manufahi ........................................................ 112

Quadro 10: Módulos lecionados no distrito de Ainaro ........................................................... 115

Quadro 11: Módulos lecionados no distrito de Lautém ......................................................... 118

XI

Resumo

O presente relatório pretende refletir um percurso profissional de

aproximadamente doze anos, pautado por extrema dedicação e ambição,

aspirando, a cada dia, um futuro melhor, enquanto profissional de Educação

Física.

Deste percurso destaca-se a participação em Projetos Educativos, quer em

Portugal, quer em Timor-Leste, e em Projetos Desportivos, nomeadamente, os

II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009 e os I Jogos Olímpicos da Juventude,

Singapura 2010, na qualidade de membro da sua comissão organizadora.

Assim, o presente relatório profissional pretende ilustrar a passagem por três

destinos, Portugal, Singapura e Timor-Leste, atribuindo especial enfoque ao

caminho percorrido em cada um deles, no âmbito da Gestão de Projetos

Educativos e de Projetos Desportivos.

No sentido de proceder a uma aprofundada contextualização da envolvência

nos vários projetos, a que se reporta este relatório, procurou-se efetuar uma

caraterização dos diversos contextos profissionais e seu enquadramento

teórico, bem como descrever as funções desempenhadas e âmbito de

intervenção, em cada um deles.

Simultaneamente, procedeu-se a uma análise crítico-reflexiva de todo este

percurso, quer em termos educativos, quer desportivos, sempre numa

perspetiva construtiva.

Por último, assumiu-se de extrema relevância assinalar, não só o caminho

percorrido em cada um dos três destinos, mas acima de tudo as suas ligações

e conexões com caminhos futuros, no sentido de definir o próximo destino, um

novo Projeto.

PALAVRAS-CHAVE: PROJETOS EDUCATIVOS; DESPORTO E ESCOLA;

PROJETOS DESPORTIVOS; GESTÃO DESPORTIVA; EVENTOS

DESPORTIVOS

XIII

Abstract

This report intends to reflect a twelve year career full of dedication and

ambition, aspiring, each day, to a better future, as a Physical Education teacher.

From my experience, I stand out my participation in different Educational

Projects, in Portugal, as well as in East Timor, and in Sports Projects, as a

member of the organization committee, namely in the 2nd edition of Lusofonia

Games, Lisbon 2009, and in Singapore’s Youth Olympic Games, 2010.

Thus, this career report illustrates my path through three destinations, Portugal,

Singapore and East Timor, highlighting the experiences under Educational

Project Managing and Sports Projects.

In order to conduct a thorough contextualization of the different projects that this

report mentions, it is necessary to characterize the different and diverse

professional contexts and their theoretical framework, as well as to describe the

jobs performed and their scope of intervention.

At the same time, this report refers to the educational and sports experiences

under a reflexive, critical and constructive perspective.

At last, it is truly relevant not only to apprehend the experiences and the

connections between them, but also to see them as a whole from which to set a

new destination, a new Project.

KEYWORS: EDUCATIONAL PROJECTS; SPORT AND SCHOOL; SPORTS

PROJECTS; SPORTS MANAGEMENT; SPORTS EVENTS

XV

Lista de Abreviaturas

ACOLOP – Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa

COI – Comité Olímpico Internacional

COJOL – Comissão Organizadora dos II Jogos da Lusofonia – Lisboa 2009

CONs – Comités Olímpicos Nacionais

COP – Comité Olímpico de Portugal

CP – Cooperação Portuguesa

EEBS – Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

INFORDEPE – Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da

Educação

MCCY - Ministry of Culture, Community and Youth of Singapore

METL – Ministério da Educação de Timor-Leste

ONU – Organização das Nações Unidas

PAA – Plano Anual de Atividades

PEC – Programa de Educação e Cultura

PFICP – Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores

PPP – Parceria Público-Privada

SNOC – Singapore National Olympic Council

SSC – Singapore Sports Council

SYOGOC – Singapore Youth Olympic Games Organizing Committee

UA – Universidade de Aveiro

XVI

UM – Universidade do Minho

UNAMET – United Nations Assistance Mission for East Timor

UNMIT – United Nations Integrated Mission in Timor-Leste

UNPOL – United Nations Police

YOG – Youth Olympic Games

1

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

3

A realização deste relatório profissional surge no seguimento de um percurso

profissional de aproximadamente doze anos, pautado por extrema dedicação e

ambição, aspirando, a cada dia, um futuro melhor, enquanto profissional de

Educação Física. Deste percurso destacam-se, após a conclusão da

licenciatura, nove anos de ensino público nacional, em diversos níveis de

ensino, desde o primeiro ciclo, passando pelos segundo e terceiro ciclos, até

ao ensino secundário geral e profissional.

Pese embora o facto de grande parte do referido percurso ter sido vivenciado

como docente, após a conclusão de uma pós-graduação em Organização e

Gestão Desportiva, surge a necessidade e a ambição de alargar o campo da

atuação profissional. Neste sentido, este percurso passa também a ficar

pautado pela participação, a nível organizativo, em eventos desportivos, dos

quais se salientam, em Portugal, os II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009 e, em

Singapura, os I Jogos Olímpicos da Juventude, no ano de 2010.

Em resposta a um desafio ainda maior, mais recentemente, desde 1 de

setembro de 2012 até ao presente, o campo da atuação ao nível do ensino

estende-se além-fronteiras, ultrapassando o, já por si importante, ato de

ensinar, complementando-o com a interação e partilha de vivências e

experiências que são facultadas através da participação num Projeto de

Formação Inicial e Contínua de Professores, em Timor-Leste.

Deste modo, o presente relatório profissional pretende ilustrar a passagem por

três destinos, Portugal, Singapura e Timor-Leste, atribuindo especial enfoque

ao caminho percorrido em cada um deles, no âmbito da Gestão de Projetos

Educativos e de Projetos Desportivos. Assim, de forma a cumprir o referido

propósito, este relatório assumirá a seguinte estrutura:

No primeiro capítulo, apresentar-se-á a descrição da prática profissional,

procedendo-se à caraterização do percurso académico, bem como da prática

profissional docente e não docente, exercidas até à presente data.

INTRODUÇÃO

4

Seguidamente, no segundo capítulo, apresentar-se-ão os contextos da prática

profissional, subdivididos em três grandes partes: a primeira diz respeito à

atividade desenvolvida em Portugal, a segunda refere-se à passagem por

Singapura e, por último, na terceira parte, serão expostos os desafios que se

colocam na atividade desenvolvida em Timor-Leste.

No que respeita à primeira parte, prática profissional desenvolvida em Portugal,

irá efetuar-se uma subdivisão entre Estabelecimentos de Ensino Básico e

Secundário (EEBS) e II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009.

Relativamente aos EEBS, proceder-se-á à caraterização do contexto escolar e

seu enquadramento teórico, abordando diversos temas, tais como: a Escola

enquanto Organização, a Organização da Escola, o Desporto e a Escola, o

Desporto Escolar e a Educação Física, os Objetivos do Desporto Escolar e o

Projeto/Clube de Desporto Escolar. Após a referida caraterização, apresentar-

se-ão os cargos desempenhados e âmbito de intervenção, ao nível do contexto

escolar.

Quanto aos II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009, não só pela importância

atribuída ao facto de este se constituir como o primeiro grande evento

multidesportivo a nível nacional, mas também por esta se assumir como a

primeira participação na qualidade de membro da comissão organizadora,

proceder-se-á à caraterização do contexto profissional e seu enquadramento

teórico, nomeadamente o Comité Olímpico de Portugal e os II Jogos da

Lusofonia, bem como à apresentação das funções desempenhadas e âmbito

de intervenção.

Segue-se a segunda parte, prática profissional desenvolvida em Singapura,

destacando-se a participação na organização do evento “I Jogos Olímpicos da

Juventude, Singapura 2010”. Assim, começar-se-á por efetuar a caraterização

do contexto profissional e seu enquadramento teórico, designadamente o

Comité Olímpico Internacional, breve análise da estrutura administrativa do

desporto em Singapura e os I Jogos Olímpicos da Juventude. Após a

INTRODUÇÃO

5

caraterização, apresentar-se-ão as funções desempenhadas e âmbito de

intervenção.

Por último, na terceira parte, prática profissional desenvolvida em Timor-Leste,

apresentar-se-á a contextualização de uma realidade bastante distinta das

anteriores, reportando-se a um país com caraterísticas muito particulares e a

um projeto educativo que excede, em larga escala, o mero processo de

formação de docentes. Por este facto, considera-se de extrema relevância a

caraterização do contexto profissional e seu enquadramento teórico,

nomeadamente a caraterização de Timor-Leste, ao nível político, económico e

social, a caraterização da entidade responsável pelo projeto: Instituto Nacional

de Formação de Docentes e Profissionais da Educação, bem como a

caraterização do próprio Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores

(PFICP). Para além desta caraterização, proceder-se-á também à descrição

das funções desempenhadas e âmbito de intervenção.

Dando-se por concluída a apresentação dos contextos da prática profissional,

surge o terceiro capítulo, onde se efetuará uma reflexão crítica, atribuindo-se

especial destaque às competências adquiridas ao longo deste percurso

profissional. O capítulo será subdividido em duas partes: a) Projetos

Educativos, onde se refletirá sobre as competências adquiridas ao nível dos

EEBS e do PFICP, em Timor-Leste, e b) Projetos Desportivos, destacando-se

os II Jogos da Lusofonia e os I Jogos Olímpicos da Juventude, em Singapura.

Por último, no quarto capítulo, proceder-se-á à descrição de um conjunto de

considerações finais, resultantes da explanação dos três destinos, três

caminhos que pautaram a elaboração deste relatório profissional, urgindo

também a necessidade de ligação a caminhos futuros, novos destinos, novos

projetos.

7

I. DESCRIÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL

9

a) Formação Académica

Iniciei a minha formação académica especializada em Desporto e Educação

Física no ano de 1997, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação

Física da Universidade do Porto (FCDEF-UP), atual FADEUP, tendo concluído

a licenciatura na opção complementar de Desporto de Reabilitação e

Reeducação em 2002, obtendo a classificação de 15,0 valores.

Sentindo necessidade de prosseguir com a minha formação académica, no ano

letivo 2004/2005, iniciei um curso de Pós-Graduação em Organização e Gestão

Desportiva, na Fundação Técnica e Científica do Desporto/Instituto Superior de

Entre Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira, concluindo-o com a

classificação de 16,0 valores.

Mais recentemente, e querendo dar continuidade a esta Pós-Graduação,

inscrevi-me no curso de Mestrado em Gestão Desportiva na FADEUP,

encontrando-me a frequentar o segundo ano do segundo ciclo de estudos.

b) Prática Profissional Docente

A minha prática profissional, enquanto docente de Educação Física, iniciou-se

logo no ano letivo de 2001/2002, na Escola Básica 2,3 Bento Carqueja, em

Oliveira de Azeméis, assumindo caráter de Estágio Pedagógico. Aqui

desempenhei funções de docência de duas turmas de terceiro ciclo, sétimo e

oitavo anos, fui secretária de Conselho de Turma, bem como docente de

alunos com necessidades educativas especiais.

No ano letivo seguinte, 2002/2003, enquanto professora profissionalizada

contratada, iniciei o processo de colocações nacionais na Escola Básica 2,3/S

de São João da Pesqueira, tendo-me estreado enquanto Responsável por

Grupo/Equipa de Desporto Escolar no Ténis de Mesa.

Imediatamente no ano letivo seguinte, 2003/2004, não obtendo colocação no

concurso nacional de professores, rapidamente procurei alternativa, tendo


10

exercido funções de Professora de Natação a crianças com idades

compreendidas entre os três e os dez anos (Introdução ao Meio Aquático e às

Técnicas de Aprendizagem) no Centro de Assistência Social à Terceira Idade e

Infância de Sanguedo – CASTIIS. Paralelamente, através da Divisão Social da

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, enquanto Professora de Atividade

Física e Natação para a Terceira Idade, colaborei na implementação do

Programa “Movimento e Bem Estar” direcionado à população sénior.

No ano de 2004/2005, obtive colocação, em concurso nacional, na Escola

Básica Integrada Infante D. Pedro, em Penela, prosseguindo em simultâneo

com o ensino da Natação, desta vez para Adultos, no Complexo Desportivo do

Colégio Liceal da Santa Maria de Lamas, apenas aos fins de semana.

Em 2005/2006, desempenhei funções na Escola Básica 2,3 Mário de Sá

Carneiro, em Camarate, voltando a ser Responsável por Grupo/Equipa de

Desporto Escolar, desta vez, de Voleibol Feminino.

Entre os anos de 2006 e 2011, por fim consegui alguma estabilidade,

desempenhando funções de docência sucessivamente na mesma escola.

A colocação, em 2006/2007, deu-se na Escola Básica 2,3 João Villaret, em

Loures, onde, no primeiro ano, fui Coordenadora do Departamento Curricular

de Educação Física, bem como Representante de Grupo Disciplinar em

Conselho Pedagógico.

Em 2007/2008, iniciou-se o processo de avaliação docente, tendo obtido a

classificação de Bom (7,5 valores). Neste ano, paralelamente à docência, fui

Responsável por Grupo/Equipa de Desporto Escolar de Basquetebol Feminino

e, pela primeira vez, fui Coordenadora Técnica do Clube de Desporto Escolar

na escola.

No ano letivo 2008/2009, obtive a classificação de Muito Bom (8,0 valores),

continuando como Responsável pelo Grupo/Equipa de Desporto Escolar

referido anteriormente, assim como, com a Coordenação Técnica do Clube de

Desporto Escolar, pelo segundo ano consecutivo. Neste ano acumulei funções,


11

estreando-me no ensino ao primeiro ciclo na Escola Básica 1 e Jardim de

Infância do Infantado, Loures, enquanto professora de Atividade Física e

Desportiva.

Em 2009/2010, exercer funções de docência, ser Responsável por

Grupo/Equipa de Desporto Escolar: Basquetebol Feminino, coordenar a

tentativa de implementação da Equitação Adaptada, implementar o Boccia na

escola e acompanhar um grupo de alunos com necessidades educativas

especiais em provas de Atletismo e Natação, permitiu-me obter a classificação

de Excelente (9,0 valores) na Avaliação Docente. Simultaneamente, continuei

com a lecionação ao primeiro ciclo, na mesma escola.

No último ano na Escola Básica 2,3 João Villaret, 2010/2011, acusando já um

certo cansaço e alguma saturação, para além da docência, fui Responsável por

Grupo/Equipa de Desporto Escolar de Boccia, por mim implementado no ano

letivo anterior. Neste mesmo ano, decidi também dar por terminada a

lecionação ao primeiro ciclo, acumulando funções, pela última vez, na Escola

Básica 1 do Fanqueiro, em Loures.

No ano letivo 2011/2012, pela primeira vez, assumo funções no ensino

secundário, tendo ficado colocada na Escola Secundária D. Pedro V, em

Lisboa. Aqui, sou confrontada com a abertura de um Curso Profissional de

Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, para o qual teria de desempenhar o

papel de docente de Organização e Gestão Desportiva e Gestão de Programas

e Projetos do Desporto. De salientar que não foi fornecido qualquer

esclarecimento relativamente ao curso, bem como não existiu, durante todo o

ano letivo, qualquer material de apoio, manuais escolares (para o

aluno/professor), diretrizes ou linhas orientadoras. Paralelamente, fui docente

da disciplina de Educação Física ao ensino secundário (cursos profissionais e

cursos gerais), tendo acompanhado um grupo de alunos apurados para o

Campeonato Nacional de Corta-Mato, que decorreu em Guimarães. No final do

ano letivo colaborei na Organização da Gala do Desporto Escolar. Neste ano,

obtive a classificação de Bom (7,5 valores).


12

Por último, em 2012/2013, inicio a docência no estrangeiro, o que já

ambicionava há muito, num Projeto de Formação Inicial e Contínua de

Professores, em Timor-Leste. Este é um Projeto de Cooperação entre o

Ministério da Educação de Timor-Leste e o Camões, Instituto da Cooperação e

da Língua, I.P, tendo a duração de dois anos, com data prevista de conclusão

em outubro de 2014. Atualmente, no ano letivo de 2013/2014, desempenho

funções de professora formadora da disciplina de Educação Física, vertente

científica, pedagógica e didática, lecionando a professores timorenses.

c) Prática Profissional não Docente

Após a conclusão da Pós-Graduação, em 2005, apenas no ano de 2009,

consegui iniciar trabalho na área da Gestão Desportiva, enquanto Técnica,

integrando a Comissão Organizadora dos II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009.

Numa fase inicial, fui responsável por fazer o levantamento do número de

Oficiais/Juízes e Técnicos por modalidade desportiva, bem como por calcular

os custos com a Arbitragem. Posteriormente, assumi funções de Coordenação

da Zona de Sintra, onde decorreu a competição de Basquetebol Feminino,

assistindo a Coordenadora Geral. Durante esta fase participei em várias

reuniões com membros da Câmara Municipal de Sintra, Hockey Club de Sintra,

Hotel Tivoli Sintra, etc. no sentido de delinear estratégicas que culminassem na

realização dos Jogos. No período em que decorreu a competição, fui ainda

responsável por: Hotel, Lavandaria e Refeições e simultaneamente coordenei

outras áreas, tais como: Tv/Imprensa, Instalações Desportivas, Transportes,

Proteção Civil, Arbitragem e Controlo Antidopagem (Zona de Sintra). Colaborei

ainda na organização do Fórum dos Jogos da Lusofonia, que teve lugar na

Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 17 e 18 de julho, sob a

responsabilidade da Quest. Por último, realizei o Relatório Final de

Coordenadores de Área da Zona de Sintra, bem como o Mapa de Pagamento

dos Voluntários e Coordenadores da mesma zona.


13

No mesmo ano, em outubro, através da Confederação do Desporto de

Portugal, colaborei na Organização do 12º Fórum da ENGSO (European Non-

Governmental Sports Organisation), colaborando na receção e

acompanhamento das altas patentes europeias, nomeadamente Secretários de

Estado e membros da União Europeia, no escalonamento de horários e

transportes, bem como no registo das chegadas, entrega de documentação e

apoio às salas de conferência. Paralelamente, a comissão organizadora foi

responsável por acompanhar as referidas entidades à Gala do Desporto.

No ano seguinte, entre julho e agosto, fiz parte da Comissão Organizadora dos

I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010. Tendo iniciado funções

enquanto voluntária, rapidamente, após ter frequentado um Seminário e levado

a cabo todos os exames necessários, me tornei Juiz Internacional de Pentatlo

Moderno. Assim, posteriormente, assumi-me como Técnica Desportiva,

assegurando funções de Assistente da Manager de Competição na referida

modalidade. Fui ainda responsável pela Supervisão da Gestão da Formação de

Pentatlo Moderno, no local da competição, Supervisora do Programa de

Treinos, Coordenadora dos Oficiais Técnicos Nacionais, Coordenadora da

equipa de voluntários, bem como Oficial Técnica Internacional de Pentatlo

Moderno durante a competição – Esgrima (Scorer), Natação (Clerk of Course)

e Evento Combinado – Corrida e Tiro (Range Officer).

Esta revelou-se uma das experiências mais gratificantes que tive, até à data,

na área dos eventos desportivos. Como tal, e de regresso a Portugal, decidi

contatar a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, sedeada nas Caldas

da Rainha, no sentido de dar continuidade à formação e trabalho iniciado em

Singapura. Após reunião com o Presidente, em outubro de 2010, iniciei

trabalho, paralelamente à docência na Escola Básica 2,3 João Villaret,

enquanto Técnica Desportiva e Administrativa, assumindo funções de apoio ao

Plano de Atividades (reports de apoio aos clubes, rankings, estatísticas), apoio

à Formação (cursos, documentação, relatórios e manuais), bem como

atendimento e funcionamento geral da sede (uma vez por semana, às quartas-


14

feiras). Infelizmente, este trabalho tornou-se incompatível com a docência, pelo

que, no final de dezembro do mesmo ano, cessei funções na Federação.

Mais recentemente, integrei a Comissão Organizadora do EUROGYM 2012,

em Coimbra, enquanto Coordenadora de Palco, Responsável de

Performances/Apresentações e Coordenadora Local de Workshops.

Dando-se por concluída a Descrição da Prática Profissional, importa avançar

para a contextualização da mesma. Assim, seguidamente, apresentar-se-á o

segundo capítulo, Contextos da Prática Profissional.

15

II. CONTEXTOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL

CONTEXTOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL

17

Concluída que está a descrição da prática profissional, importa avançar para a

contextualização da mesma. Neste sentido, seguidamente, apresentar-se-ão,

de acordo com o já descrito no ponto anterior, os contextos da prática

profissional, subdividindo-se em três grandes partes: a primeira diz respeito à

atividade desenvolvida em Portugal; a segunda refere-se à passagem por

Singapura; e, por último, na terceira parte, serão expostos os desafios que se

colocam na atividade desenvolvida em Timor-Leste.

No que respeita à primeira parte, prática profissional desenvolvida em Portugal,

irá efetuar-se uma subdivisão entre Estabelecimentos de Ensino Básico e

Secundário (EEBS) e II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009, por se considerar a

intervenção nestas entidades, ao nível da gestão de projetos educativos e de

projetos desportivos, de maior relevância, constituindo-se por isso um elemento

de destaque neste relatório, quer pela sua duração em termos de tempo, quer

pela importância do evento em si, respetivamente.

Quanto à segunda parte, prática profissional desenvolvida em Singapura,

destaca-se a participação na organização do evento “I Jogos Olímpicos da

Juventude, Singapura 2010”.

Por último, na terceira parte, prática profissional desenvolvida em Timor-Leste,

apresenta-se a contextualização de uma realidade bastante distinta das

anteriores, reportando-se a um país com caraterísticas muito particulares e a

um projeto educativo que excede, em larga escala, o mero processo de

formação de docentes.

19

1. PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM

PORTUGAL

21

1.1. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO E

SECUNDÁRIO

PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM PORTUGAL: EEBS

23

1.1.1. Caraterização do contexto escolar e seu enquadramento teórico

1.1.1.1. A Escola enquanto Organização

À semelhança de uma organização empresarial, o estudo da Escola como

organização tem vindo a ganhar cada vez mais importância, permitindo um

maior conhecimento da instituição escolar enquanto “unidade pedagógica,

organizativa e de gestão” (Barroso, 2005, p. 55), sem esquecer a sua

identidade e individualidade.

Segundo Chiavenato (2000, p. 25), entende-se por organização “um sistema de

atividades conscientemente coordenadas de duas ou mais pessoas”. Referindo

o mesmo autor (2000), uma organização existe por si só, a partir do momento

em que há pessoas capazes de comunicarem mutuamente, estando dispostas

a contribuir numa ação conjunta a fim de alcançarem um objetivo comum.

Compete, pois, à Escola, enquanto organização, cumprir um papel importante

no desenvolvimento integral das crianças e jovens em idade escolar, na

formação de comportamentos e decisões sempre no contexto de todos os

fenómenos sociais e em interação com outras influências educativas (Pina,

1995).

Na perspetiva de Silva (2006) compete também à Escola proporcionar as

oportunidades necessárias para a conquista da autonomia pessoal do aluno, o

que pressupõe a apreensão de valores e a construção de conhecimento e

personalidade que possibilitem o desenvolvimento de atitudes orientadas para

uma participação crítica e mais consciente nas diferentes manifestações da

vida social.

Em suma, a Escola é, indubitavelmente, uma das organizações com um papel

mais importante nas sociedades contemporâneas, não devendo ser apenas um

local de instrução, mas um local onde se personaliza, socializa e educa a

criança e o jovem para a sociedade em que se insere (Meneses, 1999).


24

1.1.1.2. A Organização da Escola

“As escolas são estabelecimentos aos quais está confiada uma missão de

serviço público, que consiste em dotar todos e cada um dos cidadãos das

competências e conhecimentos que lhes permitam explorar plenamente as

suas capacidades, integrar-se ativamente na sociedade e dar um contributo

para a vida económica, social e cultural do País. É para responder a essa

missão em condições de qualidade e equidade, da forma mais eficaz e

eficiente possível, que deve organizar-se a governação das escolas” (Decreto-

Lei nº 75/2008).

Ao longo dos tempos o ensino tem vindo a ser alvo de sucessivas reformas que

se têm manifestado, entre outras, ao nível da organização e gestão das

escolas.

Neste relatório profissional procurar-se-á, sucintamente, reportar as alterações

mais significativas que ocorreram durante o período de prática profissional,

compreendido entre 2002 e 2012.

Assim, quando iniciei as minhas funções de docência em 2002, deparei-me

com a Escola, enquanto organização formal, como detentora de uma estrutura

própria, hierarquicamente tripartida.

No topo da responsabilidade, encontravam-se os órgãos de gestão e

administração: a) Assembleia de Escola, b) Conselho Executivo ou Diretor, c)

Conselho Pedagógico e d) Conselho Administrativo.

Esta organização estava definida, desde 1998, no Decreto-Lei nº 115-A/98, de

4 de maio, de acordo com o seu artigo 7º, alterado pela Lei nº 24/99, de 22 de

abril.

Como estruturas de gestão intermédia surgiam os departamentos curriculares,

os conselhos de turma e de diretores de turmas e ainda outros conselhos que a

escola entendesse constituir. Por último, aos professores competia a gestão da

sua prática letiva individual.


25

De acordo com o mesmo Decreto-Lei, a direção executiva era assegurada por

um Conselho Executivo ou por um Diretor, que representava o órgão de

administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural,

administrativa e financeira.

O Conselho Executivo era constituído por um Presidente e dois Vice-

Presidentes. No caso de a escola ter optado por um Diretor, este era apoiado

no exercício das suas funções por dois adjuntos.

Ainda no referido Decreto-Lei, a constituição do Conselho Pedagógico era

definida pelo regulamento interno de cada escola. De acordo com o artigo 25º,

não obstante a sua composição ser da responsabilidade de cada instituição de

ensino, deveria salvaguardar a “participação de representantes das estruturas

de orientação e dos serviços de apoio educativo, das associações de pais e

encarregados de educação, dos alunos no ensino secundário, de pessoal não

docente e dos projetos de desenvolvimento educativo, num máximo de 20

membros”.

Neste modelo de gestão, os departamentos curriculares tinham como função

assegurar a articulação curricular e as dinâmicas a desenvolver pelas escolas e

neles se encontravam representados os agrupamentos de disciplinas e áreas

disciplinares. A sua coordenação era da responsabilidade de um professor

profissionalizado, eleito de entre os docentes que os integravam.

No ano seguinte, com o surgimento do Decreto Regulamentar nº 10/99 de 21

de julho, estabelece-se o quadro de competências das estruturas de orientação

educativa e de gestão intermédia. Assim, o artigo 5º define, entre outras

medidas, as competências do coordenador de departamento curricular,

cabendo-lhe: “a) promover a troca de experiências e a cooperação entre todos

os docentes que integram o (…) departamento curricular; b) assegurar a

coordenação das orientações curriculares e dos programas em estudo,

promovendo a adequação dos seus objetivos e conteúdos à situação concreta

da escola ou do agrupamento de escolas; c) promover a articulação com outras

estruturas ou serviços da escola ou do agrupamento de escolas, com vista ao


26

desenvolvimento de estratégias de diferenciação pedagógica; d) propor ao

conselho pedagógico o desenvolvimento de componentes curriculares locais e

a adoção de medidas pedagógicas destinadas a melhorar as aprendizagens”.

Este mesmo artigo apontava para uma caraterística preferencial a ter em conta

na escolha do coordenador: ser possuidor de “formação especializada em

organização e desenvolvimento curricular ou em supervisão pedagógica e

formação de formadores”.

Posteriormente, o Ministério da Educação procedeu à alteração do Estatuto da

Carreira Docente (Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro). De acordo com

este estatuto, a carreira docente passa a estar estruturada em duas categorias,

ficando reservado à categoria superior, de professor titular, o exercício de

funções de coordenação e supervisão. Estes docentes destacam-se dos

demais, de entre outros aspetos, pelo número de anos de docência e cargos

anteriormente exercidos.

Atualmente, encontrando-se em vigor desde 2008, de acordo com o Decreto-

Lei nº 75/2008, a administração e gestão dos agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas é assegurada por órgãos próprios. São órgãos de

direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas os seguintes: a) Conselho Geral, b) Diretor, c) Conselho

Pedagógico e d) Conselho Administrativo.

Este Decreto-Lei introduz mudanças significativas no regime de funcionamento

das instituições escolares, pois prevê a criação de um órgão colegial de

direção: o Conselho Geral. Constata-se que o Conselho Geral se assume de

maior importância quando comparado com a Assembleia de Escola (modelo de

gestão anterior) na medida em que, no que respeita à sua composição, para

além de incluir representantes do corpo docente, representantes dos pais e

encarregados de educação, bem como do pessoal não docente e a

participação dos alunos (ensino secundário), além de representantes dos

municípios, o Conselho Geral integra representantes da comunidade local,

designadamente de instituições, organizações e atividades de caráter

económico, social, cultural e científico. Entre outras competências, confere-se a


27

este novo órgão a capacidade de eleger e destituir o Diretor. Ao Diretor está

confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola,

assumindo ainda a presidência do Conselho Pedagógico.

“Com grandes diferenças, constata-se que, com este novo modelo de

autonomia, a gestão das escolas deixa de ser da responsabilidade de um

órgão colegial e passa a ser de um órgão unipessoal constituído pelo Diretor,

coadjuvado por um subdiretor e um número reduzido de adjuntos” (Cabral,

2009, p. 24).

A este Diretor compete a responsabilidade de escolher e nomear os

coordenadores dos departamentos curriculares que deixam, deste modo, de

ser eleitos pelos seus pares. Estes coordenadores devem ser, forçosamente,

professores titulares, tendo o seu mandato a duração de quatro anos.

1.1.1.3. O Desporto e a Escola

Antes de se debater a dicotomia Desporto/Escola, considera-se importante

perceber o conceito de Desporto, para uma melhor compreensão da sua

relação com a Escola, embora esta se apresente como uma tarefa complexa,

na medida em que o próprio conceito se encontra em constante mutação e

adaptação a um mundo que também está a mudar (Pires, 1995). De acordo

com Garcia (1999), a dificuldade de definir Desporto assemelha-se à

dificuldade de definir Homem.

Na Carta Europeia do Desporto, encontra-se uma definição que carateriza o

Desporto como “todas as formas de atividades físicas que, através de uma

participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou o

melhoramento da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações

sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”

(Conselho da Europa, 1992).


28

Segundo Teixeira (2007), a ideia de que o Desporto na Escola deve ser

entendido apenas como fator de desenvolvimento das capacidades motoras é

uma filosofia que durante anos imperou na nossa sociedade, mas que hoje

carece de fundamento. Constantino, citado pelo mesmo autor (2007, p. 52),

refere que, a este propósito, os valores do desporto “situam-se não no plano do

“corpo motor”, mas do “corpo” que encerra comportamentos que, tendo na

base o movimento, suscitam o aparecimento de sentidos e condutas que,

justamente, reivindicam uma certa dimensão cultural, da qual decorrem

consequências no plano educativo e formativo”.

Encontra-se um forte valor educativo no conceito de Desporto apresentado por

Bento (2001, p. 88) quando este foca que “o ato desportivo constrói e revela o

Homem por dentro e por fora”. Acrescenta ainda o mesmo autor (2001, p. 88)

que o Desporto se assume como a forma preponderante da cultura da nossa

época e como tal “um dos meios mais poderosos de modelar o corpo e as

almas”.

Seguindo a mesma linha de pensamento, Pires (2005) acrescenta que o

Desporto deve ser encarado como um instrumento de desenvolvimento

humano.

Bento (1995, p. 170) refere ainda que “as atividades desportivas não se

confinam ao resultado atlético, perseguem sempre o objetivo do

aperfeiçoamento humano, da humanização dos humanos, da modelação,

desenvolvimento e formação da personalidade e do seu caráter moral”.

Por tudo, isto torna-se imperativo afirmar que o Desporto é um veículo perfeito

para a educação, pois gera nas crianças uma grande excitação e prazer,

tornando-as permeáveis a qualquer tipo de aprendizagem (Valdano, 2002).

Neste sentido, conforme consta na Carta Internacional da Educação Física e

do Desporto, todas as pessoas humanas têm o direito à educação física e ao

desporto, indispensáveis ao desenvolvimento da sua personalidade. O direito

ao desenvolvimento das aptidões físicas, intelectuais e morais, através da


29

educação física e do desporto, deve ser garantido, tanto no quadro do sistema

educativo, como nos outros aspetos da vida social (UNESCO, 1978).

1.1.1.4. O Desporto Escolar e a Educação Física

De acordo com Conde (2012, p. 7), a “Escola é a base de todo um manancial

de sistemas que se interligam e agem entre si, dos quais fazem parte a

Educação Física e o Desporto Escolar, havendo por vezes situações onde não

se sabe onde começa um e termina outro”. Neste sentido, o mesmo autor

(2012, p. 7) refere que existe uma forte ligação entre a Educação Física e o

Desporto Escolar que se interligam e influenciam mutuamente.

Por sua vez, Bento (1991, p. 34) afirma que “o desporto apresenta-se na escola

como uma unidade, por isso, é artificial a separação entre Educação Física e

Desporto Escolar (…), uma vez que a matéria de ensino e aprendizagem, de

exercitação e recreação é comum”.

“A Escola que não proporcione aos seus alunos a Educação Física e o

Desporto Escolar, não pode considerar-se uma Escola completa” Carneiro,

citado por (Silva, 2006, p. 17).

Nesta perspetiva, concorda-se com Constantino (2001, p. 13) quando este

refere que a Escola e em particular o Desporto Escolar e a Educação Física

são os principais meios para implementar o desenvolvimento de uma “nova

literacia desportiva”.

Torna-se, portanto, evidente que o Desporto Escolar deve constituir-se como

um elemento transformador da escola, no sentido de a tornar numa escola

mais ativa, mais viva, mais solidária, mais democrática (Mota, 2003), ao que

Teixeira (2007) acrescenta que, proporcione num ambiente de verdadeira

missão, a formação desportiva integral dos nossos jovens, transmitindo-lhes

um conjunto de valores de caráter educativo e formativo.


30

De acordo com a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, “a Educação

Física e o Desporto Escolar devem ser promovidos no âmbito curricular e de

complemento curricular, em todos os níveis e graus de educação e ensino,

como componentes essenciais da formação integral dos alunos, visando

especificamente a promoção da saúde e condição física, a aquisição de hábitos

e condutas motoras e o entendimento do desporto como fator de cultura” (Lei nº

5/2007).

1.1.1.5. Objetivos do Desporto Escolar

Constatados que foram os valores educativos do Desporto Escolar, a sua

relação com a Educação Física e a importância da Escola enquanto

organização promotora do desenvolvimento integral da criança e do jovem,

importa agora interrogarmo-nos acerca dos objetivos do Desporto Escolar.

Gonçalves (2002) defende que o Desporto Escolar deverá perseguir os

seguintes objetivos: proporcionar a todos um conjunto de atividades

desportivas de caráter recreativo ou competitivo; aquisição de atitudes de

integração e de convivialidade, de responsabilidade, de pertença e de partilha,

da noção de direitos e deveres, ou seja o desenvolvimento precoce da

cidadania; aquisição dos valores e princípios do Espírito Desportivo e da

Tolerância, do respeito pelas diferenças, de aceitação do outro, nas práticas

desportivas e na vida em sociedade; e contribuir para um estilo de vida ativo e

saudável.

Seguindo as opções do Ministério da Educação (2003) e tendo em conta o

desenvolvimento do Desporto Escolar na década 2003-2013, foram definidas

aquelas que se consideram ser as três grandes finalidades a atingir pelo

Desporto Escolar: a) Promoção da Saúde; b) Desenvolvimento da Cidadania e

c) Formação de Candidatos a Bons Praticantes de Desporto.

De acordo com o Programa do Desporto Escolar 2009-2013 (2009),

definiram-se os seguintes objetivos estratégicos: melhorar a qualidade da


31

Educação; aumentar as oportunidades de prática desportiva de qualidade;

aumentar o sucesso escolar; formar mais e melhores praticantes; garantir a

igualdade de oportunidades; aumentar a visibilidade das boas práticas;

melhorar métodos de ensino/aprendizagem; adaptar ofertas às necessidades;

criar instrumentos facilitadores da inclusão; melhorar a imagem e divulgação do

Desporto Escolar; valorizar a formação profissional; potenciar projetos

estruturantes em parcerias; desenvolver tecnologias de apoio e implementar

um sistema de informação e comunicação.

Mais recentemente, o Programa do Desporto Escolar 2013-2017 (2013)

concentra quatro vetores estratégicos que reúnem um conjunto de objetivos,

projetos e ações, como se pode verificar no Quadro 1.

Quadro 1: Vetores Estratégicos do Programa do Desporto Escolar

A. Melhorar a oferta educativa

· Reforçar a componente de atividade interna

· Diversificar o leque de modalidades desportivas disponíveis e aumentar o acesso

àquelas cujas especificidades técnicas exigem condições especiais

· Aumentar o número de atividades para alunos com necessidades educativas

especiais

B. Estimular a procura do Desporto Escolar

· Aumentar o número de praticantes na atividade interna e externa

· Aumentar a taxa de feminização dos praticantes

· Aumentar o número de praticantes no ensino secundário

C. Qualificar a atividade do Desporto Escolar

· Melhorar o desempenho desportivo dos alunos

· Reforçar a articulação entre o Desporto Escolar e o currículo, destacando o seu

papel na promoção do sucesso educativo, da inclusão e do combate ao abandono

escolar

· Alargar e dinamizar a rede de parceiros do Desporto Escolar

· Aumentar a formação e atualização de conhecimentos dos intervenientes no

Desporto Escolar

· Definir e implementar o código de conduta dos intervenientes no Desporto Escolar


32

D. Consolidar a gestão do Desporto Escolar

· Implementar uma cultura de exigência baseada na autoavaliação e na avaliação

· Melhorar a comunicação interna e externa do Programa do Desporto Escolar

· Implementar um sistema integrado de informação

Fonte: adaptado de Programa do Desporto Escolar 2013-2017

1.1.1.6. O Projeto/Clube do Desporto Escolar

Segundo Conde (2012), o Projeto do Desporto Escolar deve ser elaborado em

conformidade com o grupo de Educação Física e fazer parte do Plano Anual de

Atividades e do Projeto Educativo da Escola.

De acordo com Teixeira (2007), o Clube de Desporto Escolar é a unidade

organizativa da escola que serve de suporte ao desenvolvimento e execução

do Programa do Desporto Escolar.

Seguindo a mesmo linha, (Pina, 1995, p. 5) refere que o “Núcleo/Clube Escolar

deverá constituir, em cada escola, a unidade organizativa das atividades

desportivas”.

O mesmo autor (1995, p. 5) acrescenta que “entendemos ainda o Núcleo/Clube

Escolar como o ponto de encontro da comunidade escolar – dos órgãos de

gestão da escola, dos professores, dos alunos, dos encarregados de educação

e familiares dos alunos, dos funcionários e outros parceiros que integrem a

comunidade local”.

De acordo com o Programa do Desporto Escolar 2013-2017 (2013, p. 14), a

estrutura organizacional do Desporto Escolar compõe-se por três níveis

complementares: “uma coordenação de âmbito nacional, cinco coordenações

de âmbito regional que incluem 24 coordenações locais e um número variável

de Clubes de Desporto Escolar, promovidos pelos agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas”.


33

Conforme estipulado no referido Programa (2013, p. 17), o Clube de Desporto

Escolar representa a “unidade organizacional do agrupamento de escolas ou

escolas não agrupadas responsável pelo desenvolvimento e execução do

Programa do Desporto Escolar”.

Ainda de acordo com o mesmo Programa (2013, p. 17), compete ao Clube de

Desporto Escolar, através do seu Diretor, “elaborar e fazer aprovar anualmente

no Conselho Pedagógico do agrupamento de escolas ou escola não agrupada

o seu Projeto de Desporto Escolar”.

Por sua vez, (2013, p. 18) o Diretor do Clube de Desporto Escolar designa um

docente de Educação Física como Coordenador Técnico do Clube de Desporto

Escolar. Este responsável, sempre que solicitado, “participa como convidado

em Conselho Pedagógico de modo a promover a dinamização da atividade

desportiva em meio escolar”.

Constatada que foi a caraterização do contexto escolar e o seu enquadramento

teórico, proceder-se-á à descrição dos cargos desempenhados e âmbito de

intervenção ao nível dos EEBS.


34

1.1.2. Cargos desempenhados e âmbito de intervenção

Antes de se iniciar a descrição dos cargos desempenhados ao nível da Escola,

importa mencionar que existem já bastantes trabalhos que abordam esta

temática, nomeadamente no que se refere ao Projeto do Desporto Escolar.

Neste sentido, convém fazer uma breve reflexão sobre o trabalho desenvolvido

ao nível da Escola, destacando, para este relatório profissional, os aspetos que

se consideram mais relevantes, no domínio da gestão de projetos educativos, e

que podem vir a enriquecer ainda mais a referida temática.

Assim, a participação na Escola subdivide-se em quatro itens, de acordo com

as várias funções de gestão e coordenação até então desempenhadas:

a) Coordenação do Departamento Curricular de Educação Física;

b) Representante de Grupo Disciplinar em Conselho Pedagógico;

c) Coordenação Técnica do Clube de Desporto Escolar;

d) Responsável por Grupo/Equipa de Desporto Escolar.

Torna-se importante salientar que, embora não se encontre mencionada a

função de docente da disciplina de Educação Física, função primordial na

qualidade de agente de educação, optou-se, neste relatório profissional, por

destacar apenas as funções na área da gestão e coordenação, por se

considerar ser esta a temática essencial do relatório. Assim, seguidamente,

proceder-se-á à descrição dos quatro itens assinalados anteriormente.

1.1.2.1. Coordenação do Departamento Curricular de Educação Física

No ano letivo de 2006/2007, após colocação em horário de vinte horas

semanais (componente letiva) na Escola Básica 2,3 João Villaret em Loures, é-

me atribuído, pela primeira vez, o cargo de Coordenadora do Departamento

Curricular de Educação Física.


35

Embora a Coordenação de Departamento deva ser exercida, sempre que

possível, por um professor titular, designado pela Direção (Decreto-Lei nº

15/2007, de 19 de janeiro), no referido ano letivo, após sorteio aquando da

primeira reunião de grupo, fui nomeada para desempenhar o cargo, mesmo

sendo professora contratada e colocada com horário incompleto.

Tal decisão ficou a dever-se ao facto de o Grupo Disciplinar ser apenas

constituído por três docentes, em que somente um era titular, mas que por

desempenhar o cargo de Representante dos Diretores de Turma, não poderia

acumular outras funções.

Assim, desde cedo, a minha atividade docente na Escola Básica 2,3 João

Villaret se assumiu como um desafio, não só pelo desempenho de uma função

até então desconhecida para mim, como pelas próprias caraterísticas e

particularidades da escola, nomeadamente ao nível das suas instalações

desportivas e da importância atribuída à disciplina de Educação Física.

Sucintamente: na escola não existia Pavilhão Desportivo, tendo os alunos e

professores que se deslocar para um local contíguo à escola, de modo a que

se realizasse a aula de Educação Física, num Pavilhão da Câmara Municipal

de Loures, partilhado com a Escola Secundária Dr. António Carvalho

Figueiredo. A escola possuía apenas um campo em terra batida com

dimensões de 60mx30m aproximadamente, cuja utilização era condicionada

pelo clima. De referir que este campo não possuía balneários ou quaisquer

outras instalações de apoio que assegurassem as condições mínimas de

higiene aos alunos e de suporte à prática letiva. Paralelamente a esta situação,

a disciplina de Educação Física era praticada, por todas as turmas da escola,

em blocos de noventa minutos, apenas uma vez por semana.

Por este motivo, no meu horário de vinte horas letivas semanais, foram-me

atribuídas dez turmas e, simultaneamente, acumulava ainda o cargo de

Coordenadora de Departamento Curricular de Educação Física.

Conforme constava no Regulamento Interno da Escola Básica 2,3 João Villaret,

eram competências do Departamento Curricular:


36

a) Planificar e coordenar as atividades pedagógicas a desenvolver, no

domínio da implementação dos planos curriculares nas suas componentes

disciplinares e outras atividades educativas constantes no Plano Anual de

Atividades (PAA);

b) Elaborar e aplicar medidas de reforço no domínio das didáticas específicas

das disciplinas;

c) Assegurar, de forma articulada, com outras estruturas de orientação

educativa da escola ou do agrupamento de escolas, a adoção de

metodologias específicas destinadas ao desenvolvimento quer dos planos

de estudo, quer das componentes de âmbito local do currículo;

d) Desenvolver e apoiar projetos educativos de âmbito local e regional, numa

perspetiva de investigação – ação, de acordo com os recursos do

agrupamento ou através da colaboração com outras escolas e entidades;

e) Analisar a oportunidade de adoção de medidas de gestão flexível dos

currículos e de outras medidas destinadas a melhorar as aprendizagens e

a prevenir a exclusão;

f) Colaborar com o Conselho Pedagógico na conceção de programas e na

apreciação de projetos no âmbito da reorganização curricular;

g) Elaborar propostas curriculares diversificadas, em função da especificidade

de grupos de alunos;

h) Assegurar a coordenação de procedimentos e formas de atuação nos

domínios da aplicação de estratégias de diferenciação pedagógica e da

avaliação das aprendizagens;

i) Promover a elaboração de provas, no âmbito do sistema de avaliação dos

alunos do ensino básico;

j) Elaborar e avaliar o PAA do Departamento/Escola, tendo em vista a

concretização do Projeto Educativo do Agrupamento;

k) Identificar necessidades de formação dos docentes;

l) Analisar e refletir sobre as práticas educativas e o seu contexto;

m) Identificar as necessidades e otimizar os recursos existentes;

n) Eleger os Coordenadores de Conselhos de Docentes e de Departamentos

Curriculares de entre os docentes que os integram;


37

o) Elaborar o regimento interno, de acordo com a legislação em vigor;

p) Propor critérios de avaliação ao Conselho Pedagógico.

No que diz respeito ao exercício do cargo que me foi atribuído, embora não

possuindo “formação especializada em organização e desenvolvimento

curricular ou em supervisão pedagógica e formação de formadores” conforme

constava no Decreto Regulamentar nº 10/99 de 21 de julho, legislação em vigor

no referido ano letivo, procurei cumprir com correção as atribuições do

Coordenador de Departamento Curricular, enunciadas no Decreto-Lei nº 115-

A/98 e no Decreto Regulamentar nº 10/99, designadamente:

a) Representar os respetivos docentes no Conselho Pedagógico, atuando

como transmissora entre este órgão e o Departamento Curricular;

b) Orientar e coordenar pedagogicamente os docentes do Departamento,

tendo em vista a sua formação contínua;

c) Coordenar as planificações das atividades pedagógicas e promover a troca

de experiências e a cooperação entre os docentes do Departamento;

d) Desenvolver, em conjugação com os Diretores de Turma, medidas nos

domínios de orientação, acompanhamento e avaliação dos alunos, visando

contribuir para o seu sucesso educativo;

e) Colaborar com o Conselho Pedagógico na conceção de programas e na

apreciação de projetos para a concretização do Projeto Educativo da

Escola;

f) Colaborar na definição de objetivos mínimos, bem como na elaboração das

provas aferidas, no quadro do sistema de avaliação dos alunos do Ensino

Básico;

g) Promover a elaboração do PAA e proceder à respetiva avaliação;

h) Proceder à elaboração dos relatórios de atividades (primeiro e segundo

períodos, bem como o de final de atividades).

Para além destas, no Regulamento Interno da Escola, eram também atribuídas

ao Coordenador de Departamento Curricular as seguintes competências:

a) Convocar e presidir às reuniões do respetivo Departamento;


38

b) Afixar, com 48 horas de antecedência, as convocatórias para as reuniões;

c) Entregar no Conselho Executivo as atas das reuniões assinadas por todos

os presentes;

d) Promover a troca de experiências entre os professores do respetivo

Departamento;

e) Coordenar a elaboração de planificações, materiais pedagógicos, critérios

de avaliação, pareceres, provas globais, exames, tendo em vista a

concretização do Projeto Educativo do Agrupamento;

f) Elaborar e avaliar o PAA de acordo com o Projeto Educativo do

Agrupamento;

g) Promover a realização de atividades de investigação, reflexão e de estudo,

visando a melhoria das práticas educativas;

h) Promover o cumprimento dos deveres profissionais dos docentes, fazendo

cumprir as decisões do Departamento Curricular e do Conselho

Pedagógico;

i) Assegurar a participação dos docentes na análise crítica da orientação

pedagógica;

j) Responder perante os órgãos de gestão pelas questões relacionadas com

o Departamento;

k) Marcar no horário horas de apoio aos docentes, garantindo o apoio a

todos;

l) Apresentar ao Presidente do Conselho Executivo um relatório do trabalho

desenvolvido;

m) Exercer as demais competências previstas na legislação em vigor e no

Regulamento Interno da Escola.

A tarefa que, à primeira vista, parecia árdua, pelas imposições a que o cargo

obrigava, acabou por se revelar extremamente enriquecedora, no final do ano

letivo, por tudo o que me permitiu descobrir e concomitantemente alcançar, no

sentido de me munir com um conjunto novo de competências para um melhor

desempenho das minhas funções enquanto agente de educação.


39

1.1.2.2. Representante de Grupo Disciplinar em Conselho Pedagógico

O cargo de Coordenadora de Departamento Curricular implicou, no mesmo ano

letivo, que eu representasse os docentes de Educação Física em Conselho

Pedagógico, atuando como elemento de ligação entre este órgão e o

Departamento Curricular.

Entende-se por Conselho Pedagógico o órgão de coordenação e orientação

educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da

orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do

pessoal docente e não docente.

De acordo com a legislação (Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de maio) a

composição do Conselho Pedagógico é da responsabilidade de cada escola, a

definir no respetivo Regulamento Interno, devendo neste estar salvaguardada a

participação de representantes das estruturas de orientação e dos serviços de

apoio educativo, das associações de pais e encarregados de educação, dos

alunos no caso de se tratar de um estabelecimento de ensino secundário, do

pessoal não docente e dos projetos de desenvolvimento educativo, num

máximo de 20 membros.

Conforme constava no Regulamento Interno da Escola Básica 2,3 João Villaret,

o Conselho Pedagógico apresentava a seguinte constituição:

a) Da Articulação Curricular (artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Regulamentar nº

10/99):

· Um Coordenador do Conselho de Docentes do Pré-Escolar;

· Um Coordenador do Conselho de Docentes do primeiro ciclo do Ensino

Básico;

· Oito Coordenadores dos Departamentos Curriculares dos segundo e

terceiro ciclos, dos quais eu fazia parte, enquanto Coordenadora do

Departamento Curricular de Educação Física;


40

b) Da Coordenação Pedagógica (artigos 8º e 9º do Decreto Regulamentar nº

10/99):

· Dois Coordenadores de Conselho de Docentes do primeiro ciclo (um em

representação do primeiro e segundo anos e outro em representação do

terceiro e quarto anos);

· Dois Coordenadores dos Diretores de Turma (um do segundo ciclo e

outro do terceiro ciclo);

c) Outras Coordenações:

· Um Coordenador do Departamento dos Serviços Especializados de

Apoio Educativo;

· Um Coordenador do Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Educativo;

d) Outros:

· Presidente do Conselho Executivo;

· Um Representante do Pessoal Não Docente;

· Dois Representantes da Associação de Pais e Encarregados de

Educação.

Assim, enquanto membro efetivo do Conselho Pedagógico, no ano letivo

2006/2007, na Escola Básica 2,3 João Villaret, tendo em conta o seu

Regulamento Interno, assumi como competências:

a) Eleger o respetivo Presidente de entre os membros docentes;

b) Aprovar a proposta de Projeto Educativo do Agrupamento;

c) Elaborar o projeto curricular de Agrupamento;

d) Aprovar o projeto pedagógico dos Jardins de Infância de acordo com as

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar;

e) Apresentar propostas para a elaboração do PAA e pronunciar-se sobre os

respetivos projetos;

f) Pronunciar-se sobre a proposta de Regulamento Interno;

g) Pronunciar-se sobre as propostas de celebração de contratos de

autonomia;


41

h) Elaborar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não

docente, em articulação com o centro de formação em que o Agrupamento

está integrado e acompanhar a respetiva execução;

i) Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar

e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

j) Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou

disciplinas de conteúdo regional ou local, bem como as respetivas

estruturas programáticas;

k) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação

curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades

especiais de educação escolar;

l) Adotar os manuais escolares, salvaguardando as realidades de cada

estabelecimento de ensino, ouvindo os Departamentos Curriculares e os

representantes do conselho de docentes;

m) Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e da

formação, no âmbito do agrupamento em articulação com instituições ou

estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a

investigação;

n) Incentivar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;

o) Definir os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade, de

acordo com as orientações do currículo nacional e sob proposta dos

departamentos curriculares e conselhos de docentes;

p) Decidir sobre a permanência ou não de um aluno na turma a que já

pertencia, em caso de retenção no segundo ou terceiro ano de

escolaridade;

q) Decidir sobre a retenção ou transição de alunos que tenham ultrapassado o

limite de faltas justificadas;

r) Decidir sobre uma segunda retenção no mesmo ciclo, à exceção do nono

ano de escolaridade;

s) Colaborar com os outros órgãos de gestão tendo em vista a realização dos

objetivos do Agrupamento;

t) Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;


42

u) Apresentar propostas em relação à rede escolar e às disciplinas/áreas de

enriquecimento curricular a criar na escola;

v) Definir os critérios para a contratação de pessoal docente e não docente,

de acordo com o disposto na legislação aplicável;

w) Intervir, nos termos da lei, no processo de avaliação do desempenho dos

docentes;

x) Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas

deliberações e recomendações.

O Conselho Pedagógico reuniu ordinariamente uma vez por mês e

extraordinariamente sempre que convocado pelo respetivo Presidente: a) por

sua iniciativa; b) a requerimento de um terço dos membros do Conselho

Pedagógico; c) sempre que a Assembleia ou o Conselho Executivo solicitaram

a emissão de parecer sobre matéria relevante; d) quando foram tratados

assuntos que envolveram sigilo, designadamente sobre matérias de provas de

exame ou de avaliação, e em que apenas participaram os membros docentes.

O Conselho Pedagógico elaborou o seu próprio regimento, nos primeiros trinta

dias do seu mandato, de acordo com os princípios consignados no

Regulamento Interno do Agrupamento. De cada uma das reuniões lavrou-se,

em livro próprio, a respetiva ata, redigida por um membro do seu Conselho,

iniciando-se, a sua designação, por ordem alfabética.

Embora estivesse definido no Regulamento Interno que o mandato dos

membros do Conselho Pedagógico tem a duração de três anos, com a exceção

dos representantes dos pais e encarregados de educação que serão eleitos

anualmente, o meu mandato teve a duração de apenas um ano.

Fazendo um balanço, à semelhança do cargo desempenhado enquanto

Coordenadora do Departamento Curricular de Educação Física, ser

Representante do Grupo Disciplinar em Conselho Pedagógico conferiu-me

competências para as quais não estava ainda sensibilizada, nomeadamente ao

nível da coordenação e orientação educativa da escola, sobretudo nos


43

domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e

da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

Considero que no ano letivo a que se referiu o desempenho das duas funções

anteriormente mencionadas neste relatório profissional, ano de 2006/2007,

para além da minha função primordial de docente da disciplina de Educação

Física, adquiri competências na área da gestão e coordenação educativa, que

contribuíram para uma melhor visão da escola, enquanto elemento essencial

no desenvolvimento da criança e jovem, em todos os seus domínios,

apetrechando-me de ferramentas que, ainda hoje, julgo fundamentais para o

correto cumprimento das minhas funções.

1.1.2.3. Coordenação Técnica do Clube de Desporto Escolar

Imediatamente a seguir aos cargos mencionados nos pontos anteriores, nos

anos letivos 2007/2008 e 2008/2009, assumi funções como Coordenadora

Técnica do Clube de Desporto Escolar, sendo responsável por planear e

supervisionar a preparação, desenvolvimento e monitorização de todas as

atividades previstas no Projeto do Desporto Escolar, competindo-me em

particular:

a) Elaborar o PAA do Clube do Desporto Escolar;

b) Organizar atividades que promovessem a melhoria da condição física da

população escolar;

c) Realizar ações de formação para os alunos com funções de juízes/árbitros;

d) Elaborar o Dossier do Clube do Desporto Escolar;

e) Acompanhar as competições, preencher os relatórios e atualizar os

resultados;

f) Implementar projetos e ações no âmbito da promoção dos estilos de vida

saudáveis;

g) Dinamizar a atividade interna;

h) Produzir e apresentar o relatório anual de atividades.


44

As funções acima citadas foram desempenhadas na Escola Básica 2,3 João

Villaret, pertencente à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

(DRELVT), Equipa de Apoio às Escolas (EAE) Lisboa Oriental, que possuía

uma população escolar (distribuída do quinto ao nono anos) de 532 alunos, no

ano letivo de 2007/2008, e de 571 alunos, no ano de 2008/2009.

No que se refere ao ano de 2007/2008, ao nível da Atividade Interna,

salienta-se a dinamização das seguintes atividades: Torneios Interturmas de

Basquetebol, Voleibol e Futsal no final de cada período; Corta-Mato Escolar, no

início do segundo período; e Semana da Saúde e Condição Física, no decurso

do terceiro período. Realça-se ainda a participação no 23º Torneio Interescolas

de Loures na modalidade de Basquetebol (3x3).

Quanto à Prova de Corta-Mato a nível escolar, em parceria com o

LoureShopping, esta contou com a participação de 217 alunos, dos quais 124

do sexo masculino e 93 do sexo feminino, apurando-se um total de 37 alunos

para a fase concelhia.

Ainda no que concerne a atividades dinamizadas pelo Grupo de Educação

Física, há a salientar a organização da Semana da Saúde e da Condição

Física. Esta aconteceu num período em que o grupo se viu impossibilitado de

lecionar no Pavilhão Municipal de Loures, devido a atividades externas à

escola. Esta atividade contou com a presença da comunidade escolar,

nomeadamente, 532 alunos, todos os professores e funcionários. O objetivo da

mesma prendia-se com a sensibilização da comunidade escolar para hábitos

de vida saudáveis.

No que diz respeito à Atividade Externa, a Escola possuía dois Grupos/Equipa

de Desporto Escolar, um de Basquetebol (escalão Iniciados Femininos) e um

de Tiro com Arco (escalão Infantis Misto).

No ano letivo seguinte, 2008/2009, introduziu-se o Torneio Interturmas de

Andebol que decorreu, juntamente com o Torneio Interturmas de Futsal, no

terceiro período. Contou-se ainda com a participação da escola no 24º Torneio


45

Interescolas de Loures, alargando-se desde o Basquetebol até ao Futsal e o

Corta-Mato Concelhio que contou com a presença de 29 alunos apurados dos

193 participantes ao nível escolar. Quanto à Atividade Externa, continuaram em

vigência as duas modalidades iniciadas no ano letivo anterior, respetivamente,

o Basquetebol e o Tiro com Arco.

Torna-se importante destacar que a modalidade de Basquetebol, nos dois anos

letivos a que se refere este ponto, foi da minha responsabilidade, assumindo,

paralelamente a função de Coordenadora Técnica do Clube de Desporto

Escolar e Responsável por Grupo/Equipa.

Por último, é importante acrescentar que todas as informações anteriormente

apresentadas surgem de um trabalho de pesquisa e análise de documentação

devidamente arquivada, nomeadamente Fichas de Candidatura da Escola ao

Desporto Escolar, bem como Relatórios Finais de Atividades do Clube de

Desporto Escolar.

1.1.2.4. Responsável por Grupo/Equipa de Desporto Escolar

A minha participação ao nível do Desporto Escolar, para além da Coordenação

Técnica, decorreu, nos anos letivos de 2002/2003, 2005/2006, 2007/2008,

2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 enquanto Responsável por Grupo/Equipa

de modalidades diversas.

Aos docentes responsáveis pelos Grupos/Equipa, compete: (Direção Geral da

Educação, 2013)

a) Elaborar o plano técnico anual do seu Grupo/Equipa;

b) Promover ações de recrutamento de praticantes e de divulgação da

modalidade;

c) Realizar as sessões de treino previstas no plano de atividades;

d) Atualizar as fichas de presença e a base de dados;

e) Acompanhar e preparar as competições, jogos e atividades;


46

f) Realizar ações de formação para os alunos com funções de juízes/árbitros,

em articulação com o Coordenador Técnico do Clube do Desporto Escolar;

g) Elaborar o relatório de atividades, que deverá incluir a avaliação qualitativa

referente ao desempenho e assiduidade dos alunos.

No Quadro 2, apresentam-se os detalhes relativos à minha participação, ao

nível do Desporto Escolar, na qualidade de Responsável por Grupo/Equipa:

Quadro 2: Responsável por Grupo/Equipa do Desporto Escolar: Modalidades

Ano Letivo Escola Agrupamento de

Modalidades Modalidades

Quadro Competitivo

Nacional

2002/2003 EB 2,3/S São João

da Pesqueira

Desportos de

Raquetas Ténis de Mesa

Sim 2005/2006

EB 2,3 Mário Sá

Carneiro –

Camarate Desportos

Coletivos

Voleibol

2007/2008

EB 2,3 João

Villaret - Loures

Basquetebol 2008/2009

2009/2010

2010/2011

Atividades

Desportivas para

alunos com NEE

Boccia Não

Fonte: adaptado de Programa do Desporto Escolar 2007-2009

Relativamente ao ano de estreia no Desporto Escolar, 2002/2003, para além da

função de docência, desempenhei funções de Coordenação de Atividade

Interna, fui Responsável por dois Grupos/Equipa de Desporto Escolar (Ténis de

Mesa – Iniciados e Juvenis Masculinos), sendo ainda Responsável por um

Grupo/Equipa de Atividade Interna (Xadrez).

Na qualidade de Coordenadora de Atividade Interna, entreguei ao Conselho

Executivo, no início do ano letivo, um Projeto com todas as atividades que o


47

grupo de Educação Física planeou realizar, ao longo de 2002/2003, procurando

cumprir com correção todas as tarefas que me foram propostas, ao nível da

Coordenação.

Como Responsável por dois Grupos/Equipa do Desporto Escolar (Ténis de

Mesa – Iniciados e Juvenis Masculinos) e por um grupo de Xadrez (Atividade

Interna), tentei formar da melhor maneira possível atletas e futuros praticantes

de desporto, procurando incutir da melhor forma o espírito do Desporto Escolar,

representando sempre o bom nome da Escola Básica 2,3/S de São João da

Pesqueira.

No ano letivo de 2005/2006, com a minha colocação na Escola Básica 2,3

Mário de Sá Carneiro, em Camarate, o meu horário inicial era composto por

doze horas. A partir do dia 1 de novembro de 2005, foram-me atribuídas oito

horas de Desporto Escolar, distribuídas por dois Grupos/Equipa de Voleibol

(Iniciados e Juvenis Femininos). Destaca-se, nesta escola, a enorme adesão

por parte dos alunos para a referida modalidade, verificando-se, a partir de

determinada altura do ano, a prática regular do Voleibol, no decorrer da

interrupção letiva contemplada para o almoço, entre alunos e professores.

Ao nível da Atividade Interna, o Grupo de Educação Física dinamizou, ao longo

do ano letivo, Torneios Interturmas de Voleibol, Futebol e Ténis de Mesa. Para

além destas atividades e, no entender de todo o corpo docente, o projeto mais

importante dinamizado pela escola, no ano letivo 2005/2006, foi a realização de

uma Feira Medieval para o encerramento das atividades letivas. Nesta

atividade, participei com um grupo de animação “Saltimbancos”, no qual se

incluíam atividades de Percussão, Malabarismo (bolas e swings), Andas e

Acrobática. A grande maioria dos alunos envolvidos pertencia à turma 9ºC, os

outros repartiam-se por turmas de segundo ciclo e pelas turmas 9ºB e 9ºD. A

todos eles (que ainda hoje recordo) agradeço, pois, sem o seu envolvimento, o

projeto jamais se teria realizado. Não posso deixar de dizer que o empenho,

dedicação e interesse demonstrados ao longo de todo o tempo em que

estivemos envolvidos foi, certamente, o motivo pelo qual o projeto resultou.


48

Nos três anos seguintes de participação no Desporto Escolar, 2007/2008,

2008/2009 e 2009/2010, após colocação na Escola Básica 2,3 João Villaret,

assumi a responsabilidade pelo Grupo/Equipa de Basquetebol (escalão

Iniciados Feminino).

Uma vez que o ponto anterior salienta já a participação do Grupo/Equipa de

Basquetebol, far-se-á apenas fazer referência ao ano letivo de 2009/2010,

tendo este sido, em continuidade, o terceiro ano consecutivo com o mesmo

Grupo/Equipa.

De acordo com a planificação anual da atividade, definiram-se como

competências a adquirir: a cooperação com os companheiros para o alcance

do objetivo do jogo de Basquetebol, realizando com oportunidade e correção as

ações técnico-táticas elementares em todas as funções, conforme a oposição

em cada fase do jogo, aplicando as regras como jogador e como árbitro.

Definiram-se ainda os seguintes objetivos a alcançar:

a) Conhecer o objetivo do jogo e as suas regras principais, aplicando-as nas

diferentes situações de exercício e no jogo, quer como jogador, quer como

árbitro;

b) Identificar as situações que justificam a utilização das diferentes ações

técnicas e/ou táticas e aplicá-las;

c) Cooperar com os companheiros, procurando o êxito pessoal e do grupo;

d) Fomentar o gosto pela prática do Basquetebol;

e) Conhecer e aplicar as normas do Espírito Desportivo (“Fair-Play”);

f) Melhorar os níveis de Organização, Autonomia, Responsabilidade e

Empenhamento.

Paralelamente à função de Responsável por Grupo/Equipa, o ano 2009/2010

destacou-se dos demais por um conjunto de atividades desportivas

direcionadas para alunos com necessidades educativas especiais que foram

sendo introduzidas na Escola Básica 2,3 João Villaret – Loures, e que se

passarão a enunciar.


49

A primeira participação ocorreu em Lisboa, na Pista de Atletismo do Estádio do

Inatel, no dia 2 de março de 2010: IV Torneio de Captação Síndrome de Down

– Região Sul. Para este torneio, contámos com a presença de quatro alunos,

que participaram em várias provas destacando-se os primeiro e segundo

lugares nos 400m de Marcha. De referir que este torneio se destinou a atletas

com Síndrome de Down (Trissomia 21 ou Mosaicismo), para observação dos

mesmos, com vista à constituição da futura Seleção Nacional que iria participar

no “I Campeonato do Mundo de Atletismo IAADS (Sports Union for athletes

with Down Syndrome)”, a ter lugar em Morelia – Michoacan, no México, de 25 a

30 de outubro de 2010.

Seguiu-se a participação no V Festival de Natação Adaptada do Sporting C.P.,

no Complexo Desportivo do Estádio de Alvalade XXI - Lisboa, no dia 25 de

março de 2010. Para esta prova conseguiu-se, através da Câmara Municipal

de Loures, duas aulas de preparação nas Piscinas Municipais. Participaram

dois alunos e destacam-se os seguintes resultados: segundo lugar nas provas

de 25m Bruços e 25m Livres. Após esta participação conseguiu-se que,

durante o terceiro período, os alunos passassem a frequentar uma vez por

semana aulas de Natação nas Piscinas Municipais de Loures, acompanhados

por mim enquanto docente de Educação Física.

No decurso do referido ano letivo, paralelamente a todas estas atividades,

procedeu-se à aquisição de um Kit de Boccia, de forma a introduzir a

modalidade na Escola, apesar de, por incompatibilidade de horários entre

docente e alunos envolvidos, não ter sido possível a sua introdução, tendo esta

ocorrido no ano imediatamente seguinte.

Por último, foi proposto aos Encarregados de Educação de vários alunos com

necessidades educativas especiais a prática de Equitação

Adaptada/Hipoterapia, tendo-se procedido a contactos com o Centro Hípico

mais próximo. No entanto, a atividade acabou por não se iniciar, por falta de

meios logísticos, nomeadamente o transporte dos alunos da Escola para o

Centro Hípico.


50

Perante esta realidade e dado o meu envolvimento e comprometimento em

todas as atividades acima descritas, sem que estas estivessem contempladas

no PAA da Escola ou fizessem parte do Projeto do Desporto Escolar, decidi

apresentar ao Conselho Executivo da Escola, no final do ano, o Projeto

“Desporto Adaptado na Escola” para que este entrasse em vigor no ano letivo

seguinte.

Finalmente, no ano letivo 2010/2011, no seguimento do anteriormente exposto,

é importante salientar que, por variados motivos, um dos quais a pouca

disponibilidade financeira da escola, não foi possível colocar em prática o

Projeto “Desporto Adaptado na Escola”, tendo, no entanto, prosseguido com o

trabalho iniciado no ano letivo anterior, assumindo a função de Responsável

por Grupo/Equipa de Boccia, modalidade introduzida no início do ano.

Assim, após a introdução da modalidade na Escola, defini como objetivos a

atingir por parte dos alunos, os seguintes:

a) Conhecer o campo de Boccia, identificando os seus limites e as funções

das linhas;

b) Identificar o número de bolas existente no conjunto de Boccia, a sua cor e a

distribuição do número de bolas por cada jogador, dependendo do tipo de

jogo a efetuar (individual, duplas ou equipa);

c) Em situação de jogo, o aluno deve ser capaz de:

· Identificar os conceitos básicos do jogo, de maneira a permitir uma

correta colocação no campo e o respeito pelo natural desenrolar do jogo;

· Efetuar lançamentos de forma consistente e orientada, posicionando

corretamente a sua cadeira e alternando a velocidade de lançamento de

acordo com a proximidade da bola alvo;

· Respeitar a ordem de lançamento, bem como enquadrar-se na

estratégia de equipa respeitando as decisões do capitão de equipa;

· Delinear uma estratégia de jogo, tanto individualmente como em equipa,

tendo em conta as suas capacidades, do(s) seu colega(s) do(s)


51

adversários(s), respondendo às situações impostas pelo

desenvolvimento do jogo;

d) Colocar a bola alvo numa zona do campo favorável a si ou à sua equipa;

e) Bloquear a bola alvo, colocando uma ou mais bolas de cor na trajetória

do(s) adversário(s);

f) Afastar as bolas do adversário através de um lançamento;

g) Lançar a bola para fora de campo ou lançá-las para uma zona morta, de

maneira a não colocar em causa a sua vitória (ou da equipa);

h) Exercer as funções de árbitro quando requisitado, conhecendo as regras

do jogo, inclusive o sistema de pontuação e identificando situações

passíveis de violação/falta e respetivas penalizações;

i) Conhecer o objetivo do jogo e as suas regras principais, aplicando-as nas

diferentes situações de exercício e no jogo, quer como jogador, quer como

árbitro;

j) Identificar as situações que justificam a utilização das diferentes ações

técnicas e/ou táticas e aplicá-las;

k) Cooperar com os companheiros, procurando o êxito pessoal e do grupo;

l) Fomentar o gosto pela prática do Boccia;

m) Conhecer e aplicar as normas do Espírito Desportivo (“Fair-Play”);

n) Melhorar os níveis de Organização, Autonomia, Responsabilidade e

Empenhamento.

Contando com a presença efetiva de cinco alunos, participei com um

Grupo/Equipa de Boccia em quatro encontros do Desporto Escolar. De referir

que esta modalidade não possui quadro competitivo nacional.

Concluída que está a apresentação dos cargos desempenhados e âmbito de

intervenção ao nível dos EEBS, enquanto prática profissional desenvolvida em

Portugal, segue-se a descrição da participação ao nível dos II Jogos da

Lusofonia, Lisboa 2009.

53

1.2. II JOGOS DA LUSOFONIA, LISBOA 2009

PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM PORTUGAL: II JOGOS DA LUSOFONIA, LISBOA 2009

55

1.2.1. Caraterização do contexto profissional e seu enquadramento teórico

1.2.1.1. Comité Olímpico de Portugal

Fundado em 26 de outubro de 1909, o Comité Olímpico de Portugal (COP)

desde sempre se constituiu como uma associação privada de utilidade pública,

estabelecida de acordo com as normas do Comité Olímpico Internacional

(COI), tendo como finalidades o desenvolvimento, a difusão e a defesa do

movimento olímpico e do desporto, assim como, assegurar a representação

nacional nos Jogos Olímpicos e noutras manifestações desportivas

patrocinadas pelo COI (Meirim, 1995).

De acordo com o Artigo 12º da Lei nº 5/2007 o COP é uma associação sem fins

lucrativos, dotada de personalidade jurídica, que se rege pelos seus estatutos e

regulamentos, no respeito pela lei e pela Carta Olímpica Internacional. Este

tem competência exclusiva para constituir, organizar e dirigir a delegação

portuguesa participante nos Jogos Olímpicos e nas demais competições

desportivas realizadas sob a égide do COI, colaborando na sua preparação e

estimulando a prática de atividades aí representadas. O COP, mantendo

atualizado o registo dos praticantes desportivos olímpicos, tem direito ao uso

exclusivo dos símbolos olímpicos, em território nacional, nos termos da lei.

Enquadrando-se no direito constitucional de liberdade de associação, o COP

deverá adotar as regras do COI, tornando-se representante deste em território

nacional. O COP, tal como todos os outros Comités Olímpicos Nacionais

(CONs), constitui-se, portanto, como uma "filial" do COI no país onde está

sedeado. Para além disso, é parte imprescindível do sistema desportivo

nacional, entre outros, pela cooperação que desenvolve com a administração

pública desportiva.

Conforme consta no Artigo 27º do capítulo IV da Carta Olímpica (IOC, 2011): A

missão dos CONs é desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico

nos seus respetivos países. O papel dos CONs, em cada país, é promover os


56

princípios fundamentais e os valores do Olimpismo, em particular nos campos

da educação e do desporto; assegurar a observância da Carta Olímpica e

encorajar a ética e o desenvolvimento do desporto. Eles são responsáveis pela

representação do seu país nos Jogos e pela cooperação com governos e

entidades não-governamentais durante os Jogos.

Assim, o Estado português reconhece as atribuições e competências que para

o COP decorrem da Carta Olímpica Internacional, "nomeadamente para

organizar a representação nacional aos Jogos Olímpicos e para autorizar a

realização de provas desportivas com fins olímpicos" (Lei nº 1/90).

Neste sentido, para além de conceber o Programa de Preparação Olímpica,

assegurando a otimização das condições de preparação dos praticantes ou

seleções nacionais que reúnam condições para atingirem resultados de

excelência nos Jogos Olímpicos, compete também ao COP a autorização para

realizar outras provas desportivas, desde que estejam garantidos os seus fins

olímpicos.

Exemplo de uma dessas provas foi a realização dos Jogos da Lusofonia, que

decorreu em 2009, em Portugal, cuja organização se assumiu da

responsabilidade do COP, como se poderá constatar no ponto que se segue.

Importa realçar que, embora neste relatório profissional os estudos se centrem

na edição que decorreu em Portugal, pela minha participação enquanto

membro da comissão organizadora, procurar-se-á enquadrar o evento desde a

sua criação até aos dias de hoje.

1.2.1.2. II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009

Antes de se reportar a edição dos Jogos da Lusofonia que decorreu em

Portugal, torna-se evidente destacar a importância do evento, atribuindo

especial enfoque à sua origem.


57

Neste sentido, considera-se que “Os Jogos da Lusofonia” surgiram através de

uma necessidade comum de vários países, que se passarão a enunciar mais à

frente, com o intuito de promover a língua portuguesa, através do Desporto,

enaltecendo a harmonia entre povos, de diferentes culturas, e estreitando os

seus laços de amizade e fraternidade.

Assim, pode afirmar-se que se constituem como objetivos essenciais dos Jogos

a exortação do ideal olímpico, com as suas componentes de civismo e

desporto. Por outro lado, a partilha de laços afetivos e a criação de um

ambiente de festa e fair-play, valorizando a verdade desportiva, são objetivos

paralelos que servem de palco à reflexão sobre o futuro das políticas

desportivas, no contexto de desenvolvimento e afirmação dos países lusófonos

(COJOL, 2009).

Procurando ir de encontro a estes objetivos, surge a primeira edição dos Jogos

da Lusofonia, que decorreu entre 7 e 15 de outubro de 2006, em Macau

(China), reunindo cerca de 733 atletas, oriundos de quatro continentes

(africano, americano, asiático e europeu) unidos pela língua portuguesa.

Em termos estatísticos, esta edição contou com a participação de onze países

ou regiões, nomeadamente: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Índia,

Macau (China), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e

Timor-Leste.

No Quadro 3, que se apresenta seguidamente, destacam-se alguns dados

estatísticos relevantes, relativos à primeira edição dos Jogos da Lusofonia.


58

Quadro 3: Dados Estatísticos relativos aos I Jogos da Lusofonia, Macau 2006

Indicadores Macau 2006

Países e Regiões participantes 11

Desportos 8

Eventos desportivos 48

Locais de Competição 12

Medalhas (ouro, prata e bronze) 153

Pessoas credenciadas 12,937

Atletas 733

Oficiais 197

Voluntários 1645

Voluntários da Cerimónia de Abertura 2500

Recursos Humanos 342

Convidados 1085

Bilhetes disponibilizados ao público 111,223

Espectadores 30,754

Patrocinadores 3

Testes de Antidopagem 75

Veículos 285

Fonte: adaptado de Viegas, 2013

Constatados que foram alguns indicadores que nos elucidam sobre a dimensão

do evento, na sua primeira edição, torna-se imperativo realçar o surgimento da

segunda edição. Assim sendo, em Macau, no decorrer da primeira edição, a 10

de outubro de 2006, o COP, sob a supervisão máxima do COI, conquistou o

direito à organização da segunda edição do evento multidesportivo “Jogos da

Lusofonia” na 6ª Assembleia-Geral da ACOLOP (Associação dos Comités

Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa) (ACOLOP, 2014).

A ACOLOP, fundada a 8 de junho de 2004, constitui-se como uma organização

não-governamental, composta por doze membros, que tem como principal


59

objetivo reforçar a união e cooperação dos seus associados, através do

Desporto (II Jogos da Lusofonia, 2008).

A criação desta entidade vem tornar realidade um sonho antigo das nações

envolvidas - os Jogos da Lusofonia - seguindo os exemplos dos Jogos da

Comunidade Britânica (Jogos da Commonwealth) e Jogos da Francofonia

(Jogos Francófonos) (Viegas, 2013).

A ACOLOP, assente no lema “Quatro Continentes, Uma Língua, Unidos pelo

Desporto”, tem como fundadores os Comités Olímpicos de Angola, Brasil, Cabo

Verde, Guiné-Bissau, Macau (China), Moçambique, Portugal, São Tomé e

Príncipe, Timor-Leste e, na qualidade de membros associados, os Comités

Olímpicos de Guiné Equatorial, Índia e Sri Lanka (ACOLOP, 2014).

Importa enfatizar que esta comunhão de países partilha uma língua, o

Português, que segundo Madeira (2013) é falado por 244 milhões de pessoas

em todo o mundo, sendo a sexta língua mais falada do globo. As estatísticas

são do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e foram transmitidas

pela presidente, Ana Paula Laborinho, a propósito da II Conferência

Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

A 31 de janeiro de 2008, o COP, por deliberação da sua Comissão Executiva,

constituiu a Comissão Organizadora dos II Jogos da Lusofonia – Lisboa 2009,

adiante designada por COJOL, que assume a natureza de comissão especial

autónoma dotada de personalidade jurídica, que se rege pelas suas

disposições estatuárias e, supletivamente, pelas normas aplicáveis às

associações (COJOL, 2009).

A COJOL, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela ACOLOP,

ao organizar os Jogos da Lusofonia, assumiu como principal atribuição

estabelecer relações institucionais para o benefício e valorização do impacto

desportivo e social dos jogos, declarados de Interesse Público por Despacho nº

1601/2008, de 15 de janeiro.


60

Dentro do quadro das suas atribuições especiais, estão, entre outras, o

planeamento, organização e coordenação de toda a logística inerente aos

Jogos da Lusofonia.

Segundo o Presidente da COJOL e ex-Presidente do COP, Comandante

Vicente Moura, os Jogos da Lusofonia definem-se como “um certame

desportivo ao mais alto nível olímpico, movido pelos ideais e valores históricos

do património linguístico comum, que atravessam o tempo, cruzam culturas e

civilizações em todas as latitudes e alcançam a modernidade” (COJOL, 2009,

p. 10).

Em resumo, do ponto de vista organizativo, os II Jogos da Lusofonia – Lisboa

2009, traduzidos no espírito e no lema “A união mais forte que a vitória”,

constituíram-se como “o maior evento internacional multidesportivo alguma vez

realizado em Portugal” (COJOL, 2009, p. 38).

Exemplo desta afirmação são os dados estatísticos relativos a esta segunda

edição que evidenciam este facto e que se podem constatar no Quadro 4, que

se segue.


61

Quadro 4: Dados Estatísticos relativos aos II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009

Indicadores Lisboa 2009

Países e Regiões participantes 12

Desportos 10

Eventos desportivos 65

Locais de Competição 10

Medalhas (ouro, prata e bronze) 247

Pessoas credenciadas 3,908

Atletas 839

Oficiais 370

Voluntários 787

Voluntários da Cerimónia de Abertura 300

Recursos Humanos 36

Convidados 3318

Bilhetes disponibilizados ao público 143,000

Espectadores 52,000

Patrocinadores 13

Testes de Antidopagem 145

Veículos 57

Fonte: adaptado de Viegas, 2013

Embora este relatório profissional focalize a edição de Portugal,

posteriormente, já se verificou mais uma edição dos jogos, a terceira, que

decorreu, em 2014, no estado de Goa, na Índia. Estando o evento inicialmente

previsto para as datas de 2 a 10 de novembro de 2013, este foi oficialmente

adiado para as datas de 18 a 29 de janeiro de 2014. Em causa esteve a

finalização de algumas infraestruturas (Atleta-Digital, 2013).

A quarta edição será realizada na cidade de Maputo, em Moçambique, em

2017, prevendo-se uma periodicidade quadrienal.


62

Concluída que está a caraterização do contexto profissional e o seu

enquadramento teórico, de seguida passar-se-á à apresentação das funções

desempenhadas e âmbito de intervenção ao nível da participação nos II Jogos

da Lusofonia, Lisboa 2009.


63

1.2.2. Funções desempenhadas e âmbito de intervenção

Apesar da COJOL se ter constituído a 31 de janeiro de 2008 e, a partir dessa

data, ter iniciado funções no âmbito do planeamento, organização e

coordenação de toda a logística inerente aos Jogos da Lusofonia, a minha

relação com os referidos Jogos iniciou-se apenas em meados de abril de 2009.

Após ter tomado conhecimento, via internet, da realização dos Minijogos da

Lusofonia, através do Programa K’CIDADE, Centro de Inovação Comunitária

da Alta de Lisboa, decidi entrar em contacto com o mesmo, no sentido de

conhecer os requisitos e a fim de poder participar no evento desportivo, na

qualidade de voluntária. De imediato, obtive resposta positiva, a 16 de abril de

2009, através de Mónica Azevedo, Técnica de Desenvolvimento Comunitário

do Programa K’CIDADE.

De uma forma resumida, estes jogos contaram com a participação de cerca de

mil alunos do primeiro ciclo, de cinco escolas de duas freguesias da Alta de

Lisboa (Lumiar e Charneca). O evento desportivo Minijogos da Lusofonia

apresentava como principais objetivos:

a) Promover a capacitação das Coletividades Desportivas da Alta de Lisboa;

b) Sensibilizar para a Educação Multicultural e a Interculturalidade junto dos

alunos das escolas;

c) Contribuir para um maior relacionamento das escolas da Alta de Lisboa;

d) Promover a visibilidade e uma imagem “positiva” da zona da Alta de

Lisboa;

e) Facilitar a introdução de novas ofertas desportivas na Alta de Lisboa.

Neste evento, decorreram as seguintes atividades: a) Sessões nas Escolas

EB1 com Atletas Olímpicos; b) Cerimónia de Abertura dos Minijogos; c)

Torneios Interescolas em cinco modalidades; d) Programa de Voluntariado e e)

Cerimónia de Encerramento dos Minijogos.

De realçar que, como entidades promotoras do evento, estava envolvido não

só o Programa K’CIDADE, como também a COJOL.


64

Neste sentido, durante a minha participação enquanto voluntária na

organização do evento, surgiram contactos importantes que me possibilitaram

o envio do Curriculum Vitae (CV) para a COJOL.

Posto isto, a 21 de abril, após contacto via e-mail com Tiago Viegas (Direção

de Operações da COJOL), procedeu-se ao envio do meu CV para o Diretor

Executivo da COJOL, Dr. João Ribeiro.

Poucos dias depois, após entrevista com o Dr. João Ribeiro, passei a integrar a

COJOL, no seu Departamento Desportivo, assumindo, inicialmente, funções

administrativas, no princípio do mês de maio de 2009.

Uma vez que, nesse ano letivo (2008/2009), me encontrava a lecionar na

Escola Básica 2,3 João Villaret, em Loures, a COJOL definiu o seguinte horário

em part-time para os meses de maio e junho: 2ª, 3ª e 5ª feiras (das 9h30 às

12h30), e mês de julho disponibilidade total, não obstante ter assumido

disponibilidade total (a qualquer hora do dia) nos restantes meses (maio e

junho), através de e-mail.

Os Jogos da Lusofonia contaram, no seu programa desportivo, com um total de

dez modalidades (Atletismo, Basquetebol, Desporto para Deficientes –

demonstração, Futebol, Futsal, Judo, Taekwondo, Ténis de Mesa, Voleibol e

Voleibol de Praia) cuja competição se realizou em cinco Câmaras Municipais

distintas, nomeadamente: Lisboa, Oeiras, Sintra, Almada e Amadora. No

entanto, a sede de trabalho da COJOL encontrava-se na Alta de Lisboa, Av.

Santos e Castro, Lote 2, 1750-265 Lisboa.

No dia 14 de maio de 2009, em reunião com o Subdiretor Desportivo, Luís

Gomes da Costa, delinearam-se as funções que passaria a assumir na

qualidade de membro da COJOL. Numa fase inicial, sob a coordenação de

Luís Gomes da Costa, responsável pela Zona de Almada na secção de

Ajuizamento e Arbitragem, fui responsável por fazer o levantamento do número

de Oficiais/Juízes e Técnicos por modalidade desportiva, bem como por

calcular os custos com a Arbitragem.


65

Assim, findada a tarefa inicial, concluiu-se que, para este evento

multidesportivo, seriam necessários cerca de 178 árbitros/juízes, o que

implicaria um custo total estimado com a arbitragem de, aproximadamente,

86,150 euros.

Após esta tarefa, e com a entrada de novos elementos para a COJOL, num

total de 34 pessoas, redefiniram-se alguns cargos, tendo eu passado a assumir

funções de Coordenação da Zona de Sintra, onde decorreu a competição de

Basquetebol Feminino, assistindo a Coordenadora Geral, Teresa Ramilo.

Durante esta fase, ainda a trabalhar na sede, em Lisboa, participei em várias

reuniões com membros da Câmara Municipal de Sintra, do Hockey Club de

Sintra (local de competição), bem como do Hotel Tivoli Sintra (local de

alojamento), no sentido de delinear estratégicas que culminassem na

realização dos Jogos. Todas estas reuniões foram sempre acompanhadas por

um elemento da COJOL, Gerson Melo, que se revelou fundamental para o

desenvolvimento das minhas competências a nível organizativo.

Na Figura 1, que se segue, apresenta-se o Organograma da Zona de Sintra,

com toda a equipa da COJOL, de acordo com as várias funções atribuídas:

Figura 1: Organograma da COJOL, Lisboa 2009 (Zona de Sintra)

Conforme consta na Figura 1, acima representada, seguidamente apresentar-

se-ão as funções por mim desempenhadas no decorrer dos jogos, ao nível do

setor “Hotel, Lavandaria e Refeições”, subdividindo-se nos seguintes itens: a)

Chegada ao Hotel; b) Controlo de Acreditações; c) Acomodação no Hotel; d)

Coordenação Geral -Prof.ª Teresa Ramilo

TV/Imprensa -Ana Rodrigues

Hotel, Lavandaria e Refeições -

Eduarda Pinto

Competição e Instalações

Desportivas -Gerson Melo

Transportes, Segurança e

Proteção Civil -Paulo Ferreira

Antidopagem, Arbitragem e

Programa Desportivo - Rui

Biscaia

Voluntariado e Protocolo -

Susana Rodrigues


66

Reunião Técnica; e) Refeições; f) Lavandaria; g) Programa Cultural no Hotel e

h) Saída do Hotel.

a) Chegada ao Hotel

Com a chegada a Sintra, a 7 de julho de 2009, dos Coordenadores de Área

Eduarda Pinto e Gerson Melo, iniciou-se o afluxo dos atletas/oficiais ao Hotel

Tivoli – Sintra, no período designado de pré-abertura oficial dos jogos. No

Quadro 5, que se segue, resume-se a chegada das várias Delegações,

participantes na competição de Basquetebol Feminino, por data e hora, que

decorreu na Zona de Sintra.

Quadro 5: Data e Hora de Chegadas das Delegações ao Aeroporto

Chegada Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal Data 08/07 09/07 08/07 08/07 08/07 Hora 05H 06H55 16H 19H40 22H

Chegadas as várias Delegações ao Aeroporto, elementos da COJOL instalados

em Welcome Desk montado para o evento, recebiam as respetivas comitivas,

encaminhando-as para os autocarros que as transportariam para o local da

competição.

As Delegações, após aproximadamente três horas depois da chegada ao

Aeroporto, davam entrada no Hotel Tivoli – Sintra. A receção das mesmas era

efetuada por mim, que imediatamente as orientava para o balcão de receção

do Hotel para que procedessem ao check-in.

Todo este processo decorreu dentro da normalidade, havendo apenas um caso

a reportar e que se referiu à Delegação de Portugal, uma vez que, de acordo

com os registos do Hotel, havia apenas reserva para as doze atletas e não

mais para os restantes elementos da Delegação, nomeadamente oficiais (chefe


67

de equipa, treinadores e fisioterapeuta). Este problema rapidamente se

resolveu, em articulação com Hélder Simões, Adjunto do Diretor Executivo.

b) Controlo de Acreditações

Com a chegada das Delegações, procedia-se também à entrega das

acreditações. No caso de elementos cuja acreditação ainda não se encontrava

de nossa posse, as Coordenadoras de Área Susana Rodrigues e/ou eu

dirigiam-se ao Pavilhão Atlântico – Balcão de Acreditação a fim de regularizar a

situação.

Quanto a esta área, há apenas a referir que se verificou um atraso na entrega

das acreditações nos primeiros dias. Isto ocorreu por um lado, porque algumas

Delegações não enviaram as inscrições atempadamente e, por outro, porque a

equipa de Acreditação era em número insuficiente para a totalidade de pessoas

envolvidas nos jogos.

c) Acomodação no Hotel

Cada Delegação estava instalada em quartos duplos e/ou triplos, sempre que

possível, no mesmo piso. Em alguns casos, apenas um elemento ocupava

quartos duplos, devido a número ímpar no total por Delegação, nomeadamente

Angola (17) e Cabo Verde (15).

Reservado no Hotel esteve também, durante o decorrer dos jogos, um quarto

preparado para o Controlo Antidopagem, um quarto para equipamentos, um

quarto de massagens, uma Sala de Secretariado/Reuniões e um Balcão de

Welcome Desk colocado na área de receção do Hotel.

Os Coordenadores de Área Gerson Melo, eu e Ana Rodrigues estivemos

também alojados no Hotel, durante o decorrer do evento, bem como três

voluntários devido a falta de proximidade com a zona de residência.


68

d) Reunião Técnica

Com a chegada de todas as Delegações e após instalação das mesmas, no

final do dia 9 de julho efetuou-se uma Reunião Técnica na Sala de

Secretariado a fim de discutir todas as questões referentes a treinos, horários

dos mesmos; refeições, horário das mesmas; cores dos equipamentos e

informações gerais. Nesta Reunião, estiveram presentes, para além dos

Coordenadores de Área Gerson Melo e Rui Biscaia, o Professor João Cardoso,

da Associação de Basquetebol de Lisboa, e os chefes e treinadores de cada

Delegação, num total de treze elementos.

e) Refeições

Relativamente às refeições, inicialmente, estava previsto que os almoços se

realizassem na Cantina da Escola Nacional de Bombeiros e os jantares no

Hotel Tivoli – Sintra. Após algumas queixas relativamente à qualidade da

comida, nomeadamente por parte da Delegação do Brasil, a partir do dia 9 de

julho, os almoços transferiram-se para o Hotel, deixando de haver

reclamações.

Diariamente, articulava-me com o Hotel, mais especificamente com Ana

Fernandes ou Cristina Brandão de Mello, no sentido de atualizar o número de

refeições totais (almoços e jantares) para o dia seguinte. Eram também feitos

regularmente pequenos reajustes nos menus, de forma a satisfazer todas as

Delegações.

No Quadro 6, que se segue, apresentam-se os menus servidos ao longo dos

jogos.


69

Quadro 6: Ementa no Hotel Tivoli – Sintra

Data Almoço Jantar

8 de Julho Creme de grão Arroz de peixe Salada de frutas tropicais

9 de Julho Creme de alho francês Peru assado Tartelete de frutos

10 de Julho Creme de abóbora Escalopes com natas e cogumelos Gelado de baunilha c/ topping de morango

Creme de couve - flor Bacalhau com natas Mousse de chocolate branco e preto

11 de Julho Creme de espargos Bifinhos de peru strogonoff Maçã assada

Salada do campo com queijo fresco Quiche de espinafres cogumelos e queijo Bavaroise de ananás

12 de Julho

Creme de legumes Frango assado com esparguete Salada de fruta

Creme de coentros Bacalhau à Brás Profiteroles com chocolate

13 de Julho Salada César Fettucine com atum e camarão Tarte de fruta

Sopa de feijão branco Garoupa à bela vista Leite creme queimado

14 de Julho

Caldo verde com broa Novilho à jardineira Abacaxi ao natural

Creme de ervilhas Filetes de pescada com amêndoa Arroz doce

15 de Julho

Creme de tomate Bacalhau á gome Sá Salada de frutas tropicais

Melão com presunto Macarrão com novilho Bavaroise de morango

16 de Julho

Canja de galinha Empadão com salada mista Tarte de limão

Sopa camponesa Pescada com laranja Pudim flã

17 de Julho

Sopa Juliana Frango na púcara com arroz Salada de fruta

Creme de marisco Filetes á florentina Paris Brest

18 de Julho Creme de alface Esparguete à bolonhesa Tarte de framboesa

Creme Crécy Brandade de bacalhau com natas & salada mista Salada de fruta

19 de Julho Creme de agriões Perna de Frango assada à padeira Mousse de manga

Creme de espinafres Maruca á Bela Moleira com puré & legumes Salada de Fruta

20 de Julho

Sopa de feijão verde gloria Tagliattelle com frango Travesseiro de Sintra com bola de gelado de baunilha

Vichyssoise quente com cebolinho Garoupa com ananás Salada de fruta

Relativamente ao número total de refeições, foram servidos 1085 almoços

e 1042 jantares, entre os dias 7 e 20 de julho.

f) Lavandaria

No final de cada dia, entre 8 e 18 de julho, em articulação com os Voluntários –

Guias de Equipa, eram recolhidos os equipamentos (três peças por atleta) em


70

sacos próprios, fornecidos pela responsável da Lavandaria “A Vapor”: Teresa

Vieira, no dia anterior à noite. O período de recolha decorria das 21h30 às 22h,

aproximadamente. Há apenas um caso a registar de uma camisola de atleta da

Delegação do Brasil que desapareceu.

g) Programa Cultural no Hotel

Integrado na Semana Gastronómica de Macau, o Hotel Tivoli – Sintra

gentilmente convidou, entre outras pessoas, vários elementos da COJOL para

estarem presentes num jantar, no dia 16 de julho. Do jantar recolhem-se boas

memórias e convívio, para além de diferentes sabores experimentados com a

Mostra Gastronómica Macaense.

h) Saída do Hotel

Após o término dos jogos, as Delegações foram deixando o Hotel, em

diferentes dias e horas, mediante a hora de voo, consoante expresso no

Quadro 7.

Quadro 7: Data e Hora de Partida das Delegações

Partida Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal Data 20/07 19/07 22/07 20/07 20/07

Hora 11H 16H 16H 17H40 11H

O transporte para o Aeroporto era efetuado sensivelmente com três horas de

antecedência da hora de voo, com exceção da Delegação de Portugal, cuja

hora de partida se refere à saída do Hotel. De referir que todas as Delegações

deixaram o Hotel Tivoli – Sintra até ao dia 20 de julho, após o almoço, tendo a

Delegação de Cabo Verde sido transferida para o Vip Executive Art’s Hotel, em

Lisboa.


71

Embora não sendo da minha responsabilidade a gestão e coordenação do

setor da “Competição e Instalações Desportivas”, torna-se importante salientar

que a competição de Basquetebol Feminino decorreu nos dias 12, 14, 15, 18 e

19 de julho de 2009 no Pavilhão do Hockey Club de Sintra, tendo-se iniciado os

treinos a 8 de julho, aquando da chegada das primeiras delegações.

Relativamente à parte desportiva, destaca-se a forte competitividade entre as

quatro primeiras classificadas na competição, cuja classificação final foi a

seguinte: 1º Portugal; 2º Brasil; 3º Angola; 4º Moçambique e 5º Cabo Verde.

Durante a competição, a arbitragem foi assegurada por uma equipa de oito

árbitros: dois angolanos, dois brasileiros, um macaense e três portugueses,

entre os quais três eram do sexo feminino. A coordenação foi assegurada pelo

Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB). A

organização dos jogos, em conjunto com a Associação de Basquetebol de

Lisboa, por delegação da FPB, decorreu da melhor forma, tendo recebido

elogio de todas as delegações participantes.

Um aspeto que ficou marcado pela negativa foi a fraca adesão do público à

competição. Após balanço efetuado pela equipa organizadora, pensamos que o

fenómeno se ficou a dever a alguns fatores que poderão vir a ser corrigidos em

provas futuras. Assim, o historial da região na prática da modalidade, a pouca

divulgação do Torneio nos meios de comunicação social local e os horários dos

jogos não contribuíram para que estes tivessem uma maior assistência.

Torna-se importante frisar que um dos aspetos que contribuiu positivamente

para a boa organização da Competição de Basquetebol Feminino nos II Jogos

da Lusofonia, Lisboa 2009, foi a equipa de voluntários que em muito colaborou

com a equipa organizadora no decorrer dos treinos e jogos.

73

2. PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM

SINGAPURA

75

2.1. I JOGOS OLÍMPICOS DA JUVENTUDE,

SINGAPURA 2010

PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM SINGAPURA

77


2.1.1.1. Comité Olímpico Internacional

Tendo sido criado em 23 de junho de 1894, durante o Congresso Internacional

de Paris, o Comité Olímpico Internacional (COI) surgiu, na sequência da

proposta do Barão Pierre de Coubertin, de restabelecer os Jogos Olímpicos

com a missão de assegurar a celebração regular das Olimpíadas e promover o

Movimento Olímpico.

Nesse sentido, o COI, de acordo com a Carta Olímpica, propõe-se, entre outras

coisas, a: “promover a organização do desporto e as suas competições em

colaboração com as instituições desportivas internacionais e nacionais;

colaborar com as autoridades competentes, públicas ou privadas, a fim de

colocar o desporto ao serviço da humanidade; assegurar a celebração regular

dos Jogos Olímpicos; encorajar a ética desportiva e combater o doping no

desporto; promover a mulher no âmbito desportivo e velar pelo princípio da

igualdade de sexos; opor-se a toda a utilização política e comercial do desporto

e dos atletas” (IOC, 2011).

Constituindo-se os Jogos Olímpicos como um referencial do desporto, todos

estes objetivos que o COI se propõe realizar devem ter reflexo nos Jogos, de

modo a que efetivamente sejam "a festa quadrienal da juventude universal, a

festa da Primavera humana" como era intenção de Pierre de Coubertin.

Segundo Pires (2007), a bem sucedida e audaciosa empreitada de Coubertin

demonstra aliás a universalidade do desporto, sendo este um exemplo atual e

típico de prática diversificada, multicultural e planetária.

Verdadeiramente, o significado dos Jogos Olímpicos vai para além do próprio

desporto, constituindo-se como um símbolo de unidade de toda a humanidade,

sob o lema e divisa latina “Citius, Altius, Fortius” (mais rápido, mais alto, mais

forte) e que simboliza a vontade de superação dos atletas (Pires, 2007).


78

Sendo uma entidade extremamente poderosa, capaz de condicionar o desporto

na multiplicidade das suas modalidades, bem como no plano nacional ou

internacional, "registe-se que a plenitude do seu poder se afirma relativamente

a toda a pessoa ou organização que faça parte, a qualquer título, do

movimento olímpico, as quais estão sujeitas à sua autoridade e se submetem

às suas regras e jurisdição" (Meirim, 1995, p. 37).

Relativamente à natureza jurídica do COI, esta entidade define-se como sendo

uma organização internacional não-governamental, de fim não lucrativo, dotada

de personalidade jurídica ilimitada (IOC, 2011). Com efeito, o COI não foi

criado por Estados, nem estes são seus membros. No entanto, é-lhe

reconhecido um status moral internacional pelos Estados e Organizações

Internacionais, devido à importância atribuída ao seu desempenho,

nomeadamente o peso institucional que representam os Jogos Olímpicos.

Estes, com reflexos ao nível das relações internacionais, projetam o

Presidente, Thomas Bach, em exercício das suas funções desde 10 de

setembro de 2013, para um papel marcadamente político e diplomático, onde,

não raras vezes, lhe são atribuídas honras de chefe de Estado.

Em conclusão, e segundo Baddeley, citado por (Teixeira, 2007), o COI é uma

associação de direito privado, em que os seus contenciosos com outras

organizações desportivas, com atletas, ou com terceiros, caem sob o domínio

do direito suíço, por ser aí que se localiza a sua sede.

2.1.1.2. I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010

Antes de se partir para a análise dos Jogos, considera-se deveras importante

proceder a uma breve análise da estrutura administrativa do desporto em

Singapura.

Assim, o Ministério do Desenvolvimento Comunitário, Juventude e Desportos

(MCCY) assume-se como o órgão máximo de supervisão de todas as questões

relacionadas com o desporto. Sob a alçada do MCCY, o Conselho do Desporto


79

de Singapura (SSC) é o órgão central responsável por fornecer os programas

do desporto. Através da criação de uma cultura, alcançando o desporto de elite

e desenvolvendo a indústria do desporto, o SSC produz campeões no desporto

e oferece uma experiência desportiva agradável para os Singapurianos (SSC,

2014).

A fim de criar uma vibrante indústria do desporto, o governo de Singapura

decidiu desenvolver um sistema integrado de instalações desportivas de classe

mundial dentro da cidade chamado "Sports Hub". O Sports Hub fornece

programas integrados a todos os cidadãos de Singapura para entretenimento,

negócios e treino de elite. Considera-se o Sports Hub o primeiro e maior projeto

de infraestrutura de instalações desportivas no mundo, designado de “Parceria

Público-Privada” (PPP). A PPP é um projeto abrangente proposto pelo setor

privado, que será responsável pela conceção, construção, gestão e operação

de financiamento do Sports Hub por um período de 25 anos (Chan & Lau,

2012).

De acordo com os mesmos autores (2012, p. 67), “o estádio não é apenas uma

questão de dinheiro, indústria desportiva ou oportunidade de emprego, é

também um ícone para um povo e o seu país”.

Referem ainda os mesmos autores (2012) que, com esta estrutura única de

financiamento, Singapura alcançou o direito de sedear os I Jogos Olímpicos da

Juventude (YOG).

Após breve análise da estrutura administrativa do desporto em Singapura,

importa agora partir para o enquadramento do evento desportivo propiamente

dito.

Assim, sob a supervisão máxima do COI e subsequentemente do Conselho

Nacional Olímpico de Singapura (SNOC) os Jogos Olímpicos da Juventude

(YOG) constituem-se como um evento desportivo de elite para os jovens de

todo o mundo, distinto de outros eventos desportivos para jovens, uma vez que

com ele se integrou, pela primeira vez, um Programa único de Educação e


80

Cultura (PEC), com base nos cinco seguintes temas principais: Olimpismo;

Responsabilidade Social; Desenvolvimento de Competências; Expressão;

Bem-estar e Estilo de Vida Saudável. O PEC dá aos atletas participantes a

oportunidade de aprender sobre os valores olímpicos, explorar outras culturas

e desenvolver as habilidades necessárias para se tornarem verdadeiros

embaixadores do seu desporto (SNOC, 2014).

Esta primeira edição dos YOG, que decorreu entre 14 e 26 de agosto de 2010,

contou com a presença de 3600 atletas, num universo de 205 nações,

competindo entre si em 26 modalidades, cujo programa desportivo é baseado

no dos Jogos Olímpicos (IOC, 2009).

Este Evento será recordado, provavelmente, como o grande legado do ex-

Presidente do COI, Dr. Jacques Rogge, “senhor dos anéis” (Pires, 2007) que,

em 2007, deu início a esta visão, posteriormente consumada em Singapura

(COP, 2014).

A segunda edição dos jogos decorrerá ainda este ano em Nanjing, na China,

estando já marcada a terceira edição para Buenos Aires, em 2018.

Concluída que está a caraterização do contexto profissional e o seu

enquadramento teórico, segue-se a apresentação das funções

desempenhadas e âmbito de intervenção no que se refere aos I Jogos

Olímpicos da Juventude, Singapura 2010.


81


Muito antes do início dos I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010 e

ainda enquanto me encontrava a exercer funções na comissão organizadora

dos II Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009, surge o primeiro e importante contacto

com uma colega da equipa de organização e ex-membro do COP, Maria

Angélica Paula Santos, que me deu a conhecer os Jogos que se iriam realizar

no ano seguinte.

A minha ligação aos I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010 surge,

portanto, a 3 de agosto de 2009, assim que, via e-mail, me foi facultado o

contacto de Karen Myers, Manager da Competição de Pentatlo Moderno em

Singapura, nos referidos jogos.

No dia seguinte, estabelece-se contacto com Karen Myers, para manifestação

de interesse na participação nos jogos na qualidade de membro da

organização. Prontamente, recebo resposta negativa por parte de Dawn TAN,

Executive, Human Resource Management – Workforce Division Singapore

Youth Olympic Games Organising Committee (SYOGOC).

Não tendo obtido qualquer resposta do Departamento de Recursos Humanos,

nos meses que se seguiram, para participar na qualidade de membro da

organização, a 9 de junho de 2010, voltei a reforçar o meu interesse em

participar nos Jogos, desta vez na qualidade de voluntária. Assim, a 16 de

junho, obtive resposta da Karen Myers, referindo que ia encaminhar o meu

processo para o Departamento de Voluntariado. Sendo já um pouco tarde para

a inscrição de voluntários, o Departamento de Voluntariado prontamente me

acolheu, no dia seguinte, tendo procedido ao preenchimento de toda a

documentação a fim de estabelecer a minha inscrição como Sports Specialist

Volunteer – competition management team of Modern Pentathlon.

Nesse mesmo dia, após receber contacto de Karen Myers, acertam-se alguns

detalhes, nomeadamente que o pagamento da viagem seria da minha

responsabilidade e que a organização asseguraria o alojamento e alimentação.


82

Posto isto, a 26 de junho, fica consumada a minha ida para Singapura através

da compra da viagem. Ainda antes do início desta grande viagem, a 1 de julho,

é-me fornecido, através de Karen Myers, o contacto de um pentatleta

português que se encontrava a trabalhar em Singapura, Nuno Delicado, que

colaborou com a federação de pentatlo singapurense, fundada há pouco mais

de um ano, na organização e planeamento para desenvolver a modalidade no

país. Este contacto veio a revelar-se extremamente útil, na medida em que o

Nuno Delicado, aquando a minha chegada a Singapura, prontamente me

orientou e ajudou na adaptação a uma realidade tão distante e distinta da que

até então conhecia. Atualmente, mantenho boas relações pessoais e

profissionais com o Nuno que, curiosamente, se mudou para Timor-Leste, onde

me encontro na atualidade e com o qual, neste momento, poderão vir a traçar-

se novos projetos futuros.

Por fim, a tão aguardada viagem acontece a 27 de julho, tendo permanecido

em Singapura até ao final do mês de agosto. Imediatamente no dia seguinte,

pelas doze horas, inicia-se o primeiro contacto com Karen Myers, na Singapore

Sports School, localizada na parte noroeste de Singapura, local que acolheu as

competições de Pentatlo Moderno, Natação e Tiro. O trabalho iniciou-se ainda

pela tarde, assumindo funções administrativas, na qualidade de voluntária.

Essencialmente, estabelecia-se contacto com as diversas delegações no

sentido de proceder à atualização de informações fundamentais para a

organização dos jogos.

Num horário das 8h às 21h (por vezes estendia-se até às 24h), com pausa de

uma hora para almoço, o trabalho cada vez mais se assumia de cariz

burocrático e administrativo, não indo, de todo, ao encontro das expectativas

que para Singapura levava na bagagem. Assim, após conversa com Karen

Myers, passei a desempenhar funções mais práticas, vocacionadas para a

preparação dos três locais de competição, uma vez que a prova de Pentatlo

Moderno compreendia diversas modalidades (Esgrima, Natação e Evento

Combinado: Corrida e Tiro). Nessa mesma altura, embora tendo iniciado

funções enquanto voluntária, rapidamente, após ter frequentado um Seminário


83

e levado a cabo todos os exames necessários, me tornei Juiz Internacional de

Pentatlo Moderno, assumindo-me, paralelamente, como Técnica Desportiva, na

qualidade de membro da comissão organizadora.

Desde a receção à montagem e preparação de todo o material e equipamento

necessário para a realização dos jogos, assim como de todo o apoio prestado

às equipas de montagem, fui experienciando um conjunto de tarefas que me

permitiram alargar o meu campo de atuação ao nível da gestão desportiva.

Paralelamente, assegurando funções de Assistente da Manager de

Competição, fui ainda responsável pela Supervisão da Gestão de uma

Formação de Pentatlo Moderno que ocorreu no local da competição, fui

Supervisora do Programa de Treinos, Coordenadora dos Oficiais Técnicos

Nacionais, Coordenadora da equipa de voluntários, bem como Oficial Técnica

Internacional de Pentatlo Moderno durante a competição – Esgrima (Scorer),

Natação (Clerk of Course) e Evento Combinado – Corrida e Tiro (Range

Officer).

A competição ocorreu nos dias 21, 22 e 24 de agosto, sendo que, no primeiro

dia, ocorreu a prova feminina, no segundo a prova masculina e no terceiro a

prova mista. Todos os dias que antecederam os dias da competição foram dias

de treinos, sendo necessária muita articulação com toda a equipa de

voluntários para que os atletas e técnicos, ao seu mais alto nível, vissem

satisfeitos os seus requisitos.

A cerimónia de abertura decorreu no dia 14 de agosto e a cerimónia de

encerramento a 26 de agosto de 2010, sendo que ambas tiveram lugar na

Plataforma Flutuante da Marina Bay.

Após o encerramento oficial dos Jogos Olímpicos da Juventude e findadas

todas as funções ao nível da organização da competição de Pentatlo Moderno,

o regresso a Portugal avizinhou-se enriquecido pela experiência mais

gratificante que tive, até à data, na área dos eventos desportivos.

85

3. PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM TIMOR-LESTE

87

3.1. PROJETO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTÍNUA DE

PROFESSORES

PRÁTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIDA EM TIMOR-LESTE

89


3.1.1.1. Timor-Leste

Por parte deste relatório profissional recair sobre um país que se assume como

a mais jovem Nação do século XXI, com todas as suas particularidades, bem

como pela estreita ligação com Portugal, que se iniciou há cerca de quinhentos

anos atrás, constitui-se imperativo começar este capítulo com a caraterização

desse mesmo país, ao nível geográfico, administrativo, demográfico,

abordando a sua situação política, económica e social.

Assim, Timor-Leste (oficialmente chamado de República Democrática de

Timor-Leste) é uma das Nações mais jovens do mundo, sendo o único país

independente na Ásia de língua oficial portuguesa, caraterizando-se como a

menor e a mais oriental das ilhas do arquipélago malaio. Situando-se a cerca

de 550km ao Norte da Austrália, de Timor-Leste fazem parte também o enclave

costeiro de Oecussi-Ambeno (815km²) situado no Timor Ocidental, e as ilhas

de Ataúro (141km²) e Jaco (11km²), conforme se pode verificar na Figura 2.

Figura 2: Mapa de Timor-Leste


90

O território apresenta uma área total de 15.007km², com uma população de

cerca de 1.066.582 habitantes (Censos 2010), e tem por capital a cidade de

Díli, situada na costa norte (Governo de Timor-Leste, 2014).

Embora as línguas oficiais sejam o Português e o Tétum, maioritariamente

utilizam-se o Inglês e Bahasa Indonésio como línguas de trabalho. Para além

destas, existem no território cerca de quinze línguas nativas. Ainda assim,

mesmo com uma permanência de cerca de cinco séculos em Timor-Leste, a

eficácia do sistema educacional português foi de pouca expressão, quando

comparado aos 24 anos de dominação indonésia. Neste curto intervalo de

tempo, a Indonésia conseguiu impor de maneira exemplar a sua língua, o

Bahasa Indonésio. Os dados de recenseamento, porém, em relação à fluência

da população timorense em Bahasa Indonésio e em língua portuguesa não são

exatos, já que o Timor-Leste Census of Population and Housing (2006) afirma

que 58% da população fala Bahasa Indonésio, enquanto que apenas 37%

falam Português, mas o Relatório de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste

(2001) afirma que 42% é fluente em Bahasa Indonésio, mas somente 5% é

fluente em Português. Os únicos dados em concordância são em relação à

população total de fluência em Tétum que se encontra acima dos 80%

(Albuquerque, 2010).

Em termos administrativos, Timor-Leste encontra-se dividido em treze distritos:

Bobonaro, Liquiçá, Díli, Baucau, Manatuto e Lautém na costa norte; Cova-

Lima, Ainaro, Manufahi e Viqueque, na costa sul; Ermera e Aileu, situados no

interior montanhoso; e Oecussi-Ambeno, enclave no território indonésio. Os

atuais treze distritos de Timor-Leste mantêm, no essencial, os limites dos treze

concelhos existentes durante os últimos anos de administração Portuguesa.

Em termos demográficos, é o distrito de Díli que concentra maiores valores

totais, 167.777 habitantes (Censo de 2004), e Aileu é o distrito com menos

população, 36.889 habitantes (Censo de 2004), muito embora possua uma

área superior ao dobro da de Díli.


91

O país é também formado por 67 subdistritos, variando o seu número entre três

e sete subdistritos por distrito. Os subdistritos são divididos em 498 sucos1,

compostos por uma localidade sede e subdivisões administrativas, e que

variam entre dois e dezoito sucos por subdistrito (Governo de Timor-Leste,

2014).

a) Situação Política

Conhecido no passado como Timor Português, foi uma colónia portuguesa até

1975, altura em que se tornou independente, tendo sido invadido pela

Indonésia três dias depois. Permaneceu, considerado oficialmente pelas

Nações Unidas, como território português por descolonizar até 1999.

Durante cerca de duas décadas e meia, a sociedade timorense conviveu com a

opressão e a violência por parte da Indonésia. Simultaneamente, exibiu uma

capacidade de resistência e uma vontade de ser parte ativa no seu destino

verdadeiramente ímpares, caraterística que ofusca qualquer outra.

Em maio de 1999, Portugal e a Indonésia assinaram os Acordos de Maio, que

permitiram a realização de um Referendo Popular sob os auspícios das Nações

Unidas que viria a pôr fim a 24 anos de ocupação indonésia, tendo para o

efeito sido criada a United Nations Assistance Mission for East Timor

(UNAMET). Neste Referendo, a população timorense pôde optar entre a

independência ou a integração na Indonésia. A esmagadora maioria dos

timorenses (78%) optou pela independência.

A UNAMET, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), surgiu com o

objetivo de preparar Timor-Leste para a independência plena, administrar o

território na fase de transição e preparar as eleições presidenciais e legislativas

de abril de 2002.

1 A menor divisão administrativa de Timor-Leste, que pode ser composta por uma ou mais aldeias.


92

Em 22 de março de 2002, foi aprovada a primeira Constituição da República

Democrática de Timor-Leste, tornando-se o Português e o Tétum,

constitucionalmente, reconhecidos como as duas línguas oficiais.

A 20 de maio de 2002, Timor-Leste recuperou formalmente a independência,

no seguimento de um quarto de século sob ocupação e conflito, tendo a ONU

permanecido no terreno para apoiar o primeiro novo Estado do século XXI.

Desde então, tal como outras jovens Nações, Timor-Leste teve que enfrentar

enormes desafios. A ausência de um Estado com todas as suas instituições em

pleno funcionamento, aliada à inexistência de um quadro legal adequado,

foram, desde logo, os primeiros obstáculos a enfrentar. Neste aspeto, a

atuação da Comunidade Internacional, nomeadamente de Portugal, foi

determinante no apoio às autoridades timorenses.

Não obstante dos progressos alcançados, Timor-Leste permanece um Estado

frágil, cuja estabilidade está muito dependente de fatores internos. A elevada

taxa de desemprego, nomeadamente entre a população mais jovem, aliada à

pobreza e à diminuição dos rendimentos, são fatores que podem ajudar a

explicar esta situação (IPAD, 2008).

Os desafios que Timor-Leste enfrenta enquanto jovem Nação, particularmente

os ligados à expetativa quanto à necessidade de melhoria das condições de

vida da população, fizeram com que, desde 2004, venham acontecendo

algumas manifestações de descontentamento no país. Estas contestações

abalaram a estabilidade e tiveram o seu momento mais agudo em abril e maio

de 2006 devido a desentendimentos registados no seio das forças de defesa e

segurança. Este clima social colocou à prova não só o seu ainda frágil setor da

Justiça como provocou a entrada, a pedido das autoridades timorenses, de

forças militares internacionais, com o objetivo de apoiar a normalização da

situação interna, à qual se veio juntar o apoio de um numeroso contingente da

United Nations Police (UNPOL), na sequência do mandato da United Nations

Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), a 25 de agosto de 2006. A atuação


93

da UNMIT centra-se na promoção da estabilidade, reconciliação nacional e

governação democrática em Timor-Leste (IPAD, 2008).

Entre abril e junho de 2007, decorreram as eleições presidenciais e legislativas.

As autoridades timorenses coordenaram estes atos eleitorais, tendo contado

com a intervenção dos parceiros internacionais no apoio à sua organização.

Face a esta realidade, foi continuando a ser necessário e importante o apoio da

comunidade internacional para garantir a consolidação da situação política de

Timor-Leste.

Em dezembro de 2012, com o cessar da missão das Nações Unidas, os

militares portugueses findaram a sua participação na UNMIT, apesar de,

atualmente, se manterem alguns efetivos das forças armadas, que prestam

apoio, sobretudo, ao nível da formação militar (EMGFA, 2014).

b) Situação Económica

Embora o potencial do petróleo e do gás natural seja determinante para o seu

desenvolvimento, Timor-Leste é ainda um país marcado pela pobreza, mais

acentuada nas zonas rurais onde é praticada uma agricultura de pura

subsistência.

Os primeiros anos após a independência foram marcados pela presença de um

elevado número de funcionários e agentes internacionais, auxiliando o país nos

necessários ajustes à nova realidade. Mais tarde, a saída desses agentes

cooperantes, cujo efeito positivo em termos de crescimento da economia

nacional se revelou, contudo, artificial, o país entrou numa fase de contração

económica que se arrastou por 2003 (IPAD, 2008).

A partir de 2004, os indicadores económicos começaram a apontar para uma

recuperação da economia do país, contudo, e apesar dos recursos existentes,

a falta de planeamento adequado e a frágil organização e preparação técnica


94

dos quadros técnicos da Administração Pública têm condicionado a capacidade

do Governo em executar o crescente Orçamento de Estado.

A exploração de petróleo e de gás constitui um elemento incontornável no

contexto económico timorense, tendo o Governo lançado um programa

ambicioso para um maior desenvolvimento deste setor. Regista-se, contudo,

uma significativa dependência dos referidos recursos naturais, o que tem

motivado um esforço paralelo para a captação de investimento noutras áreas,

de modo a não tornar a economia timorense exclusivamente dependente da

exploração de petróleo e gás.

De acordo com a legislação aprovada, em 2005, as receitas provenientes da

exploração petrolífera transitam para o Fundo Petrolífero, para efeitos de

capitalização, podendo as mesmas ser utilizadas em casos devidamente

justificados, de acordo com procedimentos específicos (IPAD, 2008).

A existência de rendimentos provenientes dos seus recursos naturais poderá

garantir a Timor-Leste a base para a sustentação do seu desenvolvimento

económico. Nesse sentido, a continuidade da política de gestão dos recursos

naturais é essencial para o desenvolvimento do país e para a melhoria

significativa do nível de vida da sua população.

c) Situação Social

“Dez anos depois da independência, Timor-Leste continua por construir. Quase

metade da população vive abaixo do nível de pobreza, a corrupção não para de

subir, os manuais não chegam às escolas. Há quem diga que Timor não está a

"semear" o dinheiro do petróleo, está a enterrá-lo. E quem lamente: «Em Díli,

os grandes não se entendem. Não se amam e o povo sofre» ” (Alvarez, 2012).

Timor-Leste tem um Estado e uma democracia reconhecidos pelo mundo. As

estatísticas nacionais e internacionais revelam um progresso impelido pelo

petróleo, mas que não reduziu, efetivamente, a pobreza. Nas estatísticas, o


95

rendimento dos timorenses quase quadruplicou, entre 2000 e 2011, por causa

do petróleo.

No entanto, Timor-Leste parece ter duas caras. De um lado, a cara gorda dos

poucos, mas cada vez mais fartos, por onde circulam os milhões de dólares do

petróleo e gás natural, do luxo asiático, das mãos sujas pela corrupção que já

ninguém nega. Do outro, a cara magra de milhares que continuam a viver em

condições indignas e de reformas de um dólar por dia (0,78 euros) pagas por

um Estado que, com um estalar de dedos, gasta seis milhões de dólares para

remendar à pressa a estrada por onde hoje vão passar os chefes de Estado

convidados para as celebrações dos dez anos da restauração da

independência, mas não faz chegar às muitas escolas que construiu o material

básico necessário para educar os mais novos (Alvarez, 2012).

Em 2004, a taxa de alfabetização adulta era de 50,1% (56,3% para os homens

e 43,9% para as mulheres). Um grande número de crianças continua a não

frequentar a escola (entre 10% a 30% das crianças com idade para

frequentarem a escola primária) e menos de metade das crianças que entram

para a escola primária completam os seis anos de ensino.

O bom funcionamento dos setores público e privado é dificultado pelos baixos

níveis de educação e de experiência profissional. Esta situação é, em grande

medida, herdada da época da ocupação indonésia, uma vez que a maioria dos

quadros intermédios e de chefia eram ocupados por indonésios. A partir de

1999, e com a saída da Indonésia, estes lugares foram ocupados por

internacionais, estando a transferência para timorenses a processar-se, ainda

atualmente, a um ritmo lento (IPAD, 2008).

Desde 2001, regista-se um aumento considerável da população de Díli, que

ascende a 160.000 pessoas. Cerca de 50% da população do país tem menos

de 18 anos e o desemprego atinge particularmente esta população a qual, em

muitos casos, carece de uma preparação adequada para entrar no mercado de

trabalho.


96

O Relatório sobre a Avaliação da Pobreza em Timor-Leste (Projeto de

Avaliação da Pobreza, 2003) confirma as variações nas condições de vida

entre os habitantes das zonas rurais e dos espaços urbanos, com a população

das duas maiores cidades, Díli e Baucau, a viver em situações melhores do

que os restantes cidadãos do país.

Enquanto um em cada sete residentes é considerado pobre em Díli e Baucau,

mais de quatro em dez são pobres nas zonas rurais, uma situação que se torna

mais dramática quando comparada com a distribuição populacional. As aldeias

de Timor-Leste, onde se concentram três quartos da população, acolhem seis

em cada sete pobres do país.

Diferenças também no acesso a serviços básicos, que chegam a 70% das

populações urbanas. Nas áreas rurais, apenas 25% dos residentes dispõe de

água potável, 37% de saneamento e 61% de eletricidade. Atualmente, 64% da

população sofre de insegurança alimentar.

Na educação, "os maiores sucessos" são a reconstrução do sistema escolar e

o aumento acentuado do número de matrículas, especialmente para os pobres,

raparigas e crianças dos meios rurais, com aumentos de 65% em 1998/99 para

75%, em 2000/2001.

Apesar disso, o setor continua a enfrentar vários desafios, entre os quais a

crescente população em idade escolar e a elevada taxa de analfabetismo, com

mais de sete pessoas em cada dez, com idade superior a 30 anos, que nunca

foram à escola. De acordo com Rocha (2003), um quarto das crianças entre os

6 e os 18 anos nunca frequentou a escola.

3.1.1.2. Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação

A nova Lei Orgânica do Ministério da Educação de Timor-Leste (METL)

aprovada em Decreto-Lei nº 22/2010, de 9 de dezembro, surge no sentido de


97

promover profundas reformas na sua estrutura organizacional, como medida de

adaptação ao quadro legal, entretanto aprovado, para o Sistema Educativo e

atendendo ao disposto no Plano Estratégico para a Educação.

Esta nova Lei Orgânica do Ministério da Educação consagra, no seu artigo 8°,

a criação do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da

Educação (INFORDEPE), enquanto estabelecimento público dotado de

autonomia administrativa e científica, sob a tutela e superintendência do METL,

com a competência de promover a formação do pessoal docente e dos

funcionários não docentes do sistema educativo.

Neste pressuposto, cumpre ao Governo regular os termos da criação,

organização e funcionamento do referido Instituto, em coordenação com as

demais entidades ou serviços do METL e do Sistema Educativo,

designadamente os serviços com competências próprias nas áreas do

desenvolvimento e implementação curricular, da gestão dos recursos humanos

da Educação, de administração e gestão escolar, bem como da Agência

Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica.

Pretendeu o IV Governo Constitucional, ex-governo, dotar o INFORDEPE dos

mecanismos necessários para responder ao enorme desafio de requalificação

dos Docentes em exercício de funções, como determina o Estatuto da Carreira

Docente, de promover a Investigação necessária às melhores práticas na ótica

de formação de Docentes, de desenvolver os currículos de todas as

modalidades de formação e de garantir capacidade e eficiência na prestação

dos seus serviços em todo o território nacional, para a prossecução da

qualificação do Sistema de Educação e Ensino como pressuposto do sucesso

escolar dos alunos.

O INFORDEPE é uma pessoa coletiva de direito público, na forma de instituto

público, integrado na administração indireta do Estado e dotado de autonomia

administrativa e científica. O INFORDEPE prossegue as atribuições que lhe

são conferidas nos termos da presente lei e demais legislação aplicável, sob a

tutela e superintendência do Ministro da Educação. Para a prossecução das


98

suas atribuições e no respeito pelas normas de tutela e superintendência, o

INFORDEPE pode celebrar convénios, protocolos, contratos e outros acordos

com instituições públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais

(Decreto-Lei nº 4/2011).

O INFORDEPE é um organismo com competência sobre todo o território

nacional, com sede em Díli. Constitui-se como instituto académico, de

formação e de investigação, que tem por missão promover a formação

académica e profissional de pessoal docente e de profissionais do Sistema

Educativo, nos termos da presente Lei, da legislação aplicável e em

coordenação com os demais serviços competentes do METL (Decreto-Lei nº

4/2011).

São atribuições do INFORDEPE:

a) Desenvolver e aprovar, sem prejuízo das competências próprias das

demais entidades competentes, os programas curriculares específicos

aplicados à formação superior de docentes, através da elaboração de

programas curriculares exclusivamente aplicáveis à formação académica

ou através de programas curriculares complementares a cursos

académicos já existentes, para permitir o acesso à carreira docente;

b) Ministrar cursos ou as competentes componentes curriculares dos cursos

referidos no número anterior, assim como cursos superiores pós-

graduados, designadamente Mestrados e Doutoramentos, nas áreas das

Ciências da Educação, da Formação de Docentes, da Gestão e

Administração Escolar e da Inspeção Escolar;

c) Assegurar o desenvolvimento e a implementação de programas

curriculares de formação contínua e especializada;

d) Assegurar o desenvolvimento e a implementação do Programa de

Formação Intensiva do Regime Transitório Especial do Estatuto da Carreira

Docente, nos termos do quadro obrigatório de competências do pessoal

docente;


99

e) Assegurar o desenvolvimento e a implementação de programas de

formação para docentes orientadores, nos termos da legislação relativa à

administração e gestão dos sistemas de educação e ensino;

f) Pesquisar e desenvolver melhores práticas aplicadas ao desenvolvimento

do quadro de competências obrigatórias do pessoal docente;

g) Promover a inovação e desenvolvimento curricular da formação dos

docentes;

h) Proceder ao levantamento das necessidades de formação de profissionais

da educação e docentes, para definição dos planos de formação;

i) Proceder à monitorização e avaliação dos diferentes programas e cursos

de formação de pessoal docente;

j) Auxiliar na definição e implementar os cursos de formação e pós-

graduação superior para o pessoal não docente do setor da educação,

designadamente o pessoal dos serviços de inspeção do Ministério da

Educação, os seus dirigentes, os representantes de cargos de

administração e gestão escolar e o pessoal técnico e administrativo.

Para a prossecução das suas atribuições, o INFORDEPE é competente para:

a) Conceder, individualmente ou em articulação com outras entidades

competentes, bolsas de estudo e pesquisa, destinadas a cidadãos

timorenses, nos domínios objeto do presente diploma;

b) Estabelecer ou colaborar em programas ou ações de formação, destinados

a cidadãos timorenses, nos domínios referidos na alínea anterior;

c) Celebrar contratos e estabelecer convénios e protocolos com entidades

nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas;

d) Colaborar com outras entidades relevantes na realização de eventos

nacionais e internacionais, nos seus domínios de atividade;

e) Colaborar, nos termos da lei, com outras entidades ou instituições, com

objetos afins ou complementares;

f) Criar equipas móveis para atividades de formação, pesquisa, monitorização

e avaliação da formação, a realizar junto dos docentes e das escolas em

todo o País.


100

Resumidamente, entre outros projetos, o INFORDEPE assume a

responsabilidade no Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores

que, de seguida, passar-se-á a apresentar.

3.1.1.3. Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores

O Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores (PFICP), em

Timor-Leste, constituiu, pelos meios financeiros envolvidos (mais de 23 milhões

de euros no período de 2012 a 2014), uma das mais importantes ações da

Cooperação Portuguesa (CP) na área da Educação, no ano de 2013.

O lançamento do PFICP resultou da assinatura de um protocolo de cooperação

entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o Ministério da

Educação de Timor-Leste, a 1 de janeiro de 2012.

Como declarou a Presidente do Camões, I.P, Ana Paula Laborinho, na reunião

realizada a 5 e 6 de dezembro na UNESCO, em Paris, com o tema L’éducation

dans l’agenda pour le développement post-2015, a CP reconhece a educação

como o setor catalisador de maior importância para a mudança social, ao

desenvolver competências e valores para alcançar a liberdade, a igualdade de

oportunidades, a segurança e, em última análise, o desenvolvimento

sustentável (Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, 2013).

Os objetivos do PFICP (1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014) são o

apoio à reconstrução do sistema educativo de Timor-Leste e o

desenvolvimento do domínio da língua portuguesa, através do reforço da

capacitação dos docentes timorenses a nível científico, pedagógico e didático,

promovendo o desenvolvimento de aptidões em língua portuguesa nos

diversos graus de ensino, com enfoque na formação inicial e contínua de

docentes.

De uma forma mais específica, o PFICP tem como objetivos reforçar a

capacitação dos docentes timorenses dos vários graus de ensino (diversas


101

disciplinas) em língua portuguesa; reforçar a capacitação dos docentes a nível

científico, pedagógico e didático; reforçar a capacitação de futuros professores

timorenses do ensino pré-primário e primário na Faculdade de Ciências da

Educação da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL), do Instituto

Católico de Formação de Professores de Baucau e dos polos de Baucau, Díli e

Maliana do INFORDEPE; reforçar a formação dos formadores timorenses que

constituem a Bolsa Nacional de Formadores do INFORDEPE. Para dar

cumprimento a estes objetivos, foram recrutados, em 2012, 136 docentes

portugueses.

O orçamento do PFICP para todo o período do projeto, de 23,77 milhões de

euros, é cofinanciado pelo Ministério da Educação de Timor-Leste (13,98

milhões de euros) e pelo Camões, I.P (9,78 milhões de euros).

Conforme disposto no protocolo, o PFICP encontra-se integrado no

INFORDEPE, que dispõe de importantes competências no âmbito do projeto,

cabendo-lhe, em particular, a indicação do coordenador-geral do PFICP

(Antoninho Pires, vice-presidente do INFORDEPE, responsável pela área de

formação de docentes).

Nos termos do protocolo, as universidades do Minho (UM) e de Aveiro (UA)

dispõem de importantes competências, cabendo-lhes a seleção dos

docentes/formadores portugueses e dos coordenadores-adjuntos científico-

pedagógicos adstritos ao projeto (um por universidade). A UM tem a seu cargo

o ensino pré-escolar e básico, enquanto a ação da UA cobre, essencialmente,

o ensino secundário.

O PFICP incide fundamentalmente sobre cinco atividades distintas, sendo a

UM responsável pelas Atividades 1, 2, 3 e 4 (ensino básico) e a UA

responsável pelas Atividades 4 (ensino secundário) e 5, apresentando-se

descritas da seguinte forma:


102

Atividade 1 – Formação Científica e Pedagógica de Professores no Curso de

Formação Complementar de Equivalência ao grau de Bacharelato para

docentes do Ensino Básico;

Atividade 2 – Formação Inicial de Professores na Universidade Nacional de

Timor-Leste (UNTL), no Instituto Católico de Formação de Professores de

Baucau e nos Polos Regionais do INFORDEPE;

Atividade 3 – Formação de formadores na Bolsa Nacional de Formadores

Timorenses;

Atividade 4 – Formação de Professores do terceiro ciclo do Ensino Básico (UM)

e do Ensino Secundário (UA), no âmbito da implementação dos novos

currículos e do uso dos manuais;

Atividade 5 – Formação de Professores do Ensino Secundário Técnico-

Vocacional nas áreas da Língua Portuguesa, currículos e manuais.

Em novembro de 2013, teve lugar o processo de renovação contratual dos

docentes portugueses, simultaneamente agentes de cooperação, adstritos ao

projeto. Para 2014, o PFICP contará com apenas 97 dos inicialmente 136

docentes portugueses, dois coordenadores-adjuntos científico-pedagógicos e

um coordenador-adjunto logístico.

a) Processo Contratual

O primeiro contacto com o PFICP ocorreu a 9 de fevereiro de 2012, através de

uma colega de trabalho na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa,

Alexandra Pereira, que me deu a conhecer a abertura de um procedimento

concursal para um projeto que iria ter lugar em Timor-Leste. Assim, a 13 de

fevereiro, remeto a candidatura ao PFICP à UM, uma das instituições

responsáveis pelo processo de seleção dos candidatos em Portugal. Após a

candidatura, a 11 de abril sou notificada para uma entrevista a 13 de abril, em

Braga. A entrevista, conduzida por um painel constituído pelos professores da


103

UM, Rui Vieira de Castro e Laurinda Leite, incidiu sobre: (i) motivação e

disponibilidade para o desempenho das funções para as quais apresentei

candidatura; (ii) formação académica e experiência profissional relevantes para

o projeto; (iii) competências de comunicação.

Posteriormente, a 5 de junho, na sequência da entrevista realizada, sou

informada de que o júri decidiu propor ao METL a minha contratação para

participar, como docente de Educação Física, em cursos de formação inicial e

contínua de professores do ensino básico, preferencialmente no âmbito da

Atividade 1 (já anteriormente caraterizada), a desenvolver no INFORDEPE, em

Díli, ou em outros distritos timorenses. Aos doze dias do mesmo mês sou

novamente notificada, recebendo a informação de que havia sido remetido ao

METL o resultado do processo de seleção realizado no âmbito do PFICP,

juntando-se o resumo das condições contratuais dos agentes de cooperação.

Apenas em meados do final do mês de agosto, no âmbito do PFICP, recebo

convocatória para uma reunião a ter lugar no dia 4 de setembro, nas

instalações do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, de modo a

serem assinados os contratos de cooperação. Mais se informou que os

contratos produziriam efeitos para o período compreendido entre 1 de

setembro e 31 de dezembro de 2012.

No decorrer do referido período, foi-se tornando evidente a indefinição

relativamente à renovação ou não renovação do contrato para o ano seguinte,

o que colocava os docentes do PFICP numa posição de alguma instabilidade.

De referir que, a 30 de novembro de 2012, após manifestar disponibilidade

para a renovação do contrato em 2013, recebo e-mail do Adido para a

Cooperação (Embaixada de Portugal em Díli), Daniel Carolo, a transmitir que o

Camões, I.P, pretendia proceder à renovação do contrato, sem prejuízo

naturalmente da necessária autorização da tutela em 2013, bem como do

cumprimento das obrigações decorrentes da Lei do Orçamento de Estado.

Todo este processo de espera foi-se tornando moroso, pelo que, apenas a 25

de janeiro de 2013, recebo notificação do Camões, I.P, a fim de se proceder à

renovação do contrato. No entanto, em face das alterações transmitidas pelo


104

METL, segundo contraente do contrato de cooperação celebrado no âmbito do

PFICP, designadamente a alteração do período do ano letivo, foi proposto

pelas referidas autoridades que as renovações contratuais a celebrar com os

docentes do Projeto fossem apenas para o período compreendido entre 1 de

janeiro e 31 de outubro de 2013.

À semelhança da situação descrita anteriormente, no ano de 2013, as

atribulações oriundas do facto de nada ser dito, durante todo o ano, sobre o

processo de renovação, mais uma vez, foi instigando a incerteza em redor do

grupo de professores portugueses em Timor-Leste. Não obstante, após

manifestar interesse na renovação do contrato, a 30 de setembro sou

informada de que o Camões, I.P pretendia proceder à renovação do contrato

de cooperação, intenção que estaria sujeita à autorização da tutela em 2014,

bem como ao cumprimento de obrigações decorrentes da lei do Orçamento de

Estado do ano seguinte. Após este e-mail, apenas a 5 de dezembro de 2013,

recebo a informação de que as adendas ao contrato haviam sido assinadas

pelos primeiro e segundo contraentes, datadas de 29 de novembro, pelo que

os docentes deveriam, assim que possível, dirigir-se ao Edifício do PFICP a fim

de se proceder à sua assinatura, bem como fazer o levantamento do seu

exemplar. Mais se informou que esta renovação teria a duração de um ano (até

31 de outubro de 2014), prorrogável, eventualmente, por mais dois meses (até

31 de dezembro de 2014).

Toda esta situação implicou que os docentes, entre 31 de outubro e 16 de

dezembro (data de assinatura da minha adenda ao contrato), se encontrassem

a trabalhar sem contrato de trabalho, sem seguro, sem receber o vencimento e

sem garantias totais de renovação por parte de ambas as entidades

empregadoras.

Apresentada que está a caraterização do contexto profissional e seu

enquadramento teórico, bem como de todo o processo contratual, proceder-se-

á, de seguida, à descrição das funções desempenhadas e qual o âmbito da

minha intervenção.


105


“Quando iniciamos uma nova experiência ou entramos pela primeira vez num

novo espaço, para além da curiosidade vigente, também nos deparamos com

enormes medos, dúvidas e receios. A partir disto, logo se formula um conjunto

de imagens daquilo que nos espera e iremos encontrar, problemas e prévias

resoluções obviamente descabidas, mas também saudáveis” (Correia, 1990).

Assim se iniciou a minha experiência em Timor-Leste, a 29 de setembro de

2012, momento do primeiro contacto, com uma realidade bastante distinta das

vivenciadas anteriormente, reportando-se a um país com caraterísticas muito

particulares e a um projeto educativo que, vim a constatar, excede em larga

escala o mero processo de formação de docentes.

Imediatamente após a chegada do grupo de professores portugueses a Díli,

Timor-Leste, e após uma reunião/sessão de trabalho, no dia 5 de outubro de

2012, com a Coordenadora Adjunta Científico-Pedagógica, Dr.ª Elisa Sousa,

foi-nos solicitado um documento onde constasse, a partir da realidade

observada à nossa volta, a descrição de uma atividade/tarefa, cujos objetivos

defini como: a) evidenciar o que é expetável os formandos adquirirem ao longo

da formação; b) fornecer ferramentas de trabalho para a implementação dos

programas do ensino básico; c) criar bases de trabalho para uma intervenção

inicial, a partir da realidade observada; e d) definir estratégias que contribuam

para alcançar os objetivos a delinear. Esta atividade seria apresentada em

reunião seguinte, datada de 9 de outubro, no INFORDEPE. No entanto, apenas

alguns grupos disciplinares iniciaram as referidas apresentações dos trabalhos.

Posteriormente, vieram a constatar-se alguns atrasos e adiamentos sucessivos

de reuniões que comprometeram a preparação das atividades letivas.

Tendo passado sensivelmente um mês de permanência em Díli, apenas a 22

de outubro, após reunião com a Coordenação Pedagógica, os professores

foram encaminhados para os seus distritos e, consequentemente, locais

formação. Assim, nessa mesma data iniciei funções de docência no distrito de

Manufahi.


106

3.1.2.1. Distrito de Manufahi

O distrito de Manufahi localiza-se na costa sul da ilha, como é possível verificar

na Figura 3, confinando a nascente com o distrito de Manatuto, a norte com

Aileu, a poente com Ainaro e a sul com o Mar de Timor. Tendo 48.894

habitantes (Censo de 2010) e uma área de 1.325km², apresenta como capital a

vila de Same. O distrito de Manufahi inclui os subdistritos de Alas, Fatuberliu,

Same e Turiscai. Para além das línguas oficiais do país, o tétum e o português,

no distrito de Manufahi, grande parte da população expressa-se também em

mambai. (Governo de Timor-Leste, 2014)

Figura 3: Mapa do distrito de Manufahi

a) 22 de outubro de 2012 a 14 de dezembro de 2012

As atividades no distrito de Manufahi tiveram início no dia 22 de outubro de

2012, momento em que eu e os meus colegas de trabalho, Marta Carvalho

(Ciências Físico-Naturais), Miguel Ribeiro (Matemática) e Nuno Duarte

(Português), nos apresentámos às entidades locais para os devidos

formalismos, nomeadamente: a) Diretor Distrital da Educação; b) Coordenador

Regional da Formação; c) Administrador do Distrito; d) Coordenador Geral do

Curso; e) Diretores das Escolas de Same, Alas, Fatuberliu e Turiscai; e f)

Coordenadores dos subdistritos de Same, Alas, Fatuberliu e Turiscai

(subdistritos onde iria decorrer a formação).


107

As atividades letivas propriamente ditas iniciaram-se no dia 29 de outubro,

sendo que o grupo de professores de Manufahi cedo se apercebeu da

dificuldade de articulação, devido não só à existência de apenas um carro no

distrito, como a deslocações de quase quatro horas diariamente (ida e volta), o

que nos obrigou a uma rápida alteração dos horários atribuídos.

De referir que, no horário inicial, atribuído pela Coordenação, tinha apenas

cinco turmas; no entanto, juntamente com o professor Miguel Ribeiro, vimos a

necessidade de dividir a turma de Turiscai em duas. Esta divisão ficou a dever-

se ao elevado número de formandos na turma (cerca de sessenta) o que se

considerou ser pouco adequado a esta tipologia de formação de professores,

dificultando o ensino individualizado, bem como a rentabilização do processo

de ensino/aprendizagem. Outra estratégia adotada por parte dos professores

de EF e Matemática foi a de lecionar alternadamente as suas disciplinas, de

duas em duas horas, a diferentes turmas, num total de quatro horas por turma,

por dia e por disciplina. De acrescentar que esta estratégia implicou a

lecionação, por parte de cada professor, de oito horas letivas consecutivas,

com pausa de apenas 30 a 45 minutos para almoço, acrescendo o tempo de

deslocação de quase quatro horas diárias (ida e volta).

No total, no período letivo compreendido entre 29 de outubro e 5 de dezembro,

lecionei 168 horas da disciplina de Educação Física a 205 formandos

distribuídos por seis turmas (28 horas de formação por turma). Para isso, foram

necessárias cerca de 63 horas de deslocações para cobrir toda a formação no

distrito.

De acordo com o Programa de Educação Física para o terceiro ciclo do Ensino

Básico, bem como os objetivos programáticos para o ano académico de 2012,

as modalidades abordadas nas minhas aulas foram: Atletismo, Ginástica,

Andebol, Basquetebol, Futebol, Voleibol, Jogos Tradicionais e modalidades

alternativas: Disco e Raquetes. De salientar que as escolas não apresentavam

quaisquer instalações desportivas, nem material de apoio à disciplina de

Educação Física, pelo que se revelou de extrema necessidade o uso da

criatividade para a construção de materiais a partir de objetos do dia-a-dia. As


108

aulas incidiram sobre uma componente teórica, mas, essencialmente,

assumiram caráter prático, por todas as lacunas constatadas ao nível da

lecionação dos conteúdos em Timor-Leste. De referir que a disciplina de

Educação Física é completamente negligenciada por parte dos professores

timorenses, que apenas conhecem um caminho, ou seja, a sua lecionação

teórica, com os alunos dentro da sala de aula a copiarem para o caderno as

regras das várias modalidades. Acresce ainda o facto da realidade da grande

maioria das escolas timorenses não ter luz, água, casas-de-banho e as salas

de aula não possuírem portas ou janelas, apenas mesas/carteiras, um quadro

de ardósia em mau estado e caminhos, não raras vezes, de difícil acesso.

Deste primeiro contacto com a realidade de Timor-Leste e concretamente com

os objetivos do PFICP a alcançar no final de 2012, assumiram-se como

constrangimentos ao desempenho das minhas funções:

1. Indisponibilização das listas dos formandos inscritos por parte da

Coordenação;

2. Inexistência de um calendário de visitas ao Distrito de Manufahi, por parte

da Coordenação, de forma a permitir um acompanhamento periódico do

trabalho realizado;

3. Inúmeros formandos não inscritos nas listas da Educação a apresentarem-

se para iniciar a formação;

4. Vários formandos referiram que não tiveram informação sobre a data de

início do curso, apresentando alguma falta de assiduidade inicial;

5. Desconhecimento do procedimento para justificação de faltas,

nomeadamente, validade dos documentos e validação por parte de quem;

6. Dificuldade por parte dos formandos em se apresentarem na formação,

uma vez que muitos deles tinham deslocações de mais de cinco horas a pé

até chegar ao local de formação;

7. Existência de apenas um carro no distrito, até ao dia 24 de novembro, o

que levou à reformulação dos horários atribuídos;


109

8. Início tardio da formação o que implicou trabalhar oito horas por dia,

incluindo sábados e dias de férias, para poder concluir o calendário de

atividades dentro do prazo estabelecido;

9. Distribuição de serviço não equitativa em relação aos professores

formadores no distrito de Manufahi, uma vez que dois deles se deslocaram

sempre para fora da vila e dois permaneceram na vila durante grande parte

da formação;

10. Deslocações longas para as escolas o que implicou, todos os dias de

trabalho, sair de casa entre as sete horas e regressar por volta das vinte

horas, restando pouco tempo para a preparação das atividades letivas;

11. Inexistência ou existência de escassos materiais didáticos para a disciplina

de Educação Física;

12. Chegada tardia dos manuais de apoio à formação (Alas e Fatuberliu não

usufruíram dos mesmos);

13. Inexistência de manuais de apoio à formação em número suficiente para

todos os formandos;

14. Necessidade de lecionar a disciplina de EF em horas pouco recomendadas

devido ao extremo calor e imediatamente a seguir ao almoço, de modo a

poder cumprir o calendário de atividades;

15. Deslocação impossível, em termos de acessos, ao subdistrito de Turiscai a

partir de Same, o que implicou a estadia na casa de Maubisse, entre os

dias 25 de novembro e 5 de dezembro. De salientar que esta casa da

cooperação já não era habitada desde 2007 e, por isso, não havia água,

condições para cozinhar, frigorífico e/ou arca congeladora.

Dando-se por concluída a atividade letiva no distrito de Manufahi, a 5 de

dezembro, e após deslocação para Díli, a fim de proceder à elaboração do

Dossier Individual do Formador, do Relatório de Atividades, bem como de

reunir com a Coordenação, no dia 14 de dezembro, efetuou-se o primeiro

balanço final da formação. Nesta reunião, por indicação da Coordenadora-

Adjunta Científico-Pedagógica, Dr.ª Elisa Sousa, fui nomeada Representante

Pedagógica do distrito de Manufahi, iniciando funções, no mesmo distrito,

apenas em 2013.


110

b) 8 de abril a 3 de agosto de 2013

Concluídas as atividades letivas respeitantes ao ano de 2012, os docentes

deslocaram-se a Portugal, tendo apenas regressado a 14 de fevereiro de 2013.

Imediatamente no dia seguinte, decorreu uma reunião na Embaixada de

Portugal em Díli a fim de dar as boas vindas e de modo a serem transmitidas

considerações gerais respeitantes ao PFICP. Posto isto, entre os dias 18 e 22

de fevereiro, decorreram reuniões de trabalho da Equipa de Representantes

Pedagógicos de cada distrito no INFORDEPE, em Díli. Nestas reuniões, foi

possível perceber um pouco melhor como se iria processar a formação,

nomeadamente a Formação Complementar de Acesso à Carreira Docente,

atividade na qual me encontrava integrada. Assim, no Quadro 8, que se segue,

apresenta-se a descrição de todos os módulos/disciplinas a frequentar por

parte dos professores timorenses e a serem lecionados pelo grupo de

professores portugueses.


111

Quadro 8: Distribuição Modular da Formação Complementar

Módulo Disciplina Horas M3 Educação, Aprendizagem e Desenvolvimento 20

M4 Currículo e Avaliação 15

M5 Modelos, Métodos e Técnicas de Ensino 15

M6 Língua e Educação em Contextos Multilingues 15

M7-PT Português 20

M7-IN Inglês 20

M7-HG História e Geografia 20

M7-EA Educação Artística 20

M7-CFN Ciências Físico-Naturais 20

M7-MAT Matemática 20

M7-EF Educação Física 20

M7-CID Educação para a Cidadania 20

M7-CVT Competências para a Vida e para o Trabalho 20

M8-PT Português 28

M8-IN Inglês 28

M8-HG História e Geografia 28

M8-EA Educação Artística 28

M8-CFN Ciências Físico-Naturais 28

M8-MAT Matemática 28

M8-EF Educação Física 28

M8-CID Educação para a Cidadania 28

M8-CVT Competências para a Vida e para o Trabalho 28

M9 Profissão Docente e Ética Profissional 12

M10 Organização e Administração Escolar 15

Na semana seguinte, entre 25 de fevereiro e 8 de março, os docentes,

encaminhados para os seus distritos, deram início à preparação das atividades

letivas. Infelizmente, por questões de caráter pessoal, tive de me deslocar a

Portugal a 11 de março, iniciando a formação somente a 8 de abril.

No que respeita às atividades propriamente ditas, relativamente ao Distrito de

Manufahi, é importante salientar que o subdistrito de Turiscai, passou a ser da

responsabilidade do grupo pedagógico do distrito de Aileu, conforme aprovação

por parte da Coordenação, em reunião pedagógica datada de 1 de março de

2013, no INFORDEPE. Neste sentido, no Quadro 9, que se segue,


112

apresentam-se os módulos por mim lecionados, entre 8 de abril e 3 de agosto

de 2013.

Quadro 9: Módulos lecionados no distrito de Manufahi

PFICP – Formação Complementar 2013 - MANUFAHI

Subdistritos Turmas Módulos Lecionados

5 7 8

10 EF EF CVT

Alas 1 x a) x 2 x a) x

Fatuberliu 1 x a) x 2 x a) x

Same

1 x x x 2 x x x 3 x x x 4 x x 5 x x

50+ x x

Turiscai 1 b) b) a) b) b) 2 b) b) a) b) b)

a) Módulos lecionados no ano de 2012 b) Módulos lecionados pelo distrito de Aileu, no ano de 2013

Resumindo, num total de 350 horas letivas, contando com mais 51 horas para

deslocações, e cerca de 300 formandos, em quinze semanas de formação,

durante nove semanas, excedi as 22 horas letivas, num máximo de 33 horas

semanais. Para além das horas letivas, semanalmente, disponibilizei diversas

horas para preparação das atividades letivas, correções de trabalho autónomo,

bem como avaliações sucessivas. A par da formação e enquanto

Representante Pedagógica do distrito de Manufahi, sempre que solicitado,

disponibilizei-me para o cumprimento atempado de todas as tarefas, reunindo,

sempre que necessário, com o grupo de formadores do distrito, com os

Coordenadores dos vários subdistritos, com o Coordenador Distrital da

Educação, bem como com a Coordenação Pedagógica, contribuindo para a

resolução de inúmeros problemas, tais como: reestruturação dos horários de


113

formação; inexistência de salas de aula; insuficientes recursos materiais

(mesas, cadeiras, quadros, etc); indisponibilidade de certas turmas para

formação em determinados dias da semana bem como, por vezes, inexistência

de espaços desportivos no local de formação.

Por tudo isto, à já extensa lista de constrangimentos verificados em 2012,

acrescento outros com os quais me deparei no processo de formação, no ano

de 2013, no distrito de Manufahi:

1. Alguma resistência dos formandos em mais horas semanais de formação;

2. Dificuldades de acesso a alguns subdistritos devido ao mau estado das

estradas;

3. Escassas reuniões de Coordenação Pedagógica;

4. Inexistência de atas das reuniões de Coordenação Pedagógica.

3.1.2.2. Distrito de Ainaro

O distrito de Ainaro localiza-se no sudoeste do país, como se pode verificar na

Figura 4, possuindo 59.382 habitantes (Censo de 2010) e uma área de 797km².

A sua capital é a vila de Ainaro. O distrito de Ainaro inclui atualmente os

subdistritos de Ainaro, Hatudo, Hatu Builico e Maubisse. Carateriza-se por uma

grande abundância de cursos de água e de terrenos férteis para a agricultura.

Tem uma área litoral, na costa sul do país, mas também zonas montanhosas,

incluindo o ponto mais alto de Timor-Leste, o Monte Ramelau (2.960m).

Historicamente, Ainaro teve um papel importante durante o período da

Resistência à ocupação indonésia de Timor-Leste, dando abrigo aos

guerrilheiros nas suas montanhas. Para além das línguas oficiais do país, o

tétum e o português, no distrito de Ainaro grande parte da população expressa-

se também em mambai. (Governo de Timor-Leste, 2014)


114

Figura 4: Mapa do distrito de Ainaro

a) 5 de agosto a 23 de outubro de 2013

A transição do distrito de Manufahi para Ainaro foi, por si só, atribulada, na

medida em que recebi comunicação telefónica por parte da Coordenação

Pedagógica, a 31 de julho, quarta-feira, ao final do dia, para cessar funções no

distrito, incluindo o cargo de Representante Pedagógica, devendo iniciar

funções, apenas de docência, no distrito de Ainaro, na segunda-feira seguinte,

dia 5 de agosto. Depois de interrogar a Coordenação sobre esta súbita

alteração, foi-me indicado que tal se devia ao facto de ser preciso suprir

necessidades de serviço.

Salienta-se que esta mudança implicou que não fosse possível informar as

turmas, que haviam iniciado novos módulos, bem como todas as entidades

locais envolvidas, direta ou indiretamente, no PFICP. Outro facto de enorme

relevância foi a urgência na mudança de residência, com todas as

particularidades que isso envolve, provocando uma inevitável instabilidade

emocional, muitas vezes esquecida ou desvalorizada, relativamente aos

professores que se encontram fora de Díli.

No que concerne às atividades letivas propriamente ditas, no Quadro 10, que

se segue, apresentam-se todos os módulos por mim lecionados no distrito de

Ainaro.


115

Quadro 10: Módulos lecionados no distrito de Ainaro

PFICP – Formação Complementar 2013 - AINARO


7 8 9 10

EF EF ECDH

Ainaro E x x x G x x x

Hatudo E x x G x x

Hatu Builico E x x x G x x x x

Maubisse E x x G x x

É ainda de salientar que, inicialmente, estava prevista a lecionação de, apenas,

a disciplina de Educação Física no distrito de Ainaro, de modo a poder suprir

necessidades noutros distritos, conforme indicações por parte da Coordenação;

no entanto, a mesma decidiu efetuar uma reformulação no horário,

acrescentando, então, os módulos transversais: 8 (ECDH), 9 e 10, e

prolongando o término das minhas funções no distrito por mais uma semana

(de 18 para 25 de outubro). Nessa mesma semana, encontrava-me a aguardar

pela comunicação por parte da Coordenação de qual o próximo distrito em que

iria lecionar a disciplina de Educação Física, ainda no ano de 2013.

Quanto ao distrito de Ainaro, num total de 222 formandos, em doze semanas

de formação, por nove semanas excedi as 22 horas de formação, num máximo

de 32 horas semanais, acrescendo as horas de deslocação, preparação das

atividades letivas, correções de trabalho autónomo e avaliações sucessivas, no

sentido de concluir a formação em todo distrito, entre 5 de agosto e 25 de

outubro. Para além dos constrangimentos já assinalados nos pontos anteriores,

salientam-se ainda os seguintes, verificados em 2013, no distrito de Ainaro:

1. Mudança súbita para o distrito de Ainaro o que impossibilitou o término de

dois módulos transversais iniciados em sete turmas no distrito de Manufahi;


116

2. Inexistência de manuais de apoio à formação nos módulos 3, 4, 5, 7 e 8

(ECDH e CVT) e 10;

3. Distribuição de serviço não equitativa em relação aos professores

formadores da disciplina de Educação Física, quer em termos do número

de horas semanais lecionadas, conforme os vários distritos, quer em

termos do número de transições/mudanças para outros distritos;

4. Verificação de inexistência de critérios de distribuição/redistribuição dos

professores formadores das várias disciplinas nos vários distritos.

3.1.2.3. Distrito de Lautém

O distrito de Lautém localiza-se na ponta oriental da ilha de Timor, conforme se

verifica na Figura 5, incluindo também a ilha de Jaco. Possui 60.218 habitantes

(Censo de 2010) e uma área de 1.702km². A sua capital é a vila de Lospalos

que fica 248km a leste de Díli, a capital do país. O distrito de Lautém é idêntico

ao concelho do mesmo nome do tempo do Timor Português. Naquele tempo,

muitas localidades tinham nomes portugueses, a começar pela vila de Lautém

que se chamava Vila Nova de Malaca, mas também a atual Com (antigamente

Nova Nazaré), Tutuala (antigamente Nova Sagres), Laivai (antigamente Nova

Âncora) e Loré (antigamente Silvícola), entre outras. O distrito de Lautém inclui

os subdistritos de Iliomar, Lautém Moro, Lospalos, Luro e Tutuala. Para além

das línguas oficiais do país, o tétum e o português, no distrito de Lautém os

habitantes expressam-se em fataluco, idioma com raízes nas línguas papuas,

faladas na ilha da Nova Guiné. (Governo de Timor-Leste, 2014)


117

Figura 5: Mapa do distrito de Lautém

a) 28 de outubro a 13 de dezembro de 2013

Embora tendo conhecimento prévio da mudança de distrito, a comunicação de

que partiria para o distrito de Lautém foi apenas transmitida em reunião, por

parte da Coordenação Pedagógica, na sexta-feira, dia 25 de outubro. Nessa

mesma reunião, foi-me comunicado que seria necessário um esforço adicional,

ao nível da carga letiva, de modo a concluir a lecionação da disciplina de

Educação Física, em todas as turmas do distrito, até ao dia 13 de dezembro.

Assim, pela segunda vez no ano de 2013, com todas as condicionantes a que

uma mudança obriga, iniciei funções, cumprindo com o objetivo solicitado,

como se pode constatar no Quadro 11, que apresenta os módulos por mim

lecionados no distrito de Lautém.


118

Quadro 11: Módulos lecionados no distrito de Lautém

PFICP – Formação Complementar 2013 - LAUTÉM


7 8 EF EF

Iliomar 7 x x

Lautém D x x E x a)

Lore 13 x x

Lospalos A x a) B x a) C x x

Luro 11 x x Tutuala 12 x x

a) Módulo lecionado por outra docente de Educação Física

Salienta-se que, de modo a concluir a formação dentro do prazo estabelecido,

foi necessário agrupar turmas; em alguns dos casos, o número de formandos

alcançou os cem por turma, sendo também necessário que a carga horária

chegasse às dez horas diárias por turma, acrescendo o tempo de deslocação

aos subdistritos.

No total, em sete semanas de formação, foram cumpridas 276 horas letivas,

perfazendo uma média semanal de 39,4 horas, acrescendo cerca de quarenta

horas de deslocações, de modo a que a formação contemplasse um total de

354 formandos.

Para além de todos os constrangimentos já assinalados nos pontos anteriores,

considero que o distrito de Lautém ficou marcado pelo número excessivo de

formandos por turma e pela excessiva carga horária diária/semanal, quer por

parte dos professores, quer por parte dos formandos, desvirtuando por

completo todo o processo de formação de docentes em Timor-Leste.


119

b) 24 de fevereiro de 2014 até à presente data

Findado o ano de 2013, e após viagem a Portugal, o grupo de docentes

portugueses regressou ao território timorense, no dia 4 de fevereiro de 2014.

Querendo dar continuidade ao ano letivo anterior, a Coordenação Pedagógica

entendeu que a grande maioria dos professores iniciaria funções nos mesmos

distritos onde haviam concluído o ano anterior. Desta feita, no distrito de

Lautém, a 24 de fevereiro são iniciadas as atividades letivas.

Uma vez que, em 2013, se deu por concluída toda a Formação Complementar

em Timor-Leste, tendo, para o efeito, a totalidade dos professores

assiduamente participantes, recebido o seu Certificado, bem como, obtido

acesso à Carreira Docente, em 2014, foi dada uma segunda oportunidade a

todos os professores que anteriormente não participaram no curso, ou que, por

falta de assiduidade, não completaram a formação.

Assim, atualmente, no distrito de Lautém, a formação está a ser dirigida a cerca

de sessenta professores, em dois subdistritos, Lautém e Lospalos, distribuídos

por três turmas, sendo que uma delas tem apenas sete formandos.

121

III. REFLEXÃO CRÍTICA E COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS

REFLEXÃO CRÍTICA E COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS

123

Todo o profissional de Educação Física deve ser detentor de um conhecimento

científico e pedagógico profundo, bem como de uma forte capacidade reflexiva

da sua atividade, de modo a melhor poder desenvolver e incrementar a eficácia

e eficiência do seu trabalho. Assim, antes de se partir para a análise crítico-

reflexiva de todo o processo que compreendeu a elaboração deste relatório

profissional, importa salientar que, pela estrutura que o próprio relatório foi

assumindo, a reflexão crítica estará subdividida em duas partes. A primeira

parte compreenderá os Projetos Educativos, nos quais constará a atividade

docente exercida nos EEBS em Portugal, bem como toda a atividade no âmbito

do PFICP, projeto desenvolvido em Timor-Leste. A segunda parte incluirá os

Projetos Desportivos, na qual nos debruçaremos sobre as principais

competências adquiridas ao nível da participação nos II Jogos da Lusofonia,

Lisboa 2009 e nos I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010.

a) Projetos Educativos

No que respeita aos Projetos Educativos, o meu percurso profissional foi

maioritariamente marcado pela participação, enquanto agente de educação, ao

nível dos EEBS em Portugal. Deste percurso, destaca-se um envolvimento que

acabou por se constituir de alguma solidez pelos nove anos de ensino público

que o caraterizaram. Oscilando, ao longo dos anos, pelos diversos níveis de

ensino, à medida que o tempo avançava, eu, ao nível pessoal e profissional,

fui-me revestindo de novas abordagens, de diferentes referências, de

estratégias diversificadas, mas, acima de tudo, de uma ambição que ia para

além do mero, mas simultaneamente complexo, ato de ensinar.

Antes de iniciar o processo reflexivo em torno dos Projetos Educativos,

salienta-se que, embora neste relatório profissional não se encontre

mencionada a componente da docência da disciplina de Educação Física,

função primordial na qualidade de agente de educação, optou-se por destacar

essencialmente as funções no domínio da gestão e coordenação, por se

considerar ser esta a temática primordial do relatório. Estas funções foram


124

assumidas no desempenho de quatro cargos, nomeadamente: Coordenação

do Departamento Curricular de Educação Física, Representante de Grupo

Disciplinar em Conselho Pedagógico, Coordenação Técnica do Clube de

Desporto Escolar e Responsável por Grupo/Equipa de Desporto Escolar.

Em termos gerais, com a minha participação ao nível dos EEBS em Portugal,

considero ter contribuído empenhadamente para o cumprimento dos objetivos

dos Projetos Educativos e PAA das diversas escolas, nomeadamente através

da cooperação a nível das várias atividades desenvolvidas, da promoção do

sucesso dos alunos e do desenvolvimento de atitudes e valores como

elementos essenciais da aprendizagem.

No que se refere aos cargos de Coordenação de Departamento e de

Representante em Conselho Pedagógico ambos se revestem de extrema

importância na medida em que me conferiram competências, nomeadamente

ao nível da gestão e coordenação educativa da escola, sobretudo nos domínios

pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da

formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

Simultaneamente, estas competências contribuíram para uma melhor visão da

escola, enquanto elemento essencial no desenvolvimento da criança e do

jovem, em todos os seus domínios, apetrechando-me, enquanto profissional,

de ferramentas que, ainda hoje, julgo fundamentais para o correto cumprimento

das minhas funções.

Por sua vez, constituindo-se o Desporto Escolar como um Projeto Educativo

fundamental no contexto escolar, não só pelo desenvolvimento da cultura

motora e desportiva, mas também pela promoção de competências sociais e

relacionais, confere-se aos cargos de Coordenação Técnica e Responsável por

Grupo/Equipa igual relevância, merecedora de destaque neste relatório. Assim,

efetuando uma análise ao desempenho dessas funções, considero imperativo

que se crie uma maior ligação entre a disciplina de Educação Física e o Clube

de Desporto Escolar. Paralelamente, devem coordenar-se esforços para que,

de uma forma mais eficaz, a Atividade Interna do Desporto Escolar e o PAA da

escola, sejam coincidentes. Outro fator de destaque é a constituição dos


125

Grupos/Equipa nas escolas. Por vezes, estes definem-se pela experiência do

professor, independentemente da vontade dos alunos; outras vezes, são

impostos ao professor, por tradição escolar, independentemente deste ter ou

não conhecimento/experiência da modalidade. Assim, uma boa forma de

encontrar um equilíbrio poderá ser auscultar os alunos, no final do ano letivo,

de modo a definir as modalidades para o início do ano seguinte, facultando ao

professor a oportunidade de frequentar ações de formação no sentido de se

munir de melhores competências para o ensino e abordagem da matéria.

Concluído que está este ciclo de ensino em Portugal e em resposta a um

desafio ainda maior, o campo da atuação ao nível da docência estende-se a

Timor-Leste, através da participação num Projeto Educativo de formação de

docentes. Após o seu enquadramento teórico, caraterização e âmbito de

intervenção, é essencial refletir sobre um projeto que defino como ambicioso,

cujo principal objetivo se prende com a capacitação de docentes em língua

portuguesa e nos conteúdos curriculares das diversas disciplinas, num país

onde a esmagadora maioria da população, incluindo os professores, não fala

aquela que é uma das suas línguas oficiais.

Relativamente ao PFICP em Timor-Leste, realizando uma análise a tudo aquilo

que o carateriza, concluo que este foi o período mais exigente, mais motivador

e que me facultou os ensinamentos mais valiosos para o meu futuro, enquanto

profissional de Educação Física. Esta experiência proporcionou-me o contacto

com formandos de diferentes idades, habilitações, interesses, gostos e

motivações, assim como me possibilitou o conhecimento de diferentes

histórias, culturas e tradições, implicando a gestão de um processo educativo,

automaticamente, complexo e ambíguo.

No desempenho das minhas funções, encontrei condições de trabalho

adversas, tais como: elevado número de formandos por turma, reduzido

espaço disponível, inexistência de material didático, excessiva carga horária,

entre outros aspetos, o que interferiu na escolha da melhor organização

didático-metodológica e das mais adequadas estratégias de ensino. No

entanto, em todos os momentos, considero que as decisões tomadas, no


126

contexto profissional, foram sempre de modo a contribuir para uma maior

evolução dos formandos, nomeadamente para uma mudança desejável na

forma de abordar a disciplina de Educação Física na escola.

Estando o PFICP a chegar ao fim, gostaria de deixar algumas sugestões que

considero poderem ser proveitosas para uma melhor concretização dos

objetivos de Projetos Educativos semelhantes no futuro:

· Deverá existir uma estrutura que efetue a ligação entre a coordenação nas

suas diversas vertentes e os docentes do projeto, nomeadamente com a

nomeação de um ou mais elementos que funcionem como interlocutor

entre as partes;

· Deverão ser criados instrumentos que permitam, com maior clareza,

verificar a distribuição de serviço para evitar que se criem situações de

desigualdade entre os docentes do projeto;

· Não deverão ser criados entraves à liberdade de circulação dos docentes

no território timorense ou da ausência do mesmo, desde que tal não

interfira nas suas atividades letivas, nem tenha impacto financeiro no

projeto;

· Não deverão ser tão esquecidos os docentes que se encontram a lecionar

nos distritos, por vezes sujeitos a condições muito adversas, não lhes

sendo, muitas vezes, reconhecido o esforço adicional que é efetuado para

garantirem a realização do que lhes é solicitado, quando comparado com

os docentes que desenvolvem as suas atividades em Díli.

b) Projetos Desportivos

No que diz respeito aos Projetos Desportivos, estes assumiram real destaque

no meu percurso profissional a partir do momento em que se concretizou a

participação em dois Eventos Desportivos que se constituíram, cada um deles,


127

como um fenómeno social de enorme escala. Em primeiro lugar, os II Jogos da

Lusofonia, Lisboa 2009, foram o maior evento internacional multidesportivo

alguma vez realizado no país, ao seu mais alto nível olímpico, reunindo atletas

de quatro continentes, doze nações, unidos e movidos pelos ideais e valores

históricos do património linguístico que possuem em comum. Em segundo

lugar, os I Jogos Olímpicos da Juventude, Singapura 2010, foram o primeiro

grande evento desportivo de elite para os jovens de todo o mundo, reunindo

cerca de 3600 atletas, num universo de 205 nações, e num espírito de puro

enaltecimento dos ideais e valores olímpicos.

Assim, antes de nos reportarmos à análise crítico-reflexiva acerca da

participação nestes dois eventos, urge fazer uma caraterização genérica da

importância que a gestão de eventos desportivos assume, bem como se torna

determinante no impacto que estes podem vir a alcançar.

O Evento, quando devidamente enquadrado, é um excecional catalisador para

o desenvolvimento, seja em que contexto for. No âmbito muito próprio do

Desporto, esta potencialidade tem vindo a ganhar uma dimensão cada vez

maior, em função da forma como a atual sociedade pós-moderna valoriza o

entretenimento, a diversão e o prazer (Sarmento, Pinto, Silva, & Pedroso,

2011). De acordo com os mesmos autores (2011) a dimensão do evento é, em

si mesma, um fator fundamental para a sua caraterização.

“Os grandes eventos ou megaeventos desportivos têm ainda a capacidade de

influenciar e/ou alterar a imagem de uma determinada região ou país a nível

internacional, devido ao posicionamento estratégico do evento, mas também

devido à cobertura mediática do mesmo” (Cardeira & Nunes, 2012). Referindo

os mesmos autores (2012) tais eventos constituem-se também como um

elemento de desenvolvimento individual, apresentando-se como fatores de

crescente importância a nível cultural.

Assim, a ação do gestor desportivo assume-se de extrema importância, na

medida em que exige uma permanente participação, de modo a que a

organização do evento seja bem sucedida, alcançando-se, pois, os seus


128

objetivos. Neste sentido, “a gestão de eventos corresponde a uma das tarefas

mais importantes que os gestores desportivos realizam independentemente do

tipo de organização aonde trabalham” (Sarmento, Pinto, Costa, & Silva, 2011,

p. 2).

Foi sobre esta premissa que assentou a minha participação, na qualidade de

membro da comissão organizadora, nos dois eventos desportivos acima

referenciados. Posto isto, torna-se imperativo tecer as ilações que, de uma

forma construtiva, possam contribuir para a análise crítica dessa participação,

fazendo referência às competências adquiridas em cada um dos eventos.

Pessoas que já exercem cargos ao nível da gestão podem melhorar o seu

desempenho de modo significativo se lhes for dada a oportunidade de

aprenderem de uma maneira reflexiva, partindo da sua própria experiência

(Mintzberg, 2007). Foi assim que se iniciou o meu contacto com os II Jogos da

Lusofonia, Lisboa 2009. A partir da experiência vivenciada ao nível dos EEBS,

pude transferir todos os meus conhecimentos para a área da gestão,

permitindo-me melhorar o meu desempenho de forma significativa, em vários

domínios. Acima de tudo, pelo facto de ter sido o primeiro grande evento

desportivo no qual exerci funções ao nível organizativo, este despertou o

interesse pela área, culminando numa vontade de redirecionar o meu percurso

profissional. O contacto com estes jogos foi imprescindível para o alcançar de

determinantes competências, nomeadamente: trabalhar coordenadamente com

as mais diversas autoridades; saber obter e gerir recursos financeiros; criar

condições desejáveis para as competições de grande repercussão; relacionar-

me adequadamente, tendo em conta o público-alvo; utilizar a imprensa e os

meios informativos de forma justa e apropriada, bem como coordenar, de forma

equitativa, os recursos humanos.

Tendo participado na fase de preparação, realização e avaliação do evento,

todas estas competências foram ferramentas extraordinariamente profícuas

para a participação, no ano seguinte, nos I Jogos Olímpicos da Juventude, em

Singapura, mais uma vez, na qualidade de membro da comissão organizadora.

Neste momento, assumindo-se já como o segundo grande evento desportivo, a


129

escala transcende Portugal, transcende a língua portuguesa, ultrapassa

continentes e reúne mais de duzentas nações, num espetáculo mediatizado, à

escala mundial. A participação nestes jogos constitui-se como um referencial,

colocando a fasquia ao mais alto nível. Em muito me valeu a experiência que

trazia comigo dos Jogos da Lusofonia, mas, acima de tudo, nestes jogos,

prevaleceu o choque de culturas, de tradições e de costumes, reunidos num

país da Ásia, com caraterísticas particulares, ao nível da sua organização e

legislação, assumindo-se com rigor e determinação. Por tudo isto, considero

que pouco haverá a apontar, em termos críticos, à organização do evento que,

cumprindo com o rigor e determinação definidores do país que o acolheu, se

tornou em mais um marco na história do olimpismo que, para sempre, será

recordado. Na minha vida profissional, a participação nestes Jogos alcançou

também o mérito de, voluntariamente, ter partido rumo à Ásia, sem muito

conhecer, mostrando-me completamente recetiva para abraçar um projeto

desportivo de tal envergadura, sem preconceitos, sem quaisquer barreiras e,

acima de tudo, disponível para aprender e apreender todo o tipo de informação

ou conhecimento.

131

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

133

Entrando na fase final do relatório profissional, este último capítulo, de

considerações finais, que se assume, também ele, de natureza reflexiva, é fruto

de uma aprofundada análise sobre todo o percurso profissional, quer em

termos educativos, quer desportivos, sempre numa perspetiva crítica e

construtiva.

Tendo já procedido, no capítulo anterior, à síntese de toda a informação, neste

momento, torna-se premente assinalar, não só o caminho percorrido em cada

um dos destinos mas, acima de tudo, realçar as suas ligações e conexões com

caminhos futuros.

Numa perspetiva bastante positivista, ao efetuar o balanço final, considero que

o meu percurso profissional se demarca dos demais pela particularidade da

sua diversificação, não só em termos de experiências, mas também de projetos

(educativos e desportivos), assim como ao nível do contacto com diferentes

culturas.

Possuindo, como experiência de raiz, nove anos de ensino em Portugal,

considero que estes foram determinantes para o meu desenvolvimento,

crescimento e amadurecimento, não só ao nível profissional, mas também ao

nível pessoal. Ao longo deste tempo, fui permitindo o acesso a novas

aprendizagens, melhorando os métodos de ensino, experimentando diferentes

abordagens, aprimorando o contacto com os diversos intervenientes do

contexto escolar, assim como, interiorizando uma cultura profissional que me

foi integrando, cada vez mais, na profissão e na escola enquanto instituição.

Caraterizando-me, saudavelmente, como uma eterna insatisfeita, foi-se

tornando evidente, ao longo do meu percurso, que a escola, por si só, não me

preencheria no seu todo. Olhava à minha volta e, ora encontrava colegas

eternamente insatisfeitos, mas que nada faziam para o mudar, ora encontrava

colegas que sentiam ver cumprido um sonho, o de ensinar, o de ensinar para a

vida, o de ensinar ao longo da vida.


134

Não me encaixando em nenhuma dessas duas premissas e na ânsia de

satisfazer o meu mais recôndito desejo, redirecionei o meu caminho para a

vertente organizativa. Eis o momento em que surgiu o contacto com duas

realidades completamente distintas da anterior. A participação em eventos

desportivos, quer em Portugal, quer em Singapura, começou assim a ganhar

corpo, forma e, em mim, começou a nascer o gosto e interesse pela área, a

vontade e a ambição de aprender cada vez mais, mas, acima de tudo, a

humildade para perceber a dimensão da realidade que ainda estava por

explorar. Singapura revelou-se crucial ao nível dos contactos que estabeleci,

considerando que estes, no futuro, me poderiam ligar a outros eventos

desportivos. De regresso a Portugal, tudo me parecia mais pequeno. A

adaptação, de novo, à escola tornou-se uma tarefa árdua, mas

simultaneamente desafiante. Assim, encarei a partilha de todas as experiências

vivenciadas, como um fator grandemente enriquecedor de todo o processo

educativo. Assumi essa experiência como uma mais-valia, sentindo que, ainda

hoje, ergo um troféu de que poucos ousam orgulhar-se.

Neste sentido, e tendo sido de facto marcante, em todo o meu percurso

profissional, a participação em eventos desportivos, reconheci a vontade de

permanecer nesse caminho e lancei-me para outros eventos. Na mesa

estiveram os XVI Jogos Pan-americanos, Guadalajara 2011; seguiram-se os X

Jogos Pan-africanos, Maputo 2011; os Jogos Olímpicos, Londres 2012; os III

Jogos da Lusofonia, Goa 2014; os II Jogos Olímpicos da Juventude, Nanjing

2014; a Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos, Rio 2016.

Em nenhum destes eventos desportivos, por variados fatores, se concretizou,

ainda, esta ambição de continuar a contribuir para o desenvolvimento do

Desporto, como um veículo difusor de valores tão essenciais à sociedade dos

nossos dias.

Neste caminho de constante superação, surge um projeto educativo, a ter lugar

em Timor-Leste, o qual, desde o primeiro momento, decidi abraçar de corpo e

alma, comprometendo-me em espírito de missão, com uma causa educativa

que se reveste de um cariz humanitário e social ímpares. Passados quase dois


135

anos de compromisso, demostrando sempre lealdade para com as minhas

convicções, valores e princípios, hoje sinto que sou uma profissional mais rica,

mais capaz, mais realizada e com uma disponibilidade maior para encarar

novos desafios, diferentes culturas, adversas condições, enfim, o que quer que

o futuro me possa vir a reservar.

Assente no gosto de me projetar nesse futuro, recentemente, tenho vindo a

tentar delinear o próximo caminho a seguir. Neste sentido, diversos contactos

têm sido efetuados, de modo a tentar operacionalizar essa ambição. Considero

não estar completamente posta de parte a permanência em Timor-Leste, a fim

de desempenhar outras funções, nomeadamente, ao nível do Ministério da

Educação, da UNICEF, ou outras organizações não-governamentais, na área

da Coordenação de Projetos. Outra das vertentes poderá ser a área do

Desenvolvimento Desportivo, quer através da Secretaria de Estado da

Juventude e do Desporto, com a qual mantenho boas relações, quer através da

SPORTIMPACT, empresa focada no desenvolvimento humano através do

desporto, que atua ao nível dos países em desenvolvimento, cujo principal

mentor é Nuno Delicado, que havia já conhecido em Singapura.

Não se concretizando nenhuma destas hipóteses em Timor-Leste, encaro

como distante a possibilidade de regressar a Portugal, enveredando, de novo,

no ensino público (básico ou secundário), quer pela própria situação económica

que o país está a enfrentar, quer pelo diminuto estímulo que isso poderá vir a

representar. No entanto, não coloco de lado o desafio do ensino superior, nível

que ainda não preenche o meu percurso profissional, quer em Portugal, quer

em Timor-Leste, quer no Brasil.

Encaro este último país como uma forte possibilidade, em termos de

oportunidades, nos anos que se seguem, por ser o anfitrião de dois grandes

eventos desportivos desenhados à escala mundial, a Copa do Mundo da FIFA,

Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos, Rio 2016. Para estes dois eventos

desportivos, estou consciente da dificuldade em enveredar na sua equipa

organizadora; no entanto, nunca deixarei de acreditar no sonho e jamais cairá

por terra a minha forte ambição. Assim, concluo este relatório profissional com


136

uma frase que considero ir ao encontro desta minha ambição: “É imperativo

querer. É imperativo escolher. É imperativo navegar e não apenas,

fatalisticamente, boiar” (Bento, 2006, p. 58).

137

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