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Gestão Pública e Intersetorialidade

junq@pucsp.br

Prof. Dr. Luciano A Prates Junqueira

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DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO

• COMO TRANSFERÊNCIA DE PODER COMO TRANSFERÊNCIA DE PODER

PARA JUNTO DO USUÁRIO, PARA JUNTO DO USUÁRIO,

• DOTANDO A SOCIEDADE CIVIL DE DOTANDO A SOCIEDADE CIVIL DE

UM NOVO PAPEL.UM NOVO PAPEL.

NOVA REALIDADE SOCIAL PEDE NOVA REALIDADE SOCIAL PEDE

SOLUÇÕES DIVERSIFICADAS E SOLUÇÕES DIVERSIFICADAS E

SOCIALMENTE MAIS JUSTAS, QUE SOCIALMENTE MAIS JUSTAS, QUE

DEVEM OCORRER NA CIDADE.DEVEM OCORRER NA CIDADE.

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NOVO MODELO DE ATENÇÃO DAS POLÍTICAS NOVO MODELO DE ATENÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAISSOCIAIS

EXIGE PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PODER E DE RECURSOS DO NÍVEL FEDERAL PARA OS NÍVEIS ESTADUAL E MUNICIPAL.

NÃO É VIABILIZADO APENAS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS E MEDIDAS LEGAIS

PAÍS DO TAMANHO E DA COMPLEXIDADE DO BRASIL EXIGE MUDANÇAS DE VÁRIAS ORDENS

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DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO

BUSCA SUPERAR A CONCENTRAÇÃO DO PODER DE DECISÃO, DO NÍVEL CENTRAL DA ORGANIZAÇÃO,

AUMENTAR A PERMEABIILIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, SUPERARANDO A DIFICULDADE DE ACESSO AO NÚCLEO DECISÓRIO DO GOVERNO

INTERSETORIALIDADE

BUSCA SUPERAR: A DESARTICULAÇÃO E O

ISOLAMENTO DE AÇÕES QUE INCIDEM SOBRE A MESMA POPULAÇÃO

O IMPACTO DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

A DIFICULDADE DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS

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Novas formas de gestão das políticas sociais:

descentralização, intersetorialidade e redes sociais

A qualidade de vida demanda uma visão integrada dos

problemas sociais

A intersetorialidade incorpora a idéia de integração, de

território, de equidade, enfim dos direitos sociais.

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INTERSETORIALIDADE

ARTICULAÇÃO DE SABERES E EXPERIÊNCIAS NO PLANEJAMENTO, NA REALIZAÇÃO E NA AVALIAÇÃO

DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

PARA ALCANÇAR EFEITOS SINÉRGICOS

EM SITUAÇÕES COMPLEXAS

VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- DISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME DAS RIQUEZAS -

E A SUPERAÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL

CORRESPONDE, NO CAMPO DAS ORGANIZAÇÕES, À TRANSDISCIPLINARIEDADE NO MUNDO DO CONHECIMENTO

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Esse processo ganha consistência quando os grupos populacionais que se distribuem em um território articulam soluções intersetoriais.

A população passa a ser sujeito e não objeto de intervenção.

A concretização da ação intersetorial incorpora não apenas a compreensão compartilhada sobre finalidades, objetivos, ações e indicadores de cada programa ou projeto, mas práticas sociais articuladas que acarretem um impacto na qualidade de vida da população.

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A ação intersetorial não se esgota no âmbito de uma organização ou de uma política social, implica a relação entre várias organizações públicas, privadas e estatais, para procurar outras saídas, para lidar com as incertezas e a complexidade dos problemas sociais.

Relações entre instituições e pessoas permitem pensar na idéia de rede como uma possibilidade de "reconstruir a sociedade civil" (Dabas,1995:447

A noção de rede como um emaranhado de relações das quais os indivíduos constituem os nós, significa uma transformação das idéias sobre organização social

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VALORIZAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO EM REDEORGANIZAÇÃO EM REDE

NOVA RELAÇÃO QUE SE ESTABELECE ENTRE ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E MERCADO

RESPONDE À COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE

BUSCA RESGATAR A CAPACIDADE DO ESTADO DE ORGANIZAR O NOVO PACTO SOCIAL, RECONHECENDO O PODER POLÍTICO REAL DAS EMPRESAS E O PODER DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

SIGNIFICA FAZER COM A SOCIEDADE CIVIL SE MOBILIZE PARA EXERCER SEU PAPEL DE CONTROLE SOBRE O ESTADO, FAZENDO VALER SEUS DIREITOS INCLUSIVE PARA CONTER OS ABUSOS DO SETOR PRIVADO.

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O QUE SÃO AS REDES?O QUE SÃO AS REDES?

CONEXÕES ENTRE PESSOAS E/OU ORGANIZAÇÕES QUE SE CONEXÕES ENTRE PESSOAS E/OU ORGANIZAÇÕES QUE SE TECEM A PARTIR DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS TECEM A PARTIR DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS

MOBILIZADAS POR UMA IDÉIA-FORÇA, ARTICULADA MOBILIZADAS POR UMA IDÉIA-FORÇA, ARTICULADA

EM FUNÇÃO DE UM OBJETIVO COMUM.EM FUNÇÃO DE UM OBJETIVO COMUM.

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REDE:REDE:

A LINGUAGEM DOS A LINGUAGEM DOS VÍNCULOSVÍNCULOS

PODER DE MUDAR

• O poder existe quando os homens andam juntos e desaparece quando eles se separam (Hannah Arendt)

• As redes de compromisso social são tecidas com a adesão livre, voluntária, as interpretações e sentidos compartilhados e a disposição de compartilhar também responsabilidades

• A REDE é um modelo de empoderamento da sociedade

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A INTERSETORIALIDADE e a REDE, como meios articulados de dar eficiência e eficácia à gestão das políticas sociais, exigem mudanças significativas nas praticas das organizações, sejam públicas ou privadas, pois a possibilidade de participar não homogeneiza os interesses que permeiam as relações sociais.

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Fortalecimento do Estado na gestão das políticas sociais

as relações entre Estado e o setor privado passa pela sociedade civil organizada

são novas relações entre Estado, Mercado e Sociedade civil organizada, mediada pela integração das políticas sociais e em rede para fazer valer os direitos sociais da população e conter abusos do setor privado

Estado papel de regulador na construção de uma sociedade mais justa e equânime