Gestão Previdenciária

Edevaldo Fernandes da Silva

Governança para a

Previdência do Servidor

- Papel do Ente e do Servidor -

O que?

Como?

Para quem?

Por que?

Futuro

Governança no Brasil

Temática da Palestra

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE

O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada, 

Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.

(Cora Coralina)

Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter é a

pior maneira de gostar

José Saramago

(O Conto da Ilha Desconhecida)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE

•A importância da Previdência Social e o quase total desconhecimento sobre o tema;•Pesquisa Aplicada para a prática dos RPPS´s

–Diagnóstico sobre a Previdência Funcional dos municípios que permita entender e enfrentar os problemas estruturais;–Apresentar subsídios que subsidiem os atores envolvidos;

• Servidores públicos municipais;• Entes Federativos – Poder Executivo via a administração direta e indireta e Poder Legislativo; Ministério da Previdência Social; Tribunais de Conta e Conselho Monetário; e,• Gestores

Padrões comparativos.

“Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, à previdência e à assistência social”. (Grifo do autor)

“Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, à previdência e à assistência social”. (Grifo do autor)

PREVIDÊNCIA NO BRASILPÓS REFORMA EC Nº 20

REGIME PRÓPRIOSERVID. TITULARESDE CARGO EFETIVO

REGIME PRÓPRIOSERVID. TITULARESDE CARGO EFETIVO

PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR

PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR

REGIME GERALDE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

REGIME GERALDE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIANO

BRASIL

PREVIDÊNCIANO

BRASIL

ENTIDADESABERTAS

ENTIDADESABERTAS

ENTIDADESFECHADAS

ENTIDADESFECHADAS

REGIME PRÓPRIOSERVID. TITULARESDE CARGO EFETIVO

REGIME PRÓPRIOSERVID. TITULARESDE CARGO EFETIVO

PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR

PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR

REGIME GERALDE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

REGIME GERALDE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIANO

BRASIL

PREVIDÊNCIANO

BRASIL

ENTIDADESABERTAS

ENTIDADESABERTAS

ENTIDADESFECHADAS

ENTIDADESFECHADAS

ABRAPPSINDAPP

ICSS

CNPSABIPEMANEPREMAPEPREM

ABEAPFEBRABANFENASEG

SPCSUSEP

SPS

Brasil: População Total Brasil: População Total por Faixa Etária (91-04)por Faixa Etária (91-04)

Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD 2004 - IBGE.Elaboração: SPS/MPS

1991 2000 2004Variação % 2004/1991

Total 146.825.475 169.799.170 182.048.755 24,0%0 a 14 anos 50.988.432 50.266.122 49.344.297 -3%15 a 59 anos 85.114.338 104.997.019 115.041.743 35%60 anos ou mais 10.722.705 14.536.029 17.662.715 65%% 60 anos oumais / Total 7,30% 8,56% 9,70% 33%

Brasil: Importância PrevidênciaBrasil: Importância Previdência

Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD 2004 - IBGE.Elaboração: SPS/MPS

Quadro com os principais problemas na previdência

O que é previdência? Regimes não são contributivosExistência de vários regimes Contribuições insuficientesFalta de transparência Generosidade em planos de benefíciosFalta de governança Diferenciação entre setor privado e públicoLista de devedores Não universalizaçãoFraudes e usos políticos Isenções à entidades

Desconhecimento sobre Previdência Social

Desigualdade social

Envelhecimento populacional

Redução do mercadode trabalho formal

1 2

3 4

Obs.: Posicionamento e elaboração do Autor.

Problemas Previdência• Esses problemas são agravados na Previdência Funcional pelo

processo político:– Uso político da máquina estatal – Fundos/Institutos;– Descontinuidade administrativa – Eleições a cada 4 anos;– Visão de curto prazo – de Governo e não de Estado– Gestão amadora – Não existem profissionais qualificados;

• Controles relacionados ao registro de dados não a solução e evidenciação da situação.– Gestão e Governança pro-forma;– Controles burocráticos e não gerenciais.

• Abertura para que qualquer um dos entes federativos possa ter o seu RPPS:– União (servidores ativos e militares); Distrito Federal; Estados; e

Municípios.

Previdência do Servidor

Ciclo PrevidenciCiclo Previdenciááriorio

Cultura Previdenciária

Eleições a cada 2 anos

Formação

Cultura Previdenciária

Eleições a cada 2 anos

Formação

Resultados Esperados

• Construir uma discussão qualificada para as autoridades, gestores, participantes e autoridades reguladoras dos RPPS´s;

• Uma contribuição significativa na cultura previdenciária balisadora das ações dos gestores em RPPS;

• Divulgar os RPPS para toda a sociedade;• Contribuir para estruturação dos fóruns de

governança dos RPPS;• Formar um linha de discussão, aplicada, em

previdenciária.

Resultados Esperados

Se, apesar de tudo, os homens não conseguem fazer com que a história tenha significado, eles podem sempre agir de uma maneira que faça suas vidas terem um.

(Albert Camus)

Base de Dados

Gestão de Pessoas

ASPECTOS RELEVANTES

+

CUSTO PREVIDENCICUSTO PREVIDENCIÁÁRIORIO

BASE NORMATIVA

BASECADASTRAL

BASEATUARIAL

+

ASPECTOS RELEVANTES

COMPONENTES COMPONENTES DOS BENEFÍCIOSDOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO

BASE NORMATIVA

BASECADASTRAL

ASPECTOS RELEVANTES

BASE NORMATIVA

Conjunto de legislações sobre:1) O rol de benefícios e de beneficiários;2) O rol de benefícios;3) Critérios para a concessão, manutenção e gestão;4) Critérios de exclusão e de perda de qualidade como

beneficiário;5) Padrões de controle e de gestão

ASPECTOS RELEVANTES

BASE CADASTRAL

Conjunto de informações sobre:1) O trabalhador e seus dependentes;2) A sua vida profissional:

Carreira e remuneração;3) Alterações sobre dependência;4) Dados Previdenciários;5) Empregos e situações anteriores;6) Dados trabalhistas

• Rol de benefícios• Tipos de Aposentadoria

– Tempo;– Idade;– Compulsória • Histórico da concessão

• Processo de concessão• Mapeamento detalhado

da evolução dos benefícios.

• Fluxos posteriores

ASPECTOS RELEVANTES

ASPECTOS RELEVANTES

• É conveniente ao RPPS efetuar um amplo levantamento das duas bases.

• Qualificar e quantificar o processo de concessão, de modo a lapidar o processo gestão previdenciária.

Estado Estado BrasileiroBrasileiro

LRFCRPInstrumentos controle

• Princípios de Governança

– CONHECER• Seus interesses, os da previdência e dos

demais atores;• O papel da Regime Próprio e seus canais

de governança.– Custo da Governança

• Explícito – (pelo tempo dedicado)• Implícito – (convívio, troca, grau de exposição)

Modelos de Governança dos RPPS’s

• Atores – Ente

• Governo, Poderes, Administração Direta e Indireta

– Servidores Efetivos• Servidor e suas Representações

– Beneficiários• Aposentados e Pensionistas

– Ministério da Previdência Social• SPS / INSS

– Tribunal de Contas• Homologador / Auditar/Fiscalizador

– Sociedade

– Ente• Visão de estado, conselhos (Fiscal/Administrativo), nas

diretorias executivas,nas associações e no MPS.

– Servidores Efetivos e Beneficiários• Responsabilização, controle e transparência, Conselhos

(Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas e nas associações.

– Ministério da Previdência Social e Tribunais de Conta• Regulação de regras (Ente, Servidor e para Sociedade)

– Sociedade

Palco da Governança

Governança

* Carlos Matus

• Governabilidade– Relação entre as forças e fraquezas existentes;

• Projeto de Governo– Compromisso entre as ações governamentais

e as demandas (necessidades) da sociedade;

• Capacidade de Governo– Aplicabilidade de construir o ato de governo

Modelos de Governança dos RPPS’sModelo Externo de Governança

Modelo de Governança dos RPPS’sModeloInterno

deGovernança

Estrutura de Governança Interna

Gestão de Ativos

Gestão de Passivos

Gestão de AtivosAlinhada aos Passivos

Modelos de Governança dos RPPS’sModeloExterno

deGovernança

Redes de Apoio

Considerações Finais• Os RPPS devem ser de responsabilidade dos vários

atores.

• A visão de curto prazo só prejudica os RPPS’s.

• O desequilíbrio não interessa para ninguém:– Os servidores/trabalhadores já acordaram para isso– Mulheres e professores são fatos a serem equacionados

• Reforma da previdência um instrumento de construção social justo e debatido, desde que?

REFORMA DA PREVIDÊNCIAO que virá pela frente?

ESTATAL X MERCADO

Estado sabe administrar?

PREVIDÊNCIA FUNCIONAL

Discussão pelo custo

CAPITALIZAÇÃO

CONHECIMENTO X CONTROLES

• Analisar a Reforma da Previdência e o impacto desta na Previdência Funcional– Municípios e Servidores Públicos efetivos

• Consolidar uma ampla discussão sobre a cultura previdenciária e sua aplicabilidade– Gestão, Governança e Responsabilização

• Tamanho do Estado e das políticas de bem estar social;• Conjunto de reformas que afetam as sociedades

modernas, seus motivadores e impactos;• A crise fiscal do estado brasileiro e os novos padrões de

responsabilidade fiscal;

Reformas?

As várias Reformas

Trabalhadores

“Mercados”“Reguladores”

En

tes

Ges

tore

s

• Construir mecanismos de controle, transparência e publicização da Previdência Funcional;

• Comparar a necessidade de informações e, principalmente, analisar a visão de cada ator envolvido;

– Servidores, Municípios, Órgãos Reguladores e a Sociedade.

• Propor medidas que minimizem a descontinuidade de gestão;

• Propor uma visão de estado frente a visão de governo;

• Analisar, diagnosticar e desenvolver melhores práticas de gestão para a Previdência Funcional;

Edevaldo Fernandes da Silva– Economista, Pós-graduado em Banking pela

Universidade Mackenzie, Mestrando em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UniFECAP.

– Professor da Universidade São Francisco;– Presidente do Conselheiro Fiscal da Acesita;– Consultor Previdenciário;– Fundador da Escola de Formação Previdenciária

Email: edevaldofs@uol.com.br

Fone: (19) 3885-6069