GESTÃO ESCOLAR

GESTO ESCOLAR:DESAFIOS DA ORGANIZAO E GESTO ESCOLAR

Esse artigo prope a explicitar no s os desafios da organizao da gesto escolar como tambm, subsidiar os gestores, educadores, coordenadores pedaggicos e professores a ampliar a viso de gesto e o modo de gerir, e oferecer elementos para a construo de uma gesto democrtica e eficiente com base nesses aportes. Esse material fruto de um modulo de aulas da Disciplina: Tpicos Especiais em Gesto Educacional apresentadas no Centro Universitrio Adventista de So Paulo Campus Engenheiro Coelho: Lato-Sensu em Gesto Educacional 2010 Modulo I. This article aims to explain not only the challenges of the organization of school management as well as, support managers, educators, educational coordinators and teachers to broaden their view of management and how to manage, and provide elements for building a democratic and efficient management based on these contributions. This material is the result of a module of lessons Course: "Special Topics in Management Education" presented in the Adventist University Center of Sao Paulo Campus Engineer Cole: Lato Sensu in Educational Management 2010 Module I.

A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. (Constituio Federal, art. 205).

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SITUANDO A QUESTO

Todos os brasileiros tm direito, por fora constitucional e por exigncia de cidadania, a uma educao de qualidade. O oferecimento de uma educao de qualidade tarefa to complexa, que exige, de um lado, a ao do poder pblico, e necessita, de outro, do envolvimento de todos os agentes sociais.Prof.Ms Elicio Gomes Lima: GESTO EDUCACIONAL E-mail: [email protected]

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Podemos apontar como dimenses relevantes para o desenvolvimento da necessria qualidade uma adequada organizao e gesto escolar, que propicie um processo significativo de ensino e aprendizagem, o que pressupe a existncia de prticas efetivas de valorizao e profissionalizao para o magistrio. Abordaremos, aqui, a organizao e a gesto escolar compreendendo que essas dimenses esto profundamente articuladas, j que a escola no uma soma de partes, mas um todo interligado que busca articular as orientaes dos poderes pblicos e o pensar pedaggico sua prtica do dia-a-dia, mediada pelo conhecimento da realidade e pela participao de todos os atores envolvidos no processo educativo.

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ORGANIZAO E GESTO A SERVIO DO PROJETO POLTICOPEDAGGICO DA ESCOLA

A organizao e a gesto escolar devero pautar-se, em primeira instncia, pela garantia do cumprimento da funo social da escola a de socializao dos saberes acumulados historicamente pela humanidade e de formao de valores e atitudes voltados para o exerccio pleno da cidadania. Assim, ao articular a organizao e a gesto s finalidades educacionais, a escola estar garantindo, na prtica, a consecuo do seu projeto poltico-pedaggico. No projeto poltico-pedaggico, a escola define coletivamente a sua poltica de currculo, de gesto e de relao com a comunidade, apresentando seus objetivos e metas. o momento adequado para a escola assumir sua especificidade e seu eixo de atuao, assim como o seu caminho metodolgico. Ao pensar a organizao e a gesto escolar preciso considerar: 1) As diretrizes, normas e orientaes emanadas da legislao nacional e local; 2) A organizao e o uso pedaggico do espao escolar; 3) As caractersticas de uma gesto democrtica; 4) O sistema ao qual pertence a escola; 5) A participao da famlia e da comunidade na escola, e 6) O registro da memria e documentao escolar.

O conceito vigente de flexibilizao das estruturas pode ajudar a construir um novo princpio organizador para a escola, menos rgido e autoritrio e mais centrado na resoluo de problemas autnticos e comuns, por meio da coletividade. A noo de flexibilidade poder garantir um sistema que permita mltiplas entradas e sadas do alunado; incorpore as diferentes vozes e olhares dos atores que compem a comunidadeProf.Ms Elicio Gomes Lima: GESTO EDUCACIONAL E-mail: [email protected]

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escolar; respeite os diferentes ritmos e tempos; dialogue com as diferentes iniciativas, as diferentes funes e com as diferentes concepes pedaggicas. Isso requer, da parte da instituio escolar, uma atitude permanente de reflexo e debate sobre a funcionalidade de sua organizao e da gesto: delas dependem os ensinamentos e as aprendizagens no campo da democracia, do respeito, do dilogo, da cidadania.

2.1- DIRETRIZES E NORMAS

v As escolas tm obrigao de seguir as diretrizes e normas dirigidas a todo o pas, como forma, inclusive, de respeitar o direito do aluno, como, por exemplo, oferecer oitocentas horas de aula distribudas em duzentos dias letivos; v As normas comuns ao sistema de ensino devem ser levadas em considerao pelos estabelecimentos escolares; v Pertencendo a uma rede ou a um sistema (municipal ou estadual), a escola deve participar do Plano Municipal e/ou Estadual de Educao, seja na fase de preparao, seja no acompanhamento e na avaliao. Deles dependem as diretrizes, objetivos e metas para a educao, no prximo decnio; v A construo do projeto poltico-pedaggico momento adequado para uma sntese entre normas legais e realidade de cada escola; v regimento escolar deve ser construdo pela escola, e no ser um elenco de normas impostas por quem quer que seja. Deve constituir-se em um conjunto de normas que regem ou regulamentam o funcionamento da escola, respeitando a legislao nacional e as normas e diretrizes do sistema, procurando, porm, contemplar as especificidades do projeto polticopedaggico;

2.2- ORGANIZAO E USO PEDAGGICO DO ESPAO ESCOLAR

O espao escolar j no pode mais ser construdo sem critrios ou com critrios pobres e antipedaggicos. Em geral, as escolas contam com infra-estruturas bastante diferenciadas. Existem espaos que so chamados de escola, apenas por possurem aluno e professor. Muitas vezes, encontram-se em precrio estado de conservao, colocando em risco a segurana e a integridade fsica das crianas e dos professores;

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preciso oferecer uma organizao racional do espao escolar que permita condies mnimas de desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem; preciso oferecer o mnimo, como carteiras, quadro de giz, instalaes sanitrias, eltricas e hidrulicas, ventilao e iluminao adequadas, espao para reunies de professores, espao para atividades didticas, rea de recreao, espao para esportes, biblioteca ou canto de leitura, instalao e mobilirio para a secretaria da escola; Outros espaos educativos devem ir sendo conquistados, como laboratrios de informtica, laboratrios de cincias, sala para atendimento individual, quadra ou ginsio desportivo; importante que o espao escolar seja adequado aos alunos portadores de necessidades especiais, incluindo rampas, corrimes e banheiros especficos; preciso que esteja adequado tambm aos nveis e modalidade que a escola oferece. Por exemplo, a educao infantil requer um tipo de organizao e uso do espao diferente daquele requerido para o ensino fundamental; Pequenas alteraes na forma de organizao do uso do espao escolar podem provocar bons impactos. Por exemplo, que a sala seja ocupada por crianas da mesma srie ou ciclo nos diversos turnos, a fim de que o espao possa ser compartilhado entre os alunos de diferentes turnos, sem prejuzo para a manuteno dos recantos especficos da sala de aula; preciso encontrar um equilbrio entre o possvel, o vivel e o ideal. s vezes, a escola no tem um espao exclusivo para a biblioteca. Nesse caso, preciso inventar formas criativas de utilizao do acervo disponvel na escola, seja por meio de cantinhos de leitura, sala de leitura, etc; A escola tem que exercer um controle patrimonial dos seus equipamentos, do material permanente, bem como de todos os bens disponveis, tendo em vista o seu carter pblico. preciso atribuir a cada canto e recanto da escola um carter educativo, contribuindo para tornar o espao fsico cada vez mais humano e humanizador, mais atrativo, mais ldico, mais vivo e mais pedaggico.

2.3- CARACTERSTICAS DE UMA GESTO DEMOCRTICA

o A gesto democrtica parte integrante do projeto polticopedaggico da escola, como expresso da sua autonomia e de sua identidade prpria, particular;


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o Democrtica, entendida como democratizao do acesso, do saber e das relaes; o Abrangente, envolvendo os diversos mbitos previstos na LDB: pedaggica, administrativa e financeira; o Participativa, envolvendo os diversos segmentos que compem a escola: dos diretores aos vigilantes, incluindo professores, tcnicos, funcionrios, pais, alunos; o Educativa, implica a conscincia de que a aprendizagem para o exerccio participativo e propositivo da cidadania passa, necessariamente, pela vivncia democrtica. S se aprende democracia, sendo democrtico; o Supe a implantao e implementao de estruturas de reflexo e tomada de deciso coletivamente, como: conselhos deliberativos escolares, associaes de pais e mestres, grmios escolares; o Supe a instituio de mecanismos de circulao de informaes entre os diversos segmentos e de estmulo e incentivo participao, como reunies peridicas, murais, boletins informativos, divulgao de atas e relatrios; o Administrar o pessoal lotado na escola tarefa primordial, precisando criar-se um clima de convivncia democrtica. o Exige liderana da equipe gestora para estimular a participao, refletir e sistematizar o processo, dirimir conflitos, solucionar criativamente os problemas, contribuir para a gerao de consensos internos por meio do dilogo sobre os diferentes olhares; o Exige o redesenho do poder na escola. As decises passam a ser tomadas coletivamente e j no mais por uma pessoa ou pequeno grupo de pessoas; o Exige a conscincia de que o que se pretende a gestao de uma nova cultura fundamentada na participao e na democracia. Esse um processo lento, o que exige, portanto, avaliao permanente do processo; o Exige processos sistemticos de formao de todos os segmentos para a participao. Formao dos diretores, dos conselhos ou membros das associaes para o conhecimento da legislao nacional e local. Muitas vezes impera o conhecimento como fator de poder, o que pode gerar inibio da voz dos pais, funcionrios ou alunos; o preciso cuidar para evitar a burocratizao e a rotinizao da gesto, priorizando prazos, procedimentos, atas e ofcios, em detrimento do pensar e do agir coletivo; o preciso cuidar para que o critrio central das decises coletivas seja o da qualidade da escola pblica e no o interesse elitista ou excludente ou descomprometido com a educao que ainda impera em determinadas escolas.

2.4 - ESCOLA: AUTONOMIA E ARTICULAOProf.Ms Elicio Gomes Lima: GESTO EDUCACIONAL E-mail: [email protected]

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o A escola deve conquistar sua autonomia, mas ela no uma entidade isolada; o A escola articula-se ao sistema de ensino. Por meio do processo de autorizao de funcionamento pelos rgos competentes, a escola garante a sua insero legal no sistema; o Dado o carter pblico da instituio escolar, decorre a sua obrigao de interagir com as demais escolas da rede, com o rgo gestor central (em geral, as secretarias de educao), com os conselhos municipais ou estaduais (de educao, do FUNDEF, da merenda escolar, do programa bolsa-escola, etc); o Decorre, ainda, a sua obrigao de prestar contas sociedade do trabalho educativo realizado. o A autonomia da escola se d de forma co-responsvel dentro de um marco comum legal e de orientaes poltico-pedaggicas extensivas ao sistema de ensino; o A escola precisa participar ativamente dos rgos e instncias normativas e deliberativas da rede, como os Conselhos, o Frum, bem como aliar-se ao Plano Municipal ou Estadual; o Os rgos gestores, por sua vez, tm a obrigao de agir com democracia, respeitando a autonomia das escolas; o As chamadas ordens de servio devem ser constitudas por documentos democraticamente discutidos, o que pode vir a assegurar um trabalho coletivo, garantindo qualidade rede ou sistema como um todo e a cada uma das unidades escolares.

2.5 - PARTICIPAO DA FAMLIA E DA COMUNIDADE N0 PROCESSO EDUCACIONAL E NA ESCOLA

Construir uma participao ativa da famlia e da comunidade na escola, superando as prticas ainda existentes de convidar as famlias apenas para as atividades festivas ou para informar o baixo desempenho ou mau comportamento do seu filho na escola. Ao relacionar-se com os pais e/ou responsveis, a escola deve superar as idealizaes ou os preconceitos ainda existentes, reconhecendo a diversidade de formas de organizao familiar e, sobretudo, tratando pedagogicamente essa realidade. O objetivo favorecer uma participao que gere compromisso da famlia com a aprendizagem e o sucesso escolar do seu filho e compromisso da escola com a insero curricular do ambiente cultural da famlia e da comunidade. Essa parceria assegurar, em ltima instncia, o pleno cumprimento da funo social da escola. Isso exige incluir a voz dos pais ou responsveis e da comunidade na construo, implementao e avaliao do projeto polticopedaggico da escola. A famlia e a comunidade precisam encontrarProf.Ms Elicio Gomes Lima: GESTO EDUCACIONAL E-mail: [email protected]

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a um espao para apresentar suas necessidades e desejos em relao a escola, bem como para ouvir da escola suas necessidades e desejos em relao ao acompanhamento e envolvimento da famlia na vida escolar das crianas e dos adolescentes. preciso ir definindo, no processo, responsabilidades de ambas as partes, a fim de se evitar a transferncia de papis. A construo do projeto poltico-pedaggico e do regimento escolar , tambm, um momento privilegiado para definir os canais institucionais de participao da famlia na vida escolar. Formas democrticas de escolha do dirigente escolar, conselho deliberativo escolar, reunies de pais so formas significativas de participao. Outra forma de envolvimento com a escola poder se dar por meio do incentivo ao uso educativo, cultural das dependncias escolares, sobretudo no final de semana quando a escola est ociosa. A biblioteca escolar, a quadra de esportes, o vdeo cassete, o laboratrio de informtica, o auditrio so alguns dos espaos que podem ser plenamente utilizados pela comunidade. Alm de possibilitar o uso educacional do estabelecimento escolar, essa prtica poder fortalecer os vnculos comunitrios, bem como a atitude de cuidado e zelo comunitrio pelas instalaes escolares. importante garantir formas de informar a famlia sobre a freqncia e o desempenho dos alunos, conforme disposto na LDB. Muitas vezes, a famlia s tem informao sobre a vida escolar no final do ano letivo, quando j no mais possvel reverter o processo. A famlia tem direito a informao sobre a vida escola do seu filho. Uma demanda da comunidade poder ser a prpria escolarizao dos pais. O ndice de analfabetismo e de baixa escolarizao dos jovens e adultos ainda bastante significativo no pas. A ampliao do nvel de escolarizao dos adultos alm de ser uma responsabilidade social e legal da escola pblica, como resgate de uma dvida social histrica, , tambm, uma maneira de ampliar os vnculos da famlia com a escola e de ampliar as possibilidades de uma contribuio mais significativa da famlia no processo de escolarizao de seus filhos. Ao transpor as fronteiras dos muros da escola, poder se identificar outros atores educacionais que atuam na comunidade, como ONGs, Igrejas, artistas locais (poetas, cantadores, pintores...), universidades, associaes de bairro, empresas... e com eles estabelecer parcerias que visem ao desenvolvimento escolar e cultural da comunidade. Uma ao privilegiada poder ser a de tecer com eles um programa de atividades complementares escola a ser realizada no turno oposto ao da aula.

2.6 - REGISTRO DA MEMRIA E DA DOCUMENTAO DA ESCOLA

A memria parte integrante do projeto poltico-pedaggico da escola. Conhecer sua histria, quando e como surgiu, se j possuiuProf.Ms Elicio Gomes Lima: GESTO EDUCACIONAL E-mail: [email protected]

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outro nome, se possui nome de pessoa, quem a pessoa, as razoes do seu surgimento fruto de planejamento, de reivindicao e luta da comunidade-, a documentao de constituio e de autorizao de funcionamento, so elementos importantes para a formulao de sua identidade. importante desburocratizar o sentido do registro da memria e da documentao escolar, conferindo-lhe carter pedaggico e pondo-se a servio do da populao informao sobre a vida escolar do alunado. Carter pedaggico se manifesta nas mltiplas possibilidades de uso da documentao escolar, desde o trabalho pedaggico sobre a identidade do aluno, a partir da sua ficha individual, at a reflexo permanente do processo educativo desenvolvido na escola, como, por exemplo, o nvel de aprendizagem e de sucesso do alunado, a partir do registro individual da avaliao da aprendizagem no dirio de classe ou ainda dos quadros estatsticos organizados no final do ano letivo sobre a movimentao e o rendimento escolar. Isso exige incluir, no desenho da documentao escolar, aspectos relevantes para a consecuo do projeto poltico-pedaggico da escola. Por exemplo, o dirio de classe deve incorporar a concepo de educao e o desenho curricular em curso na escola e na rede de ensino. Exige, tambm, desenvolver permanentemente na escola uma prtica de sistematizao da vida escolar, no apenas por meio dos documentos institucionais, como as atas das assemblias e dos conselhos, ainda que essas tenham o seu lugar e a sua importncia, mas, sobretudo, o registro dos avanos, das dificuldades e desafios da escola na execuo do seu projeto poltico-pedaggico. Isso supe o desenvolvimento de uma prtica reflexiva coletiva. Apenas pela reflexo coletiva da prtica pedaggica, a escola poder articular e avanar no seu projeto, buscando a construo da qualidade necessria ao processo educativo. Ao sistematizar, a escola explicitar a sua prtica. O ato de sistematizao incorpora a dimenso de teorizao. Nesse sentido, para sistematizar a sua prtica, a escola requerer nveis crescentes de estudos e de investigao, a fim de melhor garantir a explicitao da articulao teoria e prtica. A memria e a documentao escolar tm uma dimenso pblica, de informao e servio comunidade. freqente ainda que a comunidade desconhea o projeto pedaggico e o regimento escolar, ou ainda que no tenha acesso a documentao escolar do seu filho, desconhea seus progressos ou dificuldades na escola. preciso garantir a publicitao da documentao no campo dos direitos do alunado. preciso lembrar a importncia que tem a secretaria da escola, no atendimento ao alunado, aos pais, e, de modo especfico, no registro da memria e o cuidado com a documentao escolar.


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4 QUESTES PARA REFLETIR

v Como podemos ver a escola no conjunto desses indicadores de uma organizao e de uma gesto escolar a servio da construo de uma educao de qualidade? v Que experincias podemos identificar e observar na escola que marcam uma organizao e uma gesto a servio de uma educao de qualidade? v Que outras dimenses da organizao e gesto escolar so significativas para uma gesto da educao democrtica, eficiente e de qualidade? v Quais so os compromissos pessoais e coletivos da equipe gestora com a escola?

5 - LEITURAS INDICADAS

v Constituio da Repblica Federativa do Brasil (Captulo da Educao) v Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional v Legislao Federal, Estadual e Municipal. v Projeto poltico-pedaggico da sua escola v Regimento da sua escola

6- SUBSDIOS INTERTEXTUAIS PARA PESQUISA, ANLISE E ESTUDOS.

Martins, Jos prado: Introduo administrao educacional- aspectos gerais da administrao. pginas 23 a 31 e 32 a 39 Libneo, Jos Carlos. Organizao e gesto da escola. Pginas 97 a 115


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Paro, Vitor Henrique: Conceito de administrao em geral . pginas 17 a 33 e 123 a 168. Luck, Helosa: Gesto Educacional: uma questo paradigmtica. Pginas 47 a107 Libneo, Jos Carlos. Educao Escolar: polticas, estrutura e organizao. Pginas 31 a 56 Libneo, Jos Carlos. Educao Escolar: polticas, estrutura e organizao. Pginas 235 a 248 Rios, Terezinha. tica e Competncia. Pginas 29 a 44 Sousa, Paulo Nathanael Pereira de. Como entender a nova LDB. Pginas 1 a 6 e 23 a 36.

Libneo, Jos Carlos. Educao Escolar: polticas, estrutura e organizao. Pginas 84 a 106 e 129 a 164 Ferreira, Naura Syria Carapeto (org).Gesto democrtica da educao: atuais tendncias, novos desafios. Pginas 33 a 56 Sousa, Paulo Nathanael Pereira de. Como entender a nova LDB. Pginas 129 a 140

BIBLIOGRAFIA BSICA

Libneo, Jos Carlos. Organizao e gesto da escola: teoria e pratica. 5. edio. Goinia: Editora Alternativa, 2004. Libneo, Jos Carlos. Educao, Escolar. Polticas, estrutura e organizao. 5 edio. So Paulo: Editora Cortez, 2007. Ferreira, Naura Syria Carapeto (org). Gesto Democrtica da Educao: Atuais tendncias, novos desafios. So Paulo: Cortez, 6 edio, 2008. Luck, Helosa, Dimenses da Gesto Escolar e suas competncias Curitiba: Editora Positivo, 2009. Luck, Helosa, Liderana em Gesto Escolar Petrpolis, RJ: Editora Vozes, 2009. Saviani, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educao: por uma outra poltica educacional. 2. Ed.-Campinas, SP: Autores Associados, 1999. Valerien,Jean. Gesto da Escola Fundamental. Subsdios para Anlise e sugesto de aperfeioamento 9 ed. So Paulo, Cortez, 2005.


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Viera, Alexandre Tomaz (org). Gesto Educacional e tecnologia. So Paulo, SP: Editora Avercamp, 2 reimpresso, 2007.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Gandin, Danilo. A prtica do planejamento participativo: na educao e em outras instituies, grupos e movimentos dos campos cultural, social, poltico, religioso e governamental Petrpolis, RJ: Vozes, 8 ed., 1994. Martins, Jos do Prado. Administrao escolar: Uma abordagem crtica do processo administrativo em educao So Paulo: editora Atlas, 2 ed., 1999. Paro, Vitor Henrique. Gesto democrtica da escola pblica. So Paulo: editora tica, 2003. Padilha, Paulo Roberto. Planejamento dialgico: como construir o projeto poltico pedaggico da escola . So Paulo: cortez, 4 ed., 2003. Fullan e Hargreaves. A escola como organizao aprendente: Buscando uma educao de qualidade. Porto Alegre, Artes Mdicas, 2000. Vasconcellos, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de aprendizagem e projeto polticopedaggico. 18 ed, Libertad editora,2008.

ESTE ARTCULO: Este artculo trata de explicar no slo los retos de la organizacin de la gestin escolar, as como, gerentes de apoyo, educadores, coordinadores educativos y profesores para ampliar su punto de vista de la gestin y la forma de gestionar y aportar elementos para la construccin de una gestin democrtica y eficiente sobre la base de estas contribuciones. Este material es el resultado de un mdulo del Curso de lecciones: "Tpicos Especiales en Educacin de Gestin", presentado en la Universidad Adventista del centro de So Paulo - Campus Ingeniero Cole: Lato Sensu en la Gestin Educativa 2010 Mdulo I.


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