GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Profª. Dra. ANA TANIA LOPES SAMPAIOProfª. Dra. ANA TANIA LOPES SAMPAIO

ÁREA: Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde

O mecanicismo toma o corpo humano em analogia a uma máquina, cujas estrutura e funções pudem ser meticulosamente analisadas e tratadas de modo instrumental, isolando-se a parte adoecida do resto do corpo.

A devoção à tecnologia (coisificação)

ANTECEDENTE HISTÓRICO

Baseado num paradigma fundamentalmente biológico (O corpo doente- descontextualizado);

O culto à doença e não à saúde (Intervenção na parte (efeito) e não sobre o todo (as causas)

MODELO CLÍNICO-CURATIVISTA-BIOLÓGICISTA

ANTES DE 1988

Pratica Cartesiana (Territórios disciplinares)

Conceito Negativo de Saúde

Doença

Intervenção no indivíduo

Paradigma Médico Assistencial

Paradigma Newtoniano/cartesiano –

Paradigma Médico Assistencial

INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E NÃO SISTEMA DE SAÚDE

A partir da constituição de 1988

O SUS como política de estado e a afirmação da saúde como direito de seguridade social

Mudanças nas relações entre as esferas públicas eprivadas na saúde, relacionadas com a compatibilização entre os modelos de atenção e os de gestão e com a adoção dos compromissos com a saúde e bem-estar social por todos os gestores, profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos

O direito à saúde, especialmente quando examinado SOB A ÓTICA DA QUALIDADE DE VIDA, exige também que a superação das desigualdades envolva o acesso democrático a alimentos, medicamentos e a serviços que sejam seguros e que tenham sua qualidade controlada pelo poder público. Qualidade de vida implica o reconhecimento do humano como SER INTEGRAL. Portanto, um TRABALHO INTERSETORIAL

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃOGESTÃO PARTICIPATIVA

DESCENTRALIZAÇÃO COM COMANDO ÚNICO EM CADA

ESFERA DE GOVERNO

CONTROLESOCIAL

HIERARQUIZAÇÃO e

REGIONALIZAÇÃO

UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE

Conceito positivo da Saúde

Qualidade de Vida

Políticas Públicas Saudáveis

Modelo da Vigilância à Saúde

Entornos Perigosos Desacumulaç

ãoEntornos

Facilitadores Acumulação

Paradigma de Produção Social da Saúde – Sistema Único de Saúde

O modelo da vigilância em saúde contempla o processo saúde/ doença na coletividade e fundamenta-se na epidemiologia, nas ciências sociais, numa prática interdisciplinar e intersetorial

A primeira e maior novidade do SUS é seu conceito de saúde. O “conceito ampliado de saúde”.

Encarar saúde apenas como ausência de doenças nos legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como de desigualdades, insatisfação dos usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento profissional

Transformação da concepção de saúde, de serviços de saúde e, até mesmo, de sociedade.

Concepção da atenção à saúde como um projeto que iguala saúde com condições de vida.

Atenção X Assistência

O direito à saúde, nesta visão, se confunde com o direito à vida. Este conceito ampliado, ao definir os elementos condicionantes da saúde, incorpora:

Meio físico (condições geográficas, água, alimentação, habitação etc.);Meio socioeconômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos etc.);Garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela Promoção, Proteção e Recuperação da saúde.

Processo social de mudança das práticas Sanitárias no Sistema único de Saúde

Território -Processo“ Um espaço programático que, de um lado, rejeita uma estrutura burocrática muito formalizada e, de um outro, constitui lugar democrático de negociação e concertação constante entre os diferentes atores sociais em situação no território-distrito”.

VIGILÂNCIA

À SAÚDE

Macrorregião-Microrregião-Município-distrito-Áreas-microáreas

“ Constitui espaço privilegiado da distritalização da saúde e , portanto da organização do campo dos serviços de saúde “

Reconhecimento do território identificar Problemas

descrever condicionantes Ações Intersetoriais

REGIONALIZAÇÃO(Território-Processo)

A implementação da Vigilância a Saúde, é um processo complexo que articula o “enfoque populacional” (promoção) com o “enfoque de risco” (proteção) e o enfoque clínico (assistência), constituindo-se de fato uma forma de pensar e de agir em saúde, ou seja, uma referência para a formulação de propostas e uma estratégia de organização de um conjunto heterogêneo de políticas e práticas que assumem configurações específicas de acordo com a situação de saúde da populações em cada país, estado ou município (territórios) (PAIM.2003)

GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEPRÁTICA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

O desafio na reformulação de práticas de ATENÇÃO e GESTÃO

DESENHO ORGANIZATIVO DO SUS

Promoção Proteção Recuperação

NÍVEIS DE ATENÇÃO Á SAÚDE

NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA

Atenção BásicaUBS Média cmplexidade Alta complexidade

O que está realizando ?- Relaciona-se ao processo de trabalho

Onde está realizando ? - Relaciona-se aos espaços organizativos de estruturas e procedimentos do SUS

Fundo Municipalde Saúde

Secretaria de Saúde

Conselho de

Saúde

Apoio técnico Apoio administrativo

Atenção Básica Média complexidade

Alta complexidade

Serviços Básicos

ESF

Cuidado de alto risco

Território de saúde

GESTÃO DO SUS

Serviços especializados

ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICAPOR NÍVEL DE POR NÍVEL DE

COMPLEXIDADECOMPLEXIDADE(Tecnológica) (Tecnológica)

ALTA

MÉDIA

ATENÇÃO BÁSICA

E

D C

B

A

ABS

ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM

REDES COOPERATIVAS

FONTE: MENDES (2002)

A MODELAGEM DA GESTÃO DO SISTEMA

HOSPITAL

HOSPITAL/DIAUPA

ATENÇÃO DOMICILIAR

AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO

UNIDADE BÁSICA DE

SAÚDE

FONTE: MENDES (NO PRELO)

UNIDADE

DE

GESTÃO

CAPS CEO

TERRITÓRIO SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NA VIGILÂNCIA À SAÚDE

Portaria 648 de 28 de março de 2006 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas paraa organização da Atenção Básica para o Programa

Saúde da Família (PSF) e o Programa AgentesComunitários de Saúde (PACS).

caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, noâmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da

saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação ea manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticasgerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho

em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quaisassume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existenteno território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada

complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúdede maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial

dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade,da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e

continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, daequidade e da participação social.

Atenção Básica

I - definição do território de atuação das UBS;II - programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de saúde mais freqüentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea;III - desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida;IV - desenvolvimento de ações focalizadas sobre os grupos de risco e fatores de risco comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a manutenção de doenças e danos evitáveis;V - assistência básica integral e contínua, organizada à população adscrita, com garantia de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial;VI - implementação das diretrizes da Política Nacional de Humanização (humanescência), incluindo o acolhimento;VII - realização de primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas;VIII - participação das equipes no planejamento e na avaliação das ações;IX - desenvolvimento de ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde; eX - apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social.

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DA EQUIPE NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA

I - Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) com ou sem Saúde da Família inscrita(s) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, de acordo com as normas sanitárias vigentes;II - UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem:III - equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, entre outros;IV - consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem para os profissionais da Atenção Básica;V - área de recepção, local para arquivos e registros, uma sala de cuidados básicos de enfermagem, uma sala de vacina e sanitários, por unidade;VI - equipamentos e materiais adequados ao elenco de ações propostas, de forma a garantir a resolutividade da Atenção Básica;VII - garantia dos fluxos de referência e contra-referência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar; eVIII - existência e manutenção regular de estoque dos insumos necessários para o funcionamento das unidades básicas de saúde, incluindo dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente. Para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para até 30 mil habitantes, localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade sanitária, garantindo os princípios da Atenção Básica.Para UBS com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para até 12 mil habitantes, localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade sanitária, garantindo os princípios da Atenção Básica.

São itens necessários à realização das ações de Atenção Básica nos Municípios

A Dimensão da Lógica na organização dos serviços e das práticas de saúde (atributos da organização dos serviços no contexto do processo trabalho)

A Dimensão de políticas especificamente desenhadas para dar respostas a um determinado problema de saúde ou aos problemas de saúde que afligem um determinado grupo populacional,articulação intra e intersetorial

DASAFIO DA GESTÃO NO PROCESSO DE TRABALHO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

A Dimensão das práticas dos profissionais da saúde (valores ligados ao que se pode considerar uma boa prática, independentemente de ela se dar no âmbito do SUS);

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Atenção Básica

Apoio diagnóstico e terapêutico

MedicamentosEspecialidades e

Hospitaldia

Alta complexidade

Urgências e Emergências

C

U

I

D

A

D

O

S

P

R

O

T

O

C

O

L

A

R

A Atenção Básica considera o sujeito em sua

singularidade,na complexidade, na

integralidade e na inserçãosócio-cultural e busca a

promoção de sua saúde, aprevenção e tratamento de

doenças e a redução de danos

ou de sofrimentos que possam comprometer suaspossibilidades de viver de

modo saudável.A Atenção Básica tem a Saúde da Família como

estratégiaprioritária para sua

organização de acordo comos preceitos do Sistema

Único de Saúde.

A MODELAGEM DA GESTÃO DO SISTEMA

HOSPITAL

HOSPITAL/DIAUPA

ATENÇÃO DOMICILIAR

AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO

UNIDADE BÁSICA DE

SAÚDE

FONTE: MENDES (NO PRELO)

UNIDADE

DE

GESTÃO

CAPS CEO

TERRITÓRIO SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NA VIGILÂNCIA À SAÚDE

A reorganização da Atenção Básica-ESF com foco na Vigilância em Saúde

Doenças agudas Doenças agudas ainda em evidênciaainda em evidência

Doenças crônicas em ascensão, Doenças crônicas em ascensão, devido ao envelhecimentodevido ao envelhecimento

TRIPLA CARGA DE DOENÇAS

Crescimento de Causas Crescimento de Causas externasexternas(Acidentes e Violências) (Acidentes e Violências)

Atual quadro fragmentado, voltado para as condições agudas

PLANODE SAÚDE

PROGRAMAÇÃO ANUAL

RELATÓRIODE GESTÃO

INTERLIGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

CONTRATOSCONVÊNIOS

CONSÓRCIOS

VIGILÂNCIAEM SAÚDE

ATENÇÃOPRIMÁRIA

COLEGIADOS DE GESTÃO

CONTROLE AVALIAÇÃO E

ACOMPANHAMENTO

CARTÃO SUS

REGULAÇÃO

REDES DE ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº. 325/GM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008*

Estabelece prioridades,

objetivos e metas do Pacto pela Vida

para 2008

Portaria GM Nº 48, de 12 de janeiro de 2009, ficam mantidas, as prioridades para o ano de 2009

1- Atenção à saúde do idoso;2 - Controle do câncer de colo de útero e de mama;3- Redução da mortalidade infantil e materna;4- Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue,hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, aids;5 - Promoção da saúde;6- Fortalecimento da atenção básica;7 - Saúde do trabalhador; 8 - Saúde mental; 9 - Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; 10 - Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e 11 - Saúde do homem.

Pacto de Gestão

Propõe a descentralização de atribuições do Ministério da Saúde para os estados, e para os municípios, acompanhado da desburocratização dos processos normativos. Reforça a territorialização da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional.

• DescentralizaçãoDescentralização• Regionalização (Solidária)Regionalização (Solidária)• FinanciamentoFinanciamento• Planejamento e programaçãoPlanejamento e programação• PPIPPI• Regulação, avaliação, controle e auditoraRegulação, avaliação, controle e auditora• Participação e Controle SocialParticipação e Controle Social• Gestão do TrabalhoGestão do Trabalho• Educação na SaúdeEducação na Saúde

Diretrizes por EixosDiretrizes por Eixos

•Os Instrumentos de Gestão em Saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis.

•A gestão do SUS é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio de seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão, objetivando garantir e aperfeiçoar ofuncionamento do sistema de saúde.

Há, portanto, Instrumentos de Gestão em Saúde locais, específicos de cada município, ou de cada estado, do Distrito Federal ou da União.

Há outros, todavia, que coexistem e concorrem para a articulação das três esferas gestoras do SUS, garantindo o funcionamento de um sistema de saúde nacional.

GESTÃO EM SAÚDE/UBSs

Substituição de um modelo assistencial tradicional por outro, onde predomina a vigilância à saúde do território sob a responsabilidade da Unidade Básica de Saúde- UBS.

DESAFIO DO PLANEJAMENTO NA GESTÃO DAS UBSs

Situação atual

Características atuais da UBS:·         Oferta de serviços inferior à demanda·         Demanda reprimida·        Campanhas que desestruturam e transtornam a rotina da Unidade

Características Da Atenção Básica:·         Ação sobre um território definido e com amplos conhecimento epidemiológicos do mesmo·         Ter uma oferta organizada que procure agir nos doentes mesmo sem demanda espontânea·         Controlar agravos do meio e agir sobre grupos e situações de risco

Situação objetivo

PLANEJAMENTO LOCAL

GESTÃO DE UNIDDAES BÁSICAS DE SAÚDE

ASCENDENTE

PARTINDO DO LOCAL

Território de Saúde

Identificando os problemas

Planejando Soluções intersetoriais

Área de abrangência

Composição e organização da população

Infra-estrutura Perfil sócio econômico

Recursos de saúde(EFICIÊNCIA)

Ações desenvolvidas(EFICÁCIA)

Impacto sobre a situação de saúde(EFETIVIDADE)

Perfil de doenças

Análise ou avaliação no âmbito da Rede Municipal de Saúde

GESTÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE

A ABS desempenha um papel estratégico no SUS, sendo o principal elo entre o sistema de saúde e a população. Mas não pode ser entendida apenas como porta de entrada do sistema, porque essa idéia caracteriza baixa capacidade de resolver problemas e implica desqualificação e isolamento.

(PORT. 648/06 E PORT. 1625/07)

Atenção Básica:

São necessários arranjos tecnoassistenciais que contribuam para mudança do olhar e a mobilização da escuta aos usuários e seus problemas de vida, como o acompanhamento horizontal, a familiaridade com os modos de andar a vida no local ou o contato com a cultura na rua, nos coletivos e redes sociais dos usuários dos serviços de saúde

Malha de cuidado ininterrupto á saúde

TECNOLOGIAS LEVESTECNOLOGIAS LEVES-DURASTECNOLOGIAS DURAS

Situação da Saúde

Avaliação

Dados Informação Conhecimento Decisão Ação

GESTÃO NOS TERRITÓRIOS DE SAÚDE SAÚDE

AVALIAÇÃO NA GESTÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

A GESTÃO DOS MEIOS

• A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS• A GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS• A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

FONTE: MENDES (2002)

O Triângulo de GestãoProjeto de Açao (dos atores)

Governabilidade (da situação) Nível de autonomia (do ator que planifica): perícia, práticas e

organização

APRIMORAMENTO DA GESTÃO

Instrumentos de GestãoPrincípios organizativos

da Atenção Básica

Cartão SUS

Orientação por problemasSistemas de Informação Integradas, descentralizadas, ágeis

Adscrição de Clientela

Impacto

Complexos de Regulação

* Urgências * Exames* Internação

Realidade Planejamento e Programação local

Hierarquização . referência e contra-referência

IntersetorialidadeCadastros de Instituições/Organizações

Gerência Municipal de Projetos Intersetorias

Processo gerencial das Unidades Básicas de Saúde

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS (ESQUEMA PROPOSTO)

CARTÃO SUSInformações

Sócio-demográfico e econômicos

- Hiperdia- Sisprenatal, ETC

SUB-CADASTROS

SIST. GERENCIAIS

CNES, SAI, SIHSIAB, VISA

SIST. EPIDEMIOLÓGICOSSIM, SINASC, SINANSISVAN

PESSOA

ESTAB.ÁREA

- Analise da Situação de Saúde- Vigilância

- Monitoramento

- Intervenção em Saúde- Validação dos Sistemas- Avaliação de Programas e Ações

AgravosAmbientes

ServiçosAgravos

GESTÃO DO TRABALHO

 desencadear uma ação articulada no aparelho formador de recursos humanos de graduação e pós-graduação de forma a garantir a articulação ensino-serviço para um perfil de profissional de saúde capacitado para o SUS;

 implementação das práticas de gestão do trabalho para a atenção básica / saúde da família através de salários competitivos, relações de trabalho não precarizadas, Educação Permanente em saúde e planos de carreira;

 Ser espaço para formação, no formato de residência e especialização, que possibilite: conhecimentos e habilidades em saúde coletiva, formação específica do núcleo de saber de cada profissional e saberes relacionados à dinâmica familiar;

 definir estratégias para trabalhar o corporativismo e resistências por parte dos profissionais de saúde;

Acolhimento: significa desenvolver na equipe a capacidade de solidarizar-se com as demandas dos usuários;

Humanização: um serviço humanizado é um serviço organizado para escutar, captar e atender de forma mais completa possível as necessidades de saúde das pessoas

“Vínculo e responsabilidade: o vínculo personalizado entre usuário e equipe;

(Cecílio & Lima, 2000; Silva Jr 1998,)

Resolutividade: as unidades básicas devem resolver os problemas de seus usuários, só encaminhando aquilo que ultrapasse as suas possibilidades tecnológicas.

Devem ser implementados alguns instrumentos de gestão coletiva e de monitoramento do trabalho nas unidades

processo de supervisão e análise institucional – discussão da situação de saúde; casos clínicos e epidemiológicos e as ações que foram implementadas;

Critérios para avaliação de desempenho de desempenho (qualitativos e quantitativos);

potencializar a utilização das tecnologias leves e leve-duras (processos relacionais e saberes específicos dos diversos profissionais de saúde) em detrimento das tecnologia duras (equipamentos, procedimentos diagnósticos e intervencionistas).

(Cecílio, 2002; Merhy, 2005)

Ana Tânia Lopes Sampaio

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