Gestão das Finanças Públicas nos Estados (GFP)

GEFIN, Março de 2013Fátima Cartaxo (BID/FMM)

Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros

O objetivo seria propor uma Cooperação Técnica (CT) no Banco para apoiar o CONFAZ-

GEFIN a desenvolver e disseminar conhecimentos para fortalecer a Gestão das Finança Públicas(GFP) dos Estados Brasileiros

Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros

A CT comtemplaria 2 componentes básicos

1. Contabilidade: Apoio na preparação de Planos de Trabalho para a implantação dos conceitos e instrumentos de gestão da Contabilidade Internacional aplicada ao Setor Público (IPSAS)

2. SIAF: Apoio no diagnóstico e estratégia para a modernização dos Sistemas Integrados de Administração Financeira (SIAF) dos Estados

Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros

Componente 1: Contabilidade

Dar continuidade ao diagnóstico preparado com apoio do BID, que identificou a situação atual nos 27 estados para a implantação da convergência contábil

Apoiar a preparação de um Plano de Ação detalhado para um estado piloto (identificação dos ativos e passivos a serem avaliados para lançamento e depreciação)

Especificação de um modelo para apoiar a implantação nos demais Estados

Seminário de Capacitação para difundir o modelo

Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros - Exemplo

Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros

Componente 2: SIAF

Contratar uma firma para realizar um diagnóstico nos 27 estados com a aplicação de questionário, e a análise mais detalhada de aproximadamente 6 sistemas novos (por exemplo: FIPLAN, e-fisco, um SIAFEM modificado, MG, SP e SC)

Especificação de um modelo conceitual básico de SIAF estadual que sirva de benchmark para harmonizar SIAFs estaduais

Diagnóstico da situação dos SIAFs dos 27 Estados em relação ao modelo básico especificado

Planos de Ação para apoiar alguns estados pilotos