Gestão das águas e a indústria de mármore e granito: Os próximos desafios

Marco Aurélio Costa Caiado, Ph.D.

Introdução

Passado Bem livre Sem valor econômico

Recurso natural ilimitado

Introdução

Atualmente Aumento da demanda Depleção da qualidade Conflitos pelo uso

Recurso escasso,com valor

econômico

Gerenciamento dos recursos hídricos

Gestão?? Fixar objetivos (planejar) Analisar: conhecer os problemas Solucionar problemas Organizar e alocar recursos (recursos

financeiros e tecnológicos e as pessoas) Comunicar, dirigir e motivar as pessoas

(liderar) Negociar conflitos Tomar decisões Mensurar e avaliar (controlar)

Recursos Hídricos??

Os recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso numa determinada Região ou Bacia Hidrográfica

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Indústria de Mármore e Granito??

Mineração

Corte

Polimento/acabamento

Gestão de Recursos HídricosHistórico

1934 – Decreto lei no 24.643 1945 – CHESF 1961 – Eletrobrás Preponderância do setor energético Anos 60 – Reclamos de outros setores 1997 – Lei Federal 9433 1998 - Lei Estadual nº 5.818 2000 – Criação da ANA

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Lei Federal 9433 de 08/01/1997

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

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Política Nacional de Recursos Hídricos - Fundamentos

I. Água é um bem de domínio público;II. Recurso natural limitado, dotado de

valor econômico;III. Uso prioritário: consumo humano e de

animais;IV. Uso múltiplo das águas;V. Bacia hidrográfica: unidade territorial; VI. Gestão descentralizada e participativa.

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Gestão descentralizada e participativa

Gestão de uma bacia a cargo do binômio comitê-agência.

Questões/conflitos poderão ser resolvidas a nível de bacia.

Comitê – parlamento da bacia. Agência de bacia – órgão técnico,

executivo.

Gestão da Bacia do Rio Itapemirim

Desafios??

Gestão da Bacia do Rio Itapemirim

CBH Rio Itapemirim, instituído pelo Decreto n° 1703-R, de 19 de julho de 2006

Art. 8°- O CBH Rio Itapemirim será composto por 27 membros titulares e 27 membros suplentes, de acordo com as representações dos seguintes segmentos:

Nove representantes do Poder Público Executivo e respectivos suplentes

Nove representantes da Sociedade Civil Organizada e respectivos suplentes

Nove representantes dos Usuários e respectivos suplentes12

Instrumentos de gestão

I. Os Planos de Recursos Hídricos;II. O enquadramento dos corpos de água

em classes, segundo os usos preponderantes da água;

III. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos;

V. A compensação a municípios;VI. O Sistema de Informações sobre

Recursos Hídricos.13

Plano da bacia Seg. 1: Abastecimento

humano com desinfecção

Seg. 2: Abasteciment

o humano com

desinfecção

Seg. 3: consumo humano, após tratamento

simplificado

Seg. 4: Abasteciment

o humano com

tratamento convencional

Seg. 5: EstuárioRecreação e

contato primário

Define classe para os segmentos da bacia

Enquadramento dos Corpos de Água

Enquadramento expressa metas finais a serem alcançadas.

Deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade.

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Enquadramento dos Corpos de Água

“os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características em desacordo com o seu enquadramento”

Enquadramento dos Corpos de Água

Água doce, Classe 2 são águas que podem ser destinadas:

ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário, tais como

natação, esqui aquático e mergulho à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e

de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e

à aqüicultura e à atividade de pesca.

Enquadramento dos Corpos de Água

Água doce, Classe 2: Algumas condições de qualidade:

materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

óleos e graxas: virtualmente ausentes; substâncias que comuniquem gosto ou odor:

virtualmente ausentes; não será permitida a presença de corantes

provenientes de fontes antrópicas que não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;

DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O2; clorofila a: até 30 μg/L; OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2.18

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

Documento de consentimento de uso. Prazo máximo de 35 anos. Concedida pelo Poder Executivo Federal, dos

Estados ou do Distrito Federal. Condicionada às prioridades de uso

estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos respeitando a classe de enquadramento.

Objetivos Garantir o controle de uso e reduzir conflitos; Preservar o uso múltiplo dos recursos hídricos.

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A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

Sujeitos a outorga pelo Poder Público: Derivação ou captação de parcela da água

existente em um corpo de água; Extração de água de aqüífero subterrâneo; Lançamento em corpo de água de esgotos e

demais resíduos; Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; Outros usos que alterem os recursos

hídricos.

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A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

Instrução Normativa de 4 de outubro de 2005: O somatório das vazões outorgadas fica

limitado a 50% da vazão de referência. A jusante de cada uso ou interferência

deverá ser garantido fluxo residual mínimo de 50% da vazão de referência.

Nenhum usuário receberá outorga superior a 25% da vazão de referência para um mesmo uso.21

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

PONTO CURSO D’ÁGUA

Q7,10

(M3/S)

BE1 Rio Benevente 4,68

BE2 Rio Benevente 6,84

IC1 Rio Iconha 1,99

NO1 Rio Novo 2,09

IT1 Rio Itapemirim 17,9

IT2 Rio Itapemirim 19,91

Que tem a indústria de mármore e granito com isto?

Cada tear gasta 120 L/hora 1.000 teares 33 L/segundo === 0,17% Q7-10

Cada politriz gasta 30 L/min = 1800 L/hora Alto nível de reciclagem

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A cobrança pelo uso de recursos hídricos

Objetivos: dar à água um valor econômico; incentivar a racionalização do uso da água; obter recursos financeiros para

intervenções; disciplinar a localização dos usuários; incentivar a melhoria da qualidade dos

efluentes; promover desenvolvimento regional

integrado.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos

Que é cobrado? Usos de recursos hídricos sujeitos a outorga.

Fatores observados: volume retirado e seu regime de variação; volume de efluente lançado e seu regime de

variação; características do afluente.

Quem cobra ? ANA - recursos hídricos de domínio da União; Agências de bacia – recursos hídricos estaduais.

Usuários do estado do Ceará e setor hidrelétrico já estão pagando.

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A cobrança pelo uso de recursos hídricos

Composição dos preços: repercução no preço dos produtos; finalidade de uso; condição econômica dos usuários; disponibilidade hídrica e classe de

enquadramento; programas de investimento.

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Conclusões

A indústria de mármore e granito deve se envolver no processo de gestão das águas

Seu envolvimento garantirá a sustentabilidade do setor e seus interesses

O setor deve se encarar como um dos usuários dos recursos hídricos

A indústria de mármore e granito deve estar aberta para este novo

desafio