Gestão da Qualidade de Água

Gestão da Qualidade de Água

Yvonilde Medeiros

X Simpósio de Recursos Hídricos do NordesteFortaleza, novembro de 2010

UFBA

UFBA

Atual Paradigma:

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos

Formulacäo Formulacäo

Objetivos Objetivos

ImplementacäoImplementacäo

MonitoramentoMonitoramento

AvaliacäoAvaliacäo

ENQUADRAMENTO de corpos de água corresponde ao

estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados

através de metas progressivas intermediárias e final de qualidade

de água.

Definem-se como: águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰

águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e

inferior a 30 ‰;

águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

Resolução Nº. 91 do CNRH/2008 estabelece os procedimentos

para o enquadramento de corpos de água em classes segundo os

usos preponderantes. O enquadramento deve ser desenvolvido em

conformidade com o plano de recursos hídricos da bacia,

preferencialmente durante a sua elaboração, observando as

seguintes etapas:

Diagnóstico do uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos;

Prognóstico do uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos;

Elaboração da proposta de enquadramento;

Aprovação da proposta de enquadramento.

A RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificação

dos corpos de água, define as diretrizes para o seu enquadramento

e os padrões de lançamento de efluentes.

CLASSE DE QUALIDADE é conjunto de condições e padrões de

qualidade de água necessários ao atendimento dos USOS, atuais e

futuros.

Art. 8º O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de

enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.

“O monitoramento de qualidade das águas é um dos mais importantes instrumentos da gestão ambiental, e, ele

consiste, basicamente, no acompanhamento sistemático dos aspectos qualitativos das águas,

As análises laboratoriais são fundamentais para a classificação dos corpos d’água e, portanto é necessário ter disponíveis laboratórios que analisem os parâmetros definidos na legislação.

Na Resolução 357/05 são indicados 99 parâmetros a serem monitorados e quantificados por aproximadamente 45 técnicas analíticas diferentes. (Standard Methods, ASTM, EPA).

DIFICULDADES TÉCNICAS

Laboratórios disponíveis e capacitados (credenciados).

Especificidades do semi-árido

DIFICULDADES OPERACIONAIS/LOGÍSTICAS

Distâncias dos laboratórios.

DIFICULDADES FINANCEIRAS

Custo das análises (custo final de uma análise química é calculado em função de vários elementos)

DIFICULDADES PARA ATENDER A RESOLUÇÃO

Parâmetro ValidadeCloro residual total (combinado + livre) 6hOD

pH

Clorofila a 24hDensidade de cianobactérias(1)

Coliformes Termotoleranres

Metais solúveis (Al; Cu; Fe)

Cromo (VI)

DBO5 48hTurbidez

Sólidos dissolvidos totais

Cor verdadeira

Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno

Cloreto total

Fluoreto total

Níquel total

Nitrato - Nitrito

Sulfato total

Cianeto

Compostos orgânicos semi-voláteis 7 diasCompostos orgânicos voláteis Menor prazo possível (máximo: 14 dias)

Metais Meses

Os padrões de qualidade relacionados a cada uma das classes de enquadramento deverão ser obedecidos nas condições de vazão de referencia.

No caso de cursos de água intermitentes, caberá às autoridades outorgantes adotar critérios e procedimentos específicos para determinação da vazão de referencia.

Vazão de referência: aquela que representa a disponibilidade hídrica natural do curso de água, associada a uma probabilidade de

ocorrência (CNRH, 2010).

Foto: Almacks

Rio Salitre

Vazão Natural

Vazão Ambiental

UM ANO

VAZÃO

Vazão ambiental (ou ecológica) refere-se a quantidade, qualidade e distribuição de água necessárias para manter os componentes,

funções e processos dos ecossistemas aquáticos (O´Keffee, 2006).

As características do regime hidrológico natural, tais como:

(i) padrões de distribuição sazonal de vazões,

(ii) variabilidade inter e intra anual,

(iii) ocorrência de vazões de cheia de diferentes magnitudes, duração e períodos de retorno,

(iv) ocorrência de vazões baixas e de secas, têm papel determinante nas características dos ecossistemas aquáticos das regiões semi-áridas

A incorporação destas características no regime de vazões permite a manutenção da estrutura e integridade funcional dos ecossistemas.

Novo Paradigma:

Gestão Integrada e Adaptativa dos Recursos Hídricos

Formulacäo Formulacäo

ObjetivosObjetivos

ImplementacäoImplementacäo

MonitoramentoMonitoramento

AvaliacäoAvaliacäo

Mudanca Estrutural/

Capacitacäo

Mudanca Estrutural/

Capacitacäo

Adaptacäo/ Capacitacäo

Adaptacäo/ Capacitacäo

A complexidade e as incertezas restringem a previsibilidade da condição de qualidade futura em que se baseia o processo de enquadramento dos corpos de água;

Necessidade de uma nova abordagem na gestão da qualidade das águas

• Gestão compartilhada e processo colaborativo de decisão

• Resolução dos problemas na causas mais que nos efeitos;

• Meio ambiente explicitamente incluído entre os objetivos;

• Compartilhamento de informação (incorporação dos resultados

de pesquisas científicas aos processos de decisão);

• Ciclos de aprendizagem incorporados às etapas da gestão

Um processo sistemático de aprendizagem que considere a complexidade e as incertezas requer os seguintes passos:

• Nas fase de estabelecimento dos objetivos, diferentes perspectivas de uso da água e do ecossistema sejam consideradas;

• Os programas de ação devem incluir análise de cenários na tentativa de encontrar soluções que funcionem bem em diferentes condições de qualidade futuras possíveis;

• O programa de monitoramento deve incluir diferentes áreas de conhecimento (não só aspectos físicos e químicos);

• O arranjo institucional onde atores periodicamente avaliem o desempenho das ações e estratégias implementadas e alterações, quando necessárias, sejam realizadas.

A implementação da gestão da qualidade da água de forma adaptativa requer acesso a informação:

• As informações devem ser disponibilizadas em nível adequado ao entendimento dos atores sociais;

• Os atores do sistema devem estar capacitados para entender as informações e, a partir delas, tomar decisões;

• Mudanças (re-definição das metas) são possíveis e devem ser incorporadas as estratégia de ação, uma vez que são abertas e compreensíveis a todos os atores.

Conclusão:

Na prática, os avanços da gestão da qualidade da água ainda não são visíveis, apesar dos discursos políticos e científicos sobre a necessidade de um novo paradigma na gestão dos

recursos hídricos.

Enquanto isso....