GESTÃO DA CONDUTA INSTITUCIONAL -...

RAIMUNDO NONATO DA SILVA (2016)

GESTÃO DA CONDUTA GESTÃO DA CONDUTA INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL

ÉTICA É UMA COISA RELATIVA!?ÉTICA É UMA COISA RELATIVA!?

Numa cidade dos Estados Unidos havia Numa cidade dos Estados Unidos havia uma igreja (b).uma igreja (b).Os (b) são um ramo do cristianismo Os (b) são um ramo do cristianismo muito rigoroso nos seus princípios muito rigoroso nos seus princípios éticos.éticos.Na mesma cidade existia uma fábrica Na mesma cidade existia uma fábrica de cerveja que, para a igreja (b),era a de cerveja que, para a igreja (b),era a vanguarda de Satanás. vanguarda de Satanás.

O pastor não poupava a fábrica de O pastor não poupava a fábrica de cerveja nas suas pregações.cerveja nas suas pregações.Aconteceu, entretanto, que, por razões Aconteceu, entretanto, que, por razões pouco esclarecidas, a fábrica de pouco esclarecidas, a fábrica de cerveja fez uma doação de 150 mil cerveja fez uma doação de 150 mil dólares para a dita igreja.dólares para a dita igreja.Foi uma confusão.Foi uma confusão.Os membros mais ortodoxos da igreja Os membros mais ortodoxos da igreja foram unânimes em denunciar aquela foram unânimes em denunciar aquela quantia como dinheiro do Diabo e que quantia como dinheiro do Diabo e que não poderia ser aceito.não poderia ser aceito.

Mas, passada a exaltação dos primeiros Mas, passada a exaltação dos primeiros dias, acalmados os ânimos, os mais dias, acalmados os ânimos, os mais ponderados começaram a analisar os ponderados começaram a analisar os benefícios que aquele dinheiro poderia benefícios que aquele dinheiro poderia trazer :trazer :- uma pintura nova para a igreja,- uma pintura nova para a igreja,- um órgão de tubos,- um órgão de tubos,- jardins mais bonitos,- jardins mais bonitos,- um salão social para festas.- um salão social para festas.Reuniu-se então a igreja em assembleia Reuniu-se então a igreja em assembleia para a decisão democrática. para a decisão democrática.

Depois de muita discussão Depois de muita discussão registrou-se a seguinte decisão no registrou-se a seguinte decisão no livro de atas:livro de atas:

"A Igreja (b)resolve aceitar a oferta "A Igreja (b)resolve aceitar a oferta de 150 mil dólares, feita pela de 150 mil dólares, feita pela Cervejaria, na firme convicção de Cervejaria, na firme convicção de que o Diabo ficará furioso quando que o Diabo ficará furioso quando souber que o seu dinheiro vai ser souber que o seu dinheiro vai ser usado para a glória de Deus."usado para a glória de Deus."

"Como trapacear e se manter ético ao "Como trapacear e se manter ético ao mesmo tempo".mesmo tempo".

Introdução à SociologiaIntrodução à SociologiaPeter BergerPeter Berger

“ “NATUREZA HUMANA”NATUREZA HUMANA”

Estado Natural Estado Natural ContratoContrato Estado Social Estado Social

Thomas Hobbes & John Locke Thomas Hobbes & John Locke

2. ÉTICA & NATUREZA HUMANA

“ “O agir humano é intrinsecamente diferente do agir animal. O O agir humano é intrinsecamente diferente do agir animal. O

animal age por impulso biológico, que o impele a se animal age por impulso biológico, que o impele a se

defender, a procurar sustento, a se reproduzir, a fugir da dor defender, a procurar sustento, a se reproduzir, a fugir da dor

e a ter o prazer de viver. Nenhuma dessas ações é e a ter o prazer de viver. Nenhuma dessas ações é

decidida, mas é cumprida por instinto biológico. Outra coisa decidida, mas é cumprida por instinto biológico. Outra coisa

é o agir humano: um agir consciente e livre, portanto, é o agir humano: um agir consciente e livre, portanto,

escolhido, decidido e praticado com inteira responsabilidade. escolhido, decidido e praticado com inteira responsabilidade.

O homem responde pelo que faz – este é um elemento O homem responde pelo que faz – este é um elemento

constitutivo do ato ético.”constitutivo do ato ético.” (PEGORARO) 2002

ATO ÉTICOATO ÉTICO

ÉTICAÉTICA

“Ciência da conduta” (ABBAGNANO)

“Teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.”

(VASQUEZ, 1995)



ÉTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

» Valores modernos: isonomia legal, sufrágio universal, mercado, individualismo, transparência, igualdade.

» Todos são iguais perante a lei - hierarquias que justificam “furar” sinal, nomear um parente para cargo importante.

» Política impecável e justa e leis modernas e atuantes - não queremos nossos amigos presos ou acusados.

Roberto da Matta


» “ÉTICA DUPLA”

• valores modernos e impessoais,

• função da família, simpatias e relações pessoais.

» Leitura das situações utilizando vários pontos de vista - “rouba, mas faz”.

Roberto da Matta

■■ Concentração de Concentração de Estranhos Morais Estranhos Morais (*)(*)

■■ Motivados pela subsistência e pela Motivados pela subsistência e pela carreiracarreira

■■ Influenciados por interesses partidários Influenciados por interesses partidários ou setoriaisou setoriais

■■ Disputando espaços de poderDisputando espaços de poder

■■ Impelidos à realizar a missão Impelidos à realizar a missão institucionalinstitucional

(*)ENGELHARDT(*)ENGELHARDT


CONTEXTO ORGANIZACIONALCONTEXTO ORGANIZACIONAL

RELAÇÕES INTERPESSOAIS RELAÇÕES INTERPESSOAIS

■■ Desencadeiam respostas psicológicas, Desencadeiam respostas psicológicas, fisiológicas e comportamentaisfisiológicas e comportamentais

■■ Repercutem na saúde e no bem estar Repercutem na saúde e no bem estar dos Agentes Públicos.dos Agentes Públicos.

■■ Afetam o funcionamento e a efetividade Afetam o funcionamento e a efetividade das organizações.das organizações.

(JEX – 1998)(JEX – 1998)


ESTRESSORES ORGANIZACIONAISESTRESSORES ORGANIZACIONAIS

AGENTE PÚBLICOAGENTE PÚBLICO

““XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.”

Decreto nº 1.171/1994Decreto nº 1.171/1994

■■ Referenciais do indivíduo-servidor Referenciais do indivíduo-servidor

■■ Valores pessoaisValores pessoais

■■ Ética como virtude pessoal (intimidade)Ética como virtude pessoal (intimidade)

■■ Fatores inerentes ao trabalho: Pressões Fatores inerentes ao trabalho: Pressões e tentaçõese tentações

■■ Falhas no aprimoramento pessoal e Falhas no aprimoramento pessoal e profissionalprofissional

DESVIOS DE CONDUTA

3. GESTÃO DA CONDUTA 3. GESTÃO DA CONDUTA

■ ■ AUTORIDADE GERENCIAL AUTORIDADE GERENCIAL Chefia, Líder, Supervisor GestoresChefia, Líder, Supervisor GestoresGestão de PessoasGestão de PessoasControle InternoControle InternoDesignação e destituição pelo DirigenteDesignação e destituição pelo Dirigente

■ ■ UNIDADE DISCIPLINARUNIDADE DISCIPLINARCorregedoria e comissões de inquéritoCorregedoria e comissões de inquéritoDesignação e destituição pelo DirigenteDesignação e destituição pelo Dirigente

■ ■ INSTÂNCIA ÉTICA – INSTÂNCIA ÉTICA – Comissão de ÉticaComissão de ÉticaPermanentePermanenteMandatos aos MembrosMandatos aos MembrosAutonomia Técnica e Administrativa Autonomia Técnica e Administrativa Sugere ao Dirigente outras InvestigaçõesSugere ao Dirigente outras Investigações

3.GESTÃO DA CONDUTA 3.GESTÃO DA CONDUTA

INSTÂNCIAS GERENCIAL E DISCIPLINAR

■ FINALIDADE - Aplicar o Código Disciplinar

■ REGRAMENTO – Disciplinar, Legal e Normativo

■ INSTRUMENTOS – Sindicância e PAD

■ ALVO - Busca atingir o Servidor, o Agente Público

■ SANÇÕES - Penalidades variadas e públicas

3.GESTÃO DA CONDUTA 3.GESTÃO DA CONDUTA

INSTÂNCIA ÉTICAINSTÂNCIA ÉTICA

■ ■ FINALIDADE FINALIDADE -Educar, orientar, aconselhar sobre o -Educar, orientar, aconselhar sobre o Padrão de Conduta Ética Padrão de Conduta Ética

Reeducar o descumpridorReeducar o descumpridor

■ ■ REGRAMENTO REGRAMENTO - Legal, Normativo, Ético e - Legal, Normativo, Ético e PrincípiosPrincípios

■ ■ INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS – Procedimentos Éticos– Procedimentos Éticos

■ ■ ALVO ALVO - A pessoa, o Indivíduo que atua como - A pessoa, o Indivíduo que atua como Agente PúblicoAgente Público

■ ■ SANÇÃO SANÇÃO - Branda e pessoal, sem identificação.- Branda e pessoal, sem identificação.

3. DESTÃO DA CONDUTA

MEDIDAS REPRESSIVAS

�CENSURA ÉTICA

�Sugestão de destituição do Cargo de Chefia e de retorno ao órgão de origem.

�REEDUCAÇÂO

�ACPP

3. GESTÃO DA CONDUTA

PENALIDADES DISCIPLINARES

�Advertência

�Suspensão

�Destituição de Cargo Efetivo e de Chefia

�Multa

�Suspensão de Aposentadoria

» Balizar uma postura pessoal, funcional e corporativa embasada nos Valores Institucionais, visando o cumprimento da Missão e o atingimento da Visão.

OUTRAS ORGANIZAÇÃOES

AGENTE PÚBLICO

ORGANIZAÇÃODEMAIS AGENTES

SOCIEDADE

� Regras Deontológicas Regras Deontológicas - Normas derivadas do - Normas derivadas do dever funcional recomendadas aos Agentes dever funcional recomendadas aos Agentes Públicos (ÉTICA e DISCIPLINA)Públicos (ÉTICA e DISCIPLINA)

� Padrão Ético Padrão Ético – Posturas e condutas pessoais e – Posturas e condutas pessoais e profissionais recomendadas aos agentes públicos, profissionais recomendadas aos agentes públicos, embasadas nos Valores Institucionais, bem como embasadas nos Valores Institucionais, bem como nas Regras nas Regras DeontológicasDeontológicas, voltadas ao , voltadas ao cumprimento da cumprimento da MissãoMissão e ao atingimento da e ao atingimento da Visão Visão InstitucionalInstitucional..

3. GESTÃO DA CONDUTA COMISSÃO DE ÉTICA


RESULTADOS ESPERADOS� Sensibilização sobre o Padrão Ético� Foco nas Diretrizes Institucionais� Redução de Estresse Organizacional� Ação preventiva� Chancela de informações pessoais� Melhor clima organizacional� Redução do Risco Institucional� Preservação da imagem do agente Público� Eficiência e Eficácia dos serviços públicos� Melhor resposta ao usuário/contribuinte� Transparência e Controle Social� Rito Simplificado� Celeridade� Economicidade : menor dispêndio


BIS IN IDEM

“Um garçom, no primeiro dia do seu primeiro emprego, vem carregando a bandeja com o dedão em cima do filé. O cliente ficou horrorizado e começou a gritar com ele: - Que absurdo, que falta de higiene é essa rapaz? Tira o dedão desse filé, p@#$%&*orra! O garçom, calmamente, respondeu: - Tudo bem amigo, tudo bem, mas não vai me culpar se o filé cair de novo no chão do restaurante!”

Luiz Flávio Gomes


BIS IN IDEM

�Dupla penalização pela mesma conduta infracional.

�Deveres e Proibições do Regime Disciplinar replicados no Código de Ética

�Desídia�Ofensas \ Insubordinação�Vantagens Indevidas�Informações Privilegiadas�Abandono de posto


RECORTE ÉTICO & AÇÃO DISCIPLINAR

INTERESSE PÚBLICO


DOSIMETRIA

�Impossibilidade de definição do Recorte Ético:

� Prioridade da instância com sanções mais adequadas

� Sublimação da sanção menos gravosa?

� Premiação do infrator?

ISDE Índice de Suscetibilidade

ISDE = ( PC + PR )

PC = Poder de Compra

PR = Poder de Regulação

CEP– BID

4. FERRAMENTAS4. FERRAMENTAS

DESVIOS ÉTICOSDESVIOS ÉTICOS

CONFLITO DE INTERESSESCONFLITO DE INTERESSES

PÚBLICO

FILANTRÓPICO

PRIVADO

4. FERRAMENTAS

PREVENÇÃOPREVENÇÃO AÇÃO EDUCATIVA – Dirigentes, gestores e agentes – Dirigentes, gestores e agentes públicospúblicos;

INTERVENÇÕES - grupos ou equipes em conflito

GESTÃO OU MITIGAÇÃO – situações pontuaisAgentesQualidade de VidaGestão de PessoasComissão de ÉticaComissão de Disciplina

4. FERRAMENTAS4. FERRAMENTAS

PROCESSOS DE TRABALHO

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

�Programa de qualificação de Programa de qualificação de agentes públicos sobre os agentes públicos sobre os Regramentos Ético e DisciplinarRegramentos Ético e Disciplinar

Cursos, seminários, oficinas Cursos, seminários, oficinas palestras e outrospalestras e outros

�Aferição dos conhecimentos dos Aferição dos conhecimentos dos profissionais sobre as normas de profissionais sobre as normas de conduta.conduta.

COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO

Divulgação interna e externa sobre:Divulgação interna e externa sobre:

�Normas de conduta;Normas de conduta;

�Procedimentos para consulta Procedimentos para consulta denúncia e investigação;denúncia e investigação;

� Infra estrutura de atendimento.Infra estrutura de atendimento.

ACONSELHAMENTOACONSELHAMENTO�Meios e profissionais qualificados para Meios e profissionais qualificados para

atender aos dirigentes, agentes públicos e atender aos dirigentes, agentes públicos e usuários.usuários.

APURAÇÕESAPURAÇÕES� Identificação de condutas não Identificação de condutas não

recomendadas.recomendadas.�Aplicação de penalidades e de Aplicação de penalidades e de

recomendaçõesrecomendações

GERENCIAMENTO DOS RISCO GERENCIAMENTO DOS RISCO INTITUCIONAL INTITUCIONAL

� Identificação de áreas, processos ou Identificação de áreas, processos ou atividades mais suscetíveis (áreas sob atividades mais suscetíveis (áreas sob atenção); atenção);

MONITORAMENTO DA CONDUTA MONITORAMENTO DA CONDUTA � Maior incidência e tipologia dos desviosMaior incidência e tipologia dos desvios� Medidas saneadoras, compensatórias e Medidas saneadoras, compensatórias e

preventivaspreventivas

PACERIAS COM GESTORES DE CONDUTA PACERIAS COM GESTORES DE CONDUTA

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