Gest£o Ambiental para Empresas de Pequeno Palestra   Atendimento as Questµes...

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Izabela Simes

Analista em Gesto Ambiental Junho de 2014

Gesto Ambiental

para Empresas de Pequeno Porte

Setor de Alimentos

A Evoluo da Gesto Ambiental

Controle da

poluio

Poluidor

pagador

Atuao

responsvel

Princpio da

precauo

Desenvolvimento

sustentvel

1960 2009

Adequao das

emisses aos

padres exigidos

Quem produz deve

pagar por qualquer

dano ambiental

causado

Sistema gerencial

que visa a melhoria

continua

Maiores cuidados com

a gesto da produo -

Preveno da Poluio

Atender s necessidades

do presente sem

comprometer a

possibilidade das geraes

futuras atenderem suas

prprias necessidades

Gesto

at os anos 80

Preveno Controle

Remediao

Gesto no

III milnio

Preveno Controle

Remediao

Reagir Antecipar Anos

90

Cenrio atual

Sobrevivncia e Competitividade

Sindicatos

Mdia

ONGs

Fornecedores

Clientes

Consumidores

Acionistas

Organismos

Certificadores

Seguradoras

Comunidade

Agentes Financeiros

Presses sobre as Empresas

LEGISLAO

Municipal

Estadual

Federal

Poluio do Ar

Poluio da gua

Resduos Slidos

Rudo

Poeira

PARTES

INTERESSADAS

NOVAS

TECNOLOGIAS

Recursos Naturais

Biodiversidade Camada Oznio

Efeito Estufa

Pequena Empresa e o Desenvolvimento Sustentvel

Agenda 21

Declarao de Johanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentvel

Rio+20

Licenciamento Ambiental

CENRIO ATUAL PARA PEQUENAS E MDIAS EMPRESAS

A grande maioria das empresas NO possui licena ambiental ou tem dificuldade em obter a licena.

As empresas desconhecem a legislao ambiental.

O rgo ambiental no fornece orientao educacional adequada ao empresrio.

Necessitam da licena ambiental para atender os fornecedores e obter financiamentos.

Empresas foram autuadas ou notificadas por no possurem licenas.

Atendimento as Questes Legais

Lei n 9.605/98 a Lei de Crimes Ambientais - que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Empresas sem licena ambiental ou com sua licena vencida no conseguem obter financiamento e incentivos governamentais de rgos pblicos, como o BNDES, e as agncias de fomento Finep e Faperj.

Instituies financeiras privadas tambm tm compromisso em apenas aceitar projetos de empresas que estejam cumprindo a legislao ambiental.

Importncia de um Projeto para Adequao Ambiental Para

Pequenas e Mdias Empresas

Conciliao da realizao de todas as atividades de forma sustentvel ou seja, garantindo que haja

recursos e qualidade ambiental para as presentes e futuras geraes necessrio que seja

praticada a GESTO AMBIENTAL das atividades de uma determinada regio, a partir de uma viso do

conjunto.

Importncia de um Projeto para Adequao Ambiental Para

Pequenas e Mdias Empresas

Importncia de um Projeto para Adequao Ambiental Para

Pequenas e Mdias Empresas

Fornecer assessoria tcnica ambiental a grupos de empresas.

Parceria

SEBRAE para pequenas empresas (subsdio)

SINDICATOS

Escopo

1 etapa: Diagnstico Ambiental

2 etapa: Programa Bsico de Gesto Ambiental

1 etapa: Diagnstico Ambiental - in loco

Diagnstico

Ambiental

Questes

Ambientais

Legislaes

Pontos Fortes

Vulnerabilidades

O Diagnstico Ambiental contempla as seguintes etapas:

Mapeamento do processo industrial

Aspectos e Impactos Ambientais

Cumprimento da Legislao Ambiental especfica do Setor Alimentcio

Controles Ambientais

Controles de Documentao (Licenas Ambientais)

Gesto Ambiental

O Diagnstico Ambiental Contempla as Seguintes Etapas:

1. Mapeamento do processo industrial - Todos os fluxos de processos sero identificados e descritos detalhadamente

2. Aspectos e Impactos Ambientais - Identificao dos aspectos e impactos ambientais de todas as atividades da empresa

3. Cumprimento da Legislao Ambiental - verificao do cumprimento da legislao ambiental e recomendaes para que haja a correta adequao s legislaes pertinentes relativas ao setor.

Fluxograma do Processo Produtivo

O Diagnstico Ambiental Contempla as Seguintes Etapas:

1. Mapeamento do processo industrial - Todos os fluxos de processos sero identificados e descritos detalhadamente

2. Aspectos e Impactos Ambientais - Identificao dos aspectos e impactos ambientais de todas as atividades da empresa

3. Cumprimento da Legislao Ambiental - verificao do cumprimento da legislao ambiental e recomendaes para que haja a correta adequao s legislaes pertinentes relativas ao setor.

REA ASPECTOS

(Fonte de Poluio) IMPACTOS CONTROLE OPERACIONAL

Cozinha

Gerao de efluentes na

lavagem de utenslios de

cozinha e loua.

Contaminao do

solo e gua.

Ao atual: o efluente gerado no processo de lavagem direcionado para caixa de acumulo,

identificada como caixa de gordura pelo representante do restaurante. Periodicamente o resduo

lquido acumulado removido por caminho vacool (limpa-fossa) da prefeitura, com destino

desconhecido pelos representantes do estabelecimento.

Observao: os servios de transporte e tratamento de resduos lquidos devem ser realizados por

empresas com Licena de Operao vlida.

Cozinha

Gerao de resduos orgnicos

e embalagens

predominantemente de

plsticos e de metais.

Contaminao do

solo e gua.

Ao atual: os resduos gerados so acondicionados em contentores e recolhidos diariamente pela

empresa pblica de coleta.

Observao: recomenda-se a segregao dos resduos reciclveis dos orgnicos.

Cozinha Emisso atmosfrica pelo

sistema de exausto

Alterao da

qualidade do ar

Ao atual: a cozinha possui sistema de exausto, de forma a garantir a ventilao da cozinha.

Observao: o sistema limpo quinzenalmente pelos funcionrios da empresa. J a limpeza de

filtros e dutos, segundo o estabelecimento, realizada semestralmente por empresa contrata.

Observao: a representante da empresa informou que no h registro de reclamao de odor por

parte da vizinhana.

Armazenagem

de Produtos Gerao de resduos reciclveis.

Contaminao do

solo e gua. Ao atual: a empresa segrega as embalagens de papelo e destina para recicladores.

1. Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

O Diagnstico Ambiental contempla as seguintes etapas:

1. Mapeamento do processo industrial - Todos os fluxos de processos sero identificados e descritos detalhadamente

2. Aspectos e Impactos Ambientais - Identificao dos aspectos e impactos ambientais de todas as atividades da empresa

3. Cumprimento da Legislao Ambiental - verificao do cumprimento da legislao ambiental e recomendaes para que haja a correta adequao s legislaes pertinentes relativas ao setor.

O Diagnstico Ambiental contempla as seguintes etapas (cont.)

4. Controles Ambientais - Verificao da existncia das medidas de controles ambientais cabveis e recomendaes para a implantao dos controles no existentes.

5. Controles de Documentao (Licenas Ambientais) - verificao da documentao existente e recomendaes sobre as documentaes que ainda no foram providenciadas, como por exemplo, formulrios do SLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental), certides do IBAMA, plantas de engenharia, entre outros.

6. Gesto Ambiental - Avaliao das prticas de gesto ambiental existentes e identificao dos demais elementos de uma gesto ambiental bsica necessrios para o cumprimento da legislao ambiental em vigor.

4 GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS

4.1 Objetivo

Estabelecer diretrizes para operacionalizao da gesto de guas e efluentes do empresa XYZ.

4.1.1 Diretrizes para Gesto de Efluentes

Os efluentes lquidos gerados no empresa XYZ devem ser lanados na rede pblica coletora de esgoto ou no

corpo hdrico receptor obedecendo aos padres estabelecidos por lei.

Havendo a ligao com a rede publica de esgoto, o empresa XYZ dever solicitar a empresa prestadora de

servio de esgotamento sanitrio do municpio em que est localizada a DPE - Declarao de Possibilidade de

Esgotamento.

Os efluentes gerados nos sanitrios e na cozinha, segundo o empresa XYZ, so armazenados em caixas

fechadas e secas. As retiradas desses efluentes acontecem semanalmente por empresa credenciada no INEA.

De acordo DZ 215.R-4 as atividades geradoras de efluentes sanitrios que esto em locais desprovidos de

sistemas pblicos de esgotamento sanitrio, devero ter os mesmos tratados antes do seu lanamento,

atendendo ao que dispe esta Diretriz.

No caso da construo de uma fossa-filtro ou ligao destas caixas de armazenagem de efluentes sanitrios e de

cozinha com a rede pblica coletora, estes efluentes antes do seu descarte devero seguir as seguintes etapas:

o P