Gestão Ambiental para Empresas de Pequeno Porte Palestra FISPALGA.pdf · Atendimento as Questões...

Izabela Simões

Analista em Gestão Ambiental Junho de 2014

Gestão Ambiental

para Empresas de Pequeno Porte

Setor de Alimentos

A Evolução da Gestão Ambiental

Controle da

poluição

Poluidor

pagador

Atuação

responsável

Princípio da

precaução

Desenvolvimento

sustentável

1960 2009

Adequação das

emissões aos

padrões exigidos

Quem produz deve

pagar por qualquer

dano ambiental

causado

Sistema gerencial

que visa a melhoria

continua

Maiores cuidados com

a gestão da produção -

Prevenção da Poluição

Atender às necessidades

do presente sem

comprometer a

possibilidade das gerações

futuras atenderem suas

próprias necessidades

Gestão

até os anos 80

Prevenção Controle

Remediação

Gestão no

III milênio

Prevenção Controle

Remediação

Reagir Antecipar Anos

90

Cenário atual

Sobrevivência e Competitividade

Sindicatos

Mídia

ONGs

Fornecedores

Clientes

Consumidores

Acionistas

Organismos

Certificadores

Seguradoras

Comunidade

Agentes Financeiros

Pressões sobre as Empresas

LEGISLAÇÃO

Municipal

Estadual

Federal

Poluição do Ar

Poluição da Água

Resíduos Sólidos

Ruído

Poeira

PARTES

INTERESSADAS

NOVAS

TECNOLOGIAS

Recursos Naturais

Biodiversidade Camada Ozônio

Efeito Estufa

Pequena Empresa e o Desenvolvimento Sustentável

• Agenda 21

• Declaração de Johanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável

• Rio+20

• Licenciamento Ambiental

CENÁRIO ATUAL PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

• A grande maioria das empresas NÃO possui licença ambiental ou tem dificuldade em obter a licença.

• As empresas desconhecem a legislação ambiental.

• O órgão ambiental não fornece orientação educacional adequada ao empresário.

• Necessitam da licença ambiental para atender os fornecedores e obter financiamentos.

• Empresas foram autuadas ou notificadas por não possuírem licenças.

Atendimento as Questões Legais

• Lei nº 9.605/98 – a Lei de Crimes Ambientais - que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

• Empresas sem licença ambiental ou com sua licença vencida não conseguem obter financiamento e incentivos governamentais de órgãos públicos, como o BNDES, e as agências de fomento Finep e Faperj.

• Instituições financeiras privadas também têm compromisso em apenas aceitar projetos de empresas que estejam cumprindo a legislação ambiental.

Importância de um Projeto para Adequação Ambiental Para

Pequenas e Médias Empresas

Conciliação da realização de todas as atividades de forma sustentável – ou seja, garantindo que haja

recursos e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações – é necessário que seja

praticada a GESTÃO AMBIENTAL das atividades de uma determinada região, a partir de uma visão do

conjunto.





Fornecer assessoria técnica ambiental a grupos de empresas.

Parceria

•SEBRAE para pequenas empresas (subsídio)

•SINDICATOS

Escopo

1ª etapa: Diagnóstico Ambiental

2ª etapa: Programa Básico de Gestão Ambiental

1ª etapa: Diagnóstico Ambiental - “in loco”

Diagnóstico

Ambiental

Questões

Ambientais

Legislações

Pontos Fortes

Vulnerabilidades

O Diagnóstico Ambiental contempla as seguintes etapas:

Mapeamento do processo industrial

Aspectos e Impactos Ambientais

Cumprimento da Legislação Ambiental específica do Setor Alimentício

Controles Ambientais

Controles de Documentação (Licenças Ambientais)

Gestão Ambiental

O Diagnóstico Ambiental Contempla as Seguintes Etapas:

1. Mapeamento do processo industrial - Todos os fluxos de processos serão identificados e descritos detalhadamente

2. Aspectos e Impactos Ambientais - Identificação dos aspectos e impactos ambientais de todas as atividades da empresa

3. Cumprimento da Legislação Ambiental - verificação do cumprimento da legislação ambiental e recomendações para que haja a correta adequação às legislações pertinentes relativas ao setor.

Fluxograma do Processo Produtivo

O Diagnóstico Ambiental Contempla as Seguintes Etapas:




ÁREA ASPECTOS

(Fonte de Poluição) IMPACTOS CONTROLE OPERACIONAL

Cozinha

Geração de efluentes na

lavagem de utensílios de

cozinha e louça.

Contaminação do

solo e água.

Ação atual: o efluente gerado no processo de lavagem é direcionado para caixa de acumulo,

identificada como caixa de gordura pelo representante do restaurante. Periodicamente o resíduo

líquido acumulado é removido por caminhão vacool (limpa-fossa) da prefeitura, com destino

desconhecido pelos representantes do estabelecimento.

Observação: os serviços de transporte e tratamento de resíduos líquidos devem ser realizados por

empresas com Licença de Operação válida.

Cozinha

Geração de resíduos orgânicos

e embalagens

predominantemente de

plásticos e de metais.

Contaminação do

solo e água.

Ação atual: os resíduos gerados são acondicionados em contentores e recolhidos diariamente pela

empresa pública de coleta.

Observação: recomenda-se a segregação dos resíduos recicláveis dos orgânicos.

Cozinha Emissão atmosférica pelo

sistema de exaustão

Alteração da

qualidade do ar

Ação atual: a cozinha possui sistema de exaustão, de forma a garantir a ventilação da cozinha.

Observação: o sistema é limpo quinzenalmente pelos funcionários da empresa. Já a limpeza de

filtros e dutos, segundo o estabelecimento, é realizada semestralmente por empresa contrata.

Observação: a representante da empresa informou que não há registro de reclamação de odor por

parte da vizinhança.

Armazenagem

de Produtos Geração de resíduos recicláveis.

Contaminação do

solo e água. Ação atual: a empresa segrega as embalagens de papelão e destina para recicladores.

1. Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

O Diagnóstico Ambiental contempla as seguintes etapas:




O Diagnóstico Ambiental contempla as seguintes etapas (cont.)

4. Controles Ambientais - Verificação da existência das medidas de controles ambientais cabíveis e recomendações para a implantação dos controles não existentes.

5. Controles de Documentação (Licenças Ambientais) - verificação da documentação existente e recomendações sobre as documentações que ainda não foram providenciadas, como por exemplo, formulários do SLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental), certidões do IBAMA, plantas de engenharia, entre outros.

6. Gestão Ambiental - Avaliação das práticas de gestão ambiental existentes e identificação dos demais elementos de uma gestão ambiental básica necessários para o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

4 GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS

4.1 Objetivo

Estabelecer diretrizes para operacionalização da gestão de águas e efluentes do empresa XYZ.

4.1.1 Diretrizes para Gestão de Efluentes

Os efluentes líquidos gerados no empresa XYZ devem ser lançados na rede pública coletora de esgoto ou no

corpo hídrico receptor obedecendo aos padrões estabelecidos por lei.

Havendo a ligação com a rede publica de esgoto, o empresa XYZ deverá solicitar a empresa prestadora de

serviço de esgotamento sanitário do município em que está localizada a DPE - Declaração de Possibilidade de

Esgotamento.

Os efluentes gerados nos sanitários e na cozinha, segundo o empresa XYZ, são armazenados em caixas

fechadas e secas. As retiradas desses efluentes acontecem semanalmente por empresa credenciada no INEA.

De acordo DZ – 215.R-4 as atividades geradoras de efluentes sanitários que estão em locais desprovidos de

sistemas públicos de esgotamento sanitário, deverão ter os mesmos tratados antes do seu lançamento,

atendendo ao que dispõe esta Diretriz.

No caso da construção de uma fossa-filtro ou ligação destas caixas de armazenagem de efluentes sanitários e de

cozinha com a rede pública coletora, estes efluentes antes do seu descarte deverão seguir as seguintes etapas:

o Para garantir a eficiência do sistema de fossa, o empresa XYZ deverá manter registros de

limpeza da fossa séptica e/ou caixa de gordura.

o Realizar analises laboratoriais de acordo com a DZ-215. R-4, tendo como principais parâmetros a

Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Resíduos Não Filtráveis Totais (RNFT) ou Sólidos em

Suspensão Totais (SST). Estes serviços deverão ser realizados por laboratórios credenciados

junto ao órgão ambiental.

Para verificar o atendimento legal aos padrões de lançamento de efluentes, que possam ser gerados futuramente

no empresa XYZ, é necessária a realização de análise junto a laboratório credenciado no INEA, de acordo com a

NT 202 R 10. Os principais parâmetros a serem analisados são: DQO, DBO, SS, Mat. Sed. MBAS, pH, OG, e

Temperatura. Conforme julgar necessário, o órgão ambiental poderá solicitar a inclusão ou exclusão de

parâmetros nas analises dos efluentes.

O Diagnóstico Ambiental contempla as seguintes etapas (cont.)

4. Controles Ambientais - Verificação da existência das medidas de controles ambientais cabíveis e recomendações para a implantação dos controles não existentes.

5. Controles de Documentação (Licenças Ambientais) - verificação da documentação existente e recomendações sobre as documentações que ainda não foram providenciadas, como por exemplo, formulários dos Órgãos Ambientais (Sistema de Licenciamento Ambiental), certidões do IBAMA, plantas de engenharia, entre outros.

6. Gestão Ambiental - Avaliação das práticas de gestão ambiental existentes e identificação dos demais elementos de uma gestão ambiental básica necessários para o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Fornecer assessoria técnica ambiental para pequenas empresas

Escopo

1ª etapa: Diagnóstico Ambiental


Projeto para Adequação Ambiental para Grupo de Pequenas Empresas


EMPRESA

CLIENTES

FORNECEDORES

MEIO AMBIENTE SGA

Programa Básico de Gestão Ambiental

Construção de Propostas de Procedimentos para atendimento à legislação ambiental

Esse programa contemplará:

Identificação da Legislação Ambiental (banco de dados)

Matrizes de Responsabilidades

Proposta para Gestão dos Efluentes Líquidos

Proposta para Gestão das Emissões Atmosféricas

Proposta para Gestão de Ruído

Proposta para Gestão de Resíduos

Plano de Ação


• identificadas e disponibilizadas em um banco de dados em meio digital todas as legislações municipais, estaduais e federais que sejam pertinentes ao segmento industrial da empresa.

Identificação da Legislação Ambiental

• Serão definidos nesta etapa os responsáveis pela implementação e monitoramento do Programa Básico de Gestão Ambiental.

Matriz de Responsabilidades

• Identificação de todas as fontes de geração de efluentes líquidos.

• Apresentação das medidas mitigadoras.

• Recomendações para o adequado atendimento a legislação ambiental.

• Elaboração do plano de controle e monitoramento ambiental.

Gestão dos Efluentes Líquidos

• Identificação de todas as fontes de geração de efluentes líquidos.




Gestão das Emissões Atmosféricas




Gestão de Ruído



Armazenamento de Produtos Químicos

• Identificação de todas as fontes de geração de resíduos sólidos.

• Orientações sobre a classificação de resíduos (ABNT NBR 10.004)

• Orientações sobre a minimização de resíduos na fonte geradora, segregação dos resíduos, redução de riscos ao meio ambiente e o correto manuseio, transporte e disposição final.

• Orientações sobre a documentação a ser elaborada quando do envio do resíduo ao seu destino final.

• Recomendações sobre a contratação de empresas transportadoras e receptoras de resíduos.




Gestão de Resíduos

Elaboração do Plano de Ação

NC Causas / Evidências Ação Responsável Prazo

01

Não foi evidenciada a realização da limpeza

da caixa de gordura por empresa credenciada

pelo órgão ambiental.

Limpar caixa de gordura e emitir MTR

(manifesto de resíduos)

José da Silva

Manutenção

06/2014

02

Não foi evidenciado o manifesto de resíduos

para todos os resíduos gerados pela empresa,

conforme DZ-1310. R-7.

Implantar Sistema de Manifesto de Resíduos

para todos os resíduos gerados na empresa.

João do Meio

Ambiente

09/2014

Programa Básico de Gestão Ambiental

Este plano de ação será uma ferramenta gerencial para empresa acompanhar e supervisionar a implantação dos programas ambientais propostos.

Centro de Tecnologia SENAI-RJ Ambiental

Rua Morais e Silva, 53 Tijuca

Rio de Janeiro - CEP: 20271-030

fone (21) 3978-6100 - fax (21) 3978-6103/6104

www.firjan.org.br

Obrigada!

Izabela de Almeida Simões

Analista de Gestão Ambiental

[email protected]

Gestão Ambiental para Empresas de Pequeno Porte Palestra FISPALGA.pdf · Atendimento as Questões...

Documents

Transcript of Gestão Ambiental para Empresas de Pequeno Porte Palestra FISPALGA.pdf · Atendimento as Questões...