Gerenciamento Ambiental

Meio Ambiente e Sociedade

Roney Gusmão

Gerenciamento ambiental• Gestão ambiental pública é a

ação do governo com vistas à melhoria da qualidade do meio ambiente.

• Essa atuação limita interferência do poder privado bem como de civis, de modo a garantir a saúde do meio.

• Através da legislação ambiental, os Estados disciplinam a atividade humana para proteger o meio.

• No Brasil também a legislação é resultado da pressão de movimentos ambientalistas;

• Em 1960, surgem no Brasil outros códigos agregados à legislação, como o Código Florestal, Lei de Proteção à Fauna, o Código de Pesca etc.

Política Nacional de Meio Ambiente• É um dos principais

documentos legais que trata das questões ambientais.

• Tenta compatibilizar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental, disciplinando e regulamentando ações.

• Composto por: 1. Órgão superior: Conselho do governo; 2. Órgão consultivo: Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; 3. Órgão Central: ministério do Meio Ambiente – MMA; 4. Órgão Executor: Instituto brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA.

• A Constituição Federal/1988 tem capítulo próprio para o Meio Ambiente, garantindo o direito ao meio ambiente sadio como direito essencial de todos.

• A Lei dos Crimes Ambientais define penas segundo a gravidade da infração e os antecedentes do infrator.

• As penas podem ir de uma breve advertência, a multa diária, embargo de obra até demolição e detenção.

Modelos de Gestão Ambiental• Atuação responsável:

Incentiva a produção de ações voltadas à saúde, segurança e meio ambiente.

• Ecoeficiência: Incentiva a redução da poluição e uso dos recursos naturais nas atividades empresariais.

• Total Quality Environmental Managemente – TQEM: Esforço para produzir e comercializar bens que atendam expectativas dos clientes sob a noção de qualidade ambiental.

• Cleaner Production: Estratégia preventiva para minimizar impactos ambientais.

• Ecodesign: Preocupação de algumas empresas da indústria eletrônica em incorporar questões ambientais em seus produtos.

Responsabilidade social e ambiental• A França foi o primeiro

país a ter uma lei que obrigava as empresas a elaborar o Balanço Social.

• No Brasil se tem início na década de 60 com tentativa de integrar elementos sociais e ambientais que atendem expectativas sociais em relação à empresa.

• A responsabilidade ambiental está vinculada à social, pois ambas visam contribuir para a qualidade de vida humana.

Políticas Pró-Ativas• É o estímulo a iniciativa

empresarial no concernente a questões ambientais e sociais.

• Essa pro-atividade visa propor soluções além da interferência estatal: Parte do projeto neoliberal.

• Toca questões como: Trabalho Infantil, Saúde e Segurança, Negociação Coletiva, combate à Discriminação, estímulo a avanços salariais.

• A Responsabilidade social e ambiental é utilizada como ferramenta de marketing nas próprias empresas

Aquecimento Global• Verifica-se aumento na

temperatura global desde a Revolução Industrial.

• São chamados de gases efeito estufa (GEE): dióxido de carbono, Metano, óxido nitroso.

• Como efeito, ocorre: derretimento de geleiras, aumento na incidência de tornados e furacões, intensificação do fenômeno El Niño, aumento na população de insetos, alteração metabolica de vegetais, danos ao regime de chuvas, danos à biodiversidade, além de anomalias no clima global.

Camada de Ozônio

• Camada que tem a função de proteger a vida terrestre da radiação solar nociva.

• O CFC destrói esta camada, resultando num buraco situado sobre o polo sul.

Protocolo de Kyoto• Em 1992, países membros

da Convenção do Clima se reuniram no empenho por reduzirem a emissão de GEE.

• EUA e Austrália preferiram não se comprometer a reduzir emissão de GEE.

• Ficam instituídos os Créditos de Carbono, que movimentou US$ 30 bilhões só em 2006.

• Captar os GEEs pode ser um negócio rentável para países em desenvolvimento.