GERENCIAR A MOVIMENTAÇÃO DE FIOCRUZ CARGOS E...

Ministério da Saúde

FIOCRUZ

Fundação Oswaldo Cruz

GERENCIAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

GRATIFICADAS

Documento não válido quando impresso

POP-DIREH-12

Gerenciar a Movimentação de Cargos e Funções

Gratificadas

Data da Implementação 01/10/2011

VER. 01 Página 1 de 20

HISTÓRICO

Data Revisão Descrição Elaborado por: Aprovado por:

01/10/2011 00 Emissão Inicial Fábio Pereira

Alves Andréa da Luz

Carvalho

10/03/2012 01

Alteração do Formato; Alteração

do item 7.5.1; Exclusão do item 8 – Indicadores; item 9 -

Anexos.

Fábio Pereira Alves

Andréa da Luz Carvalho

Próxima revisão: após 1 ano da ultima aprovação


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1 OBJETIVO

Definir os procedimentos para realização da movimentação de cargos de Direção e

Assessoramento Superior (DAS de 1 a 6) e Funções Gratificadas (FG) da Fiocruz.

2 CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA

Este Procedimento Operacional Padrão (POP) prescreve requisitos pertinentes ao

Serviço de Gerenciamento de Carreira (SEGEC) do Departamento de

Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) da Diretoria de Recursos Humanos

(Direh), passando a vigorar a partir da data estabelecida no rodapé deste documento.

3 DEFINIÇÕES

TERMO/SIGLA DESCRIÇÃO

DAS Direção e Assessoramento Superior.

FG Funções Gratificadas.

Nota Informativa Documento com informações profissionais e pessoais (motivo de indicação) sobre o indicado a ocupar DAS de 3 a 6 para aprovação do Ministério da Saúde.

Consulta para Provimento de Cargos DAS 3 a 6

Documento com informações profissionais e pessoais (experiência profissional) sobre o indicado a ocupar DAS de 3 a 6 para aprovação pelo Ministério da Saúde.

Apostilamento Planilha onde estão relacionados todos os cargos comissionados e funções gratificadas da Fiocruz, de acordo com o disposto no Decreto n° 7.171 de 06/05/2010.

SIORG Sistema de Informações Organizacionais da Administração Pública Federal.

MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Diário Oficial da União - DOU

Publicação oficial do Governo Federal.

Boletim Interno Boletim eletrônico onde são disponibilizadas as portarias da Presidência da Fiocruz.

4 REFERÊNCIAS

Manual do Servidor Fiocruz, disponível no seguinte endereço:

http://www.direh.fiocruz.br/manual/novo_manual/index.cfm?id=9&m=pagamento&s=

gratificacoes&i=das_fg.htm

Portaria nº 271/2011-PR, de 08.06.2011

http://www.direh.fiocruz.br/manual/novo_manual/index.cfm?id=9&m=pagamento&s=gratificacoes&i=das_fg.htm

http://www.direh.fiocruz.br/manual/novo_manual/index.cfm?id=9&m=pagamento&s=gratificacoes&i=das_fg.htm


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Decreto n° 7.171 de 06/05/2010

5 RESPONSABILIDADES GERAIS

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE

Diretor de Unidade Indicar a pessoa a ser nomeada para ocupar cargo DAS 1 e 2 ou função.

Serviços de Recursos Humanos das Unidades (SRH)

Monitorar a ocupação dos cargos localizados em sua Unidade;

instruir corretamente o processo.

SEGEC

Gerenciar a ocupação dos cargos;

elaborar minuta de portaria;

orientar os SRH.

Seção de Cadastro de Ativos (SECAT)

Implantar no SIAPE o cargo comissionado.

Presidente da Fiocruz

Homologar as nomeações.

Indicar a pessoa a ser nomeada para ocupar cargo DAS 3 a 6.

6 REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS FG E DAS 1 E 2 NOTAS: O SRH da Unidade encaminha ao SEGEC os pedidos para as movimentações de DAS e de FG, por meio de processo administrativo, com as seguintes condições: – Para nomeação/designação de servidor pela primeira vez: Abrir processo junto ao protocolo da respectiva Unidade (quando houver) ou junto ao protocolo da DIRAD, anexando formulário específico/memorando (Anexo A), devidamente, preenchido, assinado e carimbado pela autoridade competente, ou seja, somente pelo Diretor ou seu substituto. – Para nomeação / designação / exoneração / dispensa de servidores com processo já existente: Resgatar o processo existente referente àquele servidor, objeto da movimentação, anexando o formulário específico (Anexo A), devidamente, preenchido, assinado e carimbado pela autoridade competente, ou seja, somente pelo Diretor ou seu substituto.

OPERACIONAL:

6.1 A sequência de passos de execução deste processo de trabalho é mostrada no

fluxograma do Anexo 1.


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6.2 O SEGEC recebe o processo administrativo, encaminhado pelo Serviço de Recursos

Humanos (SRH) da Unidade solicitante.

6.3 Procede à entrada do processo no Sistema de Gestão Administrativa (SGA).

6.4 Verificar se o processo está devidamente instruído, isto é, com o “Despacho” do

SRH da Unidade, assim como do Memorando de Solicitação de Movimentação de

Cargos em Comissão ou Função Gratificada (Anexo A). CONFORME ABAIXO

DESCRITO:

a) Verifica na planilha de Apostilamento (onde documenta a Relação de Cargos

Comissionados e Funções Gratificadas) se o código está correto, se o servidor

pertence à Unidade solicitante com o cargo mencionado e se o cargo está vago;

b) confere a existência de assinatura e identificação do Diretor da Unidade

solicitante;

c) Verificar se a solicitação trata-se de DAS ou FG, caso seja DAS, ver se refere a

nomeação/exoneração ou condição de substituto, se for FG, ver se refere a

designação/dispensa ou condição de substituto;

d) Caso seja exoneração ou dispensa, passar para o item 6.4.3;

e) Verificar se o indicado, tanto para DAS, quanto para FG, é detentor de outro

cargo comissionado ou função gratificada ou designado substituto de outro cargo

comissionado ou função gratificada;

f) Verificar se a pessoa indicada é detentor de cargo efetivo da Fiocruz ou não,

caso positivo, passar para o item 6.4.3.

6.4.1 Caso não se trate de servidor, realiza o pedido do candidato para provimento ao

Ministério de Planejamento, Organização e Controle (MPOG) por meio de cadastro

ao site http://www.siorg.redegoverno.gov.br. Este cadastro só será validado após

recebimento de e-mail do MPOG autorizando a nomeação do candidato.

6.4.2 Para candidato que não seja ocupante de cargo efetivo da Fiocruz, o processo

deverá ser instruído de “Despacho” do SRH da Unidade, assim como do

http://www.siorg.redegoverno.gov.br/


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Memorando de Solicitação de Movimentação de Cargos em Comissão, cópia de

RG, e CPF, devidamente autenticado.

6.4.3 Caso exista alguma inconsistência no formulário de solicitação de movimentação

de cargos em comissão ou na documentação, entrar em contato com o SRH para

dirimir a dúvida.

6.4.3.1 Caso, ainda assim, a inconsistência permaneça, instruir o processo com

despacho com a informação das pendências e o devolver ao SRH da Unidade

solicitante.

6.5 Caso sejam sanadas as inconsistências, acessa o Sistema de Controle de Portarias

da Presidência e elaborar minuta de portaria.

6.6 Envia a minuta de portaria para a Secretaria da Presidência, via web (sistema de

portaria), para, apreciação e deliberação do Presidente da Fiocruz e providências

quanto à publicação no Diário Oficial da União (DOU) e Boletim Interno da

Presidência. CONFORME ABAIXO DESCRITO:

6.7 Devolver ao SRH através do despacho (Anexo B) da chefia do SEGEC o processo

instruído com os documentos referentes ao solicitado no formulário de

Movimentação de cargo de acordo com o despacho da unidade solicitante para as

providências;

a) Informação de que a portaria para a efetivação da movimentação foi enviada

para publicação;

b) orientações ao SRH da Unidade solicitante para acompanhar e anexar a referida

publicação por meio do site da Imprensa Nacional e Boletim Interno da Fiocruz;

c) Dar ciência do servidor;

d) Anexar declarações de Acúmulo de cargos (Anexo C), e declaração de bens e

valores (Anexo D);

6.8 Verifica, diariamente, no DOU seção 2, e no Boletim Interno da Presidência, se as

portarias foram publicadas.


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6.9 Ao ser publicada a portaria, conferir se está correta.

6.10 Havendo inconsistência, efetuar minuta de retificação e proceder a partir do item 6.5.

6.11 Após conferir a publicação em D.O.U. (estando todos os dados corretos) atualiza a

planilha de Apostilamento - Controle interno e imprime a página do DOU para

arquivo no SEGEC.

6.12 Salvar toda a documentação gerada no diretório Direh/SEGEC/ Apostilamento/

Minutas (ANO)/pasta do servidor”- Controle interno, inclusive a página do DOU.

6.13 Lançar os registros no Sistema de Cadastro de Função no SGA.

7 REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DAS 3 A 6

7.1 A sequência de passos de execução deste processo de trabalho é mostrada no

fluxograma do Anexo 2.

7.2 O SEGEC recebe o processo administrativo encaminhado pelo RH da Presidência.

7.3 Proceder a entrada do processo no Sistema de Gestão Administrativa (SGA).

7.4 Solicitar a Unidade do cargo comissionado por e-mail, formulário “Consulta para

Provimento de Cargos DAS 3 a 6” (Anexo E), Nota Informativa ( Anexo F) e cópia do

RG, CPF, currículo da pessoa indicada para ocupar o cargo.

7.5 Verificar se o processo está devidamente instruído, isto é, com o “Despacho” do

SRH da Presidência, assim como do Memorando de Solicitação de Movimentação

de Cargos em Comissão ou Função Gratificada (Anexo A).

a) Verificar na planilha de Apostilamento (onde documenta a Relação de Cargos

Comissionados e Funções Gratificadas) se o código está correto, se o servidor

pertence à Unidade solicitante com o cargo mencionado e se o cargo está vago;

b) Conferir a existência de assinatura e identificação do Presidente da Fiocruz;

c) Verificar se a solicitação trata-se de DAS, ver se refere a nomeação/exoneração

ou condição de substituto;


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d) Caso seja exoneração passar para o item 7.5.2;

e) Sendo nomeação, para DAS, verificar se é detentor de outro cargo comissionado

ou função gratificada ou designado substituto de outro cargo comissionado ou

função gratificada;

f) Verificar se a pessoa indicada é detentor de cargo efetivo da Fiocruz ou não,

caso positivo, passar para o item 7.4.2.

7.5.1 Caso não se trate de servidor, realizar o pedido do candidato para provimento ao

Ministério de Planejamento, Organização e Controle (MPOG) por meio de cadastro

no site http://www.siorg.redegoverno.gov.br. Este cadastro só será validado após

recebimento de e-mail do MPOG autorizando a nomeação do candidato.

7.5.2 Caso exista alguma inconsistência no formulário de solicitação de movimentação

de cargos em comissão ou na documentação, entrar em contato com o SRH para

dirimir a dúvida.

7.6 Caso, ainda assim, a inconsistência permaneça, instrui o processo com despacho

com a informação das pendências e o devolve ao SRH da Unidade solicitante.

7.7 Elabora minuta da portaria e envia por e-mail e fisicamente (através de memorando),

encaminha os documentos recebidos da unidade solicitante (item 7.4) a Secretaria

da Presidência para apreciação e deliberação do Presidente da Fiocruz e posterior

encaminhamento a Casa Civil e Ministério da Saúde para autorização da nomeação/

exoneração e publicação no DOU;

7.8 Recebe Nota informativa já assinada pela presidência e ofício de encaminhamento

ao Ministério da Saúde;

7.9 No processo administrativo, inserir cópia da documentação (item 7.4, 7.8), e

devolver ao SRH da Unidade solicitante através de Despacho da Chefia do SEGEC

para as providências:

a) Informação de que o encaminhamento do ofício para a efetivação da

movimentação foi enviada para publicação;

http://www.siorg.redegoverno.gov.br/


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b) Orientações ao SRH da Unidade solicitante para acompanhar e anexar a referida

publicação por meio do site da Imprensa Nacional.

c) Dar ciência do servidor;

d) Anexar declarações de Acúmulo de cargos (Anexo C), e declaração de bens e

valores (Anexo D);

7.10 Verifica, diariamente, no DOU seção 2, despacho da Presidência da República e

Ministro da Saúde, se a portaria foi publicada;

7.11 Ao ser publicada a portaria, conferir se está correta.

7.12 Havendo inconsistência, efetuar minuta de retificação e proceder a partir do item 7.6.

7.13 Após conferir a publicação em D.O.U. (estando todos os dados corretos) atualiza a

planilha de Apostilamento - Controle interno e imprime a página do DOU para

arquivo no SEGEC.

7.14 Salvar toda a documentação gerada no diretório

“Direh/SEGEC/Apostilamento/Minutas (ANO)/pasta do servidor”- Controle interno,

inclusive a página do DOU.

7.15 Lançar os registros no Sistema de Cadastro de Função no SGA.

8 GESTÃO DE REGISTROS

8.1 Os registros deste processo de trabalho são geridos pelo SEGEC e mantidos em

arquivo digital no diretório da Direh - X:\Segec\APOSTILAMENTO e fisicamente em

seu arquivo corrente, de acordo com a tabela de gestão de registros apresentada a

seguir:

ASSUNTO/TIPO

DOCUMENTAL CÓDIGO RESPONSÁVEL

ARMAZE-NAMENTO

IDENTIFICAÇÃO/ RECUPERAÇÃO

PRAZO DE

GUARDA NO

NÚCLEO DE

ARQUIVO (ARQUIVO

CORRENTE)

DESTINAÇÃO

Processo administrativo

SEGEC

Consulta para Provimento de Cargos

SEGEC


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ASSUNTO/TIPO

DOCUMENTAL CÓDIGO RESPONSÁVEL

ARMAZE-NAMENTO

IDENTIFICAÇÃO/ RECUPERAÇÃO

PRAZO DE

GUARDA NO

NÚCLEO DE

ARQUIVO (ARQUIVO

CORRENTE)

DESTINAÇÃO

DAS 3 a 6

Nota Informativa SEGEC

Copias de documentos

9 ANEXOS

Devido à quantidade de anexos, contida neste procedimento, foi realizada a seguinte

classificação: em ordem alfabética para os anexos de registros inerentes ao processo

(exe.: Anexo A, Anexo B) e em ordem numérica em relação aos fluxogramas (exe.:

Anexo 1, Anexo 2). São eles:

Anexo A: Formulário de Solicitação de Movimentação de Cargo em Comissão ou

Função Gratificada.

http://www.direh.fiocruz.br/manual/novo_manual/novos_formularios/movimentacao

decargos.pdf)

Anexo B: Despacho da chefia do SEGEC.

Anexo C: Declaração de Acúmulo de Cargos.

Anexo D: Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do

Imposto de Renda da Pessoa Física.

Anexo E: Consulta para provimento de cargos DAS 3 a 6.

Anexo F: Nota Informativa

Anexo G: Termos de Posse

Anexo 1: Fluxograma do processo de trabalho “Realizar a Movimentação de

Cargos FG e DAS 1 e 2”.

Anexo 2 – Fluxograma do processo de trabalho ”Realizar a Movimentação de

Cargos DAS 3 a 6”

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ANEXO A: FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA.


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ANEXO B: DESPACHO DA CHEFIA DO SEGEC.


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ANEXO C: DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.


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ANEXO D: FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA


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ANEXO E: CONSULTA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS 3 A 6.


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ANEXO F: NOTA INFORMATIVA


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ANEXO G:TERMOS DE POSSE (DAS 1 a 3, DAS 4, DAS 5 e 6)


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Ministério da Saúde

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Fundação Oswaldo Cruz

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ANEXO 1 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO “REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS FG E DAS 1 E 2”


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ANEXO 2 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO “REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DAS 3 A 6”

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