8/18/2019 Gerenciamento Dos Resíduos Sólidos Dos Serviços de Saúde

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“GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE -

ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO

PELAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO”

 Alexandre 

Falcão 

Corrêa

RESUMO

Lixo pode 

ser  

considerado como 

o 

conjunto de resíduos sólidos resultantes da

s

atividades humanas.  As instituições de saúde são produtoras de uma gran

de

variedade 

de 

resíduos 

e 

existe 

uma 

sria 

discussão 

so!re 

os 

riscos 

de 

in"ecções

atri!uídos a estes materiais. #omando por  !ase a legislação vigente e uma revisão

!i!liogr$"ica en"ocando os 

%esíduos 

&ólidos 

dos 

&erviços 

de &aúde 

'%&&&() 

risco

!iológico) os aspectos epidemiológicos e sanit$rios *ue envolvem o descaso para

com a destinação dos resíduos e seu impacto am!iental) o presente artigo prop+s)

metodologicamente) veri"icar  os procedimentos adotados pelas ,rgani-açõe

s

ilitares 

de 

&aúde) 

no 

tocante 

ao 

gerenciamento 

dos 

seus 

%&&&.

/alavras chave: %esíduos sólidos dos serviços de saúde) risco !iológico 

e

gerenciamento.

ABSTRCT

0n 

1ra-il) 

the helth 

care 2aste 

management 

is 

not 

uni"orm. 

3e 

can 

o!serve man

4

2astes management 5inds) that ena!les the inade*uate "inal destination !4 th

e

pu!lic organi-ations. #his situation 

generates 

ris5s to the pu!lic health !ecause i

t

degrades the environment. 1eginning "rom this "act) the management o"  the health

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care 2aste has motivated progressive *uestions !ecause the great pro!le

m

complexit4. #he &anitar4 Control 6ational 1ureau esta!lished the technical regulation

"or  the health care 2astes management !4 the speci"ic legislation '%7C 88(. 

0nagreement

 

2ith 

the 

e""ective 

legislation) 

this 

stud4 

propositon 

is 

to 

veri"4 

t

he

procedures adopted !4 the 9ealth ilitar4 ,rgani-ations in 1ra-ilian  Arm4. #h

e

research 

anal4-ed 

several 

epidemic 

and 

sanitar4 

aspects 

that 

are 

involved 

in 

th

e

negligence o"  the health care 2astes destination and it environmental impact.

:e4 2ords; 9ealth care 2astes) !iological ris5) management.

<

=. INTRODUÇÃO

6o 

1rasil) a maior  

parte do lixo) ou seja) dos resíduos sólidos gerados) sã

o

dispostos 

de 

"orma 

inade*uada 

no 

am!iente) 

*ue 

do 

ponto 

de 

vista 

sanit$rio 

e

epidemiológico)  o grande  respons$vel pela  transmissão de doenças)  tais como as

salmoneloses) "e!re ti"óide) 

cólera) leptospirose) giardíase) diarrias) dentre outras.

>sta situação gera riscos ? saúde pú!lica e degrada o meio am!iente.

7ados estatísticos evidenciam *ue do total do lixo produ-ido) cerca de = a 8@

são gerados por  esta!elecimentos de saúde) *ue da mesma  "orma *ue os resíduos

domiciliares tam!m tem o seu acondicionamento "inal inade*uado.

, 

1rasil 

produ- 

cerca 

de 

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levantou progressivos *uestionamentos pela complexidade do 

pro!lema) 

pois as

*uestões acerca destes resíduos envolvem aspectos ticos e tcnicos com 

direta

repercussão so!re o meio am!iente) sendo os órgãos geradores os respons$veis

diretos pelas conse*Gências advindas destas ações.

 A 

 Agência 

6acional 

de 

HigilIncia 

&anit$ria 

esta!eleceu) 

por  

meio 

da

%esolução da 7iretoria Colegiada '%7C( no 88) de 

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6o 

caso 

dos 

%esíduos 

&ólidos 

dos 

&erviços 

de 

&aúde  '%&&&() 

 

importante

ressaltar *ue) com !ase na legislação vigente) a responsa!ilidade pelo

gerenciamento dos resíduos  do agente gerador) o *ue atri!ui) na atual condição)

aos 7iretores e Comandantes das diversas ,rgani-ações ilitares) gran

deresponsa!ilidade perante o inistrio /ú!lico.

6este contexto) se en*uadram as ,rgani-ações ilitares do >xrci

to

1rasileiro) 

*ue 

em 

"unção 

das atividades 

de 

saúde 

por  elas prestadas) *uer  sejam

nas atividades am!ulatorial e hospitalar  das ,rgani-ações ilitares de &aúde) *uer 

seja 

na rotina de atendimento das &eções de &aúde das nidades) tornamK

se

elementos 

geradores 

de 

resíduos 

dos 

serviços 

de 

saúde.

, 

presente 

artigo 

!usca 

alertar  

para 

a 

necessidade 

urgente 

de 

u

ma

ade*uação dos procedimentos adotados pelas ,rgani-ações ilitares do >xrcito

1rasileiro) no *ue di- respeito ao gerenciamento dos %&&&) em "unção da legislação

vigente.

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cidade 

de 

&ão 

&e!astião 

do 

%io 

de 

Maneiro) 

*uando 

o 

0mperador  

7. 

/edro 

00)

assinou o decreto aprovando o contrato de  limpe-a e  irrigação da cidade. 6a poca)

as patologias *ue mais "re*Gentemente atingiam a população eram a "e!re amarela)

B

varíola e a "e!re ti"óide.

7iversos acontecimentos permearam a história sanit$ria no 1rasil e o *ue se

perce!e  *ue muitas 

medidas 

"oram adotadas) 

porm) 

as 

ações 

para 

a 

promoção

do 

saneamento não tiveram 

um 

planejamento e"iciente e contínuo) gerando u

m

sistema de saúde pú!lica !astante de"iciente.

6a 

atualidade) 

doenças 

anteriormente 

controladas 

como 

a 

7engue) 

voltam 

a

causar  

epidemias. 

,s 

lixões 

proli"eram) 

os 

resíduos contaminam 

o 

am!iente) 

o

saneamento !$sico e o esgotamento sanit$rio não atendem ? população como um

todo.

7esde a con"erência de >stocolmo em =

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postura diante da *uestão da geração) manejo) controle e destinação dos resíduos

sólidos de uma "orma geral) e dos resíduos sólidos dos serviços de 

saúde 

em

particular.

 A 

legislação 

*ue 

regula 

as 

normas 

de 

controle 

e 

destinação 

destes 

resíduos"oi 

esta!elecida 

em 

conjunto 

com 

a 

 Associação 

1rasileira 

de 

6ormas 

#cnica

s

'A16#() Conselho 6acional do eio  Am!iente  'C,6AA()  Associação 6acional de

HigilIncia &anit$ria 'A6H0&A( e os órgãos estaduais de proteção ao meio am!iente.

 A %7C nP 88) pu!licada pela  A6H0&A em 

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internações em 

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