Gerenciamento de Residuos Solidos is

Elaborao: Dra. Marta Regina Lopes Tocchetto Departamento de Qumica - Universidade Federal de Santa Maria Curso de Qumica Industrial

GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS

Profa. Dra. Marta Regina Lopes Tocchetto Universidade Federal de Santa Maria Departamento de Qumica CCNE Curso de Qumica Industrial

Nestas pginas sopra o fluir do tempo que aparentemente tudo leva e tudo devolve, como as mars, e que s existe enquanto lhe damos crdito. Falo do tempo que sonho, o tempo que precisa ser domesticado, como um bichinho de estimao para no nos devorar. Perdas e ganhos dependem do nosso momento e da perspectiva de quem olha (Lya Luft, 2001; p.18).

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SUMRIO I. INTRODUO ........................................................................................ 4

1. 1 A interao do homem e o ambiente ............................................... 4 II. GERENCIAMENTO AMBIENTAL ......................................................... 2.1 Gesto e Sustentabilidade.................................................................. 2.2 Estratgias de Gesto ........................................................................ 2.3 Metodologias de Gesto .................................................................... 2.3.1 Produo Limpa ............................................................................. 2.3.1.1. Conceito......................................................................................... 2.3.1.2. Fases da Produo Mais Limpa..................................................... 2.4 Ferramentas de Gesto: Indicadores .............................................. 2.4.1 Indicadores de Desempenho Ambiental ........................................... 2.4.1.1 Requisitos para Indicadores.......................................................... 2.4.1.2 Indicadores Ambientais de Processo............................................. 2.4.1.3 reas de Abordagem na Empresa................................................ 2.4.1.4 Tipos de Indicadores Ambientais .................................................. 2.4.1.6. Unidades de Medida dos Indicadores............................................ 2.4.1.7. Identificao dos Principais Indicadores........................................ 6 6 9 13 22 22 24 27 28 29 30 30 31 32 33

III. LEGISLAO AMBIENTAL ................................................................. 33 3.1.Conformidade com a Legislao Ambiental..................................... 3.2 Estrutura Ambiental Brasileira........................................................... 3.2.1. Introduo.......................................................................................... 3.2.2. Estrutura............................................................................................ 3.2.2.1. SISNAMA....................................................................................... 3.2.2.2. CONAMA........................................................................................ 3.2.2.3. SISEPRA RS............................................................................... 3.2.2.4. CONSEMA RS............................................................................ 3.2.2.5. Municpio........................................................................................ 3.3 Outras Leis ............................................................... .......................... 3.3.1. Lei de Crimes Ambientais................................................................. 3.4. Norma ABNT 1004 Revisada............................................................. 3.4.1. Introduo......................................................................................... 3.4.2. Definies......................................................................................... 3.4.3. Processo de Classificao................................................................ 3.4.4. Listas de Resduos Perigosos Os Anexos..................................... 3.5. Instrumentos Legais 3.5.1. Auto de Infrao................................................................................ 3.5.2. Deciso Administrativa...................................................................... 3.5.3. Termo de Compromisso Ambiental................................................... 33 34 34 34 34 36 42 43 46 46 46 47 47 48 48 48 50 50 50 50


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IV. GERENCIAMENTO DE RESDUOS ................................................... 4.1 Valorizao e Recuperao ............................................................... 4.1.1 Pilhas e Baterias ................................................................................ 4.1.1.1 Pilhas Secas e Alcalinas ................................................................ 4.1.1.2 Baterias Recarregveis .................................................................. 4.1.1.3 Reciclagem de Pilhas e Baterias .................................................... 4.1.2 Lmpadas fluorescentes ................................................................... 4.1. 2.1 Reciclagem de lmpadas .............................................................. 4.1.3 Pneus Inservveis .............................................................................. 4.2 Principais Tratamentos ...................................................................... 4.2.1 Tratamentos Trmicos ....................................................................... 4.2.1.1 Gaseificao .................................................................................. 4.2.1.2 Pirlise ............................................................................................ 4.2.1.3 Incinerao .................................................................................... 4.2.1.3.1 Dioxinas e Furanos ...................................................................... 4.2.1.3.2 O Processo .................................................................................. 4.2.1.3.3 Sistemas de Proteo Atmosfrica ............................................. 4.2.1.4 Co-processamento ......................................................................... 4.2.1.5 Plasma Trmico .............................................................................. 4.2.2 Tratamentos Biolgicos ..................................................................... 4.2.2.1 Landfarming .................................................................................... 4.2.3 Tratamentos Fsicos .......................................................................... 4.2.3.1 Secagem e desidratao de lodos ................................................. 4.2.3.2 Solidificao/estabilizao (S/S) .................................................... 4.3 Disposio de Resduos .................................................................... 4.3.1 Aterros ............................................................................................... 4.3.1.1 Aspectos Construtivos ................................................................... 4.3.1.2 Seleo de reas ............................................................................ V. CONCLUSO ........................................................................................

51 52 52 52 53 53 55 55 57 59 60 61 62 65 66 68 70 73 77 79 80 81 81 82 85 85 87 89 90

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................... 91


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I. INTRODUO1. 1 A interao do homem e o ambiente Para compreenso da questo ambiental levando em considerao a relao do homem com o ecossistema, importante conhecer duas atitudes e posturas que dividem, filosoficamente, aqueles que se preocupam com o meio ambiente: a conservao e a preservao ambiental. Na preservao ambiental est implcito o critrio da intocabilidade da natureza e do ecossistema pelo homem, acreditando-se que uma vez rompido o equilbrio do sistema, este no mais se recompor. Atravs da conservao, ao contrrio, considera-se o aproveitamento controlado, equilibrado dos bens que constituem o ecossistema, em extenso e ritmo tais que permitam sua recomposio, de forma induzida ou inteiramente natural. O meio ambiente o resultado da conjuno de processos de origem natural, no humana, e de aes antrpicas; porm as aes antropognicas adquirem uma importncia considervel, pois provocam alteraes profundas pelo menos a curto e mdio prazo, nos processos naturais (Vieira & Weber, 1997). Alm disso, j se tornou um lugar comum a percepo de que, no mundo tal como, ele existe aquilo que pertence a todos no pertence a todos da mesma maneira... Esta viso favoreceu que o homem se descompromissasse com a preservao do meio ambiente, apesar dos seres vivos e o meio externo no poderem ser considerados como entidades separadas, Bressan (1996), mas interdependentes. Os fatores que tendem a baixar o crescimento potencial de um ecossistema so ditos fatores limitantes. E, o conjunto destes fatores limitantes de interesse especialmente do homem surge sob a denominao de poluio. Considerando um conceito mais abrangente, poluio a modificao prejudicial em um ambiente onde se encontra instalada uma forma de vida qualquer. A poluio ambiental, segundo Valle (1995), pode ser definida como toda ao ou omisso do homem que, atravs da descarga de material ou energia atuando sobre as guas, o solo e o ar, cause um desequilbrio nocivo, seja de curto ou longo prazo, sobre o meio ambiente. Seus efeitos mais sensveis so a degradao da qualidade ambiental e os prejuzos a sade, segurana e qualidade da vida do homem, afetando a biota e as condies estticas ou sanitrias do meio ambiente. Considerando a produo industrial, Frondizi (1996), poluio sinnimo de desperdcio e ineficincia produtiva, dentro desta mesma viso Valle (1995) coloca, os resduos industriais representam na maioria dos casos, perdas de matrias-prima e insumos. A dcada de 80 marcada pela entrada em vigor de legislaes especficas que controlam a instalao de novas indstrias e estabelecem padres para as emisses das indstrias existentes, desenvolvem-se empresas especializadas na elaborao de Estudos de Impacto Ambiental e Relatrios de Impacto sobre o Meio Ambiente, esta ao vista de uma forma pr-ativa, estimulando as aes corretivas baseadas no estrito cumprimento da


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lei. Neste perodo tambm, os resduos perigosos passam a ocupar lugar de destaque nas discusses sobre a contaminao ambiental. Em resposta a estas exigncias, surgiu em 1987 a idia de desenvolvimento sustentvel1, com o documento Nosso Futuro Comum, produzido pela Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituda pela Assemblia Geral das Naes Unidas, para o qual no h limites absolutos, mas limitaes impostas pelo estgio atual da tecnologia e da organizao social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana. A indstria qumica manteve uma viso de descompromisso com o meio ambiente durante muitos anos, ainda hoje algumas empresas consideram que proteo ambiental e desenvolvimento econmico so excludentes. Com o objetivo de resgatar, em parte, a imagem negativa acumulada a vrias dcadas, surgiu no Canad, na dcada de 80, o conceito de Atuao Responsvel. No Brasil em 1992 foi implantado o Programa de Atuao Responsvel2, inspirado no Responsible Care do Conselho Internacional das Associaes da Indstria Qumica (International Council of Chemical Association-ICCA). Concebido como um processo de gerenciamento efetivo das operaes industriais e de segurana dos produtos, o programa prev, dentro do estgio de Avaliao de Progresso, mecanismos para verificar a efetividade da aplicao dos procedimentos, desde sua implantao at o pleno desenvolvimento de seus elementos. A incorporao dos conceitos de Desenvolvimento sustentvel e de atuao responsvel no dia-a-dia de uma empresa requer uma mudana de cultura em todos seus nveis funcionais. Na dcada de 90, o homem j consciente da importncia de manter o equilbrio ambiental e entendendo que o efeito nocivo de um resduo ultrapassa os limites da rea em que foi gerado ou disposto, passa a internalizar os custos da qualidade de vida em seu oramento e pagar o preo de manter limpo o ambiente em que vive. Os perigos da contaminao com pesticidas ou outros produtos txicos pode ocorrer tanto em regies industrializadas ou rurais, atravs de resduos de comida e atravs de gua contaminada utilizada para consumo. Contribuiu, para tanto, o debate sobre a modernidade e a difuso das prticas de liberalismo econmico junto ao estmulo qualidade total. Assim, as empresas passaram a assumir de forma mais intensa as suas responsabilidades ambientais. A adeso aos conceitos de Qualidade Total contribui para que as empresas aumentem a eficincia de seus processos produtivos, passando aDesenvolvimento sustentvel significa atender s necessidades da gerao atual, sem comprometer o direito das futuras geraes atenderem a suas prprias necessidades. O conceito de necessidade pode variar de sociedade para sociedade, mas deve ser satisfeita para assegurar as condies essenciais de vida a todos, indistintamente. O conceito de limitao reconhece a necessidade da tecnologia em desenvolver solues, que conservem os recursos limitados atualmente disponveis e que permitam renov-los na medida em que eles sejam necessrios s futuras geraes.2 Programa Atuao Responsvel constitui-se de um conjunto de procedimentos visando melhoria contnua nas reas de meio ambiente, sade e segurana do trabalho, este movimento evidencia a responsabilidade social com o meio ambiente, atravs da busca simultnea de eficincia econmica, justia social e harmonia ecolgica, Maimon (1996).1


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ocorrer uma convergncia entre interesses tcnicos, econmicos e comerciais que tendem a reduzir a gerao de poluente pela indstria. A proteo do meio ambiente e, em particular, a luta contra a poluio exigem transformaes e/ou adaptaes de tcnicas e processos industriais, inovaes estas significativas em trs categorias: As de 1a gerao: tecnologias de final de linha, reduzem a poluio mediante incorporao equipamentos de controle, sem modificar o processo de produo; As de 2a gerao: inovao de carter preventivo consiste na redefinio dos processos de produo quanto composio de matrias-primas e insumos; As de 3a gerao: esto associadas ao campo da biotecnologia, dos novos materiais e da eletroeletrnica que possibilitam uma larga substituio de materiais txicos. Em 1992 entra em vigor a srie de normas britnicas BS 7750, que serviu de base para a elaborao de um sistema de normas ambientais a nvel mundial. A entrada em vigor dessas normas internacionais e a edio da srie de normas ISO 14000, a somar-se com a srie de normas ISO 9000 provocaram e esto provocando profundas transformaes no mercado. A compreenso da natureza, como bem pblico, constitui uma etapa indispensvel superao das intervenes predatrias sobre o ambiente e identificao e controle dos grupos sociais que operam estas mudanas, Bressan (1996).

II. GERENCIAMENTO AMBIENTAL2.1 Gesto e Sustentabilidade Com a globalizao das questes ambientais atravs da busca da sustentabilidade houve a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento econmico e a preservao do meio ambiente, conseguido atravs da aplicao dos conceitos de gesto, pois atravs da gesto de um sistema ficam assegurados sua utilizao, rendimento, perenidade e desenvolvimento. A gesto integrada visa superar a dicotomia entre os fenmenos de degradao, as aes corretivas a serem empreendidas e a disponibilidade de recursos para a satisfao das necessidades da produo e do consumo humano. O futuro do meio ambiente depende da gesto desses recursos, tanto no caso dos mesmos estarem sendo superexplorados acarretando a degradao do meio ambiente ou quando esto sendo mal utilizados. A promoo de uma gesto integrada de recursos naturais e do meio ambiente pode nos levar no s, ao questionamento de certas modalidades tcnicas de explorao, mas tambm estimular a busca de transformao das condies sociais que cercam seu exerccio, aparecendo como um dos principais componentes das interaes entre a sociedade e a natureza. Esta forma de gesto torna-se mais abrangente, no momento que for ampliada englobando uma viso de previso e at, proviso, pois se encontra montante e no a jusante das opes de desenvolvimento, como no primeiro conceito mencionado, interrelacionando o sistema scio-econmico e sistema


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ecolgico. Com este conceito, o planejamento do processo de desenvolvimento inserido em um processo de gesto permanente de recursos, do espao e da qualidade do meio natural e artificial onde se busca compatibilizar as condies ecolgicas ao desenvolvimento, a longo prazo, o que pode conduzir ao desenvolvimento de estratgias tendo por objetivo modular a demanda. Os objetivos da gesto de recursos devem contemplar polticas de diversas esferas de deciso (poltica industrial e tecnolgica, poltica de ordenamento espacial, poltica ligada aos modos de vida etc); as decises e a gesto dos recursos devem ser apreendidas anterior interveno pblica e posterior s preferncias de consumidores e usurios (independncia nacional, emprego, equilbrio regional, proteo do meio ambiente etc). Como a preocupao em gerenciar resduos floresceu, as indstrias tm adotado os princpios da gesto ambiental que consiste, em um conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados que visam reduzir e controlar os impactos introduzidos pelos empreendimentos sobre o meio ambiente. Estes princpios devem tambm assegurar a melhoria contnua das condies de segurana, higiene e sade ocupacional de todos os seus empregados e um relacionamento sadio com os segmentos da sociedade que interagem com esse empreendimento e a empresa. As relaes ambientais entre o ecossistema e as empresas tornaram-se estveis, no momento em que os requisitos de natureza fsica, qumica, biolgica, social, econmica e tecnolgica so atendidos atravs da qualidade ambiental. A preocupao com o meio ambiente no moda ou nem oportunismo, uma questo de sobrevivncia para as companhias, coloca Dbereiner (1998). Congruindo com a mesma idia, Valle (1995) coloca, a poltica ambiental no deve ser encarada como um nus, mas sim como uma ferramenta importante para o sucesso da empresa que, alm de cumprir a lei, deseja firmar sua boa imagem. A autocrtica verdadeira e transparente fundamental para a empresa que decide implantar uma poltica ambiental, pois ter que rever suas formas de atuao eliminando tradies sedimentadas ao longo do tempo. A poltica ambiental deve estabelecer os objetivos ambientais estratgicos da organizao. Para que estes objetivos sejam alcanados fundamental que os funcionrios reconheam na educao ambiental um novo fator de progresso, diferente do treinamento profissional, muito embora os dois se complementem. A educao ambiental constitui uma ferramenta importante na implantao da poltica ambiental da empresa que se consolidar atravs de um sistema de gesto ambiental. Sendo assim todos so responsveis por esta proteo ambiental, da mesma forma que o pela, sua atuao pessoal segura. Os erros operacionais constituem uma das principais causas da gerao de resduos altamente txicos e dos maiores acidentes. Os dirigentes da empresa tm papel fundamental neste processo de conscientizao ambiental podendo provocar alteraes profundas em suas prioridades estratgicas e mudanas que vo modificar as atitudes e o comportamento de todos os funcionrios. A partir da poltica ambiental a empresa deve estabelecer seu planejamento ambiental, tomando como base


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os princpios j sero estruturados, dando origem ao Sistema de Gesto Ambiental (SGA) da empresa. A indstria est se tornando mais responsvel para implementao de melhores tecnologias e para melhorar os sistemas de gerenciamento, Staniskis e Stasiskiene (2003). Segundo Khanna e Anton (2002), sistema de gesto ambiental (SGA) representa uma mudana organizacional voluntria dentro da empresa motivada pela internalizao ambiental e externalizao de prticas ambientais que integra ambiente e produo, as quais identificam oportunidades para reduzir a poluio e capacitam a empresa a estabelecer melhorias contnuas nos sistemas de produo e na sua performance ambiental. Um SGA consiste em um conjunto de prticas ambientais (PGAs) que articula metas e objetivos. Implementar estas metas assumir responsabilidades, prover recursos, treinamento e incentivos aos funcionrios, Khanna e Anton (2002). Carrera e Iannuzzi apud Corbett e Pan (2002), destacam que muitas companhias no possuem registros ou sequer medem seus custos ambientais, portanto, desconhecendo sua realidade. A implantao de um sistema de gesto ambiental exige o envolvimento da empresa como um todo. A responsabilidade ambiental deve ser disseminada para todos os setores, seja a rea operacional, administrao, compras, projetos, servios gerais etc. Quando a organizao enxerga as questes ambientais sob a mesma tica, solues criativas comeam a surgir, oportunidades so melhores exploradas, por exemplo, o aproveitamento de rejeitos, substituio de insumos, eliminao de perdas nos processos, reciclagem, reduo do consumo de energia, reduo da gerao de resduos, mudanas tecnolgicas etc. A introduo de estratgias de preveno representa reduo de custos. Atravs do sistema de gesto ambiental a empresa adquire uma viso estratgica em relao ao meio ambiente deixando de agir em funo apenas dos riscos, passando a perceber tambm, oportunidades. Isso somente possvel se todos compartilharem a mesma viso e estiverem motivados. Esse o maior diferencial entre uma empresa que possui um SGA estruturado em relao a uma empresa que no possui. O estabelecimento de um sistema de gesto ambiental busca compartilhar qualidade do produto ou do servio, controle ambiental e segurana no trabalho, este trip garantir a sobrevivncia da empresa longo prazo. O estabelecimento de um SGA exige a substituio de velhos paradigmas, conforme mostra o Quadro 1.Quadro 1 - Paradigmas com relao a implantao de um SGA na empresaA responsabilidade ambiental corri a competitividade. Gesto ambiental coisa para grandes empresas. O movimento ambientalista age completamente fora da realidade. A funo ambiental da empresa exclusivamente do setor de produo.

Velhos paradigmas

Fonte: material da disciplina ADM 01004 (Escola de Administrao da UFRGS), 2003.

A ecoestratgia gera novas oportunidades de negcios. A pequena empresa mais flexvel para implantao de programas ambientais. As ONGs consolidam-se tecnicamente e participam da maioria das comisses ambientais. A funo ambiental est em diversos setores do planejamento estratgico da empresa.

Novos paradigmas


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2.2 Estratgias de Gesto Novas situaes do ambiente institucional passaram a dirigir as estratgias ambientais3 das empresas, tais como investidores e acionistas, que estariam interessados em correlaes positivas entre performance econmica e ambiental; bancos, que estariam associando performance ambiental ruim a risco financeiro mais elevado e associaes comerciais, educacionais e religiosas, que passaram a institucionalizar determinadas demandas ambientais. Os diferentes stakeholders4 perceberam que este novo cenrio tem contribudo para a melhoria de uma vasta extenso de impactos ambientais (Corbett e Pan, 2002). A gesto sustentvel pressupe uma abordagem que tenha como referncia o princpio dos 3 Rs, apresentado na Agenda 215. O princpio constitui-se de estratgias para diminuir a explorao de recursos naturais e o impacto ambiental das diversas atividades, relacionadas com a vida em sociedade. Reduo envolve atividades e medidas para evitar o descarte de resduos. Reutilizao consiste no reaproveitamento antes do descarte ou da reciclagem. Reciclagem a forma de reaproveitar os resduos gerados ou parte destes, no mesmo ou em outro processo produtivo. A hierarquia dos Rs segue o princpio de evitar a gerao, posteriormente a reutilizao ou reuso e, por ltimo, a reciclagem (Figura 1). Portanto, preciso inverter a pirmide, o que significa colocar em prtica a desejvel poltica dos 3 Rs (Reduzir, Reusar e Reciclar) e no continuar produzindo e gerando mais resduos, deixando que algum assuma a responsabilidade de tratar e dispor adequadamente (Pereira e Tocchetto, 2004b). A gerao de resduos representa perdas no processo, ineficincia produtiva e custos ambientais de gerenciamento. Por esta razo, o estabelecimento de estratgias de preveno vai ao encontro dos princpios de proteo ambiental e de sustentabilidade.

RECICLAGEM

REUTILIZAO

REDUOFigura 1 Pirmide do Consumo Sustentvel Prtica dos 3Rs3 Estratgias ambientais ou ecoestratgias consistem em medidas implantadas para reduzir o consumo de matrias primas, gua, energia e a gerao de resduos, melhorando a produtividade, a lucratividade, a competitividade e a imagem perante os stakeholders com mais economia, satisfao do cliente e qualidade ambiental.

4 Stakeholders so grupos de consumidores, fornecedores, empresas concorrentes, funcionrios, meios de comunicao, judicirio, legisladores, pblico em geral, autoridades pblicas, organizaes no governamentais (ONGs) que influenciam no gerenciamento das corporaes (Hibbit e Kamp-Roelands, 2002). 5 A Agenda 21 um programa de aes para o qual contriburam governos e instituies da sociedade civil de 179 pases, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa j realizada de promover, em escala planetria, um novo padro de desenvolvimento, conciliando mtodos de proteo ambiental, justia social e eficincia econmica (Ambientebrasil, 2004).


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A implantao de estratgias ambientais nas empresas determinada por diversos fatores. Lau e Ragothaman apud Souza (2003) identificaram que os principais fatores, em ordem de importncia, so regulamentaes ambientais, reputao das organizaes, iniciativas da alta administrao e demanda dos consumidores. Ainda apontaram que a reduo de custos e o aumento de lucros so fatores significativos para a implantao de estratgias ambientais. Outro estudo verificou que as aes ambientais concentram-se na modernizao dos sistemas de controle da poluio e so frutos das crescentes exigncias regulatrias (Neder apud Souza 2003). No Brasil, o CNI/BNDES/SEBRAE, em 1998, realizou uma pesquisa que buscou avaliar a gesto ambiental na indstria brasileira (Souza, 2003). De acordo com os resultados, as exigncias das legislaes figuram entre as principais razes para a adoo de prticas ambientais. Outros fatores, tambm significativos para implantao de estratgias de gesto, so a reduo de custos e melhoria da imagem da empresa. Pesquisa realizada em grandes empresas, com atividade galvnica do Rio Grande do Sul, comprovou que a legislao ambiental o principal fator motivador para a implantao de medidas de gesto ambiental, seguido dos custos ambientais (Tocchetto, 2004). Meredith apud Passos e Cmara (2003) sugeriu uma escala de evoluo das atitudes em relao ao meio ambiente. Esta escala comea com a estratgia reativa, passa por um estgio intermedirio, denominado estratgia ofensiva, e termina com a estratgia inovativa. Na estratgia reativa, as empresas concentram suas aes no atendimento mnimo e relutante da legislao ambiental e no gerenciamento mnimo de seus riscos. No h evidncias de modificaes nos processos e produtos, atendo-se apenas incorporao de equipamentos de controle de poluio nas sadas dos seus efluentes para o meio ambiente (fim de tubo). A percepo dessas empresas baseia-se na proposio de que no h oportunidade de mercado para compensar os aumentos de custos, devido ao ingresso da dimenso ambiental. A dimenso ambiental vista como uma ameaa, no havendo, portanto, integrao entre o meio ambiente e as unidades estratgicas de negcio. As decises quanto s solues dos problemas ambientais s atingem o nvel de estratgia funcional e so tomadas na base da determinao. Este o mais baixo estgio da classificao das estratgias ambientais, no qual a gesto ambiental das organizaes orientada conformidade. Na estratgia ofensiva, segundo estgio da classificao, os princpios bsicos adotados pelas empresas so a preveno da poluio, a reduo do uso de recursos ambientais e o cumprimento alm das leis. Verificam-se mudanas nos processos, produtos e servios, seleo de matrias-primas, alteraes na embalagem e estabelecimento de padres industriais, antes que os concorrentes o faam. Na estratgia inovativa, as empresas se antecipam aos problemas ambientais e, pela sua capacidade de resoluo dos problemas, fortalecem a


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posio de mercado. A excelncia ambiental torna-se condio para o sucesso dessas empresas que buscam a integrao entre o meio ambiente e os negcios, a partir do desenvolvimento e comercializao de novos produtos, com a introduo de princpios de ciclo de vida. O princpio bsico adotado o acoplamento total e sinrgico entre estratgias ambientais e de negcio, de tal forma que elas se tornam quase indiferenciveis. A integrao da varivel ambiental ocorre ao nvel do gerenciamento ambiental estratgico, considerado funo da administrao e questo de mercado, em um quadro de alta ameaa e oportunidade. A questo ambiental incorporada s estratgias empresariais mais gerais e torna-se um elemento importante de construo de vantagens competitivas duradouras. As estratgias ambientais podem ser direcionadas aos processos e aos produtos. O primeiro foco das estratgias geralmente ocorre direcionado ao processo. Um processo considerado equilibrado ambientalmente deve estar prximo dos seguintes objetivos: poluio zero; nenhuma produo de resduo; nenhum risco para os trabalhadores; baixo consumo de energia; eficiente uso de recursos.

Para saber quanto a empresa est prxima ou longe desses objetivos ideais, necessrio que ela faa uma estimativa de seu balano ambiental, levando em considerao todas as entradas e sadas do processo produtivo. Uma empresa ambientalmente amigvel definida no s pelas caractersticas do processo, mas tambm pelos produtos que fabrica. Os produtos so obtidos a partir de matrias-primas renovveis ou reciclveis, que no agridem o meio ambiente e so obtidas com baixo consumo de energia. So empresas engajadas na causa ambiental. As iniciativas ambientais dirigidas para processos visam minimizao dos impactos ambientais dos processos e podem ocorrer de vrios modos, seja usando aes de reciclagem ou de baixo impacto ambiental, redesenhando o processo de produo e/ou sistemas de distribuio ou reduzindo os resduos. Estas iniciativas, portanto, incluem mudanas em processos organizacionais, assim como nos materiais usados na produo. Permitem, ainda, a reduo de custos na organizao pelo uso mais eficiente dos recursos, a reduo do uso de materiais perigosos, evitando, assim, o risco de acidentes e os decorrentes custos de medidas punitivas, mitigadoras e/ou de limpeza, e a eliminao de passos desnecessrios na produo. Brockhoff e Chakrabarti apud Souza (2003) afirmam que estratgias direcionadas ao processo buscam geralmente solues fim de tubo. Segundo Timoney e Lee (2001), as aes ambientais no podem estar separadas das decises dos processos.


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J as iniciativas ambientais dirigidas ao produto podem ocorrer de dois modos: pela criao de novos bens e servios ambientalmente saudveis, ou pela reduo do impacto ambiental dos bens e produtos existentes. Esto vinculadas a estratgias de diferenciao de produtos e podem ter efeitos importantes na renda da empresa, por tornar os seus produtos nicos aos olhos do consumidor. O potencial destas iniciativas voltadas melhoria da reputao mais alto do que as dirigidas para os processos, pois aumentam a visibilidade pblica da empresa, atingem um nmero maior de stakeholders e permitem a demonstrao de responsabilidade social empresarial. So medidas que se caracterizam, geralmente, pela lucratividade. Os investidores, em geral, reagem mais favoravelmente s iniciativas dirigidas para produtos, possivelmente pelo maior efeito sobre a reputao, pois capacitam as empresas a alcanar estratgias de diferenciao ambientalmente sustentveis. O cerne da questo ambiental fundamenta-se na sustentabilidade, conforme o conceito encontrado no Relatrio de Brundtland, ou seja, satisfazer as necessidades das geraes presentes sem, contudo, comprometer a sobrevivncia das geraes futuras (Frankenberg et al, 2003, p.30). Assim, o ordenamento jurdico atravs de normas reguladoras capaz de reunir as foras necessrias para a conscientizao da sociedade em geral, na busca da sustentabilidade (dOrnellas, 1997). Segundo Daroit (2001), as solues ambientais so muitas, podendo ser agrupadas em duas categorias: as solues final-de-tubo e as solues que resultam em produo mais limpa. A implementao de um sistema de gesto ambiental, baseado em estratgias limpas, depende de fatores como: capital disponvel para investimento, capacidade tecnolgica e poltica da empresas. Estes fatores so determinantes na escolha das alternativas a serem adotadas para reduzir os impactos ambientais. Ao implantar um sistema de gesto ambiental, a empresa adquire uma viso estratgica, em relao ao meio ambiente deixando de agir em funo apenas dos riscos, passando a perceber as oportunidades. A responsabilidade ambiental disseminada por todos os setores da empresa, desde a rea operacional, administrao, compras, projetos, servios gerais etc. No momento que todos passam a enxergar as questes ambientais sob a mesma tica, solues criativas comeam a surgir de toda a empresa, explorando-se oportunidades de aproveitamento de rejeitos, substituio de matrias primas, eliminao de perdas nos processos, reciclagem, reduo do consumo de energia, reduo da gerao de resduos, mudanas tecnolgicas etc. A busca por alternativas que minimizem os impactos negativos da atividade produtiva tem motivado o setor industrial em investir em solues que tambm se refletem em economia e melhoria da competitividade. A adoo de estratgias de preveno apresenta-se como a alternativa mais adequada, porm importantes padres, modelos de comportamento, crenas e prticas institucionalizadas devem ser modificados. Muitos paradigmas consolidados na estrutura das empresas devem ser substitudos. As maiores


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dificuldades foram percebidas em pases em desenvolvimento, conforme mostra a pesquisa desenvolvida por Fadel et al (2000): A maioria das indstrias pequena e fragmentada do todo, conduzindo a dificuldades de coleta, separao e disposio adequada; Baixa conscincia do gerador sobre o risco do resduo para o meio ambiente e a sade, associado ao manejo inadequado e a exposio a certos resduos e a seus constituintes qumicos; Dificuldade de acesso a informao sobre manejo adequado de resduos e a melhor tecnologia disponvel; Desconhecimento das exigncias legais sobre resduos e, conseqente descumprimento; Elevados gastos de produo que inviabiliza o investimento voluntrio na preveno e tecnologias de minimizao e falta de incentivos financeiros para investimentos; Ausncia de um sistema eficaz de informao para suportar ou direcionar a poltica e a tomada de deciso.

A busca de novas tecnologias em substituio as poluentes tem sido uma forma eficaz de reduzir os problemas ambientais, mas na maioria das vezes isto ocorre em resposta a presses legais ou a outro risco eminente. preciso que se faa uma abordagem bem mais ampla e profunda incorporandose gesto empresarial aes que possam acompanhar todo o processo industrial desde a negociao com fornecedores para a aquisio de matriaprima, at a disposio final ou reciclagem dos produtos consumidos introduzindo uma mudana organizacional consciente em prol da adequao ambiental da empresa industrial. A preocupao de gerenciar a natureza de forma equilibrada j era evidenciada por Francis Bacon, no final do ano de 1500: Para comandar a natureza preciso obedec-la. 2.3 Metodologias de Gesto melhor prevenir evitando a gerao, do que remediar. A tcnica de preveno de especial interesse para a indstria, pois permite eliminar ou reduzir a gerao, reciclar e evitar tratamentos e disposies carssimas que muitas vezes envolvem riscos. A preveno exige planejamento criterioso, criatividade, mudana de atitude, investimentos em equipamentos e mo-deobra, e o mais importante, desejo real de enfrentar e resolver o problema (Tocchetto, 2003). A gesto de resduos, objetiva intervir nos processo de gerao, transporte, tratamento e disposio final desses materiais, buscando garantir a curto, mdio e longo prazo, a preservao da qualidade do meio ambiente, bem como a recuperao da qualidade das reas por eles degradadas. Para que este seja eficiente, o planejamento elemento fundamental, pois considera as especificidades e formas adequadas de servios garantindo a globalibilidade do processo.


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Estratgias de reuso, de recuperao e de reduo, possibilitam a preveno do impacto ambiental do processo, reduzindo a gerao de resduos e racionalizando o consumo de recursos naturais. medida que a preveno vai sendo priorizada no processo, a reciclagem externa vai diminuindo ou sendo eliminada. Tecnologias de preveno da poluio tm sido defendidas por oferecerem um potencial seguro para modificar operaes de manufatura, em direo ao desenvolvimento sustentvel e melhoria da performance ambiental (Lewis apud Corbett e Pan, 2002). A gerao indiscriminada e o elevado tempo de decomposio de muitos resduos tm sido responsveis para o estabelecimento de estratgias de reduo tanto em termos quantitativos quanto qualitativos (Quadro 2 ).Quadro 2 Principais Resduos e o Tempo de Decomposio Tipos de Resduos Jornais Embalagens de Papel Cascas de Frutas Guardanapos Pontas de Cigarro Fsforo Chicletes Nylon Latas de Alumnio Tampas de Garrafa Pilhas Pneus Sacos e Copos Plsticos Garrafas e Frascos de Vidro Tempo de Decomposio 2 a 6 meses 1 a 4 meses 3 meses 3 meses 2 anos 2 anos 5 anos 30 a 40 anos 100 a 500 anos 100 a 500 anos 100 a 500 anos 600 anos 200 a 450 anos Tempo indeterminado

A integrao entre Qualidade e Meio Ambiente possibilita s instalaes a substituio da antiga viso, fim de tubo, por procedimentos que levam preveno dos impactos sade e ao meio ambiente, ou seja, a introduo do conceito de ecoeficincia6. Essa estratgia visa prevenir a gerao de resduos, em primeiro lugar, e ainda minimizar o uso de matrias-primas e energia. Os setores crticos das instalaes so os alvos para a introduo destas modificaes, constituindo-se, quase sempre, em solues suficientes para a maioria das indstrias. Essa maior eficincia resulta, naturalmente, em reduo de desperdcios e, conseqentemente, em menor gerao de resduos, racionalizao dos recursos naturais, aumento da produtividade e desenvolvimento econmico e social. Nesse contexto, considerando uma viso holstica do sistema de produo, o desenho do produto tem grande importncia, pois leva em conta que um dia este se tornar resduo. O projeto deve prever a futura desmontagem, facilitando a recuperao ou reciclagem. A adoo de medidas neste sentido, independe de regulamentaes e acordos, reflete a6

Ecoeficincia significa aplicar, de forma contnua, estratgias ambientais aos processos e produtos, a fim de reduzir riscos ao meio ambiente e ao ser humano (PNUMA, 1987).


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responsabilidade do setor industrial. Para assegurar a Qualidade Ambiental devem-se prever o ciclo de vida do produto, j na fase de concepo, identificando as matrias-primas e o desenvolvimento do respectivo processo produtivo, as solues para os resduos gerados atravs do gerenciamento dos mesmos e da produo, passando assim, a ser tratados de forma integrada, abandonando a antiga forma de gesto fim de tubo. O ciclo de vida completo (ACV), do bero a cova, uma das ferramentas cuja incorporao no processo produtivo leva as empresas a compreender o sistema de produo de uma forma holstica (Nagel, 2002). Consiste em compreender as trs fases da produo: manufatura, uso e reciclagem (Figura 2). O conceito se implantou durante a dcada de 70, em conseqncia do impacto ambiental e social de outras metodologias. A ACV requer a quantificao de energia e dos resduos que so gerados na concepo, produo, distribuio e utilizao, bem como os impactos ambientais da sua reciclagem ou da sua gesto, at o trmino da vida.

Figura 2 Ciclo de Vida de Produtos Fonte: Bristol, 2003

Os objetivos da anlise do ciclo de vida so: Preveno da poluio; Conservao dos recursos naturais; Sustentabilidade dos ecossistemas; Maior rentabilidade econmica.

A introduo do conceito de ciclo de vida no sistema de produo, alm possibilitar a preveno dos impactos de processos e produtos, oferece uma resposta efetiva para atingir a sustentabilidade. Outras metodologias tambm permitem a introduo de estratgias preventivas, como, por exemplo, Waste Minimization, Best Available Techniques BAT, Descarte Zero, Produo Limpa, Produo Mais Limpa e Tecnologias Limpas. Waste Minimization ou simplesmente, Miniminizao, consiste na reduo do uso de matrias-primas, de energia e insumos em geral, alm da gerao de resduos. Esta prtica exige planejamento criterioso, criatividade,


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mudana de atitude, investimentos em equipamentos e mo-de-obra e o mais importante, desejo real de enfrentar e resolver o problema. Atravs da minimizao possvel reduzir custos de tratamento e disposio dos resduos, economizar em transporte e armazenamento, reduzir prmios de seguros e diminuir gastos com segurana e proteo a sade. Alm destes fatores, as prticas de minimizao tm se mostrado economicamente vantajosas, j que oferecem a possibilidade de reduo de custos de destinao, associada alterao qualitativa e quantitativa dos resduos e obteno de receita pela comercializao dos produtos obtidos no tratamento e/ou separao dos resduos. Os resduos sem gerenciamento acarretam enormes passivos ambientais, exigindo tcnicas de remediao para recuperar estas reas degradadas, acarretando gastos volumosos para resolver um problema de forma pontual. A adoo de estratgias de minimizao determina uma reavaliao dos processos produtivos utilizados na empresa, bem como modificaes e substituies que resultam em: eliminao do uso de matrias-primas e de insumos que contenham elementos perigosos; otimizao das reaes qumicas, tendo como resultado a minimizao do uso de matrias-primas e reduo, no possvel, da gerao de resduos; segregao, na origem, dos resduos perigosos dos no perigosos; eliminao de vazamento e perdas no processo; promoo e estmulo ao reprocessamento e reciclagem interna; integrao do processo produtivo em um ciclo que tambm inclua as alternativas para destruio dos resduos e a maximizao futura do reaproveitamento. No se considera minimizao, no entanto, a concentrao de resduos apenas para reduzir seu volume, sem a correspondente reduo de sua toxicidade ou alternativas de disposio no solo. Da mesma forma, como no razovel diluir um resduo somente para atingir concentraes inferiores aos limites legais. Dentre as providncias internas que podem contribuir para reduzir a quantidade de resduos gerados est o controle rigoroso da qualidade das matrias-primas utilizadas, a aquisio de materiais no txicos, maiores cuidados com o armazenamento e com a movimentao de cargas perigosas. Em especial, deve ser dada ateno aos pontos crticos que geram maior quantidade de resduos e ao controle dos processos produtivos que apresentam baixa eficincia, gerando resduos a mais do que estimado. O estabelecimento de estratgia de minimizao segue os seguintes passos: Seleo da equipe: a equipe dever ter conhecimento sobre engenharia de processo e ambiental, sade ambiental e segurana, certificao de produto e qualidade, compras, parte jurdica, finanas e a capacidade de manter bom relacionamento; Reviso de pr-inspeo: reavaliar oportunidade/importncia da


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minimizao de resduos e aspectos envolvidos; Visita a unidade: checagem das informaes previamente listadas; Identificao e listagem das possveis medidas para reduo de resduos; Anlise tcnica de alternativas; Anlise econmica; Estabelecimento de um programa de implementao e acompanhamento; Relatrio conciso com todas as informaes relevantes sobre as alternativas selecionadas para implementao e os possveis benefcios para empresa. Um programa de minimizao de resduos utiliza basicamente duas estratgias: reduo na fonte e reciclagem como mostra a Figura 3 (Rocca et al , 1993).

TCNICAS DE MINIMIZAO DE RESDUO

REDUO NA FONTE

RECICLAGEM

MUDANAS NO PRODUTO: substituio, conservao e mudana na composio

CONTROLE NA FONTE

UTILIZAO E REUTILIZAO: retorno ao processo, matriasprimas para outro processo

RECUPERAO: como matria-prima ou subproduto

MUDANA DE MATRIASPRIMAS E REAGENTES: purificao do material; substituio de matria-prima

MUDANAS TECNOLGICAS: modificao de processos, equipamentos e lay out; automao e mudanas operacionais

PRTICA INTERNA: manual de procedimentos, preveno de perdas, prticas de gerenciamento adequada, segregao de resduos, melhoria do manuseio de resduos e cronograma de produo.

Figura 3 Programa de Minimizao de resduos

Uma menor gerao na fonte pode ser conseguida atravs de tcnicas de reciclagem, reaproveitamento interno ou atitudes organizacionais. A reduo da gerao de resduos uma metodologia que est intimamente relacionada com os conceitos de tecnologias limpas. A implantao destas tecnologias implica, quase sempre, em modificar o processo produtivo e/ou os produtos, por este motivo a simples implantao das tecnologias no assegura a preveno e/ou a reduo de resduos. Estratgias para reduo na fonte consistem em: alteraes de matrias primas: substituio e purificao de matrias primas - geralmente a substituio de produtos efetivada nos casos em que possvel reduzir custos e melhorar a qualidade do produto e,


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conseqentemente, aumentar os lucros e, nos casos e, que devem ser atendidas exigncias ambientais impostas pela legislao. alterao de tecnologias: mudanas no processo, mudana no arranjo dos equipamentos e tubulaes, automatizao, mudana nas condies operacionais, reduo do consumo de gua e energia - convm observar que as alteraes tecnolgicas caracterizam-se como uma soluo a longo prazo, envolvendo estudos e pesquisas prolongadas, bem como investimentos considerveis. No se deve, no entanto, deixar de buscar, dentro das possibilidades tcnicas, a produo com gerao de quantidade zero de resduos. O desenvolvimento de tecnologias com baixa gerao de resduos se constitui no foco principal da minimizao de resduos. mudanas de procedimentos e prticas operacionais: preveno de perdas, treinamento do pessoal e segregao - consiste na modificao de prticas de operaes num processo industrial atribuda a interveno humana inclui alteraes dos procedimentos organizacionais e dos aspectos institucionais, a fim de reduzir a gerao desnecessria de resduos. Para efetivao destas mudanas fazem parte o treinamento de pessoal, controle de inventrio, segregao das correntes de resduos, melhoria do manuseio dos materiais, criao de escalas para utilizao de equipamentos, preveno de derramamento e vazamentos e manuteno preventiva.

H um nmero de vantagens ambientais diretas e indiretas que a recuperao de produtos pode oferecer, atravs da possibilidade de extrao e prticas de disposio. Um estudo relata que a re-fundio de cobre de circuitos integrados pode reduzir a contribuio do cobre para o aquecimento global em 40%, relativa a emisso de gases, 90% de emisses cidas e 80% dos fumos (Powel et al apud White, 2003). A reduo de resduos gerados pode ser conseguida a partir de estratgias de reciclagem. Reciclar7, hoje uma exigncia do mundo moderno e passou a ser um procedimento adotado pelos pases ricos e, principalmente pelos pases que possuem poucos re cursos naturais, que sofrem com a crise energtica ou esto em desenvolvimento, Roth (1996). Com a introduo de leis que responsabilizam continuamente as empresas, atravs do ciclo do produto, muitas tecnologias esto sendo desenvolvidas e/ou otimizadas. Segundo a EPA reciclagem ao de coletar, reprocessar, comercializar e utilizar materiais anteriormente considerados sem valor. A reciclagem no apenas reduz os resduos, tambm economiza energia, gua e matriasprimas reduzindo a poluio do ar e da gua. possivelmente uma soluo que previne danos ambientais e promove algum retorno financeiro. Outras vantagens so identificadas como menores investimentos em instalaes de tratamento, diminuio dos custos de produo, maior competitividade e aumento da produtividade da empresa (Carvalho,1993). Entre os materiais que possuem maior potencial para reprocessamento se incluem os papis e

Reciclar significa refazer o ciclo; trazer de volta origem, sob a forma de matrias-primas, materiais que se degradam facilmente ou que podem ser reprocessados, mantendo suas caractersticas bsicas, na intimidade deste conceito est implcita a importncia do ato de planejamento de produto.

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papeles, vidros, metais e plsticos. A reciclagem pode ocorrer de diversas formas: recuperao de uma matria-prima ou um produto final a partir de um resduo; aproveitamento de um subproduto de um processo como matria-prima para outro; recuperao de energia oriunda por exemplo, de um resduo do processo; recuperao de embalagens, etc. A reciclagem dos materiais contidos nos resduos urbanos se disseminou com grande vigor nos ltimos anos, criando uma expectativa, em certa medida infundada de quase todo lixo riqueza e do lixo se conseguiria extrair material suficiente para substituir a produo primria de vrios materiais. Mesmo com as contradies e antagonismos, os programas de reciclagem possibilitam reduzir substancialmente o volume dos resduos urbanos a serem dispostos ou tratados e permitem a recuperao de valores contidos nesses resduos urbanos que, de outra forma seriam perdidos. A coleta de resduos para reciclagem pressupe um mercado de reciclados, caso contrrio o destino ser a disposio ou a incinerao. O material reciclvel pode substituir a matria-prima virgem, a custos, s vezes, inferiores o que ocorre com as latas de alumnio. Neste caso, a coleta seletiva estimulada e at patrocinada pelas prprias empresas produtoras, como parte da formao de sua imagem, evitando-se a associao do produto ao resduo gerado e que poder estar sendo disposto de forma inadequada. A reciclagem das latas de bebidas de alumnio consome apenas 5% da energia que seria gasta para se produzir a mesma quantidade de alumnio primrio, da resultando, portanto, uma economia da ordem de 95% de energia. Da mesma forma, o vidro reciclado representa uma economia energtica da ordem de 30%. A coleta seletiva mesmo no resolvendo o problema dos resduos desperta ateno pelo seu aspecto pedaggico na reflexo da grande quantidade de materiais desperdiados por procedimentos incorretos ou falta de conscientizao. No caso da reciclagem de plsticos, o polmero reprocessado no serviria para fazer uma embalagem idntica, geralmente utilizado para produzir objetos com menores exigncias de qualidade como, vasos, cabides, etc. A reciclagem pressupe a segregao em segundo, lugar a empresa de reciclagem precisa separar os diferentes tipos de plsticos. Em terceiro, lugar fundamental a ausncia de contaminao que pode dificultar o processo ou mesmo impedir o seu reaproveitamento. O percentual de reciclagem de plsticos ps-consumo no Brasil, hoje est em 17,5%, Plastivida (2003). Comparado taxa da Europa, que est em torno de 36%, o percentual brasileiro se mostra extremamente positivo, pois aqui a reciclagem acontece de forma espontnea, diferentemente do que ocorre naquele continente, onde a prtica regulada por legislaes consolidadas.


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A possibilidade de reduo estimula a noo que a reciclagem reduz os danos ambientais do descarte de bens, incentivando as pessoas a aumentar suas razes de consumo, comprando dois, trs produtos no perodo no qual eles previamente poderiam ter comprado somente um (White et al, 2003). A causa que o livre mercado est em acordo com estas prticas e o crescimento hegemnico refora esta disposio de consumo, somada a confiana na recuperao, isto poder atualmente exacerbar a insustentabilidade dos materiais e a forma de energia utilizada. A ausncia de infraestrutura de recuperao no a causa fundamental para o doloroso crescimento mundial da disposio de resduos. Na Amrica, somente 1% dos materiais considerado, como bem durvel por mais que seis meses (Hawkeen et al apud White et al, 2003). Os mesmos autores colocam que a recuperao de produtos no desencoraja a tendncia esmagadora para descartar bens aps ciclos de vida extremamente curtos. De fato, esta tendncia deve evoluir se o consumidor acreditar que a reciclagem diminui ou elimina os danos ambientais. A re-manufatura trs benefcios indiretos criando oportunidades para melhorias para os produtos. Por exemplo, a necessidade de simplificar a remoo e reuso, a possibilidade do reaproveitamento de equipamentos, ao fim da vida til, tm encorajado os projetistas a desenvolver designs que facilitem a desmontagem elevando a responsabilidade. Segundo o IPPC (2004), o termo Best Available Techniques BAT, (Melhores Tcnicas Disponveis) corresponde ao mais avanado e eficiente estgio de uma atividade e procedimento. Indica a forma sustentada de uma determinada prtica, a fim de promover os princpios bsicos da preveno, definindo limites de emisso e promovendo a reduo de emisses e de impactos. Tcnicas incluem a tecnologia usada e o caminho, no qual a instalao definida, construda, mantida e operada. Disponvel so tcnicas desenvolvidas numa escala em que seja possvel a implementao, de acordo com condies tcnicas e economicamente viveis, levando em considerao os custos e vantagens. Melhor significa mais eficiente, ou seja, alcanar com xito um alto nvel de proteo do meio ambiente. Especificamente para o setor industrial importante considerar os seguintes aspectos: o impacto ambiental da unidade, desde o estgio de projeto at a desativao; desenvolvimento e uso de tecnologias limpas; aplicao de referenciais, buscando a eficincia de uso e a conservao de energia, escolha de matrias-primas menos txicas, e a reduo de emisses gasosas, descartes para gua, consumo de gua e gerao de resduos.

Fechamento de ciclo ou descarte zero combina estratgias de otimizao do processo e tecnologias para recuperao de perdas, como membranas, troca inica e/ou tcnicas de eletrlise. O fechamento de ciclo recomendado especialmente para os processos de revestimento metlico tipo,


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cdmio cianeto, cobre cido, nquel eletroltico e cromo hexavalente (Cleaner Germany, 2004). As tecnologias descarte zero so importantes, no somente na eliminao de conseqncias adversas ao meio ambiente, mas na questo prtica ao estabelecer uma linha base de investimentos, relativa ao custo aproximado da poluio. Produo Mais Limpa reconhecida por possibilitar o uso de estratgias para o aproveitamento eficiente dos recursos naturais e para a minimizao de resduos, poluio e riscos, a partir da fonte de origem (Staniskis e Stasiskiene, 2003). Significa perseguir o objetivo de causar o menor impacto possvel sobre o meio ambiente, com produtos e processos, desde a obteno da matria-prima at o descarte, incluindo, tambm, a reciclagem e o reaproveitamento de peas e outros materiais. Segundo Furtado et al (1998), a Produo Mais Limpa introduz medidas de reduo e minimizao que previnem os efeitos adversos provocados pelos efluentes e resduos gerados. A empresa que comea a se preocupar com questes ambientais e adota estratgias de Produo Mais Limpa comea a usufruir um processo de melhoria contnua que propicia o surgimento de inovao em todos os sentidos (processo, produto e gerencial). Estas inovaes facilitam o alcance da competitividade (Lemos e Nascimento, 2002). Tecnologias Limpas constituem-se em ferramentas fundamentais para a implantao de um sistema de produo, dentro das bases da Produo Limpa. Tcnicas eletroqumicas, considerando o setor galvnico, podem ser uma alternativa valiosa para a proteo do meio ambiente, atravs do tratamento dos efluentes integrado ao processo de produo para a minimizao de resduos e compostos txicos, Jttner et al (2000). Segundo os mesmos autores, a vantagem desta tecnologia est no fato do reagente principal ser o eltron que um reagente limpo, cuja estratgia inclui o tratamento de efluentes, resduos e o desenvolvimento de novos processos e produtos. Muitos resduos, como os gerados pelo setor metal-mecnico requerem ateno especial, tratamento e disposio final, devido a presena de metais pesados como Zn, Cd, Hg, Cr e Cu e tambm altos teores de S (Fadel et al, 2000). Neste contexto, diversas opes de gerenciamento podem ser consideradas simultaneamente incluindo reuso, reciclagem, tratamento fsicoqumico, biolgico, landfill, incinerao, dentre outros (Freemann, 1998). A reciclagem sempre discutida em termos de benefcios ao meio ambiente, h tambm que ser considerado os custos ambientais, como de energia e a ateno que requer o material degradado (White et al, 2003). Como a economia de mercado se move em direo a uma recuperao orientada, aumenta a importncia de medir os potenciais negativos dos impactos para a sua mitigao. Segundo Graedel e Allemby apud Corbett e Pan (2002) as empresas da Europa tm sido, historicamente, mais pr-ativas na preveno da poluio que as empresas dos EUA, que confiam mais em medidas fim de tubo. Em 1990, os EUA aprovaram a Lei de Preveno da Poluio: a reduo na origem aconselhvel para o gerenciamento dos resduos e da poluio, mesmo assim medidas para reduo no foram adotadas (Freeman apud Corbett & Pan,


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2002). Fadel et al (2000) colocam que o cumprimento sistemtico da legislao um fator determinante para o sucesso do manejo de resduos industriais. Do ponto de vista do gestor ambiental, o sistema de gesto ambiental, seja por qualquer metodologia adotada, fornece um delineamento claro da responsabilidade endereada s questes ambientais definidas pelos regulamentos legais (Stuart, 2000). Critrios mais rgidos para a disposio de produtos eletrnicos, indiretamente incentivam a recuperao e evitam a presena de metais pesados como chumbo, cdmio e mercrio em ARIPs ou, mesmo em incineradores, prevenindo a lixiviao dos resduos dispostos para o solo e para as reservas hdricas ou, mesmo serem dispersos no ar. 2.3.1 Produo Limpa 2.3.1.1 Conceito Produo mais Limpa significa a aplicao contnua de uma estratgia econmica, ambiental e tecnolgica integrada aos processos e produtos, a fim de aumentar a eficincia no uso de matrias-primas, gua e energia, atravs da no-gerao, minimizao ou reciclagem de resduos gerados em um processo produtivo. Esta abordagem induz inovao nas empresas, dando um passo em direo ao desenvolvimento econmico sustentado e competitivo, no apenas para elas, mas para toda a regio que abrangem. Tecnologias ambientais convencionais trabalham principalmente no tratamento de resduos e emisses gerados em um processo produtivo. So as chamadas tcnicas de fim-de-tubo. A Produo mais Limpa pretende integrar os objetivos ambientais aos processos de produo, a fim de reduzir os resduos e as emisses em termos de quantidade e periculosidade. So utilizadas vrias estratgias visando a Produo mais Limpa e a minimizao de resduos.

Figura 4 Fluxograma Programa Produo Limpa


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A prioridade da Produo mais Limpa est no topo ( esquerda) do fluxograma: evitar a gerao de resduos e emisses (nvel 1). Os resduos que no podem ser evitados devem, preferencialmente, ser reintegrados ao processo de produo da empresa (nvel 2). Na sua impossibilidade, medidas de reciclagem fora da empresa podem ser utilizadas (nvel 3). A prtica do uso da Produo mais Limpa leva ao desenvolvimento e implantao de Tecnologias Limpas nos processos produtivos. Para introduzirmos tcnicas de Produo mais Limpa em um processo produtivo, podem ser utilizadas vrias estratgias, tendo em vista metas ambientais, econmicas e tecnolgicas. A priorizao destas metas definida em cada empresa, atravs de seus profissionais e baseada em sua poltica gerencial. Assim, dependendo do caso, poderemos ter os fatores econmicos como ponto de sensibilizao para a avaliao e definio de adaptao de um processo produtivo e a minimizao de impactos ambientais passando a ser uma conseqncia, ou inversamente, os fatores ambientais sero prioritrios e os aspectos econmicos tornar-se-o conseqncia. Um programa de PmailL constitudo de 5 fases, cada uma compreendendo vrios passos conforme descritos nos prximos itens e sintetizados na figura 5 abaixo:

Planejamento e organizao Pr-avaliao Avaliao

Estudo de viabilidade Implementao

Figura 5 Fases do Programa Produo Mais Limpa


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2.3.1.2 FASES da P + L Planejamento e organizao Objetivo: Convencer a gerncia e os empregados da empresa da necessidade da PmaisL. Passos: Compromisso da alta gerncia sensibilizao da gerncia e funcionrios; Definio da Equipe de trabalho conduzir o programa de PmaiL; Ecotime organizar a equipe que

Estabelecimento da abrangncia das metas de PmaisL estabelecer metas amplas da companhia para PmaisL que fun cionaro como orientao para o programa de PmaisL Barreiras e solues identificar as barreiras que possam impedir ou retardar a execuo do programa de PmaisL. Os resultados esperados nesta fase so:

Obteno da participao e compromisso da alta gerncia Gerncia e empregados informados dos objetivos do Programa de PmaisL Organograma elaborado Equipe de trabalho formada Recursos financeiros e humanos necessrios assegurados Fontes de informao identificadas e contatadas Metas da PmaisL identificadas Barreiras superadas.

Pr-avaliao Objetivo: Selecionar o foco para a fase de avaliao. Passos: Desenvolver os fluxogramas dos processos global e intermedirio descrevendo toda a instalao, mostrando todos os passos por que passam as matrias-primas para formar o produto; Avaliar as entradas e sadas determinar, com base no senso comum, atravs de uma estimativa bruta, se as quantidades de entradas resultam em uma quantidade razovel de sadas; Selecionar o foco da Avaliao de PmaisL determinar os focos para o programa de PmaisL com base nos resultados dos passos anteriores. Resultados esperados: Leiaute elaborado Fluxogramas do processo desenvolvidos


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Foco para a fase de Avaliao estabelecido Implementadas opes bvias de PmaisL (baixo ou nenhum custo)

Ao final desta etapa a empresa poder verificar em qual das 3 categorias se enquadra: conhece os nmeros relativos aos seus processos; imagina que conhecem; declaradamente no conhece.

Avaliao Objetivo: Desenvolver um conjunto amplo de opes que podem ser implementadas imediatamente e as que necessitem de anlises adicionais mais detalhadas. Passos: Originar um balano material considerar o uso de matrias-primas, auxiliares, energia que entram no processo e que so liberadas pelo mesmo processo Um balano de material permite a identificao e a quantificao das perdas ou emisses anteriormente desconhecidas. O fluxograma de processo forma a base para o clculo do balano de material e este traz compreenso sobre a fonte e a causa dos resduos e emisses, necessria para a gerao de opes de PmaisL; Conduzir uma avaliao das causas realar as fontes e causas dos resduos e emisses o balano de material deve dar-lhe a compreenso de onde, porque e quantos resduos e emisses so gerados e energia perdida. Esta compreenso serve como foco para a identificao das opes de PmaisL.; Gerar opes de PmaisL uma vez conhecidas as fontes e causas dos resduos e emisses, a avaliao de PmaisL entra na fase criativa. Tendo mo o fluxograma do processo e o balano do material, voc pode escolher a unidade de operao, material, correntes de resduos e emisses que quer submeter urgentemente a mudanas de PmaisL; Separar opes Selecionar e priorizar as opes de PmaisL para estudo posterior - Aps ter sido gerado um nmero satisfatrio de opes, elas devem ser separadas. As que parecem mais promissoras sero submetidas a um estudo de viabilidade. Resultados esperados: So originados e checados os balanos materiais; Compreenso detalhada das fontes e causas da gerao de resduos e emisses; Um conjunto de opes de PmaisL geradas e listadas em ordem de prioridade.


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Estudo de viabilidade tcnica, econmica e ambiental Objetivo: Selecionar opes de PmaisL para implementao. Passos: Avaliao preliminar Determinar o nvel de detalhes no qual cada opo deve ser avaliada e fazer uma relao das informaes ainda necessrias para esta avaliao; Avaliao tcnica Determinar a viabilidade tcnica das opes de PmaisL selecionadas Todos os investimentos maiores requerem uma avaliao tcnica mais detalhada; Avaliao econmica Avaliar a eficincia do custo de uma opo de PmaisL Freqentemente esta avaliao determina se uma opo ser ou no implementada; Avaliao ambiental Determinar os impactos positivos e negativos da opo para a minimizao do impacto no meio ambiente Um dos objetivos da PmaisL a melhoria do desempenho ambiental de sua companhia, sendo fundamental este tipo de avaliao. Selecionar opes Documentar os resultados do estudo de viabilidade e oferecer uma lista de opes de PmaisL que devem ser consideradas para a implementao. Resultados Esperados: Opes viveis so selecionadas; Resultados esperados para cada opo so documentados.

Implementao e Planos de Continuidade Objetivo: Implementar as opes de PmaisL selecionadas e assegurar atividades que mantenham a PmaisL. Passos: Preparar o plano de PmaisL Desenvolver um plano de implementao para opes de PmaisL, descrevendo a durao do projeto e os recursos humanos e financeiros a serem utilizados. A implementao envolvendo a Implementar opes de PmaisL modificao e a aquisio de equipamentos novos no essencialmente diferente de qualquer outro projeto de investimento. Monitorar e avaliar os resultados verdadeiros precisam ser comparados aos resultados esperados. Sustentar atividades de PmaisL Uma companhia deve continuamente procurar modos.de melhorar seu desempenho ambiental. Finalmente deve ser conduzida outra Avaliao de PmaisL.


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Resultados Esperados: As opes de PmaisL so implementadas; As opes implementadas so monitoradas e avaliadas; As atividades que mantero a PmaisL so planejadas.

2.4 Ferramentas de Gesto: Indicadores As instalaes industriais geram uma carga ambiental, em termos de contribuio aos efeitos da poluio, como acidificao, efeito estufa, fumos etc., Nagel (2002). Assim sendo, o estabelecimento de um sistema de gesto ambiental reduz os poluentes em nveis aceitveis, porm a disponibilidade para investimentos prprios em tecnologias que possam mitigar ou reduzir os impactos ambientais, nas pequenas e mdias empresas, praticamente inexistente, a despeito da existncia das alternativas tecnolgicas (Fadel et al, 2000). Os mesmo autores afirmam que o monitoramento ambiental parte essencial no desenvolvimento de medidas que assegurem a proteo ambiental. Segundo Corbett e Pan (2002) h dificuldades, por parte das empresas, em trabalhar com os dados de monitoramento, pois com o incremento da adoo generalizada da ISO 14000 e do sistema de gesto ambiental, muitas empresas tm detalhado os dados da performance ambiental de seus processos, mas freqentemente no sabem us-los para auxiliar o controle de seus processos. Mesmo assim, um nmero, cada vez maior, de gerentes de setores tornam-se cientes da necessidade de sistematicamente avaliar os riscos ambientais associados a tomada de decises (Staniskis e Stasiskiene, 2003). No processo de fabricao do produto, o levantamento dos impactos ambientais importante para a definio de uma estratgia gerencial com relao aos resduos (Backer, 1995). Dentro dessa preocupao, o uso e o reuso de resduos assumem grande importncia devido ao aspecto ambiental. A identificao dos aspectos ambientais significativos tarefa das empresas e consiste em reconhecer os impactos que causados ou que podem vir a causar, nos quais devem atuar de forma a minimiz-los ou evit-los e assim, elevar o bem estar da sociedade (Daroit, 2000). Como no existe uma medida universal para avaliar comparativamente os diferentes aspectos ambientais, este processo est associado, como j colocado a um grande grau de subjetividade (Whitelaw apud Zobel e Burman, 2003). As normas ISO 14000 sugerem uma abordagem simples, na qual as empresas devem identificar, como ponto de partida, os aspectos ambientais relativos as suas atividades, produtos e servios. Em concordncia com esta metodologia (Zobel e Burman, 2003) colocam que as organizaes devem considerar os aspectos relativos a emisses areas, despejos lquidos, gesto de resduos, contaminao do solo, etc. e aspectos relacionados diretamente com as suas atividades, produtos e servios.


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A relevncia do impacto ambiental para as empresas est relacionada ao impacto financeiro causado nas companhias. Por exemplo, na Europa os custos para disposio de resduos, o uso de energia e o tratamento de efluentes lquidos tem se elevado imensamente nos ltimos anos, o que tem resultado num aumento de custos para as companhias. Economias nestas reas no s contribuem com a performance ambiental da empresa, mas reduzem os custos de disposio de resduos ou servios de energia, ao mesmo tempo, Baumast (2001). Assim, medidas adequadas para a minimizao do volume de efluentes gerados no s reduzem custos de instalao e manuteno de uma estao de tratamento de efluentes, mas de disposio de resduos slidos e gastos com gua, energia e produtos qumicos. Uma das maiores preocupaes, na parte tecnolgica est centrada nos problemas ambientais ligados a toxicidade das substncias envolvidas nos processos industriais. Esta preocupao confirma a afirmao feita por Furtado (2001), a preveno da gerao de resduos perigosos e txicos constitui um dos pilares do modelo de gesto ambiental baseado na Produo Limpa. A questo do resduo complexa e envolve aspectos relacionados com matrias primas, processo de produo, distribuio, consumo e destinao de embalagens e dos restos dos produtos ao final da vida til. Para alcanar uma reduo substancial de txicos as empresas devem desenvolver estratgias, programas, metas e procedimentos integrados a todos os componentes do sistema de gesto ambiental (Bunge; Fresner apud Verschoor e Reijnders, 2001). As empresas europias desenvolvem mais aes na rea de resduos slidos, minimizao de riscos, processo de produo e reciclagem (Baumast, 2001). 2.4.1 Indicadores de Desempenho Ambiental Em pesquisa realizada com vrias indstrias europias de diversos setores o consumo de gua foi identificado como sendo o aspecto ambiental mais importante, por este motivo uma importante o seu uso como medida de performance ambiental (Baumast, 2001). Ainda foi identificado que nas empresas europias h uma ligao fraca entre o treinamento ambiental e a reduo de riscos ambientais entre os funcionrios, porm tem melhorado no sentido de manter vivo os SGAs implantados. A preocupao com os canais de comunicao internos e externos e programas de educao ambiental, usados como indicadores de desempenho ambiental demonstra a ateno da empresa com a reputao. Publicamente, a reputao busca satisfazer as demandas de uma variedade de stakeholders para o que seja permitido empresa operar na sociedade (Miles e Covin apud Souza, 2002). Segundo Abreu et al (2002) a conduta ambiental das empresas pode ser classificada como: empresas que possuem uma conduta ambiental forte so as que utilizam como sistemtica avaliao quantitativa da sua medida de performance ambiental. Entretanto, as que tm conduta intermediria so as que esto iniciando esse processo. Possuir conduta ambiental fraca significa no praticar essas medies.


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A avaliao dos indicadores ambientais fornece informaes para retroalimentar o sistema de gesto ambiental na busca da melhoria continua do sistema. Como avaliao entende-se que esta de compreender a performance e a qualidade dos produtos, custos e tambm os riscos; de processo, de produto e os resultantes das decises de substituio (Verschoor e Reijnders, 2001). A avaliao equivocada dos impactos e aspectos ambientais significantes pode conduzir a medidas ineficientes que podem comprometer o processo de melhoria contnua do sistema. Historicamente as empresas e organizaes focavam a avaliao do seu desempenho unicamente pelo resultado financeiro com indicadores do tipo: lucro lquido, rentabilidade, faturamento. Atualmente as novas condies conduzem as empresas a avaliar seu desempenho frente a outras exigncias. A medio feita sobre todas as partes interessadas que so: processos, clientes, fornecedores, acionistas, funcionrios e sociedade. Uma considerao importante a diferena entre Indicadores de Desempenho Global e Parmetros de Controle. Os parmetros de controle possibilitam a verificao da conformidade a requisitos ou especificaes, ou seja, a empresa analisa uma atividade especfica. Como exemplo podemos citar parmetros de controle de um maquinrio. J os indicadores de desempenho permitem identificar a tendncia de resultados obtidos mais diretamente alinhados viso, misso, objetivos, diretrizes entre outros e a empresa analisa o somatrio dos parmetros de controle, ou seja, no exemplo dado acima aqui verificada a eficincia da produo como um todo e no s de uma mquina. Os indicadores/parmetros de controle so expresses quantitativas que representam uma informao gerada, a partir da medio e avaliao de uma estrutura de produo, dos processos que a compem e/ou dos produtos resultantes. A avaliao refere-se identificao dos dados para comparao entre os resultados obtidos e padres ou metas definidas. Em suma os indicadores/parmetros de controle so instrumentos de apoio tomada de deciso em relao a uma determinada estrutura, processo ou produto. As medies so necessrias porque todo o gerenciamento se d com base em fatos e dados, no se compreende algo que no se pode medir. 2.4.1.1 Requisitos para indicadores Os indicadores devem ser: simples e claros; seletivo ou importante; representativo ou abrangente; baixo custo de obteno e de uso; estvel e durvel ao longo do tempo; rastrevel e acessvel para verificao;


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confivel e coerente para tomadas de deciso; comparvel para medio do desempenho; vinculado com as estratgias globais; relacionado com o negcio.

2.4.1.2 Indicadores ambientais e de processo A implementao de sistemas de gesto ambiental e de tcnicas que visem a produo mais limpa nas empresas est principalmente relacionada eficincia no processo produtivo, sendo medidos em termos de recursos financeiros economizados em relao ao investimento realizado. Normalmente, esta a forma de abordagem, pois o que se pretende reduzir os custos de produo e a degradao ambiental. Esses indicadores esto relacionados ao processo produtivo em uma abordagem mais econmica, mas, para se avaliar a eficincia ambiental ou o desempenho ambiental de uma organizao, necessrio que seja considerada a qualidade ambiental resultante da interferncia das atividades e produtos de uma organizao ao meio ambiente. Deve-se, portanto, associar os indicadores de eficincia no processo produtivo com indicadores ambientais. Os objetivos dos indicadores ambientais so: ilustrar melhorias ambientais ao longo do tempo em determinadas avaliaes; detectar potenciais para melhorias no processo produtivo;] definir objetivos e metas de performance ambiental; monitorar a performance ambiental; identificar oportun idades para produo mais limpa; facilitar a realizao de benchmarking ambiental; fornecer dados para publicaes referentes a relatrios ambientais; promover a motivao do pblico interno; proporcionar uma base para im plementao de Sistemas de Gesto Ambiental.

2.4.1.3 reas de abordagem na empresa O desempenho ambiental de uma empresa resultado da interao das trs reas da organizao abaixo citadas, em forma de indicadores consolidados. As reas so as seguintes: Gerenciamento; Operacional; Ambiental.


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A rea de gerenciamento inclui pessoas, prticas e procedimentos de todos os nveis, bem como suas decises que tenham alguma relao com os aspectos ambientais da organizao. Os indicadores desta rea fornecero informaes sobre a capacidade e os esforos da organizao em gerenciar questes como treinamento, requerimentos legais, alocao de recursos, documentao e aes corretivas que podem ou tem influncia no desempenho ambiental da organizao. A rea operacional de uma organizao inclui a infra-estrutura e equipamentos, sua organizao e operao seus materiais, insumos e energia utilizados para obter os produtos, servios e resduos. Est intimamente relacionado com as pessoas, prticas e procedimentos da rea de gerenciamento. A rea ambiental inclui o ar, a gua, o solo, a biota, outros recursos naturais e a sade humana. O desempenho das duas reas acima citadas tem impactos sobre o meio-ambiente, por isso, informaes sobre as condies do meio-ambiente iro ajudar a organizao a selecionar indicadores para a rea operacional e de gerenciamento. Os indicadores ambientais permitem caracterizar as condies ambientais locais, regionais e globais e permitem que a organizao identifique seus aspectos ambientais significativos. 2.4.1.4 Tipos de indicadores ambientais Podemos classificar os indicadores ambientais em trs tipos: Indicadores absolutos e relativos so os focos primrios de qualquer avaliao ambiental, pois representam o consumo de materiais, energia, gua e outros insumos da empresa (consumo de energia em kW/h ou de gerao de resduos em t). Podem ser entendidos com a compreenso dos impactos ambientais. Indicadores relativos demonstram medidas de melhoria da performance ambiental ou geral da empresa. Indicadores corporativos e de processo estes indicadores determinam, em nvel de cho-de-fbrica da empresa, se as aes planejadas e medidas esto de acordo ou se devem dar lugar a novos planos de ao ou planos de correo. Tambm determinam em que intervalos de tempo devem ser revistos e/ou monitorados. Indicadores de processo so especialmente importantes para se verificar nveis de consumo de recursos (matriasprimas e demais insumos) e de emisses (resduos, efluentes e emisses) relacionados s etapas do processo. So importantes para determinar a real fonte de consumo de insumos e as causas da gerao de emisses. Indicadores quantitativos e de custos so indicadores que utilizam uma linguagem de gerncia, ao invs de medidas fsicas como Kg, t, unidades, peas, m3, entre outros. Estes itens passam a ser associados a valores em moeda corrente, para verificar a relevncia de cada item abordado na matriz de custos globais e nos valores de investimentos ambientais implementados ou a serem implementados na empresa.


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2.4.1.4 Unidades de medida dos indicadores Um indicador pode ser elaborado a partir de uma ou mais variveis, da pode assumir diferentes unidades de medida. Quando o indicador refere-se a uma nica varivel, sua unidade de medida um nmero absoluto ou uma relao de quantidade com outra referncia (tempo, por exemplo). Nesse caso, pode-se ter indicadores do seguinte tipo: nmero de dias para concluso de um servio; nmero de acidentes por ms; nmero de defeitos por apartamento; custo por m2; outros.

Quando o indicador comparativo, pode resultar em um nmero absoluto ou numa porcentagem. Por exemplo: nmero de ocorrncias de defeitos; nmero de dias entre o prazo estimado e o prazo de concluso da obra.

2.4.1.5 Identificao dos principais indicadores Os indicadores de desempenho global de uma empresa demonstram o grau de competitividade da mesma, posicionando-a em relao ao conjunto de seu setor ou aos competidores diretos. Esses indicadores so utilizados para as decises relativas ao planejamento estratgico das empresas. So exemplos: n de unidades produzidas/n de unidades vendidas num determinado perodo de tempo; lucro lquido/funcionrio; receita gerada/horas trabalhadas.

Os indicadores de desempenho especfico aqui denominados parmetros de controle fornecem informaes sobre processos ou sobre estratgia e prticas gerenciais dos mesmos, de forma individualizada, orientando a tomada de decises sobre as caractersticas dos processos em termos operacionais ou gerenciais. Exemplos de parmetros de controle operacionais: espessura mdia de revestimento; produtividade da mo-de-obra por servio; relao entre consumo estimado e consumo efetivo de materiais. Exemplos de parmetros de controle gerenciais: taxa de freqncia de acidentes;


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n de alteraes de projeto; porcentagem de tempos produtivos, improdutivos e auxiliares; ndice de rotatividade da mo-de-obra.

III. LEGISLAO AMBIENTAL3.1. Conformidade com a Legislao Ambiental Conformidade com a legislao ambiental significa observar as normas ambientais postas, que objetivam o desenvolvimento econmico e o meio ambiente equilibrado com qualidade de vida a todas as formas de vida do Planeta. Todas as atividades econmicas devero observar os requisitos legais inerentes a sua atividade, adotando para tanto medidas que possam evitar os danos ambientais. O cumprimento da Legislao Ambiental traz algumas vantagens e desvantagens na perspectiva do empreendedor: Diminuio de riscos pela preveno; Reduo de gastos compensatrias; com multas, indenizaes, medidas

Insero em mercado privilegiado; Melhor colocao do produto no mercado pelo marketing ambiental; Exigncia do consumidor por produtos mais limpos; Custos com a reparao; Imagem da empresa.

3.2. Estrutura Ambiental Brasileira 3.2.1. Introduo A poltica ambiental oficial no Brasil executada em nvel nacional, desde 1985, na Nova Repblica pelo SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), como rgo consultivo e normativo e, em nvel tcnico e executor das polticas federais, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais). A Constituio de 5/10/1988, bem como as constituies estaduais dedicam captulos ao tema ambiental e remetem a legislao ordinria que regulamenta essas disposies constitucionais. Alm disto, cada estado possui estruturas aproximadamente equivalentes coordenada por cada secretaria estadual, que se ocupa do tema ambiental e dispe de seu conselho estadual de meio ambiente e sua agncia estadual de controle de poluio, algumas delas constitudas como fundaes, outras como empresas pblicas. nvel municipal, variando com o porte de cada cidade, existem tambm os rgos que se incubem de dar cumprimento s legislaes de nvel federal e


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estadual e exercem suas funes de controle ambiental, com base nas respectivas leis orgnicas municipais. 3.2.2. Estrutura Resumidamente a estrutura ambiental brasileira se apresenta conforme segue: a) SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente. b) CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. c) SISEPRA RS Sistema Estadual de Proteo Ambiental d) CONSEMA RS Conselho Estadual do Meio Ambiente. e) MUNICPIO 3.2.2.1. SISNAMA Institudo pela Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n. 99.274, de 06 de junho de 1990, constitudo pelos rgos e entidades da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municpios e pelas Fundaes institudas pelo Poder Pblico, responsveis pela proteo e melhoria da qualidade ambiental e tem a seguinte estrutura: I - rgo Superior: O Conselho de Governo II - rgo Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA III - rgo Central: O Ministrio do Meio Ambiente - MMA IV - rgo Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA V - rgos Seccionais: Os rgos ou entidades da Administrao Pblica Federal direta ou indireta, as fundaes institudas pelo Poder Pblico cujas atividades estejam associadas proteo da qualidade ambiental ou as de disciplinamento do uso dos recursos ambientais, bem como os rgos e entidades estaduais responsveis pela execuo de programas e projetos e pelo controle e fiscalizao de atividades capazes de provocar a degradao ambiental: e VI - rgos Locais: os rgos ou entidades municipais responsveis pelo controle e fiscalizao das atividades referidas no inciso anterior, nas suas respectivas jurisdies. A Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, com fundamento no artigo 8 item XVII, alneas "c", "h" e "i", da Constituio Federal, estabelece a , Poltica Nacional do Meio Ambiente decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da Repblica. No seu artigo 10 estipula a necessidade de Licenciamento Ambiental:Artigo 9 - So Instrumentos da Poltica Nacional do Meio Ambiente (citamos alguns):


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III - a avaliao de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a reviso de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Artigo 10 - A construo, instalao, ampliao e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes sob qualquer forma, de causar degradao ambiental, dependero de prvio licenciamento por rgo estadual competente, integrante do SISNAMA, sem prejuzo de outras licenas exigveis.

O Decreto Federal n 99.274/90 que regulamenta a Lei Federal 6938/81 decreta:No Ttulo I Da Execuo da Poltica Nacional do Meio Ambiente Captulo IV Licenciamento das Atividades: do

Art. 17. A construo, instalao, ampliao e funcionamento de estabelecimento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem assim os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradao ambiental, dependero de prvio licenciamento do rgo estadual competente integrante do Si

Gerenciamento de Residuos Solidos is

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