Gerenciando ContratosLucas T. Faria

O que é um Contrato?

Importância dos Contratos

• Padrões de qualidade

• Procedimentos de Execução

• O uso de empreiteiros

• Segurança aos contratados e aos contratantes

Gestão de Empreiteiros & Gestão de Projetos• Planejar compras & aquisições

• Planejar contratações

• Solicitar respostas de fornecedores

• Selecionar fornecedores

• Administração de contratos

• Encerramento dos contratos

Administração de Contratos

• Desempenho do fornecedor atende os requisitos do contrato

• Comprador atua de acordo

Aquisições

O gerenciamento de aquisições do projeto inclui os processos para comprar ou adquirir os produtos, serviços ou resultados necessários de fora da equipe do projeto para realizar o trabalho. “

Encerramento do Contrato

• Termos de “Aceitação Provisória” & “Aceitação Definitiva”

ContrataçãoVerificações Iniciais

• Documentação da Empresa

‣ Alvará de Funcionamento

‣ Cópia do Cartão de CNPJ

‣ Contrato Social

‣ Certidão Simplificada da Junta Comercial

ContrataçãoMelhor momento para se contratar: início do projeto

Falta de documentação

Sinal de problemas

ContrataçãoVerificações Iniciais

• Documentação da Empresa

‣ Alvará de Funcionamento

‣ Cópia do Cartão de CNPJ

‣ Contrato Social

‣ Certidão Simplificada da Junta Comercial

ContrataçãoVerificações Iniciais

• Documentação dos Funcionários da Empresa

‣ Cópia da Carteira de Trabalho assinada

‣ Cópia da Ficha de Registro do Funcionário, com foto

‣ Cópia do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

ContrataçãoVerificações Iniciais

• Documentação dos Sócios da Empresa

‣ Comprovante de Endereço dos Sócios

‣ Cópia da Carteira de Identidade dos Sócios

‣ Cópia do CPF dos Sócios

ContrataçãoEstrutura Básica de Contrato

• Identificação dos Pares • Objeto Contratado • Especificações do Objeto do Contrato • Obrigações Gerais da Contratada & Contratante • Preços, Quantidades, e Forma de Pagamento • Condições de Aceitação dos Serviços • Encargos Sociais • Retenção de Garantia • Condições de Recisão de Contrato • Diário de Obra • Aceites e Disposições Gerais • Foro • Anexos

ContrataçãoMediação & Arbitragem

• Mediação

‣ Meio pacífico de resolução de conflitos

‣ Mediador atua como facilitador no processo

‣ Ocorre voluntariamente entre as partes

• Arbitragem

‣ Meio alternativo & privado de soluções

‣ Árbitro é escolhido previamente pelas partes

‣ Atua de maneira imparcial e independente

‣ Sentença tem valor da sentença de um juiz

‣ Não cabe recurso

ContrataçãoEvitando Problemas na Assinatura do Contrato

• Revise a Proposta

• Reveja todas as plantas & relatórios

• Reveja todas as especificações

• Visite o Local da Obra

• Revise a programação da Obra

• Complete uma lista de checagem do projeto

• Verifique todos os recursos do projeto

• LEIA TODO O CONTRATO & EXECUTE O CONTRATO

Segurança do TrabalhoDiretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional

Para prestadores de Serviços• NR-4 – SESMT: Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho • NR-5 – CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes • NR-6 – Entrega Obrigatória de EPIs • NR-9 – Elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) • NR-18 – Cumprimento do disposto do PCMSO (Programa Médico e Saúde Ocupacional) • CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho • Treinamentos • Fiscalização

Segurança do TrabalhoAcidentes de Trabalho

• Todo acidente de trabalho e incidente de trabalho deve ser • Registrado • Classificado • Comunicado • Investigado

Política do “Menor Preço”

• Não cumprimento das metas estabelecidas de prazo

• Não-cumprimento do contrato (ou cláusulas deste)

• Má qualidade dos serviços executados

• Desperdício de materiais

E muito mais…

Encerramento do Empreendimento• Etapa que deveria ser a mais simples

• Falta de controle rigoroso de qualidade

• Atrasos, falta de pagamentos, tumultos no trabalho…

• A entrega de uma obra é o aceite formal de todo trabalho realizado

• Toda documentação deve estar em ordem

Encerramento do Empreendimento

• O local onde foram feitos os serviços está limpo?

• Esquadrias bem colocadas? Ferragens funcionando?

• Revestimentos lascados, trincados, fora do esquadro?

• Instalações elétricas & hidráulicas funcionando como deveriam?

• Existem riscos ou manchas na pintura das paredes e tetos?

Aceitação dos Serviços do Empreiteiro

Encerramento do Empreendimento

• O contratante deve exigir ao contratado os comprovantes de pagamento dos encargos sociais e demais obrigações relativas à empresa e aos funcionários

• Formalização do Termo de Encerramento • Clarificar condições para a liberação das retenções contratuais

Encerrando o Contrato

…Mas na prática, a teoria é outra

…Mas na prática, a teoria é outra

PleitoReivindicações contratuais visando o reequilíbrio das condições pactuadas

Atraso

PLEITO Suspensão de

Trabalho

AceleraçãoForça Maior

Condições de

Terreno

Modificações de

Projeto

Considerações Finais…