Geração Distribuída –

regulamentação atual

e processo de revisão

Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD

Brasília, 07 de fevereiro de 2019

Agenda

1 •Principais conceitos

2•Sistema de Compensação de Energia Elétrica

3•Modalidades

4•Situação Atual e Perspectivas

5•Processo de Revisão da REN n° 482/2012

Resolução Normativa n° 482/2012

Reduzir barreiras à geração de energia elétrica por meio de sistemas de geração de pequeno porte

instalados em unidades consumidoras.

Resolução Normativa n° 687/2015

Micro e Minigeração Distribuída

• Fontes renováveis ou cogeração qualificada

• Conectada na rede de distribuição por meio de unidade consumidora

Micro GD

• < 75 kW

Mini GD

• 75 – 5.000 kW

Sistema de compensação

• Net metering

• Não é comercialização de energia

CONCEITOS

Sistema de Compensação de Energia Elétrica

Condomínio

com GDQuadro de

energia

Energia consumida

kWh kWhkWh

kWh

Energia injetada

kWh kWh

Resolução ANEEL nº 482/2012(Atualizada pela Resolução ANEEL nº 687/2015)

Sistema de Compensação de Energia

Energia injetada

300 kWh

Energia consumida

500 kWh

Excedente de energia

200 kWh

Energia injetada

500 kWh

Energia consumida

300 kWh

Crédito de energia

200 kWh

FATURA

200 kWh

FATURA

Custo de

disponibilidade

30 kWh, 50 kWh, 100 kWh

1 fase, 2 fases, 3 fases

Mês 1

Mês 2

GD junto à

carga

Modalidades (1/4)

Modalidades (2/4)

Área comum

Condomínio

com GD

Modalidades (3/4)

Mesma área de concessão

Autoconsumo

remoto

Mesma titularidade

Modalidades (4/4)

Mesma área de concessão

Geração

Compartilhada

Diferentes titularidades

(consórcio/cooperativa)

Consórcio: Lei nº 6.404/1976, Instrução RFB nº 1.634/2016, Lei nº 11.795/2008

Cooperativa: Código Civil (arts. 1.093 a 1.096) e Lei nº 5.764/1961

GD

compartilhada

Autoconsumo

remoto

Condomínio

com GD

GD junto à

carga

47.918 empreendimentos

47.918 recebendo créditos

490,2 MW

27 empreendimentos

146 recebendo créditos

0,6 MW

216 empreendimentos

952 recebendo créditos

18,1 MW

6.785

empreendimentos

25.979 recebendo créditos

165,6 MW

54.946

empreendimentos

74.995

recebendo créditos

674,4 MW

http://aneel.gov.br/scg/gd

Modalidades

Fonte: ANEEL, 05 de fevereiro de 2018

674,4 MW 84,0% 74,7% 25 Anosé a potência

instalada em GD

da GD vem da

fonte solar (kW)

das conexões

são residenciais

é a vida útil média

dos painéis solares

Fonte: ANEEL, fevereiro de 2019

Situação Atual

* Sistema conectados até o dia 31/12/2018, dados atualizados em 05/02/2019 http://aneel.gov.br/scg/gd

4.8746.598

8.49810.684

13.393

17.156

22.183

28.052

34.443

42.834

53.299

27 33 63 96 139 194 294 420 602 862 1.4042.1543.4375.643

7.6689.754

12.23815.538

20.052

32.136

40.796

48.547

59.919

72.849

Quantidade Acumulada de Conexões Quantidade Acumulada de Consumidores que Recebem Créditos

Situação Atual

Quase 160 novos sistemas por dia!

Mais de 1,9 MW conectados por dia!

*Dados médios por dia útil referentes aos meses de novembro e dezembro/2018

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

4.577

Potê

ncia

Inst

ala

da (

MW

)5.000

4.500

4.000

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

Previsto para dez/2018: 304 MW

Realizado até dez/2018: 655 MW

Previsto: 151 MW

Realizado: 255 MW

Previsto: 53 MW

Realizado: 85 MW

Em termos de potência instalada, os valores realizados estão acima das

projeções mais otimistas da ANEEL!

Consumidores com GD

Consumidores sem GD

Equilíbrio

Revisão do Sistema de Compensação

Nossa Agenda

Cronograma de revisão da REN nº 482/2012

1º sem. 2018

• Consulta Pública –premissas e método para realização da AIR

2º sem. 2018

• Audiência Pública para discussão da AIR realizada. Aberta até 19/04/2019.

1º sem. 2019

• Audiência Pública para discussão da minuta de texto da REN que reflete a escolha da AIR

2º sem. 2019

• Reunião Pública para aprovação das novas regras pela Diretoria Colegiada da Agência

Geração Local X Geração Remota

Local RemotoCaracterísticas

e impactos

distintos

TE – Energia

TE – Encargos

TUSD – Perdas

TUSD – Encargos

TUSD – Fio A

TUSD – Fio B

Alternativa

0 Alternativa

1 Alternativa

2Alternativa

3Alternativa

4 Alternativa

5

Alternativas propostas – Sistema de Compensação de Energia

Valoração da energia injetada

Alternativa do

Sistema de

Compensação

Projeção da

GDImpactos

Custos

Benefícios

Análise de Impacto Regulatório

Custos Benefícios

Custos

Benefícios

Redução de CO2

Geração de

empregos

Resultados Local

Sem considerar

simultaneidade

*

* Potência em MW e VPL em milhões de R$

*

Alteração:

3,365 GW

Mantém regra atual (Alternativa 0) Paga TUSD Fio B (Alternativa 1)

LocalResultados

Resultados Remoto

Alt. 1 Alternativa 3Regra atual (Alt. 0)

1ª

alteração:

1,25 GW

2ª

alteração:

2,17 GW

RemotoResultados

Comercialização

Isenção impostos

Medição

Restrições legais

Viabilidade econômica

Troca de créditos entre distribuidoras

Aplicação de ICMS

Alocação dos custos da rede

Complexidade

Outros pontos levantados na AIR

Obrigada!

ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF

CEP: 70830-110

TELEFONE GERAL: 061 2192 8020

OUVIDORIA SETORIAL:167

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