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Geração e Distribuição de Riqueza no Rio Grande do Norte: A Contribuição da COSERN

Autoria: Ridalvo Medeiros Alves de Oliveira, Manoel Édson de Sousa

Apresentar a função social de uma entidade passou a ser um desafio constante da contabilidade, em razão disso, e sendo a contabilidade o veículo de informação das relações entre os entes de uma sociedade, surgiu o balanço social como o instrumento de informação contábil capaz de demonstrar aspectos econômicos e sociais de uma entidade. Dentre os demonstrativos do balanço social, a DVA é a que apresenta com mais eficiência a função social das entidades. Informar quanto de riqueza foi gerada e quem foram seus beneficiários é o objetivo da DVA, esse entendimento foi a base para a realização deste estudo. A pesquisa visa identificar qual a participação da COSERN na geração de riqueza no estado do RN, e quem foram os beneficiários desta riqueza, utilizando a DVA como o instrumento mais adequado para essa aferição. O estudo analisou a evolução do PIB do RN e das DVA’s da COSERN, no período de 1999 a 2003, comparando os valores e apresentando as participações por ano pesquisado e no acumulado. Ao final do estudo, constatou-se a importância da COSERN no PIB do RN e que os principais beneficiários da riqueza foram o Governo e os financiadores. Por fim, conclui-se que a DVA é um instrumento contábil consistente, à disposição das entidades e da sociedade, para acompanhar a interação entre elas. 1 INTRODUÇÃO

O entendimento de empresa vem se modificando ao longo dos tempos. Desde os conceitos de empresa individual até as formas jurídicas mais complexas, a visão final era voltada para o prisma econômico. Ultimamente esse entendimento passou a contemplar também uma visão social da empresa, pois em sua essência ela é formada pelo acordo entre pessoas, sejam elas sócios, empregados, governo, clientes ou outros que mantém alguma relação, permitindo sua existência. Essa visão ampla do conceito de empresa torna possível calcular a importância de sua função social, que é a maximização dos seus ganhos para a sociedade.

A importância da empresa para os diversos agentes da sociedade que interagem com ela é medida a partir do valor que a empresa gera de renda para estes agentes, pois todos, de alguma forma, querem ser remunerados por terem disponibilizado algum bem ou serviço, seja ele trabalhador, governo, financiador ou acionista.

Adicionar valor ao seu produto é o objetivo que norteia as ações de uma empresa. A forma de apurar contabilmente a geração de riqueza numa empresa é, calcular quanto de valor foi acrescentado aos seus produtos nas suas relações comerciais, ou seja, calcular o valor adicionado.

A Contabilidade Social ou Nacional é um sistema contábil que permite a avaliação da atividade econômica em um determinado período (FEIJÓ et al, 2001 p. 4). O sistema de contas nacionais, cujo responsável legal por produzir e divulgar é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), gera diversas informações quando da divulgação dos seus resultados, dentre as quais estão os agregados econômicos. Destes agregados, o principal é o Produto Interno Bruto (PIB), que mede, sob a ótica do produto, o valor bruto da produção de todas as unidades residentes no país subtraindo-se os bens e serviços adquiridos de terceiros para essa produção (DE LUCA, 1998).

Os conceitos de valor adicionado e PIB, neste contexto, se equivalem, o que permite efetuar avaliações comparativas entre a riqueza gerada por uma empresa e a gerada por uma nação, região ou mesmo atividade econômica. 1.1 Contexto e colocação do problema

O assunto geração e distribuição de riqueza está cada vez mais presente nos meios acadêmicos, empresariais e no terceiro setor. Em virtude da conscientização por parte da sociedade organizada, através de seus agentes, da necessidade de exigir das empresas o cumprimento da sua função social, e das próprias empresas que a partir desta pressão

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perceberam que não seria suficiente oferecer produtos ou serviços, a preços justos e de qualidade adequada, para se manterem competitivas no mercado. Diante desta mudança, os meios acadêmicos passaram a estudar o assunto e propor soluções que viabilizassem estes controles por parte de todos os agentes.

Em razão desta necessidade, a Contabilidade disponibilizou um instrumento visando atender os anseios destes novos usuários, o Balanço Social. Trata-se de uma demonstração contábil que informa as práticas de responsabilidade social da Empresa, dentro do contexto do seu desempenho econômico-financeiro.

Dentre as informações contidas no Balanço Social, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é a que apresenta com mais ênfase quanto dos valores financeiros obtidos pela Empresa geraram riqueza para a sociedade, e quais elementos mais contribuíram para sua formação.

Sendo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), concessionária distribuidora de energia elétrica, a segunda empresa que mais recolheu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte (RN) nos anos de 2002 e 2003, conforme informação da Secretaria de Estado da Tributação do RN, questiona-se: Qual a participação desta empresa na geração de riqueza para o estado do Rio Grande do Norte e quem foram seus principais beneficiários no período de 1999 a 2003? 1.2 Objetivos

Esta pesquisa tem por objetivo geral apresentar a contribuição da riqueza gerada pela COSERN ao Produto Interno Bruto do estado do Rio Grande do Norte, no período de 1999 a 2003, assim como os principais beneficiários desta riqueza.

Pretende-se com esta pesquisa que os seguintes objetivos específicos sejam atingidos:

a) Analisar os balanços sociais da COSERN, e em especial as DVA’s no período de 1999 a 2003;

b) Analisar os relatórios do PIB regional no período de 1999 a 2003; c) Comparar as DVA’s da COSERN com o PIB do Rio Grande do Norte no

período; d) Evidenciar os principais beneficiários pela geração de riqueza da COSERN.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O entendimento desta pesquisa ficará mais claro se os conceitos de contabilidade

social, balanço social, valor adicionado, DVA e PIB, forem explicitados de forma simples e objetiva. Esta é a finalidade desta fundamentação teórica. 2.1 Contabilidade social ou nacional

Deve-se entender a contabilidade social ou nacional como a forma encontrada pela sociedade de mensurar e informar, em valores econômicos, as transações que efetuaram os agentes econômicos e sociais, em seus múltiplos aspectos, num período de tempo. A seguinte definição se enquadra nesse entendimento:

Uma técnica, similar às dos sistemas convencionais de contabilidade, que se propõe a apresentar uma síntese de informações, cifradas em unidades monetárias, sobre os vários tipos de transações econômicas que se verificaram, em um determinado período de tempo, entre os diversos setores e agentes do sistema econômico de um País (ROSSETI, 1992, p. 18).

Por sua vez Figueiredo cita que, a contabilidade nacional é: Instrumento de interpretação da atividade econômica, ferramenta elaborada com a finalidade de possibilitar uma análise de ordem quantitativa dos fenômenos econômicos. Permite ir além das considerações de caráter puramente qualitativa – por mais importantes que sejam, como na verdade o são – e objetiva traduzir o resultado mesmo do esforço social de produção em números, passíveis de soma ou agregação. A contabilidade Nacional é,

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portanto, o instrumento de mensuração dos agregados macroeconômicos (FIGUEIREDO, 1987, p. 16).

Em relação ao objeto da contabilidade social Rosseti (1992, p.47) cita que é “[...]a estimativa de todas as transações econômicas observadas dentro das economias nacionais e entre estas e as do resto do mundo”.

Para produzir são necessários recursos econômicos ou fatores de produção, tais como o trabalho, o capital, a tecnologia e a capacidade empresarial, e conseqüentemente ocorrerá a remuneração destes recursos através de salários, juros, aluguéis e lucros. Ao registrar essas remunerações, transações econômicas, e informar sinteticamente os resultados pratica-se a contabilidade social e a partir daí pode ser informado quanto de riqueza foi gerada, pois segundo Rosseti (1992) concomitante ao processo de produção ocorre a geração de renda ou de riqueza.

Dentro deste contexto de inter-relacionamento, tornou-se necessário para as empresas produzirem informações que satisfaçam os agentes responsáveis pelos fatores de produção e o estado. Dentro da contabilidade tradicional foi então disponibilizado o balanço social, instrumento que evidencia o desempenho social de uma empresa. 2.1.1 Balanço social

A ciência contábil foi instigada pela sociedade a desenvolver uma forma de mensurar o desempenho social de uma empresa. Diante deste desafio a contabilidade expandiu seus horizontes e desenvolveu um instrumento que identifica, relata, mensura e demonstra os fenômenos sociais ocorridos numa entidade em um determinado período.

Em virtude dos compromissos sociais ou responsabilidade social que a sociedade passou a exigir das empresas, muitas já registram, acompanham e divulgam seus resultados sociais, balanço social, com a mesma ênfase que divulgam seus resultados econômico-financeiros.

De Luca (1998, p.23) define balanço social como sendo “um instrumento de medida que permite verificar a situação da empresa no campo social, registrar as realizações efetuadas neste campo e principalmente avaliar as relações ocorridas entre o resultado da empresa e a sociedade”.

Complementando a definição de balanço social, Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000, p.31) entendem que:

O balanço social tem por objetivo demonstrar o resultado da interação da empresa com o meio em que está inserida. Possui quatro vertentes: o Balanço Ambiental, o Balanço de Recursos Humanos, Demonstração do Valor Adicionado e Benefícios e Contribuições à Sociedade em geral.

Os principais usuários dessas informações foram exemplificados por De Luca, (1998, p.22) como sendo:

1. Dirigentes: conhecimento das respostas aos programas e responsabilidades sociais que cumpre à empresa enfrentar.

2. Investidores e Fornecedores: conhecimento da maneira como a empresa encara suas responsabilidades em relação a seu quadro humano, o que representará, certamente, um indicador da maneira pela qual a empresa é administrada.

3. Consumidores: conhecimento do padrão de qualidade dos produtos/serviços que a empresa lhes oferece.

4. Funcionários: conhecimento da política de recursos humanos, planos de carreira, treinamento etc.

5. Estado: conhecimento do desempenho social da empresa com vistas a analisar o bem-estar da comunidade onde ela está inserida, bem como a contribuição da empresa para a riqueza da nação e o conhecimento, ao longo do tempo, da contribuição da empresa em relação à arrecadação nacional.

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Pode-se inferir que o balanço social foi criado com o intuito de permitir um maior controle, pela sociedade, do uso dos seus recursos naturais, humanos e da permissão de convivência entre as empresas e as comunidades que as rodeiam, demonstrando o grau de comprometimento das empresas com a responsabilidade social.

A responsabilidade social e o seu comportamento ético formam a cidadania da empresa. Levando-se em consideração que as empresas estão, hoje, trabalhando num ambiente altamente competitivo, apresentar-se como uma empresa cidadã pode ser considerado um atrativo e uma forma de relacionamento diferenciado com os agentes da sociedade, levando estas empresas a conseguirem vantagem competitiva no mercado.

Seguindo este raciocínio de possuir um diferencial competitivo, por conseqüência contribuir para sua permanência no mercado, as empresas estão assumindo seu papel de agentes ativos na responsabilidade social, demonstrando, através do balanço social, transparência nas suas ações para o desenvolvimento e a qualidade de vida da sociedade, aumentando a sua credibilidade junto à comunidade. Esta mudança de postura integra a empresa na sociedade, tendo na ética, fator determinante deste novo relacionamento. 2.1.2 Balanço social no Brasil

A responsabilidade social é um tema relativamente novo para o Brasil, começou a ser discutida com mais afinco nos meios de comunicação e no terceiro setor, a partir da luta encampada por Herbert de Souza, o Betinho, de promover ações que diminuíssem a fome e a pobreza no Brasil, estimulando através de uma campanha nacional, iniciada em 1997, e de debates com as entidades de classe empresarial, a adoção, por parte das empresas, da obrigatoriedade da publicação do balanço social, conforme De Luca (1998, p. 25).

A falta de obrigatoriedade de divulgação do balanço social cria dificuldades de comparação entre empresas que os divulgam, pois não há uniformidade de apresentação dos dados, esta situação foi relatada por Batista:

Existem vários modelos de Balanço Social, aplicados no Brasil. Como ainda não é um demonstrativo obrigatório, cada empresa escolhe como quer demonstrar a sua responsabilidade social e se quer fazer algum tipo de demonstrativo. O único informativo social obrigatório que existe no Brasil desde 1975 é a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, instituída pelo decreto n 76.900, de 23 de dezembro de 1975 (BATISTA, 2000, P. 30).

2.2 Valor adicionado Das informações contidas no balanço social a que apresenta uma similaridade com as

informações econômico-financeiras é a DVA, pois demonstra em valores monetários quanto de riqueza uma empresa gerou e distribuiu com a sociedade.

Para se analisar uma DVA será necessário desenvolver o conceito de valor adicionado. Na macroeconomia existem três diferentes formas de se calcular o valor adicionado num determinado período: através da despesa, da renda ou da produção.

Na ótica da despesa, segundo Feijó et al (2001, p. 15), o valor adicionado representa o total de gastos dos agentes econômicos em consumo de bens e serviços nacionais e importados, em investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou manutenção do equipamento.

Na ótica da renda, ainda Feijó et al, o valor adicionado representa a remuneração total dos fatores de produção de todas as unidades produtivas da economia, simplificando, a remuneração do capital e do trabalho.

Os mesmos autores entendem que o valor adicionado na ótica da produção representa a diferença entre o valor de produção destinado aos mercados internos e externos, e os consumos intermediários de bens e serviços, nacionais e importados. Esta definição de valor adicionado representa na macroeconomia a definição do Produto Interno Bruto (PIB), que será um dos objetos de pesquisa deste trabalho, e desta forma será a referência para aplicação nesta pesquisa.

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Esta falta de uniformização de critérios, na macroeconomia, para apuração do valor adicionado provoca críticas de alguns autores em relação a utilização deste conceito na contabilidade. Segundo Consenza:

Embora o cálculo do valor adicionado seja uma tarefa relativamente simples, existe certa polêmica na literatura quanto ao tratamento contábil de alguns itens que o compõem: Base de cálculo: Qual dos dois conceitos de valor adicionado deve ser utilizado como base de cálculo: vendas ou produção? O valor da produção é preferido pelos economistas para cálculos de magnitude macroeconômica. Contudo, acredita-se que o valor das vendas apresentaria maiores vantagens porque está relacionado com os princípios de contabilidade utilizados nas demais demonstrações contábeis tradicionais, mais especificamente na DRE, e, também, por permitir a sua reconciliação com essa demonstração, o que acarreta mais credibilidade para a DVA (CONSENZA, 2003, p. 17).

Já De Luca (1998, p. 29) segue o entendimento de Feijó et al, da ótica da produção, e conceitua valor adicionado em termos de produto nacional e em todas as etapas de produção como:

A diferença entre o valor bruto da produção e os consumos intermediários nessa etapa. Assim, o produto nacional pode ser concebido como a ‘soma dos valores adicionados, em determinado período de tempo, em todas as etapas dos processos de produção do país’.

Em outro trecho De Luca (1998, p. 29) define o valor adicionado numa visão contábil, ou seja, num ambiente único que é a empresa, “como sendo a diferença entre o valor da produção e os consumos intermediários (compras a outras empresas) num determinado período”.

Desta forma se pode conciliar e comparar o conceito econômico de valor adicionado – PIB, com a definição de valor adicionado contábil, apresentado através da DVA de uma determinada empresa, visto que as diferenças encontradas entre as duas maneiras de apuração podem ser consideradas desprezíveis para este tipo de estudo. 2.3 Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

A demonstração do valor adicionado é um dos componentes do balanço social, como já visto anteriormente, e tem a finalidade de apresentar quanto de riqueza uma empresa gerou e distribuiu, e quem foi beneficiado por esta riqueza.

Este conceito está de acordo com o pensamento de Cunha et al (2005, p. 29) que define:

Por meio da Demonstração do Valor Agregado é possível perceber a contribuição econômica da entidade para cada segmento com o qual ela se relaciona, constituindo-se no Produto Interno Bruto (PIB), produzido pela organização. A Demonstração do Valor Adicionado, componente importantíssimo do balanço social, deve ser entendida como a forma mais competente criada pela contabilidade para auxiliar na medição e demonstração da capacidade de geração, bem como de distribuição, da riqueza de uma entidade.

Devido ao crescente aumento na divulgação dos balanços sociais pelas empresas e a necessidade de padronização da DVA, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) resolveu, no dia 19 de novembro de 2004, através da resolução 1.010/04, aprovar a Norma Brasileira de Contabilidade e sua Interpretação Técnica (NBC T) 3.7 – Demonstração do Valor Adicionado.

Esta norma disciplina a forma de apresentação de uma DVA e a conceitua da seguinte forma:

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Demonstração do Valor Adicionado é a demonstração contábil destinada a evidenciar, de forma concisa, os dados e as informações do valor da riqueza gerada pela entidade em determinado período e sua distribuição. As informações devem ser extraídas da contabilidade e os valores informados devem ter como base o princípio contábil da competência.

Para De Luca (1998, p. 28), “A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é um conjunto de informações de natureza econômica. É um relatório contábil que visa demonstrar o valor da riqueza gerada pela empresa e a distribuição para os elementos que contribuíram para sua geração”.

Ainda que a maioria dos dados da DVA possam ser obtidos da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), estas demonstrações possuem enfoques distintos e não podem ser confundidas. A DVA enfoca a geração e distribuição da riqueza de uma empresa, ou seja, sua informação é voltada para todos os agentes envolvidos no processo, enquanto a DRE enfoca essencialmente o lucro, e sua informação é voltada basicamente a administração e aos investidores, ou seja, os acionistas.

Dessa forma a DVA, apresenta-se como instrumento tanto para avaliar a continuidade ou concessão de financiamentos, subsídios governamentais e viabilidade de novos projetos, como para avaliação de investimentos. 2.3.1 DVA no serviço público de energia elétrica

O manual de contabilidade do serviço público de energia elétrica (2001), instituído pela resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) n 444, de 26 de outubro de 2001, considera que a DVA é uma demonstração importante, mas não obrigatória, e que as empresas do setor elétrico devem manter uniformidade na sua divulgação e para tanto orienta e incentiva a adotarem o modelo definido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através do ofício circular CVM/SNC/SEP/ n 01/2000 (substituído pelo oficio n 01/2006).

Deve-se ressaltar que a maioria das empresas do setor elétrico já divulgavam suas DVA’s. Portanto, esta orientação da ANEEL objetivava dar uniformidade a apresentação destas DVA’s. 2.3.2 Modelo de DVA da ANEEL

A estrutura de DVA proposta pela ANEEL é muito próxima do modelo adotado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da USP – FIPECAFI, conforme Silveira:

O modelo preconizado pela ANEEL é semelhante ao da FIPECAFI. O que os diferencia é que o modelo aplicado pelo setor elétrico detalha, de forma mais analítica, a distribuição da riqueza gerada para as rubricas de pessoal e governo. No caso da distribuição das riquezas aos empregados, os detalhes são por tipos de benefícios pagos ou provisionados e agrega um item que não é previsto no modelo da FIPECAFI: os custos de pessoal, aplicados ao imobilizado em curso, que na prática não foi utilizado até o ano de 2001, porque os profissionais de contabilidade do setor entendem que a DVA nada mais é do que uma vertente da demonstração do resultado do exercício. No segundo caso, os impostos distribuídos são abertos em quatro linhas distintas, como sejam: INSS (sobre folha de pagamento), ICMS, imposto de renda e contribuição social e outros (SILVEIRA, 2003, p.83).

O quadro a seguir apresenta o modelo proposto no manual de contabilidade instituído pela ANEEL, se o comparar com o modelo proposto pelo CFC vê-se que ele apresenta as informações com um maior detalhamento.

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QUADRO 1 – Modelo de DVA do manual de contabilidade Fonte: ANEEL

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2.3.3 Modelo de DVA do CFC A falta de uniformidade nas apresentações das DVA’s foi solucionada com a

aprovação da NBC T 3.7 que disciplina no item 3.7.2 a estrutura de apresentação da DVA. Ainda a NBC T 3.7, item 3.7.3.6. apresenta o seguinte modelo de DVA como exemplo:

QUADRO 2 – Modelo de DVA proposta pelo CFC Fonte: CFC

3 METODOLOGIA Por se tratar de uma pesquisa, que para atingir os objetivos, foi necessário analisar os

balanços sociais da COSERN e os relatórios regionais do PIB, divulgados pelo IBGE, e depois comparar estes dados, gerando resultados que ainda não foram apresentados até o momento.

Os balanços sociais da COSERN e os relatórios com os dados do PIB regional caracterizam-se como fontes primárias ou pesquisa documental, segundo Beuren et al (2004, p. 134) ‘‘A coleta de dados por meio da pesquisa documental ou de fontes primárias é a que trabalha com informações que não receberam tratamento analítico”.

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Para se efetuar a comparação entre os valores das DVA’s e dos PIB’s foi necessário conciliar os valores, ou seja, utilizar o mesmo método de cálculo para as duas informações. Neste contexto foi necessário fazer uma pesquisa bibliográfica ou de fontes secundárias sobre o assunto. 4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS 4.1 Introdução

A análise e interpretação dos dados de uma pesquisa devem ser realizadas tendo como foco, a consecução dos objetivos propostos. Dessa forma, o resultado apresentado é uma conseqüência dessa análise.

A análise foi realizada a partir das DVA’s da COSERN e dos relatórios das contas regionais, apresentados pelo IBGE. Já a interpretação foi realizada através de comparações dos percentuais de participação do valor acumulado no período, e em cada ano pesquisado, tanto na geração como na distribuição da riqueza.

A seguir será apresentado um breve histórico da empresa pesquisada, e na seqüência as informações compiladas que respondem as questões levantadas no problema e nos objetivos propostos. 4.2 Informações relevantes sobre a COSERN

A COSERN, empresa do grupo Neoenergia, criada em 1961 e autorizada a funcionar como empresa de energia elétrica em 1962. A partir do seu funcionamento, incorporou ao patrimônio a Companhia Força e Luz do Nordeste do Brasil – CFNLB e a Companhia de Melhoramentos Mossoró S/A – COMENSA.

Privatizada em 12 de dezembro de 1997, a COSERN foi adquirida pelo consórcio formado pela Companhia Eletricidade da Bahia – COELBA, Guaraniana S/A e UPTICK participações S/A pelo preço de R$ 676,40 milhões. Em 2005, em função da desverticalização da COELBA, a composição acionária foi modificada passando a ter a seguinte configuração: Neoenergia 84,45% de participação, Iberdrola 7,01%, UPTICK 5,82%, Previ 1,54% e outros 1,18%.

A COSERN é a única concessionária de energia elétrica no estado do Rio Grande do Norte, sua concessão abrange uma área de 53.307 Km², atendendo a 167 municípios e uma população de aproximadamente 3.003.087 habitantes. Conta com uma força de trabalho própria de 683 colaboradores.

O serviço de fornecimento de energia elétrica atende cerca de 98% de todos os domicílios do estado, sendo o que possui a maior abrangência entre os serviços públicos prestados a população do RN.

A composição do consumo de energia da COSERN tem a seguinte distribuição: 31% de industrial, 28% de residencial, 17% de comercial, 10% de rural e 10% outros. Ressalta-se que a COSERN tem um dos menores índices de perdas na venda de energia, em média 12,35%, ou seja, de todo o valor de energia que a COSERN distribui 12,35% não são faturados aos clientes. 4.3 Geração de riqueza no RN e a participação da COSERN

A partir das DVA’s da COSERN e das contas regionais do PIB do RN, para os exercícios de 1999 a 2003, período proposto da pesquisa, foram realizadas as análises dos dados que propiciaram a resolução das questões desta pesquisa. Os valores da riqueza gerada – PIB, no Rio Grande do Norte, de acordo com o relatório das contas regionais do Brasil, para o período pesquisado, apresentam uma evolução média crescente da ordem de 16% ao ano, enquanto que a COSERN apresentou um crescimento médio de 23% no seu valor adicionado. Estes dados podem ser observados na Tabela 1:

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Tabela 1 – Variação da geração de riqueza – RN e COSERN – no período pesquisado Fonte: adaptado das contas regionais do IBGE e DVA’s da COSERN

A constatação da ocorrência de um crescimento maior da riqueza gerada pela COSERN, para o período pesquisado, em relação ao crescimento apresentado pelo estado do Rio Grande do Norte é demonstrado no gráfico 1, através do percentual acumulado. Muito embora a COSERN tenha apresentado um decréscimo de 5% do valor adicionado no ano de 2003, em relação ao ano anterior, os valores acumulados apresentam 44% de crescimento a mais que a variação do PIB – RN.

Pode-se observar também, no gráfico 1, que as duas curvas de variação apresentam, nos quatro primeiros anos pesquisados, a mesma configuração. Já no último ano ocorreu uma variação negativa da riqueza gerada pela COSERN, isto porque em 2002 o aumento do valor adicionado (VA) é conseqüência direta do aumento nas receitas financeiras, sendo que em 2003 houve uma redução acentuada destas receitas, provocando uma queda do valor adicionado. Gráfico 1 – Variação da geração de riqueza – RN e COSERN – no período pesquisado Fonte: adaptado das contas regionais do IBGE e DVA’s da COSERN

A participação do valor adicionado da COSERN na geração de riqueza no Rio Grande do Norte foi crescente nos quatro primeiros anos da pesquisa e ocorreu uma diminuição no último ano. A tabela 2 apresenta estes dados.

Tabela 2 – Geração de riqueza no RN, percentual de participação da COSERN Fonte: adaptado das contas regionais do IBGE e DVA’s da COSERN

Estes dados refletem a importância da COSERN para a geração de riqueza no Rio Grande do Norte, primeiro porque ocorreu um aumento significativo desta participação entre 1999 e 2002, cerca de 55%, apesar da queda de 20% entre 2002 e 2003, e segundo porque sozinha ela foi responsável por gerar mais de 3% de toda a riqueza do estado do RN no período pesquisado. No gráfico 2 percebe-se claramente esta evolução.

Geração de Riqueza no RN Variação

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

1999 2000 2001 2002 2003 Acumul.

R$

Milh

ão

-20%0%20%40%60%80%100%120%140%

PIB - RN VA - COSERN Variação PIB Variação do VA

Geração de Riqueza no RN% Participação da COSERN

02.0004.0006.0008.000

10.00012.00014.00016.000

1999 2000 2001 2002 2003

R$

Milh

ão

0%

1%

2%

3%

4%

5%

% P

artic

ipaç

ão

PIB - RN VA - COSERN Participação %

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Gráfico 2 – Participação da COSERN na geração de riqueza no RN Fonte: adaptado das contas regionais do IBGE e DVA’s da COSERN

Analisando a evolução dos valores do PIB – RN, a partir do gráfico 2, percebe-se claramente um crescimento contínuo. Já a COSERN, apesar de aumentar sua participação na geração de riqueza, apresentou no último ano pesquisado uma diminuição no seu valor adicionado. Este decréscimo vem mostrar que o valor adicionado de uma empresa não depende necessariamente do seu sucesso operacional, pois em 2003 a COSERN apresentou um aumento na sua receita de vendas, em relação ao ano anterior, no entanto a queda na sua receita financeira, fez com que o valor adicionado diminuísse.

A tabela 2 e o gráfico 2 respondem o primeiro problema apresentado nesta pesquisa, que é demonstrar a participação da COSERN na geração de riqueza no estado. Observa-se que é uma participação bastante expressiva, da ordem de 3% do PIB – RN, e o mais importante, sua curva foi ascendente no período pesquisado. Nos próximos dois itens serão apresentados dados complementares, que mostrarão a participação do valor adicionado da COSERN em relação ao PIB – RN na atividade econômica de eletricidade, gás e água e em relação a sua receita de vendas. 4.3.1 Geração de riqueza nas atividades de eletricidade, gás e água

Complementando as informações apresentadas da participação da COSERN na geração da riqueza no RN, serão apresentados a seguir, Tabela 3 e Gráfico 3, os dados da sua participação em relação a atividade econômica de eletricidade, gás e água. Esta atividade foi responsável, em média, por gerar 4,6% do PIB – RN, no período pesquisado. As empresas que representam esta atividade econômica essencialmente são: COSERN, Potigás (Companhia Distribuidora de Gás do RN) e CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do RN).

Tabela 3 – Participação da COSERN na atividade de eletricidade, gás e água Fonte: adaptado das contas regionais do IBGE e DVA’s da COSERN

Percebe-se, analisando a Tabela 3, que não existe uma regularidade da participação da COSERN, em especial a partir de 2001 quando passou a ocorrer variações significativas de diminuição e aumento desta participação. Duas das causas desta inconstância foram o racionamento de energia, que a partir de 2001 reduziu o consumo de energia elétrica em todos os setores, principalmente nas indústrias, e o aumento significativo, em 2002 e 2003, da participação das receitas financeiras no valor adicionado da COSERN. Estas variações podem ser melhor percebidas no Gráfico 3.

Atividade de Eletricidade, Gás e Água% Participação da COSERN

0100200300400500600700800

1999 2000 2001 2002 2003

R

$ M

ilhão

0%

20%

40%

60%

80%

100%

% P

artic

ipaç

ão

PIB - Atividade VA - COSERN Participação %

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Gráfico 3 – Participação da COSERN na atividade de eletricidade, gás e água Fonte: adaptado das contas regionais do IBGE e DVA’s da COSERN

Pode-se também perceber que a COSERN representou, em média, 70% do PIB nessa atividade econômica. Isto é bastante representativo, pois dentro dessa atividade existem duas empresas que são responsáveis por dois setores essenciais para a população, que são as distribuições de gás e água, e que, em princípio, deveriam também participar com valores elevados na geração de riqueza no RN. 4.3.2 Participação do valor adicionado da COSERN em relação as receitas

Os dados da receita de vendas, para o período pesquisado, demonstraram não existir relação direta entre sua variação e a participação do seu valor em relação ao VA da COSERN. A Tabela 4 mostra claramente esta afirmativa.

Tabela 4 – Participação da receita de vendas na geração de riqueza Fonte: adaptado das DVA’s da COSERN

Estes resultados comprovam que a geração de riqueza por uma empresa não depende diretamente das suas atividades operacionais. Os dados apresentados nos anos de 2002 e 2003 são bastante emblemáticos dessa situação, visto que em 2002 ocorreu uma redução de 2% na receita de vendas, e contrariamente a isto o VA aumentou. Já em 2003 ocorreu o inverso, aumento da receita em 10% e diminuição do VA. O Gráfico 4 representa melhor esta ocorrência. Gráfico 4 – Participação da receita de vendas na geração de riqueza Fonte: adaptado das DVA’s da COSERN 4.4 Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN

Para responder o segundo questionamento desta pesquisa, foram analisadas as DVA’s da COSERN, no período pesquisado. Em princípio foram comparadas as participações de cada grupo de beneficiários ano a ano, assim como com os valores acumulados.

Os dados da Tabela 5, em sua análise horizontal e para o período pesquisado, apresentaram mudança no perfil de distribuição da riqueza entre os grupos. Significativamente os financiadores foram os grandes beneficiados com esta mudança, pois no primeiro ano pesquisado, 1999, sua participação era de 22%, quando se compara com os valores acumulados sua participação evoluiu para 31% de toda a riqueza produzida. Em contrapartida o Governo reduziu sua participação de 51%, em 1999, para 44% no acumulado do período.

Receita de Vendas% Participação do VA da COSERN

0

200

400

600

800

1999 2000 2001 2002 2003

R

$ M

ilhão

-10%10%30%50%70%90%

% P

artic

ipaç

ão

Receita de Vendas VA - COSERNParticipação % Variação da Receita

13

Tabela 5 – Distribuição da riqueza da COSERN, por agrupamento de beneficiários. Fonte: DVA’s da COSERN

Estes dados em conjunto com as informações detalhadas das DVA’s, levam a

conclusões bastante simples em relação a distribuição da riqueza. O maior beneficiário na geração da riqueza é o governo, em compensação nos anos em que a receita financeira foi significativa em relação ao valor adicionado, 2002 e 2003, a participação dos financiadores nos VA cresceu bastante, respectivamente 50% e 32%, e a do governo diminuiu.

Os colaboradores apresentaram uma curva descendente na sua participação, em 1999 foram beneficiados com 10% da riqueza. Já em 2002 sua participação caiu para 6%, fechando no acumulado do período em 8%. Os acionistas apresentaram os resultados mais inconstantes, em 2001 foram beneficiados com 32% da riqueza e em 2002 caiu para apenas 7%, tendo no acumulado uma participação de 18%. 4.4.1 Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN por ano pesquisado

Os gráficos a seguir apresentam os resultados da distribuição da riqueza gerada pela COSERN, para cada ano e acumulado no período.

Em 1999 os principais beneficiários foram o governo, 52% de participação, e os financiadores com 22%. Isto representou 74% de toda a riqueza gerada. Gráfico 5 – Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN em 1999 Fonte: DVA’s da COSERN

Em 2000 o governo continuou como principal beneficiário, 49%, já os acionistas assumiram a 2ª posição com 28% de participação, em conseqüência da distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio. Gráfico 6 – Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN em 2000 Fonte: DVA’s da COSERN

Distribuição da Riqueza Gerada COSERN - 1999

Colaboradores10%

Governo52%

Financiadores22%

Acionistas16%

Distribuição da Riqueza Gerada COSERN - 2000

Colaboradores8%

Governo49%

Financiadores15%

Acionistas28%

14

Em 2001 percebe-se uma redução acentuada da participação do governo, 41%, mesmo assim este ainda foi o maior beneficiário. Em seguida, com 32% vem os acionistas, neste caso ocorreu retenção da reserva de lucros. Gráfico 7 – Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN em 2001 Fonte: DVA’s da COSERN

O pagamento de juros e variações cambiais levaram os financiadores a 1 posição em benefícios recebidos no ano de 2002, 50% de participação, ficando o governo em segundo com 37%. Gráfico 8 – Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN em 2002 Fonte: DVA’s da COSERN

Em 2003 o governo retomou o posto de principal beneficiário com 46% de participação, os financiadores ainda apresentaram uma participação significativa de 32%, em razão da continuidade de pagamentos elevados com juros e variações cambiais. Gráfico 9 – Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN em 2003 Fonte: DVA’s da COSERN

Os valores acumulados da distribuição da riqueza gerada pela COSERN leva-nos a perceber quanto de carga tributária estão submetidas as empresas no Brasil. O governo, ou seja, os impostos, taxas e contribuições, foi beneficiado com 43% de toda riqueza gerada.

Distribuição da Riqueza Gerada COSERN - 2001

Colaboradores7%

Governo41%

Financiadores20%

Acionistas32%

Distribuição da Riqueza Gerada COSERN - 2002

Colaboradores6%

Governo37%

Financiadores50%

Acionistas7%

Distribuição da Riqueza Gerada COSERN - 2003

Colaboradores8%

Financiadores32%

Acionistas14%

Governo46%

15

Para completar o segundo maior beneficiado foram os financiadores, ou seja, as instituições financeiras (bancos) que receberam 31% da riqueza. Estes dois beneficiários receberam 74% de toda riqueza gerada no período pesquisado, isto indica que as empresas trabalham principalmente para pagar impostos e os juros dos seus financiamentos. Gráfico 10 – Beneficiários da riqueza gerada pela COSERN, acumulado Fonte: DVA’s da COSERN

O Gráfico 10 representa exatamente a situação econômica no Brasil, uma participação cada vez menor dos assalariados na riqueza gerada por eles. Os empresários diminuindo suas margens de lucro para continuarem a competir no mercado. E por fim, a riqueza sendo entregue aos bancos, que a utilizam na especulação financeira, e ao governo que gerencia muito mau os recursos da sociedade. 5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

O impacto da riqueza gerada pela COSERN no PIB do Rio Grande do Norte, ficou bastante evidenciado nos resultados apresentados. A variação do valor adicionado gerado pela COSERN, entre 1999 e 2006, foi superior a variação do PIB regional do RN, isso possibilitou um crescimento da participação da COSERN na composição do PIB – RN.

Observou-se também que, em relação a atividade econômica na qual a COSERN está inserida, o seu valor adicionado representou em torno de 70% do valor total. Desta forma fica caracterizada a importância desta empresa para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Em relação a distribuição da riqueza os maiores beneficiários foram o Governo e os Financiadores, foi visto também que a participação dos colaboradores nesta distribuição vem diminuindo com o tempo.

Analisando os resultados obtidos se pode afirmar que a proposta desta pesquisa foi plenamente atendida, a partir do momento que encontrou a resolução dos problemas levantados. Fica a certeza de que a DVA deverá ser uma demonstração de apresentação obrigatória, quando do fechamento de um exercício social. Pois, possibilita com simplicidade que a sociedade controle com mais eficiência seus recursos e acompanhe quanto de riqueza foi gerada por uma entidade, e quem foram os beneficiários desta riqueza. REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Resolução nº 444/2001, de 26 de outubro de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2001. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14.724: informação e documentação – Trabalhos acadêmicos - Apresentação. Rio de Janeiro, 2005. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTADORES EM ENERGIA ELÉTRICA. Manual de contabilidade do serviço público de energia elétrica. Disponível em http://www.abraconee.com.br/manual.htm. Acesso em 20 Set 2006

Distribuição da Riqueza Gerada CO SERN - Acumulado

Colaboradores8%

Governo43%Financiadores

31%

Acionistas18%

16

BATISTA, Halcima Melo. Proposta de um modelo do balanço social: estudo de caso na Vicunha Nordeste S.A. – indústria têxtil – unidade II – Natal/RN 1995-1999. Dissertação (Mestrado Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2000. BEUREN, Ilse M.; et al. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2004. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN. Relatório social, período de 1998 a 2002. Natal, RN, 2003. ______. Relatório social, ano 2003. Natal, RN, 2004. ______. Relatório social, ano 2005. Natal, RN, 2006. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução 1.010/2004, de 19 de dezembro de 2004. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2004. CONSENZA, José Paulo. A eficácia informativa da demonstração do valor adicionado, Revista Contabilidade & Finanças - USP, São Paulo, Edição Comemorativa, p. 7 - 29, out/2003. CUNHA, Jacqueline V. A.; RIBEIRO, Maisa S.; SANTOS, Ariovaldo dos. A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza, Revista Contabilidade e Finanças – USP, São Paulo, n. 37, p. 7 – 23, Jan./Abr. 2005 DE LUCA, Márcia M. M. Demonstração do valor adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. São Paulo: Atlas, 1998. FEIJÓ, Carmen A.; et al. Contabilidade Social: o novo sistema de contas nacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001. FIGUEIREDO, Fernando de Oliveira. Introdução à Contabilidade Nacional. 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diretoria de pesquisas, coordenação de contas nacionais, sistemas de contas regionais do Brasil 2001. Disponível em http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/contas.htm. Acesso em 14 Ago 2006. ______. _____, sistemas de contas regionais do Brasil 2002. Disponível em http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/contas.htm. Acesso em 14 Ago 2006. ______. _____, sistemas de contas regionais do Brasil 2003. Disponível em http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/contas.htm. Acesso em 14 Ago 2006. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2000. ROSSETI, José P. Contabilidade Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1992. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN. Os 200 maiores contribuintes do ICMS, Natal/RN 2003. Disponível em http://www.set.rn.gov.br/set/arrecadacao/adesempenho.htm . Acesso em 14 Ago 2006. SILVEIRA, Edilson Coelho da. Demonstração do Valor Adicionado (DVA): uma análise da geração e distribuição da riqueza nas empresas de energia elétrica do Brasil (período: 1999 – 2001). Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.