Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no ... 2016... · Interesse estratégico ......

Empresa de Pesquisa EnergéticaMinistério de Minas e Energia

Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energética


Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa

Energética

Hermani de Moraes Vieira Superintendente Adjunto de Meio Ambiente

Geotecnologias na Gestão Pública (Sistema Labgis / UERJ)Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2016




Roteiro

• Sobre a EPE

• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade

• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)

• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão

• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)

• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)

• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional

• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais

• Webmapa e SIG Corporativo EPE

• Desafios



Posicionamento institucional

DNPM CPRM

EPE

empresas públicasautarquias empresas de economia mista

ANP

ANEEL

GRUPO ELETROBRÁS

GRUPOPETROBRAS

"A Empresa de Pesquisa Energética – EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras." Artigo 2º da Lei 10.847 de 15 de março de 2004

• Lei 10.847, de 15 de março de 2004: Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá outras providências.

• Decreto 5.184, de 16 de agosto de 2004: Cria a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.

• Decreto 6.685, de 10 de dezembro de 2008: Dá nova redação aos Arts. 2º e 4º do Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e dá outras providências.

Sobre a EPE

http://www.mme.gov.br/

http://www.mme.gov.br/

http://www.brasil.gov.br/



Assessoramento do Presidência para formulação de políticas e diretrizes de energia

CMSEComitê de Monitoramento do

Setor Elétrico

EPEEmpresa de Pesquisa Energética

ANEELAgência Nacional de Energia

Elétrica

CCEECâmara de Comercialização de Energia Elétrica

MMEMinistério de Minas e Energia

ONSOperador Nacional do Sistema

CNPEConselho Nacional de Política

Energética

Planejamento

Viabiliza a comercialização de energia elétrica

Continuidade e segurança do suprimento eletroenergético

Operação do sistema

Regulação e Supervisão

ANP Agência Nacional do Petróleo

Desenho político e planejamento energético

Sobre a EPE




Roteiro• Sobre a EPE

• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)Hidroeletricidade

Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)

Linhas de TransmissãoPlanejamento da expansão da transmissão

Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)

Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)

Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)Articulação Institucional

Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais

Webmapa e SIG Corporativo EPE

• Desafios




Estudos de Inventário Hidrelétrico e Avaliação Ambiental Integrada

Branco

Negro Trombetas

Jari

Aripuanã

Juruena

TelesPires

Sucunduri

Araguaia

Tocantins

Parnaíba

DoceParanaíba

Paraíba do Sul

Uruguai

Tibagi

Sinop

Teles PiresSão Manoel

Foz do Apiacás

Castanheira

Salto AugustoSão Simão

Prainha

Bem Querer

Bacias hidrográficasAAI concluídaInventário concluídoInventário e AAI concluídosInventário em elaboração

Estudos de viabilidadeConcluídoEm elaboraçãoEm trâmite inicial




Inventário HidrelétricoAspectos socioambientais:

•Ecossistemas aquáticos•Ecossistemas terrestres

•Modos de vida•Organização territorial

•Base econômica•Populações indígenas e

tradicionais

Índice socioambiental

Seleção da melhor alternativa de

divisão de queda

Estudos energéticos

Estimativas de custos de

implantação

CUR – Custo unitário de referência

Índice custo benefício

energético

AAI – Avaliação Ambiental

Integrada da alternativa

selecionada

Estudos de Inventário HidrelétricoObjetivo - Determinar o potencial hidrelétrico de uma bacia, mediante a identificação de um conjunto de

aproveitamentos que proporcionem a melhor relação benefício custo, incluindo os socioambientais.




Avaliação Ambiental IntegradaObjetivo - Identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e

cumulativos resultantes dos impactos ambientais

ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos

hidrelétricos existentes e planejados na bacia

hidrográfica

Desenvolve indicadores de sustentabilidade para a bacia

Delimita as áreas de fragilidade ambiental e de conflitos, bem como as potencialidades relacionadas aos aproveitamentos

Formula diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de geração de energia elétrica




Geoprocessamento - Inventário e AAI



Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energética 11

Muito Baixo Muito Alto

Graus de Sensibilidade

Médio

ISA 3: Geologia ISA 4: Erosão do Solo

ISA 5: Ecossistemas Terrestres

Mapa de Sensibilidade Atual

Meio Físico e Ecossistemas Terrestres




Objetivo - Desenvolver em

detalhe o arranjo geral, as fases

de construção e seu

sequenciamento, os projetos de

engenharia das estruturas, o

orçamento das obras e das ações

de meio ambiente de um

aproveitamento hidrelétrico.

Estudos de Viabilidade de um Aproveitamento Hidrelétrico - AHE




Estudos de Viabilidade de um AHE





Etnomapas




Etapas Principais Técnicas

Definição de áreas de influência Interpretação e Classificação de imagens

Planejamento dos Levantamentos de Campo

Interpretação de imagens (instalação de parcelas, pontos de coleta, pontos notáveis, quantificação de áreas etc.)

Diagnóstico SocioambientalInterpretação e Classificação de imagens

GeorreferenciamentoMapas temáticos

Avaliação de Impactos e Análise Integrada

Análises Espaciais (geoestatística, álgebra de mapas etc.)

Programas e Medidas Mitigadoras

Análises Espaciais (áreas aptas para delimitação de APP e implantação de UC, soltura de fauna, etc.)

Componente IndígenaDelimitação das áreas especiais

Análises Espaciais (Interferências)Mapas temáticos

Comunicação(Oficinas, Audiências e RIMA)

Mapas temáticos

Geoprocessamento – EIA e ECI




Roteiro

• Sobre a EPE









• Desafios




Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão

• Relatório R1 – estudos técnico-econômicos e socioambientais preliminares, incluindo seleção do(s) corredor(es) de transmissão (STE e SMA);

• Relatório R2 – detalhamento de engenharia da alternativa de referência (STE);

• Relatório R3 – definição do traçado de referência da LT e análise socioambiental (SMA)

• Relatório R4 – definição de engenharia da integração entre a nova obra e as instalações de transmissão existentes (STE).

• Relatório R5 – relatório de custos fundiários.

ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO (LTs E SEs)




São estudadas alternativas de corredores de transmissão para reforços da Rede Básica

As alternativas são elaboradas com base em critérios técnico-econômicos e socioambientais

Ao final, é escolhida a melhor alternativa de corredor, do ponto de vista técnico-econômico e socioambiental

RELATÓRIO R1





Principais aspectos socioambientais analisados

Terras Indígenas Territórios Quilombolas Unidades de Conservação Áreas prioritárias para conservação da

natureza Vegetação Nativa Assentamentos Rurais Áreas agrícolas Áreas urbanas e de expansão urbana Aeródromos Rodovias Ferrovias

Dutos Processos minerários Empreendimentos de geração e

transmissão de energia Cavernas Relevo Pedologia Interesse estratégico Bens culturais Sítios arqueológicos Turismo, paisagismo





Relatório R1: Alternativas de corredorLT CC 800 kV Graça Aranha – Silvânia (Bipolo B)





Relatório R1: Alternativas de corredor LT CC 800 kV Graça Aranha – Silvânia (Bipolo B)





Desvio de áreas Desvio de áreas residenciaisresidenciais

Travessia de área Travessia de área alagadaalagada

Áreas urbanas Áreas urbanas de Mirassol e de Mirassol e

S.J. do Rio PretoS.J. do Rio Preto

Eixo paralelo a Eixo paralelo a quatro LTs quatro LTs existentesexistentes

Corredor atravessa APAsCorredor atravessa APAs

ConcentraçãoConcentraçãode cavernasde cavernas

Desvio da zona de Desvio da zona de amortecimento do PARNA amortecimento do PARNA

Relatório R1: Corredores de estudo e os principais aspectos socioambientais





São aprofundadas as informações do R1

Trabalhos de campo, análises “in-loco”, relatórios fotográficos

Ao final, é indicada uma diretriz preferencial para o encaminhamento da LT, do ponto de vista econômico e socioambiental, bem como sob o aspecto construtivo

Relatório R3





Geoprocessamento - planejamento da expansão da transmissão


Delimitação dos corredores de transmissão Análises espaciais (interpretação visual),

georreferenciamento de empreendimentos, identificação e mapeamento de áreas sensíveis.Escolha de áreas para as

subestações planejadas




Roteiro

• Sobre a EPE









• Desafios



Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Petróleo e gás: avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas




Análise da complexidade do licenciamento Análise da complexidade do licenciamento Offshore Offshore (Ibama)(Ibama)

Análise da complexidade do licenciamento Análise da complexidade do licenciamento Onshore Onshore (Órgãos estaduais)(Órgãos estaduais)


Classificação




Unidades de ConservaçãoUnidades de ConservaçãoZonas de amortecimento de Unidades de ConservaçãoZonas de amortecimento de Unidades de ConservaçãoTerras IndígenasTerras IndígenasEntorno de Terras IndígenasEntorno de Terras IndígenasAPCBs – Criação de UCs

IND

ICAC

ORE

S





Indicadores

Classificação

Resultado






Classificação das unidades produtivas quanto a

complexidade esperada do licenciamento

Análises espaciais - Verificação da sobreposição/proximidade entre as unidades produtivas com áreas de relevância socioambiental (indicadores):

unidades de conservação, terras indígenas, APCBs, dentre outras, que têm interferido na complexidade do

licenciamento

Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Geoprocessamento na avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas




Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Avaliação Ambiental Integrada

Resultados das análises





Análise socioambientalda oferta de energia elétrica

Análise socioambiental da oferta de petróleo, gás natural e biocombustíveis

Matriz energética




Plano Nacional de Energia – PNE

• Recursos Energéticos:

• Mapa de potencial solar fotovoltaico

• Mapa de áreas disponíveis para expansão agropecuária

(Biomassa)

• Mapa do potencial hidrelétrico inventariado.

Aspectos socioambientais

• Análise de complexidade socioambiental das UPs de petróleo e gás natural

(subsídio à curva de oferta de petróleo – PNE/PDE)

• Oferta de energia elétrica

• Classificação do potencial hidrelétrico de acordo com as interferências em áreas

protegidas (TI, QI, UCs).

• Participação na discussão e análise dos casos de oferta – mínimo custo X

interferências em áreas protegidas (UHE) X emissões de GEE.

• Participação na construção do cenário que embasou a INDC brasileira.




Roteiro

• Sobre a EPE








• Webmapa EPE

• Desafios




Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)

A EPE atua no planejamento da expansão da malha de gasodutos

A Superintendência de Meio Ambiente (SMA) da EPE define os corredores para passagem das interligações propostas

Para estabelecimento dos corredores são considerados aspectos socioambientais, tais como: unidades de conservação, terras indígenas, projetos de assentamento, relevo, dentre outros.




Roteiro

• Sobre a EPE








• Webmapa EPE

• Desafios




• Instituída pela Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012.• AAAS: Estudo multidisciplinar que servirá de subsídio ao planejamento estratégico de políticas

públicas.• Resultados do EAAS (instrumento central da AAAS):

• Classificação de aptidão das áreas em APTAS, NÃO APTAS e EM MORATÓRIA para atividades de E&P de petróleo e gás natural;

• Diagnóstico ambiental regional;• Elaboração de base hidrodinâmica de referência;• Recomendações e base de informações para o Licenciamento Ambiental;• Proposta de prazo de revisão do EAAS.

A EPE/SMA é integrante do CTA e é A EPE/SMA é integrante do CTA e é responsável pela responsável pela elaboraçãoelaboração do do

EAAS da Bacia de SolimõesEAAS da Bacia de Solimões

A EPE/SMA é integrante do CTA A EPE/SMA é integrante do CTA responsável pelo acompanhamento responsável pelo acompanhamento

do EAAS da Bacia de SE/AL-do EAAS da Bacia de SE/AL-JacuípeJacuípe

Estágio atual (outubro de 2016):Preparação para licitação (ambos)

• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)




Roteiro

• Sobre a EPE









• Desafios




Os ministérios cuja atribuição interfere na destinação do uso do solo realizam consultas entre si a respeito de áreas de interesse com o objetivo de se evitar o desenvolvimento de projetos conflitantes numa mesma área.

No caso do setor elétrico o MME recebe tais solicitações e quando pertinente encaminha à EPE para a execução da análise.

O objetivo da análise é avaliar possível sobreposição ou interferência entre projetos propostos pelos diferentes órgãos e projetos do setor energético.

Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais




A sobreposição ou interferência não necessariamente inviabiliza a criação ou implementação dos projetos de assentamento ou de áreas protegidas.

A EPE responde ao MME apontando eventuais interferências ou proximidade das áreas de interesse dos outros órgãos com empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, planejados (principalmente) e existentes.





Territóriosquilombola

Terras indígenas

Projetos de assentamento

Unidades de conservação

Principais solicitantes

Florestas públicas





E-mail ou ofício encaminhado pelo MME contendo solicitação e arquivos relativos às áreas a serem analisadas. Etapa de mobilização da equipe.

Recebimento da solicitação

Verificação integridade dos dados recebidos

Recebimento da solicitação encaminhada pelo MME

Organização temporal das ações

Analistas a serem envolvidos

Ações a serem realizadas

Planejamento do atendimento à demanda





Compilação de todas as áreas propostas em um única base de dados vetorial

Recebimento dos arquivos vetoriais relativos às áreas propostas

Seleção e atualização da base de dados do setor elétrico utilizada para a consulta

Análise individual das áreas

Base Compilada

Consulta não espacial do

empreendimento | SIGEL

Não

Sim Existem mais áreas a serem analisadas?

A consulta não espacial levanta a fase de construção ou planejamento do empreendimento a partir de relatórios de andamento de projeto:

•Relatórios de Projetos Hidroenergéticos – Aneel•Relatório de Monitoramento de Empreendimentos de Transmissão- Aneel•Relatório PEMAT 2022 – EPE

Encaminhamento da resposta ao MME

Relatório final com listagem de óbices e mapas apresentando as interferências identificadas

Flu

xogr

ama

sim

plifi

cad

o





Conjunto de premissas da análise





Exemplo: Análise de áreas propostas Rio Grande do Norte





Sistema de Transmissão existente





Sistema de Transmissão Planejado





Sistema de Geração Existente





Dados do Leilão de energia nova e outras interferências





Interpretação de imagem de cada área





Roteiro

• Sobre a EPE









• Desafios





Parte das informações georreferenciadas do SIG Corporativo estão integradas numa plataforma na internet de acesso públicoInformações georreferenciadas dos estudos de planejamento energético dispostos em TEMAS ou CAMADAS

Geração (Hídrica, Eólica, Solar, Térmica) Gás Natural e Biocombustíveis Petróleo Transmissão Meio Ambiente

https://gisepe.epe.gov.br/WebMapEPE/

https://gisepe.epe.gov.br/WebMapEPE/





Objetivos do SIG Corporativo:•Integrar e comunicar a geoinformação circulante na empresa;•Auxiliar a gestão.

Desafio:•Manter e atualizar o Webmapa e o SIG EPE(base de dados necessária aos estudos)




DadosEPE

AEGETransmissãoInventários Viabilidades

PematPetróleo

AtualizaçãoContínua

DadosExternos

AneelMMAIncraFunai

AtualizaçãoPeriódica

Base de dados geográficos

Trabalhos internos, demandas do MME e consultas externas


http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiM2v7zsoDPAhXDHZAKHVF9AHgQjRwIBw&url=http://www.iai.art.br/cursos/banco-de-dados/&psig=AFQjCNFsMK8lO9MVDNLvRRQCYdy2rlLS6g&ust=1473445623920633




Roteiro

• Sobre a EPE









• Desafios




A limitação de entrada em TI, TQ, UC, nas áreas para os

estudos de inventário do potencial hidrelétrico, nos

desafiam a levantar as informações por sensoriamento

remoto, entretanto existe um conjunto de informações

que os métodos e as tecnologias atuais ainda não

permitem obtê-las.

Base de dados geoespaciais – acesso, compartilhamento,

escala, consistência, disponibilização e duplicidade de

ações. Implicações diretas: diagnóstico, pesquisa,

modelagens, desenvolvimento de metodologias e

avaliação prejudicados;

Desafios




Desenvolvimento ou acesso a dados geoespaciais

relacionados à implantação de linhas subterrâneas

(infraestrutura subterrânea, inventário de árvores,

informações sobre trânsito, patrimônios arqueológicos);

Nos Inventários e AAI - reduzir a subjetividade dos

parâmetros utilizados nas análises espaciais para análise

integrada;

Nas viabilidades - aperfeiçoar a espacialização da

abrangência dos impactos socioambientais.

Desafios





Avenida Rio Branco, 1 - 11o andar 20090-003 - Centro - Rio de Janeiro

http://www.epe.gov.br/

Hermani de Moraes Vieira

E-mail: [email protected] Telefone: + 55 (21) 3512 - 3258

Twitter: @EPE_BrasilFacebook: EPE.Brasil

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