UNIÃO EUROPÉIA

O que é?

A União Européia (EU) é uma parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente europeu. Os principais objetivos são promover o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, além de assegurar a manutenção da segurança e da democracia. Em suas origens, a UE tinha como uma de suas missões colocar um ponto final às frequentes guerras entre os países da Europa.

A União Européia (UE) opera através de um sistema híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros.

 Suas mais importantes instituições são a Comissão Européia, o Conselho da União Européia (que representa os países membros), o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Européia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu representa os cidadãos da UE e é eleito a cada cinco anos. A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros.

No Espaço Schengen (que inclui membros e não membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A união monetária, a Zona do Euro, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17 Estados-membros.

Tal qual um país, a União Européia tem hino, bandeira, data comemorativa e lema - "Unida na Diversidade". O hino não é uma música composta especialmente para o bloco, mas a Nona Sinfonia de Beethoven, sem letra (sem a “Ode à Alegria”, que Friedrich von Schiller escreveu em 1785 e que popularizou-se mundialmente associada às festas natalinas). A música não substitui os hinos nacionais dos países-membros. Sua bandeira também não foi feita para a UE. Criada originalmente para a Comunidade Européia do Carvão, foi adotada pelo governo da UE em 1985. Nela, há 12 estrelas douradas formando um círculo sobre um fundo azul, um símbolo de unidade, solidariedade e harmonia. Sobre a data comemorativa: como se considera que foi a 9 de maio de 1950 que se acendeu pela primeira vez a ideia de criar um bloco de países europeus, o dia passou a marcar o aniversário da organização.

Objetivos e princípios:

Objetivos:

Promover a unidade política e econômica da Europa; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões; Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de

crescimento; Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

Princípios: São definidos por uma série de tratados:

- Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), - Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE ), - Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica ( EURATOM ) . - Tratado da União Européia (UE), - Tratado de Maastricht: estabelece fundamentos da futura integração política. Destacam-se diretrizes de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Européia e a integração monetária, através do Euro.

Países do Bloco:

A União Européia é composta por 27 Estados soberanos: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Como ocorreu a constituição do bloco?

A história da integração entre países europeus é antiga. Data de 1957, quando o Tratado de Roma instituiu a CEE (Comunidade Econômica Européia), ou até de antes, se tomarmos como base a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1950. O bloco, com o nome atual, foi instituído pelo Tratado da União Européia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992. O acordo estabelece regras claras para a futura moeda comum, uma política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos.

Os países membros-fundadores da semente da União Européia: a Comunidade Européia do Carvão e do Aço foram Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1973, já com o nome de Comunidade Econômica Européia, o bloco recebe a Grã-Bretanha, a Dinamarca e a Irlanda.

A Grécia vem oito anos depois, em 1981. Mais cinco anos, e ingressam Espanha e Portugal. Em 1990, o lado oriental da Alemanha também está no bloco. Áustria, Suécia e Finlândia chegam em 1995. Em 2004, dez países, quase todos remanescentes do antigo bloco comunista do leste, passam a integrar a UE: Hungria, Polônia, República Checa, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia são as últimas a chegar, em 2007.

Qual o idioma oficial no bloco?

Os 27 países-membros da União Européia falam um total de 23 línguas oficiais. Cada estado-membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE. Por ano, são consumidos 300 milhões de euros com 2.080 tradutores e intérpretes. O valor equivale a um terço do orçamento anual do Parlamento europeu e resulta na tradução de 1 milhão de páginas por ano e numa média de 2,6 tradutores por deputado.

Entre as muitas línguas e dialetos utilizados na União Européia, 23 delas são oficiais. Os documentos importantes, como a legislação, são traduzidos em todas as línguas oficiais. O Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo (França), dispõe de tradução em todos os idiomas de documentos e sessões plenárias. Algumas instituições usam apenas um pequeno número de línguas como línguas de trabalho internas. A Política de Língua é da responsabilidade dos Estados-membros, mas as suas instituições promovem a aprendizagem de outras línguas.

O alemão é a língua materna mais falada (cerca de 88,7 milhões de pessoas a partir de 2006), seguido pelo inglês, italiano e francês. O inglês é de longe a língua estrangeira mais falada, em mais de metade da população (51%), com o alemão e o francês a seguir. 56% dos cidadãos europeus são capazes de se envolver numa conversa numa língua diferente da sua língua materna. A maioria das línguas oficiais do bloco europeu pertence à família de línguas indo-européias, exceto o estoniano, o finlandês e o húngaro, que pertencem à família de línguas urálicas, e o maltês, que é uma língua afro-asiática.

A maioria das línguas oficiais da União está escrita no alfabeto latino com exceção do búlgaro, escrito no alfabeto cirílico, e do grego, escrito no alfabeto grego.

Como a UE oferece auxílio financeiro a seus membros?

Desde dezembro de 1974, quando ainda se chamava Comunidade Econômica Européia, o bloco criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que estabelece a transferência, das regiões mais ricas para as mais pobres, de recursos para a melhoria de estradas e as comunicações e também para atrair investimentos e gerar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um

terço do orçamento europeu (de 115 bilhões de euros anuais). Segundo a UE, o Tratado de Lisboa deve complementar a ação dos países do bloco "quando estes não conseguem, por si sós, realizar os seus objetivos".

Dados Econômicos:

Principais setores econômicos: indústria, finanças, turismo, tecnologia da informação e agricultura.Moeda: EuroPIB: US$ 14,82 trilhões (estimativa 2010)PIB per capita: US$ 32.700 (estimativa 2010)Taxa de crescimento do PIB: 1,8%  (2010-estimativa)Composição do PIB por setor da economia: serviços (73,2%), indústria (25%) e agricultura (1,8%) - (estimativa 2010)Força de trabalho (2010):  225,3 milhões de trabalhadoresTaxa de desemprego: 9,5 % (2010)Investimentos: 18,6% do PIB (2010-estimativa)Taxa de Inflação: 1,8% (2010-estimativa)Dívida Externa: US$ 13,72 trilhões (2010)Taxa de crescimento da produção industrial:  4,1% (estimativa 2010)Principais produtos agropecuários produzidos: trigo, cevada, beterraba, cereais, vinho, uvas, peixe, aves e carne bovina e suína.Principais produtos industrializados produzidos: produtos químicos, equipamentos eletrônicos e elétricos, automóveis, máquinas e equipamentos, produtos químicos, remédios, produtos de metal.Principais produtos exportados: máquinas, veículos, aviões, plásticos, produtos farmacêuticos, ferro, aço, produtos químicos, tecidos, celulose, carne.Principais produtos importados: máquinas, aviões, veículos, plásticos, produtos químicos, petróleo bruto, tecidos e alimentos (in natura e processados).Exportações (2010-estimativa): US$ 1,952 trilhãoImportações (2010-estimativa): US$ 1,690 trilhão

Informações complementares:

Quais os pré-requisitos para se entrar na UE?

O primeiro pré-requisito é estar localizado na Europa, pois apenas um país

europeu pode requerer o ingresso na União Europeia. Todo candidato tem que

estar conforme com os critérios firmados em Copenhague em 1993 (na época,

com vista à ampliação do bloco com a inclusão dos antigos Estados

comunistas):

– Estabilidade das instituições, de forma a garantir a democracia, o Estado de

direito, os direitos humanos e o respeito e defesa das minorias.

– Existência de uma economia de mercado funcional e capacidade de

responder às pressões competitivas e forças de mercado dentro da

comunidade.

– Capacidade de assumir as obrigações que a filiação implica, inclusive o

cumprimento das metas de uma união política, econômica e monetária. Além

disso, efetividade administrativa para aplicar e pôr em vigor o acervo

comunitário (acquis communautaire), isto é, os direitos e obrigações

vinculativos para todos os países-membros.

Preenchidos esses pré-requisitos, inicia-se o processo de admissão. Até o

ingresso propriamente dito transcorrem, em regra, dez passos:

1 – O governo do candidato à filiação encaminha um pedido formal ao

Conselho da UE.

2 – Após consultar a Comissão Europeia, o Conselho decide se aprova ou se

indefere o requerimento.

3 – Em caso de aprovação, a Comissão Europeia instrui o país candidato sobre

a legislação do bloco e sobre sua adoção em nível nacional, identificando as

áreas problemáticas no país em questão. Há 34 pontos em que este deve estar

conforme com as leis da UE.

4 – A Comissão apresenta relatórios sobre os progressos feitos ao Conselho e,

no caso de um desenvolvimento positivo, decide por unanimidade quanto ao

início das negociações.

5 – Numa conferência de admissão, o candidato e os países-membros

discutem os pontos-chave e, caso necessário, são registrados novos campos

de relevância.

6 – Em seguida, a delegação de negociação – formada pela Comissão

Europeia, o Conselho da UE e os delegados do país candidato – assina o

esboço da ata de admissão.

7 – A Comissão Europeia comunica ao Conselho e ao Parlamento Europeu seu

parecer, ainda não vinculativo. Esse relatório de monitoramento contém a

situação atual e as chances concretas de filiação.

8 – O Parlamento Europeu aprova a ata de admissão.

9 – O Conselho da UE assina o contrato de admissão.

10 – Juntamente com o novo país, os Estados-membros ratificam o contrato.

O grau de progresso dentro do processo de admissão é avaliado segundo

determinados critérios. Esses são continuamente desenvolvidos e incluem

temas que vão desde o livre comércio, a mídia e a agricultura até o Poder

Judiciário e os direitos fundamentais vigentes na União Europeia. Nesses

pontos, os Estados ingressantes têm que adaptar suas leis às diretrizes

unificadoras. O país que quiser fazer parte da UE tem que se comprometer a

cumprir os objetivos da Comunidade dentro de um prazo estabelecido de

comum acordo.

O Euro:

Diariamente utilizado por 332 milhões de pessoas, o Euro é a moeda oficial da UE, adotado por 17 dos 27 países-membros da organização: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre, Malta, Eslováquia e Estônia. Seu surgimento, antes de se tornar uma moeda, remonta a 1972, com a criação do mecanismo das taxas de câmbio (MTC), que visava limitar as margens de flutuação entre as moedas dos países da CEE.

Sua implantação como moeda única passou por duas fases: A primeira fase marcou a utilização da moeda restritamente ligada às relações comerciais e financeiras, como bancos e bolsas de valores, ou seja, sem a circulação de moeda corrente, como uma espécie de “moeda virtual”. Nessa etapa o euro tinha caráter escritural, fato que aconteceu a partir de 1° de janeiro de 1999. As moedas usadas nesse período foram as dos países integrantes. Na segunda fase, a moeda começou a circular a partir de 1° de janeiro de 2002, com a entrada de 80 bilhões de moedas e notas em circulação se tornando a moeda comum a todos os cidadãos da UE. As notas e moedas de euro são idênticas em todos os países, mas cada país cunha as próprias moedas, com uma face comum e outra nacional, específica. Alguns países, apesar de não compor a zona do euro, têm hotéis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda, como forma de oferecer facilidade ao turista. A cotação do euro, como a de qualquer moeda, varia. Hoje, 23 de abril de 2013, um euro está cotado em R$ 2,64.

Para adotar o Euro como moeda corrente, o país membro da UE deve primeiro ter dois anos de participação no Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio ou MTC II (reformulação do MTC que se tornou obsoleto com a implantação do Euro. É um acordo firmado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais dos países integrantes da UE que ainda não fazem parte da Zona do Euro visando manter a estabilidade das taxas cambiais entre o Euro e as moedas nacionais locais). Além disso, deve manter da taxa de inflação dentro

dos padrões da UE.

O Objetivo do Euro

Uma moeda única oferece muitas vantagens, entre as quais a de padronizar os custos cambiais e controlar a flutuação das taxas de câmbio. O comércio interfronteiras torna-se assim mais fácil para as empresas e a conjuntura econômica mais estável, permitindo o crescimento da economia e oferecendo mais possibilidades de escolha aos consumidores. Uma moeda única incentiva também as pessoas a viajar e a fazer compras no estrangeiro. A nível mundial, o euro confere mais peso à UE, na medida em que se tornou a segunda moeda internacional mais importante, a seguir ao dólar americano.

A Gestão do Euro

A política monetária da UE é da responsabilidade de uma entidade independente, o Banco Central Europeu (BCE), cujo principal objetivo é manter a estabilidade dos preços. Cabe também ao BCE fixar as taxas de juro de referência  para a zona euro. Embora os impostos continuem a ser cobrados pelos países da UE, cada um dos quais determina o seu próprio orçamento, os governos nacionais definiram normas comuns em matéria de finanças públicas para poderem coordenar a sua ação de forma a fomentar a estabilidade, o crescimento e o emprego.

Bibliografia:

- Schossler, Alexandre. Artigo: “Conheça os requisitos e o processo para ingressar na União Europeia”, disponível em www.dw.de.

- Artigo: “União Européia”, disponível em www.camara.gov.br;

- Artigo: “União Européia”, seção “Perguntas e Respostas” de Novembro de 2008, disponível em www.veja.com

- Artigo: “O Euro”, disponível rm www.europa.eu