GEOPOLÍTICA BRASILEIRA

O BRASIL POLÍTICO ATUAL

As principais formas de governo contemporâneos

• Monarquia

• República

Absoluta

Abdallah bin Abdul Aziz Al-Saud Arábia Saudita

Constitucional(Parlamentarista)

Elizabeth IIReino Unido

Parlamentarista

França

Presidencialista

Brasil

Os Modelos de Organização Territorial

• Estado Unitário:

• Federação:

• Confederação:

Há uma única legislação em todo o país. Ex.: China

Há mais de uma legislação vigente em todo o país, embora se subordinem à uma legislação federal Ex.: Brasil

Junção de células administrativas em uma identidade política, mantendo grandes graus de autonomia legislativa. Ex.: E.U.A.

A República Federativa do Brasil

A República Federativa Brasileira, segundo a Constituição Nacional de 1988, é organizada pela divisão de três poderes:

• Executivo

• Legislativo

• Judiciário

O Poder Executivo

Possui como funções:

• Garantir a aplicação das leis vigentes;

• comandar as forças armadas;

• proposição de novas leis;

• administração da coisa pública;

• representar o Estado Nacional e organizar a sua política externa (papel cabível somente à presidência da República).

O Poder Executivo

O Poder Executivo se organiza em três esferas:

• Federal: Presidência da República

O Poder Executivo

O Poder Executivo se organiza em três esferas:

• Federal: Presidência da República

A Presidência é responsável pela nomeação de Ministros de Estado que a auxiliam no papel de Chefe de Governo.

O Poder Executivo

O Poder Executivo se organiza em três esferas:

• Federal: Presidência da República

O Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

O Poder Executivo

O Poder Executivo se organiza em três esferas:

• Federal: Presidência da República

A Política Externa Brasileira é de competência da Presidência da República (Chefia de Estado), devendo representar o Brasil de acordo com os interesses nacionais.

O Poder Executivo

O Poder Executivo se organiza em três esferas:

• Estadual: Governadorias Estaduais

O Poder Executivo

O Poder Executivo se organiza em três esferas:

• Municipal: Prefeituras Municipais

O Poder Legislativo

Possui como funções:

• Elaborar leis;

• fiscalizar as ações do poder executivo;

• representar os interesses da população ou estados.

O Poder Legislativo

O Poder Legislativo se organiza em três esferas:

• Federal: Câmara dos Deputados e Senado Federal

O Poder Legislativo

O Poder Legislativo se organiza em três esferas:

• Federal: Câmara dos Deputados• 513 deputados eleitos pela população a cada quatro anos.

• Representa, em teoria, os interesses da população.

• Presidente Henrique Eduardo Alves:

O Poder Legislativo

O Poder Legislativo se organiza em três esferas:

• Federal: Senado Federal• 81 senadores eleitos a cada oito anos.

•Representa, em teoria, os interesses dos estados e da União.

•Presidente Renan Calheiros:

O Poder Legislativo

O Poder Legislativo se organiza em três esferas:

• Estadual: Assembleias Legislativas Estaduais•Deputados eleitos a cada quatro anos.

•Representa, em teoria, os interesses da população do estado.

O Poder Legislativo

O Poder Legislativo se organiza em três esferas:

• Municipal: Câmara dos Vereadores• Vereadores eleitos a cada quatro anos.

•Representa, em teoria, os interesses da população dos municípios.

O Poder Judiciário

Possui como funções:

• Intermediar conflitos de interesses existentes na sociedade;

• Garantir o respeito aos direitos, constitucionais e legais, da população.

O Poder Judiciário

• O Poder Judiciário se divide em duas esferas:

• Federal: Supremo Tribunal Federal• Possui 11 Ministros da Justiça nomeados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado Federal.•Julga casos de interesse nacional e que firam a Constituição Nacional.•Presidente Joaquim Barbosa:

O Poder Judiciário

• O Poder Judiciário se divide em duas esferas:

• Específica: Superior Tribunal de Justiça (S.T.J.), Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T.), Superior Tribunal Militar (S.T.M.) e Tribunal Superior Eleitoral (S.T.E.).

A política externa brasileira

• Competência do poder executivo.• Age de acordo com os interesses do estado Brasileiro.

“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. “

A política externa brasileira

• A política externa nacional se efetiva por ação do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, sendo o Ministro das Relações Exteriores (atual, Antônio Patriota) o seu principal articulador, juntamente com o presidente da República.

• As representações internacionais se fazem por meio de órgãos denominados embaixadas.

• A atuação da política externa abrange aspectos econômicos, comerciais, políticos, comerciais, financeiros, culturais e consulares. O Poder Legislativo também pode atuar na política externa ao ratificar acordos e aprovar a nomeação de embaixadores.

A política externa brasileira

A política externa brasileira

• A Rodada Doha

A política externa brasileira

A política externa brasileira•Os G-20

A política externa brasileira

A política externa brasileira

EXERCÍCIOS(UNIFESP) A Rodada Doha, promovida pela Organização Mundial do Comércio não chegou a acordos importantes, devido:

A-) às exigências trabalhistas de operários de fábricas localizadas em países emergentes, como México e Coreia do Sul.

B-) ao protecionismo agrícola dos países centrais, que afeta as exportações de países como China e Índia.

C-) às restrições ambientais do protocolo de Kyoto, apoiadas pela União Europeia, mas com resistência dos EUA.

D-) às novas barreiras sanitárias à exportação de produtos agrícolas de países centrais a países periféricos.

E-) ao aumento nas exportações dos EUA para a China, apesar da crise financeira do país, gerada no setor imobiliário.

EXERCÍCIOS(FGV-Adaptada) As eleições no Brasil ocorrem periodicamente. Sobre esse tema, é correto afirmar:

A-) Compete ao STF definir as regras do processo eleitoral para os cargos eletivos no âmbito federal.

B-) Por causa da tese da verticalização, não haverá coincidência na data das eleições federais e municipais, uma vez que o mandato dos prefeitos municipais é de seis anos, e o dos demais é de apenas quatro.

C-) De acordo com a tese da verticalização, deputados e senadores que tenham sido cassados recentemente não poderão recorrer da decisão do STF.

D-) Em 2008 foram renovados apenas dois terços dos governadores e senadores da República brasileira, e aqueles que tiveram seus mandatos cassados foram impedidos de participar do pleito.

E-) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

EXERCÍCIOS

(UFRJ- ADAPTADA) O grupo de países emergentes conhecidos pela sigla BRICS é composto por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul.

Esses países têm apresentado ritmos de crescimento superiores aos dos países da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Todos os países que formam o BRICS têm ambições de se consolidar como grandes potências regionais, com projeção em escala global. No entanto, do ponto de vista geopolítico e militar, o Brasil, juntamente com a África do Sul, se diferencia dos outros três integrantes do grupo.

Apresente um aspecto que diferencie a geopolítica brasileira dos demais países integrantes do BRICS, excetuando-se a áfrica do Sul.

RESPOSTA

A geopolítica brasileira e sul-africana se diferencia da dos demais países do grupo BRICS pelos seguintes aspectos: não possuem armamento de destruição em massa; estabelecem com países vizinhos laços de cooperações pacíficas em setores energéticos, militares e econômicos, juntamente com acordos como a Zona de Paz africana e Cooperação do Atlântico Sul; suas projeções geopolíticas se dão principalmente por disuasões geoeconômicas e não belicistas.