GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA … · Marcos de Lima Gomes UFRR – Graduando...
-
Upload
hoangkhanh -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
Transcript of GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA … · Marcos de Lima Gomes UFRR – Graduando...
GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA O USO E
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, BOA VISTA – RR1
Marcos de Lima Gomes
UFRR – Graduando Geografia
e-mail: [email protected]
Silvia Ribeiro Silva Farizel
UFRR – Graduanda Geografia
e-mail: [email protected]
Antônio Carlos Ribeiro Araújo Júnior
UFRR – Professor do Departamento de Geografia
e-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
Ocupar espaços que melhor favoreçam a alimentação, o deslocamento e a proteção
sempre fizeram parte da lógica social e o reduto por excelência dotado destes elementos
cada vez mais é o espaço urbano. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2010) mostrou que 84% da população brasileira é urbana,
demonstrando que as formas de uso e ocupação são concentradoras.
O uso e a ocupação do solo urbano, no entanto, com altas taxas de crescimento,
aumentam a demanda pelo "morar", o que acaba por encarecer lotes e residências em
áreas com melhor infraestrutura (ruas asfaltadas, energia elétrica, esgoto etc),
inviabilizando a ocupação por famílias de baixa renda, acabando por levá-las a ocupar
áreas com infraestrutura inferior ou sem nenhuma infraestrutura.
Nos últimos 30 anos a cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima teve seu
crescimento populacional concentrado e ampliado em mais de 400% passando de uma
população de cerca de 60 mil pessoas para mais de 290 mil.
As áreas mais valorizadas para a ocupação são tradicionalmente as próximas ao
centro da cidade, devido concentrarem grande quantidade de serviços como escolas,
serviço de correios, hospitais etc. Para tanto, o esgotamento destas áreas para consumo a
1 Trabalho desenvolvido no âmbito do Laboratório de Análise e Planejamento da Paisagem Amazônica –
LAPPAM do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Roraima, constando resultados
preliminares.
preços acessíveis faz com que áreas afastadas do centro sejam ocupadas, não
representando, todavia, segurança social (acesso a serviços) ou natural (risco à doenças
de propagação hídrica ou associadas, bem como risco à inundação).
A Zona Oeste de Boa Vista tem expressivo papel para se entender os processos de
uso e ocupação por meio da área localizada nas imediações da usina de asfalto da cidade
e lagoa de estabilização da Companhia de Água e Esgoto (CAER), a qual é conhecida
popularmente como bairro São Bento (figura 1).
Figura 1: Mapa de localização da área de estudo (Bacia Hidrográfica do Grande – Boa Vista -RR.
Fonte: Fonte: Base cartográfica IBGE 2011, adaptado Maia, V. V. 2016.
Os processos que desencadearam a estruturação espontânea e planejada deste
espaço trazem como objetivo do trabalho analisar como a gênese e transformação de
formas do relevo estão associadas ao uso e ocupação do espaço urbano na cidade de Boa
Vista - RR, visto que o bairro São Bento será tomado como exemplificação de processos
similares ocorrentes em outras áreas da cidade.
Para alcançar este objetivo foi utilizado referencial teórico pautado na
Geomorfologia Ambiental, a qual considera as ações cumulativas da sociedade como
inerentes do processo de ocupação espacial, fazendo-se necessário para isso planejar
ações que sejam coerentes do ponto de vista social e físico.
MATERIAIS E MÉTODOS
Para o desenvolvimento da pesquisa foram necessários (i) levantamento
bibliográfico, documental e cartográfico, e (ii) trabalho prático de campo. Para
embasamento teórico foram feitas consultas a referencias geomorfológicas que
auxiliaram no trabalho prático de campo, para fundamentação dos processos de gênese e
transformação do relevo, bem como de uso e ocupação do solo em área urbana.
O trabalho de campo possibilitou o levantamento e caracterização fisiográfica da
área de estudo, coleta de pontos com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) modelo
Garmim Etrex 30 que foram primordiais para identificação de possíveis riscos ambientais
relacionados ao uso e ocupação da área, além do registro fotográfico que auxiliou na
elaboração dos croquis. Quanto à observação (sistemática), medição e caracterização do
perfil de resíduos sólidos fez-se necessário a utilização de fita métrica, enxada e picareta.
CONTEXTO DE OCUPAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENTO
O bairro São Bento, na zona oeste do município de Boa Vista, a margem direita
da BR-174, no sentido Manaus/AM, está situado na Bacia Hidrográfica do Grande,
próximo a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a Usina de Asfalto e a área do antigo
lixão.
O bairro São Bento, Segundo Nistal (2014), originou-se por meio da fazenda
Auizinho, a qual pertencia à diocese de Boa Vista, tornando-se sede de atividades sociais
da igreja junto à população indígena, e no decorrer do tempo passou a ser ocupada pelo
poder municipal por meio da implantação da lagoa de tratamento de esgoto, da usina de
asfalto e do lixão, ficando assim, as atividades sociais reduzidas e o local abandonado,
tornando-se sítio de atividades ilícitas, tais como abuso sexual, uso de drogas,
assassinatos e outros.
Diante da possibilidade da perda da posse das terras, a diocese de Roraima procura
um acordo com uma imobiliária local, com intuito de lotear e vender a área. Assim, foram
abertas ruas paralelas e perpendiculares ao sentindo longitudinal da lagoa de tratamento
de esgoto, sendo a área entre a lagoa e BR-174, preservada para futura expansão.
Após a abertura das ruas, a diocese deixa de cumprir o acordo e diante desse
acontecimento, Souza (2008) diz que a imobiliária Potiguar procura um grupo de pessoas
para invadir uma pequena porção da área, ficando a porção maior para sua especulação,
porém, segundo Nistal (2014) a situação sai do controle e a ocupação irregular é feita por
um grupo bem acima do que era esperado, sendo a ocupação feita em toda a área, inclusive
a pretendida para a especulação (informação verbal, entrevistado 1).
No uso e ocupação durante a criação do bairro São Bento foi observada a atuação
de alguns agentes produtores do espaço urbano como caracterizados por Corrêa (1995),
sendo o principal o agente imobiliário, representado aqui pela imobiliária Potiguar, a
qual segundo Nistal (2014), foi procurada pelo proprietário fundiário “Diocese de Boa
Vista”, provavelmente preocupada com a perda da posse das terras e de não obtenção de
renda fundiária, previamente acordada com a mesma para o loteamento da área. No
entanto, tal acordo não foi concretizado pela Diocese, o que levou a imobiliária a induzir
grupos sociais excluídos a ocupar de forma irregular a área pretendida para loteamento.
Nistal (2014) aponta que em meados de 2002, um grupo de pessoas tentou invadir
o local, porém sem sucesso. Em 13 de janeiro de 2005, a área é novamente ocupada e
dessa ocupação origina-se o primeiro nome da localidade; “Brigadeiro”, sendo
reconhecida por meio do Decreto no 6.837-E de 26 de dezembro de 2005 (RORAIMA,
2005) e declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. Em 26 de janeiro de
2005, houve uma proposta por parte do governo estadual, com o intuito de compra das
terras da Diocese para doar àqueles que não tinham casa própria.
Após a transformação em Área Especial de Interesse Social – AEIS, por meio do
Plano Diretor Municipal, Lei no 943, de 28 de novembro de 2006 (BOA VISTA, 2006, p.
22), é então criado o Bairro São Bento, em homenagem aos Beneditinos.
Uma AEIS é o instrumento de política urbana que permite que o Poder Público dê
tratamento diferenciado a uma determinada área, em geral, ocupada de forma irregular,
favela, ou loteamento habitacional de baixa renda, cabendo ao município, providenciar a
regularização urbanística e fundiária, dos assentamentos precários, conjuntos
habitacionais e loteamentos irregulares, localizados em áreas adequadas à moradia,
mediante a utilização dos instrumentos urbanísticos próprios.
No caso especifico do bairro São Bento a ocupação foi feita de forma
desorganizada, como geralmente são feitas em primeiro momento, sendo reconhecida a
efetividade da função social do solo urbano e, consequentemente legitima a ocupação
inicialmente irregular.
Após várias tentativas de reintegração de posse o espaço começa a ser moldado,
dando origem ao Bairro São Bento. Inicialmente foram compostas por 499 casas de
alvenaria e 1.475 de madeira (NISTAL, 2014, p. 52), construídas pelos ocupantes. No
momento o espaço ocupado compreende em poucas áreas de infraestrutura, com
deficiência de equipamentos urbanos e somente uma área de lazer pública: uma praça em
mau estado de conservação.
Ainda segundo Nistal (2014), a consolidação do bairro São Bento ocorreu por
meio das normas e atos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC-I) relativos a
habitação social na cidade de Boa Vista, de acordo com análise documental dos atos do
Governo de Roraima e da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
TRANSFORMAÇÃO DO RELEVO, USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO:
ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Para o entendimento dos processos geomorfológicos e ambientais na superfície
terrestre, bem como sua gênese e transformação é necessário considerar a inter-relação
do homem com a natureza, uma vez que a intervenção antrópica é vista como a principal
figura da transformação do relevo.
Quanto aos fatores de formação e transformação do relevo Ross (2010) ressalta
que as formas diferenciadas do relevo decorrem da atuação simultânea, porém, desigual
das atividades climáticas (exógenas) e da estrutura da litosfera (endógenas), evidenciando
que tanto o clima quanto a estrutura não se comportam de maneira equivalente.
Nesse contexto, no que se refere às formas antrópicas tais como: cortes em
vertentes, aterro e depósitos atuais Ross (1992) destaca as formas de relevo que são
geradas a partir dos processos erosivos atuais e principalmente indução antrópica.
Portanto, a ação humana no ambiente natural gera desequilíbrio, tornando o ambiente
instável do ponto de vista morfodinâmico.
Partindo da ideia de que o homem é o principal agente modelador da superfície
terrestre, a geomorfologia ambiental é uma área da ciência geomorfológica direcionada
para o planejamento do uso e manejo da superfície terrestre, a fim de servir como
ferramenta para zoneamento do espaço físico. Desta forma, o homem ao apropriar-se de
uma determinada área da superfície terrestre saberia utilizá-la de forma adequada os
recursos naturais existentes.
Estudos anteriores como projeto RADAMBRASIL que abarcam os arcabouços
geológicos e geomorfológicos do estado de Roraima destacam que Boa Vista, está
inserida na unidade morfoestrutural Pediplano Rio Branco – Rio Negro, apresentando
superfícies de aplainamento com áreas conservadas e dissecadas (Franco et al. 1975). A
litologia empregada nessa região conforme Montalvão et al. (1975) é constituída por
sedimentos inconsolidados, arenosos, com cimento argiloso e intercalações de níveis
conglomeráticos.
Recentemente sob novas denominações, pesquisas realizadas por IBGE (2005),
Boa Vista está situada nos domínios morfoestruturais representados por bacias
sedimentares e coberturas inconsolidadas. Geomorfologicamente, as áreas aplainadas que
pertencem ao Pediplano Rio Branco – Rio Negro foram formadas a partir dos processos
acumulativos nas áreas mais baixas, decorrente da dissecação dos relevos residuais que
se encontram nessa unidade morfoestrutural e que dão origem a várias bacias
hidrográficas de áreas baixas.
A zona oeste de Boa Vista é constituída por um arranjo hidrográfico com
altimetria que varia de 60-80 metros, abarcando a Bacia Hidrográfica do Grande (BHG),
a segunda maior bacia hidrográfica da cidade de Boa Vista, além de outros cursos d’água
importantes como igarapé Paca (um de seus principais afluentes) e que devido à expansão
urbana boa parte desse arranjo é alterado ambientalmente.
O bairro São Bento situa-se na BHG, a qual possui superfícies de origem
antropogênicas (resíduos sólidos) tornando a área um ambiente instável para uso e
ocupação humana (figura 2).
Figura 2 – Ocupação. (A) Residência sobreposta à ambiente instável. (B) Ocupação em meio a resíduos
sólidos.
Fonte: Autores (2016).
Desta forma, surgem as definições de depósitos tecnogênicos, que segundo
Casseti (2005) são aqueles correspondentes aos processos antropogênicos atuais ou
subatuais, ou seja, produzidos pela ação do homem, quando da apropriação do relevo,
isso devido às transformações na escala do tempo histórico, principalmente em função do
crescimento demográfico e da expansão urbana.
De modo geral, pode-se classificar os depósitos tecnogênicos em construídos e
induzidos: construídos, diretos ou imediatos, são aqueles que resultam diretamente da
ação antropogênica, ou seja, representam o material que não tem mais utilidade, as
barragens diversas, os cortes e aterros, os depósitos de resíduos sólidos, dentre outros. Os
induzidos, indiretos ou mediatos, somente são atribuídos à efetuação humana, resultando
de atividades ligadas ao uso do solo que alteram a cobertura vegetal e induzem os
processos erosivos (OLIVEIRA, 1995).
Associado aos depósitos tecnogênicos está o uso do solo, termo utilizado para
designar as formas de ocupação humana na superfície terrestre (CARLOS, 2001). E a
ocupação de solo urbano são as relações sociais, econômicas e aquisição de moradias
fragmentadas pela especulação imobiliária, segregação espacial e ocupação irregular até
mesmo em áreas de antigo depósito de resíduos sólidos (lixões).
A partir do momento em que a ocupação antrópica ocorre em áreas com
condicionantes irregulares e inadequadas ao seu uso, a vulnerabilidade, ou seja, o grau de
perda para um dado elemento, grupo ou comunidade dentro de uma determinada área
passível de ser afetada por um fenômeno ou processo se faz presente.
Com a vulnerabilidade, a área fica exposta a suscetibilidade que é a indicação da
potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos, que se expressam
segundo classes de probabilidade de ocorrência, conferindo à mesma uma designação de
área irregular propicia aos riscos que a esse tipo de ocupação são inerentes.
Diante desse processo de vulnerabilidade, encontra-se no Bairro São Bento uma
área suscetível ao risco, que para Veyret (2007) é a percepção do perigo, da catástrofe
possível, que é visto como a tradução de uma ameaça, de um perigo ao qual o sujeito está
exposto caracterizando assim, a área como uma ocupação irregular.
Segundo relatos de moradores, a área de estudo foi utilizada como depósito de
compostagem de resíduos sólidos, após modificação da sua formação original, qual seja,
material laterítico (piçarra), o qual foi removido para a compactação de estradas na cidade
de Boa Vista, sendo desativada em 2002. (Figuras 3).
O local de habitação, oriundo da compactação dos resíduos sólidos, existe uma
“desestrutura” no terreno, com diversas moradias do tipo madeira, alvenaria e mista, as
quais estão suscetíveis ao perigo, ou seja, estão em uma área passível de ser atingidas por
fenômenos naturais e/ou induzidos que causem efeito adverso, (Instituto de Pesquisas
Figura 3 – Arruamento do bairro São Bento. (A) e (B) Corte de rua em cima do antigo lixão.
Fonte: Autores (2016).
A B
Tecnológicas, IPT),sendo considerada uma área de risco, pois expõe os moradores à
danos físicos, materiais e patrimoniais, inerentes a essas áreas de habitação de baixa
renda.
Com relação a deslizamentos, a figura 4, que segundo Brasil (2007), poderá
ocorrer sob a influência de condicionantes naturais, antrópicos ou ambos, nota-se sua
possibilidade, onde na área de estudo o agente antrópico, é o principal fator de atuação
por meio da remoção da cobertura vegetal, lançamento e concentração de águas pluviais
e/ou servidas, vazamento na rede de água e esgoto, presença de fossas, execução
deficiente de aterros (compactação, geometria, fundação).
Os impactos deste modelo de ocupação são observados em áreas consideradas
inadequadas para moradia como Áreas de Proteção Permanente (APPs), o que pode
ocasionar desastres, que de acordo com Maffra; Mazzola (2006), são provocados por
enchentes, seca, erosão e os escorregamentos ou deslizamentos de terra, geralmente em
virtude da degradação de áreas frágeis como os antigos depósitos de resíduos sólidos e a
ocupação irregular.
O fator que determina essa área como uma área de risco é dado pela Portaria
Ministerial nº 140, em 5 de março de 2010, devido a mesma apresentar risco geológico e
de insalubridade, como, erosão, solapamento, inundação, taludes, barrancos, áreas
declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento, lixões e áreas contaminadas ou poluídas.
Defesa Civil (BRASIL, 2010).
Figura 4 – Risco de deslizamento. (A) Corte de rua sobre o antigo lixão. (B) Moradia instalada em
encosta.
Fonte: Autores (2016).
A B
Segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA, 2000), durante o
funcionamento do lixão estima-se que tenha sido depositado na área um total equivalente
a 481.680.000 kg de resíduos gerando, assim, uma superfície de origem antropogênica.
A grande demanda por espaços nas cidades, e a consequente falta de
planejamento e organização para novas ocupações por parte do poder público municipal,
justifica a premente necessidade por estudos de cunho geomorfológico (GIRÃO;
CORRÊA, 2004, p. 45).
O processo de uso do solo urbano é mutável, dependendo de necessidades e
interesses do poder público, da sociedade e de agentes privados. O Bairro São Bento, vem
denotar que as alterações em sua geomorfologia, possibilitaram, mesmo que
precariamente, sua ocupação, a qual também esteve associada a interesses de agentes
produtores do espaço.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O uso do solo e a ocupação urbana do atual bairro São Bento, está associado a
fatores sociais e físicos, os quais considerados em separado, dificultam o processo de
apropriação desta área. Ademais, as alterações geomorfológicas causadas
antropicamente, deram origem a um modelado local, o qual passa por intensas
transformações, por vezes perigosas aos ocupantes do bairro.
Para tanto, verificou-se que a falta de políticas públicas voltadas para
complementação do déficit habitacional existente na cidade Boa Vista, propicia a grupos
sociais excluídos ocupar áreas consideradas de risco. Por certo não se deve ocupar áreas
tidas como de riscos eminentes à vida do homem, porém, os agentes produtores do espaço,
aqui exemplificados como grupo socialmente excluídos, buscam por meio da ocupação
irregular uma forma de garantir sua tão sonhada moradia.
Portanto, é oportuno salientar a importância de novos estudos em ambiente urbano
vulnerável ao risco com medidas mitigadoras para prevenção de possíveis eventos
naturais e/ou antrópicos, o que subsidiará o planejamento do solo urbano tanto para o
poder público como também para os grupos afetados pela “desorganização” originada
pelo mau uso e ocupação do solo.
Também cabe inferir que aspectos físicos devem ser considerados no processo de
planejamento para uso e ocupação do solo, pois suas alterações podem causar efeitos
adversos sobre a dinâmica natural, originando ou transformando espaços em potenciais
áreas de risco ambiental (inundação, deslizamento etc).
REFERÊNCIAS
BOA VISTA. Lei Complementar nº 924, de 28 de novembro de 2006. Dispõe sobre o
Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista. 2006.
BRASIL, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Processo Resu. n0 1521/1999, 2000.
_______. Diário Oficial da União, 6 de abr. 2010. Mistério das Cidades. Portaria no 140,
de 5 de março de 2010. Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos
beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Brasília, 2010.
_______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), censo 2010, acessado
maio de 2014.
_______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mapa Geomorfológico
do Estado de Roraima. Diretoria de Geociências – Coordenação de Recursos Naturais
e Estudos Ambientais. 1ª Ed. Rio de Janeiro, 2005. Escala 1:1.000.000.
_______. Ministério das Cidades / Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Brasília. 2007.
CARLOS, Ana Fani A. A cidade. São Paulo: Contexto, 2001.
CASSETI, Valter. Geomorfologia. [S.l.]: [2005]. Disponível
em: <http://www.funape.org.br/geomorfologia/>. Acesso em: 10.02.16
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Ed. Ática, 3a. ed. n. 174, p.1-16. 1995.
FRANCO, E. M.S.; DEL’ARCO, J. O.; RIVETT, M. Geomorfologia da folha NA.20 Boa
Vista. In: BRASIL, Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam. Folha
Na-20 Boa Vista e parte das folhas NA-21 Tumucumaque, NB-20 Roraima e NB-21:
geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro:
DNPM, 1975 pp. 139-180.
GIRÃO; O.; CORRÊA, A. C. B. A contribuição da Geomorfologia para o
planejamento da ocupação de novas áreas. Revista de Geografia. Recife: UFPE
DCG/NAPA, v. 21, n0 2, jul/dez. 2004.
NISTAL, Luiz Carlos. A dinâmica das ocupações de áreas de potencial exposição a
agentes químicos, físicos e biológicos nocivos à saúde humana. Estudo de caso: bairro
São Bento, Boa Vista, Roraima. / Luiz Carlos Nistal. Rio de Janeiro: s. n., 2014.
OLIVEIRA, A.M.S. A abordagem geotecnogênica: Geologia de Engenharia no
Quinário. In. Curso de Geologia Aplicada ao Meio Ambiente. São Paulo, 1995, p. 231-
241.
RORAIMA. Decreto no 6.837-E de 26 de dezembro de 2005. Declara de Unidade Pública
para fins de desapropriação, a área de terras remanescente do imóvel denominado
“AUAIZINHO” situado na Gleba Cauamé, e declara de Unidade Pública para fins de
desapropriação, a área de terras remanescente, Diário Oficial do estado de Roraima no
241 de 27 dez 2005. Boa Vista, 2005.
ROSS, J. L. S. Registro cartográfico dos fatos geomorfológicos e a questão da taxonomia
do relevo. Revista do Departamento de Geografia. São Paulo, 17-29 p. 1992.
SOUZA, M, H, O. Uso e ocupação do espaço urbano no bairro Brigadeiro.
(Monografia Geografia). UFRR. p. 35. 2008.
VEYRET, Yvette (Org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio
ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.