Geografia Cabo Verde Cultura Desenvolvimento
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CULTURA E DESENVOLVIMENTO NA ESTRADA REAL
Altino Barbosa Caldeira - Arquiteto - [email protected]
Arquiteto do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional IPHAN
Professor da Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais - PUC-Minas
Av. Dom Jos Gaspar, 500 Belo Horizonte/MG
BRASIL CEP: 30.535-901
Joo Francisco de Abreu Gegrafo [email protected]
Pr-Reitor de Pesquisa e Ps-Graduao da
Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais PUC-Minas
Trecho da Estrada Real nos Estados de Minas
Gerais, So Paulo e Rio de Janeiro, com as
cidades situadas na ponta de cada trecho e a
cidade de Ouro Preto, no centro.
A Estrada Real um importante marco
do perodo colonial brasileiro, pois ao
longo do seu percurso podemos usufruir
de uma rica paisagem cultural que rene
um significativo patrimnio histrico
material e imaterial, constitudo de
elementos naturais e artefatos
agenciados pela mo humana,
representados por construes isoladas
na rea rural, por inmeros vilarejos e
distritos que fazem parte das cidades
que foram, um dia, as vilas mineradoras
e que deram identidade s Minas
Gerais.
Alm dos bens mveis e imveis tombados pelo Instituto do Patrimnio Histrico e
Artstico Nacional em Minas Gerais neste territrio, existe, ainda, um acervo de bens de
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interesse cultural nos Estados de So Paulo e Rio de Janeiro, que foram documentados e
organizados em um banco de dados que esto sendo apresentados, neste trabalho, com a
utilizao de recursos tecnolgicos que permitem a sua visualizao e interatividade
com o usurio do sistema. O produto apresentado em um DVD-Rom contendo
informaes sobre quase duzentos municpios contguos, com mapas de identificao
destes bens, reunindo textos e fotografias reunidas sobre mais de seiscentos itens.
A Estrada Real foi criada no sculo XVII pela Coroa portuguesa com o objetivo
de controlar e fiscalizar a circulao das riquezas e mercadorias que transitavam entre
Minas, onde se minerava ouro e diamante, e o Rio de Janeiro, onde se situava o porto de
onde essas riquezas eram enviadas, por navio, a Portugal. Como era proibida a
utilizao de qualquer outra via para circulao no interior do pas, pela Estrada Real
passavam ambulantes, comerciantes, militares, nobres e membros da famlia real,
msicos, aventureiros, viajantes como os europeus que descreveram o pas, assim como
os responsveis pelas idias revolucionrias que disseminaram o sonho de liberdade que
pretendia transformar o Brasil em uma repblica independente. Ao redor dos seus mil e
duzentos quilmetros surgiram vilas, povoados e cidades. Pelo Caminho dos
Diamantes, que ligava Diamantina Vila Rica, capital administrativa situada no centro
da provncia, as pedras, extradas da mineraes, eram transportadas. Somente por este
caminho e pelo Caminho Velho, que ligava Vila Rica a Paraty e pelo Caminho Novo,
que unia a mesma Vila Rica ao porto do Rio de Janeiro, era permitida a passagem legal
do ouro e do diamante produzido neste territrio, por onde chegavam ao mar.
A Lei n 13.173/99, no pargrafo 5, do Artigo 2 (BRASIL, 1999), resguarda os
patrimnios cultural, histrico, natural e paisagstico no trecho da Estrada Real
pertencente a Minas Gerais, tornando-se entre outros aspectos, um importante marco da
arquitetura colonial. Assim, a realizao deste projeto de pesquisa vem suprir uma
demanda especfica que se justifica pela necessidade de se definir, com preciso, os
caminhos existentes no passado e as transformaes que ocorreram neste trecho do
Brasil, ao longo dos ltimos trs sculos. Os inmeros bens culturais existentes nos
municpios que compem o territrio da Estrada Real nos levaram a propor um estudo
detalhado desses bens com o intuito de conscientizar as comunidades e os rgos
pblicos sobre a sua importncia no cenrio cultural. Cientes de que a
preservao do nosso patrimnio histrico e artstico se faz a partir do conhecimento
desses bens, detectamos que as dificuldades em proteg-los passam, muitas vezes, pela
ausncia de informaes sobre este acervo.
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O apoio financeiro para o projeto partiu da FAPEMIG. Executado por uma
instituio como a Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais, o trabalho contou
com a participao efetiva de professores, doutorandos e mestrandos do programa de
ps-graduao em Geografia/Tratamento da Informao Espacial da PUC-Minas, bem
como de alunos bolsistas de graduao e de tcnicos de instituies conveniadas.
Paisagens urbanas e rurais foram documentadas por meio de fotografias e mapas dos
municpios (Fig. 1) e dos trechos a serem visitados, aos quais foram adicionados textos
descritivos sobre a sua origem e desenvolvimento. Consultas a arquivos de instituies
pblicas, como o IPHAN, o IEPHA e o IEF, em Minas Gerais, assim como arquivos da
Biblioteca Nacional e do INEPAC, no Rio de Janeiro, permitiram localizar as
informaes que foram utilizadas como referencias para os trabalhos de campo.
O projeto destaca, alm do reconhecido acervo cultural pertencente ao conjunto
das cidades histricas de Minas Gerais e aos bens tombados em nvel federal, estadual e
municipal, a presena de stios arqueolgicos, de grutas e cavernas, fazendo referncia,
ainda, s bacias hidrogrficas, s pequenas hidroeltricas e, por meio de textos inditos
sobre estes temas, ressalta a sua importncia para as comunidades que detm a sua
guarda.
Munidos de GPS, os grupos partiram para a execuo dos levantamentos e do
conhecimento in loco do acervo de cada municpio, utilizando equipamentos digitais e
fichas de registro previamente preparadas. A estas fichas foram acrescidas informaes
histricas, descries formais e registros grficos dos bens edificados (plantas, cortes e
fachadas), assim como representaes iconogrficas como fotografias antigas e atuais,
mapas, desenhos e pinturas.
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Figura 1. Mapa dos municpios
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Entre os bens constantes da lista formada por mais de 1000 itens, encontram-se
os bens arquitetnicos, urbansticos e paisagsticos que devem ser protegidos. Definida
a posio geogrfica destes bens e a partir da coleta de dados em arquivos e a
construo de textos referentes aos aspectos de interesse deste territrio, foi montado
um produto em forma de DVD-ROM. Seu contedo constitudo de informaes
sobre cada municpio visitado e sobre cada um dos bens de interesse cultural,
individualmente. A difuso dessas informaes ir fortalecer o conhecimento sobre
estes bens culturais, possibilitando que aes em prol de sua preservao possam ser
empregadas com mais eficincia e objetividade. Outra forma de proteo legal, desses
bens culturais a adoo do tombamento, que poder ocorrer em nvel municipal,
estadual ou federal, aos bens que ainda no esto listados, com o apoio das
comunidades detentoras dessa herana.
A partir da montagem do banco de dados, estas informaes foram organizadas
em suporte digital, possibilitando-nos oferecer a toda a comunidade acadmica e
cientfica o resultado desta pesquisa. A disseminao destas informaes possibilitar a
valorizao dos remanescentes da Estrada Real e de suas referencias histricas mais
importantes, abrindo espao para o desenvolvimento e o desdobramento de novas
pesquisas sobre a ampla diversidade encontrada neste objeto de estudo.
Tanto o patrimnio edificado quanto o patrimnio natural so assuntos de
interesse deste trabalho. Na arqueologia, o texto especfico diz, por exemplo, que se
estima existirem cerca de 20.000 stios pr-coloniais em Minas Gerais, dos quais so
registrados no IPHAN, apenas cerca de 800. Entretanto, avalia-se que os stios sem
registro, porm j conhecidos, somem pelo menos outros 800. O levantamento
arqueolgico da regio da Estrada Real certamente nos revelar ainda muitos stios
desconhecidos 1. Alm disso, o artigo revela que a arqueologia histrica da Estrada
Real se torna muito mais concreta na medida em que estudos sobre o seu percurso se
tornam mais evidentes, sendo que nos trechos calados, nos registros e nos stios
descrits neste trabalho existem, ainda, muitos outros vestgios arqueolgicos.
Para o prof. Miguel ngelo Andrade, bilogo, um dos participantes do projeto,
atualmente, ao se abordar o termo Estrada Real, deparamos com diferentes
interpretaes que se diversificam de acordo com o olhar de cada indivduo. Segundo
ele, podemos ver a Estrada Real sob os mais variados pontos de vista. Entre eles, 1 DELFORGE, Alexandre Henrique, A Arqueologia Da Estrada Real, IPHAN/13SR, Belo Horizonte, 2007
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podemos ressaltar os aspectos tursticos, histricos e geogrficos que, a partir de uma
abordagem atual, se verifica a necessidade de se conciliar o desenvolvimento com a
preservao dos patrimnios histrico e ambiental 2. Ele afirma que, apesar das perdas
de identidade geogrfica e arquitetnica sofridas pela Estrada Real, durante o longo
perodo em que esteve abandonada pelas diversas esferas da sociedade, neste momento
esto sendo tomadas medidas para promover estudos cientficos, tombamentos de
patrimnios naturais, arquitetnicos e tursticos, como os que so propostos neste
projeto, na tentativa de minimizar esse quadro. Neste trabalho, o professor Miguel
avalia o valor cultural associado, por exemplo, Reserva da Biosfera da Serra do
Espinhao, identificando seu importante repositrio de material gentico, com
considerveis pores de flora e fauna, que devem ser objeto de permanente trabalho
para a conservao e implantao do desenvolvimento sustentvel.
A Serra do Espinhao, situada no territrio da Estrada Real, sendo considerada
uma das mais ricas do mundo devido sua importncia biolgica, geomorfolgica e
histrica deve ser objeto de medidas urgentes para a conservao de todo o seu
complexo montanhoso, que se constitui em uma reserva da biosfera.
De acordo com Andrade (2007), o sistema da Serra do Espinhao rene 11
unidades de conservao de proteo integral, j demarcadas, a saber:
Parque Nacional da Serra do Cip Parque Nacional das Sempre Vivas, Parque Estadual do Itacolomi, Parque Estadual da Serra do Rola Moa, Parque Estadual do Rio Preto, Parque Estadual do Biribiri, Parque Estadual do Pico do Itamb, Estao Ecolgica Estadual de Tripu, Estao Ecolgica Estadual de Fechos, Parque Estadual da Serra do Intendente e o Parque Natural Municipal do Salo de Pedras.
Destes, os parques Estaduais do Itacolomy e do Pico do Itamb, mereceram
estudos mais aprofundados nesta pesquisa.
2 ANDRADE, Miguel ngelo, 2007.
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Outro participante do projeto, o arquiteto Carlos Henrique Rangel, do Instituto
Estadual do Patrimnio Histrico e Artstico IEPHA/MG, considera que a proteo
dos bens municipais se fortaleceu com a implementao de polticas visando a
preservao do patrimnio cultural, a partir da criao, em 1971, do IEPHA/MG
consolidando-se com a redefinio dos critrios do repasse da cota-parte do ICMS aos
municpios mineiros, definida a partir da lei n.12.040, de 28 de dezembro de 1995.
Essa lei determinou de fato a descentralizao das polticas pblicas, pois o municpio
que investir em educao, meio ambiente, agricultura, sade e patrimnio cultural,
dentre outros critrios, recebe repasse financeiro referente a cada um desses itens
separadamente.
Ele afirma que coube ao IEPHA determinar os critrios para que o municpio
pudesse fazer jus ao repasse do ICMS PATRIMNIO CULTURAL. Atravs da
Diretoria de Promoo, o instituto exerce um papel importante na capacitao e
assessoramento no desenvolvimento da poltica de descentralizao da proteo ao
Patrimnio cultural do Estado junto aos municpios.
Por outro lado, segundo Carlos Fernando de Moura Delphim 3, compete ao
IPHAN - Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional - promover, de forma
articulada com outros rgos voltados para a preservao do patrimnio cultural, todos
os estudos necessrios preservao de qualquer bem de valor histrico, sobretudo de
uma rota de to elevado valor como a Estrada Real. Tais estudos, segundo ele, visam a
levantar bens passveis de tombamento, a inventariar stios arqueolgicos, paisagens
culturais e outros, alm de identificar manifestaes de patrimnio imaterial.
O IPHAN, historicamente, um rgo surgido em uma poca em que as maiores
ameaas ao patrimnio pairavam apenas sobre uma ou outra edificao. Em seguida,
passaram a ameaar centros histricos urbanos at chegar s atuais propores, em que
fraes significativas de territrio devem ser objeto de cuidados. Por isto, este Instituto
deve, doravante, adotar medidas mais amplas e diversificadas para defesa do patrimnio
nacional, dentre as quais o tombamento apenas uma delas.
Ele sugere que o DEPAM Departamento de Proteo dos Bens Materiais, do
IPHAN, dever encaminhar s superintendncias de Minas Gerais, Rio de Janeiro e So
Paulo a solicitao de levantamento contendo o maior nmero de bens de valor natural e
culturais existentes ao longo da Estrada Real. Sugere, ainda, que este trabalho seja 3 DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. Estrada Real, IPHAN/Depam, Rio de Janeiro, 2007
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enriquecido pela parceria com rgos pblicos e organizaes civis de cada estado e de
seus municpios, o que de fato est sendo feito neste trabalho de pesquisa. Para ele, a
Estrada Real dever ser considerada como um Itinerrio Cultural, segundo a definio
do ICOMOS. De acordo com esta definio, um itinerrio cultural poderia ser
comparado a uma bacia hidrogrfica, que definida pelo conjunto de terras que faz a
drenagem da gua proveniente de mananciais e das precipitaes para um curso de gua
principal. Desse modo, deve-se entender como Itinerrio Cultural da Estrada Real, no
apenas a via de circulao principal, mas toda a rea geogrfica circundante, onde quer
que se encontrem stios e paisagens de valor cultural. Carlos Fernando ressalta, ainda,
que um Itinerrio Cultural harmoniza, integra e no se choca com outras categorias de
bens culturais atuais e pretritos como monumentos, paisagens naturais, paisagens agro-
pastoris, reas silvestres, cidades e stios histricos, tnicos, industriais, arqueolgicos,
geolgicos, paleontolgicos e/ou outros. Define, antes de tudo, um sistema conjunto,
reala seus significados, relaciona e articula os componentes em uma viso plural, mais
completa e mais justa da histria, favorecendo a comunicao entre diferentes grupos
sociais, promovendo e consolidando a compreenso de valores at ento isolados e
contribuindo para a cooperao na defesa do patrimnio cultural brasileiro.
Ainda segundo Carlos Fernando, a grande fora inovadora do conceito Itinerrio
Cultural revelar o contedo do patrimnio dentro de um quadro to instvel e em
constante mobilidade que a paisagem, girando, todavia, em torno de um eixo, no caso
a Estrada Real, uma via de comunicao fisicamente determinada e caracterizada por
uma dinmica prpria e especfica e pela funcionalidade histrica a servio de um fim
concreto e determinado.
Sendo assim, a Estrada Real rene, resulta e reflete movimentos interativos de
pessoas e de intercmbios multidimensionais, contnuos e recprocos. Bens, idias,
conhecimentos e valores entre povos, paises, regies ou continentes ao longo de
considerveis perodos de tempo. Gera uma fecundao mltipla e recproca, no espao
e no tempo, das culturas afetadas que se manifestam tanto em seu patrimnio tangvel
quanto intangvel. Integra as relaes histricas e os bens culturais associados a sua
existncia em um sistema dinmico.
Todos os Itinerrios Culturais acham-se inscritos em um contexto natural e
cultural, para os quais contribui caracterizando, enriquecendo e conferindo novas
dimenses e significados, em um processo interativo. O conceito apia-se
necessariamente na existncia de elementos tangveis, dos quais, neste caso, a Estrada
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Real o centro ordenador. Esses elementos representam o testemunho patrimonial e a
confirmao fsica de sua existncia. Entretanto, seu sentido e significado so
conferidos por fatores intangveis.
Muitos elementos relacionados com a funcionalidade da rota histrica
constituem condies bsicas para as manifestaes patrimoniais tangveis. Citem-se
postos de armazenamento, postos fiscais e alfandegrios, locais de parada e descanso,
fazendas e outras propriedades rurais, pontes, aquedutos, pomares, quintais, jardins,
cafezais, lugares sagrados, de culto e devoo. Construes coloniais, edificaes
religiosas como cemitrios, igrejas, capelas, ermidas, herdades, hospitais. Mercados,
portos, construes militares e industriais, pontes, meios de comunicao e transportes,
jazidas, minas, pedreiras, mineraes e outros estabelecimentos comerciais e industriais
ligados a produo, que reflitam as aplicaes e avanos tcnicos, cientficos e sociais
de diferentes pocas. Ncleos urbanos, paisagens culturais, museus, unidades de
conservao, reservas ecolgicas, locais de prtica de esportes como o trekking, roteiros
de caminhada pela f, por ecoturismo, passeios de aventura, estaes de guas minerais,
lugares onde se pode desfrutar de culinria tpica, dentre muitos outros, alm de todos
os outros elementos culturais de carter imaterial que atestam o dilogo entre os
habitantes instalados ao longo do percurso do Itinerrio Cultural.
Um dos textos que enriquecem este projeto diz respeito presena de grutas e
cavernas na Estrada Real 4. De acordo com o Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil
da Sociedade Brasileira de Espeleologia (CNC) e o Cadastro Nacional de Cavernas
(CODEX) da Redespeleo Brasil, na Estrada Real existem cerca de 4490 cavernas
conhecida no pas, sendo possvel afirmar que uma infinidade de outras cavernas ainda
est por ser descoberta e cadastrada. Dentre os Estados que compem a Estrada Real,
Minas Gerais o que possui maior nmero de cavernas registradas. De acordo com o
artigo, escrito especialmente para este projeto, trechos da Estrada Real encontram-se
sobre os calcrios do Grupo So Joo Del Rei (MG) e sobre os Dolomitos da Formao
Gandarela e da Formao Fecho do Funil (prximas a Ouro Preto, MG).
4 TRAVASSOS, Luiz Eduardo Panisse, VARELA, Isabela Dalle e GUIMARES, Rose Lane. reas Crsticas, Cavernas e a Estrada Real, PUC.Minas, Laboratrio de Estudos Ambientais do programa de Ps-graduaao em Geografia da PUC.Minas, Belo Horizonte, 2008
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As formaes no-carbonticas encontradas so, principalmente, os quartzitos
do Parque Estadual do Ibitipoca, de So Tom das Letras e de Carrancas (Grupo
Andrelndia) e os quartzitos da Serra do Caraa (Grupo Caraa), entre outros. Os
autores citam Auler (2004b) para confirmar a importncia dessas reas quartzticas que
reside, principalmente, no fato de que nosso continente abriga o carste em quartzito
mais bem desenvolvido do mundo com cavernas que ocupam posio de destaque no
cenrio cientfico mundial. A Gruta do Centenrio (1 lugar), a Gruta da Bocaina (2
lugar) e a Gruta das Bromlias (4 lugar) encontram-se entre as 10 mais extensas
cavernas quartzticas da Amrica do Sul. Alm disso, a Gruta do Centenrio e a Gruta
da Bocaina ocupam o 1 e o 2 lugar, respectivamente, em relao sua profundidade
(481m e 404m). O artigo explica que os mais de 1.400 km da Estrada Real so
constantemente exaltados por proporcionarem opes de lazer na terra, gua e no ar.
Entretanto, a estrutura para as aventuras no subterrneo ainda no est homognea e
totalmente desenvolvida em termos de proteo aos turistas e ao prprio ambiente. Por
essa razo, ainda existem inmeras cavernas que no fazem parte dos roteiros
tradicionais da Estrada Real devido ao seu alto nvel tcnico ou por sua fragilidade
ambiental.
De acordo com os autores deste artigo, ainda so escassos ou inexistentes os
trabalhos que abordam, especificamente, as cavernas ao longo da Estrada Real. Neste
sentido, eles realizaram uma primeira abordagem sobre o tema, baseando-se no
conhecimento que dispunham at o momento em que foram convidados a escrever
sobre o assunto para este Mapeamento Interativo. Vale a pena ressaltar, ento, que a
identificao das cavernas foi feita mais sob carter de reconhecimento geral, devendo
ser ampliada e sistematizada em futuro prximo pelos prprios autores ou por aqueles
que se interessarem pela temtica. Em nenhum momento foi inteno dos autores
esgotar to rico tema em to pouco tempo. O que se busca com o trabalho a incluso
dessa nova abordagem nos estudos acadmicos sobre o geoturismo nacional.
O territrio da Estrada Real tem a oferecer, portanto, uma gama infinita de
possibilidades de novos estudos e pesquisas. Podemos vislumbrar e oferecer aos
estudiosos, caminhos reais para a preservao de recursos hdricos e de stios de
importncia cultural para as geraes sucessivas.
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