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Ver artigo principal: Subdivisões de Portugal As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4260 freguesias . [108] Os distritos , permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais . Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, [109] que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira: Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo , o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada . Madeira — o Distrito do Funchal . Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma , deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios. [110] Actualmente, a divisão administrativa traduz-se na tabela seguinte. Distritos [111] Distrit o Área Popula ção Distri to Área Popula ção 1 Lisboa 2761 km² 2 124 426 1 0 Guarda 5518 km² 173 831 2 Leiria 3517 km² 477 967 1 1 Coimbr a 3947 km² 436 056 3 Santar ém 6747 km² 445 599 1 2 Aveiro 2808 km² 752 867 4 Setúba l 5064 km² 815 858 1 3 Viseu 5007 km² 394 844 5 Beja 10 225 k 154 325 1 4 Bragan ça 6608 km² 148 808

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Ver artigo principal: Subdivisões de Portugal

As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4260 freguesias.[108] Os distritos, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.

Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes,[109] que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:

Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada.

Madeira — o Distrito do Funchal.

Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios.[110] Actualmente, a divisão administrativa traduz-se na tabela seguinte.

Distritos[111]

  Distrito ÁreaPopulaçã

o    Distrito Área

População

1 Lisboa2761 km²

2 124 426 10 Guarda5518 km²

173 831

2 Leiria3517 km²

477 967 11Coimbra

3947 km²

436 056

3Santarém

6747 km²

445 599 12 Aveiro2808 km²

752 867

4 Setúbal5064 km²

815 858 13 Viseu5007 km²

394 844

5 Beja10 225 km²

154 325 14Bragança

6608 km²

148 808

6 Faro4960 km²

421 528 15Vila Real

4328 km²

218 935

7 Évora7393 km²

170 535 16 Porto2395 km²

1 867 986

8Portalegre

6065 km²

119 543 17 Braga2673 km²

879 918

9Castelo Branco

6675 km²

208 069 18Viana do Castelo

2255 km²

252 011

Regiões AutónomasRegião Autónoma Área População Gentílico

Açores 2 333 km² 243 101 Açoriano

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Madeira 801 km² 244 098 Madeirense

[editar] NUTS

Portugal também está dividido em três NUTS.[112] Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.

O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.[113]

Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.[114]

As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo único objectivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.[113]

[editar] Áreas urbanas

Uma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos.[115] Existem dois tipos de áreas urbanas:

Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) – área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;[116]

Comunidades Intermunicipais (CIM) – área urbana composta por três ou mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.[

Documento das assimetrias geograficas e economicas entre Portugal e a uniao europeia

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9 de Maio de 1950 — Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresenta o seu plano para uma cooperação aprofundada © CE (Vídeo: 704 Kb - 28 s)

Uma Europa pacífica – Início da cooperação

A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.

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Os anos 60 – Um período de crescimento económico

A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo

para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Em breve, se passaria a registar, aliás, excedentes de produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.

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Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente os seus deputados.

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Queda do muro de Berlim e reunificação da Alemanha © CE(Vídeo: 481 Kb - 17 s)

A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim

O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do

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Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.

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Uma Europa sem fronteiras

Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único da “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.

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Uma década de expansão

O euro é a nova moeda de muitos europeus. O 11 de Setembro de 2001 torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões para embaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia em 2004. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro da Europa continua.

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Disparidade e convergência das regiões em Portugal

As regiões portuguesas, à semelhança do país, tiveram um notável processo de convergência para a UE ao longo das últimas três décadas, embora o processo tenha desacelerado na última

década

As regiões que mostraram maior crescimento nas últimas quatro décadas foram o Algarve e a Madeira, devido fundamentalmente ao turismo

A desigualdade entre as regiões de Portugal aumentou significativamente nos últimos anos devido à forte expansão do sector público e à sua macrocefalia e à concentração de

investimentos na região de Lisboa

O estudo da evolução regional em Portugal está ainda em grande parte por fazer. Vamos neste breve artigo mostrar alguns factos e adiantar algumas conclusões que estudo da evolução das regiões nos permitem fazer, utilizando dados do Eurostat e do INE, que foram por nós trabalhados. Começaremos por estudar o processo de convergência para a UE, e as respectivas taxas de crescimento das regiões.  Seguidamente veremos se ao longo do período em análise se deu ou não a convergência entre as regiões, bem como se a disparidade no nível de desenvolvimento entre as regiões em Portugal é superior ou inferior a outros países da UE.

            O Gráfico 1 mostra, desde já, que existe uma grande disparidade entre os níveis de rendimento per capita entre as regiões e o nível médio da UE. Embora, em 1999 as estimativas do Eurostat apontem para um PIB per capita de Portugal que é 76% da média da UE, a região de Lisboa tem 104% daquela média (que corresponde a 14.500 euros por pessoa), e o valor mais baixo é dos Açores com apenas 52,6% (10.070 euros).

            É evidente que estas disparidades reflectem em primeiro lugar a história de cada região, pois já no início do período, em 1970, se verificavam aquelas disparidades relativas. Mas se olharmos mais atentamente o gráfico verificamos que se deram importantes alterações na posição relativa de cada região. As regiões que deram o maior “salto” relativo na escada do desenvolvimento foram Lisboa, Algarve e Madeira.  A pior performance foi nos Açores, que já eram a região mais atrasada em 1970 e continuam naquela posição relativa. O Norte e o Centro tiveram também uma performance bastante insatisfatória na última década, o que confirma os protestos de muitos seus políticos e empresários. Foram, aliás, estas as regiões que mais sofreram com a desaceleração da convergência em Portugal, e embora não tenhamos dados

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estatísticos para confirmar a hipótese, que maior discriminação tiveram em termos de investimento público.

            O arranque do crescimento no Algarve deu-se sobretudo entre 1970 e 1990 devido à explosão do turismo naquela região, com forte influxo de turistas internacionais, construção de habitações e infraestruturas, e os respectivos serviços de hotéis, restaurantes e conexos. O arranque do crescimento na Madeira deu-se, como o gráfico mostra, sobretudo entre 1983 e 1995 devido ao forte investimento em infraestruturas, expansão do sector público, e desenvolvimento turístico com os respectivos sectores de especialização.

            A julgar pelas estimativas do PIB regional do INE para 1970, as primeiras de que temos conhecimento, uma parte substancial da convergência entre regiões deu-se na década de 1970, e foi a crise do petróleo e do 25 de Abril que afectaram mais seriamente a região “mais rica” (Lisboa), que explicam em parte a continuação dessa convergência até 1985.

Gráfico 1

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Esta performance por região é confirmada pelo quadro seguinte que mostra as taxas de crescimento médio ao longo do período. As taxas de crescimento mais fortes registaram-se no Algarve (6,3% ao ano) e na Madeira (4,3%). Os Açores apenas tiveram uma taxa de crescimento de 2,7%. Tomando em consideração o crescimento populacional, podemos calcular o crescimento do PIB per capita. Os maiores crescimentos populacionais deram-se no Algarve (51% entre 1970 e 2001), e Lisboa onde a população cresceu 31%, e as maiores perdas nos Açores (25%). Assim, em termos de PIB per capita a dispersão é menor, tendo a maior taxa média sido registada no Algarve e Madeira, e a menor agora em Lisboa e Alentejo. Repare-se que está longe de se confirmar a “desertificação do Alentejo”.  

Contudo, apesar dos números até agora apresentados, ainda não é possível dizer se as regiões portuguesas tendem ou não a convergir para a média nacional ou da UE. De facto, como o país tem convergido para a UE nos últimos trinta anos, também a convergência para a média nacional implica a convergência para a UE.

Existem essencialmente duas formas de ver se se está a dar a convergência. A primeira corresponde a observar se as regiões mais pobres tendem a crescer, no longo prazo, a uma taxa maior que as regiões mais ricas. O Gráfico seguinte mostra no eixo vertical a taxa de crescimento do PIB per capita média para o total do período, e no eixo horizontal o nível de rendimento per capita (em logaritmos) no ano inicial. Ora, se ajustarmos uma recta aos pontos do gráfico verificamos que ela tem inclinação negativa. De facto, confirma-se, assim que existe convergência no sentido indicado. Contudo, e à semelhança dos inúmeros estudos já feitos para outras regiões da UE, a taxa de convergência é bastante baixa. O número mágico é que só se consegue diminuir essa diferença em cerca de 2% ao ano! Em Portugal, para a totalidade do período registou-se uma taxa ligeiramente superior. Porém, e a confirmar estudos que já apresentámos neste mesmo jornal, o processo de convergência desacelarou significativamente na década de 1990, tendo o ritmo de convergência caído cerca de 40%.

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Gráfico 2

A segunda forma de analisar a convergência consiste em analisar se a dispersão entre os níveis de rendimento per capita das diversas regiões tende a baixar ao longo do tempo. O Gráfico 3 mostra os desvios padrão daqueles rendimentos para Portugal e para vários países europeus. Para já, a primeira conclusão, é que Portugal não tem um grau elevado de disparidade no PIB entre regiões, quando comparado com outros países, sendo semelhante à França, mas significativamente inferior ao da Itália e Espanha. A segunda conclusão é que no período em análise o grau de dispersão baixou de .20 em 1970 para um mínimo de .15 em 1995, tendo subido depois para .17 em 1999. Esta subida, bastante significativa, representa um regressão para os níveis de 1970, e deve-se sobretudo à forte expansão do sector público macrocéfalo (localizado em Lisboa) e à política de investimentos públicos concentrados na região de Lisboa e Vale do Tejo.

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Gráfico 3

Podemos, pois, concluir, que depois de um processo relativamente rápido de convergência entre as regiões de Portugal, e sobretudo para UE, houve uma acentuada desaceleração na década de 1990, com o crescer das desigualdades a partir de 1995. O Norte e o Centro foram as regiões que parece mais terem sofrido com a desaceleração.

Mesmo assim, podemos considerar que Portugal não se encontra mal colocado em comparação com a UE. No entanto lembramos a nossa advertência na primeira nota de pé de página, pois existe uma enorme disparidade intra-regional. Lembre-mo-nos, que em termos de desigualdade na distribuição do rendimento nos encontramos entre os piores da Europa. E, finalmente, que os casos de maior sucesso foram o Algarve e a Madeira, que o Alentejo “não foi atingido pela desertificação” como muitas vezes os políticos apregoam, e que o caso de pior performance foi o dos Açores, que ainda estão “em busca do arranque” da sua economia.

Abel M. Mateus

Professor Universitário

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Lisboa, 22-08-2001.

É importante sublinhar que a classificação das regiões em Portugal é muito insatisfatória, não só em termos geográficos como económicos. Estas deficiências são muito limitativas sobretudo quando fazemos comparações internacionais.

Usando os dados preliminares do Censo 2001.

Os dados dos outros países são do economista espanhol  Sala-i-Martin, Apuntos de crescimiento económico, Antoni Bosch, 2001.

Esta inversão é dada pelos números recentemente publicados de Contas Regionais pelo INE.

Para uma análise mais detalhada destas questões e do problema do centro versus periferia na Europa veja-se a 2ª edição do nosso livro Economia Portuguesa, Editorial Verbo, acabado de publicar.

Este é um argumento contra a regionalização, pois as regiões não são uma unidade apropriada para uma política contra a desigualdade.