• Gênero, violência e conjugalidade:

superando desafios

Adelia Moreira Pessoa

adeliampessoa@gmail.com

Adélia Moreira Pessoa1

GÊNERO

Construção Cultural de Gênero: diferenciação de

papéis a serem desempenhados pelo homem/

mulher.

crença de que a natureza(???) teria demarcado

espaços para cada sexo.

Feminino e masculino: criação social e cultural:

- “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” (Simone

de Beauvoir, „O segundo sexo‟, 1949)

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: emerge de uma

combinação complexa de fatores

-

Religiões, filósofos, políticos, direito

, educação: desde a antiguidade

2

• Mulher - alma inferior; -menor racionalidade;

emocional; - causadora do mal.

• Homem: - ser superior;

- racional; objetivo e controlado

Adélia Moreira Pessoa 3

Visão binária, dicotômica

e oposta de gênero

A mulher e o direito no

Brasil: séculos de sujeição

• Ordenações Filipinas: o controle feminino

pela violência - Direito do marido castigar

“SUA mulher, ou seu filho, ou seu

escravo”.

• No Direito Brasileiro sec. XIX e XX : a

discriminação nas leis - Código Criminal do

Império, Código Civil de 1916, CLT , etc e na

jurisprudência dos tribunais

• nas constituições brasileiras desde 1891:

“todos são iguais perante a lei”, com acréscimo da

expressão “sem distinção de sexo”(1934, 1967-69)

Adélia Moreira Pessoa4

“O lugar da mulher é no lar”: REVISTAS

FEMININAS ( “GUIAS PRÁTICOS PARA A DOMESTICAÇÃO?!”)

Adélia Moreira Pessoa 5

Transformações sociais e econômicas

O novo espaço da mulher O desmoronamento da família tradicional

Transformação da economia e do mercado de trabalho associada à abertura de oportunidade para mulheres

Transformações tecnológicas – biologia, farmacologia e medicina => controle da reprodução

Movimentos sociais da década de 60 => temas multidimensionais => afirmação de feminismo

Rápida difusão de idéias em uma cultura globalizada

Adélia Moreira Pessoa 6

Anos 70/80: EUA, Canadá e países europeus: pressão para que a violência contra as mulheres fosse tratada na pauta política de cada país.

•Convenção sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher (1979)

•Conferência Mundial sobre Direitos Humanos Viena (1993): "Os Direitos das Mulheres também são Direitos Humanos“

•Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994)• garantir por lei e na prática a igualdade de direitos entre homens e mulheres

Contexto internacional: Reconhecimento da

Discriminação e desigualdade de gênero como

problema social e político

Adélia Moreira Pessoa7

Violência contra as mulheres como

problema social e político no Brasil

Década de 80 - BRASIL: redemocratização política

Movimentos de mulheres denunciavam:

discriminação baseada no gênero inscrita nas leis;

descaso policial no registro de ocorrências de violência sexual;

atuação discriminatória da justiça criminal:

Decisões que absolviam homens que matavam ou lesionavam suas esposas .......... Discriminavam as mulheres e legitimavam o comportamento masculino

Adélia Moreira Pessoa

8

Reconhecimento da violência contra as mulheres como problema social e político no Brasil

Pressão para formulação de políticas públicas

para enfrentar a violência e a

discriminação

acabar com a impunidade nos casos de violência praticadas

contra as mulheres

Delegacias de Defesa

da Mulher

impulsionadora dos

debates, políticas e

estudos sobre a

violência contra as

mulheres

Visibilidade

ao problema

Adélia Moreira Pessoa

9

Tratados Internacionais RATIFICADOS pelo Brasil

GARANTEM: Reconhecimento dos direitos das

mulheres

• Os direitos das mulheres são direitos humanos.

• Igualdade.

• Dignidade.

• Assistência plena à saúde.

• Saúde sexual e reprodutiva.

• Eliminação de discriminação, de preconceito, de qualquer forma de tortura e de qualquer forma de tratamento cruel.

• Erradicação da violência.Adélia Moreira Pessoa

10

CONSTITUIÇÃO FEDERALart.3º- OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL...Construir uma sociedade

livre, justa e solidária... Promover o bem de todos, sem

preconceito de origem, raça, sexo, cor idade

e quaisquer outras formas de discriminação.

IGUALDADE entre HOMEM E

MULHER

Adélia Moreira Pessoa 11

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

(art.5º)“CF - Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 8o O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

JHRTorres

Adélia Moreira Pessoa 12

Década de

2000...

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA acata denúncias do caso de Maria da Penha Maia Fernandes, e recomenda ao Estado Brasileiro a resolução do caso.

Brasil : CONDENADO em 2001 a pagar uma indenização a Maria da Penha e responsabilizado por negligência e omissão em relação à violência doméstica, com a recomendação de adotar várias medidas, entre as quais “simplificar os procedimentos judiciais penais a fim de que possa ser reduzido o tempo

processual” VÍDEO MARIA DA PENHAAdélia Moreira Pessoa13

um novo capítulo na luta pelo fimda violência contra as mulheres

Enfrentamento da violência domésticae familiar contra as mulheres em trêseixos :

-Proteção e assistência

-Prevenção e educação-Combate e Responsabilização

Adélia Moreira Pessoa

LEI 11.340, de 7 DE AGOSTO de 2006

14

15

Previsão legal de Politicas preventivas

•Implementar ações que desconstruam mitos eestereótipos de gênero e que modifiquem ospadrões sexistas, perpetuadores dasdesigualdades de poder entre homens e mulherese da violência contra as mulheres.

•Inclui ações educativas e também culturais quedisseminem atitudes igualitárias e valoreséticos de irrestrito respeito à diversidade degênero, raça/etnia, geracionais e de valorização dapaz.

• campanhas educativas, programaseducacionais e Inclusão nos currículos escolaresde todos os níveis de ensino, de conteúdosrelativos aos direitos humanos, à equidade degênero e de raça

Adélia Moreira Pessoa

ação afirmativa

normas diretivas de políticas públicas

De caráter protetivo (atenção à vítima) e de intervenção(educação e reabilitação de agressores)Reconhecimento da violência contra

as mulheres como problema de múltiplas dimensões: não pode ser tratada apenas como problema de justiça criminal

CORDEL

Adélia Moreira Pessoa

Aspectos relevantes na

aplicação da “Lei Maria da

Penha”

16

• A VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO

PERSISTEM?

• Qual o papel de fatores como

poder, autoridade, hierarquia, impunid

ade, ainda presentes na sociedade

brasileira?

PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO (??)ainda estão presentes na

sociedade brasileira???

VAMOS TESTAR?!

Adélia Moreira Pessoa 17

Quando uma pessoa Se for homem Se for mulher

se comporta de forma: dizemos que ele é: dizemos que ela é:

Ativa

Insistente

Desinibida

Temperamental

Extrovertida

Não submissa

Se muda de opinião

Obediente

Se revela um segredo

Inquieto

Tenaz

Espontâneo

Exaltado

Comunicativo

Firme, forte

Reconhece os erros

Respeitoso

Age por uma causa nobre

Nervosa

Teimosa

Desavergonhada

Histérica

Assanhada

Dominadora

Insegura

Submissa, fraca

Fofoqueira

Adélia Moreira Pessoa

18

• COMO É A DIVISÃO DO TRABALHO

PROFISSIONAL/ DOMÉSTICO ? (Helena Hirata, 2010)

modelo tradicional: o homem é provedor e a

mulher cuida da casa e dos filhos;

•modelo de conciliação: a mulher trabalha fora, mas

concilia trabalho profissional e trabalho doméstico.

Homem não concilia, não há exigências culturais

nesse sentido;

•modelo da parceria: homens e mulheres

repartem as tarefas domésticas e de

cuidado da família• modelo da delegação: a mulher delega a outras

mulheres o cuidado com a casa, com a família, as

crianças ...

O TEMPO DO HOMEM/ MULHER AdéliaMoreira Pessoa

19

Para pensar...

Para pensar...

Para pensar...

O QUE SIGNIFICA Violência ?

•Que tipos de

comportamentos, acontec

imentos cada um dos

parceiros/cônjuges

nomeia como violência?

•O que os “outros”

chamam/nomeiam como

violência?

•Como a idéia de limiteaparece em contextos

marcados pela violência?

• Violência de

Gênero :Revela-se

através de várias

molduras

• expressa-se por

diversas formas que

não se excluem

mutuamente

(física, moral, psicol

ógica, patrimonial e

sexual). Adélia Moreira Pessoa23

Adélia Moreira Pessoa

CONJUGALIDADE e VIOLÊNCIA

• Se a Conjugalidade foi construída como projeto de completude, cercado de expectativas

•Como suportar a falência de um sonho, de um ideal, de um projeto

de vida, da busca da felicidade???

24

Paradoxos e Contradições do vínculo violento

• “(...) Por vezes, o ódio é a única prova de que

realmente amo. (Slavoj Zizek)

• Violência, afeto e erotismo

Adélia Moreira Pessoa 25

“”Quando olhaste bem nos olhos meus,

e o teu olhar era de adeus,

Juro que não acreditei.

Eu te estranhei,

me debrucei sobre o teu corpo,

e duvidei e me arrastei e te arranhei...(...)

Dei pra maldizer o nosso lar,

pra sujar teu nome, te humilhare me vingar a qualquer preço

te adorando pelo avesso.....”

(Atrás da porta-Francis Hime – Chico Buarque)

Adélia Moreira Pessoa

26

QUAL O PERFIL do autor de violências conjugais

???

• PONTOS EM COMUM:

•Concepções sexistas

•Baixa expressão emocional

•Obsessão pelo controle da mulher

• Tendência a negar , minimizar e justificar comportamento violento

• Pouco ou nenhum antecedente criminal

•O autor desse tipo de violência PODE MUDAR? Adélia Moreira Pessoa

27

- O que faz com que “vítimas”

não denunciem situações de

violência, ou não sustentem a

denúncia?

• pressões e ameaças de “doses” ainda maiores de violência?

•Medo de expor detalhes da intimidade ser desvalorizada ou estigmatizada? VERGONHA?

•Medo de ser cobrada e culpabilizada?

•Medo de não ser compreendida e de não receber apoio? Medo dos filhos serem maltratados?- Adélia Moreira Pessoa

28

MEDO???VERGONHA?Falta de apoio?

PAPEL DOS MITOS

- Sentimento de lealdade, amor, apego (violência

como “uma” dimensão da relação)

- Sentimento de dependência

- Sentimento de proteção e preocupação com o

impacto da denúncia sobre outros membros da

família (medo da desintegração)

-Equilíbrio entre os benefícios da relação e os custos

da violência- ausência de alternativas reais

econômicas e sociais

- Mitos culturais e religiosos

- A ilusão que conseguirá mudar o parceiro

- Auto - culpabilizaçãoAdélia Moreira Pessoa

29

O QUE FAZ COM QUE MULHERES PERMANEÇAM COM HOMENS

QUE AS MALTRATAM?

“Começar de novo/ E contar comigo/ Vai

valer a pena/ Ter amanhecido/ Sem as tuas

garras/ Sempre tão seguras/ Sem o teu

fantasma/ Sem tua moldura/ Sem tuas

escoras/ Sem o teu domínio/ Sem tuas

esporas/ Sem o teu fascínio

Começar de novo/ E contar comigo/ Vai

valer a pena/ Já ter te esquecido / Começar

de novo”...... (Ivan Lins & Vitor Martins)

A NECESSIDADE DE REENCONTRAR-SE

Adélia Moreira Pessoa 30

PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS DE

GÊNERO

(??) ainda estão presentes na sociedade

brasileira???Adélia Moreira Pessoa 31

MITOS?

• 1 - Ser homem significa ser forte, responsável e

provedor?

2 - Ser mulher significa ser

amável, fiel, sincera, compreensível, companheira

e saber cuidar de si e do outro?

• 3-É da natureza dos meninos brincarem de

carrinho, de “luta” e de futebol, enquanto meninas

gostam de brincar de boneca e de casinha?

• 4 - A violência doméstica acontece mais entre as

famílias pobres e de pouca instrução?

• 5 – O homem agride porque bebe?

• 5 – A violência doméstica é um ato isolado?Adélia Moreira Pessoa

32

Papeis de Gênero construídos

•VIOLÊNCIA de Gênero ocorre em todas

classes sociais(Famílias de baixa renda: mais

expostas; Classe Média e Alta: omissão,

silêncios e segredos proteger e resguardar imagem

social -Diniz & Angelim, 2003).

• Álcool: Fator associado; desinibidor, não é

condição causal; homem agride sóbrio e

alcoolizado; o álcool diminui a censura mas

não é motivo da violência contra a mulher.

• REITERAÇÃO DA VIOLÊNCIA: Ciclo da

violência conjugal (Lenore E. Walker, 1979)Adélia Moreira Pessoa33

CICCICLO DE VIOLÊNCIA

34Adélia Moreira Pessoa

Reflexão sobre Mitos:• Negligências e omissões das instituições:

justificadas com base nesses mitos;

• Compreensão dos mitos: etapa importante do trabalho

de compreensão e de intervenção (Diniz &

Angelim, 2003).

• práticas

(re)conhecidas, naturalizadas, banalizadas;

• Culpar a mulher: fruto da estrutura machista e

patriarcal;

• LEGITIMAÇÃO da Violência: atribuída ao

comportamento provocativo e sedutor da mulher;

“mereceu”o abuso;

• Mitos permeiam o imaginário socialAdélia Moreira Pessoa

35

Para pensar...

Diferentes, sim!

Desiguais, não!

UM LONGO CAMINHO

JÁ

PERCORRIDO...

UM LONGO CAMINHO

A

PERCORRER...

Adélia Moreira Pessoa 37

SUPERANDO DESAFIOS

Tecendo a REDE

Prevenção: ações educativas e culturaisque interfiram nos padrões sexistas -Mudanças de posturas quanto aosdireitos humanos das mulheres=>não são consequência automática dasociedade democrática

Enfrentamento– ações deresponsabilização doautor da agressão ecumprimento da LeiMaria da Penha-intervenção terapêuticaem relação ao autor daagressão

Assistência Social e

Saúde – à vítima eà família –Rede de Atendimentointerdisciplinar-Capacitação dosprofissionais

Garantia de Direitos

Cumprimento da

legislação nacional /

internacional e políticas

públicas para o

empoderamento/autono-

mia das mulheres.Adélia Moreira Pessoa

38

Efetivando Direitos no cotidiano

- Quais profissionais estão preparados

para lidar com a violência de gênero??

- Qual o tipo de olhar que as

pessoas precisam obter do

sistema de Justiça, da

Polícia, da Saúde, da

Educação, da Psicologia ou da

Assistencia social, por exemplo?

- Qual o papel de cada um? Adélia Moreira Pessoa 39

• Violência contra as mulheres, é um

fenômeno complexo, de difícil definição

e de causas múltiplas. No entanto, suas

consequências são devastadoras para

mulheres, crianças, adolescentes, idosos

, vítimas diretas ou indiretas dessas

agressões: vão muito além daquele ato e

de seus efeitos imediatos, gerando uma

reprodução geracional dessa violência.

Adélia Moreira Pessoa 40

• MENSAGEM FINAL

Adélia Moreira Pessoa 41

42

Nada é impossível de mudar Bertold Brecht)

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.

E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é

de hábito

como coisa natural,

pois em tempo de desordem sangrenta,

de confusão organizada, de arbitrariedade

consciente,

de humanidade desumanizada,

nada deve parecer natural

nada deve parecer impossível de mudar.

Adélia Moreira Pessoa

L UGAR

A FETO

RESPEITO

adeliampessoa@gmail.com43

Obrigada!!!!