Gcde Programa 09 10[1]
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Programa do Desporto Escolar 09-10
Página 1
ÍNDICE ÍNDICE ........................................................................................................................................................................ 1
GABINETE COORDENADOR DO DESPORTO ESCOLAR .................................................................................................. 2
1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................ 3
2 – OBJECTIVOS .......................................................................................................................................................... 4
3 - PRÁTICAS DESPORTIVAS ........................................................................................................................................ 4
3.1 – Organização / níveis de desenvolvimento ................................................................................................................. 5 3.1.1 - Actividades Internas .............................................................................................................................................. 5 3.1.2 - Actividades Externas .............................................................................................................................................. 5
4 - GRUPOS/EQUIPAS ................................................................................................................................................. 6
4.1 – Número de alunos ................................................................................................................................................... 6 4.2 – Gestão..................................................................................................................................................................... 7
5 - PROFESSORES RESPONSÁVEIS ............................................................................................................................... 7
5.1 – Coordenador do Desporto Escolar (CDE) .................................................................................................................. 7 5.1.1 - Redução horária .................................................................................................................................................... 7 5.1.2 – Competências ....................................................................................................................................................... 8 5.2 – Orientador de equipa/grupo (OEG) .......................................................................................................................... 8 5.2.1 - Redução horária .................................................................................................................................................... 9 5.2.2 – Competências ....................................................................................................................................................... 9 5.3 – Coordenador de actividade interna (CAI) ................................................................................................................ 10 5.3.1 - Redução horária .................................................................................................................................................. 10 5.3.2 - Competências...................................................................................................................................................... 10
6 – DIRIGENTES / SECCIONISTAS ................................................................................................................................11
6.1 - Funções ................................................................................................................................................................. 11 6.2 – Critérios de selecção .............................................................................................................................................. 11
7 - HORAS PARA A ORIENTAÇÃO DA ACTIVIDADE INTERNA. ......................................................................................11
8 - QUADROS COMPETITIVOS ....................................................................................................................................12
8.1 - Regulamentos / calendário ..................................................................................................................................... 12
9 – FORMAÇÃO ..........................................................................................................................................................12
10 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ESCOLA / RELATÓRIOS......................................................................................12
11 – CRÉDITOS HORÁRIOS ESPECÍFICOS DO DESPORTO ESCOLAR ..............................................................................13
12 – SEGURO ESCOLAR ..............................................................................................................................................13
13 – DIPLOMAS LEGAIS ..............................................................................................................................................13
14- ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLO .................................................................................................14
15- REUNIÕES ............................................................................................................................................................14
16- CALENDARIZAÇÃO DE ACTIVIDADES EXTERNAS E FORMAÇÃO ............................................................................15
Programa do Desporto Escolar 09-10
Página 2
GABINETE COORDENADOR DO DESPORTO ESCOLAR MENSAGEM O desporto escolar, tem sido, desde há muito anos, uma questão polémica da qual muitos falam e
utilizam, mas poucos se têm verdadeiramente empenhado.
Na nossa Região esta questão há muito que está ultrapassada!
À vontade politica, um conjunto de profissionais de educação física, envolveram-se de alma
e coração, no sentido de transformar o desporto escolar e alargar a todos os alunos a sua
participação e envolvência.
Os anos de afirmação do modelo que foi sendo construído, não foram fáceis!
Fundamentalismos sem sentido, não conseguiram impedir o desenvolvimento desse modelo
que, se afirmou, com a participação de todos – SREC, DRE, GCDE, ESCOLAS, ALUNOS e
FUNCIONÁRIOS!
Com o esforço de todos nós, criámos na RAM uma imagem positiva do desporto escolar…
que muito nos orgulhamos!
O desporto escolar é algo que deve ser respeitado e que deve exigir sentido da
responsabilidade!
Mal seria, se os 25 anos da nossa actividade profissional dedicados a esta problemática,
vividos de uma forma intensa e de grande militância, lealdade e honestidade, não fossem uma
mais valia para que o desporto escolar da nossa terra, continuasse a ser respeitado, considerado,
e motivo de orgulho para todos aqueles que comigo têm partilhado ideias e estratégias
adequadas.
Temos a convicção que o nosso exemplo e dos colegas que connosco trabalham no
Gabinete do Desporto Escolar, bem como todos os profissionais que leccionam nas Escolas da
RAM, são a garantia que este projecto, único no nosso Pais, sofra qualquer retrocesso!
António Jorge Andrade Director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar
Programa do Desporto Escolar 09-10
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1 – INTRODUÇÃO
O Desporto Escolar (DE) tem de ser entendido como uma responsabilidade da
comunidade escolar e é à escola, que compete criar as condições necessárias para que aos
alunos seja oferecido um conjunto de actividades desportivas benéficas para a sua formação
desportiva, para a melhoria da sua qualidade de vida e como factor de socialização;
O acesso à prática desportiva escolar é um direito de todas as crianças e jovens, sendo
responsabilidade da escola criar as condições necessárias (horários compatíveis, instalações,
pessoal e equipamento) para o seu bom funcionamento;
O Desporto Escolar não deverá ser só encarado como uma forma de consumir energias,
ocupação dos tempos livres ou de controlo da agressividade, quando nada há mais a fazer e
transformar-se num factor de educação mais abrangente, contribuindo para a sua formação
global.
Assim sendo:
Deverão ser alargadas e reforçadas as actividades desportivas internas, cabendo à
comunidade educativa, responsabilidade nesta matéria;
A ligação do Desporto Escolar à disciplina de Educação Física e Desporto, deverá ser mais
consistente;
A qualidade e diversidade das actividades externas, deverá ser cada vez maior;
A qualidade e reforço na participação dos alunos da RAM, no quadro competitivo regional
deverão ser uma preocupação de todos, como forma de afirmação e consolidação do nosso
modelo.
Queremos, no entanto, reforçar o seguinte:
Só há verdadeiro Desporto Escolar se ele proporcionar alegria, motivação, empenhamento,
e, sobretudo, ser uma festa.
A Festa do Desporto Escolar que, todos os anos, proporcionamos a toda a população
madeirense, com a apresentação dos filhos dos nossos emigrantes, é, não só, a afirmação e
consolidação do nosso modelo, mas também, a afirmação de um povo.
Programa do Desporto Escolar 09-10
Página 4
2 – OBJECTIVOS
O Projecto do Desporto Escolar (DE), no início de cada ano lectivo, tem que ter em
atenção um conjunto de objectivos de carácter geral e específico, tendo em conta o nível de
escolaridade e o Plano de Actividades da Escola.
Assim, há que ter em atenção num conjunto de princípios:
O Projecto do DE em cada escola, deve ter em conta o seu Projecto Educativo, o
Plano de Actividades e estabelecer uma relação estreita com a disciplina de Educação Física;
Os alunos deverão ter uma participação muito activa no planeamento e gestão das
actividades, ao nível do dirigismo, da arbitragem, e mesmo da orientação de equipas
(monitores).
Deverá ser desenvolvido um clima de boas relações interpessoais e o respeito
pelas normas do espírito desportivo entre todos os elementos envolvidos no DE.
Todos os participantes nas actividades do DE deverão ter em conta as regras de
higiene e segurança;
Na organização e desenvolvimento das actividades, dever-se-á ter em conta a
saúde, o bem-estar, bem como, a condição física dos participantes.
Deverá ser oferecido um conjunto variado de actividades, de forma a dar resposta
às motivações e interesses dos alunos;
O projecto deverá envolver a maioria dos alunos da escola, sobretudo, privilegiando
os escalões etários mais baixos;
Os alunos deverão compreender ao longo do seu processo de formação os
benefícios de uma prática desportiva sistemática, como contributo para uma vida activa e
saudável.
3 - PRÁTICAS DESPORTIVAS
A prática desportiva escolar desenvolve-se através de modalidades/actividades
desportivas, podendo cada uma delas ter uma dinâmica específica em função do grupo alvo, dos
objectivos que se pretendem atingir, dos meios existentes e dos condicionalismos organizativos.
A organização global das práticas desportivas deve respeitar as tradições e os hábitos
organizacionais da escola.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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3 . 1 – O R G A N I Z A Ç Ã O / N Í V E I S D E D E S E N V O L V I M E N T O
O DE desenvolve-se em 2 níveis de participação: actividades internas e actividades
externas.
A responsabilidade da organização das práticas desportivas, quer internas quer externas,
compete ao Coordenador do Desporto Escolar (CDE), aos professores orientadores de
equipas/grupos (OEG), aos professores coordenadores da actividade interna (CAI) e aos alunos
que voluntariamente as integrem, em interacção pedagógica com o grupo de disciplina de
Educação Física e em articulação com o GCDE.
3 . 1 . 1 - A C T I V I D A D E S I N T E R N A S
Desenvolvem-se através de um quadro de actividades regulares e sistemáticas
processadas de acordo com o horário semanal e especificadas num plano e programa anual de
trabalho, que deverá ser integrado no Plano de Actividades da Escola.
Essas práticas podem assumir diferentes tipos de organização em função das suas
características, tais como: núcleos, campeonatos inter-turmas, dias ou semanas de modalidade,
actividades de aventura e exploração da natureza, colóquios, formação de árbitros, monitores, etc.
Para além destas, poderão ainda ser efectuados intercâmbios desportivos com outras
escolas, a nível local / concelhio ou de proximidade geográfica. Esta forma de organização deverá
mesmo ser reforçada fundamentalmente entre as escolas cujas equipas não sejam apuradas para
as fases finais das competições regulares, estando o GCDE disponível para apoiá-las.
As actividades internas destinam-se a todos os escalões e sexo.
3 . 1 . 2 - A C T I V I D A D E S E X T E R N A S
A planificação, coordenação e organização destas actividades (quadros competitivos,
convívios, acções de formação) é da responsabilidade do GCDE, estrutura integrada na DRE -
SREC, nalguns casos, em articulação com instituições do sistema desportivo ou privadas.
Em termos operacionais, a organização das referidas actividades é da competência dos
estabelecimentos de ensino, das equipas/grupos participantes e daqueles onde se realiza a
actividade, sob supervisão do GCDE.
As actividades externas destinam-se a todos os escalões e sexo, excepto o escalão
Juniores/Seniores nos campeonatos das modalidades colectivas, bem como nas modalidades de
raquete (ténis de mesa e badminton).
Programa do Desporto Escolar 09-10
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As actividades externas podem classificar-se:
Regulares:
Decorrerão em 7 momentos com datas a definir.
Campeonatos Escolares (em regime de concentração) em Andebol, Basquetebol,
Futsal, Voleibol e T. Mesa (competição por equipas),
Estágios, Concentrações e Torneios em Ginástica, Atletismo, Judo, Natação,
Badminton, T. Mesa e MDO;
Pontuais:
Festa do Desporto Escolar 04 a 08 de Maio de 2010.
Duatlo, Triatlo, Voleibol ao Ar Livre, Andebol e Futebol de Praia.
Nota: As actividades pontuais irão desenrolar-se em datas a definir.
4 - GRUPOS/EQUIPAS
As equipas/grupos são as unidades operacionais das actividades do DE. Organizam-se
por modalidades/actividades desportivas/sexo e podem abranger mais do que um escalão etário.
No entanto, recomenda-se o funcionamento de núcleos com um único escalão ou, quando não
seja possível, com escalões etários próximos (ex: infantis / iniciados) e do mesmo sexo.
4 . 1 – N Ú M E R O D E A L U N O S
Cada equipa/grupo só poderá funcionar com um mínimo de 15 alunos (modalidades
colectivas) ou 10 alunos (modalidades individuais).
Nota: Excepcionalmente, a DRE, ouvido o GCDE, poderá autorizar a constituição de
equipas/grupos com menor número de alunos.
Quando estes números, no decorrer do ano lectivo, forem inferiores, a situação deverá ser
analisada pelos órgãos de direcção e gestão da escola, e posterior dar conhecimento à DRE e ao
GCDE, que decidirá sobre a situação.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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4 . 2 – G E S T Ã O
As equipas/grupos devem ser geridos técnica e pedagogicamente por professores de
Educação Física da escola.
Sempre que seja proposto para responsável de um grupo/equipa, um professor da escola
que não seja de Educação Física, esta situação deverá ser submetida à consideração dos órgãos
de direcção e gestão do estabelecimento de ensino.
Para o efeito, o(s) professor(es) deverá(ão) possuir obrigatoriamente formação técnica
reconhecida e apresentar o seu currículo desportivo, o qual deverá ser anexado ao projecto do DE
a enviar ao GCDE, que dará o seu parecer sobre a situação.
5 - PROFESSORES RESPONSÁVEIS
5 . 1 – C O O R D E N A D O R D O D E S P O R T O E S C O L A R ( C D E )
Ao assumir uma dimensão de projecto de escola, o DE deverá funcionar com um
Coordenador do Desporto Escolar (CDE).
O exercício das suas funções é fixado por um período de 2 anos, cessando em qualquer
momento por decisão superior ou a pedido do interessado.
O cargo de CDE não é acumulável com qualquer outro cargo pedagógico ou qualquer
outra função no DE (OEG ou CAI), excepto em casos particulares devidamente fundamentados e
autorizados pela DRE, ouvido o GCDE.
O CDE é eleito pelos docentes do Grupo de Educação Física até 15 de Julho. Este cargo
pode ser desempenhado por qualquer docente deste Grupo.
5 . 1 . 1 - R E D U Ç Ã O H O R Á R I A
A redução da componente lectiva será de 3 blocos (2x90 minutos + 1x45 minutos), sendo
um dos blocos de 90 marcado no horário.
Consoante a participação no quadro competitivo bem como o projecto das actividades do
DE de cada estabelecimento de ensino, poderá ser acrescida uma redução da componente lectiva
de 1 a 2 segmento de bloco (1x45 ou 2x45 minutos) as quais são marcadas no horário. A
atribuição desta redução é da competência da DRE, ouvido o GCDE.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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5 . 1 . 2 – C o m p e t ê n c i a s
Veicular a orientação estabelecida pela DRE, através do GCDE, ao nível da actividade
extracurricular / complemento curricular.
Estabelecer uma correcta articulação com o Delegado de grupo/disciplina, colaborando
estreitamente nas actividades de carácter curricular.
Propor e orientar o trabalho realizado pelos professores/monitores ligados ao DE.
Coordenar e apoiar todas as actividades desportivas escolares.
Informar o GCDE no início do ano lectivo, dos horários dos núcleos de DE,
Elaborar e apresentar o Projecto das Actividades do DE até 15 de Junho.
Cumprir e fazer cumprir o projecto das Actividades do DE.
Elaborar e apresentar ao GCDE, até 26 de Fevereiro, um relatório semestral relativo às
actividades desenvolvidas no âmbito do projecto das Actividades do DE e um relatório final
até 15 de Junho.
Organizar e manter actualizado o dossier do DE do qual deverão fazer parte todos os
documentos referentes ao Programa do DE.
Fomentar a participação dos alunos na gestão do DE, intervindo no desenvolvimento,
organização e avaliação das respectivas actividades.
Promover a realização de actividades com carácter inter-disciplinar, como sejam: seminários,
conferências, visitas de estudo, férias desportivas, convívios, etc.
Promover reuniões periódicas (no mínimo uma mensal) com os professores que trabalham no
DE.
Enviar, nos prazos estipulados, toda a documentação necessária (fichas de inscrição, boletins
de jogo, etc.).
Enviar ao GCDE a relação dos alunos inscritos nos núcleos e nas diferentes actividades
desportivas, elaboradas pelo OEG.
Enviar ao GCDE o modelo organizativo das actividades internas e a relação dos alunos que
participam no quadro competitivo interno, elaborados pelo CAI.
5 . 2 – O R I E N T A D O R D E E Q U I P A / G R U P O ( O E G )
O OEG que desenvolve as suas actividades em articulação com o CDE, deverá exercer
funções docentes na respectiva escola.
Cada OEG só pode ser responsável por uma modalidade desportiva, orientando no
máximo, duas equipas participantes nas competições regionais regulares do desporto escolar.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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Os OEG são nomeados pelo Órgão de Gestão do estabelecimento de ensino.
A existência de um núcleo implica obrigatoriamente a inscrição e participação regular nos
Campeonatos Escolares.
O GCDE deverá ser informado sempre que o OEG não puder acompanhar a sua equipa e
for substituído por outro responsável nas actividades do DE.
Em casos devidamente fundamentados, a DRE pode autorizar a acumulação das funções
de OEG e CAI, ouvido o GCDE.
5 . 2 . 1 - R E D U Ç Ã O H O R Á R I A
O professor responsável pela equipa/grupo (núcleo) terá uma redução da componente
lectiva até 2 blocos semanais (2x90 minutos), marcadas no horário.
Em casos devidamente fundamentados, apresentados à DRE e ouvido o GCDE, poderá
ser autorizado o alargamento da redução da componente lectiva.
O docente responsável pelo núcleo, deverá definir o horário da sua actividade semanal,
tendo em conta a disponibilidade dos alunos e das instalações desportivas e informar o CDE.
Quaisquer alterações aos horários deverão ser comunicadas ao GCDE.
5 . 2 . 2 – C o m p e t ê n c i a s
Divulgar e promover acções de sensibilização dos alunos para a prática desportiva regular.
Colaborar na organização das actividades sob orientação do Coordenador do DE.
Preencher e entregar mensalmente ao Coordenador do DE a relação dos alunos inscritos
nas diferentes actividades.
Orientar o processo de ensino - aprendizagem da modalidade desportiva de que é
responsável, de uma forma sistemática e contínua.
No quadro competitivo correspondente ou em quaisquer outros eventos inter-escolas, o
Orientador de equipa/grupo deverá acompanhar e orientar as equipas bem como assinar a
ficha de jogo/evento, da responsabilidade do GCDE.
Assinar no dossier do DE, em ficha própria, as aulas/treinos dados.
Zelar pela manutenção do espírito desportivo e normas de disciplina nas actividades em
que a escola participe.
Programa do Desporto Escolar 09-10
Página 10
5 . 3 – C O O R D E N A D O R D E A C T I V I D A D E I N T E R N A ( C A I )
O CAI desenvolve as suas actividades em articulação com o CDE. Deverá exercer funções
docentes na respectiva escola.
Este cargo surge nas escolas onde não é possível trabalhar por núcleos regulares ou
naquelas onde a disponibilidade de instalações permite a realização de competições internas.
A sua nomeação é feita pelo órgão de gestão da escola. Só pode ser nomeado um CAI.
Em casos devidamente fundamentados e apresentados à DRE, pode ser autorizada a nomeação
máxima de dois CAI por Escola, ouvido o GCDE.
Em casos devidamente fundamentados, a DRE pode autorizar a acumulação das funções
de OEG e CAI, ouvido o GCDE.
5 . 3 . 1 - R E D U Ç Ã O H O R Á R I A
O CAI terá uma redução da componente lectiva de 2 blocos (2x90 minutos) semanais.
Deverá marcar no seu horário 1 segmento de bloco (1x45 minutos) para organização da
actividade, sendo as outras, para acompanhamento da competição.
As horas das competições deverão ser seleccionadas, tendo em atenção a disponibilidade
dos alunos/turmas e das instalações utilizadas para as aulas de Educação Física e núcleos de
DE.
5 . 3 . 2 - C O M P E T Ê N C I A S
Divulgar e promover acções de sensibilização para a prática desportiva.
Colaborar na organização das actividades sob orientação do Coordenador do DE.
Organizar e acompanhar o quadro competitivo interno e outras acções de animação e de
prática físico - desportiva.
Preencher e entregar mensalmente ao Coordenador do DE, o modelo organizativo das
actividades internas e a relação dos alunos que participam no quadro competitivo interno.
Organizar, preparar e acompanhar as equipas que participarão no quadro competitivo
escolar.
Zelar pela manutenção do espírito desportivo e normas de disciplina nas actividades em
que a escola participe.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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6 – DIRIGENTES / SECCIONISTAS
6 . 1 - F U N Ç Õ E S
O Dirigente / Seccionista deverá:
Acompanhar a equipa durante a sua deslocação para o jogo e permanência nos locais de
jogo;
Responsabilizar-se pela orientação e acompanhamento da equipa durante a realização do
jogo (na impossibilidade do acompanhamento pelo Professor responsável);
Apresentar o boletim de jogo devidamente preenchido, documentos dos alunos (BI e
modelo 02) e bola, 15 minutos antes da hora marcada para o início do jogo.
Verificar, no final do jogo, se o boletim do mesmo se encontra devidamente preenchido e
assinado pelos árbitros, pelos Professores responsáveis, pelas equipas e assiná-lo (se
tiver alguma observação a mencionar, deverá fazê-lo no espaço reservado para o efeito).
Zelar pela manutenção do espírito desportivo e normas de disciplina nas actividades em
que a escola participe.
6 . 2 – C R I T É R I O S D E S E L E C Ç Ã O
O aluno seccionista deverá:
Estar matriculado na escola durante o ano lectivo que decorrem os Campeonatos
Escolares;
Estar inscrito no GCDE no modelo 02 da equipa que acompanha;
Estar inscrito no boletim de jogo e presente em 80% dos jogos realizados pela equipa que
está inscrito;
No exercício das suas funções, deverá ter um comportamento exemplar e de respeito
pelos seus colegas, adversários, Professores e árbitros.
Participar nas acções de formação promovidas e divulgadas pelo GCDE.
7 - HORAS PARA A ORIENTAÇÃO DA ACTIVIDADE INTERNA.
Decorrente da Resolução 818/2007 do Conselho de Governo e do ofício circular nº 334/08
de 11 de Julho, deverão reservar-se as 4ªs feiras a partir das 16h, para actividades Internas do
Desporto Escolar.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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8 - QUADROS COMPETITIVOS
Os quadros competitivos poderão desenvolver-se em 2 fases: escolar e regional.
A fase escola é uma das formas que poderá ser utilizada como apuramento / selecção
para a fase regional, sendo da responsabilidade do respectivo estabelecimento de ensino.
A fase regional poderá desenvolver-se segundo vários formatos sendo da competência do
GCDE, a sua escolha.
8 . 1 - R E G U L A M E N T O S / C A L E N D Á R I O
As competições do Desporto Escolar são regidas pelo Regulamento Geral de Provas e por
Regulamentos Específicos de Provas, da responsabilidade do GCDE. Para além disso, sujeitam-
se a um calendário regional.
9 – FORMAÇÃO
Continuarão a ser desenvolvidos programas de formação dirigidos aos alunos,
nomeadamente ao nível da arbitragem. Estes ocorrerão em três fases:
1ª Fase - Outubro: ao nível de escola, como forma de assegurar árbitros/juízes para as
actividades internas e seleccioná-los para as fases seguintes; 2ª Fase - Novembro: a nível regional (formação de novos árbitros/juízes e reciclagem para
os que já têm experiência e formação);
3ª Fase - Janeiro/Fevereiro: a nível regional (aprofundamento de conhecimentos).
A 1ª fase é da responsabilidade da escola e as duas fases seguintes do GCDE. Serão
ainda desenvolvidas acções de formação dirigidas aos professores em algumas áreas específicas.
10 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ESCOLA / RELATÓRIOS
Para a elaboração do Projecto de Desporto Escolar, planeado, executado, controlado pelo
CDE e aprovado pelo Conselho da Comunidade Educativa, deverá ser utilizada a respectiva Ficha
Projecto.
Da mesma forma, para a elaboração dos Relatórios (Semestral e Final), também deverá
ser seguida a estrutura apresentada nos modelos.
Programa do Desporto Escolar 09-10
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11 – CRÉDITOS HORÁRIOS ESPECÍFICOS DO DESPORTO ESCOLAR
Anualmente será atribuído a cada Escola, créditos horários para as actividades do
Desporto Escolar, tendo por base o projecto e trabalho desenvolvido no ano lectivo anterior. Após
a análise e aprovação pela DRE, ouvido o GCDE, do Projecto de Desporto Escolar, tais créditos
poderão ser alterados.
12 – SEGURO ESCOLAR
Todos os alunos em geral, são beneficiários do apoio que é prestado e assegurado pelo
Sistema Nacional de Saúde, nessa medida, estão obrigados ao cumprimento dos deveres
impostos por aquele sistema e pelos regulamentos escolares em matéria de saúde escolar.
Se a actividade escolar desportiva estiver prevista e integrada no desenvolvimento e
aplicação do Programa do Desporto Escolar, superiormente aprovado, os danos que o aluno
possa sofrer em consequência de um eventual acidente escolar, estão cobertos pelo seguro
escolar obrigatório.
Quer a prevenção do acidente escolar, quer o próprio seguro escolar, enquanto
modalidades de complemento educativo, são da responsabilidade e devem ser asseguradas pelas
respectivas Escolas.
13 – DIPLOMAS LEGAIS
O DE, inserido no Sistema Educativo, só poderá cumprir a sua função social, cultural e
educativa, se mantiver relações de cooperação devidamente articuladas entre o Sistema
Educativo (nomeadamente na ligação com a disciplina curricular de Educação Física e na
participação em projectos educativos globais) e o Sistema Desportivo (nomeadamente na
articulação estratégica com o Desporto Federado). Neste sentido, salientamos um conjunto de
diplomas legais mais importantes, que directa ou indirectamente estão relacionados com a
actividade da Educação Física e do Desporto Escolar:
Programa do Desporto Escolar 09-10
Página 14
Oficio Circular 5.0.0 – 300/2005 de 06/09 (Regulamenta as horas a atribuir no
acompanhamento dos grupos e equipas presentes no quadro competitivo no desporto
escolar da RAM).
Despacho 109/2005 de 26/09 (Regulamenta a estrutura organizacional a nível de
escola, do desporto escolar na RAM).
DLR 7/98/M de 27/4 (Define o regime jurídico dos coordenadores regionais de
modalidade e concelhios da área de expressão físico-motora no 1º Ciclo do Ensino
Básico e Desporto Escolar em todos os níveis de Ensino.
Oficio Circular nº 5.0.4 – 224/2006 de 20/09
Resolução nº 818/2007
Oficio Circular 5.0.0 – 416/2007 de 30/08
Oficio Circular 5.0.0 – 334/08 de 11/07 (Que regulamenta a calendarização das
actividades internas e externas).
14- ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLO
São responsáveis pelo acompanhamento, avaliação e controlo das actividades do
Desporto Escolar, os Órgãos de Direcção e Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino,
coadjuvados pelo CDE, o GCDE e a.DRE.
15- REUNIÕES
Mapa de reuniões Data Local Destinatários
Reunião de Coordenação Geral 24-09-2009 B. Perestrelo CDE Reunião de Coordenação de Modalidade Setembro/Outubro A definir OEG
Reunião de Coordenação FDE A definir A definir CDE Reunião Final de Coordenação de Modalidade A definir A definir OEG
Reunião Final de Coordenação Geral A definir A definir CDE
Programa do Desporto Escolar 09-10
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16- CALENDARIZAÇÃO DE ACTIVIDADES EXTERNAS E FORMAÇÃO
A N D E B O L
Actividades externas Destinatários Local Data
1ª Concentração Iniciados Masc./Fem. e Juvenis Masc. A definir A definir 1ª Concentração Infantis Masc./Fem. e Juvenis Fem. A definir A definir 2ª Concentração Iniciados Masc./Fem. e Juvenis Masc. A definir A definir 2ª Concentração Infantis Masc./Fem. e Juvenis Fem. A definir A definir 3ª Concentração Juvenis Masc. e Iniciados Masc. A definir A definir 3ª Concentração Infantis Masc./Fem. A definir A definir 3ª Concentração Iniciados Fem. e Juvenis Fem. A definir A definir
Formação Destinatários Local Data
1ª Formação de Árbitros Alunos Funchal 11 de Outubro 2ª Formação de Árbitros Alunos Funchal 18 de Novembro 3ª Formação de Árbitros Alunos Funchal 25 de Novembro
1ª Formação de Professores Professores Funchal A definir
Actividades Pontuais Destinatários Local Data
Torneio de Andebol de Praia
Infantis Masc./Fem. Funchal 22 de Maio Iniciados Masc./Fem. Funchal 29 de Maio Juvenis Masc./Fem. Funchal 5 de Junho
A T L E T I S M O
Actividades Destinatários Local Data
Corta Mato Escolar Infantis Iniciados e Juvenis A definir A definir 1º Torneio Escolar de Pista Todos os escalões A definir A definir 2º Torneio Escolar de Pista Todos os escalões A definir A definir 3º Torneio Escolar de Pista Todos os escalões A definir A definir 4º Torneio Escolar de Pista Todos os escalões A definir A definir
Triatlo Técnico Infantis Iniciados e Juvenis A definir A definir Mega Sprinter; Km e Salto Infantis Iniciados e Juvenis A definir A definir
B A D M I N T O N
Actividades Destinatários Local Data
1º Concentração Zona Este A definir A definir 1º Concentração Zona Oeste A definir A definir 1º Concentração Zona Funchal A definir A definir 2ª Concentração Zona Este A definir A definir 2ª Concentração Zona Oeste A definir A definir 2ª Concentração Zona Funchal A definir A definir 3ª Concentração Zona Este/Oeste/Funchal A definir A definir
Concentração Final Apurados das Zonas Este/Oeste/Funchal
FDE 04 a 08 de Maio de 2010
Programa do Desporto Escolar 09-10
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B A S Q U E T E B O L
Actividades externas Destinatários Local Data
1ª Concentração Infantis Masc. Todas as zonas Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir 1ª Concentração Iniciados Fem. Pav. A.A.S / campo ext. 1ª Concentração Infantis Fem. Todas as zonas Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir
1ª Concentração Iniciados Masc. Pav. A.A.S / campo ext. 2ª Concentração Infantis Masc. Todas as zonas Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir
1ª Concentração Juvenis Masc./Fem. Pav. A.A.S / campo ext. 2ª Concentração Infantis Fem. Todas as zonas Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir
2ª Concentração Iniciados Masc. Pav. A.A.S / campo ext. 3ª Concentração Infantis Masc. Todas as zonas Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir 2ª Concentração Iniciados Fem. Pav. A.A.S / campo ext. 3ª Concentração Infantis Fem. Todas as zonas Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir
2ª Concentração Juvenis Masc./Fem. Pav. A.A.S / campo ext. Concentração Final Infantis Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir Concentração Final Iniciados e Juvenis Pav. A.A.S / campo ext. A definir
Formação Destinatários Local Data
1ª Acção de Formação de Árbitros Alunos Zona Este A definir Outubro/ Novembro 2ª Acção de Formação de Árbitros Alunos Zona Oeste A definir Outubro/ Novembro 3ª Acção de Formação de Árbitros Alunos Zona Funchal A definir Outubro/ Novembro
1ª Acção de Formação Professores A definir A definir Reciclagem de Árbitros Alunos A definir A definir
J U D O
Actividades Destinatários Local Data
Estágio
Todos os escalões
Pav. Bartolomeu Perestrelo
1º Torneio Individual
Troféu Técnico 2º Torneio Individual Torneio de Equipas 3º Torneio Individual
Estágio Festa do Desporto Escolar
Torneio de equipas e troféu técnico Ginásio Escola Jaime
Moniz 06 de Maio de
2010 Festa do Desporto Escolar
Torneio Individual Ginásio Escola Jaime
Moniz 07 de Maio de
2010
Formação Destinatários Local Data
Acção de Formação de Árbitros 1º, 2º e 3 º Ciclos e secundário A definir A definir
Programa do Desporto Escolar 09-10
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G I N Á S T I C A A E R Ó B I C A
Actividades externas Destinatários Local Data
1ª Estágio
Todos os escalões
Gin. Bartolomeu Perestrelo A definir 2ª Estágio Gin. Bartolomeu Perestrelo A definir
Torneio de Abertura Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir 3ª Estágio Gin. Bartolomeu Perestrelo A definir
Taça Escolar Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir 4º Estágio Gin. Bartolomeu Perestrelo A definir
Campeonato Regional Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir Campeonato Regional Pav. Bartolomeu Perestrelo 07-05-2010
Formação Destinatários Local Data
1ª Acção de Formação Juízes Professores A definir 13/14/15-01-2010
G N Á S T I C A D E R I T M I C A / A C R O B Á T I C A
Actividades externas Destinatários Local Data
1ª Estágio
Todos os escalões
Gin. Santo António A definir 2ª Estágio Gin. Santo António A definir
Torneio de Abertura Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir 3ª Estágio Gin. Santo António A definir
Taça Escolar Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir 4º Estágio Gin. Santo António A definir
Campeonato Regional Pav. Bartolomeu Perestrelo A definir Campeonato Regional Pav. Bartolomeu Perestrelo 07-05-2010
Formação Destinatários Local Data
1ª Acção de Formação Juízes Professores A definir 13/14/15-01-2010
V O L E I B O L
Actividades externas Destinatários Local Data
1º Concentração Zona Oeste Infantis Masc./Fem. Pav. Ribeira Brava A definir 1º Concentração Zona Funchal Iniciados Fem. Pav. Salesianos
Iniciados Masc. Pav. Gonçalves Zarco 1º Concentração Zona Este Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Machico 1º Concentração Zona Este Infantis Masc./Fem. Pav. Machico
A definir 1º Concentração Zona Funchal Juvenis Masc./Fem. Pav. Gonçalves Zarco 1º Concentração Zona Oeste Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Ribeira Brava
1º Concentração Zona Funchal Infantis Masc./Fem. Pav. Salesianos A definir 2º Concentração Zona Funchal Juvenis Masc./Fem. Pav. Gonçalves Zarco
2º Concentração Zona Oeste Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Ribeira Brava 2º Concentração Zona Este Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Machico
2º Concentração Zona Oeste Infantis Masc./Fem. Pav. Ribeira Brava A definir 3º Concentração Zona Funchal Juvenis Masc./Fem. Pav. Gonçalves Zarco
2º Concentração Zona Oeste Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Ribeira Brava 3º Concentração Zona Este Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Machico
Programa do Desporto Escolar 09-10
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2º Concentração Zona Este Infantis Masc./Fem. Pav. Machico A definir 2º Concentração Zona Funchal Iniciados Fem. Pav. Salesianos
Iniciados Masc. Pav. Gonçalves Zarco 4º Concentração Zona Este Juvenis Fem. Pav. Machico
2º Concentração Zona Funchal Infantis Masc./Fem. Pav. Salesianos A definir 4º Concentração Zona Funchal Juvenis Masc./Fem. Pav. Gonçalves Zarco
3º Concentração Zona Oeste Iniciados e Juvenis Fem. Pav. Ribeira Brava
Concentração Final Infantis Masc./Fem. Pav. Salesianos
A definir Iniciados Masc./Fem. Pav. Gonçalves Zarco Juvenis Masc./Fem. Pav. Gonçalves Zarco
T É N I S D E M E S A
Actividades externas Destinatários Local Data
1º Concentração
Juvenis Masc./Fem.
Pav. Santa Cruz A definir Sala Bartolomeu Perestrelo
Pav. Torre
1º Concentração
Iniciados Masc./Fem. Pav. Santa Cruz
A definir Sala Bartolomeu Perestrelo Pav. Torre
1º Concentração
Infantis Masc./Fem.
Pav. Santa Cruz A definir Sala Bartolomeu Perestrelo
Pav. Torre
2º Concentração
Juvenis Masc./Fem. Pav. Santa Cruz
A definir Sala Bartolomeu Perestrelo Pav. Torre
2º Concentração
Iniciados Masc./Fem.
Pav. Santa Cruz A definir Sala Bartolomeu Perestrelo
Pav. Torre
2º Concentração
Infantis Masc./Fem. Pav. Santa Cruz
A definir Sala Bartolomeu Perestrelo Pav. Torre
Concentração Final Todos os Escalões Pav. Francisco Franco A definir
F U T S A L
Actividades externas Destinatários Local Data
1ª fase Campeonato Escolar Escalão Infantis
A definir A definir 2ª fase Campeonato Escolar A definir A definir 3ª fase Campeonato Escolar A definir A definir 1ª fase Campeonato Escolar
Escalão Iniciados A definir A definir
2ª fase Campeonato Escolar A definir A definir 3ª fase Campeonato Escolar A definir A definir 1ª fase Campeonato Escolar
Escalão Juvenis A definir A definir
2ª fase Campeonato Escolar A definir A definir 3ª fase Campeonato Escolar A definir A definir
Formação Destinatários Local Data
1ª Acção de Formação Árbitros Alunos A definir 2 e 6 -11-09 Reciclagem Alunos A definir 18 e 23 -01-10
Acção de Formação Professores A definir 18 e 23 -01-10
Programa do Desporto Escolar 09-10
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N A T A Ç Ã O
Mapa de Actividades Data Destinatários
M U L T I A C T I V I D A D E S D E S P O R T I V A S D E O U T D O O R
O R I E N T A Ç Ã O E E S C A L A D A
Actividades externas Destinatários Local Data
1ª Concentração de Orientação Zona Este Todos os escalões
A definir A definir 1ª Concentração de Orientação Zona Centro e Oeste A definir A definir
2º Concentração de Orientação Este/Oeste/Centro A definir A definir 1ª Concentração de Escalada Zona Este Todos os
escalões A definir A definir
1ª Concentração de Escalada Zona Centro e Oeste A definir A definir 2º Concentração de Escalada Este/Oeste/Centro A definir A definir
Festa do Desporto Escolar – Orientação e Escalada Todos os escalões
A definir A definir
B T T , C A N O A G E M E V E L A
Actividades externas Destinatários Local Data