TRANSPORTE GRATUITO

E DIREITO DOS IDOSOS

Gazetade Mariana online n° 39 | 11 de setembro de 2015

Entenda quem tem direito à gratuidade no transporte público nos ônibus urbanos e distritais de Mariana e como obter esse benefício. [P.3]

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11 de setembro2 Gazeta

QUEM SOMOS

PREFEITO Duarte Júnior

SECRETÁRIO DE GOVERNOEdvaldo Andrade

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃORangel Allan da Silva

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO Vicente Freitas

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTERodrigo Carneiro

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRegiane Oliveira

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOElizabeth Cota

SECRETÁRIO DE FAZENDAJosé Carlos Sampaio De Castro

SECRETARIO DE ESTRADAS VICINAISMarco Antonio Gonçalves

SECRETÁRIO DE SAÚDEGermano Zanforlim De Araújo

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃODanilo Brito das Dores

SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANONewton Godoy

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALBraz Azevedo

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Paulo César Gonçalves de Carvalho

Opinião

EDITORIAL

EXPEDIENTE

SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO Arlindo Luís Ferreira • COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Douglas Couto • JORNALISTAS Kiria Ribeiro, João Felipe Lolli e Tamara Martins • PROJETO GRÁFICO e DIAGRAMAÇÃO Kíria Ribeiro • REDAÇÃO Lauro Soares, Andressa Goulart, Eliene Santos e Letícia Caldeira.

EDIÇÃO ONLINE • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

Gazetade Marianaonline

Nessa edição 39 do jornal Gazeta de Ma-riana Online destacamos um assunto social muito importante em nossa cidade: a gra-tuidade do transporte coletivo para os ido-sos. Com base no Estatuto do Idoso, artigo 39 da Lei 10.741 de 2003, pessoas acima de 65 anos têm direito a esse benefício.

Em Mariana, havia uma lei municipal san-cionada em 2004 que assegurava que as pessoas com idade acima de 60 anos teria direito à gratuidade no transporte público nos ônibus. No entanto, essa lei foi sus-pensa em 2012 por uma decisão liminar da Justiça, que manteve o direto apenas aos maiores de 65 anos, e que vem sendo cum-prida pela empresa de ônibus da cidade.

A discussão é sempre válida, pois diante da mudança acelerada do perfil populacio-nal, houve a necessidade de amparar me-lhor as pessoas da terceira idade em todo país. Por isso, o Estatuto do Idoso se tor-nou uma ferramenta tão importante, que consolidou em uma única lei os diversos direitos assegurados aos idosos. Direitos de pessoas que contribuíram a vida inteira com a sociedade para o seu crescimento e desenvolvimento.

Para usufruir devidamente do benefí-cio, os idosos precisam apresentar um do-cumento oficial com foto que comprove a idade. O que temos que pensar é que não se trata de saber quantos e quais são os direitos, mas sim, o modo mais seguro de garantí-los à população. E a nossa cidade tem garantido esse benefício a essas pessoas que tanto con-tribuíram para a construção da nossa Mariana.

Imagem da Semana.

Mariana superou a meta de vacinação contra a poliomielite. Foram mais de 3500 crianças vacinadas na cidade, o que corresponde a 96% do público-alvo. A campanha teve início no dia 15 de agosto e foi finalizada no dia 31. Meta importante consquistada pela saúde em Mariana.

11 de setembro 3GazetaGoverno

Entenda quem tem direito ao benefício e como obter na cidade de Marianatransporte gratuito aos idosos

Douglas Couto

Idosos com idade acima de 65 anos podem utilizar o transporte público de passageiros gratuitamente, seja ele ur-bano ou semi-urbano. É o que assegura o artigo 39 a Lei 10.741, de 2003, conhe-cida por Estatuto do Idoso, e deve ser cumprido pela empresa concessioná-ria do serviço em Mariana. Para isso, é preciso apresentação de um documento oficial com foto que comprove a idade, por exemplo a carteira de identidade.

A questão é que a lei assegura a gra-tuidade apenas aos maiores de 65 anos, já que o Estatuto do Idoso considera idosas as pessoas maiores de 60 anos. Sendo assim, as pessoas com idade en-tre 60 e 65 anos deverá se atentar para a legislação local, ou seja, do seu mu-nicípio, quanto à gratuidade dos trans-portes.

Em Mariana, havia uma lei munici-pal sancionada em 2004 que assegurava as pessoas com idade acima de 60 anos teria direito à gratuidade no transporte

FOTO: ARQUIVO | PREFEITURA DE MARIANA

público nos ônibus circulares urbanos ou inter-distritais. No entanto, essa lei foi suspensa em 2012 por uma decisão liminar da Justiça, que manteve o di-reto apenas aos maiores de 65 anos, e que vem sendo cumprida pela empresa Transcotta.

No caso dos portadores de neces-sidades especiais, é preciso procurar a

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana e solicitar a expedição de uma carteirinha especial, que dá acesso aos ônibus que faz a linha circular entre bairros na sede quanto os que fazem a linha para os distritos. Para ter acesso a carteirinha o cidadão deverá ter a necessidade atestada por um laudo feito numa avaliação pericial médica.

TRANSPORTE GRATUITO NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS

Quanto ao transporte inter-municipal (que se deslocam de uma cidade para outra), por exemplo: de Ouro Preto para Mariana, a Lei 21.121, de 2014, assegura a gratuidade apenas aos maiores de 65 anos. Nesse caso, a lei estabe-lece que, para usufruir desse direito, o beneficiário deverá comprovar ter renda individu-al inferior a dois salários míni-mos. Para isso, é preciso ter a carteirinha expedida pelo SIN-DPAS (Sindicato das Empresas de Transportes Passageiros Es-tado de MG). A empresa está obrigada a reservar 10% de vagas por ôni-bus, por isso, para viajar, mas

para isso é necessário se dirigir ao guichê da empresa com 24 horas de antecedência para so-licitar a passagem. Quem tem direito a gratuidade do transporte e quais documentos ne-cessários? No caso do transporte ur-bano, aos maiores de 65 anos basta apresentar a carteira de identidade. O portador de necessidade especial é preciso orientação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cida-dania de Mariana sobre a realização da perícia médica e documentos necessários para expedição do do-cumento. Basta levar documento original de identidade, CPF, comprovante de endereço e fotos 3x4 para sua ex-pedição. Para a certeira amarela, de

portador de necessidade especial, é preciso orientação da secretaria so-bre a realização da perícia médica. Para ter acesso a carteira do SIN-DPAS, para as linhas intermunici-pais, é necessário preencher um for-mulário e enviá-lo via correio para a sede em Belo Horizonte, no qual, será realizada a analise da docu-mentação, emissão da carteirinha, que será encaminhamento para a residência da pessoa. FALE CONOSCO: Para esclare-cer dúvidas sobre o cadastro das carteirinhas basta se dirigir a Secretaria de Desenvolvimen-to Social e Cidadania, na Praça Ferroviária de Mariana, 01, no Centro, em Mariana (MG), ou ligar no (31) 3558-2585.

11 de setembro4 GazetaDesenvolvimento Social

direitos da mulher em debateFOTO: TAMARA MARTINS | PREFEITURA DE MARIANA

Pré-Conferência aborda maior participação e poder das mulheres

O evento priorizou a discussão dos direitos, da participação e poder da mulher no país.

dos direitos das mulheres e com-bater à violência contra a mulher é essencial, principalmente, nos dias de hoje. Confira as propos-tas a serem encaminhadas para Plenária: Qualificar e capacitar continuamente as instituições e órgãos de segurança que aten-dem e acolhem as mulheres

Andressa Goulart

A Secretaria de Desenvol-vimento Social da Prefeitura de Mariana realizou na terça-feira (08) a Pré-Conferência de Po-líticas para Mulheres. O evento, que tem como prioridade dis-cutir mais direitos, mais partici-pação e poder para as mulheres, definiu as propostas para serem encaminhadas para a 1ª Confe-rência Intermunicipal de Políti-cas para Mulheres, que será rea-lizada no dia 15 de setembro, em Ponte Nova (MG).

A conferência intermunici-pal foi dividida em eixos temá-ticos. O município de Mariana ficou com Acaiaca no eixo: En-frentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Para a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Regiane Oli-veira, um encontro com essa te-mática é de grande importância para o nosso município. “Nosso propósito é que juntos possamos avaliar e reformular os planos es-tratégicos para combate à violên-cia contra a mulher”, disse.

Além das propostas escolhi-das para irem para a plenária, sete

delegados vão ser levados para re-presentar Mariana, sendo dois do poder público e cinco da socieda-de civil. A moradora da Quilom-bola de Santa Efigênia, Neuza da Conceição, será uma das pessoas que estarão presentes em Ponte Nova para representar o muni-cípio. Para ela, discutir a garantia

Letícia Caldeira

A equipe do CREAS e CAPS teve na quarta-feira (02) mais uma reunião ampliada para discutir a população em situação de rua (P.S.R.). O encontro contou com a presença de funcionários da Secreta-ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, como o secretário adjunto João Paulo Batista e membros da Alta e Média Com-

REUNIÃO DISCUTE SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUAplexidade, moradores do bairro Santana, represen-tantes da Igreja Católica, da ACIAM, da P.S.R. e so-ciedade civil. Com objeti-vo de ampliar a discussão e envolver outros atores da comunidade, foi de-batida apossibilidade de implantação de Unidade de Acolhimento Institu-cional no município de Mariana. A próxima reu-nião acontecerá dia 7 de outubro, no CAPS.

que sofrem violência; Orientar as escolas sobre a violência con-tra as mulheres; Atendimento individual ou em grupo com o agressor através de ordem judi-cial; Implantação de acolhimen-to estadual para as mulheres que sofrem violência e que não pos-suem vínculo familiar territorial.

FOTO: LETÍCIA CALDEIRA| PREFEITURA DE MARIANA

11 de setembro 5Gazeta

Mais de 3500 crianças são vacinadas contra a poliomielite na cidade

A campanha contra a poliomielite na cidade foi iniciada no dia 15 de agosto com encerramento na segunda-feira, dia 31.

MARIANA SUPERA META EM VACINACAO

Saúde

Eliene Santos

Terminou na segunda-feira (31) em Mariana a Campanha Nacional de Vaci-nação contra a poliomielite.De acordo com o Departamento Municipal de Imunização, Mariana superou a meta de vacinação. Ao todo foram vacina-das 3567 crianças, o correspondente a 96% do público-alvo.

“A campanha de vacinação contra pólio foi satisfatória na nossa cidade. Os dados comprovam a dedicação das equipes de saúde, que se empenhou bastante, e a conscientização dos pais

FOTO: ARQUIVO | PREFEITURA DE MARIANA

sobre importância da vacinação de seus filhos”, afirma Jázera.

A campanha contra a poliomielite, uma doença infectocontagiosa gra-ve, foi iniciada no dia 15 de agosto e prevista para se encerrar no dia 31 do mesmo mês, vacinando crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

DOENÇA - A poliomielite, que também é conhecida como paralisia infantil, é uma virose altamente conta-giosa, transmitida através de alimen-tos e água contaminados. É mais co-mum em crianças, mas também pode ocorrer em adultos.

PREFEITURA PEDE ATENÇÃO REDOBRADA NO COMBATE A DENGUE

Kíria Ribeiro

Com o período intenso de chuvas se aproximando, o Ser-viço de Vigilância em Saúde pede à população que redobre os cui-dados no combate a dengue. A

secretária adjunta de promoção e vigilância a Saúde, Ana Vitória, ressalta que essa é uma época crucial, porque milhares de ovos do Aedes aegypti podem trans-formar em larvas e, em uma se-mana, em milhares de mosqui-

A poliomielite foi praticamente er-radicada em países industrializados com a vacinação de crianças, inclusive no Brasil, onde a vacina contra a do-ença foi incorporada à caderneta de vacina. Mas o vírus causador, no en-tanto, ainda pode ser encontrado em países da África e da Ásia.

De acordo com o Ministério da Saúde, o último caso de poliomieli-te registrado no Brasil aconteceu em 1989. Atualmente, a cobertura vaci-nal brasileira contra pólio é acima dos 95% - considerada um exemplo para o restante do mundo.

tos aptos a transmitir a doença.Esse ano em Mariana foram

registrados até agora cerca de 40 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 21, dos quais onzeforam autóctones (da cidade) e dez importados.

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11 de setembro6 GazetaGoverno

Prefeito se reúne com moradores do bairro Cabanas na sede da Associaçãodialogo aberto com a comunidade

FOTO: DOUGLAS COUTO | PREFEITURA DE MARIANA

Douglas Couto

A convite da Associação de Morado-res do Bairro Cabanas, o prefeito Duarte Junior “Du” esteve nesta terça-feira (08), na sede da associação comunitária, para ouvir as demandas dos moradores. Parti-ciparam da reunião o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Newton Godoy, a chefe de Gabinete, Josires Tavares, e de-mais integrantes da equipe de governo.

As principais solicitações estão li-gadas a melhoria da infraestrutura do bairro, considerado o maior de Maria-na, com cerca de 15 mil habitantes, con-forme estimativa da associação. Entre os pedidos, está operação tapa-buracos emergencial na Rua Diamantina, o que deverá ser executado em 30 dias, con-forme determinado pelo prefeito.

Outra demanda do bairro é por uma área de esporte e lazer. O prefeito infor-mou as dificuldades financeiras do mu-nicípio, com queda na arrecadação, o que obrigou a prefeitura a rever as obras em andamento, mas confirmou aos mo-radores que a construção do campo de

As principais solicitações estão ligadas a melhoria da infraestrutura do local.

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futebol do bairro está garantida. Ele disse que a licitação da obra ocorrerá ainda este ano, com previsão de execu-ção dos trabalhos em fevereiro de 2016.

Os moradores pediram reforço na segurança no bairro, com a presença efetiva dos guardas municipais e da Po-

lícia Militar. O prefeito ficou de solici-tar ao secretário de Defesa Social, Braz Azevedo, que agende uma reunião com os comandos da 239ª Cia PM de Ma-riana e do 52º Batalhão de PM de Ouro Preto para se empenhar no aumento do efetivo para a nossa cidade.

PREFEITURA REALIZA A LIMPEZA DE BUEIROS E RECEPTORES Kíria Ribeiro

A Prefeitura de Mariana tem intensificado a limpeza e desobstrução de bueiros e re-ceptores nas vias públicas da cidade. De acordo com a Se-cretaria adjunta de Serviços Urbanos (Sasu), a limpeza está sendo realizada diariamente.

A ação visa garantir o perfeito escoamento das águas pluviais e impedir que o material sólido retido du-rante as chuvas seja levado para os ramais e galerias, evitando assim enchentes na cidade.

O trabalho é composto pela varrição, recolhimen-to do lixo das vias, desobs-trução de bueiros, bocas de

lobo e receptores. O resul-tado disso tudo é a retirada de toneladas de lixo que são jogados indevidamente em locais públicos.

“É um serviço muito im-portante para a nossa cidade. Como a época de chuva in-tensa se aproxima, é extrema-mente necessário esse tipo de ação por parte do município. Para nós do bairro Cabanas acho essencial”, disse o mora-dor José Fernando da Silva.

De acordo com a Secretaria Adjunta de Serviços Urbanos (Sasu) da Prefeitura de Maria-na, as desobstruções e limpezas serão feitas ao longo do mês em todos os bairros de Mariana.

FOTO: KÍRIA RIBEIRO | PREFEITURA DE MARIANA

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11 de setembro 7GazetaCultura e Turismo

um legado de amor pela educacaoDistrito de Cachoeira do Brumado inaugura espaço cultural Carlos Magalhães

Kíria Ribeiro

A emoção tomou contade Cachoeira do Brumado, em Mariana, na segunda-feira (07), com a inauguração deum novo espaço cultural no distrito. Trata-sedo Espaço Educacional e Cultural Profes-sor Carlos Magalhães, um local criado para manter vivo o legado de amor e compromisso com a educação e a cul-tura do local deixados pelo educador. Participaram do evento o prefeito, Du-arte Júnior “Du”, o presidente da Câ-mara de Vereadores, Tenente Freitas, além de moradores e familiares de Car-los Magalhães.

Idealizado pela própria comunida-de, com o apoio da Prefeitura de Ma-riana, o espaço será destinado para a conservação da memória do professor-responsável pela idealização de proje-tos inovadores para ampliar e facilitar o processo de crescimento humano e educacional dos alunos do distrito. Um exemplo é a implantação de uma esta-ção de rádio e uma emissora de TV na Escola, com retransmissão para todo o distrito e comunidades vizinhas.

No Espaço Educacional serão ofe-recidas em breve atividades culturais e oficinas para crianças e adolescentes da comunidade. “Um dia inesquecível. Essa inauguração é de extrema impor-

tância para a preservação da memória do nosso querido Carlos. Homem in-crível que contribuiu muito para o de-senvolvimento do distrito, por meio de projetos e ações educativas”, afirmou o prefeito Duarte Júnior.

Na ocasião, os alunos da Escola Es-tadual Dona Reparata Dias de Oliveira,

familiares e amigos prestaram home-nagens ao professor com a execução de vídeos e a declamação de poemas. “Te-nho certeza que, aonde quer que esteja,o meu filho está satisfeito com esse mo-mento. Ele foi uma pessoa incrível, que deixou um legado muito grande”, disse a mãe, Carlinda Magalhães.

FOTO: ELCIO ROCHA| PREFEITURA DE MARIANA

Prefeito Duarte Júnior participou da inauguração do espaço cultural em homenagem ao professor Carlos Magalhães.

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11 de setembro8 GazetaDesportos

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Competição promete agitar Mariana nos dias 18, 19 e 20 de setembro

Cerca de 1500 bikers do Brasil e do mundo inteiro já se inscrevam para a disputa da prova.

contagem regressiva: iron biker

Douglas Couto

Cerca de 1.500 bikers do Brasil e até do exterior já con-firmaram presença no Iron Biker Brasil 2015, que acon-tece nos dias 18, 19 e 20 de setembro. Entre eles, está o colombiano LuisMejia, vice-campeão da prova em 2014, que está de olho no lugar mais alto do pódio este ano. A disputa do tricampeonato deverá ser bastante acirrada com a confirmação do suíço LukasKaufmann, que prome-te esquentar a briga na cate-goria elite masculina.

Pelo terceiro ano consecu-tivo, a histórica Mariana sedia a competição que é conside-rada a mais tradicional prova de mountain bike da América Latina. A prova terá 140 quilô-metros de trilhas. As inscrições para a competição estão esgo-tadas desde março deste ano, contando com número recorde de participantes: 1.500 atletas. Os interessados em participar colocaram os nomes na lista de excedentes e aguardam even-tuais desistências.

FOTO: ARQUIVO | PREFEITURA DE MARIANA

A rede hoteleira já está pronta para recebe os competi-dores e turistas de todo o mun-do, com quase 100% de ocupa-ção. O prefeito Duarte Junior “Du” destaca a importância deste evento como propulsor do turismo esportivo, além de aquecer a economia. Devido à

grave crise financeira que asso-la a Prefeitura de Mariana, uma das medidas foi renegociar as parcerias para garantir o even-to.

“Depois de longas reuni-ões, ficou definido que mante-remos este evento importante para nossa cidade, mas com o

investimento de recurso pró-prio 35% menor que no últi-mo ano. O melhor de tudo é saber que a qualidade da prova de nível internacional foi man-tida”, disse Du. Até 2016, a ci-dade de Mariana é oficialmente a casa do Iron Biker, conforme a parceria com a organização.

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