CAP. 6 A

NEXOS

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.1ADespesa da administrao direta no Programa 48 Cultura por projeto e atividade 1985-1994 Governo

Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1985 1986 1987 1988 1989 19901057-Implant. e Instal. de Unidades 1.306.214,87 84.803,91 86.017,69 1086-Preservao do Patrimnio Histrico 1440-Prog. do Centenrio da Rep. Bras. e o Bicentenrio (Legisl. e Jud.) 21.567,58 -Coord. de Atividades Culturais 7.338.950,45 1.740.365,85 -Fiscaliz. Ativid. Cinematogrficas 288.387,90 2.652.824,14 -Proj. Desenvolvimento Cultural 11.518.594,70 13.086.402,96 -Coord. Superv. Ativ. Cinematogrficas 1.261.624,34 -Apoio Fin. Museu de Arte Moderna do RJ 53.705,00 1630-Recuperao e Preservao do Patrimon. Hist. Art. 1631-Apoio a Implantao de Espaos Culturais 1632-Apoio a Implantao de Bibliotecas Pblicas 1036-Implant. e Inst. de Unidades da Fund. Joaquim N. 1742-Particip. Unio Capital da Embrafilme 17.997.082,55 95.541,39 4.712.021,86 1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas 569.703,492685-Apoio Financeiro a Fundao Orquestra Sinfnica Brasileira 483.345,00 895.657,21 853.048,13 966.610,96 -Desenvolvimento Cultural 516.105,05 -Programa de Cidades Histricas 825.914,16 -Fomlulac. Pol. Nac. Cultura 1.778.405,35 2.038.367,68 -Part. da Unio no Capital da Empresa Brasileira de Filmes S/A 11.838.637,42 -Servios Proc. Dados e Informaes 3.286.651,53 -Normat. Fisc. Assist. Direitos Autor 1.322.803,27 -Capacitao de Recursos Humanos 120.256,01 -Coord. Ativ. Criac. Prod. Dif. Cultural 3.442.917,05 -Coord. Ativ. Preserv. Pot. Cultura 2.453.924,65 -Etnias e Sociedade Nacional 70.943,15 -Sist. de Informao Cultural 429.596,06 213.110,92 -Referenciamento da Dinmica Cultural 362.335,78 -Proj. de Ao Cultural 8.663.486,94 2288-Preservao de Bens Culturais Mveis, Imveis e Naturais 9.610.292,69 9.441.536,65 1.208.261,46 1351-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Cultural 30.493.317,47 48.087.724,08 2282-Estmulo a Produo e a Dinamizao da Cultura 2.696.765,98 1.173.977,30 -Difuso da Cultura Brasileira 1.408.130,07 -Divulgao de Informaes sobre a Cultura Brasileira 595.321,47 2635-Ao Cultural para os Grupos Sociais mais Vulnerveis 295.943,20 199.802,45 2637-Preservao e Difuso dos Valores Culturais dos Grupos tnicos 1.998.523,04 135.983,11 -Integrao Cultural de Grupos Etrios Diferenciados 142.191,52

Captulo 6

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Projeto/Atividade 1985 1986 1987 1988 1989 1990 -Promoo da Mulher no Campo das Atividades Culturais 178.050,93 -Ao Cultural para as Classes Trabalhadoras 225.593,35 -Sistema de Processamento de Dados 3428-Comemorao do Centenrio da Abolio da Escravatura 2.293.465,69 3163-Desenvolvimento de Polticas Scioculturais nos Estados e Mun. 50.509,40 1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas 1820-Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa 1.453.724,82 1821-Projetos a Cargo da Fundao Joaquim Nabuco 795.893,41 75.068,24 93.068,81 1852-Proj. a Cargo da Univ.Fed.do R. de Janeiro 428.812,56 1889-Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ. 306.294,69 1933-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pr-Memria 931.128,79 577.342,97 7.106.036,69 1942-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pr-Leitura 6.313.346,05 1943-Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cnicas 1.553.248,53 1944-Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro 2.082.803,86 2001-Assessoramento Superior 36.563,252005-Administrao de Pessoal 1.313.829,86 1.880.150,42 4.661.375,62 6.633.594,08 9.843.677,10 9.627.328,212006-Administrao Financeira, Contabilidade e Auditoria 27.136,412007- Capacitao de Recursos humanos2008-Coord. e Manuteno dos Serv. Administ. 6.669.615,32 4.629.302,86 12.863.424,15 13.676.071,67 9.196.368,07 5.398.368,222009-Coordenao do Planejamento 2.330.980,26 2.219.927,90 3.035.517,66 14.501,942010-Coordenao de Comunicao Social 128.264,49 3.276.629,57 1.405.626,77 439.949,36 4.509,862016-Manut. Serv. de Processamento de Dados 2.048.572,82 1.912.598,36 913.484,52 673.129,862017-Participao em Organismos Internacionais 1.206.352,01 498.970,12 684.011,61 383.787,53 164.670,14 412.000,182020-Coordenao e Manuteno de rgos Colegiados 504.524,152121- Preservao e Dif. de Acervos Artist., Museolgico e Cient.2125- Preservao e Dif. de Acervos Bibliog., Document. e Arquiv.2045-Ao Cultural 370.148,29 310.376,26 279.796,58 156.720,92 74.935,61 145.278,602108-Ao Cultural2113-Difuso e Intercmbio de Bens e servios Culturais2114-Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro 27.783,052115-Prot. dos Dir. do Autor e dos Dir. que lhe so conex. 2116-Desenvolvimento e Difuso de Invest. nas reas de Filo. 2121-Preservao e Difuso de Acervos Museolgicos 2125-Preservao e Difuso de Acervos Biblio., Documentais 2126-Promoo da Biblioteca, do livro e da Literartura Brasileira 2188-Desenvolvimento e Divulgao de Invest. em Cincias Soc. 2190-Estudos Avanados de Cincia e Cultura das reas Tropicais 2191-Tratamento e Difuso da Inform. Cultural, Cientfica e Tec. 2193-Estmulo Produo e Dinamizao da Cultura

Tabela 6.1BDespesa da administrao direta no Programa 48 Cultura por projeto e atividade 1985-1994

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996) (Continuao)

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.1CDespesa da administrao direta no Programa 48 Cultura por projeto e atividade 1985-1994

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1985 1986 1987 1988 1989 19902487-Desenv. e Estmulo a Prod.Filme Curta-Met. 9.057,71 263.321,13 2488-Normat. Fisc.Ativ.Cinematogrficas e Vdeo 4.122.022,97 5.464.675,90 5.811.655,17 482.352,362503-Assessor. Form. da Pol. Nac. de Cultura 1.782.125,98 1.997.061,75 2.213.937,29 6.162,032565-Fiscalizao da Comercializao das Obras Cine. 2567-Promoo de Eventos de Significao Hist. e Cult. 2582-Coord. e Assistncia a Direitos do Autor 1.688.760,46 1.745.008,26 2.233.884,38 104.623,602583-Contribuio ao Fundo de Direito Autoral 3.237,54 2.047,32 5.728,12 171,92 2584-Contribuio ao Fundo de Promoo Cultural 4.678.991,81 5.181.410,51 3.127.543,74 2587-Difuso e Interc. de Bens e Serv. Culturais 802.826,66 1.942.134,29 1.458.134,72 98.163,102773-Estudo, Preservao e Difuso do Acervo Museo., Biblio. 2800-Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas 177.073.815,782900-Contribuio a Fundos 4.440.391,252905-Interao entre a Educao Cien. e Tec. e os Diferen.2906-Reconhecimento e Valorizao das Espec. Cult. 2907-Programa de Incentivo a Leitura - Pro-Ler 2908-Programa Nacional de Informaes Culturais 2909-Inventrio Nacional do Patrimnio Cultural 2930-Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa 3.599.815,00 2.676.762,48 8.871.700,50 7.127.409,83 10.014.799,70 2931-Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco 13.552.628,61 15.387.554,98 21.774.019,27 20.006.837,68 20.126.816,10 2932-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes 30.315.300,12 40.747.164,49 41.754.726,65 21.145.077,98 17.955.929,86 2933-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pr-Memria 81.161.748,38 92.641.831,63 103.867.822,14 71.989.754,00 105.734.967,63 2942-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pr-Leitura 18.163.231,46 31.548.638,63 2943-Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cnicas 18.108.764,46 14.534.349,91 2944-Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro 8.419.091,99 2952-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares 1.068.782,84 3359- Estudos e Pesq. sobre Hist., Literatura e Direito Pub. Bras.3762-Programa do Centenrio da Rep. Brasileira 2.216.676,69 4149-Estudos e Pesquisas na rea Cultural 79.014,84 4029-Promoo e Incentivo s Atividades Artsticas e Culturais 4031-Preservao do Patrimnio Cultural 4034-Preservao do Palcio Gustavo Capanema 4035-Promoo Difuso e Intercmbio de Bens e Serv. Cult. 4036-Incentivo s Atividades Audiovisuais 4302-Fomento Produo Cultural e Artsitica 4303-Promoo do Acesso aos Bens e Servios Culturais 4304-Apoio Produo, Preservao e Dinamizao da Cultura 4351- Promo. e aces. aos bens e serv. culturais na Regio Amaznica 8020-Apoio Sociedade Civica - Memorial JK 351.182,78 Subtotal (Funo 08) 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.271.650,53 268.704.061,85 199.667.902,9216.48.246.4023-Prog. Preservao do Ministrio 137.233,10 13.562,73 03.48.247.3762-Prog. do Centenrio da Repblica 1.928.949,60 03.48.247.1935-Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient. 2.082.803,86 16.48.246.1206-Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministrio 41.725,39Total do Programa 48 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,63 272.729.378,04 199.709.628,31

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.1DDespesa da administrao direta no Programa 48 Cultura por projeto e atividade 1985-1994

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1991 1992 1993 19941057-Implant. e Instal. de Unidades 1086-Preservao do Patrimnio Histrico 17.192,74 107.183,841440-Prog. do Centenrio da Rep. Bras. e o Bicentenrio (Legisl. e Jud.) -Coord. de Atividades Culturais -Fiscaliz. Ativid. Cinematogrficas -Proj. Desenvolvimento Cultural -Coord. Superv. Ativ. Cinematogrficas -Apoio Fin. Museu de Arte Moderna do RJ 1630-Recuperao e Preservao do Patrimon. Hist. Art. 534.550,55 1631-Apoio a Implantao de Espaos Culturais 35.415,55 1632-Apoio Implantao de Bibliotecas Pblicas 34.555,50 1036-Implant. e Inst. de Unidades da Fund. Joaquim N. 1.016,10 1742-Particip. Unio Capital da Embrafilme 1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas 2685-Apoio Financeiro a Fundao Orquestra Sinfnica Brasileira -Desenvolvimento Cultural -Programa de Cidades Histricas -Fomlulac. Pol. Nac. Cultura -Part. da Unio no Capital da Empresa Brasileira de Filmes S/A -Servios Proc. Dados e Informaes -Normat. Fisc. Assist. Direitos Autor -Capacitao de Recursos Humanos 145,75 94.053,26 -Coord. Ativ. Criac. Prod. Dif. Cultural -Coord. Ativ. Preserv. Pot. Cultura -Etnias e Sociedade Nacional -Sist. de Informao Cultural -Referenciamento da Dinmica Cultura -Proj. de Ao Cultural 2288-Preservao de Bens Culturais Mveis, Imveis e Naturais 1351-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Cultural 2282-Estmulo a Produo e a Dinamizao da Cultura 112.336,40 -Difuso da Cultura Brasileira -Divulgao de Informaes sobre a Cultura Brasileira 2635-Ao Cultural para os Grupos Sociais mais Vulnerveis 2637-Preservao e Difuso dos Valores Culturais dos Grupos tnicos -Integrao Cultural de Grupos Etrios Diferenciados -Promoo da Mulher no Campo das Atividades Culturais -Ao Cultural para as Classes Trabalhadoras -Sistema de Processamento de Dados 165.315,61 151.620,84

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.1EDespesa da administrao direta no Programa 48 Cultura por projeto e atividade 1985-1994

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1991 1992 1993 19943428-Comemorao do Centenrio da Abolio da Escravatura 3163-Desenvolvimento de Polticas Scioculturais nos Estados e Mun. 1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas 35.415,55 1820-Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa 1821-Projetos a Cargo da Fundao Joaquim Nabuco 1852-Proj. a Cargo da Univ.Fed.do R. de Janeiro 1889-Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ. 1933-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pr-Memria 1942-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pr-Leitura 1943-Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cnicas 1944-Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro 2001-Assessoramento Superior 2005-Administrao de Pessoal 5.998.985,77 6.706.259,39 5.301.393,60 5.627.902,202006-Administrao Financeira, Contabilidade e Auditoria 2007- Capacitao de Recursos humanos 315.101,222008-Coord. e Manuteno dos Serv. Administ. 3.031.678,96 891.255,55 211.732.631,47 110.305.786,472009-Coordenao do Planejamento 2010-Coordenao de Comunicao Social 2016-Manut. Serv. de Processamento de Dados 306.202,79 238.033,292017-Participao em Organismos Internacionais 318.832,70 271.187,34 328.488,55 217.588,892020-Coordenao e Manuteno de rgos Colegiados 44.889,302121- Preservao e Dif. de Acervos Artist., Museolgico e Cient. 5.287.280,592125- Preservao e Dif. de Acervos Bibliog., Document. e Arquiv. 526.289,402045-Ao Cultural 158.157,25 243.074,52 793.434,41 2108-Ao Cultural 1.293.000,952113-Difuso e Intercmbio de Bens e servios Culturais 9.796,662114-Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro 30.268,85 89.601,26 28.460,21 33.864,242115-Prot. dos Dir. do Autor e dos Dir. que lhe so conex. 28.749,44 2.091,082116-Desenvolvimento e Difuso de Invest. nas reas de Filo. 21.354,30 46.194,232121-Preservao e Difuso de Acervos Museolgicos 24.790,88 5.593.363,19 2125-Preservao e Difuso de Acervos Biblio., Documentais 1.561.403,97 2126-Promoo da Biblioteca, do livro e da Literartura Brasileira 1.382.972,02 459.030,862188-Desenvolvimento e Divulgao de Invest. em Cincias Soc. 251.438,50 616.614,192190-Estudos Avanados de Cincia e Cultura das reas Tropicais 12.661,79 52.659,192191-Tratamento e Difuso da Inform. Cultural, Cientfica e Tec. 41.846,77 146.339,272193-Estmulo a Produo e a Dinamizao da Cultura 530.283,362487-Desenv. e Estmulo a Prod.Filme Curta-Met. 2488-Normat. Fisc.Ativ.Cinematogrficas e Vdeo 2503-Assessor. Form. da Pol. Nac. de Cultura

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.1FDespesa da administrao direta no Programa 48 Cultura por projeto e atividade 1985-1994

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1991 1992 1993 19942565-Fiscalizao da Comercializao das Obras Cine. 394.329,79 2567-Promoo de Eventos de Significao Hist. e Cult. 9.561,42 2582-Coord. e Assistncia a Direitos do Autor 2583-Contribuio ao Fundo de Direito Autoral 2584-Contribuio ao Fundo de Promoo Cultural 2587-Difuso e Interc. de Bens e Serv. Culturais 504.290,58 6.300,45 2773-Estudo, Preservao e Difuso do Acervo Museo., Biblio. 40.379,53 358.300,932800-Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas 103.544.565,97 77.394.698,60 2900-Contribuio a Fundos 7.460.785,21 17.593.673,54 13.861.455,502905-Interao entre a Educao Cien. e Tec. e os Diferen. 6.713,082906-Reconhecimento e Valorizao das Espec. Cult. 11.420,54 30.320,702907-Programa de Incentivo a Leitura - Pr-Ler 30.564,76 150.898,442908-Programa Nacional de Informaes Culturais 142.982,12 371.478,982909-Inventrio Nacional do Patrimnio Cultural 9.213,86 943.002,382930-Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa 2931-Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco 2932-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes 2933-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pr-Memria 2942-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pr-Leitura 2952-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares 3359- Estudos e Pesq. sobre Hist., Literatura e Direito Pub. Bras. 28.145,813762-Programa do Centenrio da Rep. Brasileira 4149-Estudos e Pesquisas na rea Cultural 4029-Promoo e Incentivo s Atividades Artsticas e Culturais 2.469.515,01 3.130.184,944031-Preservao do Patrimnio Cultural 10.264.260,01 10.646.878,684034-Preservao do Palcio Gustavo Capanema 864.785,47 4035-Promoo Difuso e Intercmbio de Bens e Serv. Cult. 192.322,28 124.330,14 103.101,024036-Incentivo s Atividades Audiovisuais 140.092,60 43.926.058,55 353.830,114302-Fomento Produo Cultural e Artstica 4.120.260,86 4.391.798,024303-Promoo do Acesso aos Bens e Servios Culturais 65.544,72 61.868,464304-Apoio a Produo, Preservao e Dinamizao da Cultura 581.677,76 299.972,314351- Promo. e aces. aos bens e serv. culturais na Regio Amaznica 267.481,214352- Preservao do Patrimnio Cultural na Regio Amaznica 1.267.349,704353- Preservao do Patrimnio Cultural na Regio Nordeste 1.676.640,908020-Apoio Sociedade Cvica - Memorial JK Subtotal (Funo 08) 114.155.986,90 95.070.556,85 306.995.181,35 163.809.350,4313.48.0428.2800-Ativ. a Cargo de Ent. Superv. 58.664,75 Total do Programa 48 114.214.651,65 95.070.556,85 306.995.181,35 163.809.350,43

Fontes: Dados bsicos: BALANO GERALDA UNIO. Braslia: Ministrio da Fazenda,Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986;1987; 1988; 1989; 1990; 1991; 1992; 1993;1994; 1995.Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP).Centro de Estudos Histricos e Culturais(CEHC).Nota: A apresentao dos demonstrativos doBGU de 1995 no permite a incluso de seusdados na tabela 1.Esta a tabela 4.2. do Relatrio 5. Dado numrico igual a zero no resultantede arredondamento.

(Concluso)

CAP. 6 A

NEXOS

69

69

69

69

69

FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Cdigo Programa 1985 1986 1987 198807 Administrao 449.047.861,26 416.877.545,44 359.304.789,88 346.018.247,2408 Administrao Financeira 143.455.749,75 128.441.530,78 131.800.244,15 123.897.081,4809 Planejamento Governamental 83.890.338,21 95.788.086,94 308.517.494,69 119.650.145,0510 Cincia e Tecnologia 4.460.501,54 4.801.637,56 10.104.977,11 9.907.352,0422 Telecomunicaes 4.685.640,41 45.790.735,96 80.986.682,89 58.243.290,1129 Servios de Informao 620.342,18 648.577,23 111.992,19 109.150,5140 Programas Integrados 620.752,52 1.084.050,01 123.379,6741 Educao da criana de 0 a 6 anos 42 Ensino de Primeiro Grau 3.952.902.320,97 6.947.009.068,24 7.053.721.799,85 6.379.388.427,5643 Ensino de Segundo Grau 620.070.346,92 856.902.714,72 838.816.560,13 1.010.572.274,0944 Ensino Superior 3.488.338.640,61 3.943.664.061,04 5.343.503.035,63 6.181.295.358,3345 Ensino Supletivo 14.710.650,40 12.858.687,63 15.436.164,82 7.033.957,1446 Educao Fsica 20.991.233,33 13.730.713,99 13.999.148,81 5.016.903,8147 Assistncia a Educandos 20.442.593,43 19.609.439,21 28.399.678,18 26.289.895,9248 Cultura 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.271.650,5349 Educao Especial 15.735.111,61 25.272.271,78 17.252.977,19 34.869.865,2766 Normatizao e Fiscalizao da Atividade Empresarial 72 Poltica Exterior 2.916.288,87 5.759.654,45 5.047.545,74 3.036.641,2175 Sade 92.050,37 109.749,05 33.783,44 1.409.079,2478 Proteo ao Trabalhador 81 Assistncia 4.382.052,03 19.340.446,65 4.207.213,99 4.046.732,3084 Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico

Total da Funo 08 Educao e Cultura 9.006.993.273,95 12.761.325.497,86 14.478.422.730,97 14.569.179.431,51

Tabela 6.2ADespesa da administrao direta, desdobramento da Funo 08 Educao e Cultura por programa 1985-1995

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

(Continua)

GASTOS

PBLICOS

COM

CULTURA

NO B

RASIL

: 1985-1995

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.2BDespesa da administrao direta, desdobramento da Funo 08 Educao e Cultura por programa 1985-1995

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Cdigo Programa 1989 1990 1991 199207 Administrao 624.705.574,32 1.181.892.377,18 327.812.611,76 546.877.168,1408 Administrao Financeira 225.600.256,67 90.304.708,00 122.966.617,91 203.168.318,9009 Planejamento Governamental 7.167.498,80 10.705.752,13 11.843.964,02 4.319.283,1110 Cincia e Tecnologia 6.878.609,59 2.304.185,58 7.441.744,26 1.614.722,4622 Telecomunicaes 79.430.714,56 4.746.522,48 3.903.282,04 4.387.955,6829 Servios de Informao 150.494,49 907,66 40 Programas Integrados 41 Educao da criana de 0 a 6 anos 12.654.153,55 10.213.302,11 4.501.553,0542 Ensino de Primeiro Grau 6.035.664.832,65 2.699.846.707,23 2.124.222.490,64 1.814.191.545,6143 Ensino de Segundo Grau 1.082.815.828,07 778.658.056,94 722.896.113,23 460.071.589,5844 Ensino Superior 6.463.140.105,72 4.782.686.705,33 3.631.567.662,14 3.017.958.672,9545 Ensino Supletivo 12.992.757,87 6.334.078,82 31.361.744,53 16.498.337,3646 Educao Fsica 2.649.956,69 13.527.502,45 597.200,19 183.034,3447 Assistncia a Educandos 28.265.372,18 83.259.347,38 22.499.827,63 7.672.600,3248 Cultura 268.704.061,85 199.667.902,92 114.155.986,90 95.070.556,8549 Educao Especial 33.303.285,58 17.562.636,19 24.917.566,24 10.561.158,4166 Normatizao e Fiscalizao da Atividade Empresarial 72 Poltica Exterior 4.288.616,46 75 Sade 609.223,19 997.356.832,06 831.865.615,05 266.115.751,9178 Proteo ao Trabalhador 29.872.071,58 8.853,8981 Assistncia 750.664,56 84 Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico 37.754.315,88 64.337,35

Total da Funo 08 Educao e Cultura 14.877.117.853,25 10.949.134.763,36 7.988.265.728,65 6.453.265.439,90

(Continuao)

CAP. 6 A

NEXOS

71

71

71

71

71

FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.2CDespesa da administrao direta, desdobramento da Funo 08 Educao e Cultura por programa 1985-1995

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Cdigo Programa 1993 1994 199507 Administrao 736.721.012,72 655.849.211,44 777.037.241,5508 Administrao Financeira 78.717.463,89 67.851.915,69 67.495.904,6409 Planejamento Governamental 7.410.854,31 13.004.891,41 3.749.233,2010 Cincia e Tecnologia 1.087.680,84 1.978.618,33 1.754.097,0522 Telecomunicaes 1.564.512,74 548.818,82 113.758,8329 Servios de Informao 40 Programas Integrados 41 Educao da criana de 0 a 6 anos 59.540.181,39 104.925.441,32 277.968.701,2142 Ensino de Primeiro Grau 2.761.175.094,17 3.567.464.210,17 2.808.087.487,8843 Ensino de Segundo Grau 625.342.409,88 632.949.501,41 646.333.072,4844 Ensino Superior 4.209.857.641,11 4.777.642.819,99 5.118.144.282,8545 Ensino Supletivo 31.422.700,31 76.938.152,44 28.450.981,6846 Educao Fsica 4.130.478,75 24.835.253,89 64.405.696,4547 Assistncia a Educandos 21.701.192,27 25.661.090,14 29.459.380,3948 Cultura 306.995.181,35 163.809.350,43 180.686.001,7049 Educao Especial 37.316.288,24 68.564.012,57 11.795.409,8966 Normatizao e Fiscalizao da Atividade Empresarial 1.293,65 72 Poltica Exterior 75 Sade 804.973.280,58 829.479.219,23 760.086.396,6278 Proteo ao Trabalhador 26.251,2081 Assistncia 84 Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico

Total da Funo 08 Educao e Cultura 9.687.957.266,23 11.011.502.507,29 10.775.593.897,62Fontes: Dados bsicos: BALANO GERAL DA UNIO. Braslia: Ministrio da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988;1989; 1990; 1991; 1992; 1993; 1994; 1995.Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Histricos e Culturais (CEHC).

(Concluso)

GASTOS

PBLICOS

COM

CULTURA

NO B

RASIL

: 1985-1995

72

72

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Cdigo Subprograma 1985 1986 1987 1988 1989 1990020 Superviso e Coordenao Superior 36.563,25021 Administrao Geral 65.007.737,22 96.004.681,97 137.656.972,09 123.124.105,59 190.737.865,37 171.406.582,47023 Divulgao Oficial 128.264,49 3.276.629,57 1.405.626,77 439.949,36 4.509,86024 Informtica 3.286.651,53 2.048.572,82 1.037.923,72 947.616,16 833.853,08025 Edificaes Pblicas 1.048.850,07 75.068,24 93.068,81 031 Assistncia Financeira 3.237,54 35.174.356,60 53.269.134,60 3.478.726,53 4.468.174,30032 Controle Interno 27.136,41040 Planejamento Oramentrio 1.740.365,85 2.330.980,26 2.219.927,90 3.035.517,66 14.501,94055 Pesquisa Aplicada 5.328.931,26 4.142.864,66 6.341.286,79 4.442.931,22 1.742.008,75 394.118,08057 Informao Cientfica e Tecnolgica 2.553.707,16 3.246.701,16 2.834.484,66 1.118.294,15 136.305,19137 Radiodifuso 362.335,78 214 Cursos de Suprimento 326.533,56 435.191,03 426.864,03 115.115,96 217 Treinamento de Recursos Humanos 120.256,01 15.056,34246 Patrimnio Histrico, Artstico e Arqueolgico 54.856.557,11 46.258.876,57 30.995.264,77 14.849.153,21 29.352.851,86 14.473.315,12247 Difuso Cultural 53.851.974,48 67.624.229,37 43.829.557,33 53.042.396,82 41.596.762,10 7.487.512,10411 Cooperao Internacional 1.206.352,01 498.970,12 684.011,61 383.787,53 164.670,14 412.000,18428 Assistncia Mdica e Sanitria (Funo 13) 1.279.478,74

Total 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,63 272.729.378,04 199.709.628,31

Tabela 6.3ADespesa da administrao direta, desdobramento do Programa 48 Cultura, por subprograma 1985-1995

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

(Continua)

CAP. 6 A

NEXOS

73

73

73

73

73

FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Tabela 6.3BDespesa da administrao direta, desdobramento do Programa 48 Cultura, por subprograma 1985-1995

Governo Federal Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Cdigo Subprograma 1991 1992 1993 1994 1995020 Superviso e Coordenao Superior ...021 Administrao Geral 95.558.849,76 67.344.076,58 217.034.025,07 115.978.577,97 ...023 Divulgao Oficial ...024 Informtica 503.460,22 277.746,50 306.202,79 238.033,29 ...025 Edificaes Pblicas 0,00 1.016,10 ...031 Assistncia Financeira 30.268,85 89.601,26 28.460,21 1.378.840,88 ...032 Controle Interno ...040 Planejamento Oramentrio ...055 Pesquisa Aplicada 221.535,79 60.414,92 272.792,79 760.446,82 ...057 Informao Cientfica e Tecnolgica 59.418,96 55.286,88 54.508,56 198.998,46 ...137 Radiodifuso ...214 Cursos de Suprimento ...217 Treinamento de Recursos Humanos 34.157,21 102.088,32 94.053,26 315.101,22 ...246 Patrimnio Histrico, Artstico e Arqueolgico 10.966.382,19 17.099.614,89 26.054.760,97 23.688.216,52 23.992.159,64247 Difuso Cultural 6.463.081,23 9.770.540,17 62.799.312,29 21.033.546,36 47.712.943,66411 Cooperao Internacional 318.832,70 271.187,34 350.049,32 217.588,89 ...428 Assistncia Mdica e Sanitria (Funo 13) 58.664,75 ...

Total 114.214.651,65 95.070.556,85 306.995.181,35 163.809.350,43 71.705.103,30Fontes: Dados bsicos: BALANO GERAL DA UNIO. Braslia: Ministrio da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990;1991; 1992; 1993; 1994; 1995.Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Histricos e Culturais (CEHC).Nota: A despesa do programa Cultura nos anos de 1988, 1989, 1990 e 1991 inclui gastos realizados em outra funo e, por isso, os totais desses anos diferemdaqueles apresentados na tabela 2.A apresentao dos demonstrativos do BGU de 1995 no permite a incluso de seus dados na tabela 3.2.

(Concluso)

GASTOS

PBLICOS

COM

CULTURA

NO B

RASIL

: 1985-1995

74

74

74

74

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FJP Centro de Estudos Histricos e

Culturais CEHC; Centro de Estatstica e

Informaes CEI

Entidade 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995Univ. Federal da Bahia 0,48 0,40 0,35 0,21 0,40 0,13 0,25 0,22 0,06 0,14 0,21Univ. Federal do ES 0,07 0,06 0,38 0,05 0,02 0,03 0,05 0,20 0,67 1,03 0,84Univ. Federal Fluminense 0,33 0,31 0,09 0,05 0,10 0,04 0,04 0,05 0,05 0,04 0,07Univ. Federal de Lavras 2,30 2,16 4,47 4,73 6,13 5,40 9,83 3,34 9,91 11,25 10,46Univ. Federal do MS 0,10 0,23 0,32 0,17 0,18 1,17 0,45 0,24 0,32 0,27 0,32Univ. Federal de Ouro Preto 2,19 0,74 0,24 0,45 0,04 0,08 0,55 0,09 0,19 0,03 0,19Univ. Federal de Rio Grande 0,62 0,57 0,42 0,34 0,53 0,57 0,72 0,49 0,57 0,04 0,03Univ. Federal de Rondnia 0,01 6,74 4,52 0,02 0,11 0,02 0,02 0,01 0,68 0,04 0,03Univ. Federal de SC 2,78 0,32 0,09 0,07 0,01 0,09 0,07 0,07 0,03 0,11 0,15Univ. Federal de Uberlndia 0,12 0,05 0,06 0,06 0,09 0,03 0,09 0,17 0,13 0,12 0,06Univ. Federal de MG ... ... ... ... ... 0,06 0,11 0,11 0,20 0,14 0,20

mdia aritmtica dos % das 11 0,90 1,16 1,10 0,62 0,76 0,76 1,22 0,50 1,28 1,32 1,25

participao relativa do conjunto 0,59 0,32 0,26 0,18 0,26 0,26 0,35 0,23 0,37 0,34 0,35

Tabela 6.4Participao relativa dos gastos com cultura na despesa corrente entidades sob a superviso do Ministrio da Educao e

do Desporto Administrao indireta da unio 1985-1995(%)

Fontes: Dados bsicos: BALANO GERAL DA UNIO. Braslia: Ministrio da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990;1991; 1992; 1993; 1994; 1995.Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Histricos e Culturais (CEHC).Esta tabela equivale tabela 3.13 da seo 3, volume 1 do relatrio 5.

CAP. 6 ANEXOS

7 57 57 57 57 5FJP Centro de Estudos Histricos e Culturais CEHC; Centro de Estatstica e Informaes CEI

Tabela 6.5Entidades vinculadas ao Ministrio da Educao Estimativa da despesa

realizada com culturaBases de clculo Preo correnteExerccio

Despesa correnteentidades do MEC

% dos gastosc/cultura

Valor estimadoDespesa c/ cultura

Deflatorpreo

dez./96

Despesa c/ culturadespesa estimadavalor constante

1985 7.465.028.447.827 0,0059 44.215.363.496 0,00053705 23.745.8611986 21.018.526.602 0,0032 68.205.119 0,22168733 15.120.2111987 89.414.407.687 0,0026 233.192.775 0,06824385 15.913.9731088 837.270.309.547 0,0018 1.528.018.315 0,00869802 13.290.7341089 14.028.805.234 0,0026 35.969.857 0,61258937 22.034.7521990 275.101.212.224 0,0026 704.534.205 0,02157069 15.197.2891991 1.306.893.111.916 0,0035 4.559.750.067 0,00419004 19.105.5351992 12.481.025.959.156 0,0023 28.269.523.797 0,00038395 10.854.0841993 416.753.170.198 0,0037 1.526.566.862 0,01742284 26.597.1301994 5.015.588.524 0,0034 17.273.687 1,91128995 33.015.0241995 7.250.796.072 0,0035 25.319.780 1,14135673 28.898.901Total 223.773.493Fonte: Dados Bsicos: UNIVERSIDADES FEDERAIS, Contadorias, Coordenadorias de Oramento: levantamento feitoem relatrios de atividades ou formulrios impressos. MINISTRIO DA FAZENDA; Secretaria do Tesouro Nacional, BalanosGerais da Unio; 1985, 1986, 1987, 1988, 1989,1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996.Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estudos Histricos e Culturais (CEHC).