Gabinete do Ministro da Fazenda Janeiro de 2018 · Divulgação de tutorial ... •Cargos de...

Janeiro de 2018

Orientaccedilotildees

Agenda de compromissos puacuteblicos

Assessoria de Comunicaccedilatildeo Social

Gabinete do Ministro da Fazenda

2

Para todos os oacutergatildeose servidores

Para a aacuterea que deteacutem as informaccedilotildees

Para os publicadoresno portal

Diretrizes1 O que eacute 2 Quem deve divulgar 3 Diretrizes4 Normativos5 Fluxo de publicaccedilatildeo

(pontos focais nas secretarias e horaacuterios de divulgaccedilatildeo)

6 Cronograma de adequaccedilatildeo

Orientaccedilotildees praacuteticas1 Informaccedilotildees miacutenimas2 Tipos de agentes3 Categorizaccedilatildeo de

compromissosbull Audiecircncias e reuniotildees

governamentaisbull Despachos internosbull Eventos puacuteblicosbull Feacuterias

4 Inclusatildeo alteraccedilatildeo ou cancelamento de compromisso

Tutorial1 Como acessar o portal

do Ministeacuterio da Fazenda

2 Como publicar uma agenda

3 Como atualizar uma agenda

4 Como cancelar um compromisso


Iacutendice ndash Orientaccedilotildees para a agenda de compromissos puacuteblicos

3

Diretrizes

Para

to

do

s o

s oacute

rgatildeo

s e

serv

ido

res

1 O que eacute

2 Quem deve divulgar

3 Diretrizes

4 Normativos

5 Fluxo de publicaccedilatildeo (pontos focais nas secretarias e horaacuterios de divulgaccedilatildeo)


4

Registro diaacuterio de todos os compromissos puacuteblicos

bull Realizados de formapresencial ou natildeo

Quem deve divulgar

Agentes puacuteblicos do Poder Executivo Federal

bullMinistros de Estado

bullCargos de natureza especial

bullGrupo-Direccedilatildeo e Assessoramento Superiores ndashDAS 5 e 6 ou equivalentes

bull Presidente vice-presidente e diretor (ou equivalentes) de autarquias fundaccedilotildees puacuteblicas empresas puacuteblicas ou sociedades de economia mista

Diretrizes

bull Publicaccedilatildeo diaacuteria no siacutetio do Ministeacuterio da Fazenda com as informaccedilotildees indicadas

Horaacuterio de divulgaccedilatildeo sugerido ateacute agraves 19hdo dia anterior

bull Compromisso preacute-agendado que natildeo ocorrer indicar o cancelamento

bullNovo compromisso e alteraccedilotildees inserir no maacuteximo 2 dias uacuteteis apoacutes realizaccedilatildeo

O que eacute

Diretrizes| Agenda de compromissos puacuteblicos

bullQuando natildeo houver compromisso puacuteblico indicar ldquosem compromissos oficiaisrdquo ou informar os periacuteodos de despachos internos

bullQuando houver questotildees de sigilo deve-se apontar que informaccedilatildeo eacute sigilosa e dar publicidade agrave parte natildeo sigilosa

5

Diretrizes | Agenda de compromissos puacuteblicos

Normatizaccedilatildeo

bull A Resoluccedilatildeo nordm 112017 da Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica normatiza quais informaccedilotildees devem ser divulgadas e de que forma

bull Prazo os oacutergatildeos tecircm ateacute dia 18 de fevereiro de 2018 para se adequarem Confira cronograma completo

bull As informaccedilotildees devem estar disponiacuteveis para visualizaccedilatildeo pelo periacuteodo de dois anos

bull Apoacutes esse prazo devem compor banco de dados acessiacutevel e em formato aberto

bull Lei nordm 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI)

bull Decreto nordm 77242012 regulamenta a LAI

bull Lei nordm 128132013 Lei sobre conflito de interesses

bull Resoluccedilatildeo Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica nordm 112017 dispotildee sobre a divulgaccedilatildeo da agenda de compromissos puacuteblicos pelos agentes puacuteblicos

bull Orientaccedilatildeo normativa CGUCEP nordm 12016 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo de agentes Puacuteblicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros

bull Manifestaccedilotildees da Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica sobre conflitos na divulgaccedilatildeo da agenda

bull Guia de Transparecircncia Ativa para oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Federal ndash 5ordf ediccedilatildeo Orientaccedilotildees sobre a divulgaccedilatildeo de agenda nos siacutetios Este guia eacute anterior agrave resoluccedilatildeo nordm 11 da Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica

Referecircncias

6


Envio de informaccedilotildees padronizadasAacuterea que deteacutem dadossobre agenda

bull Envio por e-mail da agenda do dia seguinte

bull Envio de eventuais atualizaccedilotildees inclusotildeeseou cancelamentos

ConsolidaccedilatildeoAdequaccedilatildeo agraves normas

bull Consolidaccedilatildeo das informaccedilotildees para divulgaccedilatildeo no siacutetio e agrave imprensa

Publicaccedilatildeo Equipe de publicadores e assessores

bull Divulgaccedilatildeo no site

bull Envio para mailing de jornalistas

Agenda do ministro secretaacuterios e demais DAS 6

Agenda dos demais agentes puacuteblicos

Envio de informaccedilotildees padronizadasAacuterea que deteacutem dados sobre agenda

bull A aacuterea encaminha as informaccedilotildees agrave aacuterea de publicaccedilatildeo


bull Ponto focal recebe e consolida as informaccedilotildees

Publicaccedilatildeo Equipe de publicadores


Fluxo de atualizaccedilatildeo sugerido No oacutergatildeo Assessoria de Comunicaccedilatildeo Social

7


Reuniatildeo com chefias de gabinete Apresentaccedilatildeo de normativos (resoluccedilatildeo da Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica Definiccedilatildeo quanto agrave gestatildeo das informaccedilotildees

Orientaccedilotildees gerais e pedido de ponto focal19012018 envio por e-mail das orientaccedilotildees e pedido de envio dos pontos focais de cada oacutergatildeo

Oficina de treinamento dos oacutergatildeosDivulgaccedilatildeo de tutorial

Periacuteodo de treinamento e implementaccedilatildeoImplementaccedilatildeo de novo sistema

Data criacutetica ndash Entrada em vigor da resoluccedilatildeo nordm 11Comissatildeo de Eacutetica PuacuteblicaTodos os oacutergatildeos devem publicar as informaccedilotildees de acordo com o normativo

1701

1901

2601

2901 a 1602

1902

Cronograma de adequaccedilatildeo - 2018

8

Orientaccedilotildees praacuteticas

Para

a aacute

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eteacutem

as

info

rmaccedil

otildees

1 Informaccedilotildees miacutenimas

2 Tipos de agentes

3 Categorizaccedilatildeo de compromissos

Audiecircncias e reuniotildees governamentais

Despachos internos

Eventos puacuteblicos

Feacuterias


9

Orientaccedilotildees | Agenda de compromissos puacuteblicos

1 Data 2 Horaacuterio de iniacutecio e fim 3 Local (endereccedilo)4 Compromisso (ver tipos)5 Nome do solicitante 6 Cargo do solicitante 7 Oacutergatildeoentidade que

representa 8 Lista de participantes 9 Descriccedilatildeo dos assuntos

tratados

No caso de haver informaccedilotildees sujeitas a restriccedilatildeo de acesso nos termos da Lei nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 ou a sigilo legal a autoridade deveraacute registraacute-las na agenda de compromissos puacuteblicos como Informaccedilatildeo protegida por sigilo legal ou restriccedilatildeo de acesso divulgando a parte natildeo sigilosa

Obrigatoacuterio pela resoluccedilatildeo nordm 11CEP Informaccedilatildeo complementar requerida

Informaccedilotildees miacutenimas

3

4 5

7

8

6

9

1

2

10


Agentes puacuteblicos do PoderExecutivo Federal




bullPresidente vice-presidente e diretor (ou equivalentes) de autarquias fundaccedilotildees puacuteblicas empresas puacuteblicas ou sociedades de economia mista

Agente particular

Quem solicita audiecircncia para tratar de interesse privado seu ou de terceiros mesmo que ocupante de posto cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica

Agente poliacutetico

Quem deteacutem cargo eletivo eleito por mandatos transitoacuterios como chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo aleacutem de ministros e secretaacuterios nas unidades da Federaccedilatildeo

De acordo com a resoluccedilatildeo nordm 112017 da Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica

Tipos de agentes

11


Audiecircncia

bull Encontro entre particular e agente puacuteblico entre agentes puacuteblicos e poliacuteticos para tratar de assunto inerente agrave atividade do oacutergatildeo ou entidade

Reuniatildeo governamental

bull Encontro entre agentes puacuteblicos de diferentes oacutergatildeos ou entidades

Despacho interno

bull Encontro entre agentes puacuteblicos do proacuteprio oacutergatildeo ou entidade para tratar de assuntos internos Indicar os periacuteodos

Evento puacuteblicoAtividade aberta ao puacuteblico (geral ou especiacutefico) por exemplobull Congressobull Seminaacuteriobull Convenccedilatildeobull Solenidadebull Foacuterum e bull Conferecircncia

Eventos poliacutetico-eleitorais

Eventos das quais participe na condiccedilatildeo de cidadatildeo-eleitor como

bull Convenccedilotildees e reuniotildees de partidos poliacuteticos

bull Comiacutecios

bull Manifestaccedilotildees puacuteblicas autorizadas em lei

- Informar condiccedilotildees logiacutesticas e financeiras da participaccedilatildeoDe acordo com a resoluccedilatildeo nordm 112017 da Comissatildeo de Eacutetica Puacuteblica

Categorizaccedilatildeo de compromissos

12


Orientaccedilotildeesbull Indicar as informaccedilotildees miacutenimas (confira

quais)bull Indicar o horaacuterio de iniacutecio e fim dos

compromissosbull Reuniatildeo entre agentes puacuteblicosbull Audiecircncia entre agente puacuteblico e poliacutetico

entre agente puacuteblico e particular

Padronizaccedilatildeobull Nome por extenso do oacutergatildeoentidade e sigla

entre parecircnteses Usar caixa baixa no cargo e caixa alta no oacutergatildeoentidade (apenas primeira letra)

bull Lista de participantes no formato

bull [Nome] [cargo] do [oacutergatildeoentidade]

bull Natildeo utilizar pronomes de tratamento (senhor senhora doutor doutora excelentiacutessimo)

Informaccedilotildees incompletasFaltam informaccedilotildees sobre os compromissos

Compromisso Audiecircncias e reuniotildees governamentais

13


Orientaccedilotildeesbull Indicar os periacuteodos de despachos

internosbull Indicar se ocorrer em local diferente do

endereccedilo oficial (em um gabinete ministerial em outra cidade por exemplo)

bull Obs embora o sistema natildeo mostre o horaacuterio de fim eacute necessaacuterio para fins de exportaccedilatildeo dos dados

bull Se natildeo houver despachos internos indicar ldquosem compromissos oficiaisrdquo

Despacho interno sem periacuteodoFaltam informaccedilotildees sobre os compromissos

Compromisso Despachos internos

14


OrientaccedilotildeesTipos de evento

CongressoSeminaacuterioConvenccedilatildeoSolenidadeFoacuterum Conferecircncia e outros que possam ser indicados

bull Indicar o oacutergatildeoentidade organizadorabull Natildeo eacute necessaacuterio indicar a lista de

participantes

bull Se ocorrer em fuso horaacuterio diferentebull Indicar a observaccedilatildeo ldquohoraacuterio localrdquobull Apontar a diferenccedila de horaacuterio em

relaccedilatildeo ao horaacuterio oficial do Brasil

bull Eventos poliacutetico-eleitorais indicar as condiccedilotildees de logiacutestica e financeiras

1

2

Compromisso Eventos puacuteblicos

1

2

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PadronizaccedilatildeoEntrevista coletiva agrave imprensaHoraacuterio 10h30 agraves 12hLocal Ministeacuterio da Fazenda ndash Auditoacuterio do edifiacutecio-sedePauta Divulgaccedilatildeo do Programa Anual de Financiamento ndash PAF e do Relatoacuterio Anual da Diacutevida Puacuteblica ndash RAD Lista de participantes

- Ana Paula Vescovi secretaacuteria do Tesouro Nacional- Joseacute Franco de Morais subsecretaacuterio da Diacutevida Puacuteblica- Leandro Puccini Secunho coordenador-geral de Operaccedilotildees da Diacutevida Puacuteblica - Andreacute Proite coordenador-geral de Controle da Diacutevida Puacuteblica- Luiz Fernando Alves coordenador-geral de Planejamento Estrateacutegico da Diacutevida Puacuteblica

Compromisso Imprensa ndash Entrevista coletiva

16

Orientaccedilotildeesbull Indicar o periacuteodo de feacuteriasbull Indicar a agenda do substituto

quando houver

Feacuterias sem periacuteodo e sem indicaccedilatildeo de substituto

Compromisso Feacuterias ndash Substituiccedilatildeo por um DAS 5


17

Orientaccedilotildeesbull No painel de controle ao criar a

agenda diaacuteria editar o nome da autoridade e indicar a substituiccedilatildeo

Exemplo Marcelo de Sousa Teixeira (substituto)

bull No campo de observaccedilotildees (o mesmo utilizado quando haacute atualizaccedilatildeo da agenda) indicar o titular o motivo de afastamento (feacuterias licenccedila etc) e o periacuteodo quando houver

bull Apoacutes criar a agenda clicar em ldquoAdicionar compromissordquo e incluir os compromissos do substituto normalmente Checar se o nome estaacute correto



Visatildeo da agendaIndicaccedilatildeo do substituto

18



bull A agenda jaacute foi publicada e eacute necessaacuterio a atualizaccedilatildeo para

bull Incluir compromissobull Alterar um compromisso jaacute

publicadobull Cancelar um compromisso

publicadobull Indicar a observaccedilatildeo ldquoAgenda

atualizadardquobull Indicar o compromisso canceladobull Natildeo excluir compromissos mesmo

aqueles que forem cancelados

bull Alteraccedilotildees devem ser feitas em ateacute 2 dias uacuteteis apoacutes a realizaccedilatildeodo compromisso

Inclusatildeo alteraccedilatildeo ou cancelamento de compromisso

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Tutorial

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1 Como acessar o portal doMinisteacuterio da Fazenda

2 Como publicar uma agendaCriar e publicar uma agendaInserir os compromissos do dia

3 Como atualizar uma agendaInserir um novo compromissoAlterar um compromisso


20

1) Acesse o portal do Ministeacuterio da Fazenda pelo endereccedilo abaixo

bull httpswwwfazendagovbrinternobull Natildeo esqueccedila de inserir https

2) Insira seu nome de usuaacuterio e senha Vocecirc seraacute redirecionado para o Painel de controle

Tutorial | Agenda de compromissos puacuteblicos

3) No Painel de Controle selecione o painel de controle do seu oacutergatildeo

Painel de controleLaacute vocecirc encontra as

informaccedilotildees para atualizar e gerir seu conteuacutedo no portal


Como acessar o portal do Ministeacuterio da Fazenda

21


Agenda puacuteblicaSeparaccedilatildeo por cargo

Eacute possiacutevel

bullCriar a agenda

bull Incluir um novo compromisso

bullEditar um compromisso jaacute publicado

bullVisualizar a agenda como puacuteblico externo

Painel de controle do oacutergatildeo

22

Como publicar uma agenda


O primeiro passo eacute criar e publicar a agenda do dia

Para criar a agenda

1No Painel de controle clique no iacutecone ldquoCriar agendardquo

2Na paacutegina ldquoAdicionar agenda diaacuteriardquo inserir a data da agenda e clicar em ldquoSalvarrdquo

Para publicar a agenda

Este passo eacute essencial

1Na barra verde alterar o estado de ldquoPrivadordquo para ldquoPublicarrdquo

2Pronto a agenda do dia foi publicada Agora eacute preciso inserir os compromissos

23


Agora insira os compromissos do dia

Para criar novo compromisso

1Na agenda jaacute publicada clique em ldquoAdicionar compromissordquo


Duacutevidas sobre como preencherEacute uma reuniatildeo ou uma audiecircncia Como escrevo os cargos

Que informaccedilotildees devo colocar Consulte as orientaccedilotildees praacuteticas

24





2Preencha as informaccedilotildees solicitadas e clique em ldquoSalvarrdquo

3Se a agenda jaacute estiver publicada o compromisso jaacute apareceraacute para o usuaacuterio externo (= foi publicado)

4Para conferir no Painel de controle clique no iacutecone ldquoVer agendardquo



25

Como atualizar uma agenda

A agenda jaacute foi publicada e preciso inserir um novo compromisso

1No Painel de controle clique no iacutecone ldquoNovo eventordquo

2Certifique-se que as datas e horaacuterios estatildeo corretos





26


O que fazer quando um compromisso for alterado

1Edite o compromisso

2Indicar a observaccedilatildeo de atualizaccedilatildeo

Edite um compromisso

1No Painel de controle clique no iacutecone ldquoEditar eventordquo

2Selecione a agenda no calendaacuterio

3No compromisso clique em ldquoEditarrdquo

4Faccedila as mudanccedilas e clique em ldquoSalvarrdquo




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Indicar a observaccedilatildeo de atualizaccedilatildeo

1No calendaacuterio agrave direita selecionar a data da agenda do compromisso alterado

2Na aba superior verde clicar em ldquoediccedilatildeordquo

3No campo de texto incluir a observaccedilatildeo ldquoAgenda atualizadardquo

4Clique em ldquoSalvarrdquo



28

Como cancelar um compromisso


O compromisso foi cancelado ou adiado O que faccedilo

Indicar ldquocanceladordquo apoacutes o evento


2Em compromisso clique em ldquoEditarrdquo

3No campo ldquoCompromissordquo acrescentar ldquo(cancelado)(cancelada)rdquo


Importante

NAtildeO excluir ou remover evento

29

Guias manuais e referecircncias


Manual de Gestatildeo de Conteuacutedo do Portal Institucional Padratildeo Identidade Padratildeo de Comunicaccedilatildeo Digital do Poder Executivo Federal - versatildeo 43 de 122014 - Secretaria de Comunicaccedilatildeo Social Disponiacutevel em httpwwwsecomgovbrorientacoes-geraiscomunicacao-digitalgestao-manual-portal-modelo-governo-federal-dez2014pdf

2

Para todos os oacutergatildeose servidores

Para a aacuterea que deteacutem as informaccedilotildees

Para os publicadoresno portal

Diretrizes1 O que eacute 2 Quem deve divulgar 3 Diretrizes4 Normativos5 Fluxo de publicaccedilatildeo

(pontos focais nas secretarias e horaacuterios de divulgaccedilatildeo)


Orientaccedilotildees praacuteticas1 Informaccedilotildees miacutenimas2 Tipos de agentes3 Categorizaccedilatildeo de

compromissosbull Audiecircncias e reuniotildees

governamentaisbull Despachos internosbull Eventos puacuteblicosbull Feacuterias


Tutorial1 Como acessar o portal


2 Como publicar uma agenda

3 Como atualizar uma agenda



Iacutendice ndash Orientaccedilotildees para a agenda de compromissos puacuteblicos

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Diretrizes

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1 O que eacute


3 Diretrizes

4 Normativos



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Agente particular





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Audiecircncia




Despacho interno






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Tutorial

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Para criar a agenda







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Gabinete do Ministro da Fazenda Janeiro de 2018 · Divulgação de tutorial ... •Cargos de...

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