ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

PROJETO BÁSICO Nº001/08 - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

MUNICIPAL – GGI-M

1. TÍTULO DO PROJETO

Estruturação e Municipalização do Gabinete de Gestão Integrada

Municipal de Rondonópolis – MT.

2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

2.1 Implementação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal –

GGI-M, nos municípios que celebram acordo de cooperação federativa no

âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania –

PRONASCI, dotando-os com recursos que permitem o funcionamento desses

fóruns em suas atividades ordinárias e extraordinárias, envolvendo servidores

municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil em torno do

tema segurança pública, articulando ações de prevenção da criminalidade,

atuando nas razões sócios- educativas. O presente projeto visa atender a

demanda social no que diz respeito à metodologia do novo modelo de

segurança pública que vem sendo implantado no Brasil, ou seja, a gestão

integrada das ações de segurança pública visando a harmonização e

otimização no emprego dos recursos humanos, materiais e tecnológicos na

ação direta do enfrentamento dos focos de descoesão social no Estado de

Mato Grosso.

O Estado de Mato Grosso, em virtude de suas dimensões territoriais

e as problemáticas geográficas e climáticas optou pela descentralização do

Gabinete de Gestão Integrada - GGI instalado no ano de 2003, entendendo

que seria esta a melhor maneira de aproximação entre as instituições que

compõem o ciclo da justiça criminal e a sociedade dentro da política

estabelecida na segurança cidadã.

2.2 Desta forma ficaram claro que o GGI instalado em Cuiabá, Capital

do Estado, não atende seu pressuposto principal que é a integração em todos

os níveis (estratégico, tático e operacional), pois estamos realizando a 55º

reunião ordinária (mensal) com participação efetiva de todos os membros

(Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia

Judiciária Civil, POLITEC, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia

Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Exército Brasileiro,

Ministério Público, Poder Judiciário, Defesa Civil Estadual e convidados

conforme a necessidade da ação a ser enfrentada), obtendo assim um

excelente nível de entrosamento no nível estratégico, inclusive com várias

operações desencadeadas pelos níveis táticos e operacionais, com a

implantação inclusive do Grupo de Inteligência do GGI que já está no 4º ano de

reuniões com excelente oferta de informações para o desencadeamento de

operações o que nos impulsiona a buscar o melhor nível de trabalho para a

integração efetiva e eficaz na região metropolitana e interior do Estado. A partir

do ano de 2004 notou-se a necessidade de interiorização das ações exitosas

que o GGI vinha operando na Região Metropolitana do Estado, com o fito de

fazer com que a prática de integração das ações de inteligência e operacional

passasse a ser uma rotina. Momento este que se optou pela criação dos

Gabinetes de Gestão Integrada Regionais – GGI-R, nas cidades pólo do

Estado (Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, e

Sinop), mas até a presente data há demanda de estruturação para o volume de

serviços que hoje estes gabinetes atendem, criando a necessidade dos GGI-M

em territórios locais.

O resultado esperado é que o GGI-M seja um colegiado de gestão

integrada, eficiente e eficaz do sistema de segurança pública e defesa social

com a participação das esferas federal, estadual e municipal, priorizando o

planejamento e a execução de ações integradas de prevenção e enfrentamento

da violência e criminalidade, aumentando a percepção de segurança por parte

da população e a valorização dos servidores públicos que atuam na área de

segurança em todas as esferas.

3. CONTEXTUALIZAÇÃO

3.1 Os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) são fóruns deliberativos

e executivos na área de segurança pública, congregam representantes da

sociedade organizada e profissionais das esferas federais, estaduais e

municipais. Atuam por consenso, desprendimento pessoal, pensamento

sistêmico, sem hierarquia, respeitando a autonomia das instituições

participantes e com foco na cidadania. No âmbito das Unidades Federativas,

desde 2003 os gabinetes desenvolvem ações preventivas e enfrentamento do

crime organizado, tais como o combate a lavagem de dinheiro, ao tráfico de

drogas, de armas e de seres humanos, além da interação entre as polícias

federal e estadual na investigação de crimes, propondo soluções conjuntas

para o enfrentamento em acordo com as metas estabelecidas no PRONASCI,

dando continuidade aos objetivos traçados no Plano Nacional de Segurança

Pública.

3.2 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania –

PRONASCI em 2007 lançou os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais

(GGI-M) como instância colegiada de deliberação do PRONASCI nos

municípios. O GGI-M foi concebido tendo como pressuposto, prevenção,

atuação em territórios locais e foco na juventude envolvendo servidores

municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil em torno do

tema segurança pública, articulando ações de prevenção da criminalidade,

atuando nas razões sócio-educativos, otimizando ações de segurança pública

e políticas sociais, proporcionando a sociedade tranqüilidade e confiança.

3.3 O Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M da cidade de

Rondonópolis - MT, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa,

deverão interagir com os fóruns municipais e comunitários de segurança com o

objetivo de constituir uma política municipal preventiva de segurança pública. O

GGI-M terá como composição mínima, os seguintes membros:

I- Representante do Poder Executivo Municipal;

II- Representante do Poder Legislativo Municipal;

III- Representante da Polícia Militar;

IV- Representante da Polícia Judiciária Civil;

V- Representante do Corpo de Bombeiro Militar;

VI- Representante da POLITEC;

VII- Representante do Sistema Prisional;

VIII- Representante do Ministério Público;

IX- Representante do Poder Judiciário;

X- Representante da Polícia Federal;

XI- Representante da Polícia Rodoviária Federal;

XII- Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

XIII- Representante da Secretaria de Assistência Social;

XIV- Representante da Associação Comercial de Rondonópolis;

XV- Representante do Conselho Tutelar;

XVI- Secretário Executivo do GGI-M, escolhido pelo Pleno do GGI-M;

XVII- Convidados conforme a temática da reunião.

3.4 – O Ministério da Justiça, consoante com o PRONASCI por meio

do presente documento dotará os GGI-M com equipamentos necessários ao

seu pleno funcionamento, em seis módulos:

Módulo I - Sala do Pleno GGI-M, instância superior e colegiada com

funções de coordenação e deliberação.

Módulo II - Sala da Secretaria Executiva, responsável pela gestão

e execução das deliberações do GGI-M e pela coordenação das ações

preventivas do PRONASCI.

Módulo III - Observatório de Segurança Pública, com funções de

organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local, a partir

das fontes públicas de informações e de monitorar a efetividade das ações de

segurança pública no município.

Módulo IV–Telecentros, estrutura de formação, organizada através

de ambientes que serão implantados ou desenvolvidos com o apoio do

Ministério da Justiça.

Módulo V - Sala de Situação, para tratar de ações de prevenção

intersetorial, com previsão de uma sala de crise, tele-atendimento e central de

videomonitoramento.

Módulo VI - Sistema de videomonitoramento, insumo de uma

política para a segurança pública e a prevenção intersetorial que engloba

vários atores municipais tais como: Guarda Municipal, Defesa Civil, Trânsito,

SAMU e outros órgãos, integrados, também, com os agentes de segurança

pública do Estado (Polícias Civis, Militares e Corpo de Bombeiros).

4. FUNDAMENTO LEGAL

4.1 – A solicitação do Município encontra amparo na Lei nº 11.530 de

24 de outubro de 2008;

4.2 – Medida provisória nº 416 de 23 de janeiro de 2008 que altera a

Lei nº 11.530 de 24 de outubro de 2008;

Art. 6º Para aderir ao programa o ente federado deverá aceitar as seguintes

condições, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável e do pactuado no

respectivo instrumento de cooperação.

I – Criação de Gabinetes de Gestão Integrada.

5. DIAGRAMA CONCEITUAL

6. ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS GGI’S • Tornar mais ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos que integram do GGI-M, a fim de apoiar os órgãos municipais em ações sociais preventivas e os órgãos de segurança pública nas ações de prevenção e repressão qualificada da violência e da criminalidade; • Atuar em rede com outros Gabinetes de Gestão Integrada (municipais, estaduais, regionais); • Propor ações integradas de fiscalização e segurança urbana, no nível municipal, e acompanhar sua implementação;

• Interagir com fóruns municipais e comunitários de segurança objetivando construir uma política municipal preventiva de segurança pública;

• Sugerir políticas vinculadas ao plano municipal de segurança, e interlocução com os planos estaduais e federais, observadas as peculiaridades locais; • Garantir a representação do Ministério da Justiça para facilitar a comunicação, a articulação e o alcance dos objetivos; • Fomentar o estabelecimento de uma rede municipal/estadual/nacional de intercâmbio de informações e experiências, que alimente um sistema de planejamento, com agendas de fóruns locais; • Elaborar um planejamento estratégico das ações integradas a serem implementadas no município; • Definir indicadores que possam medir a eficiência dos sistemas de segurança pública; • Promover a atuação conjunta de forma sinérgica dos órgãos que integram o gabinete, visando à prevenção e controle da criminalidade; • Identificar demandas e eleger prioridades, com base em diagnósticos definidos pelo Observatório de Segurança Pública; • Fomentar a integração dos sistemas de inteligência e de estatística, com banco de dados de ações fiscais, preventivas, repressivas e institucionais interligado entre os órgãos de fiscalização, segurança pública e defesa social municipal, estadual e federal; • Catalisar as informações produzidas e difundi-las; • Desenvolver mecanismo de monitoramento e avaliação para facilitar a tomada de decisão; • Contribuir para a reformulação e criação de leis e decretos municipais pertinentes aos assuntos de segurança pública e fiscalização de postura; • Difundir a filosofia de gestão integrada em segurança pública; • Articular de forma que torne mais ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos que atuam no município; • Incentivar programas de prevenção; • Promover a interlocução das agencias de segurança pública para o planejamento e execução de ações integradas em situações emergenciais;

• Instituir Grupos Temáticos visando tratar temas específicos do município; • Deliberar por consenso;

• Analisar, por intermédio do observatório de segurança pública, informações oriundas dos diversos órgãos integrantes do GGI, para tomada de decisão; • Reunir pelo menos uma vez ao mês com deliberações registradas em ata pela secretaria executiva. • Atuar de forma sistêmica e complementar às ações dos órgãos constituídos respeitando suas competências; e • Dar cumprimento às deliberações. 7. ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA

• Elaborar e acompanhar a pauta de trabalho do GGI; • Preparar despachos e controlar expediente; • Secretariar reuniões, lavrar as atas e promover medidas destinadas ao cumprimento das decisões; • Orientar e controlar as atividades administrativas do GGI; • Supervisionar e orientar as atividades de protocolo, arquivo e patrimônio do GGI; • Executar o trabalho de digitação de correspondência do GGI; • Receber e encaminhar documentação de interesse do GGI; • Solicitar e controlar os serviços de telecomunicações, reprografia, limpeza, copa, manutenção de máquinas e equipamentos e outros serviços administrativos do GGI; • Encaminhar e controlar a publicação de atos oficiais; • Executar as atividades de controle de pessoal; • Organizar e encaminhar as demandas de recursos físicos e humanos para que o GGI constitua um ambiente de interlocução entre as agências de segurança pública; • Coletar e sistematizar informações visando subsidiar as reuniões;

• Identificar temas prioritários para a segurança pública no município e propor a constituição de grupos de trabalho para analisar, propor estratégias e metodologias de monitoração dos resultados de ações relativas a estes temas específicos, visando subsidiar o GGI. 8. ATRIBUIÇÕES DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

• Os Observatórios de Segurança Pública fazem parte da estrutura dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais e produzirão conhecimento para subsidiar os processos de tomada de decisão no ambiente dos GGI-M. • Parcerias com as universidades, que compõem a RENAESP e estiverem localizados nos municípios focados pelo PRONASCI, contribuindo na realização de suas atividades nos Centros Metropolitanos de Análise Criminal. • Estruturar um sistema de gestão pautado na investigação científica dos problemas de segurança pública e orientado por resultados. • Adoção de uma perspectiva epidemiológica, valorizando a intervenção em fatores de risco que elevam a chance de vitimização. • Fomentar um modelo de gestão tendo como princípios fundamentais: accountability, transparência e participação. • Fomentar um modelo de gestão de desempenho centrado na avaliação do processo, produtos e resultados tendo como parâmetros a eficácia, eficiência e efetividade. • Valorização da perspectiva de gestão local das ações de segurança pública, pautando a focalização em termos de território, problema abordado e público alvo. • Elaborar propostas de intervenção baseadas na estruturação de alianças entre os órgãos de segurança pública e os órgãos governamentais de outras áreas, assim como a sociedade civil, preservando à cada um a atuação em sua área de competência essencial. • O Observatório de Segurança Pública deverá priorizar a produção de conhecimento que subsidie a gestão em nível estratégico e nível tático.

9. GESTÃO DE PESSOAS Cada gabinete terá, conforme deliberação do Pleno do GGI, um corpo gerencial multidisciplinar e intersetorial de profissionais com dedicação exclusiva para compor a Secretária Executiva, o Observatório de Segurança Pública, o Telecentro, e a Sala de Situação, esta última com previsão de atendimento ao público e videomonitoramento. As despesas com pessoal correrão por conta da dotação orçamentária das instituições participantes. Os módulos deverão ser ajustados e otimizados em termos de ocupação,

conforme a disponibilidade de profissionais para cada ambiente de trabalho. 10. RELACIONAMENTO INTERGOVERNAMENTAL Através do estabelecimento de Convênios, os Gabinetes de Gestão Integrada e o Ministério da Justiça pactuarão os termos e as condições das parcerias de execução de atividades. Nestes termos, além da definição de critérios de produção e divulgação de dados de interesse mútuo, serão firmados os itens que por ventura as partes julguem pertinentes, tais como cursos, aquisição de equipamentos e serviços. Ao mesmo tempo, fará parte das atividades do gabinete a realização de encontros periódicos, no mínimo trimestral, dos mediadores e representantes dos gabinetes municipais e estaduais e regionais, e equipe técnica do Ministério da Justiça. Nestes encontros será discutida articulação em rede, agendas comuns entre os GGI municipais, estaduais e regionais. Será objeto destes encontros, também, o compartilhamento de experiências exitosas. 11. NORMAS E PROCEDIMENTOS

Os Gabinetes de Gestão Integrada serão instituídos por normativa própria dos integrantes, devendo no regimento interno contemplar as atribuições e as tarefas acima enunciadas. Da mesma forma, a normativa deve deixar claro que todas as unidades estão obrigadas a fornecer as informações solicitadas, sob pena de infração administrativa. O Ministério da Justiça, por sua vez, também publicará instrumento jurídico reconhecendo a existência dos gabinetes e a forma de relacionamento e apoio que será dispensada a cada um deles.

12. MÓDULOS PARA IMPLANTAÇÃO FÍSICA DOS GGI’S: DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E VALORES DOS EQUIPAMENTOS Cada GGI-M, conforme diagrama conceitual será constituído de 06 (seis) módulos, contendo uma sala de situação, uma coordenadoria executiva, uma sala de reunião, um observatório, um telecentro e um sistema de videomonitoramento. Os módulos foram concebidos para que cada município identifique e readeqüe as demandas físicas para instalação do GGIM. O município poderá optar entre um a seis módulos, desde que vincule, conforme o item 7, os espaços ao número de servidores que serão disponibilizados para a equipe de trabalho do GGIM, bem como a definição dos locais específicos e sua adequação onde os módulos escolhidos serão instalados.

VALORES MÓDULOS GGI M

Módulos

Valores para 15 Regiões

metropolitanas Valores para os municípios

Módulo 1 – Sala Pleno R$ 25.536,14 R$ 25.536,14

Módulo 2 – Sala

Coordenadoria Executiva R$ 18.918,74 R$ 18.918,74

Módulo 3 – Observatório R$ 14.642,28 R$ 31.382,05

Módulo 4 – Telecentro R$ 61.497,80 R$ 61.497,80

Módulo 5 _ Sala de situação R$ 41.869,39 R$ 41.869,39

SUBTOTAL R$ 162.464,35 R$ 179.204,12

Módulo 6 –

Videomonitoramento R$ 800.000,00 R$ 800.000,00

TOTAL R$ 962.464,35 R$ 979.204,12

VALORES MÓDULOS GGI M

Módulos específicos e sua adequação onde os

módulos escolhidos serão instalados.

VALORES MÓDULOS GGI M Valores para

Módulos

Valores para 15 Regiões

metropolitanas Valores para os municípios

Módulo 1 – Sala Pleno R$ 25.536,14 R$ 25.536,14

Módulo 2 – Sala

Coordenadoria Executiva R$ 18.918,74 R$ 18.918,74

Módulo 3 – Observatório R$ 14.642,28 R$ 31.382,05

Módulo 4 – Telecentro R$ 61.497,80 R$ 61.497,80

Módulo 5 _ Sala de situação R$ 41.869,39 R$ 41.869,39

SUBTOTAL R$ 162.464,35 R$ 179.204,12

Módulo 6 –

Videomonitoramento R$ 800.000,00 R$ 800.000,00

TOTAL R$ 962.464,35 R$ 979.204,12

Promover a Segurança na sociedade buscando zelar e valorizar

as operações realizadas em conjunta com as demais instituições, onde a

importância do investimento dos equipamentos e materiais de apoio, a partir do

aprimoramento dos cursos adquiridos, pretende-se aumentar os níveis de

satisfação do público, elevando com que a qualidade dos serviços prestados a

população , priorizando a observação dos critérios de qualidade , fazendo com

que ocorra a elevação de credibilidade perante a sociedade.

5. AVALIAÇÃO

A otimização da atuação das ações integradas baseando-se na

meta a seguir:

Aquisições :

Equipamentos e Materiais de Apoio.

META 1 – Adquirir equipamentos e materiais permanentes de

apoio para o uso em nas reuniões, operações e eventos.

META 2 – Consolidar a implantação e implementação do

Gabinete de Gestão Integrada no Interior do Estado de Mato Grosso

META 3 - Fortalecer as ações integradas e o sistema de

informação e comunicação entre as instituições.

6. ABRANGÊNCIA

O projeto visa abranger a prestação de apoio operacional em nível

de Estado, pretendendo atender ao máximo da demanda da Capital e Interior,

no que se refere á atuação da segurança pública com obtenção de resultados

mensuráveis através dos indicadores já estabelecidos pela Secretaria de

Estado de Justiça e Segurança Pública.

7. ARTICULAÇÃO

- Capacitar os membros do comitê de Gerenciamento de Crises e

Negociadores do Estado de Mato Grosso para atuar no gerenciamento

estratégico de ocorrências de alto risco em qualquer ponto do Estado de Mato

Grosso.

- Capacitar os dirigentes e representantes dos pólos regionais de

Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e

Tangará da Serra, Juina e Alta Floresta, para atuarem de forma integrada no

gerenciamento das demandas dos órgãos componentes do ciclo da justiça

criminal.

8. CONTRIBUIÇÃO

Se contemplado for este projeto, seus resultados práticos serão

de grande contribuição para Segurança Publica no Estado, a partir do momento

que a consolidação da integração entre as instituições representativas dos

Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como do Ministério Público,

Poder Judiciário e atores convidados.

Desse modo, os aspectos ressaltados durante toda a

apresentação do Projeto, vão ao encontro com a real necessidade da

sociedade, pois os mecanismos de atuação em conflitos de tamanha

complexidade requerem fundamentalmente, a presunção da superioridade de

meios e recursos demonstrada pelo aparelho repressor envolvido, com o

objetivo único do enfrentamento da criminalidade nas áreas de descoesão

social.

9. PLANO DE APLICAÇÃO

As aquisições de equipamentos e materiais de apoio encontram-

se estabelecidas no item Descrições, conforme as relações contidas nos

quadros abaixo: será necessário (Cinco kits GGI). Tendo como 02 módulos

para cada GGI Municipal, bem como a definição dos locais específicos e sua

adequação onde os módulos escolhidos serão instalados.

10. Sala do Pleno - Módulo 1

Equipamentos Unidades Valor Unitário Valor Total

Aparelho Televisão 29” 01 R$ 641,79 R$ 641,79

DVD Player 01 R$ 184,00 R$ 184,00

Tela de Projeção 01 R$ 499,00 R$ 499,00

Microcomputador 01 R$ 1.769,99 R$ 1.769,99

Cadeira giratória c/ braço 21 R$ 158,90 R$ 3.336,90

Cadeira fixa c/ braço 20 R$ 79,90 R$ 1.598,00

Mesa em trapézio sala de reuniões 13 R$ 230,00 R$ 2.990,00

AR Condicionado (30.000 BTUs ) 01 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00

Sistema de Som (c/15 microfones) 01 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00

Estabilizador 1000Kva 02 R4 102,98 R$ 205,96

Mesa para televisão 29” 01 R$ 218,00 R$ 218,00

Mesa para Computador 01 R$ 206,50 R$ 206,50

Software – Office SL 01 R$ 792,00 R$ 792,00

Armário (c/chave) 02 R$ 647,00 R4 1.294,00

Total R$ 25.536,14

Descrição :

Un

Qde

Valor

Aparelho Televisão: Tela de 29” polegadas, em cores, Tela 100% plana, estéreo, freqüência automática 50/60 Hz, Controle Remoto, sistema de cor Pal – M/ntsc, entrada S- vídeo, entradas de áudio e vídeo, saída de áudio e vídeo , potência mínima -14 Watts (RMS), Bivolt, Teclas Closed Caption no controle remoto.

R$ 641,79

01

R$ 641,79

DVD Player :Saída de vídeo componente com a tecnologia Progressive Scan , bivolt automático , reprodução Multi – formato: DVD – Vídeo , DVD+RW/-RW,DVD +R /-R, DVD –RW em modo VR,SVCD,VCD,CD, Sistema de cor NTSC, Saídas de Áudio , CD-R/RW, JPEG,WMA,MP3, SUCD, zoom variável ajuste fino á tela do televisor, direct navigator; menus de navegação na tela, advanced Surround: molos alto – falante ½, fone de ouvido ½, modos de imagem: normal , cinema1, cinema 2, Animation e Dynamic, modos de reprodução: programada, repetitiva e aleatória , função sleep: desligamento automático, conversor D/A DE ÁUDIO, conversor D/A de vídeo.

R$ 184,00

01

R$ 184,00

Tela de Projeção : Retrátil , com ajuste de altura com múltiplos pontos de parada, suporte para fixação em parede ou teto, estojo em alumínio , de no mínimo 2.5”, com pintura eletrostática , ganho de brilho de 1.5, resistente a riscos e corrosão, barra de acabamento inferior , medindo no mínimo 1,50 x 1,50 mt.

R$ 499,00

01

R$ 499,00

Microcomputador: Processador: Intel Pentium D, de 3.2 Ghz ou AMD Athlon 64 de 2.4 GHZ ou superior, Memória Cachê L2 com no mínimo de 2Bytes para processadores Intel e 512 Kbytes para processadores AMD. Cooler de Processador: Base do dissipador de cobre ou alumínio( caso o dissipador seja de dois tipos de metais, estes deverão ser fundidos), seja capaz de manter a temperatura do processador em no máximo 85% de temperatura máxima indicada pelo fabricante do processador. Placa Mãe: Memória do tipo flash EEPROM ou em outro

R$ 1.769,99

01

R$ 1.769,99

tipo de memória regravável, Armazena dados do setup, Permite configurar duas passwods diferentes: passaword de supervisor, para ter acesso ás configurações da placa – mãe e password de usuários, para utilizar o computador, bios com capacidade de boot pela unidade de disco flexível, pelo CD, ROM E HD, Barramento de placa principal totalmente compatível com a do microprocessador interfaces: possui 1 interface enhanced IDE(ATA 133) ou superior, possui 2 interfaces Serial ATA II (SATA II) ou superior, Oferece pelo menos, 1 interface conector padrão MiniDin –PS/2, para conexão de teclado, Apresenta pelo menos 6 interface para Barramento Serial Universal ( Universal Serial Bus – USB 2.0) sendo 2 frontais gabinete. Slots de Expansão : Possui pelo menos 1 slot PCI- Express x16, possui pelo menos 1 slot PCI- Express x1 ou Superiro, Possuir pelo menos 2 slots PCI livre após micro montado, Barramento das memórias: Possuir barramento DDR-II SDRAM, Barramento que aceite memórias de no mínimo 533 Mhz, Expansível até 4 Gbytes no mínimo, Disponibilizar pelo menos um barramento de memória livre após micro montado, com suporte á tecnologia Dual Channel. Memórias: Possui memória DDR-II SDRAM de, no mínimo 2 Gbytes , Possuir dois pentes de memória idênticos com o suporte a tecnologia Dual Channel (2x1GB), memórias di tipo DDRII SDRAM com freqüência de 533Mhz ou superior. Placa de Som: Será caeito placas on – board, Possui placa de som de 16 bits ou superior, estéreo, Compatível com os padrões Sound Blaster, Possuir entradas para microfone e dispositivo de áudio externos e saída de áudio para caixas de som, Completa funcionalidade nos sistemas operacionais Windows 2000, XP, VISTA E LINUX. Placa de Rede: Será aceito placas on – board, Interface padrão Ethernet 10 Base TX/ 1000Base tk, Total compatibilidade com os padões IEEE 802.3, Suporte ao protocolo SNMP e led´s externos de monitoração, Confiruração por meio de Software, entrada para conectores RJ -45, Completa funcionalidade nos sistemas operacionais Windows 2000, XP, VISTA e Linux. Cabo Line Cord, O equipamento deverá ser acompanhado de cabo Line Cord , pronto de fébrica , com as seguintes características: Crodão de linha do tipo UTP categoria 5 e com núcleo de cobre multifilar , Conectores RJ – 45, plug nas extremidades também categoria 5e, Comprimento mínimo do cabo: de 3M, O cabo deve ser confeccionado e testado em fábrica , não

se admitindo cabos de confecção artesanal, O mesmo deve ser entregue em embalagem lacrada e com comprovante de categoria 5e. Placa de Vídeo: Conexão PCI – Express x16 ou superior , não será aceito placa de vídeo on – board, Core Clock mínimo de 300 Mhz, Clock da Memória de 128 MB DDR, suporte completo ás tecnologias Direct X9 e Open GL, Deve possuir conexões de saída de vídeo dos tipos VGA, TV E DVI , Deve possuir conexões de saída de vídeo dos tipos VGA, TV e DVI, Deve acompanhar Manual em inglês ou Português , CD de instalação e adaptador DVI para VGA para cada saída , Deve acompanhar o CD de instalação original da placa, Completa funcionalidade nos sistemas operacionais Windows 2000, XP, VISTA e Linux. Disco Rígido: Capacidade mínima de 80 GB, Conexão Serial ATA (SATA II – 300MB/s) , Velocidade mínima de rotação de 7200 rpm, Cache mínimo de 8 MB. Gravadora de DVD: Unidade Leitora e gravadora de DVD + RW 8x, Dois Níveis de Gravação (Double Layer), Cd´s com software licenciado de gravação de CD´s e Leitura de DVD compatível com o equipamento ( o software não deve conter przado de expiração e deve ser de funcionalidade completa). Acompanha software de leitura para Vídeo – DVD e software de gravação para CD e DVD, Na mesma cor predominante do gabinete. Unidade de Disquete: Possui unidade de disco flexível de 3 ½ 1+44 MB, interna ao gabinete, Na mesma cor predominante do Gabinete. Fonte de Alimentação: Padrão ATX ou BTX ( conforme modelo do gabinete), Com chaveamento 110/220 ou automático , saída para alimentação do monitor de vídeo ( será aceito cabo Y ou filtro de linha Bivolt), Potência suficiente para funcionar todos os hardwares simultaneamente, que suporte a configuração da máquina, Cabo de alimentação com extensão mínima de 1,80 metros. Gabinete: Gabinete modelo desktop ou mini torre ATX ou BTX , painel frontal com no mínino com Power Led , HD Led e Chave Liga / Desliga, Mínimo de 04 baias, sendo 02 externas de 5 ¼ 01 interna de 3 ½ e 01 externa de 3 ½, Na cor predominante branco, bege claro, preto, cinza ou prata, Cooler adicional fixo ao gabinete. Teclado: Conexão PS/2, sendo aceito USB com adaptador USB/PS2, Possui no mínimo 102 teclas, Possui teclas de setas para navegação em formato de (T

)invertido, teclado do tipo ergonômico, Apresenta (Layout) padrão Português – Brasileiro ABNT 2, Na mesma cor predominante do gabinete. Mouse : Conexão OS/2 ou USB, Mouse óptico de no mínimo 400 dpi, Possui dois botões mais um de rolamento, Acompanha mouse pad compatível , na mesma cor predominante do gabinete. Sistema Operacional: O equipamento deve ter compatibilidade comprovada com os sistemas Operacionais Microsoft Windows XP, Vista e com pelo menos uma das seguintes distribuições Linux: Red Hat, Debian, Suse ou Mandrake, O equipamento deverá vir acompanhado de licença e CD de instalação do Windows XP, Profissional SP2 ou em imagem do equipamento em Português do Brasil, A etiqueta da licença do Sistema Operacional Windows XP deverá estar colada nos Gabinetes. O equipamento deverá vir previamente instalado com o sistema operacional Windows XP Profissional com SP2 e configurado de modo a reconhecer todos os elementos de hardware que compõem o sistema. Monitor: LCD TFT matriz ativa de 17” de área visível, Alimentação comutável automaticamente de 100 a 240 Volts, Permitir resolução de 1280 x 1024 pixels e 16 milhões de cores, Freqüência de varredura horizontal em baixa no máximo de 30 Khz e varredura horizontal em alta no mínimo de 81 khz, Freqüência de varredura vertical em baixa no mínimo de 56 Hz e varredura vertical em alta no mínimo 75 Hz. Pixel pitch máximo de 0,264 mm, Brilho mínimo de 300 cd/m2, Contraste mínimo de 500: 1 , Consumo máximo de 55 Watts, Certificações : DPMS Energy Star MPR II ou DPMS Energy Star , TCO , Ângulo de visão no mínimo de 160 graus na horizontal e no mínimo 160 na vertical, tempo de resposta no máximo de 16ms, Interface de vídeo RGB analógico, Conector D-sub 15 pinos, Padrão Plug & Play, Manual do produto impresso em inglês , português ou espanhol, Deve acompanhar todos os cabos, conectores, manuais e drivers originais do fabricante, Comprimento do cabo de força no mínimo , 180 cm ( caso o cabo não possua o comprimento exigido , deverá ser fornecido cabo extensor pronto de fábrica).

Cadeira Giratória c/ Braço : Regulagem “ back sistem “ a gás, braço CBR, espuma

R$ 158,00

21

R$ 3.336,90

injetada , revestida em vinil , encosto regulável no sentido vertical e horizontal, Contra – encosto com capa polipropileno ou fibra de vidro com poliéster . Suporte de fixação de encosto ao assento em aço tubular reforçado . Base giratória c/ tubo central , Base de cinco pás de aço estampado ABNT 1010/1020 com espessura mínima de 1,9 mm, de formato trapezoidal, soldada internamente, pintadas em epóxi na cor preta, com perfil de PVC na parte superior das pás e dotadas de rodízios duplos em nylon.

Headset Estéreo c/ Microfone Direcional : Conjunto de cabeça estilo tiara ajustável , composto de 02 fones de ouvido estéreos conjugados com lábio – fone de cápsula eletromagnética , com protelção de espuma que envolva toda região auricular, articulado, com regulagem para fones de ouvido e para o padrão P-2 estéreo para utilização em placas de som de microcomputador . Deverá atender a Norma ABNT 10152, no que couber. Capativel com Windows vista e XP.

R$ 9.000,00

01

9.000,00

Cadeira Fixa c/ Braço :Poltrona fixa com espaldar médio e braços com prancheta escamoteável, estrutura do assento e encosto termo formados, material de alta resistência , indeformável, resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, estofada com espuma de poliuretano injetada , moldada anatomicamente com densidade controlada superior a 50Kg/m3 com espessura média de aproximadamente 40mm( no mínimo ) . Perfil de PVC rígido , fixado a quente, para total proteção das bordas. Braço em espuma de poliuretano integral com alma de aço apóia – braços em espuma de poliuretano integral com alma em chapa de aço . Prancheta escamoteável em madeira compensada laminada e revestida em fórmica com o perfil de acabamento nas bordas, fixada ao braço da poltrona através de mecanismo dotado de 02 movimentos diferentes. Base de aço tubular 1010, com diâmetros mínimo 1” e espessura da parede mínima de 2,00 mm, com deslizadores em nylon . Revestimento em tecido poliéster na cor azul e partes metálicas pintadas em epóxi pó cor preta e revestida com capa de polipropileno e poliuretano na cor preta.- Deverá ser apresentado o Certificado de Conformidade de ABNT NBR 1362:2002

R$ 79,90

20

R$ 1.598,00

Mesa em Trapézio Sala de Reuniões: Mesa de reunião para 4 lugares, tampo desenvolvido para proporcionar movimento do usuário sem que haja contato com a estrutura da mesa, com curva para melhor rendimento ergométricio executada em madeira desfibrada com aproximadamente 28mm de espessura revestido nas duas faces com laminado melaminico texturado de alta pressão cor marfim liso, estrutura tubular executada em tubo de aço com aproximadamente 1.1/2” acoplada em uma longarina executada em tubo de aço com aproximadamente 1.3/8” com cantilever para suporte do tampo executado em chapa de aço com 1,9mm de espessura tratamento de fosfatização e acabamento em pintura epóxi em pó ponteiras de nylon fixada por encaixe, incluem sapatas niveladora anti- atrito que permite ajuste para quando há desnível no piso med, aproximadamente 1020x1000x740 Ar Condicionado 30.000 BTUs : Condicionador de Ar do Tipo Split, modelo Piso /Teto, Capacidade Nominal mínima de 30.000BTU /h Dimensões Internas : largura entre 1.100mm e 1.400mm, altura entre 200mm e 300mm profundidade entre 600mm e 700mm, dimensões externas : largura entre 850mm e 1.200mm, altura entre 600mm e 900mm, profundidade entre 300mm e 400mm, sistema de refrigeração , ventilação e desumidificação , tensão de 220 Volts , Funções timer, sleep , auto e swuing , possuir bomba para água de condensação , possuir filtro anti – pó que elimine as impurezas do ar, Controle remoto sem fio, Possuir no mínimo 2 velocidades de insuflamento de ar, Possuir proteção anti – corrosiva aletas do condensador.

R$ 230,00 R$ 2.800,00

13

01

R$ 2.990,00

R$ 2.800,00

Mesa para Televisão (29 Polegadas) : Mesa de formato reto, medindo 120 x60x73 cm, composta de : nivelador com base de poliamida , e eixo central com parafuso zincado. Suporte dos niveladores constituídos em chapa de aço ABNT 1010/1020, com 3mm de espessura e 8 cm de comprimento , com formato em “U” para envolver o pé – painel. Pé – painel : em madeira aglomerada com espessura mínima de 25mm, com revestimento melamínico , de baixa pressão. Tampo: em madeira aglomerada com espessura mínima de 25mm, com revestimento superior e inferior em melamínico de baixa pressão , na cor marfim liso. Bordas arredondadas em PVC fixado a quente, tipo macho e fêmea , da mesma cor do laminado, com 25 mm de espessura. Altura do tampo de 73cm. Painel frontal: O painel frontal constituído de chapa em aglomerado revestido com laminado melamínico de baixa pressão, com 18mm de espessura. A fixação do tampo a estrutura deverá ser por meio de bucha auto – atarraxante em aço e parafusos. Fixação do painel frontal a estrutura por meio de conectores do tipo “minifix”. Fixação de porca metálica embutida na para inferior para recepção de reguladores de nível em polipropileno ou nylon. Calha para pessagem da fiação ( da televisão, DVD e Vídeo ), com 03 divisões internas de 90 e 110 mm cada, com pintura em preto epóxi cor preta. A calha será fixada ao tampo por meio de suportes de poliamida – PA 6 e parafusos. Mesa para Computador: Mesa para Micro com 80x75x80 cm, em formato reto, constituído de : tampo e painel frontal, ambos em madeira aglomerada com no mínimo 25mm e 18mm de espessura , respectivamente , com revestimento superior e inferior em laminado melamínico, na cor marfim liso. A fixação do tampo a estrutura deverá ser por meio de bucha auto- atarraxante em aço e parafusos. Fixação do painel frontal a estrutura deverá ser por meio de conectores do tipo “minifix”. Fixação de porca metálica embutida na pata inferior para recepção de reguladores de nível em polipropileno ou nylon . Estrutura em aço ABNT 1010/1020 tubular , com espessura da parede mínima de 1,2 mm e com reforço estrutural vertical paralelo, constituído do mesmo material, na cor preta, pés com ponteira em copolímero de polipropileno na cor preta e deslizadores ajustáveis para desníveis de piso. Base do teclado fixa com altura ergonômica , medindo 80x28x67cm . Calha para passagem de fiação do computador , com 03 divisões internas

R$ 218,00

R$ 206,50

01

01

R$ 218,00

R$ 206,50

internas de 90 e 110mm, com pintura em epóxi pó cor preta . A calha será fixada ao tampo por meio de suportes de poliamida – PA 6 e parafusos. Estabilizador de Tensão : Estabilizador Microprocessador , Potência nominal mínima de 2 KVA, Possui filtro de linha, Tensão de entrada nominal AC 110/220V, Tensão de saída nominal AC 115 V, Proteção contra sobrecarga e sub / sobretensão na rede elétrica, regulação da saída minima de + 6% , Possuir no mínimo 3 tomadas padrão NEMA 5/15, Proteção contra curto – circuito , Fusível externo , Aterramneto no gabinete do estabilizador , Aprovado pelo INMetro. Software – Office SL : Sugerimos a adoção , mj, de software livre como por exemplo BROffice, Star Office, Open Office, no que tange ao pacote para a edição de texto, planilhas, apresentações , etc. - Economia de custos a médio e longo prazo com software propritário. - Maior segurança. - Eliminação de mudanças compulsórias que os modelos proprietários impõem, periodicamente, aos seus usuários, em virtude da descontinuidade de suporte a versões. - Independência tecnologica. - Desenvolvimento de conhecimento local e possibilidade de auditabilidade dos sistemas.

R$ 102,98

R$ 792,00

02

01

R$ 205,96

R$ 792,00

Armários de Madeira c/ 02 Portas : Estrutura em MDF ou aglomerada, espessura mínima de 18mm, Revestimento em laminado melamínico padrão pau – marfim em todas as faces. Bordas aparelhadas revestidas com filete em laminado melamínico padrão pau – marfim ou madeira maciça padrão – pau – marfim , espessura mínima de 1mm, Sapata niveladora. Laterais dos armários deverão ser fixadas sobre a base. Tampo com espessura mínima de 28mm, com superfície em MDF ou aglomerado . Seu revestimento superior deve ser laminado melamínico de alta pressão padrão pau – marfim e inferior em laminado malemínico, com encabeçamento em madeira maciça pau – marfim em todas as bordas, espessura mínima 2,5 mm, acabamento arredondado supeior e inferior com raio mínimo de 2,5 mm, os mesmo devem ser acoplados ás meãs e ou aos painéis autoportantes.Será aceita a variação de até 30mm na largura da superfície , desde que a dimensão total seja idêntica á do painel divisório . Portas em MDF ou aglomerado com espessura mínima de 18mm e revestimento em laminado melamínico pau – marfim ou madeira maciça padrão – pau – marfim , espessura mínima de 1mm. Os puxadores devem ser metálicos tipo alça com pintura epóxi cor preta e conter dobradiças metálicas internas que permitam abertura entre 150 graus a 180 graus .Fechaduras em aço tipo Cremona para travamento simultâneo das portas na parte superior e inferior da estrutura com 2 chaves . Prateleira regulável em MDF ou aglomerado, espessura mínima 18mm, revestida em laminado melamínico padrão pau- marfim nas duas , bordas aparelhadas, revestidas com filete em laminado melamínico padrão pau – marfim ou madeira maciça padrão – pau – marfim , espessura mínima de 1mm, com pino trava. Dimensões máximas : largura 800mm, profundidade: 600mm.

R$ 647,00

02

R$ 1.294,00

1.1 Sala da Coordenadoria Executiva – Módulo 2

Equipamentos Unidades Valor Unitário Valor Total

Estação de trabalho 02 R$ 440,00 R$ 880,00

Cadeira Giratória c/ Braço 02 R$ 158,90 R$ 317,80

Gaveteiro Volante 02 R$ 169,00 R$ 338,00

Armário c/ chave 01 R$ 647,00 R$ 647,00

Microcomputador 02 R$ 1.769,99 R$ 3.539,98

Impressora Laser Multifuncional 01 R$ 451,00 R$ 451,00

Frigobar 01 R$ 700,00 R$ 700,00

Máquina Fotográfica Digital 01 R$ 572,00 R$ 572,00

Projetor Multimídia 01 R$ 3.070,00 R$ 3.070,00

Notebook 01 R$ 2.930,00 R$ 2.930,00

Impressora jato de tinta 01 R$ 249,00 R$ 249,00

Estabilizador 1000Kva 02 R$ 102,98 R4 205,96

Software – Office SL 04 R$ 792,00 R$ 3.168,00

Total R$ 18.918,74

Descrição Sala - 2 Unid Qde Valor

Estação de Trabalho: 140 x 140 x 60cm , de formato em “L”, composta de :nivelador: base de poliamida , e eixo central central com parafuso zincado. Suporte dos niveladores constituído em chapa de aço ABNT-1010/1020, com 3mm de espessura e 8 cm de comprimento , com formato em “U” para envolver o pé – painel, na cor Preto Fosco. Pé – painel : em madeira aglomerada com espessura mínima de 25mm, com revestimento em melamínico, de baixa pressão . Possuir aberturas laterais, permitindo a passagem de fiação entre estações diversas. Calha para passagem de fiação telefônica , lógica e elétrica escamoteável com 03 divisões internas de 90 e 110mm , com pintura em epóxi pó na cor preta . A calha será fixada ao tampo por meio de suportes de poliamida - PA 6 e parafusos. Tampo: em madeireira aglomerada com espessura de 25mm, com revestimento inferior e superior em laminado melamínico de baixa pressão , com 18mm de espessura . A fixação do tampo a estrutura deverá ser por meio de bucha auto – atarraxante em aço e parafusos. Fixação do painel frontal a estrutura por meio de conectores do tipo “minifix”. Fixação de porca metálica embutida na pata inferior para recepção de reguladores de nível em polipropileno ou nylon . Pé de cabnto: tubo de seção quadrada , de 100x100mm, para ampla passagem de fiação em aço ABNT 1010/1020, COM 2mm de espessura.Três canais superiores para passagem de fiação com três saídas para : telefônica, dados e elétrica . Suporte para teclado : suporte regulável, giratório com porta mouse retrátil , ajuste de altura sem a utilização de travas ou alavancas .

R$ 440,00

02

R$ 880,00

Cadeira Giratória c/ Braço : Regulagem “ back sistem “ a gás, braço CBR, espuma injetada , revestida em vinil , encosto regulável no sentido vertical e horizontal, Contra – encosto com capa polipropileno ou fibra de vidro com poliéster . Suporte de fixação de encosto ao assento em aço tubular reforçado . Base giratória c/ tubo central , Base de cinco pás de aço estampado ABNT 1010/1020 com espessura mínima de 1,9 mm, de formato trapezoidal, soldada internamente, pintadas em epóxi na cor preta, com perfil de PVC na parte superior das pás e dotadas de rodízios duplos em nylon.

R$ 158,90

02

R$ 317,80

Gaveteiro volante : Gaveteiro volante medindo aproximadamente 450x580x650 mm (largura X profundidade X altuea), em madeira compensada com acabamento na cor marfim liso. Gaveteiro volantes compostos de no mínimo 3 gavetas simples ou 2 gavetas sendo 01 simples e 01 gavetão – arquivo, sendo admitidas variações para mais 1 gaveta simples em cada modelo . Gaveteiros volantes providos de rodízio duplos arientáveis de duplo giro com diâmetro aproximadamente de = a polegada e meia , carcaças em polipropileno e roldanas em nylon injetado com eixo vertical em aço travado através de bucha injetada de nylon ou por anel de pressão , Gaveteiros providos de fechaduras embutidas com duas chaves. Laterais e frente das gavetas em madeira compensada , com espessura de no mínimo 20 mm, com acabamento em laminado de madeira , com junção em malheta e fundo em durapac ou similiar. Gavetas resistentes até 25 kg de carga cada uma. Gavetas providas de trilhos

R$ 169,00

02

R$ 338,00

telescópicos silenciosos, fáceis de abrir e fechar. Abertura das gavetas deve ser do tipo “ extensão máxima” permitindo total utilização do espaço e fácil acesso ao interior da mesma . Puxadores serão de tipo “U” de 4 polegadas , metálicos com acabamento em esmalte “Preto”.

Armários de Madeira c/ 02 Portas : Estrutura em MDF ou aglomerada, espessura mínima de 18mm, Revestimento em laminado melamínico padrão pau – marfim em todas as faces. Bordas aparelhadas revestidas com filete em laminado melamínico padrão pau – marfim ou madeira maciça padrão – pau – marfim , espessura mínima de 1mm, Sapata niveladora. Laterais dos armários deverão ser fixadas sobre a base. Tampo com espessura mínima de 28mm, com superfície em MDF ou aglomerado . Seu revestimento superior deve ser laminado melamínico de alta pressão padrão pau – marfim e inferior em laminado malemínico, com encabeçamento em madeira maciça pau – marfim em todas as bordas, espessura mínima 2,5 mm, acabamento arredondado supeior e inferior com raio mínimo de 2,5 mm, os mesmo devem ser acoplados ás meãs e ou aos painéis autoportantes.Será aceita a variação de até 30mm na largura da superfície , desde que a dimensão total seja idêntica á do painel divisório . Portas em MDF ou aglomerado com espessura mínima de 18mm e revestimento em laminado melamínico pau – marfim ou madeira maciça padrão – pau – marfim , espessura mínima de 1mm. Os puxadores devem ser metálicos tipo alça com pintura epóxi cor preta e

R$ 647,00

01

R$ 647,00

conter dobradiças metálicas internas que permitam abertura entre 150 graus a 180 graus .Fechaduras em aço tipo Cremona para travamento simultâneo das portas na parte superior e inferior da estrutura com 2 chaves . Prateleira regulável em MDF ou aglomerado, espessura mínima 18mm, revestida em laminado melamínico padrão pau- marfim nas duas , bordas aparelhadas, revestidas com filete em laminado melamínico padrão pau – marfim ou madeira maciça padrão – pau – marfim , espessura mínima de 1mm, com pino trava. Dimensões máximas : largura 800mm, profundidade: 600mm.

Ar Condicionado 21.000 BTus Condicionador de ar modelo de janela. Capacidade de resfriamento :21000BTU. Tensão (60Hz) :110 – 220 volts. Consumo ~ 2.200(W) Corrente ( resfriamento / aquecimento ) : ~10ª. Nível de ruído : melhor que 48 db (A) Desumidificação ~3,0 (1/h) Vazão de ar : ~1020 m3/H Dimensões Máximas : (700x500x400) mm.

R$ 1.850,00

01

R$ 1.850,00

Cuiabá de

de 2008

Vagner Jorge Santino da Silva –M aj QOBM Secratario Executivo do GGI

Total do Projeto : R$ 44.454,88