GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014

1. Buscar o cumprimento da Meta 1 do CNJ, de julgar mais processos de

conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

2. Considerando a existência de 1.463 processos com a Fase 18 não

informada observar, no que couber, o lançamento da respectiva Fase

nos feitos que já se encontram tramitando na Fase de Execução;

3. Providenciar o lançamento do tipo de sentença proferida, à vista de

constarem 596 sentenças intimadas como “vazias”, no sistema Apolo.

Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 04 até 08 de agosto de 2014, a correição ordinária eletrônica do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.

1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VOLTA REDONDA/RJ JUIZ FEDERAL TITULAR DR. ALFREDO ALMEIDA LOPES

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA. MICHELE MENEZES DA CUNHA

RECOMENDAÇÕES

Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar

à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,

Relatório das providências implementadas.

Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.

Atua no juízo há 06 meses. Afastamentos atuou como juiz distribuidor no período de 01 a 30 de junho de 2014. Usufruiu férias no período de 01 a 30 de maio de 2014.

• Dr. Adriano de Oliveira França, no período de 07/01/2014 a 02/05/2014; Dr. Rafael Mol Melo Souza, no período de 05/05/2014 a 10/07/2014; Dra. Michele Menezes da Cunha, a partir de 27/07/2014.

• Divisão dos processos: final par juiz titular; final ímpar juiz substituto.

ORGANIZAÇÃO - 12 SERVIDORES

01 analistas judiciários 09 técnicos judiciários 02 técnico

judic/segurança 04 estagiários

Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal ,

constantes do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do

Sistema Apolo, relativo ao mês de agosto/2014.

MATÉRIA CÍVEL

- 3.225

suspensos - 1.379

em tramitação - 1.846

MATÉRIA PENAL

- 5

suspensos - 3

em tramitação - 2

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.

• 6.736

TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS

(01/02/2014 a 01/08/2014))

• 3.319

DESPACHOS

Tempo médio conclusão/intimação: 07

dias

• 1.621

DECISÕES

Tempo médio

conclusão/intimação: 08 dias

• 1.796

SENTENÇAS

Tempo médio

conclusão/intimação: 61

dias

MATÉRIA CÍVEL - 1.795

MATÉRIA PENAL - 01

TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS (01/02 a 01/08/2014)

Com base na tabela acima, extraída no Portal de Estatística da 2ª

Região, no dia 01/08/2014, observou-se que o juízo correicionado não

cumpriu a Meta, ficando com um percentual de 56% da Meta 1/2014,

ou seja: 2.628 feitos distribuídos e 1.469 sentenciados.

METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII

Encontro Nacional do Judiciário

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

245

565

1.067

1.553

1.966

2.348

2.628

147

582 783

932 1.053

1.343 1.469

60%

103%

73% 60% 54% 57% 56%

jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14

Distribuídos Julgados % de cumprimento

Acumulado: Julgados X Distribuídos - Total - 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda

% de Cumprimento: 56%

Conforme Mapa extraído do Portal de Estatísticas, foram encontrados 02

processos pertencentes a esta Meta referentes ao ano de 2010.

Processos:

00036378320044025154 – último movimento processo redistribuído ao 1º

JEF de Volta Redonda em 15/07/2014, devido à decisão proferida em

Exceção de Incompetência;

00039358920084025104 – último movimento sentença proferida em

28/07/2014.

Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de

01/08/2014.

Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos

distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais

Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo e

SJRJ Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) – Audiências.

AUDIÊNCIAS

(De 01/02/2014 a 01/08/2014)

° Fevereiro - 21

° Março - 14

° Abril - 14

° Maio - 06

° Junho - 07

° Julho - 04

Segundo o questionário de Autoinspeção, o tempo médio entre a

distribuição e o despacho inicial é de uma semana.

Há um local virtual denominado “DESPACHO INICIAL”, contendo 37

documentos, sendo o mais antigo de 31/07/2014.

Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais

(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.

Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).

PROCESSAMENTO DE FEITOS

INICIAIS

BALCÃO DE ENTRADA

01 documento,

Sendo o mais antigo de 05/08/2014.

Após a juntada de cópias do possível processo prevento, certificação acerca de eventual identidade de partes, pedido e causa de pedir, o processo é concluso ao juiz para análise da prevenção apontada.

Fonte: Questionário de Autoinspeção.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo –

módulo Secretaria.

SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO

TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO

P/DESPACHO:

há mais de 30 dias

• 00

P/DECISÃO:

há mais de 60 dias

• 00

P/SENTENÇA:

há mais de 180 dias

• 00

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180 DIAS: ZERO

TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO :

ENTRE 31 E 60 DIAS:

• 00

HÁ MAIS DE 60 DIAS:

• 00

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.

Existem 02 locais virtuais:

“GRUPO A – PRAZO”, contendo 237 documentos, sendo o mais

antigo de 09/07/2014;

“GRUPO B – PRAZO”, contendo 356 documentos, sendo o mais

antigo de 10/07/2014.

Visto em 05/08/2014.

DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA

• 02 documentos, sendo o mais antigo de julho/2014.

AGUARDANDO JUNTADA, EM 05/08/2014

VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS

Existem 03 locais virtuais:

“AG. CUMPRIM. MAN/OFI/TELEX”, contendo 27 documentos, sendo

o mais antigo de 22/07/2014;

“GRUPO A – EXPEDIÇÃO”, zero documentos;

“GRUPO B – EXPEDIÇÃO”, zero documentos.

Visto em 05/08/2014.

Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria. –

Locais Virtuais (Autorização de Usuário)

Não há possibilidade de análise do processo por estar o mesmo tramitando em

Segredo absoluto de Justiça. É exibida a seguinte mensagem: Usuário sem

permissão para pesquisar este processo.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –

módulo Secretaria.

CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)

TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 05/08/2014:

01 - segredo absoluto

00 - segredo do sistema

00 - segredo de peças

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.

PUBLICAÇÕES

• TOTAL de processos publicados: 6.498

• TOTAL de boletins: 142 PUBLICAÇÕES (Mapa de

02/2014 a 08/2014)

• 45,76 PROCESSOS MÉDIA

PROCESSOS/BOLETINS:

• N/A TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:

Não existem processos com pendência junto a outros setores da

Administração e/ou órgãos.

Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios,

do Sistema Apolo (somente não devolvidos).

PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO (em 08/2014)

Contadoria

00

Distribuição

00

SUSPENSÃO DE PROCESSOS: CÍVEIS E CRIMINAIS

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Presente em todos os processos analisados, por amostragem

MOTIVO DA SUSPENSÃO

-Repercussão geral- 01

-Aguardando decisão de instância superior - 1.369

- Art. 89, Lei 9.099/95 - 01

- Outros - Fase/Processo Execução - 02

- Outros - Fase Conhecimento - 09

- Outros - Processos Criminais - 02

AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR

00045676220084025154; 00047096620084025154; 00000212720094025154; 00026435020074025154; 00027578620074025154; 00011215120084025154; 00026671020094025154; 00033931820084025154; 00038817020084025154; 00041536420084025154; 00045736920084025154; 00000273420094025154.

ARTIGO 89, LEI 9099/95 00025882620124025154

OUTROS – FASE CONHECIMENTO

00022107020124025154; 00034462320134025154; 00036662120134025154; 01042211220144025154; 00024935920134025154; 00040508120134025154; 00001098920144025154; 00039749120124025154; 01455227020134025154.

OUTROS – FASE/PROCESSO EXECUÇÃO

00043629120124025154; 00032037920134025154.

OUTROS – PROCESSOS CRIMINAIS

00022233520134025154; 00030998720134025154.

REPERCUSSÃO GERAL

00003922020114025154.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo –

módulo Secretaria.

No período de 01/02/2014 a 01/08/2014, foram proferidas 1.796 sentenças,

assim distribuídas:

Juiz Titular Dr. Alfredo de Almeida Lopes – 874 sentenças proferidas.

Juízes Substitutos: Dr. Adriano de Oliveira França – 581 sentenças proferidas;

Dr. Rafael Mol Melo Souza – 320 sentenças proferidas; Dra. Michele Menezes

da Cunha – 21 sentenças proferidas.

Destacando-se os seguintes tipos de intimação:

Convertida em diligência – 77; De Expediente – 01; Extinção de Punibilidade – 01; Embargos de Declaração – 40; Resolução de Mérito – 993; Sem Resolução do Mérito – 82; Outros – 06; Constam 596 sentenças, sem o devido lançamento do Tipo de Intimação no

sistema (vazias).

SENTENÇAS

REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA

Nos processos consultados, por amostragem, no sistema Apolo, não foram

encontradas irregularidades, constando o lançamento dos tipos de sentenças

proferidas.

Resolução de Mérito – Pedido Improcedente:

00002037120134025154; 00002037120134025154; 00012577220134025154;

01033721120124025154; 00019063720134025154; 01155453320134025154;

01153349420134025154; 00031579020134025154; 00030695220134025154;

00026312620134025154; 00031613020134025154; 00024364120134025154;

00000474920144025154; 00013604520144025154; 00007610920144025154.

Resolução de Mérito – Pedido Procedente:

00000076720144025154; 00038350820134025154; 00012975420134025154;

00013936920134025154; 00017245120134025154; 00012030920134025154;

00018041520134025154; 00013702620134025154; 00013122320134025154;

00015885420134025154; 00019271320134025154; 00019497120134025154.

Resolução de Mérito – Pedido Procedente em Parte:

00027014320134025154; 01313919020134025154; 00022371920134025154;

00023853020134025154; 00027915120134025154; 00030712220134025154;

00029976520134025154; 00016222920134025154; 00025281920134025154;

00028859620134025154; 00035216220134025154; 00021982220134025154.

Sem Resolução do Mérito:

00028755220134025154; 00027707520134025154; 00039295320134025154;

00036376820134025154; 00030755920134025154; 00012005420134025154;

00001514120144025154; 00007914420144025154; 00007897420144025154;

00007870720144025154; 01050811320144025154; 00007966620144025154.

Sentença Tipo B1 (Homologatória de Acordo):

00001254320144025154; 00008157220144025154; 00030479120134025154;

00033778820134025154; 00005567720144025154; 00009378520144025154;

00026656420144025154; 00017764720134025154; 00025946220144025154;

00031489420144025154; 00040005520134025154; 00040221620134025154.

Sentença Tipo B2 (Sentenças Repetitivas – Padronizadas):

00000154420144025154; 00000319520144025154; 00000552620144025154; 00000933820144025154; 00001271320144025154; 00001419420144025154; 00001878320144025154; 00002016720144025154; 00002033720144025154; 00002111420144025154; 00005567720144025154; 00009378520144025154; 00000198120144025154; 00000474920144025154; 00000691020144025154; 00000950820144025154; 00001011520144025154 ; 01199239520144025154; 00006468520144025154; 00006546220144025154; 00006580220144025154; 00006606920144025154; 00006789020144025154; 00006424820144025154.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo –

módulo Secretaria.

Fonte: Questionário de Autoinspeção.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

(Preferências legais)

Os feitos com prioridade legal

ou Meta do CNJ, têm tratamento prioritário de

tramitação, são identificados com identificadores e são logo

encaminhados para os servidores responsáveis pelo

processamento, para o regular andamento.

LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE

Locais Virtuais:

"GABINETE - AUDIÊNCIAS REALIZADAS";

"GABINETE - BALCÃO DE ENTRADA"

"GABINETE - CEF"

"GABINETE - ECT/OUTROS"

"GABINETE - INSS"

"GABINETE - PENSÃO POR MORTE"

"GABINETE - TIPO B"

"GABINETE - UNIÃO"

Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.

Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais

(Autorização de Usuário).

EXECUÇÃO

FASE 18

EM 07/08/2014

Informada 418;

Não informada 1.463.

RPV e PRECATÓRIO

FÍSICOS

08

RPV e PRECATÓRIO

VIRTUAIS

1.312

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.

RPV Juizado Especial PRECATÓRIOS (parcela

única) PRECATÓRIOS PARCELADOS

TOTAL DE REQUISIÇÕES: 1.312 TOTAL ENVIADAS: 1.002

Tempo médio entre

o último julgamento

e o total de

requisições enviadas:

131 dias.

Segundo informações extraídas do Relatório de Inspeção Anual/2014, Os livros considerados obrigatórios pela E. Corregedoria do Tribunal Regional Federal, desta Região elencados nos artigos 147 a 151 da Consolidação de Normas da Corregedoria, compatíveis com a competência deste juízo, estão regularmente abertos, numerados, escriturados e encerrados.

Informa o Juízo correicionado que os móveis e utensílios da Vara estão cadastrados e em bom estado de conservação. Os equipamentos de informática também estão em bom estado de conservação, e o número de computadores existentes no JEF atende à demanda dos servidores.

Fonte: Relatório de Inspeção Anual.

LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS

(ART. 147/151 CNCG)

ESPAÇO FISÍCO

METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA

AUTOINSPEÇÃO

03 meses: Redução da conclusão para sentença mais antiga para junho/2014. Redução do acervo em 10%;

06 meses: Redução da conclusão para sentença mais antiga para outubro/2014. Redução do acervo em 20%;

01 ano: Redução da conclusão para sentença mais antiga para maio/2015. Redução do acervo em 30%.

Mariluse Bandez Vilardi

Mat. 15716

RELATÓRIO ELABORADO

POR